PLANO DAS FORÇAS DE

PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014

ELEIÇÕES 2014,

REFERÊNCIAS- Constituição Federal 1988;- Lei nº. 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral);- Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (Normas Eleitorais)

1. SITUAÇÃOa. Dados Geraisb. Elementos Adversosc. Elementos Favoráveisd. Meios Recebidos1) Recursos humanos2) Recursos materiais

Hipóteses:1. Ocorrências de ações delituosas2. Divergências político partidárias;3. Locais de apuração dos votos4. Aliciamento e coação do eleitor;5. Distribuição de material de propaganda política no dia da eleição;

6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos prazos estabelecidos pelo órgão competente;7.Contravenções penais em geral;8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta;9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de comunicações,

2. MISSÃO:a) GERALb) PARTICULAR- Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação, obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

- Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de Transito;- Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários e outros;- Local de comemoração pós resultado das eleições;atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução daquelas que não são da competência da Polícia Militar;- Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de atos infracionais;

- Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o período do pleito;- Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de votação, no dia da eleição;- Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça, mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral;executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos votos;

- Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação peculiar em vigência.A) Constituição Federal (Transcrição)Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)

Eventuais1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art. 235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral):“Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5 (cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado.Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do pleito;”(grifo nosso)

2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Normas Eleitorais).“Art. 39. A realização de qualquer ato de

propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”.

§ 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:

I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares;II - Dos Hospitais e casas de saúde;III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros, quando em funcionamento.

3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que forem vitimizadas por qualquer sinistro.

3 EXECUÇÃOa. Conceito da Operação

BPM UNIDADE EMPREGO DE VIATURAS

18ºBPM PRESIDENTE DUTRA 1 VAN/ LOCADA 15 PMS CHOQ

12ªCI GOVERNADOR NUNES FREIRE 1 VAN/ LOCADA 15 PMS

7ªCI ROSÁRIO/ MORROS 1 VTR ROTAM

12ª CI BOM JARDIM 1 VTR ROTAM

13ªCI VIANA 1 VTR CHOQUE

16ºBPM CHAPADINHA 1 VTR/ 2ºBPM

2ªCI MIRINZAL 1 VTR ROTAM

8ªCI MIRANDA DO NORTE 1 VAN/ LOCADA

GTA SÃO LUÍS 2 AERONAVES/ GTA

3ºBPM IMPERATRIZ 1AERONAVE/3ºBPM

UNIDADE QUANTIDADE DE PMS MUNICÍPIO

3ºBPM/14º BPM 30 POLICIAIS DA FT IMPERATRIZ

2ºBPM 10 POLICIAIS DA FT CAXIAS

15ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BACABAL

11ºBPM 10 POLICIAIS DA FT TIMON

7ºBPM 10 POLICIAIS DA FT PINDARÉ

5ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BARRA DO CORDA

4ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BALSAS

10ºBPM 10 POLICIAIS DA FT PINHEIRO

Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA

,,

OBS: Todos os policiais quando

acionados, deverão estar

devidamente equipados com:

equipamentos e armamentos não

letais usados no controle de

distúrbios civis.

O COMANDO DA TROPA DO CPE,

FICARÁ A CARGO DO CORONEL,

COMANDANTE DO CPA QUE

ESTARÁ NA ÁREA.

MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO

MUNICÍPIOS UNIDADES

AMAPÁ DO MARANHÃO 12ªCI/ ZÉ DOCA

BARRA DO CORDA 5ºBPM

BENEDITO LEITE 6ªCI/ SÃO JOÃO DOS PATOS

BOM LUGAR 15ºBPM/ BACABAL

BURITICUPU 14ªCI/

CANTANHEDE 8ªCI/ ITAPECURU-MIRIM

CAXIAS 2ºBPM

MATÕES 11ºBPM/ TIMON

SANTA LUZIA DO TIDE 7ºBPM/ PINDARÉ-MIRIM

SÃO MATEUS 15ºBPM/BACABAL

SEN ALEXANDRE COSTA 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA

O planejamento, a coordenação e a

execução da Operação Eleições 2014,

ficará sob a responsabilidade do Sr.

Comandante Geral da PMMA, auxiliado

pelo Estado Maior Geral da Corporação e

dos Grandes Comandos, e para

dinamizar a operacionalização e

emprego do efetivo e meio

disponibilizados.EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será

empregado, inclusive haverá a interrupção de férias e licença-prêmio.

ANTES DO DESLOCAMENTO DAS

VTRS AS MESMAS PASSARÃO POR UM

PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL-

no dia 01 de outubro de 2014, onde será

emitido um relatório sobre as condições

das mesmas ao Sr. Comandante Geral da

PMMA. MISSÃO:

1ª Fase: - Saída da tropa de São Luís no

dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos municípios, para o policiamento das Eleições 2014.

 

b) 2ª Fase: - Policiamento no dia da eleição. - Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas apuradoras.

 c) 3ª Fase:- Retorno da tropa: retornarão

às sedes das suas unidades de origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição podendo haver prolongamento da missão caso a situação exigir.

 

Efetivo Empregado nos municípios de

São Luís, São José de Ribamar, Raposa

e Paço do Lumiar – O comando do

policiamento especializado manterá 4

pelotões de choque, 1 pelotão do canil, dois

pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV

e COE.

FORMATURA GERAL COM A TROPA DO

CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO

AUDITÓRIO DO QCG- Horário: 07h30. O

efetivo irá receber orientações sobre a

Operação Eleições 2014.

ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo

com o estabelecido pelo Comando do CPE.

ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA

A ELEIÇÃO: 

Policiamento nos locais de votação

O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término quando encerrar os trabalhos em cada local de votação.

 Policiamento nos Locais das

Juntas ApuradorasO policiamento designado para os locais

de totalização, na área metropolitana e no interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00 permanecendo nesta até o término dos trabalhos.

 

O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma:

Rondas com abordagensBairros com grande incidência criminal; (2)Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais.Locais de grande aglomerações de pessoas.Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. (4)Transportes coletivos. Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.  

Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis

Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana.

Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma:

Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas;PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE:

- BPCHOQUE : Efetivo para CapitalEfetivo para Interior08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;

CAVALARIA:Efetivo para CapitalEfetivo para Interior

Viaturas;01 Caminhão para transporte de animais;

O Policiamento do CPE fará operações

móveis e barreiras da seguinte forma:

- Rondas com abordagens

1- Bairros com grande incidência criminal

2- Terminais rodoviários urbanos e

intermunicipais.

3 - Locais de grande aglomerações de pessoas.

4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais.

5- Transportes coletivos.

 

a)Policiamento de trânsito (CPRV)

(a) “barreiras de abordagens”, nas

principais ruas e avenidas da região

metropolitana de São Luís.

Policiamento de trânsito (CPRV)

- “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e

avenidas da região metropolitana de São Luís.

4 Operacionalização na Área Metropolitana de

São Luisa)Coordenação Geral

O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana.(1)Coordenador de Área de Policiamento –

Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma:

(a)Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas;

PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE

1- BPCHOQUE :

Efetivo para Capital – 80 PMSEfetivo para Interior- 45 interior

08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;

2 CAVALARIA:Efetivo para CapitalEfetivo para Interior04Viaturas;01 Caminhão para transporte de animais;20 Conjuntos;

3 BATALHÃO FLORESTAL:Efetivo para Capital – 15 Policiais MilitaresEfetivo para Interior – 29 Policiais Militares03 Viaturas;02 Motocicletas 

4 CPRV:Efetivo para Capital – 40 Policiais MilitaresEfetivo para Interior – Não Há previsão04Viaturas01 Van01 Guincho08 Motocicletas

5 ROTAM- Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares- Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares- 15 Viaturas

6 COE- Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares- 02 Viaturas

DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO

METROPOLITANA

1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/

1 Pel de choque

2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel

de choque

3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de

choque

b) NA TROPA RESERVA DO CPENO BPCHOQUE02 pelotões de Choque Oficial – 02 Tenentes; 02 CapitãesPraça – 40 ( quarenta)01 Pelotão CanilVeículo – 01(um) micro-ônibus.