Pnae cursista 2012

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  • 1. Formao pela EscolaCurso PnaeAtividades

2. Presidncia da RepblicaMinistrio da EducaoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educao 3. 3Caderno de atividades Unidade IAlimentao escolar: um dos fundamentos para uma educao de qualidade Atividade 1 Dona Lourdes, nossa personagem do Problematizando, espera que os filhos tenham na escola uma alimentao que fornea os elementos nutricionais necessrios para eles. Ela se preocupa, ainda, com as condies de sade de seu segundo filho, Francisco, que sofre de diabetes e requer cuidados especiais quanto ao horrio e qualidade da alimentao. Escreva uma carta dona Lourdes para tranquiliz-la em relao alimentao que os filhos iro receber na escola, com base em tudo o que voc estudou na unidade 1, inclusive sobre os princpios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae). Explique as finalidades da alimentao escolar e destaque as funes do Pnae.Formao pela Escola 4. 4Caderno de atividades Atividade 2O Pnae tambm um programa que busca desenvolver aes promotoras de sade e de formao de hbitos alimentares saudveis na comunidade local e escolar e que visa, ainda, ajudar na preservao do meio ambiente. Pesquise em sua comunidade (converse com estudantes, pais e professores) e descubra como o programa tem contribudo para a promoo da sade e a formao de hbitos alimen- tares saudveis, bem como para os cuidados com o meio ambiente em seu municpio ou regio. Anote seus levantamentos no espao a seguir (o espao pode no ser suficiente, por isso, caso necessite, utilize uma folha parte para fazer suas anotaes).Formao pela Escola 5. 5Caderno de atividades Unidade IIConhecendo melhor o PnaeAtividade 3a) De acordo com a Sntese da alimentao escolar no Brasil, que voc estudou no item 2.1 da unidade II, enumere os acontecimentosa seguir de acordo com a ordem correta em que se sucederam:a) ( ) O direito dos alunos do ensino fundamental e das creches e pr-escolas pblicas alimentao escolar reconhecido, e este deve ser garantido pelo governo federal, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municpios por meio da oferta de programa suplementar de alimentao do escolar. A partir de ento, a Unio passou a incluir a ao da alimentao escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previso oramentria (recursos destinados execuo da ao) nas leis oramentrias anuais.b) ( ) A Resoluo n 67 do CD/FNDE aumenta os valores per capitas para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para pr-escola, ensino fundamental e mdio; creches, indgenas e quilombolas; e alunos do programa Mais Educao, respectivamente.c) ( ) O programa de merenda escolar recebeu a denominao de Programa Nacional de Alimentao Escolar Pnae.d) ( ) Foi instituda a transferncia automtica dos recursos, garantindo maior agilidade no processo de execuo do programa. Nesse momento, o programa j estava sob a responsabilidade do FNDE.e) ( ) A Lei n 11.947 estabelece, no seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no mbito do PNAE, no mnimo 30% devero ser utilizados na aquisio de gneros alimentcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizaes, priorizando-se os assentamentos da reforma agrria, as comunidades tradicionais indgenas e comunidades quilombolas.f ) ( ) A Medida Provisria n 2.178 define, entre outras coisas, que na execuo do programa as entidades executoras tm de aplicar,obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, conta do Pnae, exclusivamente em produtosbsicos; respeitar os hbitos alimentares regionais e locais; e observar, nos processos de aquisio de produtos, a vocao agrcolado municpio, fomentando o desenvolvimento da economia local.g) ( ) Foi instituda a descentralizao na execuo do Pnae, por meio da Lei n 8.913. Com isso, a execuo do programa passou a ser realizada mediante a celebrao de convnios com os municpios e as secretarias de educao dos estados e do Distrito Federal, que assumiram as funes anteriormente desempenhadas pelo gerenciador do Pnae.Formao pela Escola 6. 6Caderno de atividadesb) Voc lembra quais so os objetivos do Pnae? Teste seus conhecimentos, assinalando verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmativas abaixo:a) ( ) O Pnae busca envolver somente os estados e os municpios na execuo do Programa Nacional de Alimentao Escolar Pnae.b) ( ) O programa visa atender s necessidades nutricionais dos alunos, no perodo em que permanecerem na escola.c) ( ) Atender s necessidades nutricionais dos alunos e a promoo de hbitos alimentares saudveis so consequncias exclusivas do programa.d) ( ) Um dos objetivos principais do Pnae estimular o exerccio do controle social.e) ( ) O Pnae est desvinculado de questes econmicas. Por isso, a dinamizao da economia local e a gerao de emprego e renda no fazem parte dos objetivos do programa.c) Voc j sabe que o FNDE quem faz o repasse dos recursos financeiros do Pnae s secretarias de educao dos estados e do Distrito Federal,s prefeituras municipais e s creches, pr-escolas e escolas do ensino fundamental, mdio e Educao de Jovens e Adultos (EJA) ou suasmantenedoras, todas essas denominadas entidades executoras (EE). Portanto, o FNDE o rgo financiador e gerenciador, contando comoutros parceiros de relacionamentos que contribuem para a eficcia na execuo do programa. Ento, complete os espaos a seguir comos nomes ou siglas dos parceiros de relacionamento do FNDE, conforme a forma de atuao de cada um deles no Pnae:a) O _______ e a ________ so rgos fiscalizadores.b) As _______________________________________ dos estados, Distrito Federal e municpios so responsveis pela inspeo sanitria dosalimentos.c) O ___________________________ o responsvel, juntamente com o FNDE, pela apurao de denncias de irregularidade na execuo doPnae.d) O ____________________________ o responsvel pela fiscalizao e orientao do exerccio da profisso dos nutricionistas.Formao pela Escola 7. 7Caderno de atividadesUnidade III Alimentao e nutrio Atividade 4Responda as questes a seguir:a) Por que o planejamento do cardpio de alimentao escolar to importante? b)O Pnae estabelece que na elaborao do cardpio escolar algumas regras devem ser cuidadosamente observadas. Quais so essasregras? c) Por que to importante que, antes da elaborao do cardpio escolar, a entidade executora saiba se h alunos em sua rede que enfrentam problemas de sade, como obesidade, diabetes, desnutrio e alergia a determinados tipos de alimentos? De quais formas esses problemas podem ser conhecidos ou diagnosticados?Formao pela Escola 8. 8Caderno de atividadesAtividade 5Com base nas respostas a questes anteriores, elabore um pequeno texto argumentando a favor da presena de um nutricionis- ta para a elaborao do cardpio escolar. No se esquea de dizer quem, alm do nutricionista, deve ser responsvel pela qualidade do cardpio da alimentao escolar.Formao pela Escola 9. 9Caderno de atividadesAtividade 6 a) Faa uma avaliao da alimentao escolar de um estabelecimento de ensino de seu municpio (converse com o nutricionista, com oConselho de Alimentao Escolar, com os alunos, professores e pais e faa visitas nos horrios da merenda escolar), considerando a adequao poltica do Pnae nos seguintes itens: Quadro: Avaliao da alimentao escolar Itens a serem avaliadosMuito bom BomRuim 1. Atendimento s necessidades nutricionais dos alunos 2. Contribuio para a melhoria da sade da populao, por meio da aquisio de conhecimentos sobre hbitos alimentares saud- veis 3. Qualidade dos produtos 4. Armazenamento dos alimentos 5. Higiene no preparo dos alimentos 6. Condies adequadas do ambiente onde feita e ser vida a alimentao escolar 7. Percentagem do recurso repassado pelo Governo Federal con- ta do Pnae na aquisio de gneros alimentcios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, em relao exigida pela Lei n 11.947/2009 (30%).Formao pela Escola 10. 10Caderno de atividades b)Depois, em relao aos itens avaliados como ruins, faa um comentrio, apontando algumas solues que poderiam melhorar esse as-pecto.Formao pela Escola 11. 11Caderno de atividadesUnidade IVGesto e operacionalizao do PnaeAtividade 7a) Tendo como base o que voc aprendeu sobre as formas de gesto do Pnae, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:1) Gesto centralizada ( ) Os recursos financeiros do Pnae so depositados nas contas especficas da EE pelo FNDE. A EE compra e distribui os gneros no perecveis s suas escolas e repassa parte dos recursos para que as escolas adquiram os gneros alimentcios perecveis. 2) Gesto descentralizada ( ) O FNDE repassa os recursos s EE, que compram os alimentos de acordo com as regras estabelecidas pela legislao pertinente e distribuem para sua rede escolar.3) Gesto semi-descentralizada ( ) Tambm chamada de escolarizao, nesse modelo de gesto, a EE repassa os recursos recebidos do FNDE para as escolas de sua rede. Cada escola efetua a aquisio dos gneros alimentcios a serem utilizados na preparao do cardpio da alimentao escolar, obedecendo legislao especfica sobre a compra e seguindo a superviso do setor responsvel pelo programa nas EE. b)As prefeituras podem receber os recursos do Pnae destinados ao atendimento dos alunos das escolas estaduais localizadas em seus muni-cpios? De que forma isso pode se dar?Formao pela Escola 12. 12Caderno de atividades c) O que significa execuo do Pnae? Cite pelo menos 4 responsabilidades das EE na execuo do Pnae. Atividade 8 a) Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmativas a seguir: a) ( ) Os recursos so repassados pelo FNDE s entidades executoras, por meio do depsito em contas nicas e especficas, abertas pela autarquia. b) ( ) O FNDE realiza o clculo do repasse dos recursos com base nos dados declarados no censo escolar do ano anterior ao envio dos recursos. c) ( ) Desde 2005 o Censo Escolar passou a ser respondido pela Internet, por meio do sistema Educacenso. d) ( ) Alm de dados gerais sobre a escola, esto sendo pedidos no censo dados especficos sobre cada aluno, sobre cada professor que