Plano de Trabalho Bianual 2008-2009 · 2014-11-11 · técnica da OPAS/OMS no Brasil em 2008, fruto...

Representação no Brasil

Plano de Trabalho Bianual 2008-2009

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS/OMS BRASIL – 2008

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS Representação no Brasil

PLANO DE TRABALHO BIANUAL 2008/2009

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS/OMS BRASIL - 2008 Brasília, 2008

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CRÉDITOS Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS Representação no Brasil http://www.opas.org.br Representante Diego Victoria Coordenação técnica e editorial Diego Victoria Luciana Chagas Elaboração Grupo Interprogramático Ampliado Gabinete da Representação:

Diego Victoria; Luciana Chagas; William Rodrigues.

Unidade da Administração:

Guillermo Gopcevich

Unidade Técnica de Medicamentos e Tecnologia:

Christoph Rerat; Orenzio Soler; Éji Pons Machado; Priscila Almeida Andrade; Myrza Macedo Horst.

Unidade Técnica de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis:

Rubén Figueroa; Zaida Yadón; Rodolfo Rodriguez; Roberto Montoya; Mauro Rosa Elkhoury; Rogério da Silva Lima; Alfonso Gnecco; Luis Fernando Llanos; Haroldo Bezerra; Claudia Valencia; Samira Buhrer; Janaína Sallas; Cleuber Vieira Alves Fortes.

Unidade Técnica de Saúde Familiar e Comunitária:

Luis Felipe Codina; Brendan Flannery; Pámela Bermudez, Bernardino Vitoy; Ana Maria Cavalcante; Manuela O. Homem D’el Rey.

Unidade Técnica de Promoção da Saúde:

Luis Fernando Rocabado; Gustavo Bergonzoli; Jaime Guido Roja-Hinojosa; Roberta de Betânia Caixeta; Márcia Cristina Marques Pinheiro; Sabrina Soneghet Baiôoco Silva.

Unidade Técnica de Saúde e Ambiente:

Carlos Corvalán; Diego González Machín; Mara Lúcia Carneiro; Caroline Yuka-Habe.

Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde:

Renato Tasca; Rosa Maria Silvestre; Newton Sérgio Lopes Lemos; Glauciane de Oliveira.

Unidade Técnica de Informação e Gestão do Conhecimento:

José Gerardo Moya, João Baptista Risi Junior, Adriana Maria P. Marques; Micheline Marie M. A. Meiners; Helen Santos Rigaud.

Unidade Técnica de Política de Recursos Humanos em Saúde:

José Paranaguá de Santana; Roberta Santos; Evângelos Pereira; Marivand Pinto; Denise Mafra; Vinícius Oliveira; Thais Ribeiro; Paula Villas-Boas Carvalho.

http://www.opas.org.br/�

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PREFÁCIO

Com base no Plano de Trabalho 2008/2009, a realização das atividades e tarefas

planejadas para 2008 e voltadas ao cumprimento dos marcos/indicadores e dos Resultados Esperados contribuiu para garantir a orientação e a pertinência de nosso trabalho para o cumprimento das agendas políticas e epidemiológicas de caráter global e regional e a Agenda de Prioridades do Sistema Único de Saúde Brasileiro/SUS nos níveis nacional, estadual e municipal.

O conjunto desses objetivos foi sustentado na programação detalhada dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira para atender os compromissos adquiridos por nossa cooperação técnica em 2008.

Durante esse período, a OPAS/OMS no Brasil desenvolveu a cooperação técnica com

base nas premissas de planejamento, organização e participação. O trabalho realizado pelas equipes técnica e administrativa da Representação permitiu alcançar, com êxito, os marcos programados e executar, com eficiência, os recursos para esse período.

Em sua primeira parte, o documento apresenta a avaliação do Brasil apresentada por

EXM, grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta Roses, Diretora Adjunta da OPAS, Cristina Beato, Subdiretora da OPAS, Socorro Gross, e Diretor de Administração, Michael Boorstein. Consiste em 02 formulários para análise de alcance de marcos e de execução financeira. Nota-se que a OPAS/OMS no Brasil teve 90% de seus marcos implementados no 1º semestre e 93% no segundo semestre de 2008.

Na segunda parte, é apresentado o relatório de avaliação dos Projetos definidos para o PTB/AMPES 2008-2009. Essa avaliação foi elaborada sob a responsabilidade do Coordenador de Projeto, com o apoio de todos os Coordenadores de Unidades Técnicas e equipe envolvidos com suas ações. Foi um processo participativo que permitiu realizar análises de resultado, pertinência e execução. Dessa forma, foi possível identificar resultados e recomendações de melhorias do Projeto e seus componentes, além de mostrar aspectos importantes de cada Projeto, identificados por meio de uma análise qualitativa dos marcos/indicadores e OSER.

É importante ressaltar a integralidade da avaliação de desempenho de nossa

cooperação técnica realizada em 2008, bem como a avaliação do desempenho individual (SPAD). Foi revisado o cumprimento de um total de 530 objetivos de desempenho individual, referentes a 92 funcionários supervisores e supervisados .

É com satisfação que apresentamos o primeiro informe de desempenho da cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil em 2008, fruto do trabalho de

“uma só equipe, com uma só agenda”.

Diego Victoria Mejía

Representante da OPAS/OMS no Brasil

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APRESENTAÇÃO

Durante 2008, a OPAS/OMS no Brasil desenvolveu com êxito a cooperação técnica com o país. Desde dezembro de 2007, quando foi convidada a participar da cerimônia de lançamento do Programa Mais Saúde, a Organização tem trabalhado de forma orientada, planejada e organizada. Em dezembro de 2008, como resultado, a OPAS/OMS esteve presente no encontro com as autoridades nacionais para a apresentação dos resultados da gestão do primeiro ano de execução do Mais Saúde. Na oportunidade, foi reconhecido o apoio como da Organização como principal parceiro da cooperação técnica do Ministério da Saúde para obtenção das conquistas de sua gestão e pelo apoio à elaboração da Agenda Estratégica e dos Acordos de Gestão com as diferentes secretarias e institutos do MS para o cumprimento do Mais Saúde.

2007 2008

Nesse contexto, em cumprimento ao Plano de Desenvolvimento Integral da Cooperação Técnica da OPAS/OMS no Brasil 2007/2012, por meio da execução sistêmica e integrada da Estratégia de Cooperação entre o Governo do Brasil e a OPAS/OMS 2008/2012, do Plano de Trabalho Bianual 2008/2009, do Modelo de Gestão 2008/2012 e do Plano de Desenvolvimento Institucional da Representação da OPAS/OMS 2008/2009 no Brasil, apresentamos os resultados de cumprimento dos 54 objetivos estratégicos, 124 indicadores, 195 atividades e 573 tarefas do Plano de Trabalho Bianual 08-09.

A informação apresentada neste documento está organizada nos quatro Projetos do PTB/AMPES 08-09:

Projeto 1. Política e gestão estratégica da Representação OPAS/OMS no Brasil. Projeto 2. Desenvolvimento e fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde.

Projeto 3. Vigilância, prevenção e controle de doenças.

Projeto 4. Desenvolvimento e fortalecimento da saúde familiar, ambiental e promoção da saúde.

Queremos ressaltar nesta apresentação os seguintes resultados de nossa Cooperação

Técnica durante 2008:

Alinhamento de todos os 34 Termos de Cooperação ao Mais Saúde: Direito de Todos 2008/2011 e à Estratégia de Cooperação entre o Governo do Brasil e a OPAS/OMS 2008/2012;

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Fortalecimento da Autoridade/Direção Sanitária do SUS: Estratégia de gestão, nova

organização e dos pactos de gestão do Ministério da Saúde do Brasil;

Fortalecimento dos Programas Nacionais de Controle de dengue (protocolos de atenção, descentralização, participação social e vigilância), malária (diminuição substantiva de casos), tuberculose (descentralização) e vacinação (70 milhões de brasileiros vacinados contra a rubéola e vigilância da febre amarela);

Desenvolvimento da iniciativa de Rostos, Vozes e Lugares em vários municípios, no

marco do cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio;

Fortalecimento e desenvolvimento da Rede de Informação em Saúde RIPSA.

Para sustentar o alcance dos 54 objetivos estratégicos, 124 indicadores, 195 atividades e 573 tarefas programados nos 04 Projetos de cooperação técnica do Plano de Trabalho Bianual 08-09 em 2008, foram executados USD 100,977,393, conforme quadro abaixo.

Execução da Representação em 07/12/08

Taxa de câmbio: 2.31 Reais/Dólar (Em U$S.)

Recursos Orçamento Obrigado %

Regular 4,407,109 2,599,776

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TCC 221,200 53,142

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PSC 722,565 492,538

68

Regional 6,834,539 4,666,887

68

Contribuições voluntárias 155,304,215 93,165,050

60

Total executado 167,489,628 100,977,393

60

Obrigações não locais 2,079,887

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Em 2008, houve um incremento dos montantes planejados para definição da brecha financeira atual. Em 2007, o montante planejado para o PTB 08-09 foi de US$254.341.566,00. O ajuste do montante planejado em 2008 para US$284.817.813,00 é justificado principalmente pelos ajustes dos Objetivos Estratégicos 01 e 11 conforme quadro a seguir:

SO

PLANEJADO INÍCIO DE 2008

PLANEJADO FINAL

DE 2008

DIFERENÇA

01 38,217,530 44,464,258 6,467,728

02 12,459,452 12,590,899 131,447

03 1,504,250 1,757,449 253,199

04 3,673,980 3,996,168 322,188

05 34,554 113,108 78,554

06 3,882,548 5,112,372 1,200,000

07 2,290,958 4,420,283 2,000,000

08 2,795,964 4,307,720 1,500,000

09 2,187,760 2,742,442 1,229,824

10 33,634,626 33,634,626 -

11 25,975,202 38,124,736 12,149,534

12 7,753,590 9,241,759 1,488,169

13 96,722,017 98,669,035 1,947,018

14 1,153,061 3,095,360 1,942,299

15 16,777,856 17,155,977 378,121

16 5,278,218 5,391,621 113,403

Total 254,341,566 284.817.813 30,476,247

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Como se percebe na tabela a seguir, os Objetivos Estratégicos 01 e 11 receberam um

montante considerável de recursos ingressados ao final de 2008, o que justifica o ajuste do montante planejado no segundo semestre de 2008. Principais recursos recebidos em 2008

RECURSOS FINANCEIROS - 2008 TC / TA

INGRESSADOS (R$) INGRESSADOS (US$) SO

TC 08 / 10º TA 14,962,843.28 9,530,473.43 13

TC 11 / 8º TA 4,114,688.00 2,496,170.83 01

TC 15 / 10º TA 2,498,000.00 1,310,222.22 13 e 15

TC 23 / 8º TA 698,250.00 401,293.10 07

TC 24 / 5º TA 81,202.00 48,916.87 12

TC 24 / 6º TA 2,100,000.00 1,310,292.62 12

TC 35 / 5º TA 24,500,000.00 13,764,044.94 01, 02, 05, 06 e 08

TC 37 / 2º TA 5,405,965.45 3,443,290.10 12

TC 38 / 3º TA 2,729,785.62 1,738,716.96 08

TC 43 / 4º TA 15,653,198.00 7,928,145.93 10

TC 43 / 5º TA 16,050,000.00 8,971,910.11 10

TC 44 / 2 TA 11,550,000.00 6,113,871.64 07

TC 45 / 3º TA 4,606,567.00 2,693,898.83 14

TC 45 / 4º TA 1,261,433.00 737,680.12 11

TC 47 / 1º TA 9,470,000.00 5,156,680.05 11

TC 48 / 3º TA 937,500.00 564,759.04 15

TC 49 / 3º TA 3,990,000.00 2,382,725.59 10

TC 49 / 4º TA 12,000,000.00 6,811,145.20 10

TC 50 / 2º TA 10,000,000.00 5,850,481.39 11

TC 50 / 3º TA 12,000,000.00 5,333,333.33 11

TC 52 / 1º TA 550,000.00 341,614.91 11

TOTAL 155,159,432.35 86,929,667.21

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PARTE 1

Avaliação do 1º e 2º PTS Brasil apresentada aos revisores

- Análise de implementação de marcos .......................... 9 - Porcentagem de financiamento ................................... 10

9

1º semestre de 2008


10



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PARTE 2

Informe PTS 2008 Brasil por Projetos

- Projeto1: Política e Gestão Estratégica da Representação da

OPAS/OMS no Brasil .......................................14 - Projeto2: Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços

de Saúde ....................................................34 - Projeto3: Prevenção e Controle de Doenças .....................55 - Projeto4: Desenvolvimento e fortalecimento da Saúde Familiar,

Comunitária e Ambiental ...............................85 - ANEXO: Metodologia para avaliação dos Projetos ...............137

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

AVALIAÇÃO 2008 Projeto 1: Política e Gestão Estratégica da Representação da

OPAS/OMS no Brasil

I. Apresentação

O Projeto de Política e Gestão Estratégica da Representação da OPAS/OMS no Brasil

tem como propósito apoiar a coordenação política e técnica das ações desenvolvidas pelos Projetos, dando ênfase aos temas de inovação, ciência e tecnologia, informação e gestão do conhecimento, saúde internacional, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na Cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.

a) Dados gerais do Projeto 1 referentes a dezembro de 2008: - OSER: possui 11 - Indicadores: possui 18 - Marcos: possui 18 - Atividades: possui 39 (40 no 1º semestre) - Tarefas: possui 140 (107 no 1º semestre) b) Dados dos marcos do Projeto 1 referentes ao 1º semestre de 2008: - Alcançados: 18 (100%)

Os marcos foram alcançados devido ao aprimoramento da análise e definição dos

marcos para o 2º semestre. Vale mencionar que os marcos não alcançados no primeiro semestre foram reavaliados e cumpridos no segundo semestre de 2008. II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1

Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS/OMS nos âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, econômico e epidemiológico do país.

RESULTADO: A Representação da OPAS/OMS utiliza a rede de relacionamento estratégico para

manter seu posicionamento político, estratégico e técnico. Atualmente, estão conformadas 10 redes de relacionamento: Gabinete da Representação, 08 Unidades Técnicas e Administração. Essas redes contam com a participação de mais de 290 instituições públicas, privadas e Organizações Não-Governamentais, a fim de compreender melhor os interesses de cada ator. Isso permite aperfeiçoar o relacionamento, os meios de comunicação e a forma de atuação conjunta.

Sumário: I. Apresentação II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1 III. Lições aprendidas/recomendações IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1

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Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional

(Mercosul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos. RESULTADO: As prioridades da Representação OPAS/OMS com relação à participação em sistemas

sub-regionais de integração são: a) Rede Amazônica de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde; b) Mudanças climáticas e saúde ambiental na Amazônia; c) Rede amazônica de controle da malária–Ravreda; d) Saúde na fronteira amazônica.

Conforme explicitado na Estratégia de Cooperação com o Brasil para o período 2008-2012, a cooperação sul-sul com os países africanos através da triangulação da OMS é uma prioridade. Nesse contexto, depois da aprovação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a OMS apoiará sua implementação, identificando linhas de ação de cooperação triangulada entre os Estados-Membros apoiado pela OMS. Para isso, será apoiada a elaboração e execução do plano estratégico de cooperação em saúde da CPLP, o qual permitirá desenvolver planos operacionais de cooperação técnica com os países africanos.

Com relação ao tema MERCOSUL foi realizada, em julho de 2008, uma missão oficial de CFS para apoiar a elaboração do PTB-MERCOSUL, que encontra-se em fase final de análise e aprovação. As reuniões RMS e SGT-11 e as publicações continuam conforme o plano de trabalho do Termo de Cooperação 48, assinado entre a OPAS/OMS e a Coordenação Nacional de Saúde da MERCOSUL/MS.

Conduzir a participação da Representação nos processos de coordenação interagencial

como o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento internacional.

RESULTADO: A implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com o Brasil

2008-2012 tem sido realizada através de uma revisão minuciosa das prioridades e políticas de saúde e desenvolvimento que deverão ser implementadas no Brasil nos próximos anos, em nível nacional, regional e global. Neste sentido, é parte do esforço do sistema das Nações Unidas relativo à UNDAF. Por essas razões, existem bastantes evidências de um crescente sinergismo

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entre as políticas e dos programas prioritários do Brasil e da cooperação da OPAS/OMS nos próximos quatro anos. No marco da UNDAF, destacam-se: a) Projeto de controle e prevenção da HIV/AIDS (agências participantes: OPAS/OMS, UNAIDS, UNICEF): visa a apoiar o desenvolvimento de programas, serviços de saúde, gestão de sistemas de informação, planejamento e gestão de saúde em estratégias para o combate à epidemia de HIV/AIDS entre mulheres adolescentes e jovens de 10 a 29 anos, sobre a base do desenvolvimento de ações de prevenção da violência e do empoderamento da população vulnerável, principalmente as mulheres negras; b) Projeto de segurança humana em São Paulo (agências participantes: OPAS/OMS, UNESCO, UNICEF, UNFPA): visa a melhorar a sustentabilidade da segurança humana em São Paulo através de ações em escolas públicas, serviços de saúde e as comunidades; c) Presidência OPAS/OMS do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS–UNAIDS: coordenação e acompanhamento do plano de trabalho do GT.

No segundo semestre de 2008, houve participação efetiva da Organização no grupo temático de cooperação sul-sul e no grupo de apoio ao CCA/UNDAF. A OPAS/OMS também faz parte do grupo temático de mudanças climáticas das NNUU no Brasil. Foi finalizada a presidência da OPAS/OMS no Grupo Temático Ampliado UNAIDS, período 2007-2008. Durante o segundo semestre de 2008, houve apoio ao Brasil no exercício da Presidência Pró-Tempore do Mercosul – SGT 11.

Promover a Cooperação Técnica entre Países.

RESULTADO: O tema de Cooperação Técnica entre Países (TCC) tem avançado. Foram aprovados e

encontram-se em fase de execução os TCCs:

Saúde Mental entre BRA/PAR Fortalecimento de sistemas de saúde (ênfase em saúde materna) entre BRA/ARG Bancos de leite humano entre BRA/GUT/ECU Municípios saudáveis e patrimônio histórico entre BRA/ECU Fortalecimento da área de educação de técnicos em saúde entre BRA/BOL/PAR Campanha de vacinação contra rubéola nas fronteiras entre ARG/BOL/BRA/CHI/COL/GUY-FRA/GUY/PAR/SUR/URU/VEN Projeto sobre acidentes de trânsito entre BRA/URU

Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Representação 08-09 em

seus componentes político, técnico e administrativo, mantendo o Escritório Central informado. RESULTADO: Foi elaborada a versão preliminar impressa do "Plano de Desenvolvimento Institucional

(PDI) da OPAS/OMS no Brasil 2008/2009", em que é definido o alinhamento dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos da Organização, buscando estabelecer programas, processos e mecanismos para que a cooperação técnica aconteça de forma planejada, organizada e participativa. A identificação de 10 programas de trabalho, sua programação e a definição dos mecanismos de controle e avaliação conformam, em seu conjunto, o conteúdo básico do Plano de Desenvolvimento Institucional da Representação da OPAS/OMS no Brasil.

O PDI encontra-se em fase de revisão e aportes e tem programada a publicação de sua versão final em português, inglês e espanhol em 2009.

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Foi apresentado durante a reunião de Gerentes, em novembro de 2008, o Plano de

desenvolvimento integral da cooperação técnica da Representação da OPAS/OMS no Brasil 2007-2012, com documentos que evidenciam sua execução.

Plano de desenvolvimento integral da cooperação técnica da Representação da

OPAS/OMS no Brasil 2007-2012

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A Estratégia de CT determina o Plano de Trabalho ao definir o marco de prioridades, modalidades e enfoques que a CT da OPAS/OMS no Brasil deve ter.

O Plano de Trabalho identifica os requerimentos de planejamento e administração para o alcance dos resultados, atividades, indicadores e marcos programados e contidos no Modelo de Gestão.

Esses processos orientarão a definição da abertura de programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Este processo é sistêmico porque a execução planejada, organizada e conduzida do Plano de Desenvolvimento Institucional permite a atualização periódica das prioridades da Estratégia de CT e das atividades e indicadores do PTB 08-09.

Facilitar a implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil 2008-2012.

RESULTADO: A Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil para o período 2008/2012 foi

elaborada a partir de consulta feita a autoridades do governo brasileiro, instâncias representativas dos governos estaduais e municipais, ONG interessadas em saúde e outras organizações internacionais que cooperam com o Brasil em campos do desenvolvimento relacionado com a saúde. Além disso, a pactuação dessa Estratégia envolveu consultas a diferentes departamentos e unidades da OPAS/OMS em nível nacional, regional e global. Ainda, faz parte do esforço dos sistemas das Nações Unidas relativos ao Marco da Assistência para o Desenvolvimento (UNDAF). Tem se baseado em uma avaliação criteriosa dos avanços, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento na cooperação da OPAS/OMS com o Brasil e das prioridades e políticas que a Organização e o país deverão seguir em 2008-2015, no marco dos compromissos nacionais, regionais e globais para o desenvolvimento.

Como resultado dessa iniciativa de nível global centrada no país, a Estratégia tem orientado todas as atividades de cooperação que a OPAS/OMS desenvolve com o Brasil, a partir de sua assinatura pelas Diretoras da OMS, da OPAS e do Ministro da Saúde do Brasil, em agosto de 2007. Uma vez oficializada, ela também tem sido divulgada pela Representação OPAS/OMS no Brasil a outras agências que cooperam com o Brasil no campo da saúde, buscando alcançar um maior sinergismo das respectivas atividades com o conteúdo deste documento.

Promover o reconhecimento da saúde como um setor diretamente produtivo por meio

de políticas e processos voltados ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde. RESULTADO:

A OPAS/OMS têm apoiado ações que contribuem para o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, também conhecido por complexo produtivo da saúde. Por meio da parceria entre OPAS/OMS e Ministério da Saúde tem-se desenvolvido estudos estratégicos, em especial para mapeamento da capacidade nacional de pesquisa & desenvolvimento tecnológico & inovação em saúde (P&D&IS). Os estudos apoiados têm focado os diferentes setores do complexo produtivo nacional, assim como, outros temas cruciais para o fortalecimento do complexo, como por exemplo, a política de compras dos insumos estratégicos à saúde. Os termos de cooperação têm também apoiado a criação, gestão e consolidação de redes específicas na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, tais como: Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), Rede Nacional de Pesquisa Clínica e a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos (REMATO). Outra importante atividade, apoiada no 1º semestre de 2008, consistiu na definição de prioridades de P&D&IS para equipamentos e materiais de uso à saúde. Esse exercício ocorreu a partir de um processo participativo que envolveu academia e os setores público e privado.

III. Lições aprendidas/recomendações

O Projeto 1 possui alinhamento (coerência e consistência) com as prioridades nacionais, regionais e globais.

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Pode-se destacar alguns aspectos que podem potencializar a gestão e a execução das atividades programadas no Projeto 1:

melhoria da forma de organizar os trabalhos nos âmbito da gerência e da execução. melhoria da capacitação da equipe gerencial e da equipe executora. melhoria da comunicação entre Projetos e Unidades Técnicas. melhoria da comunicação com a Rede de Relacionamento Estratégico e de seus atores envolvidos e interessadas no sucesso da cooperação técnica. maior envolvimento das contrapartes e reforço da Estratégia de Cooperação Técnica entre OPAS/OMS e Brasil 2008-2012, o Modelo de Gestão 2008-2012 e o Plano de Desenvolvimento da OPAS/OMS 2008-2009 melhoria da comunicação com a área administrativa. Não foi notada dificuldade para a assimilação (compreender e praticar) as orientações

dos documentos estratégicos da Representação: CCS, Modelo de Gestão, Plano de Trabalho Bianual, Plano de Desenvolvimento. Isso pode ser verificado por meio da adequação das etapas de planejamento e a melhoria do processo de condução dos procedimentos administrativos.

A disponibilidade de recursos materiais e infra-estrutura necessários à execução do Projeto foi considerada suficiente. As questões tecnológicas estão sendo tratadas por meio de capacitação no uso das tecnologias.

Considerando a experiência de 2008, são destacadas como ações que influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

Aprofundamento dos contatos político-estratégicos definidos na rede de relacionamento do Gabinete e das UT relacionadas. Ampliação do espaço de participação por meio do incentivo aos Grupos Ótimos, Grupo Interprogramático Ampliado e Plenária Geral. Criação do Grupo de Administração e Planejamento da Representação. Acordos com contrapartes para o desenvolvimento de projetos no âmbito do MERCOSUL e CPLP/PALOP. Finalmente, por ser um Projeto político-estratégico, o grau de articulação com os

demais Projetos é freqüente, principalmente em relação aos processos de cooperação técnica interagenciais, interprogramáticos e interinstitucionais voltados aos temas prioritários do CCS relacionados ao desenvolvimento do SUS e no âmbito da Cooperação Sul-Sul.

Essa articulação se dá por meio da implementação de 03 eixos de trabalho:

Gestão do conhecimento Gestão baseada em resultados Gestão baseada na eficiência

IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1 OSER 1.1 e 1.3 Responsável: Diego Victoria

OSER 1.1 relacionado ao cumprimento das agendas global, regional e subregional Esse OSER contribuiu para o propósito do Projeto 1 em relação aos temas de saúde

internacional ao apoiar o desenvolvimento de iniciativas subregionais e interpaíses.

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OSER 1.3 Organização baseada em resultado, guiada por planos estratégico-operacionais, monitoramento de performance, avaliação resultados Esse OSER tem relação direta com a coordenação política e técnica das ações

desenvolvidas pelos Projetos e com a promoção do fortalecimento institucional da Representação.

A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008

1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto em que está localizado OSER 1.1:

Resultados: - proposta de elaboração de novo PTB MERCOSUL; - aprovação dos TCC Saúde Mental entre BRA/PAR; Fortalecimento de sistemas de

saúde (ênfase em saúde materna) entre BRA/ARG; Bancos de leite humano entre BRA/GUT/ECU; Municípios saudáveis e patrimônio histórico entre BRA/ECU; Fortalecimento da área de educação de técnicos em saúde entre BRA/BOL/PAR; Campanha de vacinação contra rubéola nas fronteiras entre ARG/BOL/BRA/CHI/COL/GUY-FRA/GUY/PAR/SUR/URU/VEM; Projeto sobre acidentes de trânsito entre BRA/URU;

- acompanhamento e resposta aos acordos do UNCT/Grupo de Trabalho HIV/aids/grupos temáticos cooperação sul-sul, mudanças climáticas, CCA/UNDAF;

- TC 48: elaboração e acompanhamento do plano de trabalho alinhado ao CCS. - apoio interpaíses (doações): MERCOSUL, Equador, DFID para HIV, semana de

vacinação.

OSER 1.3: Resultados: - 05 reuniões do Grupo Interprogramático - 06 reuniões Grupo Interprogramático Ampliado; - 04 reuniões do Grupo de Administração e

Planejamento; - 06 Plenárias Geral; - 04 Boletins trimestrais impressos e 09 eletrônicos; - Publicações: CCS em português e inglês; Plano de

Trabalho Bianual 08-09; Modelo de Gestão 2008-2012 em português, inglês e espanhol; Portifólio da OPAS/OMS no Brasil em português e inglês; Plano de Desenvolvimento Institucional da OPAS/OMS no Brasil 08-09 – versão preliminar; Livro de Redes em português e espanhol; Livro de Grupos Ótimos – versão preliminar;

- Conformação de 22 Grupos Ótimos, sendo 12 finalizados e com propostas implementadas.

2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do

marco (hito) definido para o período. OSER 1.1: Dentro do previsto. OSER 1.3: Acima do previsto.

3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma

relação comentada das 3 principais realizações no período. 1. Trabalho em equipe, com a mesma agenda (CCS/PTB). 2. Organização e Plano Integral da Representação sustentados na gestão do

conhecimento, gestão baseada em resultados e gestão baseada na eficiência e no controle. 3. Recursos humanos alinhados em quantidade e qualidade em função do CCS.

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B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS 1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: Os OSER 1.1 e 1.3 são pertinentes e contribuem para atender à demanda que o

originou 2. Analise os indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do

Projeto. Foi realizada uma revisão sistemática dos marcos dos OSER 1.1 e 1.3, os quais

passaram a refletir melhor o acompanhamento para alcance do indicador proposto e a relação direta com as atividades e tarefas programadas para cada semestre de 2008.

3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades

nacionais, regionais e globais Os OSER 1.1 e 1.3 são totalmente compatíveis com as prioridades nacionais (Programa

Mais Saúde), regionais (Plano Estratégico 2008-2012) e globais (13 Objetivos Globais). C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER Os OSER 1.1. e 1.3 foram executados conforme planejamento dos 1º e 2º semestres de 2008. OSER 1.2 Responsável: José Paranaguá OSER 01.02 Liderança da OPAS/OMS para implementar CCS e alinhar agendas de saúde global, regional e subregional A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 1º e 2º SEMESTRE

1. Análise dos OSER em relação ao objetivo do Projeto: considerar como resultado as transformações junto à contraparte, bem como resultados intermediários, correlatos e outros não previstos que contribuam para atingir o objetivo.

Para uma melhor adequação ao objetivo geral do Projeto foi realizada a revisão dos marcos do segundo semestre do Indicador BRA 01.02.1, foi feita a inclusão da aprovação do Projeto de Cooperação Bilateral entre Brasil e Paraguai, de acordo com as propostas do Programa Regional e as equipes de HSS. Sobre o Seminário descrito no marco BRA 01.02.1, houve uma reorientação político-estratégica do evento Brasil-PALOP para uma proposta de Acordo CPLP-OMS no âmbito da última Assembléia Mundial da Saúde. Com o avanço dos trabalhos rumo à Oficina, ocorreu a Reunião dos Ministros de Saúde da CPLP, em Praia (Cabo Verde). Nessa reunião, houve uma articulação política para que em lugar da referida Oficina fosse celebrado um Acordo de Cooperação entre CPLP e OMS para apoiar a cooperação técnica em saúde no âmbito da CPLP.

2. Análise dos indicadores no exercício do 1º e 2º semestre de 2008: considerar os

marcos dos indicadores. Indicador: SO.15.02 1: Marcos: 1º semestre : Alinhamento da CTPD-Brasil com países da América do Sul e PALOP; • Reunião com autoridades de saúde para analisar a viabilidade política do processo de

triangulação da OMS em apoio da cooperação em saúde do Brasil com os PALOP • Reunião com o Ministro da Saúde de Moçambique e FIOCRUZ sobre a cooperação com os

PALOPS. • First Global Forum on Human Resources for Health - Kampala • Visita ao Brasil do Dr Munzala Mundele Ngola – consultor da OMS/AFRO (Angola) • Articulação dos atores do Projeto Saúde do Trabalhador de Saúde

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• Articulação dos atores por meio da Oficina de "Desenvolvimento de saúde sustentáveis e equânimes na América através de abordagens inovadoras de planejamento de RH baseados em necessidades", em Belo Horizonte/MG.

• Articulação para execução do II Curso Internacional de Gestão de Recursos Humanos em Saúde - CIRHUS Cone Sul.

Durante o segundo semestre houve uma continuidade na realização desse marco com a

concretização das seguintes atividades: Oficina para a estruturação e implantação de formação de técnicos intermediários na

Escola Nacional de Saúde, em Praia, Cabo Verde, resultando na elaboração da proposta para o Curso de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares e Ambientes de Saúde, que orientará a Universidade de Cabo Verde no processo de estruturação do curso.

Missão de cooperação técnica Diplan-Fiocruz/PALOP para identificação das prioridades de São Tomé e Príncipe para a elaboração do PECS/CPLP.

Missão (Diplan/Fiocruz) a Moçambique para levantamento de prioridades para a cooperação com o MS de Moçambique, no âmbito da PECS/CPLP, a missão teve fundamental importância e continuidade na Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP realizada em 20/09/2008;

Missão, (Diplan/ ENSP/ ESPJV) a Guiné Bissau, para elaborar uma proposta de cooperação técnica da Fiocruz com a Escola Nacional de Saúde do Ministério da Saúde de Guiné Bissau (ENS) e futuro Instituto Nacional de Saúde (INASA) assumindo o compromisso de que se prepare uma oficina de trabalho conjunta (Fiocruz/ENS-INASA-MISAP) para definição de necessidades, perfis e estrutura da Escola para abril de 2009, na cidade de Bissau.

Participação de duas estagiárias de Moçambique às Oficinas de Trabalho relacionadas à Cooperação Técnica com Moçambique/PALOP para o fortalecimento da área assistencial materno-infantil (04/11 a 03/12/2008).

Articulação dos atores do Projeto CTP Brasil- América Latina por meio da reunião com o Coordenador Nacional do Sub-Grupo 11 do Mercosul e do Seminário Internacional sobre Formação de Técnicos no Mercosul.

Elaboração do TCC “Profundización y consolidación de la cooperación técnica interinstitucional para el fortalecimiento del área de educación de técnicos en salud en Bolivia, Brasil y Pareguay”, segundo a orientação de OPS/WDC.

Articulação dos atores do do Projeto Saúde do Trabalhador de Saúde por meio do: “Fórum de Trabalho Decente em Saúde”, em Belo Horizonte/MG e Taller de Validação do Curso Virtual “Gestión del Trabajo, Salud y Seguridad de los Trabajadores de la Salud”, em Córdoba, Argentina.

Lançamento do “Livreto Bilingue: Condições de Saúde e Trabalho no Setor Saúde". Fórum de Trabalho Decente em Saúde. Taller de Validação do Curso Virtual “Gestión del Trabajo, Salud y Seguridad de los

Trabajadores de la Salud”. Realização dos módulos 1 ao 10 do Curso de Especialização em Saúde Global e Diplomacia

da Saúde. A realização de uma “Oficina de Linguagem Visual do curso de Direito Sanitário a Distância

para profissionais do Direito”, do “Curso Taller Internacional de Derecho Sanitário: La Función Regulatória en Salud”.

Reunião do Comitê Gestor da Rede Pan-Amazônica de CT&IS, e III Encontro Internacional Pró Rede Pan-Amazônica de CT&IS.

Desenvolvimento e publicação de uma ferramenta de divulgação de processos de atuação em redes de conhecimento “Rede saúde e Diplomacia”

Publicação periódica do boletim “ARCO Noticias”, disponível via www.opas.org.br/rh. Publicação do 1º número da Revista da Rede Internacional de Educação de Técnicos em

Saúde – RETS (versões português e espanhol).

http://www.opas.org.br/rh�

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Realização do Seminario Internacional "Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no MERCOSUL”.

Realização do II Curso Internacional de Gestão de Recursos Humanos em Saúde - CIRHUS Cone Sul.

2º Semestre: Projeto de Identificação e Promoção de iniciativas Bilaterais de Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde na Sub-Região Cone Sul - Cooperação Brasil-Paraguai, com financiamento aprovado pela Comissão de Programação do TC41. Reunião entre Ministra da Saúde do Paraguai, Esperanza Martins, com o Ministro da Saúde

do Brasil, José Gomes Temporão, sobre cooperação técnica entre o ministério da saúde do Brasil e do Paraguai.

Solicitação do MS/BRA (SGTES) a ENSP/Fiocruz para atender a demanda. Tratativas entre Programa Regional, Equipes HSS e Pwr/BRA para acelerar o processo de

criação de programas bilaterais subregionais. Reunião entre consultores da OPAS/BRA, OPAS/WDC, OPAS/Consultor Regional,

OPAS/Consultor Sub Regional Cone Sul, representante da Ministra de Saúde do Paraguai e representantes da Fiocruz (Assessoria de Cooperação Internacional-ACI; Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio-EPSJV).

Elaboração e Aprovação pela Comissão de Programação do TC -41 do Resumo Executivo do Projeto “Identificação e Promoção de iniciativas Bilaterais de Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde na Sub-Região Cone Sul - Cooperação Brasil-Paraguai”.

Solicitação a HSS/WDC de repasse de recursos previstos. Realização da missão a Belo Horizonte de participantes do MS/Paraguai para conhecimento

dos programas nacionais PROSAUDE, TELESAUDE e UNASUS (Projeto ÁGORA/UFMG). Indicador: SO.15.02 2 • A OPAS/OMS participa do Grupo Tarefa Sul-Sul das NNUU. No âmbito desse GT, foi realizado um levantamento das iniciativas sul-sul nas agências e tem-se discutido o trabalho interagencial para atividades sul-sul. Ressalta-se a importância de outras atividades desenvolvidas pela Representação para harmonizar a cooperação entre os diversos Organismos do Sistema ONU, tal como I Reunião Ministerial de Políticas para as Mulheres e HIV: Construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal.

3. Análise do cumprimento do que foi originariamente previsto para os indicadores, com base nos resultados já alcançados e nas perspectivas de implementação do OSER nos exercícios seguintes. Observa-se, ainda, as mudanças dinâmicas e convergentes nos sistemas de saúde da região Cone Sul, com transformações baseadas na cobertura universal e Atenção Primaria em Saúde. Para tanto, muitos governos tendem a orientar-se na extensão da cobertura utilizada o planejam utilizar inspirados no Programa de Saúde da Família, com fortes linhas de trabalho marcadas no desenvolvimento de recursos humanos. O Projeto de Identificação e Promoção de iniciativas Bilaterais de Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde na Sub-Região Cone Sul - Cooperação Brasil-Paraguai, no marco das orientações gerais do TC41 e com a cooperação do Programa Regional e as equipes de HSS objetiva acelerar o processo de criação de programas bilaterais subregionais. Demonstra um instrumento potente para desencadear processos de cooperação bilateral de formação técnica fortalecendo os vínculos entre os atores envolvidos e a possibilidade de identificar outros países que tenham definido a implementação de mudanças nas direções já mencionadas.

Dessa maneira foram realizados entendimentos preliminares entre os Ministros da Saúde do Brasil e do Paraguai, sobre a cooperação técnica entre os dois países, no marco da promoção de cooperações bilaterais na Sub-Região do Cone Sul, promovida pela OPAS/OMS – Programa Regional de Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS/PAHO). A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) foi indicada pelo Secretário da SGTES/MS como ponto focal para esse projeto, tendo sediado reuniões com as partes interessadas (assessores

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do Escritório Central da OPAS/OMS e Representação do Brasil; e representante do MS/Paraguai) e elaborado o projeto em anexo, focalizando as seguintes prioridades:

(i) Fortalecimento da capacidade reitora do MS/PAR na área de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;

(ii) Implantação de programa de Atenção Primária em Saúde, com foco na constituição e formação de Equipes de Saúde da Família;

(iii) Fortalecimento da equipe de elaboração e condução de um Plano Nacional de Saúde.

Após a aprovação do Projeto pela Comissão de Programação do TC41, foi solicitado ao Escritório Central a liberação da contrapartida esperada do Programa Regional da OPAS/OMS. Considerando-se o desenvolvimento das ações de cooperação técnica com países da América Latina e PALOP acima descritas e a grande experiência e o domínio de instrumentos e da PWR/BRA e em desenvolver cooperação técnica entre países e o acordo entre OPS-OMS/AFRO/CPLP e também da prioridade do governo brasileiro em desenvolver prioritariamente processos de cooperação, pode-se concluir que os resultados esperados para o primeiro e segundo semestre de 2008 foram alcançados. B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS

1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: Entende-se que este projeto tem uma grande potencialidade de induzir e estimular processos de discussão e formulação de propostas entre organismos, países e instituições interessadas e necessárias para o desenvolvimento da cooperação internacional entre países.

2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do

Projeto. O desenvolvimento e a implantação do CCS são processos dinâmicos e graduais, com

envolvimento de outros atores nacionais e agencias internacionais, para tanto foi realizada uma revisão dos indicadores no decorrer do ano.

Para o segundo semestre foi elaborado e logrado como indicador a elaboração do Projeto de Identificação e Promoção de iniciativas Bilaterais de Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde na Sub-Região Cone Sul - Cooperação Brasil-Paraguai, com financiamento aprovado pela Comissão de Programação do TC41.

Para o 3º semestre do período 2008-2009 propõe-se a revisão e aprovação pela Comissão de Programação do TC41 dos Projetos: Mestrado Profissional em Gestão Social e Campus Virtual em Saúde Pública - Ponto ENSP/BRA.

Já para o 4º semestre o marco proposto tange a formação de 24 técnicos dos países de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai certificados pelo "Curso Internacional de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em Saúde/CIRHUS Cone Sul", e 24 técnicos do Brasil e 01 técnico da Bolívia, certificados pelo "Curso de Especialização em Saúde Global e Diplomacia em Saúde".

3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais

O OSER BRA.01.02, referente ao Programa de Saúde Internacional (TC41), está alinhado com as prioridades definidas na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS-OMS com a República Federativa do Brasil 2008-2012, conforme explicitado nos itens 5 e 11 dos enfoques estratégicos da cooperação. C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER

A Gerência do Projeto 1 tem se envolvido e contribuído com a equipe da UT para o desenvolvimento e sucesso das atividades referentes ao OSER 1.2.

Como principais fatores de sucesso que foram decisivos na execução do OSER BRA 01.02, destacam-se a vontade política e institucional da PWR/BRA e do Ministério da Saúde do Brasil e Fiocruz, a disponibilidade dos recursos financeiros e a Rede de Relacionamento Estratégico da UT envolvida e comprometida.

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Ademais a UT desenvolveu e está implementando mecanismos de acompanhamento e monitoramento dos projetos para a melhor constituição de processos de cooperação entre os países. OSER 1.4 a 1.8 Responsável: Guillermo Gopcevich OSER 01.04 Gestão, monitoramento e controle dos recursos financeiros para implementação do PTB-08-09

O apoio da Administração à implementação das atividades de cooperação técnica programadas pela PWR-BRA está em plena execução 7/24, assegurando a logística física, equipamentos, carros e serviços para uso dos funcionários por médio de contratos com fornecedores locais, pessoal de apoio de secretaria e atividades de manutenção. No primeiro semestre foi substituído um carro e outros dois estão em processo de compra.

OSER 01.05 Política de recursos humanos desenvolvida de acordo com CCS/SARA

O Plano de Recursos Humanos da PWR-BRA está em execução de acordo ao aprovado pelo EXM. Foi realizada a revisão de postos vagos, re-distribuição de funções, financiamento como custos diretos dos TC. O Plano de Capacitação de Funcionários está em execução.

OSER 01.06 Estratégia de sistemas de informação adaptada às necessidades da operação da PWR

O profissional para informática foi contratado, e o processo de automação de tarefas administrativas manuais está em andamento. O cadastro de beneficiários no OMIS e a gestão eletrônica das autorizações de viagem estão em processo de implementação.

OSER 01.07 Procedimentos administrativos e de gestão eficientes e eficazes

A gestão de procedimentos administrativos está em revisão avançada para lograr eficiência por médio da desconcentração administrativa nas Unidades Técnicas da PWR-BRA, para absorver o incremento de 40 % na quantidade de operações no primeiro semestre de 2008.

A gestão de custos para o controle de gastos está em execução com cinco propostas em processo de análise.

OSER 01.08 Qualidade da infraestrutura para comportar as atividades da PWR

O Plano de Investimento em infra-estrutura está em avançada execução. No primeiro semestre de 2008 foram finalizadas a construção do novo depósito para arquivo, a reforma do Centro de Gestão do Conhecimento, e vestiários de funcionários, a impermeabilização dos tetos do auditório e do depósito general.

Durante o primeiro semestre de 2008 foi adquirido o mobiliário para adaptar as salas de escritórios ao incremento de 16 % na quantidade de funcionários.

O auditório e as três salas de reuniões foram atualizados com equipamentos de projeção, som, filmagem, gravação e videoconferência. OSER 1.9 e 1.10 Responsável: Christophe Rerat

OSER 01.09: Políticas em apoio ao complexo industrial e gastão da inovação tecnológica para assegurar a cadeia produtiva da saúde

OSER 01.10: Pesquisa multicêntrica e clínica, ética e bioética, construção de redes

nacionais e internacionais em C&T

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A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 1º SEMESTRE 1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em

relação ao objetivo do Projeto em que está localizado

OSER 01.09: No ano de 2008, O 4º TA do TC 45 e o TC 47 foram os principais mecanismos que

possibilitarão o alcance do OSER 01.09. Conseqüentemente a implementação do Plano de Trabalho desses Termos de cooperação foram fundamentais. Durante o 1º semestre, foi realizada uma estratégia de aproximação com as contra-partes, buscando aproximar a relação entre OPAS/OMS e Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Havia um desconhecimento, por parte da contraparte, sobre o papel da OPAS/OMS e seu processo de cooperação técnica. A ênfase da necessidade de se realizar a cooperação técnica, em detrimento da cooperação apenas administrativa iniciou um processo de mudança de cultura nessa relação com a contraparte. Isso gerou, a princípio, resistências de alguns atores a mudanças. Desse modo, o ano de 2008 foi dedicado na maior parte do tempo para o processo de aproximação com a contraparte e conquista de um espaço para diálogo técnico. Ao alcançar esse espaço para interlocução técnica, a UT de Medicamentos e Tecnologia conseguiu negociar com as contrapartes e apoiar o desenvolvimento, por meio do 4ºTA TC 45 e 47, o desenvolvimento de estudos estratégicos para o complexo produtivo da saúde e a definição de prioridades para o setor de equipamentos e materiais à saúde.

OSER 01.10:

O TC 47 e o Projeto Especial Amazônico de Ciência, Tecnologia & Inovação em Saúde são os principais mecanismos que possibilitarão o alcance do SO 11.04 do OSER 01.10. Conseqüentemente a implementação do Plano de Trabalho do TC 47 e do Projeto Especial são fundamentais para o alcance do referido OSRE. Durante o ano de 2008 semestre, foi realizada uma estratégia de aproximação com as contra-partes, buscando modificar a relação entre OPAS/OMS e Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Havia um desconhecimento, por parte da contraparte, sobre o papel da OPAS/OMS e seu processo de cooperação técnica. A ênfase da necessidade de se realizar a cooperação técnica, em detrimento da cooperação apenas administrativa iniciou um processo de mudança de cultura nessa relação. Isso gerou, a princípio, reações e resistências a mudanças. Desse modo, o ano de 2008 foi dedicado na maior parte do tempo para o processo de aproximação com a contraparte e pactuação da matriz e plano de trabalho do TC 47, de modo que as atividades a serem implementadas contribuam para a agenda sanitária nacional - Mais Saúde – e para o alcance do SO e OSER da OPAS/OMS. Ao alcançar esse espaço para interlocução técnica, a UT de Medicamentos e Tecnologia conseguiu apoiar, por meio do TC 47, a gestão de redes e de estudos multicêntricos em temas estratégicos para o SUS, a definição de prioridades nacionais de pesquisa que orientarão o fomento científico e tecnológico em saúde no país, assim como contribuir para o fortalecimento institucional do sistema brasileiro de ética em pesquisa. Além disso, no ano de 2008 avançou-se na implementação de estratégia de capacitação de investigadores da Amazônia Brasileira (1ª Semana Amazônica de Capacitação em Pesquisa em Saúde), promovendo a cooperação Sul-Sul do Brasil com os países Amazônicos, no marco do funcionamento da Rede Pan-Amazônica de CT&IS. Nesse contexto, avançou-se também no apoio à estruturação de comunidades de prática em áreas de pesquisa prioritárias para a Amazônia: Malária Assintomática e Sistemas e Serviços de Saúde Amazônicos.

2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do

marco (hito) definido para o período. OSER 01.09:

Foi planejado para o 1º semestre de 2008 o apoio ao estabelecimento de parcerias com os atores-chave no tema, inclusive MS, FIOCRUZ, ANVISA, FINATEC, Universidades. Conseguiu-se promover, formalmente, uma articulação intersetorial entre MS, Fiocruz, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento Industrial e do

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Comércio Exterior (MDIC) e Setor Privado. No entanto, é preciso apoiar o fortalecimento da articulação entre MS, ANVISA e Universidades. Para o 2º semestre de 2008 foi planejado o desenvolvimento de 1 estudo sobre o complexo produtivo da saúde no Brasil. Esse hito foi alcançado. No marco do 4º TA do TC 45 foram apoiados o desenvolvimento de 14 estudos que abordaram as seguintes temáticas: a capacidade nacional instalada de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de inovação em saúde, instâncias gestoras nacionais do complexo industrial e da inovação em saúde do Brasil, biossegurança, biotecnologia e normatização técnica de equipamentos médico-hospitalares prioritários para o SUS.

OSER 01.10:

Foi planejado o apoio a 5 eventos técnico-científicos em temas estratégicos para o SUS. Durante o 1º Semestre de 2008, conseguiu-se apoiar, por meio do TC 47, a realização de 19 eventos técnico-científicos em diferentes regiões brasileiras. O processo de desconcentração da administração da OPAS/OMS Brasil foi um facilitador para a superação do hito esperado. Para o 2º semestre de 2008, alcançou-se o hito planejado que correspondia à realização do III Encontro Pró-Rede Pan-Amazônica de CT&IS. Nessa oportunidade, foi acordado com os parceiros da Rede Pan-Amazônica de CT&IS as 4 áreas de trabalho prioritárias: Ensino, Pesquisa, Comunicação & Informação em saúde e Inovação tecnológica. Estreitou-se a parceria entre OPAS/OMS e a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), assim como, foi aprovado pelos integrantes da Rede Pan o protótipo da BVS Pan-Amazônica de CT&IS, a qual já está em funcionamento (http://panamazonica.bvsalud.org/)

3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma

relação comentada das 3 principais realizações no período. OSER 01.09:

- Apoio às reuniões técnicas do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) - Desenvolvimento de estudos estratégicos sobre o complexo industrial e da inovação em

saúde. - Apoio à definição de prioridades para a pesquisa, desenvolvimento e produção de insumos

estratégicos à saúde. - Contribuição para a gestão de tecnologias em saúde - Organização da série técnica sobre o complexo industrial e da inovação em saúde, a fim

de sistematizar e divulgar os estudos apoiados via 4º TA do TC 45 e TC 47. OSER 01.10:

- Formação de Redes na área de CT&IS: Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde e Rede Pan-Amazônica de CT&IS

- Definição de prioridades de pesquisa de acordo com as prioridades da agenda sanitária nacional, a partir da formação de consenso técnico-político.

- Desenvolvimento da Biblioteca Virtual de Saúde Pan-Amazônica de CT&IS, em espanhol e português (http://panamazonica.bvsalud.org).

- Elaboração do estudo de diagnóstico situacional da Amazônia Brasileira: perfil epidemiológico das doenças transmissíveis e capacidade instalada local de pesquisa em saúde (fase 1).

- Realização da 1ª Semana Amazônica de Capacitação em Pesquisa em Saúde em parceria com Ministério da Saúde e Fiocruz.

- Criação da comunidade virtual de notícias para a Rede Pan-Amazônica de CT&IS. - Portal da Rede Pan-Amazônica de CT&IS em funcionamento

(http://www.presidencia.fiocruz.br/redepan/). - 49 eventos técnico-científicos realizados (47 por meio do TC 47, Chamadas Públicas e 2 do

Projeto Especial Amazônico de CT&IS)

http://www.presidencia.fiocruz.br/redepan/�

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4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009. COMENTÁRIOS: Desenvolvimento da Biblioteca Virtual de Saúde Pan-Amazônica de CT&IS em inglês. - Elaboração do estudo de diagnóstico situacional da Amazônia Brasileira no que se refere à

capacidade instalada de desenvolvimento tecnológico em saúde (fase 2). - Fortalecimento do Comitê Gestor Pró-Rede Pan-Amazônica de CT&IS. - Lançamento da publicação sobre Diagnóstico situacional da capacidade de pesquisa,

desenvolvimento tecnológico e inovação na Amazônia Brasileira. - Acompanhamento e realização de educação permanente dos alunos capacitados na 1ª

Semana Amazônica de Capacitação em Pesquisa em Saúde. - Lançamento da Comunidade virtual de prática em investigação em sistemas e serviços de

saúde amazônicos. - Realização de 2 semanas Amazônicas de CT&IS (Capacitação em gestão e elaboração de

projetos de pesquisa em saúde do TDR/WHO: curso introdutório e formação de Treinador nível I)

- Lançamento da Série Técnica do Complexo Industrial e da Inovação em Saúde do Brasil. B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS

1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: OSER 01.09:

Complexo industrial e da inovação em saúde é uma área estratégica para a sustentabilidade do SUS, pois possibilita o fortalecimento da capacidade local de produção de insumos estratégicos para o SUS, reduzindo a dependência das importações. OSER 01.10:

O Projeto Especial Amazônico de CT&IS tem assumido um papel estratégico em três frentes cujo desenvolvimento têm contribuído para melhorar o relacionamento estratégico com os atores, principalmente a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégico do Ministério da Saúde, cujo processo de cooperação apresentava anteriormente dificuldades em se estabelecer interlocuções e um trabalho técnico de fato colaborativo. Assim, o Projeto Especial Amazônico de CT&IS promove i) fortalecimento da capacidade de C&T em saúde na Amazônia Brasileira, contribuindo para a implementação da Política Nacional de CT&IS (foco do TC 47), principalmente no que se refere à diretriz ‘superação das desigualdades regionais’; ii) cooperação sul-sul do Brasil com os países Amazônicos na área de C&TS; iii) apoio à estruturação da Rede Pan-Amazônica de CT&IS. Essas 3 áreas de trabalho têm ajudado a fortalecer o diálogo principalmente com o MS.

2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto. OSER 01.09:

O OSER 01.09 apresenta um indicador que se refere ao uso de evidências e acesso. Essas são duas etapas que envolvem a estruturação e fortalecimento do complexo produtivo da saúde. Um conjunto de ações desse OSER se dedicam ao estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de trabalhos colaborativos, como as redes de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (P&D&I). O indicador utilizado não consegue qualificar,nem quantificar as parcerias intersetoriais formadas, especialmente as público-privadas para o desenvolvimento de produtos. OSER 01.10:

O OSER 01.10 se relaciona a formação de redes que se tratam de importantes mecanismos para a conformação de sistemas de pesquisa em saúde, os quais devem ter sub-sistemas de avaliação dos padrões de ética em pesquisa. Isso significa que o indicador ao focar

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sua avaliação nas comissões de ética em pesquisa, concentra-se, conseqüentemente, em uma parte do sistema de pesquisa em saúde. E esse sistema, por sua vez, é um sub-sistema do sistema nacional de CT&IS. O indicador desse OSER, portanto, reflete uma pequena parte do sistema nacional de CT&IS, não tendo a capacidade de qualificar e quantificar as diversas ações realizadas.

3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais OSER 01.09:

Há convergência e o Brasil apresenta experiência inovadoras, especialmente no que se refere à gestão de Ciência, Tecnologia & Inovação em saúde e construção de arcabouço conceitual e metodológico sobre o complexo industrial e da inovação em saúde. A experiência nacional poderá contribuir para as agendas sanitárias regionais e global.

OSER 01.10:

O OSER 01.10 apóia ações que são orientadas pela Política Nacional de CT&IS e Agenda Nacional de CT&IS, assim como pelas prioridades dos Programas e estratégias adotadas pela OPAS e OMS relacionados à CT&IS (ex: EVIpNet, Rede Pan-Amazônica de CT&IS) OBSERVAÇÕES:

As flexibilidades e agilidade da administração são fundamentais para que UT de Medicamentos e Tecnologia consiga melhorar seu posicionamento com as contrapartes, especialmente SCTIE/MS. Avançando, conseqüentemente, na mudança de cultura, melhoria do relacionamento, resgate da confiança, promovendo uma cooperação técnica de excelência.

Além disso, a UT de Medicamentos e Tecnologia precisa ter mais autonomia pra se posicionar e implementar o Projeto Especial Amazônico de CT&IS, mantendo uma ampla comunicação com o Representante. A falta de autonomia no processo, resulta na interferência de outras unidades, para incluir suas idéias e modus operandi, o que conseqüentemente dificulta o avanço das articulações e implementação das atividades. A construção do Plano de Trabalho do Projeto Especial foi um rico processo baseado na formação de consenso com as Unidades Técnicas e Ministérios da Saúde dos países amazônicos. Desse modo, a autonomia discutida em questão, não significa implementar uma agenda particular e apresentar as perspectivas apenas de uma Unidade que trabalha temas transversais. Mas significa promover condições necessárias para a implementação de atividades já acordadas com os atores interessados e orientadas pela Estratégia de Cooperação entre OPAS/OMS e governo brasileiro. C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER

OSER 01.09: A gestão dos TC 45 e 47, por ser uma atividade mais rotineira e de amplo conhecimento

da Administração, as comunicações e fluxo de informações se procederam de maneira mais contínua. As dificuldades encontradas se relacionam a adequação de novas diretrizes e normas, como mudança de fluxos, estabelecimento de prazos e rotinas internas, pois interferem nas contrapartes, demandando assim um processo de negociação. Assim, poderíamos aprimorar esse processo de gestão, principalmente se os novos fluxos sejam formalmente comunicados ao maior nível hierárquico das contrapartes, bem como, sejam estipulados prazos maiores e flexíveis para possibilitar a readequação de rotinas e fluxos em ambos os lados. Seguramente fortaleceremos nossa rede de relacionamento ao reduzir desgastes, principalmente relacionados a questões administrativas.

Considerando a experiência de 2008 foram relacionadas as seguintes ações executadas que mais influenciaram a obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos:

1) Melhor relacionamento técnico com o Ministério da Saúde.

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2) Construção de um diálogo e de agendas comuns com outras Unidades da Representação 3) Estabelecimento de parcerias entre governo, academia e setor privado, academia 4) A implementação do componente de desenvolvimento tecnológico do Projeto Especial Amazônico de CT&IS 5) Apoio à atuação do Ministério da Saúde no GECIS (Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde) As ações na área de CT&IS implementadas apresentam características

interdisciplinares. Houve um bom diálogo entre UTs e implementação de ações interprogramáticas.

OSER 01.10: As ações na área de CT&IS implementadas pelo Projeto Especial Amazônico e pelo TC

47 apresentam características interdisciplinares. Houve um bom diálogo entre UTs e implementação de ações interprogramáticas.

Considerando a experiência de 2008 foram relacionadas as seguintes ações executadas que mais influenciaram a obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos:

1) Melhor relacionamento técnico com o Ministério da Saúde. 2) Fiocruz-Manaus assumiu a Secretaria Executiva da Rede Pan-Amazônica de CT&IS. 3) Construção de um diálogo e de agendas comuns com outras Unidades da Representação (ex: Semana Amazônica de Capacitação em Pesquisa em Saúde envolveu Unid. de Controle e Prevenção de Doenças e Unid. de Sistemas e Serviços de Saúde). 4) Maior autonomia da Unidade de Medicamentos e Tecnologia para gerenciar e implementar o Projeto Especial Amazônico de CT&IS 5) Proximidade de diálogo com o PWR e Empoderamento da Administração da UT de Medicamentos e Tecnologia

COMENTÁRIOS: Dificuldade na comunicação foi o principal problema logístico. A dificuldade em acessar

a internet e à comunicação por telefone com as contrapartes e com o escritório foram uma barreira para dar continuidade a outras ações em andamento como (articulação com parceiros, organização técnica de cursos, reuniões, análise de TRs, pareceres técnico de produtos) durante as viagens. A capacidade de armazenamento da caixa de e-mails (inbox) também é outro agravante durante as viagens oficiais. OSER 1.11 Responsável: José Moya

OSER 1.11 Desenvolvimento de uma política de gestão do conhecimento para favorecer o processo de tomada de decisões da Cooperação Técnica Estabelecer espaços de discussão técnica entre os profissionais da OPAS/OMS para o

compartilhamento de informações e geração de conhecimento coletivo que favoreça as ações de cooperação técnica. A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS do 1º e 2º SEMESTRES

1. Análise dos OSER em relação ao objetivo do Projeto: considerar como resultado as transformações junto à contraparte, bem como resultados intermediários, correlatos e outros não previstos que contribuam para atingir o objetivo. OSER 1.11

Resultado: Atividades desenvolvidas junto ao Ministério da Saúde: 1) SVS/DASIS: i) Participação, acompanhamento no projeto de melhoramento das estatísticas vitais, cobertura e qualidade do registro de óbito; ii) Participação nas Oficinas Piloto em Natal, para uso da

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informação sobre mortalidade infantil (SIM-SINACS) e analise e tomada de ações; iii) Com as agências das Nações Unidas, chegou-se ao consenso para utilizar nos informes globais e regionais, os indicadores de mortalidade infantil e materna difundidos pela RIPSA. 2) SE/DATASUS: i) Enviada a proposta para sistematizar e difundir as experiências nacionais sobre salas de situação de saúde; ii) Acompanhamento do contrato com a FGV para o Plano Diretor do Datasus. 3) Secretarias Estaduais: Bahia - Apoio à Iª Oficina de Trabalho Interagencial da RIPSA no Estado da Bahia e suporte ao projeto CEDEBA, para os cursos de qualificação e mobilização para diabetes, participação da OMS. Minas Gerais: i) Apoio da OPAS/OMS para dar maior visibilidade à difusão de atividades e produtos que desenvolve a direção de comunicação social da UFMG; ii) Apoio à HEMOMINAS para as alianças regionais e a prevenção e atenção da anemia falciforme (DCNT); iii) Apoio à difusão do projeto Manuelzão (Boletim OPAS/OMS Novembro).

Resultado: Atividades desenvolvidas com: 1) KMS (IKM): Foi realizada em maio, oficina

de trabalho para compartilhar experiências sobre gestão da informação e do conhecimento entre PWRs Cuba, El Paso, México, Brasil, KMS/WDC, Bireme e BVS/MS-Brasil. Nessa reunião, foi dado prosseguimento ao projeto CIC e foi definida a proposta de estruturação da página Web 2.0 PWR BRA e o boletim virtual da PWR BRA; assim como da plataforma intranet. Reuniões de acompanhamento têm acontecido via Elluminate e em reuniões internacionais como o CRICS 2008, que têm permitido a revisão minuciosa da taxonomia WEB institucional. 2) Com Bireme: foi realizada uma reunião de trabalho no dia 26 agosto de 2008, com o objetivo de dar seguimento à proposta de trabalho apresentada pela Bireme na Reunião do grupo Interprogramático Ampliado, do dia 03 de julho de 2008. Desta forma, com a Bireme se pretende que participe com todas as unidades técnicas favorecendo processos de gestão da informação e do conhecimento. (BVS temáticas, RIPSA, Adolescentes). 3) Com o CVSP: Participação nas reuniões do Campus Virtual em Saúde Pública (CVPS), a primeira em 13/06 no México, a segunda durante o CRICS8 no Rio de Janeiro. O CIC, através do boletim virtual e a WEB 2.0, apoio o CVSP na difusão de materiais e publicações relevantes. 4) Com OMS: A OMS colocou à disposição, um endereço eletrônico para acesso de toda literatura científica mundial através do link: http://www.who.int/gift/.

Resultado: Atividades desenvolvidas no grupo ampliado de CIC: 1) Foram realizadas 5

reuniões com os representantes técnicos e administradores de cada unidade. Foram definidos 11 grupos de trabalho: a) Boletins eletrônicos – São difundidos boletins mensais relatando as atividades técnicas da Representação; as notícias relevantes necessitam ser publicadas diretamente na WEB e consolidadas mensalmente no boletim; O desenho e tamanho (bytes) do boletim devem ser melhorados e ampliadas sua difusão através de registros online. b) Sistematização e divulgação dos produtos de TC/TA – O grupo de trabalho transformou-se em Grupo Ótimo e o resultado de suas atividades, originou a Diretiva n. 22. c) Plano de apresentações – Em coordenação com a equipe de capacitação da OPAS/OMS, foram realizadas 11 apresentações. Nos últimos meses foi difícil contar com um número mínimo de participantes devido às agendas de trabalho. d) Plataforma intranet – A plataforma está definida, mas falta capacitar os profissionais da OPAS no uso da ferramenta “share point”. e) Página WEB 2.0 – Em andamento. É necessária uma maior participação das unidades técnicas. Revisão do conteúdo, atualização e definição da estratégia de manutenção da página vigente. f) Redes – Livro sobre experiência de redes, difundido na Representação. g) Política editorial - Transformado em grupo ótimo e está em fase de finalização de manual de procedimentos de política editorial na PWR/BRA. h) BVS-OPAS – Não apresentou avanços significativos, a proposta deverá ser redefinida. i) Sala de situação de saúde – Foram realizadas capacitações no uso de tab-net; tab-win e terraview para propiciar aos profissionais da Representação, acesso a informação de saúde e sua representação utilizando gráficos e mapas. A proposta final de SDSS foi apresentada e aprovada pelo Representante. Espera-se que Sejas incorporados conteúdos durante o primeiro semestre de 2009. j) Banco de imagens - Acervo com 12.489 imagens, organizadas e agrupadas em 6 categorias e 93 sub-categorias em arquivos de alta resolução. Na intranet estão disponibilizadas 1.662 fotos. A atividade concluída permitiu que as imagens

http://www.who.int/gift/�

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Sejas usadas em apresentações, livros, banners, CD, stands, etc. K) Campus virtual em SP (CVSP) – Atividade apoiada inter-programaticamente.

Boletim eletrônico OPAS/OMS Brasil

Banco de Imagens

Resultado: Redimensionamento do CEDOC para incorporação e difusão informação

eletrônica e redes BVS com Bireme, no marco da GC, não foi alcançado. 2. Análise dos indicadores no exercício dos 1º e 2º semestre de 2008: considerar os

marcos dos indicadores. OSER 1.11:

Marco Iº Semestre: Desenvolvida uma proposta base para gestão do conhecimento na PWR Brasil.

Marco 2º Semestre: Plataforma eletrônica na intranet implantada e disponibilizada para todos os funcionários da PWR-BRA.

3. Análise do cumprimento do que foi originariamente previsto para os indicadores,

com base nos resultados já alcançados e nas perspectivas de implementação do OSER nos exercícios seguintes.

O marco para o Iº Semestre fui cumprido com a apresentação do projeto da unidade de Informação e Gestão do Conhecimento e do plano de trabalho anual no mês de fevereiro.

No 2º Semestre, foi realizado o desenvolvimento e sustentabilidade da plataforma eletrônica intranet para gestão da informação e conhecimento. Atualização e suporte de equipamentos informáticos na OPAS/OMS Brasil e apoio da BIREME.

Desenvolvimento de sala de situação de saúde virtual na plataforma eletrônica de GC OPAS/OMS, vinculada à RIPSA e ODM.

A plataforma está disponível, assim como o acesso de dados e indicadores de saúde da RIPSA e o MS. Espera-se que, para o primeiro semestre de 2009, seja incorporada a análise temática sobre a saúde e seus determinantes. OBSERVAÇÕES:

- Sugere-se capacitação em sharepoint para maior autonomia na utilização dos recursos disponíveis na intranet.

B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS

1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: O OSER 1.11 é pertinente e contribui para atender à demanda que o originou.

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Projeto. O marco do 2º semestre do OSER 1.11 foi complementado, com o objetivo de refletir

mais claramente o alcance do indicador proposto. 3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades

nacionais, regionais e globais O OSER 1.11 está totalmente compatível com as prioridades nacionais, regionais e

globais. C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER O OSER 1.11 foi executado conforme planejamento do 2º semestre de 2008.

AVALIAÇÃO 2008 Projeto 2: Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de

Saúde


I. Apresentação O Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS no Brasil tem como propósito apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do sistema e o desenvolvimento de redes de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, articuladas em seus diferentes níveis de complexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, integralidade e eqüidade.

a) Dados gerais do Projeto 2 referentes a 2008: - OSER: 9 - Indicadores: 19 - Marcos: 19 - Atividades: 45 - Tarefas: 124 b) Dados dos marcos do Projeto 2 referentes a 2008: - Alcançados: 19 (100%) - Não Alcançados: nenhum

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2 • Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde do Brasil alinhado com o desenvolvimento de Sistemas de Saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária. RESULTADO:

O fortalecimento e o desenvolvimento do SUS representa o foco principal das atividades do Projeto 2. As ações de cooperação técnica para a consolidação do SUS são desenvolvidas no marco das redes de relação das unidades técnicas do Projeto 2.

Foram mantidos contatos permanentes com as principais contrapartes, destacando-se a participação da OPAS/OMS em varias reuniões com MS, CONASS e CONASEMS sobre temáticas relacionadas com o fortalecimento do SUS

Cabe ressaltar as principais ações de apoio ao Departamento de Atenção Básica da SAS /MS (TC49), a saber: desenvolvimento de instrumentos e metodologia de trabalho que visam ao fortalecimento dos sistemas municipais de saúde baseados na estratégia de redes integradas de atenção a saúde coordenadas pela APS, cooperação descentralizada para implementação de serviços baseados na atenção primária renovada nos estados, projetos nacionais de pesquisa para avaliação de impacto e qualidade dos serviços de APS no Brasil, parcerias em publicações e instrumentos e divulgação da APS Renovada, promoção conjunta de eventos de caráter nacional e internacional versando sobre a APS (advocacy) e cooperação internacional bilateral/multilateral em temas de APS.

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O acesso aos medicamentos enfrenta umas crescentes dificultades e desafios, especialmente no tema dos novos medicamentos, já que os principais sistemas de incentivos pela inovação baseam-se na conceção ao inovador os dereitos exclusivos temporais, o que fácilmente deriva em situações do monopólio e preços inacessiveis pela grande parte do povo e colocando em perigo a sustentabilidade financiera dos sistemas de saúde; a negociação, a compra e gestão dos medicamentos considerados de alto custo caracterizam-se pela falta de informação sobre um conjunto do fatores interrelacionados, entre eles as patentes e preços.

O Primeiro Encontro Internacional sobre Acesso a Medicamentos do Alto Custo de Fontes Limitadas organizado conjuntamente com MS e Ministerio Relações Exteriores tinha como objetivo analizar a situação atual do mercado e se estructurou entorno de 3 grandes temas: (1) A relação entre evaluação tecnológica e a inovação no contexto da seleção dos medicamentos; (2) A gestão da propiedade inteletual com efeitos de melhorar o acesso aos medicamentos do alto custo; (3) As estratégias inovadoras de negociação e regulação de preços e o financiamento dos medicamentos de alto custo.

O produto técnico do evento de interesse regional será objeto de publicação. Tomando em consideração a alta importância do tema do acesso aos medicamentos

patenteados do alto custo e da regulação do preços, de acordo com as autoridades reguladoras que dará especial ênfase sobre o desenvolvimento do Complejo Produtivo no Brazil a Regulação Econômica dos Medicamentos no proximo ano. • Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, eqüidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada. RESULTADO:

Este é o objetivo central do 4º TA do TC 49. Através dele foram executadas as nove linhas de ação previstas no PT 2008, sendo os resultados mais importantes: Ampliação do acesso em APS com equidade, através do intercâmbio de consultores para o estabelecimento de equipes de Saúde da Família que atendam a populações historicamente marginalizadas (indígenas, quilombolas, assentados, etc.); realização de oficinas de trabalho entre gestores da APS nos estados brasileiros, visando um alinhamento conceitual e troca de experiências; fortalecimento da qualidade da atenção em APS através da ampliação da adesão de municípios à estratégia AMQ e avaliação dos resultados obtidos até agora; consolidação da APS dentro dos sistemas locais de saúde através do suporte à implementação dos NASF; suporte à produção de material técnico em APS (Documento de Posição APS Renovada OPAS, Revista Brasileira de Saúde da Família, etc.); suporte à realização de eventos da APS no Brasil, como forma de promover a advocacy da importância deste nível de cuidado; apoio a realização de pesquisas de caráter avaliativo, diagnóstico e produção de evidência com foco em APS; inserção das práticas da medicina integrativa e complementar nos processos de trabalho das equipes de saúde da família; apoio á formação e implementação do sistema nacional e regional de redes para a excelência em APS nas Américas.

Ainda nesta estratégia de cooperação, vale destacar o desempenho do Projeto 2 relativamente a promoção do enfoque de Redes Integradas de Atenção a Saúde (RIAS) baseadas na APS renovada. Entre os principais resultados, destacam-se: a organização da iniciativa “Ciclo de debates sobre redes integradas” junto com MS, CONASS, Conasems, Abrasco, ENSP e CEBES; a Consulta Nacional em Belo Horizonte, com a participação de 32 países das Américas.

Ressalta-se a realização de eventos comemorativos dos 30 anos de Alma-Ata, 20 anos

do Sistema Único de Saúde e dos 15 anos da Saúde da Família no Brasil: a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, o III Concurso Nacional de experiências em Saúde da Família e o IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família, que ocorreram no período de 05 a 08 de agosto de 2008, em Brasília. Foram inscritos nos eventos mais de sete mil participantes, entre eles representantes de várias categorias profissionais, usuários do SUS, gestores, membros da academia e de organizações parceiras, abrangendo todos os estados da federação e países convidados.

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• Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humanização dos serviços e da segurança do paciente. RESULTADO:

O projeto 2 contribuiu de maneira relevante na sensibilização dos gestores do SUS sobre a relevância e a necessidade de incrementar os padrões de qualidade da atenção a saúde, especialmente nos âmbitos territoriais que conseguiram nos anos anteriores significativos aumentos da cobertura e melhoria dos indicadores de saúde. Ao mesmo tempo, concretizou-se de maneira significativa, mediante as ações contempladas pelo TC 43, firmado entre OPAS e Secretaria de atenção a saúde, o apoio a implementação das políticas de humanização do MS. No particular, destacam-se os esforços de cooperação técnica da OPS para a constituição de Núcleos Regionais da Política de Humanização, processo em andamento e que será concluído no ano de 2009.

Com o TC 24 relacionado à Assistência Farmacêutica, se contribui para fortalecer as políticas públicas nacionais de medicamentos e insumos essenciais, sobretudo no que diz respeito a acesso, qualidade e racionalidade de uso. Assim, se estabeleceu o Modelo de Assistência Farmacêutica clínica para o Programa Saúde da Família (atenção básica), se elaborou e publicou o Formulário Terapêutico Nacional 2008 (de interesse estratégico para a promoção do uso racional de medicamentos no Brasil) e se revisou o RENAME 2006.

Alem disso foi iniciada a estruturação e alimentação da página Web da Sala de Situação de Saúde Internacional – SSSI, com especial ênfase sobre Medicamento e acesso a Tecnologias de saúde.

Ademais, no marco de apoio à descentralização se destaca a experiência em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Secretaria de Saúde do Município de Janaúba – MG, Fundação Ezequiel Dias – FUNED e pelo DAB/SAS/MS, de estratégias e método para a atuação do farmacêutico nas Equipes do Programa Saúde da Família fortalecendo a Atenção Primária em Saúde.

Finalmente, se apoiou ao Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas e a revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. A contribuição ativa no Comitê executivo na perspectiva da Organização do III Congresso Brasileiro sobre Uso Racional do Medicamentos (Outubro 2009) ficou também relevante.

• Contribuir ao aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde integrais e de qualidade. RESULTADO:

No que diz respeito a esta prioridade, o projeto tem trabalhado em três vertentes. A primeira vertente é constituída pela cooperação destinada a fortalecer as capacidades do Ministério da Saúde para cumprir seu papel condutor na saúde. Esta vertente envolve a cooperação para a reorganização institucional e para a implementação de um programa nacional de metas e investimentos (programa “Mais Saúde”) e desenvolve-se no marco de um termo de cooperação (TC 50).

Nesse sentido vale registrar alguns resultados alcançados:

Realização de uma ampla análise institucional do Ministério da Saúde resultando em uma proposta pactuada de reorganização do Ministério.

Assinatura de termos de compromisso entre as áreas do ministério e o Ministro para cumprimento de resultados no marco da agenda estratégica “Mais Saúde”.

A segunda vertente contempla o âmbito da regulação da saúde suplementar, destinada

a fortalecer a capacidade de regulação da ANS, e desenvolve-se no marco do TC 42. Vale ressaltar que, em estreita parceria entre ANS e OPAS/OMS, foi realizado o Seminário Internacional em comemoração dos 10 anos da lei que regulamenta o setor suplementar com o lançamento de 2 publicações de referência para o setor.

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A terceira vertente facilita a implementação das ações de reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, apoia o fortalecimento de sua capacidade de gestão nas três esferas e o desenvolvimento de redes de informações, mediante planejamento e gestão do TC 37.

Das 10 prioridades do Projeto 2 estabelecidas no PTB 2008-2009 o TC 37 contempla total ou parcialmente cinco (5), quais sejam: colabora com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde do Brasil; promove o reconhecimento da saúde como um setor diretamente produtivo por meio de políticas e processos voltados ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde; contribui para o aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado; contribui para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação em saúde; promove o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

O TC 37 localiza-se em dois (2) dos três (3) enfoques mais diretamente relacionados ao Projeto 2, mediante: fortalecimento e aperfeiçoamento do SUS e sua gestão descentralizada, a gestão da informação para a tomada de decisões em saúde e a utilização e mobilização das capacidades e recursos nacionais e internacionais (humanos, científicos, tecnológicos e financeiros) para a implementação satisfatória das ações de saúde de alto valor político, epidemiológico e gerencial.

O TC 37 se utiliza de modalidades como: fortalecimento da gestão do conhecimento em saúde; apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica; identificação, sistematização, avaliação e documentação de boas práticas e experiências; apoio ao diálogo e à concertação entre os atores governamentais que sejam relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor saúde e suas políticas, com vistas a garantir a colaboração setorial ao logro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O TC 37 cumpre com o objetivo � BRA 02.05 do RER: 12.02 � mediante o desenvolvimento de dez (10) dos doze (12) projetos que compõem atualmente o TC 37: Projeto Integrado de Avaliação de Tecnologias em Saúde; Implantação da Metodologia de Isolamento e Contagem de Enterobacter sakazakii em Laboratórios Oficiais de Saúde Pública; Alimentação Saudável na Escola; Fortalecimento da Regulação da Rotulagem e Propaganda de Alimentos; Estruturação e implantação da Rede Nacional de Prevenção e Combate a Falsificação e Fraude de Medicamentos e Produtos para a Saúde; Fortalecimento da Área da Inspeção em Centros de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência e da Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade Relativa e Bioequivalência de Medicamentos; Preços de Medicamentos no Brasil: possibilidades de análise e capacitação a partir de metodologia de avaliação proposta pela OMS e pela Ação Internacional para a Saúde (AIS); Fortalecimento do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos e Queixas Técnicas para medicamentos e produtos para a saúde; Estruturação da Rede Núcleos de Análise de Informação em Saúde com Ênfase na Vigilância Sanitária; Fortalecimento da Capacidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em Análise de Risco.

Destacam-se em 2008 as atividades de caráter político-estratégico realizadas conjuntamente entre OPAS e Anvisa no âmbito do TC 37: repasse do Notivisa por parte da OPAS-OMS do Brasil para a Anvisa; curso Internacional de Biofarmácia; Sistema OMS de Pré-qualificação.

Em relação ao Programa Mais Saúde: Direito de Todos verifica-se a inserção do TC 37 em alguns de seus eixos, como segue. No Eixo 2 � Atenção à saúde, devido à organização de redes de saúde, objetivo comum a vários projetos e à gestão do conhecimento e da informação para a tomada de decisões em saúde com vistas à redução da mortalidade infantil e materna, objetivo específico do projeto “Estruturação da Rede Núcleos de Análise de Informação em Saúde com Ênfase na Vigilância Sanitária”. No Eixo 3 – Complexo Industrial da Saúde, a medida 3.10: “Promover e modernizar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para garantir a qualidade e a eficiência do processo de produção e de inovação nacional, garantindo a harmonização regulatória em relação ás importações, consoante com a garantia da qualidade e da segurança dos produtos em saúde” é extremamente próxima do próprio objeto do TC 37. A

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medida 3.6: “Fomentar redes tecnológicas voltadas à regulação e à qualidade dos produtos de saúde, incluindo laboratórios de testes e certificação de produtos para a saúde” é objetivo comum a alguns projetos do TC 37. No eixo 7 – Cooperação Internacional, são atividades comuns a quase todos os projetos do TC 37 os intercâmbios internacionais de experiências, fortalecendo a presença do Brasil no cenário internacional na área da saúde e cooperando com o desenvolvimento dos sistemas de saúde de outros países, em especial da América Latina e Caribe.

• Contribuir para aperfeiçoar a gestão participativa, pactuada e descentralizada do SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sistema. RESULTADO:

Relativamente a esta prioridade, o projeto vem realizando ações de cooperação técnica junto com o Departamento de Apoio a Descentralização da SE/MS (TC39) e ao CONASS. As ações são focadas no desenvolvimento de ferramentas de gestão relativas ao fortalecimento da capacidade de governança dos sistemas de saúde, de maneira coerente com a estratégia de regionalização e pactuação contemplada pelo Pacto pela Saúde. Cabe destacar a realização de pesquisas destinadas a avaliar o estado de implementação do Pacto pela Gestão nos estados brasileiros e analisar a capacidade dos Colegiados Gestores Regionais de assegurar a correta gestão das redes regionais de atenção à saúde.

• Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação em saúde. RESULTADO:

Em estreita parceria com CONASS e apoio do Departamento de Apoio a Descentralização/MS o projeto vem realizando avaliações das FESP no âmbito da gestão estadual do SUS. Foram realizadas avaliações em 12 estados e os resultados das avaliações estão sendo utilizados na formulação de planos estaduais de saúde tendo sido realizadas 5 oficinas formais para formulação de agendas de fortalecimento.

Vale ressaltar as avaliações realizadas nos estados de Tocantins e Bahia, sendo no que

no estado da Bahia esta atividade compõe o plano de trabalho da cooperação técnica descentralizada, firmado através de um termo de cooperação.

Essa cooperação para fortalecimento das FESP soma esforços com as pactuações de

implementação do “Pacto pela Saúde” que é uma prioridade nacional. Esse resultado vem sendo fortalecido a partir da execução de projeto especial. Iniciado processo de discussão sobre adaptação e o uso das FESP no âmbito municipal.

• Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais eficiência e qualidade. RESULTADO:

O processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde da SES-SP, que se beneficiou da cooperação técnica no âmbito de TC 52, representa uma boa prática na área da gestão estadual, documentada num livro e apresentada em vários eventos de relevância nacional.

Foram planejados e estão em fase de implantação três Laboratórios de Inovação sobre gestão de redes integradas, que produzirão conhecimentos a partir de boas práticas realizadas por gestores SUS (produtos em 2009). • Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS. RESULTADO:

As parcerias com as contrapartes do MS/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde foram ainda mais fortalecidas em 2008 pelas ações decorrentes do Termo

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de Cooperação 8, no que diz respeito, prioritariamente, ao desenvolvimento da educação permanente e da gestão do trabalho dos profissionais do SUS, com foco direcionado à Atenção Primária. Esses resultados verificam-se pelas redes colaborativas que se mantém em funcionamento e que se multiplicam, tais como a Rede Observatório de Recursos Humanos – ObservaRH - e a REGESUS, que mantêm consonância com as reais necessidades do SUS, colaborando para a realização de planos de trabalho, projetos de pesquisa, programas de formação, capacitação e cooperação técnica, entre as instituições formadoras e as instâncias federal, estadual e municipal.

Neste ano destacam-se: As gestões que culminaram no lançamento da Universidade Aberta do SUS (UNA-

SUS). O fato de o evento ter sido feito nas dependências da sede da OPAS-OMS, com a presença da maior autoridade em saúde do país, Ministro José Gomes Temporão e o Secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielchowski, representando do Ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a relevância das negociações da OPAS-OMS junto ao MS/SEGTES para continuidade das ações de educação permanente. Como resultado da cooperação da Organização com o Ministério da Saúde foi aprovada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), órgão de pactuação interfederativa da condução da política de saúde no país, a minuta da portaria que cria o Sistema Universidade Aberta do SUS, onde se destaca o assento reservado à OPAS-OMS na sua coordenação nacional e a definição que serão utilizados os mesmos padrões tecnológicos do Campus Virtual de Saúde Pública, permitindo que a UNA-SUS organize de fato a rede do CVSP no país, colaborando para o fortalecimento dessa estratégia regional de aprendizagem em rede na saúde. Como resultado da cooperação, destaca-se o “Projeto Institucional da UNA-SUS”, que estabeleceu as bases para esses sistema que se institucionaliza como parceria da OPAS com o Brasil através da portaria pactuada em 27 de novembro na CIT, prevista para ser assinada pelos Ministros da Saúde e de Educação em Janeiro de 2009.

Consolidação da rede de Núcleos de Telessaúde; Encerramento do ProgeSUS I (Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do

Trabalho e da Educação no SUS), criado para consolidar uma política que pressupõe a valorização do trabalhador da saúde. Trata- se de uma cooperação técnica com estados e municípios para desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a criação e ao fortalecimento e modernização dos setores de gestão do trabalho e educação no SUS;

Definição de diretrizes e parâmetros para o ProgeSUS II; Realização do Seminário Anual de Avaliação da Rede ObservaRH; Expansão do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde

(Pró-Saúde II) para outras áreas da saúde, além da Medicina, Odontologia e Enfermagem. Em 2008 foram selecionados 68 projetos de Instituições de Educação Superior e Secretarias de Saúde, abrangendo 265 cursos;

89 projetos referentes à primeira etapa do Pró-Saúde I (cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem) estão em fase de finalização. Os projetos para continuidade do Programa, correspondentes a segunda etapa, já estão sendo analisados pela Comissão Assessora para aprovação e formalização junto a OPAS/BRA;

Board meeting of the Global Health Workforce Alliance, em Ouro Preto/MG; Lançamento, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/EERP/USP, da Secretaria

Geral da Rede Global de Centros Colaboradores de Enfermagem da OMS; Um novo Termo de Cooperação está em tramitação na OPAS/BRA para continuidade dos projetos do TC 08 que excedem sua vigência, bem como para inclusão de novas prioridades – PROFAPS (Programa de Formação Profissional na Área de Saúde). • Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

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RESULTADO: O projeto deu continuidade ao processo de produção, análise e difusão de informação

técnica no âmbito da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), que conforma 21 produtos trabalhados coletivamente e por consenso. Cumpridas as metas de atualização dos Indicadores e Dados Básicos (IDB) 2007, segundo diretrizes da Iniciativa de Dados Básicos Regionais da OPS. Vários produtos associados ao IDB foram concluídos e publicados na Internet, inclusive a segunda edição do livro que consolida o conteúdo técnico trabalhado. Elaborou-se o primeiro Informe de Situação e Tendências, que alerta os gestores de saúde para a necessidade de adequar a política de saúde ao processo de transição etária da população brasileira. Iniciada cooperação com estados interessados em reproduzir internamente a metodologia RIPSA, como Bahia e Minas Gerais, Mato Grosso do sul e a produção de insumos para a cooperação internacional. III. Lições aprendidas/recomendações

O Projeto 2 possui alinhamento (coerência e consistência) com as prioridades nacionais, regionais e globais.

Pode-se destacar alguns aspectos importantes para melhorar a gestão e a execução das atividades programadas nos Projeto 2:

capacitação da equipe gerencial e da equipe executora melhoria da comunicação entre Projetos e Unidades Técnicas articulação entre as UTs do Projeto 2, visando o desenvolvimento de uma Rede de Relacionamento Estratégico do Projeto, que crie interligações fortes entre as redes de relacionamentos estratégicos de cada UT. Fortalecimento, aprimoramento e proteção da Estratégia de Cooperação Técnica entre OPAS/OMS e Brasil 2008-2012, dentro dos enfoques indicados pelo Modelo de Gestão 2008-2012 e Plano de Desenvolvimento da OPAS/OMS 2008-2009 necessidade de melhoria da estrutura das áreas administrativas e melhoria da comunicação com as áreas técnicas Não foi notada dificuldade para a assimilação (compreender e praticar) as orientações

do modelo de gestão. Neste sentido, destaca-se a utilidade das ferramentas proporcionadas, especialmente os documentos de PTB e de Estratégia de Cooperação Técnica, que permitem negociar com a contraparte dentro de um preciso quadro de regras e compromissos mútuos, facilitando o desenvolvimento das ações de cooperação técnica.

A disponibilidade de recursos materiais e infra-estrutura necessários à execução do Projeto foi considerada suficiente, assim como foi considerado adequado o processo de capacitação empreendido.

Considerando a experiência no ano de 2008, são destacadas como ações que influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

Apoio constante do PWR/Brasil Empenho e compromisso das UT em acompanhar o desenvolvimento das ações programadas. Cuidado na gestão da rede de relacionamento estratégico com os principais atores envolvidos nas iniciativas das UT’s que fazem parte do Projeto 2. Presteza e disposição da Administração OPAS/OMS no Brasil para propiciar condições operacionais necessárias.

IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto OSER 02.01; 02.02; 02.07 Responsável: Renato Tasca

OSER 02.01 relacionado à melhoria do acesso e qualidade dos serviços de saúde.

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Esse OSER contribui para o propósito do Projeto 2 em relação ao fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema. Contribui também para a prioridade de aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humanização dos serviços e da segurança do paciente.

OSER 02.02 relacionado ao fortalecimento da organização e gestão do sistema de saúde. Esse OSER tem relação com a prioridade de desenvolvimento de novos modelos de

gestão que garantam os princípios do SUS. Contribui também para consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde do Brasil alinhado com o desenvolvimento de Sistemas de Saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária. Contribui para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação em saúde.

OSER 02.07 relacionado ao desenvolvimento da economia política da saúde e aplicação de instrumentos de gestão da economia da saúde. Esse OSER tem relação com o aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária

nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde integrais e de qualidade.

A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 2008

1. Análise dos OSER em relação ao objetivo do Projeto: considerar como resultado as transformações junto à contraparte, bem como resultados intermediários, correlatos e outros não previstos que contribuam para atingir o objetivo. OSER 02.01:

Resultados: Realizada reunião nacional para levantamento de dispositivos e diretrizes para humanização da atenção e da gestão em saúde. Realizados conjunto de estudos em apoio à organização da atenção por linha de cuidado. Reunião nacional de coordenadores estaduais de APS no Brasil, realizada em Porto Alegre, RS. Impressão e distribuição do Documento de Posição OPAS/OMS sobre APS Renovada (10.000 cópias). Integração da comissão organizadora e comitê científico da Mostra Nacional de Saúde da Família. Realização do estudo nacional por amostragem da situação de implantação das equipes de saúde da família no Brasil. Reunião de coordenação OPAS e SAS para reorganização do plano de trabalho do TC 43 e 49. Realização das primeiras duas reuniões do Ciclo de Debates sobre Redes de Atenção a Saúde: Desafio SUS”, a primeira sobre bases conceituais e apresentação de minuta do documento de posição da OPAS/OMS, a segunda sobre territorialização e regionalização. Realização da Consulta Regional sobre Redes Integradas de Atenção a Saúde”, com a participação de 32 paises das Américas, para analisar minuta do documento de posição da OPAS/OMS sobre RIAS. Constituição de 3 “Laboratórios de Inovação sobre gestão de redes integradas de atenção a saúde”, baseados na valorização de boas praticas de gestão do SUS em três áreas relevantes: regionalização, APS e sistemas logísticos. Recepção e condução de atividades de APS junto a autoridades e delegações de outros países, firmando um processo de cooperação bilateral e multi-lateral.

Todas essas atividades foram realizadas no marco dos termos de cooperação 43 e 39, firmados com a Secretaria de Atenção à Saúde. OSER 02.02:

Resultados: Reunião de coordenação OPAS e DAD para reorganização do plano de trabalho do TC 39. Realizada reunião para aproximação FESP/Pacto; Realizada oficina de avaliação FESP em Tocantins e Bahia e oficinas de fortalecimento no Maranhão, Tocantins e Bahia; Realizado Seminário Internacional da ANS; Lançada publicação “Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar”; Realizados diagnósticos institucionais

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nas 5 secretarias do Ministério visando sua reorganização; Elaborada proposta de reorganização do Ministério. Realizadas pactuações para implementação do programa Mais Saúde junto ao Ministério, fundações e Agências; Realizadas reuniões com contrapartes para implementação de projeto de identificação de boas práticas de gestão relativas ao fortalecimento da capacidade de governança dos sistemas de saúde. Realizado em parceria com Ministério e Escritório Central (OPS) Consulta Regional sobre Redes Integradas de Atenção à Saúde; Realizado Seminário 20 anos do SUS em parceria com SES-SP com lançamento da publicação “A atenção à Saúde no SUS São Paulo: uma perspectiva regional”. Realizadas reuniões para apoio ao planejamento no estado em acordo com o termo de cooperação assinado com a SES de São Paulo. Todas essas atividades foram desenvolvidas no marco dos TCs 39,42, 43, 50 e 52. OSER 02.07:

Resultados: Realizada reunião para atualização do plano de trabalho. Realizados 02 estudos destinados à melhoria dos sistemas de informações financeiras (SIOPS) e implementação de um “banco dados de preços”, da área de economia da saúde. Elaborada nota com esclarecimentos sobre documento OMS sobre financiamento da saúde. Implantado núcleo nacional de economia da saúde no Ministério, a qual terá sua localização redefinida no marco da nova estrutura do Ministério. Estas atividades foram desenvolvidas no marco do TC 45.

2. Análise dos indicadores no exercício de 2008: considerar os marcos dos

indicadores.

No primeiro semestre: Elaborada versão em português do documento regional de Renovação da APS; Realizada avaliação das FESP em 10 estados e implantado o núcleo nacional de economia da Saúde; Identificadas práticas de humanização nos serviços e na gestão; Realizado levantamento de estudos para apoio à ANS na sua missão reguladora.

No segundo semestre: Realizada mostra de saúde da família; Realizado informe de avanços da AMQ; Alcançado 4 estados com agendas de fortalecimento FESP; Elaborada proposta de reorganização do Ministério; Implantado 3 núcleos de economia da saúde.

Desta forma, foram alcançados todos os marcos dos indicadores dentro do previsto. 3. Análise do cumprimento do que foi originariamente previsto para os indicadores,


Os indicadores propostos para os três OSER foram consolidados no segundo semestre de 2008 possibilitando o alcance dos OSERS 2.01, 2.02 e 2.07.


1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: Os OSER 2.01; 2.02 e 2.07 são pertinentes e contribuem para atender às demandas que

os originaram. 2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do

Projeto. Os indicadores e marcos para 2008-2009 estão de acordo. 3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades

nacionais, regionais e globais Os OSER 2.01, 2.02 e 2.07 são totalmente compatíveis com as prioridades nacionais,

regionais e globais. C) ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS OSER Os OSER 2.01, 2.02 e 2.07 foram executados conforme planejamento anual de 2008.

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OSER 02.03 Responsável: José Moya

OSER 02.03 relacionado à Iniciativa de dados básicos regionais e à produção de indicadores de saúde. Este OSER contribui para fortalecer a organização e a gestão do sistema nacional de

saúde, propiciando dados e informações sistematizadas para subsidiar a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas.

A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 2008


A cooperação assegurou a continuidade da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) na agenda do Ministério da Saúde, seguindo o Planejamento Operacional de Produtos (POP) para 2008 acordado e implementado em instâncias colegiadas e técnicas da Rede. Representantes de 30 instituições governamentais e acadêmicas integrantes da Rede se reuniram na 17ª Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) para avaliar o desenvolvimento dos produtos e estabelecer diretrizes de trabalho para os meses seguintes. Resultados principais: (i) Edição 2007 dos Indicadores e Dados Básicos (IDB), publicada em base eletrônica na Internet e em folheto impresso; (ii) Documento de análise do tema do IDB ‘informações sobre nascimentos no Brasil’, em documento técnico veiculado na Internet; (iii) Segunda edição do livro ‘indicadores e dados básicos: conceitos e aplicações’, publicada também na Internet e com versão em espanhol; (iv) Primeiro Informe de Situação e Tendências (IST) da Ripsa, sobre o tema ‘Demografia e Saúde’, publicado com quatro textos técnicos de apoio; (v) Dezenas de textos de análise de tendências de indicadores demográficos, de mortalidade, morbidade, recursos e cobertura, vários deles já publicados na Internet, na base IDB; (vi) Atualização periódica do site BVS–Ripsa, com documentos técnicos e sobre o trabalho da Rede; (vii) Apresentações da Ripsa em eventos nacionais e internacionais da área de saúde, com divulgação de textos, publicações e vídeo; (viii) iniciada a produção do IDB-2008, com atualização das fontes de informação disponíveis em bases de dados e construção de planilhas para indicadores provenientes de fontes alternativas (inquéritos e cálculos especiais).

43

Implementada a iniciativa ‘Ripsa no Estado’, tendo sido realizada a Segunda Oficina de Trabalho com representantes de 10 estados brasileiros que formalizaram interesse em descentralizar a metodologia. Os cinco estados-piloto cumpriram as etapas programadas para instalação da Ripsa e realizam atividades interinstitucionais no âmbito de OTI, CGI e CTI: Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins. Tomadas iniciativas de cooperação internacional por meio de: (i) BVS-RIPSA, desenvolvida com a BIREME; (ii) parceria da FIOCRUZ em projeto de divulgação da Ripsa apoiado em folheto, documentos técnicos e vídeos, com versões em espanhol /ou inglês; (iii) promoção da Ripsa no 8º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS); (iv) atendimento a demandas específicas de países: Paraguai, Venezuela, São Tomé e Príncipe.

2. Análise dos indicadores no exercício 2008: considerar os marcos dos indicadores. O Indicador SO.11.02.3 foi plenamente alcançado com a publicação do IDB 2007 em

base eletrônica na Internet e em folheto impresso, acompanhado de 118 fichas de qualificação revisadas e atualizadas, de documento técnico sobre o tema do ano (nascimentos no Brasil), de análises de tendências dos indicadores e de documento ressaltando as novidades em relação à edição anterior (o que há de novo). A 2ª edição do livro ‘indicadores e dados básicos: conceitos e aplicações’, lançada em 2008, contextualiza o trabalho de revisão e atualização do IDB e tem ampla aplicação nos serviços de saúde do país e em atividades de ensino de saúde pública.

O indicador SO.11.02.1 foi plenamente alcançado com a finalização do ‘Manual de requisitos de funcionalidades, interoperabilidade, segurança e auditabilidade de sistemas de informação para a regulação do acesso à assistência em saúde’, elaborado pelo Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) da Ripsa sobre ‘Padrões para regular o acesso à assistência’.

3. Análise do cumprimento do que foi originariamente previsto para os indicadores, com base nos resultados já alcançados e nas perspectivas de implementação do OSER nos exercícios seguintes.

Os indicadores propostos para o OSER 11.02 foram integralmente cumpridos e a sua realização se processou no marco de cooperação interinstitucional e intersetorial que caracteriza a Iniciativa Ripsa, baseada na formação de consenso e não interferência na dinâmica gerencial própria de cada instituição parceira.


1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: O OSER 11.2 é pertinente ao objetivo de fortalecer a capacidade de gestão das três

esferas do sistema e o desenvolvimento de redes de serviços, mediante o aperfeiçoamento de sistemas de informação em saúde voltados para a tomada de decisão.


Projeto. Os dois indicadores previstos estão de acordo com o OSER e o objetivo do projeto.

Sugere-se revisar os marcos do indicador SO.11.02.1, para adequação às diretrizes do plano diretor do DATASUS que está sendo finalizado no Ministério da Saúde.

3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades

nacionais, regionais e globais O OSER 11.2 é totalmente compatível com as prioridades nacionais, regionais e globais.

C) ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS OSER

O OSER 11.2 foi executado conforme planejamento 2008.

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OSER 02.06;02.08;02.09 Responsável: José Paranaguá A) ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 2008


Os resultados esperados foram satisfatórios e estão de acordo com os marcos do PTB definidos para o período.

2. Análise dos indicadores no exercício 2008: considerar os marcos dos indicadores. Pelo que foi originariamente previsto para os indicadores do PTB 2008-2009, com base

nos resultados já alcançados e nas perspectivas de programar ações para os períodos seguintes, foram reformulados os marcos para o segundo semestre de 2008 e para os semestres seguintes. Apesar de consideramos que os indicadores poderiam ser mais bem ajustados ao planejamento, para o momento são satisfatórios e estão dentro do previsto.

3. Análise do cumprimento do que foi originariamente previsto para os indicadores,


A partir de resultados esperados, estabelecidos com as contrapartes, consideramos que será possível alcançá-los até o final do biênio 08-09. OBSERVAÇÕES: Resultados obtidos no exercício 2008:

As atividades desenvolvidas em cooperação técnica OPAS/OMS e MS, no intuito de fomentar projetos de políticas de formação e regulação de Recursos Humanos, nacionalmente, vêm promovendo um grande movimento junto aos gestores estaduais e municipais de saúde no sentido de se estruturarem para desenvolvimento e fortalecimento da força de trabalho em saúde.

Destacam-se, as gestões que culminaram no lançamento da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). O fato de o evento ter sido feito nas dependências da OPAS/OMS no Brasil, com a presença da maior autoridade em saúde do país, Ministro José Gomes Temporão, e representante do Ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a relevância das negociações da OPAS/OMS junto a SGTES-MS para continuidade das ações voltadas à formação das equipes de trabalho do SUS. A UNA-SUS já foi aprovada pelas instâncias colegiadas do SUS e encontra-se em fase de implantação.

Em relação ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) destaca-se a expansão para outras áreas da saúde, além da Medicina, Odontologia e Enfermagem. Em 2008 foram selecionados 68 projetos de Instituições de Educação Superior e Secretarias de Saúde, abrangendo 265 cursos. Dentre as instituições selecionadas, 31 já participam do Pró-Saúde, em execução mediante cartas-acordo firmadas com a OPAS-OMS, e assim, poderá haver uma integração entre os projetos para o fortalecimento da proposta de reorientação da formação profissional em saúde. Em 29 e 30 de maio foi realizado o II Seminário Nacional do Pró-Saúde com o objetivo de dar continuidade ao processo de acompanhamento e avaliação das atividades do Programa. O Seminário foi realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a OPAS-OMS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS).

Destaca-se também a realização do “Board meeting of the Global Health Workforce Alliance” e do “Lançamento, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/EERP/USP, da Secretaria Geral da Rede Global de Centros Colaboradores de Enfermagem da OMS”, em novembro/08, como atividades relevantes da cooperação técnica (TC 8).

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Alguns produtos apresentados por técnicos especializados, por demanda da UT, também podem ser mencionados como alguns dos reflexos dos resultados da cooperação técnica em 2008: Avaliação da visita de intercâmbio de experiências da educação em saúde da região andina; Identificação e análise das possibilidades de cooperação e/ou colaboração entre a Universidade Aberta de Educação Permanente em Saúde – UNAEPS e a Open University; Relatório Técnico sobre estruturação e consolidação da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); Documento técnico de avaliação e acompanhamento do Pró-Saúde. Esses documentos refletem as ações da UT para a formação e regulação de RH e as perspectivas de cooperação internacional.

Apresentam-se, ainda, outros produtos das atividades desenvolvidas em 2008 e de destaque para o Termo de Cooperação 8:

Relatório da Comissão de Seleção para expansão do Pró-Saúde, visando à participação de novos cursos e projetos;

Relatório do II Seminário Nacional do Programa de reorientação da formação profissional em saúde – Pró–Saúde, realizado em Brasília/DF;

Publicação eletrônica do repertório de todos os produtos da Rede ObservaRH: pendrive distribuído nas reuniões da Rede em Santiago do Chile (novembro) e Brasília/DF (dezembro);

Relatórios das atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Telessaúde: a) Análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde dos Núcleos de Telessaúde dos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de acordo com os Planos de Ação apresentados; b) Análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde dos Núcleos de Telessaúde dos estados do Ceará, Minas Gerais e Goiás, de acordo com os Planos de Ação apresentados; c) Análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde dos Núcleos de Telessaúde dos estados do Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com os Planos de Ação apresentados; d) Relatório técnico sobre a colaboração e o acompanhamento do Espaço Colaborativo na rede web, do Ministério da Saúde, desenvolvidos de acordo com o mapeamento das necessidades de operação do Portal BVS – Biblioteca Virtual em Saúde de Atenção Primária em Saúde, considerando os principais temas e atualização das informações para atingir o objetivo previsto.

Resultados esperados para o exercício seguinte:

Os primeiros movimentos para a sistematização do acompanhamento e avaliação das ações de natureza técnica apontam para a perspectiva de resultados diretamente vinculados às ações planejadas e estabelecidas com as contrapartes para o ano de 2008, visando ao esperado pelas Estratégias da OPAS-OMS 2008-2012 e pelo PTB bianual 2008-2009; devido:

ao aperfeiçoamento do processo de acompanhamento das ações de natureza técnica, baseado em instrumentos de planejamento, previamente partilhados com as contrapartes;

ao desenvolvimento de instrumentos de observação de projetos que estão em sua fase de implantação, o que permitirá um acompanhamento sistemático e compartilhado pela cooperação técnica, desde o início;

ao acompanhamento da implantação da UNA-SUS com instrumentos que permitam sua aproximação à experiência e recursos do Campus Virtual em Saúde;

ao foco da cooperação técnica na localização das lições aprendidas e boas práticas; a integração da UT de Políticas de RH com as demais UT da representação da OPAS-

BRA;

46

a ampliação da capacitação gerencial em Recursos Humanos em Saúde; a reorientação da formação profissional; a ampliação dos resultados para a cooperação internacional.

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS

1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou: Os OSER/indicadores de responsabilidade da Unidade Técnica de Políticas de Recursos Humanos contribuem, efetivamente, para a solução das demandas de cooperação técnica em formação de recursos humanos e gestão para o SUS, com foco direcionado, prioritariamente, para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS).

2. Analise os indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto.

Para avaliar a adequação dos indicadores/marcos, considere que ele deve atender, simultaneamente, as seguintes exigências: expressar o problema e os objetivos do OSER a que se refere ser representativo de suas ações e passível de apuração em tempo oportuno para a avaliação. Adequação dos indicadores/marcos 71 a 90% das ações possuem indicadores suficientes e adequados para os resultados esperados.

3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais

O TC 08 está totalmente de acordo com as diretrizes políticas e programáticas do

Ministério da Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde/CNS e compartilhadas pelos gestores estaduais e municipais do SUS (tripartite), bem como de acordo com a Estratégia de Cooperação entre o Brasil e a OPS-OMS 2008-2012 e PTB 2008-09. Expressam, ademais, as recomendações da OPAS-OMS, consubstanciadas no “Chamado à Ação de Toronto” e no “Relatório Mundial de Saúde 2006 – da OMS” OBSERVAÇÕES:

Aspectos importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER: forma de organizar os trabalhos no âmbito da gerência; forma de organizar os trabalhos no âmbito da execução; capacitação da equipe gerencial; capacitação da equipe executora; compreensão do OSER por parte da equipe, para ampliar o seu comprometimento

como forma de eliminar deficiências na execução local; comunicação com outras Unidades Técnicas; comunicação com a Rede de Relacionamento Estratégico das UT (atores envolvidos e

interessadas no sucesso da UT); forma de envolvimento das contrapartes e reforçando a Estratégia de Cooperação

Técnica entre OPAS/OMS e Brasil 2008-2012, o Modelo de Gestão 2008-2012 e o Plano de Trabalho da OPAS/OMS 2008-2009;

comunicação com a área administrativa. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

O uso do instrumento de gestão dos resultados permite visualizar os indicadores, objetivos estratégicos e marcos, mas há alguma dificuldade para reconhecer e localizar cada uma das tarefas em suas respectivas relações.

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1. Analise o Projeto em relação à realização de treinamentos específicos dos recursos humanos alocados.

Preparação dos recursos humanos

Foi concretizada a contratação de novos consultores nacionais para a UT, que deverá aprimorar a qualidade do planejamento e acompanhamento da cooperação técnica junto às contrapartes, bem como tornar mais ágil o andamento dos projetos em curso.

OBSERVAÇÕES:

Considerando a experiência adquirida no ano de 2008, destacam-se as seguintes ações executadas que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos:

1) Lançamento da Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS; 2) Capacitação dos gestores de RH das secretarias estaduais e municipais (ProgeSUS); 3) Consolidação dos Núcleos Estaduais de Telessaúde; 4) Lançamento da expansão do Pró-Saúde; 5) Consolidação das Redes Colaborativas, particularmente da REGESUS como instrumento do Mais Saúde na área de capacitação gerencial; 6) Compilação dos produtos da Rede ObservaRH; 7) Seminário Nacional de Avaliação/Reorientação da Rede ObservaRH; 8) Board meeting of the Global Health Workforce Alliance; 9) Lançamento, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/EERP/USP, da Secretaria Geral da Rede Global de Centros Colaboradores de Enfermagem da OMS.

Essas ações refletem tanto as atividades relacionadas à graduação na área de saúde,

quanto à formação de gestores do SUS. Destacam-se como principais dificuldades na execução: 1. Institucionais: multiplicidade das instituições participantes das atividades/projetos; 2. Administrativas:

Processos em desenvolvimento necessitam de ajustes a serem incorporados à cultura tradicional das instituições;

Prorrogação sistemática das cartas-acordo devido aos motivos acima.

Destacam-se como principais fatores que dificultaram a execução dos OSER: 1. Fase de adaptação das contrapartes às novas orientações para planejamento,

acompanhamento e avaliação dos projetos de cooperação em andamento.

Destacam-se como principais fatores de sucesso que foram decisivos na execução dos OSER:

1. Empenho e compromisso da equipe da UT em acompanhar o desenvolvimento das ações programadas;

2. Disposição da Administração da OPAS/BRA para superar as dificuldades logísticas e operacionais existente;

3. Apoio das contrapartes e articulação continuada com a UT; 4. Disponibilidade de recursos propiciados pelo MS (TC8) para atendimento das

demandas de cooperação técnica; 5. Maior integração da UT de Políticas de RH com as demais UT, de modo a

compartilhar e desenvolver projetos de interesse comum. Consideramos que a cooperação em recursos humanos em saúde perpassa todas as Unidades Técnicas e a articulação e o compartilhamento poderão ser aprimorados, na medida em que houver disponibilidade de consultores técnicos para acompanhar cada ação de interesse comum.

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OSER BRA.02.04 Responsável: Christophe Rerat

OSER 02.04 relacionado às políticas nacionais de acesso, qualidade e uso racional de insumos essenciais em saúde publica. Este OSER contribui para fortalecer as políticas públicas nacionais de medicamentos e

insumos essenciais, sobre tudo no que diz respeito a acesso, qualidade e racionalidade de uso. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS 1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto em que está localizado: contribuiu para o resultado esperado. 2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período: hito cumprido

2.1 Modelo de assistência farmacêutica clínica para o Programa Saúde da Família (atenção básica) estabelecido 2.2 Rename 2008 elaborada e aguardando para publicação.

3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada de realizações no período:

3.1 Publicação do Formulário Terapêutico Nacional 2008: estratégico para a promoção do uso racional de medicamentos no Brasil. É oficialmente o primeira a ser elaborado, impresso e distribuído. 3.2 Elaboração da Rename 2008: com elaboração e publicação bi-anual a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais estabelece as diretrizes para uso racional de medicamentos essenciais no Brasil. 3.3 Publicação de material educativo sobre Uso Racional de Medicamentos: Informação é o melhor remédio (parceria ANVISA/OPAS/MS): preenchendo uma lacuna no campo da sensibilização para a utilização racional de medicamentos esta ação tripartite atende as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Nacional para a Promoção de Uso Racional de Medicamentos. 3.4 Modelo de assistência farmacêutica clínica para o Programa Saúde da Família (atenção básica) estabelecido: experiência extremamente exitosa em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Secretaria de Saúde do Município de Janaúba – MG, Fundação Ezequiel Dias – FUNED e pelo DAB/SAS/MS estabelece estratégias e método para a atuação do farmacêutico nas Equipes do Programa Saúde da Família fortalecendo a Atenção Primária em Saúde. 3.5 Estruturação e alimentação da página Web da Sala de Situação de Saúde Internacional – SSSI: fortalece as ações no campo da informação e gestão do conhecimento socializando as estratégias e ações do Brasil no campo das políticas de medicamentos e assistência farmacêutica, em especial no campo da produção pública de medicamentos no contexto do complexo produtivo da saúde.

4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009.

Resultado 1: Acesso a medicamentos essenciais com qualidade ampliado 1.1 – Promover, organizar e qualificar os mecanismos e instrumentos de estruturação, organização e execução da Política de Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

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1.2 - Apoiar o planejamento, organização e gestão da assistência farmacêutica nas três esferas do SUS. 1.3 – Apoiar iniciativas de articulação da assistência farmacêutica com as ações de desenvolvimento e inovação em saúde. Resultado 2: Gestão da Informação e do conhecimento no campo da assistência farmacêutica 2.1 Apoiar a realização de eventos e/ou atividades técnicas, políticas, acadêmicas e científicas de promoção e debate de políticas de medicamentos e assistência farmacêutica. 2.2 - Apoiar a elaboração e publicação de materiais de referência em assistência farmacêutica e para a promoção do uso racional de medicamentos, a exemplo da Rename e do FTN 2.3 - Apoiar a elaboração e execução de projetos de educação e capacitação, voltados à assistência farmacêutica. 2.4 - Apoiar o desenvolvimento de ações para a estruturação e organização de rede de informações sobre medicamentos Resultado 3: Promoção do Uso Racional de Medicamentos assegurado 3.1 - Apoiar as ações necessárias para o funcionamento da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos (COMARE) assegurando a permanente revisão da Rename e elaboração do Formulário Terapêutico Nacional 3.2 - Apoiar as ações necessárias para o fortalecimento do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. 3.3 – Apoiar a promoção do uso racional dos medicamentos

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 1. Comente sobre a continuidade da pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente: Continuidade pertinente 2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar os OSER do Projeto. Para avaliar a adequação dos indicadores/marcos, considere que ele deve atender, simultaneamente, as seguintes exigências: expressar o problema e os objetivos do OSER a que se refere, ser representativo de suas ações e passível de apuração em tempo oportuno para a avaliação.

2.1 Marco para I Semestre de 2009: Editais para o estudo de acesso e utilização de medicamentos publicados. 2.2 Marco para II Semestre de 2009: Perfil do acesso e da utilização de medicamentos no Brasil conhecido.

3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER e suas respectivas atividades com as prioridades nacionais, regionais e globais COMENTÁRIO: Todas atividades programadas são pertinentes. 4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos:

a) da gerência: Sim b) da execução: Sim c) da capacitação da equipe: Sim d) da comunicação interprogramática: Sim e) da comunicação com a administração: Sim

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f) da comunicação com os parceiros da rede de relacionamento: Sim 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO 1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre. COMENTÁRIO: Pertinentes 2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do Projeto: COMENTÁRIO: Recursos suficientes 3. Considerando o OSER relacionado com as suas atividades e a experiência no 2º semestre de 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

3.1 Apoio ao processo de superação da fragmentação das ações da assistência farmacêutica no SUS: apoio às diretrizes para a organização e gestão dos serviços de assistência farmacêutica nas três esferas de governo assegurando a hierarquização, a descentralização e a integralidade dos serviços 3.2 Apoio a qualificação da capacidade técnica e logística para a gestão da assistência farmacêutica nas três esferas de gestão do SUS, em especial: (i) a reestruturação do Programa de Medicamentos Excepcionais (Alto Custo); (ii) a revisão da composição e dos valores dos medicamentos na Tabela SIA/SUS; (iii) a produção de medicamentos pela rede de laboratórios oficiais com ênfase nos medicamentos estratégicos 3.3 Apoio ao Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas: revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, entre outros 3.4 Apoio ao desenvolvimento de mecanismos gerenciais adequados para o acompanhamento da assistência farmacêutica no campo da estrutura, de processos e de resultados: Qualificação da assistência farmacêutica nas três esferas de governo, visando melhorar a gestão da assistência farmacêutica e o acesso a medicamentos no SUS 3.5 Apoio ao processo de consolidação da gestão da informação, do conhecimento e de Recursos Humanos no campo da qualificação no campo das políticas de medicamentos e assistência farmacêutica, bem como traduções, elaboração e publicação de livros, formulários, relatórios técnicos, entre outros recursos didáticos 3.6 Colaboração com o estudos e pesquisas relacionadas a política de medicamentos e assistência farmacêutica

4. Caso tenha apresentado dificuldades na execução do OSER, indicar as principais restrições. Tipo de restrições:

Orçamentárias: Sim Financeiras: Sim

5. Analise o desempenho das ações do seu OSER envolvendo os outros OSER, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe. R = Desempenho satisfatório.

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OSER: BRA 02.05

Responsável: Dr. Christophe Rerat OSER: BRA 02.05 – Normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e custo-efetividade dos insumos estratégicos implantadas. 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO PROJETO

Permite analisar a situação atual do Projeto quanto aos resultados obtidos durante o 2º semestre de 2008.

1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto em que está localizado:

Em relação ao objeto do TC 37: facilitar a implementação das ações de reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por meio de projetos de interesse para a proteção e defesa da saúde da população, este TC ao priorizar a realização de projetos que integram as diferentes áreas da Anvisa vai ao encontro do OSER 20.05, o qual trata das normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e custo efetividade dos insumos estratégicos para a saúde individual e coletiva.

2. Analise os indicadores no exercício do 2º semestre de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período. COMENTÁRIO: Os indicadores: pelo menos 60% das atividades dos projetos em curso (2007) são executadas, e 20% das atividades dos novos (2008) projetos executadas foram totalmente cumprido, o que demonstra estarem sendo trabalhados dentro de possibilidades reais e reforça nossas fortalezas em relação à contraparte:

convergência de prioridades OPAS/Anvisa; cumprimento do fluxo pactuado OPAS/Anvisa; reorientação e planejamento conjunto com as áreas.

3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008:

Relação comentada das 3 principais realizações do ano de 2008: 1) Produto destacado: NOTIVISA. Este sistema informatizado de notificações de eventos

adversos e queixas técnicas é um produto da cooperação técnica que atesta o valor agregado pela OPAS/OMS na implementação das ações de reorganização do SNVS, objeto do TC 37. Além disso, a região das Américas hoje tem experiência em vigilância ativa e estudos fármaco-epidemiológicos, sendo possível gerar uma cooperação técnica deste produto a partir da região para o Brasil.

2) Pré-qualificação de Laboratórios de Controle Farmacêutico pela OMS: como atividades prévias de preparação dos Laboratórios Nacionais de Controle Farmacêutico já foram ministrados até a data atual 4 (quatro) cursos de Boas Práticas para Laboratórios (BPL) em 4 (quatro) regiões do Brasil, especificamente nos Lacens (Laboratórios Centrais) avaliados como aptos a iniciarem o processo de pré-qualificação. A organização destes cursos está sendo desenvolvida em conjunto com OPAS/OMS/WDC e Anvisa. 3) Pré-qualificação da Anvisa em vacinas pela OMS Durante o ano de 2008, para a pré-qualificação da Anvisa em vacinas pela OMS, foram realizados acompanhamento e monitoramento, bem como a realização de curso específico de farmacovigilância na área de vacinas, como atividades de cooperação desenvolvidos pela Unidade de Medicamentos e Tecnologia. 4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009. 1) Seminário Internacional

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Foi prorrogado dezembro deste ano para os dias 17 a 19 de março o “Seminário Pan-Americano de Regulação Econômica”, visando ao comparecimento de um maior número de países para o intercâmbio de conhecimentos nesta área. 2) Publicação da pesquisa realizada como atividade do projeto “Preços de Medicamentos no Brasil: possibilidades de análise e capacitação a partir de metodologia de avaliação proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Ação Internacional para a Saúde (AIS)” do TC 37.

O projeto contempla essencialmente dois componentes: pesquisa e difusão de informações e experiências. Assim, a publicação relata os resultados da pesquisa de preços de medicamentos no Brasil realizada pela FIOCRUZ (centro colaborador da OPAS/OMS) por meio da aplicação da metodologia proposta pela OMS/AIS adaptada para o Brasil. Pretende-se que os resultado sejam apresentados no “Seminário Pan-Americano de Regulação Econômica” acima citado. 3) Atividades de pré-qualificação de laboratórios oficiais de controle farmacêutico, encabeçados pelo INCQS. Dentre estas atividades estão incluídos os cursos de Boas Práticas de Laboratório, bem como cursos específicos. 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO 1. Comente sobre a continuidade da pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente.

Considera-se pertinente a continuidade do TC 37 até a data prevista para seu término – julho de 2010, por entender que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil ainda se encontra em fase de estruturação, sendo de grande importância a facilitação para a implementação de ações de Vigilância Sanitária por meio dos projetos deste TC. 2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar os OSER.

Os indicadores para 2009 foram estabelecidos visando o alcance gradativo do OSER referente ao TC. Considera-se estes indicadores passíveis de apuração e sua avaliação deve ser iniciada ainda no próximo ano, no intuito de finalizá-la a par de seu término, em julho de 2010. 3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Todos os projetos desenvolvidos no âmbito do TC 37 têm relação estrita com o propósito de contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde do país, fortalecendo o sistema Nacional de Vigilância em Saúde, nas três esferas de governo, no que se refere à vigilância sanitária, garantindo a devida segurança, qualidade e eficácia dos produtos, insumos, serviços e ambientes de interesse para a saúde pública, bem como combater adulterações de produtos, competições desleais e disfunções técnicas, com o objetivo de promover a proteção da saúde da população. Também estão previstas atividades que englobam a região das Américas e cooperação sul-sul e eventos para troca de experiências e criação de redes conectadas a outras internacionais. 4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos:

da gerência: da execução: da capacitação da equipe: da comunicação interprogramática: da comunicação com a administração: da comunicação com os parceiros da rede de relacionamento

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3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS 1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre.

As oficinas realizadas em agosto para o alinhamento dos resultados esperados e da metodologia de monitoramento dos projetos que compõem o TC 37, em conformidade com as estratégias de cooperação OPAS-Anvisa-MS, viabilizando as avaliações técnica e administrativa, destacaram as orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento como aliadas na execução das atividades programadas para o semestre. 2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do Projeto:

Merece atenção a importância do conforto visual e ergonômico, uma vez que o trabalho desenvolvido requer utilização contínua de equipamentos de informática em espaços definidos. Destaca-se que a constante movimentação da equipe técnica entre esta sede e as de suas contrapartes valoriza a disponibilização de transporte por parte da Organização. 3. Considerando a experiência de 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo Projeto e seus respectivos OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Ações: 1) Realização das oficinas de trabalho com os responsáveis pelos projetos do TC 37, APLAN, ASTEC e NAINT para orientação e redimensionamento dos mesmos, com foco nas prioridades e modalidades de cooperação da OPAS/OMS/BRA 2) Coordenação e acompanhamento dos cursos de Boas práticas de Laboratório para a pré-qualificação pela OMS de laboratórios oficiais de controle farmacêutico 3) Participação das atividades referentes à pré-qualificação em vacinas da Anvisa pela OMS. 4) Participação na Oficina de Assitência Farmacêutica: agenda comum para qualificação da AF na Bahia, como trabalho interprogramático. 5) Apoio às atividades do TC 51. 4. Caso o Projeto e seus respectivos OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições.

Não houve dificuldades. 5. Analise o desempenho das ações do OSER, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe. Percebe-se melhoria no grau de articulação interprogramática.

2008 AVALIAÇÃO Projeto 3: Prevenção e controle de doenças


Apresentação

O objetivo do Projeto de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças é fortalecer as iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS/OMS/OMS promove nos níveis continental e mundial, contribuindo para que o Brasil avance nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. a) Dados gerais do Projeto 3 referentes ao 2º Semestre de 2008: - OSER´s: possui 13 - Indicadores: possui 51 - Marcos: possui 50 - Atividades: possui 57 - Tarefas: possui 183 b) Dados dos Marcos do Projeto 3 referentes ao 2º Semestre de 2008: - Marcos alcançados: 43 (86%) - Não alcançados: 7

Os 2 marcos não cumpridos do OSER SO 02.04 no primeiro semestre do ano que faziam referência a indicadores sobre a vigilância de resistência aos antimaláricos e à incorporação da base de dados da malária da OMS foram cumpridos durante o segundo semestre, bem como os marcos previstos nestes indicadores para o ano.

Dos 7 marcos que não foram possíveis cumprir no ano, três correspondem a indicadores

relacionados com controle de filariose, oncocercose e lepra, que foram formulados em termos de resultados de pacientes tratados e curados. Tal resultado não depende diretamente da gestão do Projeto e, portanto, a informação não está disponível e não pode ser avaliada ainda. Está prevista a avaliação destes indicadores com a SVS para verificar o cumprimento dos marcos ou da necessidade de ajustes em sua formulação, atividades no marco da gestão de um novo consultor regional para esta área.

Outros 3 marcos não cumpridos têm a ver com a área de imunizações, onde houve

resultados muito importantes em 2008. Um destes marcos não atingido foi a conclusão do plano de contenção de pólio nos laboratórios brasileiros por falta de compromisso político — é uma atividade prioritária para o 1º semestre de 2009. O Brasil será o único país na região que não concluirá a contenção de pólio, atrasando o processo da re-certificação da região como livre da poliomielite.

Outros 2 marcos não alcançados na área de imunizações foram a melhor

homogeneidade de coberturas vacinais nos municípios brasileiros e a integração entre o programa de imunizações e outros setores para melhorar os serviços de saúde. A prioridade em 2009 será a melhoria de estimativas de coberturas por município e trabalho conjunto com atenção básica, saúde da mulher e do adolescente e outros setores para desenvolver atividades integradas com imunização.

O sétimo marco não cumprido tem a ver com aplicação do anteprojeto e da carta de

intenção do MS para se integrar a Evidence Information Policy Network (EVIPNet).

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Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3

A tabela 1 apresenta os resultados de uma analise da forma como os OSERs do Projeto 3 estão se relacionando com as prioridades da cooperação estabelecidas na Estratégia de Cooperação Técnica 2008–2012. Nesta análise foram quantificados os aportes dos OSERs para cada uma das prioridades da cooperação. Os consultores analisaram se o respectivo OSER tinha gerado durante o período 2008 produtos concretos que abordassem cada uma das prioridades. Como isto foi feito ainda de uma forma superficial, que permite ainda uma subjetividade nas apreciações, em linhas gerais observa-se uma importante contribuição dos OSERs para prioridades altamente relevantes na área de prevenção e controle de doenças com um enfoque de fortalecimento do SUS nos seus três níveis. Das 17 prioridades de cooperação técnica, 8 delas recebem contribuições de 10 ou mais OSERs, demonstrando claramente o enfoque integrado com que o projeto é executado. Tabela 1. Número de OSERs do Projeto 3 que durante 2008 geraram produtos de cooperação técnica

relacionados com cada uma das prioridades de cooperação da Representação

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A seguir é feita uma análise estratégica dos resultados principais da cooperação técnica durante o primeiro ano do biênio, segundo as áreas técnicas de atuação do Projeto 3: Transmissíveis

Manter o posicionamento da cooperação técnica em processos de vigilância, prevenção e controle de doenças no marco do SUS e CCS 2008/2012 nas seguintes áreas prioritárias de trabalho:

1. Alerta e resposta frente a surtos e epidemias de Febre Amarela, Dengue, Rubéola e

Meningite. 2. Regulamento Sanitário Internacional - 2005 3. Doenças transmitidas por vetores: Dengue (Plano Nacional e Projeto Especial da

OPAS/OMS com fundos regulares e fortalecimento do controle nos municípios de Olinda/PE, Fortaleza/CE e Duque de Caxias/RJ), Malária (Gestão de medicamentos, Sistema de Informação, Entomologia, Municípios do Acre e Amapá), Leishmaniose (sistematização da análise da situação epidemiológica, elaboração do Plano Nacional).

4. Participar com o Programa Nacional de Tuberculose, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, na expansão da Estratégia DOTS ao Programa de Saúde Familiar com ênfase especial nos 315 municípios prioritários.

5. Plano Regional de Transmissíveis para as Américas: doenças emergentes, laboratórios de saúde pública, resistência aos antibióticos.

6. Estratégia Regional e Plano de Ação para um enfoque integrado sobre a prevenção e controle das doenças crônicas, incluindo a alimentação, a atividade física e a saúde alinhada às “Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integrado de DCNT: Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência”, aprovadas na CIT e recentemente publicadas pela SE/MS.

Resultados

A Unidade Técnica manteve seu relacionamento estratégico central com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil – SVS/MS, organismo responsável e institucionalmente conferido de autoridade para estabelecer as políticas, estratégias e programas de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, bem como para a redução dos fatores de risco. No entanto, o posicionamento da equipe transcende a SVS/MS, e o estabelecimento de relações estratégicas e técnicas com outros atores chave foi fundamental para poder atender as prioridades fixadas para o semestre; são destacados neste sentido os espaços ganhos com alguns Estados e Municípios, ANVISA, outras Secretarias do MS, Organizações Não Governamentais, Universidades e institutos de investigação, muitos deles centros colaboradores da OPAS/OMS/OMS.

A cooperação técnica para acompanhar a SVS/MS nas epidemias de febre amarela e da dengue que atingiram o país nos primeiros meses do ano, foi reconhecida não só pelas autoridades nacionais como também por países vizinhos que foram afetados e no qual nossa colaboração para a provisão de vacinas contra a febre amarela foi fundamental. Em ambas a epidemias se trabalhou como Organização, e não somente como Representação, com o envolvimento de todos os níveis: Representante, Diretora, Programas Regionais, OMS.

O processo de cooperação em relação ao Regulamento Sanitário Internacional permitiu consolidar o rol de liderança que está com o Centro de Informações Estratégias da SVS/MS e com a ANVISA, pontos nacionais de enlace com a OPAS/OMS/OMS definidos pelo país. As atividades transcenderam o âmbito nacional, chegando a participar de atividades estratégicas do subgrupo de Trabalho 11 “Saúde” do MERCOSUL e da Região das Américas (reunião de Brasília sobre Pontos de Entrada de caráter Regional e Mundial, assim como na tríplice fronteira ARG/BRA/PAR e Curso para Inspetores de Navios de Santos, SP).

A formulação e início de atividades de um plano de trabalho descentralizado com o Município de Olinda/PE, mediante um projeto especial da Representação, para a contribuição ao controle da dengue, filariose, hanseníase e tuberculose, constituem uma concreta expressão

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de trabalho interprogramático, além de sua característica essencial de descentralização da cooperação.

Foi fortalecido o posicionamento estratégico da Representação com as atividades desenvolvidas para o controle da Leishmaniose mediante o início do Projeto de Fortalecimento do sistema de informação e vigilância, mediante o trabalho de uma consultora internacional ad hoc.

Na cooperação técnica com o programa de controle da malária houve avanços na validação de novas ferramentas e intervenções no campo de uso de mosquiteiros impregnados com inseticidas, monitoramento do acesso e uso de antimaláricos, manejo de informação e gestão de qualidade do diagnóstico. Alguns destes aspectos se apresentaram como ferramentas para os municípios e estados, em um primeiro módulo para a gestão local elaborado com a SVS e na estratégia de intervenção do componente da malária para a 8a convocatória ao Fundo Global, na construção do qual houve cooperação técnica intensa no período. Mudanças na abordagem do controle vetorial e da prática de entomologia baseadas no projeto AMI/Ravreda foram incorporadas pela coordenação do Programa na esfera central e incluídos em um segundo módulo do Guia de gestão que está em revisão ao concluir o ano para ser difundida em 2009. Os números de casos da malária registram uma redução sustentada, especialmente na malária falciparum desde finais de 2006. Diversos fatores estão associados, mas claramente a mudança de esquemas terapêuticos promovidos pelo projeto AMI/Ravreda tem sido determinante. No período, a OPAS/OMS, como membro do Comitê Assessor do Programa, participou na análise da situação atual e na formulação de recomendações para a SVS. No componente do manejo de informação e vigilância a que se refere o OSER 03.03 deste projeto, durante o ano se desenvolveu uma rotina automatizada de análise e elaboração de relatórios dos indicadores do programa baseada no SIVEP e foi feito treinamento nos estados. Ao concluir no período houve progressos importantes na reorganização da rede de vigilância da resistência aos medicamentos e revisão de protocolos de acordo com as recomendações da OMS para situações de baixa transmissão de P. falciparum.

Alinhado com o Plano Estratégico Global, o Plano Regional no primeiro semestre se apoiou tecnicamente ao Programa Nacional de Tuberculose na implementação e execução do Plano Nacional 2007-2015. A OPAS/OMS/OMS participou nas avaliações com os estados e municípios, reuniões do Fórum de Parceria brasileira contra a TB, coordenação dos projetos financiados por USAID, atualização do plano de coinfecção TB/HIV e Privados de Liberdade, capacitação no manejo de coinfecção e a reativação do Comitê Técnico Assessor do PNT com um Plano de Trabalho para revisar e propor mudanças para melhorar o impacto das medidas de controle em cumprimento às Metas do Milênio. No campo do monitoramento e avaliação da Estratégia STOP TB no período, foram cumpridos os marcos previstos desenvolvendo atividades no fortalecimento da consistência e análise da Informação de TB (SINAN-TB), com base nas necessidades de informação pedidos por Organismos Internacionais, participação na análise de informação e assesoria técnica ao plano de investigações do PNT e especificamente no controle de qualidade do Estudo de Resistência a Drogas MDR que executa o país. No primeiro semestre a OPAS/OMS apoiou também a elaboração da proposta para a 8ª convocatória ao fundo global que enfatiza a vigilância e controle da coinfecção TB/HIV.

No campo do fortalecimento da vigilância e controle da tuberculose no marco da estratégia Stop TB, durante 2008 o Programa de Tuberculose da OPAS/OMS, alinhado com o Plano Estratégico Global e o Plano Regional 2006-2015, apoiou tecnicamente o Programa Nacional de Tuberculose na implementação e execução do Plano Nacional 2007-2015. A OPAS/OMS/OMS participou na avaliação de estados e municípios prioritários, prestou assistência técnica na elaboração da proposta de TB frente a 8a Rodada do Fundo Mundial e apoiou o Mecanismo Coordenador de País (MCP) nos termos de participação frente a 9a Rodada. Destacados produtos resultantes das atividades financiadas com o TC 32 e com o projeto de USAID foram levados em conta pelo PNT para a definição de políticas do controle da tuberculose, e entre elas se destaca a proposta vigente para modificar o esquema terapêutico com a inclusão de um quarto medicamento, como se recomenda no nível internacional. Também em 2008 houve um avanço na coordenação de trabalho conjunto entre o Programa de TB, a Unidade de Saúde Familiar e Comunitária, o PNT e a Funasa para desenvolver projetos

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interinstitucionais no controle da TB em populações indígenas. Foi apresentada diante do Grupo Técnico de HIV das agências das Nações Unidas a proposta de incluir o tema de coinfecção TB/HIV em seus planos de ação. Como representante dos Organismos Internacionais, a OPAS/OMS foi incluída na Secretaria Executiva do Fórum da Parceria e deste cenário apóia a realização do Terceiro Fórum Mundial da Aliança Alta à TB que acontecerá em março de 2009. Os marcos relacionados com estas atividades foram cumpridos.

No campo do monitoramento e avaliação da implementação da estratégia Stop TB, o Programa de TB da OPAS/OMS/OMS participou no fortalecimento das ações de gerência, análise e supervisão relacionadas com o sistema de informação do país. Foi criado um grupo de trabalho ao interior do Comitê Técnico Assessor para apoiar a adoção das recomendações da OMS sobre o Sistema de Vigilância do PNT no marco do SINAN. Apoiou-se o desenvolvimento de um TCC para atender os desafios do controle da TB em zonas de fronteira do Brasil e Paraguai. Os marcos relacionados com essas atividades também foram cumpridos.

Como parte do Plano Regional de Transmissíveis para as Américas, a OPAS/OMS/OMS continuou durante o semestre com uma importante atuação na área de resistência aos antimicrobianos cumprindo o marco previsto para o indicador regional sobre a implementação de rotinas de vigilância e contenção da resistência. A OPAS/OMS/OMS participou em ações para a consolidação da REDE RM como referência nacional e no Comitê Técnico Assessor para Uso Racional de Antimicrobianos e Resistência Microbiana. Incentivou pesquisas científicas sobre resistência microbiana e a divulgação dos resultados de perfil de sensibilidade dos microorganismos monitorados. Durante o semestre também foi importante a primeira participação da OPAS/OMS/OMS no campo da segurança do paciente e infecções intra-hospitalares. Houve participação na coordenação do Seminário Nacional de Controle de Infecção Hospitalar, a implantação de cinco sítios complementares para a realização da pesquisa relacionada à Higienização das Mãos e a tradução e diagramação de trabalhos relacionados ao primeiro desafio mundial para segurança do paciente: “Assistência Limpa é uma Assistência mais Segura”, que será disponibilizado para a OMS utilizar em todos os países de Língua Portuguesa. Também foi disponibilizado em formato eletrônico para todo o Brasil o Manual para Higienização das Mãos. Negligenciadas

Melhorar a capacidade nacional e sub-nacional para orientar processos de vigilância e controle visando a meta da eliminação da hanseníase, oncocercose, filariose linfática, raiva humana transmitida por cães, assim como fortalecer a capacidade técnica para a vigilância, prevenção e o controle de zoonoses emergentes (hantavirose, Chagas aguda transmitida pelos alimentos). Resultados

Em relação ao processo de cooperação técnica na área de doenças negligenciadas as prioridades não foram devidamente atendidas. Houve limitações na Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis devido, entre outras coisas, ao processo de aposentadoria do funcionário internacional responsável por coordenar o relacionamento e a não cobertura do posto durante o ano 2008. A recente contratação de um Profissional Nacional para coordenar a cooperação técnica em Hanseníase tenta reverter esta debilidade. Será necessário analisar os marcos visto que os mesmos não foram atingidos; a definição em que estão formulados faz com que se dependa de informação do Ministério da Saúde para poder medir seu grau de cumprimento.

Na área de Leishmaniose a Representação apoiou a interação do Brasil com outros países e com o Escritório Central e o Centro de Referência em Zoonoses da região que compartilham a necessidade de intensificar ações de maior efetividade na vigilância e no controle desta doença.

No campo de vigilância e controle de raiva canina e outras zoonoses emergentes, foram cumpridos durante o ano os marcos previstos para os dois indicadores relacionados. Além da elaboração de proposta para a eliminação de raiva humana transmitida pelo cão que responde a um indicador regional, houve durante o ano uma ênfase importante em ações de cooperação

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sul-sul com ocasião do controle de raiva e controle de epizootias e de elaboração de propostas para trabalho conjunto em vigilância e controle de zoonoses especialmente com Bolívia e países do MERCOSUL. Ainda em 2008, há de se destacar que, pela primeira vez, o Brasil não registrou casos de raiva humana transmitida por cão.

Imunizações

Parte da Agenda Estratégica que define as prioridades da cooperação da OPAS/OMS/OMS pactuadas com o Brasil para o período 2008-2012, a colaboração na prevenção das doenças e na vigilância a saúde pertence a essa Unidade Técnica. Na prevenção das doenças estão incluídos vários compromissos internacionais como a eliminação da rubéola e sarampo na região das Américas e a manutenção da região livre da poliomielite. Áreas prioritárias são o fortalecimento da vigilância de doenças imunopreveníveis e o uso de evidências para tomar decisões sobre novas vacinas, aquisição de imunobiológicos pré-licenciados da OMS via o Fundo Rotatório e incorporação de novas tecnologias de saúde no SUS.

Resultados

A preparação e execução da campanha de eliminação da rubéola foi uma prioridade da Unidade Técnica e do Escritório Regional da OPAS/OMS/OMS durante o período. A OPAS/OMS/OMS apoiou o Programa Nacional de Imunizações do Brasil com recursos estratégicos pela produção de manuais técnicos e materiais para a divulgação da campanha, trazendo experiências bem-sucedidas das outras campanhas realizadas na região e consultores nacionais e internacionais para ajudar na elaboração e execução dos planos de ação e na busca dos não vacinados após o período principal da campanha. O Brasil está perto da eliminação da transmissão endêmica da rubéola. Prioridades para 2009 serão responder aos surtos e controlar a disseminação do vírus para alcançar a meta de eliminação na região das Américas até 2010.

A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e a SVS para o controle de doenças imunopreveníveis foi beneficiada durante o período de apoio político na gestão de recursos do TC 35 para garantir a realização das capacitações para a rede de profissionais responsáveis pela vigilância de doenças exantemáticas, especialmente a rubéola e o sarampo, e de paralisias flácidas agudas (para detectar importações de casos de poliomielite) previstas no plano de ação da SVS. A campanha de eliminação da rubéola contribuiu porque a vacinação foi feita com a vacina combinada contra sarampo e rubéola nos adolescentes e adultos.

A Unidade Técnica está apoiando o Programa Nacional de Imunizações nas discussões sobre a utilização da vacina oral contra pólio no Comitê Técnico Assessor de Imunizações, e a possibilidade de reduzir para um o número de campanhas anuais contra a doença.

Um dos marcos não alcançados foi a conclusão do plano de contenção de pólio nos laboratórios brasileiros por falta de compromisso político — é uma atividade prioritária para o 1º semestre de 2009. O Brasil será o único país na região que não concluirá a contenção da doença, atrasando o processo da re-certificação da região como livre da poliomielite.

Outros 2 marcos não alcançados na área de imunizações foram a melhor homogeneidade de coberturas vacinais nos municípios brasileiros e a integração entre o programa de imunizações e outros setores para melhorar os serviços de saúde. A prioridade em 2009 será a melhoria de estimativas de coberturas por município, e trabalho conjunto com atenção básica, saúde da mulher e do adolescente e outros setores para desenvolver atividades integradas com imunização.

Esperamos a aprovação do projeto Mobisus para utilizar aparelhos celulares para a coleta de informações de saúde em áreas remotas para melhor gerenciamento de serviços de saúde. Formamos um grupo interprogramático na Representação para acompanhar a implementação do projeto em 2009.

O uso de evidências na consideração de novas vacinas, incluindo a vacina contra HPV, e novas tecnologias de saúde avançou durante o período com o trabalho do Grupo Ótimo nas considerações sobre as vacinas contra HPV. Participamos com representantes do Programa Nacional de Imunizações e da área de análises de recursos em saúde numa oficina em Assunção, Paraguai para o Projeto Pro-Vac. Precisamos multiplicar para capacitar outras

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pessoas no Programa de Imunizações. Avançamos na avaliação da introdução da vacina contra rotavírus, apesar de que não houve progresso na implementação da vigilância das pneumonias e doença pneumocócica, e terá foco maior em 2009.

Em relação à cooperação Sul-Sul, apoiamos o projeto de colaboração entre o Ministério da Saúde do Brasil e o governo do Haiti, mas não houve avanços no apoio dos países africanos na erradicação da pólio.

Acompanhamos a compra de vacinas via Fundo Rotatório e facilitamos a comunicação com Washington para as solicitações de empréstimo e doação de vacinas para outros países na região. Doenças Não-Transmissíveis

Perfeitamente integrado aos resultados esperados regionais e ao programa do governo brasileiro Mais Saúde: direito de todos (eixos 1, 2, 3, 4 e 7) a área de Doenças Não-Transmissíveis da Representação do Brasil segue os ditames estabelecidos pelo projeto regional e global para essas enfermidades, buscando a estruturação do trabalho interprogramático e intersetorial, a sensibilização das autoridades sobre o tema e a estruturação da atenção integral e integrada em linhas de cuidado definidas, pactuadas e implementados pelos gestores de saúde, tendo como principal foco a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas.

Resultados

- Articulação entre os diferentes atores envolvidos nessa área, tanto intraministerial

(SVS, SAS, INCA, ANVISA), como de controle social (sociedades científicas, associações de portadores, etc) e outras (universidades, Conass, SESI, etc). Nessa articulação buscou-se facilitar a implementação das “Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integrado de DCNT: Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência”, processo que foi liderado pela CGDANT/SVS, com a participação parcial da SAS (DAB e DAE), o que poderia gerar problemas com as SES e SMS e dificultar a avaliação dos resultados dos indicadores pactuados (PPI).

- Participação e colaboração técnica e logística em eventos regionais e nacionais, com o fortalecimento das funções de vigilância, prevenção e controle das DNT e a elaboração de planos de qualificação de capacidades para a vigilância e a gestão do cuidado foram atividades priorizadas no ano de 2008: Criação de Grupo ad hoc de VDNT no MERCOSUL, Declaração do Rio “América Livre das Gorduras Trans”, Plano Regional para o Controle do Câncer, Resolução Regional para o Controle do Câncer Cérvico-Uterino, Oficina Regional sobre Doença Falciforme, Projeto CEDEBA-OMS “Qualificação do Cuidado e Mobilização Social em Diabetes”.

- Participação no processo de elaboração de dois novos TCs: TC 54 Rede Câncer: Mais Impacto e o TC 56 DASIS. Ambos encontram-se alinhados com a ECT assinada entre a OPAS/OMS e o MS.

Estes TCs envolverão atividades na área de DNT, especialmente para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Oncológica e a vigilância e monitoramento das doenças não-transmissíveis e fatores de risco/proteção associados, respectivamente. Será necessário no início do ano um esforço conjunto na elaboração dos planos de trabalho de ambos, tanto com as contrapartes como entre as unidades técnicas envolvidas (Informação e Gestão do Conhecimento, Promoção da Saúde, Saúde Comunitária, Medicamentos e Tecnologia, Sistemas e Serviços de Saúde, Saúde Ambiental e do Trabalhador), para viabilizar seu planejamento e execução através do PTB 08-09.

Execução financeira

A gestão técnica e administrativa para a gestão eficiente dos Termos de Cooperação 11 (Dengue), 32 (Tuberculose) e 35 (Vigilância Epidemiológica), é intensa. No ano de 2008, a Unidade de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis recebeu um total de $26,421,792.00. Deste total, $17,893,540.00 foram destinados ao Termo de Cooperação 35, inclusive os recursos remanescentes dos 3º e 4º Termos de Ajuste mais $13,285,173.00 do 5º

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TA; o valor de $5,014,507.00 foi destinado ao Termo de Cooperação 32, inclusive $4.532.243,00 transferidos a esta Organização por meio do 6º Termo de Ajuste ao TC 32 e por último $3.513.745,00 foram destinados ao Termo de Cooperação 11, inclusive $2.377.306,00 específicos do 8º Termo de Ajuste ao TC 11. Até a presente data conseguimos executar 72% de todos os recursos disponíveis dos Termos de Cooperação 11, 32 e 35. No entanto, a execução por Termo de Cooperação tem ocorrido como descrita abaixo: 80% de todos os recursos disponíveis do TC 35 foram executados. Destes, 76% são do 5º

Termo de Ajuste transferidos à OPAS/OMS/OMS em março de 2008. O saldo disponível no momento para o TC 35 é de $3.537.268,93. No entanto, o 6º Termo de Ajuste ao TC 35 cujo valor é de R$23.819.000,00 (Reais) encontra-se à espera de aprovação. O que deve aumentar os recursos disponíveis para o ano de 2009.

46% de todos os recursos disponíveis do TC 32 foram executados. O saldo disponível no momento para o TC 32 é de $5.014.507,00. Embora a data de expiração do TC 32 seja dia 30/12/08, uma prorrogação da data final do TC 32 para mais 5 anos já foi autorizado pelo Escritório Central e está em trâmite final de aprovação pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil.

A execução do TC 11 segue em ritmo acelerado. 70% dos recursos foram obrigados até o momento. Deste valor, 57% correspondem ao 8º Termo de Ajuste ao TC 11 cujos recursos foram transferidos a este Escritório em 14/11/08. O saldo disponível é de $1.054.336,87.

É importante destacar que desde setembro do presente ano, houve uma desvalorização considerável do Real em relação ao dólar de aproximadamente 44%, ou seja, o câmbio do dólar saltou de R$1,61 para R$2,31. Esta desvalorização do Real possibilitou maior disponibilidade de Reais nos Termos de Cooperação e, conseqüentemente, a realização e cumprimento das atividades previstas nos Planos de Trabalho Semestrais para o ano de 2008. Lições aprendidas/recomendações

O Projeto 3 encontra-se alinhado com o CCS 2008/2012, o Modelo de Gestão da PWR e os planos regionais e mundiais da Organização, mesmo assim é necessário considerar os seguintes assuntos como de importância para a melhora na eficiência dos processos de cooperação técnica:

Na área de Coordenação do Projeto:

Pessoal: no ano foram embora da Unidade 5 profissionais e ingressaram 10. Os objetivos e linhas de ação claramente estabelecidas asseguram o norte do Projeto.

Abrangência: TC’s 11, 32, 35, 36, 37 e 40. USAID: TB e Malária. DFID: HIV/AIDS. Fundo Mundial: TB e Malária. Projetos especiais: Dengue. TCC’s: raiva com BOL e PER; Leishmaniose com BOL; Trapézio Amazônico com COL e PER. Sub-regional Amazônia: Ravreda e Rede Pan-Amazônica. MERCOSUL sub-regional: RSI-2005. Regional/OMS: RSI-2005, TB, Dengue. Mesmo assim é possível.

Desafio: estamos prontos para assumir os processos de desconcentração e descentralização

Na área de Comunicação Interprogramática:

A relação interprogramática formal do Projeto com 13 OSER’s é com 6/8 Unidades Técnicas, porém o relacionamento com a Unidade de Serviços de Saúde tem pontos de encontro com os processos de segurança do paciente e incipiente trabalho de integração entre a vigilância e a atenção básica.

O projeto de Olinda, em seus componentes de dengue, tuberculose, hanseníase e filariose está inserido no contexto da Iniciativa Rostos, Vocês e Lugares, mas a dinâmica do controle de doenças é mais acelerada.

Os compromissos de interação com as contrapartes nacionais geram um intenso ritmo de trabalho que interfere em alguma medida com os tempos que devem se destinar à gestão do trabalho interprogramático.

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Na área de Comunicação com as Gerências de Área do Escritório Central em WDC Ainda que a comunicação maior seja com a Gerência de Vigilância, Prevenção e

Controle de Doenças houve importantes interfaces de trabalho com a Área de Tecnologia e Desenvolvimento de Serviços de Saúde pelo projeto de Segurança do Paciente, com os Programas de Qualidade de Laboratórios de Saúde Pública, Saúde dos Povos Indígenas e Medicamentos.

Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3

A continuação apresenta-se uma análise das atividades, resultados e desafios para o ano 2008 para cada um dos OSERs. O projeto 3 têm 13 OSERs relacionados com planos de trabalho de vários termos de cooperação (TC 11, 12, 15, 32, 35, 40, 37, 47, 51, 54 e 56), projetos regionais e participação em iniciativas globais financiadas com recursos extra-orçamentários e projetos especiais da Representação. Os indicadores fazem especial referência a que o Brasil desenvolva estratégias globais e regionais de vigilância e controle de doenças e atinja metas prioritárias. OSER BRA.03.01 Doenças transmissíveis: capacidade de vigilância, prevenção e controle

fortalecida. TCs relacionados TCS 35/3,4,5, TCS 37/1,2 Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER fazem referência a que o país fortaleça a vigilância de doenças transmissíveis e adote rotinas e protocolos de vigilância de resistência a antimicrobianos e notificação de imunopreveníveis. A maioria das ações possui indicadores suficientes e adequados para os resultados esperados. Atividades desenvolvidas e resultados Cooperação Técnica direta em controle de doenças prioritárias da OPAS/OMS/MS.

A agenda de trabalho da equipe responde a requerimentos ou à promoção própria de análise e discussão com as contrapartes nacionais de numerosos planos de trabalho de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis.

A gestão técnica e administrativa para a gestão eficiente dos Termos de Cooperação 11 (Dengue), 32 (Tuberculose) e 35 (Vigilância Epidemiológica), é intensa. Enfermidades Emergentes e reemergentes

Serviço técnico especializado para desenvolvimento de ações de vigilância sanitária em Hepatite C (TC 35/3,4,5): Participamos no inquérito nacional de base populacional nas capitais brasileiras, que vem sendo conduzido pelo Ministério da Saúde (MS), em convênio com a Universidade de Pernambuco e pesquisadores de Universidades Federais e Estaduais, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Tendo como objetivo: Estimar a prevalência das infecções virais A, B e C, por meio dos marcadores virais para o conjunto das capitais em cada macrorregião e Distrito Federal, compreendendo as faixas etárias de 5 a 19 anos para a HAV e de 10 anos e mais para as HBV e HCV, avaliando variáveis biológicas, socioeconômicas e epidemiológicas, com o objetivo de identificar grupos de risco segundo variáveis biológicas, socioeconômicas e epidemiológicas; Participamos do Seminário Nacional de Avaliação do Programa Nacional de Hepatites com todas as coordenações regionais para discussão das atividades realizadas e apresentação de planejamento para 2009. Projeto Especial da dengue

O Projeto foi formulado e aprovado e encontra-se em execução. Como parte das atividades desenvolvidas, procedeu-se com a contratação do assessor sub-regional para Mercosul e assessor nacional da dengue.

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Apoiou-se a execução da Reunião da Comissão Intergovernamental “Controle da

Dengue” preparatória para a XXV Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul, com a participação de representantes do Brasil (com presidência pro tempore), Paraguai e Argentina, em Foz do Iguaçu.

Apoiou-se a elaboração e execução do Projeto Especial de Prevenção e Controle da Dengue em Olinda, em relação à capacitação de recursos humanos e melhoria dos processos de trabalho na vigilância epidemiológica e entomológica, bem como a atenção de pacientes. Foram colocados recursos financeiros por ordem de R$80.000,00.

Continuamos apoiando a elaboração do Plano de Controle da Dengue para o Estado do Ceará e para o Município de Fortaleza. Até o momento foi realizado o levantamento do estado atual de atividades em prevenção e controle da dengue desenvolvidas pela Secretaria de Estado, suas fortalezas, debilidades, oportunidades e ameaças. Fruto disso, elaborar-se-á o Plano Estratégico.

Foram iniciadas as coordenações com o Ministério da Saúde para a tradução do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti), atividade acordada na reunião do Mercosul. Resistência aos Antimicrobianos

Nos trabalhos para a Consolidação da Rede RM como referência nacional, divulgamos o relatório “Resultados da Rede RM – Um Ano de Notificação”, com a análise do perfil de suscetibilidade dos microrganismos isolados. Realizou-se o Curso à Distância (EAD), para prescritores de Antimicrobianos, com os seguintes temas: Medidas de Prevenção e Controle da Resistência Microbiana e Programa de Uso Racional de Antimicrobianos em Serviços de Saúde e Uso Racional de Antimicrobianos para Prescritores, com aproximadamente 2500 participantes.

Realizamos o curso de Boas Práticas de Laboratório em Microbiologia através de parceria com a UNIFESP com aproximadamente 400 participantes.

Participamos do CURAREM - Comitê Técnico Assessor para Uso Racional de Antimicrobiano e Resistência Microbiana.

Participamos da oficina com o tema “Contendo a Resistência Bacteriana” REACT Linhas de Ação e Estratégias em Cuenca - Equador, em junho de 2008. Trabalhamos o incentivo a pesquisas científicas sobre resistência microbiana em 11 instituições universitárias do Brasil e, finalizando, efetuamos a divulgação dos resultados do perfil de sensibilidade dos microrganismos monitorados e de ações para o controle e prevenção da resistência microbiana por meio de boletins eletrônicos. O TC 37 cumpre com o objetivo ─ BRA 03.01 do RER: SO 01.04 e contribui para a prevenção e o controle de situações de doenças buscando reduzir o impacto sanitário causado pela resistência a microorganismos mediante o desenvolvimento de um de seus doze (12) projetos ─ Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde ─ cujo objetivo geral é aumentar a efetividade da assistência à saúde por meio do uso racional de antimicrobianos, da detecção tempestiva, prevenção e controle da emergência e disseminação da resistência microbiana em serviços de saúde do Brasil. Este é um projeto do TC 37 e contempla uma das prioridades estabelecidas para o Projeto 3 dispensando atenção a fatores de risco e a populações vulneráveis, mediante as modalidades de investigação científica e tecnológica mediante: estudos e pesquisas para conhecer e monitorar o perfil de resistência microbiana hospitalar no Brasil, possibilitando a melhoria da regulação e vigilância sanitária de serviços de saúde, subsidiando a implementação de estratégias de prevenção e controle específicos. Também, com a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde. Além disso, estudos destinados a melhorar a solicitação, interpretação dos resultados dos exames microbiológicos e prescrição de antimicrobianos aliados à capacitação de profissionais colaboram para a efetividade do uso racional de antimicrobianos.

Destaca-se em 2008 a publicação do Manual Técnico para Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde.

Em relação ao Programa Mais Saúde: Direito de Todos verifica-se a inserção do TC 37 em alguns de seus eixos, como segue. No Eixo 2 ─ Atenção à saúde, devido à organização de

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redes de saúde, um dos objetivos alcançados neste projeto. No Eixo 3 – Complexo Industrial da Saúde, a medida 3.6: “Fomentar redes tecnológicas voltadas à regulação e à qualidade dos produtos de saúde, incluindo laboratórios de testes e certificação de produtos para a saúde” constitui-se num dos objetivos específicos deste projeto. No eixo 7 – Cooperação Internacional, a Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde encontra-se atualmente conectada a diversos outros países disseminando seus resultados, prestando contribuição do Brasil para o desenvolvimento da saúde em nível mundial. Além disso, os intercâmbios internacionais de experiências realizados em simpósios anuais fortalecem a presença do Brasil no cenário internacional na área da saúde e cooperando com o desenvolvimento dos sistemas de saúde de outros países, em especial da América Latina e Caribe. Segurança do paciente e infecções intra-hospitalares

Participamos da Coordenação do Seminário Nacional de Controle de Infecção Hospitalar com participação de 400 especialistas; efetuamos a implantação de cinco sítios complementares para a realização da pesquisa relacionada à Higienização das Mãos (DF,CE, SP,PA e RS) e realização de reunião nacional para a coordenação dos trabalhos com os cinco sítios complementares para a realização da pesquisa relacionada à Higienização das Mãos com contratação de cinco enfermeiros para DF, CE, SP, PA e RS que estão trabalhando no projeto: “Assistência Limpa é uma Assistência mais Segura” e efetuamos a tradução e diagramação de trabalhos relacionados ao primeiro desafio mundial para segurança do Paciente: “Assistência Limpa é uma Assistência mais Segura”, que será disponibilizado para a OMS utilizar em todos os países de Língua Portuguesa.

Efetuamos a distribuição de todas as ferramentas de trabalho da estratégia multimodal, impressos em português e encaminhamos exemplar para conhecimento da Unidade de Tecnologia dos Serviços de Saúde em Washington-DC.

Elaboramos o Manual para Higienização das Mãos, disponibilizado em formato eletrônico para todo o Brasil. Articulamos a participação de representantes de três entidades brasileiras no lançamento mundial do Segundo Desafio para Segurança do Paciente na sede da OPAS/OMS/WDC: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde (MS-SAS)/ ANVISA e CBC–Colégio Brasileiro de Cirurgiões “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”.

Encaminhamos o processo de tradução de todos os materiais e artigos utilizados no projeto: Cirurgias Seguras Salvam Vidas e realizamos reuniões de trabalho para organizar oficina de lançamento nacional do projeto para 2009, juntamente com o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde – ANVISA. Vigilância em saúde no âmbito do SUS

Houve uma execução de aproximadamente 59% de todo recurso disponível para o TC 35 em janeiro de 2008. Execução de aproximadamente 47% do 5º TA e do recurso disponível do 1º TA ao TC 35, $125.676.00 elemento 550. Saúde e ambiente no TC 35 Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009 Cumprimento dos marcos previstos para o período. Cinco estratégias de controle de doenças prioritárias da OPAS/OMS implantadas.

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OSER BRA.03.02 RSI e alerta frente a eventos de importância nacional: avaliada capacidade nacional.

TCs relacionadoss TC 35/3,4,5 Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER avaliam que o país tenha desenvolvido um plano nacional para implementar o RSI (que como mínimo atenda os requerimentos centrais) e que foram incorporados programas de controle de qualidade de laboratórios e da capacitação de recursos humanos em aspectos relacionados com sistemas de alerta precoce. Atividades desenvolvidas e resultados Alerta e resposta diante de surtos e epidemias de importância nacional

Colaboração com o MS durante a epidemia de febre amarela silvestre seguiu as orientações no novo RSI, demonstrando na prática o uso das novas regulamentações. Mesma coisa aconteceu com a epidemia da dengue, particularmente o processo desenvolvido no Rio de Janeiro. Ambos os eventos foram classificados como de importância para a saúde pública internacional.

Apoio ao desenvolvimento de planos de ação para adequar as capacidades nacionais de aplicação do RSI

O instrumento para a avaliação das capacidades básicas foi trabalhado como MERCOSUL e o mesmo encontra-se finalizado e validado.

Apoio às atividades referentes aos Laboratórios de Saúde Pública

Trabalho conjunto com a CGLAB e a SVS na incorporação de melhoras metodológicas no sistema de gestão de qualidade do diagnóstico da malária. Elaboração de documento técnico e apoio à experiência piloto com avaliação de competências de microscopistas dos LACEN dos estados da Região Norte. Avaliação de capacidades nacionais, subnacionais e locais para aplicar RSI 2005

Com o instrumento aprovado pelo MERCOSUL foram realizados pilotos em 13 Estados e 17 capitais de Estados. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Cumprimento dos quatro marcos previstos para o período.

OSER BRA.03.03 VIH/SIDA, TB e malária: fortalecimento para vigilância e controle com políticas e estratégias definidas

TC e projetos relacionados TC 35/4,5, TC 32/6, USAID, DFID Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER buscam avaliar que o país esteja implementando as estratégias de controle de TB, de HIV/AIDS, de malária e de sífilis. Dão ênfase na ampliação do acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento efetivo, mas incluem também melhoras na gestão de outras medidas de prevenção.

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Atividades desenvolvidas e resultados Apoio à estratégia de prevenção e contenção da infecção por HIV e AIDS

No marco da cooperação triangulada entre o DFID-OPAS/OMS-CICT participaram Peru, Bolívia, Equador, Honduras e Nicarágua em uma estratégia de cooperação técnica cujo objetivo principal foi fortalecer as respostas nacionais ao controle do HIV/AIDS, por meio de capacitação a profissionais de saúde que brindam atenção integral às pessoas que vivem com HIV/AIDS, às populações vulneráveis e à população em geral. O projeto centrou-se nas seguintes linhas de trabalho: políticas públicas e direitos humanos; promoção, prevenção e proteção; diagnóstico, atenção e tratamento; desenvolvimento institucional e gestão; vigilância epidemiológica e monitoramento e avaliação. A articulação da OPAS/OMS com o CICT, DFID, e o apoio da GTZ, fortaleceu o efeito multiplicador da cooperação técnica horizontal e da possibilidade de trabalhar com diversos grupos e instituições.

Foi recebida a visita do coordenador regional do Programa de HIV/AIDS da OPAS/OMS e se acordou a realização de um plano de trabalho conjunto com o Programa Nacional de Aids com as seguintes atividades:

Estabelecer um TCC Fronteiras MERCOSUL na área de HIV com foco em prevenção e

vigilância; Estabelecer um processo de harmonização de indicadores comuns de vigilância

epidemiológica no âmbito do MERCOSUL; Apoio à formulação de propostas do Fundo Global gerando capacidades específicas para

aperfeiçoar os projetos; Desenvolvimento de ações de seguimento ao tema de propriedade intelectual

relacionado com HIV/AIDS. Estabelecer protocolo de ações de acompanhamento da fármaco-resistência às pessoas

em uso de TARV; Participar nas atividades do grupo gestor do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas por

meio das estratégias das escolas promotoras da saúde; Fortalecer as ações de controle da transmissão vertical de HIV e sífilis. Manejo clínico

de PMTC e necessidade de adaptar os serviços às novas diretrizes de PMTC; Fortalecimento das sinergias entre as equipes de HIV e de TB para prevenção da co-

infecção por HIV/TB. Apoio à implementação da estratégia global de controle da Malária

Elaboração do primeiro módulo do guia para a gestão local para o controle da malária, sobre acesso ao diagnóstico e tratamento. O guia foi impresso e divulgado em Reunião Nacional com todos os estados endêmicos. Nesta mesma linha de trabalho, apoiou-se uma experiência piloto de implantação de estratégia do monitoramento dos postos de diagnóstico no Estado do Amapá e durante o segundo semestre se desenvolveu um software para sistematizar o manejo de informação da supervisão de postos de diagnóstico. A metodologia de supervisão validada no Amapá começou a ser divulgada durante o segundo semestre no Estado de Rondônia e também, durante este último período foi feito um diagnóstico situacional da gestão local em dois municípios do estado do Pará, para orientar sobre o processo de implementação do Guia a partir de 2009. Em 2008 foram consolidadas a experiência e implantação de mosquiteiros impregnados no Estado do Acre registrando resultados satisfatórios em termos epidemiológicos e da validação de uma metodologia para a implementação deste componente do controle vetorial no Brasil. Se avançou no seguimento da estratégia para melhorar a tomada de decisões em controle vetorial com experiências piloto nos estados de Roraima e Acre e no segundo semestre se elaborou o segundo módulo do Guia de Gestão Local sobre controle vetorial. Durante todo o ano se trabalhou na elaboração de documento de Sistema de Gestão de Qualidade do diagnóstico da malária com a CGLAB e PNCM e Apoio à experiência piloto de avaliação de competências com os LACENs dos estados amazônicos. Ao término do período se apoiou a elaboração de um álbum de microscopia e de um Guia para a prevenção da malária em viajantes. No primeiro semestre apoiou-se o PNCM na elaboração do componente da

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malária de proposta para a 8a convocatória do Fundo Global, que foi recomendado pelo Technical Review Pannel (TRP) para aprovação pela Junta Diretiva e durante o segundo semestre se apoiou o Ministério da Saúde nas respostas e aclarações pedidas pelo TRP. Apoio à prevenção e controle de TB, no marco da estratégia STOP-TB

Alinhado com o Plano Estratégico Global, o Plano Regional e o Plano do Escritório da OPAS/OMS no Brasil em 2008 apoiou tecnicamente o PNT para a implementação e execução do Plano Nacional 2007-2015. Para conseguir este objetivo a OPAS/OMS trabalhou em:

1. Apoiar a realização de reuniões macrorregionais de Mobilização e Avaliação do PCT com os Gestores dos Estados e Municípios prioritários.

2. Participar nas reuniões do “Fórum a Parceria Brasileira contra a TB” 3. Dar assistência técnica para a elaboração da proposta de Tuberculose na 8a Rodada do

Fundo Mundial no primeiro trimestre, obtendo uma resposta do Painel de Revisão Técnica (PRT) como categoria 3 e está em nossos planos para o mês de dezembro participar na colaboração técnica para a revisão das recomendações do PRT. Também se trabalhará no apoio à proposta da 9a rodada para o apoio ao sistema penitenciário no Brasil.

4. Apoiar o Ministério da Saúde no processo de capacitação de 80 funcionários dos níveis estaduais e municipais sobre o sistema de informação com ênfase em tuberculose.

5. Prestar apoio às contratações de produtos Técnicos Especializados para o alcance das ações estratégicas recomendadas pelo PNT com os fundos do TC 32.

6. Selecionar produtos importantes para ser incorporados às políticas e estratégias do PNT com fundos do TC 32 administrado e assessorado tecnicamente pela OPAS/OMS. Destacam-se o documento técnico “Pesquisas Sobre Tuberculose, Brasil, 2003 a 2007”; o Documento de Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose Marco Teórico e Metodologia, Brasil, 2000–2006; e o documento dos Resultados do estudo de resistência para drogas antituberculosas realizado entre 2006 e 2008 com fundos do TC 32 e do projeto de USAID.

7. Supervisionar e avaliar a execução do projeto financiado por USAID 2007-2008 e elaborar informes trimestrais técnicos e financeiros e um final.

8. Elaborar o projeto de USAID para 2008-2009 e receber os fundos no valor de 1 milhão e 320 mil dólares. Se avançou na elaboração e aprovação de cartas acordo e projetos no marco dos cinco resultados esperados deste projeto.

9. Contratar um Consultor Nacional para o programa de Tuberculose por um período de 6 meses e um consultor internacional por um período de 4 meses. A unidade de transmissíveis trabalha no processo de seleção de candidatos para cobrir ambas as vagas por um ano.

10. Trabalhar na coordenação de trabalho conjunto entre o Programa de TB e a Unidade de Saúde Familiar e Comunitária da OPAS/OMS e com o PNT e FUNASA para desenvolver projetos interinstitucionais sobre o controle da TB nas populações indígenas.

11. Apresentar ao Grupo Técnico de HIV das Nações Unidas uma proposta para incluir o tema da coinfecção TB/HIV dentro do plano de ação de HIV das agências das Nações Unidas.

12. Dar seguimento às atividades do Comitê Técnico Assessor do PNT integrado pelos mais qualificados gerentes e técnicos, e do qual a OPAS/OMS é membro, que trabalham no controle da TB no Brasil com um Plano de Trabalho para revisar e propor mudanças para melhorar o impacto das medidas de controle em cumprimento aos ODM. Se propôs melhorar o sistema de informação de tuberculose, uma mudança no esquema de tratamento com introdução de uma quarta droga e a revisão das normas nacionais de tuberculose, assim como a revisão do Plano de Investigações Operacionais para o país.

13. A OPAS/OMS foi incluída, como representante dos organismos internacionais, no Secretariado Executivo do Fórum da Parceria Brasileira. A partir deste cenário trabalhou-se ativamente na organização do Terceiro Fórum Mundial da Aliança Stop TB que acontecerá no Brasil em março de 2009.

14. A proposta do sétimo termo de ajuste do TC 32 para 2009 foi aprovada pela Diretora da

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15. Participar no planejamento e execução do projeto de atividades em projetos especiais de “Rostos, Vozes e Lugares” em Olinda. Análise Financeira da execução do TC 32: Do ponto de vista financeiro dos TCs, houve

uma execução de aproximadamente 43,1% de todo o recurso disponível para o TC 32 desde janeiro de 2008. Houve um avanço quanto à possibilidade de dispor de um planejamento por parte do Ministério da Saúde das primeiras atividades a serem desenvolvidas no segundo semestre, o que agilizou os trâmites administrativos do processo da OPAS/OMS. No entanto, ainda uma maior coordenação com o PNT é necessária para diminuir ao máximo o número de atividades não incluídas em seus planos de trabalho. Um dos principais motivos que incidiram negativamente na execução dos recursos dos fundos do TC 32 foi a paralisação das atividades a partir da chegada das novas autoridades da Secretaria de Vigilância em Saúde, o que levou a que os recursos do 5º termo se somassem aos do 6º termo que chegaram em setembro de 2007. Este fenômeno foi produzido a partir do segundo semestre de 2007 e início de 2008, quando foram retomadas as atividades de treinamento, supervisão, monitoramento e reuniões macrorregionais, sem possibilidades de utilização total dos fundos acumulados até final de 2008. (Recordar também os incrementos na taxa de câmbio do dólar que aumentaram automaticamente os valores disponíveis.) Apoio ao desenvolvimento de estratégias interagenciais de CT em HIV e AIDS

Durante o primeiro semestre e, portanto continuado no segundo, através de uma consultora contratada por produto, participou-se ativamente em diferentes eventos e propostas do Grupo Temático HIV/AIDS - GT UNAIDS, presidido pelo PWR. Foram realizadas ao total cinco reuniões e se destacam os avanços no fortalecimento do trabalho conjunto entre as agências e as autoridades nacionais sobre os temas relativos ao controle da epidemia de HIV/AIDS; a ampliação do diálogo com diversos setores do governo e com organismos bilaterais de cooperação técnica e no fortalecimento do trabalho de articulação com a sociedade civil.

Avançou-se também na formulação do Plano Integrado de Cooperação em HIV/AIDS que tem como objetivo contribuir para o enfrentamento das desigualdades regionais e maximizar o impacto das ações das agências do sistema das Nações Unidas no controle da epidemia.

Os temas a serem desenvolvidos incluem: manejo da transmissão vertical do HIV e da sífilis, acesso ao teste de HIV e acesso universal das populações vulneráveis, foco em categorias de gênero e raça; fortalecimento da adesão ao tratamento e fortalecimento da sociedade civil e do controle social; inclusão social de pessoas vivendo com HIV; capacitação para profissionais das áreas de vigilância em saúde, gestão de serviços de saúde e acesso a preservativos e outros insumos de prevenção. A OPAS/OMS vai participar com recursos financeiros de U$30,000.00 Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Cumprimento dos 5 marcos previstos para o semestre. TB: Os dois marcos para este OSER foram cumpridos tanto no primeiro semestre como

no segundo, ainda que o processo final de avaliação do coorte de tuberculose no Brasil está submetido a revisões com base nos informes que são recebidos através do SINAM para os estados e municípios do país. A ameaça identificada no primeiro semestre sobre a continuação da assignação de fundos para o TC 32 ficaram resolvidos com a aprovação do 7º termo de ajuste.

Uma redução sustentada na incidência da malária é registrada por P.falciparum. A ampliação na cobertura de uso das combinações terapêuticas com derivados de artemisininas é um dos fatores determinantes. Muitas das atividades do projeto Ravreda são ainda desenvolvidas como experiências piloto. É um desafio fundamental para o resto do biênio a implementação destas novas ferramentas e abordagens no nível dos serviços nos estados e municípios prioritários. O desenvolvimento do Guia de gestão local com os 3 módulos é um passo neste sentido. Assuntos técnicos que estão ainda inconclusos são as mudanças no sistema de gestão de qualidade do diagnóstico e a adoção de melhor estratégia de distribuição de antimaláricos em P. vivax. Um trabalho de acompanhamento durante 2008 ao Estado de

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Rondônia para a implementação de todas as estratégias descritas, é outro desafio para 2009. Ao final de 2008 foram dados os passos para a elaboração de uma carta acordo com o TC 35. O estado de Rondônia é importante nos próximos anos pelos projetos de infra-estrutura energética que podem ser um determinante de incremento na malária nesta região. Um desafio importante para o país durante 2009 será o início do Projeto do Fundo Global, que inclui as estratégias promovidas pela OPAS/OMS e abordagens e instrumentos desenvolvidos no marco do projeto AMI Ravreda. O Projeto do FG será então a oportunidade para levar a uma grande escala as melhoras que o projeto Ravreda vem promovendo, portanto a OPAS/OMS deverá ter um papel importante no seguimento do Projeto.

Para o projeto HIV/AIDS há um fortalecimento do trabalho em equipe e seguimento a uma agenda única.

Articulação das ações de cooperação com os diversos sócios no Brasil; Contratação de um Consultor Internacional MERCOSUL HIV/AIDS, sede Brasília.

Fortalecimento de sinergias interinstitucionais para a cooperação com os países da região.

Formulação de um plano de cooperação com a Universidade de Brasília nas áreas de Políticas Públicas Baseadas em Evidências e de Temas Transversais: Violência, HIV/AIDS, Adolescência, Saúde Indígena, Populações vulneráveis e Controle Social.

Desenvolvimento de ações de Vigilância à fármaco-resistência do HIV. Seguimento das ações do Plano Integrado de Cooperação em HIV/AIDS e

desenvolvimento de um sistema de monitoramento e avaliação. Aprofundar os mecanismos de articulação com todos os setores participantes na

resposta brasileira ao HIV/AIDS. Maior participação em projetos de cooperação Sul-Sul na área de HIV/AIDS.

OSER BRA.03.04 . HIV/AIDS, tuberculose e malária: monitoramento e avaliação de metas TCs relacionados TC 32/6, TC 35/4,5 Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER fazem referência para que os países recolham, analisem e reportem regularmente informação epidemiológica, programática e financeira sobre o controle de Tuberculose, malária e HIV e a vigilância da Resistência a medicamentos, com os níveis de desagregação adequados e em conformidade com os parâmetros da OMS Atividades desenvolvidas e resultados Monitoramento e avaliação da implementação da estratégia STOP TB

1- Houve participação no fortalecimento da consistência e análise da Informação de TB (SINAN-TB), bem como em cursos coordenados pelo PNT aos estados com grandes problemas na informação.

2- Foi apoiado o desenvolvimento de cursos de gerência e supervisão para os coordenadores estaduais e municipais do PCTB.

3- Houve assistência técnica para o desenvolvimento de cursos sobre metodologia de implantação da Estratégia DOTS nos PSF e Visita de Monitoramento e supervisão às SES. Conseguiu-se que o MSP se incorporasse no planejamento e financiamento destas visitas de monitoramento que começaram pela OPAS/OMS com apoio dos fundos de USAID.

4-Foi criado um Grupo de Trabalho dentro do Comitê Técnico assessor para revisar e simplificar o Sistema de Vigilância para o PNT no marco do SINAN e dar continuidade às recomendações da OMS sobre os estimados e revisar os dados proporcionados pelo PNT a OMS.

6- Colaborou-se no fortalecimento da capacidade técnica da Rede de laboratório de TB apoiando a CGLAB e o CRPHF no controle de qualidade supra nacional através do Laboratório de TB do Instituto Supra nacional de Referência da Argentina para o controle de qualidade do

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Estudo de Resistência a Drogas antituberculosas que o país realizou. 7- Trabalhou-se na colaboração de um TCC em coordenação com o PNT e os escritórios

da OPAS/OMS do Brasil e Paraguai para o controle de TB em zonas de fronteira com sérios problemas migratórios e alta prevalência de TB (Cidade do Leste e Foz do Iguaçu). Houve demora pela participação e aprovação do PNT do Paraguai como produto das mudanças de autoridades desse país e da chefia do programa nacional, atividade esta que foi retomada em data recente com a coordenação da nova chefa do PNT do Paraguai. Neste momento todas as partes estão de acordo e foi aprovado o TCC entre os PNT de ambos países. Espera-se que no primeiro trimestre de 2009 entre em execução.

Monitamento e avaliação da gestão em vigilância e controle da malária

Progressos com a coordenação do programa de controle da malária do Ministério da Saúde na projeção e execução de rotinas de consolidação e análise do sistema de informação (SIVEP) para os níveis central e estadual. Neste mesmo contexto foram treinados técnicos dos estados amazônicos no uso de ferramenta de tabulação e visualização. No segundo semestre foi fortalecida a capacidade de análise em nível estadual com o acompanhamento do treinamento para os técnicos das secretarias estaduais e do aperfeiçoamento das rotinas de análise. Nos primeiros meses do ano foram realizadas experiências com dois estados para a automatização de informação entomológica, de controle vetorial e de resistência aos inseticidas. Com o escritório central de WDC e a participação da OMS, durante o segundo semestre foi realizada uma Reunião regional em Brasília sobre base de dados do programa global da malária, ocasião na qual se elaboraram planos de trabalho com os outros países amazônicos, para durante 2009 desenvolverem-se melhorias no manejo de informação da malária em todos os países. Também se deu apoio técnico ao Ministério para elaborar o terceiro módulo de Guia de Gestão local que trata sobre manejo de informação da malária. Com base em recomendações da OMS, no segundo semestre foram realizadas várias atividades para reorganizar a rede de locais sentinelas de vigilância da resistência aos antimaláricos. Foi elaborado um Plano de Estudo da eficácia para o período de 2009-2010, foi revisado o protocolo de estudos in vivo para derivados de artemisininas, trabalhou-se na automatização dos estudos de eficácia de ACT realizados no Brasil e elaborou-se um rascunho de documento sobre a Estratégia de Vigilância da resistência aos Antimaláricos no Brasil para promover, assim, a institucionalização deste importante componente da vigilância em malária. Iniciativas de seguimento e registro de evidências de impacto na luta contra o HIV e a AIDS Foi realizado um conjunto de participações em seminários, eventos técnicos e outras atividades tais como o Congresso Nacional de Prevenção, a participação nos preparativos do Relatório do Brasil frente a UNGASS, o Comitê País para a Conferência Internacional de AIDS, a elaboração de materiais didáticos e de divulgação e participação em ações interagenciais que têm como propósito fortalecer a resposta nacional ao HIV/AIDS. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Cumprimento de todos os 7 marcos previstos para o semestre. Marcos relacionados com indicadores sobre a vigilância de resistência aos antimaláricos e incorporação da base de dados da malária da OMS que não haviam sido cumpridos no primeiro semestre, foram satisfatoriamente completos durante o segundo semestre.

TB: Consideramos que os três marcos deste OSER para TB foram cumpridos no ano e que os indicadores, as atividades programadas e as tarefas realizadas tiveram uma execução de acordo com o plano estabelecido. O desafio mais importante continuará sendo a qualidade do sistema de informação Sinan, sobretudo no fluxo e oportunidade desde os ópios e do estado para o nível central, eliminando inconsistências que ainda persistem quanto a informação que apresenta cada um destes três níveis.

De acordo com os marcos previstos para o segundo ano do biênio, em malária constitui ainda um desafio a incorporação de rotinas de análises automatizadas do SIVEP por parte dos estados e municípios e o início e conclusão de estudos de monitoramento da eficácia terapêutica à primeira linha de tratamento para malária falciparum

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Considera-se que o Resultado Esperado foi desenvolvido devidamente. Para o Segundo ano é mantida a expectativa de dar cumprimento aos marcos previstos para o biênio. OSER BRA.03.05 Imunizações: reduzida a incidência e mortalidade de doenças por meio de estratégias de vacinação TCs relacionadoss TCS 35/4,5-TCS 40 Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER avaliam que o país tenha conseguido coberturas de vacinação esperadas em doenças imunopreveníveis e com maior integração com a atenção materno–infantil e que tenha novas vacinas (incluindo RV, PNEUMO, INF, YF, HPV) com base em evidências. Atividades desenvolvidas e resultados Controle de doenças imunopreveníveis com a introdução de novas vacinas

Avanços nas considerações dão evidência para a introdução da vacina contra HPV, em colaboração com o comitê intersetorial do MS, com a realização da reunião sobre HPV na cidade do México organizada pela OPAS/OMS/OMS e o Instituto Sabin. Formação do Grupo Ótimo para considerar a evidência entre áreas técnicas da representação para informar o PWR. Controle de doenças imunopreveníveis com atividades de vacinação

Fortalecimento do programa de rotina com avaliações das tendências na cobertura vacinal, e realização de campanhas massivas. No começo do ano, muito esforço foi dedicado às atividades de vacinação contra febre amarela. Mais tarde, o foco foi a preparação para a campanha de eliminação da rubéola em adolescentes e adultos. Campanhas de vacinação contra influenza na população de 60 anos e mais e contra pólio nas crianças menores de 5 anos foram bem-sucedidas, atingindo metas de altas coberturas nas populações alvos.

Eqüidade na distribuição de imunobiológicos

Desigualdades de coberturas vacinais nos municípios estão recebendo mais atenção persistente e a Representação está colaborando com o MS para encontrar novas estratégias para melhorar a homogeneidade de cobertura vacinal.

Integração entre imunização e outras atividades de controle de doenças transmissíveis

Progresso na aproximação entre vigilância de doenças transmissíveis e o programa nacional de imunizações durante o período, especialmente com a nova coordenadora do programa nacional de imunizações, que reconheceu a importância de vigilância para informar atividades de controle desde que assumiu a responsabilidade do programa.

Vigilância de doenças preveníveis com novas vacinas

Avanços na vigilância de invaginarão intestinal (para garantir a segurança da vacina contra rotavirus) e adversos eventos pós-vacinação contra a febre amarela. Pouco progresso na vigilância de rotavirus, pneumococo ou influenza.

Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Melhorias na vigilância das pneumonias e diarréias, com integração entre a vigilância epidemiológica e laboratórios, precisam de mais apoio técnico. Capacitação das áreas técnicas no programa nacional de imunizações, e melhor integração entre vigilância epidemiológica e imunizações continuam 2 focos importantes do TC.

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OSER BRA. 03.06-Doenças negligenciadas: capacidade nacional e sub-nacional fortalecidas para vigilância, prevenção e controle e/ou eliminação da hanseníase, filariose, oncocercose, zoonose, doença de Chagas. TCs relacionados TC 35. Indicadores (resumo)

Dos sete indicadores deste OSER, quatro deles permitem avaliar que o país está intensificando ou implementando, no âmbito nacional, as atividades de vigilância, prevenção e controle de suas principais doenças negligenciadas, zoonóticas ou não, emergentes e reemergentes. Outros três indicadores ainda não são passíveis de avaliação, pois requerem informações básicas sobre produtividade e que ainda não estão disponíveis pelas autoridades sanitárias do país. Atividades desenvolvidas e resultados Prevenção, controle e vigilância da oncocercose:

As atividades previstas foram executas conforme programação da SVS-MS e estima-se que os resultados obtidos sejam similares aos do ano anterior, ou seja, que o indicador será atingido e, possivelmente, em níveis acima do esperado. Prevenção, controle e vigilância de doenças zoonóticas

Cooperação técnica com SVS e Mapa: apoio, cooperação técnica e participação no Curso de Vigilância de Epizootias e Entomológica para Febre Amarela; cooperação técnica ao projeto Somasus - CCZ; viabilização de consultoria internacional do CDC ao CIEVS/SVS; apoio e contribuição à pesquisa, capacitações, reuniões nacionais e regionais em Doença de Chagas, Influenza e Leishmaniose; apoio técnico à elaboração de TCC BRA - PAR sobre zoonoses e agravos transmitidos por animais; orientação aos técnicos da SVS/MS sobre a elaboração de TCC; TCC BRA - BOL: raiva; BRA - PAR - ARG: epizootias e leishmaniose visceral; URU - ARG: encefalites eqüinas; BRA - PAR - BOL: raiva e febre amarela; promoção da integração nas áreas de brucelose e tuberculose zoonótica; Cooperação técnica para TA ao TC Mapa - Panaftosa.

Fortalecimento das ações da PWR/BRA: elaboração do Projeto Especial em Saúde

Pública Veterinária; coordenação, acompanhamento e/ou avaliação das atividades no âmbito da PWR BRA relacionadas com zoonose, segurança e inocuidade alimentar e medicina veterinária preventiva/febre aftosa; contribuição para revisão do Plano de Contingência das Nações Unidas para Influenza Pandêmica; participação no Grupo de Alerta e Resposta Rápida; apoio às atividades das Unidades de Promoção da Saúde e Segurança Alimentar.

Cooperação técnica com outras PWR: elaboração de proposta de TCC BRA – PAR, para

ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e agressões por animais nos municípios de fronteira; elaboração de proposta de TCC BRA – URU, para vigilância, prevenção e controle da hidatidose nos municípios de fronteira, com vistas ao Projeto Sub-Regional Cone Sul Hidatidose: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai;

Fortalecimento da Cooperação Sul – Sul com a participação de Argentina e Paraguai no

Curso de Vigilância de Epizootias e Entomológica para Febre Amarela; participação, em conjunto com técnicos do Ministério da Saúde do Uruguai, no evento de avaliação de dois anos de atividades do projeto de cooperação da Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA, Universidade Federal de Santa Maria e SMS de Santana do Livramento/RS; assessoria técnica pelos Institutos Butantan e Tecpar; doação de

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Cooperação em saúde nas zonas de fronteiras: fortalecimento dos programas nacionais

de controle da raiva do Brasil e da Bolívia, por meio de visitas, assessorias e reuniões técnicas; participação na implantação do Pólo Regional Cerrado-Pantanal da Fiocruz; apoio, cooperação e participação em eventos realizados na fronteira, sejam de caráter técnico-científico, quanto de caráter em políticas de saúde e de gestão.

Cooperação direta aos Centros de OPAS/OMS Referenciada, Panaftosa e Panzoonose,

com apoio à realização da RIMSA 15, COHEFA 11 e Redipra 12;

Hantavirose, SCPH e hantavírus: coordenação com técnico a SVS-MS, SCTIE-MS e S/MT na organização e na participação de pesquisadores internacionais do Uruguai, Paraguai, Argentina e EUA não II Workshop de Pesquisas Aplicadas em Hantavírus, que foi realizado em Cuiabá/MT; publicação, em com parceria Panaftosa, INCA, Fiocruz/RJ e Museu Nacional/UFRJ do Guia dois Roedores do Brasil: chaves para gêneros baseadas em caracteres externos; implantação da Rede Pan-Americana sobre Hantaviroses, SCPH e Hantavírus, com o apoio do Panalimentos.

Raiva: cooperação técnica para elaboração de normas para vigilância, prevenção da

raiva silvestre; cooperação técnica para a Capacitação de Gestores dos Programas Municipais de Controle da Raiva; elaboração de uma proposta de um Plano Nacional de Intensificação para a Eliminação da Raiva Humana transmitida por Cães.

Prevenção, controle e vigilância da doença de Chagas

As atividades executadas foram centradas na transmissão oral da doença e em o desenvolvimento de manuais de diagnostico e tratamento para o primeiro nível de atenção. As normas de diagnóstico e tratamento se atualizaram e as contribuições do Brasil para as Iniciativas de Cone Sul e Amazônica foram de transcendência. Prevenção, controle e vigilância da filariose linfática As atividades previstas foram executas conforme programação da SVS-MS e estima-se que os resultados obtidos sejam similares aos do ano anterior, ou seja, que o indicador será atingido e, possivelmente, em níveis acima do esperado. Prevenção, controle e vigilância da hanseníase:

As atividades previstas foram executas conforme programação do TC – 35 e recursos extra-orçamentários da Fundação Sasakawa. No mês de novembro coordenou-se a visita a Brasília do Sr. Yohei Sasakawa, Presidente da Nippon Foundation e Embaixador da Boa Vontade da OMS para a Eliminação da Hanseníase; sua agenda de trabalho incluiu entrevistas com o Sr. Ministro de Saúde do Brasil, Dr. José Gomes Temporão e com o Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. As debilidades apresentadas no primeiro semestre do ano vão sendo superadas e fortalecidas pelo trabalho da Profissional Nacional recentemente contratada. Prevenção, Controle e Vigilância da Leishmaniose

Durante seis meses do ano foi de importância estratégica e técnica a contribuição de uma Profissional STP, com funções Regionais além das Nacionais no contexto de um projeto da cooperação espanhola — AECI — visando o mapeamento dos casos de Leishmaniose nas Américas, os hóspedes e os vetores da doença. Assim, foi possível desenvolver atividades de apoio e participação na Reunião Nacional de Coordenadores Estaduais de Programa de Controle da Leishmaniose; coordenar a Reunião Regional das Américas sobre Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral em Medellín, Colômbia e múltiplas atividades de colaboração com institutos de pesquisa.

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Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009:

O cumprimento de quatro dos sete marcos previstos para o primeiro semestre aconteceu para todos os indicadores; nos outros três ainda não foram disponibilizados os resultados oficiais.

A falta de cobertura do posto internacional durante o ano de 2008 foi de muito prejuízo para a cooperação técnica na área.

OSER BRA.03.07 Grandes epidemias e pandemias: capacidade fortalecida para detectar, conter e responder efetivamente a surtos de dengue, influenza, meningites e Febre Amarela

TCs relacionados TCS 35/4,5, TC 11/4,6 e RB, TCS 40 Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER avaliam se o país programou um plano e procedimentos operacionais em preparação para uma pandemia de influenza; o desenvolvimento de capacidade para manejo de patogênicos perigosos e se está executando a estratégia de controle da dengue com ênfase em mudanças de comportamento. Atividades desenvolvidas e resultados Alerta e resposta diante de eventos de importância internacional

Ressalta mais uma vez a implementação da nova RSI durante a epidemia de febre amarela no Brasil no começo do ano.

Mediante a utilização do algoritmo estabelecido no Anexo 2 do RSI também foi identificado como de importância para a saúde pública internacional a epidemia da dengue que atingiu a cidade de Rio de Janeiro.

Estrat. de gestão integrado para controle da dengue No marco da estratégia de gestão integrado para a prevenção e controle da dengue, e nas atividades pactuadas com o Ministério da Saúde, para a execução do 11º Termo de Cooperação Técnica (TC11), para o ano de 2008 foram desenvolvidas as seguintes atividades: - Apoio à realização do V curso internacional de gestão integrada de prevenção e controle de dengue, o qual teve a participação de 4 (quatro) profissionais da OPAS/OMS-OMS como instrutores, de 11 profissionais de 7 (sete) países das Américas como alunos e alunos (Argentina,Colômbia, Paraguai, Panamá, Porto Rico, Uruguai e Venezuela); - Contratação de um profissional nacional para apoiar na execução deste TC; - financiamento de reunião para discussão do processo de implantação de unidades sentinelas virais por meio da técnica de NS1; - Apoio à realização da oficina de comunicação de risco em saúde publica com ênfase em dengue, por meio de assessoria técnica de 3 (três) profissionais técnicos da OPAS/OMS-OMS; - financiamento de reunião para discussão dos estudos para utilização de armadilhas para adulto no monitoramento das populações de Aedes aegypti; - Apoio à realização de teste piloto com SisPNCD, sistema informação que trata da consolidação e análise das informações das atividades de campo referentes ao PNCD, realizado na cidade de Goiânia, com vistas a sua futura implantação no pais; - apoio à realização do curso de manejo e aplicação de inseticidas, realizado em São Paulo, no período de 10 a 21 de novembro de 2008, direcionados a técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde - Apoio à realização do curso básico de avaliação de programas de saúde, com ênfase em dengue, direcionado a técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como técnicos do ministério da saúde, as turmas concluíram o curso em dezembro de 2008/

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- Apoio à realização de reunião técnica sobre dengue (mesa redonda) no XVII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia realizado em Porto Alegre em Setembro 2008; - Apoio à realização e participação em 2 (duas) reuniões do Comitê Nacional de Acompanhamento e Assessoramento do PNCD, realizadas em Fortaleza-CE e Belo Horizonte-MG; - Apoio à realização e participação do I Seminário Internacional de Avaliação da Estratégia de Gestão Integrada de Prevenção e Controle da Dengue nas Américas, realizada no marco da 8ª EXPOEPI. Este seminário teve a participação de 13 países das Américas (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvados, Honduras, Panamá, Paraguai, Nicaraguá e República Dominicana); - financiamento da participação de técnicos nacionais no Congresso Internacional sobre dengue realizado na Tailândia, no mês de outubro de 2008. - realização conjunta da avaliação externa do PNCD, por meio do Grupo Técnico Internacional de dengue da OPAS/OMS-OMS, realizada em cinco estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas) e Distrito Federal. O resultado desta avaliação foi apresentado e discutido no marco do II seminário Internacional de Avaliação do PNCD, realizado em Brasília, no período de 1 a 4 de dezembro de 2008; - Apoio à realização da capacitação para monitores para capacitação de novos gestores públicos. - apoio financeiro a realização dos testes de controle de qualidade dos inseticidas e biolarvicidas utilizados pelo PNCD; Plano de contingência frente à pandemia de influenza por novo sorotipo

Uma nova versão do plano nacional está sendo analisada com a participação da OPAS/OMS/OMS. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Cumprimento dos 2 marcos previstos para o semestre. A necessidade de uma revisão das recomendações do MS em relação às áreas de risco

para febre amarela, recomendações de vacinação do viajante, etc.

OSER BRA.03.08 Inocuidade alimentos: iniciativa fortalecimento do sistema nacional de

vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos (RB) TC relacionado

Nenhum. Também não houve orçamento financiado por Fundos Regulares e nem por TCC. Indicadores (resumo)

Os dois indicadores deste OSER permitem inferir que os resultados estão sendo atingidos de acordo com seus propósitos e marcos. O país tem intensificado as ações de prevenção, vigilância e controle de doenças transmitidas por alimentos (DTA), por meio de estratégias de cooperação internacional e nacional, interinstitucional e intersetorial, assim como, tem implementado o Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa. Atividades desenvolvidas e resultados

Realização, com o apoio do Panalimentos, FAO e IICA de uma Reunião Nacional sobre Segurança e Inocuidade de Alimentos;

Apoio e cooperação técnica com a Anvisa para a realização do I Encontro Nacional de Rede de Comunicação para Vigilância e Investigação de Surtos por Alimentos;

Apoio e cooperação com a SVS/MS, Anvisa e Mapa para elaboração de propostas de vigilância, prevenção e controle da transmissão da toxina citreoviridina, por meio de

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Apoio à organização da 35ª reunião da COSALFA – Comissão Sul Americana de Luta contara a Febre Aftosa;

Apoio e participação na Reunião 5 da COPAIA - Comissão Pan-Americana sobre Inocuidade de Alimentos;

Apoio e participação na 11ª reunião da COHEFA – Comitê Hemisférico para Erradicação da Febre Aftosa.

Apoio e viabilização da parceria Anvisa- Panalimentos para formação de recursos humanos;

Apoio, cooperação e contribuição para cursos e treinamentos, em parceria com Panalimentos, Anvisa e SVS em: GSS, Vigilância do Béri-béri; Pulse Net; Chagas aguda por alimentos e Avaliação de Risco Microbiológico em alimentos.

2.8.4 Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Nesse primeiro ano consideramos que os resultados obtidos pela cooperação foram acima do previsto, todos dentro das perspectivas de cumprimento do projeto.

Como desafios para o segundo ano têm que se atingir a meta dos dois marcos previstos e a pertinência para atender à demanda excedente a esse marco, sem um apoio de qualquer fonte de financiamento e com as contrapartes com suas diversidades nas suas ações e em seus propósitos e objetivos. OSER BRA.03.09 Doenças não-transmissíveis: Brasil executa planos nacionais para

promover ações de vigilância, prevenção e controle TCs relacionados

TC35/5, fundo* OMS, TCs 54, TCs 56 Indicadores (resumo)

Este OSER tem um único indicador que faz referência a que o país implemente a Estratégia Regional para uma abordagem integrada para a promoção da saúde, prevenção e controle das doenças crônicas, incluindo dieta e atividade física. Atividades desenvolvidas e resultados Apoiar o sistema de vigilância das doenças não-transmissíveis e fatores de risco associados: A Cooperação Técnica (CT) tem trabalhado em parceria com a CGDANT na estruturação de suas ações de vigilância, através da contratação de produtos técnicos, publicação e divulgação de resultados alcançados em reuniões nacionais e internacionais - como Observatório de Políticas da Rede CARMEN no Canadá, e o 3º Encontro "Preventing Chronic Diseases: A Framework for Country Action" em Genebra, iniciativa “América Livre de Gorduras Trans”, entre outras. A OPAS/OMS tem apoiado o projeto de capacitação à distância em VDNT que está sendo elaborado, com a participação das UFRGS e UFMG. Desde Novembro de 2007, o Brasil participa, com financiamento e apoio logístico do escritório central da OPAS/OMS/OMS, da discussão do tema Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis no cone sul. O grupo elaborou proposta para inclusão do tema na pauta do MERCOSUL. Assim, durante a XXXI Reunião Ordinária do SGT Nº 11 “Saúde” do MERCOSUL, entre os dias 15 e 19 de setembro em Porto Alegre, foi realizada uma Oficina de Trabalho com representantes dos ministérios da saúde dos países membros e associados da Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis com a participação e apoio da OPAS/OMS. Na oficina foi elaborada proposta de criação de grupo “ad-hoc” para a harmonização do tema da VDNT nas instâncias do MERCOSUL, a qual foi apresentada e referendada pela Comissão de Vigilância Epidemiológica e aprovada pela reunião de ministros que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro. Viabilizou-se a elaboração de artigos com análise de indicadores e para a avaliação do VIGITEL 2006/07 para sua publicação em suplemento da Revista de Saúde Pública, da USP. A

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OPAS/OMS em parceria com a CGDANT disponibilizará, a partir do início de 2009, a versão em espanhol do "Guia Metodológico para Definição de Indicadores e Avaliação de Intervenções da Rede CARMEN”. Apoio ao monitoramento e validação do impacto das intervenções integrais de prevenção de DNT: A OPAS/OMS tem participado e contribuído tecnicamente em eventos de avaliação das ações realizadas, como oficinas do VIGITEL, RCBP, projeto GUIA. Nos anos de 2007 e 2008 se realizaram oficinas para discussão do SIS – Hiperdia como ferramenta de monitoramento e avaliação da qualidade da atenção clínica prestadas às pessoas com hipertensão e diabetes. Neste contexto, busca-se alinhar o trabalho conjunto entre CGDANT/SVS e CNHD/SAS. Alguns produtos de consultores da SVS foram realizados para avaliar a validade interna e consistência dos dados do SIS-Hiperdia. Fortalecer e reorientar os serviços de saúde para assistência integral das DNT, educação em saúde e diagnóstico precoce: a) Hipertensão e Diabetes: A CT da OPAS/OMS em apoio ao Departamento de Atenção Básica tem assessorado à Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes (CNHD) em projetos de elaboração de materiais educativos, capacitação de recursos humanos e educação aos pacientes, ademais de fomentar discussões sobre qualidade da atenção prestada. A OPAS/OMS apoiou, também a realização da Oficina de Trabalho para Elaboração de Proposta de Diretrizes Nacionais para Educação em Saúde em Diabetes, que aconteceu em dezembro de 2007. Como resultado dessa oficina, elaborou-se um projeto com recursos da SEGETS para a capacitação de profissionais de saúde para a realização de atividades educativas nas Unidades de Saúde, envolvendo 3 instituições: UFSC, USP e CEDEBA/ SESAB, que realizaram reuniões gerenciais e elaboraram materiais educativos durante o ano de 2008 e, em 2009, iniciarão atividades de capacitação e EAD. b) Doenças Crônicas Respiratórias:Também no DAB, assessora-se à Coordenação de Gestão da Atenção Básica quanto ao tema de doenças crônicas respiratórias (DRC), onde, a partir de 2008, tem-se trabalhado na elaboração de um Caderno de Atenção Básica (CAB) sobre essas doenças, que deverá ser lançado no início de 2009. c) Doença Falciforme: Este tema está sendo tratado dentro da CT da OPAS/OMS à SAS/MS junto à Coordenação Nacional de Políticas de Sangue. O escritório regional desenvolveu uma revisão bibliográfica que foi distribuída entre os gestores e entidades nacionais para comentários e sugestões e no mês de outubro a versão final foi distribuída. Em visita técnica realizada à Bahia e a São Paulo discutiu-se com os gestores estaduais a importância da estruturação das redes de cuidado para as pessoas com doença falciforme, esta discussão já se consolidou em São Paulo, que estará lançando sua Política Estadual em maio de 2009. Na Bahia, este tema estará sendo tratado no marco do Termo de Cooperação, junto a Superintendência de Gestão da Atenção. A proposta do Ministério, que será acompanhada em 2009, é a elaboração de um Termo de Ajuste ao TC 43, para apoio e fortalecimento a implantação da Política em todo o país. Realizou-se, em outubro de 2008, a Oficina Regional sobre Doença Falciforme, em parceria com o Ministério da Saúde e com a participação de especialistas de diferentes países, associações de pacientes e gestores nacionais, estaduais e municipais responsáveis pela atenção às pessoas com Doença Falciforme. d) Câncer: O principal foco da cooperação técnica foi a construção do novo TC com o INCA, que envolveu a realização de reuniões interprogramáticas e com as contrapartes, para a orientação desse novo TC. O propósito do TC é “Fortalecer a capacidade de aprimoramento de instrumentos de gestão e a produção e uso do conhecimento sobre o câncer no SUS, buscando o enfoque multiprofissional e integral da promoção, prevenção, vigilância e da assistência e por meio da cooperação e compartilhamento solidário de experiências”. Esse TC, além de envolver ações no Brasil, prevê a formação e fortalecimento de alianças estratégicas para o Tabaco, Controle do Câncer e Banco de Tumores na Região e também no marco de cooperação Sul-Sul.

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Implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde nas 3 esferas de gestão do SUS A OPAS/OMS tem apoiado às ações do Ministério da Saúde, que tem desenvolvido ações para aprofundar a qualificação profissional e estimular a construção de estratégias integrais para a abordagem das necessidades de saúde da população. Como exemplo, temos a participação em eventos realizados entre o MS através do convênio realizado com o Center for Disease Control (CDC/ EUA) para a capacitação de profissionais de saúde em atividade física (2006, 2007 e 2008) e a colaboração na seleção de projetos de promoção de saúde apresentados em resposta a editais que foram realizados em 2006, 2007 e 2008, com o apoio de financiamento de mais de 100 projetos anuais. De forma interprogramática e articulada também se tem participado junto a CGPAN, na comissão organizadora para a realização de 5 Congresso de Frutas e Hortaliças, que será realizado em Brasília no segundo semestre de 2009. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

O marco escolhido para o primeiro semestre foi alcançado plenamente apenas no mês de dezembro, com a publicação pela Secretaria Executiva do documento “Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integrado de DCNT: Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência”. Estas Diretrizes foram aprovadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e a partir de agora deverão ser distribuídas para os estados e municípios.

O marco do segundo semestre foi amplamente alcançado, com a realização do módulo 1 do projeto de “Qualificação do cuidado e mobilização social em Diabetes”, com financiamento da OMS e da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB), além da estruturação da ferramenta de EAD pela Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia.

Para o ano de 2009 deverão ser firmados com as contrapartes dos dois novos Termos de Cooperação (54 e 56) os planos de trabalho, que possibilitarão estabelecer a plena cooperação técnica e operacional à CGDANT (vigilância e monitoramento de das doenças não-transmissíveis e fatores de risco/ proteção associados) e ao INCA e viabilizar seu planejamento e execução através do PTB 08-09. Especialmente o INCA, demandará um trabalho interprogramático importante, uma vez que o Instituto Nacional do Câncer coordena além da Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), o Convenção Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) e participa das ações de vigilância e da Política Nacional de Promoção da Saúde e de Alimentação e Nutrição (PNPS e PNAN). Portanto, um trabalho conjunto na elaboração dos planos de trabalho com a participação das unidades técnicas envolvidas (Informação e Gestão do Conhecimento, Promoção da Saúde, Saúde Comunitária, Medicamentos e Tecnologia, Sistemas e Serviços de Saúde, Saúde Ambiental e do Trabalhador).

Com o DAB (TC-49), para o próximo ano tem-se a previsão de expandir a Cooperação Técnica para elaboração de material para EAD para DRC, assim como apresentar projeto sobre esse tema no marco da Cooperação entre OPAS/OMS e UFMG, ademais da estruturação de um Centro Colaborador da OMS no tema de asma com a UFBA. Com a CNHD/ DAB apoiar o projeto de Educação em Saúde, apoiar estudo piloto de rastreamento de diabetes através da ESF – se possível com fundos do World Diabetes Foudation - e consolidação da implantação do módulo de acompanhamento do SIS-Hiperdia, para que seja utilizado em níveis local, municipal, estadual e federal como ferramenta de avaliação da qualidade da atenção prestada às pessoas com HA e DM.

Em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS/OMS (Brasil e escritório central) realizar o Encontro Pan-Americano sobre Doença Falciforme em outubro de 2009 em Belo Horizonte, com a participação de representantes dos estados membros para elaboração de proposta de diretiva regional sobre o tema. Articular e apoiar a elaboração de um Termo de Ajuste ao TC-43 para apoiar o fortalecimento implantação da Política Nacional de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

Dar apoio para iniciativas regionais e globais, como “América Livre de Gorduras Trans”, diminuição da ingestão de sal, incentivo ao consumo de frutas e hortaliças e prática de atividade física, Global Alliance for Respiratory Diseases, Diabetes Action Now, entre outras.

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OSER BRA.03.10 Medicamentos e insumos estratégicos.: acesso melhorado por gestão de

antiretrovirais, antimaláricos, medicamentos, vacinas e inseticidas TCs relacionados

TCS 40, TCS 34, TCS 36

Indicadores (resumo) Este OSER inclui indicadores sobre a cooperação técnica para melhorar o acesso a

medicamentos essenciais em HIV/AIDS e a malária e para que se estabeleçam normas de qualidade na triagem de HIV em doações de sangue. Atividades desenvolvidas e resultados Fundo Estratégico para Inseticidas

Participação em processos de aquisições de inseticidas. Fundo Estratégico para Medicamentos ARV, antimaláricos, reativos

Participação continua e importante da OPAS/OMS na implementação das combinações terapêuticas com derivados de Artemisininas no Brasil. A OPAS/OMS no primeiro semestre participou de um novo processo de compra do medicamento Coartem e a unidade técnica continua com um área de trabalho prioritária em melhorar a gestão, distribuição e uso dos antimaláricos. Houve apoio a uma experiência piloto para melhorar o monitoramento do uso, articulação da agenda do projeto RAVREDA neste tema com as prioridades do escritório central. Também a participação na introdução de nova formulação fixa de ASU + MQ no Brasil como produto de uma parceria entre DNDi e Farmanguinhos, que a OPAS/OMS acompanhou junto com a SVS. Durante o segundo semestre a OPAS/OMS participou de uma reunião de avaliação da gestão de antimaláricos e foi revisada com o Ministério uma agenda de trabalho de cooperação técnica com apoio da organização MSH dirigida a melhorar os processos de abastecimento e manejo de antimaláricos. Uma agenda de trabalho junto com a SVS foi definida para o 2009 e está em andamento.

Com o objetivo de facilitar o fluxo desenvolvido a partir de demandas relacionadas a compras de vacinas, medicamentos e Kit Diagnósticos, foi criado um grupo para estabelecer um procedimento comum e pactuar um documento para discussão com todos os atores envolvidos no processo, em especial o Ministério da Saúde. Este trabalho tem sido inovador e essencial para esclarecer as responsabilidades, logística do processo e os passos necessários para otimizar tempo para finalização das compras por meio do Fundo Estratégico da OPAS/OMS/OMS. Atualmente o fluxo de Compras de Insumos Estratégicos e seu documento de apresentação, estão finalizados e encontram-se em processo de revisão e pactuação em reuniões com as principais áreas envolvidas no processo, para que, posteriormente, o documento possa ser formalizado, divulgado e implementado. Espera-se que a experiência os resultados esperados com este marco, seja utilizado por outros países da América Latina que também utilizam o Fundo Estratégico na compras de Insumos de Saúde, considerando e adaptando a realidade local e normas legais dos respectivos países.

Fundo Rotatório de Vacinas

Durante a epidemia de febre amarela, a colaboração próxima com o Fundo Rotatório foi essencial para manusear a distribuição da vacina produzida pelo produtor nacional, Biomanguinhos, e comprado pelo Fundo para uso em outros paises da região. Lições aprendidas sobre a importância do estoque estratégico da OMS, a necessidade de manusear a demanda, e mecanismos de mobilizar vacinas em curto prazo com o apoio das representações diplomáticas no Brasil dos paises vizinhos (Paraguai, Argentina, etc).

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Fortalecendo relações entre a representação no Brasil, o Programa Nacional de Imunizações e a Coordenação de Gerenciamento de Programas da SVS em relação à compra, entrega, distribuição e utilização de insumos no país, e empréstimos ou doações para outros paises da Região

Assinatura do ajuste do TC-34 apos a intervenção do administrador da representação para resolver questões legais sobre a entrega de insumos comprados via o Fundo Rotatório. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

O marco sobre elaboração do plano de trabalho 2008 TCs 51 (Hemobrás), com relação ao indicador SO.02.03 7 sobre a implementação de triagem HIV de alta qualidade em doadores de sangue foi parcialmente completo durante o segundo semestre; reuniões de trabalho semanais com a Hemobras permitem uma melhor coordenação e se esta preparando junto com HEMOBRAS, MS e ANVISA o II Encontro Latino americano sobre Sangue e hemoderivados (julho 2009, Brasília). A OPAS/OMS apoiou da mesma maneira a Cooperação do HEMOBRAS/MS com países da América Central e se estabeleceram cartas de intenções com Honduras e El Salvador para conformação, fortalecimento e desenvolvimento do sistema do sangue nacional e hemoderivados. Destaca-se o papel proativo do Brasil nesse processo da cooperação sul-sul.

Foi finalizada a primeira etapa sobre transferência da tecnologia e apoio ao desenvolvimento de biotecnologia em parceira com especialistas franceses, processo que será monitorado e completado em 2009.

Precisamos documentar e melhorar o processo de empréstimo/doação do MS para outros paises da Região—Brasil como produtor e consumidor de grandes quantidades de insumos com a maior economia na América do Sul e cada vez mais uma doador para outros paises da região desses insumos. O processo continua desnecessariamente lento e burocrático. OSER BRA.03.11 Uso de evidência para controle de doenças e gestão estratégica da saúde

(TC12/7TC relacionados TCs relacionados

TC47/1, TCS 12/7, TC15/1,4,5,6,9

Indicadores (resumo) Os indicadores neste OSER estão relacionados com a capacidade do país para gerar e

divulgar informação em saúde. Neste sentido o Brasil tem diversas instituições acadêmicas, de pesquisa em saúde, incluindo o próprio Ministério da Saúde, que produzem informação relevante divulgada via a BVS, Scielo e outros mecanismos virtuais. A Bireme promove estes mecanismos de acesso e de difusão de informações por redes nacionais e internacionais, e de maneira especial com BVS temáticas como a RIPSA, Adolescente, Amazônia, etc. Atividades desenvolvidas e resultados

Apoio à gestão de informação nos municípios de rostos, vozes e lugares (sala de situação de saúde) (Rb). Apóia-se a iniciativa de rostos, vozes e lugares no diagnóstico inicial, para conseguir indicadores aos quais depois possam dar seguimento. Em vista que RVyL ocorre em populações pequenas (bairros) localizar esta informação é difícil bem como conseguir a consistência dos indicadores, razão pela qual se deve desenvolver metodologias adequadas para sortimento e análise de informação. A proposta sobre Salas de Situação de Saúde pode responder a esta expectativa.

Apoio ao Brasil na iniciativa regional EVIPNet Favorecer o desenvolvimento da BVS-SP BIREME

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Tem-se trabalhado em um novo TA com o MS para apoiar às atividades da BVS-BIREME. Por fim, este novo TA9 foi enviado à sede ao final de novembro de 2007 para sua revisão e aprovação.

Sala estratégica da situação saúde no Brasil SE/MS Foi programado em coordenação com Datasus/MS e com RIPSA o apoio para a

realização de uma oficina que recolha as experiências desenvolvidas no Brasil sobre Salas de Situação de Saúde. Este seminário será realizado em fevereiro e permitirá sistematizar as experiências de estados e municípios que vêem trabalhando nesta experiência. Por fim, são esperadas desta oficina a discussão e publicação das experiências que possam depois desenvolver propostas que incorporem tecnologia adequada para os fins buscados pelas Salas de Situação de Saúde.

Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009 Esperamos que o novo TA do TC 12 seja aprovado e com isso, a BIREME continue suas atividades de apoio e desenvolvimento da BVS. E esperamos contra com a publicação e sistematização das Salas de Situação de Saúde.

OSER BRA.03.12 Análise em saúde: capacidade nacional, estadual e municipal fortalecida TCs relacionados TC35/5, TC15/10, TC15/1,2,3,4,5,6,9, Indicadores (resumo)

Este OSER tem um indicador único referente a que o país tenha acesso à informação de saúde baseada em evidências e material para advocacia sobre a prestação efetiva de serviços segundo a estratégia de país. Uma de suas metas principais é apoiar os esforços que realiza a MS para melhorar a qualidade e cobertura dos sistemas de informação em saúde, de maneira particular o SIM e SINASC. Atividades desenvolvidas e resultados

Apoiar atividades para análise de saúde no marco da CT Participou-se nas atividades para melhorar a qualidade e cobertura dos sistemas de informação e da análise. Esta atividade tem como foco central as MDMs 4 e 5. Com as agências do SNU, chegou-se ao consenso para usar nos Relatórios globais e regionais, os indicadores de mortalidade infantil e materna que divulga a RIPSA.

Apoiar políticas e planos nacionais de saúde Realização de Capacitação de 1.300 profissionais que atuam em planejamento das esferas federal, estadual e municipal na implementação do PlanejaSUS e coordenação dos processos de formulação dos seus instrumentos básicos (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Gestão) em cursos de curta duração. Promoção da realização cursos de capacitação e implementação do sistema de planejamento do SUS – PlanejaSUS. Formulados, editados, impressos/reimpressos e distribuídos seis cadernos da série planejamento, totalizando 75 mil exemplares.

Apoio à melhoria da gestão estratégico da SE/MS Coordenou-se o contrato entre a OPAS/OMS e o FGV, promovido pelo MS/SE que apresenta o plano diretor de desenvolvimento de DATSUS. Contou com a apreciação técnica de consultores internacionais. O plano diretor é fundamental e estratégico para as atividades que desenvolveria DATASUS para o melhoramento do sistema nacional de informação em saúde.

Desenvolvimento e capacitação no uso de ferramentas para favorecer análise de desigualdades e uso de SIG

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A nova versão de BRECHAS 2.0 estará pronta no segundo semestre de 2009. Este programa desenvolvido pela OPAS/OMS permite, facilita a análise das desigualdades em saúde. Propomos oficinas de capacitação para sua difusão e uso adequado no país.

Favorecer as atividades de formação e capacitação em epidemiologia Esta concluída a tradução ao português dos módulos em epidemiologia aplicada para o controle de doenças. Faz falta a estratégia para seu uso.

Favorecer desenvolvimento de estatísticas vitais e família de classificação Médicos Participa-se no projeto de melhoramento da cálida e cobertura das estatísticas vitais, que permita melhor análise e seguimento aos ODMs. Também à inclusão da variável étnica nos sistemas de informação sanitária para o qual foi desenvolvida uma oficina regional na Colômbia com a participação de representantes da MS, Datasus, de DASIS bem como do IBGE.

Favorecer na região a tradução e a disseminação de documentos técnicos e ferramentas que beneficiem a análise de informação em saúde. A “Saúde nas Américas 2007” foi amplamente divulgada no Brasil. Primeiro foi feito a tradução ao português do volume I e do volume II unicamente o capítulo sobre o Brasil. Toda esta publicação esta disponível em formato eletrônico no WEN institucional da OPAS/OMS. Vem sendo incluído nos CDs, publicações que foram impressas e divulgadas nos eventos nacionais e internacionais do Brasil.

Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

Participar e acompanhar o projeto de melhoramento das estatísticas vitais, cobertura e qualidade do registro de óbito. A estratégia estabelecida nas regiões norte e o nordeste melhoraram substancialmente as causas mal definidas e melhora o sub-registro de mortalidade. Deve-se sistematizar esta experiência para sua difusão regional. É difundido nas oficinas pilotos em Natal para se usar a informação sobre mortalidade infantil (SIM-SINACS), analisá-la e tomar ações. Portanto, a experiência será difundida no nordeste.

OSER BRA.03.13 Eliminação da rubéola e rubéola congênita, manutenção da eliminação de

pólio e sarampo (TC 35/3,4,5) TC relacionados TCs relacionados

TC 35/3,4,5, Indicadores (resumo)

Os indicadores deste OSER fazem referência a que o país implemente ações efetivas sobre a erradicação da rubéola, síndrome da rubéola congênita e vigilância da erradicação da poliomielite. Atividades desenvolvidas e resultados Completar certificação de eliminação da pólio no Brasil e certificação de contenção da pólio nos laboratórios.

Um dos marcos não alcançados foi a conclusão do plano de contenção de pólio nos laboratórios brasileiros por falta de compromisso político — é uma atividade prioritária para o 1º semestre de 2009. O Brasil será o único país na região que não concluirá a contenção de pólio, atrasando o processo da re-certificação da região como livre da poliomielite. Implementar intervenções para alcançar a eliminação da Rubéola e SRC

A preparação e execução da campanha de eliminação da rubéola foi uma prioridade da unidade técnica e do escritório regional da OPAS/OMS/OMS durante o período. OPAS/OMS/OMS apoiou o Programa Nacional de Imunizações do Brasil com recursos estratégicos pela produção de manuais técnicas e materiais para a divulgação da campanha, trazendo experiências bem-

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sucedidas das outras campanhas realizadas na região e consultores nacionais e internacionais para ajudar na elaboração e execução dos planos de ação e na busca dos não vacinados após o período principal da campanha. Brasil esta perto da eliminação da transmissão endêmica da rubéola. Prioridades para 2009 serão de responder aos surtos e controlar a disseminação do vírus para alcançar a meta de eliminação na região das Américas até 2010. Manter vigilância para paralisia flácida aguda

Participação nas capacitações para manter apoio político pelo programa de vigilância. Execução dos recursos do TC35 para reunir o comitê de avaliação de casos de PFA associada com a vacina oral contra pólio pela primeira vez nos últimos 3 anos. Manutenção da eliminação de pólio usando vacina oral de pólio -

A Unidade Técnica esta apoiando o Programa Nacional de Imunizações nas discussões sobre a utilização da vacina oral contra a pólio no Comitê Técnico Assessor de Imunizações, e a possibilidade de reduzir para um o número de campanhas anuais contra pólio. Conclusões e desafios para o primeiro semestre de 2009

A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e a SVS para o controle de doenças imunopreveníveis beneficiou durante o período de apoio político na gestão de recursos do TC35 para garantir a realização das capacitações para a rede de profissionais responsáveis pela vigilância de doenças exantemáticas, especialmente a rubéola e sarampo, e da paralisia flácida aguda (para detectar importações de casos de poliomielite) previstas no plano de ação da SVS. A campanha de eliminação de rubéola contribuiu porque a vacinação foi feita com a vacina combinada contra sarampo e rubéola nos adolescentes e adultos.

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AVALIAÇÃO 2008 Projeto 04: Desenvolvimento e fortalecimento da Saúde Familiar,

Comunitária e Ambiental

I. Apresentação

O Projeto BRA.04: Desenvolvimento e fortalecimento da Saúde Familiar, Comunitária e Ambiental tem como objetivo apoiar as capacidades nacionais na definição de políticas públicas dirigidas a favorecer ambientes e modos de vida saudáveis em populações especificas, promover a prevenção e redução de riscos, com a abordagem de promoção da saúde e de determinantes sociais, no marco do desenvolvimento sustentável, dos ODM e dos processos de integração Regional. Dados gerais do Projeto 4 referentes ao ano 2008:

- OSER: possui 22 - Indicadores: possui 36 - Marcos: possui 36 - Número de atividades: 48 - Número de tarefas: 134 - Número de marcos alcançado: 36 - Porcentagem de marcos alcançado: 100 % - Número de recursos humanos trabalhando: 22 (aumentaram 3 no 2º semestre de 2008)

Lista dos recursos humanos do projeto: PROMOÇÃO DA SAÚDE

Luis Fernando Rocabado Gustavo Bergonzoli Jaime Guido Rojas-Hinojosa Sabrina Soneghet Baiôcco Silva Roberta de Betânia Caixeta Márcia Cristina Marques Pinheiro Secretária: Janeth Cruz Ferreira da Silva Assistente Administrativa Paula R. C. Cerbino

SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Luis Felipe Codina Brendan Flannery -Inmunizacoes Michele Lessa de Oliveira-Nutricao Ana Maria Cavalcante de Lima -Nutricao Giovanni Ravase-STD;AIDS Pámela Bermudez - STD-AIDS Bernardino Vitoy-Saude Indigena Manuela Ordine Homem D’E l Rey Secretária: Sandra Lúcia dos S. Pereira


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SAÚDE E AMBIENTE

Carlos Corvalán Diego González Machín Mara Lúcia Carneiro Oliveira Caroline Yuka-Habe Secretária: Ana Clorys de A. Moura

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto BRA.04

Para um melhor cumprimento dos objetivos do projeto se dividiram as ações baixo a responsabilidade de três unidades técnicas, segundo nível de especialização técnica: unidade de promoção da saúde; unidade de saúde familiar; e unidade de saúde ambiental.

Promoção da saúde: Desenvolveu os OSER 3, 4, 5, 6, 12 e 19. Concentrou seu trabalho

no desenvolvimento de ações visando a fortalecer a promoção da saúde no país, a partir do apoio ao plano nacional de Promoção da Saúde, que principalmente se concentra na mudança de condutas e promoção de estilos de vida. Neste sentido o fortalecimento do componente tabaco foi a estratégia mais forte, mas também se trabalhou a parte de atividade física e álcool. Dieta e alimentação são trabalhadas num outro componente novo da Unidade, que tem relação com este e com o controle de doenças crônicas. Com muita relação a estes temas foi trabalhado o OSER 19 que tem relação com a advocacia e a vigilância epidemiológica nos campos da violência e a seguridade viária. O resultado mais interessante é a elaboração de um Projeto Especial de controle da violência que começara a executar se no segundo semestre, alem do apoio a nova Lei Seca que reduz a zero o limite da alcoolemia.

O programa de tabaco teve muita força, constituindo se numa referência internacional. O projeto recebe financiamento da Fundação Bloomberg, com muita relação de trabalho com o programa global para controle de tabaco, TFI, da OMS e SDE. Entre os principais resultados obtidos no semestre são em ordem de seqüência: 1) a realização e apoio direto da PWR da reunião do Secretariado da Conferencia das Partes (COP) para estudo e discussão dos artigos 5.3 (proteção das medidas de controle de tabaco da interferência da industria do tabaco), 9 e 10 (regulação das advertências dos produtos de tabaco), e 11 (empacotamento e marcação dos produtos de tabaco). 2) Realização do diagnostico de capacidade nacional para controle de tabaco feito por uma equipe de consultores internacionais e nacionais coordenados por OMS, PAHO, PWR/BR e o Ministério da Saúde por meio do INCA. 3) Lançamento da campanha do Dia Mundial Sem Tabaco – “juventude livre de tabaco” – e das novas imagens de advertência para os maços de cigarro. Na mesma línea de fortalecimento das ações de controle do tabaco se executaram as primeiras etapas da pesquisa multicêntrica GATS, que no caso do Brasil terá amostra nacional de 40.000 pessoas a entrevistar.

A partir dos OSER 05 o programa se concentrou na difusão e tratamento dos determinantes sociais da saúde, dentro da linha dos estudos da Comissão Mundial e Nacional de DSS. Se utilizam diversos foros e mecanismos, sendo um de eles a execução dos TC 44 e 23, que tem que ver com participação social e controle social. A partir dos TC 44 e 23 impulsionam se ações transversais sobre direitos, gênero, interculturalidade e a participação da comunidade, junto á Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Também se apóia a capacitação e organização da sociedade civil nos assuntos de controle social, e do empoderamento dos grupos populacionais mais excluídos: negros, indígenas, população camponesa, e grupos de gays, lésbicas e transexuais.

A prioridade de trabalhar por major equidade é também incumbência do OSER 06, que visa impulsionar o logro dos ODM no nível local. Tem iniciado o projeto especial RVL, com 4 municípios selecionados e que demonstraram compromisso e vontade política para sua execução. Eles servirão como municípios demonstrativos; são: Guarulhos, Fortaleza, Olinda, Teresina. O Município de Duque de Caxias se encontra em estado de observação devido a mudança de suas autoridades prefeituras.

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A prioridade de Promover a Cooperação Técnica entre Países foi atendida com a incorporação de Olinda na Rede Ibero-americana de Municípios Patrimônio da Humanidade, Universitários e Saudáveis; e a aprovação pela Diretora do Projeto TCC, juntamente com Cuenca, Equador. O projeto começou a ser executado, a partir de uma reunião e oficina conjunta em Olinda.

Saúde da Família: Desenvolveu os OSER 1, 2, 10, 13, 14,15, 16 e 20. Tem se concentrado no apoio aos programas técnicos de saúde da família, PSF, do SUS. Se apoiaram reuniões nacionais e estaduais em saúde da criança e da mulher. Revisou-se a proposta de política nacional, e se elaborou a proposta do centro internacional de adolescência em SP, assim como a primeira oficina de Famílias Fortes com a USP - Escola de enfermagem. Com o RJ, se fizeram reuniões de analise da segunda gestação em adolescentes e de morbidade nas gestantes adolescentes, a partir do projeto especial da Representação. Também, através desse projeto, cooperamos com a proposta do TC e de atividades com a SESAB da Bahia, tais como a elaboração da proposta de política de saúde do adolescente e jovem na Bahia e o projeto de empoderamento de adolescentes negras. Também, acompanhamos a visita da equipe da cidade de TUCUMAN, Argentina, que vieram trabalhar na área materno infantil, especialmente na área do transporte neonatal de risco, no marco do TCC Bahia –Tucuman.

Na área de saúde da criança, principalmente da etapa neonatal, se apoiou á priorização da saúde neonatal, na reunião nacional dos coordenadores estaduais da criança, e o apoio aos Bancos de Leite Humano, no marco da promoção do aleitamento materno. Nesta área, ressalta-se a aceitação do TCC em Bancos de Leite Humano entre Brasil, Equador, Guatemala e Honduras, com a proposta de reativar a promoção do aleitamento materno nos hospitais e comunidades por meio da implementação dos Bancos de Leite Humano nesses países. Tivemos a visita do consultor da OMS, Dr. Jose Martines, quem veio fazer uma oficina para definir áreas de apoio na pesquisa da saúde da criança.

Teve bom avanço o OSER 010, relacionado com a nutrição, que permitiu apoiar à equipe técnica do Ministério da Saúde no desenvolvimento e aperfeiçoamento de manuais e metodologias para a promoção da alimentação saudável e prevenção das patologias associadas à alimentação e nutrição. Trabalhou-se no fortalecimento da capacidade de gestão dos Estados e Municípios, onde foram realizadas algumas atividades de capacitação, monitoramento e avaliação das ações de alimentação e nutrição e no intercâmbio de experiências, onde foram apoiados os seguintes encontros temáticos: o Encontro Nacional da Rede de Nutrição no SUS (abril/2008); II Fórum de Educação Alimentar e Nutricional para Promoção da Saúde e Direito Humano à Alimentação Adequada (outubro/2008); I Seminário Internacional de Nutrição na Atenção Primária (novembro/2008) e II Mostra de Alimentação e Nutrição no SUS (novembro/2008) – todos no marco do 3º Termo de Ajuste ao 49º Termo de Cooperação Técnica “Saúde da Família, Alimentação e Nutrição”. Foi articulado o intercâmbio de experiências na área de fortificação de alimentos, com a ida de técnicos da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) e ANVISA à Oficina regional de monitoramento da fortificação das farinhas com ferro e ácido fólico no Peru, em outubro/2008 e estabelecido contato com Dr. Rubén Grajeda (OPS Washington) para realização de oficina nacional sobre monitoramento de farinhas fortificadas no segundo semestre de 2009.

Ainda relacionado aos esforços de trabalho na área de alimentação e nutrição, estão sendo apoiadas propostas de elaboração de duas Cartas Acordo que serão firmadas no primeiro trimestre de 2009 - Projeto de estímulo à alimentação complementar saudável da criança pequena, por meio de Carta Acordo com a IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar) e construção de cartilha sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada voltado para os Conselhos de Saúde, por meio de Carta Acordo com a ABRANDH (Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos). Outra articulação iniciada foi a construção da proposta de implementação da vigilância alimentar e nutricional no ambiente escolar, no município de Salvador – BA, no início do ano letivo em 2009.

Foi desenvolvido um projeto interagencial voltado para a segurança alimentar dos povos indígenas, com o título: " MDGs beyond averages: Promoting Food Security and Nutrition for Indigenous Children in Brazil”, o qual foi submetido ao Fundo ODM e aguarda-se aprovação.

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De forma interprogramática, vale ressaltar os esforços na articulação com a Unidade de Gestão da Informação e do Conhecimento na criação do Comitê Temático Intersetorial “Indicadores de Alimentação e Nutrição” na RIPSA onde se esperae contribuir com a sistematização de informações relacionadas à alimentação e nutrição, de forma a subsidiar gestores na tomada de decisões; e a participação no Grupo de Trabalho para organização do V Congresso Pan-americano de Frutas e Hortaliças, programado para setembro de 2009, que está sendo coordenado pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN do Ministério da Saúde.

Na área de saúde mental, se logrou a aprovação do TCC em reforma psiquiátrica entre Paraguai e Brasil, com a proposta de mostrar o processo de reforma da saúde mental do Brasil para beneficio do sistema de saúde do Paraguai. Este TCC dará inicio no mês de fevereiro de 2009, com os recursos já aprovados.

O OSER 13, relacionado com a saúde do idoso, logrou cumprir seus objetivos parcialmente e o mais importante e a decisão de traduzir o curso de gerencia de programas de saúde do idoso para o português, sendo original do México e iniciara o ano 2009 as atividades com o recurso humano.,

Também, esta sendo elaborado um TCC entre Cuba e Brasil para a área de saúde do idoso.

O desenvolvimento das pesquisas tem se convertido, a partir do OSER15, em prioridade programática. Iniciaram se duas pesquisas: uma relativa a morbidade de gestantes adolescentes com a USP e, outra, sobre fatores de prevenção da segunda gestação com a Secretaria Municipal do RJ . Uma terceira inicia se agora como linha de base do projeto de segurança humana em SP, com recursos da JICA. Saúde Ambiental: Desenvolveu os OSER 4.07, 4.08, 4.09, 4.11, 4.17 e 4.18. A área seguiu a mesma prioridade definida início de 2008 com o tema de mudanças climáticas, sobretudo na região Amazônica. Os indicadores para 2008 buscaram responder os requerimentos do país de mais capacitação, organização e fortalecimento da vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador. O Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVS/MS, principal contraparte da Unidade Técnica, concentrou sua estratégia de trabalho na preparação de guias para substâncias químicas e na revisão das normas sobre os padrões de potabilidade da água para consumo humano, entre outros. Alem disso foi dado também um grande passo para a consolidação da área de saúde ambiental no Setor Saúde e fortalecimento da integração intersetorial com a aprovação, pelos Conselhos da Saúde, das Cidades e do Meio Ambiente, da realização da 1ª Conferência Nacional de saúde Ambiental, programada para outubro de 2009.

O tema mudança climáticas e seus impactos na saúde (OSER 4.07) foi apresentado em diversos fóruns como o CONASS, CONASSEMS, CNS e eventos organizados em conjunto com MS, Instituto Evandro Chagas, CPqLMD e CpqAM (ambos da FIOCRUZ), tanto em nível regional na Amazônia como de abrangência nacional e internacional, com participação de países integrantes da OTCA e do MERCOSUL.

Com o OSER 04.07 deu-se inicio ao apoio à FUNASA para estruturação da gestão dos projetos e obras de saneamento básico priorizados pelo PAC SANEAMENTO em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e de um Programa nacional de saneamento para áreas rurais, indígenas e de quilombolas.

O OSER 04.08 foi o menos desenvolvido, mas será fortalecido em 2009, principalmente no que tange as intervenções de atenção primária para redução dos riscos em saúde ambiental e promoção da saúde entre grupos de população vulneráveis como os trabalhadores e nos aspectos de saneamento básico para a população de área rural.

Com o OSER 4.09 estamos desenvolvendo a cooperação técnica no sentido de apoiar o setor saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritários como meio ambiente e cidades, avaliando os impactos na saúde dos investimentos setoriais que não são de saúde.

Os OSER 4.11 e 4.18 permitiram uma apropriação significativa dos temas de desastres e dos acidentes com produtos perigosos por parte das Secretarias Estaduais de Saúde; bem

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como em várias áreas do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente. Houve a inclusão de acidentes com produtos perigosos como parte do relatório do CIEVS; e maior coordenação entre as instituições envolvidas: (Defesa Civil, SAMU, CGVAM, MMA, Bombeiros dos níveis federal e estadual). Tem se recebido um forte apoio do Centro Colaborador, CETESB, para este tema e se fortaleceu a cooperação Sul- Sul com a realização do curso de Lideres em Saúde, desenvolvimento e desastres, pois o Brasil ofereceu vagas para os países da ALC e para países africanos de língua portuguesa

Na área de Saúde do Trabalhador (OSER 4.17), os avanços também foram menores, uma vez que não foi possível contar com um consultor dedicado exclusivamente ao tema. Entretanto, foi possível acompanhar as atividades relacionadas com a vigilância de acidentes ocupacionais graves e definir algumas prioridades para o próximo ano, como o fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Trabalhadores (RENAST) e os centros estaduais e regionais de saúde do trabalhador (CEREST).

De um modo geral os avanços obtidos em 2008 com relação aos resultados, pertinência e execução dos OSERs relacionado com saúde ambiental, demonstraram que será possível atingir os resultados esperados para o biênio.

Quanto à aplicação das orientações institucionais registradas no CCS a UT de Saúde Ambiental tem apoiado o dialogo com outros setores de desenvolvimento e atores governamentais, especialmente com o ambiente e cidades para apoiar a discussão e inclusão das questões da saúde nas agendas de governo e garantir a colaboração setorial para a promoção da saúde, avaliação dos riscos e do impacto do ambiente na saúde e realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. III. Lições aprendidas/recomendações

Promoção da saúde: A Unidade que trabalhou o componente de saúde comunitária e promoção da saúde do Projeto BRA.04 cresceu e se fortaleceu no primeiro semestre. Agora conta com 2 consultores internacionais; 3 NAP técnicos; 1 NAP Administrativo; 1 Assistente Administrativa e 2 Secretarias. Entre as lições que podem se sinalar como aprendizagem, citarmos as seguintes:

Neste semestre ficou claro a aceitação e boa predisposição da SGEP e o CNS para planejar de acordo com as novas normas dos TC propostas pela PWR.

Também, o interesse do país para apoiar a execução dos TC, assim, se logrou o contrato de um Profissional Nacional Técnico e outro Administrativo com recurso do TC 44, e uma Assistente Administrativa com recurso do TC 23.

Tiveram se atrasos por parte da Administração, principalmente de nosso escritório central, para a execução de certas atividades, como a aquisição de equipamentos de informática, a mesma aprovação do Termo de Re-ratificação do 1º TA/TC 44, no que se refere à alteração do elemento de despesa, e a aprovação pelo Escritório Central do 2ºTA do TC 44.

Para dar uma solução parcial a esta situação e facilitar os contratos por produto a serem financiados, a PWR aprovou a utilização de recurso de outro TC para financiar a maneira de empréstimo temporal.

Para resolver este tipo de inconvenientes tiveram se reuniões de coordenação com a Chefa do Gabinete da SGEP e sua equipe administrativa, e se estabeleceram reuniões e procedimentos administrativos de controle de ambas as partes. O MS tem interesse na execução pronta das atividades programadas e demandadas, e a OPAS/OMS na qualidade técnica dos produtos depois da identificação da necessidade e definição da demanda solicitada no Plano de Trabalho, até a apresentação do produto.

Com o CNS para seguimento das atividades do TC 23 se seguiu a mesma estratégia e se sentiu a mesma apertura de nossas contrapartes. Tiveram se reuniões freqüentes com a equipe Técnica e Administrativa do Conselho Nacional de Saúde, se planejou o TC, se estabeleceram as prioridades nos CNT PF e das atividades programadas. Os contratados financiados em 2008 foram 16, por um montante de R$494.300,00, dos R$ 698.250,00 aplicados no 8ºTA do TC23.

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Para o segundo semestre são esperadas varias atividades, desde que os recursos sejam disponibilizados, principalmente do projeto Bloomberg, o TCC Olinda-Cuenca, os projetos especiais de RVL, e controle da violência, assim como a os recursos do TC 44, que esperam sejam liberados.

O programa de tabaco tem muita força e pode seguir ficando como uma referência internacional, mais si agora os fundos do Bloomberg foram multiplicados por 3 com a nova parceria do bilionário Gates.

Em tabaco, os logros no primeiro semestre foram de impacto político, mas será importante se concentrar na execução do plano de trabalho, principalmente no que se refere aos estados selecionados (OSER SO.06.03. 1 ).

Os produtos novos farão também uma diferencia no acionar do programa tabaco, principalmente as recomendações do diagnostico de capacidade nacional para controle de tabaco, a aplicação no terreno da estratégia MPOWER e a execução da pesquisa GATS.

Deve se pensar sobre outras estratégias de aplicação do enfoque de DSS, porque somente mediante a execução do TC 44 fica limitado, devido á orientação deste TC ao tema da participação social. Tal vez a aprovação pela PWR de um projeto especial com esse nome poderia dar mais força e presença a este componente.

Tem se avançando no desenvolvimento dos 4 municípios selecionados para o Projeto Especial de RVL e de Urban Heart e, neste avanço, deve se equilibrar de maneira adequada o componente político e o componente técnico do projeto. A garantia de evidencia certa fica na sua execução técnica eficiente e de qualidade.

O segundo semestre dará a oportunidade de posicionar o Município de Olinda não somente como Município Demonstrativo de RVL, sino como impulsionador principal da Rede Ibero-americana de Municípios Patrimônio da Humanidade, Universitários e Saudáveis, que tem pouco avançado como tal.

Durante o segundo semestre do ano, a Unidade participou no processo de desenvolvimento dos TC com a Secretaria de Saúde do estado Rio Grande do Sul (TC # 55), com o TC com o Departamento de Análise de Situação em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério de Saúde (TC # % 56), ambos em processo de revisão e aprovação pelo escritório central da OPAS/WDC; além disso, também participou no trabalho feito com a Secretaria de Saúde estadual do estado de Bahia, com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e com a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fiocruz no Rio de Janeiro (Nov/29/08).

Saúde da Família: Sem dúvida, essa nova Unidade, tenta articular o continuum da atenção no ciclo de vida das pessoas. Algumas coisas importantes aconteceram nesses meses: O trabalho com os TC 49 e o TC 43, sob outra modalidade, ou seja, com participação

direta da OPAS desde o desenho da proposta e do plano de trabalho, evidencia a nossa incorporação nas atividades dos TCs.

As prioridades de trabalho são concordantes com as orientações do CCS assinado com o país.

O nosso trabalho descentralizado priorizou 5 Estados, como são RJ, SP, BA, PE, CE no intuito de concentrar a nossa cooperação nesses estados e alguns municípios priorizados, além, de sempre apoiar o nível federal.

As áreas de HIV e Imunizações passaram para a nossa Unidade no meio desse primeiro semestre e tem tido avanços muito importantes nesses meses.

A saúde infantil, materna e do adolescente foram priorizadas nesses meses a través dos TCs e também a través dos projetos especiais e o de Segurança Humana em SP.

O trabalho na área de nutrição, com a nova consultora deu um salto de qualidade no apoio técnico e no seguimento das ações.

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Foram aprovados neste segundo semestre, dois TCCs, um com Paraguai sobre reforma psiquiátrica, e outro sobre Bancos de Leite humana, com Guatemala, Honduras e Equador.

Apoiamos as ações do TCC Bahia-Tucuman, especialmente na área materno-infantil e no seguimento das linhas colocadas no plano de trabalho.

Os espaços geográficos como na proposta de RVL, são muito importantes para um trabalho interprogramático.

Em quanto ao tema interagencial, sempre participamos dos GTs de Gênero e raca, assim como do GT UNAIDS.

A inclusão do tema de mudanças climáticas na agenda do setor saúde no Brasil, impulsionado em parte pelo tema do Dia Mundial da Saúde em abril de 2008 e apresentado nos CNS, CONASS e CONASEMS e o apoio da Representação na priorização do tema com ênfase na Amazônia.

As prioridades da Unidade estão em consonância com o CCS e as prioridades do país. O trabalho da Unidade técnica tem como valor agregado levar a contribuição do Brasil

para diversos países da região, a exemplo do trabalho da CETESB do Centro colaborador A Unidade está contribuindo para o desenvolvimento do projeto RVL no Brasil e nos

aspectos de saúde urbana, no que se refere ao tema de saúde ambiental. A Unidade apresenta experiências exitosas em capacitação a distancia e

implementação de redes de intercambio de informação e geração de conhecimento. Da unidade partiu a coordenação do grupo que trabalho para a publicação das experiências da OPAS Brasil na gestão de Redes.

A Unidade tem participado diretamente na implementação das atividades de saúde ambiental dos TC 35 (SVS/DSAST) e 37(ANVISA) e TC 38 (FUNASA).

O apoio de uma assistente administrativa tem contribuído para o envolvimento maior dos técnicos nos assuntos relacionados à saúde ambiental.

Saúde Ambiental: Trata-se de uma nova unidade que começou a implementar o seu

trabalho, planejado ao longo do ano de 2007, no inicio de janeiro de 2008 e conta com 03 profissionais técnicos, um administrativo e uma secretaria. O volume de trabalho tem sido significativamente superior a capacidade dos recursos humanos disponíveis. Isto se deve em grande parte porque dois dos profissionais técnicos são regionais e atendem às demandas dos demais países da região. Entre as lições e eventos mais importantes que acontecerem em 2008, temos:

A inclusão do tema de mudanças climáticas na agenda do setor saúde no Brasil, impulsionado em parte pelo tema do Dia Mundial da Saúde em abril de 2008 e apresentado nos CNS, CONASS e CONASEMS e o apoio da Representação na priorização do tema com ênfase na Amazônia.

As prioridades da Unidade estão em consonância com o CCS e as prioridades do país. O trabalho da Unidade técnica tem como valor agregado levar a contribuição do Brasil

para diversos países da região, a exemplo do trabalho da CETESB do Centro colaborador A contribuição da UT ao desenvolvimento do projeto RVL no Brasil e nos aspectos de

saúde urbana, no que se refere ao tema de saúde ambiental. O desenvolvimento de experiências exitosas em capacitação a distância e

implementação de redes de intercambio de informação e geração de conhecimento. Da unidade partiu, por exemplo, a coordenação do grupo que trabalho para a publicação das experiências da OPAS/OMS Brasil na gestão de Redes.

A Unidade tem participado diretamente na implementação das atividades de saúde ambiental dos TC 35 (SVS/DSAST) e 37(ANVISA) e TC 38 (FUNASA).

A contribuição da UT ao desenvolvimento de atividades que fortalecem a integração regional no tema de vigilância em saúde ambiental a partir dos trabalhos com a OTCA e com a Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no âmbito do MERCOSUL.

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O apoio de uma assistente administrativa tem contribuído para o envolvimento maior dos técnicos nos assuntos relacionados à saúde ambiental.

Visão geral e integral do projeto: O Projeto BRA 04 é muito grande e cresceu de maneira considerável no último semestre. Tem três áreas de ação que atuam um tanto separadas para conseguir seus próprios objetivos, mas, nesta etapa, começa a surgir a necessidade de integrar as e fechar com mais força a estrutura de gestão interna do projeto. Neste sentido, e para facilitar a integração se propõem as seguintes recomendações:

Deve ter se a clareza da necessidade do trabalho em equipe, que deve ser guiado pelos instrumentos programáticos da PWR, principalmente o CCS e o PTB. Neste último o Projeto BRA 04 e seus objetivos devem ser a base orientadora específica da equipe de trabalho.

Deve se reforçar política e administrativamente a coordenação da equipe e o estabelecimento de procedimentos de coordenação, como as reuniões freqüentes.

Alguns componentes teóricos e programáticos podem se constituir em elementos aglutinadores e integradores. A promoção da saúde como estratégia transversal dominante nas três unidades pode ser uma de elas. Até agora fica muito concentrada na mudança de estilos de vida. Deve se ampliar sua ação mostrando a importância de intervenções populacionais nos diferentes ciclos de vida e as intervenções ambientais.

A utilização de uma linguagem comum e intervenções integradas frente aos DSS mais importantes pode ser outra línea integradora, assim como a busca dos ODM e a execução dos projetos RVL de maneira conjunta.

IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto BRA.04

BRA.04.01 Apoiar na reduç morbi-mortal. neonatal e materna e melhorar as cond. de saúde durante todo o ciclo de vida (TC43/5, RB) Responsável: Luis Codina SO.04.01 Member States supported through technical cooperation to develop comprehensive policies, plans, and strategies that promote universal access to a continuum of care throughout the life course; to integrate service delivery; and to strengthen coordination with civil society, the private sector 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

A Unidade desenvolveu ações destinadas a apoiar na proposta de redução da mortalidade neonatal e materna, a través do TC 43, no seu 5º termo de ajuste, em que o DAPE e o DAE articularam esse apoio para os programas específicos. Com isso, os programas na linha de cuidado, tiveram e tem recursos para desenvolver atividades que programamos em conjunto quando elaboramos o plano de trabalho do Termo de Ajuste. Um episódio relevante foi a reunião internacional de monitoragem dos ODM 4-5 e 6 acontecida em Brasília, com 17 países e os 22 estados do Brasil, de onde foi produzida a carta de Brasília, aonde os participantes instam os seus paises para manter ou aumentar a intensidade das ações nesses ODM. 1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008 SO.04.01 1 Number of countries that have integrated national programs in maternal, neonatal, and child health

Existe uma proposta elaborada baseada em linha de cuidado, orientada pelo ciclo de vida, que procura uma visão integrada dos programas nacionais.

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SO.04.01 2 Number of countries that have a policy of universal access to sexual and reproductive health

Este acesso está garantido a través de acesso ao SUS, aonde a possibilidade de ter instrumentos, orientações e insumos de SSR é muito alta. O acesso a insumos de planejamento familiar, aconselhamento e outros é alto e sua utilização também é. SO.04.01 3 Number of countries that have a policy on the promotion of active and healthy aging

Nessa área, ainda temos que trabalhar mais, especialmente nas políticas publicas. Temos uma proposta de realização de duas ações importantes que foram desenhadas neste seguindo semestre. Uma e relacionada ao curso de gerencia em saúde do idoso, feito em parceria com a OPS-HQ-México e que será traduzido ao português para iniciar o ano que vem. A outra, e o TCC com Cuba na linha de saúde do idoso. 1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09

A perspectiva é boa em relação ao cumprimento dos indicadores para alcançar até o fim do biênio. 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

Sem dúvida, a pretensão de apoiar a redução da doença e morte das crianças e mulheres é altamente pertinente, e um dos mandatos no nosso CCS com o país. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar, Comunitária e Ambiental

Os hitos dos indicadores foram alcançados para esse período. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais

Total alinhamento com as prioridades expostas nas políticas e no CCS. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE.

As atividades foram desde o apoio a reuniões nacionais em saúde da criança e da mulher, com o nível federal e os coordenadores estaduais, até reuniões específicas com alguns estados em relação à saúde da criança e da mulher (São Paulo, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro). BRA.04.02 Implementação de políticas com base em evidência em questões de saúde e desenvolvimento do adolescente (TC43/5, RB) Responsável: Luis Codina SO.04.06 Member States supported through technical cooperation for the implementation of policies and strategies on adolescent health and development. SO.04.06 1 Number of countries with national programs in adolescent health and development 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

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Os avanços em 2008 foram muito bons, em termos de cumprir o hito do indicador e das atividades programadas. Foi feita uma revisão da política de saúde e adolescência do MSP que se espera possa ser pactuada no futuro próximo. 1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008

O indicador relacionado a o país com programa de adolescência, o Brasil conta com um programa que deve ser reforçado na sua atuação técnica e política ao interno e externo do MS. 1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09

Sem dúvida os indicadores e hitos poderão ser alcançados, se as condições continuarem sendo favoráveis. Temos também o TC 43 que tem ações destinadas a adolescência que deverá apoiar o cumprimento de tarefas. 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

O OSER é totalmente pertinente com a proposta de trabalho do MS e de outros atores da realidade brasileira. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER da Unidade de Saúde Familiar e Comunitária

Os hitos e indicadores, são adequados e esperamos atingi-los no final do biênio. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais

O alinhamento com as prioridades nacionais e globais é total, especialmente em relação ao programa nacional de adolescência e suas réplicas no nível dos estados. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR E COMUNITARIA

Executamos atividades a nível federal e estadual. No nível federal, revisamos a proposta de política nacional, e a nível estadual elaboramos a proposta do centro internacional de adolescência em SP, assim como a primeira oficina de Famílias Fortes com a USP-Escola de enfermagem. Também com o RJ, fizemos a analise da segunda gestação em adolescentes e com a USP- o centro de referencia para a CIE 10, uma analise de morbidade nas gestantes adolescentes a través de uma carta acordo, com fundos regulares da OPAS, a través do projeto especial da Representação.

BRA 04.03 – Promover saúde e desenvolvimento e prevenir ou reduzir fatores de risco: uso do tabaco, álcool, outras substancias, dietas insalubres (RB, TC 35/5) Responsável: Fernando Rocabado/Gustavo Bergonzoli I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto da Saúde Familiar e Comunitária e Ambiental:

O trabalho se concentrou no desenvolvimento de ações visando a fortalecer a promoção da saúde no país, a partir do apoio ao plano nacional de Promoção da Saúde, que principalmente se concentra na mudança de condutas e promoção de estilos de vida. Neste sentido o fortalecimento do componente tabaco foi a estratégia mais forte, mas também se trabalhou a parte de atividade física e álcool. Dieta e alimentação são trabalhadas num outro componente novo da Unidade, que tem relação com este e com o controle de doenças crônicas.

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1.2. Análise dos indicadores no exercício do ano 2008 SO.06.01 1 Number of countries that have health promotion policies and plans with resources allocated

Os avanços foram bons, de acordo ao esperado. Brasil tem um plano nacional e políticas nacionais de promoção da saúde, que são o marco de relacionamento com o MS. As políticas, embora, são muito concentradas aos estilos de vida, onde se concentraram a major parte das ações. O tabaco foi o tema central, aproveitando se de ser o Brasil um dos poucos países favorecidos com um projeto Bloomberg. Também se desenvolveu ações no tema de atividade física, a partir da participação no Dia Mundial da Saúde, ligada ao Dia Mundial da Atividade Física; e o relacionamento com a Rede internacional RAFA, com sede no São Paulo. Relacionamento com redes nacionais como Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis que tem um bom programa de promoção de estilos de vida. Se apoio e participou na reunião de UIPES, que tem que ver com a avaliação na promoção da saúde.

Algumas ações do MS, principalmente as que se desenvolvem a partir de editais públicos para alocação de recursos se faz sim participação da OPAS/OMS. A maior parte das atividades de este são financiadas com o TC 35, onde se criou um componente de promoção da saúde.

As potencialidades de alcançar as metas são muito plausíveis. SO.06.01 2 Number of countries with Healthy Schools Networks (or equivalent)

O trabalho neste semestre foi disperso e concentrado em algumas regiões. Bom relacionamento com algumas redes de escolas promotoras da saúde, que existem dispersas, como projetos locais ou regionais, mas não como projeto nacional. O Projeto de Cirandas para a Vida, com população escolar, está relacionado com um dos projetos selecionados de RVL em Fortaleza. Se promoveu intensamente os espaços livres de fumo nas escolas. Para o fortalecimento do projeto tinha se programada uma reunião internacional no Fortaleza, que não se realizou por pedido de Nível Central (SDE) de postergar para 2009. O major problema para fortalecer este é a orientação do MS segundo a antiga concepção de saúde escolar, de controle de doenças, como dominante no seu trabalho. Tem que se estabelecer uma melhor compatibilização de estes critérios. SO.06.01 3 Number of countries that adopt the PAHO/WHO urban health conceptual framework

As metas foram cumpridas e se tiveram alguns resultados que mostram a possibilidade de cumprir as totalmente. O conceito esta sendo posicionado e difundido num círculo selecionado de municípios e sanitaristas. Aplica-se a Guia de Saúde Urbana da OMS, como parte do Projeto Urban Heart, promovido por KOBE. Brasil é o único país da Região que entra com um projeto destes junto a 5 outros países no mundo, a partir do Município de Guarulhos, selecionado para o efeito e sede do próximo encontro da rede mundial. Participou no treinamento da rede realizada no Irão, junto á representante do MS. Em Guarulhos se selecionaram três bairros para trabalhar demostrativamente o projeto e aplicar a metodologia da KOBE, que é parte da Rede de Evidências sobre o tema da Comissão Mundial de Determinantes Sociais da Saúde. Dos paises participantes o Brasil aparece como dos mais avançados, sendo convidado a participar em três eventos internacionais e, receber a visita do Diretor da KOBE neste semestre, momento em que se confirmou a realização da reunião internacional no mês de abril, em Brasília, e a ampliação dos projetos no Brasil.

Não somente vão se alcançar os resultados previstos, sino que serão utilizados como referencia para outros países.

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Projeto Urban Heart no Município de Guarulhos

B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS 1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou:

Os OSER SO.06.01 1, SO.06.01 2 e SO.06.01 3 são pertinentes com o CCS e as políticas do pais, contribuem para atender à demanda que o originou 2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto.

Os OSER SO.06.01 1, SO.06.01 2 e SO.06.01 3 estão assinalados dentro de marcos plausíveis, e podem se executar. Tem que se rever os marcos do OSER SO.06.01 2 a fim o compatibilizar com as políticas do pais na matéria de saúde escolar. 3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Os OSER SO.06.01 1, SO.06.01 2 e SO.06.01 3 são compatíveis com as prioridades nacionais, regionais e globais. Sugere-se abrir um espaço de dialogo com o MS em quanto a alinhar o SO.06.01 2 entre as posições da SDE e as do MS. C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER Alem do mencionado para o OSER 04.03, em geral, os indicadores SO.06.01 1, SO.06.01 2 e SO.06.01 3 foram executados conforme planejamento do 1º e 2° semestre de 2008.

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BRA.04.04: Promover saúde e desenvolvimento e prevenir ou reduzir riscos associados ao tabaco Responsável: Jaime Rojas / Gustavo Bergonzoli RER SO.06.03: “Paises membros recebendo cooperação técnica baseada em evidência, políticas, estratégias, programas e guias éticas; para prevenir e reduzir o uso de tabaco e os problemas que ele provoca” I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO PROJETO 1.1. Analise a contribuição do Resultado Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto Desenvolvimento e fortalecimento da saúde familiar e comunitária e ambiental:

A equipe da OPAS/OMS-Iniciativa Bloomberg da Unidade de promoção a Saúde desenvolveu ações destinadas a fortalecer a saúde familiar, comunitária e ambiental por meio do financiamento dado pela Iniciativa Bloomberg, que visa a prevenção, redução e controle dos riscos e morbidades associados ao tabaco; conforme plano de trabalho elaborado no inicio de 2008 conjuntamente com a contraparte nacional e os escritórios regional da OPAS e sede da OMS.

O objetivo do projeto é o do controle de tabaco com apoio da Iniciativa Bloomberg. Os resultados trazidos pelo projeto neste segundo semestre e ao longo do ano com relação ao OSER foram altamente satisfatórios. As atividades apoiadas criaram muita visibilidade para a agenda de controle de tabaco. O assunto que mais atraiu a atenção foi o artigo # 8 da FCTC sobre ambientes fechados livres da fumaça do tabaco. Novas parcerias foram iniciadas, por exemplo com a RIACT, e novas coordenações estaduais e municipais aderiram a causa. Leis municipais e estaduais foram aprovadas e apresentadas na esteira da grande mobilização apoiada pelo projeto junto com o Programa Nacional, as mais relevantes na cidade de Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo (ainda em discussão). Mesmo não tendo atingido o alvo maior de promulgar a modificação da lei federal, o caminho esta bem traçado para que no futuro próximo isto aconteça desde que o momento político e de mobilização social seja mantido.

Não menos importantes foram as outras medidas apregoadas no pacote MPOWER da OMS, onde alem dos ambientes fechados livres de fumo, consta também: o monitoramento do consumo de cigarros pelas autoridades competentes; oferecimento de ajuda clinica para cessação do tabagismo; advertir sobre os perigos do tabaco à saúde; fazer cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio, e aumentar os impostos sobre o tabaco, Todas as nossas atividades refletiram em maior [ou menor] medida a importância de se avançar nos seis aspectos realçados pelo MPOWER

1.2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período. SO.06.03. 1 Number of countries that have adopted smoking bans in health care and educational facilities consistent with the Framework Convention on Tobacco Control

O Brasil é um dos paises pioneiros nesta área, todavia se encontra neste momento em processo de revisão da lei federal (9294/96) que permite a proibição total do tabagismo em ambientes fechados, a mesma que depende da assinatura presidencial para sua modificação e implementação. SO.06.03. 2 Number of countries that have established or reinforced a national coordinating mechanism or focal point for tobacco control

No que vai do semestre temos trabalhado de maneira conjunta na realização de eventos nacionais e internacionais de muita importância e visibilidade política junto com o Programa Nacional de Controle de Tabaco sediado no Instituto Nacional do Câncer/INCA. Esta interação próxima e coordenada tem fortalecido a capacidade de coordenação nacional para as ações de controle de tabagismo. De igual maneira, a convite do INCA, passamos a participar na

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condição de observador das deliberações da Comissão Nacional Interministerial para Implementação da Convenção Quadro /CONICQ. Falta agora avançar nesta mesma frente incluindo de maneira mais regular a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA e a Secretaria de Vigilância em Saúde /SVS a partir da estreita coordenação do INCA com estas duas outras instituições. SO.06.03. 3 Number of countries with regulations on packaging and labeling of tobacco products consistent with the Framework Convention on Tobacco Control

Uma das atividades mais importantes do semestre – a avaliação externa da capacidade nacional para controle de tabaco, patrocinada pela OMS/OPAS/Iniciativa Bloomberg, teve como um dos seus objetivos específicos analisar em detalhe este componente. Os resultados serão divulgados na segunda metade de 2008 no relatório final do exercício de avaliação externa. O mesmo se aplica para todos os outros indicadores (1,2, e 4) que também foram avaliados no exercício já mencionado. Também durante a semana do dia internacional sem tabaco (27 de maio), o Ministério de Saúde do Brasil lançou as novas imagens de advertência a serem inseridas nos produtos de tabaco. Estas contam com maior efeito visual e dramaticidade e deverão estar circulando na segunda metade de 2009. SO.06.03. 4 Number of countries that have adopted bans on advertisement, promotion and sponsorship of tobacco products consistent with the Framework Convention for Tobacco Control

O Brasil já possui legislação que proíbe e regula a propaganda de produtos de tabaco. Lamentavelmente, esta legislação tem sido contestada por entidades da indústria que representam os interesses da industria do tabaco como tendo caráter inconstitucional. O processo esta em andamento e a OPAS tem-se mobilizado com apoio direto e indireto para ajudar a defender a legislação vigente. SO.06.03 1 Number of countries that have adopted smoking bans in health care and educational facilities consistent with the Framework Convention on Tobacco Control

Marco/hito: 1º semestre - Escolas e centros de saúde dos estados de Paraíba, São Paulo e Campinas com campanhas educativas para se declarar ambientes 100%

2º semestre - Apoiar a campanha nacional para modificar a Lei 9294/96, regulando os prédios como 100% livres de fumaça de tabaco. Ainda não obtido, pois a lei federal continua aguardando assinatura presidencial. SO.06.03 2 Number of countries that have adopted bans on advertisement, promotion and sponsorship of tobacco products consistent with the Framework Convention on Tobacco Control

Marco/hito: 1º semestre - 2 iniciativas referentes à restrição de propaganda de tabaco; 2º semestre - Apoiar pelo menos 02 indicadores locais que promovam o artigo 13 da Convenção Quadro – FCTC. O projeto catalisou a incorporação por parte da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da inclusão das provisões contidas na regulamentação dos artigos da FCTC referidos a este indicador. O Brasil é um dos países mais avançados neste tópico específico. SO.06.03 3 Number of countries with regulations on packaging and labeling of tobacco products consistent with the Framework Convention on Tobacco Control

Marco/hito: 1º semestre - Avaliar as políticas de regulação e etiquetagem, conforme orientações da OMS e ANVISA

2º semestre - Apoiar a consolidação da Comissão Nacional Interministerial para implementação da Convenção Quadro - CONICQ. O apoio da consolidação da CONICQ, que é uma instancia decisória criada por lei federal, se deu a traves da regularidade da nossa participação nas reuniões e atividades por ela organizadas. Hoje a CONICQ é a instância deliberativa mais importante no Brasil nas questões relacionadas com controle de tabaco. Pela sua natureza inter-ministerial, existem ramificações das suas ações vinculadas a todas as instancias de governo e os poderes legislativo e judiciário. A ANVISA faz parte da CONICQ e tem feito o controle regular da legislação que refere a este tema.

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1.3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período:

Um dos fatores que favoreceram a implementação eficaz do portifólio de atividades do semestre foi a disponibilização de recursos financeiros como decorrência de uma reação à baixa taxa de implementação do ano anterior. No momento contamos com 100% de implementação financeira e temos ainda algumas atividades para serem financiadas na segunda metade de 2008. Pode-se afirmar com segurança que conseguiremos um alcance de resultados altamente satisfatórios desde que o financiamento correspondente seja disponibilizado. OBSERVAÇÕES:

Os três grandes resultados obtidos no semestre são em ordem de seqüência cronológica:

1) a realização e apoio direto da PWR da reunião do Secretariado da Conferencia das Partes (COP) para estudo e discussão dos artigos 5.3 (proteção das medidas de controle de tabaco da interferência da industria do tabaco), 9 e 10 (regulação das advertências dos produtos de tabaco), e 11 (empacotamento e marcação dos produtos de tabaco). O diretor do Secretariado da FCTC – Dr. Haik Nikogosian participou dos trabalhos e levou adiante uma ampla agenda política de alto nível durante a sua estada no Brasil (inicio de março). Esta PWR esteve diretamente envolvida na coordenação e facilitação de todos os momentos dos trabalhos da COP.

2) Realização (como já mencionado) do diagnostico de capacidade nacional para controle de tabaco feito por uma equipe de consultores internacionais e nacionais coordenados por OMS/genebra, PAHO/W, PWR/BR e o ministério da saúde por meio do INCA (final de abril a final de maio).

3) Lançamento da campanha do dia mundial sem tabaco – “juventude livre de tabaco” – e das novas imagens de advertência para os maços de cigarro com uma coletiva de imprensa que reuniu o ministro da saúde do Brasil (Dr. Jose Gomes temporão), o diretor do programa global para controle de tabaco/TFI (Dr. Douglas Betcher), o representante da PWR (Ing. Diego Victoria), entre outros (final de maio).

Para o segundo semestre são esperadas varias atividades, desde que os recursos sejam disponibilizados. Dentre as mais importantes estão: a realização de uma ampla agenda de relações públicas por ocasião do dia nacional de controle de tabaco (29 de agosto), a publicação e divulgação do relatório final da avaliação externa da capacidade nacional para controle de tabaco, a tradução, publicação e distribuição do relatório MPOWER patrocinado pela OMS/Bloomberg, e a sustentação do apoio a sanção da lei presidencial para implantação de ambientes 100% livres de fumo por meio de mobilizações e participação direta em foros e eventos.

O exercício de 2008 trouxe resultados de relevância, devido em grande parte a que os recursos financeiros foram oportunamente disponibilizados. Foi levada adiante uma ampla agenda de relações publicas e de apoio as iniciativas de mobilização para consolidação de instancias decisórias como a CONICQ, a RIACT, ANVISA, Programa Nacional, alem do apoio a preparação da posição brasileira para a terceira COP. A publicação e divulgação de materiais e textos sobre os malefícios do tabaco, seu controle e epidemiologia, foram priorizados. Foram traduzidos, publicados e distribuídos textos dos relatórios MPOWER patrocinados pela OMS/Bloomberg. De maneira transversal em todas as nossas ações esteve sempre presente o componente de sustentação do apoio a sanção da lei presidencial para implantação de ambientes 100% livres de fumaça do tabaco.

No último quadrimestre do ano, decorrente de uma interpretação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), houve um pedido de revisão do marco programático no qual estava sendo inserido o pacote MPOWER por meio da Iniciativa Bloomberg coordenada pela OPAS/OMS no Brasil. O Itamaraty entendeu que estava existindo um alto grau de duplicação entre a agenda da FCTC e o MPOWER, sendo que o Brasil é signatário e ratificante do FCTC. Também entendeu que o FCTC estaria sofrendo de um desgaste político em detrimento da implementação do MPOWER no Brasil. Finalmente foi questionada no âmbito da CONICQ a pertinência da existência do Tobaco Free Initiative (TFI) dentro da OMS, quando o

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Secretariado da COP teria o mandato de implementar as ações de controle de tabagismo a partir da delegação feita pelos próprios paises que ratificaram o FCTC.

i) Entrega ao Sr. Ministro da Saúde do Brasil do relatório e recomendações (Outubro) a partir do exercício de diagnostico de capacidade local para controle de tabaco feito entre maio e junho deste ano.

ii) A realização e apoio direto da PWR da reunião do Secretariado da Conferência das

Partes (COP) para estudo e discussão dos artigos 5.3 (proteção das medidas de controle de tabaco da interferência da indústria do tabaco), 9 e 10 (regulação das advertências dos produtos de tabaco), e 11 (empacotamento e marcação dos produtos de tabaco). O diretor do Secretariado da FCTC – Dr. Haik Nikogosian participou dos trabalhos e levou adiante uma ampla agenda política de alto nível durante a sua estada no Brasil (inicio de março). Esta PWR esteve diretamente envolvida na coordenação e facilitação de todos os momentos dos trabalhos da COP.

iii) Lançamento da campanha do dia mundial sem tabaco – “juventude livre de

tabaco” – e das novas imagens de advertência para os maços de cigarro com uma coletiva de imprensa que reuniu o ministro da saúde do Brasil (Dr. Jose Gomes Temporão), o diretor do programa global para controle de tabaco/TFI (Dr. Douglas Betcher), o representante da PWR (Ing. Diego Victoria), entre outros (final de maio).

Tabaco Tabaco -- Produtos Apresentados:Produtos Apresentados:

PublicaPublicaçções:ões: VVíídeo:deo:

Dia Mundial Sem Tabaco

II) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO 2.1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou:

Os indicadores SO.06.03. 1, SO.06.03. 2, SO.06.03. 3, SO.06.03. 4 são pertinentes com o CCS e as políticas do país, contribuem para atender à demanda que o originou.

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A pertinência do projeto é hoje questionada no país devido a que o pacote MPOWER, carro chefe das atividades do ano de 2008 (e não assim de 2007), é visto como férreo competidor da própria Convenção Quadro que o Brasil ajudou a estruturar e aprovar. Ate que esse impasse não seja resolvido, o projeto e sua pertinência de fato estão sob julgamento político/programático. Outro fator que deve ser levado em conta é que todos os S.O. regionais visam avançar na implementação de artigos da Convenção Quadro e todos os indicadores estão a ela vinculados. Ao mesmo tempo, cresce a cada dia o requerimento do próprio escritório regional de levar adiante atividades que consolidem o pacote MPOWER. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto.

Os indicadores SO.06.03. 1, SO.06.03. 2, SO.06.03. 3, SO.06.03. 4 estão assinalados dentro de marcos plausíveis, e podem se executar. Tem que se rever os marcos do indicador SO.06.03 1 a fim de impulsionar o plano de trabalho nos estados; e o indicador SO.06.03. 3 a fim de compatibilizar com as políticas e os tempos do programa do pais, já que as imagens para o etiquetado foram lançadas no premier semestre. 2.3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

O OSER 04.04 é compatível com as prioridades nacionais, regionais e globais. A partir do ano 2008, o projeto de controle de tabaco passou a não estar politicamente

alinhado com as prioridades nacionais por ter como carro chefe a implementação do pacote MPOWER, enquanto o Programa Nacional visa a implementação do FCTC. Todavia, do ponto de vista temático, todos continuam a ter o controle de tabaco como alvo principal, com a postulação de medidas e políticas muito semelhantes, suscitando questionamento sobre a possibilidade de estar praticando-se duplicidade de esforços. No nível regional e global, a dissonância se repete, pois a OMS parece ter hoje duas agendas paralelas para controle de tabaco. Uma a partir da Convenção Quadro (FCTC), que demando uma estreita coordenação com o Secretariado da Conferencia das Partes, e outra a partir da Iniciativa Bloomberg que tem como instancia operativa o TFI, e onde o doador – a fundação Bloomberg, desempenha um papel altamente influente na determinação da agenda de prioridades e atividades. 2.4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER do Projeto, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos:

a) da gerência: b) da execução: c) da capacitação da equipe: d) da comunicação interprogramática: e) da comunicação com a administração: f) da comunicação com os parceiros da rede de relacionamento:

III) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS PROJETOS Em geral, o OSER 04.04 foi executado conforme planejamento do início de 2008. OBSERVAÇÕES:

Três eventos internacionais de alta importância política e visibilidade no semestre atestam com força para o perfil do OSER como tal vez o mais internacional na atualidade dentro da estratégia de cooperação da representação. Aparte desta constatação, pode-se verificar também que há um escrutínio e acompanhamento direto da implementação das atividades da iniciativa Bloomberg no Brasil por parte da OPAS/W e da OMS/Genebra. Prova mais recente disto é a carta de emitida pela D.G – Dra. Margaret Chan, reconhecendo o trabalho sendo efetuado no Brasil. Recomenda-se que a composição da equipe gerencial e de suporte atenda de uma maneira mais adequada ao perfil do OSER onde o domínio da língua inglesa é de fundamental importância.

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Preocupa um pouco a rápida guinada de prioridades da Iniciativa Bloomberg entre o ano de 2007, quando do seu inicio e o ano de 2008 quando da proposta de se divulgar e implantar de maneira inequívoca o pacote MPOWER, sem ter tido o tempo suficiente para consultar e coordenar com a contraparte nacional. 3.1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre.

O projeto é muito peculiar, pois não se insere no marco gerencial majoritário praticado pela organização, que é o de Termos de Cooperação (TC). Estes TCs tem a qualidade de refletir as prioridades nacionais por meio de planos de trabalho previamente definidos e acordados com a contraparte nacional. Desta forma levam a certeza de que o que se faz vai de fato reforçar a agenda política existente. No caso do projeto de controle de tabaco da OPAS-Brasil/Fundação Bloomberg, mesmo tendo se mantido forte interface com a instancia de regulação da implementação da Convenção Quadro no Brasil (CONICQ), e desenvolvido planos de trabalho junto com o Programa Nacional; desde 2008 o projeto tem sido fortemente influenciado pelas agendas de OMS e da Fundação Bloomberg. E notório (o foi para o Itamaraty) que estas agendas nem sempre estão alinhadas com as prioridades nacionais. Não parece muito alentador deixar que o controle de tabaco, num país das dimensões e importância do Brasil, esteja apenas baseado no financiamento externo e prioridades de instancias outras que não o Programa Nacional. O escritório de pais da OPAS/OMS já tem tomado a iniciativa junto ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) – sede do programa Nacional, para negociar um TC especifico que reflita as verdadeiras prioridades nacionais para o controle do tabaco. 3.2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do OSER:

Após alguns meses de trabalho e contato com os outros técnicos envolvidos na implementação do projeto Bloomberg regional e globalmente, foi verificado que eles tinham recebido o apoio adicional de computadores portáteis para facilitar seu trabalho. Não foi o caso do Brasil, onde esta ferramenta de importância logística inquestionável não foi disponibilizada. Com referência aos outros itens, eles sempre estiveram à altura das necessidades dos técnicos. 3.3. Principais ações executadas que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

1) diagnóstico da capacidade nacional para controle de tabaco 2) apoio ao Programa Nacional e a CONICQ 3) apoio a realização das reuniões técnicas sobre artigos específicos do FCTC da Conferencia das Partes (COP) no Brasil 4) dia mundial sem tabaco, com o teme “juventude livre de tabaco” 5) apoio a realização da reunião da rede Ibero-Americana para Controle de Tabaco (RIACT)

3.4. Caso o Projeto e seus respectivos OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições. Tipo de restrições: (assinale os tipos mais representativos)

Orçamentárias Financeiras Políticas Institucionais Judiciais / Legais Administrativas Ambientais Tecnológicas Outras

103

3.5. Analise o desempenho das ações do OSER envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe.

O projeto de controle de tabaco manteve um nível de interface e articulação bom com os outros projetos da unidade técnica e seus consultores. Em alguns casos não pode se avançar mais devido a restrições de ordem orçamentária, pois as atividades já tinham sido acordadas no inicio do ano junto com a contraparte nacional. Mudanças no plano de trabalho produto desse acordo demandariam a concordância do Programa Nacional. Sempre que solicitado o projeto disponibilizou matérias de informação, educação, e comunicação (IEC) BRA.04.05. Reconhecer e incorporar fatores determinantes de saúde (TC44, TC23) Responsável: Márcia Pinheiro SO.07.01 1 Number of countries that have implemented national strategies that address key policy recommendations of the Commission on the Social Determinants of Health

Esse indicador de OSER está relacionado com o acolhimento e a aplicação das recomendações da Comissão Mundial sobre DSS e também de acompanhar as recomendações da Comissão Nacional, no caso específico do Brasil, que é um dos poucos países a contar com uma Comissão, que foi criada há dois anos.

SO.07.01 2 Number of countries whose PAHO/WHO Country Cooperation Strategy (CCS) documents include explicit strategies at the national and local level that address the social and economic determinants of health

Esse indicador de OSER está relacionado com o acolhimento e a aplicação nas estratégias de cooperação da OPAS/OMS, principalmente o CCS, do enfoque de manejo dos DSS.

O Brasil está trabalhando com o enfoque de DSS perfeitamente alinhado com o CCS elaborado conjuntamente entre o Ministério de Saúde e a OPAS para orientar os programas de cooperação técnica no país. I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008 1.1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto Desenvolvimento e fortalecimento da saúde familiar e comunitária e ambiental –

A contribuição da Unidade de Promoção de Saúde com relação ao fortalecimento da saúde familiar e comunitária refere se a produção de materiais para desenvolver as competências entre os gestores da saúde, a nível federal, estadual e municipal, para trabalhar sobre os determinantes da saúde e as mudanças nos comportamentos e hábitos para um melhor controle da própria saúde das pessoas, famílias e coletivos. Este trabalho tem sido feito através da capacitação de conselheiros de saúde, estaduais e municipais.

1.2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período.

O informe mundial e nacional saíram proximamente, e o Brasil foi o único país que celebrou uma reunião para discutir sobre o rol da sociedade civil nas DSS e cujas recomendações se aplicam através dos TCs, que estão relacionados com participação social e controle social. A partir dos TC 44 e 23 continuamos impulsionando ações transversais que permitem dar mais força e conteúdo para a promoção da saúde, como: o enfoque de direitos, gênero, interculturalidade e a participação da comunidade, dentro das estratégias que apóia a implementação de políticas de gestão estratégica e participativa do SUS junto à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), executora do Termo de Cooperação 44. A partir da secretaria é organizada a participação da sociedade civil nos assuntos de gestão do Ministério

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da Saúde, de controle social, educação e da participação dos grupos populacionais mais excluídos: negros, indígenas, população camponesa, e grupos de gays, lésbicas e transexuais, grupos populacionais que tem reuniões periódicas de capacitação e organização.

O TC 44 foi iniciado em 2006, e tem vigência até 31 de janeiro de 2011. Seu objetivo é prestar cooperação à SGEP. Para orientar esta cooperação dentro da agenda programática de PWR e o CCS, realizou-se em 24 de janeiro de 2008, uma reunião com todas suas direções para avaliar os resultados alcançados no biênio anterior e planejar o novo Termo de Ajuste. O planejamento foi à oportunidade do realinhamento do TC 44, por meio da construção da Matriz Lógica e o Plano de Trabalho integral, incluindo todas as funções da SGEP: Ampliação e Fortalecimento da Capacidade de Monitoramento e Avaliação da Gestão das Ações e dos Serviços de saúde pelas três esferas de governo; qualificação da Gestão do SUS no que se refere à Auditoria; o fortalecimento do processo de descentralização da Ouvidoria; a formação e educação permanente de agentes sociais que atuam no controle social em saúde; e o fortalecimento das ações de controle social.

Para apoiar à SGEP nesta tarefa de consolidação de suas funções nos estados, participamos nos seminários macro-regionais de Gestão Participativa que vem desenvolvendo em diferentes partes do país, faltando ainda um, na região sudeste.

No segundo semestre apoiamos a preparação e publicação de dois números dos Painéis Temáticos, publicação voltada para capacitação dos trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços, visando ao fortalecimento de movimentos sociais e da sociedade civil em defesa dos princípios do SUS.

Continuamos, também, a difusão do filme “Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde”, como instrumento de capacitação aos órgãos e entidades ligadas ao SUS.

Complementarmente ao TC44, trabalhamos o TC23, orientado a apoiar as instâncias e mecanismos de estruturação e funcionamento do controle social do SUS, a partir do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Neste semestre teve lugar também o realinhamento desse TC às normas da cooperação OPAS. Para este s fim, realizamos reuniões com a equipe Técnica e Administrativa do CNS. Mediante o TC se facilitam reuniões, publicações e difusão das políticas. Desta maneira tem se planejada a apresentação da publicação dos 20 anos do SUS. SO.07.01 1 Em Março de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CSDH), com objetivo de promover a tomada de consciência sobre a importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações e sobre a necessidade do combate às desigualdades em saúde por eles gerada. Um ano depois, em Março de 2006, através de Decreto Presidencial, foi criada no Brasil a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) com um mandato de dois anos. Em Agosto de 2008, a CNDSS com a presença do Presidente Lula e o Ministro de Saúde Dr. Temporão, lançou o Relatório Final: ”As Causas Sociais das Iniqüidades em Saúde no Brasil”. As linhas estratégicas e os programas de atendimento estão sendo revisados à luz deste documento e a Unidade de Promoção de Saúde está acompanhando a SGEP neste processo. O terceiro semestre deste biênio será crucial neste objetivo. Através do Termo de Cooperação 44, firmado com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil, desenvolvemos o apoio às ações de promoção da participação da comunidade e a intersetorialidade no fortalecimento do sistema de saúde. A mobilização, organização e participação social da comunidade, assim como a qualificação da gestão participativa no sistema único de saúde, são os pilares de ação da SGEP e de nossa Cooperação Técnica com essa secretaria. Dessa forma impulsionamos ações transversais que fortalecem a Promoção da Saúde. Também no sentido de difusão e apoio às iniciativas descentralizadas de mobilização, organização e participação social da comunidade, trabalhamos em parceria com o Estado da Bahia, apoiando e fazendo a triangulação BAHIA-OPAS-SGEP/MS, para o desenvolvimento de ações nessa área. Essa ação está contemplada no TC 53, de apoio descentralizado firmado com o estado da Bahia.

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SO.07.01 2

O documento CSS, elaborado conjuntamente entre o MS e a OPAS, serve de base para a reorientação dos programas de cooperação técnica no Brasil, conteúdos no Plano de Trabalho assinado pelas autoridades sanitárias de Brasil e da OPAS/OMS.

Não existe ninguém projeto o programa nos três níveis: municipal, estadual e/ou federal, que sendo apoiado pela OPAS que esteja fora do marco deste Plano de trabalho e do CCS. No sentido de cooperar com o fortalecimento e qualificação da participação social no país, também desenvolvemos ações vinculadas ao projeto de “Promoção, Aperfeiçoamento e Difusão das Atividades do Conselho Nacional de Saúde”. O Conselho Nacional de Saúde, órgão colegiado do Sistema Único de Saúde, de caráter deliberativo, desenvolve com nossa co-participação ações que contemplam o atendimento de suas deliberações, o assessoramento técnico às comissões internas do órgão, a troca de experiências com outros países latino-americanos e também de língua portuguesa, e também o fortalecimento da interação e cooperação entre os Conselhos de Saúde das três esferas de gestão do SUS: Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde. 1.3 .Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período.

1) Elaboração, publicação e lançamento de dois números do Painel de Indicadores do SUS – nº4 Saúde da Família e nº 5 – Prevenção da Violência e Cultura da Paz. O Painel de Indicadores do SUS é um instrumento de informação para o empoderamento, especialmente destinado aos conselheiros de saúde, entidades e movimentos da sociedade civil, visando sistematizar e disseminar informações sobre questões relevantes ao sistema.

2) Realização de quatro Seminários Regionais de Gestão Estratégica e Participativa objetivando o apoio a implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa.

3) Realização de Encontro Nacional de Educação em Saúde visando qualificar profissionais das 27 Secretarias Estaduais de Saúde. 1.4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009

1) Seminários Regionais de Gestão de Estratégica e Participativa realizados nas cinco macro regiões brasileiras.

2) Apoio às 27 Unidades Federadas para a elaboração do Plano de Trabalho para a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa.

3) Realização de evento internacional com países da América Latina para a troca de experiências da participação e do controle social II) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO OSER 2.1. Comente sobre a continuidade da pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente.

Pelo explicado podemos dizer que o OSER 04.05 está totalmente pertinente com o CCS e as políticas do país.

O OSER 4.5 (Reconhecer e Incorporar Fatores Determinantes da Saúde) está perfeitamente alinhado com o Eixo 1– Promoção da Saúde - Mais Saúde, cuja diretriz diz: “Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para uma ação convergente nos determinantes sociais da saúde e para a conscientização das pessoas para as práticas e os comportamentos saudáveis. Igualmente com o objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde, que diz: “Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos á saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes: modos

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de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais” Bem estão alinhados com a prioridade 1.1 Prioridades de políticas de saúde, estabelecida na estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-12; que diz: “b) Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, eqüidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Também a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa reforça, em seus princípios e diretrizes, aspectos relevantes para o reconhecimento e a incorporação dos Fatores Determinantes da Saúde. A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa reafirma os pressupostos da Reforma Sanitária (universalidade, equidade, integralidade e participação social) quanto ao direito universal à saúde de responsabilidade do Estado, enuncia a promoção de inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde, valoriza e apóia os diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS, confirma o protagonismo da população na luta por saúde a partir da ampliação dos espaços públicos de debates e construção de saberes, amplia espaços de ausculta da sociedade. Essa Política representa ousada inovação no desenvolvimento dos processos participativos e aperfeiçoamento da democracia do Estado. 1.2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar os OSER do Projeto. Para avaliar a adequação dos indicadores/marcos, considere que ele deve atender, simultaneamente, as seguintes exigência: expressas o problema e os objetivos do OSER a que se refere, ser representativo de suas ações e passível de apuração em tempo oportuno para a avaliação.

Os indicadores SO.07.01 1 e SO.07.01 2 estão assinalados dentro de marcos plausíveis,

e podem se executar até o final do biênio. Conforme já apontado no 1º Informe 2008, a aplicação do enfoque dos Determinantes

Sociais da Saúde, se restrita à execução dos TC 44 e TC 23, fica limitada devido à orientação dos TCs - voltados para o fortalecimento da participação social, controle social e da gestão do sistema. Da mesma forma, um indicador/marco com enfoque nos DDS limita a observação de resultados alcançados pelos TC 44 e 23. Em razão da observação desse distanciamento entre os indicadores/marcos propostos e os propósitos dos Termos de Cooperação firmados – TCs 44 e 23, fizemos duas alterações de indicadores/marcos, na expectativa de aproximarmos esses dois parâmetros de acompanhamento. 1.3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Os OSER 04.05 é compatível com as prioridades nacionais, regionais e globais.

Responde a uma iniciativa global da OMS que vai se incorporando nas estratégias e programas de Organização, no nível regional e local.

III) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS PROJETOS Os Termos de Cooperação 44 e 23 se inserem no marco gerencial proposto pela Organização, que são os de Termos de Cooperação (TC). Estes TCs têm a qualidade de refletir as prioridades nacionais por meio de planos de trabalho previamente definidos e acordados com a contraparte nacional. Desta maneira o trabalho realizado se alinha às necessidades e prioridades nacionais assim como atende às orientações institucionais propostas no CCS. O OSER 04.05 dá um sentido à cooperação técnica a partir dos TC, que no passado tiveram um caráter mais administrativo que técnico. Este semestre foi, fundamentalmente, um semestre de realinhamento dos dois TC às políticas da OPAS/OMS, resultando desse realinhamento maior clareza nos mecanismos de execução e acompanhamento.

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O Indicador SO.07.01 1, está cumprido no sentido que o ministério de saúde tomou as recomendações da Comissão Mundial dos determinantes nas políticas nacionais de saúde; o seguinte passo é implementar ditas recomendações a nível estadual e municipal. O indicador SO.07.01 2, está cumprindo no sentido que o CCS e os documentos nacionais que contém as políticas de saúde incluem explicitamente estratégias para trabalhar nos determinantes para reduzir as desigualdades em saúde, o seguinte passo será a implementação dessas políticas nos níveis estadual e municipal. No passo seguinte a OPAS/OMS tem um espaço de cooperação técnica muito importante. 3.2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do OSER Não foram apresentadas dificuldades relacionadas a essas questões. 3.3. Considerando a experiência em 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Em relação ao TC 44:

1)Elaboração, publicação e lançamento de dois números do Painel de Indicadores do SUS – nº4 Saúde da Família e nº 5 – Prevenção da Violência e Cultura da Paz. O Painel de Indicadores do SUS é um instrumento de informação para o empoderamento, especialmente destinado aos conselheiros de saúde, entidades e movimentos da sociedade civil, visando sistematizar e disseminar informações sobre questões relevantes ao sistema.

2) Realização de quatro Seminários Regionais de Gestão Estratégica e Participativa objetivando o apoio a implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa.

3) Realização de Encontro Nacional de Educação em Saúde visando qualificar profissionais das 27 Secretarias Estaduais de Saúde.

OBS.: O “FIM” do TC 44 é a efetiva “implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa” uma vez que essa é uma política ainda recente no cenário nacional. Certos de que as ações propostas no 2º semestre influenciaram na obtenção dos resultados esperados, podemos afirmar que cumprimos os indicadores/marcos propostos para o semestre.

Em relação ao TC 23: 1) Elaboração de materiais de apoio voltados à qualificação do Controle Social,

especialmente conselheiros de saúde.

OBS.: Da mesma, sendo o “FIM” do TC 23 o “fortalecimento do SUS em seu componente de participação e controle social conforme a Constituição Federal” e as ações propostas e realizadas atenderem a esse resultado final, podemos dizer que os indicadores marcos foram cumpridos. . 3.4. Indicar as principais restrições na execução do OSER Tipo de restrições: (assinale os tipos mais representativos)

Orçamentárias Financeiras Políticas- num primeiro momento tivemos algumas dificuldades políticas com o TC 44,

dificuldades essas que vem sendo trabalhadas e superadas. Institucionais Judiciais / Legais Administrativas Ambientais Tecnológicas

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Outras – a maior dificuldade encontrada, em minha avaliação, ainda é o pouco conhecimento ou o “pré-conceito” sobre a Cooperação Técnica. Aspecto esse que pretendíamos abordar mais fortemente nesse semestre, mas que não logramos êxito.

3.5. Analise o desempenho das ações do seu OSER envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe.

A proposta de cooperação descentralizada proposta pela Representação é um avanço na construção de possibilidades e articulações para fora da instituição mas devido a sua recente implementação nesses TCs, ainda não pudemos experimentar toda sua potência extra muros.

Espera-se, a partir de um pouco mais de prática na lida com os TCs, poder mapear as articulações possíveis e interessantes para que alcancemos nosso resultados sempre de forma articulada e potencializando internamente as iniciativas da Organização. BRA.04.06. Apoio na colaboração inter-setorial promovida nos níveis nacional e internacional no tema dos determinantes sociais e de saúde (RB) - Projeto Rostos, Vozes e Lugares Responsável: Fernando Rocabado SO.07.02 2 Number of subregional fora organized for relevant stakeholders on intersectoral actions to address determinants of health, social policies and achievement of the Millennium Development Goals

Esse indicador contribuiu para a difusão dos objetivos do projeto e da promoção da saúde em quanto a demonstrar a relação e a força dos DSS da saúde com as políticas mais efetivas para lograr os ODM e o melhoramento da saúde. SO.07.02 3 Number of countries which have implemented the Faces, Voices and Places initiative

Esse indicador contribuiu para o propósito do Projeto mostrando a possibilidade de atuar de maneira concreta ao nível local para conseguir melhor saúde e mais equidade. SO.07.02 1 Number of countries whose public policies target the determinants of health and social policy on an intersectoral and interprogrammatic basis

Esse indicador contribuiu para o propósito do Projeto incorporando cada vez mais conhecimento e estratégias baseadas nos DSS e orientando as políticas de saúde com visão intersetorial. I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 – 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto Desenvolvimento e fortalecimento da saúde familiar e comunitária e ambiental –

Dentro do previsto.

1.2. Análise dos indicadores no exercício do ano 2008 SO.07.02 2 Number of subregional for a organized for relevant stakeholders on intersectoral actions to address determinants of health, social policies and achievement of the Millennium Development Goals Teve um grande avanço. Fizeram-se atividades conjuntas com a Comissão Mundial de DSS, e outras como resultadas das conclusões de atividades previas, por exemplo, a realização no Brasil do encontro regional de manejo das DSS na sociedade civil, deu lugar a atividades ao nível do país de maneira colateral, muitas ligadas ao TC 44 e ao controle da violência. Fez-se difusão do tema das DSS em diferentes foros. A reunião de saúde e educação tinha se pensado com enfoque de DSS, mas foi adiada. Brasil é um dos dois países latino-americanos que tem organizada sua Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, que trabalha de maneira

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direta com a Comissão Mundial, sim passar, muitas vezes pela intermediação da PWR o que dificulta o trabalho de coordenação no pais. Neste semestre se lançaram os informes da Comissão Mundial e Nacional, que ajudamos a difundir e promover intervenções baseadas no seu enfoque. Também foi realizado na Universidade de Campinas, dentro do acordo com a OPAS/OMS, um Fórum Nacional sobre RVL. Por outro lado, delegados de Olinda participaram num foro regional em Chile sobre o determinante ambiente; e delegados de Guarulhos no evento de saúde urbana no Canadá e sobre DSS em Londres. SO.07.02 3 Number of countries which have implemented the Faces, Voices and Places initiative. Seleção dos municípios

Brasil entrou com força no projeto RVL, mesmo que um pouco mais tarde que os outros países. Temos selecionados 4 municípios que participam ativamente na Rede. São municípios que demonstraram compromisso e vontade de desenvolver o projeto com recursos próprios e apoio técnico da OPAS. Se aplica a metodologia sugerida por SDE: se organizaram os comitês; nomearam aos responsáveis técnicos, e se começa a fazer os diagnostico de base, alem de reforçar programas específicos em cada Município onde cada um pode mostrar evidencias e fortalezas. Esta primeira etapa 2008 termina, então com quatro municípios demonstrativos: Fortaleza, Guarulhos, Olinda, Teresina, que entrou no segundo semestre, e ficando Duque de Caxias en statu quo, devido á mudança do Governo municipal.

O Projeto permitiu a incorporação de Olinda na Rede Ibero-americana de Municípios Patrimônio da Humanidade, Universitários e Saudáveis; e juntamente com Cuenca, Equador, se elaborou um Projeto TCC que fora aprovado pela Diretora recentemente e começou a se executar no mês de agosto, colocando em relacionamento ambos municípios. No mês de novembro se realizou em Olinda a primeira reunião entre os dois municípios para compartilhar experiências e políticas públicas. Durante o segundo semestre se fizeram grandes avanços em matéria diagnósticos técnicos baseados no manejo dos indicadores dos ODM, principalmente em Guarulhos e Olinda, ficando para o contrato dos consultores no resto dos municípios participantes. SO.07.02 1 Number of countries whose public policies target the determinants of health and social policy on an intersectorial and interprogrammatic basis

Durante o funcionamento de Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde se tiveram atividades conjuntas de preparação de seus trabalhos. Esta Comissão teve duas reuniões com a CMDSS onde participou a PWR, embora a CNDSS funcionasse de maneira fechada na elaboração do informe final, que foi apresentada ao público no semestre. O Brasil tem reorientando suas políticas ao trabalho com DSS, não somente como Comissão Nacional, sino como SUS e como enfoque dos programas mais importantes: promoção da saúde, violência, controle social e outros. Quase todos os eventos últimos da promoção da saúde tiveram uma orientação de DSS. O projeto Urban Heart de Guarulhos e dos poucos municípios que fica como demonstrativo para intervenções em matéria de DSS de saúde, razão pela que fica como observatório da Comissão Mundial, via KOBE, das pesquisas e aplicação de intervenções urbanas dos DSS. B) ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DOS PROJETOS 1. Quanto à pertinência do OSER para atendimento à demanda que o originou:

Os indicadores SO.07.02 2, SO.07.02 1 e SO.07.02 3 são pertinentes com o CCS e as políticas do pais, contribuem para atender à demanda que o originou. mais é importante anotar que o SO.07.02 2 tem muita dependência de iniciativas regionais. Deve se orientar mais à cooperação sul-sul. 2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER do Projeto.

Os indicadores SO.07.02 2, SO.07.02 1 e SO.07.02 3 estão assinalados dentro de marcos plausíveis, e podem se executar. É importante anotar que o SO.07.02 2 tem muita dependência de iniciativas regionais. Deve se orientar mais á cooperação sul-sul.

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3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Os indicadores SO.07.02 2, SO.07.02 1 e SO.07.02 3 são compatíveis com as prioridades nacionais, regionais e globais. Os SO.07.02 2, SO.07.02 1 respondem a uma iniciativa da OMS que tem se difundido e incorporado nas estratégias e programas de Organização e o SO.07.02 3 é uma iniciativa promovida depois a OPAS/OMS como projeto especial. A pesar do impulso inicial do atual Ministro de abrir um espaço maior na promoção da saúde para os DSS, o objetivo não foi alcançado pelo MS. É necessário abrir mais espaços de dialogo e trabalho com o MS e outras instâncias para incorporar ainda mais o conceito de DSS e luta contra as iniqüidades. C) ANÁLISE QUANTO Á EXECUÇÃO DOS OSER Alem do sinalado, o OSER 04.06 foi executado conforme planejamento do 1º e 2° semestre de 2008, embora sua novidade, posto que trata se de iniciativas novas, onde se avança mas lentamente, planejando cada passo. RER relacionados Responsável: Carlos Corvalan SO. 08.01 Evidence-based assessments, norms and guidance on priority environmental health risks (e.g., air quality, chemical substances, electro-magnetic fields (EMF), radon, drinking water, waste water re-use) disseminated.

TC(s) relacionado(s): Recursos Regulares para o Projeto Especial, TC 35 (Vigilância epidemiológica e ambiental), TC 37 (Vigilância Sanitária), TC 38 (saneamento ambiental - FUNASA). 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS EM 2008 1.1. Análise da contribuição dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária Os avanços obtidos em 2008 demonstraram que será possível atingir os resultados esperados para o biênio. No entanto, em relação ao termo de cooperação 38 com a FUNASA, cujas atividades começaram a ser implementadas a partir de setembro de 2008, os resultados mais significativos serão atingidos em 2009. Sua vigência é até 2011.

Foram desenvolvidas ações voltadas à cooperação ao país no tema de avaliação dos riscos relacionados aos fatores ambientais (qualidade do ar e da água, substâncias químicas) que interferem na saúde da população, através do TC 35 com o Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –DSAST/SVS.

Com a FUNASA está sendo desenvolvida uma cooperação técnica para a estruturação de programas de saneamento em área rural e comunidades indígenas e quilombolas e de gestão e acompanhamento e avaliação dos projetos e obras de saneamento do PAC FUNASA para municípios menores de 50.000 hab.

1.2 Análise dos indicadores no exercício de 2008

Os indicadores relacionados com o país estão sendo alcançados. O país esta buscando se capacitar para a estruturação da área de saúde ambiental e fortalecimento das atividades de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador.

OSER BRA 04.07 – Apoio à promoção de um ambiente mais sadio, intensificando a integração de políticas públicas e visando causas fundamentais das ameaças ambientais à saúde.

111

SO. 08.01 1 Number of new or updated risk assessments or environmental burden of disease(EBD) assessments conducted per year.

Um dos pontos importante relacionados ao tema foi a Inserção do componente de saúde ambiental junto ao Centro de Informações Estratégicas para a Vigilância em Saúde (CIEVS) da SVS, que assegura que os fatores ambientais passarão a ser incorporados pela Vigilância em Saúde como um determinante ou condicionamento de situações de risco para a saúde humana. SO. 08.01 3 Number of countries implementing PAHO/WHO guidelines on chemical substances.

As guias para substâncias químicas e protocolos de investigação estão sendo preparados, especialmente os protocolos relacionados à contaminação por agrotóxicos e a exposição humana a resíduos organaclorados na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias/Rio de Janeiro, SO. 08.01 4 Number of countries implementing WHO guidelines on air quality.

O MS buscou em 2008 capacitar técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Meio Ambiente para estruturação e análise de bancos de dados de morbidade e mortalidade relacionados à contaminação do ar e de meio ambiente para análise epidemiológica. SO. 08.01 5 Number of countries implementing WHO guidelines on drinking water. Foi iniciado o processo de revisão e atualização das normas sobre os padrões de potabilidade da água para consumo humano (portaria MS 518/2000) e de orientações para a implementação dos Planos de Segurança da Água 1.3 Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais realizações no período

Uma das principais ações realizada no ano de 2008 foi a de pautar o tema de mudanças climáticas na agenda do setor saúde. O trabalho ganhou força a partir das comemorações do DMS 2008 com a realização de eventos nacionais em conjunto com o MS, como regionais com a participação de países da região da ALC. O tema foi discutido também em reuniões do CNS, CONASS e CONASEMS, e eventos organizados pela OPAS/OMS em conjunto com a FIOCRUZ, ENSP e ABRASCO.

Publicação e divulgação na internet do primeiro volume da série de Saúde Ambiental com o título “Mudanças Climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil” com ampla distribuição para estados e municípios.

Preparação e disponibilização na internet do Painel de Informações em saúde ambiental e saúde do trabalhador – PISAST lançado durante a EXPOEPI Aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde da realização da 1º Conferencia Nacional de Saúde Ambiental em outubro de 2008, considerando entre os temas a serem discutidos as mudanças climáticas e saúde e de avaliação do impacto na saúde dos grandes investimentos, sobretudo na Amazônia. 1.4 Principais resultados programados para 2009

Apoiar a elaboração da proposta para realização do curso de especialização da FIOCRUZ (CPqLMD) sobre Saúde Ambiental na Amazônia

Realizar uma reunião técnica sobre Queimadas na Amazônia Apoiar a Oficina da CISAMA sobre a organização da 1º Conferencia Nacional de saúde

Ambiental Preparar a publicação (editoração e impressão) de pelo menos 02 documentos da serie

Saúde Ambiental

112

2.ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1.Quanto à pertinência dos OSER/indicadores correspondentes para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER está totalmente relacionado aos objetivos da área de saúde ambiental do Ministério da Saúde e com os demais atores envolvidos no tema., possibilitando a integração dos diversos setores do MS ( FUNASA, ANVISA e FIOCRUZ) , Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades.

Embora o tema de mudanças climáticas esteja refletido no OSER com prioridade para a região Amazônica, não há indicador específico para o tema. 2.2. Análise dos indicadores/ marcos para 2009 definidos para atingir o OSER

Os indicadores/ marcos estão relacionados a avaliações, pesquisas e orientações sobre saúde ambiental com prioridade aos fatores de riscos (na água, ar e solo), substâncias químicas, desastres e acidentes e em apoio ao fortalecimento da área de saúde ambiental e do trabalhador da Secretaria de Vigilância à Saúde e de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Para 2009 pretende-se implementar a capacitação das 27 SES e capitais.

Com o TC 38 pretende-se fortalecer a capacidade de acompanhamento e avaliação das ações realizadas (projetos e obras) e validação dos sistemas de informação existentes na FUNASA. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

O OSER está alinhado com as prioridades em saúde ambiental nacionais, regionais e globais, especialmente no tema de avaliação de impacto das alterações ambientais (incluindo as mudanças climáticas na saúde e saúde do trabalhador).

2.4 Aspectos importantes para melhorar a execução das atividades programadas

Dos aspectos de gerência e execução Importante estabelecer uma linha de prioridades e estratégia de ação para apoio técnico no âmbito de cada termo de cooperação, visando concentrar o apoio no fortalecimento de alguns itens específicos para acompanhar melhor o trabalho desenvolvido pelo MS e estabelecer uma articulação interprogramática mais consistente.

Importante também ampliar a comunicação entre os diversos setores e parceiros da rede de relacionamento. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER RELACIONADO À SAÚDE AMBIENTAL Principais atividades realizadas:

Iniciado o processo de revisão dos padrões de potabilidade da água para consumo humano;

Realização de Oficinas regionais e nacionais para elaboração de um Plano de ação regional e nacional sobre mudanças climáticas;

Realização de oficinas sobre saúde ambiental (com SVS/MS) e sobre abordagem ecossistêmica na Amazônia (com FIOCRUZ);

Preparação, editoração e publicação da série Saúde Ambiental (primeiro número publicado em set/08 e três números previstos para 2009)

Acompanhamento e avaliação de produtos relacionados ao fortalecimento da estrutura da área de saúde ambiental;

Desenvolvimento do plano de trabalho com a FUNASA para aprimorar o acompanhamento e avaliação das ações de saneamento para as populações indígenas e de saneamento ambiental em municípios até 50 mil habitantes.

113

OSER BRA 04.08 – Cooperação técnica e orientação fornecida às contrapartes para a execução das intervenções de atenção primária para redução dos riscos em saúde ambiental, segurança e promoção da saúde, inclusive em meios específicos e entre grupos de população vulneráveis. Responsável: Carlos Corvalan

SO.08.02 Member States supported through technical cooperation for the implementation of primary prevention interventions that reduce environmental health risks; enhance safety; and promote public health, including in specific settings and among vulnerable population groups (e.g. children, older adults)

TC(s) relacionado(s): TC 35 (Vigilância epidemiológica e ambiental), TC 37 (Vigilância Sanitária).

1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto

Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária Espera-se fortalecer a cooperação técnica às contrapartes para a execução das

intervenções de atenção primária para redução dos riscos em saúde ambiental; segurança; e promoção da saúde, inclusive em meios específicos e entre grupos de população vulneráveis (trabalhadores e pop de área rural). Este OSER complementa os resultados propostos para o OSER 04.07.

O TC 37 cumpre com o objetivo BRA 04.08 do RER: SO 08.02 e contribui para a redução de riscos em saúde ambiental, principalmente para grupos vulneráveis, apoiando as capacidades nacionais na definição de políticas públicas, mediante um de seus projetos “Fortalecimento da área de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, cujo objetivo geral é prevenir e controlar riscos à saúde ocasionados pelos agrotóxicos e outras substâncias perigosas.

As atividades deste projeto abrangem três (3) eixos pactuados no TC 37: fortalecimento da atuação internacional da Anvisa; risco sanitário; fortalecimento da Vigilância Sanitária.

Destaca-se em 2008 a realização da oficina “Intercâmbio de Informações sobre Avaliação Toxicológica para Registro de Agrotóxicos”.

Em relação ao Programa Mais Saúde: Direito de Todos verifica-se a inserção deste projeto do TC 37 no eixo 7 – Cooperação Internacional. Os intercâmbios internacionais de experiências realizados em oficina com 11 países participantes da América Latina e Caribe, bem como a disseminação de conhecimentos pela WEB, fortalecem a presença do Brasil no cenário internacional na área da saúde e cooperando com o desenvolvimento dos sistemas de saúde de outros países, em especial da América Latina e Caribe.

1.2 Análise dos indicadores no exercício de 2008 SO. 08.02 2 Number of countries where global or regional strategies for primary prevention of environmental health hazards are implemented in specific settings (workplaces, homes, schools, human settlements and health – care settings)

O indicador relacionado com o país esta sendo alcançado. O país esta buscando se capacitar para avaliação dos impactos na saúde e da carga de doenças relacionadas ao ambiente, especialmente com relação ao solo contaminado e contaminação por agrotóxicos, mercúrio, benzeno e chumbo, buscando conhecer as rotas de exposição e os núcleos populacionais e faixas etárias mais expostos.

114

1.3 Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais realizações no período)

Os principais resultados obtidos no exercício de 2008 estão relacionados ao fortalecimento da gestão em saúde ambiental e das vigilâncias em saúde relacionadas aos fatores químicos que interferem na qualidade da água, ar e solo.

A Oficina de biomarcadores realizada em agosto de 2008 no Brasil teve como objetivo conhecer o estado da arte em termos de estudos e pesquisas em andamento e promover a criação de redes de pesquisa colaborativas, tanto nacional quanto internacionais, bem como parcerias no âmbito do uso de biomarcadores A avaliação da exposição aos agentes químicos constitui um importante aspecto para a saúde pública, tendo em vista a possibilidade de se prevenir ou minimizar a incidência de mortes ou doenças decorrentes da interação das substâncias químicas com o organismo humano..

Outro evento significativo foi a oficina sobre Avaliação de impacto na saúde resultante dos grandes investimentos realizada em junho de 2008 com apoio da OMS.

1.4 Principais resultados programados para o 1ºsemestre de 2009

Elaborar ferramentas de avaliação de vulnerabilidade de populações afetadas pelas mudanças climáticas Apoiar o MS na elaboração do Atlas de vulnerabilidades sócio ambientais Retomar o processo de elaboração dos TCC, entre eles com Chile (qualidade do ar), MERCOSUL (saúde ambiental) e Bolívia e Colômbia (contaminação química)

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1.Quanto à pertinência dos OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER está totalmente relacionado aos objetivos da área de saúde ambiental do Ministério da Saúde e com os demais atores envolvidos no tema, possibilitando a integração dos diversos setores do MS (ANVISA e FIOCRUZ), bem como com a CETESB que atua como centro colaborador no tema de segurança química e acidentes com produtos perigosos.

Um dos aspectos importantes do OSER selecionado é a pertinência e a necessidade de desenvolver um ação inteprogramática especialmente com os projetos relacionados a saúde urbana. O DSAST/SVS participa e desenvolve atividades de acompanhamento dos Projetos desenvolvidos pela Rede Pernambucana de municípios saudáveis, do programa Metrópoles saudáveis, coordenado pelo PROAM (São Paulo), do Projeto “Urban Heart” – OMS/Centro Kobe (Guarulhos – São Paulo) e do Projeto GEO Cidade de São Paulo com FIOCRUZ e PNUMA. 2.2. Análise dos indicadores/ marcos para 2009 definidos para atingir os OSER da Unidade de Saúde Ambiental

Os indicadores/ marcos estão relacionados a avaliações, pesquisas e orientações sobre saúde ambiental com prioridade aos fatores de riscos à saúde relacionados aos fatores do meio ambiental e devem refletir as prioridades estabelecidas pela vigilância em saúde ambiental da Secretaria de Vigilância à Saúde e de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais.

O projeto esta alinhado com as prioridades em saúde ambiental nacionais, regionais e globais, especialmente voltadas para o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, buscando recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde.

115

2.4 Aspectos importantes para melhorar a execução das atividades programadas Concentrar os esforços no apoio à realização da Conferencia Nacional de Saúde

Ambiental 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE AMBIENTAL 3.3 Principais atividades realizadas:

Oficina sobre Avaliação de impacto na saúde resultante dos grandes investimentos realizada em junho de 2008 com apoio da OMS.

I Seminário Estadual sobre Vigilância da Saúde Ambiental, organizado pela Secretaria do Estado da Saúde-MS, de 7 a 9 de abril de 2008 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Seminário Internacional sobre Biomarcadores (agosto 2008) realizado com apoio da OMS e com participação de consultores da OMS e diversos países da região

Oficina de trabalho sobre saúde ambiental na Amazônia em julho de 2008, que buscou entre outros pontos identificar os problemas de saúde ambiental e as estratégias de ação para populações específicas da região (seringueiros, comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas).

Responsável: Carlos Corvalan

SO.08.04 Guidance, tools, and initiatives created to support the health sector to influence policies in priority sectors (e.g. energy, transport, agriculture), assess health impacts, determine costs and benefits of policy alternatives in those sectors, and harness non-health sector investments.

TC(s) relacionado(s): Recursos Regionais, TC 35 (Vigilância epidemiológica e ambiental). 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto

Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

Espera-se desenvolver a cooperação técnica no sentido de apoiar o setor da saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritários (meio ambiente, cidades, entre outros avaliando os impactos na saúde dos investimentos setoriais que não são de saúde. O apoio da OPAS/OMS nos grupos técnicos dos conselhos de saúde (CISAMA) e conselho das cidades tem promovido a integração necessária. A OPAS esta apoiando e participando do planejamento da 1ª Conferência Nacional de saúde Ambiental programada para outubro de 2009 sob coordenação conjunta do MS, MMA e MCIdades.

O MCidades, responsável pela política nacional de saneamento básico elaborou em 2008 uma proposta de construção de um “Pacto pelo Saneamento Básico e pela a Cidadania” como instrumento essencial para dar efetividade ao processo de elaboração e posterior implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico. O pacto, seguindo o modelo utilizado pelo setor saúde quando da construção do Pacto para a saúde busca o comprometimento de

OSER BRA 04.09 – Cooperação técnica e desenvolvimento de instrumentos para apoiar o setor da saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritários (meio ambiente, cidades, defesa civil, agricultura, entre outros), avaliando impactos na saúde, custos e benefícios e aplicação adequada dos investimentos setoriais que não são de saúde para melhorar a saúde, o ambiente e a segurança.

116

todos os atores com vistas a ações articuladas, de forma a assegurar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o saneamento básico.

No entanto, a UT se relaciona e trabalha com uma diversidade de atores institucionais muito grande no país e com a implementação pela da OPAS do projeto especial de Mudanças climáticas na Amazônia, o apoio técnico foi reduzido e deixamos de apoiar algumas iniciativas nos temas de formulação de políticas de saneamento básico e ambiental, desenvolvimento urbano e mesmo de saúde ambiental, com Órgão estaduais, universidades e ONG´s em outras regiões do país.

1.2. Análise dos indicadores no exercício de 2008 SO.08.04 1 Number of regional, subregional and national initiatives implemented in other sectors that take health into account, using PASB technical and logistical support.

O indicador relacionado com o país esta sendo alcançado.

1.3 Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais realizações no período)

Realização de oficinas com o CT Saúde e Ambiente da RIPSA e apoio da OPAS/OMS para construção do folder “Indicadores para a Vigilância em saúde Ambiental – 2008” e do Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, lançado durante a EXPOEPI. A preparação dos instrumentos e o apoio da OPAS/OMS na construção de indicadores de saúde ambiental tem sido um dos pontos importantes da cooperação reforçando a importância da informação para a definição de prioridades e a tomada de decisão.

Do CT Saúde e Ambiente da RIPSA participam representantes do MMA, MCIdades, SRH/MMA, IBGE, ANVISA, FIOCRUZ IBAMA.

1.4 Principais resultados programados para o 1ºsemestre de 2009 Seguir promovendo a realização de Oficinas de trabalho e reuniões para construção dos

indicadores de saúde ambiental com prioridade para os temas do VIGIAR e VIGIDESASTRES.

Seguir participando de reuniões para elaboração de proposta de políticas intersetoriais de saneamento e saúde ambiental.

Colaborar com a comissão técnica de organização da 1ª Conferencia Nacional de Saúde Ambiental.

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1.Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER é totalmente pertinente com a proposta de saúde ambiental do MSaúde e dos demais setores de desenvolvimento no Brasil. 2.2. Análise dos indicadores/ marcos para 2009 definidos para atingir os OSER

Os indicadores relacionados à proposta de políticas intersetoriais são adequados e esperamos atingi-los no final do biênio. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

O projeto esta alinhado com as prioridades em saúde ambiental nacionais, regionais e globais, especialmente no tema de formulação de políticas públicas intersetoriais.

3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE AMBIENTAL

117

Principais atividades realizadas:

A OPAS/OMS está participando da elaboração das estratégias para realização da Conferencia Nacional de Saúde Ambiental em conjunto com o MS, MMA e MCidades

Tem desenvolvido atividades em conjunto com a OTCA no tema de vigilância em saúde ambiental e de mudanças climáticas no marco do Projeto de Iniciativas de Bens Públicos Regionais.

Tem desenvolvido atividades em conjunto com MERCOSUL nos temas de saúde ambiental e saúde do trabalhador.

Tem apoiado a capacitação do nível federal na avaliação do impacto na saúde relacionado aos grandes investimentos dos demais setores (PAC saneamento e infra-estrutura).

Realização de oficina do CTI – RIPSA para construção de indicadores para a vigilância em saúde ambiental – Agosto 2008.

BRA.04.10 Apoiar o desenvolvimento de políticas, normas, guias, instrumentos, modelos eficientes em alimentação e nutrição Responsável: Luis Codina RER SO 09.01- Partnerships and alliances formed, leadership built and coordination and networking developed with all stakeholders at country, regional and global levels, to promote advocacy and communication, stimulate intersectoral actions, and increase investment in nutrition, food safety and food security. TC(s) relacionado(s): “Saúde da Família, Alimentação e Nutrição” - TC 49 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária (A) Acima do previsto

A cooperação realizada pela OPAS/OMS durante o ano de 2008 permitiu o fortalecimento da equipe técnica do Ministério da Saúde para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de manuais e metodologias para a promoção da alimentação saudável e prevenção das patologias associadas à alimentação e nutrição. No que se refere às ações voltadas para o aprimoramento da capacidade de gestão dos Estados e Municípios, foram realizadas atividades de capacitação, monitoramento e avaliação das ações de alimentação e nutrição nos estados e municípios e ressalta-se os esforços empreendidos no intercâmbio de experiências realizados durante os eventos feitos durante o 2º semestre, com base no marco do 3º Termo de Ajuste ao 49º Termo de Cooperação Técnica “Saúde da Família, Alimentação e Nutrição”. 1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008 (A) Acima do previsto

O indicador relacionado é o SO.09.01 (número de países que incluíram ações de nutrição, segurança do alimento e segurança alimentar nas políticas de desenvolvimento, estratégias de redução da pobreza, nos planos e orçamentos, incluindo os mecanismos de financiamento para as ações de segurança alimentar e nutricional) e o marco definido foi a revisão da política nacional de alimentação e nutrição com equipes técnicas.

Os resultados foram alcançados como previstos, na medida que o grupo técnico está em processo de revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, elaborada em 1999, principalmente no que se refere às responsabilidades do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e a atualização das ações do setor Saúde no contexto da Estratégia Global para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, das Políticas Nacionais

118

de Atenção Básica e de Promoção da Saúde e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em fase de construção no país. 1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09 (A) Alta

Há expectativa de alcance do marco previsto, em função da decisão do Ministério da Saúde de revisar a atual Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Durante o segundo semestre as reuniões de revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição tiveram continuidade com forte discussão a cerca das competências da nutrição na Atenção Primária à Saúde e na Estratégia de Saúde da Família.

Acrescenta-se que já está em tramitação a proposta do 5º Termo de Ajuste do 49º Termo de Cooperação, onde estão sendo programados repasses de recursos da ordem de R$ 18 milhões, de forma a incrementar e ampliar as atividades programadas na área de alimentação e nutrição de 2009 a 2011.

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou (B) Sua pertinência contribui para resolver o problema ou atender à demanda que o originou

O OSER 04.10 - apoiar o desenvolvimento de políticas, normas, guias, instrumentos e modelos eficientes em alimentação e nutrição – é pertinente e contribui para atender a demanda que o originou. Ele contribui para fortalecer as ações de Nutrição no Sistema Único de Saúde, a fim de permitir uma maior integralidade, universalidade e resolubilidade da atenção à saúde da população brasileira. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER (B) 71 a 90% das ações possuem indicadores suficientes e adequados para os resultados esperados

Os marcos definidos para o biênio 2008-2009 são pertinentes e cerca de 90% das ações previstas no 3º Termo de Ajuste ao 49º Termo de Cooperação Técnica possuem indicadores suficientes e adequados aos resultados esperados. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do Projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais (A) Totalmente compatível O OSER 04.10 é totalmente compatível com as prioridades nacionais relacionadas à Nutrição e foi elaborado de forma conjunta com as autoridades nacionais na área. Os aspectos que podem ser aprimorados para sua execução são a melhoria na comunicação com a área administrativa e a expansão da rede de relacionamento estratégico da Unidade de Saúde Familiar e Comunitária. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

Com base na experiência do ano de 2008, as ações executadas que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos foram: 1) Realização dos Encontros Temáticos com vistas a fortalecer o intercâmbio de experiências do País em relação à Alimentação e Nutrição 2) Elaboração de metodologia de revisão e avaliação dos manuais sobre alimentação saudável 3) Fomento e participação nos eventos estaduais para monitoramento e análise da cobertura das ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica 4) Aprimoramento dos Sistemas de Gerenciamento dos Programas de Suplementação de Micronutrientes

119

5) Apoio na capacitação dos profissionais de saúde para implantação dos protocolos de atenção à criança com desnutrição grave na atenção básica, especializada e hospitalar e das diretrizes de alimentação saudável para crianças.

Responsável: Diego Gonzales

SO.05.05 Member States supported through technical cooperation to strengthen national preparedness and establish alert and response mechanisms for food safety and environmental health emergencies

TC(s) relacionado(s): TC 35 e TC 37 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto

Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária Houve uma apropriação significativa do tema dos acidentes com produtos perigosos por

parte das Secretarias Estaduais de Saúde; bem como em várias áreas do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente;

Inclusão de acidentes com produtos perigosos como parte do relatório do CIEVS; Um trabalho mais coordenado entre as instituições envolvidas: (Defesa Civil, SAMU,

CGVAM, MMA, Bombeiros dos níveis federal e estaduais); Forte atuação do Centro Colaborador e OPAS para este tema.

1.2. Análise dos indicadores no exercício de 2008 SO.05.05 2 – Number of countries with national plans for preparedness, and alert and response activities in respect to chemical, radiological and environmental health emergencies.

Em andamento o trabalho de realização de planos de resposta do setor da saúde por parte de SAMU dos estados que inclui o mapeamento de ameaças e recursos;

Evolução de materiais educativos e criação da rede de intercâmbio de informação sobre emergências químicas. 1.3 Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais

realizações no período) Os resultados obtidos dependeram fundamentalmente do trabalho integrado entre

diversas instituições, particularmente com o desenvolvimento de ações conjuntas com o Centro Colaborador: CETESB.

As demais atividades contam com o apoio, tanto financeiro como técnico, da Oficina Central (PED-Programa de Preparativos para Casos de Desastres e SDE).

• Apoio ao DSAST na elaboração do Plano Integrado de ações de vigilância em saúde relacionada a riscos e agravos provocados por agrotóxicos.

• Preparação do II Informe Unificado das Informações sobre Agrotóxicos Existentes no SUS.


• Apoiar o Centro de Informação Toxicológica de Belém/Pará na realização de um seminário sobre Toxicologia Clínica e apoiar a participação de outros estados amazônicos.

OSER BRA. 04.11 – Cooperação Técnica, instrumentos e orientação fornecida às contrapartes para o desenvolvimento e fortalecimento de ações relativas aos planos de preparação para emergências em saúde ambiental e segurança química.

120

• Desenvolver em conjunto com OTCA, PETROBRAS, Ministério de Saúde, CETESB um seminário para as Secretarias de Defesa Civil dos países amazônicos sobre preparação e resposta a desastres incluindo as emergências químicas.

• Retomada do processo de TCC entre Brasil (FIOCRUZ e SVS ), Colômbia (INS) e Bolívia (INSO), para compartir as fortalezas de cada um dos países em vigilância em saúde ambiental e investigação dos metais pesados com ênfase no mercúrio.

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1.Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER é totalmente pertinente com a proposta do MSaúde (CGVAM) de realizar ações de prevenção, preparação e resposta a emergências químicas em coordenação com outras áreas do Ministério da Saúde e outras instituições envolvidas.

2.2. Análise dos indicadores/ marcos 2009 definidos para atingir os OSER Os demais indicadores poderão ser alcançados se o MSaúde mantiver a programação de trabalho prevista para o 2009 . 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais A proposta de atuação da área esta coerente e alinhada com as prioridades nacionais relativas a preparação de planos de preparação para emergências em saúde ambiental e segurança química.

3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE AMBIENTAL Principais atividades realizadas:

Semana Nacional de Desastres, 25 a 29 de Março de 2008 – Curitiba/PR, com as participações dos representantes de SAMU de todos os estados – Incluindo a realização de três cursos:1) Curso – Organização da Saúde para o atendimento a desastres, (2) Curso – Atendimento a Acidentes com Múltiplas vítimas, (3) Curso – Atendimento a acidentes com produtos Perigosos.

Congresso Brasileiro de Atenção as Urgências e II Congresso da Rede Nacional SAMU 19

BRA.04.12 Apoio às ações de vigilância em Tabagismo (RB)

Responsável: Roberta Caixeta / Gustavo Bergonzoli Por orientação do escritório Regional e Central as ações planejadas neste OSER foram

transferidas para o OSER 4.21. A finalidade desta transferência é de agrupar todas as atividades relacionadas com o tabaco em um mesmo componente. BRA.04.13 Apoiar o desenv do prog do idoso, através de estrat. baseadas na APS e no recurso humano capacitado (TC43/5) Responsável: Luis Codina SO.04.08 1 Number of countries that have implemented community-based policies with a focus on strengthening primary health-care capacity to address healthy aging SO.04.08 2 Number of countries that have multisectoral programs for strengthening primary heath care capacity to address healthy aging 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008

121

1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

Essa área começou a ser mais trabalhada no segundo semestre e temos duas ações prioritárias que iniciaram em novembro e permanecerão no ano 2009. Uma vinculada a um curso de gerencia em saúde do idoso e outra a um TCC entre Brasil e Cuba. Alem disso, temos algumas atividades programadas no TC 43/5TA. 1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008

O país mantém o interesse em implementar ações na atenção primaria e o idoso. O Hito nao foi alcançado no primeiro semestre, mas foi no segundo semestre. 1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09

Acreditamos que os hitos e indicadores serão alcançados ate o fim do biênio. 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

A pertinência é alta e é focada nas equipes de Saúde da família e na APS. O que ocorre é que a velocidade de implementação ainda não é a melhor. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

Quanto aos indicadores são adequados para atingir o objetivo.

2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Os indicadores estão alinhados com as prioridades. Sendo esta área especial, em termos de depender de políticas externas ao setor saúde (municípios, estados, desenvolvimento e ação social, etc) para a promoção da vida saudável e do acesso a outras atividades além da saúde, requer muito mais compromisso e trabalho intersetorial. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

Com o consultor regional selecionamos algumas atividades pactuadas com o nível federal:

Reunião de Centros de Excelência em Envelhecimento e saúde, para criar a rede de Suporte técnico na área .

Adaptar e Implementar o programa de especialização em Gerencia de Programas e Serviços de Saúde para adultos e idosos desenvolvido no Campus Virtual da OPAS. Isto esta em caminho.

Promover o desenvolvimento de cursos de APS, utilizando e adequando ferramentas da APS e elaborar para isto, um TCC com Cuba.

BRA.04.14 Prom da saúde mental, baseada na participação local e equipes de saúde treinadas para a reforma psiquiátrica (TC43/5) Responsável: Luis Codina RER Member States supported through technical cooperation for the preparation and implementation of multisectoral, population-wide programs to promote mental health and road safety and prevent chronic noncommunicable conditions, mental and behavioral disorders, violence, and injuries,

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SO.03.05 To prevent and reduce disease, disability and premature death from chronic noncommunicable conditions, mental disorders, violence and injuries SO.03.05 3 Number of countries implementing a national mental health plan that integrates mental health promotion, and the prevention of behavioral disorders and substance abuse 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

Na área de saúde mental, uma das mais importantes atividades foi a aceitação do TCC em reforma psiquiátrica entre Paraguai e Brasil. A idéia da proposta é colocar no sistema de saúde do Paraguai, o processo de reforma da saúde mental do Brasil.

1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008

O hito do indicador foi completado nesses semestres.

1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09

Esperamos que possamos cumprir sem problemas o indicador no final do biênio, já que o TCC foi aprovado pela Diretora da OPAS. 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

O OSER é muito mais amplo do que a área da saúde mental, mas abrange ela e permite fazer um seguimento da pertinência, que sem dúvida é importante. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

Ao analisar os indicadores, podem ajudar a atingir os OSER de SFC. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Também, o alinhamento é conseqüente com as prioridades nacionais. Mesmo porque Brasil nessa área é exemplo para o nível regional e mundial (a experiência do Brasil foi ressaltada pelo Lancet de alguns meses atrás, como uma das melhores do mundo). 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR E COMUNITARIA

O TCC foi aprovado em novembro e já marcamos a primeira viagem para programação no mês de fevereiro de 2009.

BRA.04.15 Apoio na geração de evidencias nas áreas de saúde neonatal, saúde reprod e adolescência através da pesquisa (TC43/5). APOIO A PESQUISAS EM SFC Responsável: Luis Codina SO.04.02 Member States supported through technical cooperation to strengthen national/local capacity to produce new evidence and interventions; and to improve the surveillance and information systems in sexual and reproductive heath, and in maternal, neonatal, child, adolescent and older adult health SO.04.02 3 Number of centers of excellence responsible for operational research, service delivery, and training courses that strengthen national capacity 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008

123

1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao objetivo da Unidade de Saúde Familiar e Comunitária

Este OSER é muito importante e foram feitas atividades no intuito de apoiar sua consecução. A geração de evidencias no país é um processo que muitas vezes não se faz, propondo atividades sem um bom sustento científico.

1.2. Análise dos indicadores no exercício do 2008

A elaboração de propostas para pesquisas foi muito importante nesse semestre. Temos duas em andamento e uma por começar. Os indicadores poderão ser atingidos em plenitude.


Esperamos que os hitos e indicadores possam ser alcançados no fim do biênio.

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

Existe muita pertinência entre o OSER e a proposta de resolução do problema. A geração de evidencia é um espaço pouco ocupado pela cooperação técnica e é de altíssima prioridade para a gestão do conhecimento.

2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

Vemos a possibilidade de gerar novos conhecimentos e publicar os resultados, ou seja, os indicadores e hitos são coerente com os resultados.


Achamos que a unidade está totalmente alinhada com as prioridades nacionais, regionais e globais.).

3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

Temos duas pesquisas em andamento: uma relativa a morbidade de gestantes adolescentes com a USP, e outra sobre fatores de prevenção da segunda gestação com a Secretaria Municipal do RJ . Uma terceira inicia agora como linha de base do projeto de segurança humana em SP, com recursos da JICA. BRA.04.16 Apoio a saúde neonatal nos estados priorizados (TC43/5) Responsável: Luis Codina SO.04.04 Member States supported through technical cooperation to improve neonatal health. SO.04.04 1 Number of countries with neonatal strategies using the continuum of care approach, including the neonatal component of the Integrated Management of Childhood Illnesses (IMCI) 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao objetivo da Unidade de Saúde Familiar e Comunitária

O trabalho com a área de saúde da criança, teve três pontos fortes nesse ano: a retomada da saúde neonatal como elemento prioritário designado na reunião nacional com todos os coordenadores estaduais da criança, o apoio aos Bancos de Leite Humano, no marco

124

da promoção do aleitamento materno a nível nacional e do TCC, e no marco do TCC com Bahia e Tucuman, a saúde neonatal nesses intercambio de experiências entre os dois estados.

1.2. Análise dos indicadores no exercício de 2008

Os indicadores estão em vinculação direta com as atividades priorizadas.


Esperamos alcançar os indicadores de maneira plena no fim do biênio.


Se bem a estratégia de AIDPI (IMCI) não está institucionalizada a nível nacional, nosso foco será com a população dois distritos sanitários indígenas e a aplicação do AIDPI. Aos poucos, iremos ampliando a proposta e já temos a proposta de trabalho com a Bahia, no TC recentemente assinado e no marco do TCC Bahia -Tucumán. 2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

São adequados para poder atingir os OSER.


Estão alinhados com as prioridades nacionais, regionais e globais. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

Depois de ter participado na reunião nacional de saúde da criança, do lançamento da rede Iberoamericana de Bancos de Leite Humana, da reunião em Bahia sobre o TCC entre O Estado da Bahia e a Província de Tucumán, nos serviços da Zona Leste de SP e sua prioridade neonatal, achamos que a área neonatal será um grande foco de atenção do nosso trabalho junto as autoridades nacionais , estaduais, e municipais.

Responsável: Diego Gonzalez

SO.08.03 Member States supported through technical cooperation to strengthen occupational and environmental health policy-making, planning of preventive interventions, service delivery and surveillance TC(s) relacionado(s): TC 35 (Vigilância sanitária e ambiental) 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto

Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária Os resultados esperados dependem fundamentalmente de recursos humanos suficientes

para articular todo o apoio necessário. A área de saúde do trabalhador tem ficado sem apoio específico da OPAS/OMS e o TC 35 ainda não apóia a área de ST. 1.2. Análise dos indicadores no exercício de 2008 SO.08.03 1 - Number of countries receiving technical and logistical support for developing and implementing policies for strengthening the delivery of occupational and environmental health services and surveillance.

OSER BRA 04.17 - Promover ambientes saudáveis, com ênfase na saúde ocupacional.

125

Os indicadores de saúde ambiental estão relacionados às atividades priorizadas, embora os indicadores de saúde do trabalhador ainda não tenham sido alcançados. 1.3. Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais

realizações no período) • Fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Trabalhadores (RENAST) • Fortalecimento dos centros estaduais e regionais de saúde do trabalhador (CEREST) • Acompanhamento das atividades relacionadas com a vigilância de acidentes

ocupacionais graves 1.4 Principais resultados programados para o 1ºsemestre de 2009

Apoiar a elaboração dos protocolos de atenção à saúde do trabalhador para homogeneizar e subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância e o estabelecimento da relação da doença com o trabalho, para os agravos de notificação compulsória elencados na Portaria GM/MS nº 777/04 (acidentes de trabalho, ruído, exposição a benzeno, ao chumbo metálicos, agrotóxicos, entre outros)

Seguir apoiando o fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Trabalhadores (RENAST)

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1 Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER é totalmente pertinente com a proposta do MS de formular proposta de saúde do trabalhador na atenção básica. 2.2. Análise dos indicadores/ marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER da Unidade de Saúde Ambiental

O indicador e marco estão adequados e esperamos atingi-los ao final do biênio. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais A proposta de atuação da área de saúde dos trabalhadores está coerente e alinhada com as prioridades nacionais e globais. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NO OSER

A execução das ações programadas visando a definição de estratégias para inserção da Saúde do Trabalhador na Atenção Primária em apoio à DSAST/MS depende fundamentalmente de recursos humanos para articular todo o apoio necessário. A área de saúde do trabalhador tem ficado sem apoio específico da OPAS/OMS e o TC 35 ainda não apóia a área de ST .

Responsável: Mara Oliveira SO.05.01 Member States and partners supported through technical cooperation for the development and strengthening of emergency preparedness plans and programs at all levels TC(s) relacionado(s): TC 35 (Vigilância sanitária e ambiental)

OSER BRA 04.18 – Apoiar a formulação de planos de emergência em caso de desastres e acidentes.

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1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto

Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária Os avanços obtidos no primeiro semestre de 2008 demonstraram que será possível atingir os resultados esperados para o biênio. A prioridade do MS é capacitar e fortalecer as equipes estaduais no tema de prevenção, preparação e resposta em caso de desastres.

A realização do curso de Líderes também fortalece a cooperação Sul-Sul, pois o Brasil oferece vagas para os paises da ALC e para países africanos de língua portuguesa.

O DSAST se propõe também a Implementar o VIGIDESASTRES com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população aos riscos de desastres e para reduzir a incidência de doenças e agravos decorrentes destes

A colaboração da OPAS/OMS à Secretaria Nacional de Defesa Civil apoiando a capacitação de estados e municípios na utilização do SUMA em 2007, permitiu a difusão do sistema e a atuação dos técnicos da SNDC como multiplicadores 1.2. Análise dos indicadores no exercício do ano 2008 SO.05.01 1 – Number of countries that have developed and evaluated disaster preparedness plans for the health sector.

O indicador estabelece que o país deva elaborar um plano nacional de saúde ambiental para desastres e situações de emergência, que vem sendo preparado pelo MSaúde. A coordenação do Plano é de responsabilidade da SVS (DSAST e CIEVS) que trabalha articuladamente com as demais Secretarias. Espera-se o desenvolvimento de um trabalho mais coordenado entre as demais instituições envolvidas (CIEVS,Secretaria Nacional de Defesa Civil, SAMU, MMA, bombeiros de nível federal e estadual ). 1.3 Descrição dos principais resultados obtidos no exercício de 2008 (03 principais realizações no período)

• Realização do 5º curso de Lideres: Saúde, Desenvolvimento e Desastres com apoio de PED e a Fundación Líderes de Argentina. O curso de 80 horas contou, em 2008, com a participação de técnicos de secretarias estaduais de saúde de estados e capitais e de representantes de Bolívia, Paraguai, Argentina e Equador.

• Adaptação do manual de Avaliação de danos para o português. A realização de uma Oficina para validação do manual esta programada para o primeiro semestre de 2009.


Apoiar as Oficinas de trabalho e reuniões para construção dos indicadores de saúde relacionados aos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos e a construção do VIGIDESASTRES.

Finalizar a adaptação da versão em português do manual de avaliação de danos; Apoiar a proposta de regulamentação da inserção da área de VIGIDESASTRES no SUS em

conjunto com o CONASS e CONASEMS. Retomar o processo de preparação do TCC entre os países do MERCOSUL para

intercâmbio e fortalecimento da capacidade de gestão na área de vigilância de desastres naturais e acidentes com produtos perigosos

2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que a originou

O OSER está totalmente relacionado aos objetivos da área de saúde ambiental do Ministério da Saúde no tema de desastres e vigilância dos efeitos na saúde. O fortalecimento dos estados e municípios para elaboração de seus planos de emergência em saúde ficou evidente diante dos problemas de inundações e a necessidade de inserção do tema no SUS.

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2.2. Análise dos indicadores/ marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

O indicador e marco estão adequados e esperamos atingi-los ao final do biênio. 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

A proposta de atuação da área de desastres esta coerente e alinhada com as prioridades nacionais e globais. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER Atividades realizadas:

Preparação do 5º Curso de Liderança em Saúde, Desenvolvimento e Desastres a ser realizado no segundo semestre de 2008;

Preparação e adaptação da versão em português do manual de avaliação de danos; Apoio a estruturação da área do VIGIDESATRES e definição de indicadores.

BRA.04.19 Prevenir e reduzir traumatismos e mortes relacionadas principalmente à segurança viária Responsável: Gustavo Bergonzoli SO.03.04 2 Number of countries with cost analysis studies on violence and road safety conducted and disseminated. O Brasil fez um estudo sobre os custos dos acidentes, doenças e mortes pelo trânsito. O documento está sendo traduzido ao espanhol e inglês para sua divulgação. Este trabalho está sendo feito com apoio da área de segurança viária de nosso escritório central. O pais priorizou o controle dos acidentes e suas conseqüências ao aplicar a Lei Seca que proíbe beber e conduzir, a implantação desta Lei, desde o mês de junho de 2008, produziu um dizendo de 35%, segundo os relatórios conhecidos, dos atendimentos e mortes devidas ao trânsito. Atualmente se propõe programar um observatório da Lei Seca para medir, com maior precisão, os efeitos de sua aplicação. I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DE 2008

Entre os principais resultados obtidos podemos mencionar: A proposta de política para a redução e prevenção da violência elaborado sob a

coordenação da CONASS, mesma que se encontra no Ministério de Saúde para sua aprovação.

A carta acordo elaborada com o NEV da UFMG para La execução de várias atividades relacionadas com o estudo dos determinantes da violência e a tradução de uns documentos para administração do conhecimento no tema.

O TC elaborado com a SVS do MS para o fortalecimento do tema de prevenção e redução da violência no MS.

O TC elaborado com a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul para trabalhar o tema da prevenção da violência desde a primeira infância.

1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

Durante 2008 foi realizado o módulo do país do Informe Global da Situação de Seguridade Viária que foi coordenado por SDE e atingiu plenamente seus objetivos. Também na Capacitação dos Coordenadores de Dados Nacionais, onde participaram Coordenadores de 29 países, em Panamá. O Informe será difundido pela OPAS Washington.

O tema da violência foi trabalhado junto ao CONASS, num processo de sensibilização o organização, a traves de seminários macros regionais em 5 lugares diferentes, onde entramos na qualidade de parceiros privilegiados do CONASS. Os seminários que tenham o nome de

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“Violência: uma epidemia silenciosa” logrou seu objetivo e permitiram conhecer e selecionar 118 experiências, de 25 estados brasileiros e mobilizaram autoridades do MS, entre elas o Ministro que ofereceu transformar as propostas em medidas práticas e objetivas.

A OPAS/OMS acompanhou também elaborando paralelamente um Projeto Especial que apoiará as políticas que surjam de este processo. No segundo semestre começará sua execução.

Durante o semestre se trabalhou, sob a coordenação da CONASS, na preparação de uma proposta de política nacional para a redução e prevenção dos fatos violentos no país, o documento foi apresentado ao Ministro de Saúde para seu revisão e aprovação, mesmo que ainda está em dito processo. A OPAS/OMS participou ativamente neste processo com funcionários dos três níveis da Organização. Também acompanhamos os processos de elaboração das propostas para a redução e prevenção da violência nos estados de Bahia e Minas Gerais, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais desses estados, e a Universidade Federal de Minas Gerais no caso de belo Horizonte. Em ambos os casos se assinou uma carta acordo para executar a cooperação técnica nesses lugares. A maioria das ações acordadas será executada no semestre que vem. 1.2. Analise os indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período.

O marco foi alcançado. A apresentação do informe está em processo final de edição. Foi realizado com o apoio do Programa Regional e foi um trabalho inter-setorial e de grupo, liderado pelo Ministério da Saúde. Os resultados finais foram discutidos numa reunião internacional no Panamá. SO.03.04 2 Number of countries that have implemented national strategies that address key policy recommendations of the Commission on the Social Determinants of Health

Marco/hito: 1º semestre - Elaborar proposta de relatório sobre estado de segurança viária no Brasil. 2º semestre - Iniciar o estudo dos determinantes da violência na cidade de BH, com apoio do NEV/UFMG.

O indicador SO.03.04.2 (Number of countries with cost analysis studies on violence and Road Safety conducted and Dissmeminated), ainda não foi atingido totalmente pois apenas foi negociado neste semestre com o IPEA (O Instituto de Pesquisa Econômicas) que fez o único estudo sobre os custos dos acidentes, doenças e morte pelo trânsito no Brasil. O IPEA aceitou traduzir o documento ao espanhol e inglês para sua divulgação no continente, tarefa que será feita no semestre que vem. 1.3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período.

Baseado nos primeiros resultados depois da aplicação da Lei Seca, as perspectivas parecem muito boas no senso de atingir a meta proposta; porém, quando se avalia os resultados da redução da violência excluindo São Paulo, a tendência é a aumentar o que diz que a meta não será atingida no período previsto. Muito mais trabalho terá que ser feito naqueles estados com altas taxias de fatos violentos para atingir a meta.

Os marcos foram convenientemente reelaborados e fixados de acordo com o novo projeto especial aprovado. 1.4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009. Entre os resultados programados para o primeiro semestre do ano 2009, temos:

Implementação do Observatório da Lei Seca, nos estados que estamos trabalhando. Realização da oficina para a capacitação em prevenção da violência (TEACH-VIP) Realização da avaliação do programa PIM (Primeira Infância Melhor) em RS. O fortalecimento técnico do SVS na área de prevenção da violência. O fortalecimento do trabalho com o NEV da UFMG.

129

II. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO 2.1. Quanto à pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou

O OSER é muito pertinente, ainda mais num país aonde o problema da violência é do major prioridade.

O OSER 4.19 (Prevenir e reduzir traumatismos e mortes relacionadas com os fatores externos) está perfeitamente alinhado com o eixo # 1 –Promoção da Saúde- de Mais Saúde, cuja medida # 1.6 diz: “Estabelecer programas de educação e comunicação para a promoção de hábitos que reduzam os riscos de doenças” e na meta 1.6.3, diz: “Ampliar ações de prevenção de acidentes de trânsito em 80% dos municípios com mais de 100 mil habitantes com projetos de redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito”. Igualmente com o objetivo específico XI da Política Nacional de Promoção da Saúde, que diz: “Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no país” Bem está alinhado com a prioridade 1.2, prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde, estabelecida na estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-12; que diz: “Priorizar a promoção de saúde no controle dos problemas resultantes da violência, dos acidentes do trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degradado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras”. 2.2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar o OSER

É importante a adequação dos marcos e do indicador ao novo projeto especial de violência.

Os indicadores e marcos deverão ser novamente revisados se a proposta apresentada pela CONASS para a redução e prevenção dos fatos violentos for acolhida pelo MS. 2.3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Existe total coerência e consistência com as prioridades do país e, também, com as regionais e globais. 2.4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas no OSER, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos:

a) da gerência: Fortalecer nossa capacidade administrativa. b) da execução: fortalecimento da UT. c) da capacitação da equipe: incrementar as competências técnicas das equipes dos

estados envolvidos. d) da comunicação interprogramática: Sim dúvida. e) da comunicação com a administração: Não temos problemas graves aqui. f) da comunicação com os parceiros da rede de relacionamento: fortalecer.

III. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER

A execução das atividades se cumpriu de acordo as prioridades e o plano estabelecido com antecedência.

III. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DO OSER 1. Relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Ações: 1) Fortalecimento do relacionamento como nossas contrapartes 2) O fato de termos feito a programação conjuntamente 3) A vontade política para trabalhar neste tema.

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2. Caso o OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições.

Tipo de restrições: (assinale os tipos mais representativos)

Orçamentárias Financeiras Políticas Institucionais: falta de pessoal no MS para trabalhar neste tema. Judiciais / Legais Administrativas Ambientais Tecnológicas Outras

3. Analise o desempenho das ações do OSER envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe. Ainda temos muito a melhorar neste tema, a coordenação interprogramática interna ainda não se desenvolveu bem. BRA.04.20 Apoio a ações na equidade de gênero e raça Responsável: Luis Codina SO: To address the underlying social and economic determinants of health through policies and programs that enhances health equity and integrates pro-poor, gender-responsive, and human rights-based approaches SO.07.05 4 Number of countries with national plans to specifically improve the health of ethnic/racial groups 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO ANO 2008 1.1. Análise dos Resultados Esperados Específicos do País (OSER) em relação ao Projeto Desenvolvimento da Saúde Familiar e Comunitária

Nesse ano tivemos oportunidade de assistir e apoiar uma série de eventos relacionados a gênero e raça. A incorporação da raça e do gênero como fatores determinantes na saúde da população brasileira, tem se refletido no nosso trabalho também. Nos dois projetos especiais, com fundos regulares, o de controle da AIDS e o de adolescência no norte e nordeste do pais, o trabalho visa trabalhar com mulheres jovens negras, que são as mais vulneráveis. Além disso, elaboramos um TC 38 com FUNASA, para trabalhar nos 34 distritos sanitários indígenas.

1.2. Análise dos indicadores no exercício de 2008

Os hitos foram alcançados e sobrepassados, já que tivemos uma serie de atividades, inclusive no próprio sistema de Nações Unidas a través do Grupo Técnico de Gênero e Raça. A OPAS/OMS, também participou da reunião de revisão de Durban, com vários países da região e elaboramos, na janela temática de nutrição e segurança alimentar-PNUD-Espanha, a proposta com foco em crianças indígenas e mulheres do alto Solimões e Dourados. 1.3. Expectativa de alcance dos indicadores/marcos previstos para o indicador até o final do Biênio 08-09

A previsão é de que consigamos atingir os hitos e, portanto, o indicador proposto, que é o de ter planos que incorporem a saúde de grupos étnicos e raciais.

131


O OSER é muito pertinente, ainda mais num país aonde o recorte de gênero e raça é quase sempre apresentado como um fator importante de trabalho e enfoque.

2.2. Análise dos indicadores/marcos para 2008-2009 definidos para atingir os OSER

Achamos que os hitos e o indicador são adequados para verificar os avanços do OSER 2.3. Análise do alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

Sem dúvida, há coerência e consistência da unidade com as prioridades do país. O desenvolvimento dentro do aparelho estadual, com secretarias como a SEPPIR (igualdade racial) e a SEPAM (da mulher), com o permanente suporte da sociedade civil a través de ONGs, demonstra que é um elemento prioritário deste governo. O sistema de quotas no ensino superior, focado no racial, também demonstra a presença de outros setores envolvidos na solução dos problemas. 3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO NA UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR E COMUNITARIA

Participamos de vários dias mundiais e de varias reuniões do Grupo Temático de gênero e raça. Fizemos parcerias com outras agencias, especialmente com UNFPA, em reuniões com o Governo. A través desses dois projetos especiais com fundos regulares, o TC 43, e o TC com FUNASA, teremos uma abordagem ampla e com recursos para trabalhar nessa área.

BRA.04.21 Apoio às ações de vigilância em Tabagismo (RB) Responsável: Roberta Caixeta / Gustavo Bergonzoli RER SO.06.03 4 Número de países que tem estabelecido ou fortalecido mecanismo de coordenação nacional ou ponto focal para o controle de tabaco. I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO PROJETO

1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação

ao objetivo do Projeto em que está localizado: Com o objetivo de apoiar as ações de vigilância relacionadas com os fatores de risco à

saúde da população, desenvolveram-se ações voltadas para a promoção de investigações que vão além de uma pesquisa e implementam uma proposta de vigilância que fornecerá aporte para avaliar e fortalecer as ações Nacionais de Controle de Tabagismo tanto em adultos como em jovens. Esta proposta impactará favoravelmente no fortalecimento da saúde familiar, comunitária e ambiental, uma vez que seus resultados fornecerão subsídios para a prevenção, redução e controle dos riscos e morbidades associadas à exposição da fumaça e ao consumo dos produtos derivados do tabaco. 2. Análise dos indicadores no exercício de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período. SO.06.03 4 Number of countries that have established or reinforced a national coordinating mechanism or focal point for tobacco control

Marco/hito: 1º semestre - Definir o planejamento da Implementação do GATS 2008.

2º semestre - Implementação do GATS 2008.

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Com a finalidade de fortalecer a Coordenação Nacional de Tabagismo foram propostos mecanismos de vigilância em tabaco que atuarão como ferramentas de controle desta epidemia. A principal ação de vigilância proposta e realizada no Brasil no ano de 2008 é a implementação do GATS (Global Adult Tobacco Survey). Trata-se de uma pesquisa com amostra domiciliar que compõe o Sistema de Vigilância desenvolvido pela OMS conhecido como GTSS (Global Tobacco Surveillance System). A proposta brasileira foi elaborada para oferecer estimativas por macrorregiões e tem como agência implementadora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, um Comitê Executivo do Ministério da Saúde – (INCA, SVS e ANVISA) e a OPAS-Brasil. No primeiro semestre realizou-se o pré-teste e a elaborou-se a proposta e na segunda metade do ano foi implementado o levantamento. Outra pesquisa que também compõe o Sistema da OMS de vigilância em tabagismo é o GYTS (Global Youth Tobacco Survey, elaborou-se neste segundo semestre a proposta para que seja realizada a coleta de dados em escolares nas cidades de São Paulo e Brasília.

2. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período. São consideradas as principais ações realizadas no exercício de 2008: 1) Planejamento e Aprovação da Pesquisa GATS – A elaboração da proposta brasileira

de implementação do GATS e a aprovação pelo Comitê Internacional foram ações importantes executadas neste ano. Para a conclusão desta etapa da pesquisa foram desenvolvidas atividades como encaminhamento para análise do Comitê do questionário, plano amostral e orçamento, além da realização do pré-teste que favoreceu em muito o processo seguinte de implementação da pesquisa;

2) Implementação da Pesquisa GATS: O Brasil concluiu todas as etapas previstas de implementação da pesquisa no cronograma, apresentando e recebendo a aprovação da proposta encaminhada ao Comitê Internacional do GATS, executando o pré-teste, o treinamento nacional para a coleta de dados, e terminou sendo o primeiro país dentre os 16 que participam deste estudo a entrar em campo;

3) A elaboração de projeto e celebração de carta-acordo para execução da pesquisa em escolares –GYTS.


São esperados para o 1º Semestre de 2009 os seguintes resultados: 1) Análise de dados do GATS – Serão realizadas reuniões preparatórias para se

planejar o processo de análise dos dados entre IBGE, Ministério da Saúde e OPAS e uma primeira oficina temática de análise;

2) Coleta de dados GYTS – pretende-se realizar a coleta de dados em escolares nas cidades de Brasília e São Paulo;

3) Planejamento da proposta de condução do GHPSS (Global Health Professional Student Survey) pesquisa de tabagismo em universitários da saúde em capitais brasileiras.

II. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO 1. Comente sobre a continuidade da pertinência do OSER para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente.

As ações de vigilância são ferramentas eficazes tanto na elaboração de respostas à problemas encontrados quanto como instrumento de monitoramento e avaliação. A pesquisa em tabaco que compõe o Sistema de Vigilância da OMS tem como objetivo avaliar e monitorar a implementação da Convenção Quadro e consequentemente as Ações Nacionais de Controle de Tabaco contribuindo consideravelmente no enfrentamento da epidemia de tabaco, uma vez que já existem evidências científicas suficientes que comprovam que o tabaco é fator de risco associado a mais de 50 tipos de doenças e responde no Brasil pela morte de 200 mil pessoas ao ano. Estas ações estão alinhadas com as prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de

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saúde item 1.2, letra c, estabelecidas na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS 2008-2012 e contribui para o cumprimento das medidas de promoção da saúde previstas no Mais Saúde. 2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar o OSER do Projeto A condução de ações de vigilância em tabagismo nos seguimentos jovens, adultos e universitários da área da saúde representa uma importante contribuição no controle e na redução de um fator de risco responsável por uma elevada carga de doenças que podem ser previníveis. Por se tratar de pesquisa a forma de apuração da avaliação do cumprimento do OSER é simples, uma vez que são estabelecidas fases de implementação. 3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais

A proposta do GATS e GYTS foi elaborada em consonância com os interesses do país que é obter informações abordando os vários aspectos relacionados com o tema tabaco. Tanto o GATS quanto o GYTS são estudos globais e resultarão ao final na produção de informações padronizadas dentro de um contexto mundial. 4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER, se houver condições, para período seguinte? O principal aprendizado na condução da implementação das pesquisas pautou-se na melhoria da comunicação com os parceiros da rede de relacionamentos e com a administração. A definição de papéis na rede e o monitoramento constante dos procedimentos administrativos representam um fator importante no resultado esperado e devem ser perseguidos. III. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS 1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre. As orientações institucionais contidas nos diversos instrumentos operacionais e normativos fazem com que os objetivos possam ser analisados e monitorados de forma contínua. 2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do Projeto: Os recursos materiais disponíveis atendem à demanda gerada pelas atividades desenvolvidas. A única consideração é que o trabalho seria melhor otimizado se houvesse mais aparelhos telefônicos para teleconferências com viva voz. 3. Considerando a experiência de 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo Projeto e seus respectivos OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Ações:

1) Treinamento da equipe nacional de campo responsável pela coleta de dados – 2.500 entrevistadores;

2) Início do Trabalho de Campo – o Brasil foi o primeiro país a iniciar a coleta e referência para os demais países tendo em vista sua larga experiência neste tipo de atividade;

3) Celebração de Carta-Acordo para implementação do GATS entre OPAS e IBGE; 4) Planejamento das ações do GYTS e celebração de Carta-Acordo para realização da

pesquisa;

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4. Caso o Projeto e seus respectivos OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições. As principais dificuldades encontradas na execução do OSER 4.21 estão relacionadas com a consolidação da rede de relacionamento dos diversos parceiros nacionais e internacionais envolvidos na pesquisa e os prazos acordados com a fonte doadora para a transferência do recurso financeiro. Tipo de restrições: (assinale os tipos mais representativos)


5. Analise o desempenho das ações do OSER envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe. As ações de vigilância em tabagismo contribuem diretamente com as metas definidas pela Unidade de Promoção da Saúde e consequentemente para o Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento da Saúde Familiar, Comunitária e Ambiental no qual está inserido, uma vez que promove a produção de conhecimento relacionada com os vários aspectos ligados ao consumo de produtos de tabaco, importante fator de risco para a saúde das populações e tema discutido em diversos setores.

BRA.04.22 Cessação de Tabagismo (RB) Responsável: Roberta Caixeta / Gustavo Bergonzoli I. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO PROJETO SO.03.06 5 Número de países que tem fortalecido os serviços do sistema de saúde para o tratamento da dependência do tabaco como resultado da aplicação das políticas recomendadas pela OMS.

1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto em que está localizado Este projeto irá impactar futuramente no sistema de saúde enquanto projeto piloto das ações que terão como enfoque a estruturação nos serviços que prestam assistência aos pacientes de tuberculose promovendo a cessação de tabagismo para este público específico. 2. Analise os indicadores no exercício do 2º semestre de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período. SO.03.06 5 Number of countries with strengthened health-system services for the treatment of tobacco dependence as a result of using WHO's policy recommendations

Marco/hito: 1º semestre - N/A 2º semestre - Planejamento das ações Durante o segundo semestre este projeto foi submetido à aprovação dos Comitês de Ética do escritório regional e do país. Após a aprovação iniciou-se o processo de celebração de carta-acordo para a realização da pesquisa.

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3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período.

1) Aprovação do Comitê Nacional de Ética de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CONEP ;

2) Aprovação do Comitê de Ética do escritório regional; 3) Celebração de Carta-Acordo para a realização da pesquisa.


1) Implementação do programa de cessação; 2) Avaliação dos resultados; 3) Elaboração de Relatório Final

II. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO

1. Comente sobre a continuidade da pertinência do Projeto para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente. Este projeto contribuirá para a implementação do tratamento de cessação nos serviços de saúde que realizam a terapia diretamente observada (DOTS) para pacientes fumantes com tuberculose. A estruturação desta ação trará resultados significativos no tratamento da Tuberculose tendo em vista que o tabagismo aumenta o risco de infecção, a morbidade, e a mortalidade por TB. Além disto, o tabagismo reduz a resposta ao tratamento da TB e pode facilitar a transmissão secundária de tuberculose nos domicílios dos pacientes fumantes. 2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar o OSER. O indicador e o marco definidos expressam o problema e os objetivos estabelecidos para que o OSER 4.22 seja alcançado. Ação de se realizar um estudo piloto servirá de modelo para a implementação nos serviços de saúde de um programa de tratamento de dependência de tabaco em uma população específica composta de pacientes com tuberculose. 3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais. O OSER 4.22 está alinhado com o Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento da Saúde Familiar, Comunitária e Ambiental e com as prioridades nacionais, regionais e globais pois a estruturação de programas de cessação em tabagismo em pacientes com tuberculose representa uma experiência que será reproduzida nestas três esferas. 4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas no OSER, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos: O monitoramento constante dos procedimentos administrativos representam um fator importante no resultado esperado e devem ser perseguidos por meio da comunicação clara e transparente com o setor administrativo. III. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS 1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre. As orientações institucionais contidas nos diversos instrumentos operacionais e normativos fazem com que os objetivos possam ser analisados e monitorados de forma contínua.

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2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do Projeto: Os recursos materiais disponíveis atendem à demanda gerada pelas atividades desenvolvidas. 3. Considerando a experiência de 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo Projeto e seus respectivos OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Ações:

1) Aprovação do Comitê Nacional de Ética de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CONEP ;

2) Aprovação do Comitê de Ética do escritório regional; 3) Celebração de Carta-Acordo para a realização da pesquisa.

4. Caso o OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições.

As principais dificuldades encontradas na execução do OSER 4.22 estão relacionadas com os prazos tendo em vista que se gastou muito tempo aguardado a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa que resultaram em uma diminuição do período de implementação da pesquisa.



5. Analise o desempenho das ações do OSER envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe. Este projeto propicia a possibilidade de interação entre áreas que desenvolvem ações relacionadas com tabagismo e tuberculose.

ANEXO: Metodologia para avaliação dos Projetos ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS OPAS/OMS-BRA

2008

A Programação, Controle e Avaliação do Projeto é responsabilidade do Coordenador do Projeto, de todos os Coordenadores de Unidades Técnicas e equipe envolvidos com suas ações. Deve ser um processo participativo e incluir outras percepções, além da visão do próprio Coordenador. Entende-se que seja o resultado de consultas às equipes do Projeto e às contrapartes.

A análise do Projeto está dividida em três grupos:

1. Análise de resultados: procura-se verificar se os resultados do Projeto estão sendo alcançados, tendo em vista seus OSER, indicadores e marcos. 2. Análise de pertinência: visa a analisar se o Projeto contribui efetivamente para atingir os indicadores e graus de execução física e financeira das atividades e tarefas, bem como das demais ações que o constituem. 3. Análise de execução: verifica-se se os recursos de toda ordem previstos no Projeto estão adequadamente alocados, se o modelo gerencial e a estrutura organizacional incorporam a gestão baseada em resultados da OPAS/OMS, apesar dos conflitos previsíveis decorrentes da mudança. 1. ANÁLISE QUANTO AOS RESULTADOS DO PROJETO

Permite analisar a situação atual do Projeto quanto aos resultados obtidos durante o 2º semestre de 2008.

1. Analise a contribuição do Resultado Esperado Específico do País (OSER) em relação ao objetivo do Projeto em que está localizado: COMENTÁRIO: 2. Analise os indicadores no exercício do 2º semestre de 2008, considerando o cumprimento do marco (hito) definido para o período. COMENTÁRIO: 3. Descreva os principais resultados obtidos no exercício de 2008: elaborar uma relação comentada das 3 principais realizações no período. COMENTÁRIO: 4. Comente os principais resultados programados para o 1º semestre de 2009. COMENTÁRIO: 2. ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO PROJETO

Analisa se o Projeto e seus OSER/indicadores correspondentes apresentam condições de resolver, equacionar ou diminuir o problema ou atender satisfatoriamente à demanda que o originou.

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1. Comente sobre a continuidade da pertinência do Projeto para a resolução do problema ou atendimento à demanda que o originou, considerando a possibilidade de atualização da situação de saúde analisada inicialmente. COMENTÁRIO: 2. Analise os indicadores/marcos para 2009 definidos para alcançar os OSER do Projeto. Para avaliar a adequação dos indicadores/marcos, considere que ele deve atender, simultaneamente, as seguintes exigências: expressar o problema e os objetivos do OSER a que se refere, ser representativo de suas ações e passível de apuração em tempo oportuno para a avaliação. COMENTÁRIO: 3. Analise o alinhamento (coerência e consistência) do Projeto e seus respectivos OSER com as prioridades nacionais, regionais e globais COMENTÁRIO: 4. Quais aspectos podem ser considerados importantes para melhorar a execução das atividades programadas nos OSER do Projeto, se houver condições, para período seguinte? Considerar os seguintes âmbitos:

a) da gerência: b) da execução: c) da capacitação da equipe: d) da comunicação interprogramática: e) da comunicação com a administração: f) da comunicação com os parceiros da rede de relacionamento:

3. ANÁLISE QUANTO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS

Verificar a compatibilidade entre as ações e os recursos existentes e as necessidades de execução definidas para o período.

1. Analise a aplicação das orientações institucionais registradas no CCS, modelo de gestão e plano de desenvolvimento na execução das atividades programadas no semestre. COMENTÁRIO: 2. Analise a disponibilidade de recursos materiais (linha telefônica, microcomputadores, papelaria e veículos etc) e infra-estrutura (salas de reunião, logística de transporte, comunicação e energia etc) necessários na execução do Projeto: COMENTÁRIO: 3. Considerando a experiência no 2º semestre de 2008, relacione, pela ordem de importância, até cinco ações executadas pelo Projeto e seus respectivos OSER que mais influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos. Ações: 1) 2) 3)

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4) 5) 4. Caso o Projeto e seus respectivos OSER tenha apresentado dificuldades na execução, indicar as principais restrições.



5. Analise o desempenho das ações do seu Projeto envolvendo os outros Projetos, considerando o grau de articulação existente entre Coordenadores de Projetos e Coordenadores de Unidades Técnicas e sua equipe.

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