Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE

Papel do Nutricionista nas Politicas Pblicas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao - FNDECoordenao-Geral do Programa Nacional de Alimentao Escolar - CGPAE

Coordenao de Segurana Alimentar e Nutricional - COSAN

Ministrio da Educao

PNAE E ARTICULAO COM POLTICAS SOCIAIS

Ministrio da Educao

EDUCAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EAN COECS: Coordenao de Educao e Controle Social

OFERTA DE REFEIESCOSAN:Coordenao de Segurana Alimentar e Nutricional

PNAE

Crescimento

Aprendizagem

Desenvolvimento

biopsicossocial

Rendimento escolar

Formao de prticas

alimentares saudveis

NUTRICIONISTA

Ministrio da Educao

Na COSAN

Define e normatiza critrios nutricionais;

Coordena o cadastro de nutricionistas do PNAE SINUTRI;

Avalia/monitora cardpios elaborados pelo RT das EEx.;

Elabora Pareceres Tcnico (de Projetos de Lei e cardpios);

Elabora e encaminha Ofcios aos nutricionistas e gestores;

Elabora e acompanha projetos e pesquisas;

Realiza parcerias (outros ministrios, CECANEs);

COSAN:Coordenao de Segurana Alimentar e Nutricional

Ministrio da Educao

Na COSAN

Participa de reunies, seminrios, encontros, cmaras tcnicas;

Organiza e participa de Grupos de Trabalhos;

Organiza encontros e eventos para os nutricionistas;

Realiza contato com os nutricionistas (sanar dvidas);

Elabora e ministra cursos de formao: nutricionistas, CAE, gestores, merendeiras, professores, agricultores...;

Acompanha as viagens do setor de monitoramento.

COSAN:Coordenao de Segurana Alimentar e Nutricional

O nutricionista o profissional habilitado que assume oplanejamento, coordenao, direo, superviso e avaliao na rea dealimentao e nutrio, dentro da Secretaria de Educao quanto alimentao escolar.

O nutricionista como RT do PNAE deve promover articulaoestruturante com a rea de educao.

Papel do Nutricionista no PNAE, nas EEX.

Controle Higinicosanitrio / MBP

Projetos e Pesquisas

Treinamento de merendeiras

Aes de EAN

Nutricionista Responsvel Tcnico do PNAENas Entidades Executoras

Avaliao nutricional

Gneros Agricultura FamiliarOutras...

Edital de compras

NUTRICIONISTADA EDUCAO

Controle social

Teste de aceitabilidade

Planejar eacompanhar o cardpio

PAR - PLANO DE AES ARTICULADAS

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As Dimenses do PAR

Infraestrutura fsica Recursos pedaggicos Creches e Quadras

Escolares

Manuteno equipamentos utenslios

AES DE APOIO PARA UMA EXECUO

ADEQUADA

PAR

PDDE

Demanda

1 proposta de

especificao

padronizada

Estudo de Mercado

Audincia Pblica

Prego Eletrnico

Adeso pelas Eex e

escolas federais

Controle de

Qualidade

REGISTRO DE PREOS NACIONAL - RPN

Registro de Preos - FNDE

- Equipamentos para Cozinhas e Refeitrios Escolares

Exemplos: fogo, balanas, liquidificador, geladeira, forno, freezer 22 tens

Fase do processo: fase de habilitao -controle de qualidade

- Utenslios para Cozinhas e Refeitrios Escolares

Exemplos: facas, bacias, panelas de presso, escorredor 128 tens

Fase do processo: suspenso por determinao do TCU

Registro de Preos - FNDE

- Caminhes Frigorficos

Fase do processo: fase de finalizao do Termo de Referncia

EVOLUO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE

N de nutricionistas

2006 2511

2007 3162

2008 3650

2009 e 2010 4479

Fonte: FNDE, 2013.

2011 6266

2013 8083

Perfil do nutricionista RT

Vinculao entre Prefeitura/Secretaria Estadual e

nutricionista RT

Opes N %

Educao 26 83,87

Sade 4 12,90

Educao e Sade 1 3,23

Assistencial Social - -

TOTAL: 31 100

Fonte: COTAN/FNDE, 2010

Perfil do nutricionista RTTipo de vnculo entre Prefeitura/Secretaria Estadual e nutricionista

RT

Opes N %

Concurso Pblico 21 67,74

Contrato 6 19,35

Outros

Especificao: 50% Empresa terceirizada e

50% processo seletivo.

2 6,45

Cargo comissionado 1 3.23

Contrato e outros

Especificao: estgio prvio.

1 3.23

Consultoria - -

Assessoria Tcnica - -

TOTAL: 31 100

Fonte: COTAN/FNDE, 2010

Cardpios da Alimentao EscolarRecomendaes nutricionais

Creches

(perodo parcial)

30% das necessidades nutricionais, 2 refeies

Creches

(perodo integral)

70% das necessidades nutricionais, 3 refeies

Comunidades indgenas e quilombolas

30% das necessidades nutricionais/refeio

ofertada

Educao bsica

(perodo parcial)

20% das necessidades nutricionais, 1 refeio

Educao bsica

(perodo parcial)

30% das necessidades nutricionais, 2 ou mais

refeies

Programa Mais Educao / Escolas

tempo integral

70% das necessidades nutricionais, 3 refeies

PARCERIAS INTERNACIONAIS

11 pases da Amrica latina e Caribe

21 pases da frica

Telefone: (61) 2022-5663/5662/5649/5501E-mail: cotan@fnde.gov.br

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