PNAE Relatório 2004 Final 2007-04-26

Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Censo Escolar 2004

Brasília, janeiro de 2007

Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Reynaldo Fernandes Diretor de Estatísticas da Educação Básica Maria Inês Pestana

Responsáveis pela Elaboração Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação Ione de Medeiros Lima Coordenação-Geral do Censo Escolar Célia Cristina Gedeon Araújo Equipe Técnica: Abiana Campos Mendes Adna Carvalho Pinheiro Ana Paula Meneses Aline Perfeito de Souza Anderson Santos Leal Cíntia Moura de Almeida Antônio Cristina de Lourdes de O. Abreu Daniel de Oliveira Piza Elaine Figueiredo Cavalcante Fernanda Lobo Francisca Zulene Francisco de Souza Marques Gilberto Barbosa Lacerda Filho Jéferson Pereira Rosa José Renato de Araújo Júlio César Santos Tostes Jussara Gonçalves Castro Lia Rosemberg Luciana de Oliveira Lima Xavier Luciana Ferreira Artuso Luciana Guimarães Costa Briner Márcio Machado Ribeiro Maria José Trindade de Almeida Maruska Pereira Milena Fernanda de Souza Priscila Batista Alves Lima Shirlane Maria de S. Pereira Wesley Lourenço de Araújo Zélia Maria de Jesus

Sumário

Relação de Tabelas da Avaliação do Pnae 2004...........................................................1

1 O Programa Nacional de Alimentação do Escolar (Pnae).........................................1

1.1 População-alvo ..............................................................................................................1

1.2 O Programa nos Estados.............................................................................................1

2 Resultados do Pnae.........................................................................................................2

2.1 Abrangência do Atendimento ......................................................................................2

2.2 Resultados da Avaliação..............................................................................................3

2.2.1 Sobre o Preparo dos Alimentos ...............................................................................3

2.2.2 Preparação de Cardápio...........................................................................................5

2.2.3 Refeições Servidas....................................................................................................7

2.2.4 Atividades Complementares ao Pnae ....................................................................8

2.2.5 Modalidades de Operacionalização do Pnae........................................................9

2.2.6 Avaliação do Pnae Creche e Indígena .................................................................10

3 Conclusão........................................................................................................................11

4 Tabelas .............................................................................................................................12

RELAÇÃO DE TABELAS DA AVALIAÇÃO DO PNAE 2004

Tabela 1 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Dependência Administrativa e Nível de Ensino, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 2 - Matrículas nos Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Nível de Ensino, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 3 - Locais de Preparo da Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 4 - Locais em que é Servida a Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 5 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Quantidade do Tipo de Utensílio Utilizado na Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 6 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Existência de Local Apropriado para Armazenamento, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 7 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Principal Responsável pela Preparação da Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 8 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Existência de Treinamento do Responsável nos Últimos Cinco Anos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 9 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Responsável pela Elaboração do Cardápio, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 10 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Execução Correta do Cardápio, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 11 - Motivo da Não Execução Correta do Cardápio, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 12 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Freqüência de Oferta do mesmo Cardápio, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 13 - Cardápios Preferidos pelos Alunos na Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 14 - Gêneros Alimentícios Incluídos na Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 15 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Quantidade de Refeições Servidas pela Escola, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 16 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Ausência de Alimentação Escolar em um ou mais dias letivos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 17 - Justificativas para a Ausência de Alimentação Escolar em um ou mais dias letivos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 18 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Oferta de Alimentação Escolar além dos dias letivos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 19 - Justificativas para servir Alimentação Escolar além dos dias letivos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 20 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Pessoas que Consumiram a Alimentação Escolar, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 21 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Realização de Atividades de Educação Alimentar e Nutricional, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 22 - Tipo de Atividade de Educação Alimentar e Nutricional realizada, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 23 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Gestão do Pnae, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 24 - Local de Aquisição dos Alimentos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 25 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Doações de Pais ou Membros da Comunidade, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 26 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Melhoria na Alimentação Escolar com a Implantação do Pnae-Creche, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 27 - Principais Melhorias na Alimentação Escolar das creches(1), segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 28 - Estabelecimentos Atendidos pelo Pnae, por Melhoria na Alimentação Escolar com a Implantação do Pnae-Indígena, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

Tabela 29 - Principais Melhorias na Alimentação Escolar das escolas indígenas, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 31/3/2004

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1 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR (PNAE)

Este Programa do Governo Federal, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa recursos financeiros para estados, municípios e Distrito Federal para garantir a oferta aos alunos de pelo menos uma refeição diária, durante o período de permanência na escola. Pelas suas características, o Pnae tem papel estratégico no Programa Fome Zero, pois integra os projetos de segurança alimentar.

O primeiro programa federal com esse objetivo remonta a 1954, no governo Vargas, que promoveu a Campanha da Merenda Escolar. Portanto, pode-se dizer que este constitui um dos programas mais antigos do País.

Deve-se salientar que muitos nutricionistas afirmam que a expressão “merenda escolar” é incorreta, pois se refere a uma alimentação reduzida, tipo ”lanche”. Atualmente, já existe um entendimento, entre esses especialistas, de que o nome alimentação escolar está mais próximo à refeição completa à qual os alunos têm direito e que, de certa forma, vem sendo oferecida em grande parte das escolas brasileiras, conforme resultados da pesquisa.

1.1 POPULAÇÃO-ALVO

Todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas e filantrópicas, mais os alunos das escolas de ensino indígena (instituídas pela Resolução nº 45, de 2003) são beneficiários do Programa. Para fazer jus a esse direito, as escolas devem estar cadastradas no Censo Escolar. Além disso, as filantrópicas devem ter o número de registro e certificado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O repasse dos recursos é feito com base nos dados de matrículas do censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

1.2 O PROGRAMA NOS ESTADOS

Nas escolas das redes estaduais, a responsabilidade pela execução do Pnae é das Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Nas escolas públicas da rede municipal e nas escolas privadas filantrópicas, são as prefeituras que assumem a alimentação escolar.

As creches e escolas federais recebem os recursos diretamente do FNDE.

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2 RESULTADOS DO PNAE

Em 2004, a pedido do FNDE, o Inep inseriu, no questionário do Censo Escolar, um conjunto de questões sobre o Pnae. Este relatório apresenta as respostas a essas questões, organizadas em tabelas agregadas por unidade Federada, região geográfica e Brasil.

Na análise dos dados da pesquisa, as questões foram agrupadas em grandes tópicos para melhor avaliar a alimentação escolar pública oferecida no País.

2.1 ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO

2.1.1 Estabelecimentos (Tabela 1)

Em 2004, 169.597 estabelecimentos públicos e filantrópicos foram beneficiados com a alimentação escolar. A quase totalidade dessas escolas é pública (mais de 165 mil), sendo 2.012 (pouco mais que 1,1%) de educação indígena. Quase todas as escolas públicas (87,4%) oferecem ensino fundamental. As poucas escolas filantrópicas atendidas (2,2%) oferecem educação infantil, sendo um pouco mais da metade voltadas a creches e um pouco menos da metade, a pré-escolas.

2.1.2 Alunos (Tabela 2)

Em relação aos alunos, aproximadamente 36 milhões foram beneficiados com o Pnae no ano de 2004. Desses, cinco (5) milhões estão na educação infantil, 30 milhões no ensino fundamental e quase 196 mil na educação especial. Estão distribuídos, principalmente, nas Regiões Sudeste (36,3%) e Nordeste (33,6%).

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2.2 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

2.2.1 SOBRE O PREPARO DOS ALIMENTOS

Na avaliação desse tópico, constam informações sobre os locais onde são preparados e servidos os alimentos (Tabela 3 e Tabela 4), os utensílios utilizados para servir as refeições (Tabela 5), os locais de armazenamento (Tabela 6), os responsáveis (Tabela 7) e treinamento específico (Tabela 8).

Local do preparo da alimentação na escola (Tabela 3)

Os resultados apontam a cozinha da própria escola como o local mais utilizado para o preparo da merenda escolar, com 87,1% das respostas a este item. Nos Estados das Regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, essa opção equivale quase à totalidade das escolas (96,7%, 94,9% e 92,4%, respectivamente).

A cozinha central é também utilizada em 15,6% dos estabelecimentos de São Paulo (2.541), resultado que de certa forma reflete características da gestão da merenda adotada no Estado. Em algumas escolas, a cozinha central prepara toda a refeição, conforme observado na Tabela 23.

Local onde é servida a alimentação (Tabela 4)

Sala de aula (34,6%), pátio da escola (30,5%) e refeitório (22,1%) são os principais locais onde a merenda escolar é servida.

Mas as opções variam muito entre os Estados. Nas escolas do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, a maioria das respostas refere-se ao refeitório (76,9% e 57,9%, respectivamente). Já em Tocantins (81,4%), Goiás (75,5%) e Amazonas (61%) a maioria serve a merenda na sala de aula.

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O pátio da escola é o local mais utilizado em alguns Estados do Nordeste: Piauí (68,1%), Sergipe (64%), Alagoas (54,3%) e Ceará (50,1%).

Utensílios utilizados (Tabela 5)

Os utensílios utilizados na alimentação escolar são caneco/copo, prato/tigela, colher e garfo. Na maioria das escolas de quase todos os Estados (71,5% do total) são utilizados três utensílios. A exceção é o Rio Grande do Sul, onde 65,1% dos estabelecimentos dispõem de todos os utensílios.

Condições de armazenamento dos alimentos (Tabela 6)

Dos estabelecimentos que responderam a esta questão, mais de 130 mil (77,5%) informaram a existência de local apropriado para o armazenamento dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. Nesse quesito, destacam-se o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, onde quase todas as escolas contam com armazenamento adequado (97,5% e 95%, respectivamente).

Por outro lado, cerca de 40% das escolas dos Estados de Roraima, Pará e Acre (Região Norte), e Maranhão (Nordeste) informaram que não possuem locais apropriados para a guarda dos alimentos.

Responsável pela preparação dos alimentos (Tabela 7)

O merendeiro é o principal responsável pela preparação dos alimentos em 64,1% das escolas brasileiras atendidas pelo Pnae. Essa porcentagem atinge mais de 90% no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Nas escolas de Minas Gerais (56,6%) e do Maranhão (39,2%), o auxiliar de serviços gerais é o principal responsável pela preparação da alimentação escolar.

Em Rondônia (48,7%) e no Acre (47,9%), é o professor ou o diretor da escola que assume essa tarefa.

Treinamento específico (Tabela 8)

Em 57,4% dos estabelecimentos que avaliaram o Pnae em 2004, os responsáveis pela alimentação escolar receberam treinamento específico para o preparo dos alimentos, entre os anos de 1999 e 2004. As Regiões Sul (74,6%) e Sudeste (71,2%) são as que congregam, proporcionalmente, maior quantidade de escolas com pessoas treinadas.

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Entre os Estados onde se observou elevada proporção de responsáveis pela alimentação que receberam treinamento destacam-se o Distrito Federal (96,6%), São Paulo (87,4%) e Santa Catarina (81,4%).

Na maioria dos Estados da Região Norte são pouquíssimos os responsáveis pela alimentação escolar que receberam treinamentos, notadamente Rondônia (20,5%), Amazonas (21,9%) e Roraima (22,2%).

2.2.2 PREPARAÇÃO DE CARDÁPIO

Foram consideradas as seguintes questões:

Responsável pela elaboração do cardápio (Tabela 9)

Em 46,2% das escolas brasileiras que integram o Pnae, o nutricionista é o principal responsável pela elaboração do cardápio da alimentação escolar. Em alguns Estados o percentual é ainda mais elevado, como Ceará (69,8%), Santa Catarina (68,5%) e Pará (65,9%), não havendo uma concentração por região geográfica.

Vêm em seguida as escolas onde o responsável é o coordenador da alimentação do município (22,2%) e as escolas (17%) em que o professor ou diretor é o principal responsável por esta atividade.

Execução correta do cardápio (Tabela 10)

A alimentação escolar é executada corretamente na grande maioria dos estabelecimentos (75,9%), perfazendo aproximadamente 128 mil escolas. Destacam-se as escolas do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Goiás, de Tocantins, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte.

Entre os Estados onde as escolas não executam corretamente o cardápio (40.675 estabelecimentos) destacam-se os da Região Norte, como o Acre e Rondônia, onde 53,7% e 41% das escolas, respectivamente, não executam corretamente o planejado.

Justificativas para não executar o cardápio (Tabela 11)

Mais da metade das escolas aponta a falta de alimentos necessários para o preparo da merenda como o principal motivo da não execução correta do cardápio todos os dias. Outro motivo da não execução correta do cardápio, foi o de atender ao gosto dos alunos, com 14,2% das respostas.

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A falta de gás na escola e a temperatura do dia foram, em seqüência, as alternativas mais indicadas.

Freqüência com que o cardápio é servido (Tabela 12)

Mais da metade das escolas (94.705) oferece o mesmo cardápio quatro vezes por mês, o que sugere que as escolas sigam uma programação para sete dias e os cardápios sejam repetidos semanalmente.

Cardápio preferido dos alunos (Tabela 13)

A preferência dos alunos assinala a influência dos hábitos alimentares regionais na alimentação de crianças e jovens. Nesta questão, a escola poderia indicar até seis opções.

Os alimentos que mais aparecem como preferidos pelos alunos são: macarrão, sopa/canja, arroz com feijão e suco com biscoito/bolacha.

A partir da análise de freqüência dos alimentos preferidos foi possível evidenciar a preferência por alguns alimentos regionais. Com o maior número de freqüência, o macarrão demonstrou ser o preferido pelos alunos brasileiros, escolhido por unanimidade nas escolas do Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Destacou-se na Região Norte o arroz com charque/carne e na Região Nordeste, sopa ou canja. Já a polenta/angu foi indicada com relativa recorrência nas escolas do Sul e Sudeste.

Gêneros alimentícios incluídos na alimentação escolar (Tabela 14)

Na avaliação da presente questão, as escolas puderam selecionar mais de um gênero alimentício que faz parte do cardápio da alimentação escolar. Alguns gêneros foram selecionados pela quase totalidade das escolas avaliadas na pesquisa. São elas: arroz, que é incluído em mais de 157 mil escolas, e macarrão que faz parte do cardápio de quase 152 mil escolas.

Na refeição das escolas brasileiras são também muito utilizados: o leite (em aproximadamente 134 mil escolas), o feijão (em cerca de 129 mil escolas), o achocolatado e a carne/peixe ou frango, em mais de 111 mil escolas.

De um modo geral, o cardápio da refeição nas escolas é bem variado, incluindo também alimentos naturais, como legumes/verduras (mais de 103 mil escolas) e sucos artificiais (mais de 94 mil escolas).

Algumas variações regionais podem ser observadas:

Ø Frutas, mais presentes no Sul e Sudeste;

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Ø Carne enlatada, no Norte;

Ø Legumes e verduras, mais no Sudeste e no Centro-Oeste;

Ø Enlatados, praticamente fora do cardápio no Nordeste;

Ø Ovos, mais presentes no Sudeste, Centro-Oeste e Sul;

Ø Salsichas, mais mencionadas no Sul e Sudeste;

Ø Proteína texturizada de soja, praticamente só no Nordeste;

Ø Carne/peixe/frango, presença expressiva em todas as regiões, exceto Norte.

2.2.3 REFEIÇÕES SERVIDAS

Fazem parte as seguintes questões:

Quantidade de refeições servidas (Tabela 15)

A opção mais indicada pelas escolas foi uma refeição (52,1%, aproximadamente 86 mil estabelecimentos).

A segunda mais selecionada, um lanche, foi indicada por 32,8% das escolas (mais de 54 mil).

Ausência de refeição em um ou mais dias letivos (Tabela 16)

Na maioria dos Estados, a porcentagem de escolas que declaram falhar ao menos um dia letivo foi de 41,6%.

Somente os Estados das Regiões Norte e Nordeste apresentam altos índices de falhas na oferta da alimentação, destacando-se Acre e Pará no Norte e Pernambuco e Sergipe no Nordeste.

Justificativas para ausência de refeição (Tabela 17)

Praticamente a metade das respostas apontou a falta de gêneros alimentícios como causa para a ausência de merenda escolar. Essa concentração de respostas só não aparece no Centro-Oeste.

Mato Grosso do Sul, nessa mesma região, é o único a apontar a falta de pessoal como causa para um quinto das falhas.

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A falta de gás de cozinha, com 13% no total de respostas, foi apontada como a segunda justificativa mais destacada para a ausência de merenda em um ou mais dias letivos.

Somente em quatro unidades Federadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Norte – a falta de água recebeu mais que um quinto das respostas.

A falta de recursos financeiros quando a compra é feita pela escola foi apontada em mais de um quinto das respostas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amapá e Tocantins.

Oferta de alimentação além de dias letivos (Tabela 18)

A alimentação escolar é servida sempre nos dias letivos em 94,2% das escolas brasileiras integrantes do Pnae. Na pré-escola e no ensino fundamental, são aproximadamente 200 os dias letivos em que é servida a refeição. Para alunos de creche, que funcionam o ano todo, só parando nos finais de semana e feriados, os dias letivos estendem-se para 250 aproximadamente.

Em algumas escolas a refeição é servida além dos dias letivos. Nessa situação encontram-se 15,7% das escolas do Rio de Janeiro e 13% das escolas do Amapá.

Justificativas para servir refeição em outros dias (Tabela 19)

Os motivos especificados variaram entre projeto especial para fins de semana, projeto especial para férias, este principalmente nas escolas do Rio de Janeiro.

Outras pessoas que consumiram a refeição (Tabela 20)

Cerca de metade das escolas limita a oferta de refeição aos alunos de educação infantil e ensino fundamental. Mas é grande a porcentagem de escolas que incluem, entre os beneficiários, todos os alunos e professores, merendeiras e demais profissionais da escola.

2.2.4 ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO PNAE

Atividades de educação alimentar e nutricional (Tabela 21)

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Das 169.597 escolas que avaliaram a Pnae, apenas 38,3% informaram realizar atividades de educação alimentar e nutricional. Os Estados que registram o maior percentual de escolas com essas atividades são: Goiás (59,5%), Rio de Janeiro (58,5%), Distrito Federal (58,3%) e Rio Grande do Sul (58,4%).

Outras atividades (Tabela 22)

Entre as atividades realizadas, destacam-se: aulas de bons hábitos alimentares (com 32,4% de respostas), combate ao desperdício de alimentos (26,9%), valorização de hábitos alimentares locais (19,4%) e cultivo de hortas e pomares (11%).

2.2.5 MODALIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAE

Formas de gestão (Tabela 23)

Em relação a este tema, procuramos associar as modalidades de gestão declaradas pelas escolas às sugestões do Manual de Operacionalização do Programa.

Segundo o referido documento, ocorre centralização quando as secretarias estaduais ou as prefeituras executam o Programa em todas as suas fases: recebem, administram e prestam contas do recurso federal. São responsáveis pela aquisição e distribuição dos alimentos e, também, pela elaboração dos cardápios.

Das escolas brasileiras que utilizaram a Pnae em 2004, mais de 129 mil escolas (77%) responderam que é esse o modelo de gestão do Programa: recebem os gêneros alimentícios do órgão responsável. Em todos os Estados, essa é a modalidade de gestão mais usual. A exceção fica com o Amapá, onde a principal modalidade é a escolarizada.

Praticamente a totalidade das escolas adota a gestão centralizada, nas seguintes unidades da Federação: Pará (96%), Distrito Federal (94,8%), Pernambuco (93,9%), Amazonas (91,5%) e Espírito Santo (91,4%).

Algumas escolas recebem da Prefeitura/Estado a refeição pronta preparada em cozinha central, o que configura uma outra forma de gestão centralizada. Recebem alimentação escolar dessa forma 14,3% das escolas de São Paulo e 4,8% das escolas da Bahia. Em outras unidades da Federação essa forma de gestão é praticamente inexistente.

Ainda na forma centralizada, a prefeitura ou a secretaria estadual pode optar pela terceirização, que consiste na contratação do serviço de uma empresa para fornecimento da alimentação escolar. São poucas as escolas

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(0,6%) brasileiras que recebem a refeição pronta e preparada por empresa contratada; um terço delas está no Estado de São Paulo.

Na modalidade chamada de escolarização, são transferidos os recursos diretamente para as creches e escolas, que passam a ser responsáveis pela execução do Programa. Os Estados do Amapá (54,2%), Goiás (44,4%), Mato Grosso do Sul (38,7%), Mato Grosso (31,8%) e Minas Gerais (30%) são os que mais se destacam na utilização dessa modalidade de gestão da alimentação escolar.

Algumas Prefeituras/Estados adotam o modelo misto, no qual alguns alimentos (geralmente perecíveis, tais como ovos, frutas, legumes e verduras) são comprados pelas escolas e outros (não-perecíveis, como arroz, feijão, macarrão) são comprados pelo órgão central. Essa modalidade, pouco difundida nos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, é utilizada em algumas escolas de São Paulo (11,8%) e de Santa Catarina (11,6%).

Locais de aquisição dos produtos (Tabela 24)

Cada escola teve a possibilidade de apontar mais de um local onde os gêneros alimentícios da merenda são adquiridos. O maior número de escolas (117.853) informou que os alimentos vêm do próprio município. Outros locais, também bastante apontados, foram: no município vizinho (42.589) e na capital do Estado (36.234).

Doações de pais ou membros da comunidade (Tabela 25)

Apenas 13,6% das escolas recebem doações de alimentos de pais e membros da comunidade. Esses estabelecimentos estão localizados preferencialmente nos Estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, destacando-se as escolas do Rio Grande do Sul, onde 45,2% recebem doações.

2.2.6 AVALIAÇÃO DO PNAE CRECHE E INDÍGENA

Pnae Creche (Tabelas 26/27) e Indígena (Tabelas 28/29)

A implantação do Pnae nas creches e nas escolas indígenas significou melhoria na alimentação escolar em cerca de 13 mil creches (86,7% dos estabelecimentos) e de 1.560 escolas de educação indígena (79,9% das escolas).

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As principais melhorias apontadas por essas escolas foram: a qualidade dos alimentos para os alunos (cerca de 60% das respostas) e também qualidade da merenda de todos que consomem (24,4% nas creches e 20,4% nas escolas indígenas).

3 CONCLUSÃO

Por sua abrangência, tanto em número de escolas como de alunos beneficiados (aproximadamente 36 milhões), e pelo volume de recursos envolvidos, o Pnae é justificadamente considerado o principal programa de alimentação no Brasil.

Este relatório sobre o levantamento realizado pelo MEC/Inep em 2004, com a colaboração do FNDE, apresenta um retrato do cotidiano das escolas em seu grande esforço para oferecer uma alimentação de qualidade a todos os alunos.

As informações aqui apresentadas constituem importante subsídio para reafirmar alguns pressupostos do Programa, como:

Ø intensificar a capacitação dos responsáveis pela manipulação dos alimentos nas escolas, as merendeiras

Ø integrar as ações do Pnae com as de outros órgãos públicos com interesse comum, como a parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas

Ø incentivar cardápios com mais opções, considerando inclusive a diversidade alimentar e agrícola brasileira

Ø desenvolver e fomentar hábitos alimentares saudáveis, que permitam aos alunos maior consumo de legumes, verduras e frutas.

Finalmente, os resultados corroboram a atual estratégia do Pnae, que vem promovendo, juntamente com as coordenações pedagógicas das Secretarias de Educação dos Estados, projetos de educação alimentar para incentivar a inclusão dessa temática nos currículos escolares, transversalmente, desde a educação infantil, o que resultará na melhoria das condições de saúde dos futuros cidadãos brasileiros.

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4 TABELAS

PNAE Relatório 2004 Final 2007-04-26

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