PLANO PLURIANUAL 2004-2007 -...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROJETO DE LEI

VOLUME II

Brasília 2003

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Vice-Presidência da República José Alencar Gomes da Silva

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu de Oliveira e Silva Ministro de Estado da Justiça

Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Defesa

José Viegas Filho Ministro de Estado das Relações Exteriores

Celso Luiz Nunes Amorim Ministro de Estado da Fazenda

Antônio Palocci Filho Ministro de Estado dos Transportes

Anderson Adauto Pereira Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

João Roberto Rodrigues Ministro de Estado da Educação

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque Ministro de Estado da Cultura

Gilberto Passos Gil Moreira Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Jaques Wagner Ministro de Estado da Previdência Social

Ricardo José Ribeiro Berzoini Ministro de Estado da Assistência Social

Benedita Souza da Silva Sampaio Ministro de Estado da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan

Ministra de Estado de Minas e Energia Dilma Vana Rousseff

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega

Ministro de Estado das Comunicações Miro Teixeira

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Roberto Átila Amaral Vieira

Ministra de Estado do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima

Ministro de Estado do Esporte Agnelo Santos Queiroz Filho

Ministro de Estado do Turismo Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto

Ministro de Estado da Integração Nacional Ciro Ferreira Gomes

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Miguel Soldatelli Rossetto

Ministro de Estado das Cidades Olívio de Oliveira Dutra

Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci

Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Jorge Armando Felix

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica Luiz Gushiken

Advogado-Geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Francisco Waldir Pires de Souza

Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Francisco Graziano da Silva

Secretário Especial do s Direitos Humanos Nilmário de Miranda

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Emília Therezinha Xavier Fernandes

Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca José Fritsch

Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Tarso Fernandes Herz Genro

Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROJETO DE LEI

VOLUME II

Brasília 2003

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 3º andar

FONE: (61) 224.1441

www.planobrasil.gov.br

www.planejamento.gov.br CEP: 70.040-906 – Brasília – DF

2003, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Normalização Bibliográfica: DIBIB/CODIN/CGDI/SPOA

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de

Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004-2007 : projeto de lei / Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. - Brasília : MP, 2003.

604 p. v. : II il. color

1. Plano de desenvolvimento – Brasil I. Título CDU – 338.26(81)

SUMÁRIO ANEXO II Programas de Governo 09

ANEXO III

Metas e Prioridades da LDO 2004 597

ANEXO II

PROGRAMAS DE GOVERNO

Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007

Valores em R$ 1,00

Programa 0352 Abastecimento Agroalimentar

Objetivo Contribuir para a expansão sustentável da produção por meio da geração de excedentes para a exportação e da atenuação das oscilações de preços recebidos pelos produtores rurais e formar e manter estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários para a regularidade do abastecimento interno e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira

Público-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegócio, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias em situação de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista

2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)

Produção Nacional de Grãos (percentagem) Em apuração 4,031/12/2002Taxa de Variação da Renda dos Produtores Agropecuários (percentagem) 7,0 7,0

Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)

Em apuração Em definição

Regionalização Totais

Consolidação dos

29.853.481.134Nacional

TotaisEsfera/Cat. Econômica

Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 29.853.481.134 Despesas Correntes 5.605.039.191 Despesas de Capital 24.248.441.943

Total 29.853.481.134AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Ação Regionalização

Meta R$

Período 2004 - 2007Título

AtividadesProduto (unidade)

Administração da Rede Própria de Armazéns2829 Nacional 366 34.206.185Unidade armazenadora administrada (unidade)

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar2798 Nacional 1.074.000 1.072.296.848Alimento adquirido (t)

Aquisição de Produtos para Comercialização2138 Nacional 150.927 272.450.826Produto adquirido (t)

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 70.366 27.083.475Pessoa beneficiada (unidade)

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.943 4.426.866Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 11.728 33.348.881Servidor beneficiado (unidade)

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 11.728 16.521.744Servidor beneficiado (unidade)

Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras4702 Nacional 4 3.430.392Cadastro atualizado (unidade)

Capacitação de Mão-de-Obra do Setor Armazenador2808 Nacional 2.042 4.277.320Pessoa capacitada (unidade)

Fiscalização dos Estoques Públicos de Produtos Agroalimentares2137 Nacional 45.175.836 8.766.992Estoque fiscalizado (t)

Formação de Estoques Públicos2130 Nacional 17.839.013 11.696.308.796Produto adquirido (t)

Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 687.788.061- (-)

9 Abastecimento Agroalimentar


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Operacionalização da Comercialização de Produtos2133 Nacional 108 17.103.093Serviço prestado (unidade)

Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar2802 Nacional 1.074.000 73.656.580Alimento adquirido (t)

Organização dos Micro e Pequenos Varejistas4710 Nacional 45 977.320Unidade de varejo atendida (unidade)

Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.443.299- (-)

Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento4706 Nacional 9.035.128 1.465.980Estoque vistoriado (t)


Meta R$


Operações EspeciaisProduto (unidade)

Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 65.483.073- (-)

Equalização de Juros Decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)0611 Nacional 0 661.534.284- (-)

Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)

0373 Nacional 0 205.291.657- (-)

Equalização de Juros e de Outros Encargos Financeiros em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

0301 Nacional 0 1.747.727.863- (-)

Financiamento e Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF (Lei nº 8.427, de 1992)

0298 Nacional 0 16.424.246- (-)

Financiamento e Equalização de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)0294 Nacional 0 569.297.027- (-)

Financiamento e Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

0299 Nacional 0 12.046.367.121- (-)

Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)0300 Nacional 0 584.803.205- (-)

10 Abastecimento Agroalimentar


Valores em R$ 1,00

Programa 0274 Abastecimento de Energia Elétrica

Objetivo Assegurar condições para o pleno atendimento de energia elétrica aos consumidores

Público-alvo Consumidores e agentes setoriais públicos e privados


31/12/2002Potência Total Instalada (mw) 82.319,5 98.739,0


Consolidação dos

791.888.410Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 791.888.410 Despesas Correntes 791.763.410 Despesas de Capital 125.000

Total 791.888.410AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE


Meta R$



Autorização e Concessão de Geração de Energia4697 Nacional 27.509 13.359.413Potência outorgada (MW)

Autorização e Concessão de Transmissão de Energia Elétrica4699 Nacional 12.900 10.892.859Linha outorgada (km)

Concessão de Distribuição de Energia Elétrica2411 Nacional 75 8.782.368Concessão outorgada (unidade)


Levantamento de Potenciais Hidrelétricos das Bacias Hidrográficas2407 Nacional 20 66.400.000Bacia avaliada (unidade)


Meta R$



Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.604, de 2002)0378 Nacional 0 458.669.180- (-)

Subvenção Econômica aos Consumidores Finais do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)

0264 Nacional 3 229.334.590Consumidor beneficiado (unidade)

11 Abastecimento de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00

Programa 0271 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível

Objetivo Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, seus derivados, gás natural e outros combustíveis em todo território nacional

Público-alvo Consumidores de derivados de petróleo, álcool combustível e agentes da indústria de petróleo


31/7/2003Taxa de Variação da Produção de Petróleo e Gás Natural (percentagem) 9,4 20,3Taxa de Dependência Externa de Petróleo e Derivados (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Reposição das Reservas de Petróleo e Gás Natural (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

269.232.618Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 269.232.618 Despesas Correntes 251.521.929 Despesas de Capital 17.710.689



Meta R$



Autorização das Atividades integrantes da Indústria do Petróleo e Gás Natural e Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível

4267 Nacional 15.837 1.070.844Autorização outorgada (unidade)

Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo6197 Nacional 7.128 31.077.160Instalação fiscalizada (unidade)

Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural2381 Nacional 1.668 41.149.311Concessão controlada (unidade)

Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural

2379 Nacional 4 50.162.117Sistema mantido (unidade)

Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural2380 Nacional 762 11.676.471Concessão outorgada (unidade)

Regulamentação das Atividades da Indústria do Petróleo e da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível

2388 Nacional 88 41.445.403Norma publicada (unidade)

Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural2050 Nacional 145 92.651.312Relatório elaborado (unidade)

12 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível


Valores em R$ 1,00

Programa 1049 Acesso à Alimentação

Objetivo Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana

Público-alvo Família com renda familiar per capita menor ou igual a ½ salário mínimo, sem acesso digno e regular a alimentos, em quantidade e qualidade necessárias


Taxa de Segurança Alimentar (percentagem) 0,0 100,0


Consolidação dos

832.795.257Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007

Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)

Projetos

2.7005.400.0005.400.000R$

MetaNacional01/2004

12/20055100 Instalação de Comitês Gestores do Cartão-Alimentação Comitê instalado (unidade)

2.700


Meta R$



Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero4835 Nacional 188.400 75.635.500Pessoa capacitada (unidade)

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos2792 Nacional 716.711 123.928.956Família atendida (unidade)

Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local4592 Nacional 120 25.013.750Consórcio formado (unidade)



Meta R$



Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo0989 Nacional 1.059.131 210.570.400Família atendida (unidade)

Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias001X Nacional 3.010 359.746.651Projeto apoiado (unidade)

13 Acesso à Alimentação


Valores em R$ 1,00

Programa 8032 Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas

Objetivo Garantir a interoperabilidade das Forças Armadas no desempenho de ações de defesa da Pátria e dos interesses nacionais, de garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem e no apoio àscomunidades nacional e internacional

Público-alvo Nação brasileira e a comunidade internacional


Indicador em processo de definição (-)


Consolidação dos

144.503.339Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 10.446.047- (-)

Ações de Cooperação Militar com Países Amigos4226 Nacional 48 2.437.139Ação realizada (unidade)

Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira6499 Nacional 4 26.115.110Ação realizada (unidade)

Operações Militares Combinadas ou Conjuntas4229 Nacional 12 78.345.329Operação realizada (unidade)


Meta R$



Participação Brasileira em Missões de Paz0827 Nacional 0 27.159.714- (-)

14 Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas


Valores em R$ 1,00

Programa 0621 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica

Objetivo Preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem

Público-alvo Nação brasileira


31/12/2002Taxa de Esforço Aéreo (percentagem) 100,0 100,0


Consolidação dos

2.370.086.598Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.370.086.598 Despesas Correntes 2.254.794.705 Despesas de Capital 115.291.893



Meta R$



Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 661.484- (-)

Alimentação de Pessoal2864 Nacional 277.796 257.710.075Militar alimentado (unidade)

Capacitação Física do Pessoal Militar da Aeronáutica2881 Nacional 239.472 44.099Militar capacitado (unidade)

Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica2916 Nacional 277.796 193.797.776Militar instruído e adestrado (unidade)

Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação2755 Nacional 20 529.188Campo/estande de aviação mantido (unidade)

Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes2868 Nacional 629.201.802 784.962.116Combustível/lubrificante adquirido (litro)

Manutenção e Suprimento de Fardamento2865 Nacional 136.544 67.369.462Militar atendido (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico2048 Nacional 1.380 936.684.444Aeronave disponibilizada (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material Bélico2890 Nacional 824 88.197.992Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material Contra Incêndio2756 Nacional 824 23.372.342Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Intendência2894 Nacional 528 6.614.850Organização militar mantida (unidade)

15 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção e Suprimento de Material de Saúde2895 Nacional 216 4.409.900Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Simuladores2757 Nacional 36 3.527.920Simulador mantido (unidade)

Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície2896 Nacional 8.400 2.204.950Carga transportada (t)

16 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica


Valores em R$ 1,00

Programa 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha

Objetivo Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquerdestes, da lei e da ordem



31/12/2002Taxa de Aprestamento de Navios e Submarinos subordinados à Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)

48,0 54,0

31/12/2002Taxa de Aprestamento da Força de Fuzileiros da Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápida (percentagem)

55,0 58,0

31/12/2002Taxa de Aprestamento de Navios Distritais para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)

53,0 56,0


Consolidação dos

2.049.292.371Nacional


Valores do Programa


Total 2.049.292.371

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE


Meta R$



Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens2858 Nacional 1.880 250.599.385Organização militar mantida (unidade)

Ações Cívico-Sociais2862 Nacional 653.000 107.091Pessoa atendida (unidade)



Aprestamento das Forças Navais2859 Nacional 65 610.430.721Força aprestada (unidade)

Doutrina e Estratégia Militar2449 Nacional 6 57.509Documento produzido (unidade)

Formação da Reserva Mobilizável2861 Nacional 9.972 1.603.193Pessoa mobilizável (unidade)

Manutenção de Meios Aeronavais2853 Nacional 485 42.125.092Aeronave mantida (unidade)

Manutenção de Meios de Fuzileiros Navais2854 Nacional 160 9.480.358Organização militar mantida (unidade)

Manutenção de Meios Navais2855 Nacional 535 231.144.641Navio/submarino mantido (unidade)

Manutenção de Sistemas Operativos2856 Nacional 3.525 45.730.795Sistema mantido (unidade)

17 Adestramento e Operações Militares da Marinha


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Manutenção e Suprimento de Munições2857 Nacional 1.880 87.903.032Organização militar mantida (unidade)

18 Adestramento e Operações Militares da Marinha


Valores em R$ 1,00

Programa 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército

Objetivo Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e daordem



31/12/2002Taxa de Preparo do Efetivo Militar (percentagem) 59,0 53,0


Consolidação dos

1.889.463.306Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Capacitação Operacional da Força Terrestre2904 Nacional 380.000 16.025.199Militar capacitado (unidade)

Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcação de Áreas2883 Nacional 1.320 1.967.203Trabalho cartográfico realizado (unidade)

Doutrina e Estratégia Militar2449 Nacional 126 662.000Documento produzido (unidade)

Emprego da Força Terrestre em Operações2885 Nacional 40.000 10.330.025Militar empregado (unidade)

Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável2920 Nacional 73.900 502.000Pessoa mobilizável (unidade)

Instrução Militar e Adestramento do Exército4450 Nacional 680.000 633.717.050Organização militar aprestada (unidade)

Manutenção e Suprimento de Animais, Material de Veterinária e Agrícola2788 Nacional 296 11.207.321Organização militar mantida (unidade)


Manutenção e Suprimento de Equipamentos de Engenharia de Construção2911 Nacional 1.250 6.415.188Equipamento mantido (unidade)

19 Adestramento e Operações Militares do Exército


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Manutenção e Suprimento de Material Bélico2890 Nacional 2.040 50.836.456Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Aviação2891 Nacional 28 135.335.254Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Estratégicas e de Guerra Eletrônica4220 Nacional 1.600 6.350.016Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Táticas2892 Nacional 2.748 6.650.016Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Intendência2894 Nacional 1.844 13.309.254Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Material de Saúde2895 Nacional 831 12.323.422Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Munições2857 Nacional 727 30.735.647Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento de Produtos Acabados e de Recuperação4352 Nacional 56 2.068.004Organização militar mantida (unidade)

Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície2896 Nacional 148.734 13.860.929Carga transportada (t)

Manutenção e Suprimento dos Sistemas de Telemática Militar2897 Nacional 769 38.240.026Sistema mantido (unidade)

Segurança a Autoridades2928 Nacional 123 502.000Autoridade protegida (unidade)

Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade2900 Nacional 3.490.000 5.919.031Pessoa alistada (unidade)

20 Adestramento e Operações Militares do Exército


Valores em R$ 1,00

Programa 0770 Administração Tributária e Aduaneira

Objetivo Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável de forma justa

Público-alvo Governo Federal, contribuintes e sociedade


31/12/2002Taxa de Realização da Receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (percentagem)

100,0


Consolidação dos

9.341.993.379Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Arrecadação Tributária e Aduaneira2238 Nacional 1.290 7.376.856.717Tributo arrecadado (R$ bilhão)



Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira2237 Nacional 92.730 376.000.000Ação fiscal realizada (unidade)



Funcionamento do Conselho de Contribuintes2013 Nacional 35.100 11.500.000Processo julgado (unidade)

Remuneração por Serviço de Arrecadação2242 Nacional 302.946.890 374.000.000DARF recebido (unidade)

Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX2247 Nacional 4 280.000.000Sistema mantido (unidade)

Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal2248 Nacional 456 884.000.000Sistema mantido (Gbyte)

21 Administração Tributária e Aduaneira


Valores em R$ 1,00

Programa 1102 Agenda 21

Objetivo Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Braslieira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico,descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Público-alvo Governos e sociedade civil em âmbito nacional, regional e local



Consolidação dos

16.886.501Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais4921 Nacional 109 1.963.991Agenda implementada (unidade)

Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais4913 Nacional 54 10.500.000Projeto apoiado (unidade)

Formação Continuada em Agenda 21 Local4910 Nacional 542 906.448Agente formado (unidade)


Implementação da Agenda 21 Brasileira4911 Nacional 2 783.153Agenda implementada (unidade)

22 Agenda 21


Valores em R$ 1,00

Programa 0351 Agricultura Familiar - PRONAF

Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores

Público-alvo Agricultores familiares


30/6/2003Taxa de Atendimento a Unidades Familiares de Produção (percentagem) 28,9 77,930/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Assentados da Reforma

Agrária (percentagem)50,6 77,1

30/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha B (percentagem) 17,0 27,330/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha C (percentagem) 30,7 46,430/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha D (percentagem) 73,7 84,2

Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha E (percentagem) 0,0 20,030/6/2003Taxa de Consolidação da Agricultura Familiar (percentagem) 19,6 30,9


Consolidação dos

55.200.000Centro-Oeste10.133.391.048Nacional

378.100.000Nordeste119.600.000Norte119.600.000Sudeste156.400.000Sul


Valores do Programa


Total 10.962.291.048



Meta R$



Capacitação de Agricultores Familiares4448 Nacional 380.600 95.200.000Agricultor capacitado (unidade)

Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação6276 Nacional 3.000 300.000Produtor familiar capacitado (unidade)

Nordeste 9.000.000 900.000

1.200.000Total 9.003.000

Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar4266 Nacional 147.350 11.800.000Família assistida (unidade)

Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares4260 Nacional 1.744.180 349.120.000Produtor assistido (unidade)

Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar6462 Nacional 16 10.000.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar4280 Nacional 950 62.400.000Projeto apoiado (unidade)



Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF4791 Nacional 2.152 59.886.800Projeto contratado (unidade)

23 Agricultura Familiar - PRONAF


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar0620 Centro-Oeste 394 55.200.000Município apoiado (unidade)

Nacional 657 92.000.000

Nordeste 2.694 377.200.000

Norte 854 119.600.000

Sudeste 854 119.600.000

Sul 1.117 156.400.000

920.000.000Total 6.570

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas001T Nacional 40 4.000.000Comunidade apoiada (unidade)

Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)0359 Nacional 3.391.561 467.000.000Agricultor beneficiado (unidade)

Financiamento e Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)0281 Nacional 0 8.946.184.248- (-)

24 Agricultura Familiar - PRONAF


Valores em R$ 1,00

Programa 1215 Alimentação Saudável

Objetivo Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição

Público-alvo População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem específica para grupos populacionais estratégicos (indígenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência


31/12/2002Taxa de Prevalência de Desnutrição em Crianças Menores de 2 anos nas Áreas Cobertas por Agentes Comunitários de Saúde (percentagem)

9,6 6,3


Consolidação dos

67.005.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes4294 Nacional 29.000.000 9.054.000Pessoa beneficiada (unidade)

Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis

6449 Nacional 729.747 5.431.000População coberta (milhar)



Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável

0806 Nacional 100 18.111.000Pesquisa realizada (unidade)

Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira003G Nacional 7.229 21.734.000Município monitorado (unidade)

25 Alimentação Saudável


Valores em R$ 1,00

Programa 0502 Amazônia Sustentável

Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais

Público-alvo Comunidades extrativistas e indígenas, ribeirinhos, associações e cooperativas de pequenos produtores agrícolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade científica amazônica


Número de Projetos Pioneiros de Produção Sustentável com Tecnologia Adequada (unidade)


Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável (ha) Em apuração Em definição


Consolidação dos

160.109.854Norte


Valores do Programa




Meta R$



Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)

6072 Norte 14 7.936.130Prática difundida (unidade)

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)6070 Norte 15 5.420.883Reserva apoiada (unidade)

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia2955 Norte 75 9.000.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Demonstrativos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação na Amazônia (Programa-Piloto)

6061 Norte 112 36.975.894Projeto apoiado (unidade)

Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na Amazônia (Programa-Piloto)6065 Norte 15.972 8.241.780Área manejada (ha)

Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto)6064 Norte 45.000 16.832.267Área manejada (ha)

Gestão e Administração do Programa2272 Norte 0 13.269.319- (-)


Meta R$



Apoio à Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)002Q Norte 36 62.433.581Sistema apoiado (unidade)

26 Amazônia Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 0781 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais

Objetivo Ampliar as facilidades de acesso ao crédito e aos produtos e serviços bancários

Público-alvo Sociedade




Consolidação dos


729.290.715Nordeste452.552.564Norte

1.065.534.952Sudeste353.496.915Sul


Valores do Programa

Invest. das Estatais 6.462.311.255

Total 6.462.311.255

AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.195247.897.818R$

MetaCentro-Oeste01/2004

12/20073252 Instalação de Agências Agência instalada (unidade)

2.267526.226.635R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

1.508377.943.856R$

MetaNorte01/2004

12/2007

3.490997.681.982R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

1.264286.324.295R$

MetaSul01/2004

12/2007

2.436.074.586000

09.724

2.436.074.586Meta

R$Total9.724

42049.606.898R$


12/20073324 Modernização de Agências Agência modernizada (unidade)

1.905203.064.080R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

68574.608.708R$

MetaNorte01/2004

12/2007

27 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.37267.852.970R$

MetaSudeste01/2004

12/20073324 Modernização de Agências Agência modernizada (unidade)

95667.172.620R$

MetaSul01/2004

12/2007

462.305.276000

05.338

462.305.276Meta

R$Total5.338


Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento4106 Nacional 0 3.563.931.393- (-)

28 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais


Valores em R$ 1,00

Programa 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira

Objetivo Difundir as pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira de modo a esclarecer a opinião pública sobre as relevantes questões mundiais

Público-alvo Sociedade e meio acadêmico e diplomático


21/8/2003Taxa de Difusão da Política Exterior Brasileira (percentagem) 75,0 98,0


Consolidação dos

15.845.318Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 380 145.576Pessoa beneficiada (unidade)

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 24 28.564Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 148 208.800Servidor beneficiado (unidade)

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 136 233.856Servidor beneficiado (unidade)


Pesquisas sobre Relações Internacionais e Política Externa Brasileira2367 Nacional 152 6.117.865Pesquisa divulgada (unidade)

29 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 0750 Apoio Administrativo

Objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público-alvo Governo



Consolidação dos


702.769.589Nordeste3.201.277.844Norte1.834.766.842Sudeste

281.588.880Sul


Valores do Programa


Total 88.989.229.107



Meta R$



Administração da Unidade2000 Centro-Oeste 0 742.001.566- (-)

Nacional 0 47.046.637.621

Nordeste 0 211.812.532

Norte 0 27.540.390

Sudeste 0 1.072.896.386

49.100.888.495Total 0

Assistência Médica do Serviço Exterior2267 Nacional 32.876 236.021.924Pessoa beneficiada (unidade)

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios

6011 Norte 40.412 16.979.243Pessoa beneficiada (unidade)

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Centro-Oeste 83.188 26.872.556Pessoa beneficiada (unidade)

Nacional 5.793.059 2.535.549.231

Nordeste 274.819 26.053.380

Norte 107.144 2.746.404

Sudeste 336.478 46.551.528

Sul 143.716 8.699.797

2.646.472.897Total 6.738.404

30 Apoio Administrativo


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores dos Extintos Estados e Territórios2833 Norte 13.484 13.942.747Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 23.227 22.077.326Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

Nacional 405.436 518.581.861

Nordeste 50.340 58.110.186

Norte 18.578 18.374.262

Sudeste 75.332 93.572.282

Sul 25.991 35.657.517

746.373.434Total 598.903

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 77.635 109.337.186Servidor beneficiado (unidade)

Nacional 1.137.798 1.376.064.306

Nordeste 2.804.079 313.281.299

Norte 57.921 80.947.107

Sudeste 329.420 425.852.282

Sul 142.336 167.921.553

2.473.403.733Total 4.549.188

Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2079 Norte 87.096 85.829.223Servidor beneficiado (unidade)

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 52.264 57.350.751Servidor beneficiado (unidade)

Nacional 1.005.271 1.167.690.647

Nordeste 132.744 93.512.192

Norte 42.480 40.708.406

Sudeste 210.858 195.444.187

Sul 76.164 69.310.012

1.624.016.195Total 1.519.782

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 36.489 19.190.229Servidor capacitado (unidade)

Movimentação de Pessoal6207 Nacional 2.092 334.080.000Servidor movimentado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Obras de Conservação e Restauração de Imóveis6086 Nacional 20 71.906.545Obra realizada (unidade)

Operação dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas4716 Nacional 0 181.992.943- (-)

Pagamento de Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2087 Norte 24.220 2.895.505.935Pessoa beneficiada (unidade)

Sudeste 1 450.177

2.895.956.112Total 24.221

Remuneração dos Militares das Forças Armadas2867 Nacional 331.995 28.291.830.596Militar remunerado (unidade)

Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos4693 Nacional 320 5.487.300Viagem presidencial realizada (unidade)

Vale-Transporte ao Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2078 Norte 38.632 18.704.127Servidor beneficiado (unidade)


Meta R$






Valores em R$ 1,00

Programa 0256 Aprimoramento dos Serviços Postais

Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços postais, por meio da manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de atendimento e de produção e distribuição



30/4/2003Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal (percentagem)

31/7/2002Taxa Populacional com Distribuição Postal (percentagem)


Consolidação dos

1.564.077.000Nacional


Valores do Programa


Total 1.564.077.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.50913.269.000

00

0013.269.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073227 Ampliação da Infra-estrutura de Atendimento Agência instalada (unidade)

1.509

10086.334.000

00

0086.334.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073221 Ampliação da Infra-estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura ampliada (% de

execução física) 100

4.543124.083.000

00

00124.083.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073220 Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais Ponto de atendimento ampliado

(unidade) 4.543

53.448120.106.000

00

00120.106.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073228 Modernização da Infra-estrutura de Atendimento Agência modernizada (unidade)

53.448

100623.854.000

00

00623.854.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073222 Modernização da Infra-estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura modernizada (% de



Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento4095 Nacional 0 94.292.000- (-)

Manutenção da Infra-estrutura de Produção e Distribuição4094 Nacional 0 502.139.000- (-)

33 Aprimoramento dos Serviços Postais


Valores em R$ 1,00

Programa 1224 Aqüicultura e Pesca do Brasil

Objetivo Aumentar a produção nacional de pescados

Público-alvo Aqüicultores e pescadores


31/12/2002Taxa de Variação da Produção Nacional de Pescado (percentagem) 985.000,0 1.593.500,0


Consolidação dos

440.968.777Nacional47.743.888Nordeste

6.281.075Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

901.133.673R$

MetaNordeste03/2005

02/20095356 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para

PisciculturaProdutor atendido (unidade)

30377.893R$

MetaSudeste03/2005

02/2009

1.511.566160

2.432.840Meta

R$Total120

4200.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075282 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado Tecnologia desenvolvida (unidade)

6833.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

1.033.00010

1.033.000Meta

R$Total10

1750.000750.000R$

MetaNacional01/2004

12/20045474 Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal Rede implantada (unidade)

1

3520.030.33920.030.339R$

MetaNacional01/2004

12/20077616 Implantação de Entrepostos de Pescado Entreposto implantado (unidade)

35

6120.000120.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20077958 Implantação de Estação de Aqüicultura Estação de aqüicultura implantada

(unidade) 6

34 Aqüicultura e Pesca do Brasil


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

44.600.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075464 Implantação de Estações de Piscicultura Estação implantada (unidade)

427.800R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

4.627.800008

4.627.800Meta

R$Total8

583.104.8133.104.813R$

MetaNacional01/2004

12/20077726 Implantação de Parques Aqüícolas Parque implantado (unidade)

58

1005.670.7285.670.728R$

MetaNacional01/2004

12/20075522 Implantação de Sistema de Informações da Aqüicultura e Pesca -

SIAPESCSistema implantado (% de execução física) 100

8101.520.105101.520.105R$

MetaNacional01/2004

12/20077618 Implantação de Terminal Pesqueiro Terminal implantado (unidade)

8

6916.661.73816.661.738R$

MetaNacional01/2004

12/20071862 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Unidade demonstrativa implantada

(unidade) 69

6600.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075406 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de

Pescado e/ou CamarãoUnidade implantada (unidade)

6850.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20071.450.000

121.450.000

Meta

R$Total12

30615.549.059R$

MetaNordeste03/2004

12/20075352 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-rede

em Rios e em Grandes ReservatóriosProdutor atendido (unidade)

603.136.912R$

MetaSudeste03/2004

12/200718.685.971

36618.685.971

Meta

R$Total366

201.000.0001.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20045372 Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado Unidade instalada (unidade)

20

3224.240.55524.240.555R$

MetaNacional01/2004

12/20077604 Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado Unidade instalada (unidade)

32



Valores em R$ 1,00


Meta R$





Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 964 1.424.165Servidor beneficiado (unidade)

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 923 1.212.646Servidor beneficiado (unidade)

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 964 1.052.578Servidor capacitado (unidade)

Capacitação e Treinamento de Profissionais em Aqüicultura e Pesca6043 Nacional 25.200 10.356.835Profissional capacitado (unidade)

Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste4518 Nordeste 25 200.000Tecnologia desenvolvida (% de execução física)

Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas6112 Nacional 270 16.347.200Unidade apoiada (unidade)

Fomento à Implantação de Recifes Artificiais e Atratores6111 Nacional 63 8.328.219Recife implantado (unidade)

Fomento à Pesquisa em Aqüicultura e Pesca6104 Nacional 43 3.854.155Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos6108 Nacional 11 8.859.416Unidade apoiada (unidade)

Funcionamento de Estação e Centro de Pesquisas em Aqüicultura2819 Nordeste 16 11.411.356Alevino produzido (milhão)

Sudeste 4 2.766.270

14.177.626Total 21

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aqüicultura6279 Nacional 40.000.000 2.700.000Alevino produzido (unidade)

Nordeste 240.000.000 16.619.000

19.319.000Total 280.000.000



Registro Geral da Pesca2121 Nacional 1.600.000 1.065.518Registro realizado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros0861 Nacional 35 19.665.422Acesso aquaviário adequado (unidade)

Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca0792 Nacional 50 13.543.507Escola apoiada (unidade)

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva e Pesqueira0860 Nacional 29 19.268.266Unidade apoiada (unidade)

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras0080 Nacional 19.600.000 22.933.459Óleo diesel subvencionado (litro)



Valores em R$ 1,00

Programa 0499 Áreas Protegidas do Brasil

Objetivo Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes

Público-alvo População residente nas áreas de conservação e entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação


28/5/2003Taxa de Proteção Integral dos Biomas (percentagem)28/5/2003Taxa de Uso Sustentável dos Biomas (percentagem) 1,0


Consolidação dos

133.411.795Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

161.850.000

00

001.850.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077403 Adequação de Infra-estrutura para Uso Público em Unidades de

Conservação FederaisUnidade adequada (unidade)

16


Meta R$



Capacitação para Gestão de Áreas Protegidas6249 Nacional 699 3.496.000Pessoa capacitada (unidade)

Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico2096 Nacional 42 2.450.000Patrimônio preservado (unidade)

Criação de Unidades de Conservação Federais4986 Nacional 33 1.345.000Unidade criada (unidade)

Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas2950 Nacional 60 14.796.897Projeto apoiado (unidade)

Gestão de Unidades de Conservação Federais4988 Nacional 689 91.203.022Unidade mantida (unidade)


Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais6381 Nacional 25.200 8.984.000Área regularizada (ha)


Meta R$



Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação0884 Nacional 55 5.418.534Projeto apoiado (unidade)

38 Áreas Protegidas do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 1015 Arranjos Produtivos Locais

Objetivo Promover o desenvolvimento integrado de arranjos produtivos locais, elevando a competitividade local em consonância com a estratégia de desenvolvimento do Brasil

Público-alvo Micro, pequenas e médias empresas situadas em arranjos produtivos locais


Renda Gerada nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$) Em apuração Em definiçãoSalário Médio nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$) Em apuração Em definiçãoFaturamento por Empregado (R$) Em apuração Em definição


Consolidação dos

21.218.071Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Multiplicadores da Metodologia dos Arranjos Produtivos Locais2702 Nacional 16 201.631Pessoa capacitada (unidade)



Meta R$



Apoio à Instalação de Incubadoras de Empresas nos Arranjos Produtivos Locais0490 Nacional 25 8.905.066Incubadora implantada (unidade)

39 Arranjos Produtivos Locais


Valores em R$ 1,00

Programa 0084 Arrecadação de Receitas Previdenciárias

Objetivo Aumentar a arrecadação da Previdência Social, mediante ação eficaz de controle, fiscalização e cobrança de créditos previdenciários

Público-alvo Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social


31/12/2003Número-Índice de Crescimento Real da Arrecadação Previdenciária (percentagem)

100,0 110,8

31/12/2002Taxa de Recuperação de Créditos Previdenciários (percentagem) 5,6 7,2


Consolidação dos

589.680.879Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 589.680.879 Despesas Correntes 589.680.879



Meta R$



Administração de Imóveis Não-Operacionais2300 Nacional 3.800 17.110.800Imóvel administrado (unidade)

Auditoria Fiscal das Contribuições Previdenciárias2570 Nacional 318.000 125.146.380Empresa auditada (unidade)

Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias2611 Nacional 38.535 18.137.448Servidor capacitado (unidade)


Orientação Técnica em Receita Previdenciária2302 Nacional 23.930 6.202.665Orientação realizada (unidade)

Recuperação Administrativa de Créditos Previdenciários2567 Nacional 16.586.122 22.948.124Crédito recuperado (R$ 1.000)

Recuperação Judicial de Créditos Previdenciários2568 Nacional 8.000.000 21.388.500Crédito recuperado (R$ 1.000)

Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP

6541 Nacional 368.629.189 163.292.046Guia/registro recebido (unidade)

Serviço de Processamento de Dados da Guia da Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social- GFIP

2580 Nacional 360.000.000 204.632.335Guia processada (unidade)

40 Arrecadação de Receitas Previdenciárias


Valores em R$ 1,00

Programa 1016 Artesanato Brasileiro

Objetivo Fortalecimento da competitividade do produto artesanal para a geração de trabalho e renda e incremento de sua exportação

Público-alvo Artesãos


31/12/2003Taxa de Variação de Artesãos Participantes do Programa do Artesanato Brasileiro (percentagem)

2,9 25,0

Taxa de Variação das Exportações do Segmento Artesanal (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Variação da Renda Gerada pelo Segmento (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

14.185.164Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Artesãos e Multiplicadores2704 Nacional 3.789 2.287.148Artesão/multiplicador capacitado (unidade)

Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal6514 Nacional 175 7.881.167Núcleo estruturado (unidade)

Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal2706 Nacional 12 3.318.529Evento realizado (unidade)

Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 572.299- (-)

Rotas de Artesanato e Turismo2708 Nacional 12 126.021Rota implantada (unidade)

41 Artesanato Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Programa 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

Objetivo Promover a democratização do acesso à terra, garantindo a soberania alimentar e a geração de emprego e renda

Público-alvo Trabalhadores rurais sem-terra


Taxa de Atendimento do Público Potencial – Assentamentos Implantados (percentagem)


Taxa de Atendimento ao Público Potencial - Assentamentos em Implantação (percentagem)



Consolidação dos

5.650.658.445Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 5.650.658.445 Despesas Correntes 646.172.221 Despesas de Capital 5.004.486.224



Meta R$



Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais4274 Nacional 6.651.774 164.297.912Área identificada (ha)

Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação4464 Nacional 228.544 142.584.532Família assistida (unidade)


Implantação de Projetos de Assentamento Rural4296 Nacional 148.087 722.125.095Família assentada (unidade)

Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária4460 Nacional 2.469.034 2.578.720.591Área obtida (ha)


Meta R$



Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação0062 Nacional 257.602 1.828.351.024Família atendida (unidade)

42 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais


Valores em R$ 1,00

Programa 0686 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular

Objetivo Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior e dar atendimento consular ao público

Público-alvo Cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros demandantes de atendimento consular brasileiro.


23/8/2003Coeficiente de Assistência a Brasileiros no Exterior (1/1.000) 2,5 3,0


Consolidação dos

8.343.647Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Consular a Brasileiros2529 Nacional 6.700 6.589.728Cidadão assistido (unidade)

Atendimento Consular6081 Nacional 2.292.724 1.753.919Cidadão atendido (unidade)

43 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular


Valores em R$ 1,00

Programa 0670 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas

Objetivo Garantir proteção especial a testemunhas e a vítimas sobreviventes de crimes

Público-alvo Testemunhas de crimes e vitimas


31/12/2003Taxa de Atendimento de Pessoas com Necessidade de Proteção (percentagem)


Consolidação dos

44.475.935Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas

6244 Nacional 128 428.660Agente capacitado (unidade)

Transporte, Custódia e Proteção a Testemunhas e Pessoas sob Grave Ameaça2831 Nacional 26 765.929Pessoa assistida (unidade)


Meta R$



Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes0881 Nacional 180.037 8.988.570Pessoa assistida (unidade)

Apoio a Serviços de Assistência e Proteção a Testemunhas Ameaçadas0724 Nacional 4.051 34.292.776Pessoa protegida (unidade)

44 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas


Valores em R$ 1,00

Programa 0636 Assistência e Cooperação do Exército à Sociedade Civil

Objetivo Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e construção de infra-estrutura

Público-alvo População brasileira


31/12/2002Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação (percentagem) 85,3 38,0


Consolidação dos

94.164.709Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

6594.164.709

00

0094.164.709R$

MetaNacional01/2004

12/20073136 Cooperação com Construção de Infra-estrutura Obra executada (unidade)

65

45 Assistência e Cooperação do Exército à Sociedade Civil


Valores em R$ 1,00

Programa 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Objetivo Garantir o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos



12/1/1998Taxa de Disponibilidade de Medicamentos Essenciais à População (percentagem) 51,0 80,0


Consolidação dos


848.602.963Nordeste181.207.292Norte

2.060.289.357Sudeste477.053.339Sul


Valores do Programa


Total 7.118.897.250


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

608.149.000

00

008.149.000R$

MetaNacional03/2004

10/20077660 Instalação de Farmácias Populares Farmácia instalada (unidade)

60


Meta R$



Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais4705 Centro-Oeste 77.144 195.096.000Paciente atendido (unidade)

Nacional 4 275.049.000

Nordeste 171.144 428.252.000

Norte 25.580 66.616.000

Sudeste 482.208 1.446.453.000

Sul 99.080 265.926.000

2.677.392.000Total 855.160

Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos6145 Nacional 86 320.000.000Projeto apoiado (unidade)


Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos2522 Nacional 26.776.000 40.270.250Unidade farmacêutica produzida (milhar)

46 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos2522 Nordeste 400 20.800.000Unidade farmacêutica produzida (milhar)

61.070.250Total 26.776.400

Produção de Imunobiológicos4365 Nacional 344.000 22.637.000Vacina produzida (mil doses)

Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde

4368 Nacional 729.747 2.535.545.000População coberta (milhar)


Meta R$



Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública0804 Nacional 94 45.276.000Estabelecimento apoiado (unidade)

Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica

0593 Centro-Oeste 1.852 101.622.049Município habilitado (unidade)

Nordeste 7.168 399.550.963

Norte 1.796 114.591.292

Sudeste 6.672 613.836.357

Sul 4.752 211.127.339

1.440.728.000Total 22.240

47 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos


Valores em R$ 1,00

Programa 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita

Objetivo Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça ao cidadão, contribuindo para a democratização da justiça

Público-alvo Cidadãos que necessitam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, gratuita


29/12/2002Cidadão assistido com Prestação Jurídica Gratuita (unidade) 55.000,0


Consolidação dos

60.802.140Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

122.550.0002.550.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073940 Instalação de Defensoria Pública Itinerante Defensoria instalada (unidade)

12

479.265.000

204.400.000

14994.58514.659.585R$

MetaNacional01/2000

12/20071783 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União Serviço instalado (unidade)

81


Meta R$



Capacitação e Especialização de Defensores e Servidores da Defensoria Pública da União2646 Nacional 632 950.000Pessoa capacitada (unidade)

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão2725 Nacional 407.666 48.037.140Pessoa assistida (unidade)

48 Assistência Jurídica Integral e Gratuita


Valores em R$ 1,00

Programa 1185 Assistência Suplementar à Saúde

Objetivo Garantir aos usuários de planos e seguros privados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, compatibilizado com o Sistema Único de Saúde

Público-alvo Usuários de planos e seguros privados de saúde


31/12/2002Taxa de Operadoras Fiscalizadas (percentagem) 52,0 71,031/12/2002Grau de Proteção dos Consumidores Obtido pelas Garantias Financeiras

(percentagem)75,0 83,0

Taxa de Registro Definitivo de Operadoras (percentagem) Em apuração 100,0Taxa de Produtos Registrados (percentagem) Em apuração 95,0Coeficiente de Denúncias de Segurados (1/1.000) Em apuração Em definição


Consolidação dos

380.246.390Nacional


Valores do Programa


Total 380.246.390


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10016.419.22216.419.222R$

MetaNacional01/2004

12/20067650 Implantação de Sistema de Cobrança do Ressarcimento ao

Sistema Único de SaúdeSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$








Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde4339 Nacional 41.600 91.167.000Fiscalização realizada (unidade)



49 Assistência Suplementar à Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)

0354 Nacional 0 18.111.000- (-)

50 Assistência Suplementar à Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1303 Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas

Objetivo Reduzir a morbimortalidade por violências e causas externas



31/12/2000Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas (1/100.000) 67,8 61,031/12/2002Coeficiente de Internação Hospitalar no SUS por Causas Externas (1/10.000) 40,6 36,5


Consolidação dos

99.866.000Centro-Oeste68.728.000Nacional



Valores do Programa


Total 735.452.000



Meta R$






Meta R$



Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas

0816 Nacional 54 18.111.000Centro apoiado (unidade)

Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas0818 Centro-Oeste 22 99.866.000Serviço estruturado (unidade)

Nacional 54 35.082.000

Nordeste 101 166.702.000

Norte 27 100.029.000

Sudeste 241 166.766.000

Sul 51 133.361.000

701.806.000Total 496

Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências0820 Nacional 12 4.532.000Estudo realizado (unidade)

51 Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas


Valores em R$ 1,00

Programa 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

Objetivo Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, integral, humanizada e de qualidade

Público-alvo Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo


31/1/2003Coeficiente de Mortalidade Infantil (1/1.000) 27,0 24,031/1/2003Coeficiente de Mortalidade Neonatal (1/1.000) 20,7 15,830/6/2003Taxa de Participação dos Serviços Ambulatoriais de Atendimento Psicossocial nos

Serviços Psiquiátricos (percentagem)20,5 42,0

31/12/2002Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (1/100.000) 29,8 22,430/6/2003Taxa de Serviços de Referência na Atenção a Grupos Populacionais Estratégicos

ou em Situações Especiais de Agravos (percentagem)100,0 100,0


Consolidação dos

318.081.800Nacional


Valores do Programa


Total 318.081.800



Meta R$



Atenção à Saúde da Criança6176 Nacional 131.401.281 36.222.000Criança beneficiada (unidade)

Atenção à Saúde da Mulher6175 Nacional 245.191.087 31.691.000Mulher beneficiada (unidade)

Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência6181 Nacional 480.000 8.602.000Pessoa beneficiada (unidade)

Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem6177 Nacional 199.844.042 2.266.000Adolescente/jovem beneficiado (unidade)

Atenção à Saúde do Idoso6178 Nacional 49.639.877 13.583.000Pessoa beneficiada (unidade)

Atenção à Saúde do Trabalhador6188 Nacional 120.000.000 20.349.000Trabalhador beneficiado (unidade)

Atenção à Saúde Mental6233 Nacional 1.590.370 2.717.000Pessoa beneficiada (unidade)




Meta R$



Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho0841 Nacional 2.430 13.583.000Equipe constituída (unidade)

52 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo

0839 Nacional 112 31.691.000Estudo realizado (unidade)

Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos


Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional0845 Nacional 724.000 1.448.800Paciente atendido (unidade)

Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas

0844 Nacional 1.525 52.744.000Serviço apoiado (unidade)

Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação0838 Nacional 350 6.792.000Unidade apoiada (unidade)

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa)

0843 Nacional 38.000 28.525.000Paciente beneficiado (unidade)

53 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos


Valores em R$ 1,00

Programa 1214 Atenção Básica em Saúde

Objetivo Expandir o Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, integral e humanizada



31/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família (percentagem) 31,9 70,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipe de Saúde Bucal (percentagem) 15,2 60,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios

com mais de 100.000 Habitantes (percentagem)19,0 48,0


Consolidação dos

1.419.499.800Centro-Oeste993.858.300Nacional

6.135.929.700Nordeste1.541.672.200Norte6.725.491.300Sudeste2.497.302.700Sul


Valores do Programa


Total 19.313.754.000



Meta R$






Meta R$



Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família0812 Nacional 19.888 161.441.000Município apoiado (unidade)

Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios0810 Nacional 350 45.276.000Município habilitado (unidade)

Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas0814 Nacional 56.000 36.222.000Unidade apoiada (unidade)

Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica003P Nacional 15.178 27.165.000Estado/município apoiado (unidade)

Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros0587 Centro-Oeste 1.852 683.751.200Município beneficiado (unidade)

Nacional 4 27.649.800

Nordeste 7.168 2.815.987.600

Norte 1.796 748.061.200

Sudeste 6.672 4.190.445.400

54 Atenção Básica em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros0587 Sul 4.752 1.470.836.800Município beneficiado (unidade)

9.936.732.000Total 22.244

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde0808 Nacional 620 13.583.000Serviço estruturado (unidade)

Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família

0589 Centro-Oeste 8.445 735.748.600Equipe mantida (unidade)

Nacional 4 339.147.500

Nordeste 41.915 3.319.942.100

Norte 7.240 793.611.000

Sudeste 32.395 2.535.045.900

Sul 15.005 1.026.465.900

8.749.961.000Total 105.004

Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes

0442 Nacional 924 328.782.000Equipe instituída (unidade)

55 Atenção Básica em Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1216 Atenção Especializada em Saúde

Objetivo Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança domodelo de alocação de recursos



31/12/2002Taxa de Acesso a Atenção Ambulatorial Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) (percentagem)

410,0 450,0


Consolidação dos

102.747.000Centro-Oeste240.809.105Nacional173.317.300Nordeste103.820.000Norte174.256.000Sudeste138.416.000Sul


Valores do Programa


Total 933.365.405


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

837.131.000

00

0037.131.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia

(CACON)Centro implantado (unidade)

8


Meta R$



Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada4291 Nacional 53 904.405Estabelecimento de saúde acreditado (unidade)

Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira

6173 Nacional 495.679 67.913.000Paciente atendido (unidade)




Meta R$



Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 Centro-Oeste 587 102.747.000unidade estruturada (unidade)

56 Atenção Especializada em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 Nacional 4 72.635.700unidade estruturada (unidade)

Nordeste 2.324 173.317.300

Norte 452 103.820.000

Sudeste 2.604 174.256.000

Sul 1.628 138.416.000

765.192.000Total 7.599

Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde

0835 Nacional 20 3.623.000Rede implantada (unidade)

Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar0831 Nacional 35 1.809.000Serviço instalado (unidade)

57 Atenção Especializada em Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

Objetivo Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de suaprestação



31/12/2002Taxa de Cobertura Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) (percentagem) 6,7 7,020/6/2003Coeficiente de Leitos Disponibilizados (1/1.000) 2,5 2,630/6/2003Consulta por Habitante (unidade) 1,6 2,0


Consolidação dos

4.137.669.268Centro-Oeste11.760.370.224Nacional13.774.574.809Nordeste

2.958.872.336Norte27.819.085.496Sudeste

9.591.718.321Sul


Valores do Programa


Total 70.042.290.454


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1005.337.150

00

005.337.150R$

MetaNacional01/2004

12/20077664 Reestruturação do Sistema de Informação Ambulatorial e

HospitalarSistema reestruturado (% de execução física) 100


Meta R$



Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil

4324 Norte 58.857 24.653.000Pessoa atendida (unidade)

Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal6217 Norte 206.554 36.500.000Pessoa atendida (unidade)

Sudeste 9.629.034 2.345.555.698

Sul 6.410.000 1.325.689.021

3.707.744.719Total 16.245.588

Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde6155 Nacional 100 1.357.000Secretaria auditada (unidade)

Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde6154 Nacional 3.100 22.186.000Serviço auditado (unidade)


Prestação de Serviços de Saúde na Rede das Pioneiras Sociais6148 Nacional 5.060.000 1.131.891.000Pessoa atendida (unidade)

58 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Meta R$



Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria003K Nacional 300 700.000Estado/município apoiado (unidade)

Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada

0906 Centro-Oeste 49.824.908 4.137.669.268Pessoa atendida (unidade)

Nacional 35.843.367 7.914.405.479

Nordeste 92.117.199 7.685.763.837

Norte 28.595.591 1.721.972.400

Sudeste 286.181.022 24.648.473.620

Sul 85.619.387 8.264.121.443

54.372.406.047Total 578.181.474

Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada

0907 Nacional 2.397.560 2.670.002.595Pessoa atendida (unidade)

Nordeste 71.159.470 6.088.810.972

Norte 14.938.216 1.175.746.936

Sudeste 7.012.373 825.056.178

10.759.616.681Total 95.507.619

Contribuição à Previdência Privada0110 Sul 0 1.907.857- (-)

59 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1093 Atendimento Integral à Família

Objetivo Promover a emancipação e a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, priorizando os recortes de etnia e gênero

Público-alvo Famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Mulheres (percentagem)


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Negros ou Negras (percentagem)



Consolidação dos

510.326.012Nacional


Valores do Programa


Total 510.326.012



Meta R$



Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família4916 Nacional 20.124 12.900.000Pessoa capacitada (unidade)

Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família4915 Nacional 1.380.300 497.026.012Família atendida (unidade)


60 Atendimento Integral à Família


Valores em R$ 1,00

Programa 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei

Objetivo Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o cumprimento de medidas socioeducativas não-privativas de liberdade e humanizar o atendimento nas unidades de internação de adolescentes emconflito com a Lei

Público-alvo Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos




Consolidação dos

44.850.979Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória0878 Nacional 857 25.719.578Vaga criada (unidade)

Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos0880 Nacional 25.719 14.844.803Pessoa atendida (unidade)

Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial0826 Nacional 4.286 4.286.598Pessoa atendida (unidade)

61 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei


Valores em R$ 1,00

Programa 0282 Atuação Internacional na Área de Petróleo

Objetivo Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural

Público-alvo Acionistas e consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados


30/4/2003Produção Média de Óleo, Liquefeito de Gás Natural (LGN) e Gás Natural no Exterior (barril de petróleo equivalente por dia)


Consolidação dos

14.756.403.236Nacional


Valores do Programa


Total 14.756.403.236AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

135.344.443

00

005.344.443R$

MetaExterior01/2004

12/20075484 Implantação de Estabelecimentos Operacionais - BR Aviation no

ExteriorEstabelecimento implantado (unidade) 13


Meta R$



Adequação da Infra-estrutura de Distribuição no Exterior4868 Exterior 0 445.187.916- (-)

Adequação da Infra-estrutura de Energia no Exterior4866 Exterior 0 335.613.444- (-)

Adequação da Infra-estrutura de Transporte de Gás no Exterior4865 Exterior 0 31.618.608- (-)

Adequação da Infra-estrutura Industrial no Exterior4864 Exterior 0 1.503.471.371- (-)

Apropriação de Reservas de Óleo, Condensado e Gás Natural no Exterior6439 Exterior 0 12.365.939.121- (-)

Aquisição de Direitos e de Estudos para a Expansão de Atividades na Indústria do Petróleo no Exterior4869 Exterior 0 69.228.333- (-)

62 Atuação Internacional na Área de Petróleo


Valores em R$ 1,00

Programa 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Objetivo Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativasconstitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros



Taxa de Apreciação de Proposições (percentagem) Em apuração Em definiçãoTempo Médio de Tramitação de Projetos-de-Lei (dia) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

211.000.000

531.798.772

261.259.4564.058.228R$


12/20047696 Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR Prédio construído com 3.800 m² (%

de execução física) 100

1004.500.0004.500.000R$


12/20057706 Construção de Edifício para abrigar Serviço de Obras Área construída com 4.440 m² (%


1006.000.0006.000.000R$


12/20061110 Construção de Galpão destinado ao Depósito de Materiais Galpão construído com 6.500 m²

(% de execução física) 100

100850.000850.000R$


12/20047708 Construção de Subestação de Água Área construída com 130 m² (% de


1003.050.0003.050.000R$


12/20071010 Construção do Anexo para Gráfica Anexo construído com 2.100 m² (%


10028.400.00029.000.000R$


12/20067710 Construção do Anexo V Anexo construído com 80.000 m²



Meta R$




63 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados


Valores em R$ 1,00


Meta R$






Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 64.800 17.758.498Servidor capacitado (unidade)

Comunicação e Divulgação Institucional2549 Nacional 4 49.739.668Matéria veiculada (unidade)

Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.088.947.177- (-)

Processo Legislativo4061 Nacional 4.624 5.095.589.983Proposição apreciada (unidade)

Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo4062 Centro-Oeste 1.732 55.603.690Imóvel reformado/conservado (unidade)


Meta R$



Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília0002 Centro-Oeste 0 29.099.711- (-)

Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul0633 Nacional 0 454.000- (-)

Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas0885 Nacional 0 450.000- (-)

Contribuição ao Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo0166 Nacional 0 1.832.000- (-)

Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar0154 Nacional 0 3.224.325- (-)

Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano0140 Nacional 0 3.009.370- (-)

Ressarcimento das Contribuições aos Pensionistas do Extinto IPC0416 Nacional 0 7.225.755- (-)

64 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados


Valores em R$ 1,00

Programa 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal

Objetivo Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais

Público-alvo Unidades da Federação e sociedade


Taxa de Proposições Apreciadas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTempo Médio de Tramitação de Projetos-de-Lei (dia) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8971.000

9210.500.00011.471.000R$

MetaNacional01/2003

12/20041028 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de

Informática do Senado Federal - SEIObra executada (% de execução física) 100

4018.609.00044.000.000R$


12/20077120 Construção da Sede da Universidade do Legislativo Brasileiro -

UnilegisSede construída com 22.000 m² (% de execução física) 100

1001.069.0001.155.000R$


12/20077128 Construção de Galpão de Apoio às Empresas Prestadoras de

Serviços TerceirizadosGalpão construído com 750 m² (% de execução física) 100

7154.000154.000R$


12/20047132 Construção de Guaritas Guarita construída (unidade)

7

421.496.0003.600.000R$


12/20077130 Construção de Prédio para Instalação de Unidades de

Administração de Material e PatrimônioPrédio construído com 1.000 m² (% de execução física) 100

100336.000336.000R$


12/20047126 Construção de Túnel sob o Eixo Monumental Obra executada (% de execução

física) 100

6832.374.000

2813.500.000

2902.40049.200.000R$


12/20087122 Construção do Anexo III Anexo construído com 42.500 m²


1001.284.0001.344.000R$


12/20077124 Construção do Prédio da Sala de Vídeo do Instituto Legislativo

Brasileiro - ILBPrédio construído com 600 m² (% de execução física) 100

3331.704.208

1915.700.000

4836.658.79784.063.005R$

MetaNacional01/1999

12/20053180 Implantação da Interlegis - Rede de Integração e Participação

LegislativaRede implantada (% de execução física) 100

65 Atuação Legislativa do Senado Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 500 976.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

Nacional 1.974 3.003.473

3.979.473Total 2.474


Nacional 16.047 86.435.931

109.031.011Total 20.483

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 19 23.500Servidor beneficiado (unidade)

Nacional 54 42.000

65.500Total 73

Capacitação de Recursos Humanos4091 Centro-Oeste 1.480 1.198.500Servidor capacitado (unidade)

Nacional 17.736 14.135.722

15.334.222Total 19.216

Comunicação e Divulgação Institucional2549 Nacional 4 955.000Matéria veiculada (unidade)

Funcionamento da Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis2162 Nacional 301 4.278.000Aluno matriculado (unidade)

Gestão do Sistema de Informática4060 Nacional 876 184.107.078Sistema gerido (unidade)


Processo Legislativo4061 Nacional 8.134 4.071.122.801Proposição apreciada (unidade)

Produção e Distribuição de Documentos Legislativos4597 Nacional 134.050.000 95.363.887Exemplar distribuído (unidade)

Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis4898 Nacional 3 23.500.000Rede mantida (unidade)


Meta R$



Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília0002 Centro-Oeste 0 40.773.000- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul0633 Nacional 0 298.000- (-)

Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar0154 Nacional 0 983.000- (-)

Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano0140 Nacional 0 983.000- (-)



Valores em R$ 1,00

Programa 1173 Avaliação da Gestão dos Administradores de Recursos Públicos Federais

Objetivo Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988 e intensificar o combate àcorrupção e ao desperdício de recursos públicos





Consolidação dos

67.661.766Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação da Gestão de Projetos de Financiamentos e de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais4994 Nacional 1.200 3.336.501Projeto avaliado (unidade)

Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Federais6430 Nacional 4.892 5.671.814Gestão avaliada (unidade)

Controle da Execução dos Programas do Plano Plurianual4995 Nacional 480 13.011.878Ação avaliada (unidade)

Fiscalização de Aplicação de Recursos Públicos em Áreas Municipais4996 Nacional 4.400 43.406.260Área municipal fiscalizada (unidade)


68 Avaliação da Gestão dos Administradores de Recursos Públicos Federais


Valores em R$ 1,00

Programa 1096 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal

Objetivo Contribuir para ampliação da efetividade das políticas sociais do Governo Federal, identificando os recortes de etnia e gênero

Público-alvo Ministérios atuantes na área social



Consolidação dos

48.000.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação de Políticas Sociais do Governo4923 Nacional 40 16.000.000Política avaliada (unidade)

Capacitação de Técnicos e Gestores Estaduais e Municipais em Políticas Sociais4924 Nacional 12.800 8.000.000Pessoa capacitada (unidade)

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único

6414 Nacional 8.317.564 24.000.000Registro mantido (unidade)

69 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1333 Avaliação do Plano Plurianual

Objetivo Avaliar os programas e o plano plurianual, visando o aperfeiçoar continuamente sua gestão, subsidiar o processo de revisão anual e orientar a elaboração dos orçamentos




Consolidação dos

11.077.311Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação Anual dos Programas do Plano Plurianual6476 Nacional 1.300 1.469.702Programa avaliado (unidade)

Avaliação de Satisfação do Público-Alvo de Programas Finalísticos do Plano Plurianual6477 Nacional 1.112 1.269.701Pesquisa realizada (unidade)

Avaliação dos Contratos de Desenvolvimento entre União, Estados e Municípios6482 Nacional 108 4.825.272Contrato de desenvolvimento avaliado (unidade)

Capacitação de Equipes dos Programas Finalísticos do Governo Federal, Estadual e Municipal em Avaliação6478 Nacional 2.900 3.062.636Pessoa capacitada (unidade)

Fomento à Elaboração de Planos de Avaliação de Programas Finalísticos do Plano Plurianual6480 Nacional 303 450.000Plano elaborado (unidade)

70 Avaliação do Plano Plurianual


Valores em R$ 1,00

Programa 1051 Banco de Alimentos

Objetivo Combater a fome por meio da recuperação de alimentos desperdiçados e adequados ao consumo ao longo da cadeia produtiva

Público-alvo Famílias em situação de risco nutricional


Taxa de Capacidade de Processamento de Alimentos (percentagem) 0,0 100,0


Consolidação dos

11.278.300Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana2794 Nacional 184 523.400Profissional capacitado (unidade)

Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo

2796 Nacional 7 1.750.000Projeto apoiado (unidade)


Meta R$



Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos0558 Nacional 92 9.004.900Banco instalado (unidade)

71 Banco de Alimentos


Valores em R$ 1,00

Programa 0466 Biotecnologia

Objetivo Desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana e o meio ambiente

Público-alvo Comunidade científica e tecnológica e empresas atuantes na pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos


20/8/2003Número-Índice de Empresas de Base Biotecnológica criadas no País (índice numérico)

100,0 130,0

Número-Índice de Entidades Usuárias de Produtos e Processos Biotecnológicos desenvolvidos no Âmbito do Programa (índice numérico)



Consolidação dos

123.334.532Nacional24.015.067Norte

1.866.387Sudeste


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)

4039 Nacional 964 12.530.000Profissional capacitado (unidade)

Desenvolvimento de Pesquisas da Rede Nacional de Proteoma4942 Nacional 12 6.922.200Pesquisa realizada (unidade)

Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA2092 Nacional 20 14.426.500Projeto desenvolvido (unidade)

Norte 15 23.115.067

37.541.567Total 35

Fomento à Bioprospecção e Desenvolvimento de Produtos e Processos derivados da Biodiversidade6056 Nacional 14 2.265.482Produto desenvolvido (unidade)

Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos4544 Nacional 1 100.000Centro apoiado (unidade)

Norte 3 900.000

1.000.000Total 4

Fomento à Pesquisa na Rede de Laboratórios de Estudos Genômicos4941 Nacional 34 6.265.700Projeto apoiado (unidade)

Fomento à Pesquisa na Rede Nacional de Bioinformática6116 Nacional 29 671.325Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia4438 Nacional 44 14.916.700Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT- Biotecnologia)4031 Nacional 96 49.110.000Projeto apoiado (unidade)


72 Biotecnologia


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Biociências4975 Nacional 20 2.536.000Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Molecular Estrutural6236 Nacional 64 11.371.500Estrutura molecular caracterizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Bioinformática6120 Sudeste 56 1.866.387Pesquisa realizada (unidade)

73 Biotecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 1060 Brasil Alfabetizado

Objetivo Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos

Público-alvo Jovens e adultos analfabetos com 15 anos ou mais, que estão fora da escola formal


31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (percentagem)

4,2 0,0

31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (percentagem)

7,6 0,0

31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (percentagem)

18,8 0,0


Consolidação dos

822.696.343Nacional


Valores do Programa


Total 822.696.343


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.566.98217.203.09217.203.092R$

MetaNacional01/2004

12/20077756 Fornecimento de Óculos para Alunos Portadores de Deficiência

VisualAluno beneficiado (unidade)

1.566.982


Meta R$



Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária4474 Nacional 201.924 145.686.266Trabalhador rural alfabetizado (unidade)

Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos6299 Nacional 295.125 21.503.866Alfabetizador capacitado (unidade)

Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado6295 Nacional 5.375.966 21.503.866Livro distribuído (unidade)



Serviço de Bibliotecas Itinerantes6300 Nacional 143.359 716.795Livro ofertado (unidade)


Meta R$



74 Brasil Alfabetizado


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização0929 Nacional 378.053 2.272.729Material didático distribuído (unidade)

Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos0931 Nacional 81.994 2.865.147Aluno beneficiado (unidade)

Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos0934 Nacional 44.799 1.791.988Aluno beneficiado (unidade)

Concessão de Bolsa ao Alfabetizador0920 Nacional 6.552 596.240.964Bolsa concedida (unidade)

75 Brasil Alfabetizado


Valores em R$ 1,00

Programa 1045 Brasil com Todo Gás

Objetivo Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores

Público-alvo Consumidores de gás natural


31/12/2002Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil (milhões de m3/dia) 23,8 46,5


Consolidação dos

3.170.061.088Nacional32.143.697Nordeste19.485.980Sudeste


Valores do Programa


Total 3.221.690.765


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3243.089.888

19167.371.000

49540.708.933751.169.821R$

MetaNacional02/2002

12/20073352 Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 30

milhões de m³/diaObra executada (% de execução física) 100

66832.143.697

185.610.000

1540.084.96577.838.662R$

MetaNordeste01/2002

12/20077046 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste Gasoduto implantado (km)

934

715.604.980

139.970.000

1669.857.01185.431.991R$

MetaSudeste01/2002

12/20075159 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste Obra executada (% de execução

física) 100

992.779.000

115.960.000

01.071.67319.810.673R$

MetaSudeste01/2002

12/20053103 Implantação do Gasoduto Cacimbas-Vitória Gasoduto implantado (% de


10011.102.000

035.890.00046.992.000R$

MetaSudeste02/2003

03/20057042 Implantação do Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro Gasoduto implantado (% de


1002.427.891.2002.427.891.200R$

MetaNacional06/2005

06/20077048 Implantação do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste Gasoduto implantado (% de



Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural4861 Nacional 0 696.080.000- (-)

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural

4867 Nacional 0 3.000.000- (-)

76 Brasil com Todo Gás


Valores em R$ 1,00

Programa 1061 Brasil Escolarizado

Objetivo Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas crianças, adolescentes, jovens e adultos na Educação Básica

Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica


31/12/2001Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos (unidade)

3,9 Em definição

31/12/2002Número-Índice de Crianças Portadoras de Necessidades Educativas Especiais com Atendimento Escolar (índice numérico)

100,0 105,0

31/12/2002Número-Índice de Crianças Portadoras de Necessidades Educativas Especiais com Inclusão freqüentando Classes Comuns (índice numérico)

100,0 144,5

31/12/2001Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos (-)

0,7 Em definição

31/12/2001Número Médio de Séries concluídas da População na Faixa Etária de 15 a 17 anos (unidade)

6,7 10,7

31/12/2001Taxa de Freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 4 a 6 anos (percentagem)

65,6 100,0


96,5 100,0


81,0 85,0


34,0 Em definição

31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (percentagem)

13,3 Em definição

31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (percentagem)

19,2 Em definição

31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (percentagem)

38,4 Em definição


Consolidação dos

435.533.767Centro-Oeste7.919.074.272Nacional2.764.998.890Nordeste

754.455.689Norte2.237.041.048Sudeste

714.649.740Sul


Valores do Programa


Total 14.825.753.407


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

21.600111.167.500

10.24052.293.089

12.30069.455.170232.915.759R$

MetaNacional12/1999

12/20073682 Expansão e Melhoria da Rede Escolar (PROMED) Escola atendida (unidade)

44.140

5006.566.000R$


12/20043693 Fortalecimento da Escola - Fundescola II Escola beneficiada (unidade)

77 Brasil Escolarizado


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.50034.149.000R$

MetaNordeste12/1999

12/20043693 Fortalecimento da Escola - Fundescola II Escola beneficiada (unidade)

1.00012.649.000R$

MetaNorte12/1999

12/2004

53.364.0005.400.00096.411

185.911.84910.420

244.675.849Meta

R$Total4.000

11621.404.177R$


12/20105079 Fortalecimento da Escola - Fundescola III Escola beneficiada (unidade)

89685.486.602R$

MetaNordeste02/2002

12/2010

99367.934R$

MetaNorte02/2002

12/2010

107.258.71356.705.2945.000577

17.358.000114.871

1.370.202.260Meta

R$Total1.111

933.210114.460.000

206.752.911

201.112.748122.325.659R$

MetaNacional12/1999

12/20073686 Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o

Ensino Médio (PROMED)Escola atendida (unidade)

933.250


Meta R$



Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental4041 Nacional 5.289 1.332.800Aluno matriculado (unidade)

Avaliação Internacional de Alunos (PISA)6291 Nacional 4.044 137.615Aluno avaliado (unidade)

Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB4017 Nacional 7.910.000 238.597.913Aluno avaliado (unidade)

Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB6292 Nacional 8.000 12.256.000Instituição avaliada (unidade)

Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA6290 Nacional 19.000.000 8.894.861Aluno avaliado (unidade)

Censo Escolar da Educação Básica4014 Nacional 4 48.819.504Censo realizado (unidade)

Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial6131 Nacional 171 3.257.978Estudo disseminado (unidade)

Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental4046 Nacional 440.635 3.175.578.519Exemplar distribuído (milhar)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio6322 Nacional 4.610 92.930.815Exemplar distribuído (milhar)

Distribuição de Material Didático para a Educação Especial6113 Nacional 91.000 9.623.451Aluno beneficiado (unidade)

Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille6135 Sudeste 321 1.978.859Exemplar distribuído (unidade)

Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental6325 Nacional 2.412.872 122.123.005Aluno beneficiado (unidade)

Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal4001 Nordeste 992 42.688Aluno matriculado (unidade)

Norte 4.612 300.940

Sudeste 39.557 18.336.832

Sul 1.476 480.000

19.160.460Total 46.637

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal2991 Centro-Oeste 7.280 2.103.916Aluno atendido (unidade)

Nordeste 22.162 9.313.208

Norte 7.596 1.460.000

Sudeste 78.948 236.104.848

Sul 10.908 7.925.612

256.907.584Total 126.894

Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC6318 Sudeste 364 42.647.376Aluno matriculado (unidade)

Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos6321 Sudeste 2.567 48.235.349Aluno matriculado (unidade)

Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil6351 Nacional 1.800.000 4.646.541Exemplar distribuído (unidade)

Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar6304 Nacional 45.500 32.990.439Aluno atendido (unidade)

Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica4042 Nacional 13.800 78.991.193Aluno beneficiado (milhar)


Sudeste 0 3.717.233

57.254.706Total 0

Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco6298 Nordeste 17.527 1.791.259Criança/adolescente integrado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB4022 Nacional 108 42.023.177Sistema educacional avaliado (unidade)


Meta R$



Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica0513 Centro-Oeste 10.703 289.173.434Aluno beneficiado (milhar)

Nacional 128 625.830.505

Nordeste 53.384 1.439.481.148

Norte 14.854 399.536.286

Sudeste 54.395 1.474.866.061

Sul 19.542 533.816.825

4.762.704.259Total 153.006

Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0081 Nacional 10.941.258 577.160.765Aluno matriculado (unidade)

Apoio à Difusão de Metodologias Inovadoras de Professores do Ensino Médio0916 Nacional 120 5.400.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental0954 Nacional 129.728.000 27.879.244Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola0964 Nacional 336.000 23.232.704Material distribuído (unidade)

Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental

0978 Nacional 32.000 1.858.616Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos0965 Nacional 504.792 26.001.368Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica0947 Nacional 14.400.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Educação Fundamental no Campo0946 Nacional 871.544 14.477.692Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio0922 Nacional 20 10.000.000Centro implantado (unidade)

Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade0932 Nacional 12.500 14.503.863Educando atendido (unidade)

Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade0975 Nacional 26.000 21.288.890Aluno atendido (unidade)

Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio Noturno0921 Nacional 16.800 10.000.000Aluno atendido (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Cursos voltados para a Diversidade Social e Cultural0919 Nacional 47.740 10.000.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0507 Nacional 2.324.343 21.667.805Aluno matriculado (unidade)

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios0925 Nacional 325.257 78.061.680Família beneficiada (unidade)

Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental0509 Nacional 242 326.382.640Projeto apoiado (unidade)

Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio0962 Nacional 41 22.591.684Projeto apoiado (unidade)

Apoio ao Ensino Médio de Jovens e Adultos Trabalhadores0952 Nacional 6.000 9.600.000Aluno atendido (unidade)

Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental0969 Nacional 4.646 232.327.037Orgão/entidade apoiada (unidade)

Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

0304 Nacional 0 1.549.600.000- (-)

Nordeste 0 542.006.262

Norte 0 159.379.841

2.250.986.103Total 0

Correção do Fluxo Escolar0971 Nacional 1.600.000 23.232.704Aluno beneficiado (unidade)

Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental0515 Centro-Oeste 18.492 116.286.239Escola beneficiada (unidade)

Nordeste 304.909 652.728.724

Norte 93.097 180.761.689

Sudeste 131.637 411.154.490

Sul 72.442 172.427.303

1.533.358.445Total 620.577

Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio0936 Nacional 16.200 27.879.245Escola beneficiada (unidade)

Garantia das Condições de Aprendizagem0939 Nacional 129.728.000 46.465.407Aluno beneficiado (unidade)

Poupança-Escola0915 Nacional 503.838 57.617.100Aluno beneficiado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento

Objetivo Melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior

Público-alvo Atletas das diversas modalidades desportivas de alto rendimento


Resultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Olímpicos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Pan-Americanos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Para-Pan-Americanos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Paraolímpicos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Sulamericanos (-) Em apuração Em definição


Consolidação dos

95.008Centro-Oeste87.459.241Nacional

95.006Nordeste175.255Norte300.263Sudeste141.062Sul


Valores do Programa


Total 88.265.835


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1021.279.887

00

0021.279.887R$

MetaNacional01/2004

12/20071055 Implantação de Centros Científicos e Tecnológicos para o

EsporteCentro implantado (unidade)

10

178.473.458

00

008.473.458R$

MetaNacional01/2004

12/20071616 Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o

EsporteCentro de excelencia modernizado (unidade) 17


Meta R$



Avaliação de Atletas de Alto Rendimento8003 Nacional 5.072 5.072.591Atleta avaliado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento2456 Nacional 5.620 2.555.087Pessoa capacitada (unidade)

Captação e Promoção de Eventos Esportivos Internacionais de Alto Rendimento2360 Nacional 32 9.686.646Evento realizado (unidade)

Detecção de Talentos Esportivos8005 Nacional 49 489.615Atleta potencial identificado (unidade)

Funcionamento de Centros de Excelência Esportiva - Rede Cenesp2446 Centro-Oeste 2 95.008Estudo/pesquisa publicada (unidade)

Nordeste 2 95.006

Norte 4 175.255

82 Brasil no Esporte de Alto Rendimento


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento de Centros de Excelência Esportiva - Rede Cenesp2446 Sudeste 6 300.263Estudo/pesquisa publicada (unidade)

Sul 3 141.062

806.594Total 17

Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento2358 Nacional 3.322 4.656.336Atleta de base beneficiado (unidade)


Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Alto Rendimento2490 Nacional 560 3.412.605Atleta apoiado (unidade)

Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência

2486 Nacional 171 1.906.349Atleta apoiado (unidade)

Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos para o Esporte de Alto Rendimento2440 Nacional 68 6.911.287Evento realizado (unidade)

Promoção de Eventos Esportivos de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência2504 Nacional 43 4.386.267Evento realizado (unidade)

Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento2500 Nacional 11 13.004.691Evento realizado (unidade)


83 Brasil no Esporte de Alto Rendimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural

Objetivo Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro



31/12/2002Taxa de Preservação de Bens Imóveis edificados do Patrimônio Histórico-Cultural tombados pela União (percentagem)

7,1 27,0


Consolidação dos

176.458.698Nacional2.016.469Nordeste1.782.082Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7505.508

00

00505.508R$

MetaSudeste01/2004

12/20077947 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da

Fundação Casa de Rui BarbosaLaboratório modernizado (unidade)

7

2413.082.016

00

0013.082.016R$

MetaNacional01/2004

12/20071648 Reabilitação de Sítios Históricos Protegidos Sítio histórico reabilitado (unidade)

48

560.00060.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20047722 Reforma do Complexo Museu Botânico e Biblioteca do Instituto

de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JaneiroPrédio reformado (% de execução física) 100

100150.000150.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20047720 Reforma do Prédio do Museu-Sítio Casa dos Pilões Prédio reformado (% de execução

física) 100


Meta R$



Acautelamento de Bens Culturais4604 Nacional 179 785.300Bem acautelado (unidade)

Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural4630 Nacional 3.415 534.663Bem adquirido (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural2840 Nacional 2.635 2.794.424Profissional capacitado (unidade)

Sudeste 400 86.165

2.880.589Total 3.035

Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural4612 Nacional 4 697.200Prêmio concedido (unidade)

84 Brasil Patrimônio Cultural


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais2826 Nacional 665.000 910.447Pessoa conscientizada (unidade)

Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material4793 Nacional 495 45.374.231Projeto apoiado (unidade)


Sudeste 0 185.420

3.973.634Total 0

Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural4114 Nacional 16.886 2.870.786Bem inventariado (unidade)

Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos4596 Nacional 4 274.540Sinalização implantada (unidade)

Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos2652 Nacional 11.219 5.194.453Bem fiscalizado (unidade)

Pesquisa de Depósitos Fossilíferos4891 Nacional 7 541.320Depósito pesquisado (unidade)

Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural6446 Nacional 20 1.134.873Pesquisa realizada (unidade)

Preservação de Acervos Culturais2630 Nacional 676.070 13.564.157Bem preservado (unidade)

Sudeste 12.616 441.013

14.005.170Total 688.686

Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos4013 Nordeste 10.087 2.016.469Acervo preservado (unidade)

Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural2521 Nacional 40 3.389.947Bem preservado (unidade)

Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Artístico2636 Nacional 1.198 74.845.671Bem preservado (unidade)

Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República2225 Nacional 53 929.600Acervo preservado (unidade)

Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural4602 Nacional 59.800 1.705.400Exemplar distribuído (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural6525 Nacional 137 1.413.632Evento realizado (unidade)

Sudeste 80 353.976

1.767.608Total 217

Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior4608 Nacional 423 2.117.824Documento resgatado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres0664 Nacional 4 510.000Município apoiado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional

Objetivo Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País

Público-alvo Turistas estrangeiros e trade turístico


31/12/2002Fluxo de Turistas Estrangeiros (unidade) 3.800.000,0 9.000.000,0


Consolidação dos

351.222.758Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

43.010.6853.010.685R$

MetaNacional01/2004

12/20075128 Fórum Mundial de Turismo, Paz e Desenvolvimento Evento realizado (unidade)

4

15.422.9205.422.920R$

MetaNacional01/2005

12/20055130 Salão Brasileiro do Turismo Evento realizado (unidade)

1


Meta R$



Apoio à Comercialização e ao Fortalecimento do Turismo no Brasil4034 Nacional 114 27.319.630Operador participante (unidade)





Campanha para a Promoção do Brasil como Destino Turístico Internacional4032 Nacional 18 189.448.656Campanha realizada (unidade)

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 290 721.379Servidor capacitado (unidade)

Captação, Promoção e Participação em Eventos Internacionais2731 Nacional 156 28.071.561Evento realizado (unidade)

87 Brasil: Destino Turístico Internacional


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Concessão de Prêmio para Monografias e Reportagens sobre Negócios e Oportunidades do Turismo4040 Nacional 8 778.330Prêmio concedido (unidade)

Funcionamento de Escritórios de Fomento ao Turismo no Exterior2118 Nacional 8.000 12.001.362Pessoa atendida (unidade)


Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 830.536- (-)

88 Brasil: Destino Turístico Internacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0643 Calha Norte

Objetivo Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região

Público-alvo População da região da Calha Norte


31/12/2000Densidade Populacional na Região da Calha Norte (habitante por km²) 1,0 1,331/7/2003Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade

Militar (km por núcleo)375,0 300,0


Consolidação dos

101.232.234Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2761.190.848

00

001.190.848R$

MetaNorte01/2004

12/20071209 Construção de Embarcações para Controle e Segurança da

Navegação Fluvial na Região da Calha NorteEmbarcação construída (unidade)

276

121522.301

00

00522.301R$

MetaNorte01/2004

12/20071211 Implantação da Infra-estrutura Básica nos Municípios mais

Carentes da Região da Calha NorteObra executada (unidade)

121

4452.230.219

00

0052.230.219R$

MetaNorte01/2004

12/20071213 Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte Unidade implantada (unidade)

44


Meta R$



Apoio Aéreo na Região da Calha Norte2439 Norte 10.000 3.673.476Hora de vôo realizada (unidade)

Apoio às Comunidades da Região da Calha Norte2444 Norte 120 522.302Comunidade atendida (unidade)

Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte2442 Norte 1.200 2.867.607Rodovia conservada (km)

Manutenção da Infra-estrutura Instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira da Região da Calha Norte2452 Norte 68 34.180.794Pelotão mantido (unidade)

Manutenção de Aeródromos na Região da Calha Norte2441 Norte 28 2.867.606Aeródromo mantido (unidade)

Manutenção de Embarcações na Região da Calha Norte2445 Norte 1.120 2.785.767Embarcação mantida (unidade)

89 Calha Norte


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha Norte2443 Norte 24 391.314Central elétrica mantida (unidade)

90 Calha Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins

Objetivo Desenvolver recursos humanos do setor público em finanças públicas e áreas afins, mediante formação de carreiras e educação continuada

Público-alvo Servidores públicos do sistema fazendário e afins das três esferas de governo


31/12/1999Grau de Satisfação dos Alunos (percentagem) 76,0 90,031/12/1999Grau de Satisfação dos Contratantes (percentagem) 85,0 87,0


Consolidação dos

83.290.549Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100969.000

1.305969.000

03.621.000R$

MetaNacional01/2003

12/20053662 Capacitação para Modernização do Sistema Fiscal Brasileiro Servidor capacitado (unidade)

1.505


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins6227 Nacional 130.000 64.342.978Servidor capacitado (unidade)

Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins2250 Nacional 8.000 17.978.571Candidato selecionado (unidade)

91 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins


Valores em R$ 1,00

Programa 1109 Certificação Digital

Objetivo Disseminar o uso da certificação digital na administração pública e no conjunto da sociedade brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas estratégicas da tecnologia da informação ecomunicação

Público-alvo Usuários de sistemas informatizados privados ou públicos e órgãos e entidades da Administração Pública Federal




Consolidação dos

88.386.571Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1007.820.000

00

007.820.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077264 Desenvolvimento de Criptossistemas em Código Aberto Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$








Certificação Digital de Autoridades4917 Nacional 6.350.000 17.246.000Certificado emitido (unidade)

Fiscalização e Auditoria dos Provedores dos Serviços de Certificação Digital4912 Nacional 358 5.562.857Autoridade controlada (unidade)

Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologia de Software Aberto4914 Nacional 197 12.902.976Aplicação desenvolvida (unidade)


92 Certificação Digital


Valores em R$ 1,00

Programa 0471 Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

Objetivo Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população

Público-alvo Universidades, instituições de pesquisa, empresas, prefeituras e entidades empresariais


20/8/2003Número-Índice de Arranjos Produtivos Locais (índice numérico) 100,0 193,031/12/2002Taxa de Participação dos Projetos de Arranjos Produtivos Locais contratados

para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (percentagem)68,0 70,0


Consolidação dos

75.076.736Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social4147 Nacional 52 17.235.374Projeto apoiado (unidade)

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio4180 Nacional 112 3.580.400Projeto apoiado (unidade)

Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional6256 Nacional 12 8.055.900Projeto apoiado (unidade)


Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação4960 Nacional 42 3.580.400Centro integrado (unidade)


Meta R$



Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)0750 Nacional 34 2.085.583Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional0752 Nacional 42 1.342.650Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social0862 Nacional 22 1.790.200Projeto apoiado (unidade)

93 Ciência e Tecnologia para Inclusão Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1122 Ciência, Natureza e Sociedade

Objetivo Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as interações entre a natureza, a ciência e a sociedade, que contribuam para o entendimento das mudanças globais e para a melhoria da qualidade devida da população

Público-alvo Comunidade científica e a sociedade


31/12/2003Taxa de Acerto da Previsão Climática Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Nordeste (percentagem)

55,0 65,0

31/12/2002Taxa de Acerto da Previsão da Tendência Climática Sazonal – Região Amazônica, Norte do Nordeste e Sul (percentagem)

70,0 80,0

28/5/2003Número-Índice de Coleções Científicas (índice numérico) 100,0 266,0


Consolidação dos


42.525.845Norte868.875Sudeste


Valores do Programa


Total 307.263.164


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7868.87512.028.000R$

MetaSudeste03/2005

12/20157320 Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de Pesquisas

Tecnológicas e Estudos Climáticos - CPTECPrédio construído com 1.940 m² (% de execução física) 100

455.786.822

301.293.000

25313.7927.393.614R$

MetaNacional01/2001

12/20077682 Implantação da Rede de Meteorologia e Clima Rede implantada (% de execução

física) 100

95695.100

00

001.000.000R$

MetaNacional01/2005

12/20087316 Implantação de Sistema de Informações Hidrometeorológicas e

Ambientais para Prevenção e Mitigação de Desastres AmbientaisSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)

2209 Nacional 1.232 16.110.000Profissional capacitado (unidade)

Desenvolvimento de Pesquisas para Gestão e Uso Sustentável dos Ecossistemas Amazônicos4190 Norte 208 9.404.282Pesquisa realizada (unidade)

Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos4129 Norte 104 17.702.000Pesquisa realizada (unidade)

Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal4951 Centro-Oeste 32 3.580.400Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar4415 Nacional 44 3.580.400Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros4157 Nacional 241 8.951.000Projeto apoiado (unidade)

94 Ciência, Natureza e Sociedade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT- Hidro)2223 Nacional 148 63.450.000Pesquisa realizada (unidade)


Levantamento e Disponibilização de Dados Hidrometeorológicos2378 Nacional 102.563.000 75.388.843Informação produzida (unidade)

Monitoramento Ambiental da Amazônia4176 Norte 916 5.804.724Relatório produzido (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento de Aplicações de Imagens e Dados para Meteorologia e Meio Ambiente4659 Nacional 901 1.318.875Arquivo digital desenvolvido (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA6255 Nacional 24 1.002.512Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais

6258 Nacional 19 20.529.630Projeto desenvolvido (unidade)

Pesquisa e Inovação Tecnológica para o Setor de Meteorologia e Climatologia4943 Nacional 4 1.051.743Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico Tropical e Sul4944 Nacional 4 1.790.200Sistema mantido (unidade)

Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC4184 Nacional 226 37.146.650Sistema mantido (unidade)

Preservação dos Acervos Científicos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA4193 Norte 52 8.851.000Acervo preservado (unidade)

Preservação dos Acervos Científicos do Museu Paraense Emílio Goeldi4175 Norte 160 763.839Acervo preservado (unidade)


Meta R$



Apoio à Implantação e Modernização de Centros Estaduais de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hídricos


Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções ex situ)0754 Nacional 37 4.475.500Coleção biológica informatizada (unidade)

Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade0909 Nacional 34 3.794.069Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Redes de Inventários da Biota0756 Nacional 13 5.370.600Pesquisa realizada (unidade)

95 Ciência, Natureza e Sociedade


Valores em R$ 1,00

Programa 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Objetivo Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias, pelos serviços de saúde e pela sociedade

Público-alvo Unidades gestoras e executoras do Sistema Único de Saúde e instituições e profissionais de ciência e tecnologia e de saúde




Consolidação dos


9.054.000Norte217.998.806Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.192.315.142 Despesas Correntes 835.554.110 Despesas de Capital 356.761.032


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10023.930.000

00

0023.930.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20057672 Adequação da Planta Industrial de Imunobiológicos Obra executada (% de execução

física) 100

1005.520.236

00

005.520.236R$

MetaNacional01/2004

12/20077662 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa e Desenvolvimento

em SaúdeAgenda elaborada (% de execução física) 100

10022.372.000

00

0022.372.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077678 Construção da Planta do Laboratório de Química de Produtos

NaturaisObra executada (% de execução física) 100

10017.790.000

00

0017.790.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077680 Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos Obra executada (% de execução

física) 100

7042.559.000

00

0070.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20097676 Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em

SaúdeCentro construído (% de execução física) 100

1004.800.000

00

004.800.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077670 Implantação do Campus da Fundação Oswaldo Cruz em

JacarepaguáObra executada (% de execução física) 100

10060.106.032

00

0060.106.032R$

MetaSudeste01/2004

12/20077674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Obra executada (% de execução

física) 100


Meta R$



Apoio a Pesquisas no Campo da Educação, Trabalho e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde6198 Nacional 8 13.583.000Pesquisa realizada (unidade)

96 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde6146 Nacional 527 316.946.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa em Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos à Saúde6165 Nacional 40 11.320.000Pesquisa realizada (unidade)

Funcionamento do Museu da Vida e Bibliotecas6201 Nacional 2.389.200 36.205.000Usuário atendido (unidade)


Inovação Tecnológica em Fármacos, Medicamentos, Imunobiológicos e Fitoterápicos6166 Nacional 485 61.123.000Processo/produto desenvolvido (unidade)

Pesquisa Clínica e Biomédica na Fundação Oswaldo Cruz6168 Nacional 2.863 117.715.000Pesquisa divulgada (unidade)

Pesquisa em Saúde Pública e História da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz6167 Nacional 1.511 45.276.000Pesquisa divulgada (unidade)

Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas4360 Nacional 73 38.345.059Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas de Biossegurança do Exército4452 Nacional 12 182.261Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas4386 Nacional 401 114.028.887Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga

4363 Nacional 73 36.648.470Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Estudos e Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana6162 Nacional 31.951 4.526.000Serviço de referência prestado (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães4359 Nordeste 360 52.838.296Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz4361 Nordeste 257 39.474.126Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Leônidas Maria e Deane6169 Norte 194 9.054.000Pesquisa publicada (unidade)

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa René Rachou4362 Sudeste 567 46.441.774Pesquisa publicada (unidade)

Produção de Vídeos e de Programas de TV, Publicações de Livros e Periódicos Técnico-Científicos em Saúde6179 Nacional 9.932 45.276.000Material produzido (unidade)

Proteção do Patrimônio Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz6172 Nacional 470 4.526.000Patente depositada (unidade)

Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde6189 Nacional 41 9.054.000Biblioteca virtual mantida (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Pesquisas na Área de Atenção Especializada0830 Nacional 45 6.786.000Estudo realizado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 0169 Cinema, Som e Vídeo

Objetivo Aumentar a produção, a difusão e a preservação das artes audiovisuais brasileiras, contribuindo para ampliar a oferta da cinematografia nacional e demais mídias audiovisuais, a capacidadeprodutiva das regiões, estimulando produções locais, aumentando as salas de exibição e reduzindo a hegemonia do produto estrangeiro no mercado interno

Público-alvo Setor audiovisual e produtores independentes


27/5/2003Taxa de Lançamento de Filmes Brasileiros no Mercado Nacional (percentagem) 26,9 35,027/5/2003Taxa de Público em Filmes Nacionais (percentagem) 8,3 15,0

Taxa de Distribuição do Filme Brasileiro para Exibição no Mercado Nacional (percentagem)



Consolidação dos

57.568.907Nacional8.900.000Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.200.000

004.200.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20075108 Modernização da Cinemateca Brasileira Espaço cultural modernizado (% de


1004.700.000

004.700.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20075106 Modernização do Centro Técnico do Audiovisual - CTAv Espaço cultural modernizado (% de



Meta R$



Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual2964 Nacional 509 2.541.389Profissional capacitado (unidade)

Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual4795 Nacional 935 45.338.494Projeto apoiado (unidade)


Preservação de Acervos Audiovisuais4709 Nacional 212 2.117.824Bem preservado (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais6527 Nacional 509 5.082.777Evento realizado (unidade)

99 Cinema, Som e Vídeo


Valores em R$ 1,00

Programa 0662 Combate à Criminalidade

Objetivo Intensificar o combate à criminalidade no País mediante o fortalecimento da repressão às organizações criminosas e das demais operações policiais de competência federal, buscando a integraçãopermanente com os demais órgãos de segurança pública



31/12/2002Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (percentagem)Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (ano) Em apuração Em definição


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 4.840.052.415


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.300.0001.300.000R$


12/20075056 Ampliação das Instalações do Comando de Operações Táticas do

Departamento de Polícia Federal em Brasília - DFUnidade ampliada (% de execução física) 100

1003.800.0003.800.000R$

MetaNordeste01/2006

12/20075028 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência

Regional da Polícia Federal da BahiaObra executada (% de execução física) 100

1004.000.0004.000.000R$

MetaNordeste01/2006


Regional da Polícia Federal de PernambucoObra executada (% de execução física) 100

1006.500.0006.500.000R$

MetaNordeste01/2006


Regional da Polícia Federal do CearáObra executada (% de execução física) 100

1002.500.0002.500.000R$



Regional da Polícia Federal do Mato Grosso do SulSede ampliada (% de execução física) 100

1002.500.0002.500.000R$

MetaNorte01/2006


Regional da Polícia Federal do ParáSede ampliada (% de execução física) 100

8611.500.000

141.800.00013.300.000R$


12/20045012 Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de

Criminalística em Brasília-DFObra executada (% de execução física) 100

10040.000.00040.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20075046 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência

Regional da Polícia Federal do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100

100 Combate à Criminalidade


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

502.000.000

502.000.0004.000.000R$

MetaSul01/2003

12/20045010 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência

Regional da Polícia Federal do Rio Grande do SulObra executada (% de execução física) 100

100250.000250.000R$

MetaSul01/2005

12/20055040 Construção das Instalações do Núcleo Especial de Polícia

Marítima em Rio Grande - RSUnidade construída com 250 m² (% de execução física) 100

1001.000.0001.000.000R$

MetaNordeste01/2006

12/20075060 Construção de Base Operacional para Aeronaves em

PernambucoBase construída com 4.000 m² (% de execução física) 100

1001.000.0001.000.000R$

MetaSudeste01/2006

12/20075062 Construção de Base Operacional para Aeronaves em São Paulo Base construída com 4.000 m² (%


1001.000.0001.000.000R$

MetaNorte01/2006

12/20075058 Construção de Base Operacional para Aeronaves no Amazonas Base construída com 4.000 m² (%


1002.300.0002.300.000R$


12/20075054 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Anápolis - GO Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$

MetaNorte01/2005

12/20075026 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$

MetaSul01/2006

12/20075042 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Bagé - RS Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$


12/20075050 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Cáceres - MT Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$

MetaSul01/2006

12/20075036 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul -

RSDelegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

832.500.000

17500.0003.000.000R$


12/20045052 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Dourados - MS Delegacia construída com 1.700 m²


396.000.000

322.443.000

292.465.56010.908.560R$

MetaSul01/2000

12/20041241 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu -

PRDelegacia construída com 7.420 m² (% de execução física) 100

1002.300.0002.300.000R$

MetaNorte01/2005

12/20065034 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Marabá - PA Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$

MetaSul01/2006

12/20075048 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá - PR Delegacia construída com 1.700 m²




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.300.0002.300.000R$

MetaSul01/2006

12/20075044 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Pelotas - RS Delegacia construída com 1.700 m²


1002.300.0002.300.000R$

MetaNordeste01/2006

12/20075038 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro - PE Delegacia construída com 1.700 m²


777.649.000

232.351.000

0010.000.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20075035 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da

Polícia Federal de SergipeSede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100

946.778.620

61.446.000

008.224.620R$

MetaNorte01/2003


Polícia Federal de TocantinsSede construída com 16.000 m² (% de execução física) 100

1008.000.0008.000.000R$

MetaNorte01/2004


Polícia Federal do AcreSede construída com 8.000 m² (% de execução física) 100

314.800.000

456.227.000

244.906.41915.933.419R$

MetaSudeste01/2001


Polícia Federal do Espírito SantoSede construída com 8.750 m² (% de execução física) 100

10010.000.00010.000.000R$

MetaNordeste01/2004


Polícia Federal do MaranhãoSede construída com 9.600 m² (% de execução física) 100

7810.611.500

133.488.500

91.345.85015.445.850R$

MetaSul11/2001


Polícia Federal do ParanáSede construída com 16.800 m² (% de execução física) 100

608.000.000

192.544.500

212.400.00012.944.500R$

MetaNordeste01/2001


Polícia Federal do Rio Grande do NorteSede construida com 7.010 m² (% de execução física) 100

1001.600.0001.600.000R$


12/20075024 Construção do Prédio para a Coordenação-Geral de Prevenção e

Repressão a Entorpecentes em Brasília - DFUnidade construída com 2.000 m² (% de execução física) 100

45226.785.853

2267.750.000

1125.767.141510.000.000R$

MetaNacional01/2000

12/20081778 Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da

Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)Sistema implantado (% de execução física) 100

203.719.846

103.500.000

7023.351.99330.571.839R$

MetaNacional01/2000

12/20063832 Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de

Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)

Sistema integrado (% de execução física) 100

206175.690.689

10629.976.632

35202.931.652408.598.973R$

MetaNacional01/2000

12/20061899 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento

Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)Unidade reaparelhada (unidade)

347



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100500.000500.000R$

MetaSudeste01/2006

12/20075066 Reforma da Subestação de Energia Elétrica da Superintendência

Regional da Polícia Federal do Rio de JaneiroUnidade reformada (% de execução física) 100

55.000.000

00

005.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20047081 Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento

de Polícia FederalUnidade reformada (unidade)

5

1002.800.0002.800.000R$


12/20075018 Reforma do Almoxarifado e Armazém Logístico da Divisão de

Serviços Gerais da Coordenação de Administração em Brasília - DF

Obra executada (% de execução física) 100

10012.000.00012.000.000R$


12/20075068 Reforma do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal

em Brasília - DFSede reformada (% de execução física) 100

8541.631.057

00

157.368.94349.000.000R$


12/20077803 Reforma e Modernização da Academia Nacional de Polícia Unidade reformada (% de execução

física) 100


Meta R$







Capacitação de profissionais da rede de atenção às vítimas de tráfico de seres humanos2328 Nacional 333 1.144.400Profissional capacitado (unidade)

Capacitação e Especialização de Recursos Humanos da Polícia Federal para o Combate à Criminalidade2662 Nacional 6.759 7.736.717Servidor capacitado (unidade)

Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas2680 Nacional 720 16.305.000Operação realizada (unidade)

Fiscalização do Tráfego Internacional nos Portos, Aeroportos e Fronteiras4681 Nacional 505.100 10.652.500Pessoa fiscalizada (unidade)

Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos2679 Nacional 29.550 59.453.378Fiscalização realizada (unidade)

Formação de Quadros da Polícia Federal2712 Nacional 13.070 80.395.000Aluno matriculado (unidade)




Valores em R$ 1,00


Meta R$



Operações de Caráter Sigiloso2720 Nacional 571 20.966.000Operação realizada (unidade)

Prevenção e Repressão a Crimes praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União2726 Nacional 11.458 105.491.516Operação realizada (unidade)

Serviço de Proteção ao Depoente Especial4679 Nacional 355 4.161.730Pessoa protegida (unidade)

Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional2586 Nacional 8.186.667 49.800.000Passaporte emitido (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1080 Combate à Desertificação

Objetivo Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação

Público-alvo População do semi-árido brasileiro


31/12/2002Área Severamente Degradada do Semi-Árido (km²) 98.595,0 86.106,0


Consolidação dos

12.660.525Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1003.894.441

00

003.894.441R$

MetaNacional01/2004

12/20077380 Elaboração do Plano de Ação Nacional para Combate à

Desertificação (PAN)Plano elaborado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para Combate à Desertificação4971 Nacional 1.146 556.350Pessoa capacitada (unidade)

Fomento a Projetos de Combate à Desertificação4984 Nacional 34 7.500.000Projeto apoiado (unidade)


105 Combate à Desertificação


Valores em R$ 1,00

Programa 0156 Combate à Violência Contra as Mulheres

Objetivo Prevenir, combater, de forma sistemática, as diferentes formas de violência contra as mulheres (física, sexual, doméstica, psicológica e violência simbólica) e dar suporte àquelas em situação de violência ou risco

Público-alvo Mulheres efetiva ou potencialmente sujeitas a situações de violência


12/1/1997Grau de Evolução do Atendimento Prestado pela Rede de Apoio a Mulheres Vítimas e/ou em Situação de Violência (percentagem)

18,0 3,0

Grau de Evolução de Violência contra as Mulheres (percentagem) Em apuração Em definiçãoCoeficiente de Delegacias Especializadas no Atendimento da Mulher (1/100.000) Em apuração Em definiçãoTaxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Promoção dos Direitos da Mulher (percentagem)



Consolidação dos

30.852.001Nacional


Valores do Programa


Total 30.852.001



Meta R$



Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres6243 Nacional 26.548 5.784.750Profissional capacitado (unidade)



Meta R$



Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco0790 Nacional 6.382 6.427.501Mulher abrigada (unidade)

Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência0911 Nacional 2.000.000 17.182.850Mulher atendida (unidade)

106 Combate à Violência Contra as Mulheres


Valores em R$ 1,00

Programa 0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Objetivo Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias


15/8/2003Taxa de Atendimento a Crianças e Adolescentes que Sofreram Abuso e/ou Exploração Sexual (percentagem)

18,0 90,0


Consolidação dos

136.169.454Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

2815 Nacional 4 128.598Sistema mantido (unidade)

Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual

2383 Nacional 114.120 108.000.000Pessoa atendida (unidade)


Meta R$



Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

0744 Nacional 429 985.914Pessoa capacitada (unidade)

Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil0742 Nacional 4 128.598Comitê apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes0746 Nacional 4 771.587Projeto apoiado (unidade)

Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social001S Nacional 9.293 22.303.200Família beneficiada (unidade)

107 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Valores em R$ 1,00

Programa 1164 Combate ao Crime Transnacional

Objetivo Combater o crime transnacional e repatriar recursos públicos desviados criminosamente para o exterior

Público-alvo Autoridades públicas de investigação, Ministério Público e Poder Judiciário no Brasil e no exterior


31/12/2002Número de Acordos firmados de Cooperação Judiciária Internacional (unidade) 1,0 6,030/6/2003Prazo de Recuperação de Ativos (ano) 2,5 1,631/12/2002Taxa de Conclusão de Processos de Recuperação de Ativos (percentagem) 5,0 35,0


Consolidação dos

6.325.700Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100390.000390.000R$

MetaNacional03/2005

12/20073938 Implantação de Sistema de Cartas Rogatórias Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Capacitação Técnica dos Servidores da Área de Cooperação Judiciária Internacional2390 Nacional 887 1.333.550Servidor capacitado (unidade)

Celebração de Acordos de Cooperação Judiciária Internacional2330 Nacional 24 1.042.500Acordo celebrado (unidade)

Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro4946 Nacional 310.000 2.994.400Investigação realizada (unidade)

Recuperação de Ativos Enviados Ilicitamente ao Exterior2332 Nacional 19.900 565.250Ativo recuperado (R$ mil equivalente)

108 Combate ao Crime Transnacional


Valores em R$ 1,00

Programa 8021 Comércio Eletrônico

Objetivo Desenvolver e massificar a utilização de práticas e tecnologias de comércio eletrônico e instituir o arcabouço jurídico brasileiro necessário

Público-alvo Setor empresarial


Taxa de Variação de Usuários dos Telecentros (pessoa) Em apuração 100.000,0Taxa de Variação da Demanda pela Implantação de Telecentros (percentagem) Em apuração 10,0


Consolidação dos

6.566.241Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Técnica a Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico2758 Nacional 28 1.530.369Projeto apoiado (unidade)



Meta R$



Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios0494 Nacional 1.371 4.380.000Telecentro implantado (unidade)

109 Comércio Eletrônico


Valores em R$ 1,00

Programa 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas

Objetivo Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações relativas à desconcentração regional da produção, ao aumento das exportações, à substituição competitiva das importações e à capacitação tecnológica das empresas

Público-alvo Empresas e trabalhadores envolvidos nas cadeias produtivas




Consolidação dos

15.174.170Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários2694 Nacional 25 395.268Laudo técnico emitido (unidade)

Fomento à Capacitação Tecnológica em Design de Setores Industriais2505 Nacional 21 595.049Núcleo de design montado (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento do Design Nacional4171 Nacional 8 219.300Projeto apoiado (unidade)

Fóruns de Competitividade das Cadeias Produtivas2768 Nacional 18 8.608.063Plano estabelecido (unidade)


Promoção da Marca Brasil2772 Nacional 40 1.136.218Produto certificado (unidade)

110 Competitividade das Cadeias Produtivas


Valores em R$ 1,00

Programa 0798 Compras Governamentais

Objetivo Otimizar os processos de aquisição e contratação de bens, obras e serviços no âmbito do Governo Federal

Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira, entidades conveniadas e fornecedores



Consolidação dos

84.813.141Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

241.920.000

00

001.920.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073554 Revisão do Sistema Jurídico-Legal Relativo à Aquisição de Bens,

Obras e ServiçosNorma publicada (unidade)

24


Meta R$




Otimização de Processos Administrativos4252 Nacional 21 23.791.104Processo otimizado (unidade)

Sistema de Controle de Obras Públicas6289 Nacional 100.000 10.902.037Obra inventariada (unidade)

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG4077 Nacional 68 35.000.000Sistema mantido (unidade)

111 Compras Governamentais


Valores em R$ 1,00

Programa 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas

Objetivo Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar





Consolidação dos

125.415.772Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7016.808.207

142.517.166

4899.71724.474.000R$

MetaNacional03/1987

12/20101489 Implantação de Centros de Operações do Comando Supremo e

Forças SingularesCentro implantado (% de execução física) 100

4864.287.52380.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20085132 Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite

- SISCOMISSistema implantado (% de execução física) 100

1007.573.3857.573.385R$

MetaNacional01/2004

12/20075134 Implantação do Sistema de Comunicações Seguras - SECOS Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência4222 Nacional 13 8.228.957Imagem de sensor orbital adquirida (pacote)

Sistema de Comunicações Militares via Satélite2385 Nacional 4 28.517.700Sistema mantido (unidade)

112 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas


Valores em R$ 1,00

Programa 1145 Comunidades Tradicionais

Objetivo Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas àgestão ambiental

Público-alvo Comunidades e entidades representativas de populações tradicionais




Consolidação dos

11.172.354Nacional30.080.083Norte


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Técnica à Produção e à Comercialização de Produtos Extrativistas na Amazônia6040 Norte 28.400 4.457.723Produtor assistido (unidade)

Capacitação de Comunidades Extrativistas na Amazônia6024 Norte 11.986 4.458.178Pessoa capacitada (unidade)

Capacitação de Comunidades Tradicionais6060 Nacional 3.367 675.000Pessoa capacitada (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais6087 Nacional 27 8.000.000Projeto apoiado (unidade)

Gestão Ambiental em Terras Quilombolas6230 Nacional 36 189.000Comunidade atendida (unidade)

Norte 42 4.193.330

4.382.330Total 78



Meta R$



Apoio às Organizações Extrativistas da Amazônia0778 Norte 526 16.970.852Organização apoiada (unidade)

113 Comunidades Tradicionais


Valores em R$ 1,00

Programa 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros

Objetivo Conservar e recuperar os biomas brasileiros da Mata Atlântica e Campos Sulinos, do Cerrado e Caatinga e da Zona Costeira e Marinha



Taxa de Proteção do Bioma da Mata Atlântica (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma do Cerrado (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma da Zona Costeira (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma de Campos Sulinos (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma de Marinha (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma da Caatinga (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

8.649.189Nacional


Valores do Programa


Total 8.649.189


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

149.0012.450.56713.000.000R$

MetaNacional02/2004

12/2011101V Implantação de Corredores Ecológicos Corredor implantado (ha)

866.000


Meta R$




Monitoramento da Ação Antrópica6455 Nacional 29.500.000 1.283.706Área monitorada (ha)

Recuperação de Áreas Degradadas6454 Nacional 3.600 1.097.670Área recuperada (ha)


Meta R$



Apoio a Projetos para o Uso Sustentável dos Biomas001J Nacional 15 1.441.846Projeto apoiado (unidade)

114 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros


Valores em R$ 1,00

Programa 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos

Objetivo Promover o acesso, o uso sustentável, a biossegurança e a repartição dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado

Público-alvo Comunidades locais, povos indígenas, pequenos agricultores, organizações não-governamentais, comunidade acadêmica e setor empresarial


Taxa de Variação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos (percentagem)


Taxa de Variação na Variedade de Sementes do Banco de Sementes (percentagem)



Consolidação dos

19.465.672Nacional163.400Sudeste


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados4978 Nacional 255 844.221Técnico capacitado (unidade)

Capacitação para o Combate à Biopirataria6008 Nacional 197 3.170.000Pessoa capacitada (unidade)

Fomento à Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade6460 Nacional 23 3.200.000Sistema implantado (unidade)

Fomento a Projetos de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos4982 Nacional 40 8.000.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Pesquisa e Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade4992 Nacional 18 1.125.628Projeto apoiado (unidade)


Manutenção do Banco de Sementes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro4985 Sudeste 99 163.400Acervo genético processado (unidade)

Pesquisa para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos Florestais6005 Nacional 20 750.000Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa para o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos de Plantas Medicinais Nativas6287 Nacional 11 240.000Pesquisa realizada (unidade)

Promoção da Repartição de Benefícios decorrentes do Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado

4976 Nacional 13 270.495Contrato firmado (unidade)

115 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos


Valores em R$ 1,00

Programa 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas

Objetivo Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas


Consumo Médio Anual de Água no Setor de Irrigação (vazão em litros/segundo/ha)

0,8 0,6


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

15556.350

00

003.867.000R$

MetaNacional01/2004

12/20103935 Estudo para a Gestão Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani Estudo realizado (% de execução

física) 100

4800.000

00

00800.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20073042 Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades

desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF)

Projeto apoiado (unidade)4


Meta R$



Avaliação de Recursos Hídricos Superficiais2396 Nacional 30 1.800.000Relatório elaborado (unidade)

Fomento a Projetos de Difusão e Pesquisa Científica e Tecnológica para o Uso Sustentado e a Conservação de Recursos Hídricos


Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas2957 Nacional 119 19.200.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Demonstrativos de Uso Racional da Água4929 Nacional 23 5.900.000Projeto apoiado (unidade)


116 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas


Valores em R$ 1,00

Programa 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade

Objetivo Conhecer e conservar a diversidade biológica e promover a utilização sustentável de seus componentes

Público-alvo Povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, produtores rurais, setor empresarial, museus e herbários, a academia e a comunidade internacional


15/8/2003Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas (percentagem) 2,8 Em definição


Consolidação dos

89.781.867Nacional260.000Nordeste

1.393.769Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20.900226.300

00

00226.300R$

MetaSudeste01/2004

12/20077448 Conservação do Acervo Botânico Especializado Acervo conservado (unidade)

20.900


Meta R$



Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste6425 Nordeste 30 260.000Espécie identificada (unidade)

Conservação das Coleções Botânicas Científicas de Referência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2971 Sudeste 672.000 241.017Acervo botânico conservado (unidade)

Conservação das Coleções Vivas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro6293 Sudeste 313.000 413.452Espécie conservada (unidade)

Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção2934 Nacional 141 3.894.665Espécie beneficiada (unidade)

Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores na Agricultura4981 Nacional 58 1.125.898Unidade mantida (unidade)

Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, Transporte, Importação e Exportação de Recursos Genéticos2935 Nacional 4.050 693.944Autorização emitida (unidade)

Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora e em Desequilíbrio4973 Nacional 32 1.143.243Espécie manejada (unidade)

Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres4969 Nacional 48.000 1.768.269Animal recuperado (unidade)

Fiscalização de Fauna Silvestre6309 Nacional 930 2.300.000Fiscalização realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Conservação e Manejo Sustentável da Flora e da Fauna2958 Nacional 64 16.000.000Projeto apoiado (unidade)

117 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (Probio)2987 Nacional 180 42.498.497Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Manejo de Recursos Faunísticos por Comunidades Tradicionais4977 Nacional 93 560.000Projeto apoiado (unidade)


Sudeste 0 513.000

10.906.470Total 0

Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com Potencial de Uso2975 Nacional 146 3.735.945Estabelecimento licenciado (unidade)

Monitoramento e Controle da Flora Invasora6007 Nacional 13 195.000Espécie controlada (unidade)

Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro2973 Nacional 36.518 1.058.191Pesquisa divulgada (unidade)

Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora2976 Nacional 17 915.000Espécie conservada (unidade)


Rede de Informações em Biodiversidade6271 Nacional 3.600 1.688.443Informação disponibilizada (Gbyte)

Revisão Taxonômica da Flora Neotropical4983 Nacional 52 1.125.628Família botânica revisada (unidade)


Meta R$



Apoio à Integração de Jardins Botânicos0774 Nacional 19 122.860Jardim botânico apoiado (unidade)

118 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade


Valores em R$ 1,00

Programa 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

Objetivo Prevenir e controlar a tuberculose e outras pneumopatias de interesse em saúde pública e a hanseníase e outras dermatoses relevantes



15/12/1999Taxa de Cura da Tuberculose (percentagem) 75,0 84,915/12/1999Taxa de Abandono de Tratamento da Tuberculose (percentagem) 14,0 8,031/12/2002Coeficiente de Prevalência de Hanseníase (1/10.000) 4,4 0,031/12/2002Taxa de Cura de Hanseníase (percentagem) 72,0 90,0


Consolidação dos

190.162.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes6185 Nacional 729.747 36.222.000População coberta (milhar)

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública6184 Nacional 729.747 72.441.000População coberta (milhar)


Meta R$



Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública

0840 Nacional 729.747 15.846.000População coberta (milhar)

119 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase


Valores em R$ 1,00

Programa 0644 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos

Objetivo Controlar a produção, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, circulação, armazenamento e comércio de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos

Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades com produtos controlados pelo Exército


31/12/2002Taxa de Controle de Armamentos, Munições e Explosivos (percentagem) 90,0 100,0


Consolidação dos

13.677.701Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Registro e Fiscalização de Produtos Controlados2919 Nacional 1.536.000 13.677.701Fiscalização realizada (unidade)

120 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos


Valores em R$ 1,00

Programa 0550 Controle Externo

Objetivo Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo

Público-alvo Sociedade, Congresso Nacional e gestores de recursos públicos federais


31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União (percentagem)

32,0


Consolidação dos

1.659.936.892Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

410.694.119

12.500.000380.74213.574.861R$

MetaNacional01/2000

12/20073177 Construção de Sede da Secretaria de Controle Externo nos

EstadosSede construída (unidade)

5

325.315.318

11.949.175027.264.493R$

MetaNacional01/2003

12/20065455 Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de

Contas da UniãoInstituição modernizada (unidade)

4


Meta R$








Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais4018 Nacional 8.087 1.206.339.588Entidade fiscalizada (unidade)


121 Controle Externo


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

0052 Nacional 0 141.162- (-)

Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI0407 Nacional 0 47.054- (-)

Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS

0408 Nacional 0 124.053- (-)

122 Controle Externo


Valores em R$ 1,00

Programa 0684 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional

Objetivo Aprofundar a cooperação científica, técnica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas

Público-alvo Governos de países parceiros tradicionais ou não-tradicionais, comunidade científica, tecnológica e acadêmica nacional e internacional, instituições de pesquisa e de ensino superior no Brasil e no exterior, setor empresarial nacional e internacional e organismos internacionais de interesse estratégico


21/8/2003Taxa de Embaixadas e Consulados do Brasil Participantes de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional (percentagem)

30,0 70,0


Consolidação dos

76.003.200Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros2531 Nacional 1.600 8.352.000Bolsa concedida (unidade)

Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa2532 Nacional 172 29.232.000Evento realizado (unidade)

Cooperação Técnica Internacional2533 Nacional 5.100 33.408.000Acordo implementado (unidade)

Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Educação - SICTEX2541 Nacional 4 5.011.200Sistema mantido (unidade)

123 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0237 Corredor Araguaia-Tocantins

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins (R$ por t.km)



Consolidação dos

148.000.000Centro-Oeste118.558.972Nacional192.000.000Nordeste509.000.000Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 913.558.972 Despesas Correntes 37.849.972 Despesas de Capital 875.709.000Invest. das Estatais 54.000.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1628.000.000025.000.000R$


12/20077542 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito Federal Trecho adequado (km)

16

4570.000.000

1616.000.000

3318.300.887104.300.887R$


12/20073768 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)

94

42250.000.000

2046.000.000

3838.349.337334.349.337R$

MetaNorte12/2000

06/20071547 Construção da Eclusa de Lajeado no Estado do Tocantins Obra executada (% de execução

física) 100

4280.000.00080.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077136 Construção da Ferrovia Norte-Sul Trecho construído (km)

42

100192.000.000480.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007 100

272.000.000Meta

R$Total142

52205.000.000

1162.300.000

37150.295.996552.595.996R$

MetaNorte09/1998

12/20075750 Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Pará Obra executada (% de execução

física) 100

3250.000.00025.000.000R$


12/20077232 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito

FederalTrecho duplicado (km)

32

124 Corredor Araguaia-Tocantins


Valores em R$ 1,00


Meta R$










Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4.33113.000.000

1.0002.000.000

117.3004.117.52819.117.528R$

MetaNorte01/2001

12/20073269 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Belém Dragagem realizada (mil m³)

122.631

7918.000.000

48.529.500

172.764.92629.294.426R$

MetaNorte01/2002

12/20073337 Execução de Obras de Infra-estrutura no Porto de Belém Obra executada (% de execução

física) 100

7711.000.000

183.650.000

51.187.88215.837.882R$

MetaNorte01/2002

12/20071305 Melhoramentos no Porto de Vila do Conde Obra executada (% de execução

física) 100

8912.000.000

71.000.000

4854.46613.854.466R$

MetaNorte01/2001

12/20073516 Recuperação da Infra-estrutura do Terminal de Combustíveis de

Miramar (PA)Obra executada (% de execução física) 100

125 Corredor Araguaia-Tocantins


Valores em R$ 1,00

Programa 0238 Corredor Fronteira Norte

Objetivo Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre com os países da fronteira norte do Brasil

Público-alvo População da fronteira norte e oeste do País


Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-156/AP (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-401/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-174/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-364/AC (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-317/AC (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

615.000.000Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 615.000.000 Despesas de Capital 615.000.000

Total 615.000.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10033.000.00033.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20067461 Construção de Pontes na BR-156 no Estado do Amapá Ponte construída (% de execução

física) 100

10030.000.00030.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20067462 Construção de Pontes na BR-317 no Estado do Acre Ponte construída (% de execução

física) 100

427250.000.000

1331.300.000496.000.000R$

MetaNorte01/2003

12/20071418 Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do

AmapáTrecho pavimentado (km)

440

2833.600.000

0032.000.000R$

MetaNorte01/2003

12/20071420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)

28

7046.400.000

3015.200.00070.000.000R$

MetaNorte01/2003


AmazonasTrecho pavimentado (km)

100

331189.000.000

5120.320.000

7533.160.000242.480.000R$

MetaNorte01/2002

12/20071422 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)

457

6733.000.00033.000.000R$

MetaNorte01/2005

12/20067456 Construção de Trechos Rodoviários na BR-401 no Estado de

RoraimaTrecho pavimentado (km)

67

126 Corredor Fronteira Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0230 Corredor Leste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

130.000.000Centro-Oeste1.291.809.811Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 587.500.000 Despesas Correntes 25.000 Despesas de Capital 587.475.000Invest. das Estatais 834.309.811


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100100.000.000

1713.600.000

1237.470.000151.070.000R$

MetaSudeste01/1995

12/20061304 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050 no Estado de

Minas GeraisTrecho adequado (km)

129

115130.000.000

7347.900.000

00177.900.000R$


12/20071310 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)

188

24242.500.000

435.000.000

445664.418.0001.905.833.333R$

MetaSudeste01/2002


Minas GeraisTrecho adequado (km)

793

11020.000.000249.800.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077544 Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do

Rio de JaneiroTrecho pavimentado (km)

110

3095.000.000190.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077630 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio

de JaneiroTrecho duplicado (km)

30


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100650.000650.000R$

MetaSudeste01/2005

12/2007100W

Adequação do Sistema de Drenagem do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física) 100

127 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

802.400.000

20600.0003.000.000R$

MetaSudeste01/2003

10/20057310 Adequação do Sistema de Sinalização do Porto de Vitória Área sinalizada (% de execução

física) 100

10013.152.5220013.152.522R$

MetaSudeste01/2005

05/20067304 Ampliação da Plataforma dos Berços 101 e 102 do Cais

Comercial no Porto de VitóriaObra executada (% de execução física) 100

495.500.000

455.100.000

6668.21111.268.211R$

MetaSudeste10/2002

10/20073503 Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

10010.000.00010.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077410 Construção de 3° Berço do Porto de Angra dos Reis Obra executada (% de execução

física) 100

1004.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077407 Construção de Acessos Rodoviários ao Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução

física) 100

1001.750.0001.750.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077702 Construção de Área de Parqueamento de Carretas no Porto de

Sepetiba (Truck Center)Obra executada (% de execução física) 100

1001.750.0001.750.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077411 Construção de Área de Parqueamento de Carretas no Porto do

Rio de Janeiro (Truck Center)Obra executada (% de execução física) 100

8325.000.000

175.000.00030.000.000R$

MetaSudeste10/2003

06/20057286 Construção de Berços para Carga de Elevado Peso Unitário no

Cais de CapuabaObra executada (% de execução física) 100

100600.000600.000R$

MetaSudeste01/2006

12/2007100X Construção de Heliponto no Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução

física) 100

100500.000500.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067502 Construção de Muro para Segurança do Patrimônio Público dos

Portos do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100

1005.000.0005.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067405 Construção de Pátio de Manobra Ferroviária no Porto de

SepetibaObra executada (% de execução física) 100

10043.000.00043.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077408 Construção de Pátio na Retaguarda no Cais do Caju Obra executada (% de execução

física) 100

1005.000.0005.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057370 Construção de Portaria e Acesso ao Pátio de Espera do Cais

Comercial de VitóriaObra executada (% de execução física) 100

100145.000.000145.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067280 Construção de Terminal de Carga no Porto de Barra do Riacho Obra executada (% de execução

física) 100

128 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9847.350.469

2649.531

0048.000.000R$

MetaSudeste10/2003

10/20061923 Construção de Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Barra

do RiachoObra executada (% de execução física) 100

10010.000.00010.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067374 Derrocagem do Canal de Acesso no Porto de Vitória Derrocagem realizada (m³)

100

90.9091.795.200

0100.000

25176.2132.071.413R$

MetaSudeste01/2002

12/20073341 Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Sepetiba Área desapropriada (m²)

90.934

1004.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2005

10/20077381 Diagnóstico Ambiental dos Portos Organizados no Estado do

Espírito SantoEstudo realizado (unidade)

100

2.50025.000.0005.000.00030.000.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20073232 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso aos Portos do

Rio de Janeiro e NiteróiDragagem realizada (mil m³)

2.500

6005.100.0005.100.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067375 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e dos Berços

de Atracação no Porto de Angra dos ReisDragagem realizada (mil m³)

600

100170.000.000170.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067288 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacia de

Evolução e Berços dos Terminais Públicos no Porto de Barra do Riacho

Dragagem realizada (mil m³)100

10010.000.00010.000.000R$

MetaSudeste01/2005

08/2006100S Dragagem de Aprofundamento do Porto de Vitória Dragagem realizada (mil m³)

100

6.50065.000.00090.000.000R$

MetaSudeste03/2004

10/20087376 Dragagem do Canal de Acesso da Bacia de Evolução do Porto de

SepetibaDragagem realizada (mil m³)

6.500

1004.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057364 Duplicação da Ponte sobre o Rio Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

10050.000.00050.000.000R$

MetaSudeste01/2005

10/20077308 Implantação da Retroárea do Saco do Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

10050.000.000100.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20067274 Implantação da Zona de Apoio Logístico do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução

física) 100

10020.000.00020.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077400 Implantação de Sistema de Controle de Tráfego Marítimo nos

Portos Organizados do Rio de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100

129 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1003.000.0003.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077384 Implantação de Sistema de Operação e Controle dos Portos do

Rio de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100

100300.000300.000R$

MetaSudeste01/2005

07/20057496 Implantação de Sistema de Segurança no Porto do Rio de

JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100

36500.0001.400.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20087360 Implantação de Sistema de Simulação de Navegação e Tráfego

AquaviárioSistema implantado (% de execução física) 100

1006.000.0006.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20047390 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica do Porto de

SepetibaSistema implantado (% de execução física) 100

77461.620

17100.000

639.210600.830R$

MetaSudeste01/2001

12/20053272 Implantação de Subestação de Energia Elétrica (34,5/25 - 13,8/6

kV) no Porto do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100

1001.350.0001.350.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077377 Implantação do Sistema de Balança nos Portos do Rio de

Janeiro, Sepetiba e Angra dos ReisSistema implantado (% de execução física) 100

1005.000.0005.000.000R$

MetaSudeste01/2005

10/20057312 Implantação do Sistema de Defensas no Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

501.000.0002.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20087512 Implantação do Sistema de Gestão Ambiental nos Portos do Rio

de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100

506.750.000

435.900.000

71.183.63113.833.631R$

MetaSudeste10/2002

10/20073508 Obras Complementares no Cais de Capuaba Obra executada (% de execução

física) 100

1002.000.0002.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057314 Obras de Contenção Marítima na Área Contígua à Avenida

Beira-Mar no Porto de VitóriaObra executada (% de execução física) 100

10015.000.00015.000.000R$

MetaSudeste01/2005

10/20077373 Obras de Desvio e Contenção do Rio Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

10020.000.00020.000.000R$

MetaSudeste01/2005

04/20067366 Obras para Interligação da Retroárea do Cais de Capuaba aos

Berços de AtracaçãoObra executada (% de execução física) 100

1004.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20047399 Pavimentação das Pistas Internas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução

física) 100

1004.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20087362 Recuperação da Pavimentação da Estrada de Acesso ao Cais de

CapuabaObra executada (% de execução física) 100

130 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.100.0002.100.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007100Y Recuperação da Pavimentação das Vias Internas do Porto do Rio

de JaneiroObra executada (% de execução física) 100

10012.000.00012.000.000R$

MetaSudeste01/2005

04/20067358 Recuperação do Pátio dos Berços 201 e 202 no Cais Capuaba Obra executada (% de execução

física) 100

471.300.0002.800.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20087368 Reforma das Instalações e Reaparelhamento do Instituto

Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPHObra executada (% de execução física) 100

1002.000.0002.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057372 Reforma dos Armazéns no Porto de Vitória Obra executada (% de execução

física) 100

1002.000.0002.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057383 Reforma dos Equipamentos de Içamento de Cargas do Porto de

VitóriaEquipamento reformado (% de execução física) 100

10020.000.00020.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20077395 Revitalização da Área Portuária para Implantação do Complexo

Turistico de Angra dos ReisObra executada (% de execução física) 100

131 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Programa 0233 Corredor Mercosul

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul

Público-alvo Usuários do sistema de transportes da Região Sul do País


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

839.000.000Sul


Valores do Programa


Total 839.000.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20543.200.000

3029.935.200

833.810.000632.945.200R$

MetaSul01/2002

12/20071208 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Santa

CatarinaTrecho adequado (km)

243

6036.800.000

311.970.000

91.966.000264.736.000R$

MetaSul01/2001

03/20073766 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio

Grande do SulTrecho adequado (km)

72

65140.000.000

59.600.000

1100.000149.700.000R$

MetaSul01/2002


Grande do SulTrecho adequado (km)

71

26120.000.000360.000.000R$

MetaSul01/2006

12/20107530 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado de Santa

CatarinaTrecho adequado (km)

26

1009.000.000101.000.000R$

MetaSul01/2004

12/20077555 Ampliação da Infra-estrutura do Porto de São Francisco do Sul Obra executada (% de execução

física) 100

79180.000.000

2130.176.000

00210.176.000R$

MetaSul01/2003

12/20065243 Ampliação da Infra-estrutura Portuária do Porto de Paranaguá Obra executada (% de execução

física) 100

35140.000.000

1240.000.000

5383.611.971263.611.971R$

MetaSul01/2002

12/20065019 Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do

Canal de Acesso no Porto do Rio GrandeObra executada (% de execução física) 100

5010.000.000

1118.092.000100.000.000R$

MetaSul01/2003

12/20071228 Construção de Contornos Ferroviários no Estado do Paraná Trecho construído (km)

61

13088.000.0000R$

MetaSul01/2005

12/20157573 Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Paraná Trecho construído (km)

130

132 Corredor Mercosul


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8972.000.000

126.400.000

10144.537.626122.937.626R$

MetaSul01/2002

12/20077192 Construção de Trechos Rodoviários na BR-282 no Estado de

Santa CatarinaTrecho pavimentado (km)

202

133 Corredor Mercosul


Valores em R$ 1,00

Programa 0235 Corredor Nordeste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km)



Consolidação dos

1.225.966.265Nordeste60.000.000Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 837.900.000 Despesas de Capital 837.900.000Invest. das Estatais 448.066.265


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

12984.200.000210.740.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007105T Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da

ParaíbaTrecho adequado (km)

129

248163.800.000410.220.000R$

MetaNordeste01/2004


AlagoasTrecho adequado (km)

248

170137.300.000343.760.000R$

MetaNordeste01/2004


PernambucoTrecho adequado (km)

170

9057.500.000144.080.000R$

MetaNordeste01/2004


Grande do NorteTrecho adequado (km)

90

2280.000.000

66.000.000

3232.389.546229.194.773R$

MetaNordeste01/1997

12/20121558 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do

CearáTrecho adequado (km)

41

4337.000.000

8042.100.000

2052.144.503131.244.503R$

MetaNordeste05/1999

12/20071236 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da

ParaíbaTrecho adequado (km)

143

4053.000.000

8059.200.000112.200.000R$

MetaNordeste01/2003


PernambucoTrecho adequado (km)

120

10064.000.000160.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007107O Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui Obra executada (% de execução

física) 100

5225.000.0001.051.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20157214 Construção da Ferrovia Transnordestina Trecho construído (km)

522

134 Corredor Nordeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9751.000.000

3127.435.000

12876.800.000153.600.000R$

MetaNordeste01/1993


PiauíTrecho pavimentado (km)

256

12060.000.000

1016.188.000

31.115.000150.000.000R$

MetaSudeste01/2002


PiauíTrecho pavimentado (km)

210

2745.100.000

2336.400.000

5072.251.539157.651.539R$

MetaNordeste11/1995

12/20065311 Melhoramentos na Infra-estrutura Portuária do Porto de Suape Obra executada (% de execução

física) 100


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.850.0004.850.000R$

MetaNordeste03/2004

03/20077417 Adequação da Pavimentação do Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução

física) 100

100.0006.795.000

20.0003.205.000

0010.000.000R$

MetaNordeste07/2003

11/20051309 Aquisição de Área do Porto de Fortaleza - 120 mil m² Área adquirida (m²)

120.000

1002.400.0002.400.000R$

MetaNordeste02/2005

06/20057495 Construção de Armazém Frigorífico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução

física) 100

9540.400.000

52.000.000

0042.400.000R$

MetaNordeste12/2003

12/20065597 Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió Obra executada (% de execução

física) 100

10020.000.00020.000.000R$

MetaNordeste08/2005

08/20067718 Construção de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de

NatalObra executada (% de execução física) 100

100152.400.000152.400.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20077478 Construção de Terminal Turístico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução

física) 100

10020.000.00020.000.000R$

MetaNordeste01/2004

06/20067712 Contrução de Cais para Terminal Pesqueiro no Porto de Natal Obra executada (% de execução

física) 100

1.1801.300.000

114150.000

001.450.000R$

MetaNordeste10/2003

10/20075490 Derrocagem no Porto de Fortaleza Derrocagem realizada (m³)

1.294

16016.000.00016.000.000R$

MetaNordeste10/2005

03/20067714 Dragagem da Bacia de Evolução do Porto de Natal Dragagem realizada (mil m³)

160



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4804.880.001

57460.000

005.340.001R$

MetaNordeste01/2003

03/20071301 Dragagem de Aprofundamento do Berço Interno do Píer

Petroleiro no Porto de MaceióDragagem realizada (mil m³)

537

7126.080.000

1.2976.150.000

012.230.000R$

MetaNordeste10/2003

09/20071938 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza Dragagem realizada (mil m³)

2.009

1008.620.0008.620.000R$

MetaNordeste01/2007

04/20077356 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió Dragagem realizada (mil m³)

100

100200.000200.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20057473 Estudo sobre Assoreamento no Porto de Fortaleza Estudo realizado (% de execução

física) 100

100800.000

00800.000R$

MetaNordeste01/2004

08/20077433 Implantação de Sistema de Segurança Ambiental no Porto de

FortalezaSistema implantado (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste04/2004

06/20057429 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de

FortalezaSistema implantado (% de execução física) 100

10011.700.00011.700.000R$

MetaNordeste01/2005

12/2006104X Instalação de Equipamentos no Porto de Natal Obra executada (% de execução

física) 100

3018.800.000

10460.000

465.789.33830.899.338R$

MetaNordeste01/2000

12/20085864 Melhoramentos das Instalações do Porto de Natal Obra executada (% de execução

física) 100

901.350.000

10150.000

001.500.000R$

MetaNordeste09/2003

03/20051893 Modernização do Sistema de Iluminação Elétrica do Porto de

FortalezaObra executada (% de execução física) 100

277.000.000

236.000.000

0025.600.000R$

MetaNordeste10/2003

01/20091889 Obras Civis para o Aprofundamento do Cais Comercial do Porto

de FortalezaObra executada (% de execução física) 100

571.625.000

431.250.000

02.875.000R$

MetaNordeste11/2003

09/20061930 Obras de Infra-estrutura para Instalação de Equipamentos de

Movimentação de Cargas no Porto de FortalezaObra executada (% de execução física) 100

403.161.465

485.949.531

12838.5359.949.531R$

MetaNordeste08/2002

12/20071307 Recuperação da Infra-estrutura do Cais Comercial e Píer

Petroleiro no Porto de FortalezaObra executada (% de execução física) 100

75640.0000540.000R$

MetaNordeste06/2003

03/2006104J Recuperação de Defensas no Porto de Fortaleza Defensa recuperada (unidade)

75

8817.119.831

4460.000

82.010.55719.590.388R$

MetaNordeste04/2002

12/20075689 Recuperação dos Molhes de Proteção do Porto de Maceió Obra executada (% de execução

física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8058.344.968

74.241.242

139.782.69172.368.901R$

MetaNordeste01/2000

12/20073255 Recuperação e Melhoramentos da Infra-estrutura do Terminal

Salineiro de Areia Branca (RN)Obra executada (% de execução física) 100

10030.000.00030.000.000R$

MetaNordeste01/2004

06/20077290 Recuperação Estrutural para Aumento do Calado do Porto de

MacéióObra executada (% de execução física) 100

1001.400.0001.400.000R$

MetaNordeste06/2004

12/20057488 Reforma de Armazéns no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução

física) 100


Meta R$



Dragagem de Manutenção do Porto de Fortaleza6285 Nordeste 814 11.700.000Dragagem realizada (mil m³)



Valores em R$ 1,00

Programa 0236 Corredor Oeste-Norte

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange parte dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Oeste-Norte (R$ por t.km)



Consolidação dos

217.000.000Centro-Oeste427.500.000Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3617.000.000

10965.400.00082.400.000R$


12/20057420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado de Mato

GrossoTrecho pavimentado (km)

145

12470.000.000

00

157.000.000120.000.000R$

MetaNorte01/1998



212

438210.000.000

14572.100.000

370183.739.300520.000.000R$

MetaNorte01/2002

12/20081516 Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará Trecho pavimentado (km)

1.109

235139.000.000

5828.992.000

8040.184.185400.000.000R$

MetaNorte01/2002



877

330200.000.000

5316.000.000

19057.441.000528.000.000R$


12/20091424 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Mato

GrossoTrecho pavimentado (km)

646


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

6642.000.000

250500.000

002.500.000R$

MetaNorte01/2003

12/20071928 Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso do Porto de

SantarémDragagem realizada (mil m³)

914

686.500.000

7650.000

8225.0049.425.910R$

MetaNorte01/2001

12/20083334 Recuperação do Píer nº 1 do Porto de Santarém Obra executada (% de execução

física) 100

138 Corredor Oeste-Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0229 Corredor São Francisco

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o norte de Minas Gerais

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados da Bahia, Sergipe e norte de Minas Gerais


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)



Consolidação dos

669.269.421Nordeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

167157.520.000387.200.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007105S Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da Bahia Trecho adequado (km)

167

180200.480.000

66.400.000

2021.696.900520.896.900R$

MetaNordeste01/2002


SergipeTrecho adequado (km)

206

1710.000.000040.000.000R$

MetaNordeste01/1993

12/20071226 Construção de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia Contorno construído (km)

17

8325.000.000

4723.400.000

7235.954.64284.354.642R$

MetaNordeste12/1991

09/2004107Q Construção de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado da

BahiaTrecho pavimentado (km)

202

155133.000.000

014.592.00014.478.583163.070.583R$

MetaNordeste01/2002

12/20077144 Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da

BahiaTrecho pavimentado (km)

149

8425.000.000

01.440.000

113.950.00060.000.000R$

MetaNordeste01/2000

12/20095859 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio São

FranciscoObra executada (% de execução física) 100


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.500.000

00

001.500.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20047334 Adequação de Sistema de Correias Transportadoras no Porto de

AratuSistema adequado (% de execução física) 100

139 Corredor São Francisco


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10050.000.00050.000.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20077326 Construção de Dois Berços de Atracação com Retroárea no

Prolongamento do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador


10015.449.60715.449.607R$

MetaNordeste01/2004

12/20067350 Construção de Plataforma de Acostagem no Cais no Porto de

IlhéusObra executada (% de execução física) 100

9.0006.000.0006.000.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20067762 Derrocagem na Bacia de Evolução no Porto de Aratu Derrocagem realizada (m³)

9.000

2.4001.645.7101.645.710R$

MetaNordeste01/2005

12/20057354 Derrocagem no Porto de Ilhéus Derrocagem realizada (m³)

2.400

1002.734.2002.734.200R$

MetaNordeste01/2006

12/20067322 Dragagem de Aprofundamento no Cais de Água de Meninos no

Porto de SalvadorDragagem realizada (mil m³)

100

6957.426.9907.426.990R$

MetaNordeste01/2004

12/2007100V Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus Dragagem realizada (mil m³)

695

1006.566.084

00

006.566.084R$

MetaNordeste01/2005

12/20077330 Instalação de Estação de Tratamento de Resíduos Tóxicos no

Porto de AratuSistema implantado (% de execução física) 100

10010.582.98110.582.981R$

MetaNordeste01/2005

12/20067318 Obras de Contenção no Cais de Água de Meninos no Porto de

SalvadorObra executada (m³)

100

1001.525.6491.525.649R$

MetaNordeste01/2005

12/20077328 Obras de Estabilização de Encostas no Porto de Aratu Obra executada (% de execução

física) 100

1001.000.000

00

001.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20047324 Projeto Executivo para Construção de Três Berços de Atracação e

Prolongamento do Quebra-Mar, na Extremidade Norte do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador

Estudo realizado (% de execução física) 100


Meta R$



Dragagem de Manutenção no Porto de Aratu4953 Nordeste 44 500.000Dragagem realizada (mil m³)

Dragagem de Manutenção no Porto de Ilhéus4956 Nordeste 440 13.338.200Dragagem realizada (mil m³)

140 Corredor São Francisco


Valores em R$ 1,00

Programa 0232 Corredor Sudoeste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte da Região Sudeste

Público-alvo Usuários da malha de transportes na região


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km)



Consolidação dos

140.000.000Centro-Oeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 140.000.000 Despesas de Capital 140.000.000

Total 140.000.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20080.000.000400.000.000R$


12/2006107P Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso Trecho construído (km)

200

54060.000.000200.000.000R$


12/2007106Q Recuperação de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso

do SulTrecho recuperado (km)

460

141 Corredor Sudoeste


Valores em R$ 1,00

Programa 0231 Corredor Transmetropolitano

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange o Estado de São Paulo e sudoeste do Estado de Minas Gerais

Público-alvo Usuários de transportes nos Estados de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)



Consolidação dos

511.972.000Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8080.000.000

12.000.000

96422.542.000504.542.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20041344 Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São

PauloTrecho adequado (km)

177

12.500.000

12.000.000

88239.243.000243.743.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20041350 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São

PauloTrecho adequado (km)

90

2335.000.000369.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077640 Construção do Rodoanel de São Paulo Trecho pavimentado (km)

23

2380.000.000

823.625.000820.000.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20157738 Construção do Tramo Norte do Ferroanel no Estado de São Paulo Contorno construído (km)

66

10024.000.00060.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077414 Obras Complementares na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de

São PauloObra executada (% de execução física) 100


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

13280.000.000

213.000.0001.277.244520.093.244R$

MetaSudeste03/2002

09/20071939 Implantação da Avenida Perimetral no Porto de Santos Trecho implantado (km)

15

142 Corredor Transmetropolitano


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3410.472.000

185.649.183

4814.893.23931.014.422R$

MetaSudeste01/2001

12/20053325 Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos Obra executada (% de execução

física) 100

143 Corredor Transmetropolitano


Valores em R$ 1,00

Programa 1178 Correição no Poder Executivo Federal

Objetivo Combater a impunidade dos administradores de recursos públicos federais e prestar contas à opinião pública acerca dessas atividades, conferindo-lhes ampla transparência

Público-alvo Governo e sociedade



Consolidação dos

20.086.067Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Investigação, Apuração e Repressão de Irregularidades no Poder Executivo Federal4997 Nacional 4.000 2.769.438Denúncia apurada (unidade)

144 Correição no Poder Executivo Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1116 Crédito Fundiário

Objetivo Promover o acesso a terra por meio do financiamento de imóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos da desapropriação por interesse social

Público-alvo Famílias sem-terra, arrendatários, parceleiros, meeiros, jovens sem-terra e filhos de agricultores familiares


Taxa de Atendimento ao Público-Alvo (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

2.082.428.908Nacional181.041.620Nordeste

35.356.768Sudeste40.328.538Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

21.921181.041.620R$

MetaNordeste01/2003

12/20071545 Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários

(Combate à Pobreza Rural)Família beneficiada (unidade)

4.40135.356.768R$

MetaSudeste01/2003

12/2007

5.24140.328.538R$

MetaSul01/2003

12/2007

256.726.9263.664.75612.2000

043.762

260.391.682Meta

R$Total31.562


Meta R$



Capacitação de Executores do Crédito Fundiário2373 Nacional 3.796 3.794.800Agente capacitado (unidade)



Meta R$



Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras0061 Nacional 114.200 2.074.812.308Família beneficiada (unidade)

145 Crédito Fundiário


Valores em R$ 1,00

Programa 0172 Cultura Afro-Brasileira

Objetivo Preservar a cultura e a memória afro-brasileira



31/12/2002Taxa de Desenvolvimento Socioeconômico-Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentagem)

31/12/2002Taxa de Reconhecimento e Titulação de Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentagem)


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4931.513

135.250.141

3556.76120.000.000R$


12/20151507 Construção do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra Centro implantado (% de execução

física) 100

1003.594.149

003.594.149R$

MetaNacional01/2004

12/20075114 Implantação da Rede de Rádio e Televisão Palmares Rede implantada (% de execução

física) 100


Meta R$







Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira4600 Nacional 1.046 698.637Pessoa capacitada (unidade)


Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira4798 Nacional 32 1.633.347Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais2902 Nacional 40 4.490.117Comunidade apoiada (unidade)

146 Cultura Afro-Brasileira


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra6447 Nacional 12 1.851.049Pesquisa realizada (unidade)

Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro4059 Nacional 32 4.505.803Bem preservado (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros6531 Nacional 16 931.513Evento realizado (unidade)

Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 Centro-Oeste 4 2.735.691Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0974 Nacional 1.500 1.393.962Professor capacitado (unidade)

Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0945 Nacional 28.000 1.858.616Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0951 Nacional 40 3.252.579Escola beneficiada (unidade)

147 Cultura Afro-Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 1278 Cultura e Tradições: Memória Viva

Objetivo Identificar, promover e preservar bens culturais de natureza imaterial



Taxa de Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

14.510.230Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial4802 Nacional 159 6.499.666Projeto apoiado (unidade)


Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial4618 Nacional 699 2.959.052Bem inventariado (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial4110 Nacional 130 2.928.322Evento realizado (unidade)

Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial4819 Nacional 30 1.302.992Bem registrado (unidade)

148 Cultura e Tradições: Memória Viva


Valores em R$ 1,00

Programa 0416 Cultura Exportadora

Objetivo Aumentar a participação das empresas de pequeno porte na pauta de exportações brasileiras e a base de empresas exportadoras, por meio da difusão da cultura exportadora

Público-alvo Empresas de pequeno porte com potencial exportador e profissionais das entidades parceiras


Taxa de Participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Pauta Brasileira de Exportações (percentagem)



Consolidação dos

12.076.412Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior2766 Nacional 7.050 8.788.412Profissional capacitado (unidade)

Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador2764 Nacional 64.000 720.000Exemplar distribuído (unidade)


Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX2762 Nacional 48 1.920.000Evento realizado (unidade)

149 Cultura Exportadora


Valores em R$ 1,00

Programa 1141 Cultura, Identidade e Cidadania

Objetivo Produzir, difundir e dar acesso às populações carentes aos bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, oferecendo condições de expressão, desenvolvimento de talentos e métodos modernos de comunicação

Público-alvo Populações residentes em cidades de pequeno e médio porte e em áreas de periferia de grandes cidades


Coeficiente de Acesso de Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social a Bens Culturais e de Entretenimento (1/1.000)

Em apuração 20,0


Consolidação dos

64.134.720Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

616.032.94206.032.942R$

MetaNacional01/2004

12/20075104 Instalação e Modernização de Espaços Culturais em Áreas

habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade SocialEspaço cultural instalado (unidade)

122


Meta R$



Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social


Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social



Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social

2938 Nacional 487 5.845.194Evento realizado (unidade)

150 Cultura, Identidade e Cidadania


Valores em R$ 1,00

Programa 0418 Defesa Comercial

Objetivo Defender a indústria brasileira contra práticas desleais de comércio e surtos de importação e prestar assistência ao exportador brasileiro submetido a processos de defesa comercial no exterior

Público-alvo Setor produtivo brasileiro


1/1/2003Prazo Médio para Conclusão dos Processos de Defesa Comercial (mês) 12,0


Consolidação dos

5.458.440Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Análise de Processos de Defesa Comercial2022 Nacional 192 1.512.050Processo analisado (unidade)

Apoio ao Exportador no Processo de Defesa Comercial2021 Nacional 89 451.180Exportador atendido (unidade)


Monitoramento de Barreiras Técnicas2770 Nacional 4 765.184Produto monitorado (unidade)

151 Defesa Comercial


Valores em R$ 1,00

Programa 0581 Defesa da Ordem Jurídica

Objetivo Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis





Consolidação dos


7.861.000Nordeste6.641.636Norte9.875.009Sudeste

12.346.000Sul


Valores do Programa


Total 4.614.130.496


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1500.000500.000R$

MetaSudeste01/2007

12/20077794 Aquisição de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional

do TrabalhoImóvel adquirido (unidade)

1

1700.000700.000R$

MetaSudeste01/2006

12/20067792 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Imóvel adquirido (unidade)

1

2440.000440.000R$

MetaSul01/2004

12/2005 2

1.140.000Meta

R$Total3

52.856.00010.456.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20077790 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Imóvel adquirido (unidade)

5

2850.0006.050.000R$

MetaSul01/2004

12/2007 2

3.706.000Meta

R$Total7

12.000.0004.000.000R$

MetaSudeste01/2007

12/20077786 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria Regional da

RepúblicaImóvel adquirido (unidade)

1

4911.205.50926.587.400R$


07/20123158 Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do

Distrito Federal e TerritóriosSede construída com 26.500 m² (% de execução física) 100

152 Defesa da Ordem Jurídica


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100317.500317.500R$

MetaSudeste01/2004

12/20045283 Construção de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional

do Trabalho em Campinas - SPAnexo construído (% de execução física) 100

1001.611.0001.611.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20065285 Construção de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional

do Trabalho em Recife - PEAnexo construído (% de execução física) 100

85400.000

730.000

838.956468.956R$

MetaSul03/2002

12/20045275 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar

em Curitiba - PRSede construída (% de execução física) 100

1003.250.0004.000.000R$


12/20065269 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em

Cuiabá - MTSede construída (% de execução física) 100

1002.800.0002.800.000R$

MetaNorte01/2004


Porto Velho - ROSede construída (% de execução física) 100

1002.300.0002.800.000R$

MetaNorte01/2004


Rio Branco - ACSede construída (% de execução física) 100

1003.250.0004.000.000R$

MetaNordeste01/2004


São Luís - MASede construída (% de execução física) 100

100200.000200.000R$

MetaSudeste01/2004


Uberaba - MGSede construída (% de execução física) 100

100200.000200.000R$

MetaSudeste01/2004


Uberlândia - MGSede construída (% de execução física) 100

1648.000648.000R$


12/20077791 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Sede construída (unidade)

1

2761.636761.636R$

MetaNorte01/2005

12/2006 2

1301.509301.509R$

MetaSudeste01/2007

12/2007 1

1.711.145Meta

R$Total4

53.000.00013.120.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20097784 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Sede construída (unidade)

5



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1780.000780.000R$

MetaNorte01/2006

12/20077784 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Sede construída (unidade)

1

32.800.0006.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/2008 3

22.000.0005.100.000R$

MetaSul01/2004

12/2009 2

8.580.000Meta

R$Total11

1004.800.0008.536.000R$


12/20051187 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em

Goiânia - GOSede construída com 8.536 m² (% de execução física) 100

728.656.00012.000.000R$

MetaSul01/2004

12/20081203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em

Porto Alegre - RSSede construída com 12.000 m² (% de execução física) 100

5910.045.50517.000.000R$


12/20097772 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho

em Brasília - DFSede construída com 14.000 m² (% de execução física) 100

673.183.600

9393.145

241.134.0284.710.773R$


07/20051205 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Defesa da

Infância e da Juventude em Brasília - DFSede construída com 5.000 m² (% de execução física) 100

934.303.900

7300.7004.633.220R$


06/20065281 Construção dos Edifícios-Sede da Promotoria de Justiça no

Distrito Federal - Na Região Administrativa de Planaltina - DFPromotoria construída (% de execução física) 100

1004.582.6004.604.600R$



Distrito Federal - Na Região Administrativa de Samambaia - DFPromotoria construída (% de execução física) 100

412.100.000

361.950.000

231.055.4445.105.444R$



Distrito Federal - Na Região Administrativa do Gama - DFPromotoria construída (% de execução física) 100

368.000.0006.000.000R$

MetaNacional01/2005

12/20073752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais Procuradoria implantada (unidade)

36


Meta R$



Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes4515 Nacional 48 1.200.000Ação judicial desenvolvida (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo6471 Nacional 96 800.000Ação judicial desenvolvida (unidade)


Nacional 99.738 20.917.695

25.693.890Total 111.852


Nacional 12.528 16.610.794

19.627.894Total 14.498


Nacional 35.360 144.400.884

167.850.584Total 40.702


Nacional 11.368 9.459.060

11.046.060Total 12.614


Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da Justiça Militar4263 Nacional 9.557 165.832.818Parecer elaborado (unidade)

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República4264 Nacional 1.177.000 2.045.722.656Parecer elaborado (unidade)

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

4261 Centro-Oeste 595.000 520.611.267Parecer elaborado (unidade)

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho4262 Nacional 1.855 1.008.959.658Parecer elaborado (unidade)

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei2508 Nacional 4 17.688.318Unidade aparelhada (unidade)


Pesquisa na Área Jurídica4268 Nacional 200 600.000Pesquisa realizada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 0697 Defesa do Consumidor

Objetivo Promover a proteção e defesa do consumidor

Público-alvo Consumidores, fornecedores, agências regulatórias, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor




Consolidação dos

11.331.425Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação e Especialização de Agentes Multiplicadores em Defesa do Consumidor2542 Nacional 1.600 1.574.425Agente capacitado (unidade)

Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor2322 Nacional 16 4.435.000Órgão integrado (unidade)

Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos do Consumidor2640 Nacional 8.804.000 1.774.000Material divulgado (unidade)

Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores2334 Nacional 480 3.548.000Processo concluído (unidade)

156 Defesa do Consumidor


Valores em R$ 1,00

Programa 1053 Defesa dos Direitos Difusos

Objetivo Reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, de portadores de deficiência, crianças, adolescentes, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos



31/12/2002Número de Pessoas Beneficiadas por Projetos e/ou Reparação de Danos (unidade)

1.300.000,0 2.100.000,0


Consolidação dos

21.936.623Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Defesa dos Direitos Difusos6067 Nacional 105 21.271.373Projeto apoiado (unidade)


157 Defesa dos Direitos Difusos


Valores em R$ 1,00

Programa 0695 Defesa Econômica e da Concorrência

Objetivo Combater os abusos do poder econômico e promover a defesa da concorrência

Público-alvo Empresas com atuação no território nacional, consumidores e agências regulatórias


31/12/2002Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração (dia)31/12/2002Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica

julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (unidade)35,0 65,0


Consolidação dos

89.231.871Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10013.400.00013.400.000R$

MetaNacional01/2005

06/20063924 Construção do Edifício-Sede do Conselho Administrativo de

Defesa EconômicaSede construída com 11.200 m² (% de execução física) 100


Meta R$







Capacitação e Especialização de Recursos Humanos para Defesa da Concorrência2548 Nacional 516 4.857.306Pessoa capacitada (unidade)

Disseminação da Cultura da Concorrência2554 Nacional 84 6.684.636Medida implementada (unidade)


Instrução de Atos de Concentração e Processos Administrativos2806 Nacional 2.920 12.108.663Instrução realizada (unidade)

Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos Administrativos4562 Nacional 2.000 7.588.413Processo instruído (unidade)

Julgamento de Atos de Concentração e Processos Administrativos2807 Nacional 2.880 1.494.000Processo julgado (unidade)

158 Defesa Econômica e da Concorrência


Valores em R$ 1,00


Meta R$



159 Defesa Econômica e da Concorrência


Valores em R$ 1,00

Programa 0580 Defesa Jurídica da União

Objetivo Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo

Público-alvo União


Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)


Taxa de Sucesso da Atuação Judicial da Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)


Taxa de Sucesso Financeiro da Atuação Judicial da Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)



Consolidação dos

2.571.617.092Nacional1.445.000Sudeste


Valores do Programa


Total 2.573.062.092


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.445.0001.445.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20067514 Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no

Estado do Espírito SantoSede construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

10015.961.38815.961.388R$

MetaNacional01/2004

12/20077600 Expansão do Sistema Integrado de Controle das Ações da União Sistema expandido (% de execução

física) 100


Meta R$








Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo2672 Nacional 283.900 5.871.501Documento produzido (unidade)

Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados2673 Nacional 1.500 2.144.195Correição realizada (unidade)

160 Defesa Jurídica da União


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Representação Judicial e Extrajudicial da União2674 Nacional 2.228.618 65.345.698Processo judicial analisado (unidade)

Representação Judicial e Extrajudicial das Autarquias e Fundações6159 Nacional 3.145.444 18.746.743Processo judicial analisado (unidade)

161 Defesa Jurídica da União


Valores em R$ 1,00

Programa 1070 Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino

Objetivo Promover e fortalecer a gestão democrática nos estados e municípios, assegurando a implementação de forma contínua e eficaz das políticas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino com a adoção de novos mecanismos de participação e controle social

Público-alvo Gestores, professores, alunos, servidores da educação, associações de pais, entidades representativas da sociedade civil, órgãos de classe, conselhos, e instituições governamentais e não-governamentaisvinculadas ao setor educacional


31/12/2002Taxa de Escolas Públicas de Educação Básica Participantes do Dinheiro Direto na Escola (percentagem)

53,1 Em definição

Taxa de Escolas Públicas de Educação Básica cuja Comunidade Participa na Escolha do Diretor (percentagem)



Consolidação dos

70.112.781Nacional


Valores do Programa


Total 70.112.781



Meta R$



Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais6336 Nacional 16.000 9.293.081Gestor capacitado (unidade)

Capacitação para o Exercício do Controle Social4389 Nacional 9.483 6.822.306Cidadão capacitado (unidade)


Meta R$



Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil0942 Nacional 20.252 9.293.081Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos0943 Nacional 1.440 669.102Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental0949 Nacional 63.488 31.418.858Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental0938 Nacional 108 12.616.352Unidade da federação apoiada (unidade)

162 Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino


Valores em R$ 1,00

Programa 1132 Democratização das Relações de Trabalho

Objetivo Promover a democratização das relações de trabalho, com vistas a favorecer o entendimento direto como via preferencial de resolução dos conflitos de trabalho, buscando a celebração de novocontrato social com interlocutores representativos do capital e do trabalho

Público-alvo Trabalhadores, empresas e organizações sindicais


31/12/2002Número-Índice de Demanda por Mediações (índice numérico) 100,0 105,031/12/2002Número-Índice de Mediações Realizadas (índice numérico) 100,0 106,0

Taxa de Aceitação do Ministério do Trabalho e Emprego como Mediador (percentagem)



Consolidação dos

7.846.007Nacional


Valores do Programa


Total 7.846.007


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

72.550.0002.550.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075478 Fórum Nacional do Trabalho Reforma proposta (unidade)

7


Meta R$



Cadastro Nacional de Entidades Sindicais4588 Nacional 4 219.804Sistema mantido (unidade)

Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho4782 Nacional 1.200 3.866.953Técnico capacitado (unidade)

Mediação de Conflitos2603 Nacional 57.600 1.160.250Mediação realizada (unidade)


163 Democratização das Relações de Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental

Objetivo Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos seus direitos



Tempo Médio de Solução à Demanda dos Cidadãos (dia) Em apuração Em definição


Consolidação dos

86.878.050Nacional


Valores do Programa




Meta R$







Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental4900 Nacional 1.068 1.526.000Servidor capacitado (unidade)


Preservação do Acervo Nacional2810 Nacional 966.295 5.588.803Documento preservado (unidade)

Sistema de Atendimento ao Usuário4282 Nacional 665.000 2.135.000Usuário atendido (unidade)

164 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental


Valores em R$ 1,00

Programa 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural

Objetivo Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e desenvolvimento de sua cidadania





Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.500.0002.500.000R$


12/20067250 Construção de Edifício-Sede da Radiobrás Sede construída com 15.000 m² (%


4310.201.00010.201.000R$

MetaNacional01/2004

12/20047134 Implantação do Canal de Televisão Internacional Canal de televisão implantado (%



Meta R$







Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional2675 Nacional 1.724.400 64.853.013Matéria distribuída (unidade)


Serviços de Radiodifusão de Programas Culturais e Educacionais (ACERP - OS)2670 Nacional 27.490 153.600.000Programa veiculado (hora/ano)

165 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural


Valores em R$ 1,00


Meta R$




166 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural


Valores em R$ 1,00

Programa 1076 Democratização do Acesso à Informação Legislativa

Objetivo Democratizar o acesso às informações referentes ao ordenamento jurídico e às informações relativas ao dossiê de cada proposição legislativa

Público-alvo Operadores do Direito e cidadãos


2/12/1931Consulta Atendida (unidade) 17.000,0 50.000,0


Consolidação dos

3.499.500Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

651.999.500

19500.000

16206.3572.705.857R$

MetaNacional01/2000

12/20077517 Aperfeiçoamento e Consolidação do Sistema de Cadastro da

Legislação BrasileiraSistema modernizado (% de execução física) 100


Meta R$



Cadastro de Legislação Brasileira2733 Nacional 118 1.500.000Sistema mantido (unidade)

167 Democratização do Acesso à Informação Legislativa


Valores em R$ 1,00

Programa 1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária

Objetivo Ampliar a oferta da educação profissional, tecnológica e da educação superior, com melhoria da qualidade, incorporando novos contingentes sociais ao processo de formação profissional, tecnológicae universitária, visando democratizar o acesso às oportunidades de escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano, promovendo inclusão social a amplas camadas da populaçãobrasileira e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais

Público-alvo Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional, tecnológica e universitária, alunos de pós-graduação, professores de ensino superior e pesquisadores


31/12/2002Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico (índice numérico)

100,0 121,5

31/12/2001Número-Índice de Matrículas Iniciais em Cursos de Graduação Presenciais (índice numérico)

100,0 131,0

31/12/2001Tempo Médio de Formação no Mestrado (ano) 2,7 2,631/12/2001Tempo Médio de Formação no Doutorado - Bolsistas (ano) 4,3 4,231/12/2001Número de Mestres Titulados no País e no Exterior (unidade) 19.996,0 22.000,031/12/2001Número de Doutores Titulados no País e no Exterior (unidade) 6.273,0 7.100,031/12/2002Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível

Tecnológico (índice numérico)100,0 Em definição

31/12/2001Número-Índice de Matrículas Iniciais em Cursos de Graduação a Distância (índice numérico)

100,0 Em definição

31/12/2001Número-Índice de Instituições de Educação Superior (índice numérico) 100,0 Em definição


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 9.721.748.704


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

42.268.508400.000

2713.128.25215.796.760R$

MetaNacional11/1997

11/20073688 Desenvolvimento e Implantação de Planos Estaduais de Educação

Profissional (PROEP)Plano implantado (unidade)

31

122224.655.824

4064.800.000

104245.673.356535.129.180R$

MetaNacional11/1997

11/20077109 Implantação de Centros Escolares de Educação Profissional

(PROEP)Centro implantado (unidade)

266

3625.056.712

106.000.000

4033.230.59282.477.788R$

MetaNacional11/1997

11/20093685 Implementação da Expansão da Educação Profissional (PROEP) Programa implantado (% de



Meta R$



168 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito4556 Nacional 3.118.050 300.219.871Financiamento gerenciado (unidade)

Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância6426 Nordeste 32 7.450.867Curso realizado (unidade)

Assistência ao Educando da Educação Profissional2994 Centro-Oeste 2.400 1.560.000Aluno assistido (unidade)

Nordeste 107.783 11.167.704

Norte 32.952 2.821.868

Sudeste 103.172 10.593.632

Sul 17.828 4.634.440

30.777.644Total 264.135

Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico6361 Centro-Oeste 15.400 70.548Pessoa atendida (unidade)

Nordeste 24.545 316.892

Norte 17.400 120.000

Sudeste 2.720 419.992

927.432Total 60.065

Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior6306 Nacional 45.500 4.646.541Escola atendida (unidade)

Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)6302 Nacional 2.646 1.319.618Aluno matriculado (unidade)

Ensino de Graduação em Estatística e Geociências2233 Sudeste 1.240 1.044.934Aluno matriculado (unidade)

Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências2234 Sudeste 148 333.830Aluno formado (unidade)

Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras2144 Nacional 5.400 5.442.136Aluno matriculado (unidade)

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional6380 Nacional 332 48.269.348Instituição apoiada (unidade)

Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo4860 Nacional 5.400 28.023.532Técnico capacitado (unidade)

Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica6353 Nacional 1.299 1.393.963Profissional capacitado (unidade)

Funcionamento da Educação Profissional2992 Centro-Oeste 62.386 241.719.044Aluno matriculado (unidade)

Nordeste 382.181 934.729.412

Norte 102.877 295.542.465



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento da Educação Profissional2992 Sudeste 332.488 759.914.635Aluno matriculado (unidade)

Sul 107.736 365.215.499

2.597.121.056Total 987.667

Prestação de Serviços à Comunidade2319 Centro-Oeste 20.000 120.000Pessoa atendida (unidade)

Nordeste 10.607 236.864

Sudeste 14.100 659.200

1.016.064Total 44.707

Profissionalização da Pessoa Surda6141 Sudeste 4.646 827.084Pessoa capacitada (unidade)

Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável6294 Nordeste 19 1.281.902Curso realizado (unidade)


Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas6326 Nacional 646 4.443.914Curso reconhecido (unidade)

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional6364 Centro-Oeste 16 640.000Veículo adquirido (unidade)

Nordeste 20 1.440.000

Sudeste 12 500.000

Sul 4 100.000

2.680.000Total 52


Meta R$



Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas0957 Nacional 160 3.299.044Escola atendida (unidade)

Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo0933 Nacional 200 5.612.314Instituição apoiada (unidade)

Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior0935 Nacional 5.935 284.688.190Bolsista atendido (unidade)

Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes0577 Nacional 186.058 32.481.599Estudante financiado (unidade)

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito0579 Nacional 1.892.848 4.808.139.048Estudante financiado (unidade)

Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País0487 Nacional 107.164 1.291.927.729Bolsista atendido (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Educação Profissional ao Alcance de Todos000B Nacional 750 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Objetivo Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir as suas gestões para os governos locais

Público-alvo População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa, Natal e Teresina


1/1/2003Taxa de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos (percentagem) 30,0 60,01/1/2003Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos

Gerenciados pelo Governo Federal (milhar)430,0 191,0


Consolidação dos

757.105.340Nacional988.816.578Nordeste215.292.198Sudeste399.881.499Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

640.944.628

635.300.000

745.704.500629.509.500R$

MetaSudeste01/1998

12/20115178 Implantação do Trecho Barreiro-Calafate-Hospitais do Sistema

de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MGTrecho implantado (% de execução física) 100

25261.624.700

644.335.300

69370.800.800676.760.800R$

MetaNordeste04/1996

12/20065754 Implantação do Trecho Cajueiro Seco-TIP-Timbi do Sistema de

Trens Urbanos de Recife - PETrecho implantado (% de execução física) 100

7103.326.900

144.335.300

89451.724.200890.578.000R$

MetaSudeste01/1995

12/20105176 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens

Urbanos de Belo Horizonte - MGTrecho implantado (% de execução física) 100

53252.381.000

1863.500.000

29168.077.800649.248.800R$

MetaNordeste12/1999

05/20075366 Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos

de Salvador - BATrecho implantado (% de execução física) 100

1715.500.000

76.400.000

7671.642.46293.542.462R$

MetaSul06/1996

12/20045752 Implantação do Trecho Sapucaia do Sul-São Leopoldo da Linha 1

do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RSTrecho implantado (% de execução física) 100

51210.257.400

1988.700.000

30356.769.700776.591.100R$

MetaNordeste10/1998

12/20075319 Implantação do Trecho Sul do Sistema de Trens Urbanos de

Fortaleza - CETrecho implantado (% de execução física) 100

1023.900.000250.600.000R$

MetaSul01/2004

12/20105174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Sistema modernizado (% de


7858.805.000

28.000.000

203.531.70070.336.700R$

MetaNordeste01/2001

12/20075168 Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens

Urbanos de Salvador - BASistema modernizado (% de execução física) 100

172 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Sul 14.560 15.179.000

23.744.744Total 28.404


Sul 1.152 2.025.000

3.139.227Total 2.774


Sul 4.200 18.736.333

45.485.891Total 10.126


Sul 3.030 1.196.000

5.293.445Total 6.656

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos6438 Nacional 4.338 3.549.798Empregado capacitado (unidade)

Sul 4.190 1.850.000

5.399.798Total 8.528

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros2843 Nacional 966.121 648.928.211Passageiro transportado média/dia útil (unidade)

Sul 611.561 273.533.277

922.461.488Total 1.577.682


Sul 0 37.624.921

84.050.728Total 0


Sul 0 2.440.000

3.260.179Total 0



Valores em R$ 1,00


Meta R$




Sul 0 7.896.969

24.751.340Total 0

Cumprimento de Obrigações de Investimentos da União no Sistema de Trens Urbanos de São Paulo - SP0624 Sudeste 0 500.000- (-)

Cumprimento de Obrigações de Investimentos da União no Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ0622 Sudeste 0 7.605.000- (-)

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

0362 Nordeste 0 205.748.478- (-)

Sudeste 0 62.915.670

268.664.148Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 0103 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda

Objetivo Estimular o desenvolvimento econômico e social do País por meio da democratização do crédito produtivo assistido, capaz de gerar emprego, trabalho e renda

Público-alvo Micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de trabalhadores, profissionais liberais e microempreendedores de baixa renda ou populares


Geração de Postos de Trabalho Formais (emprego gerado) Em apuração Em definiçãoNúmero-Índice de Quantidade de Operações de Crédito (índice numérico) Em apuração Em definição

31/12/2002Valor Médio das Operações de Crédito (R$) 9.271,0 6.691,1


Consolidação dos

13.243.500Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários2597 Nacional 33.136 13.243.500Empreendedor assistido (unidade)

175 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

Objetivo Aumentar a área irrigada como meio de promoção do desenvolvimento regional, visando a geração de empregos e distribuição da renda

Público-alvo Produtores e trabalhadores do setor primário


12/1/2002Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública (ha) 120.000,0 220.000,0


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 991.611.063


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

93.300.000

1144.000

3019.307.00045.000.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20085248 Construção da Adutora Serra da Batateira com 18,8 km no

Estado da BahiaObra executada (% de execução física) 100

4260.000

1406.000

9549.208.40549.874.405R$

MetaNordeste01/1995

12/20051754 Construção do Canal Adutor Sistema Curema-Mãe D´Água no

Estado da ParaíbaObra executada (% de execução física) 100

274.000.000

51.400.000

015.000.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20083778 Implantação de Projetos de Irrigação de 900 ha em Áreas de

Assentamento de Nova Venécia no Estado do Espírito SantoProjeto executado (% de execução física) 100

502.560.000

0112.000

5050.000.00052.672.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20051750 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225

ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

6625.830.000

0280.000

3434.097.40060.207.400R$

MetaNordeste01/1996

12/20071720 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixada Ocidental

Maranhense com 4.406 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

64166.991.950

59.649.520

3166.190.000242.831.470R$

MetaNordeste08/1999

12/20075314 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com

59.375 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

54.560.000

0112.000

9599.500.000104.172.000R$

MetaNordeste06/1993

12/20051736 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa -

com 8.816 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

10012.100.00012.100.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20065902 Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400 ha

no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

176 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

37117.300.000

515.120.000

1031.941.000330.710.000R$

MetaNordeste12/2001

12/20141654 Implantação do Perímetro de Irrigação Canal do Sertão

Alagoano com 40.000 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

4300.000

252.644.990

252.773.7946.383.074R$


12/20081656 Implantação do Perímetro de Irrigação Corumbá - 1ª etapa - com

200 ha no Estado do Mato Grosso do SulProjeto executado (% de execução física) 100

2016.000.000

37.113.700

1042.492.000307.348.000R$


12/20105252 Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com

26.500 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100

2219.250.000

76.990.400

6556.221.00088.000.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20081622 Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com

3.150 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100

32.220.000

1144.000

9671.000.00073.364.000R$

MetaNordeste01/1986

12/20041744 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com

5.393 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

1518.000.000

010.000

85380.000.000398.010.000R$

MetaSudeste01/1988

12/20045320 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba – 1ª Etapa - com

4.678 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100

6462.700.000

090.520

41.300.000101.900.000R$

MetaSudeste01/1988

12/20095322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba – 3ª Etapa - com


43.300.000

512.000.000200.000.000R$

MetaNorte01/2003

12/20105672 Implantação do Perímetro de Irrigação Javaés - 1ª Etapa - com

30.000 ha no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100

3453.480.000

105.000.160

2329.735.000132.934.000R$


12/20083770 Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia

com 10.790 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100

791.040.000

43.630.400

1816.422.82421.093.224R$

MetaNordeste10/1999

12/20051686 Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha

no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

624.797.000

3218.000

352.583.0007.598.000R$

MetaNordeste06/2002

12/20055264 Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó com 4.205 ha no

Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

143.300.00026.000.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20105242 Implantação do Perímetro de Irrigação Piau com 2.000 ha no

Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

5510.100.000

252.430.000

208.894.00021.424.000R$


12/20071606 Implantação do Perímetro de Irrigação Pinar com 2.120 ha no

Estado do Mato GrossoProjeto executado (% de execução física) 100

105.560.000

15.600.000

8960.000.00071.160.000R$

MetaNordeste01/1986

12/20055262 Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com

13.639 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3543.601.917

89.443.520

2833.340.241117.500.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20105260 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no

Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

10012.600.00012.600.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20075316 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal Sobradinho com

27.930 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

4338.400.000

1524.640.000

1039.392.000411.000.000R$

MetaNorte07/2000

12/20105932 Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha

no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100

8032.000.000

513.560.000

1513.889.00059.449.000R$

MetaNordeste01/2000

12/20071666 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa -

com 700 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

3300.000

69.160.000

45.000.000147.000.000R$


12/20095250 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha

no Distrito FederalProjeto executado (% de execução física) 100

2199.776.819

59.437.475

2139.490.778190.700.000R$

MetaNordeste05/1998

12/20151692 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no

Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

3300.000

1280.000

8032.970.00047.000.000R$

MetaNorte01/2000

12/20095244 Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio - 1ª Etapa - com

1.435 ha no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100

3649.460.000

2026.680.000

1520.898.000164.800.000R$

MetaNorte01/2000

12/20091670 Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no

Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100

59.518.525

1232.112.000

68194.500.000282.000.000R$

MetaNordeste05/1993

12/20111746 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª

Etapa - com 10.700 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

4649.790.000280.000

5156.840.000110.840.000R$

MetaNordeste06/1995

12/20085268 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de São

Bernardo com 5.542 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

21.060.000

1168.000

9749.160.00050.388.000R$

MetaNordeste01/1995

12/20055266 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos

com 8.007 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

239.100.000

74.044.000

7043.610.00056.754.000R$


12/20071608 Implantação do Perímetro de Irrigação Três Barras com 1.456 ha

no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100

7028.350.000

0182.000

3012.171.00040.703.000R$

MetaNordeste01/1986

12/20061708 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzea do Flores com

1.720 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

5637.250.000

102.160.000

715.499.00066.200.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20085246 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com

5.100 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

50541.888

50188.112

0730.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20051702 Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Marrecas com 20 ha

no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

893.100.000

11296.414

003.396.414R$

MetaNordeste01/2003

12/20071698 Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Santa Rosa com 40 ha

no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100


Meta R$




Nordeste 0 3.660.000

Sudeste 0 160.000

39.512.964Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

Objetivo Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação

Público-alvo Produtores, processadores, distribuidores e consumidores


28/2/2003Taxa de Participação dos Alimentos Orgânicos na Produção Agropecuária Brasileira (percentagem)

0,1 0,2


Consolidação dos

2.150.103Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Certificação da Produção Orgânica de Alimentos4720 Nacional 790.574 537.525Área certificada (ha)

Fomento ao Uso de Produtos e Processos apropriados à Produção Orgânica de Alimentos4751 Nacional 452 244.330Produtor atendido (unidade)


Organização e Capacitação de Agentes atuantes em Produção Orgânica de Alimentos4748 Nacional 226 244.330Pessoa beneficiada (unidade)


Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Produção Orgânica de Alimentos4718 Nacional 59 928.454Tecnologia transferida (unidade)

180 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico


Valores em R$ 1,00

Programa 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil

Objetivo Melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelo sistema de aviação civil

Público-alvo Usuários da aviação civil


Taxa de Aprovação de Empresas Fiscalizadas (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

430.926.929Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2421.085.728

00

0021.085.728R$

MetaNacional01/2004

12/20073121 Construção e Reforma de Instalações para o Sistema de Aviação

CivilInstalação construída/reformada (unidade) 24


Meta R$



Avaliação Médica para o Sistema de Aviação Civil2880 Nacional 200.000 8.631.998Avaliação médica realizada (unidade)

Fiscalização da Aviação Civil2912 Nacional 24.000 27.622.394Item fiscalizado (unidade)

Fomento a Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil2879 Nacional 224 10.358.395Entidade apoiada (unidade)

Formação de Inspetores e Técnicos para a Aviação Civil2926 Nacional 9.000 28.658.234Aluno matriculado (unidade)


Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pessoal Especializado2925 Nacional 18.000 10.358.395Procedimento realizado (unidade)

Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil2924 Nacional 4 91.353.199Sistema mantido (unidade)


Meta R$



181 Desenvolvimento da Aviação Civil


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Suplementação Tarifária à Aviação Regional0628 Nacional 0 47.989.004- (-)

182 Desenvolvimento da Aviação Civil


Valores em R$ 1,00

Programa 0371 Desenvolvimento da Avicultura

Objetivo Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Público-alvo Produtores e industriais da avicultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário


15/8/2003Taxa de Controle da Doença de Newcastle nos Plantéis Avícolas (percentagem) 100,0 100,0Valor das Exportações de Aves (US$) Em apuração Em definiçãoPeso Médio de Carcaça das Aves (kg) Em apuração Em definição


Consolidação dos

9.856.267Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Avicultura4752 Nacional 27.106 732.989Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Avicultura4754 Nacional 6.776 816.061Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Avicultura4809 Nacional 40.658 7.329.897Propriedade controlada (unidade)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Avicultura4688 Nacional 59 977.320Tecnologia transferida (unidade)

183 Desenvolvimento da Avicultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0359 Desenvolvimento da Bovideocultura

Objetivo Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Público-alvo Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos


31/7/2003Produtividade Leiteira Bovina (litro por animal.ano) 1.350,0 1.500,031/7/2003Taxa de Desfrute de Bovinos (percentagem) 22,0 24,031/7/2003Taxa de Transferência de Embriões (percentagem) 40,0 50,08/1/2003Taxa de Obtenção de Peles Bovinas de Primeira Qualidade (percentagem) 8,0 23,031/7/2003Taxa de Erradicação da Febre Aftosa em Bovídeos (percentagem) 84,0 100,0


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 116.802.886



Meta R$



Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Doença da Vaca Louca )

4771 Nacional 135.527 4.886.599Propriedade controlada (unidade)

Controle e Erradicação da Tuberculose e da Brucelose4766 Nacional 67.764 7.329.897Propriedade controlada (unidade)

Erradicação da Febre Aftosa4842 Nacional 31.483.991 43.979.380Área controlada (km²)

Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Bovideocultura4719 Nacional 18.070 5.130.929Produtor atendido (unidade)


Operação e Manutenção de Unidades de Melhoramento2823 Nacional 8 2.307.479Centro de produção mantido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Bovideocultura4724 Nacional 22.588 3.420.619Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura4807 Nacional 135.527 32.264.006Propriedade controlada (unidade)


Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Bovideocultura4690 Nacional 113 1.465.980Tecnologia transferida (unidade)


Meta R$



184 Desenvolvimento da Bovideocultura


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio aos Projetos Regionais de Incentivo à Bovinocultura Leiteira0658 Nordeste 9 1.846.863Projeto apoiado (unidade)

185 Desenvolvimento da Bovideocultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0377 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura

Objetivo Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Público-alvo Pecuaristas, cooperativas e agroindústrias, pesquisadores e extensionistas


31/12/2002Taxa de Desfrute de Caprinos e Ovinos de Corte (percentagem) 26,0 35,031/12/2002Taxa de Obtenção de Peles Caprinas e Ovinas de Primeira Qualidade


31/12/2002Produtividade Leiteira Caprina (litro por animal.ano) 120,0 189,031/12/2002Taxa de Rendimento de Carcaça de Caprinos e Ovinos (percentagem) 43,0 48,031/12/2002Taxa de Refugo de Peles de Caprinos e Ovinos (percentagem) 40,0 20,0


Consolidação dos

19.736.070Nacional


Valores do Programa


Total 19.736.070



Meta R$



Fiscalização de Conformidade das Atividades Turfísticas e Hípicas2190 Nacional 677 2.268.461Fiscalização realizada (unidade)

Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Eqüideocultura, Ovinocaprinocultura e Criação de Pequenos e Médios Animais

4765 Nacional 9.939 4.397.937Produtor atendido (unidade)


Organização e Capacitação de Agentes atuantes na Eqüideocultura, na Ovinocaprinocultura e na Criação de Pequenos e Médios Animais

4768 Nacional 4.888 3.078.557Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais

4829 Nacional 67.764 4.886.599Propriedade controlada (unidade)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais

4692 Nacional 72 1.172.784Tecnologia transferida (unidade)


Meta R$



Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)0064 Nacional 45 1.954.639Associação atendida (unidade)

186 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira

Objetivo Promover o aumento da renda dos agentes da cadeia produtiva do agronegócio do café

Público-alvo Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação


5/1/2003Consumo Interno de Café (milhão de sacas) 13,6 14,45/1/2003Volume de Produção de Café (milhão de sacas) 29,0 40,05/1/2003Volume de Exportação de Café (milhão de sacas) 17,3 24,0


Consolidação dos

5.409.387.077Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Técnicos e Produtores do Agronegócio do Café4717 Nacional 452 488.660Pessoa capacitada (unidade)

Conservação dos Estoques Reguladores de Café2825 Nacional 24.394.844 29.319.587Estoque conservado (saca)


Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura4803 Nacional 361 39.092.783Pesquisa desenvolvida (unidade)

Prevenção e Controle de Pragas da Cafeicultura4762 Nacional 400.000 700.083Área controlada (ha)


Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação de Financiamentos à Cafeicultura4792 Nacional 117.457 9.773.196Contrato remunerado (unidade)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Economia Cafeeira4694 Nacional 90 1.075.052Tecnologia transferida (unidade)


Meta R$



Financiamento para Custeio, Investimento, Colheita e Pré-Comercialização de Café0012 Nacional 152.694 5.291.677.408Financiamento concedido (unidade)

187 Desenvolvimento da Economia Cafeeira


Valores em R$ 1,00

Programa 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

Objetivo Promover a estruturação física, social e econômica das áreas situadas na faixa de fronteira

Público-alvo População residente nos municípios da faixa de fronteira




Consolidação dos

3.793.500Centro-Oeste13.176.650Nacional20.446.063Norte16.110.250Sul


Valores do Programa




Meta R$





Meta R$



Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira0674 Centro-Oeste 5 2.529.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)

Norte 11 5.262.625

Sul 5 2.358.375

10.150.000Total 21

Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira0676 Centro-Oeste 5 316.125Fórum instalado (unidade)

Norte 16 1.172.188

Sul 5 496.875

1.985.188Total 26

Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira004D Centro-Oeste 4 948.375Projeto apoiado (unidade)

Nacional 0 1.600.000

Norte 68 14.011.250

Sul 65 13.255.000

188 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira


Valores em R$ 1,00


Meta R$



29.814.625Total 137

189 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira


Valores em R$ 1,00

Programa 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta

Objetivo Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional

Público-alvo Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais


31/12/2002Área Cultivada com Fruticultura (milhão ha)31/12/2002Valor das Exportações de Frutas (US$ milhão)31/12/2002Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas

(percentagem)31/12/2002Quantidade de Exportação de Frutas (1000 t) 679,7 1.295,0


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 37.055.468



Meta R$



Erradicação da Mosca da Carambola4738 Nacional 4.800.000 2.443.299Área controlada (ha)

Erradicação do Cancro Cítrico4740 Nacional 1.200.000 3.656.001Área controlada (ha)

Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Fruticultura4779 Nacional 7.228 8.795.877Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Fruticultura4810 Nacional 6.325 3.420.619Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção e Controle da Sigatoka Negra4742 Nacional 800.000 1.089.017Área controlada (km²)

Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura4804 Nacional 4.000.000 6.352.576Área controlada (ha)


Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Fruticultura4713 Nacional 135 1.465.980Tecnologia transferida (unidade)


Meta R$



Apoio à Implantação da Biofábrica para Controle Biológico da Mosca-das-Frutas0690 Nordeste 100 7.388.800Biofábrica implantada (% de execução física)

190 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta


Valores em R$ 1,00

Programa 0353 Desenvolvimento da Heveicultura

Objetivo Buscar a sustentabilidade do sistema agroindustrial gumífero mediante ao incremento da rentabilidade econômica, social e a preservação ambiental e ecológica

Público-alvo Produtores, beneficiadores, industriais e trabalhadores da cadeia produtiva da borracha natural


31/12/2002Taxa de Auto-Suficiência em Borracha Natural (percentagem) Em definição


Consolidação dos

83.308.281Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fiscalização da Subvenção Econômica aos Produtores de Barracha Natural2465 Nacional 160 508.281Fiscalização realizada (unidade)


Meta R$



Concessão de Subvenção Econômica aos Produtores de Borracha Natural (Lei nº 9.479, de 1997)0079 Nacional 30.000 82.800.000Produtor atendido (unidade)

191 Desenvolvimento da Heveicultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0369 Desenvolvimento da Horticultura

Objetivo Aumentar a produtividade da olericultura, das plantas medicinais, da floricultura e das especiarias de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional

Público-alvo Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias


30/12/2002Área Cultivada com Batata, Tomate e Cebola (ha) 298.000,0 362.000,0


Consolidação dos

9.741.581Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Horticultura4778 Nacional 20.329 1.954.640Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Horticultura4777 Nacional 20.329 488.660Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção e Controle de Pragas da Horticultura4806 Nacional 449.656 1.866.890Área controlada (ha)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Horticultura4708 Nacional 54 5.431.391Tecnologia transferida (unidade)

192 Desenvolvimento da Horticultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

Objetivo Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira

Público-alvo Usuários do sistema aeroportuário brasileiro




Consolidação dos




Valores do Programa


Total 924.181.817


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10011.000.00011.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20055230 Ampliação da Base Aérea do Galeão no Rio de Janeiro - RJ Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10011.000.00011.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20055232 Ampliação da Base Aérea dos Afonsos Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1002.382.7552.382.755R$


12/2004107K Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Catalão-GOpista ampliada (% de execução física) 100

874.807.8925.567.500R$

MetaNorte01/2006

12/2008107U Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Ji-Paraná-ROpista ampliada (% de execução física) 100

1002.154.6552.154.655R$

MetaSudeste01/2005

12/2005107T Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova

Venécia - ESpista ampliada (% de execução física) 100

455.684.20812.463.565R$


12/2010107V Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Porto Murtinho-MSpista ampliada (% de execução física) 100

1002.578.9462.578.946R$

MetaSul01/2005

12/2005107W

Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São Joaquim-SC

pista ampliada (% de execução física) 100

1006.715.1936.715.193R$

MetaNordeste01/2004

12/2006107J Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo

Orlando Bezerra-Juazeiro do Norte-CEpista ampliada (% de execução física) 100

193 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1006.064.0136.064.013R$

MetaNordeste01/2004

12/2006107G Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Barreiras-BApista ampliada (% de execução física) 100

10012.899.32812.899.328R$

MetaSudeste01/2004

12/2007107F Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Cabo

Frio-RJpista ampliada (% de execução física) 100

465.894.73412.893.155R$

MetaNordeste01/2005

12/2010107X Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Vitória da Conquista-BApista ampliada (% de execução física) 100

10011.400.00011.400.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075182 Ampliação do Aeródromo Bittencourt - Japurá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


645.000.0008.000.000R$

MetaNorte01/2005

12/20095184 Ampliação do Aeródromo de Barcelos - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10010.000.00010.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075186 Ampliação do Aeródromo de Brasiléia - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10011.000.00011.000.000R$


12/20055234 Ampliação do Aeródromo de Brasília - DF Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10025.580.00025.580.000R$


12/20075228 Ampliação do Aeródromo de Campo Grande - MS Aeroporto/aeródromo ampliado (%


7212.900.00018.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20095188 Ampliação do Aeródromo de Carauari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


515.000.00010.000.000R$

MetaSul01/2006

12/20095190 Ampliação do Aeródromo de Cascavel - PR Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10010.089.75210.089.752R$

MetaNorte01/2004

12/20065192 Ampliação do Aeródromo de Eirunepé - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


10011.000.00011.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075194 Ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


727.900.00011.000.000R$

MetaNorte01/2005

12/20095196 Ampliação do Aeródromo de Forte Príncipe da Beira - RO Aeroporto/aeródromo ampliado (%


7612.050.00016.050.000R$

MetaNorte01/2004

12/20085198 Ampliação do Aeródromo de Iauaretê - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1008.000.0008.000.000R$

MetaSul01/2005

12/20075200 Ampliação do Aeródromo de Lages - SC Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1009.000.0009.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075202 Ampliação do Aeródromo de Maturacá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1008.400.0008.400.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075204 Ampliação do Aeródromo de Oiapoque - AP Aeroporto/aeródromo ampliado (%


887.000.0008.000.000R$

MetaNorte01/2005

12/20085206 Ampliação do Aeródromo de Palmeiras do Javari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1008.000.0008.000.000R$

MetaSul01/2005

12/20075210 Ampliação do Aeródromo de Passo Fundo - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1008.000.0008.000.000R$

MetaSul01/2005

12/20075208 Ampliação do Aeródromo de Pelotas - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (%


576.500.00011.500.000R$

MetaNorte01/2006

12/20095212 Ampliação do Aeródromo de Ponta Pelada - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


1008.000.0008.000.000R$


12/20065214 Ampliação do Aeródromo de Porto Esperidião - MT Aeroporto/aeródromo ampliado (%


717.000.00010.000.000R$

MetaNorte01/2005

12/20095216 Ampliação do Aeródromo de Querari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


6010.500.00017.500.000R$

MetaNorte01/2004

12/20095226 Ampliação do Aeródromo de São Gabriel da Cachoeira - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


536.000.00011.500.000R$

MetaNorte01/2006

12/20095218 Ampliação do Aeródromo de São Joaquim - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%


8112.200.00014.900.000R$

MetaNorte01/2004

12/20085220 Ampliação do Aeródromo de Surucucu - RR Aeroporto/aeródromo ampliado (%


665.500.0008.500.000R$

MetaNorte01/2005

12/20095222 Ampliação do Aeródromo de Tarauacá - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (%


7810.200.00013.200.000R$

MetaNorte01/2004

12/20095224 Ampliação do Aeródromo de Tiriós - PA Aeroporto/aeródromo ampliado (%




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

261.592.397

251.447.565

492.689.2655.729.227R$


12/2004106Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo

Bonito-MSAeroporto construído (% de execução física) 100

382.359.2606.241.298R$

MetaNordeste01/2007

12/2009107Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Açailândia-MAPista construída (% de execução física) 100

453.000.800

201.174.071

352.200.9006.375.771R$

MetaNorte01/2001

12/2004106U Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Amapá-APPista construída (% de execução física) 100

1002.755.3282.755.328R$

MetaNorte01/2007

12/2007107Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Araguaçu-TOPista construída (% de execução física) 100

1004.204.2044.204.204R$


12/2007108A Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Aripuanã-MTPista construída (% de execução física) 100

1004.687.8594.687.859R$

MetaNorte01/2005

12/2006108B Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Arraias-TOPista construída (% de execução física) 100

452.223.398

552.449.0794.672.477R$

MetaNordeste01/2003

12/2004107I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Barreirinhas-MAAeroporto construído (% de execução física) 100

623.022.5544.871.428R$

MetaNordeste01/2007

12/2008108C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Bom Jesus da Lapa-BAPista construída (% de execução física) 100

1004.254.4394.254.439R$

MetaNorte01/2005

12/2006108D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Cametá-PAPista construída (% de execução física) 100

877.894.7319.010.227R$

MetaNorte01/2005

12/2008108E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Carauari-AMPista construída (% de execução física) 100

1004.054.2964.054.296R$


12/2006108F Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Juara-MTPista construída (% de execução física) 100

331.239.903

351.250.150

321.108.0053.598.058R$

MetaNorte01/2001

12/2004107H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Paragominas-PAAeroporto construído (% de execução física) 100

1005.058.9485.058.948R$

MetaNorte01/2005

12/2007108G Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de

Pimenta Bueno-ROPista construída (% de execução física) 100

1006.385.8816.385.881R$

MetaNordeste01/2005

12/2007108H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto da Mata

do Sul-Sirinhaém-PEPista construída (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1005.838.8385.838.838R$

MetaNordeste01/2004

12/2006106W

Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Balsas-MA

Pista construída (% de execução física) 100

789.763.83512.275.648R$


12/2008106Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Chapadão do Sul-MSPista construída (% de execução física) 100

7010.081.526

303.851.21113.932.737R$

MetaSul01/2003

12/2005107E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Planalto Serrano-Correia Pinto-SCAeroporto construído (% de execução física) 100

907.267.776

10888.9158.156.691R$

MetaSul01/2003

12/2006107C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Vacaria-RSPista construída (% de execução física) 100

465.837.16912.567.046R$

MetaSudeste01/2005

12/2009108I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto do Vale

do Aço-Volta Redonda-RJPista construída (% de execução física) 100

326.641.35220.297.030R$

MetaSul01/2005

12/2010108J Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto

Regional das Hortências-Gramado-RSPista construída (% de execução física) 100

6910.652.85815.120.315R$

MetaSul01/2004

12/2009106V Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto

Regional do Oeste do Paraná-Cascavel-PRPista construída (% de execução física) 100

7010.532.025

303.813.06814.345.093R$

MetaSul01/2003

12/2005107D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto

Regional Sul-Jaguaruna-SCPista construída (% de execução física) 100

894.415.964

11291.4304.707.394R$

MetaNorte01/2003

12/2004106X Construção de Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Cocoal-ROPista construída (% de execução física) 100

1008.100.0008.100.000R$

MetaNorte01/2004

12/20075236 Construção do Aeródromo de Normandia - AM Aeroporto construído (% de


10014.192.07214.192.072R$

MetaSudeste01/2004

12/2007107M Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Bauru Novo-SP Pátio construído (% de execução

física) 100

1002.533.14002.533.140R$

MetaSudeste01/2004

12/2004107L Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Regional da

Zona da Mata-Juiz de Fora-MGPátio construído (% de execução física) 100

8629.872.733

00

0029.872.733R$

MetaNacional01/2004

12/20073119 Implantação de Módulos de Combate a Incêndio Módulo implantado (unidade)

86

562.367.5134.249.139R$

MetaNorte01/2007

12/2008108K Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova

Olinda do Norte-AMPista reformada (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.401.4344.401.434R$

MetaNorte01/2006

12/2007108L Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São

Félix do Xingu-PAPista reformada (% de execução física) 100

602.772.4104.633.790R$

MetaSudeste01/2007

12/2008108M Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São

José do Rio Preto-SPPista reformada (% de execução física) 100

1002.372.6612.372.661R$

MetaSul01/2006

12/2006108N Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São

Miguel do Oeste-SCPista reformada (% de execução física) 100

485.684.20811.593.992R$

MetaSudeste01/2005

12/2010108O Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo Leite

Lopes-Ribeirão Preto-SPPista reformada (% de execução física) 100

335.684.20817.500.000R$

MetaSul01/2005

12/2011108P Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de

Maringá-PRPista reformada (% de execução física) 100

1517.691.82617.691.826R$

MetaNacional01/2004

12/20075154 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse

EstadualAeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 15

37123.643.130123.643.130R$

MetaNacional01/2004

12/20075150 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse

NacionalAeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 37


Meta R$



Manutenção de Aeroportos e Aeródromos2886 Centro-Oeste 6 160.000Aeroporto/aeródromo mantido (unidade)

Nordeste 6 170.000

Norte 6 160.000

Sudeste 5 150.000

Sul 6 160.000

800.000Total 29



Meta R$





Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura Aeroportuária4099 Centro-Oeste 0 14.473.138- (-)

Nordeste 0 34.360.954

Norte 0 31.657.298

Sudeste 0 139.646.970

Sul 0 52.761.305

272.899.665Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 1110 Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia

Objetivo Desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia visando o aumento da competitividade da indústria nacional

Público-alvo Indústrias, pesquisadores, consumidores e trabalhadores


20/8/2003Número-Índice do Depósito de Patentes envolvendo Nanotecnologia (índice numérico)

100,0 253,0

20/8/2003Número-Índice das Exportações de Materiais, Produtos e Processos baseados em Nanotecnologia (índice numérico)

100,0 2.000,0

20/8/2003Taxa de Participação das Patentes envolvendo Nanotecnologia no Total de Patentes (percentagem)

2,8 8,0

20/8/2003Número-Índice de Empresas Nacionais Brasileiras com Produtos ou Processos Nanotecnológicos (índice numérico)

100,0 300,0


Consolidação dos

77.701.151Nacional


Valores do Programa


Total 77.701.151


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

16040.724.40540.724.405R$

MetaNacional01/2004

12/20077391 Implantação de Laboratórios e Redes de Nanotecnologia Laboratório implantado (unidade)

160


Meta R$



Apoio a Redes e Laboratórios de Nanotecnologia4940 Nacional 160 28.501.805Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanociência e Nanotecnologia6225 Nacional 24 4.475.500Pesquisa realizada (unidade)


200 Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 1028 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno

Objetivo Implantar modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e seu entorno

Público-alvo População residente em 22 Municípios dos Estados de Goiás e de Minas Gerais, no entorno do Distrito Federal


12/1/2000Renda per capita Anual da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (R$) 297,6 602,4


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

722.670.000

13480.000

15577.1953.727.195R$

MetaNacional06/2000

12/20077849 Elaboração do Plano de Ordenamento Físico e Territorial do

Distrito Federal e EntornoPlano elaborado (% de execução física) 100

881.900.000R$


12/20077968 Gerenciamento da Implementação de Projetos para o

Desenvolvimento Sustentável da RIDE-DFProjeto implantado (unidade)

221.350.000R$

MetaNacional01/2003

12/2007

3.250.000800.0005115

4.050.000Meta

R$Total110


Meta R$



Capacitação de Agentes para a Gestão do Desenvolvimento de RIDE4854 Centro-Oeste 300 3.697.000Pessoa capacitada (unidade)

Nacional 100 850.000

4.547.000Total 400

Gestão e Administração do Programa2272 Centro-Oeste 0 7.837.000- (-)

Nacional 0 900.000

8.737.000Total 0

Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE4853 Centro-Oeste 40 7.364.000Associação/cooperativa implantada (unidade)

201 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE4853 Nacional 5 1.700.000Associação/cooperativa implantada (unidade)

9.064.000Total 45

202 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno


Valores em R$ 1,00

Programa 0367 Desenvolvimento da Suideocultura

Objetivo Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Público-alvo Produtores e industriais da suinocultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário


15/8/2003Taxa de Controle Peste Suína Clássica (percentagem) 51,0 80,0Valor das Exportações de Suínos (US$) Em apuração Em definiçãoPeso Médio de Carcaça dos Suínos (kg) Em apuração Em definição


Consolidação dos

9.382.268Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Suideocultura4772 Nacional 3.614 390.928Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Suideocultura4773 Nacional 2.259 732.989Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura4808 Nacional 45.176 7.329.897Propriedade controlada (unidade)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Suideocultura4700 Nacional 63 928.454Tecnologia transferida (unidade)

203 Desenvolvimento da Suideocultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais

Objetivo Elevar a produtividade dos cereais e das forrageiras mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Público-alvo Produtores, associações de produtores, agroindústrias, pesquisadores e extensionistas


Produtividade das Lavouras de Arroz (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Trigo (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Milho (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Sorgo (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Feijão (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Mandioca (kg/ha) Em apuração Em definição


Consolidação dos

25.664.928Nacional


Valores do Programa


Total 25.664.928



Meta R$



Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais

4760 Nacional 4.517 1.123.917Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais4764 Nacional 903 488.660Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção e Controle de Pragas nas Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais4769 Nacional 4.400.000 1.944.681Área controlada (ha)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais

4698 Nacional 90 22.107.670Tecnologia transferida (unidade)

204 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais


Valores em R$ 1,00

Programa 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas

Objetivo Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas de mamona, dendê, babaçu, canola, girassol e algodão

Público-alvo Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores


Área Plantada com Mamona, Dendê, Girassol, Canola e Algodão (ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Soja (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Algodão (kg/ha) Em apuração Em definição


Consolidação dos

32.934.993Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4776 Nacional 58.728 6.352.577Produtor atendido (unidade)

Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4775 Nacional 3.614 1.954.640Pessoa beneficiada (unidade)

Prevenção e Controle de Pragas em Oleaginosas e Plantas Fibrosas4841 Nacional 59.237.308 3.111.487Área controlada (ha)

Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4704 Nacional 113 21.516.289Tecnologia transferida (unidade)

205 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas


Valores em R$ 1,00

Programa 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública

Objetivo Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores

Público-alvo Servidores da Administração Pública, dirigentes e carreiras estratégicas




Consolidação dos

66.764.514Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 1.976 840.000Pessoa beneficiada (unidade)





Concessão de Prêmios para Inovações na Gestão Pública Federal4836 Nacional 80 175.000Prêmio concedido (unidade)

Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública4066 Nacional 42.000 15.451.204Servidor capacitado (unidade)

Difusão de Conhecimento em Gestão Pública6275 Nacional 20.000 1.140.000Exemplar divulgado (unidade)

Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras4068 Nacional 640 9.225.411Aluno matriculado (unidade)


Intercâmbio com Instituições Nacionais e Internacionais de Excelência em Gestão Pública6393 Nacional 100 1.155.000Evento realizado (unidade)

Pós-Graduação Lato Sensu para Servidores6273 Nacional 420 3.200.000Aluno matriculado (unidade)

206 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0419 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Objetivo Promover o fortalecimento econômico-administrativo das micro, pequenas e médias empresas por intermédio do crédito e da capacitação gerencial

Público-alvo Micro, pequenas e médias empresas, empreendimentos informais e franquias empresariais


Taxa de Variação das Vendas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com mais de Dois Anos de Mercado (percentagem)



Consolidação dos

97.876.840Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação para o Crédito e Microcrédito2710 Nacional 200 1.393.146Profissional capacitado (unidade)



Meta R$



Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

0473 Nacional 0 87.446.000- (-)

207 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas


Valores em R$ 1,00

Programa 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior

Objetivo Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional

Público-alvo Segmentos econômicos exportadores


31/12/2003Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem) 12,0Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportação (percentagem) Em apuração 1,0Taxa de Participação de Novos Mercados na Pauta de Exportações (percentagem)

Em apuração 55,5

Taxa de Aproveitamento de Identificação de Oportunidades de Exportação (percentagem)


Taxa de Variação de Produtos de Maior Valor Agregado à Pauta de Exportações (percentagem)



Consolidação dos

11.551.091.084Nacional


Valores do Programa


Total 11.551.091.084


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.352.8594.352.859R$

MetaNacional01/2004

12/20075074 Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação

para o Comércio Exterior - SISCOMEXSistema modernizado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Comércio2664 Nacional 24 1.707.998Técnico capacitado (unidade)

Portal do Exportador2736 Nacional 4 2.780.000Sistema mantido (unidade)

Radar Comercial2686 Nacional 30.787 4.207.000Relatório produzido (unidade)

Remuneração de Seguradoras pela Prestação de Serviços referentes ao Seguro de Crédito à Exportação6383 Nacional 48 29.079.768Comissão paga (unidade)

Serviços de Comércio Exterior2668 Nacional 1.937.860 37.033.541Documento emitido (unidade)

Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE2032 Nacional 4 6.800.000Sistema mantido (unidade)


Meta R$



208 Desenvolvimento do Comércio Exterior


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Cobertura das Garantias prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

0027 Nacional 0 185.679.631- (-)

Financiamento e Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)0267 Nacional 0 11.279.450.287- (-)

209 Desenvolvimento do Comércio Exterior


Valores em R$ 1,00

Programa 5005 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro

Objetivo Garantir a estabilidade de preços e do abastecimento interno de álcool e de açúcar e aumentar as exportações de álcool combustível

Público-alvo Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores


31/12/2002Volume das Exportações de Álcool (m³) 759.000,0 3.000.000,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Anidro (percentagem) 4,3 6,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado (percentagem) 3,3 5,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal (percentagem) 5,6 7,0


Consolidação dos

2.433.613.544Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Inspeção e Certificação das Unidades Produtoras de Açúcar e Álcool4770 Nacional 113 661.192Estabelecimento certificado (unidade)

Prevenção e Controle de Pragas da Cana-de-Açúcar4758 Nacional 19.600.000 700.083Área controlada (ha)


Meta R$



Concessão de Subvenção Econômica à Aquisição de Veículos Automotores Movidos a Álcool (Lei nº 10.612, de 2002)

0360 Nacional 42.679 45.866.918Subvenção concedida (unidade)

Financiamento e Equalização à Estocagem de Álcool Combustível (Lei nº 10.453, de 2002)0314 Nacional 0 2.381.498.753- (-)

210 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro


Valores em R$ 1,00

Programa 1169 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural

Objetivo Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços

Público-alvo Associações rurais e cooperativas


Taxa de Variação do Número de Cooperados e de Associados Rurais no País (percentagem)



Consolidação dos

103.306.033Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Técnicos e Cooperados em Autogestão6469 Nacional 6.803 75.058.144Pessoa capacitada (unidade)


Promoção do Associativismo Rural e do Cooperativismo2152 Nacional 95 16.378.342Entidade assistida (unidade)

211 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural


Valores em R$ 1,00

Programa 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

Objetivo Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários

Público-alvo Agentes econômicos atuantes no mercado de valores mobiliários


31/12/2002Taxa de Emissões Primárias da Economia (percentagem) 9,731/12/2002Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão

organizado no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)34,4

31/12/2002Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (unidade)


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 240.554.475


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2102.284.710

150772.675

02.402.1525.459.537R$

MetaSudeste01/2002

12/20065091 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação

da CVM junto ao Mercado de CapitaisServidor capacitado (unidade)

360

316.596.463

14.779.173

05.129.48126.505.117R$

MetaNacional01/2002

12/20065089 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da

CVM junto ao Mercado de CapitaisEstudo realizado (unidade)

4

183.400.000

1150.000

8111.260.29414.810.294R$

MetaSudeste01/1997

12/20051068 Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores

MobiliáriosObra realizada (% de execução física) 100


Meta R$




Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.852 211.064Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)


Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 5.318 946.167Servidor beneficiado (unidade)


Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários2204 Nacional 75 8.538.532Informação disponibilizada (Gbyte)

212 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários2203 Nacional 16.257 8.327.608Fiscalização realizada (unidade)


Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin)2205 Nacional 435.823 9.322.226Investidor atendido (unidade)

Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários2210 Sudeste 122 35.425.626Sistema mantido (unidade)

213 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários


Valores em R$ 1,00

Programa 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional

Objetivo Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional

Público-alvo Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central




Consolidação dos

2.922.941.358Nacional30.000.000Sudeste10.800.000Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5201.748.000

3001.008.000

3.1666.760.6119.516.611R$

MetaNacional01/2002

12/20053588 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação

do BACEN junto ao Sistema Financeiro NacionalProfissional capacitado (unidade)

3.986

5510.800.000

204.050.000

255.026.12319.876.123R$

MetaSul03/2002

12/20051655 Construção de Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba -

PRObra realizada (% de execução física) 100

10030.000.00030.000.000R$

MetaSudeste03/2004

12/20077686 Construção de Novo Edifício do Banco Central do Brasil no Rio

de Janeiro - RJObra executada (% de execução física) 100

1513.581.504

52.326.599

1620.994.92136.903.024R$

MetaNacional01/2002

12/20053593 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do

BACEN junto ao Sistema Financeiro NacionalEstudo realizado (unidade)

36


Meta R$








214 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Ordenamento do Sistema Financeiro Nacional2091 Nacional 11.600 1.376.684Homologação concedida (unidade)

Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional2099 Nacional 640 1.281.646Norma publicada (unidade)

Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN2089 Nacional 4 502.849.448Sistema mantido (unidade)

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional2832 Nacional 18.000 46.747.760Supervisão realizada (unidade)


Meta R$




215 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

Objetivo Fomentar a expansão e garantir o adequado funcionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização

Público-alvo Consumidores e agentes dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização


31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

1,9 1,9

31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,4 0,4

31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,6 0,6


Consolidação dos

148.962.201Nacional


Valores do Programa


Total 148.962.201



Meta R$








Fiscalização dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta2214 Nacional 643 6.678.915Entidade fiscalizada (unidade)


Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta2215 Nacional 145 2.267.648Norma publicada (unidade)

Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados2216 Nacional 4 2.385.750Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de 2001 - Art.3)

0461 Nacional 49 5.701.258Empréstimo efetuado (unidade)

216 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização


Valores em R$ 1,00

Programa 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

Objetivo Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do semi-árido com incidência de seca

Público-alvo Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca


31/1/2003Taxa de Emprego Formal nas Regiões Atendidas pelo Programa (percentagem) 1,0 8,0


Consolidação dos


42.480.938Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5010.125.000

503.500.00013.625.000R$

MetaNordeste09/2003

12/20045676 Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora

do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)


1007.813.6007.813.600R$

MetaNordeste01/2005

12/20065670 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Caetité no

Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

1006.400.00010.0006.410.000R$

MetaNordeste01/2003

06/20055690 Ampliação do Sistema Ibiapaba e Implantação da Adutora

Graça-Pacujá-Mucambo com 192 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)


9949.286.059

1640.00049.926.059R$

MetaNordeste01/2003

12/20065896 Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados

de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)


420300.000

00

00300.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20075342 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o

Semi-ÁridoPessoa capacitada (unidade)

420

105.972.812

616.000.000

292.000.00013.972.812R$

MetaNordeste11/2002

06/20045854 Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do Ceará

(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

1.0001.000.000

30.01017.575.001

12.80010.00018.585.001R$

MetaNacional01/2002

12/20053774 Construção de Cisternas Cisterna construída (unidade)

43.810

12.67068.306.400

3.69517.261.323

2.5002.784.53688.352.259R$

MetaNordeste10/2000

12/20075160 Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da

Reforma Agrária no Semi-Árido do NordesteFamília beneficiada (unidade)

18.865

217 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

942.300.000R$

MetaNordeste01/2000

12/20071852 Dessalinização de Água - Projeto Água Boa Poço dessalinizado (unidade)

4200.000R$

MetaSudeste01/2000

12/2007

2.500.0004.363.2007912

659.300189

7.522.500Meta

R$Total98

119.000.000R$

MetaNacional01/2000

12/20053028 Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de

Recursos Hídricos no Semi-ÁridoProjeto elaborado (unidade)

1217.800.000R$

MetaNordeste01/2000

12/2005

11.200.000R$

MetaSudeste01/2000

12/2005

28.000.00019.500.0002315

23.080.04662

70.580.046Meta

R$Total24

1002.438.00010.0002.448.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20055804 Implantação da Adutora de Lavras da Mangabeira com 28 km no

Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

2913.270.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20077766 Implantação de Poços Públicos Poço implantado (unidade)

1001.050.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

4.320.000391

4.320.000Meta

R$Total391

1002.916.00010.0002.926.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20045782 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto em

Diamantina no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

10013.155.00010.00013.165.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20055814 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí

no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

9312.352.386

71.000.00013.352.386R$

MetaNordeste11/2003

12/20055658 Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água de

Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10017.200.00010.00017.210.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20065808 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em São

Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)


634.800.000

010.000

372.852.0007.662.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20045666 Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de

Água de Pequenas Localidades de Acordo com o Padrão Central no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)


4560.000

14.782.00010.000.000R$

MetaNordeste12/1995

12/20155334 Implantação do Canal Arco-íris no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução

física) 100

5532.360.000

11.001.2772.500.000.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20205336 Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de

PernambucoCanal implantado (% de execução física) 100

960.000

11.770.00010.000.000R$

MetaNordeste01/1996

12/20105340 Implantação do Canal Terra Nova no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução

física) 100

10010.965.00010.00010.975.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20065930 Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 60 km no Estado

do Piauí (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

1002.329.60010.0002.339.600R$

MetaNordeste01/2003

12/20055890 Implantação do Sistema Adutor de Catarina com 20 km no


100490.00010.000500.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20045828 Implantação do Sistema Adutor de Catunda com 2 km no Estado

do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

1001.611.2811.611.281R$

MetaNordeste01/2003

12/20055818 Implantação do Sistema Adutor de Pires Ferreira com 18 km no


821.383.623

18310.0001.693.623R$

MetaNordeste01/2003

12/20055812 Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do

Cesário com 20 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

10013.753.77810.00013.763.778R$

MetaNordeste01/2003

12/20055830 Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 184 km no

Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

9846.140.800

21.000.00047.140.800R$

MetaNordeste01/2003

12/20065928 Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55 km no


43.059.000

566.500.000

401.968.00011.527.000R$

MetaNordeste11/2002

06/20045824 Recuperação do Sifão de Umburanas no Estado do Ceará




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

199.560.000

2710.000

5411.240.00020.810.000R$

MetaNordeste12/2001

12/20045816 Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado da Paraíba


10013.120.90010.00013.130.900R$

MetaNordeste01/2003

12/20065822 Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118 km no Estado de

Pernambuco (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

9715.500.000

010.000

3530.00016.040.000R$

MetaNordeste09/2002

12/20055878 Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com 205 km no

Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100

5710.510.000

010.000

437.953.00018.473.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20045898 Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado de Sergipe


569.876.000

010.000

447.926.00017.812.000R$

MetaNordeste10/2001

12/20045894 Sistema Integrado Adutora do Piauitinga no Estado de Sergipe


1007.539.79610.0007.549.796R$

MetaNordeste01/2003

12/20045892 Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e

Barra do Choça com Adutora de 21 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)


100560.00010.000570.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20055874 Sistema Integrado de Saneamento Rural no Estado do Ceará



Meta R$



Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido4652 Nacional 21.143 9.871.250Pessoa capacitada (unidade)

Capacitação para Realização de Pequenas Obras Hídricas de Caráter Comunitário4514 Nacional 3.076 800.000Pessoa capacitada (unidade)

Nordeste 13.570 4.000.000

4.800.000Total 16.646

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6416 Nacional 9 5.500.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)

Nordeste 44 27.062.500

Sudeste 5 3.493.750

36.056.250Total 58

Fomento a Projetos Produtivos em Brejos da Barra4532 Nordeste 7 2.319.421Projeto apoiado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo no Semi-Árido4650 Nacional 27 2.706.250Associação/cooperativa apoiada (unidade)



41.092.230Total 0

Limpeza de Cacimbas, Poços, Bombas, Dutos e Produção de Água para quem tem Sede4885 Nacional 150 1.950.000Sistema recuperado (unidade)

Manutenção de Pequenas Obras Hídricas Comunitárias4656 Nordeste 9.615 4.460.062Componente implementado (unidade)

Sudeste 67 66.188

4.526.250Total 9.682

Organização Social e da Gestão Participativa no Semi-Árido4654 Nacional 5 2.706.250Instituição apoiada (unidade)

Produção de Microalgas como Alimento Alternativo para o Semi-Árido6277 Nordeste 200 400.000Alga produzida (kg)


Meta R$



Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido0566 Nordeste 41 16.400.000Projeto apoiado (unidade)

Sudeste 8 3.200.000

19.600.000Total 49

Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil habitantes na Região do Semi-Árido

0582 Nacional 198.956 142.799.241População beneficiada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

Objetivo Ampliar a geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau mediante o desenvolvimento e verticalização da atividade agropecuária regional

Público-alvo Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau


31/12/2002Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha)31/12/2002Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem)31/12/2002Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil



Consolidação dos



Valores do Programa




Meta R$



Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa2143 Nacional 2.300.400 11.239.174Área controlada (ha)

Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agroflorestais4715 Nacional 221.135 17.280.545Produtor atendido (unidade)

Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agroflorestais2127 Nacional 700 13.096.083Tecnologia desenvolvida (unidade)


Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura4726 Nacional 2.800.000 700.083Área controlada (ha)


Meta R$



Financiamento de Investimentos Rurais de Mini e Pequenos Produtores e Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Lei nº 9.126, de 1995, e Res. CMN nº 2.960, de 2002)

0297 Nordeste 0 41.339.853- (-)

222 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau


Valores em R$ 1,00

Programa 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

Objetivo Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e a dinamização da sua economia

Público-alvo Líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária


Número de Territórios Rurais Apoiados (unidade) 0,0 280,0


Consolidação dos

402.362.720Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

700297.033.9201.188.538.000R$

MetaNacional01/2004

12/2015102C Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural

SustentávelPlano elaborado (unidade)

2.700


Meta R$



Capacitação de Agentes de Desenvolvimento6466 Nacional 135.155 80.028.800Agente capacitado (unidade)


223 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais


Valores em R$ 1,00

Programa 0498 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal

Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável da bacia do Alto Paraguai, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema

Público-alvo População residente na Bacia do Alto Paraguai


Taxa de Área Preservada da Bacia do Alto Rio Paraguai (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Tratamento dos Esgotos Lançados nos Rios Tributários do Pantanal (percentagem)



Consolidação dos

21.991.436Centro-Oeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

99800.000

1111.142

00911.142R$


12/20073015 Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de

Recursos Hídricos na Bacia do Alto ParaguaiProjeto executado (% de execução física) 100


Meta R$





Meta R$



Apoio a Ações Socioambientais em Terras Indígenas na Bacia do Alto Paraguai0892 Centro-Oeste 22 2.430.000Aldeia atentida (unidade)

Apoio a Atividades Econômicas Ambientalmente Sustentáveis na Bacia do Alto Paraguai0768 Centro-Oeste 27 1.114.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Estruturação da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros na Bacia do Alto Paraguai0898 Centro-Oeste 10 294.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Gestão Estadual de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai002P Centro-Oeste 11 1.078.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implantação de Estradas-Parque e Cênicas na Bacia do Alto Paraguai0891 Centro-Oeste 20 2.360.000Estrada-parque implantada (km)

Apoio à Implantação de Unidades de Conservação na Bacia do Alto Paraguai0890 Centro-Oeste 22 1.803.568Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Bacia do Alto Paraguai0766 Centro-Oeste 717 4.740.000Família beneficiada (unidade)

224 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Ordenamento do Uso de Solos, Agrotóxicos e Recursos Minerais na Bacia do Alto Paraguai

0764 Centro-Oeste 24 2.071.868Projeto apoiado (unidade)

225 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal


Valores em R$ 1,00

Programa 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

Objetivo Proporcionar à população assentada a capacitação e os meios para gestão e estruturação dos processos organizativo e produtivo, objetivando sua inserção econômica, social, cultural e política, respeitando as diversidades regionais com melhoria de qualidade de vida e cidadania

Público-alvo Famílias assentadas


Taxa de Atendimento Integral – Recuperação de Projetos de Assentamento (percentagem)

0,0 18,8

Taxa de Atendimento Integral – Consolidação de Projetos de Assentamento (percentagem)

0,0 37,7


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.479.646.152


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

187.684.588R$


12/20055158 Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma

AgráriaAssentamento emancipado (unidade)

5019.665.000R$

MetaNacional12/2000

12/2005

93.609.292R$

MetaNordeste12/2000

12/2005

21.046.622R$

MetaNorte12/2000

12/2005

31.329.039R$

MetaSudeste12/2000

12/2005

73.076.625R$

MetaSul12/2000

12/2005

36.411.16610.738.6775912

6.268.667160

53.418.510Meta

R$Total89


Meta R$



226 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação4470 Nacional 149.943 66.826.066Família assistida (unidade)

Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias4320 Nacional 1.074 49.029.170Projeto apoiado (unidade)


Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural4312 Nacional 117.376 333.278.739Família atendida (unidade)

Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais4358 Nacional 407.798 55.130.141Documentação concedida (unidade)


Meta R$



Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação0427 Nacional 130.621 870.577.547Família atendida (unidade)

227 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária


Valores em R$ 1,00

Programa 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia

Objetivo Desenvolver tecnologias relacionadas ao setor energético em institutos de pesquisa e tranferi-las ao setor produtivo, visando a expansão e a modernização do parque industrial brasileiro

Público-alvo Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética


Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) Em apuração 25,0


Consolidação dos

272.920.371Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de Energia2299 Nacional 40 25.700.000Projeto apoiado (unidade)



Meta R$



Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Área de Energia0712 Nacional 28 4.000.000Centro apoiado (unidade)



Meta R$



Desenvolvimento Tecnológico em Eficiência Energética4878 Nacional 77 64.093.161Tecnologia transferida (unidade)

Pesquisa de Tecnologia Avançada no Campo dos Equipamentos e Sistemas Elétricos2745 Nacional 280 58.718.939Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Geração de Energia Elétrica2765 Nacional 80 115.108.271Pesquisa realizada (unidade)

228 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia


Valores em R$ 1,00

Programa 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior

Objetivo Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País

Público-alvo Governos estrangeiros, entidades culturais, comunidade internacional, populações e empresas estrangeiras, mídia internacional e seus correpondentes no Brasil


21/8/2003Número de Alunos Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (pessoa)

20.000,0 20.000,0

21/8/2003Taxa de Imagem Positiva do País no Exterior (percentagem) 72,0 85,0


Consolidação dos

98.835.924Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior2530 Nacional 88.000 62.640.000Pessoa beneficiada (unidade)

Veiculação de Matérias sobre o Brasil2836 Nacional 48.000 33.408.000Matéria veiculada (unidade)


Meta R$



Cooperação Brasileira para o Ensino da Língua Portuguesa no Timor Leste0967 Nacional 162 2.787.924Bolsa concedida (unidade)

229 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior


Valores em R$ 1,00

Programa 1112 Difusão e Popularização da Ciência

Objetivo Promover a democratização do acesso ao conhecimento e aos seus benefícios por meio de sua difusão e da popularização da ciência

Público-alvo Centros e instituições de pesquisa, comunidade científica, professores, alunos e sociedade


20/8/2003Número-Índice de Acessos aos Sites das Instituições Federais de Pesquisa (índice numérico)

100,0 140,0

20/1/2003Número-Índice de Visitação às Instituições Federais de Pesquisa e a Museus (índice numérico)

100,0 140,0


Consolidação dos

81.158.291Nacional7.599.408Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1003.299.7503.299.750R$

MetaNacional01/2004

12/2007100P Implantação de Sistema de Informações sobre Tecnologias para o

Desenvolvimento SocialSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Alfabetização Científica em Espaços Não-Formais de Educação pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

4945 Nacional 4.000 895.100Pessoa atendida (unidade)

Apoio a Entidades para Promoção de Eventos para Popularização da Ciência4148 Nacional 344 11.768.264Evento realizado (unidade)

Difusão da Produção Científica e Tecnológica Nacional no Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica

4962 Nacional 5.600.000 13.648.692Acesso realizado (unidade)

Difusão de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos nas Unidades de Pesquisa6190 Nacional 12 438.599Evento realizado (unidade)

Difusão e Popularização do Conhecimento em Ciência e Tecnologia sobre a Amazônia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

4143 Norte 480 5.594.375Evento realizado (unidade)

Difusão e Produção Técnico-Científica6012 Nacional 200.142 328.000Informação disponibilizada (unidade)

Divulgação de Informações e de Conhecimentos em Ciência e Tecnologia sobre a Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

4145 Norte 100 2.005.033Pesquisa divulgada (unidade)

Fomento à Difusão de Tecnologias Apropriadas6021 Nacional 20 4.027.950Projeto apoiado (unidade)

230 Difusão e Popularização da Ciência


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos de Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico4970 Nacional 879 6.766.956Projeto apoiado (unidade)

Promoção de Feiras de Ciências e Tecnologia6338 Nacional 12 1.564.119Evento realizado (unidade)


Meta R$



Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos001F Nacional 43 28.028.750Projeto apoiado (unidade)

Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas0760 Nacional 241 10.392.111Escola apoiada (unidade)

231 Difusão e Popularização da Ciência


Valores em R$ 1,00

Programa 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos

Objetivo Promover e defender os direitos humanos, assegurando acesso aos mecanismos necessários para o exercício pleno da cidadania



12/1/2001Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos (percentagem) 18,5 100,0Taxa de Apuração de Denúncias de Violações aos Direitos Humanos (percentagem)

Em apuração 17,5


Consolidação dos

128.087.338Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades

4964 Nacional 123.200 8.000.000Pessoa capacitada (unidade)

Concessão do Prêmio Direitos Humanos4903 Nacional 4 198.000Prêmio concedido (unidade)

Disque Direitos Humanos4906 Nacional 21.270 3.240.377Denúncia encaminhada (unidade)

Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social6082 Nacional 13 1.140.000Pesquisa realizada (unidade)

Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura6431 Nacional 2.000 200.000Denúncia encaminhada (unidade)

Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário2447 Nacional 8 200.000Serviço estadual gerenciado (unidade)




Meta R$



Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos0895 Nacional 12.865 2.483.000Pessoa capacitada (unidade)

Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos0728 Nacional 4 230.000Centro apoiado (unidade)

Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos0896 Nacional 23 1.703.000Conselho apoiado (unidade)

232 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)0883 Nacional 425.000 3.150.000Pessoa atendida (unidade)

Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)0739 Nacional 0 105.082.410- (-)

Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)

0083 Nacional 0 130.000- (-)

Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações contraídas pela União por meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

0734 Nacional 0 130.000- (-)

233 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0283 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis

Objetivo Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis

Público-alvo Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis


31/12/2002Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível (percentagem)


Consolidação dos

2.150.473.270Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5388.363.700

00

0088.363.700R$

MetaNacional01/2004

12/20073351 Ampliação da Infra-estrutura de Atendimento a Clientes

ConsumidoresUnidade implantada (unidade)

53

428.287.900

00

0028.287.900R$

MetaNacional01/2004

12/20073347 Ampliação da Infra-estrutura Operacional de Distribuição de

Derivados de Petróleo e Gás NaturalUnidade implantada (unidade)

4

520605.474.200

00

00605.474.200R$

MetaNacional01/2004

12/20073348 Ampliação e Modernização da Infra-estrutura Varejista de

Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás NaturalPosto de serviço implantado (unidade) 520


Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento a Grandes Clientes2799 Nacional 0 324.091.472- (-)

Manutenção da Infra-estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural2787 Nacional 0 86.427.265- (-)

Manutenção da Infra-estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural2797 Nacional 0 824.466.533- (-)

Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental e de Segurança Industrial no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural

2809 Nacional 0 193.362.200- (-)

234 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis


Valores em R$ 1,00

Programa 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica

Objetivo Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República



Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial (percentagem) Em apuraçãoTaxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico (percentagem) Em apuração


Consolidação dos

342.254.717Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 544 2.160.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)




Divulgação Eletrônica e Distribuição de Publicações Oficiais2803 Nacional 39.094.855 65.500.000Exemplar distribuído (unidade)

Edição e Produção de Publicações Oficiais2804 Nacional 1.108.853 91.900.000Exemplar distribuído (unidade)

Funcionamento do Parque Gráfico2805 Nacional 4 170.494.717Unidade mantida (unidade)

235 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica


Valores em R$ 1,00

Programa 1218 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

Objetivo Reduzir o tempo de espera em fila de candidatos a transplante, por meio da otimização do uso de órgãos e tecidos, recursos operacionais, humanos e assistenciais na área de transplante, com a preservação da ética

Público-alvo Candidatos a transplante e profissionais da área da saúde


31/12/2002Número de Transplantes Realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) (unidade) 7.981,0 18.073,0Taxa de Cobertura dos Estados pela Rede Informatizada para Captação e Transplante de Órgão e Tecidos (percentagem)

0,0 100,0


Consolidação dos

82.304.680Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10010.968.480

00

0010.968.480R$

MetaNacional01/2004

12/20077668 Implantação de Rede de Informações em Transplantes Rede implantada (% de execução

física) 100


Meta R$




Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes6158 Nacional 74.030 12.026.200Transplante realizado (unidade)



Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes0824 Nacional 32 4.980.000Estudo realizado (unidade)

236 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos


Valores em R$ 1,00

Programa 1138 Drenagem Urbana Sustentável

Objetivo Promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais e estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas eribeirinhas

Público-alvo População urbana, especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica


7/1/2000Taxa de Municípios com Regulação da Drenagem Urbana (percentagem) 20,7 22,7


Consolidação dos


5.925.428Nordeste6.400.000Norte

34.700.556Sudeste3.400.000Sul


Valores do Programa


Total 127.141.984


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

192.23245.276.000

00

0045.276.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo

Ambiental para Prevenção e Controle da MaláriaProjeto apoiado (unidade)

192.232

6324.540.000R$


04/20101662 Obras de Drenagem Obra executada (unidade)

122.525.428R$

MetaNordeste04/2003

04/2010

23.000.000R$

MetaNorte04/2003

04/2010

5130.000.000R$

MetaSudeste04/2003

04/2010

60.065.428139.383.00050345

388.600.000Meta

R$Total128


Meta R$



Apoio a Estados e Municípios para Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana Sustentável0580 Nacional 7 3.500.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis0578 Centro-Oeste 1.700 3.400.000Família beneficiada (unidade)

237 Drenagem Urbana Sustentável


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis0578 Nordeste 1.700 3.400.000Família beneficiada (unidade)

Norte 1.700 3.400.000

Sudeste 2.350 4.700.556

Sul 1.700 3.400.000

18.300.556Total 9.150

238 Drenagem Urbana Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento

Objetivo Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário

Público-alvo Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento


31/12/2002Número-Índice de Inserção Social pela Economia Solidária (índice numérico) 100,0 Em definição31/12/2002Número-Índice de Empreendimentos Certificados (índice numérico) 100,0 Em definição

Taxa de Sobrevivência dos Empreendimentos de Economia Solidária (percentagem)



Consolidação dos

124.946.479Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Assistência Técnica para Geração de Finanças Solidárias4744 Nacional 1.442 2.444.762Pessoa capacitada (unidade)

Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Ecomomia Solidária4737 Nacional 2.285 27.391.724Empreendimento apoiado (unidade)

Funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária4736 Nacional 0 1.979.365- (-)


Promoção da Inclusão Produtiva4963 Nacional 184.068 55.220.992Pessoa capacitada (unidade)

Promoção do Consumo Ético e Comércio Justo4739 Nacional 249 9.011.204Produto certificado (unidade)



Meta R$



Apoio à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária0980 Nacional 518 17.373.907Política implementada (unidade)

239 Economia Solidária em Desenvolvimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis

Objetivo Estimular e apoiar processos de educação ambiental, na construção de valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos naedificação de sociedades sustentáveis

Público-alvo Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais




Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

25300.000

00

001.200.000R$

MetaNacional01/2005

12/20091997 Implantação do Sistema Brasileiro de Informação sobre

Educação AmbientalSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e Controle Ambiental nas Áreas Marítimas e Portuárias4232 Nacional 630 87.091Aluno matriculado (unidade)

Educação Ambiental para Recursos Hídricos6270 Nacional 115.000 3.250.000Pessoa capacitada (unidade)

Educação para Conservação da Biodiversidade2972 Sudeste 149.795 182.400Pessoa informada (unidade)

Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental2965 Nacional 110 11.000.000Projeto apoiado (unidade)

Formação de Educadores Ambientais4932 Nacional 6.450 5.313.702Pessoa formada (unidade)


240 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis


Valores em R$ 1,00

Programa 8010 Educação Fiscal

Objetivo Promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função socioeconômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos

Público-alvo Alunos do ensino médio e fundamental


30/4/2003Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino Médio com Educação Fiscal (percentagem)

9,8

30/4/2003Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino Fundamental em Educação Fiscal (percentagem)

10,5

30/4/2003Taxa de Abrangência Municipal (percentagem) 30,0 40,0


Consolidação dos

2.138.857Nacional


Valores do Programa


Total 2.138.857



Meta R$



Formação de Disseminadores da Educação Fiscal6268 Nacional 498.000 498.857Pessoa capacitada (unidade)

Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal6267 Nacional 90.000 1.640.000Material distribuído (unidade)

241 Educação Fiscal


Valores em R$ 1,00

Programa 1065 Educação na Primeira Infância

Objetivo Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de até 3 anos de idade

Público-alvo Crianças de até 3 anos de idade


31/12/2001Taxa de freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 0 a 3 anos (percentagem)

10,6 34,0


Consolidação dos

17.933.942Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade0941 Nacional 20.000 7.479.225Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche0960 Nacional 68.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)

Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade0940 Nacional 10.872 5.808.176Projeto apoiado (unidade)

242 Educação na Primeira Infância


Valores em R$ 1,00

Programa 1048 Educação para Alimentação Saudável

Objetivo Estimular a sociedade a adotar hábitos alimentares saudáveis





Consolidação dos

32.472.832Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo2784 Nacional 60.000 17.719.236Profissional capacitado (unidade)

Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo2790 Nacional 20 740.000Projeto avaliado (unidade)


243 Educação para Alimentação Saudável


Valores em R$ 1,00

Programa 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde

Objetivo Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde

Público-alvo Profissionais da saúde das três esferas de governo


Taxa de Qualificação de Profissionais da Área de Enfermangem como Auxiliar de Enfermagem (percentagem)



Consolidação dos

2.074.056.000Nacional14.080.000Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

681500.000

2.890250.000

095.792.63896.542.638R$

MetaNacional01/2000

12/20075429 Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem -

PROFAEProfissional qualificado (unidade)

3.571


Meta R$



Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores6488 Nacional 267 108.661.000Instituição apoiada (unidade)

Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância6195 Nacional 4.641 13.583.000Profissional capacitado (unidade)

Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)6226 Nacional 4.700 9.054.000Aluno atendido (unidade)

Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde6199 Nacional 1.131.362 769.686.000Profissional capacitado (unidade)


Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde6200 Nacional 46.000.000 47.276.000Pessoa capacitada (unidade)

Residência de Profissionais de Saúde6149 Nacional 4.667 97.891.000Profissional mantido (unidade)

Sul 624 14.080.000

111.971.000Total 5.291

Serviço Civil Profissional em Saúde6196 Nacional 4.641 162.991.000Profissional mantido (unidade)

244 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios0847 Nacional 69.650 101.504.000Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde0848 Nacional 464 36.222.000Polo estruturado (unidade)

Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social0851 Nacional 398.760 54.335.000Pessoa capacitada (unidade)

Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde0849 Nacional 799 289.778.000Curso apoiado (unidade)

Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu0850 Nacional 151.664 355.410.000Profissional formado (unidade)

245 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1046 Eficiência Energética

Objetivo Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumos energéticos

Público-alvo Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos


31/12/2002Energia Elétrica Economizada (gwh) 1.270,0 2.500,031/12/2002Quantidade de Petróleo Conservada (t equivalente de petróleo por ano) 144.000,0 175.000,0


Consolidação dos

346.659.494Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 6.220.364 Despesas Correntes 5.608.406 Despesas de Capital 611.958Invest. das Estatais 340.439.130



Meta R$



Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética4870 Nacional 4 800.000Projeto executado (unidade)





Meta R$



Implantação de Sistemas de Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras4394 Nacional 81 340.439.130Sistema implantado (unidade)

246 Eficiência Energética


Valores em R$ 1,00

Programa 1037 Eficiência na Agricultura Irrigada

Objetivo Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na produção agrícola irrigada

Público-alvo Irrigantes públicos e privados


1/1/2003Consumo Unitário Anual de Água na Irrigação (m³/ha) 17.000,0 16.150,0


Consolidação dos

10.134.242Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20450.00015.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087016 Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada Cadastro implantado (% de


1801.300.0001.300.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075858 Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares Sistema parcelar modernizado

(unidade) 180


Meta R$



Capacitação de Agentes de Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento da Irrigação4811 Nacional 580 1.700.000Agente capacitado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos para a Agricultura Irrigada4712 Nacional 3.180 1.750.000Pessoa capacitada (unidade)

Capacitação dos Usuários de Projetos de Irrigação para o Uso Eficiente da Água4845 Nacional 5.600 1.800.000Usuário capacitado (unidade)


247 Eficiência na Agricultura Irrigada


Valores em R$ 1,00

Programa 1044 Energia Alternativa Renovável

Objetivo Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais

Público-alvo Concessionárias, permissionárias e agentes produtivos


Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética (percentagem)



Consolidação dos


67.222.100Sudeste98.362.100Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

244.800.000

00

004.800.000R$

MetaNacional02/2004

12/20077050 Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de Energia

Alternativa RenovávelProjeto-piloto implantado (unidade) 24


Meta R$





Meta R$



Apoio a Centros de Referência e de Demonstração Tecnológica em Energia Alternativa Renovável0702 Nacional 16 18.900.000Centro apoiado (unidade)


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3552.240.000143.640.000R$

MetaNacional01/2005

12/20117996 Implantação de Projetos para Utilização de Energia de Biomassa Capacidade instalada (MW)

95

248 Energia Alternativa Renovável


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3030.630.000105.430.000R$

MetaNacional01/2005

12/20117998 Implantação de Projetos para Utilização de Energia Solar Capacidade instalada (MW)

106

46155.950.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20113117 Implantação de Usinas Eólicas para Geração de Energia Elétrica Capacidade instalada (MW)

2067.222.100R$

MetaSudeste01/2001

12/2011

2898.362.100R$

MetaSul01/2001

12/2011321.534.20017.000.040

50118.867

198684.959.067

Meta

R$Total94


Meta R$



Estudo de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e de Aproveitamento de Fontes Energéticas Alternativas (Eólica e Biomassa)

4893 Nordeste 4 6.600.000Estudo realizado (unidade)

249 Energia Alternativa Renovável


Valores em R$ 1,00

Programa 0273 Energia Cidadã

Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e sistemas de bombeamentod’água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento descentralizado

Público-alvo População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água, empreendedores nacionais no desenvolvimento de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural


31/12/2002Taxa de Atendimento de Energia Elétrica na Área Rural (percentagem)31/12/2003Taxa de Atendimento Nacional de Energia Elétrica (percentagem) 94,8 98,3


Consolidação dos


96.541.785Nordeste287.495.154Norte

8.917.228Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.2702.030.375R$


12/20191379 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades

Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional (Prodeem)

Unidade consumidora atendida (unidade)

7.42461.657.890R$

MetaNacional12/1994

12/2019

37.28759.593.785R$

MetaNordeste12/1994

12/2019

37.52560.342.789R$

MetaNorte12/1994

12/2019

2.7624.417.228R$

MetaSudeste12/1994

12/2019

188.042.067124.087.2008.0009.000

106.305.0001.003.268

2.500.000.000Meta

R$Total86.268

1352.169.8842.169.884R$

MetaNacional01/2004

12/20075914 Energização Rural Linha de distribuição instalada (km)

135

430.500.000R$

MetaNacional12/2004

12/20075291 Implantação de Projetos-piloto de Mecanismo de Atendimento

das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (Prodeem)Projeto-piloto implantado (unidade)

250 Energia Cidadã


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1210.500.000R$

MetaNordeste12/2004

12/20075291 Implantação de Projetos-piloto de Mecanismo de Atendimento

das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (Prodeem)Projeto-piloto implantado (unidade)

1815.000.000R$

MetaNorte12/2004

12/2007

64.500.000R$

MetaSudeste12/2004

12/2007

60.500.000000

040

60.500.000Meta

R$Total40

16.99066.500.000

00

00630.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20107054 Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda

(Luz no Campo)Domicílio atendido (unidade)

156.000


Meta R$



Capacitação de Usuários e de Agentes das Comunidades na Instalação, Operação e Manutenção dos Equipamentos de Produção de Energia Elétrica (Prodeem)



Levantamento do Potencial Hidráulico de Pequenos Cursos d´Água4876 Nacional 60 1.200.000Curso d'água avaliado (unidade)



Meta R$



Apoio a Projetos de Oferta de Energia Elétrica por meio de Associações e Cooperativas Comunitárias (Prodeem)

0708 Nacional 27.001 27.500.000Projeto apoiado (unidade)


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

251 Energia Cidadã


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.45443.665.00043.665.000R$

MetaNorte01/2004

12/20077106 Ampliação da Rede de Distribuição Rural no Interior do Estado

do AmazonasRede ampliada (km)

2.454

5.05826.448.000

00

0026.448.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20071329 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica de

AlagoasRede ampliada (km)

5.058

2734.582.654

00

004.582.654R$

MetaNorte01/2004

12/20073401 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica de

Boa VistaRede ampliada (km)

273

765.100.000

00

005.100.000R$

MetaNorte01/2004

12/20073413 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em

ManausRede ampliada (km)

76

6.65751.119.711

00

0051.119.711R$

MetaNorte01/2004

12/20073405 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em

RondôniaRede ampliada (km)

6.657

3.059106.185.000

00

00106.185.000R$

MetaNorte01/2004

12/20073369 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica no

AcreRede ampliada (km)

3.059

9591.622.00091.622.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007104B Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades Isoladas Linha de transmissão implantada

(km) 95

7421.500.0001.500.000R$

MetaNorte01/2004

12/20077116 Oferta de Energia Elétrica para Atendimento às Comunidades

Isoladas por meio de Fontes AlternativasEnergia elétrica (KW)

742

252 Energia Cidadã


Valores em R$ 1,00

Programa 0294 Energia na Região Nordeste

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste


31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Nordeste (gwh) 49.284,0 66.089,0Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Nordeste (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

2.114.032.744Nordeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

24.183.028

12.000.000

03.471.754515.704.408R$

MetaNordeste01/2001

12/20105103 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Bongi para até

430 MWObra executada (% de execução física) 100

35201.850.815

35197.120.179

30169.217.977568.188.971R$

MetaNordeste11/2001

12/20065105 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de

174 para 350 MWObra executada (% de execução física) 100

1.45360.415.000

00

0060.415.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20073409 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica

em AlagoasRede ampliada (km)

1.453

2.82940.929.360

00

0040.929.360R$

MetaNordeste01/2004


no PiauíRede ampliada (km)

2.829

35193.080.000

747.200.000

48251.455.860548.985.860R$

MetaNordeste01/2002

08/20091891 Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí

no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)

Sistema implantado (% de execução física) 100

22.904.149

13.231.979

97219.394.615225.530.743R$

MetaNordeste01/1995

12/20053378 Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de

Xingó na BahiaSistema implantado (% de execução física) 100

22.955.486

45.286.474

94139.975.390148.217.350R$

MetaNordeste01/1995

12/20043376 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de

Xingó no CearáSistema implantado (% de execução física) 100

107.620.471

107.323.030

8058.674.41973.617.920R$

MetaNordeste01/1993

12/20053371 Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza -

Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)


57129.190.000

00

0029.190.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20073375 Implantação de Sistema de Transmissão no Estado de Alagoas

(69 kV)Linha de transmissão implantada (km) 571

253 Energia na Região Nordeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

516741.571.924

9194.474.386

531.055.273.8121.991.320.122R$

MetaNordeste01/1990

12/20073370 Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste Linha de transmissão implantada

(km) 578

1.036201.578.600201.578.600R$

MetaNordeste01/2004

12/20073379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí Linha de transmissão implantada

(km) 1.036

1376.321.662

641.239.792

81494.007.220611.568.674R$

MetaNordeste01/1998

12/20065482 Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) -

Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)


4.133265.231.409

17292.803.866

4.0351.829.778.0502.187.813.325R$

MetaNordeste01/1986

12/20073390 Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha,

na Usina de Itaparica (BA)Lote irrigado (unidade)

8.340

90183.247.669

919.833.478

1498.575203.579.722R$

MetaNordeste01/1985

12/20075107 Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação de 4

Subestações Seccionadoras de 230 kV)Obra executada (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4476 Nordeste 41.628 102.953.171Capacidade mantida (MW)

254 Energia na Região Nordeste


Valores em R$ 1,00

Programa 0297 Energia na Região Norte

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumisores de energia elétrica da Região Norte


Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Norte (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Norte (gwh) 22.531,0 33.286,0


Consolidação dos

540.000.000Nacional2.013.633.000Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

361.554.314.000

14448.000.000

431.572.638.0113.856.832.011R$

MetaNorte01/1998

12/20083235 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de

Tucuruí - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MWObra executada (% de execução física) 100

9910.100.000

1100.000

0010.200.000R$

MetaNorte01/2003

12/20051907 Estudo de Viabilidade de Implantação da Usina Hidrelétrica de

Belo Monte (PA)Estudo realizado (% de execução física) 100

52266.719.000

2677.000.000

952.406.104517.879.050R$

MetaNorte01/2002

12/20081897 Expansão de Sistema de Transmissão no Estado do Pará

Associado à UHE Tucuruí (Acréscimo de 1.582 MVA nas Subestações Associadas)


100540.000.000540.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20067096 Interligação Elétrica do Sistema Isolado Acre/Rondônia à Rede

Básica Nacional em Mato GrossoSistema de transmissão implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4467 Norte 100.945 56.000.000Capacidade mantida (MW)

Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4462 Norte 38.727 126.500.000Sistema mantido (km)

255 Energia na Região Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0295 Energia na Região Sul

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Sul e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul


Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Sul (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Sul (gwh) 58.604,0 73.883,0


Consolidação dos

20.368.894Nacional1.240.674.328Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9250.000.000

85.000.000

055.000.000R$

MetaSul01/2003

12/20073380 Adequação Ambiental da Usina Termelétrica Presidente Médici,

Fases A e B , em Candiota (RS)Obra executada (% de execução física) 100

918.500.000

2100.000

0217.607.000R$

MetaSul01/2003

12/20103374 Ampliação da Capacidade da Nova Usina Térmica de Porto

Alegre, de 24 para 100 MWUsina modernizada (% de execução física) 100

100617.191.5261.063.593.888R$

MetaSul01/2004

12/2007105K Ampliação de Sistema de Transmissão no Sul (48 km e reforços

em 9 subestações)Obra executada (% de execução física) 100

75600.000

25200.000

0800.000R$

MetaSul07/2003

06/20043386 Estudo para Transformação da Usina Termelétrica de São

Jerônimo com 20 MW em Unidade Geradora de Energia Elétrica Competitiva (RS)


18112.166.600

18112.931.946

64394.677.101619.775.647R$

MetaSul01/2002

12/20043250 Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo

Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)Sistema implantado (% de execução física) 100

31304.390.202

01.500.000

02.616.859989.025.000R$

MetaSul01/2001

12/20091127 Implantação de Usina Termelétrica Candiota III com 350 MW

(RS)Usina implantada (% de execução física) 100

3519.476.000

6549.899.960

0069.375.960R$

MetaSul01/2003

12/20045115 Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio

Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)


9319.000.000

76.000.000

025.000.000R$

MetaSul01/2003

12/20073372 Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici com 446

MW em Candiota (RS)Obra executada (% de execução física) 100

256 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4493 Sul 1.960 99.350.000Capacidade mantida (MW)

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4471 Nacional 37.216 20.368.894Sistema mantido (km)

257 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00

Programa 0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Taxa de Atendimento Domiciliar na Rede Sudeste (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Rede Sudeste (gwh) 217.082,0 280.167,0


Consolidação dos


3.714.214.150Sudeste


Valores do Programa


Total 5.313.685.601


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

40213.561.000

1997.000.000

41212.344.061522.905.061R$


12/20071887 Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no

Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)


539.005.063

5790.017

014317.071.722R$

MetaSudeste01/2002

12/20085117 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Roberto

Silveira com acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)Obra executada (% de execução física) 100

25172.866.565

44295.293.345

31248.135.230716.295.140R$

MetaSudeste01/2002

12/20053414 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa

Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)Obra executada (% de execução física) 100

5615.171.662

0543.137

01.06728.037.766R$

MetaSudeste01/2000

12/20085119 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica São

Gonçalo com acréscimo de 193 MW (RJ)Obra executada (% de execução física) 100

314.763.186

5062.736.667

4751.690.268133.140.653R$

MetaSudeste01/2000

09/20075361 Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira

Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)Sistema implantado (% de execução física) 100

35120.178.345

2685.395.878

3976.659.367298.692.139R$

MetaSudeste01/2000

12/20077164 Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345

kV - 370 km) - (MG/ES)Sistema implantado (% de execução física) 100

91340.325.933

615.948.464

0380.695.851R$

MetaSudeste01/2003

12/20083292 Modernização da UHE Furnas com 1.200 MW (MG) Usina modernizada (% de execução

física) 100

81282.701.390353.286.932R$

MetaSudeste01/2004

12/20087066 Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho com

1.050 MW (MG)Usina modernizada (% de execução física) 100

45180.071.955

5572.108.781

0252.180.736R$

MetaSudeste01/2003

12/20073302 Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes com 476 MW

(MG)Usina modernizada (% de execução física) 100

258 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9191.380.599109.981.393R$

MetaSudeste01/2004

12/20087068 Modernização da UHE Porto Colômbia com 320 MW (MG/SP) Usina modernizada (% de execução

física) 100

77133.371.276

1517.816.394

810.906.068162.093.738R$


12/20073288 Obras Complementares na Área do Reservatório do

Aproveitamento Múltiplo de Manso no Estado de Mato GrosssoObra executada (% de execução física) 100

100206.536.205

00

00206.536.205R$

MetaNacional01/2004

12/2007105M Preservação e Conservação Ambiental (Resgate de Passivo

Socioambiental relativo às Instalações em Operação)Plano de ação executado (% de execução física) 100

6333.326.095

1216.393.797

2528.418.02078.137.912R$

MetaNacional01/2002

12/20073360 Sistema de Transmissão de Itaipu (PR) - São Paulo (SP)

(Reforços nas Torres da LT 750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)


72437.157.868

824.907.003

214.737.367607.658.505R$

MetaSudeste06/2002

09/20081853 Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra

I (RJ)Gerador substituído (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica4469 Nacional 37.168 235.204.904Capacidade mantida (MW)

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)4477 Sudeste 8.187 903.740.392Capacidade mantida (MW)

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4478 Nacional 72.156 483.509.055Sistema mantido (km)

Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal2200 Centro-Oeste 0 293.962.916- (-)

Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais2194 Sudeste 0 603.698.183- (-)

Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo2192 Sudeste 0 241.259.341- (-)

Usina Termonuclear Angra III (RJ)6486 Sudeste 4 301.893.668Sistema mantido (unidade)

259 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Valores em R$ 1,00

Programa 1042 Energia nos Sistemas Isolados

Objetivo Ampliar a oferta nos sistemas isolados ainda existentes, atendendo suas necessidades de energia elétrica

Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima


31/12/2002Consumo de Energia nos Sistemas Isolados (gwh) 8.802,0 12.265,0


Consolidação dos

2.494.748.039Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

85400.000500.000R$

MetaNorte01/2004

12/20087110 Ampliação da Capacidade de Geração Termelétrica em Manaus Usina implantada (% de execução

física) 100

38143.609.000

2843.000.000

411.465.226282.695.226R$

MetaNorte01/2002

12/20083267 Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de

Energia Elétrica no Estado do AmazonasCapacidade de geração ampliada (% de execução física) 100

77144.290.000

8112.416.700

52422.958.721109.980.981R$

MetaNorte01/2001

12/20081167 Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica

na Área de Concessão da CEAMRede ampliada (km)

1.376

32124.588.753

00

0024.588.753R$

MetaNorte01/2004


de Boa Vista (RR)Rede ampliada (km)

321

1.40062.684.000

00

0062.684.000R$

MetaNorte01/2004


em Manaus (AM)Rede ampliada (km)

1.400

88856.791.571

00

0056.791.571R$

MetaNorte01/2004


em RondôniaRede ampliada (km)

888

69050.611.582

00

0050.611.582R$

MetaNorte01/2004


no AcreRede ampliada (km)

690

4318.795.000

00

0018.795.000R$

MetaNorte01/2005

12/2007101Z Ampliação do Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de

Boa Vista (RR)Linha de transmissão implantada (km) 43

60516.871.000

651.000.000

35302.903.570870.774.570R$

MetaNorte01/2002

12/20073242 Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia Linha de transmissão implantada

(km) 101

7710.025.000

742.000

512.99415.049.994R$

MetaNorte01/2002

12/20081721 Implantação de Oleodutos e Instalação de Tanques de

Armazenamento de Combustíveis nas Usinas da CEAMSistema implantado (% de execução física) 100

260 Energia nos Sistemas Isolados


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8317.798.000

173.600.000

021.398.000R$

MetaNorte01/2003

12/20053366 Implantação de Reforços na Subestação Boa Vista para Repasse

de Energia Elétrica ao Sistema de Transmissão de RoraimaObra executada (% de execução física) 100

848.992.000

131.430.000

3344.68910.766.689R$

MetaNorte01/2002

12/20073277 Implantação de Sistema de Controle de Impacto Ambiental

Causado pela Geração Térmica de Energia ElétricaSistema implantado (% de execução física) 100

615114.216.000114.216.000R$

MetaNorte01/2004

12/20077104 Implantação de Sistema de Subtransmissão em 138/69/34,5 kV

para Interligação de Municípios e Localidades na Área de Concessão da CEAM

Linha de transmissão implantada (km) 615

299462.506.000

00

00462.506.000R$

MetaNorte01/2004

12/20073398 Implantação de Sistema de Transmissão em Manaus (AM) Linha de transmissão implantada

(km) 299

943148.127.831

00

00148.127.831R$

MetaNorte01/2004

12/20073381 Implantação de Sistema de Transmissão em Rondônia Linha de transmissão implantada

(km) 943

13514.756.00014.756.000R$

MetaNorte03/2004

12/2005104Z Implantação de Sistema de Transmissão em Roraima Linha de transmissão implantada

(km) 135

280222.198.000

3232.000.000

2273.064.487327.262.487R$

MetaNorte01/2002

07/20073243 Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá Linha de transmissão implantada

(km) 334

6967.675.000

2525.000.000

65.689.16098.364.160R$

MetaNorte01/2002

12/20053225 Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e

Transformação da SE, ligando Manaus a Cariri, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (AM)


248.991.000

5320.000.000

238.897.51137.888.511R$

MetaNorte01/2002

12/20043259 Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e

Transformação da SE, ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)


790200.763.418200.763.418R$

MetaNorte01/2004

12/20077108 Interligação dos Sistemas Isolados ao Sistema Rio Branco (AC) Linha de transmissão implantada

(km) 790

2762.087.000

916.000.000

27978.849202.540.000R$

MetaNorte07/2002

12/20091885 Recapacitação das Unidades Geradoras 1 e 2 da Usina

Hidrelétrica Coaracy Nunes (Acréscimo de 4 MW) - (AP)Unidade recapacitada (% de execução física) 100

6156.649.000

2016.500.000

1917.625.47490.774.474R$

MetaNorte01/2002

12/20073263 Revitalização do Parque de Geração de Energia Elétrica de

Manaus (AM)Parque de geração revitalizado (% de execução física) 100

4113.270.000

2914.980.000

930.473.08594.746.540R$

MetaNorte01/2001

12/20081183 Revitalização do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica

da CEAM de 71,2 kWParque de geração revitalizado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

988.100.000

2200.000

008.300.000R$

MetaNorte01/2003

12/20063261 Transformação das Unidades Geradoras de Energia Elétrica para

Utilização do Gás Natural em Manaus (AM)Usina adaptada (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção de Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM2206 Norte 533 6.683.000Rede elétrica mantida (km)

Manutenção de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM2208 Norte 355 15.497.000Rede elétrica mantida (km)

Manutenção de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2224 Norte 170 9.880.000Rede elétrica mantida (km)

Manutenção de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2218 Norte 864 38.365.000Rede mantida (km)

Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista4431 Norte 0 11.887.374- (-)

Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Rondônia4881 Norte 0 5.998.724- (-)

Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Acre4877 Norte 0 12.672.189- (-)

Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica em Manaus (AM)4468 Norte 614 22.833.000Capacidade mantida (MW)

Manutenção de Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)2789 Norte 0 686.597- (-)

Manutenção de Sistema de Transmissão e Subtransmissão em Manaus (AM)4886 Norte 0 22.000.000- (-)

Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica no Estado de Rondônia2775 Norte 168 8.200.000Capacidade mantida (MW)

Manutenção do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)2793 Norte 208 5.250.000Capacidade mantida (MW)



Valores em R$ 1,00

Programa 1142 Engenho das Artes

Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais



31/12/2002Taxa de Aprovação de Projetos Culturais (percentagem) 33,0 60,031/12/2002Taxa de Captação de Projetos Culturais oriundos das Leis de Incentivos Fiscais



Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

472.060.690

00

002.060.690R$

MetaNacional01/2004

12/20071611 Instalação de Espaços Culturais Espaço cultural

implantado/modernizado (unidade) 94


Meta R$



Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura2844 Nacional 226 613.822Profissional capacitado (unidade)

Concessão de Prêmios de Arte e Cultura4610 Nacional 12 1.313.436Prêmio concedido (unidade)

Fomento a Bandas de Música4495 Nacional 545 7.075.984Banda apoiada (unidade)

Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas2870 Nacional 129 2.630.668Grupo apoiado (unidade)

Fomento a Orquestras4496 Nacional 74 7.075.983Orquestra apoiada (unidade)

Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos2874 Nacional 36 789.200Grupo apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Circenses2860 Nacional 83 438.444Circo apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais2842 Nacional 71 2.410.650Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Arte e Cultura4796 Nacional 1.345 59.083.589Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral2850 Nacional 12 566.945Projeto apoiado (unidade)

263 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento de Espaços Culturais da União4492 Nacional 5.733.963 16.068.306Público atendido (unidade)


Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura6517 Nacional 713 15.492.027Evento realizado (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais6433 Nordeste 48 3.872.729Evento realizado (unidade)

Registro de Direitos Autorais2639 Nacional 120.000 600.000Direito autoral registrado (unidade)

264 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00

Programa 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica

Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica

Público-alvo Força Aérea Brasileira


5/5/2003Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Formação) (percentagem) 84,0 84,05/5/2003Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Pós-Formação) (percentagem) 92,0 92,0


Consolidação dos

36.167.034Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Curso de Graduação em Engenharia2685 Nacional 2.400 3.086.929Aluno matriculado (unidade)

Curso de Pós-graduação2507 Nacional 3.600 705.583Aluno matriculado (unidade)

Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 2.240 4.242.323Aluno matriculado (unidade)

Ensino Preparatório para Formação de Oficiais2509 Nacional 3.280 1.746.320Aluno matriculado (unidade)

Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais e Civis2744 Nacional 6.640 8.780.110Aluno matriculado (unidade)

Especialização e Aperfeiçoamento de Sargentos e Civis2914 Nacional 13.500 2.994.600Aluno matriculado (unidade)

Formação de Oficiais2514 Nacional 1.400 7.800.000Aluno matriculado (unidade)

Formação de Sargentos2903 Nacional 5.440 4.984.658Aluno matriculado (unidade)

Formação e Especialização de Cabos e Soldados2915 Nacional 12.232 1.826.511Aluno matriculado (unidade)

265 Ensino Profissional da Aeronáutica


Valores em R$ 1,00

Programa 0633 Ensino Profissional da Marinha

Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil

Público-alvo Marinha do Brasil


31/12/2002Taxa de Qualificação do Pessoal da Marinha (percentagem)31/12/2002Taxa de Adequação dos Recursos Instrucionais da Marinha (percentagem) 80,0 100,0


Consolidação dos

20.520.781Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Curso de Pós-graduação2507 Nacional 116 10.258.940Aluno matriculado (unidade)



Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais2512 Nacional 2.994 443.279Aluno matriculado (unidade)

Especialização e Aperfeiçoamento de Praças2513 Nacional 16.767 1.286.400Aluno matriculado (unidade)


Formação de Praças2515 Nacional 21.312 1.594.278Aluno matriculado (unidade)

266 Ensino Profissional da Marinha


Valores em R$ 1,00

Programa 0685 Ensino Profissional Diplomático

Objetivo Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior brasileiro

Público-alvo Candidatos à carreira diplomática, com destaque aos afro-descendentes, diplomatas e oficiais de chancelaria e servidores públicos atuantes na área de política externa


21/8/2003Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão (percentagem)


Consolidação dos

13.584.528Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas2534 Nacional 360 9.408.528Diplomata matriculado (unidade)


Meta R$



Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro-Descendentes e Indígenas à Carreira Diplomática0795 Nacional 400 4.176.000Bolsa concedida (unidade)

267 Ensino Profissional Diplomático


Valores em R$ 1,00

Programa 0638 Ensino Profissional do Exército

Objetivo Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro

Público-alvo Exército Brasileiro


31/12/2002Taxa de Qualificação do Pessoal do Exército (percentagem) 93,2 88,0


Consolidação dos

79.863.126Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Aperfeiçoamento de Oficiais2876 Nacional 1.960 4.157.244Aluno matriculado (unidade)

Aperfeiçoamento de Sargentos2877 Nacional 6.120 2.759.772Aluno matriculado (unidade)





Curso de Graduação em Engenharia2685 Nacional 1.920 3.114.384Aluno matriculado (unidade)

Curso de Pós-graduação em Engenharia2774 Nacional 920 1.840.595Aluno matriculado (unidade)


Ensino Fundamental na Fundação Osório2795 Nacional 2.908 3.812.956Aluno matriculado (unidade)

Ensino Fundamental nos Colégios Militares2777 Nacional 30.140 4.473.909Aluno matriculado (unidade)

Ensino Médio na Fundação Osório2778 Nacional 1.160 2.626.634Aluno matriculado (unidade)

Ensino Médio nos Colégios Militares2779 Nacional 33.604 3.844.631Aluno matriculado (unidade)


268 Ensino Profissional do Exército


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Especialização e Extensão de Oficiais2780 Nacional 3.064 3.832.563Aluno matriculado (unidade)

Especialização e Extensão de Sargentos2921 Nacional 4.120 4.476.495Aluno matriculado (unidade)


Formação de Sargentos2903 Nacional 5.740 4.027.380Aluno matriculado (unidade)


Habilitação de Militares e Civis por Intermédio de Ações de Ensino a Distância2918 Nacional 16.480 2.741.601Aluno matriculado (unidade)

Pesquisas de Interesse Militar4428 Nacional 16 2.938.029Pesquisa realizada (unidade)

269 Ensino Profissional do Exército


Valores em R$ 1,00

Programa 0107 Erradicação do Trabalho Escravo

Objetivo Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo

Público-alvo Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos


31/12/2002Número de Trabalhadores Libertados (unidade)


Consolidação dos


480.377Nordeste842.238Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

13480.3771.080.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2008103V Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Maranhão - MA Vara do trabalho itinerante

instalada (unidade) 13

1352.697365.100R$


12/2008103W

Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso - MT

Vara do trabalho itinerante instalada (unidade) 1

1355.679381.800R$


12/2008103X Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso do

Sul - MSVara do trabalho itinerante instalada (unidade) 1

15842.2382.646.210R$

MetaNorte01/2004

12/2008103Q Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Pará - PA Vara do trabalho itinerante

instalada (unidade) 15


Meta R$



Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo6461 Nacional 20.634 1.031.700Trabalhador assistido (unidade)

Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo4918 Nacional 2.143 171.463Trabalhador atendido (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo4920 Nacional 1.071 214.329Pessoa capacitada (unidade)

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo2629 Nacional 275 10.317.000Fiscalização realizada (unidade)


270 Erradicação do Trabalho Escravo


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Meta R$



Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo0686 Nacional 8.478 7.465.413Trabalhador beneficiado (unidade)

271 Erradicação do Trabalho Escravo


Valores em R$ 1,00

Programa 0068 Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos

Público-alvo Crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 16 anos incompletos que estão trabalhando em situações ilegais


Taxa de Trabalho Infantil (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

377.092.244Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador4734 Nacional 1.720 515.850Escola participante (unidade)

Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada2060 Nacional 1.711.390 369.559.165Criança/adolescente atendido (unidade)

Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil4731 Nacional 4 400.000Mapa publicado (unidade)

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil2688 Nacional 6.878 2.579.250Fiscalização realizada (unidade)



Meta R$



Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil0740 Nacional 4 526.279Fórum apoiado (unidade)

272 Erradicação do Trabalho Infantil


Valores em R$ 1,00

Programa 1066 Escola Básica Ideal

Objetivo Oferecer atendimento integral e de qualidade em escolas de Educação Básica modelares e de referência

Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados nas redes de ensino público de Educação Básica


Número Médio de Horas-Aula (hora) Em apuração Em definição31/12/2003Número-Índice de Implantação de Escolas de Educação Básica caracterizadas

como Ideal (índice numérico)100,0 Em definição

Taxa de Matrículas de Alunos do Ensino Fundamental em Escolas Ideais (percentagem)


Taxa de Matrículas de Alunos do Ensino Médio em Escolas Ideais (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

1.547.717.772Nacional


Valores do Programa


Total 1.547.717.772



Meta R$






Meta R$



Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio0928 Nacional 12 3.013.842Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio0923 Nacional 227.727 45.125.207Aluno matriculado (unidade)

Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal0944 Nacional 145.249 24.427.784Aluno beneficiado (unidade)

Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal0937 Nacional 27.164 1.412.841.395Escola apoiada (unidade)

273 Escola Básica Ideal


Valores em R$ 1,00

Programa 1075 Escola Moderna

Objetivo Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, em todos os seus níveis e modalidades, por meio da oferta de práticas pedagógicas modernas, materiais didáticos atualizados, inovação tecnológicae infra-estrutura física e instrumental necessários à aprendizagem

Público-alvo Instituições da Rede Pública de Ensino


31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino - Creche (-) 0,7 Em definição31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Pré-escola (-) 0,8 Em definição31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Ensino Fundamental

de 1ª a 4ª Séries (-)0,7 Em definição

31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino - Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Séries (-)

0,7 Em definição

31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Ensino Médio (-) 0,7 Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 2.348.665.260


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20163.160

801.132.936

001.296.096R$

MetaSudeste07/2003

10/20045193 Ampliação das Instalações da Escola de Educação Física da UFMG Área ampliada com 3.500 m² (% de


30469.086

701.085.731

001.554.817R$

MetaSudeste01/2003

12/20065211 Ampliação do Instituto de Geociências da UFMG Área ampliada com 3.740 m² (% de


1704.646.5414.646.541R$

MetaNacional01/2004

12/20077754 Aquisição de Equipamentos para a Rede Federal de Educação

Profissional AgrícolaEscola equipada (unidade)

170

602.209.407

405.334.137

007.543.544R$

MetaSudeste01/2003

06/20045189 Construção da Escola de Engenharia da UFMG no Campus da

PampulhaEdifício construído com 40.000 m² (% de execução física) 100

401.482.042

602.319.871

003.801.913R$

MetaSudeste01/2003

12/20055213 Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG no

Campus da PampulhaEdifício construído com 13.000 m² (% de execução física) 100

60100.000

404.176.124

004.276.124R$

MetaSudeste01/2003

12/20045187 Construção da Faculdade de Farmácia da UFMG no Campus da

PampulhaEdifício construído com 14.000 m² (% de execução física) 100

1001.156.0001.156.000R$


12/2005102H Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

– CDTEdifício construído com 1.700 m² (% de execução física) 100

274 Escola Moderna


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.017.5002.017.500R$


12/2005102O Construção do Centro de Seleção de Eventos - CESPE Edifício construído com 2.690 m²


202.415.000

802.037.854

04.452.854R$

MetaSul01/2003

12/20043282 Construção do Edifício-Garagem do Hospital de Clínicas de

Porto AlegreEdifício construído com 6.000 m² (% de execução física) 100

7516.587.100

252.650.000

019.237.100R$


12/20057321 Construção do Instituto de Ciências Biológicas da Fundação

Universidade de BrasíliaEdifício construído com 24.709 m² (% de execução física) 100

1006.990.000

00

06.990.000R$


12/20077323 Construção do Instituto de Física da Fundação Universidade de

BrasíliaEdifício construído com 7.237 m² (% de execução física) 100

1008.000.000

00

08.000.000R$


12/20067327 Construção do Instituto de Geociências da Fundação

Universidade de Brasíliaedifício construído com 8.484 m² (% de execução física) 100

406.937.600

602.150.000

09.087.600R$


12/20057331 Construção do Instituto de Química da Fundação Universidade

de BrasíliaEdifício construído com 8.398 m² (% de execução física) 100

1003.734.4003.734.400R$


12/2005102N Construção do Prédio da Administração, Contabilidade,

Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE

Edifício construído com 6.563 m² (% de execução física) 100

10060.869.684

00

0060.869.684R$

MetaNacional01/2004

12/20077744 Expansão e Modernização da Transmissão do Sinal do TV Escola Projeto executado (% de execução

física) 100

297729.308

54789.318

104503.612.248507.360.108R$

MetaNacional01/1998

12/20093714 Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das

Instituições Federais de Ensino Superior e de seus Hospitais de Ensino

Entidade apoiada (unidade)94


Meta R$



Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino4008 Centro-Oeste 25.720 2.140.000Volume disponibilizado (milhar)

Nordeste 46.624 10.052.036

Norte 360.188 3.808.972

Sudeste 87.124 11.041.852

Sul 2.265.773 8.524.478

35.567.338Total 2.785.429

275 Escola Moderna


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6301 Centro-Oeste 1.092 804.000Volume disponibilizado (milhar)

Nordeste 79.027 4.046.464

Norte 10.400 600.000

Sudeste 12.860 768.000

Sul 1.680 200.000

6.418.464Total 105.059

Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia6417 Nordeste 32 2.136.580Exemplar produzido (unidade)

Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio6324 Nacional 1.297 9.293.081Exemplar distribuído (milhar)

Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental4045 Nacional 165.972 213.740.874Exemplar distribuído (milhar)

Distribuição de Equipamentos para Educação Especial6310 Nacional 1.390 25.555.794Escola atendida (unidade)

Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação

6375 Nacional 7.500.000 28.343.899Exemplar distribuído (unidade)

Distribuição de Programas de Rádio-Escola2263 Nacional 1.440 4.646.541Programa produzido (minuto)

Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino

6368 Norte 120 1.000.000Laboratório equipado (unidade)

Sudeste 320 1.727.096

Sul 48 28.649.488

31.376.584Total 488

Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6360 Nacional 170 13.010.314Instituição equipada (unidade)

Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública6372 Nacional 7.486 273.925.994Unidade equipada (unidade)

Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino

6373 Centro-Oeste 346.269 228.204.533Área modernizada/recuperada (m²)

Nordeste 976.826 207.834.738

Norte 99.008 85.053.779

Sudeste 1.445.747 293.627.261

Sul 1.014.927 241.611.298

276 Escola Moderna


Valores em R$ 1,00


Meta R$



1.056.331.609Total 3.882.777

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional6374 Centro-Oeste 93.910 39.198.335Área modernizada/recuperada (m²)

Nordeste 3.589.575 115.713.857

Norte 13.151.707 78.048.039

Sudeste 2.143.199 108.658.490

Sul 1.057.134 52.455.623

394.074.345Total 20.035.526

Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II6464 Sudeste 31.555 1.076.139Área modernizada/recuperada (m²)

Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola4050 Nacional 84 125.367.796Programa veiculado (hora)


Meta R$



Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial0959 Nacional 2.300 9.293.081Escola atendida (unidade)

277 Escola Moderna


Valores em R$ 1,00

Programa 1250 Esporte e Lazer na Cidade

Objetivo Promover o acesso ao esporte recreativo e ao lazer



Taxa de Cobertura da População em Situação de Vulnerabilidade Social com Esporte Recreativo e de Lazer (percentagem)



Consolidação dos


752.664Nordeste746.356Norte377.664Sudeste377.662Sul


Valores do Programa


Total 102.911.545


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2746.356R$


12/20073988 Implantação de Centros de Desenvolvimento do Esporte

Recreativo e de Lazer - Rede CEDESCentro implantado (unidade)

2752.664R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

2746.356R$

MetaNorte01/2004

12/2007

1377.664R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

1377.662R$

MetaSul01/2004

12/2007

3.000.7028

3.000.702Meta

R$Total8

19329.926.904

00

0029.926.904R$

MetaNacional01/2004

12/20075450 Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer Espaço esportivo implantado

(unidade) 193

16413.358.037

00

0013.358.037R$

MetaNacional01/2004

12/20073073 Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer Espaço esportivo modernizado

(unidade) 164

278 Esporte e Lazer na Cidade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES2426 Nacional 14 5.992.593Centro mantido (unidade)

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer2667 Nacional 205.466 44.846.475Pessoa beneficiada (unidade)


Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer


Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer6224 Nacional 16 1.789.111Evento realizado (unidade)

279 Esporte e Lazer na Cidade


Valores em R$ 1,00

Programa 1255 Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural

Objetivo Incentivar a prática das modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural, possibilitando a difusão e o conhecimento da sua história

Público-alvo Praticantes de modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural


Número de Atletas Participantes dos Eventos Esportivos de Criação Nacional e de Identidade Cultural (pessoa)



Consolidação dos

4.245.941Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural2350 Nacional 4 502.033Centro apoiado (unidade)

Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural2344 Nacional 4.265 1.184.791Pessoa beneficiada (unidade)

Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional2494 Nacional 5 2.559.117Evento realizado (unidade)

280 Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural


Valores em R$ 1,00

Programa 0696 Estrangeiros no Brasil

Objetivo Prestar atendimento aos estrangeiros residentes ou que se encontrem no País, com vistas à regularização de sua situação, controlar o fluxo imigratório e promover as medidas compulsórias e de transferências transnacionais de presos

Público-alvo Estrangeiros, governo brasileiro e governos de países estrangeiros


31/12/2002Taxa de Legalização de Estrangeiros (percentagem) 68,6 98,6


Consolidação dos

2.044.065Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Central de Atendimento ao Estrangeiro4275 Nacional 29.528 290.450Pessoa atendida (unidade)

Concessão de Nacionalidade, Naturalização e Regularização de Estrangeiros no País2728 Nacional 10.338 423.500Pessoa atendida (unidade)

Execução de Medidas Compulsórias e de Transferência de Presos4520 Nacional 4.103 423.500Medida executada (unidade)

Fiscalização do Trabalho de Estrangeiros4753 Nacional 2.400 69.615Empresa fiscalizada (unidade)


Meta R$



Apoio à Instalação de Albergues para o Atendimento e Acolhimento de Refugiados0476 Nacional 8 837.000Albergue instalado (unidade)

281 Estrangeiros no Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário

Objetivo Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados

Público-alvo Usuários e concessionários das rodovias federais


Taxa de Concessão de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos


5.574.907Sul


Valores do Programa




Meta R$



Concessão e Regulação de Ferrovias Federais6213 Nacional 16 6.819.682Outorga concedida (unidade)

Concessão e Regulação de Rodovias Federais6266 Nacional 32 22.994.660Outorga concedida (unidade)

Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária2907 Nacional 28 57.654.263Concessionária fiscalizada (unidade)

Sudeste 16 50.174.163

Sul 4 5.574.907

113.403.333Total 48

282 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário


Valores em R$ 1,00

Programa 8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval

Objetivo Renovar e expandir a frota brasileira, mediante financiamento de embarcações construídas no País, para o transporte marítimo internacional e nacional, de passageiros e carga na navegação interior, de apoio marítimo e portuário e na atividade pesqueira

Público-alvo Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial de construção naval e as empresas pesqueiras


Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação de Longo Curso (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação Interior (ano) Em apuração Em definiçãoTaxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte (percentagem)



Consolidação dos



Valores do Programa


Total 3.347.520.488



Meta R$





Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)6378 Nacional 0 216.248.926Agente financeiro remunerado (unidade)


Meta R$



Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercante0569 Nacional 12 502.613.546Embarcação construída (unidade)

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante0118 Nacional 333 2.483.243.630Embarcação construída (unidade)

Restituição de Créditos ao Agente Financeiro - BNDES (Cláusula 1ª, § 3º do Contrato nº 267/TN, de 1996)0094 Sudeste 0 90.924.868- (-)

283 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval


Valores em R$ 1,00

Programa 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa

Objetivo Ampliar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia às demandas de conhecimento e de serviços técnico-científicos da sociedade, mediante a formação e capacitação de pesquisadores

Público-alvo Pesquisadores, estudantes de nível superior, universidades e centros de pesquisa, públicos e privados


31/12/2002Coeficente de Pesquisadores Doutores em Relação à População (1/1.000.000)31/12/2002Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de

Pesquisa (percentagem)60,0 70,0

31/12/2002Coeficiente de Mestres em Relação à População (1/1.000.000) 88,0 104,028/5/2003Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC



Consolidação dos

2.220.188.280Nacional


Valores do Programa


Total 2.220.188.280



Meta R$





Meta R$



Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa0900 Nacional 85.289 763.744.075Bolsa concedida (unidade)

Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores0901 Nacional 67.638 1.024.137.616Bolsa concedida (unidade)

Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa0902 Nacional 82.992 252.839.039Bolsa concedida (unidade)

Concessão de Bolsa de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico Empresarial0903 Nacional 7.325 130.237.050Bolsa concedida (unidade)

284 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa


Valores em R$ 1,00

Programa 1171 Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE

Objetivo Melhorar a gestão dos recursos públicos dos Estados, contribuindo para o ajuste fiscal e possibilitando a racionalização e transparência na sua atuação

Público-alvo Estados




Consolidação dos

865.578.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

277.900.000

274.000.000

2717.472.30429.372.304R$

MetaNacional01/1997

12/20041149 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização

Fiscal dos EstadosProjeto gerido (unidade)

81


Meta R$



Financiamento para Modernização da Administração Fiscal dos Estados0015 Nacional 108 857.678.000Estado beneficiado (unidade)

285 Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE


Valores em R$ 1,00

Programa 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM

Objetivo Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos municípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social na gestão dosrecursos públicos e a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão

Público-alvo Municípios


Taxa de Municípios com Superávit Corrente (percentagem) Em apuração 70,0


Consolidação dos

811.325.947Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10.98036.175.033

5003.952.000

15849.32040.976.353R$

MetaNacional05/2001

12/20071151 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização

da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicípiosContrato gerido (unidade)

11.495


Meta R$



Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios0021 Nacional 2.049 775.150.914Município beneficiado (unidade)

286 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM


Valores em R$ 1,00

Programa 1136 Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana

Objetivo Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial

Público-alvo Prefeituras municipais


9/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Habitação (percentagem) 0,9 3,01/1/2001Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados (percentagem) 8,8 20,01/1/2001Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários (percentagem) 87,6 94,09/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário


9/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo (percentagem)

3,3 7,0


Consolidação dos

181.824.597Nacional


Valores do Programa


Total 181.824.597



Meta R$



Apoio à Capacitação de Municípios e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano0612 Nacional 4.255 4.255.000Pessoa capacitada (unidade)

Apoio à Gestão Metropolitana e ao Consorciamento Municipal para o Desenvolvimento Urbano0588 Nacional 58 8.603.722Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades e à Elaboração de Planos Diretores

0642 Nacional 315 25.743.932Município beneficiado (unidade)

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)


287 Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana


Valores em R$ 1,00

Programa 1115 Geologia do Brasil

Objetivo Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral

Público-alvo Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-governamentais


30/6/2002Taxa de Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional (percentagem)

51,0 67,4


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1003.510.0003.510.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077056 Implantação do Portal Centro de Informações em Geociências -

CIGSistema implantado (% de execução física) 100

1003.479.9663.479.966R$

MetaNacional01/2004

12/20077058 Modernização e Adequação do Laboratório de Análises Minerais

- LAMINLaboratório modernizado (% de execução física) 100


Meta R$







Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil2399 Nacional 7 4.500.000Relatório elaborado (unidade)


Desenvolvimento Geológico de Pequenos Depósitos Minerais4875 Nacional 130 5.195.263Pesquisa realizada (unidade)


288 Geologia do Brasil


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Levantamentos Geológicos2398 Nacional 1.373.759 29.875.000Área levantada (km²)

Levantamentos Geofísicos4872 Nacional 576.472 9.759.961Área levantada (km²)

Levantamentos Geológicos para Materiais de Construção4883 Nacional 77 2.325.000Relatório elaborado (unidade)

Levantamentos Geoquímicos4873 Nacional 11.375.000 2.500.000Área levantada (km²)

Levantamentos Hidrogeológicos2397 Nacional 100 6.500.000Levantamento realizado (unidade)


Meta R$



Apoio ao Centro de Estudos Geodinâmicos0704 Centro-Oeste 3 300.000Centro apoiado (unidade)


289 Geologia do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Objetivo Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse

Público-alvo Governo e sociedade brasileiros



Consolidação dos

1.171.408.073Nacional44.000Nordeste

828.620Sudeste750.020Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.173.030.713 Despesas Correntes 1.173.030.713

Total 1.173.030.713



Meta R$



Contribuição à Academia de Ciência do Terceiro Mundo0193 Nacional 0 895.100- (-)

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA0869 Nacional 0 52.579.711- (-)

Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM0007 Nacional 0 5.076.000- (-)

Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para Música - ISMN0152 Sudeste 0 13.200- (-)

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau0077 Nacional 0 703.670- (-)

Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP0321 Sudeste 0 14.000- (-)

Sul 0 28.000

42.000Total 0

Contribuição à Associação das Universidades do Mercosul - ARCAM0444 Sul 0 14.000- (-)

Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL0105 Nacional 0 19.249- (-)

Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração - AUALCPI0440 Sul 0 14.000- (-)

Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA

0823 Sudeste 0 73.200- (-)

Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL0104 Nacional 0 15.400- (-)

Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT0376 Nacional 0 21.389- (-)

290 Gestão da Participação em Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Associação Internacional das Universidades da Terceira Idade - AIUTI0325 Sul 0 14.000- (-)

Contribuição à Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento - IATCA0649 Nacional 0 60.000- (-)

Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA0160 Nacional 0 47.459- (-)

Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários - AIRU0445 Sul 0 14.000- (-)

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS0129 Nacional 0 49.216- (-)

Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS0106 Nacional 0 64.166- (-)

Contribuição à Associação Latino Pan-Americana de Ferrocarrilles - ALAF0108 Nacional 0 140.050- (-)

Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA0120 Nacional 0 5.005- (-)

Contribuição a Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM0328 Sudeste 0 59.520- (-)

Sul 0 511.200

570.720Total 0

Contribuição a Association Columbus0329 Sudeste 0 56.000- (-)

Sul 0 56.000

112.000Total 0

Contribuição à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL0107 Nacional 0 4.144.231- (-)

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE0981 Nacional 0 112.000- (-)

Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID0286 Nacional 0 127.245- (-)

Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação de Atum do Atlântico - ICCAT0287 Nacional 0 1.991.784- (-)

Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC0185 Nacional 0 538.893- (-)

Contribuição à Comissão Sericícola Internacional0068 Nacional 0 175.918- (-)

Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP0870 Nacional 0 1.566.568- (-)

Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta0066 Nacional 0 390.928- (-)

Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América - CACI0429 Nacional 0 84.000- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS0130 Nacional 0 599.109- (-)

Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB0483 Nacional 0 332.030- (-)

Contribuição a Convention on International Trade of Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES0285 Nacional 0 99.000- (-)

Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC0982 Nacional 0 24.000- (-)

Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA0481 Nacional 0 60.000- (-)

Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC0647 Nacional 0 60.000- (-)

Contribuição a Cooperation on Internacional Traceability in Analytical Chemistry - CITAC0985 Nacional 0 6.000- (-)

Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO0189 Nacional 0 2.738.782- (-)

Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA0155 Sudeste 0 7.600- (-)

Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF0147 Nacional 0 51.900- (-)

Contribuição à International Association of Universities - IAU0449 Nacional 0 14.100- (-)

Sudeste 0 4.700

18.800Total 0

Contribuição a International Association of University Presidents - IAUP0332 Sul 0 9.240- (-)

Contribuição a International Astronautical Federation - IAF0489 Nacional 0 26.853- (-)

Contribuição a International Atomic Energy Agency0113 Nacional 0 3.580.400- (-)

Contribuição a International Foundation for Science - IFS0201 Nacional 0 22.521- (-)

Contribuição a International Maritime Organization - IMO0123 Nacional 0 6.703.891- (-)

Contribuição a International Tropical Timber Organization - ITTO0288 Nacional 0 700.000- (-)

Contribuição a National Conference of Standards Laboratories - NCSL International0984 Nacional 0 6.000- (-)

Contribuição a National Fluid Power Association - NFPA0333 Sul 0 4.200- (-)

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO0074 Nacional 0 59.323.298- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO0153 Nacional 0 43.902.468- (-)

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO0864 Nacional 0 117.902.024- (-)

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO0187 Nacional 0 101.593- (-)

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI0186 Nacional 0 14.629.321- (-)

Contribuição à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE0865 Nacional 0 537.498- (-)

Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA0868 Nacional 0 5.729.471- (-)

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA0145 Nacional 0 4.001.643- (-)

Contribuição à Organização dos Estados Americanos – OEA0866 Nacional 0 65.888.928- (-)

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI0057 Nacional 0 4.315.810- (-)

Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI0135 Nacional 0 1.006.655- (-)

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS0131 Nacional 0 973.550- (-)

Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV0103 Nacional 0 89.998- (-)

Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML0516 Nacional 0 400.000- (-)

Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL - França0122 Nacional 0 6.519.450- (-)

Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA0004 Nacional 0 982.206- (-)

Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC0075 Nacional 0 190.577- (-)

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC0017 Nacional 0 7.329.897- (-)

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho – OIT0873 Nacional 0 94.645.854- (-)

Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE0085 Nacional 0 751.000- (-)

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA0344 Nacional 0 2.994.400- (-)

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM0420 Nacional 0 7.427.628- (-)

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS0221 Nacional 0 122.243.000- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT0164 Nacional 0 2.001.414- (-)

Contribuição à Organização Mundial do Comércio – OMC0872 Nacional 0 14.798.324- (-)

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS0218 Nacional 0 122.243.000- (-)

Contribuição à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE0421 Nacional 0 48.866- (-)

Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI0334 Nordeste 0 44.000- (-)

Sudeste 0 59.200

Sul 0 76.980

180.180Total 0

Contribuição a Outros Organismos Internacionais0871 Nacional 0 82.155.132- (-)

Contribuição a Pan European Forest Certification Council - PEFCC0986 Nacional 0 880.000- (-)

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA0191 Nacional 0 610.458- (-)

Contribuição à Rede Latino Americana de Ciências Biológicas - RELAB0395 Nacional 0 89.510- (-)

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC0220 Nacional 0 270.000- (-)

Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT0089 Nacional 0 10.500.000- (-)

Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV0422 Nacional 0 97.732- (-)

Contribuição à União Latina0156 Nacional 0 120.000- (-)

Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP0088 Nacional 0 2.571.267- (-)

Contribuição à União Postal Universal - UPU0087 Nacional 0 9.206.000- (-)

Contribuição a Unión de Universidade de América Latina - UDUAL0342 Sul 0 8.400- (-)

Contribuição a United Nations Environment Programms - UNEP0292 Nacional 0 315.930- (-)

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA0099 Nacional 0 3.537.003- (-)

Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT0370 Nacional 0 855.543- (-)

Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB0188 Nacional 0 4.475.500- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM

0148 Nacional 0 861.800- (-)

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD0348 Nacional 0 1.693.759- (-)

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF0196 Nacional 0 1.663.325- (-)

Contribuição ao Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME0219 Nacional 0 2.219.000- (-)

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa0069 Nacional 0 16.370.103- (-)

Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul - CERESIS0855 Nacional 0 77.427- (-)

Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (Unesco)0979 Sudeste 0 541.200- (-)

Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA0072 Nacional 0 537.525- (-)

Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE0076 Nacional 0 552.186- (-)

Contribuição ao Committee on Data for Science and Technology - CODATA0206 Nacional 0 179.020- (-)

Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP0801 Nacional 0 75.178- (-)

Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA0121 Nacional 0 231.120- (-)

Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM0091 Nacional 0 21.303- (-)

Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM0799 Nacional 0 367.651- (-)

Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação Fiscal - IBFD0372 Nacional 0 192.497- (-)

Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE0073 Nacional 0 669.464- (-)

Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF0645 Nacional 0 144.000- (-)

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial0146 Nacional 0 1.025.800- (-)

Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD0086 Nacional 0 20.000- (-)

Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Ibero-Americanos0619 Nacional 0 143.715- (-)

Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul0364 Nacional 0 3.292.206- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição ao Global Environment Facility - GEF0011 Nacional 0 16.525.830- (-)

Contribuição ao Grupo das Américas para a Qualidade do Setor Aeroespacial - AAQG0983 Nacional 0 60.000- (-)

Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro - GAFI/FATF0368 Nacional 0 598.880- (-)

Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro0366 Nacional 0 384.995- (-)

Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G240406 Nacional 0 98.403- (-)

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ001Z Nacional 0 270.000- (-)

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC002B Nacional 0 270.000- (-)

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN002C Nacional 0 270.000- (-)

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA0070 Nacional 0 21.989.691- (-)

Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais0194 Nacional 0 2.128.862- (-)

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF0100 Nacional 0 312.821- (-)

Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES0349 Nacional 0 50.000- (-)

Contribuição ao Instituto Latino-Americano para Prevenção de Delito e Tratamento de Delinqüentes - ILANUD

0119 Nacional 0 120.000- (-)

Contribuição ao International Council Scientific Unions - ICSU0208 Nacional 0 850.345- (-)

Contribuição ao Mercado Comum da América do Sul - MERCOSUL0867 Nacional 0 4.176.000- (-)

Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR0211 Nacional 0 156.642- (-)

Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR0212 Nacional 0 35.804- (-)

Contribuição ao Serviço de Informação de Correntes para a Produção Pesqueira na América Latina e Caribe - INFOPESCA/FAO

0291 Nacional 0 253.867- (-)

Contribuição ao Sistema das Nações Unidas0128 Nacional 0 186.420.490- (-)

Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança Operacional0568 Nacional 0 679.329- (-)

Contribuição ao Technological Information Pilot System - TIPS0213 Nacional 0 698.178- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição ao United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC0190 Nacional 0 4.226.341- (-)



Valores em R$ 1,00

Programa 0360 Gestão da Política Agropecuária

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária




Consolidação dos

99.136.264Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Negociadores em Comércio Exterior e Formuladores da Política Agrícola4840 Nacional 2.259 2.443.299Agente capacitado (unidade)


Estudos para a Organização e Integração das Cadeias Produtivas Agropecuárias4696 Nacional 903 2.931.960Estudo realizado (unidade)


Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras4711 Nacional 24 4.886.598Pesquisa realizada (unidade)

Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER2135 Nacional 2.500 24.000.000Produtor atendido (unidade)

Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias4756 Nacional 68 14.659.794Evento realizado (unidade)

Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio4721 Nacional 4 14.659.794Sistema mantido (unidade)

298 Gestão da Política Agropecuária


Valores em R$ 1,00

Programa 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União

Objetivo Contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do endividamento público nacional e da recuperação de haveres do Estado

Público-alvo Governo Federal



Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7121.965.618

104.409.286

191.346.93527.721.839R$

MetaNacional01/2001

12/20071579 Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de

Gerenciamento da Dívida PúblicaSistema desenvolvido (% de execução física) 100

8.3402.750.000

2.0981.169.600

2.132817.2734.736.873R$

MetaNacional09/2001

12/20077688 Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal Ente federativo atendido (unidade)

12.570

5423.759.499

35.469.206

3726.901.24959.570.455R$

MetaNacional01/2000

12/20083599 Implantação do Sistema SIAFI em Plataforma Gráfica - SIAFI

Século XXISistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Gestão da Dívida Pública2077 Nacional 317 21.388.571Contrato gerido (unidade)

Gestão de Haveres da União2076 Nacional 148.482 16.054.516Haver gerido (R$ milhão)

Gestão de Obrigações da União2075 Nacional 928 10.251.682Leilão realizado (unidade)

Gestão Financeira e Contábil da União2074 Nacional 4 12.277.303Balanço geral da União elaborado (unidade)

Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União6490 Nacional 355 2.800.170Contrato gerido (unidade)

Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI2086 Nacional 24.969 184.829.365Transação efetuada (milhão)

299 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional2081 Nacional 4 34.929.232Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas0556 Nacional 1 5.000.000Entidade apoiada (unidade)

Sudeste 3 15.000.000

20.000.000Total 4

Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD0403 Nacional 0 250.409.000- (-)

Integralização de Cotas da Agência Multilateral de Garantia ao Investimento - MIGA0545 Nacional 0 9.932.000- (-)

Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID0544 Nacional 0 1.380.466.000- (-)

300 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0072 Gestão da Política de Assistência Social

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de assistência social




Consolidação dos

34.981.520Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação dos Programas e Ações do Ministério da Assistência Social6388 Nacional 40 8.000.000Programa avaliado (unidade)


Capacitação para o Trabalho Voluntário6419 Nacional 12.800 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)

Formulação de Políticas na Área de Assistência Social4589 Nacional 0 1.000.000- (-)

Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Assistência Social6470 Nacional 4 2.394.832Conselho mantido (unidade)


Ouvidoria da Assistência Social4907 Nacional 48.000 8.000.000Pessoa atendida (unidade)

301 Gestão da Política de Assistência Social


Valores em R$ 1,00

Programa 0473 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência e tecnologia




Consolidação dos

155.760.692Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

90862.0004.535.731R$

MetaNacional02/2004

12/20107388 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação para

Cooperação InternacionalSistema implantado (% de execução física) 100

1004.875.910

00

004.875.910R$

MetaNacional01/2004

12/20077306 Implantação do Sistema Integrado de Gestão nas Unidades de

Pesquisa do MCTSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Avaliação de Programas e Instrumentos de Fomento à Ciência e Tecnologia4203 Nacional 19 1.888.661Avaliação realizada (unidade)


Controle de Bens Sensíveis2495 Nacional 1.540 895.100Fiscalização realizada (unidade)

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação6147 Nacional 0 27.524.325- (-)

Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - OS

4475 Nacional 113 25.853.000Estudo realizado (unidade)

Estudos para a Formulação de Políticas do Setor de Software4967 Nacional 12 2.237.750Estudo realizado (unidade)

Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia4210 Nacional 0 43.593.577- (-)

Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança4523 Nacional 81 4.475.500Parecer emitido (unidade)

302 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia


Valores em R$ 1,00


Meta R$





303 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo

Objetivo Estimular a sociedade a participar do debate e definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do País, de modo a promover o crescimento da cidadania e a inclusão social




Consolidação dos

544.090.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Publicidade Institucional2017 Nacional 0 525.560.000- (-)

304 Gestão da Política de Comunicação de Governo


Valores em R$ 1,00

Programa 8006 Gestão da Política de Comunicações

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações




Consolidação dos

97.291.784Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1005.371.8145.371.814R$

MetaNacional01/2004

12/20075084 Formulação da Política de Radiodifusão Digital Estudo realizado (% de execução

física) 100

1005.000.0005.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075082 Reformulação da Política de Comunicação Eletrônica Projeto de lei elaborado (% de


1007.875.000

00

007.875.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007107S Reformulação da Política de Desenvolvimento Tecnológico e

Industrial das TelecomunicaçõesEstudo realizado (% de execução física) 100

10011.750.000

00

0011.750.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007107R Reformulação da Política para o Setor de Telecomunicações Estudo realizado (% de execução

física) 100

100200.000200.000R$

MetaNacional01/2004

12/20055094 Reformulação da Política para o Setor Postal Brasileiro Estudo realizado (% de execução

física) 100


Meta R$






305 Gestão da Política de Comunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 0173 Gestão da Política de Cultura

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura




Consolidação dos



Valores do Programa




Meta R$




Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura (Pronac)4481 Nacional 31.768 16.372.881Projeto avaliado (unidade)



Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 Nacional 12 5.966.960Sistema mantido (unidade)

Sudeste 8 3.689.766

9.656.726Total 20


Meta R$



Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro0821 Nacional 0 120.000- (-)

306 Gestão da Política de Cultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas




Consolidação dos

51.941.668Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 5.382 849.349Servidor capacitado (unidade)

Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 760 41.157.413Aluno matriculado (unidade)

Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Defesa Nacional2873 Nacional 12 2.282.417Projeto apoiado (unidade)

Sistema Militar de Catalogação6515 Nacional 4 4.017.265Sistema mantido (unidade)

307 Gestão da Política de Defesa Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário




Consolidação dos

64.620.938Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

422.100.000

331.700.000

252.897.2306.697.230R$

MetaNacional01/2001

12/20077020 Implantação de Sistema Integrado de Gerenciamento da

Execução da Reforma Agrária e Agricultura FamiliarSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$




Coordenação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural2123 Nacional 100 4.200.000Entidade coordenada (unidade)

Formulação e Avaliação da Política de Desenvolvimento Agrário2103 Nacional 0 36.223.650- (-)


Promoção da Igualdade de Raça, Gênero e Etnia no Desenvolvimento Rural4378 Nacional 45 8.000.000Plano elaborado (unidade)

308 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário


Valores em R$ 1,00

Programa 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial




Consolidação dos




Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

51.624.2321.624.232R$

MetaNacional01/2004

12/20077974 Avaliação de Resultados das Políticas, dos Programas e da

Utilização dos Instrumentos de Desenvolvimento RegionalEstudo realizado (unidade)

5

741.783.971

00

002.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/2008104M Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento

RegionalSistema implantado (% de execução física) 100

201.580.000R$

MetaNacional01/2004

12/20071856 Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado

do Vale do Parnaíba - PlanapPlano elaborado (% de execução física)

937.001.253R$

MetaNordeste01/2004

12/20078.581.2530

000

1008.581.253

Meta

R$Total113


Meta R$




Nordeste 760 1.850.000

Norte 600 900.000

Sudeste 33 70.000

6.071.653Total 2.408

309 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial4664 Nacional 1.540 1.347.115Pessoa capacitada (unidade)

Nordeste 3.998 1.400.000

Norte 3.998 1.400.000

4.147.115Total 9.536

Capacitação para o Subsetor Agricultura Irrigada4550 Nordeste 210 360.000Técnico capacitado (unidade)

Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial4534 Nacional 27 3.967.500Estudo realizado (unidade)

Nordeste 20 3.700.000

Norte 20 3.700.000

11.367.500Total 67



Norte 0 2.500.000

22.390.618Total 0

Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


310 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


Valores em R$ 1,00

Programa 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito




Consolidação dos

108.573.542Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

453.335.911

30183.000

25700.0004.218.911R$

MetaNacional01/2000

12/20073976 Implantação de Sistema de Monitoramento e Avaliação de

Programas e Projetos - SMAPPSistema implantado (% de execução física) 100

854.995.282

5258.000

10400.0005.653.282R$

MetaNacional01/2000

12/20073977 Implantação do Sistema Nacional de Informações de

Desenvolvimento UrbanoSistema implantado (% de execução física) 100

6868.324.000

41.503.000

217.820.00077.647.000R$

MetaNacional01/2000

12/20063955 Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de

SaneamentoEstudo realizado (unidade)

93


Meta R$




Estudos e Pesquisas para Formulação de Modelos de Regularização e Regulação dos Serviços Urbanos4418 Nacional 119 2.463.042Estudo realizado (unidade)

Formulação da Política Nacional de Trânsito4402 Nacional 0 300.000- (-)

Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano4055 Nacional 0 4.813.150- (-)

Funcionamento do Conselho das Cidades4420 Nacional 4 2.107.609Conselho mantido (unidade)

Levantamento de Informações da Infra-estrutura Física para o Planejamento Urbano e Territorial2400 Nacional 72 3.000.000Mapa tematico elaborado (unidade)


311 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano

4511 Nacional 4 14.363.398Instituição financeira remunerada (unidade)

Seleção e Difusão das Experiências Bem-Sucedidas em Desenvolvimento Urbano4454 Nacional 4 1.009.803Campanha realizada (unidade)

312 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano


Valores em R$ 1,00

Programa 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos

Objetivo Apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos programas finalísticos voltados para a garantia de direitos humanos

Público-alvo Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade



Consolidação dos

1.374.163Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Gerenciamento de Projetos apoiados na Área de Direitos Humanos4673 Nacional 45 664.422Projeto acompanhado (unidade)

Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos4904 Nacional 4 364.361Sistema mantido (unidade)

313 Gestão da Política de Direitos Humanos


Valores em R$ 1,00

Programa 1067 Gestão da Política de Educação

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação




Consolidação dos



551.088Sul


Valores do Programa


Total 352.355.318


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4276.581

41.047.083

241.621.8462.945.510R$

MetaNacional11/1997

11/20073681 Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a Educação

Profissional (PROEP)Documento produzido (unidade)

32

4276.581

20200.000

402.040.0412.516.622R$

MetaNacional11/1997

11/20077365 Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares Nacionais do

Nível Tecnológico (PROEP)Parâmetro curricular divulgado (unidade) 64

1511.616.352

423.155.000

203.480.38918.251.741R$

MetaNacional12/1999

12/20073680 Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas para o

Ensino Médio (PROMED)Estudo realizado (unidade)

77

45.531.595

1300.666

11.634.5217.466.782R$

MetaNacional11/1997

11/20073687 Implantação do Sistema de Informações da Educação

Profissional (PROEP)Subsistema implantado (unidade)

6

891.659.4800

003.906.345R$

MetaNacional01/2004

12/20097742 Implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional

(PROEP)Sistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Centro-Oeste 16.647 4.934.905Servidor capacitado (unidade)

Nacional 2.093 1.626.289

Nordeste 20.486 6.253.280

314 Gestão da Política de Educação


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Norte 5.240 3.861.912Servidor capacitado (unidade)

Sudeste 69.056 8.683.909

Sul 7.400 551.088

25.911.384Total 120.922

Certificação Nacional de Competências do Trabalhador4685 Nacional 212.572 6.441.600Trabalhador certificado (unidade)

Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação4029 Nacional 6.008 9.293.081Órgão/entidade inspecionada (unidade)

Cooperação Internacional com Países em Desenvolvimento6354 Nacional 0 3.050.000Evento realizado (unidade)

Estudos e Pesquisas Socioeducativas6297 Nordeste 32 1.874.406Pesquisa realizada (unidade)

Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais4000 Nacional 375 60.572.984Estudo realizado (unidade)

Formulação de Políticas para a Educação Nacional2014 Nacional 0 4.646.541- (-)

Fortalecimento da Política Nacional para Formação de Professor do Ensino Fundamental6333 Nacional 0 23.000.000- (-)

Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância4081 Nacional 0 33.919.747- (-)

Gerenciamento das Políticas da Educação Especial4082 Nacional 0 2.323.270- (-)

Gerenciamento das Políticas de Erradicação do Analfabetismo6308 Nacional 0 25.087.843- (-)

Gerenciamento das Políticas de Inclusão Educacional4411 Nacional 0 23.233.108- (-)

Gerenciamento das Políticas do Ensino Fundamental4024 Nacional 0 20.909.433- (-)

Gerenciamento das Políticas do Ensino Médio e Tecnológico4025 Nacional 0 6.351.821- (-)

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior4083 Nacional 0 14.868.930- (-)


Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)



Sistema de Comunicação e Informação do Setor Educacional do Mercosul6342 Nacional 0 600.000- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Integrado de Informação Educacional (SIEd)4021 Nacional 13.114 29.064.422Acesso realizado (milhar)



Valores em R$ 1,00

Programa 0276 Gestão da Política de Energia

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia




Consolidação dos

392.570.893Nacional463.216.845Nordeste164.778.000Norte

4.000.000Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100173.500173.500R$

MetaNacional01/2004

12/20077102 Avaliação da Participação dos Fornecedores Nacionais e da

Demanda por Bens e Serviços para as Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural


1003.500.00012.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077114 Elaboração de Plano Regional e Local de Recuperação e

Desenvolvimento das Comunidades afetadas por Empreendimentos do Setor Elétrico

Plano de ação definido (% de execução física) 100

1003.211.0003.211.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007102E Estudo para o Estabelecimento das Diretrizes para o Processo de

Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Hidrocarbonetos



Meta R$



Balanço Energético Nacional4896 Nacional 4 4.255.000Balanço editado (unidade)

Elaboração do Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico4897 Nacional 4 23.800.000Plano elaborado (unidade)

Estudo para Outorga de Serviços de Energia Elétrica4884 Nacional 4 3.900.000Estudo realizado (unidade)

Estudos Socioambientais para o Setor Energético4859 Nacional 20 9.400.000Estudo realizado (unidade)

Formulação da Política Energética Nacional4894 Nacional 0 1.880.000- (-)

317 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Planejamento de Médio e Longo Prazos (Matriz Energética Nacional)4895 Nacional 4 3.300.000Matriz elaborada (unidade)

Planejamento dos Setores de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis4892 Nacional 4 13.184.500Plano elaborado (unidade)


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.330.0004.330.000R$

MetaExterior01/2004

12/20077072 Estudo de Viabilidade Econômica de Usinas e Sistemas de

Transmissão na Bolívia (Acordo de Cooperação Energética)Estudo realizado (% de execução física) 100

76132.000.000

1239.000.000

1223.223.677194.223.677R$

MetaNorte01/1988

12/20073427 Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de Implantação

de Sistema de Geração e de Transmissão na Região AmazônicaEstudo realizado (% de execução física) 100


Meta R$



Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica6508 Nacional 19 91.653.990Estudo realizado (unidade)

Nordeste 400 463.216.845

Norte 115 32.778.000

Sul 3 4.000.000

591.648.835Total 537

Estudos de Viabilidade para Ampliação da Transmissão de Energia Elétrica6510 Nacional 143 60.287.903Estudo realizado (unidade)

318 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00

Programa 1068 Gestão da Política de Gênero

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero




Consolidação dos

22.453.400Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.000.0001.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077254 Implantação de Sistema de Informações sobre a Situação das

MulheresSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$




Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero e Situação das Mulheres6245 Nacional 48 1.499.750Estudo realizado (unidade)


Promoção de Eventos de Políticas para as Mulheres6248 Nacional 400 11.698.050Evento realizado (unidade)



Meta R$



Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção dos Direitos da Mulher0910 Nacional 330 1.714.000Organização apoiada (unidade)

319 Gestão da Política de Gênero


Valores em R$ 1,00

Programa 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente

Público-alvo Governo.



Consolidação dos




Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

231.562.392

271.848.000

0017.535.000R$

MetaNorte01/2003

12/20123036 Planejamento de Ecoturismo para a Amazônia (Proecotur) Estudo realizado (% de execução

física) 100

1001.000.000

00

001.000.000R$


12/20055307 Reforma do Bloco L da Agência Nacional de Águas Prédio reformado (% de execução

física) 100

8307.203

351.392.797

572.271.1753.971.175R$

MetaSudeste01/1998

12/20073000 Reforma do Prédio da Botânica Sistemática do Instituto de

Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JaneiroPrédio reformado (% de execução física) 100


Meta R$




Sudeste 310 289.000

11.728.966Total 13.874

Formulação de Política para o Carbono Sustentável6050 Nacional 0 3.491.296- (-)

Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Resíduos6456 Nacional 0 653.231- (-)

Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental6037 Nacional 60 11.600.000Unidade fortalecida (unidade)


320 Gestão da Política de Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Meta R$



Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)0912 Nacional 227 27.099.658Projeto apoiado (unidade)

321 Gestão da Política de Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0087 Gestão da Política de Previdência Social

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social




Consolidação dos

194.445.942Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 59.345.942 Despesas Correntes 58.936.410 Despesas de Capital 409.532Invest. das Estatais 135.100.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1021.771.2791.771.279R$

MetaNacional01/2004

12/20073874 Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de

Previdência SocialProjeção subnacional instalada (unidade) 102


Meta R$




Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social2304 Nacional 28 3.340.668Estudo realizado (unidade)

Formulação das Políticas de Previdência4593 Nacional 0 9.381.466- (-)

Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social2308 Nacional 230 1.439.571Informação disponibilizada (unidade)



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

322 Gestão da Política de Previdência Social


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

554.999.999

442.000.000

192.4397.092.438R$

MetaNacional01/2002

12/20071015 Adequação da Infra-estrutura Tecnológica do Cadastro Nacional

de Informações Sociais - CNISSistema adequado (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção e Adequação da Infra-estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social4117 Nacional 0 130.100.001- (-)

323 Gestão da Política de Previdência Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1152 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade racial




Consolidação dos

86.120.855Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Atendimento às Comunidades Quilombolas4931 Nacional 36 6.640.000Comunidade atendida (unidade)




Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades remanescentes de Quilombos6440 Nacional 248 14.860.188Comunidade atendida (unidade)

Formulação de Políticas de Ações Afirmativas4974 Nacional 0 12.125.000- (-)




Meta R$



Apoio à Capacitação de Afro-Descendentes em Gestão Pública0776 Nacional 2.400 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)

324 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial0770 Nacional 223 11.146.250Iniciativa apoiada (unidade)

Concessão de Bolsas de Estudo no Combate à Discriminação0738 Nacional 20 400.000Bolsa concedida (unidade)

325 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial


Valores em R$ 1,00

Programa 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados

Objetivo Estabelecer novos marcos regulatórios e instrumentos de políticas públicas setoriais, voltados ao crédito, ao abastecimento, à comercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo

Público-alvo Agentes econômicos e cidadãos



Consolidação dos

21.740.550Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Análise dos Reajustes de Preços e Tarifas de Serviços Públicos2069 Nacional 30 2.526.516Análise realizada (unidade)

Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios com Fins Comerciais2387 Nacional 240 5.547.859Evento acompanhado (unidade)

Regulação de Atividades Econômicas em Moldes Concorrenciais2068 Nacional 30 5.943.829Manifestação realizada (unidade)

Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento Econômico2084 Nacional 4 7.722.346Sistema mantido (unidade)

326 Gestão da Política de Regulação de Mercados


Valores em R$ 1,00

Programa 0016 Gestão da Política de Saúde

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde




Consolidação dos

678.973.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10045.276.000

00

0045.276.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007106T Implantação de Rede Nacional de Apoio para a Gestão

Descentralizada do Sistema Único de SaúdeRede implantada (% de execução física) 100


Meta R$




Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde6180 Nacional 8 9.054.000Evento realizado (unidade)

Estruturação de Centro Nacional e Apoio à Estruturação dos Núcleos Regionais de Ciência, Tecnologia e Economia da Saúde



Promoção de Conferências e Eventos na Área de Saúde para a Consolidação da Reforma Sanitária6183 Nacional 7 11.312.000Evento realizado (unidade)

Registro Nacional de Preços de Medicamentos e de Banco de Preços em Saúde6219 Nacional 0 6.112.000- (-)

Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS4388 Nacional 0 312.946.000- (-)

Sistema de Informações sobre Gastos Públicos em Saúde6220 Nacional 0 9.962.000- (-)

Sistema Nacional de Informações em Saúde4380 Nacional 10 144.889.000Sistema mantido (unidade)

327 Gestão da Política de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1006 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de segurança alimentar




Consolidação dos

53.144.227Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10017.308.02017.308.020R$

MetaNacional01/2004

12/20075098 Implantação do Sistema de Planejamento, Monitoramento e

Avaliação da Política de Segurança Alimentar e NutricionalSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$




Educação Cidadã e Mobilização Social6444 Nacional 838.950 28.830.557Pessoa mobilizada (unidade)

Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional4901 Nacional 0 6.130.650- (-)

328 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional


Valores em R$ 1,00

Programa 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda.




Consolidação dos

642.175.692Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho2619 Nacional 0 301.902.037- (-)


Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT2631 Nacional 0 1.615.968- (-)

Coordenação, Planejamento e Avaliação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda4774 Nacional 0 300.000- (-)

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração2599 Nacional 0 877.653- (-)

Funcionamento das Unidades Regionais4815 Nacional 108 239.398.770Unidade apoiada (unidade)

Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS4750 Nacional 0 221.503- (-)


Políticas de Cooperação Internacional6399 Nacional 29 31.157.740Política estabelecida (unidade)

Sistemas e Processos Integrados de Atendimento ao Cidadão e Avaliação da Satisfação no Atendimento4763 Nacional 4 3.372.697Sistema mantido (unidade)

329 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 1001 Gestão da Política de Turismo

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo




Consolidação dos

59.567.281Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

23.527.400

00

003.527.400R$

MetaNacional01/2004

12/20055110 Estudo para Estruturação do Prodetur JK Estudo realizado (unidade)

2


Meta R$



Cooperação Técnica Internacional4120 Nacional 20 867.292Acordo firmado (unidade)

Elaboração de Planos Municipais para o Desenvolvimento do Turismo4092 Nacional 700 12.991.924Plano elaborado (unidade)

Formulação da Política Nacional de Turismo2968 Nacional 0 8.360.116- (-)


Sistema de Informações Turísticas4104 Nacional 4 18.219.799Sistema mantido (unidade)

330 Gestão da Política de Turismo


Valores em R$ 1,00

Programa 0225 Gestão da Política dos Transportes

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes




Consolidação dos

877.624.318Nacional2.800.017Nordeste6.000.000Sudeste2.144.194Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10017.378.729017.378.729R$

MetaNacional01/2004

12/20077252 Estudo para a Estruturação Organizacional da Agência Nacional

de Transportes TerrestresEstudo realizado (% de execução física) 100

8788.344788.344R$

MetaNacional01/2004

12/20077528 Estudo para a Revitalizaçâo do Patrimônio Histórico Ferroviário Estudo realizado (unidade)

8

1757.503757.503R$

MetaNacional02/2004

10/20057730 Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias Estudo realizado (unidade)

1

1001.236.1401.236.140R$

MetaNacional01/2004

12/20047732 Implantação de Sistema de Informações Econômico-Financeiras

de OutorgasSistema implantado (% de execução física) 100

10011.336.818

00

0011.336.818R$

MetaNacional01/2004

12/2007101C Implantação de Sistema de Informações para o Planejamento em

TransportesSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$






331 Gestão da Política dos Transportes


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Estudos de Impacto Ambiental e Adequação de Projetos de Infra-estrutura de Transportes6241 Nacional 405 73.035.904Estudo realizado (unidade)

Estudos e Pesquisas para o Planejamento de Transportes6264 Nacional 268 92.000.000Estudo realizado (unidade)

Formulação de Políticas de Transportes6058 Nacional 0 15.727.802- (-)


Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia Rodoviária6265 Nacional 44 29.018.129Pesquisa realizada (unidade)


Regulação e Supervisão das Rodovias concedidas pelos Estados por meio de Convênios de Delegação6391 Nacional 0 2.127.813Concessionária fiscalizada (unidade)

Sul 12 2.144.194

4.272.007Total 12


Meta R$



Dissolução e Liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT0715 Nacional 0 25.186.417- (-)

Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER0713 Nacional 0 1.291.470- (-)

Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA0853 Nacional 0 14.766.884- (-)



Meta R$



Estudos e Projetos para a Racionalização da Operação Portuária no Porto de Vitória6506 Sudeste 110 6.000.000Estudo realizado (unidade)

Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio Ambiente no Porto de Fortaleza

6504 Nordeste 51 2.800.017Estudo realizado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$





Valores em R$ 1,00

Programa 1266 Gestão da Política Econômica

Objetivo Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho, do mercado de capitais




Consolidação dos



Valores do Programa




Meta R$



Assistência Técnica em Assuntos Internacionais4479 Centro-Oeste 540 3.067.632Negociação realizada (unidade)

Nacional 180 933.749

4.001.381Total 720

Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas2066 Nacional 0 2.695.994- (-)

334 Gestão da Política Econômica


Valores em R$ 1,00

Programa 0683 Gestão da Política Externa

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores




Consolidação dos

67.651.200Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Demarcação de Fronteiras2536 Nacional 40 6.681.600Campanha realizada (unidade)

Manutenção do Cerimonial2543 Nacional 720 20.880.000Evento realizado (unidade)

Missões Oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República ao Exterior6218 Nacional 100 33.408.000Missão realizada (unidade)

335 Gestão da Política Externa


Valores em R$ 1,00

Programa 1069 Gestão da Política Mineral

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de mineração




Consolidação dos

137.690.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8561.000.00075.560.000R$

MetaNacional01/2004

12/20097064 Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM Projeto executado (% de execução

física) 100


Meta R$



Capacitação para a Mineração Sustentável4871 Nacional 470 8.755.000Pessoa capacitada (unidade)

Estudos para o Planejamento do Setor Mineral4887 Nacional 107 64.843.000Estudo realizado (unidade)


336 Gestão da Política Mineral


Valores em R$ 1,00

Programa 0698 Gestão da Política na Área da Justiça

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça




Consolidação dos

13.126.031Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1081.107.900

00

001.107.900R$

MetaNacional01/2004

12/20073930 Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil Diagnóstico realizado (unidade)

108

114.416.61140.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20083974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre

Justiça e Segurança PúblicaSistema implantado (% de execução física) 100

100250.000250.000R$

MetaNacional01/2004

12/20053942 Implantação de Sistema de Controle de Pareceres Jurídicos Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$




Classificação e Fiscalização de Diversões e Espetáculos Públicos6436 Nacional 8.870 1.589.650Evento classificado (unidade)

Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas na Área da Justiça2338 Nacional 3 150.000Estudo realizado (unidade)

Fiscalização de Instituições que realizam Serviços de Microfilmagem de Documentos2342 Nacional 67 221.750Instituição fiscalizada (unidade)


Promoção de Eventos sobre Políticas na Área da Justiça2340 Nacional 9 150.000Evento realizado (unidade)

Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios do Brasil4283 Nacional 40.000 441.662Acesso realizado (unidade)

337 Gestão da Política na Área da Justiça


Valores em R$ 1,00

Programa 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública




Consolidação dos

357.178.994Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100280.000280.000R$

MetaNacional01/2004

12/20045916 Estudo para Regulamentação do art.165, § 9º, da Constituição

FederalEstudo realizado (% de execução física) 100


Meta R$




Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Federais4743 Nacional 432 11.260.557Empresa monitorada (unidade)

Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira4732 Nacional 16 1.321.219Estudo realizado (unidade)

Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais4069 Nacional 260 9.138.232Processo supervisionado (unidade)


Meta R$



Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID0402 Nacional 0 9.349.647- (-)

Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF0001 Nacional 0 86.419.382- (-)

Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII0540 Nacional 0 98.286.826- (-)

Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD0542 Nacional 0 4.860.429- (-)

338 Gestão da Política na Área de Planejamento


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD0541 Nacional 0 57.081.295- (-)

Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA0543 Nacional 0 38.140.412- (-)

Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN0539 Nacional 0 30.324.903- (-)

Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE0538 Nacional 0 6.312.028- (-)

339 Gestão da Política na Área de Planejamento


Valores em R$ 1,00

Programa 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e população das bacias hidrográficas



Consolidação dos

39.618.881Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

386.676.34517.060.000R$

MetaNacional01/2004

12/20107728 Elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos Plano elaborado (% de execução

física) 100

11228.1732.110.000R$

MetaNacional01/2005

12/20087455 Estudo para Formulação de Diretrizes para o Gerenciamento dos

Recursos Hídricos TransfronteiriçosEstudo realizado (% de execução física) 100


Meta R$



Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos2039 Nacional 0 11.441.319- (-)

Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos4999 Nacional 0 10.293.222- (-)



Meta R$



Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos0718 Nacional 78 10.423.472Estado apoiado (unidade)

340 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos


Valores em R$ 1,00

Programa 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte




Consolidação dos

10.141.032Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.043.7751.043.775R$

MetaNacional01/2004

12/20073987 Diagnóstico da Estrutura Nacional Esportiva e de Lazer Diagnóstico realizado (% de


100400.000400.000R$

MetaNacional01/2005

12/20063956 Implantação do Sistema Centro de Documentação e Informação

do Ministério do Esporte - CEDIMESistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Avaliação das Políticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer2600 Nacional 5 5.245.730Metodologia de avaliação definida/implantada (unidade)

Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer2366 Nacional 85 956.085Pessoa capacitada (unidade)


Conferência Nacional de Esporte Recreativo e de Lazer2370 Nacional 3 357.203Conferência realizada (unidade)


Promoção da Cooperação e Intercâmbio Internacional2438 Nacional 4 1.086.920Convênio firmado (unidade)

Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - CEDIME2448 Nacional 2 98.438Sistema mantido (unidade)

341 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer


Valores em R$ 1,00

Programa 1004 Gestão das Políticas de Governo

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República




Consolidação dos

32.497.527Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Capacitação para a Concertação Nacional6223 Nacional 5.790 3.283.200Pessoa capacitada (unidade)

Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social6215 Nacional 0 6.003.200- (-)

Funcionamento do Sistema Federal de Ouvidorias4998 Nacional 70.235 10.543.627Atendimento processado (unidade)

Gerenciamento do Processo de Concertação Nacional6208 Nacional 0 8.056.600- (-)

342 Gestão das Políticas de Governo


Valores em R$ 1,00

Programa 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e serviços




Consolidação dos

86.088.482Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.000.0004.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075090 Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE Sistema integrado (% de execução

física) 100


Meta R$




Estudos de Prospecção Tecnológica em Cadeias Produtivas6512 Nacional 5 766.186Estudo realizado (unidade)

Estudos direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços2752 Nacional 24 5.870.843Estudo realizado (unidade)

Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática2692 Nacional 383 342.385Empresa fiscalizada (unidade)


Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços2696 Nacional 12 27.590.701Acordo firmado (unidade)

Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins2031 Nacional 5.705.422 20.037.455Ato registrado (unidade)


Meta R$



Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT0215 Nacional 0 2.186.241- (-)

343 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI0003 Nacional 0 655.872- (-)

344 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços


Valores em R$ 1,00

Programa 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito

Objetivo Garantir o cumprimento das metas para a inflação definidas pelo Governo Federal

Público-alvo Governo Federal



Consolidação dos

78.463.133Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito2098 Nacional 2.580 44.480.036Norma publicada (unidade)


345 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito


Valores em R$ 1,00

Programa 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público

Objetivo Adequar a gestão de recursos humanos aos megaobjetivos do Governo Federal, de forma a propiciar a democratização das relações do trabalho no serviço público

Público-alvo Servidores públicos federais



Consolidação dos

34.104.409.730Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1410.000.000

4315.382.600

439.200.00034.582.600R$

MetaNacional12/2000

12/20041771 Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos

HumanosSistema implantado (% de execução física) 100

1003.129.940

00

003.129.940R$

MetaNacional01/2004

12/20075284 Instalação da Ouvidoria de Recursos Humanos no âmbito do

SIPECOuvidoria instalada (% de execução física) 100


Meta R$



Auditoria na Área de Recursos Humanos4064 Nacional 40 3.468.622Órgão auditado (unidade)

Capacitação dos Técnicos e Gerentes de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC2655 Nacional 4.000 23.354.454Servidor capacitado (unidade)

Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Serviço Público Federal6278 Nacional 4 4.093.687Estudo realizado (unidade)

Formação Básica para Servidores Públicos Federais4837 Nacional 62.000 2.785.791Servidor formado (unidade)

Gerências Regionais de Administração de Pessoal - GERAP4830 Nacional 1.388.400 5.167.108Pessoa atendida (unidade)


Impacto na Despesa de Pessoal decorrente de Reestruturação, Concursos e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Civis

6526 Nacional 0 20.258.759.083- (-)

346 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema de Negociação Permanente – SNP6274 Nacional 33 6.781.481Sistema de negociação mantido (unidade)

Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE4076 Nacional 4 129.478.916Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no âmbito do Poder Executivo0533 Nacional 0 211.972.467- (-)

Pagamento de Pessoal Decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo

0623 Nacional 0 1.643.818.777Treinando pago (unidade)

Reestruturação de Cargos e Carreiras no Âmbito do Poder Executivo0707 Nacional 0 3.185.160.858- (-)

Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis003W

Nacional 0 8.136.321.360- (-)

Revisão Geral dos Benefícios ao Servidor Público Federal do Poder Executivo:Auxílios Alimentação e Pré-escolar, e Assistência Médica e Odontológica

003X Nacional 0 454.900.000- (-)

347 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00

Programa 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

Objetivo Promover a gestão do patrimônio imobiliário da União visando os interesses públicos e sociais e a otimização da geração de receitas e da redução de custos

Público-alvo Sociedade, órgãos e entidades da Administração Pública


31/12/2003Número-Índice de Imóveis Regulares (índice numérico) 100,0 Em definiçãoTaxa de Evolução da Receita (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

122.011.793Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

207.052.786

401.800.000

406.753.61415.606.400R$

MetaNacional01/2000

12/20073538 Desenvolvimento de Sistema de Informação para a Gestão do

Patrimônio da UniãoSistema desenvolvido (% de execução física) 100


Meta R$



Administração do Patrimônio Imobiliário da União4063 Nacional 2.478.274 39.642.097Imóvel administrado (unidade)

Cadastramento de Imóveis da União4832 Nacional 38.000 10.272.500Imóvel cadastrado (unidade)

Redução da Inadimplência de Receitas Patrimoniais6288 Nacional 220.900.000 16.871.428Valor arrecadado (R$)

Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União4078 Nacional 400 36.935.482Sistema mantido (Gbyte)

Transações Imobiliárias da União de Interesse Público e Social4852 Nacional 10.000 11.237.500Imóvel transacionado (unidade)

348 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0802 Gestão do Plano Plurianual

Objetivo Elaborar, gerir a execução e avaliar a gestão e os resultados do Plano Plurianual visando à melhoria da qualidade do gasto público

Público-alvo Governo Federal, demais esferas de Governo e Sociedade


Índice de Satisfação dos Usuários dos Produtos e Serviços da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (-)



Consolidação dos

31.084.471Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

897.161.739

1735.000

10600.0008.496.739R$

MetaNacional09/2001

12/20071593 Estudo para Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Plano

PlurianualEstudo realizado (% de execução física) 100


Meta R$



Monitoramento e Revisão do Plano Plurianual4505 Nacional 1.279 5.562.338Programa monitorado (unidade)

Planejamento Territorial4833 Nacional 108 4.982.338Contrato firmado (unidade)

Processo Participativo da Elaboração e da Gestão do Plano4546 Nacional 4 6.535.609Processo participativo realizado (unidade)

Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN4254 Nacional 4 6.842.447Sistema mantido (unidade)

349 Gestão do Plano Plurianual


Valores em R$ 1,00

Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral

Objetivo Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional

Público-alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade




Consolidação dos



7.330.000Sul


Valores do Programa


Total 6.705.748.660


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

170.00070.000R$

MetaNorte02/2004

08/20045451 Ampliação de Cartórios Eleitorais em Cruzeiro do Sul - AC Cartório ampliado (unidade)

1

100350.000350.000R$

MetaNorte01/2004

12/2004105H Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas

em Belém - PAPrédio ampliado (% de execução física) 100

37489.9521.332.627R$

MetaSudeste03/2002

12/2008104T Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas

no Rio de Janeiro - RJPrédio ampliado (% de execução física) 100

100289.000289.000R$

MetaNorte01/2006

12/20067810 Ampliação do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional

Eleitoral do AmapáAnexo Ampliado em 305 m² (% de execução física) 100

1006.788.9646.788.964R$

MetaNordeste01/2005

12/20077824 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de

PernambucoSede ampliada em 9.407 m² (% de execução física) 100

29200.000

71487.000687.000R$

MetaSul11/2003

10/20051178 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de

Santa CatarinaSede ampliada em 650 m² (% de execução física) 100

251.646.0006.568.213R$

MetaNordeste01/1998

04/20043718 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do

MaranhãoSede ampliada em 6.317 m² (% de execução física) 100

291.980.0007.313.317R$

MetaNordeste12/2000

05/20053720 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do

PiauíSede ampliada em 2.860 m² (% de execução física) 100

350 Gestão do Processo Eleitoral


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

21.116.0001.053.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20067802 Aquisição de Imóveis para Armazenamento de Urnas Eletrônicas Imóvel adquirido (unidade)

2

6471.000851.000R$

MetaNordeste04/2004

04/20067217 Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Imóvel adquirido (unidade)

6

4614.340614.340R$

MetaNorte07/2005

12/2006 4

417.601.000

2300.0008.381.000R$

MetaSudeste01/2003

12/2008 43

8.686.340Meta

R$Total51

1700.000700.000R$

MetaNordeste06/2006

12/20067815 Aquisição de Imóvel para Central de Atendimento ao Eleitor e

Cartório Eleitoral em Feira de Santana - BAImóvel adquirido (unidade)

1

18.000.00040.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20057828 Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do Tribunal Regional

Eleitoral de São PauloImóvel adquirido (unidade)

1

449.903.00111.384.115R$


12/20075439 Construção de Cartórios Eleitorais Cartório construído (unidade)

44

5011.501.51616.988.487R$

MetaNordeste01/2001

12/2008 50

346.596.26225.0007.217.259R$

MetaNorte04/2002

12/2008 34

1267.610.828

0400

004.202.096R$

MetaSudeste01/1997

12/2008 126

214.742.0004.742.000R$

MetaSul01/2004

10/2007 21

40.353.607Meta

R$Total275

1500.000500.000R$


12/20047994 Construção de Centro de Treinamento na Justiça Eleitoral em

Brasília - DFPrédio construído (unidade)

1

11.909.0002.850.000R$


12/20077219 Construção de Imóveis para Armazenamento de Urnas

EletrônicasImóvel construído (unidade)

1



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

31.003.0002.023.000R$

MetaNordeste07/2004

10/20077219 Construção de Imóveis para Armazenamento de Urnas

EletrônicasImóvel construído (unidade)

3

2.912.000Meta

R$Total4

100845.000900.000R$

MetaNorte07/2004

07/2005105L Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor

e Cartórios Eleitorais em Belém - PAImóvel construído com 1.000 m² (% de execução física) 100

51.387.0002.474.350R$

MetaNordeste02/2005

10/20083828 Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor

e Cartórios EleitoraisImóvel construído (unidade)

5

1001.505.0002.000.000R$

MetaSul10/2004

12/2007104U Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas

Eletrônicas em Florianópolis - SCImóvel construído (% de execução física) 100

113276.000712.300R$

MetaNorte02/2003

08/20051118 Construção de Postos de Atendimento Eleitoral Posto construído (unidade)

113

100602.0001.103.000R$

MetaNordeste12/2003

12/2007104O Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento

de Urnas Eletrônicas em Maceió - ALSede construída (% de execução física) 100

82.700.0002.362.500R$


12/20077223 Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento

de Urnas EletrônicasSede construída (unidade)

8

671.782.000

27789.0002.571.000R$

MetaSudeste06/2003

12/20055223 Construção do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito

SantoAnexo construído com 3.500 m² (% de execução física) 100

982.173.000R$

MetaNorte08/2003

12/20071180 Construção do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado

do TocantinsAnexo construído com 3.600 m² (% de execução física) 100

100453.000453.000R$

MetaNorte03/2004

10/20047816 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de

RoraimaAnexo construído com 685 m² (% de execução física) 100

100972.000R$

MetaNordeste03/2005

03/20077820 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de

SergipeAnexo construído com 1.500 m² (% de execução física) 100

501.594.0003.173.481R$

MetaNordeste12/2002

12/20045333 Construção do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral do

Rio Grande do NorteCentro construído com 12.810 m² (% de execução física) 100

80883.000

20356.2501.239.250R$

MetaSul02/2003

12/20043568 Construção do Edifício-Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral

do Rio Grande do SulAnexo construído com 840 m² (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

674.022.0006.020.664R$

MetaNordeste04/2006

12/20081124 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do

CearáSede construída com 9.600 m² (% de execução física) 100

515.782.00011.250.000R$

MetaNordeste04/2004

12/20077813 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do

Rio Grande do NorteSede construída com 13.000 m² (% de execução física) 100

6224.845.00040.000.000R$


12/20087125 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em

BrasíliaSede construída com 52.537 m² (% de execução física) 100

5015.000.00025.350.540R$

MetaNacional03/2001

10/20057129 Implantação da Rede de Alta Velocidade Via Satélite para a

Justiça EleitoralRede instalada (% de execução física) 100

338.835.0001.023.300.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do

EleitorSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$




Norte 2.306 2.049.626

126.950.098Total 128.514


Norte 316 488.360

29.470.369Total 14.564

Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração2365 Nacional 1.221.001 302.000.000Sistema mantido (unidade)


Norte 555 1.562.772

185.948.167Total 38.926


Norte 168 25.042

10.262.521Total 11.454



Valores em R$ 1,00


Meta R$




Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 44 4.093.000Programa veiculado (hora/ano)


Pleitos Eleitorais4269 Nacional 28 1.042.418.080Eleição realizada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1318 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde

Objetivo Promover a desprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde

Público-alvo Gestores federal, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, sindicatos e entidades representantes dos trabalhadores de saúde



Consolidação dos

46.692.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Funcionamento da Mesa Nacional de Negociação do Sistema Único de Saúde6518 Nacional 0 8.144.000- (-)


Meta R$



Apoio aos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde0846 Nacional 77 34.022.000Observatório apoiado (unidade)

Harmonização das Carreiras do Sistema Único de Saúde no âmbito dos Entes Federativos003H Nacional 0 4.526.000- (-)

355 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 0795 Gestão dos Orçamentos da União

Objetivo Garantir a elaboração e execução dos Orçamentos da União

Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Federal




Consolidação dos

112.095.522Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.800.0002.800.000R$

MetaNacional01/2004

12/20055918 Desenvolvimento de Banco de Projetos Orçamentários

Regionais, Estaduais e MunicipaisSistema desenvolvido (% de execução física) 100

792.000.000

152.200.000

614.705.08618.905.086R$

MetaNacional01/2000

12/20073189 Modernização do Sistema Integrado de Dados Orçamentários -

SIDORSistema modernizado (% de execução física) 100

100600.000

00

00600.000R$

MetaNacional01/2004

12/2005105N Participação da Sociedade no Processo Orçamentário da União Metodologia estruturada (% de



Meta R$



Coordenação do Processo Orçamentário4090 Nacional 4 11.660.000Orçamento elaborado (unidade)

Promoção de Intercâmbio Técnico com Estados e Municípios em Gestão Orçamentária4759 Nacional 122 1.770.000Evento realizado (unidade)

Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR4557 Nacional 4 91.665.522Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP0347 Nacional 0 1.600.000- (-)

356 Gestão dos Orçamentos da União


Valores em R$ 1,00

Programa 1088 Gestão Pública para um Brasil de Todos

Objetivo Elaborar e implementar nova concepção de gestão pública voltada para a melhoria do gasto público




Consolidação dos

22.450.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.200.000

00

002.200.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075300 Elaboração do Novo Modelo de Gestão Pública Modelo elaborado (% de execução

física) 100


Meta R$



Definição do Perfil e Dimensionamento da Força de Trabalho6283 Nacional 11 3.000.000Estudo realizado (unidade)

Gestão do Conhecimento sobre a Administração Pública Federal4508 Nacional 400 6.600.000Título disseminado (unidade)

Monitoramento e Avaliação da Política de Gestão Pública6280 Nacional 47 10.650.000Avaliação realizada (unidade)

357 Gestão Pública para um Brasil de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 8002 Governo Eletrônico

Objetivo Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da prestação de serviços e informações públicas por meios eletrônicos



Número de Serviços Ofertados (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

193.878.263Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.030.000

002.030.000R$

MetaNacional02/2004

12/20075270 Aprimoramento e Normatização do Portal Governo Eletrônico e

Sites ColigadosProjeto executado (% de execução física) 100

1002.050.000

00

002.050.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075272 Implantação da Certificação Digital na Administração Pública Certificação digital implantada (%


10011.026.087

00

0011.026.087R$

MetaNacional01/2004

12/20073543 Implantação de Infra-estrutura Integrada de Comunicações -

Infovia BrasilInfovia implantada (% de execução física) 100

10010.250.000

00

0010.250.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075274 Implantação do Serviço de Diretório e Mensageria da Rede

GovernoServiço implantado (% de execução física) 100

248.900.000

201.512.000

106.263.32416.675.324R$

MetaNacional01/2000

12/20073549 Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal Integração realizada (unidade)

54


Meta R$



Assistência Técnica para Implantação e Manutenção de Telecentros4919 Nacional 230 1.970.000Telecentro assistido (unidade)

Operação do Sistema de Acesso a Serviços Públicos por Meio Eletrônico2184 Nacional 12.800 149.203.280Terminal em operação (unidade)

Portal Corporativo do Governo Federal4500 Nacional 37 2.528.896Portal mantido (unidade)

Sistema de Atendimento ao Cidadão por Meios Eletrônicos4838 Nacional 8.935 5.920.000Serviço prestado (unidade)

358 Governo Eletrônico


Valores em R$ 1,00

Programa 9991 Habitação de Interesse Social

Objetivo Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural

Público-alvo Famílias com renda familiar até 5 salários mínimos


Déficit Habitacional Quantitativo em Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (unidade)



Consolidação dos



35.399.329Sudeste10.129.444Sul


Valores do Programa


Total 1.703.022.399



Meta R$



Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda0648 Centro-Oeste 717 7.169.732Família beneficiada (unidade)

Nordeste 3.863 38.622.778

Norte 637 6.358.986

Sudeste 3.540 35.399.329

Sul 1.012 10.129.444

97.680.269Total 9.769

Subsídio à Habitação de Interesse Social (MP nº 2.212, de 2001)0703 Nacional 0 1.605.342.130Família beneficiada (unidade)

359 Habitação de Interesse Social


Valores em R$ 1,00

Programa 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

Objetivo Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas

Público-alvo Sociedades indígenas


15/12/2002Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena (1/1.000)

56,0 23,0

Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social (percentagem)

Em apuração 10,0

15/12/2002Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena (1/100.000)

108,6 81,8

15/12/2002Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 ano (1/1.000)

55,7 23,0

15/12/2002Coeficiente de Incidência de Desnutrição em Menores de 5 anos na População Indígena (1/1.000)

300,0 50,0


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 878.897.777


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

8007.970.0007.970.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073968 Construção de Moradia para Comunidade Indígena Casa construída (unidade)

800

1.35254.330.00054.330.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073869 Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à

População Indígenaunidade estruturada (unidade)

1.352

10010.747.67010.747.670R$

MetaNacional01/2004

12/20073960 Instalação de Memorial do Patrimônio Cultural Memorial instalado (% de execução

física) 100

385.700.000

00

005.700.000R$

MetaNacional01/2004

12/20047658 Sistema de Informação em Saúde Indígena Distrito indígena beneficiado

(unidade) 38


Meta R$



Assistência a Estudantes Indígenas fora de suas Aldeias6059 Nacional 15.000 11.391.000Estudante assistido (unidade)

Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas2178 Nacional 36 4.280.000Comunidade assistida (unidade)

360 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atenção à Saúde dos Povos Indígenas6501 Nacional 1.756.200 588.584.000Indígena atendido (unidade)

Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de Risco Social2386 Nacional 3.150 4.762.850Indígena atendido (unidade)

Atendimento Emergencial aos Povos Indígenas2384 Nacional 64.416 44.067.500Indígena atendido (unidade)

Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas


Capacitação de Professores e Técnicos em Educação Indígena2588 Nacional 1.930 2.441.000Pessoa capacitada (unidade)

Capacitação de Professores para a Educação Fundamental Indígena6366 Nacional 2.672 2.483.111Professor capacitado (unidade)

Capacitação de Profissionais para Atenção à Saúde da População Indígena6144 Nacional 41.551 45.276.000Profissional capacitado (unidade)


Comunidade Escolar nas Aldeias2713 Nacional 3.800 9.757.000Indígena matriculado (unidade)

Funcionamento do Centro Especial de Assistência do Índio6057 Sudeste 3.200 920.050Indígena atendido (unidade)

Funcionamento do Museu do Índio2814 Sudeste 400.000 3.966.895Público atendido (unidade)

Garantia dos Direitos e Afirmação dos Povos Indígenas2699 Nacional 16.104 1.694.170Indígena atendido (unidade)


Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista6487 Nacional 1.300.000 1.624.000Documento tratado (unidade)

Pesquisa sobre Populações Indígenas2724 Nacional 536 1.413.550Pesquisa realizada (unidade)

Promoção da Educação em Saúde dos Povos Indígenas6143 Nacional 1.756.200 4.526.000Indígena capacitado (unidade)

Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas6140 Nacional 1.756.243 13.313.000Indígena beneficiado (unidade)



Meta R$



Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação Indígena0970 Nacional 64.000 2.230.340Aluno beneficiado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas no Âmbito das Populações Indígenas0802 Nacional 16 4.074.000Pesquisa realizada (unidade)

Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena0948 Nacional 130.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1087 Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho

Objetivo Garantir a inclusão das mulheres no mundo do trabalho, com o acesso, ascenção e demais direitos trabalhistas em condição de igualdade com os homens

Público-alvo Mulheres inseridas na População Economicamente Ativa


Índice de Participação das Mulheres em Cargos de Direção (-) Em apuração Em definiçãoTaxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Norte (percentagem) Em apuração Em definição

12/10/1997Taxa de Desemprego entre as Mulheres (percentagem) 6,7 4,7Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Nordeste (percentagem)


Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Sudoeste (percentagem)


Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Sul (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Centro-Oeste (percentagem)



Consolidação dos

16.111.599Nacional


Valores do Programa


Total 16.111.599



Meta R$



Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano4905 Nacional 11.400 6.427.500Mulher capacitada (unidade)




Meta R$



Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora

0726 Nacional 380 7.284.500Unidade apoiada (unidade)

363 Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1008 Inclusão Digital

Objetivo Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos disponibilizados por meio destas, contribuindo para a inclusão social dos cidadãosbrasileiros

Público-alvo Comunidades, jovens e outros segmentos identificados cuja situação socioeconômica imponha dificuldade de acesso aos benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação



Consolidação dos

7.900.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

20150.000

00

001.600.000R$

MetaNacional01/2004

12/2008103Z Implantação de Banco de Dados sobre Ações Públicas de Inclusão

DigitalBanco de dados implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Coordenação e Gestão da Inclusão Digital6272 Nacional 0 7.600.000- (-)

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital6492 Nacional 1 50.000Projeto apoiado (unidade)


364 Inclusão Digital


Valores em R$ 1,00

Programa 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

Objetivo Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei

Público-alvo Beneficiários definidos em Lei




Consolidação dos

3.231.902.969Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios de Legislação Especial2572 Nacional 3.829.488 5.954.644Benefício pago (unidade)

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial2582 Nacional 3.829.488 1.711.080Benefício processado (unidade)

Serviço de Reconhecimento de Direitos de Beneficios de Legislação Especial de Responsabilidade da União2306 Nacional 10.040 213.885Processo concluído (unidade)


Meta R$



Indenização a Anistiados Políticos-Militares(Lei nº10.559, de 13/11/2002)0436 Nacional 0 97.449.624Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Benefícios de Legislação Especial0536 Nacional 319.224 3.126.573.736Pessoa beneficiada (unidade)

365 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas

Objetivo Elaborar e disseminar informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental



Taxa de Divulgação de Pesquisas (percentagem) Em apuração 100,03/4/2000Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas



Consolidação dos

211.043.619Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.187.5231.187.523R$

MetaNacional01/2004

06/20055280 Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao

ConsumidorModelo implantado (% de execução física) 100

1004.219.200

1600.000

8670.3495.489.549R$

MetaNacional11/1997

10/20065290 Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias e

Metodologias na Produção de InformaçõesMetodologia desenvolvida (unidade) 109

1003.373.4283.373.428R$

MetaNacional01/2005

12/20065288 Implantação da Pesquisa Nacional Contínua sobre a Força de

TrabalhoPesquisa implantada (% de execução física) 100

100323.648323.648R$

MetaNacional01/2004

03/20041793 Implantação do Índice de Preço ao Produtor Pesquisa implantada (% de


488.752.000

151.000.000

372.006.32411.758.324R$

MetaNacional01/2000

12/20073596 Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização

da CartografiaSistema implantado (% de execução física) 100

1001.073.3981.073.398R$

MetaNacional01/2005

12/20067095 Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária Pesquisa divulgada (% de execução

física) 100

1002.349.1262.349.126R$

MetaNacional01/2005

06/20055278 Pesquisa Domiciliar sobre Vitimização Pesquisa divulgada (% de execução

física) 100

1001.313.5331.313.533R$

MetaNacional01/2005

06/20067097 Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Pesquisa divulgada (% de execução

física) 100

366 Informações Estatísticas e Geocientíficas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas2230 Nacional 22.276.800 13.906.000Usuário atendido (unidade)

Mapeamento Topográfico de Referência2229 Nacional 5.300 19.813.282Mapa divulgado (unidade)

Pesquisas Conjunturais4227 Nacional 608 32.544.098Resultado divulgado (unidade)

Pesquisas e Análises Geográficas e Ambientais2665 Nacional 678 5.060.000Resultado divulgado (unidade)

Pesquisas Estruturais da Área Econômica4228 Nacional 60 12.978.800Resultado divulgado (unidade)

Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica2228 Nacional 16 15.760.288Resultado divulgado (unidade)


Sistema Geodésico Brasileiro2231 Nacional 16.500 7.455.839Estação geodésica mantida/implantada (unidade)

Sistema Informatizado de Dados Estatísticos2236 Nacional 4 77.833.456Sistema mantido (unidade)

367 Informações Estatísticas e Geocientíficas


Valores em R$ 1,00

Programa 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia

Objetivo Contribuir para a proteção da Amazônia Legal brasileira de pressões ao meio ambiente e do exercício de atividades ilícitas, mediante vigilância permanente





Consolidação dos

384.191.001Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

88.644.522

718.175.426

172.409.051.8522.435.871.800R$

MetaNacional07/1997

07/20051391 Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema

de Vigilância da Amazônia - SIVAMSítio implantado (unidade)

32

8716.516.000

617.300.000

76.079.82239.895.822R$

MetaNacional01/2001

12/20077491 Integração da Base de Dados e Informações do SIPAM Base de dados integrada (% de


5.5006.800.000

10.28318.727.260

52.746602.986.844628.514.104R$

MetaNacional07/1997

07/20055525 Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Área construída (m²)

68.529

36.845.574

219.413.574

71.569.429.2871.595.688.435R$

MetaNacional07/1997

07/20055523 Sistema de Aeronaves do Sistema de Vigilância da Amazônia -

SIVAMAeronave adquirida (unidade)

12


Meta R$



Aquisição de Sinais de Telecomunicação e Teleprocessamento - SIPAM2343 Nacional 128.580 46.213.000Sinal adquirido (hora/ano)

Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 250 6.908.000Servidor capacitado (unidade)

Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM4322 Nacional 4 22.053.908Sistema mantido (unidade)

Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM6323 Nacional 22 270.209.997Informação disponibilizada (Tbyte)

368 Informações Integradas para Proteção da Amazônia


Valores em R$ 1,00

Programa 0463 Inovação e Competitividade

Objetivo Desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais e das condições de inserção da economia brasileirano mercado internacional

Público-alvo Setor produtivo


31/12/2003Taxa de Participação dos Gastos em Pesquisa e Desenvolvimento no Faturamento Bruto das Empresas (percentagem)

1,7

31/12/2000Taxa de Participação de Novos Produtos no Faturamento Bruto Médio das Empresas (percentagem)

31/12/2000Coeficiente de Participação de Pessoal Técnico em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no Total de Empregados das Empresas (1/1.000)

31/12/2002Taxa de Certificação de Sistemas e Famílias de Produtos (percentagem) 100,0 170,031/12/2002Taxa de Pedidos de Depósito de Patentes no Instituto Nacional da Propriedade

Industrial (INPI) por Parte de Residentes (percentagem)100,0 180,0

Taxa de Pedidos Brasileiros de Depósito de Patentes nos EUA (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Taxa de Produtos e Processos Gerados por Empresas Incubadas e Graduadas



Consolidação dos

2.218.247.260Nacional44.778.527Norte


Valores do Programa


Total 2.263.025.787



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)


Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)


Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)


Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Saúde (CT-Saúde)4007 Nacional 1.916 25.060.000Profissional capacitado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)


Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)


Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Mineral (CT- Mineral)2115 Nacional 340 4.480.000Profissional capacitado (unidade)

369 Inovação e Competitividade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)2113 Nacional 1.252 385.250.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação Tecnológica nas Áreas de Materiais, Dispositivos Avançados e Microeletrônica


Fomento a Projetos de Incubação, Extensão e Transferência de Tecnologias6434 Nacional 86 7.474.085Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico4163 Nacional 366 13.538.388Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)4949 Norte 120 44.778.527Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)4053 Nacional 92 45.540.123Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)2189 Nacional 616 266.160.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)4156 Nacional 102 271.260.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)2997 Nacional 124 99.250.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)


Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)4043 Nacional 249 98.250.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT- Mineral)2119 Nacional 40 17.900.000Pesquisa realizada (unidade)

Fortalecimento de Competência Técnico-Científica para Inovação (CT-Verde Amarelo)2097 Nacional 8.036 102.180.000Profissional capacitado (unidade)


Metrologia de Tempo e Frequência, Gravidade e de Orientação Magnética2291 Nacional 320 3.411.870Calibração realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento para Projetos de Tecnologia Industrial Básica, Gestão Tecnológica e Serviços Tecnológicos


Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia4954 Nacional 48 4.226.793Pesquisa realizada (unidade)

Qualidade Metrológica das Radiações Ionizantes2467 Nacional 6.608 5.506.208Padrão fornecido (unidade)

Qualificação e Certificação em Tecnologia da Informação2241 Nacional 4 604.193Tecnologia desenvolvida (unidade)

Serviços de Informação Tecnológica para Inovação e Competitividade4961 Nacional 10 2.685.300Sistema mantido (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia

4955 Nacional 60 4.127.950Laudo técnico emitido (unidade)


Meta R$



Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica na Área de Energias Renováveis0762 Nacional 6 1.390.200Pesquisa realizada (unidade)

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)0741 Nacional 0 131.280.000- (-)

Estímulo às Empresas de Base Tecnológica Mediante Participação no Capital (CT-Verde Amarelo)0745 Nacional 10 78.780.000Contrato de risco registrado (unidade)

Financiamento de Projetos de Pesquisa por meio da FINEP0410 Nacional 0 270.000.000- (-)

Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - CT-Verde Amarelo (Lei nº 10.332, de 2001)

0748 Nacional 0 23.680.000- (-)

Subvenção Econômica a Empresas que Executam Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA) - CT-Verde Amarelo (Lei nº 10.332/01)

0743 Nacional 0 111.280.000- (-)



Valores em R$ 1,00

Programa 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações

Objetivo Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações

Público-alvo Centros de pesquisa e tecnologia e de desenvolvimento de recursos humanos, e instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações




Consolidação dos

809.860.821Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologias e Pesquisa Aplicada às Telecomunicações4341 Nacional 2.180 39.814.438Pessoa capacitada (unidade)

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPQD4343 Nacional 48 195.262.643Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações4333 Nacional 80 380.555.409Projeto apoiado (unidade)


Remuneração de Instituições Financeiras que operam Financiamentos a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações

6522 Nacional 8 5.259.131Instituição financeira remunerada (unidade)


Meta R$



Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações0505 Nacional 69 175.951.690Projeto financiado (unidade)

372 Inovação Tecnológica em Telecomunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 1245 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo

Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social

Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social




Consolidação dos

58.186.368Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania

2352 Nacional 2.371.000 13.278.368Material esportivo produzido (unidade)

Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade2362 Nacional 7.160.000 40.908.000Material esportivo produzido (unidade)

Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança2382 Nacional 500.000 4.000.000Material esportivo produzido (unidade)

373 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo


Valores em R$ 1,00

Programa 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Objetivo Construir Sistema Público de Emprego, por intermédio da execução integrada e articulada das ações do seguro-desemprego e da intermediação de mão-de-obra, de forma a fortalecer as políticas ativas e a melhor atender os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho

Público-alvo Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial


31/12/2002Taxa de (Re)Inserção no Mercado de Trabalho (percentagem) 59,031/12/2002Taxa de Cobertura dos Empregadores (percentagem) 8,9 12,0


Consolidação dos

43.152.942.547Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED2624 Nacional 4 59.450.496Sistema mantido (unidade)

Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO4245 Nacional 212.323 2.123.232Exemplar distribuído (unidade)

Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS2621 Nacional 25.478.784 21.232.320Exemplar distribuído (unidade)


Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego2633 Nacional 21.755.130 116.989.351Trabalhador habilitado (unidade)

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS2553 Nacional 27.602.016 29.725.248Carteira de trabalho emitida (unidade)

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra2550 Nacional 4.395.932 360.125.668Trabalhador colocado (unidade)

Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED4812 Nacional 288 21.232.320Pesquisa divulgada (unidade)


Reinserção no Mundo do Trabalho4781 Nacional 2.138 424.646Trabalhador colocado (unidade)

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego4784 Nacional 91.942.222 518.245.958Benefício pago/processado (unidade)

Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial4783 Nacional 34.959.430 136.660.179Benefício pago (unidade)

374 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE



Meta R$



Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso0217 Nacional 39.072 47.567.498Trabalhador beneficiado (unidade)

Pagamento do Benefício Abono Salarial0581 Nacional 34.476.063 9.042.298.834Trabalhador beneficiado (unidade)

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico0653 Nacional 42.800 37.735.402Trabalhador doméstico beneficiado (unidade)

Pagamento do Seguro-Desemprego0583 Nacional 18.811.506 32.661.336.704Trabalhador beneficiado (unidade)

375 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 1036 Integração de Bacias Hidrográficas

Objetivo Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixa disponibilidade de água, aumentando a oferta de água nessas bacias

Público-alvo Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana


1/1/2003Vazão Média Anual de Água das Bacias Beneficiadas pelo Programa (m³/s) 75,0 80,0


Consolidação dos

207.744.919Nacional1.803.000.000Nordeste

20.000.000Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

420.000.00030.000.000R$

MetaSudeste06/2004

12/20095912 Estudo de Integração das Bacias do Rio Paranaíba e Grande com

a Bacia do São Francisco no Estado de Minas GeraisEstudo realizado (% de execução física) 100

3538.000.000106.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20125908 Estudo de Integração das Bacias dos Rios Tocantins e Parnaíba

com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Poti, Acaraú e PiranhasEstudo realizado (% de execução física) 100

100145.000.000R$

MetaNacional06/2004

12/20075904 Estudo de Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos

Rios Vaza-Barris, Itapecuru, Jacuípe e Contas (Eixo Sul)Estudo realizado (% de execução física)

145.000.000100

145.000.000Meta

R$Total100

213.000.000

11.600.0008.000.0002.573.000.000R$

MetaNacional03/2002

12/20205906 Estudo para Integração entre as Bacias do Rio Tocantins e São

FranciscoProjeto executado (% de execução física) 100

1558.000.000165.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2014101N Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá,

Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional


15.000.000R$

MetaNacional01/2006

12/20125900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios

Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)Projeto executado (% de execução física)

801.350.000.000R$

MetaNordeste01/2006

12/2012

1.355.000.000100

1.355.000.000Meta

R$Total81

376 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

36395.000.0001.600.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2012101M Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraíba,

Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste)Obra executada (% de execução física) 100


Meta R$




377 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00

Programa 0641 Inteligência Federal

Objetivo Desenvolver atividades de inteligência de interesse do Estado e da Sociedade

Público-alvo Presidente da República


Taxa de Relatórios de Inteligência em Processos Decisórios (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

432.203.653Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Ações de Inteligência2684 Nacional 0 26.388.500- (-)





Capacitação de Recursos Humanos na Área de Segurança da Informação6232 Nacional 180 1.382.000Pessoa capacitada (unidade)


Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional

2188 Nacional 159 3.790.000Tecnologia desenvolvida (unidade)

Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações2488 Nacional 12 20.033.014Produto criptográfico desenvolvido (unidade)


Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e Transmissão de Dados2671 Nacional 8 21.477.906Sistema mantido (unidade)

378 Inteligência Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Remuneração dos Militares das Forças Armadas2867 Nacional 196 1.948.992Militar remunerado (unidade)

379 Inteligência Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá

Público-alvo Organizações dos setores industrial, comercial e de serviços e a população dos estados e municípios da Amazônia Ocidental e área de livre comércio de Macapá e Santana - AP


31/12/2002Taxa de Desenvolvimento Regional (percentagem) 1,7 2,8


Consolidação dos

66.238.124Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

368.922.386

00

0022.116.682R$

MetaNorte01/2004

12/20115088 Expansão da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário Obra executada (% de execução

física) 100

8522.305.967

144.400.000

1626.00927.331.976R$

MetaNorte01/2000

12/20073571 Implantação do Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no

Distrito Agropecuário de ManausProjeto implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA2746 Norte 100 4.461.193Pessoa capacitada (unidade)

Gestão e Administração do Programa2272 Norte 0 13.383.580- (-)

Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário2750 Norte 4 7.740.170Distrito mantido (unidade)

Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-estrutura Econômica e Social

6484 Norte 24 502.442Projeto apoiado (unidade)


Meta R$



Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental0502 Norte 0 4.461.193- (-)

380 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP

0506 Norte 24 4.461.193Projeto apoiado (unidade)

381 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental


Valores em R$ 1,00

Programa 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

Objetivo Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional




Consolidação dos



29.475.013Sul


Valores do Programa


Total 14.379.370.894


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

841.915.000

15790.000

128.8002.733.800R$

MetaSudeste01/2002

12/20071265 Implantação de Infra-Estrutura de Proteção Ambiental Infra-estrutura implantada (% de


3424.921.360

2215.928.464

3022.261.25073.494.974R$

MetaNacional01/2002

12/20091059 Implantação de Sistema Integrado de Informações para Gestão

Empresarial e Controle OperacionalSistema implantado (% de execução física) 100

304.400.000

3510.000.000

356.155.59320.555.593R$

MetaNacional01/2001

12/20041171 Implantação do Comércio Eletrônico na Petrobras Sistema implantado (% de execução

física) 100

100400.000

00

0400.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20041805 Implantação do Corredor de Exportação Obra executada (% de execução

física) 100

11227.518.800R$


12/20073286 Instalação de Bens Imóveis Imóvel instalado (unidade)

4112.535.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

619.216.800R$

MetaNorte01/2004

12/2007

662.775.384R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

15.920.671R$

MetaSul01/2004

12/2007

382 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

327.966.6555.930.00000

802.49165

405.825.285Meta

R$Total65

75900.0001.200.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20087412 Obra de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução

física) 100

9110.375.000

22.840.000

7125.93813.340.938R$

MetaSudeste01/2002

12/20071817 Obras de Apoio aos Serviços da Comercialização das Unidades

AtacadistasObra executada (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Sudeste 0 83.202.223- (-)

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento4103 Centro-Oeste 0 1.207.500- (-)

Nacional 0 10.833.430.231

Nordeste 0 132.975.953

Norte 0 156.912.773

Sudeste 0 35.342.747

Sul 0 9.640.289

11.169.509.493Total 0

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis4101 Centro-Oeste 0 245.000- (-)

Nacional 0 1.200.108.714

Nordeste 0 29.011.851

Norte 0 177.593.125

Sudeste 0 26.189.312

Sul 0 3.838.000

1.436.986.002Total 0

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos4102 Centro-Oeste 0 2.045.818- (-)

Nacional 0 1.077.272.714

Nordeste 0 116.153.487



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos4102 Norte 0 61.819.576- (-)

Sudeste 0 51.427.513

Sul 0 10.076.053

1.318.795.161Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde

Objetivo Ampliar e humanizar a atenção à saúde

Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde


Taxa de Municípios Alcançados (percentagem) Em apuração Em definição1/1/2003Taxa de Cobertura da População (percentagem) 7,7 70,6


Consolidação dos

651.984.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

34.0159.060.00055.214.300R$

MetaNacional01/2004

12/20117666 Investimento no Desenvolvimento do Complexo Produtivo da

Saúde (Qualisus)Projeto financiado (unidade)

86.015


Meta R$



Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde6153 Nacional 200.000 20.377.000Profissional cadastrado (unidade)

Cartão Nacional de Saúde6152 Nacional 120.000.000 581.819.000Cartão emitido (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde003I Nacional 188 40.728.000Projeto apoiado (unidade)

385 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 0168 Livro Aberto

Objetivo Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a difusão do conhecimento científico, acadêmico e literário



31/12/2002Taxa de Municípios com Bibliotecas Públicas (percentagem)31/12/2002Índice Nacional de Leitura (livro por pessoa.ano)31/12/2002Coeficiente de Bibliotecas Públicas (1/10.000) 23,0 32,4


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

54819.844.534

00

0019.844.534R$

MetaNacional01/2004

12/20071521 Instalação de Bibliotecas Públicas Biblioteca instalada (unidade)

1.096

46813.141.098

00

0013.141.098R$

MetaNacional01/2004

12/20077367 Modernização de Bibliotecas Públicas Biblioteca modernizada (unidade)

936

81.515.471

3500.000

6922.88916.000.000R$

MetaSudeste01/2001

12/20107581 Reforma do Prédio Anexo da Biblioteca Nacional Prédio reformado (% de execução

física) 100


Meta R$



Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais4628 Nacional 2.200 220.000Bem adquirido (unidade)

Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas2645 Nacional 20 120.000Biblioteca atendida (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura4606 Nacional 42.500 1.700.000Profissional capacitado (unidade)

Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário4632 Nacional 36 1.025.151Prêmio concedido (unidade)

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário


Sudeste 68 447.004

1.999.274Total 99

386 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento de Bibliotecas da União2650 Nacional 2.720.000 21.889.546Público atendido (unidade)


Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário4100 Sudeste 181 2.852.238Pesquisa realizada (unidade)

Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias4797 Nacional 120 2.765.757Obra publicada (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura6523 Nacional 52 5.200.000Evento realizado (unidade)

Sudeste 100 279.453

5.479.453Total 152


Meta R$



Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura0668 Nacional 96 816.000Bolsa concedida (unidade)

387 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00

Programa 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura

Objetivo Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidadepara consumo humano e animal



30/6/2003Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Solo (percentagem) 21,1 29,6


Consolidação dos

27.563.736Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento a Práticas de Manejo e Conservação de Solos na Agricultura4805 Nacional 27.106 13.191.430Produtor atendido (unidade)


Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais4761 Nacional 7.258 3.909.279Pessoa beneficiada (unidade)


Transferência de Tecnologia para o Manejo e Conservação de Solos2172 Nacional 72 1.221.650Tecnologia transferida (unidade)

388 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal

Objetivo Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego

Público-alvo Usuários das rodovias federais


31/12/2002Taxa de Rodovias com Boas Condições de Trafegabilidade (percentagem) 20,0


Consolidação dos


1.525.948.450Nordeste690.321.786Norte813.001.304Sudeste783.746.630Sul


Valores do Programa


Total 5.150.861.344



Meta R$



Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias2841 Centro-Oeste 33.860 118.788.403Trecho conservado (km)

Nordeste 65.763 231.144.221

Norte 37.096 130.367.056

Sudeste 61.186 185.258.448

Sul 42.400 149.235.972

814.794.100Total 240.305

Obras Rodoviárias Emergencias6097 Nacional 406 70.000.000Trecho recuperado (km)

Operação do Sistema de Pesagem de Veículos2325 Nacional 612 166.325.355Posto mantido (unidade)

Recuperação de Obras de Arte Especiais4400 Nacional 6.600 45.000.000Obra executada (m)

Restauração de Rodovias Federais2834 Centro-Oeste 5.178 652.349.634Trecho restaurado (km)

Nordeste 6.830 861.186.691

Norte 3.263 407.714.379

Sudeste 4.475 564.454.815

Sul 3.610 454.036.371

2.939.741.890Total 23.356

389 Manutenção da Malha Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias4399 Centro-Oeste 5.736 160.379.782Trecho mantido (km)

Nordeste 8.468 433.617.538

Norte 5.069 152.240.351

Sudeste 1.696 63.288.041

Sul 1.968 180.474.287

989.999.999Total 22.937

Sinalização Rodoviária2324 Nacional 10.416 125.000.000Sinalização mantida (km)

390 Manutenção da Malha Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0223 Manutenção de Hidrovias

Objetivo Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores

Público-alvo Usuários das vias navegáveis interiores e armadores


Taxa de Manutenção de Hidrovias (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

143.575.793Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Administração das Hidrovias4349 Nacional 21.616 143.575.793Hidrovia mantida (km)

391 Manutenção de Hidrovias


Valores em R$ 1,00

Programa 0390 Metrologia e Qualidade Industrial

Objetivo Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo

Público-alvo Setor produtivo e sociedade


17/11/2002Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem)17/11/2002Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem)


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

316.947.60460.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20115076 Ampliação da Infra-estrutura Laboratorial em Metrologia

CientíficaInfra-estrutura ampliada (% de execução física) 100


Meta R$







Avaliação da Conformidade2023 Nacional 43 40.690.000Programa de avaliação implantado (unidade)


Controle Metrológico2034 Nacional 49.300.000 498.187.493Instrumento/produto verificado (unidade)

Disseminação da Informação Tecnológica em Metrologia e Qualidade6479 Nacional 2.508.000 3.950.000Consulta atendida (unidade)

392 Metrologia e Qualidade Industrial


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Padronização e Disseminação das Unidades de Medida2033 Nacional 295 25.152.687Trabalho publicado (unidade)

393 Metrologia e Qualidade Industrial


Valores em R$ 1,00

Programa 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo Promover o desenvolvimento da produção mineral do País

Público-alvo Mineradores, investidores, instituições governamentais e não-governamentais


31/12/2003Número-Índice da Produção Mineral (índice numérico) 100,0 131,131/12/2003Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral (índice

numérico)100,0 106,1


Consolidação dos

228.889.320Nacional


Valores do Programa




Meta R$







Avaliação de Distritos Mineiros4396 Nacional 8 1.894.570Distrito avaliado (unidade)


Difusão de Tecnologia na Mineração2297 Nacional 11 3.518.480Empreendimento atendido (unidade)

Fiscalização da Atividade Minerária2375 Nacional 14.600 11.177.930Fiscalização realizada (unidade)


Monitoramento Ambiental da Mineração2402 Nacional 4 2.002.830Relatório elaborado (unidade)

Monitoramento e Controle de Aqüiferos, de Águas Minerais e Termais4874 Nacional 8 811.960Aqüífero controlado (unidade)

Outorga de Direitos Minerários2377 Nacional 36.500 8.931.520Título emitido (unidade)

394 Mineração e Desenvolvimento Sustentável


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio ao Centro de Pesquisa Geológica e Paleontológica do Museu de Ciências da Terra0714 Nacional 4 270.650Centro apoiado (unidade)

Apoio ao Centro de Pesquisa Paleontológica da Chapada do Araripe0706 Nacional 4 270.650Centro apoiado (unidade)

395 Mineração e Desenvolvimento Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio

Objetivo Minimizar os riscos da produção agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos

Público-alvo Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural


31/7/2002Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural (percentagem)31/12/2002Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo (percentagem) 79,0 88,0


Consolidação dos

195.416.597Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

16312.216.494

321.580.000

327.121.76520.918.259R$

MetaNacional03/2000

12/20073989 Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados

MeteorológicosEstação implantada (unidade)

227

516.352.565

121.180.000

134.910.01418.090.014R$

MetaNacional03/2000

12/20093658 Implantação de Rede de Telecomunicações de Dados

MeteorológicosRede implantada (% de execução física) 100

28924.432.989

00

0024.432.989R$

MetaNacional01/2004

01/20075920 Zoneamento Agrícola Zoneamento realizado (unidade)

289


Meta R$




Julgamento de Recursos em Processos de Sinistros2157 Nacional 6.776 12.705.154Recurso julgado (unidade)

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas2161 Nacional 26.012 7.818.556Boletim emitido (unidade)


Meta R$



Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural0026 Nacional 0 26.949.600- (-)

396 Minimização de Riscos no Agronegócio


Valores em R$ 1,00

Programa 9989 Mobilidade Urbana

Objetivo Promover o aumento da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana

Público-alvo População urbana nas metrópoles e grandes cidades


1/1/2002Coeficiente de Mobilidade Urbana (1/1.000) 1,5 2,0


Consolidação dos

108.947.807Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Meta R$



Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano0590 Nacional 146 72.850.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados0596 Nacional 525 32.500.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana0600 Nacional 29 617.807Conflito resolvido (unidade)

397 Mobilidade Urbana


Valores em R$ 1,00

Programa 8026 Mobilização para Defesa Nacional

Objetivo Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado



31/1/2003Taxa de Capacitação Logística Nacional (percentagem) 40,0 100,0


Consolidação dos

31.918.696Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100130.576130.576R$

MetaNacional01/2004

12/20075136 Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional4427 Nacional 44 846.129Exercício realizado (unidade)

Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório2872 Nacional 6.600.000 30.941.991Pessoa alistada (unidade)

398 Mobilização para Defesa Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional

Objetivo Gerar vagas em estabelecimentos penais e promover a reintegração da pessoa presa e do internado à sociedade

Público-alvo Pessoas presas, internadas e egressas de estabelecimentos do Sistema Penitenciário Nacional e seus dependentes


8/7/2003Déficit de Vagas no Sistema Prisional (percentagem) 36,0 15,08/7/2003Taxa de Satisfação do Cidadão Apenado (percentagem) 20,0 60,08/7/2003Coeficiente de Reincidência Criminal (1/1.000) 700,0 500,0


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 996.497.178


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

74829.880.000

00

0029.880.000R$

MetaNacional01/2004

12/20071701 Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais Unidade aparelhada/reaparelhada

(unidade) 748

1.99219.920.000R$


12/20071844 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais Vaga disponibilizada (unidade)

63.246632.460.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007

4.48244.820.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

3.48634.860.000R$

MetaNorte01/2004

12/2007

1.99219.920.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

1.49414.940.000R$

MetaSul01/2004

12/2007

766.920.000000

076.692

766.920.000Meta

R$Total76.692

10827.042.221

00

0027.042.221R$

MetaNacional01/2004

12/20073908 Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base

NacionalBanco de dados integrado (unidade) 108

399 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência ao Preso, ao Internado, ao Egresso e a seus Dependentes2698 Nacional 249.000 24.900.000Pessoa beneficiada (unidade)

Capacitação Profissional do Servidor de Estabelecimentos Penais2526 Nacional 67.230 22.410.000Servidor capacitado (unidade)

Fomento a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e de Medidas Alternativas2730 Nacional 101 24.900.000Serviço implantado (unidade)

Formação Educacional e Profissional dos Apenados, Internados e Egressos do Sistema Penitenciário Nacional2314 Nacional 89.640 24.900.000Pessoa beneficiada (unidade)


Serviço Penitenciário Federal2316 Nacional 2.988 22.559.400Preso mantido (unidade)

400 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0813 Monumenta

Objetivo Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade

Público-alvo Município com potencial cultural a ser explorado


15/12/1998Taxa de Conhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural sob Proteção Federal pela População (percentagem)

25,8 Em definição

Taxa de Centros Históricos conservados de Forma Sustentável (percentagem) 0,0 100,0


Consolidação dos

102.673.802Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3.2009.163.402

1181.894.000

695766.50411.823.906R$

MetaNacional01/2000

12/20075017 Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico

UrbanoPessoa capacitada (unidade)

4.013

1.643.4328.217.157

501.2992.274.881

64.810359.92010.851.958R$

MetaNacional01/2000

12/20075021 Educação Patrimonial na Área do Monumenta Pessoa conscientizada (unidade)

2.209.541

10465.546.653

2716.909.519

258.200.92390.657.095R$

MetaNacional01/2000

12/20075538 Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Conjunto histórico preservado

(unidade) 156


Meta R$




401 Monumenta


Valores em R$ 1,00

Programa 1084 Mudanças Climáticas e Meio Ambiente

Objetivo Promover o controle das atividades poluidoras, contribuindo para melhoria da qualidade do meio ambiente e para redução dos efeitos destes poluentes sobre o clima global



Quantidade de Emissão de CO2 Evitada (t) Em apuração 0,4


Consolidação dos

53.765.256Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Elaboração de Inventário de Poluentes do Ar e da Água6451 Nacional 8 2.174.901Inventário elaborado (unidade)

Elaboração de Relatório Anual sobre a Qualidade do Meio Ambiente no âmbito da Agenda Marrom6450 Nacional 4 763.077Relatório elaborado (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Estudos sobre a Ação Climática6452 Nacional 38 8.500.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento à Utilização de Biocombustíveis e Fontes Alternativas de Energia Renovável6453 Nacional 63 495.000Projeto apoiado (unidade)



Meta R$



Apoio a Projetos de Redução e Absorção de Gases de Efeito Estufa001H Nacional 30 5.667.811Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos-Piloto de Gestão Ambiental do Transporte Público Urbano001I Nacional 5 1.606.462Projeto apoiado (unidade)

Apoio às Inspeções Técnicas Veiculares001G Nacional 12 2.199.639Projeto apoiado (unidade)

402 Mudanças Climáticas e Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0475 Mudanças Climáticas Globais

Objetivo Desenvolver informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas

Público-alvo Comunidade científica, tomadores de decisão e a sociedade em geral, principalmente nas áreas de relações internacionais, ciência e tecnologia, agricultura, transportes, energia, pesca, saúde,indústria, serviços jurídicos legais, planejamento regional e de recursos hídricos, tratamento de resíduos e setor florestal


31/12/2002Número de Instituições capacitadas envolvidas com o Tema Mudanças Climáticas (unidade)

49,0


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

154.344.7634.344.763R$

MetaNacional01/2004

12/20073457 Desenvolvimento de Estudos e Modelos sobre a Vulnerabilidade

e Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas GlobaisEstudo realizado (unidade)

15


Meta R$



Desenvolvimento de Estudos Técnico-científicos sobre Mudanças Climáticas Globais4653 Nacional 10 2.380.650Estudo realizado (unidade)

Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)

4135 Norte 76 8.414.753Pesquisa realizada (unidade)


Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa6126 Nacional 4 9.602.747Inventário atualizado (unidade)

403 Mudanças Climáticas Globais


Valores em R$ 1,00

Programa 0171 Museu Memória e Cidadania

Objetivo Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novas instituições de memória nas diversas regiões do Brasil



28/5/2003Taxa de Sustentabilidade de Museus da União (percentagem)28/5/2003Número de Visitantes a Museus (unidade) 2.250.000,0


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1269.163.784

00

009.163.784R$

MetaNacional01/2004

12/20071612 Modernização de Museus Museu modernizado (unidade)

252


Meta R$



Fomento a Projetos na Área Museológica2838 Nacional 100 5.163.994Projeto apoiado (unidade)

Funcionamento de Museus da União2651 Nacional 6.832.200 45.426.117Público atendido (unidade)

Sudeste 55.575 2.873.766

48.299.883Total 6.887.775


Sudeste 0 46.576

633.688Total 0

Identificação e Inventário de Acervos Museológicos4616 Nacional 8.670 693.528Bem inventariado (unidade)

Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos6529 Nacional 453 5.545.170Evento realizado (unidade)

404 Museu Memória e Cidadania


Valores em R$ 1,00

Programa 1078 Nacional de Acessibilidade

Objetivo Promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida

Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida


12/1/2002Taxa de Municípios com Código de Obras de Acessibilidade ao Meio Físico para a Pessoa com Deficiência (percentagem)

16,9 50,0

12/1/2002Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis (percentagem) 5,0 25,0Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados (percentagem)


14/8/2003Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência (percentagem)

0,0 20,0


Consolidação dos

9.530.254Nacional


Valores do Programa


Total 9.530.254



Meta R$



Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade6263 Nacional 6.808 1.600.000Pessoa capacitada (unidade)




Meta R$



Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência0598 Nacional 87 4.350.000Projeto apoiado (unidade)

405 Nacional de Acessibilidade


Valores em R$ 1,00

Programa 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE

Objetivo Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais

Público-alvo Governo, comunidade científica e setor produtivo nacional


20/8/2003Capacitação em Novas Tecnologias Espaciais (unidade) 150,0 285,020/8/2003Taxa de Participação da Indústria Nacional na Execução do Programa


20/8/2003Quantidade de Usuários dos Bens e Serviços do Programa (unidade) 565,0 730,0


Consolidação dos


1.409.783Sudeste3.539.493Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4736.425.325

1612.245.500

2116.232.186105.324.039R$

MetaNordeste01/2000

12/20103704 Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de

Lançamento de AlcântaraInfra-estrutura implantada (% de execução física) 100

33.798.225200.000.000R$

MetaNacional02/2005

12/20107378 Implantação do Sítio de Lançamento do Foguete Cyclone no

Centro de Lançamento de Alcântara (Acordo Brasil-Ucrânia)Sítio implantado (% de execução física) 100

926.853.000

00

1750.395.64786.325.000R$

MetaNacional03/1998

12/20103488 Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional - ISS Projeto executado (% de execução

física) 100

6781.444.763

2015.500.000

1330.386.940127.331.703R$

MetaNacional07/1988

12/20073463 Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite

Sino-Brasileiro - Projeto CBERSSatélite desenvolvido (% de execução física) 100


Meta R$







Capacitação de Especialistas do Setor Espacial2595 Nacional 1.464 727.510Servidor treinado (unidade)

406 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Espacial (CT-Espacial)2207 Nacional 80 1.280.000Profissional capacitado (unidade)

Certificação de Sistemas e Produtos Espaciais4667 Nacional 4 380.418Sistema/produto certificado (unidade)

Desenvolvimento de Experimentos e Equipamentos Embarcados2462 Nacional 4 4.699.275Equipamento desenvolvido (unidade)

Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial4959 Nacional 4 1.678.313Produto desenvolvido (unidade)

Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites6239 Nacional 4 49.319.750Veículo lançado (unidade)

Desenvolvimento do Segmento de Aplicações do Satélite Sino-Brasileiro (CBERS)4958 Nacional 80 4.744.030Aplicação desenvolvida (unidade)

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem6240 Nacional 16 4.601.375Foguete lançado (unidade)

Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Aplicação6238 Nacional 4 59.076.600Satélite lançado (unidade)

Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar6254 Nacional 4 26.360.695Satélite lançado (unidade)

Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte4934 Nacional 4 6.796.800Satélite lançado (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)2357 Nacional 2 3.890.000Projeto apoiado (unidade)

Formação de Astronautas6260 Nacional 4 4.475.500Astronauta formado (unidade)

Funcionamento da Infra-estrutura de Apoio às Atividades Espaciais2460 Nacional 4 3.804.175Unidade mantida (unidade)

Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno4422 Nacional 5 7.064.659Centro mantido (unidade)

Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara4424 Nacional 5 17.973.463Centro mantido (unidade)

Funcionamento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e Caribe

2061 Sudeste 8 1.409.783Curso realizado (unidade)

Funcionamento do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais6237 Sul 8 3.539.493Pesquisa realizada (unidade)


Manutenção da Infra-estrutura de Apoio a Satélites2253 Nacional 12 28.083.763Infra-estrutura mantida (unidade)

Operação das Plataformas de Coleta de Dados4935 Nacional 1.760 4.475.500Plataforma mantida (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias, Ciências e Aplicações Espaciais no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais


Recepção de Imagens e Geração de Produtos de Satélites4195 Nacional 3.500 22.825.050Imagem fornecida (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial001W

Nacional 56 4.475.500Projeto apoiado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1113 Nacional de Atividades Nucleares

Objetivo Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração de energia e atender ao mercado deequipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia

Público-alvo Instalações nucleares e radioativas, comunidade científica, setor produtivo e sociedade


31/12/2002Pacientes Atendidos com Produtos e Técnicas Nucleares (unidade) 2.050,0 2.670.000,0Produção de Equipamentos para a Indústria Pesada (t) 1.610,0 1.975,0Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional (percentagem)

60,3 76,2


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

963.502.387

1900.000

32.814.9947.217.381R$

MetaNacional01/2000

12/20071405 Ampliação das Instalações e da Capacidade de Produção de

Radioisótopos e RadiofármacosProjeto executado (% de execução física) 100

552.081.108

10676.088

161.066.0663.823.262R$

MetaNacional01/2000

12/20081407 Ampliação e Modernização dos Laboratórios de Radioproteção,

Segurança e SalvaguardasProjeto executado (% de execução física) 100

4537.060

12120.000

12234.000891.060R$

MetaNacional10/1980

12/20071395 Construção e Adaptação de Abrigos Públicos e de Instalações de

SaúdeUnidade construída (unidade)

28

62.453.866

1750.000

23.419.6676.623.533R$

MetaNacional01/2000

12/20071404 Implantação de Instalações e Laboratórios de Pesquisa nos

Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNENInstalação implantada (unidade)

9

7267.132.500

2115.000.000

759.004.295141.136.795R$

MetaSudeste07/2000

06/20071393 Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio Unidade implantada (% de


6712.426.500

03.000.000

2014.380.06529.806.565R$

MetaNordeste01/1999

12/20071392 Implantação do Centro Regional de Ciências Nucleares do

Nordeste (CRCN - NE)Centro implantado (% de execução física) 100

112.902.452

1750.000

11.762.4705.414.922R$

MetaNacional01/2000

12/20071401 Reforma das Instalações de Rejeitos Radioativos instalação reformada (unidade)

13


Meta R$



409 Nacional de Atividades Nucleares


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares2468 Nacional 295 1.080.386Situação atendida (unidade)



Capacitação de Profissionais para as Indústrias Nuclear e Pesada2485 Nacional 2.800 1.812.019Profissional capacitado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos em Segurança Nuclear2497 Nacional 600 492.305Profissional capacitado (unidade)


Controle de Radioproteção e Dosimetria2469 Nacional 48 6.208.324Serviço executado (unidade)

Cooperação Técnica e Científica Nacional e Internacional na Área Nuclear2472 Nacional 76 447.550Acordo firmado (unidade)

Desenvolvimento de Tecnologia de Reatores e Ciclo do Combustível2476 Nacional 36 8.421.598Pesquisa realizada (unidade)

Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e Serviços na Área Nuclear e Correlatas2961 Nacional 710 8.279.675Produto/serviço ofertado (unidade)

Exercícios de Resposta a uma Emergência Nuclear2496 Nacional 4 1.275.518Exercício realizado (unidade)

Fabricação de Combustível Nuclear2482 Nacional 365 938.660.484Elemento combustível produzido (unidade)

Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia4930 Nacional 7.324 22.549.800Equipamento produzido (t)

Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN2473 Nacional 145 19.215.630Análise realizada (unidade)


Licenciamento e Fiscalização de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos2466 Nacional 16.050 16.354.372Instalação controlada (unidade)

Operação e Funcionamento dos Reatores de Pesquisa2477 Nacional 16 6.668.495Reator mantido (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento nas Áreas Nuclear e Correlatas nos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN




Valores em R$ 1,00


Meta R$



Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras2489 Nacional 110.720 115.770.048Mineral produzido (t)

Produção de Substâncias Radioativas para a Área Médica2478 Nacional 69.000.000 105.827.673Radioisótopo produzido (mci(milicurie))


Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos2464 Nacional 100.000 3.770.161Rejeito armazenado (curie)

Salvaguardas de Material Nuclear2471 Nacional 164 895.100Instalação controlada (unidade)

Sistema de Informações Técnico-Científicas na Área Nuclear e Afins2492 Nacional 98.000 15.119.150Sistema mantido (Gbyte)


Meta R$



Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear0888 Nacional 4 4.027.950Projeto apoiado (unidade)

Apoio ao Grupamento de Bombeiros de Angra dos Reis para Resposta a uma Emergência Nuclear0876 Nacional 0 223.775- (-)




Valores em R$ 1,00

Programa 0500 Nacional de Ecoturismo

Objetivo Promover o ecoturismo associado à conservação de bens e serviços ambientais



28/5/2003Taxa de Participação do Turismo na Atividade Econômica da Amazônia Legal (percentagem)


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

11377.5812.600.000R$

MetaNacional01/2004

12/20097570 Implantação de Sistema de Informações Georreferenciadas para

o Desenvolvimento do EcoturismoSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação e Assistência Técnica em Pólos de Ecoturismo na Amazônia (Proecotur)6078 Nacional 540 527.500Pessoa capacitada (unidade)

Norte 3.125 2.232.082

2.759.582Total 3.665

Capacitação para o Ecoturismo6068 Nacional 1.920 1.399.080Profissional capacitado (unidade)



Meta R$



Apoio à Implantação de Infra-estrutura nos Pólos Ecoturísticos0782 Nacional 29 2.440.000Projeto apoiado (unidade)

Norte 119 12.435.884

14.875.884Total 148

412 Nacional de Ecoturismo


Valores em R$ 1,00

Programa 0506 Nacional de Florestas

Objetivo Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas públicas e privadas e a expansão sustentável da base florestal plantada

Público-alvo Populações tradicionais e comunidades usuárias de recursos florestais, produtores rurais e empresários do setor florestal


31/12/2002Área de Manejo Florestal (ha) 350.000,0 700.000,031/12/2002Área Florestal Plantada (ha) 250.000,0 450.000,031/12/2002Taxa de Extração de Madeira Proveniente de Plano de Manejo (percentagem) 30,0 50,0


Consolidação dos


1.549.886Nordeste808.800Sudeste775.168Sul


Valores do Programa


Total 107.419.298


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

73.505.526

00

003.505.526R$

MetaNacional01/2004

12/20077598 Instalação de Centros de Capacitação em Manejo Florestal Centro instalado (unidade)

7

1008.000.000

00

008.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077594 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle de

Atividades FlorestaisSistema aperfeiçoado (% de execução física) 100


Meta R$



Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural para a Produção Florestal Sustentável6242 Centro-Oeste 10.000 947.600Agricultor assistido (unidade)

Nordeste 10.000 1.549.886

Sudeste 10.000 808.800

Sul 9.200 775.168

4.081.454Total 39.200

Capacitação em Atividades Florestais4950 Nacional 1.195 750.000Pessoa capacitada (unidade)

Certificação Florestal de Produtos Extrativistas4993 Nacional 57 426.000Produto certificado (unidade)

Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e Desmatamentos2943 Nacional 4.900 33.050.000Autorização concedida (unidade)

Extensão Florestal para a Ampliação das Iniciativas de Florestamento e Manejo Florestal6076 Nacional 25 1.300.000Projeto assistido (unidade)

413 Nacional de Florestas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos de Extensão Florestal6429 Nacional 60 13.500.000Projeto apoiado (unidade)


Manejo Sustentável de Florestas Nativas e Plantadas6009 Nacional 600.000 1.290.000Produto extraído (m³)

Monitoramento e Controle da Reposição Florestal Obrigatória6046 Nacional 60 3.500.000Projeto fiscalizado (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Florestal6035 Nacional 40 2.900.000Pesquisa realizada (unidade)


Meta R$



Apoio à Gestão dos Recursos Florestais0877 Nacional 27 3.053.203Estado apoiado (unidade)

Apoio à Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas0786 Nacional 40.000 4.157.328Área recuperada (ha)

414 Nacional de Florestas


Valores em R$ 1,00

Programa 0665 Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas

Objetivo Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas

Público-alvo Organizações públicas, privadas e não-governamentais e sociedade




Consolidação dos

28.395.522Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Agentes do Sistema Nacional Antidrogas4902 Nacional 62 8.950.000Agente capacitado (unidade)


Regularização do Contencioso de Bens e Valores na Área de Combate às Drogas6010 Nacional 3.780 3.000.000Contencioso regularizado (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos desenvolvidos pelos Órgãos do Sistema Nacional Antidrogas na Redução da Demanda e Oferta de Drogas


415 Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas


Valores em R$ 1,00

Programa 0228 Navegação Interior

Objetivo Prestar serviços de transporte hidroviário de cargas e passageiros no rio São Francisco

Público-alvo Armadores e usuários das hidrovias


Carga Transportada no Rio São Francisco (t por mês) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga no Rio Sâo Francisco (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

28.073.723Sudeste


Valores do Programa




Meta R$



Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Sudeste 400 1.584.000Servidor beneficiado (unidade)

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Sudeste 280 249.480Servidor beneficiado (unidade)

Gestão e Administração do Programa2272 Sudeste 0 12.179.596- (-)

Operação das Linhas de Navegação do Rio São Francisco2326 Sudeste 400.000 11.703.168Carga transportada (t)

Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias2869 Sudeste 232.000 2.357.479Veículo transportado (unidade)

416 Navegação Interior


Valores em R$ 1,00

Programa 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural

Objetivo Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais

Público-alvo Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo


31/12/2002Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural (mil barris por dia) 2.220,031/12/2002Produção Média de Gás Natural (milhão de m³ por dia) 65,031/12/2002Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (percentagem) 1,3 0,731/12/2002Volume de Óleo Derramado - VOD (m³) 42,5 26,0


Consolidação dos

25.944.873.269Nacional5.437.020.455Nordeste1.273.475.975Norte

28.742.321.370Sudeste36.348.161Sul


Valores do Programa


Total 61.434.039.230


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

6811.903.805.157

21759.798.540

7307.856.09514.591.106.553R$

MetaExterior01/2000

12/20121924 Conversão de Navios e Plataformas em Unidades de Produção Projeto executado (% de execução

física) 100

13.150.000

112.425.189

981.649.424.7631.664.999.952R$

MetaSudeste01/1991

12/20043312 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo

Petrolífero de Marlim (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100

293.661.023.513

5679.611.799

311.925.742.63811.436.863.550R$

MetaSudeste04/1994


Petrolífero de Marlim Sul (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100

586.943.435.456

7626.169.464

251.882.626.40811.395.609.528R$

MetaSudeste04/1997


Petrolífero de Roncador (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100

1292.918.015

2369.563.644

4825.414.5191.766.247.838R$

MetaSudeste06/2000

12/20103095 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos

Campos Petrolíferos de Barracuda e Caratinga (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100

564.046.982.2597.171.203.099R$

MetaSudeste01/2004

12/20297018 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos

Campos Petrolíferos de Jubarte e Cachalote (ES)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Aquisição de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural2851 Exterior 0 4.507.830.601- (-)

417 Oferta de Petróleo e Gás Natural


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Exploração de Petróleo e Gás Natural4393 Nacional 175 6.222.862.162Poço exploratório perfurado (unidade)

Manutenção da Infra-estrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural4109 Nacional 0 1.634.188.400- (-)

Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

4237 Nacional 0 1.676.186.949- (-)

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste2761 Nordeste 0 5.437.020.455- (-)

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte2751 Norte 0 1.273.475.975- (-)

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sudeste2759 Sudeste 0 13.994.812.127- (-)

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sul2753 Sul 0 36.348.161- (-)

418 Oferta de Petróleo e Gás Natural


Valores em R$ 1,00

Programa 1157 Oferta dos Serviços de Telecomunicações

Objetivo Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações, de forma contínua e em condições adequadas de preço e qualidade

Público-alvo Usuários dos Serviços de Telecomunicações


30/6/2003Taxa de Telefones em Serviço (percentagem) 22,1 27,0


Consolidação dos

269.041.666Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Certificação e Homologação de Produtos de Comunicação2422 Nacional 4.800 5.958.334Produto homologado (unidade)

Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações2424 Nacional 1.829.945 183.562.500Contrato controlado (unidade)

Fiscalização das Concessionárias dos Serviços de Telecomunicações no Regime Público2740 Nacional 24 4.583.334Concessionária monitorada (unidade)

Gestão do Espectro de Radiofreqüência2425 Nacional 4 6.875.000Espectro monitorado (unidade)


Outorga de Serviços de Telecomunicações2738 Nacional 6.843 45.145.832Outorga concedida (unidade)

419 Oferta dos Serviços de Telecomunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 8009 Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER

Objetivo Promover a capacitação e organização produtiva de comunidades pobres, visando sua inserção competitiva no mercado de trabalho, potencializando seus recursos e vocações econômicas

Público-alvo Segmentos da população mais vulnerabilizados pela pobreza, os chamados “excluídos sociais”, trabalhadores desempregados e/ou subempregados


Taxa de Sucesso dos Empreendimentos do Pronager (percentagem) Em apuração 0,11/1/2003Taxa de Ocupações Geradas pelo Pronager (percentagem) 15,0 0,2


Consolidação dos



Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores4831 Nacional 5.087 5.178.000Pessoa capacitada (unidade)

Nordeste 600 600.000

Norte 600 600.000

6.378.000Total 6.287




Meta R$



Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos0692 Nacional 253 19.640.625Empreendimento gerado (unidade)

Nordeste 160 2.100.000

Norte 150 3.900.000

25.640.625Total 563

420 Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER


Valores em R$ 1,00

Programa 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde

Objetivo Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde

Público-alvo Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade



Consolidação dos

97.365.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde2016 Nacional 0 18.111.000- (-)


Ouvidoria Nacional de Saúde6182 Nacional 24.000.000 38.500.000Reclamação encaminhada (unidade)

Pesquisas para a Aferição do Nível de Satisfação do Usuário de Serviços de Saúde e de sua Qualidade6202 Nacional 48 2.266.000Pesquisa realizada (unidade)


421 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1120 Paz no Campo

Objetivo Reduzir a violência no campo com mecanismos de prevenção e mediação de conflitos agrários e garantia dos direitos humanos

Público-alvo Famílias no campo nas condições de acampados, assentados, agricultores familiares, as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e garimpeiras, e os trabalhadores atingidos por barragens


Taxa de Variação de Homicídios Decorrentes de Conflitos Agrários (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

26.415.434Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

186.750.003

00

006.750.003R$

MetaNacional01/2004

12/20075146 Implantação de Ouvidorias Agrárias Instituição implantada (unidade)

18


Meta R$



Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas2109 Nacional 123.751 11.137.569Família acampada assistida (unidade)

Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional4300 Nacional 7.482 297.961Denúncia atendida (unidade)

Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais4288 Nacional 386 1.004.871Mediador capacitado (unidade)

Mediação de Conflitos Agrários4304 Nacional 178.022 3.830.679Família assistida (unidade)

Prevenção de Tensão Social no Campo4284 Nacional 483.823 3.394.351Família assistida (unidade)

422 Paz no Campo


Valores em R$ 1,00

Programa 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social

Objetivo Construir base de conhecimentos científicos e tecnológicos em atividades agropecuárias e agroindustriais voltada aos empreendimentos de pequeno porte

Público-alvo Produtores, trabalhadores e comunidades ligadas à produção agropecuária e extrativista de base familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e empreendimentosagropecuários e agroindustriais de pequeno porte, com baixa capacidade de inserção social e econômica


31/12/2003Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)

100,0 105,0


Consolidação dos

61.406.192Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Integrados de Produção Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala

4684 Nacional 23 19.586.149Pesquisa desenvolvida (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade de Comunidades4686 Nacional 23 22.614.599Pesquisa desenvolvida (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala


423 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio

Objetivo Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos

Público-alvo Cadeias produtivas, empreendimentos de produção agropecuária, agroindustrial e atores sociais, políticos e econômicos relacionados ao agronegócio brasileiro e formuladores de políticas para o agronegócio


31/12/2003Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)

100,0 104,0


Consolidação dos

663.268.627Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e suas Aplicações no Agronegócio4676 Nacional 27 227.536.640Pesquisa desenvolvida (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio4672 Nacional 37 65.557.059Pesquisa desenvolvida (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias e Sistemas Avançados para Apoio à Defesa Agropecuária4678 Nacional 14 31.274.226Pesquisa desenvolvida (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Animal


Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal


Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais


Pesquisa e Desenvolvimento para Caracterização e Manejo de Agroecossistemas4674 Nacional 23 73.930.074Pesquisa desenvolvida (unidade)


424 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio


Valores em R$ 1,00

Programa 0480 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural

Objetivo Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços para o segmento de petróleo e gás natural

Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados e a sociedade em geral


31/12/2002Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 80,0 80,0


Consolidação dos

2.859.286.336Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Desenvolvimento Sustentável para a Área de Petróleo e Gás Natural


Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Desenvolvimento da Produção4112 Nacional 315 1.488.089.308Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Exploração4862 Nacional 186 254.719.923Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Gás Natural2763 Nacional 57 274.013.941Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Refino4113 Nacional 370 521.435.701Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Transporte2005 Nacional 118 62.521.588Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Demais Atividades da Área de Petróleo e Gás Natural4115 Nacional 75 235.325.101Pesquisa realizada (unidade)

425 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural


Valores em R$ 1,00

Programa 0392 Pólo Industrial de Manaus

Objetivo Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial de Manaus e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do modelo

Público-alvo Sistema produtivo do Pólo Industrial de Manaus


30/12/2002Taxa de Participação das Exportações no Faturamento do Pólo Industrial de Manaus (percentagem)

30/12/2002Taxa de Adensamento da Cadeia do Pólo Industrial de Manaus (percentagem)30/12/2002Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos Federais na 2ª Região Fiscal


Taxa de Variação da Balança Comercial da Amazônia Ocidental (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

101.878.246Norte


Valores do Programa


Total 101.878.246


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

404.461.193

00

0010.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20115086 Expansão da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus Obra executada (% de execução

física) 100

1917.844.773

33.200.000

0038.000.000R$

MetaNorte12/2003

12/20113560 Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização

de Mercadoria na Zona Franca de ManausEntreposto construído (% de execução física) 100

1322.305.96741.000.000R$

MetaNorte01/2004

12/20115080 Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de

ManausParque implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Análise e Controle de Projetos beneficiados com Incentivos Fiscais2035 Norte 4.380 35.890.943Projeto acompanhado (unidade)

Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus2537 Norte 4 16.914.177Distrito mantido (unidade)


Meta R$



Apoio à Construção do Novo Porto no Distrito Industrial de Manaus0498 Norte 0 4.461.193- (-)

426 Pólo Industrial de Manaus


Valores em R$ 1,00

Programa 0566 Prestação Jurisdicional Militar

Objetivo Processar e julgar crimes militares definidos em lei

Público-alvo Sociedade brasileira


31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar (percentagem)


Consolidação dos


3.500.000Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7615.964.50036.700.000R$


12/20087808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar Sede construída com 30.000 m² (%


363.500.000

201.807.000

444.134.3159.441.315R$

MetaSudeste01/1999

12/20043733 Construção do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária

MilitarSede construída com 5.354 m² (% de execução física) 100


Meta R$









Processamento de Causas na Justiça Militar da União4225 Nacional 1.300 289.475.607Processo julgado (unidade)

427 Prestação Jurisdicional Militar


Valores em R$ 1,00

Programa 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar.



31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal (percentagem) 18,0 23,0


Consolidação dos


413.997.250Nordeste10.888.300Norte

1.366.980.466Sudeste535.613.438Sul


Valores do Programa


Total 10.436.906.396


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

41.515.0001.515.000R$

MetaSudeste01/2005

02/20057992 Ampliação da Composição dos Tribunais Regionais Federais Gabinete implantado (unidade)

4

31.361.3403.630.240R$

MetaSul01/2005

12/2008 3

2.876.340Meta

R$Total7

372.089.000

633.611.0005.700.000R$

MetaNorte01/2003

12/20047950 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Manaus -

AMAnexo ampliado em 4.800 m² (% de execução física) 100

1004.400.0004.400.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20057903 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador -

BAAnexo ampliado em 7.968 m² (% de execução física) 100

12.000.000

02.000.000

03.400.0007.400.000R$

MetaNordeste01/2000

07/2004103H Aquisição de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza -

CESede adquirida com 12.298 m² (unidade) 1

1600.000600.000R$

MetaNorte01/2004

12/20057934 Aquisição de Imóvel para a Seção Judiciária em Belém - PA

(Desapropriação)Imóvel adquirido com 1.300 m² (unidade) 1

100800.000800.000R$

MetaNordeste01/2006

12/20077902 Aquisição de Terreno para a Seção Judiciária em Salvador - BA

(Desapropriação)Terreno adquirido com 8.268 m² (unidade) 100

428 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

13.400.0003.400.000R$

MetaNorte01/2004

12/20047953 Aquisição de Veículo Fluvial para os Juizados Itinerantes da 1ª

RegiãoEmbarcação adquirida (unidade)

1

150.000

392.300.000

603.600.0005.950.000R$


04/20041914 Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em

Brasília - DFCentro de treinamento construído (% de execução física) 100

961.130.215

452.6881.182.903R$


12/2005103F Construção de Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo

Grande - MSAnexo construído (% de execução física) 100

20600.000

371.200.000

431.328.0003.128.000R$

MetaNordeste06/2002

06/2004103G Construção de Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Natal -

RNAnexo construído (% de execução física) 100

1002.599.3002.599.300R$

MetaNorte01/2005

12/20077948 Construção de Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Palmas -

TOAnexo construído (% de execução física) 100

593.661.000

412.500.0006.161.000R$

MetaNordeste01/2003

06/20051886 Construção de Edifício-Anexo II da Seção Judiciária em Recife -

PEAnexo construído com 3.360 m² (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102P Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca -

ALSede construída (% de execução física) 100

1001.000.0001.000.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102Q Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caruaru - PE Sede construída (% de execução

física) 100

533.467.996

5500.0006.604.610R$

MetaSul01/2003

12/20081868 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caxias do

Sul - RSSede construída com 7.500 m² (% de execução física) 100

943.390.000

6200.0003.390.000R$

MetaNordeste01/2003

12/2006103B Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Imperatriz -

MASede construída (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102W

Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE

Sede construída (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102S Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do

Norte - CESede construída (% de execução física) 100

556.000.00011.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20087235 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora -

MGSede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102R Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do

Norte - CESede construída (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

27195.000

73530.000725.000R$

MetaSudeste05/2003

02/2004102Z Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Macaé - RJ Sede construída (% de execução

física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102T Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Mossoró - RN Sede construída (% de execução

física) 100

646.613.327

5500.00010.674.350R$

MetaSul01/2003

06/20081874 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo

Hamburgo - RSSede construída com 9.000 m² (% de execução física) 100

803.662.766

12500.0004.569.740R$

MetaSul01/2003

12/2008102Y Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Rio Grande -

RSSede construída (% de execução física) 100

723.315.344

241.100.000

4165.3924.580.736R$

MetaSudeste01/2001

12/2007103D Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São José dos

Campos - SPSede construída (% de execução física) 100

56695.000

44530.000765.000R$

MetaSudeste06/2003

12/2005102X Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Mateus -

ESSede construída (% de execução física) 100

67486.000725.000R$

MetaSudeste09/2004

12/2008103E Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Pedro da

Aldeia - RJSede construída (% de execução física) 100

100500.000500.000R$

MetaNordeste06/2004

06/2005102V Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB Sede construída (% de execução

física) 100

951.407.800

560.0001.467.800R$


12/2005103C Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Três Lagoas -

MSSede construída (% de execução física) 100

95.000.0005.000.000R$

MetaNordeste06/2005

06/20067942 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal Sede construída (unidade)

9

12.200.0004.840.000R$

MetaNorte01/2005

12/2009 1

21.060.000

6130.00046.617.960R$

MetaSudeste01/2003

12/2009 8

8.260.000Meta

R$Total12

3218.990.000

134.400.00060.300.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20091896 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belo

Horizonte - MGSede construída com 56.650 m² (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

7122.044.738

61.000.00031.360.150R$

MetaSul01/2003

12/20081850 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em

Florianópolis - SCSede construída com 25.000 m² (% de execução física) 100

507.488.523

274.000.000

233.428.49714.917.020R$

MetaNordeste08/2001

12/20067345 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Teresina -

PISede construída com 15.838 m² (% de execução física) 100

346.655.000

5500.00019.470.000R$

MetaSudeste06/2003

12/20081834 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Vitória - ES Sede construída com 16.800 m² (%


655.000.0007.705.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20087952 Construção do Edifício II para a Justiça Federal em Salvador -

BA (Juizados Especiais Federais)Edifício construído com 6.700 m² (% de execução física) 100

4014.750.0003.620.00037.344.550R$

MetaNordeste01/2003

12/20081922 Construção do Edifício-Anexo ao Tribunal Regional Federal da 5ª

Região em Recife - PEAnexo construído com 25.000 m² (% de execução física) 100

172.061.532

323.920.000

516.252.87312.234.405R$


12/20057241 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Cuiabá - MT Sede construída com 9.018 m² (%


14435.447.215

6810.440.000

1069.765.41165.281.626R$

MetaNacional01/2002

12/20085205 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça

FederalJuizado especial implantado (unidade) 318

19100.533.368

735.456.000

1580.569.352536.492.628R$

MetaNacional01/1998

12/20103757 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação

Jurisdicional na Justiça FederalSistema implantado (% de execução física) 100

18927.659.295

5042.624.683

3010.695.854113.205.572R$

MetaNacional01/2002

12/20101136 Modernização de Instalações da Justiça Federal Instalação modernizada (unidade)

269

665.790.000

343.000.0008.790.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20061890 Reforma de Edifício-Sede da Seção Judiciária no Rio de Janeiro

- RJSede reformada em 10.534 m² (% de execução física) 100

16647.000

843.351.0003.998.000R$


04/20051918 Reforma do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 1ª

Região em Brasília - DFAnexo reformado em 9.050 m² (% de execução física) 100

395.850.000

231.700.00015.150.000R$

MetaSudeste01/2003

12/20103600 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª

Região em São Paulo - SPSede reformada em 28.000 m² (% de execução física) 100


Meta R$



Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Nacional 175.892 41.312.166Pessoa assistida (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Nordeste 78 18.371Pessoa assistida (unidade)

Sul 444 125.790

41.456.327Total 176.414


Nacional 169.367 194.963.386

Nordeste 8.825 9.932.211

Sudeste 24.836 28.685.124

Sul 10.324 11.924.220

260.355.914Total 226.650


Nacional 19.776 58.419.852

Nordeste 1.045 3.091.758

Sudeste 1.912 6.137.520

Sul 764 2.255.328

74.233.122Total 24.971


Nacional 65.188 363.977.748

Nordeste 2.874 16.045.344

Sudeste 12.016 67.085.328

Sul 4.064 22.689.312

494.279.820Total 88.539

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 603 872.939Servidor beneficiado (unidade)

Nacional 21.944 24.400.862

Nordeste 2.442 813.420

Sudeste 6.604 7.564.452

Sul 1.872 1.488.296



Valores em R$ 1,00


Meta R$



35.139.969Total 33.465


Nordeste 2.538 1.447.651

Sul 16.120 3.055.990

38.433.037Total 134.947



Nacional 0 780.955.689

Nordeste 0 38.840.527

Sudeste 0 202.242.329

Sul 0 56.844.742

1.167.818.148Total 0

Julgamento de Causas na Justiça Federal4257 Centro-Oeste 57.199 465.814.958Processo julgado (unidade)

Nacional 1.035.231 5.833.427.638

Nordeste 52.000 292.718.445

Sudeste 240.186 1.004.714.369

Sul 105.650 400.079.593

7.996.755.002Total 1.490.266



Valores em R$ 1,00

Programa 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

Objetivo Garantir o pleno exercício do direito no Distrito Federal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Público-alvo População do Distrito Federal




Consolidação dos

2.236.503.566Centro-Oeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2727.850.000

210.915.800

3112.643.94751.409.747R$


12/20063751 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em

Brasília - DFJuizado implantado (unidade)

60

6811.212.636

71.156.200

254.340.16416.709.000R$


12/20073753 Implantação de Sistemas para a Modernização Jurisdicional Sistema implantado (% de execução

física) 100

10012.000.00012.000.000R$


12/20073060 Reforma e Modernização do Bloco "A" do Fórum da

Circunscrição Judiciária de BrasíliaEdifício reformado em 19.586 m² (% de execução física) 100


Meta R$



Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal4234 Centro-Oeste 865.996 1.854.190.790Processo julgado (unidade)





Capacitação de Recursos Humanos4091 Centro-Oeste 7.020 3.757.716Servidor capacitado (unidade)

434 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$




435 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo Executar ações que dêem apoio à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal, de modo a contribuir para a efetividade e celeridade da justiça.





Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1007.200.0007.200.000R$


12/20061116 Construção da Sede da Escola Nacional de Magistratura Escola construída com 8.000 m² (%


50500.000

50500.0001.000.000R$


12/20055259 Construção de Prédio Destinado à Marcenaria, Arquivo Geral e

PatrimônioPrédio construído com 2.000 m² (% de execução física) 100

442.886750.000R$


12/20055255 Construção de Protocolo Externo Área construída com 15.000 m² (%


251.671.5247.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087804 Implantação de Rede de Certificação Digital Rede implantada (% de execução

física) 100

2736.839.750

2212.369.000

4829.637.42990.000.000R$

MetaNacional01/1999

12/20095560 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação

Jurisdicional no Superior Tribunal de JustiçaSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Apreciação e Julgamento de Causas4236 Nacional 2.680 930.417.091Processo julgado (unidade)



436 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça


Valores em R$ 1,00


Meta R$








437 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça


Valores em R$ 1,00

Programa 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal

Objetivo Processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de injunção e exercer as demais competências estabelecidas na Constituição Federal



19/5/2003Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal (percentagem)


Consolidação dos

611.194.362Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

434.000

2110.900.000

3626.966.37037.870.370R$

MetaNacional01/2001

12/20071147 Interligação Informatizada no Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal6359 Nacional 85.000 353.602.122Processo julgado (unidade)






Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 35.136 27.265.880Programa veiculado (hora/ano)


438 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista

Objetivo Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União





Consolidação dos



52.037.373Sudeste5.212.199Sul


Valores do Programa


Total 17.145.525.100


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

910.000.000

1923.193.569

7290.400.000123.593.569R$

MetaSudeste01/1992

12/20043750 Construção de Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São Paulo

- SPSede construída com 85.576 m² (% de execução física) 100

70126.513.760

713.400.835

2342.579.855182.494.450R$


12/20051671 Construção de Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho

em Brasília - DFSede construída com 96.000 m² (% de execução física) 100

788.346

018.734

931.238.5041.345.584R$

MetaNorte08/2000

12/2004103S Construção de Fórum Trabalhista em Macapá - AP Fórum construído (% de execução

física) 100

64634.874

36365.000999.874R$

MetaSul01/2003

12/2007103T Construção de Fórum Trabalhista em Paranaguá - PR Fórum construído (% de execução

física) 100

64634.874

36365.000999.874R$

MetaSul01/2003

12/2007103U Construção de Fórum Trabalhista em Paranavaí - PR Fórum construído (% de execução

física) 100

58230.000

3270.000

10100.000400.000R$

MetaNorte06/2002

12/2004103R Construção de Sede de Vara do Trabalho em Castanhal - PA Sede construída (% de execução

física) 100

741.181.266

118.734

25400.0001.600.000R$

MetaSul12/2003

12/2007103P Construção de Sede de Vara do Trabalho em Gravataí - RS Sede construída (% de execução

física) 100

9815.400.000

2400.00015.800.000R$

MetaNordeste01/2003

12/20071176 Construção do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da

20ª RegiãoSede construída com 16.400 m² (% de execução física) 100

439 Prestação Jurisdicional Trabalhista


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

174.000.000

61.500.000

7718.282.73023.782.730R$

MetaNordeste08/1993

12/20043740 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho

da 21ª Região em Natal - RNSede construída com 24.958 m² (% de execução física) 100

5319.771.979

31.312.391

4416.532.58137.616.951R$


12/20073741 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho

da 23ª Região em Cuiabá - MTSede construída com 32.606 m² (% de execução física) 100

5262.453.000

22.580.000

037.000120.031.800R$

MetaNacional01/2002

12/20085093 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação

Jurisdicional na Justiça do TrabalhoSistema implantado (% de execução física) 100

25897.8964.143.674R$


12/20087814 Implantação de Varas do Trabalho Vara do trabalho instalada

(unidade) 25

393.020.55713.105.419R$

MetaNordeste01/2005

12/2008 39

191.342.6815.906.225R$

MetaNorte01/2005

12/2008 19

874.271.67219.382.957R$

MetaSudeste01/2005

12/2008 87

682.718.40812.577.317R$

MetaSul01/2005

12/2008 68

12.251.214Meta

R$Total237

32373.2391.170.000R$

MetaNorte01/2004

12/20087874 Instalação do Depósito e Arquivo Público do Tribunal Regional

do Trabalho da 8ª RegiãoDepósito instalado (% de execução física) 100

1920.936.979117.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087878 Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho Instalação modernizada (% de


6333.687.844

2211.874.845

158.437.31254.000.001R$

MetaSudeste02/2002

12/20075373 Recuperação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª

RegiãoÁrea recuperada com 39.853 m² (% de execução física) 100

393.949.52710.155.600R$

MetaSudeste01/2004

12/20087872 Recuperação das Instalações do Fórum Trabalhista da 1ª

Instância do Rio de Janeiro - RJInstalação recuperada com 5.569 m² (% de execução física) 100


Meta R$





Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho4256 Nacional 2.523.714 14.998.626.551Processo julgado (unidade)

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Centro-Oeste 259 235.272Pessoa assistida (unidade)


Norte 697 128.330

Sudeste 258 128.330

Sul 215 42.777

684.427Total 1.899





Norte 270 119.254

28.071.098Total 30.333





Valores em R$ 1,00

Programa 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais

Objetivo Prevenir riscos e combater emergências ambientais



31/12/2002Prazo Médio para Concessão do Licenciamento Ambiental (dia) 120,0 60,0Taxa de Atendimento Satisfatório às Emergências Ambientais (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

38.876.665Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1002.400.000

00

002.400.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077549 Elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Resposta a

Emergências e Acidentes AmbientaisPlano elaborado (% de execução física) 100

100950.000

00

00950.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077567 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental Centro implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Enfrentamento de Emergências Ambientais6062 Nacional 61 2.250.000Evento atendido (unidade)

Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes6124 Nacional 15.333 11.600.000Atividade fiscalizada (unidade)

Licenciamento Ambiental das Atividades da Indústria de Petróleo e Gás6114 Nacional 243 9.300.000Licença concedida (unidade)

Licenciamento Ambiental das Atividades dos Setores de Energia Elétrica e Transporte6080 Nacional 201 10.314.936Licença concedida (unidade)

Mapeamento de Áreas Sensíveis ao Derramamento de Óleo4989 Nacional 46 1.985.822Carta produzida (unidade)

Prevenção da Poluição Hídrica e Resposta a Incidentes de Poluição por Óleo4246 Nacional 45 75.907Programa executado (% de execução física)

442 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais


Valores em R$ 1,00

Programa 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer

Objetivo Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e incêncios florestais em todos os biomas brasileiros



31/12/2002Número de Focos de Calor (unidade)Taxa de Desflorestamento da Amazônia Legal (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.067.4143.000.000

2.067.41410.000.000

1.905.11625.178.87238.178.872R$

MetaNorte01/2000

12/20043029 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no

Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco)Área monitorada (km²)

6.039.944


Meta R$



Fiscalização de Atividades de Desmatamento e Queimadas6307 Nacional 42.500 21.719.040Propriedade fiscalizada (unidade)


Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais6074 Nacional 4.600 4.416.000Brigada mantida (unidade)

Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais2063 Nacional 1.460 5.133.399Mapa de risco de fogo gerado (unidade)

Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais6329 Nacional 11.989.376 23.600.000Área monitorada (ha)

443 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer


Valores em R$ 1,00

Programa 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis

Objetivo Prevenir e manter sob controle as doenças passíveis de imunização



31/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite em Menores de 5 anos (percentagem) 97,5 95,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza em Maiores de 60 anos (percentagem) 74,1 70,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 ano (percentagem) 88,8 95,0


Consolidação dos

2.241.235.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10831.691.000

00

0038.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087484 Adequação da Rede de Frio de Imunobiológicos Rede de frio adequada (unidade)

135


Meta R$




Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças6031 Nacional 1.470.000 2.037.492.000Dose distribuída (milhar)


Vacinação da População4383 Nacional 1.147.999 36.222.000Dose aplicada (milhar)


Meta R$



Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos0899 Nacional 40 27.165.000Laboratório apoiado (unidade)

444 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis


Valores em R$ 1,00

Programa 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres

Objetivo Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos

Público-alvo Instituições de Defesa Civil


Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e Atendimento a Desastres (percentagem)

Em apuração 1,0


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.000.000

00

004.000.000R$


12/20055476 Implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres Centro implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Capacitação de Agentes de Defesa Civil4848 Nacional 13.560 5.438.000Pessoa capacitada (unidade)



Realização de Exercícios Simulados de Acidentes4634 Nacional 30 1.500.000Exercício realizado (unidade)


Meta R$



Apoio a Obras Preventivas de Desastres0678 Nacional 11 1.636.000Obra realizada (unidade)

Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de Sinistros0662 Nacional 12 13.000.000Ente federativo apoiado (unidade)

445 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres


Valores em R$ 1,00

Programa 0086 Previdência Complementar

Objetivo Garantir a segurança, liquidez e solvência dos planos das entidades fechadas de previdência complementar, visando assegurar aos participantes os benefícios contratados nos respectivos planos

Público-alvo População ocupada do setor formal e associados a sindicatos e associações de classe


31/12/2002Taxa de Cobertura do Sistema de Previdência Complementar (percentagem) 9,9 14,031/12/2002Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em

Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)14,2 20,1


Consolidação dos

33.053.984Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

2288 Nacional 4.240 7.517.093Plano autorizado (unidade)

Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar2286 Nacional 1.200 2.379.314Servidor capacitado (unidade)

Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar2592 Nacional 3.507 15.399.813Plano fiscalizado (unidade)

Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar2290 Nacional 240 1.766.684Recurso julgado (unidade)

Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de Previdência Complementar4563 Nacional 2.735.136 1.711.737Usuário atendido (unidade)


446 Previdência Complementar


Valores em R$ 1,00

Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Objetivo Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes

Público-alvo Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas


Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Participação da União no Custeio da Previdência dos Servidores Públicos Federais (percentagem)



Consolidação dos

1.784.418.838Centro-Oeste127.060.555.555Nacional

4.137.580.441Nordeste2.336.194.828Norte7.173.902.946Sudeste2.525.713.431Sul


Valores do Programa


Total 145.018.366.038



Meta R$



Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC0397 Nacional 2.850 295.154.706Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas0179 Nacional 310.731 50.859.040.817Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis0181 Centro-Oeste 5.896 1.013.909.745Pessoa beneficiada (unidade)

Nacional 554.431 60.050.591.385

Nordeste 30.120 4.113.088.102

Norte 4.464 625.731.770

Sudeste 37.819 4.901.626.974

Sul 15.867 2.360.613.344

73.065.561.321Total 648.597

Pagamento de Aposentadorias e Pensões0396 Centro-Oeste 1.120 730.277.977Pessoa beneficiada (unidade)

Nacional 34.886 15.855.768.646

Nordeste 42 24.492.339

Sudeste 256 135.706.722

Sul 105 57.844.473

16.804.090.157Total 36.409

447 Previdência de Inativos e Pensionistas da União


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)

0055 Sul 3.284 107.255.614Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios0053 Norte 17.233 1.710.463.058Pessoa beneficiada (unidade)

Sudeste 17.444 2.136.569.249

3.847.032.307Total 34.677

Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art.27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)

0054 Centro-Oeste 1.624 40.231.115Pessoa beneficiada (unidade)

448 Previdência de Inativos e Pensionistas da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0083 Previdência Social Básica

Objetivo Garantir o reconhecimento e o pagamento de direitos previdenciários previstos em Lei

Público-alvo Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social


31/12/2002Taxa de Solução de Demandas (percentagem) 70,0 78,031/12/2002Taxa de Retorno de Segurados Incapacitados para o Trabalho (percentagem) 62,0 66,031/12/2002Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência


31/12/2002Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social (percentagem)

43,0 60,0


Consolidação dos

565.220.140.719Nacional


Valores do Programa


Total 565.220.140.719


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

501.640.000

30400.000

20724.3862.764.386R$

MetaNacional01/2000

12/20055092 Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por

Incapacidade - SABISistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS2564 Nacional 800.000.000 53.453.600Registro mantido (unidade)

Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários2635 Nacional 47.712 24.275.948Servidor capacitado (unidade)

Defesa Judicial da Previdência Social Básica2294 Nacional 2.426.946 34.221.600Peça processual produzida (unidade)

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social2593 Nacional 175.712.334 1.366.102.331Usuário atendido (unidade)

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social2015 Nacional 1.223.377 25.676.055Recurso julgado (unidade)


Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários2571 Nacional 64.165 1.283.310Segurado informado (unidade)


Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários2910 Nacional 235.273.498 242.594.142Benefício pago (unidade)

449 Previdência Social Básica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviço de Perícia Médica Judicial2296 Nacional 19.525 25.666.200Laudo produzido (unidade)

Serviço de Perícia Médica2578 Nacional 12.550.881 269.495.100Perícia médica realizada (unidade)

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários2292 Nacional 1.104.478 1.337.202.603Benefício processado (milhar)

Serviço de Reabilitação Profissional2585 Nacional 200.813 42.777.000Segurado atendido (unidade)

Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários2591 Nacional 30.122.114 174.908.403Processo concluído (unidade)


Meta R$



Pagamento de Abono de Permanência em Serviço0137 Nacional 18.671 74.170.126Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Aposentadorias - Área Rural001O Nacional 21.564.301 70.422.222.556Aposentado beneficiado (unidade)

Pagamento de Aposentadorias Especiais0133 Nacional 1.984.230 25.024.691.023Aposentado beneficiado (unidade)

Pagamento de Aposentadorias0132 Nacional 30.876.926 274.297.953.755Aposentado beneficiado (unidade)

Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural001P Nacional 679.901 2.598.271.061Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão0136 Nacional 5.883.263 49.700.177.459Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Pensões - Área Rural001Q Nacional 7.771.432 27.803.009.040Pensionista beneficiado (unidade)

Pagamento de Pensões0134 Nacional 17.296.014 103.466.147.549Pensionista beneficiado (unidade)

Pagamento de Salário-Família0117 Nacional 539.723 99.013.682Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural001R Nacional 112.227 637.789.826Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Salário-Maternidade0141 Nacional 535.360 7.478.573.354Pessoa beneficiada (unidade)

450 Previdência Social Básica


Valores em R$ 1,00

Programa 1329 Primeiro Emprego

Objetivo Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando a obtenção do seu primeiro emprego

Público-alvo Jovens de 16 a 24 anos, desempregados, precariamente ocupados ou que procuram o primeiro emprego, com prioridade de acesso para os de baixa renda e baixa escolaridade, com destaque para gênero, raça/cor e necessidades especiais


Taxa de Desemprego da Faixa entre 16 e 24 anos (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.130.691.925 Despesas Correntes 1.130.008.441 Despesas de Capital 683.484



Meta R$



Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)4786 Nordeste 1.190 3.936.742Jovem capacitado (unidade)

Sudeste 470 3.236.742

7.173.484Total 1.660

Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário4788 Nacional 209.074 188.164.936Jovem beneficiado (unidade)

Fiscalização do Trabalho de Adolescentes4729 Nacional 85.768 857.678Adolescente regularizado (unidade)



Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário4787 Nacional 209.074 191.334.352Jovem qualificado (unidade)

Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo4789 Nacional 116.630 104.965.266Jovem qualificado (unidade)


Meta R$



Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens0688 Nacional 672.725 605.449.660Emprego criado (unidade)

451 Primeiro Emprego


Valores em R$ 1,00

Programa 0515 Proágua Infra-estrutura

Objetivo Aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano e para a produção por meio da execução de obras estruturantes: barragens, açudes e adutoras

Público-alvo Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário


1/1/2003Adução de Água Bruta (milhão de m³) 1.570,0 2.858,51/1/2003Reserva de Água em Barramentos e Açudes (milhão de m³) 5.495,0 10.004,8


Consolidação dos


315.550.987Nordeste192.112.704Sudeste

2.000.000Sul


Valores do Programa


Total 540.198.911


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

502.000.000

50280.000

002.280.000R$

MetaNordeste09/2003

12/20053393 Ampliação do Açude do Encanto no Estado do Rio Grande do

NorteObra executada (% de execução física) 100

63.400.000

129.000.000

2115.335.00072.066.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20113631 Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba Obra executada (% de execução

física) 100

32.100.000

105.040.000

0107.000.000R$

MetaNordeste03/2003

12/20111672 Construção da Adutora de Santa Cruz com 90 km no Estado do

Rio Grande do NorteObra executada (% de execução física) 100

2923.000.000

1819.000.000

2027.000.00080.000.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20085910 Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado

de SergipeObra executada (% de execução física) 100

23.600.000

3527.880.000

826.000.000300.000.000R$

MetaNordeste01/2000

12/20125256 Construção da Adutora do Italuís com 45 km no Estado do

MaranhãoObra executada (% de execução física) 100

5284.459.000

102.800.000

2145.866.100218.410.000R$

MetaNordeste01/1992

12/20111716 Construção da Adutora do Oeste com 721 km de extensão no

Estado de PernambucoObra executada (% de execução física) 100

1115.350.000

59.100.000

84146.000.000170.450.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20073647 Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no


532.000.000

171.960.000

3015.087.65219.047.652R$

MetaSul01/2001

12/20045143 Construção da Adutora São Bento com 13 km no Estado de Santa

CatarinaObra executada (% de execução física) 100

452 Proágua Infra-estrutura


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5432.936.000

2711.000.000

1913.800.00057.736.000R$

MetaSudeste01/1998

12/20063715 Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução

física) 100

48.522.000

13.600.000

31.076.734259.572.000R$

MetaSudeste01/2000

12/20113735 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução

física) 100

978.014.000

3140.000

008.154.000R$

MetaNordeste09/2003

12/20063521 Construção da Barragem de São Pedro no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução

física) 100

2121.000.000

5123.880.000

611.500.000165.850.000R$


12/20143445 Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de

GoiásObra executada (% de execução física) 100

144.500.00030.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20105924 Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução

física) 100

6033.200.000

3426.912.843

611.514.11071.626.953R$

MetaNordeste11/2001

12/20071604 Construção da Barragem do Poço do Marruá no Estado do Piauí Obra executada (% de execução

física) 100

71137.825.283219.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/20095308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução

física) 100

01.158.692

1017.413.894

25.000.000180.000.000R$

MetaNordeste06/2002

12/20101674 Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de

SergipeObra executada (% de execução física) 100

894.500.000

11210.000

004.710.000R$

MetaSudeste10/2003

12/20073327 Construção da Barragem Vacaria no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução

física) 100

3510.149.000

072.000

6513.000.00023.221.000R$

MetaNordeste01/2001

12/20063517 Construção do Açude Algodão II no Estado do Piauí Obra executada (% de execução

física) 100

663.500.000

1112.000

332.984.0006.596.000R$

MetaNordeste01/1996

12/20053743 Construção do Açude Estreito no Estado do Piauí Obra executada (% de execução

física) 100

2376.910.000

525.488.000

72444.669.327547.067.327R$

MetaNordeste01/1989

12/20073601 Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará Obra executada (% de execução

física) 100

38.000.000180.000.000R$

MetaNordeste03/2005

12/2010101K Construção do Sistema Adutor Frei Damião com 435,5 km no


2300.000

1216.000.000

3451.398.785100.000.000R$

MetaNordeste03/1999

12/20115254 Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Bacia

Leiteira com 118 km no Estado de AlagoasObra executada (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

159.990.557

5425.819.600

146.660.75448.000.000R$

MetaNordeste01/1998

12/20093536 Estudo de Infra-estrutura Hídrica do Empreendimento Canal de

Xingó no Estado de SergipeEstudo realizado (% de execução física) 100

182.119.42111.000.000R$

MetaSudeste01/2005

12/20087764 Estudo para Implantação de Sistemas de Reservatórios para Fins

Múltiplos nas Bacias dos Rios das Velhas, Urucuia e Paracatu no Estado de Minas Gerais


77.000.000

5280.000

0060.400.000R$

MetaNordeste10/2003

12/20125145 Projeto Multilagos no Município de Campina Grande - PB Obra executada (% de execução

física) 100


Meta R$



Cadastro da Infra-estrutura Hídrica do Nordeste4516 Nacional 1 300.000Cadastro disponibilizado (unidade)


1.450.000Total 4



Sudeste 0 160.000

16.855.220Total 0

Manutenção e Conservação de Obras de Infra-estrutura Hídrica2822 Nordeste 260 11.841.000Obra mantida (unidade)

Sudeste 36 1.550.000

13.391.000Total 296

Operação e Manutenção de Barragens4512 Nordeste 9 2.568.738Obra mantida (unidade)


Nordeste 0 300.000

400.000Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 1270 Proambiente

Objetivo Promover o desenvolvimento rural integrado, por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação de serviços ambientais

Público-alvo Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais)




Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9970.920

00

00970.920R$

MetaNacional01/2004

12/20077621 Implantação de Unidades de Gestão Ambiental Rural (Gestar) Unidade implantada (unidade)

9


Meta R$



Avaliação e Validação Científica das Iniciativas Inovadoras de Produção Rural6394 Nacional 4 4.837.731Pesquisa desenvolvida (unidade)

Certificação de Serviços Ambientais6088 Nacional 2.512 539.400Serviço certificado (unidade)

Fomento a Projetos de Preparação e Execução dos Pólos do Proambiente6089 Nacional 45 9.000.000Projeto apoiado (unidade)



Meta R$



Apoio à Implantação de Pólos Pioneiros do Proambiente na Amazônia Legal0794 Norte 15.660 3.897.489Família atendida (unidade)

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido0772 Nacional 503 556.352Projeto apoiado (unidade)

Remuneração por Prestação de Serviços Ambientais Certificados0856 Nacional 2.909 755.160Família atendida (unidade)

455 Proambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0472 Proantar

Objetivo Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos

Público-alvo Marinha do Brasil e comunidade científica




Consolidação dos

9.627.940Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento à Pesquisa na Antártica4130 Nacional 52 1.696.215Pesquisa realizada (unidade)

Missão Antártica2345 Nacional 4 7.931.725Estação científica mantida (unidade)

456 Proantar


Valores em R$ 1,00

Programa 1107 Probacias

Objetivo Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas


Taxa do Território Brasileiro com Implantação de Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, excluída a Bacia Amazônica (percentagem)

1,2 23,3


Consolidação dos


1.000.000Nordeste49.000.000Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

662.300.000

00

003.500.000R$

MetaNacional01/2004

12/20107270 Implantação de Sistema de Cobrança pelo Uso dos Recursos

Hídricos em Bacias HidrográficasSistema implantado (% de execução física) 100

583.060.0004.425.000R$

MetaNacional01/2004

12/20107406 Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade da Água Sistema implantado (% de execução

física) 100

662.600.000

00

004.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20107278 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos

HídricosSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos4936 Nacional 4 5.300.000Cadastro mantido (unidade)

Capacitação e Treinamento para a Gestão, Participação e Proteção dos Recursos Hídricos4928 Nacional 2.300 3.800.000Pessoa capacitada (unidade)

Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União4925 Nacional 25 21.310.000Plano elaborado (unidade)

Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos2977 Nacional 285 4.326.000Vistoria realizada (unidade)

Fomento à Criação de Comitês e Agências em Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União4980 Nacional 13 9.750.000Órgão gestor criado (unidade)


Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos de Domínio da União4926 Nacional 3.600 3.200.000Outorga concedida (unidade)

457 Probacias


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Nacional de Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos6251 Nacional 172 5.200.000Boletim emitido (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

000Y Centro-Oeste 1 1.000.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

001C Sudeste 3 3.000.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

001A Sudeste 40 40.000.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

001D Centro-Oeste 1 500.000Projeto apoiado (unidade)

Sudeste 1 500.000

1.000.000Total 2

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

001B Nacional 3 3.000.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

001E Nordeste 1 1.000.000Projeto apoiado (unidade)

Sudeste 3 2.250.000

3.250.000Total 4

Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

000Z Sudeste 4 3.250.000Projeto apoiado (unidade)

458 Probacias


Valores em R$ 1,00

Programa 0647 Produção de Material Bélico

Objetivo Aumentar a produção nacional de armamentos necessários à defesa nacional e segurança pública

Público-alvo Forças armadas brasileiras e polícias militares


Taxa de Nacionalização dos Armamentos utilizados pelo Exército Brasileiro (percentagem)



Consolidação dos

400.000Nacional1.300.000Sudeste


Valores do Programa

Invest. das Estatais 1.700.000

Total 1.700.000AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5800.000

61.700.000

215.681.3178.181.317R$

MetaSudeste06/2001

12/20041515 Adequação do Parque Industrial Parque industrial adequado (% de


88500.000

121.500.000

09602.000.960R$

MetaSudeste10/2001

12/20043500 Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Nacional 0 400.000- (-)

459 Produção de Material Bélico


Valores em R$ 1,00

Programa 0758 Produção de Moeda e Documentos de Segurança

Objetivo Garantir o atendimento pleno das necessidades dos órgãos governamentais por cédulas, moedas, selos fiscais, selos postais e outros documentos de segurança para o setor público

Público-alvo Órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos


31/12/2002Taxa Acumulada de Atendimento da Demanda Anual (percentagem) 99,2 100,0


Consolidação dos

108.000.000Sudeste


Valores do Programa

Invest. das Estatais 108.000.000

Total 108.000.000AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3484.000.000

1921.000.000

4716.119.423121.119.423R$

MetaSudeste01/1997

12/20073274 Modernização do Parque Industrial Linha de produção modernizada (%



Meta R$



Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Sudeste 0 24.000.000- (-)

460 Produção de Moeda e Documentos de Segurança


Valores em R$ 1,00

Programa 1143 Promoção da Ética Pública

Objetivo Garantir o conhecimento e o cumprimento das normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos, que refletem os princípios estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição Federal

Público-alvo Agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da adminstração pública e a sociedade brasileira


Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos (percentagem) Em apuração 15,028/8/2002Posição na Lista de Análise de Corrupção (-) 45,0 35,0

Taxa de Conhecimento das Normas de Conduta pelos Agentes Públicos (percentagem)

Em apuração 15,0


Consolidação dos

3.227.500Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100423.727423.727R$

MetaNacional01/2004

12/20077349 Modernização Organizacional da Comissão de Ética Pública Projeto implantado (% de execução

física) 100


Meta R$



Capacitação de Servidores e Agentes Públicos quanto à Ética Pública6132 Nacional 2.166 495.000Pessoa capacitada (unidade)


461 Promoção da Ética Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Objetivo Expandir e aperfeiçoar a infra-estrutura técnico-científica e apoiar a execução de pesquisas científicas e tecnológicas que possam contribuir com o desenvolvimento social e econômico do País

Público-alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais


31/12/2002Taxa de Produtividade Relativa dos Pesquisadores Apoiados pelo CNPQ (PPDC 1) (percentagem)

20/8/2003Taxa de Variação de Publicação em Periódicos Internacionais (percentagem) 7,0 10,0


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.627.087.157


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10043.216.50043.216.500R$

MetaSul01/2004

12/2007100Q Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica

Avançada - CEITECCentro construído com 800 m² (% de execução física) 100

41134.265.000

2528.000.000

3453.828.977216.093.977R$

MetaNacional01/2001

12/20071249 Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional -

Institutos do MilleniumInstituto implantado (unidade)

100

1006.890.4006.890.400R$

MetaNordeste01/2004

12/20077302 Implantação do Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas

para o Nordeste - CETENECentro implantado (% de execução física) 100

6213.426.500

195.800.000

192.037.55221.264.052R$

MetaNordeste01/2001

12/20071257 Implantação do Instituto Nacional do Semi-Árido Instituto implantado (% de


8.5687.995.604R$


12/20073080 Produção e Melhoria da Pesquisa Universitária e Difusão de

seus ResultadosPesquisa publicada (unidade)

33.7924.798.032R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

3.3403.734.872R$

MetaNorte01/2004

12/2007

65.99612.574.279R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

41.91212.925.484R$

MetaSul01/2004

12/2007

462 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

42.028.27112.565.39112.59138.119

29.980.720204.318

1.184.264.704Meta

R$Total153.608


Meta R$



Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas4661 Nacional 40 21.258.625Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX4665 Nacional 888 125.314.000Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa Estratégica em Saúde4938 Nacional 160 6.469.783Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa Fundamental4158 Nacional 5.062 241.459.350Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)


Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia4947 Nacional 131 93.888.650Projeto apoiado (unidade)

Fomento à Publicação de Revistas Científicas e Tecnológicas Nacionais4213 Nacional 356 11.188.750Revista publicada (unidade)

Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT III)6039 Nacional 1.313 44.755.000Projeto apoiado (unidade)

Funcionamento do Laboratório de Plasma para Fusão Termonuclear Controlada6228 Sudeste 20 968.946Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA4126 Nacional 85 10.120.975Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Astronomia e Astrofísica, Geofísica e Metrologia de Tempo e Freqüência4124 Nacional 299 10.872.995Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi4125 Norte 213 7.186.411Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - OS


Pesquisa e Desenvolvimento na Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - OS4122 Nacional 210 26.405.450Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas4123 Nacional 293 25.354.027Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Pesquisas Renato Archer4186 Nacional 46 19.518.465Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral4128 Nacional 138 16.779.147Pesquisa realizada (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia4132 Nacional 46 1.387.853Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Nacional de Tecnologia - INT4972 Nacional 8.243 10.910.254Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica4139 Nacional 279 24.350.194Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento sobre os Recursos Naturais da Região Amazônica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA


Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST


Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncroton e Outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS


Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes)4208 Nacional 795 3.741.518Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Consolidação de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica0696 Nacional 1 300.000Centro apoiado (unidade)

Norte 3 900.000

1.200.000Total 4

Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais0803 Nacional 200 11.224.554Pesquisa realizada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

Objetivo Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, comvistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais

Público-alvo Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores




Consolidação dos



Valores do Programa


Total 279.876.527


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1003.012.3343.012.334R$

MetaNordeste01/2004

01/20075462 Implantação de Centro de Beneficiamento de Produtos Apícolas Centro implantado (% de execução

física) 100

3.79542.715.00042.715.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007104E Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água

em Escola PúblicaEscola atendida (unidade)

3.795

43811.010.000R$


12/20075294 Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água

em Escola PúblicaEscola atendida (unidade)

1.17930.215.000R$

MetaNorte01/2004

12/2007

3619.050.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

1223.050.000R$

MetaSul01/2004

12/200753.325.000

2.10053.325.000

Meta

R$Total2.100


Meta R$



465 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados4644 Centro-Oeste 923 922.031Pessoa capacitada (unidade)

Nacional 4.307 4.300.000

Nordeste 10.660 5.500.000

Norte 10.100 3.400.000

Sudeste 7.054 6.954.375

Sul 11.321 11.270.625

32.347.031Total 44.365

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6424 Centro-Oeste 5 3.424.687Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)


Nordeste 30 25.087.344

Norte 30 25.037.344

Sudeste 29 17.474.219

Sul 25 20.108.594

97.092.188Total 127

Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo4642 Nacional 71 8.536.875Associação/cooperativa apoiada (unidade)

Sudeste 1 150.000

Sul 2 250.000

8.936.875Total 74



Norte 0 2.100.000

18.814.192Total 0

Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas4646 Centro-Oeste 5 922.032Instituição apoiada (unidade)

Nacional 47 12.111.875

Sudeste 1 250.000



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas4646 Sul 1 250.000Instituição apoiada (unidade)

13.533.907Total 54


Meta R$



Apoio a Arranjos Produtivos Locais0682 Nacional 100 1.000.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social na Amazônia0660 Nacional 1 500.000Projeto apoiado (unidade)

Norte 3 8.600.000

9.100.000Total 4



Valores em R$ 1,00

Programa 0355 Promoção das Exportações

Objetivo Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional

Público-alvo Empresas exportadoras ou com potencial exportador e empresas com potencial para captação de investimento direto estrangeiro


21/8/2003Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras (percentagem) 85,0


Consolidação dos

43.639.200Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Missões Comerciais Setoriais e Multissetoriais2538 Nacional 480 8.352.000Missão apoiada (unidade)

Sistema Braziltradenet2544 Nacional 4 33.408.000Sistema mantido (unidade)

Sistema de Informações Comerciais e Econômicas2835 Nacional 4 1.879.200Sistema mantido (unidade)

468 Promoção das Exportações


Valores em R$ 1,00

Programa 0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo Promover a ampla defesa jurídico-social de crianças e adolescentes

Público-alvo Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos


31/12/2001Taxa de Municípios com Implantação do Sistema de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (percentagem)


Consolidação dos

68.585.818Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

85642.990

15555.000

01.197.990R$

MetaNacional01/2003

12/20071785 Implantação de Rede de Identificação e Localização de Crianças

e Adolescentes DesaparecidosRede implantada (% de execução física) 100


Meta R$



Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes4966 Nacional 4 214.329Registro mantido (unidade)

Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente6247 Nacional 30.005 5.143.917Pessoa capacitada (unidade)




Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente0897 Nacional 12 1.285.979Pesquisa realizada (unidade)

Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)0732 Nacional 16 4.286.597Módulo implantado (unidade)

Apoio a Organizações de Jovens0905 Nacional 12 2.143.299Organização apoiada (unidade)

Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas0904 Nacional 21 9.936.143Escola apoiada (unidade)

469 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção0736 Nacional 34.293 5.994.296Criança/adolescente atendido (unidade)

Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte0730 Nacional 6.429 10.716.493Criança/adolescente atendido (unidade)

Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente0882 Nacional 34.293 19.718.347Pessoa atendida (unidade)

470 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Valores em R$ 1,00

Programa 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Objetivo Assegurar os direitos e combater a discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, contribuindo para sua inclusão ativa no processo de desenvolvimento do País

Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência


14/8/2003Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)

44,4 100,0

14/8/2003Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)

1,4 3,0

14/8/2003Taxa de Inclusão Escolar (percentagem) 14,9 35,0Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência (percentagem)


Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários (percentagem)


Taxa de inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

11.183.977Nacional


Valores do Programa


Total 11.183.977


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

33450.000

25430.000

42972.1901.852.190R$

MetaNacional01/2000

12/20071825 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre

Deficiência - CORDESistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência6246 Nacional 9.178 2.138.858Pessoa capacitada (unidade)



Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE4281 Nacional 4 550.000Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios0879 Nacional 46 1.300.000Conselho implantado (unidade)

471 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência


Valores em R$ 1,00


Meta R$



472 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência


Valores em R$ 1,00

Programa 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER

Objetivo Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, a inserção competitiva de atividades econômicas potenciais nas economias local, regional, nacional e internacional

Público-alvo Investidores potenciais, pequenos e médios empreendedores, mão-de-obra existente nas áreas selecionadas de atuação




Consolidação dos


4.524.508Sudeste500.000Sul


Valores do Programa


Total 399.143.710



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade4640 Nacional 15.379 19.740.625Pessoa capacitada (unidade)


Norte 9.000 3.700.000

Sudeste 200 500.000

Sul 200 500.000

24.940.625Total 24.979

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica4542 Nacional 1 200.000Projeto apoiado (unidade)

Norte 3 2.900.000

3.100.000Total 4



Norte 0 1.200.000

13.327.500Total 0

Promoção de "clusteres" Potencialmente Competitivos na Região Nordeste6427 Nordeste 4 800.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)

473 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Arranjos Produtivos Locais0682 Nacional 343 326.875.585Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)

Nordeste 35 21.775.492

Norte 17 4.300.000

Sudeste 4 4.024.508

356.975.585Total 399

474 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER


Valores em R$ 1,00

Programa 0393 Propriedade Intelectual

Objetivo Garantir a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

Público-alvo Empresas (em especial, as micro, pequenas e médias empresas nacionais), instituições científicas e tecnológicas e inventores isolados.


23/5/2003Prazo de Concessão de Registro de Marca (ano)23/5/2003Prazo de Concessão de Patentes (ano) 6,0 4,0

Taxa de Variação de Pedidos de Patentes Depositados por Residentes (percentagem)

Em apuração 5,0


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1008.695.0488.695.048R$

MetaNacional01/2004

12/20055078 Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados

do Escritório Europeu de PatentesSistema implantado (% de execução física) 100

135.541.059

41.803.333

839.142.76516.487.157R$

MetaSudeste01/2000

12/20053578 Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade

Industrial - INPIEdifício-sede reformado (% de execução física) 100


Meta R$







Averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia2029 Nacional 7.408 778.303Contrato averbado (unidade)


Concessão de Patentes2027 Nacional 41.398 5.480.046Patente decidida (unidade)

475 Propriedade Intelectual


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Concessão de Registro de Desenho Industrial2734 Nacional 20.005 862.386Desenho industrial registrado (unidade)

Concessão de Registro de Indicações Geográficas2732 Nacional 12 227.370Indicação geográfica registrada (unidade)

Concessão de Registro de Marca2026 Nacional 655.132 6.746.124Marca decidida (unidade)

Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual2760 Nacional 510 4.969.497Evento realizado (unidade)

Disseminação de Informações Tecnológicas6481 Nacional 23.373 15.055.962Consulta atendida (unidade)


Registro de Programas de Computador2028 Nacional 3.086 227.370Programa registrado (unidade)


Meta R$



Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços relativos à Propriedade Industrial0008 Nacional 0 5.367.225- (-)

476 Propriedade Intelectual


Valores em R$ 1,00

Programa 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas

Objetivo Contribuir para o direcionamento e eficácia da ação de Governo em aspectos críticos relacionados com o desenvolvimento socioeconômico e espacial-produtivo do País e para a recuperação do planejamento de médio e longo prazo, mediante a avaliação e formulação de políticas públicas



Taxa de Satisfação do Cliente em Atividades Continuadas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Satisfação do Cliente em Projetos Específicos (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

302.917.896Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

303.451.141

10396.000

602.349.0006.196.141R$

MetaNacional11/1997

10/20073597 Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de

Instituições de Pesquisa e PlanejamentoSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Acompanhamento e Análise de Conjuntura2221 Nacional 40 623.463Boletim publicado (unidade)





Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica2217 Nacional 84 4.585.000Pesquisa apoiada (unidade)

Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas2663 Nacional 148 572.867Título publicado (unidade)

Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento4839 Nacional 80 27.462.400Estudo realizado (unidade)

Estudos para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro4730 Nacional 77 1.170.750Estudo realizado (unidade)

477 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro4735 Nacional 91 1.606.025Estudo realizado (unidade)

Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Econômica Aplicada e Avaliação de Políticas Públicas

2219 Nacional 946 1.595.455Servidor capacitado (unidade)


Monitoramento e Avaliação de Ações de Governo2222 Nacional 33 1.418.714Avaliação realizada (unidade)

Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro4727 Nacional 16 2.478.816Pesquisa realizada (unidade)

478 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00

Programa 0623 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo

Objetivo Prover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil

Público-alvo Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas da Força Aérea, do Exército e da Marinha, usuários ou assinantes dos serviços de telecomunicações aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica e de busca e salvamento


5/5/2003Taxa de Monitoramento do Espaço Aéreo Brasileiro (percentagem)5/5/2003Coeficiente de Acidentes Aéreos (1/100.000)


Consolidação dos




Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.074.705.200 Despesas Correntes 1.339.343.964 Despesas de Capital 735.361.236Invest. das Estatais 18.997.951

Total 2.093.703.151


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

41587.045.639

330.523.386

10161.280.012788.684.000R$

MetaNacional01/2000

12/20093133 Modernização e Revitalização do Sistema de Controle do Espaço

Aéreo Brasileiro - SISCEABSistema revitalizado (% de execução física) 100


Meta R$



Cartografia Aeronáutica2683 Nacional 135 6.614.849Carta produzida (unidade)

Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos2913 Nacional 44 1.058.658Ação de prevenção realizada (unidade)

Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro2923 Nacional 14 1.479.986.054Sistema mantido (unidade)



Meta R$



Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo2041 Centro-Oeste 0 5.254.947- (-)


479 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo2041 Norte 0 1.594.436- (-)

Sudeste 0 8.670.266

Sul 0 2.471.781

18.997.951Total 0

480 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo


Valores em R$ 1,00

Programa 8017 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional

Objetivo Garantir o direito à convivência familiar por meio da adoção e promover o combate ao seqüestro internacional de crianças no Brasil

Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de adotabilidade internacionais e crianças seqüestradas para fora do Brasil por um dos genitores


Taxa de Denúncias a Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes Adotados por Não Residentes (percentagem)


Taxa de Adoção Internacional (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

1.728.476Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

180.000

0500.000

0580.000R$

MetaNacional01/2003

12/20041775 Instalação da Unidade da Autoridade Central Administrativa

Federal de Adoção de Crianças e AdolescentesUnidade instalada (unidade)

1


Meta R$



Capacitação de Técnicos em Processos de Adoção e Seqüestro Internacional de Crianças e Adolescentes6262 Nacional 2.143 1.120.247Pessoa capacitada (unidade)


481 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento

Objetivo Garantir e proteger a integridade do patrimônio territorial e ambiental das sociedades indígenas

Público-alvo Sociedades indígenas


30/5/2003Taxa de Regularização de Terras Indígenas (percentagem)31/12/2002Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de Desenvolvimento


Taxa de Degradação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Usurpação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

250.232.760Nacional44.513.100Norte


Valores do Programa


Total 294.745.860


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9.125.60036.682.250

3.682.4676.953.000

27.470.09618.940.67862.575.928R$

MetaNacional11/1995

12/20077494 Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia

Legal - PPTAL (Programa-Piloto)Regularização efetivada (ha)

40.278.163


Meta R$



Avaliação de Estudos de Impacto Ambiental e Cultural de Empreendimentos em Terras Indígenas2540 Nacional 189 1.280.500Avaliação realizada (unidade)

Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas2566 Nacional 208 5.144.600Comunidade assistida (unidade)

Demarcação e Aviventação de Terras Indígenas2235 Nacional 4.550.000 9.313.500Terra indígena demarcada/aviventada (ha)

Fiscalização de Terras Indígenas2707 Nacional 2.400 31.419.000Fiscalização realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia (Programa-Piloto)6063 Norte 75 41.974.270Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Especiais Implementados em Terras Indígenas2372 Nacional 55 787.000Projeto apoiado (unidade)

Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas2711 Nacional 1.600 39.115.000Comunidade beneficiada (unidade)

Funcionamento de Postos Indígenas2715 Nacional 1.416 30.474.225Posto indigena mantido (unidade)

Gestão Ambiental em Terras Indígenas no Brasil2967 Nacional 15 1.348.500Comunidade indígena apoiada (unidade)

482 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Gestão Ambiental em Terras Indígenas no Brasil2967 Norte 69 2.538.830Comunidade indígena apoiada (unidade)

3.887.330Total 84


Identificação e Revisão de Terras Indígenas4276 Nacional 261 8.870.000Terra indígena identificada/revisada (unidade)

Proteção de População Indígena Isolada e de Recente Contato4524 Nacional 235 3.498.000Comunidade assistida (unidade)

Regularização Fundiária de Terras Indígenas4390 Nacional 4.409.257 82.047.500Regularização efetivada (ha)

483 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento


Valores em R$ 1,00

Programa 1079 Proteção Previdenciária

Objetivo Expandir a cobertura previdenciária, buscando a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social

Público-alvo Cidadãos "sem-previdência"


31/12/2001Taxa de Cobertura Previdenciária (percentagem) 42,3 44,031/12/2001Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos,

Segurados Facultativos e Segurados Especiais (percentagem)-1,0 2,5


Consolidação dos

21.396.713Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário2278 Nacional 2.560 1.283.803Servidor capacitado (unidade)


Promoção de Ações de Conscientização e Informação2284 Nacional 3.410.000 6.419.014Pessoa atendida (unidade)

Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias2282 Nacional 42.700 2.139.671Pessoa treinada (unidade)


484 Proteção Previdenciária


Valores em R$ 1,00

Programa 0070 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude

Objetivo Atender crianças, adolescentes e jovens carentes até 24 anos em risco pessoal e social em comunidades de baixa renda

Público-alvo Crianças, jovens e adolescentes até 24 anos em situação de risco pessoal e social que moram em comunidades de baixa renda


Taxa de Atendimento a Jovens (18 a 24 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)


Taxa de Atendimento a Crianças (0 a 11 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)


Taxa de Atendimento a Adolescentes (12 a 17 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)



Consolidação dos

59.972.481Centro-Oeste160.997.436Nacional279.630.252Nordeste

88.183.444Norte229.808.280Sudeste176.846.512Sul


Valores do Programa


Total 995.438.405


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.6001.400.000

00

001.400.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de

Atendimento a Crianças e AdolescentesPessoa atendida (unidade)

1.600


Meta R$



Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude6475 Nacional 18.500 2.000.000Pessoa atendida (unidade)

Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia2556 Centro-Oeste 431.032 57.426.397Criança/adolescente atendido (unidade)

Nacional 27.260 45.794.396

Nordeste 2.589.656 268.204.060

Norte 848.992 85.901.424

Sudeste 1.458.008 217.939.564

Sul 1.267.316 171.491.004

846.756.845Total 6.622.264

Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude2558 Centro-Oeste 6.616 2.546.084Jovem atendido (unidade)

Nacional 9.680 3.719.827

485 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude2558 Nordeste 29.720 11.426.192Jovem atendido (unidade)

Norte 6.028 2.282.020

Sudeste 30.808 11.868.716

Sul 13.948 5.355.508

37.198.347Total 96.800


Meta R$



Capacitação de Jovens de 15 a 17 Anos como Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano0887 Nacional 104.700 23.778.307Jovem capacitado (unidade)

Concessão de Bolsa para Jovens de 15 a 17 Anos como Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano0886 Nacional 104.700 84.304.906Jovem atendido (unidade)

486 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude


Valores em R$ 1,00

Programa 1282 Proteção Social à Pessoa Idosa

Objetivo Promover a valorização da pessoa idosa no que concerne à sua independência funcional e assistência social

Público-alvo Pessoas maiores de 60 anos de idade


Taxa de Atendimento a Pessoas com mais de 60 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com os Serviços de Atenção Continuada (percentagem)


Taxa de Atendendimento a Pessoas com mais de 60 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/4 Salário Mínimo com o Benefício de Prestação Continuada (percentagem)



Consolidação dos



41.845.952Sudeste32.560.812Sul


Valores do Programa


Total 13.878.870.554


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.2001.400.000

00

001.400.000R$

MetaNacional01/2004


Atendimento à Pessoa IdosaPessoa atendida (unidade)

2.200


Meta R$



Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade

2573 Nacional 29.633.040 22.272.924Benefício pago (unidade)

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade

2583 Nacional 29.633.000 17.809.792Benefício processado (unidade)

Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa2559 Centro-Oeste 140.344 12.499.036Pessoa idosa atendida (unidade)

Nacional 179.680 6.584.000

Nordeste 361.158 31.496.512

Norte 89.568 6.001.852

Sudeste 143.948 41.845.952

Sul 426.284 32.560.812

130.988.164Total 1.340.982

487 Proteção Social à Pessoa Idosa


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa2589 Nacional 900.000 14.740.256Benefício concedido/revisado (unidade)


Meta R$



Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos0758 Nacional 21.450 517.723Pessoa atendida (unidade)

Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade0561 Nacional 663.748 2.257.372.154Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS0573 Nacional 3.424.558 11.433.769.541Pessoa beneficiada (unidade)

488 Proteção Social à Pessoa Idosa


Valores em R$ 1,00

Programa 0065 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência

Objetivo Prestar assistência às pessoas portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade social

Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência carentes


Taxa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com os Serviços de Atenção Continuada (percentagem)


Taxa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com o Benefício de Prestação Continuada (percentagem)



Consolidação dos



137.932.185Sudeste72.306.960Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 21.040.679.214 Despesas Correntes 21.040.347.214 Despesas de Capital 332.000

Total 21.040.679.214


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.0001.400.000

00

001.400.000R$

MetaNacional01/2004


Atendimento à Pessoa Portadora de DeficiênciaPessoa atendida (unidade)

2.000


Meta R$



Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

2574 Nacional 52.674.816 36.225.676Benefício pago (unidade)

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

2584 Nacional 52.674.816 45.887.408Benefício processado (unidade)

Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência2590 Nacional 1.400.000 40.371.908Benefício concedido/revisado (unidade)

Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência2561 Centro-Oeste 37.440 14.146.476Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)

Nacional 3.240 7.614.120

Nordeste 110.348 40.611.488

Norte 27.117 9.455.300

Sudeste 274.632 137.932.185

489 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência2561 Sul 202.212 72.306.960Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)

282.066.529Total 654.989


Meta R$



Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS0575 Nacional 4.816.524 16.034.541.297Pessoa beneficiada (unidade)

Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez0565 Nacional 1.352.000 4.600.186.396Pessoa beneficiada (unidade)

490 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência


Valores em R$ 1,00

Programa 1331 Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade

Objetivo Promover a inclusão social de indivíduos e segmentos populacionais em situações circunstanciais de vulnerabilidade social

Público-alvo Moradores de rua, migrantes, dependentes do uso e vítimas da exploração comercial das drogas, mulheres vítimas de maus-tratos e pobreza


Taxa de Atendimento a Pessoas com Idade entre 25 e 59 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)

30,0 7,0


Consolidação dos

4.760.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2.8001.400.000

00

001.400.000R$

MetaNacional01/2004


Atendimento ao Adulto em Situação de VulnerabilidadePessoa atendida (unidade)

2.800


Meta R$



Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade6423 Nacional 28.000 3.360.000Pessoa atendida (unidade)

491 Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade


Valores em R$ 1,00

Programa 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários

Objetivo Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores

Público-alvo Agricultores e estabelecimentos produtores e comerciais de insumos agropecuários


Taxa de Irregularidade de Defensivos Agrícolas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas (percentagem) 91,0 96,0Taxa de Conformidade de Fertilizantes Agrícolas (percentagem) 87,0 96,0Taxa de Conformidade de Inoculantes (percentagem) 97,0 99,0


Consolidação dos

50.570.276Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fiscalização de Agrotóxicos2909 Nacional 2.259 5.863.917Produto registrado (unidade)

Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes2141 Nacional 45.176 10.017.524Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal2124 Nacional 15.811 8.795.875Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Material Genético Animal2019 Nacional 9.486 6.352.577Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário2140 Nacional 6.776 4.886.598Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Sementes e Mudas2179 Nacional 94.869 4.420.050Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Serviços Agrícolas2177 Nacional 1.807 2.052.372Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização de Serviços Pecuários4747 Nacional 2.259 1.954.639Fiscalização realizada (unidade)

Proteção de Cultivares2122 Nacional 677 6.226.724Cultivar protegida (unidade)

492 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários


Valores em R$ 1,00

Programa 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica

Objetivo Assegurar a prestação do serviço de energia elétrica em condições adequadas de qualidade e preço

Público-alvo Consumidores e concessionárias de energia elétrica


30/11/2002Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC (-)


Consolidação dos

680.738.329Nacional


Valores do Programa




Meta R$








Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica4880 Nacional 6.781 128.425.803Fiscalização realizada (unidade)


Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica2993 Nacional 3.150.000 81.850.047Consumidor atendido (unidade)


Regulação dos Serviços de Energia Elétrica4703 Nacional 2.060 99.927.849Norma publicada (unidade)

493 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00

Programa 0275 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível

Objetivo Proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível

Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo, gás natural e álcool combustível.


31/7/2003Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento (percentagem)

94,0 95,0


Consolidação dos

198.695.389Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível2391 Nacional 100.000 179.680.921Instalação fiscalizada (unidade)

Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo2393 Nacional 452.919 5.002.704Consumidor atendido (unidade)


494 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível


Valores em R$ 1,00

Programa 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários

Objetivo Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atendendo às expectativas dos cidadãos

Público-alvo Empresas, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social


31/12/2002Prazo de Concessão de Benefícios (dia) 18,0 13,031/12/2002Idade Média do Acervo de Solicitações de Benefícios (dia) 59,0 55,031/12/2002Grau de Satisfação no Atendimento (número índice) 8,4 9,0


Consolidação dos

328.645.674Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10041.353.85541.353.855R$

MetaNacional01/2004

12/20073896 Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e

Informação da Previdência SocialAmbiente tecnológico reestruturado (% de execução física) 100

515149.719.500

00

00149.719.500R$

MetaNacional01/2004

12/20075509 Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência

SocialAgência reformulada (unidade)

515


Meta R$



Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos2562 Nacional 8.126 49.528.750Auditoria realizada (unidade)

Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua2298 Nacional 22.020 10.694.250Servidor capacitado (unidade)

Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários2563 Nacional 4.585 42.977.910Unidade avaliada (unidade)


Previdência Eletrônica4405 Nacional 140.000.000 15.008.283Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade)


Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social2587 Nacional 1.182.000 5.244.745Usuário atendido (unidade)

495 Qualidade dos Serviços Previdenciários


Valores em R$ 1,00

Programa 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H

Objetivo Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar oacesso à moradia para a população de menor renda

Público-alvo Profissionais, empresas e entidades civis e governamentais, públicas e privadas que compõem a cadeia da construção civil


12/12/2002Taxa de Qualidade dos Materiais e Componentes da Construção Civil (percentagem)

80,0 90,0

12/12/2001Taxa de Desperdício de Materiais e Componentes (percentagem) 25,0 17,0


Consolidação dos

7.215.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1001.000.000

00

001.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075152 Implantação do Sistema Nacional de Aprovação Técnica Sistema implantado (% de execução

física) 100


Meta R$




Melhoria da Qualidade e Produtividade de Materiais, Componentes, Serviços e Obras4332 Nacional 28 1.102.000Programa apoiado (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos de Assistência Técnica à Autoconstrução e ao Mutirão0570 Nacional 61 800.000Projeto apoiado (unidade)

496 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H


Valores em R$ 1,00

Programa 0101 Qualificação Social e Profissional

Objetivo Promover a qualificação social, ocupacional e profissional do trabalhador articuladas com as demais ações de promoção da integração ao mercado de trabalho e de elevação da escolaridade

Público-alvo Trabalhadores que necessitem de qualificação ou requalificação profissional para sua inserção no mercado de trabalho ou manter seus empregos e pessoas que desejem abrir negócio próprio


Custo Médio de Qualificação (R$) Em apuração Em definição30/6/2001Número-Índice de Pessoas Qualificadas (índice numérico) Em definição

Índice de Efetividade Social para Populações Específicas (-) Em apuração Em definiçãoCarga Horária Média por Pessoa (hora) Em apuração Em definição


Consolidação dos

315.293.920Nacional


Valores do Programa


Total 315.293.920



Meta R$




Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação6405 Nacional 55 53.089.966Metodologia e tecnologia implantada (unidade)


Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária

4728 Nacional 171.928 107.179.933Trabalhador qualificado (unidade)

Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social4733 Nacional 108.181 64.707.960Trabalhador qualificado (unidade)

Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda4725 Nacional 65.453 43.471.973Trabalhador qualificado (unidade)

497 Qualificação Social e Profissional


Valores em R$ 1,00

Programa 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais

Objetivo Promover a reabilitação urbana e o adensamento de áreas centrais desocupadas, de forma a otimizar a infra-estrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a dinâmica econômica, conservando o patrimônio cultural e imobiliário

Público-alvo População residente ou usuária das áreas reabilitadas


Taxa de População Residente nas Áreas Reabilitadas (percentagem) 0,0 5,9Taxa de Imóveis Ociosos nas Áreas de Intervenção (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

30.828.262Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Meta R$



Apoio à Elaboração de Planos de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais0602 Nacional 70 14.649.321Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centrais0610 Nacional 704.608 14.092.178População beneficiada (unidade)

Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias e Técnicas Adequadas à Reabilitação de Edificações0614 Nacional 9 1.131.535Projeto apoiado (unidade)

498 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais


Valores em R$ 1,00

Programa 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira

Objetivo Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de suadestinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem



12/1/2002Taxa de Adequação dos Meios Operativos da Aeronáutica (percentagem) 80,0 90,0


Consolidação dos

1.170.986.808Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

79619.325.671

13255.830.391

8529.662.1611.479.762.553R$

MetaNacional01/2000

12/20083113 Aquisição de Aeronaves Aeronave militar adquirida

(unidade) 132

966.234.939

00

006.234.939R$

MetaNacional01/2004

12/20073105 Aquisição de Veículos de Superfície Veículo adquirido (unidade)

96

5536.703.047

00

006.703.047R$

MetaNacional01/2004

12/20073120 Construção e Aquisição de Instalações Militares Instalação militar

construída/adquirida (m²) 1.106

6546.971.290

162.577.227

811.800.534113.000.000R$

MetaNacional01/2000

12/20113123 Implantação de Novos Sistemas Bélicos Sistema implantado (% de execução

física) 100

6823.285.537

41.288.612

51.796.60930.556.170R$

MetaNacional01/2001

12/20097861 Implantação de Sistema de Simulação Sistema implantado (% de execução

física) 100

248.378.629

181.811.327

172.145.78517.206.000R$

MetaNacional01/2002

12/20105261 Implantação de Sistemas de Telemática Militar Sistema implantado (% de execução

física) 100

21335.279.196

00

0035.279.196R$

MetaNacional01/2004

12/20073116 Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica Equipamento modernizado

(unidade) 426

1330.888.000

00

0030.888.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073108 Modernização de Instalações Militares Instalação militar modernizada

(unidade) 26

499 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

480357.920.499

00

00357.920.499R$

MetaNacional01/2004

12/20073128 Modernização e Revitalização de Aeronaves Aeronave modernizada/revitalizada

(unidade) 480

66036.000.000

00

0036.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20071493 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a

AeronáuticaUnidade habitacional obtida (unidade) 660

500 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil

Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval



31/12/2002Taxa de Adequação da Marinha do Brasil (percentagem) 29,0 40,0


Consolidação dos

346.167.022Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

51.334.1601.334.160R$

MetaNacional01/2004

12/20071952 Construção de Organizações Militares Terrestres Organização militar construída

(unidade) 5

97.590.784

00

007.590.784R$

MetaNacional01/2005

12/20071942 Modernização de Meios Aeronavais Aeronave modernizada (unidade)

9

303.795.392

00

003.795.392R$

MetaNacional01/2005

12/20071943 Modernização de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento modernizado

(unidade) 30

12116.146.048

00

00116.146.048R$

MetaNacional01/2004

12/20071944 Modernização de Meios Navais Navio/submarino modernizado

(unidade) 12

2226.205.02626.205.026R$

MetaNacional01/2004

12/20071945 Modernização de Organizações Militares Terrestres Organização militar modernizada

(unidade) 22

51.518.157

00

001.518.157R$

MetaNacional01/2005

12/20071946 Obtenção de Embarcações de Apoio Embarcação obtida (unidade)

5

37.590.784

00

007.590.784R$

MetaNacional01/2005

12/20071954 Obtenção de Meios Aeronavais Aeronave obtida (unidade)

3

641.284.422

00

001.284.422R$

MetaNacional01/2004

12/20071947 Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento obtido (unidade)

64

1065.936.985

00

0065.936.985R$

MetaNacional01/2004

12/20071948 Obtenção de Meios Navais Navio/submarino obtido (unidade)

10

501 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

111.618.1191.618.119R$

MetaNacional01/2005

12/20071485 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Marinha Unidade habitacional obtida

(unidade) 11

50111.917.871

00

00111.917.871R$

MetaNacional01/2004

12/20071949 Obtenção de Sistemas Operativos Sistema obtido (unidade)

50

3435.455

00

00435.455R$

MetaNacional01/2005

12/20073212 Obtenção e Modernização de Meios Assistenciais Meio obtido/modernizado (unidade)

3


Meta R$



Elaboração de Estudos e Projetos de Construção Naval4517 Nacional 4 793.819Projeto desenvolvido (unidade)

502 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro

Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército às necessidades da defesa terrestre.



31/12/2002Taxa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro (percentagem) 8,8 2,0


Consolidação dos

360.045.959Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

219.947.747

00

009.947.747R$

MetaNacional01/2004

12/20073134 Adequação de Organizações Militares Organização militar adequada

(unidade) 21

5123.167.208

00

003.785.916.732R$

MetaNacional01/2004

12/20153138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército Sistema implantado (% de execução

física) 100

97.355.083

42.941.064

117.681.406382.815.204R$

MetaNacional01/2000

12/20153139 Implantação do Sistema de Comando e Controle Sistema implantado (% de execução

física) 100

93.751.235

11.500.000

1215.608.780128.075.916R$

MetaNacional01/2000

12/20153141 Implantação dos Sistemas Corporativos do Exército Sistema implantado (% de execução

física) 100

168.602.971

00

008.602.971R$

MetaNacional01/2004

12/20073142 Instalação de Organizações Militares Organização militar instalada

(unidade) 16

20122.826.449

00

00122.826.449R$

MetaNacional01/2004

12/20073144 Modernização da Força Terrestre Vetor de modernidade implantado

(unidade) 20

341.300.000

00

001.300.000R$

MetaNacional05/2004

12/20045375 Modernização Operacional das Organizações Militares do

ExércitoOrganização militar modernizada (unidade) 34

35.201.713

00

005.201.713R$

MetaNacional01/2005

12/20071076 Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de

ConstruçãoBatalhão modernizado (unidade)

3

5809.962.321

00

009.962.321R$

MetaNacional01/2005

12/20073145 Obtenção de Armamentos Armamento obtido (unidade)

580

503 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.70022.591.877

00

0022.591.877R$

MetaNacional01/2005

12/20073146 Obtenção de Meios Específicos Meio obtido (unidade)

1.700

5011.594.711

00

0011.594.711R$

MetaNacional01/2005

12/20073147 Obtenção de Meios Terrestres Meio obtido (unidade)

50

34514.727.614

00

0014.727.614R$

MetaNacional01/2004

12/20073131 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para o Exército Unidade habitacional obtida

(unidade) 345

31.531.403

00

001.531.403R$

MetaNacional01/2005

12/20073150 Transferência de Organizações Militares Organização militar transferida

(unidade) 3


Meta R$



Produção de Material de Emprego Militar4528 Nacional 5.803 7.927.898Material produzido (unidade)

Revitalização de Materiais de Emprego Militar4430 Nacional 1.541 9.557.729Material revitalizado (unidade)

504 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Programa 1059 Recenseamentos Gerais

Objetivo Fornecer informações demográficas, sociais e econômicas, com vistas ao conhecimento da realidade do País





Consolidação dos

613.100.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100595.900.000

00595.900.000R$

MetaNacional01/2004

12/20051779 Censo Agropecuário 2004 e Contagem da População 2005 Censo divulgado (% de execução

física) 100

1200.000300.000.000R$

MetaNacional01/2007

12/20095292 Censo Demográfico 2010 Ação preparatória concluída (% de



Meta R$




505 Recenseamentos Gerais


Valores em R$ 1,00

Programa 0671 Reconhecimento de Utilidade Pública

Objetivo Reconhecer utilidade pública federal em instituições que prestam serviços à sociedade sem interesse lucrativo

Público-alvo Entidades sociais de utilidade e interesse público


Taxa de Análise de Processos no Prazo Legal (percentagem) Em apuração


Consolidação dos

847.000Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 847.000 Despesas Correntes 767.000 Despesas de Capital 80.000

Total 847.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE


Meta R$



Concessão de Título de Utilidade Pública e Qualificação de Interesse Público Federal2737 Nacional 1.331 423.500Pleito decidido (unidade)

Fiscalização e Cassação de Título de Utilidade de Interesse Público Federal2735 Nacional 278 423.500Título cassado (unidade)

506 Reconhecimento de Utilidade Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional

Objetivo Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e reduzir as perdas judiciais da União em matéria fiscal

Público-alvo União e contribuintes


31/12/2002Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União (R$ milhão) 1.376.365.886,6 3.424.838.763,031/12/2002Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional (R$ milhão) 4.898.747.921,2 9.836.007.876,031/12/2002Perdas de Recursos da União Evitadas (R$) 39.173.682.438,0 48.620.250.000,0


Consolidação dos

354.719.791Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União2244 Nacional 11.145 75.553.494Crédito arrecadado (R$ milhão)


Pró-labore de Êxito como Incentivo à Arrecadação da Dívida Ativa da União2243 Nacional 1.230 95.149.955Pessoa remunerada (unidade)

Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional2245 Nacional 6.861.895 35.522.386Representação realizada (unidade)

Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional2249 Nacional 11.796 135.770.206Sistema mantido (Gbyte)

507 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0474 Recursos do Mar

Objetivo Levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercialdesses recursos

Público-alvo Marinha do Brasil e exploradores legítimos da plataforma continental brasileira (comunidade científica, universidades e empresas nacionais)


31/12/2002Taxa de Atualização do Levantamento do Relevo e dos Recursos Existentes da Plataforma Continental (percentagem)

60,0 80,0


Consolidação dos

6.059.479Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

201.500.00010.000.000R$

MetaNacional01/2005

12/20097112 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva

(ZEE)Relatório elaborado (unidade)

30

20312.735

10149.850

701.190.4471.653.032R$

MetaNacional03/1988

12/20051357 Levantamento da Plataforma Continental Brasileira Levantamento realizado (% de



Meta R$



Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental4433 Nacional 373.000 53.545Área avaliada (km²)

Manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo2520 Nacional 4 3.362.066Estação científica mantida (unidade)

Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico2518 Nacional 3.100.000 831.133Área monitorada (km²)

508 Recursos do Mar


Valores em R$ 1,00

Programa 0803 Recursos para o Desenvolvimento

Objetivo Manter e ampliar as fontes de recursos para financiamento de programas e de outras oportunidades de investimentos a eles associados e monitorar a sua utilização

Público-alvo Investidores, agentes financeiros públicos e privados e organismos multilaterais



Consolidação dos

28.790.454Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Técnicos dos Órgãos Executores de Projetos com Financiamento Externo4834 Nacional 1.600 1.186.000Técnico capacitado (unidade)

Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais4506 Nacional 300 6.853.825Projeto decidido (unidade)

Coordenação da Integração da Infra-estrutura da América do Sul - IIRSA2649 Nacional 12 2.391.929Projeto selecionado (unidade)

Estudo para Estabelecimento de Estratégias para Financiamento do Desenvolvimento4855 Nacional 7 3.232.338Estudo realizado (unidade)


Meta R$



Contribuição à Rede Brasileira de Promoção de Investimentos - Investe Brasil0694 Nacional 0 15.126.362- (-)

509 Recursos para o Desenvolvimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis

Objetivo Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua conservação

Público-alvo Pescadores, armadores de pesca, empresários de pesca, aqüicultores e sociedade


15/8/2003Índice de sustentabilidade para o uso dos recursos pesqueiros (-) 2,0 Em definição


Consolidação dos

492.288.015Nacional4.950.000Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

510.000642.546

350.000462.500

1.750.0002.152.7193.257.765R$

MetaNacional07/1994

12/20073528 Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona

Econômica Exclusiva - REVIZEEÁrea avaliada (km²)

2.610.000

100480.000

00

00480.000R$

MetaNacional01/2004

12/20047379 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso dos Recursos

PesqueirosSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro2946 Nacional 22.000 5.700.000Unidade de produção fiscalizada (unidade)

Fomento a Projetos de Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros2963 Nacional 36 11.000.000Projeto apoiado (unidade)


Licenciamento da Pesca Amadora2094 Nacional 700.000 3.901.134Licença concedida (unidade)

Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática na Amazônia6016 Norte 13.200.000 4.950.000Área manejada (ha)

Ordenamento Pesqueiro em Reservas Extrativistas4965 Nacional 135 337.500Comunidade beneficiada (unidade)

Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques Pesqueiros2933 Nacional 144 13.957.981Pesquisa realizada (unidade)

510 Recursos Pesqueiros Sustentáveis


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal0585 Nacional 438.857 448.864.281Pescador beneficiado (unidade)

511 Recursos Pesqueiros Sustentáveis


Valores em R$ 1,00

Programa 0102 Rede de Proteção ao Trabalho

Objetivo Garantir o cumprimento das normas legais e convencionadas de proteção ao trabalho

Público-alvo População Economicamente Ativa – PEA


31/1/2003Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados (percentagem)


Consolidação dos

73.459.264Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Combate à Discriminação no Trabalho4662 Nacional 10.995 857.678Trabalhador assistido (unidade)

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS2628 Nacional 81.479.410 46.185.103Trabalhador alcançado (unidade)

Fiscalização do Trabalho no Campo4785 Nacional 79.131 643.259Trabalhador alcançado (unidade)



Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT4767 Nacional 4 21.441.950Sistema mantido (unidade)

512 Rede de Proteção ao Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1011 Rede Solidária de Restaurantes Populares

Objetivo Ampliar a oferta de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, comercializadas a preços acessíveis

Público-alvo Pessoas que realizam suas refeições fora do domicílio em cidades de grande e médio porte, que possuam pelo menos uma das seguintes características: integram uma região metropolitana, sejam capitais , possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes ou estejam incluídas no Projeto Habitar Brasil


Número de Refeições Comercializadas (milhar) Em apuração Em definiçãoTaxa de Instalação da Rede Solidária de Restaurantes Populares (percentagem) 0,0 66,0


Consolidação dos

42.492.830Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares2782 Nacional 6.225 4.274.400Profissional capacitado (unidade)

Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares2776 Nacional 7.780 19.685.530Restaurante credenciado (unidade)


Meta R$



Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições

0987 Nacional 235 18.532.900Unidade instalada (unidade)

513 Rede Solidária de Restaurantes Populares


Valores em R$ 1,00

Programa 0288 Refino de Petróleo

Objetivo Ampliar e modernizar o parque nacional de refino de forma a disponibilizar derivados de petróleo de acordo com a demanda e qualidade requerida pelo mercado, com o mínimo risco ambiental,maximizando o uso de matéria prima nacional

Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo.


31/12/2002Capacidade de Processamento de Petróleo Anual Total (milhão de barris de petróleo por dia)

31/12/2002Capacidade de Processamento de Petróleo Nacional (milhão de barris de petróleo por dia)

31/12/2002Capacidade de Refino Instalada (milhão de barris de petróleo por dia) 1,8 2,0


Consolidação dos

2.132.106.830Nacional1.672.972.877Nordeste6.642.828.553Sudeste3.486.019.418Sul


Valores do Programa


Total 13.933.927.678


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10046.876.83046.876.830R$

MetaNacional01/2006

12/20077052 Estudo para Ampliação de Capacidade de Refino de Petróleo Estudo realizado (% de execução

física) 100

18164.429.496

11.137.000

32.645.265786.820.156R$

MetaSudeste01/2001

12/20113157 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria

de Capuava - RECAP (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

321.373.687.595

9768.575.000

8148.981.3913.805.627.313R$

MetaSudeste01/2001


de Paulínia - REPLAN (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

462.328.220.596

1497.507.000

14159.403.1923.146.121.086R$

MetaSudeste01/2001


do Vale do Paraíba - REVAP (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

291.438.925.466

2508.586.000

8169.997.5524.969.164.084R$

MetaSudeste01/2000


Duque de Caxias - REDUC (RJ)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

47731.819.125

2270.271.000

31174.446.2011.229.607.253R$

MetaSudeste01/2000


Gabriel Passos - REGAP (MG)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

461.672.972.877

8159.713.000

885.616.0103.281.044.092R$

MetaNordeste01/2000


Landulpho Alves de Mataripe - RELAM (BA)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

74605.746.275

13.400.000

00687.023.611R$

MetaSudeste01/2003


Presidente Bernardes de Cubatão - RPBC (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

514 Refino de Petróleo


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

512.230.412.531

4186.123.000

3130.491.3443.873.203.682R$

MetaSul01/2001


Presidente Getúlio Vargas - REPAR (PR)Refinaria adaptada (% de execução física) 100

441.182.751.887

201.267.175.000

19658.130.7773.556.393.536R$

MetaSul01/2000

12/20115085 Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção da

Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP (RS)Refinaria adaptada (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura Operacional do Parque de Refino4108 Nacional 0 1.565.230.000- (-)

Sul 0 67.290.000

1.632.520.000Total 0

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino

2767 Nacional 0 520.000.000- (-)

Sul 0 5.565.000

525.565.000Total 0

515 Refino de Petróleo


Valores em R$ 1,00

Programa 1083 Reforma da Justiça Brasileira

Objetivo Modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos

Público-alvo Pessoas que necessitam de amparo jurídico e operadores do direito


Tempo Médio de Tramitação de um Processo Judicial (dia) Em apuração Em definição


Consolidação dos

11.683.000Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1004.500.0004.500.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077593 Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro Diagnóstico realizado (% de



Meta R$



Apoio ao Reaparelhamento, Modernização e Reforma das Instituições do Judiciário Brasileiro - MOREJUS0854 Nacional 100 7.183.000Instituição reaparelhada/modernizada (unidade)

516 Reforma da Justiça Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal

Objetivo Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal

Público-alvo Beneficiários dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal


12/1/2003Taxa de Variação da Necessidade de Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência (percentagem)

4,5 2,5


Consolidação dos

61.275.032Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2307.579307.579R$

MetaNacional06/2004

06/20053884 Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da

UniãoEstudo realizado (unidade)

2

2307.579307.579R$

MetaNacional01/2004

12/20053876 Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar

dos Servidores PúblicosEstudo realizado (unidade)

2

304.285.774

151.724.548

553.999.84310.010.165R$

MetaNacional04/1999

12/20075645 Implantação do Sistema Integrado de Informações

Previdenciárias - SIPREVSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência2274 Nacional 160 53.043.703Regime previdenciário adequado (unidade)

Fiscalização dos Regimes Próprios e Complementares dos Servidores Públicos2276 Nacional 326 3.330.397Regime previdenciário fiscalizado (unidade)

517 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0138 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária

Objetivo Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de domínio, posse e uso da terra, de forma a permitir a gestão da estrutura fundiária para o atendimento da demanda social

Público-alvo Detentores de imóveis rurais, serviços registrais de imóveis, profissionais e entidades envolvidas com a questão agrária e agrícola e comunidades vulneráveis ligadas ao meio rural


Taxa de Atualização do Cadastro de Imóveis Rurais (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

172.615.772Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100781.131781.131R$

MetaNacional01/2004

12/20055148 Implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR Cadastro implantado (% de


1208.000.000

393.013.928

02.849.66413.863.592R$

MetaNacional01/2002

12/20071642 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas

Remanescentes de QuilombosComunidade titulada (unidade)

159


Meta R$



Regularização Fundiária de Imóveis Rurais2110 Nacional 14.920 31.309.888Imóvel regularizado (unidade)

Georreferenciamento de Imóveis Rurais4426 Nacional 3.086 16.328.242Imóvel georreferenciado (unidade)

Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural2105 Nacional 14.871.400 60.377.884Imóvel gerenciado (unidade)

Sistema de Cadastro Rural2114 Nacional 4 28.229.027Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil0574 Nacional 12.491 15.589.600Imóvel regularizado (unidade)

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

0859 Nacional 400 12.000.000Pessoa beneficiada (unidade)

518 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária


Valores em R$ 1,00


Meta R$



519 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária


Valores em R$ 1,00

Programa 1264 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros

Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional

Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional


21/8/2003Taxa de Relacionamento Diplomático com Estados Estrangeiros (percentagem) 95,0 100,0


Consolidação dos

1.286.038.374Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa

6094 Nacional 60 47.854.375Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e da Oceania6098 Nacional 76 167.040.000Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia6096 Nacional 52 88.531.200Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa6091 Nacional 24 25.056.000Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe6092 Nacional 48 57.628.800Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio6095 Nacional 36 52.199.999Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa


Relações e Negociações com os Países-Membros da Área de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA6090 Nacional 52 283.968.000Posto de representação mantido (unidade)

Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia6128 Nacional 92 396.720.000Posto de representação mantido (unidade)

520 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum da América do Sul - Mercosul e Associados


521 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros


Valores em R$ 1,00

Programa 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais

Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros no âmbito de organizações internacionais e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional

Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional


21/8/2003Taxa de Relacionamento Diplomático com Organismos Internacionais (percentagem)

96,6 100,0


Consolidação dos

172.472.976Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Negociações sobre a Conformação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA6110 Nacional 4 4.593.603Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU6099 Nacional 52 41.760.000Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO6100 Nacional 4 6.263.999Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO6103 Nacional 4 16.704.000Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE6106 Nacional 4 7.516.800Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA6109 Nacional 4 18.791.999Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC6105 Nacional 4 17.539.200Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações com as Organizações sediadas em Genebra6102 Nacional 4 31.319.999Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais6221 Nacional 4 4.180.177Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos sediados na Europa6101 Nacional 4 15.451.199Delegação mantida (unidade)

Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos sediados nas Américas6107 Nacional 4 8.352.000Delegação mantida (unidade)

522 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00

Programa 8007 Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo Incentivar a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ampliar a cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final, e promover a inserção social de catadores por meio da eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo

Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte


7/1/2000Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (percentagem)7/1/2000Taxa de Municípios com Disposição Adequada de Resíduos Sólidos

(percentagem)Taxa de Aterros Sanitários Licenciados e em Operação (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 315.893.342


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1.30514.619.63414.619.634R$

MetaNacional01/2004

12/20075102 Implantação de Comitês Gestores Locais (Lixo & Cidadania) Comitê implantado (unidade)

1.305

8812.462

5297.000

6497.0001.606.462R$

MetaNacional01/2001

12/2007101W

Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes

Projeto implantado (unidade)19

245.71633.899.540R$


12/20073984 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta,

Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes e Municípios com Risco de Dengue

Família beneficiada (unidade)

249.20821.612.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007

199.16627.475.539R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

115.58915.928.411R$

MetaNorte01/2004

12/2007

238.80132.945.541R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

523 Resíduos Sólidos Urbanos


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

162.38222.402.164R$

MetaSul01/2004

12/20073984 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta,

Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes e Municípios com Risco de Dengue


154.263.1951.618.960

154.263.195Meta

R$Total1.210.862


Meta R$



Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes




Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana6458 Nacional 208.000 535.487Acesso realizado (unidade)


Meta R$



Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos0638 Nacional 11 2.650.000Projeto elaborado (unidade)

Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

0650 Centro-Oeste 38.473 5.191.692Família beneficiada (unidade)

Nordeste 124.787 16.910.555

Norte 51.047 6.891.692

Sudeste 51.297 6.922.256

Sul 25.649 3.461.128

39.377.323Total 291.253

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

002N Centro-Oeste 37.324 5.039.000Família beneficiada (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

002N Nordeste 160.144 21.621.000Família beneficiada (unidade)

Norte 62.826 8.482.000

Sudeste 192.323 25.964.000

Sul 88.100 11.894.000

73.000.000Total 540.717

Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos0780 Nacional 6 2.400.462Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes

004B Nacional 4 1.352.914Projeto apoiado (unidade)

Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos0863 Nacional 289 3.158.139Cooperativa apoiada (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1029 Resposta aos Desastres

Objetivo Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados, especialmente nos casos de situação deemergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal

Público-alvo Pessoas afetadas por desastres, especialmente os estratos populacionais menos favorecidos


Taxa de Resposta a Municípios em Emergência ou Estado de Calamidade Pública (percentagem)

Em apuração 1,0


Consolidação dos

30.720.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Criação de Grupo de Apoio a Desastres4578 Nacional 4 440.000Grupo implantado (unidade)

Reabilitação dos Cenários de Desastres4568 Nacional 255 5.100.000Local reabilitado (unidade)

Recuperação de Danos Causados por Desastres4570 Nacional 1.005 20.100.000Área recuperada (m²)

Socorro e Assistência às Pessoas atingidas por Desastres4564 Nacional 254 5.080.000Pessoa atendida (unidade)

526 Resposta aos Desastres


Valores em R$ 1,00

Programa 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

Objetivo Revitalizar a bacia hidrográfica do São Francisco e outras bacias em situação de vulnerabilidade ambiental e promover a prevenção e a mitigação de potenciais impactos decorrentes da implantaçãode projetos nacionais prioritários ou da crescente e concentrada ação antrópica com elevado comprometimento ambiental dessas bacias

Público-alvo Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins e Paraíba do Sul


Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

1.950.000Centro-Oeste297.220.564Nacional307.270.564Nordeste

1.350.000Norte80.351.926Sudeste


Valores do Programa


Total 688.143.054


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

42.000.00020.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/2024101S Criação de Banco de Experiências Tecnológicas de Baixo Custo e

Alto Impacto Social relacionadas à Recuperação Ambiental de Bacias Vulneráveis

Banco implantado (% de execução física) 100

142.500.00052.500.000R$

MetaNacional01/2004

12/2010101T Disseminação de Boas Práticas de Conservação, Uso e Manejo

Sustentáveis da ÁguaBoa prática disseminada (unidade)

20

491.800.0004.500.000R$

MetaNacional01/2004

12/2008101U Implantação de Banco de Dados Ambientais da Bacia do Rio

FranciscoSistema implantado (% de execução física) 100

110.000.000R$

MetaNacional09/2000

12/20103429 Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco Obra executada (% de execução

física)

17279.520.564R$

MetaNordeste09/2000

12/2010289.520.5644.160.000

6208.813.269

1001.200.000.000

Meta

R$Total18

37517.000.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20075472 Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio

São FranciscoÁrea degradada recuperada (ha)

37653.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/200770.000.000

75170.000.000

Meta

R$Total751

527 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

4.1003.800.0007.000.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2009101R Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul Área estabilizada (ha)

7.000

4.6254.250.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2024101P Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco Área estabilizada (ha)

6.3256.051.926R$

MetaSudeste01/2004

12/2024

10.301.926216.000

108.000.000Meta

R$Total10.950

2.1751.950.000R$


12/2009101Q Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Araguaia e

TocantinsÁrea estabilizada (ha)

1.5751.350.000R$

MetaNorte01/2004

12/2009

3.300.00014.000

7.000.000Meta

R$Total3.750


Meta R$




Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco4538 Nordeste 4.500.000 1.500.000Qualidade da água monitorada (m³)

Sudeste 4.500.001 2.500.000

4.000.000Total 9.000.001

Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco4540 Nordeste 375 5.000.000Reflorestamento executado (ha)

Sudeste 376 15.000.000

20.000.000Total 751

528 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental


Valores em R$ 1,00

Programa 1246 Rumo ao Pan 2007

Objetivo Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro





Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

100138.758.000138.758.000R$

MetaSudeste01/2004

06/20073950 Implantação de Infra-estrutura para a Realização dos Jogos

Pan-Americanos de 2007 no Rio de JaneiroInfra-estrutura implantada (% de execução física) 100


Meta R$



Intercâmbio de Atletas de Alto Rendimento das Modalidades dos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan-Americanos em Centros de Excelência de Renome Mundial

2434 Nacional 242 2.900.000Atleta beneficiado (unidade)


Realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro2430 Sudeste 10 15.200.000Evento realizado (unidade)

Realização dos Jogos Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro2432 Sudeste 10 9.000.000Evento realizado (unidade)

529 Rumo ao Pan 2007


Valores em R$ 1,00

Programa 0122 Saneamento Ambiental Urbano

Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano

Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte


30/7/2001Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água (percentagem)

30/7/2001Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto (percentagem)30/7/2001Taxa de Esgotos Tratados em Relação ao Coletado (percentagem)


Consolidação dos


1.028.866.750Nordeste287.800.671Norte469.879.672Sudeste220.925.000Sul


Valores do Programa


Total 2.866.326.810


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

5.3188.511.000R$


12/20077652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para

Prevenção e Controle de AgravosFamília beneficiada (unidade)

36.33057.855.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007

98.625157.796.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

11.79318.868.000R$

MetaNorte01/2004

12/2007

25.31040.492.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

6.73210.770.000R$

MetaSul01/2004

12/2007294.292.000

189.426294.292.000

Meta

R$Total184.108

44.52730.277.000R$


12/20073861 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de

Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes


200.153135.708.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007

530 Saneamento Ambiental Urbano


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

279.945279.546.000R$

MetaNordeste01/2004


Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes


106.20775.916.000R$

MetaNorte01/2004

12/2007

163.999111.519.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

71.87657.152.000R$

MetaSul01/2004

12/2007

690.118.000911.234

690.118.000Meta

R$Total866.707

15.88728.597.000R$



Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes


39.51385.456.000R$

MetaNacional01/2004

12/2007

105.178176.392.000R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

26.63247.938.000R$

MetaNorte01/2004

12/2007

18.91334.045.000R$

MetaSudeste01/2004

12/2007

28.50151.300.000R$

MetaSul01/2004

12/2007423.728.0000

000

250.511423.728.000

Meta

R$Total234.624


Meta R$



Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento6136 Nacional 4.400 22.637.000Gestor/técnico capacitado (unidade)




Valores em R$ 1,00


Meta R$



Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas2905 Nacional 46.961 76.078.000Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia)


Meta R$



Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes0800 Nacional 890 31.691.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes


Nordeste 48.709 53.694.330

Norte 6.502 7.169.190

Sudeste 6.522 7.169.190

75.201.900Total 68.235

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes

002M Centro-Oeste 49.695 32.785.000Família beneficiada (unidade)

Nordeste 117.780 71.390.000

Norte 98.317 59.699.000

Sudeste 126.044 77.670.000

Sul 32.096 19.456.000

261.000.000Total 423.932

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes


Nordeste 57.791 106.190.000

Norte 7.619 14.000.000

Sudeste 7.619 14.000.000

148.190.000Total 80.648


002L Centro-Oeste 25.948 33.688.000Família beneficiada (unidade)

Nordeste 115.204 149.595.000



Valores em R$ 1,00


Meta R$




002L Norte 45.700 59.348.000Família beneficiada (unidade)

Sudeste 138.708 180.122.000

Sul 63.336 82.247.000

505.000.000Total 388.896

Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)0586 Centro-Oeste 7.889 6.836.432Família beneficiada (unidade)

Nordeste 44.086 34.263.420

Norte 6.275 4.862.481

Sudeste 6.275 4.862.482

50.824.815Total 64.525

Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água0640 Nacional 16 3.300.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano0798 Nacional 5.760 67.913.000Sistema atendido (unidade)

Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes

002K Nacional 360 31.000.000Projeto apoiado (unidade)



Valores em R$ 1,00

Programa 1287 Saneamento Rural

Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas rurais

Público-alvo População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em localidades de até 2.500 habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população indígena e outros povos da floresta


1/1/2000Taxa de Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água em Municípios com População até 30.000 Habitantes (percentagem)

55,6 72,0


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3.508140.354.000140.354.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077684 Ampliação de Ações de Saneamento Básico em Aldeias

IndígenasComunidade beneficiada (unidade)

3.508

25.21672.441.00072.441.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da

Doença de ChagasFamília beneficiada (unidade)

25.216

12.27010.581.22610.581.226R$

MetaNordeste01/2004

12/20063997 Implantação de Serviços de Abastecimento de Água (Saúde e

Saneamento no Piauí)Família beneficiada (unidade)

24.540

17.82017.240.85617.240.856R$

MetaNordeste01/2004

12/20063996 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Saúde e

Saneamento no Piauí)Família beneficiada (unidade)

35.640

1.264135.826.000135.826.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077656 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento

em Localidades com População inferior a 2.500 Habitantes e Áreas Rurais

Família beneficiada (unidade)1.264


Meta R$




534 Saneamento Rural


Valores em R$ 1,00

Programa 8028 Segundo Tempo

Objetivo Democratizar o acesso e estimular a prática esportiva dos alunos da educação básica e superior

Público-alvo Estudantes do ensino fundamental, médio e superior


Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Fundamental com Práticas Esportivas (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Médio com Práticas Esportivas (percentagem)


Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior com Práticas Esportivas (percentagem)



Consolidação dos

138.584.160Nacional


Valores do Programa


Total 138.584.160


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

40358.364.124

00

0058.364.124R$

MetaNacional01/2004

12/20075069 Implantação de Infra-estrutura para o Desenvolvimento do

Esporte EducacionalInstituição de ensino beneficiada (unidade) 403


Meta R$



Concessão de Prêmios sobre o Esporte Educacional2594 Nacional 10 640.171Prêmio concedido (unidade)

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional4377 Nacional 335.400 63.711.039Aluno beneficiado (unidade)


Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Esporte Educacional2364 Nacional 402 2.824.521Atleta apoiado (unidade)

Promoção de Eventos de Esporte Educacional2626 Nacional 8 9.987.195Evento realizado (unidade)



Meta R$



Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e Adolescência0875 Nacional 12.860 500.000Criança/adolescente atendido (unidade)

535 Segundo Tempo


Valores em R$ 1,00


Meta R$



536 Segundo Tempo


Valores em R$ 1,00

Programa 0357 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários

Objetivo Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária

Público-alvo Produtores e comerciantes de produtos agropecuários


31/12/2002Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras (percentagem) 90,0 95,0


Consolidação dos

43.096.801Nacional


Valores do Programa




Meta R$




Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos2139 Nacional 903.513 12.216.494Partida inspecionada (unidade)

Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos2134 Nacional 722.810 21.501.030Partida inspecionada (unidade)

Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos2181 Nacional 9.035 2.443.299Partida inspecionada (unidade)

Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos2180 Nacional 813.161 6.352.577Partida inspecionada (unidade)

537 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários


Valores em R$ 1,00

Programa 0639 Segurança da Navegação Aquaviária

Objetivo Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira

Público-alvo Comunidade marítima, fluviária e Marinha do Brasil


31/12/2002Coeficiente de Acidentes Náuticos (1/1.000) 1,6 1,5


Consolidação dos

200.820.845Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio2510 Nacional 113.860 26.830.272Aluno matriculado (unidade)

Ensino Profissional Marítimo de Nível Superior2511 Nacional 3.888 16.340.038Aluno matriculado (unidade)


Hidrografia e Cartografia Náutica2506 Nacional 770 52.614Carta produzida (unidade)

Meteorologia Marítima4432 Nacional 23.800 384.115Informação meteorológica divulgada (unidade)

Registro e Fiscalização de Embarcações2502 Nacional 10.402 7.943.531Embarcação fiscalizada (unidade)

Sinalização Náutica2501 Nacional 924 14.162.596Sinalização náutica mantida (unidade)

Sistema de Controle e Segurança do Tráfego Marítimo4434 Nacional 4 129.585Sistema mantido (unidade)

538 Segurança da Navegação Aquaviária


Valores em R$ 1,00

Programa 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos

Objetivo Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no País



30/12/2001Coeficiente de Mortalidade por Acidente de Trânsito (1/100.000)31/12/2001Coeficiente de Vítimas por Acidente de Trânsito no Brasil (1/100.000) 217,0 180,031/12/2001Coeficiente de Acidentes de Trânsito (1/10.000) 96,2 82,0


Consolidação dos

298.289.463Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

12212.150.000

00

0012.150.000R$

MetaNacional01/2004

12/20071243 Fomento a Projetos destinados à Redução de Acidentes no

TrânsitoProjeto apoiado (unidade)

122

6318.758.76128.314.240R$

MetaNacional01/2004

12/20095162 Implantação e Integração de Sistemas de Dados e Informações do

Sistema Nacional de TrânsitoSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Educação para a Cidadania no Trânsito4414 Nacional 3.530 70.600.000Pessoa capacitada (unidade)

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Trânsito4398 Nacional 8 2.400.000Pesquisa apoiada (unidade)


Melhoria da Fiscalização de Trânsito pelos Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito4408 Nacional 80 2.400.000Projeto elaborado (unidade)


Sistema de Atendimento ao Usuário4406 Nacional 36.000 900.000Atendimento realizado (unidade)

Sistema de Informações do Sistema Nacional de Trânsito4410 Nacional 4 169.000.000Sistema mantido (unidade)

539 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Trânsito0626 Nacional 9.700 9.700.000Agente capacitado (unidade)

540 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas

Objetivo Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários

Público-alvo Cadeia agropecuária: produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas e consumidor final


15/8/2003Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário (unidade)

3.800,0 3.800,0

Taxa de Conformidade na Produção de Alimentos e Bebidas (percentagem) Em apuração Em definição15/8/2003Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos

de Controle (APPCC) (unidade)250,0 300,0


Consolidação dos

161.718.174Nacional


Valores do Programa


Total 161.718.174



Meta R$



Certificação da Origem e da Movimentação de Insumos e Produtos Agropecuáros - Rastreabilidade2487 Nacional 35.779.105 977.320Certificado emitido (unidade)

Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Animal

2120 Nacional 1.356 2.638.763Estabelecimento qualificado (unidade)

Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal

4790 Nacional 113 977.320Estabelecimento qualificado (unidade)

Controle de Contaminantes e Resíduos nos Vegetais e Seus Produtos4723 Nacional 1.356 4.012.997Produto controlado (t)

Fiscalização contra a Fraude e a Clandestinidade de Produtos de Origem Agropecuária4780 Nacional 3.840 7.676.846Fiscalização realizada (unidade)

Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados4745 Nacional 452 2.931.960Fiscalização realizada (unidade)

Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal2132 Nacional 13.552.691 73.298.968Análise realizada (unidade)

Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal2136 Nacional 27.105.382 12.216.495Análise realizada (unidade)


Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e Outros Produtos de Origem Vegetal2131 Nacional 22.588 5.863.918Estabelecimento inspecionado (unidade)

Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Animal2145 Nacional 18.070 28.034.412Estabelecimento inspecionado (unidade)

541 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Padronização e Classificação de Produtos Vegetais4746 Nacional 40.658.249 21.012.370Produto padronizado/classificado (t)

Tipificação e Classificação de Produtos de Origem Animal2146 Nacional 451.756 977.320Produto tipificado/classificado (unidade)

Transferência de Tecnologia para Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas2164 Nacional 54 928.454Tecnologia transferida (unidade)

542 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas


Valores em R$ 1,00

Programa 1184 Segurança e Saúde no Trabalho

Objetivo Proteger a vida, promover a segurança e saúde do trabalhador e produzir e difundir conhecimento sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho

Público-alvo População Ecomicamente Ativa - PEA


31/12/2002Taxa de Pessoas Alcançadas em Ações Nacionais de Difusão (percentagem) 17,7 21,531/12/2003Coeficiente de Pessoas Alcançadas por Ações Educativas e Informações Prestadas

(1/1.000)1,5 1,8

31/12/2003Taxa de Produtividade Técnico-Científica da FUNDACENTRO (percentagem) 5,4 6,631/12/2002Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho (1/1.000) 16,1 11,831/12/2002Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho (1/10.000) 8,3 6,031/12/2002Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho (1/100.000) 12,1 8,431/12/2001Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde

(1/1.000)440,0 507,0

31/12/2002Taxa de Acidentes Fatais Investigados (percentagem) 12,0 60,0


Consolidação dos

151.880.117Nacional15.438Nordeste15.438Norte


Valores do Programa


Total 151.910.993



Meta R$







Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador2545 Nacional 1.198 805.972Laudo emitido (unidade)

Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho2617 Nacional 5.569 966.539Análise realizada (unidade)


Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho2690 Nacional 514.607 7.676.052Inspeção realizada (unidade)

Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

4722 Nacional 323.427 2.889.440Exemplar distribuído (unidade)

Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho4714 Nacional 102 6.078.150Pesquisa divulgada (unidade)

543 Segurança e Saúde no Trabalho


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho4814 Nacional 97.323 3.608.041Pessoa qualificada (unidade)


Meta R$



Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal previsto nas Leis nº 6.321, de 1976, e 6.542, de 1978

0554 Nordeste 4 15.438Empresa beneficiada (unidade)

Norte 4 15.438

30.876Total 8

544 Segurança e Saúde no Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais

Objetivo Aumentar a segurança pública nas rodovias federais, mediante a repressão de ações delituosas e redução dos acidentes de trânsito

Público-alvo Usuários das rodovias e estradas federais e pessoas que residem às margens das rodovias federais


Taxa de Variação da Criminalidade nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuraçãoTaxa de Variação de Acidentes nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Mortalidade nas Estradas (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

84633.907.300

00

0033.907.300R$

MetaNacional01/2004

12/20077061 Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para

Patrulhamento das Rodovias FederaisVeículo adquirido (unidade)

846

10043.000.00043.000.000R$


12/20063904 Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia

Rodoviária FederalSede construída com 70.000 m² (% de execução física) 100

1.24233.574.13633.574.136R$

MetaNacional01/2004

12/20071835 Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal Unidade modernizada (unidade)

1.242

2587.383.000

00

07.383.000R$

MetaNacional01/2004

12/20071821 Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária

FederalUnidade reformada (m²)

258


Meta R$








545 Segurança Pública nas Rodovias Federais


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.021 400.924Servidor capacitado (unidade)

Capacitação do Policial Rodoviário Federal2524 Nacional 22.175 20.175.000Policial capacitado (unidade)

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal2036 Nacional 3.280 212.292.770Ponto de controle mantido (unidade)


Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito4482 Nacional 12.000 21.441.950Recurso julgado (unidade)

Operações Especiais de Combate ao Crime nas Estradas e Rodovias Federais4526 Nacional 1.419 12.861.500Operação realizada (unidade)

Patrulhamento Ostensivo e Controle de Trânsito nas Rodovias Federais2723 Nacional 306.015 152.509.616Rodovia policiada (km)


Resgate e Socorro a Acidentados em Rodovias Federais (SALVE)4290 Nacional 532.200 1.774.000Acidentado atendido (unidade)

Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal2816 Nacional 479 2.361.000Operação realizada (unidade)

546 Segurança Pública nas Rodovias Federais


Valores em R$ 1,00

Programa 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue

Objetivo Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüíneos, garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas

Público-alvo Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme e sociedade


30/12/2002Taxa de Doação de Sangue (percentagem) 1,7 2,0


Consolidação dos



41.169.900Sudeste14.274.200Sul


Valores do Programa


Total 1.282.698.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

3326.796.100R$


12/20087690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Serviço estruturado (unidade)

57624.884.000R$

MetaNacional01/2004

12/2008

76427.498.400R$

MetaNordeste01/2004

12/2008

5127.630.400R$

MetaNorte01/2004

12/2008

68641.169.900R$

MetaSudeste01/2004

12/2008

33214.274.200R$

MetaSul01/2004

12/2008122.253.0000

000

3.982161.080.000

Meta

R$Total3.202

100120.000.000120.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077692 Implantação da Unidade de Fracionamento do Plasma Unidade implantada (% de


547 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias6142 Nacional 33.126 941.735.000Paciente atendido (unidade)

Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias4295 Nacional 59.500 22.637.000Paciente atendido (unidade)

Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia6216 Nacional 2.000 14.488.000Pessoa capacitada (unidade)

Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia6516 Nacional 5.430 30.112.000Serviço certificado (unidade)



Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados6205 Nacional 0 5.437.000- (-)

548 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue


Valores em R$ 1,00

Programa 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas

Objetivo Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes

Público-alvo Militares das Forças Armadas e seus dependentes


19/8/2003Taxa de Ocupação Hospitalar da População-Alvo (percentagem) 70,0 60,0


Consolidação dos

2.455.132.888Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

33.236.2383.236.238R$

MetaNacional01/2005

12/20075140 Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e Odontológicas

da MarinhaUnidade adequada (unidade)

3


Meta R$





Atendimento Médico-hospitalar/Fator de Custo2059 Nacional 5.441.252 405.128.577Pessoa beneficiada (unidade)




Manutenção dos Serviços Médico-hospitalares do Hospital das Forças Armadas2528 Nacional 343.000 133.612.318Paciente atendido (unidade)

Manutenção dos Serviços Médico-hospitalares e Odontológicos2887 Nacional 11.584.000 1.744.582.595Paciente atendido (unidade)

549 Serviço de Saúde das Forças Armadas


Valores em R$ 1,00

Programa 0221 Serviços de Transporte Aquaviário

Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso.

Público-alvo Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros


Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga (percentagem)



Consolidação dos

200.785.734Nacional


Valores do Programa




Meta R$








Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infra-estrutura do Transporte Aquaviário2088 Nacional 157 15.636.888Outorga concedida (unidade)

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infra-estrutura do Transporte Aquaviário2090 Nacional 190 58.747.712Empresa fiscalizada (unidade)




Meta R$




550 Serviços de Transporte Aquaviário


Valores em R$ 1,00

Programa 0226 Serviços de Transporte Ferroviário

Objetivo Garantir a qualidade da prestação dos serviços do transporte ferroviário de carga e de passageiros

Público-alvo Usuários dos serviços de transporte ferroviário de carga e de passageiros


Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Ferroviário de Carga (percentagem)



Consolidação dos



Valores do Programa




Meta R$



Fiscalização dos Serviços de Transporte Ferroviário2348 Nacional 48 16.196.928Concessionária fiscalizada (unidade)

Operação do Trecho Estreito - Pequiá - MA (Carajás)2336 Nordeste 860 2.020.850Trecho mantido (km)

551 Serviços de Transporte Ferroviário


Valores em R$ 1,00

Programa 0227 Serviços de Transporte Rodoviário

Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e cargas

Público-alvo Usuários do transporte rodoviário de carga e passageiros


Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros (percentagem)


Grau de Satisfação do Cliente do Transporte Rodoviário de Carga (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

84.481.941Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Concessão e Regulação dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Interestadual e Internacional de Passageiros

4922 Nacional 16 10.605.086Outorga concedida (unidade)

Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas2347 Nacional 200 16.258.623Empresa fiscalizada (unidade)

Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros2346 Nacional 600 57.618.232Empresa fiscalizada (unidade)

552 Serviços de Transporte Rodoviário


Valores em R$ 1,00

Programa 1127 Sistema Único de Segurança Pública

Objetivo Reduzir a criminalidade e a violência mediante a implantação do Sistema Único de Segurança Pública



Índice Sintético de Desempenho - ISD (percentagem) 0,0 100,0


Consolidação dos

1.757.205.500Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

444262.995.500

00

00262.995.500R$

MetaNacional01/2004

12/20073918 Implantação de Projetos de Prevenção da Violência Projeto implantado (unidade)

444

100220.750.000220.750.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075000 Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e

de Informações CriminaisSistema implantado (% de execução física) 100

444177.400.000

00

00177.400.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073916 Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades

Funcionais de Segurança PúblicaUnidade implantada (unidade)

444

443123.750.000

00

00123.750.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077805 Intensificação da Repressão Qualificada Instituição apoiada (unidade)

443

1.252125.225.000

00

00125.225.000R$

MetaNacional01/2004

12/20073912 Modernização Organizacional das Instituições do Sistema de

Segurança Pública (Segurança Cidadã)Instituição modernizada (unidade)

1.252

488487.850.000

00

00487.850.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077797 Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança Projeto apoiado (unidade)

488


Meta R$




Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional2320 Nacional 155.225 310.450.000Profissional capacitado (unidade)

553 Sistema Único de Segurança Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0465 Sociedade da Informação

Objetivo Universalizar o acesso e a inclusão de todos os brasileiros na sociedade da informação

Público-alvo Produtores e usuários do conhecimento, empresas de tecnologia e informação, comunidade tecnológica, instituições de ensino e pesquisa e sociedade


31/1/2003Número de Hosts (milhar) 3.710,031/12/2002Número de Domínios Internet (unidade) 519.060,031/12/2003Número de Usuários Internet (milhar) 37.100,0


Consolidação dos

334.557.296Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Apoio à Capacitação de Docentes (multiplicadores) no Uso dos Recursos de Tecnologia de Informação e Conhecimento para o Ensino e Aprendizagem das Ciências

4957 Nacional 387 3.222.360Pessoa capacitada (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)


Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Sociedade da Informação no Setor Produtivo4023 Nacional 7 3.363.850Pesquisa realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Software para Exportação4202 Nacional 209 3.356.625Empresa apoiada (unidade)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)4185 Nacional 216 70.610.000Projeto apoiado (unidade)


Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS4655 Nacional 24 53.258.450Rede mantida (unidade)

Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores6432 Nacional 12 3.580.400Projeto apoiado (unidade)

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa4172 Nacional 216 146.807.856Ponto de rede mantido (unidade)

Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria4141 Nacional 181 7.518.840Tecnologia desenvolvida (unidade)

Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAPAD4952 Nacional 1.120 4.609.765Sistema mantido (Tbyte)

554 Sociedade da Informação


Valores em R$ 1,00

Programa 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial

Objetivo Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira

Público-alvo Força Aérea Brasileira, demais forças singulares, comunidade científica e indústria aeroespacial




Consolidação dos

245.890.123Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

2428.854.206

00

0028.854.206R$

MetaNacional01/2004

12/20075408 Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados Projeto desenvolvido (unidade)

48

28.500.0008.500.000R$

MetaNacional01/2004

12/20045144 Desenvolvimento do AL-X Aeronave desenvolvida (unidade)

4

71180.805.879

670.892.792

895.627.8921.102.663.334R$

MetaNacional01/2000

12/20153122 Desenvolvimento do AM-X Aeronave desenvolvida (% de



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia2884 Nacional 3.000 176.395Aluno matriculado (unidade)

Meteorologia Aeroespacial4348 Nacional 4 1.327.379Pesquisa realizada (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro Técnico Aeroespacial4404 Nacional 26 23.139.334Pesquisa realizada (unidade)

Suporte ao Desenvolvimento Industrial2899 Nacional 7.000 3.086.930Serviço prestado (unidade)

555 Tecnologia de Uso Aeroespacial


Valores em R$ 1,00

Programa 0629 Tecnologia de Uso Naval

Objetivo Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval

Público-alvo Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval




Consolidação dos

211.697.837Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

723.231.470

22.796.000

25.712.728110.179.000R$

MetaNacional01/2000

12/20153216 Construção de Protótipo de Submarino com Propulsão Nuclear Protótipo construído (% de


589.401.508

1834.198.207

445.055.498355.449.000R$

MetaNacional01/2000

12/20151421 Construção do Protótipo de Reator Nuclear Protótipo construído (% de


557.502.636

35.651.000

425.919.915280.971.000R$

MetaNacional01/2000

12/20153217 Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologia Nuclear em

Pesquisas e Empreendimentos ConjuntosTecnologia desenvolvida e aplicada (% de execução física) 100

606.253.021

00

00146.352.000R$

MetaNacional01/2004

12/20153529 Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais Sistema implantado (% de execução

física) 100

10011.611.745

00

0011.611.745R$

MetaNacional01/2004

12/20073215 Desenvolvimento, Simulação e Avaliação de Táticas Aplicadas na

Guerra NavalTática adotada (unidade)

100

60023.697.457

00

0023.697.457R$

MetaNacional01/2004

12/20071425 Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear Área construída (m²)

600

556 Tecnologia de Uso Naval


Valores em R$ 1,00

Programa 0642 Tecnologia de Uso Terrestre

Objetivo Pesquisar, desenvolver e avaliar material de emprego dual de interesse do Exército e das demais forças singulares

Público-alvo Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar




Consolidação dos

16.739.018Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Avaliação de Material de Emprego Dual2769 Nacional 97 510.701Material avaliado (unidade)

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Complexo de Guaratiba4403 Nacional 27 16.228.317Pesquisa realizada (unidade)

557 Tecnologia de Uso Terrestre


Valores em R$ 1,00

Programa 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Objetivo Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários

Público-alvo Produtores de perímetros públicos irrigados


Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores (percentagem)

0,0 20,0


Consolidação dos


244.844.414Nordeste1.500.000Norte

22.501.544Sudeste1.300.000Sul


Valores do Programa


Total 285.067.600


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

875.753.55006.901.717R$

MetaNordeste03/2004

12/20085938 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Araras Norte


781.300.000

00

002.000.000R$

MetaSul01/2005

12/20085794 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Arroio Duro

com 18.872 ha no Estado do Rio Grande do SulProjeto executado (% de execução física) 100

1002.504.8802.504.880R$

MetaNordeste03/2004

12/20075968 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ayres de

Souza com 615 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

653.934.34005.607.816R$

MetaNordeste03/2004

12/20095940 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixada

Ocidental Maranhense com 1.052 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

325.690.05748.132.633R$

MetaNordeste03/2004

12/20125324 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixio de

Irecê com 13.057 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

472.705.03006.748.200R$

MetaNordeste03/2004

12/20115948 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú

- 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

1001.429.7601.429.760R$

MetaNordeste03/2004

12/20077014 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu

com 5.167 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100

632.511.370

371.178.1903.689.560R$

MetaNordeste11/2003

12/20075328 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Barreiras

Norte com 2.093 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

558 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

77990.380

4199.367

13785.3115.873.590R$

MetaNordeste05/1994

12/20115330 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro

com 2.091 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

322.498.897

3596.241

61.255.37821.176.220R$

MetaNordeste07/1998

12/20105332 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Betume com


88953.1801.168.624R$

MetaNordeste03/2004

12/20085990 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boa Vista

com 131 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

332.951.140

3662.233

92.054.40322.000.000R$

MetaNordeste10/1997

12/20105338 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boacica com

3.334 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

50703.5906.037.865R$

MetaNordeste03/2004

12/20115956 Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Brumado com


69551.0901.086.369R$

MetaNordeste03/2004

12/20095986 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cachoeira II

com 230 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

88746.860964.094R$

MetaNordeste03/2004

12/20085998 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Caldeirão

com 398 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

1005.802.6005.802.600R$

MetaNordeste01/2004

12/20075790 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação

Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376 ha no Estado do Ceará

Projeto executado (% de execução física) 100

17192.236

11129.778

9104.5121.115.880R$

MetaNordeste10/1988

12/20115346 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ceraíma com

408 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

332.070.536

3409.356

5890.79817.253.810R$

MetaNordeste07/1998


Cotinguiba/Pindoba com 2.237 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100

100476.590476.590R$

MetaNordeste03/2004

12/20077010 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cruzeta com

138 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100

413.203.798

5393.401

272.038.3937.531.050R$

MetaNordeste09/1993

06/20085378 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com


583.864.5449.249.904R$

MetaNordeste03/2004


Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

882.988.9443.264.895R$

MetaNordeste03/2004


Curu-Pentecoste com 1.068 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

44715.3852.210.251R$

MetaNordeste03/2004

12/20115988 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Custódia com

263 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

100491.195491.195R$

MetaNordeste03/2004

12/20075964 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ema com 42

ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

1001.793.1491.793.149R$

MetaNordeste03/2004

12/20075982 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Engenheiro

Arcoverde com 278 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

721.886.222

4341.555

131.276.1379.900.000R$

MetaNordeste12/1995

12/20085446 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito I/III

no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

302.044.581

20723.189

501.848.8574.616.627R$

MetaNordeste09/2003

12/20075456 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito IV

com 646 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

36754.0103.779.404R$

MetaNordeste03/2004

12/20115992 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Fidalgo com

311 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

16340.525610.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20105458 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formosinho


4415.992.935

91.606.702

478.333.40825.933.045R$

MetaNordeste07/1987

07/20075368 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com


1001.884.2601.884.260R$

MetaNordeste03/2004

12/20075966 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Forquilha

com 218 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

282.095.536

5382.679

191.356.8957.283.449R$

MetaSudeste12/1993

12/20115370 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba

com 5.286 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100

944.019.0444.741.172R$

MetaNordeste03/2004

12/20085994 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gurguéia

com 1.974 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

623.864.5447.659.855R$

MetaNordeste03/2004

12/20095958 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Icó-Lima

Campos com 2.712 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

100476.590476.590R$

MetaNordeste03/2004

12/20077004 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itans com 107

ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

421.571.653

3319.119

7680.2499.984.550R$

MetaNordeste01/1998

12/20105436 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itiúba com

894 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

53900.0001.500.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20085664 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacarecica II

com 1.592 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100

1001.504.3541.504.354R$

MetaNordeste03/2004

12/20075954 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacurici com

305 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

552.914.03006.809.154R$

MetaNordeste03/2004


Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

96567.745596.308R$

MetaNordeste03/2004

12/20085974 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaruana


3119.861.545

31.658.041

5027.618.17055.149.487R$

MetaSudeste08/1988

12/20127758 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba com


15211.942

587.588

227.8411.798.410R$

MetaSudeste02/1994

12/20115438 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoa

Grande com 1.538 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100

851.385.1001.640.281R$

MetaNordeste03/2004

12/20087002 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoas do

Piauí com 4.354 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

701.070.0001.310.000R$


12/20085652 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Luís Alves do

Araguaia - 1ª Etapa - com 1.884 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100

35631.437

1061.099

55357.6531.050.189R$

MetaNordeste06/1984

12/20075440 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mandacaru


383.150.931

5397.369

211.775.7518.623.590R$

MetaNordeste04/1990

12/20115442 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba

com 4.293 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

413.543.0176.672.950R$

MetaNordeste03/2004

12/20125460 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Marituba

com 3.136 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

505.803.250

4628.222

81.391.97617.916.090R$

MetaNordeste11/1998

12/20105348 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com


645.205.5508.498.141R$

MetaNordeste03/2004

12/20095972 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Morada Nova




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

6611.114.69018.331.311R$

MetaNordeste03/2004

12/20095984 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com

7.202 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100

639.114.833

51.311.466

236.164.00126.328.104R$

MetaNordeste05/1989

12/20085354 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho


1009.524.0219.524.021R$

MetaNordeste01/2004


Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

1001.500.0001.500.000R$

MetaNorte08/2004

12/20075682 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Passarão com

1.000 ha no Estado de RoraimaProjeto executado (% de execução física) 100

37903.1803.518.433R$

MetaNordeste03/2004

12/20115996 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pau dos

Ferros com 619 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100

551.900.0002.128.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20085668 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó I com

543 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

301.360.0002.600.000R$

MetaNordeste01/2005

12/20085674 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó III

com 1.000 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

555.468.40011.843.000R$


12/20095660 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pinar com

2.120 ha no Estado do Mato GrossoProjeto executado (% de execução física) 100

20800.0002.712.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20095630 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pindorama

com 1.005 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100

15172.521

8112.433

24341.9911.439.330R$

MetaSudeste12/1987

12/20115360 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pirapora com


1004.792.71004.792.710R$

MetaNordeste03/2004

12/20075942 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de

Guadalupe com 2.009 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

412.794.11022.633.200R$

MetaNordeste06/2004

12/20125376 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pontal Sul


351.876.429

4453.449

6772.70112.226.434R$

MetaNordeste06/1997

12/20105380 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Propriá com


65794.1801.358.304R$

MetaNordeste03/2004

12/20095976 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Quixabinha




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

52715.3851.590.198R$

MetaNordeste03/2004

12/20117006 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sabugi com

403 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100

20300.0002.723.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20105680 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salangô com

3.216 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

56913.79319.542.400R$

MetaNordeste03/2004

12/20125382 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salitre - 1ª

Etapa - com 5.104 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

902.118.000

10300.0002.418.000R$


12/20075656 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Santa

Terezinha com 2.150 ha no Estado do Mato Grosso do SulProjeto executado (% de execução física) 100

391.747.847

8217.212

26737.3052.849.352R$

MetaNordeste11/1995

12/20085386 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São

Desidério/Barreiras Sul com 2.238 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

494.964.39813.637.572R$

MetaNordeste03/2004

12/20115980 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo

com 2.402 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

40476.5901.578.617R$

MetaNordeste03/2004

12/20115978 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sumé com

273 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

665.287.30008.020.960R$

MetaNordeste03/2004

12/20115936 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de

Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

772.681.85503.387.947R$

MetaNordeste03/2004

12/20095944 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de

São Bernardo com 542 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100

1006.439.81006.439.810R$

MetaNordeste03/2004

12/20075950 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros

Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100

321.833.594

10561.786

402.217.3305.610.000R$

MetaNordeste06/1988

12/20095410 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tourão com


1002.131.0002.131.000R$


12/20075648 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Três Barras

com 1.456 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100

51953.1802.204.957R$

MetaNordeste03/2004

12/20115970 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do

Boi com 326 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100

381.829.10003.688.283R$

MetaNordeste03/2004

12/20095946 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do

Flores com 500 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

502.400.0004.772.000R$

MetaNordeste01/2004

12/20105678 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzeas de

Sousa com 5.100 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100

492.759.5307.094.310R$

MetaNordeste03/2004

12/20115952 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Vaza-Barris

com 1.796 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

2815.876.000

197.829.710

229.454.60042.064.064R$

MetaNordeste12/1993

12/20095374 Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do

Complexo Itaparica com 5.286 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100

5133.069.000

7141.790.030

4289.441.797264.300.827R$

MetaNordeste03/1988

12/20075434 Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do

Complexo Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100


Meta R$





Sudeste 0 160.000

7.954.242Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades

Objetivo Combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias e promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local dos territórios

Público-alvo Famílias em situação de pobreza


Taxa de Pobreza (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

31.935.999.999Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda6524 Nacional 74.934 1.297.878.752Agente financeiro remunerado (unidade)


Meta R$



Transferência de Renda Básica diretamente a Famílias em Situação de Pobreza Extrema para Melhoria da Segurança Alimentar Nutricional

003Q Nacional 8.529.869 11.963.800.000Família atendida (milhar)

Transferência Variável de Renda diretamente a Famílias com Crianças de 7 a 15 Anos003U Nacional 8.790.228 8.352.568.270Família atendida (milhar)

Transferência Variável de Renda diretamente às Famílias Beneficiárias de Outros Auxílios Similares Extintos

003V Nacional 14.392.688 10.295.022.637Família atendida (milhar)

565 Transferência de Renda com Condicionalidades


Valores em R$ 1,00

Programa 1089 Transformação da Gestão Pública

Objetivo Promover ações de desenvolvimento institucional e de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas com a nova concepção de gestão pública para fortalecer a capacidade de governo

Público-alvo Administração Pública Federal


Índice de Satisfação do Usuário dos Serviços Prestados pela Organização (-) Em apuração Em definiçãoÍndice de Satisfação do Usuário da Secretaria de Gestão (SEGES) quanto ao Apoio Institucional Prestado (-)



Consolidação dos

84.389.521Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

828.200.000

00

008.200.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075310 Assistência Técnica para Modernização da Gestão e

Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE)Projeto elaborado (unidade)

82

1005.400.0005.400.000R$

MetaNacional01/2004

12/20075306 Modernização do Sistema de Informações Organizacionais do

Governo Federal - SIORGSistema modernizado (% de execução física) 100


Meta R$



Aplicação de Metodologia de Análise e Transformação Institucional6281 Nacional 47 54.978.000Modelo de gestão implantado (unidade)

Incentivo à Melhoria dos Serviços Públicos e Estabelecimento de Padrões de Atendimento ao Cidadão6282 Nacional 50 11.500.268Pesquisa de satisfação realizada (unidade)

Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG4075 Nacional 4 2.400.000Sistema mantido (unidade)


Meta R$



Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX0684 Nacional 132 1.911.253Tribunal de contas atendido (unidade)

566 Transformação da Gestão Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0289 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

Objetivo Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte dutoviário de petróleo e derivados adequada ao incremento da demanda e a restrições ambientais mais severas

Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados


31/12/2002Capacidade da Rede de Dutos para o Transporte de Óleo e Derivados (milhão de m³. km)

47.545,0 47.581,0

Taxa de Participação do Transporte Dutoviário no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)



Consolidação dos



Valores do Programa


Total 1.814.203.322


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

9091.726.140

1011.407.500103.133.640R$

MetaSudeste01/2003

12/20053798 Implantação da Unidade II de Processamento de Condensado de

Gás Natural em Cabiúnas (RJ)Unidade implantada (% de execução física) 100

79214.600.600

818.900.000

00278.497.500R$

MetaNacional01/2003

12/20091045 Implantação de Melhorias na Infra-estrutura de Dutos e

TerminaisInfra-estrutura modernizada (% de execução física) 100

93289.267.982

585.750.000

24.149.160379.167.142R$

MetaSudeste10/2002

12/20053441 Implantação de Oleoduto Barra do Furado (RJ) - Campos Elísios

(RJ) - Refinaria do Vale do Paraíba (SP) de 480 kmOleoduto implantado (% de execução física) 100

11.000.000

963.164.000

9041.804.864105.968.864R$

MetaSudeste01/2001

05/20041027 Implantação de Oleoduto Refinaria Duque de Caxias - Ilha

d´Água de 15 km (RJ)Oleoduto implantado (% de execução física) 100

111.000.000

289.939.510

6113.072.23324.011.743R$

MetaSudeste01/2002

12/20041123 Implantação de Unidades Recuperadoras de Líquidos em

Cabiúnas (RJ)Unidade implantada (% de execução física) 100


Meta R$



Manutenção da Infra-estrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados4107 Nacional 0 806.508.600- (-)

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário

4451 Nacional 0 410.100.000- (-)

567 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados


Valores em R$ 1,00

Programa 0290 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados

Objetivo Reduzir a dependência do afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de petróleo e derivados, adequando a frota existente a novas exigências de mercado e ambientais

Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados


31/12/2002Taxa de Participação da Frota de Navios Próprios da Petrobras no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)

46,0


Consolidação dos

1.843.534.820Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

121.822.767.020

00

001.822.767.020R$

MetaNacional01/2004

12/20071063 Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais Navio recebido (unidade)

12

2520.767.800

00

0020.767.800R$

MetaNacional01/2004

12/20071061 Modernização e Adequação de Navios Navio modernizado (unidade)

25

568 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados


Valores em R$ 1,00

Programa 0222 Trilhos Urbanos

Objetivo Contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas

Público-alvo População das regiões metropolitanas atendidas por sistemas estaduais ou municipais próprios


1/1/2003Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos Apoiados (milhar)

4.576,0 5.796,0


Consolidação dos


13.630.000Sul


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

633.150.0003.150.000R$

MetaNacional01/2005

12/2007101B Elaboração de Projetos de Implantação de Transporte Ferroviário

UrbanoProjeto elaborado (unidade)

63


Meta R$



Apoio à Expansão do Trecho Assis Brasil-Azenha da Linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS

0616 Sul 5 13.630.000Trecho implantado (% de execução física)

Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ0656 Sudeste 3 5.618.000Trecho implantado (% de execução física)

Apoio a Projetos de Revitalização de Ramais Ferroviários Ociosos para o Transporte de Passageiros0592 Nacional 10 250.000Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Urbanização de Áreas Lindeiras de Corredores Ferroviários0594 Nacional 40 1.000.000Projeto apoiado (unidade)

569 Trilhos Urbanos


Valores em R$ 1,00

Programa 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos

Objetivo Aumentar o fluxo do turismo mediante a estruturação e diversificação da oferta turística brasileira

Público-alvo Turistas domésticos e trade turístico


Fluxo de Turistas Domésticos (unidade) Em apuração Em definição12/1/2001Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País (US$) 81,2 Em definição

Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística (percentagem)


Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo (unidade) Em apuração 1.200.000,0


Consolidação dos

722.201.362Nacional


Valores do Programa


Total 722.201.362


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

84032.526.90132.526.901R$

MetaNacional01/2004

12/20075112 Adequação da Infra-estrutura do Patrimônio Histórico e

Cultural para a Utilização TurísticaBem adequado (unidade)

840

1.03712.968.226

00

012.968.226R$

MetaNacional01/2004

12/20075701 Implantação de Centros de Informações Turísticas Centro implantado (unidade)

1.037


Meta R$







Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional4038 Nacional 63 104.885.841Campanha realizada (unidade)

Campanha para Promoção e Divulgação dos Produtos Associados ao Turismo4054 Nacional 60 3.786.035Campanha realizada (unidade)

Capacitação de Gestores Públicos e Empreendedores na Área do Turismo4590 Nacional 8.850 4.152.680Pessoa capacitada (unidade)


570 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento Turístico4030 Nacional 1.600 1.333.604Certificado concedido (unidade)

Certificação de Profissionais associados ao Segmento de Turismo4198 Nacional 300.000 18.466.375Pessoa certificada (unidade)

Classificação das Empresas, Empreendimentos e Equipamentos Turísticos4048 Nacional 2.500 1.970.211Produto classificado (unidade)

Concessão de Prêmio de Qualidade para o Turismo e Hospitalidade4026 Nacional 40 1.015.627Prêmio concedido (unidade)

Disseminação de Cultura Receptiva ao Turismo2996 Nacional 505.000 4.648.461Material didático distribuído (unidade)

Estruturação de Roteiros Turísticos Priorizados4622 Nacional 130 28.022.362Roteiro elaborado (unidade)

Fiscalização dos Serviços Turísticos2658 Nacional 1.160 882.741Fiscalização realizada (unidade)

Fomento à Criação de Associações de Turismo Segmentado4624 Nacional 45 1.158.004Associação criada (unidade)

Fomento à Produção Local e Distribuição de Produtos para Uso dos Empreendimentos Turísticos4052 Nacional 48 8.105.003Projeto apoiado (unidade)


Inventário da Oferta Turística4084 Nacional 3.600 11.652.915Inventário realizado (unidade)

Oficinas de Sensibilização e de Adequação dos Produtos para o Turismo4056 Nacional 910 3.364.857Pessoa capacitada (unidade)

Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno4620 Nacional 84 33.939.872Evento realizado (unidade)

Sinalização Turística2301 Nacional 180 12.116.616Município atendido (unidade)

Sistema de Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo4044 Nacional 27.500 3.259.877Registro efetivado (unidade)


Meta R$



Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística0564 Nacional 1.920 60.769.886Projeto apoiado (unidade)

Financiamento da Infra-estrutura Turística Nacional0454 Nacional 50 106.703.812Empreendimento financiado (unidade)

Participação da União em Projetos de Infra-estrutura no âmbito do Prodetur JK0562 Nacional 0 992.341- (-)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Participação da União em Projetos de Infra-estrutura Turística no âmbito do Prodetur NE II0173 Nacional 0 83.496.420- (-)

Participação da União em Projetos de Infra-estrutura Turística no âmbito do Prodetur Sul0316 Nacional 0 46.222.064- (-)



Valores em R$ 1,00

Programa 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica

Objetivo Universalizar o acesso aos serviços de comunicação eletrônica nos municípios brasileiros e diversificar os conteúdos de programação mediante a expansão dos serviços de radiodifusão

Público-alvo Comunidades e regiões carentes e/ou sem acesso aos serviços de comunicação eletrônica, eempreendedores de comunicação social eletrônica


31/12/2002Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão (percentagem)

45,0 95,0

27/5/2003Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão Comunitária (percentagem)

19,2 95,0


Consolidação dos

5.000.000Nacional


Valores do Programa


Total 5.000.000



Meta R$



Outorga de Serviços de Radiodifusão6495 Nacional 9.000 5.000.000Outorga concedida (unidade)

573 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica


Valores em R$ 1,00

Programa 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações

Objetivo Garantir a todos os cidadãos o acesso aos serviços de telecomunicações, visando a inclusão social, independentemente de localização e condição socioeconômica

Público-alvo População das localidades com menos de 100 habitantes, populações de baixo poder aquisitivo, de regiões remotas e de fronteira de interesse estratégico e deficientes carentes, estabelecimentos deensino, bibliotecas e instituições de saúde, órgãos de segurança pública, unidades de serviço público em pontos remotos do território nacional e instituições de assistência a deficientes


Taxa de Instituições de Segurança Pública com Acesso à Internet (percentagem) Em apuração 40,0Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso à Internet (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Localidades com Menos de Cem Habitantes com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Propriedades Rurais com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Bibliotecas com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem) Em apuração 40,0Taxa de Instituições Públicas de Saúde com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Instituições de Segurança Pública com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Deficientes Carentes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo os Equipamentos de Interface (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Instituições de Assist. a Deficientes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo Equip. de Interface (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso à Internet, Incluindo os Equipamentos Terminais (percentagem)

Em apuração 40,0

Taxa de Bibliotecas com Acesso à Internet, Incluindo Equipamentos Terminais (percentagem)

Em apuração 40,0


Consolidação dos

922.258.334Nacional


Valores do Programa


Total 922.258.334



Meta R$



Fiscalização da Universalização dos Serviços de Telecomunicações4459 Nacional 388 13.750.000Contrato controlado (unidade)

574 Universalização dos Serviços de Telecomunicações


Valores em R$ 1,00


Meta R$





Meta R$



Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável de Serviço de Telefonia em Comunidades de até 100 habitantes, Baixa Renda, Rurais ou Remotas e em Órgãos Públicos de Ensino, Saúde, Segurança e Bibliotecas, e para Deficientes Carentes e suas Instituições

0528 Nacional 530.134 224.262.500Acesso telefônico em operação (unidade)

Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação em Comunidades de Baixa Renda, em Regiões Remotas e de Fronteira, Estabelecimentos de Saúde e Órgãos de Segurança Pública

0530 Nacional 392.259 224.262.500Acesso em operação (unidade)

Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação, inclusive Equipamentos Terminais, em Entidades de Ensino e de Assistência a Deficientes, Bibliotecas e para Deficientes Carentes

0512 Nacional 71.630 448.525.000Acesso em operação (unidade)

575 Universalização dos Serviços de Telecomunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 1073 Universidade do Século XXI

Objetivo Reformar a Educação Superior e estruturar as instituições federais de ensino, preparando-as para as tendências de futuro, ampliando com qualidade o acesso ao ensino de graduação e pós-graduação, à pesquisa e à extensão, disseminando o conhecimento e promovendo condições para o desenvolvimento sustentável do País, com vistas às transformações sociais pelas quais deve passar, necessariamente, nos próximos anos

Público-alvo Comunidade acadêmica e a sociedade em geral


12/1/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Doutorado Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)

21,0 Em definição

31/12/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Mestrado Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)

33,2 Em definição

31/12/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Graduação Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)

14,7 Em definição

31/12/2001Número-Índice de Matrículas em Cursos de Extensão Presenciais e a Distância (índice numérico)

100,0 Em definição

31/12/2001Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior (unidade)

14,8 Em definição

31/12/2001Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno (percentagem)

57,2 Em definição


Consolidação dos

2.570.246.825Centro-Oeste2.276.262.793Nacional6.477.350.535Nordeste1.744.056.871Norte9.022.096.131Sudeste5.004.463.873Sul


Valores do Programa


Total 27.094.477.028


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

1005.239.13005.239.130R$

MetaNacional01/2004

12/20057746 Implantação da Universidade Federal Milton Santos Instituição implantada (% de



Meta R$



Acesso à Informação Científica e Tecnológica2317 Nacional 32.555 239.153.177Acesso realizado (milhar)

Assistência ao Educando do Ensino de Graduação4002 Centro-Oeste 85.200 3.320.000Aluno assistido (unidade)

Nordeste 47.540 18.278.760

Sudeste 236.936 46.686.364

Sul 119.252 29.812.348

98.097.472Total 488.928

576 Universidade do Século XXI


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População4086 Centro-Oeste 21.624 4.513.692Pessoa atendida (unidade)

Nordeste 686.064 5.978.464

Norte 14.000 1.260.000

Sudeste 5.830.068 339.081.128

Sul 6.196.238 717.474.427

1.068.307.711Total 12.747.994

Avaliação de Cursos de Ensino Superior6303 Nacional 135 55.758.489Curso avaliado (unidade)

Avaliação de Instituições de Ensino Superior6356 Nacional 8.359 135.404.179Instituição avaliada (unidade)

Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior6344 Nacional 9.240 18.586.163Curso avaliado (unidade)

Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento4011 Nacional 46.470 31.200.359Programa avaliado (unidade)

Censo do Ensino Superior6503 Nacional 4 17.822.341Censo realizado (unidade)

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais6379 Nacional 180 232.327.037Hospital apoiado (unidade)

Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa6422 Nacional 1.073 52.933.391Projeto apoiado (unidade)

Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia6313 Nacional 3.326 92.233.835Projeto apoiado (unidade)

Funcionamento da Residência Médica4005 Nacional 18.586 395.847.216Médico-residente mantido (unidade)

Sudeste 84 1.081.575

396.928.791Total 18.670

Funcionamento de Cursos de Graduação4009 Centro-Oeste 249.711 2.547.182.453Aluno matriculado (unidade)

Nordeste 633.341 6.434.051.411

Norte 224.459 1.733.340.583

Sudeste 607.456 8.585.627.509

Sul 357.753 4.203.592.632

23.503.794.588Total 2.072.720

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente4909 Sudeste 490 498.000Aluno matriculado (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento de Cursos de Pós-graduação4006 Centro-Oeste 54.220 8.217.468Aluno matriculado (unidade)

Nordeste 92.304 10.805.192

Norte 19.348 4.771.456

Sudeste 210.020 31.887.846

Sul 83.444 23.542.695

79.224.657Total 459.336


Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária4004 Centro-Oeste 274.884 6.971.696Pessoa beneficiada (unidade)

Nordeste 2.022.976 7.334.012

Norte 1.619.352 4.524.832

Sudeste 4.933.368 15.987.648

Sul 30.735.324 28.910.772

63.728.960Total 39.585.904

Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)4413 Nacional 23.010 68.476.071Aluno treinado (unidade)

Universidade Aberta e a Distância6328 Centro-Oeste 6.000 41.516Aluno matriculado (unidade)

Nacional 261.697 322.724.222

Nordeste 6.160 902.696

Norte 600 160.000

Sudeste 113.836 1.246.060

Sul 8.920 440.000

325.514.494Total 397.213


Meta R$



Apoio ao Estudante (PAE)0956 Nacional 46.465 128.908.610Aluno beneficiado (unidade)

Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais0525 Nacional 216 155.265.802Entidade apoiada (unidade)



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento à Pós-Graduação0485 Nacional 6.158 314.129.713Programa apoiado (unidade)

Sul 437 691.000

314.820.713Total 6.595



Valores em R$ 1,00

Programa 1128 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários

Objetivo Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade

Público-alvo Famílias de baixa renda moradoras de assentamentos humanos precários


31/12/2002Taxa de Variação de Financiamento para Melhoria de Habitações a Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (percentagem)

80,0 100,0


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.067.989.301



Meta R$



Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários0634 Centro-Oeste 2.385 19.673.475Família beneficiada (unidade)

Nordeste 6.552 54.043.301

Norte 1.905 15.705.600

Sudeste 3.520 29.033.239

Sul 2.400 19.797.904

138.253.519Total 16.762

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários0572 Centro-Oeste 4 1.661.102Município apoiado (unidade)

Nordeste 29 10.911.614

Norte 4 1.661.102

Sudeste 39 14.503.817

Sul 19 7.184.411

35.922.046Total 95

Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas0584 Nacional 787 79.764.897Projeto apoiado (unidade)

Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)0646 Centro-Oeste 4.661 15.268.480Família beneficiada (unidade)

Nordeste 10.273 33.076.240

Norte 1.001 3.234.530

580 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)0646 Sudeste 10.247 32.976.240Família beneficiada (unidade)

Sul 1.050 3.365.810

87.921.300Total 27.232

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)0644 Nacional 132.024 726.127.539Família beneficiada (unidade)

581 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários


Valores em R$ 1,00

Programa 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação

Objetivo Oferecer oportunidades de capacitação e formação continuada aos professores, associadas a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho

Público-alvo Professores de todos os níveis e modalidades de ensino


31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Pré-Escola (percentagem) 27,4 38,031/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

série (percentagem)30,3 42,0

31/12/2001Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (percentagem)

75,1 85,0

31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Médio (percentagem) 89,3 100,031/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Educação Especial


31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino de Jovens e Adultos (percentagem)

62,5 74,0

31/12/2002Taxa Docentes com Nível Superior Atuando em Creche (percentagem) 14,7 23,0


Consolidação dos


1.304.396Nordeste600.000Norte

8.018.082Sudeste280.000Sul


Valores do Programa


Total 725.455.944


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

295500.000

87550.000

00550.000R$

MetaNacional01/2003

12/20075430 Capacitação de Recursos Humanos para a Educação Profissional

(PROEP/FAT)Profissional capacitado (unidade)

1.170

7.4755.531.595

12.2671.000.000

18.4918.631.76815.163.363R$

MetaNacional01/1998

12/20073676 Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional (PROEP) Profissional capacitado (unidade)

38.233


Meta R$



Capacitação de Docentes da Educação Profissional6358 Centro-Oeste 516 610.000Docente capacitado (unidade)

Nordeste 2.151 1.304.396

Norte 280 600.000

Sudeste 7.092 3.494.000

Sul 400 280.000

6.288.396Total 10.439

582 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez6319 Sudeste 354.309 4.524.082Profissional capacitado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Escola6377 Nacional 121.150 11.616.352Profissional capacitado (unidade)

Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública6369 Nacional 24.000 14.348.518Profissional capacitado (unidade)

Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental6330 Nacional 1.957.500 85.031.696Professor certificado (unidade)

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental

6327 Nacional 132.264 78.061.884Bolsa concedida (unidade)

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil6331 Nacional 68 8.318.337Pesquisa realizada (unidade)

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental6357 Nacional 596 66.283.309Pesquisa realizada (unidade)

Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos6332 Nacional 45.624 45.802.605Professor formado (unidade)

Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação6315 Nacional 23.910 107.893.457Professor atendido (unidade)


Meta R$



Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental


Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil0973 Nacional 88.133 71.733.684Professor capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos0972 Nacional 69.715 36.834.575Professor capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental0966 Nacional 105.846 84.396.933Professor capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio0914 Nacional 65.948 45.198.511Professor atendido (unidade)

Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial0977 Nacional 120.092 26.182.576Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)0968 Nacional 5.550 11.616.354Profissional capacitado (unidade)

Apoio à Especialização Pedagógica de Professores do Ensino Médio0917 Nacional 3.000 6.000.000Professor especializado (unidade)

583 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação


Valores em R$ 1,00

Programa 1101 Ver Cinema, Ser Brasil

Objetivo Ampliar o acesso às obras cinematográficas e videofonográficas nacionais, promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e aumentar a produção e a exibição das obras cinematográficas brasileiras



Taxa de Participação da União na Produção Cinematográfica e Videofonográfica (percentagem)



Consolidação dos

175.820.998Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

101.000.0001.000.000R$

MetaNacional01/2004

12/20077258 Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de

Cinema - AncineEscritorio regional instalado (unidade) 10


Meta R$








Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores4908 Nacional 3 858.000Projeto premiado (unidade)

Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica4531 Nacional 41.600 4.992.000Fiscalização realizada (unidade)

Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior


584 Ver Cinema, Ser Brasil


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica2535 Nacional 176 56.083.752Projeto apoiado (unidade)


Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas4535 Nacional 25.360 400.000Certificado outorgado (unidade)


585 Ver Cinema, Ser Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 1203 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

Objetivo Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna



Coeficiente de Incidência do Sarampo (1/100.000) 0,0 0,031/12/2003Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda (1/100.000) 1,2 1,031/12/2003Taxa de Investigação Epidemiológica In Loco em Emergências Epidemiológicas

de Relevância Nacional (percentagem)100,0 100,0

31/5/2003Taxa de Municípios Certificados (percentagem) 87,2 95,031/5/2003Taxa de Municípios com Notificação Regular de Agravos de Notificação

Compulsória (percentagem)96,0 100,0

30/4/2003Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente (percentagem)

66,0 80,0

31/12/2002Número de Exames de Anti-HCV (Hepatite C) Apresentados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para Faturamento por Ano (unidade)

1.132.716,0 1.658.408,0

31/12/2002Número de Exames de HbsAg (Hepatite B) Apresentados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para Faturamento por Ano (unidade)

1.470.324,0 1.787.181,0


Consolidação dos


907.515.000Nordeste404.558.632Norte

1.139.659.368Sudeste292.174.000Sul


Valores do Programa


Total 5.909.095.000


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

66978.070.000

998.704.000

25177.968.6981.958.000.000R$

MetaNacional02/1999

12/20093994 Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -

VIGISUSSistema modernizado (% de execução física) 100


Meta R$



Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas6160 Nacional 400 12.680.000Evento controlado (unidade)


Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças6161 Nacional 729.747 135.826.000População atendida (milhar)


Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde6192 Nacional 4 60.675.000Sistema mantido (unidade)

586 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis6170 Nacional 4 21.734.000Sistema mantido (unidade)

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica4382 Nacional 4 48.899.000Sistema mantido (unidade)

Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças2689 Nacional 480.000.000 1.355.000.000Domicílio visitado (unidade)


Meta R$



Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública0908 Nacional 4 108.668.000Laboratório apoiado (unidade)

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças

0829 Centro-Oeste 31.933.427 366.664.000População coberta (milhar)

Nordeste 107.359.944 907.515.000

Norte 43.897.941 404.558.632

Sudeste 198.674.306 1.139.659.368

Sul 80.694.944 292.174.000

3.110.571.000Total 462.560.562

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais0828 Nacional 729.746 18.113.000População beneficiada (milhar)

587 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes

Objetivo Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária



1/1/2003Taxa de Notificação de Reação Adversa Grave a Medicamentos (percentagem) 21,1 19,3


Consolidação dos


99.817.780Nordeste31.959.450Norte

190.854.090Sudeste62.436.450Sul


Valores do Programa


Total 886.831.200


Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

10031.043.20031.043.200R$


12/20077694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância

SanitáriaSede construída com 30.000 m² (% de execução física) 100


Meta R$



Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População6174 Nacional 21.440 22.637.000Produto analisado (unidade)

Pesquisas em Vigilância Sanitária6206 Nacional 20 12.227.000Pesquisa realizada (unidade)

Vigilância Sanitária de Produtos6133 Nacional 114.711 273.933.000Inspeção realizada (unidade)

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados6138 Nacional 3.273.000 45.276.000Fiscalização realizada (unidade)

Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde6134 Nacional 28.751 88.294.000Serviço inspecionado (unidade)


Meta R$



Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária

0852 Centro-Oeste 50.132 11.310.900População coberta (milhar)

588 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária

0852 Nordeste 199.472 32.418.000População coberta (milhar)

Norte 56.256 12.835.000

Sudeste 305.336 87.031.800

Sul 105.260 26.649.300

170.245.000Total 716.456

Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária

0990 Centro-Oeste 50.132 17.042.330População coberta (milhar)

Nordeste 199.472 67.399.780

Norte 56.256 19.124.450

Sudeste 305.336 103.822.290

Sul 105.260 35.787.150

243.176.000Total 716.456

589 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes


Valores em R$ 1,00

Programa 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Objetivo Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes



Coeficiente de Mortalidade por AIDS (1/100.000) 0,0 4,231/12/2000Coeficiente de Incidência de AIDS (1/100.000) 14,2 9,331/12/2002Coeficiente de Incidência da Sífilis Congênita (1/1.000) 1,2 1,0


Consolidação dos


88.789.000Nordeste26.577.700Norte

265.044.000Sudeste96.228.000Sul


Valores do Programa


Total 3.445.346.700



Meta R$



Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis4327 Nacional 1.010.000 221.851.000Pessoa atendida (unidade)

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

4370 Nacional 741.000 2.336.226.000Paciente atendido (unidade)


Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

2721 Nacional 1.600.000 271.667.000Preservativo distribuido (milhar)



Meta R$



Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

0214 Centro-Oeste 130 38.610.000Ente federativo qualificado (unidade)


Nordeste 240 88.789.000

Norte 83 26.577.700

590 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

0214 Sudeste 1.007 265.044.000Ente federativo qualificado (unidade)

Sul 431 96.228.000

525.050.700Total 1.892

591 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis


Valores em R$ 1,00

Programa 1308 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue

Objetivo Reduzir a ocorrência da malária e da dengue mediante controle vetorial

Público-alvo População residente em áreas receptivas e vulneráveis à malária e à dengue


15/12/2002Número de Casos de Dengue (unidade) 794.219,0 125.647,015/12/2002Número de Casos de Malária (unidade) 349.842,0 182.619,0


Consolidação dos

346.369.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$





Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue6235 Nacional 729.747 124.516.000População coberta (milhar)

Vigilância, Prevenção e Controle da Malária6186 Nacional 71.835.631 124.509.000População coberta (milhar)

592 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue


Valores em R$ 1,00

Programa 1187 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses

Objetivo Reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonoses



31/12/2002Número de Casos de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico (unidade)

6,0 0,0

31/12/2002Taxa de Municípios com 80% de Cobertura Vacinal Canina (percentagem) 83,0 85,031/12/2002Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral Americana (Calazar)


31/12/2003Taxa de Prevalência da Doença de Chagas na População de 0 a 5 anos de Idade (percentagem)

0,1 0,1


Consolidação dos

110.929.000Nacional


Valores do Programa


Total 110.929.000



Meta R$





Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses6042 Nacional 729.747 36.224.000População coberta (milhar)


Meta R$



Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial

0893 Nacional 80 40.748.000Unidade apoiada (unidade)

593 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses


Valores em R$ 1,00

Programa 0516 Viver sem Contaminação

Objetivo Reduzir a contaminação e controlar os riscos decorrentes da exposição a substâncias perigosas e aos resíduos industriais

Público-alvo Populações expostas a poluentes e contaminantes ambientais, trabalhadores industriais, consumidores e setor produtivo industrial


28/5/2003Quantidade de Substâncias Químicas e Perigosas Controladas (unidade) 8,0 27,0


Consolidação dos

27.587.267Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

80217.744

00

00500.000R$

MetaNacional01/2005

12/20097499 Implantação de Rede de Informações sobre Segurança Química Sistema implantado (% de execução

física) 100

81696.133

00

00900.000R$

MetaNacional01/2004

12/20087596 Implantação do Sistema Nacional de Registro de Liberações e de

Transferências de ContaminantesSistema implantado (% de execução física) 100


Meta R$



Capacitação para a Segurança Química6083 Nacional 212 696.133Pessoa capacitada (unidade)

Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas2979 Nacional 470 8.900.000Avaliação realizada (unidade)

Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais e Perigosos2960 Nacional 35 9.228.508Projeto apoiado (unidade)


Mapeamento de Áreas Contaminadas6085 Nacional 120 1.914.902Mapa elaborado (unidade)


Suporte Laboratorial para Inspeção e Fiscalização6084 Nacional 1.070 1.874.206Análise realizada (unidade)

594 Viver sem Contaminação


Valores em R$ 1,00

Programa 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico

Objetivo Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o ordenamento territorial do País

Público-alvo Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores)


Taxa de Uso e Ocupação em Conformidade com o Zoneamento Ecológico-Econômico (percentagem)



Consolidação dos


7.766.666Nordeste666.666Norte


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização

Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007


Projetos

261.078.799

301.500.000

04.000.000R$

MetaNacional01/2003

12/20107965 Implantação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados sobre

Zoneamento Ecológico-EconômicoSistema implantado (% de execução física) 100

536.5001.078.801

30.0008.995.00010.073.801R$

MetaNacional01/2003

12/20077413 Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala

1:1.000.000Projeto executado (km²)

566.500

170.000666.666R$


12/20073689 Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 Zoneamento concluído (km²)

795.55439.119.375R$

MetaNacional01/2004

12/2007

680.1507.766.666R$

MetaNordeste01/2004

12/2007

170.000666.666R$

MetaNorte01/2004

12/2007

48.219.373000

02.495.854

48.219.373Meta

R$Total1.815.704


Meta R$



Capacitação de Gestores Públicos em Zoneamento Ecológico-Econômico4658 Nacional 527 1.053.750Servidor capacitado (unidade)

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental da Orla Marítima6392 Nacional 27 8.000.000Projeto apoiado (unidade)

595 Zoneamento Ecológico-Econômico


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Gestão Integrada dos Ambientes Costeiros e Marinhos2970 Nacional 47 3.437.828Área com uso e ocupação definida (km²)

Levantamento de Informações Técnicas e Estratégicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico4879 Nacional 72 3.000.000Relatório elaborado (unidade)

Zoneamento Ecológico de Áreas Ambientalmente Sensíveis6038 Nacional 360.000 913.139Zoneamento realizado (km²)


Meta R$



Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Fragilidade Físico-Ambiental0784 Nacional 4 738.272Projeto apoiado (unidade)

596 Zoneamento Ecológico-Econômico

PLANO PLURIANUAL 2004-2007 -...

Documents

Transcript of PLANO PLURIANUAL 2004-2007 -...