PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 201 4
description
Transcript of PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 201 4
PLANO DAS FORÇAS DE
PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014
ELEIÇÕES 2014,
REFERÊNCIAS- Constituição Federal 1988;- Lei nº. 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral);- Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (Normas Eleitorais)
1. SITUAÇÃOa. Dados Geraisb. Elementos Adversosc. Elementos Favoráveisd. Meios Recebidos1) Recursos humanos2) Recursos materiais
Hipóteses:1. Ocorrências de ações delituosas2. Divergências político partidárias;3. Locais de apuração dos votos4. Aliciamento e coação do eleitor;5. Distribuição de material de propaganda política no dia da eleição;
6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos prazos estabelecidos pelo órgão competente;7.Contravenções penais em geral;8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta;9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de comunicações,
2. MISSÃO:a) GERALb) PARTICULAR- Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação, obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
- Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de Transito;- Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários e outros;- Local de comemoração pós resultado das eleições;atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução daquelas que não são da competência da Polícia Militar;- Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de atos infracionais;
- Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o período do pleito;- Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de votação, no dia da eleição;- Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça, mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral;executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos votos;
- Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação peculiar em vigência.A) Constituição Federal (Transcrição)Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)
Eventuais1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art. 235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral):“Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5 (cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado.Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do pleito;”(grifo nosso)
2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Normas Eleitorais).“Art. 39. A realização de qualquer ato de
propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”.
§ 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:
I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares;II - Dos Hospitais e casas de saúde;III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros, quando em funcionamento.
3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que forem vitimizadas por qualquer sinistro.
3 EXECUÇÃOa. Conceito da Operação
BPM UNIDADE EMPREGO DE VIATURAS
18ºBPM PRESIDENTE DUTRA 1 VAN/ LOCADA 15 PMS CHOQ
12ªCI GOVERNADOR NUNES FREIRE 1 VAN/ LOCADA 15 PMS
7ªCI ROSÁRIO/ MORROS 1 VTR ROTAM
12ª CI BOM JARDIM 1 VTR ROTAM
13ªCI VIANA 1 VTR CHOQUE
16ºBPM CHAPADINHA 1 VTR/ 2ºBPM
2ªCI MIRINZAL 1 VTR ROTAM
8ªCI MIRANDA DO NORTE 1 VAN/ LOCADA
GTA SÃO LUÍS 2 AERONAVES/ GTA
3ºBPM IMPERATRIZ 1AERONAVE/3ºBPM
UNIDADE QUANTIDADE DE PMS MUNICÍPIO
3ºBPM/14º BPM 30 POLICIAIS DA FT IMPERATRIZ
2ºBPM 10 POLICIAIS DA FT CAXIAS
15ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BACABAL
11ºBPM 10 POLICIAIS DA FT TIMON
7ºBPM 10 POLICIAIS DA FT PINDARÉ
5ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BARRA DO CORDA
4ºBPM 10 POLICIAIS DA FT BALSAS
10ºBPM 10 POLICIAIS DA FT PINHEIRO
Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA
,,
OBS: Todos os policiais quando
acionados, deverão estar
devidamente equipados com:
equipamentos e armamentos não
letais usados no controle de
distúrbios civis.
O COMANDO DA TROPA DO CPE,
FICARÁ A CARGO DO CORONEL,
COMANDANTE DO CPA QUE
ESTARÁ NA ÁREA.
MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO
MUNICÍPIOS UNIDADES
AMAPÁ DO MARANHÃO 12ªCI/ ZÉ DOCA
BARRA DO CORDA 5ºBPM
BENEDITO LEITE 6ªCI/ SÃO JOÃO DOS PATOS
BOM LUGAR 15ºBPM/ BACABAL
BURITICUPU 14ªCI/
CANTANHEDE 8ªCI/ ITAPECURU-MIRIM
CAXIAS 2ºBPM
MATÕES 11ºBPM/ TIMON
SANTA LUZIA DO TIDE 7ºBPM/ PINDARÉ-MIRIM
SÃO MATEUS 15ºBPM/BACABAL
SEN ALEXANDRE COSTA 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA
O planejamento, a coordenação e a
execução da Operação Eleições 2014,
ficará sob a responsabilidade do Sr.
Comandante Geral da PMMA, auxiliado
pelo Estado Maior Geral da Corporação e
dos Grandes Comandos, e para
dinamizar a operacionalização e
emprego do efetivo e meio
disponibilizados.EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será
empregado, inclusive haverá a interrupção de férias e licença-prêmio.
ANTES DO DESLOCAMENTO DAS
VTRS AS MESMAS PASSARÃO POR UM
PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL-
no dia 01 de outubro de 2014, onde será
emitido um relatório sobre as condições
das mesmas ao Sr. Comandante Geral da
PMMA. MISSÃO:
1ª Fase: - Saída da tropa de São Luís no
dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos municípios, para o policiamento das Eleições 2014.
b) 2ª Fase: - Policiamento no dia da eleição. - Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas apuradoras.
c) 3ª Fase:- Retorno da tropa: retornarão
às sedes das suas unidades de origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição podendo haver prolongamento da missão caso a situação exigir.
Efetivo Empregado nos municípios de
São Luís, São José de Ribamar, Raposa
e Paço do Lumiar – O comando do
policiamento especializado manterá 4
pelotões de choque, 1 pelotão do canil, dois
pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV
e COE.
FORMATURA GERAL COM A TROPA DO
CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO
AUDITÓRIO DO QCG- Horário: 07h30. O
efetivo irá receber orientações sobre a
Operação Eleições 2014.
ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo
com o estabelecido pelo Comando do CPE.
ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA
A ELEIÇÃO:
Policiamento nos locais de votação
O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término quando encerrar os trabalhos em cada local de votação.
Policiamento nos Locais das
Juntas ApuradorasO policiamento designado para os locais
de totalização, na área metropolitana e no interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00 permanecendo nesta até o término dos trabalhos.
O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma:
Rondas com abordagensBairros com grande incidência criminal; (2)Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais.Locais de grande aglomerações de pessoas.Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. (4)Transportes coletivos. Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.
Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis
Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana.
Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma:
Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas;PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE:
- BPCHOQUE : Efetivo para CapitalEfetivo para Interior08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;
CAVALARIA:Efetivo para CapitalEfetivo para Interior
Viaturas;01 Caminhão para transporte de animais;
O Policiamento do CPE fará operações
móveis e barreiras da seguinte forma:
- Rondas com abordagens
1- Bairros com grande incidência criminal
2- Terminais rodoviários urbanos e
intermunicipais.
3 - Locais de grande aglomerações de pessoas.
4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais.
5- Transportes coletivos.
a)Policiamento de trânsito (CPRV)
(a) “barreiras de abordagens”, nas
principais ruas e avenidas da região
metropolitana de São Luís.
Policiamento de trânsito (CPRV)
- “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e
avenidas da região metropolitana de São Luís.
4 Operacionalização na Área Metropolitana de
São Luisa)Coordenação Geral
O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana.(1)Coordenador de Área de Policiamento –
Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma:
(a)Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas;
PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE
1- BPCHOQUE :
Efetivo para Capital – 80 PMSEfetivo para Interior- 45 interior
08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;
2 CAVALARIA:Efetivo para CapitalEfetivo para Interior04Viaturas;01 Caminhão para transporte de animais;20 Conjuntos;
3 BATALHÃO FLORESTAL:Efetivo para Capital – 15 Policiais MilitaresEfetivo para Interior – 29 Policiais Militares03 Viaturas;02 Motocicletas
4 CPRV:Efetivo para Capital – 40 Policiais MilitaresEfetivo para Interior – Não Há previsão04Viaturas01 Van01 Guincho08 Motocicletas
5 ROTAM- Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares- Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares- 15 Viaturas
6 COE- Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares- 02 Viaturas
DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA
1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/
1 Pel de choque
2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel
de choque
3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de
choque
b) NA TROPA RESERVA DO CPENO BPCHOQUE02 pelotões de Choque Oficial – 02 Tenentes; 02 CapitãesPraça – 40 ( quarenta)01 Pelotão CanilVeículo – 01(um) micro-ônibus.