PIGIRS - CIDEMA VERSÃO PRELIMINAR

CAMPO GRANDE - MS

NOVEMBRO/2013

VERSO PRELIMINAR PARA COMPLEMENTAES

PRODUTO 3

PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

DO CIDEMA

CAMPO GRANDE - MS

NOVEMBRO/2013

VERSO PRELIMINAR PARA COMPLEMENTAES

PRODUTO 3

PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

DO CIDEMA

DEMTER ENGENHARIA LTDA

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APRESENTAO

Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos (PIGIRS) do Consrcio Intermunicipal

para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA (CIDEMA), constitu um

instrumento de gesto norteador das aes do sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos dos

municpios abrangidos, no sentido de promover a gesto e o gerenciamento integrado dos resduos slidos urbanos

(RSU) com eficincia e eficcia, de forma a atender s preconizaes legais e aos anseios sociais, contribuindo para

a manuteno de um ambiente saudvel para atuais e futuras geraes e a melhoria da qualidade de vida.

Neste sentido, a elaborao do presente planejamento visa ao atendimento as preconizaes

estabelecidas na Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS) instituda pela Lei n 12.305/2010, dispositivo legal este

que estabelece tal instrumento como pr-requisito para que as municipalidades possam ser beneficiados por

recursos da Unio, ou por ela controlados, que se destinam a implementao do sistema de limpeza urbana e ao

manejo de resduos slidos.

A Lei Federal n 11.107/2005, que dispe sobre os consrcios pblicos fomenta a integrao de entes

administrativos, objetivando buscar solues de problemas locais ou regionais coletivamente. Assim, o

consorciamento dos municpios supracitados busca somar esforos para o atendimento de questes estratgicas e

pertinentes temtica dos resduos slidos, que caso fossem sanadas individualmente poderiam se tornar mais

onerosa e dificultosa do ponto de vista financeiro e tcnico.

Portanto o PIGIRS-CIDEMA se estabelece como importante marco para os municpios partcipes definindo o

planejamento estratgico da limpeza urbana e do manejo de resduos slidos para os municpios participes, atravs

da definio de Objetivos, Metas, Diretrizes Estratgicas, Programas, Projetos e Aes, objetivando nortear o

aperfeioamento do sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos nos municpios.

Deste modo, so estabelecidos objetivos especficos e metas para o fortalecimento inter-institucional,

administrativo, operacional e de modernizao tecnolgica com incluso socioeconmica, baseados em

Prospectivas e Diretrizes Tcnicas especficas que estabelecem um conjunto de instrues e indicaes que devero

ser seguidas, a termo, para a estruturao de um cenrio planejado, propiciando o atendimento das demandas e

a aplicao do planejamento estratgico, alm de sanar as deficincias apontadas no Diagnstico Situacional.

Ressalta-se que a definio das aes e projetos componentes dos Programas de Governo proposto neste

instrumento considerou, principalmente, as exigncias e preconizaes legais, a viabilidade temporal para sua

execuo, bem como os custos envolvidos em sua implementao, as aspiraes sociais e o montante de recursos

a serem destinados para sua execuo.

A estruturao do Plano compreendeu basicamente a realizao das seguintes etapas: Diagnstico

Situacional da Gesto/Gerenciamento dos Resduos Slidos dos municpios envolvidos individualmente, que

correspondeu ao Produto 1; Estudo de Regionalizao da Disposio Final de Resduos Slidos e Proposio de

Arranjos Intermunicipais, que abrangeu o prognstico dos gerenciamentos municipais e intermunicipais dos resduos

slidos, que comps o Produto 2 e por fim o Produto 3 que consiste no Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de

Resduos Slidos, apresentado neste volume em sua verso preliminar.

Em sua concepo o PIGIRS-CIDEMA objetivou fornecer a sociedade inserida na rea de abrangncia do

Plano um sistema de gesto integrado, permanente, eficiente e sustentvel, o qual subsidiar a tomada de deciso

das administraes municipais para o gerenciamento dos resduos slidos de forma consorciada, atendendo as

exigncias legais e promovendo uma melhor qualidade de vida das populaes dos municpios atendidos.

Por fim, destaca-se que este estudo motivado e coordenado pelo Consrcio Intermunicipal para o

Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (CIDEMA).

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SUMRIO

1. INTRODUO ........................................................................................................................... 15 2. ABRANGNCIA TERRITORIAL ................................................................................................... 17 3. HORIZONTE TEMPORAL ............................................................................................................ 17 4. DIAGNSTICO SITUACIONAL ................................................................................................. 19

4.1 Resduos Slidos Domiciliares e Comerciais ......................................................................... 19

4.1.1 Gerao de RSDC ...................................................................... 19

4.1.2 Acondicionamento Temporrio de RSDC ............................... 20

4.1.3 Coleta e Transporte ................................................................... 21

4.1.4 Triagem, Reciclagem e Compostagem .................................... 22

4.1.5 Disposio Final ........................................................................ 23

4.2 RESDUOS DE SERVIOS DE SADE.......................................................................................... 24

4.3 RESDUOS SLIDOS DA VARRIO, CAPINAO E ROADA .......................................... 26

4.4 RESDUOS SLIDOS DA CONSTRUO CIVIL E PODAS ....................................................... 28

4.5 RESDUOS PERIGOSOS E PNEUS ................................................................................................ 28

4.6 PASSIVOS AMBIENTAIS, REAS CONTAMINADAS E MEDIDAS SANEADORAS .................. 29

4.7 LEVANTAMENTO DA LEGISLAO E NORMAS APLICVEIS ............................................... 30

4.8 EDUCAO AMBIENTAL E SENSIBILIZAO .......................................................................... 34

5. PROGNSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS ................................................................................................................................. 35

5.1 PROGNSTICO DE ANASTCIO .............................................................................................. 35

5.2 PROGNSTICO DE BODOQUENA ........................................................................................... 38

5.3 PROGNSTICO DE BONITO ...................................................................................................... 41

5.3.1 Sede Municipal de Bonito ......................................................... 41

5.3.2 Distrito de guas do Miranda ................................................... 44

5.4 PROGNSTICO DE CARACOL ................................................................................................. 47

5.5 Prognstico de Corguinho ....................................................................................................... 50

5.6 PROGNSTICO DE GUIA LOPES DA LAGUNA ....................................................................... 53

5.7 PROGNSTICO DE MARACAJU............................................................................................... 56

5.8 PROGNSTICO DE MIRANDA .................................................................................................. 59

5.9 PROGNSTICO DE PORTO MURTINHO ................................................................................... 62

5.10 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL I (CARACOL E PORTO MURTINHO) ... 65

5.10.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de

Servios (RSDC) ........................................................................ 65

5.10.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 67

5.10.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 69

5.10.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 70

5.10.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) ................................... 71

5.10.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 72

5.11 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL II (MARACAJU, RIO BRILHANTE E NOVA

ALVORADA DO SUL) .................................................................................................................. 74


Servios (RSDC) ....................................................................... 74






5.12 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL III (ANASTCIO, BODOQUENA, MIRANDA,

BONITO E GUAS DO MIRANDA DISTRITO DE BONITO/MS) ............................................ 83


Servios (RSDC) ....................................................................... 83






5.13 Prognstico do Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) ............ 92


Servios (RSDC) ....................................................................... 92






5.14 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL V (BONITO, GUIA LOPES DA LAGUNA, BELA

VISTA, JARDIM R NIOAQUE) ................................................................................................... 101


Servios (RSDC) ....................................................................... 101




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5.14.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) .................................... 107


5.15 Prognstico do Arranjo Intermunicipal VI (Porto Murtinho, Caracol e Bela Vista) .... 110


Servios (RSDC) ........................................................................ 110

5.15.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ....................................... 112

5.15.3 Resduos Volumosos (RV) ........................................................ 113

5.15.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ........................................ 115



5.16 Prognstico do Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque)

120


Servios (RSDC) ........................................................................ 120

5.16.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ....................................... 122

5.16.3 Resduos Volumosos (RV) ........................................................ 124

5.16.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ........................................ 125



6. PROSPECTIVAS E DIRETRIZES TCNICAS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESDUOS SLIDOS ............................................................................................................................... 130

6.1 Aspectos Institucionais e Gerenciais ................................................................................... 130

6.1.1 Forma de gesto e prestao de servios ............................... 130

6.1.2 Reestruturao Administrativa e Capacitao Tcnica ......... 133

6.1.2.1 rgos Executivos Municipais Gerncia de Resduos Slidos ...................................................................................... 134

6.1.2.2 Ouvidorias Municipais ................................................... 135

6.1.2.3 rgo Intermunicipal de Planejamento Setor de Resduos Slidos ...................................................................................... 135

6.1.2.4 rgo Colegiado ........................................................... 136

6.1.2.5 Fundo Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ...................................................................................... 136

6.1.3 Regulao e Fiscalizao .......................................................... 137

6.1.4 Controle Social .......................................................................... 138

6.1.5 Perspectiva para a Gesto Associada com Municpios da Regio 139

6.1.5.1 Anlise dos Arranjos intermunicipais ............................. 139

6.1.5.2 Identificao das reas favorveis implantao dos Aterros sanitrios Intermunicipais .............................................. 147

6.1.5.3 Infraestrutura Mnima Necessria para os Arranjos Intermunicipais Propostos ...................................................................... 149

6.1.6 Definio das responsabilidades pblicas e privadas ........... 152

6.1.6.1 Compete ao Poder Pblico Municipal ........................... 153

6.1.6.2 Compete aos Grandes Geradores (Privados) ............... 153

6.1.7 Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos obrigatrios 154

6.1.8 Descrio das formas e dos limites da participao do poder pblico

local na coleta seletiva e na logstica reversa ........................ 155

6.2 ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................................... 157

6.3 ASPECTOS ECONMICOS E DE COBRANA PELOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA 158

6.3.1 Metodologia para o clculo dos custos da prestao dos servios

pblicos de limpeza urbana e manejo de resduos slidos .. 158

6.3.2 Formas de Cobrana pelo Servio de Limpeza Urbana e Manejo de

Resduos Slidos ...................................................................... 158

6.4 ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS ........................................................................ 160

6.4.1 Identificao de reas Favorveis e Definio de reas para Disposio

Final de Resduos Slidos ........................................................ 160

6.4.2 Identificao dos passivos ambientais e reas contaminadas 163

6.4.2.1 Medidas Saneadoras .................................................... 168

6.4.3 Organizao de cooperativas/associaes de catadores ou pessoas de

baixa renda ................................................................................ 168

6.4.4 Educao Ambiental ................................................................. 168

6.4.4.1 Diretrizes de educao ambiental para o ensino formal 169

6.4.4.2 Diretrizes de educao ambiental para o ensino no-formal 169

6.5 Aspectos Operacionais e Especificaes Mnimas para o Sistema de Limpeza Urbana e

Manejo de Resduos Slidos .................................................................................................. 170

6.5.1 Projetos Bsicos e Executivos ................................................. 170

6.5.2 Coleta Convencional ou Regular ............................................. 171

6.5.2.1 Acondicionamento ........................................................ 171

6.5.2.2 Regularidade, frequncia e horrio da coleta ............... 172

6.5.2.3 Guarnies de coleta .................................................... 173

6.5.2.4 Veculos para a coleta de Resduos Slidos, Comerciais e de Prestadores de Servio ................................................. 174

6.5.3 Coleta Seletiva ........................................................................... 174

6.5.3.1 Programa de Coleta Seletiva ........................................ 175

6.5.3.2 Modalidades de Operao da Coleta Seletiva .............. 175

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6.5.3.3 Segregao dos resduos gerados ............................... 176

6.5.3.4 Destinao dos RSDC gerados e segregados ............. 177

6.5.3.5 Veculos para a Coleta Seletiva .................................... 177

6.5.3.6 Instalao de Locais ou Pontos de Entrega Voluntria (LEVs ou PEVs) ........................................................................... 177

6.5.3.7 Instalao da Unidade de Triagem de Resduos (UTR) 179

6.5.3.8 Instalao da Unidade de Compostagem ..................... 180

6.5.3.9 Instalao da Unidade de Transbordo .......................... 180

6.5.4 Resduos de Servios de Sade .............................................. 181

6.5.4.1 Manuseio ...................................................................... 182

6.5.4.2 Segregao e acondicionamento ................................. 182

6.5.4.3 Coleta e transporte interno ........................................... 184

6.5.4.4 Armazenamento temporrio ......................................... 184

6.5.4.5 Armazenamento externo .............................................. 185

6.5.4.6 Regras de coleta e transporte externo .......................... 186

6.5.4.7 Iniciativas para gerenciamento dos RSS gerados em uso domiciliar ...................................................................................... 186

6.5.5 Resduos Slidos Industriais (RSI) .......................................... 188

6.5.5.1 Segregao e acondicionamento dos Resduos Slidos Industriais ...................................................................................... 188

6.5.5.2 Transporte dos Resduos Slidos Industriais................ 189

6.5.6 Resduos com Logstica Reversa ............................................ 189

6.5.6.1 Definies das responsabilidades na implementao do sistema de logstica reversa ............................................................ 190

6.5.7 Resduos da Construo Civil e Demolio (RCCD) .............. 191

6.5.7.1 Segregao e acondicionamento ................................. 192

6.5.7.2 Instalao de Ecopontos para pequenos volumes de resduos slidos .......................................................................... 192

6.5.7.3 Destinao final e critrios de escolha da rea do aterro de resduos Classe A para reservao de material para usos futuros193

6.5.8 Lodos de estaes de Tratamento de esgotos e guas (ETEs e ETAs)

.................................................................................................... 194

6.5.9 Operao de Aterros Sanitrios ............................................... 195

6.5.9.1 Recebimento de resduos no aterro .............................. 195

6.5.9.2 Impermeabilizao da base .......................................... 196

6.5.9.3 Drenagem Interna ......................................................... 196

6.5.9.4 Disposio dos resduos ............................................... 196

6.5.9.5 Descarga dos resduos.................................................. 196

6.5.9.6 Espalhamento e compactao dos resduos ................. 196

6.5.9.7 Recobrimento dos resduos ........................................... 196

6.5.9.8 Sistema de drenagem superficial .................................. 197

6.5.10 Servios de Limpeza dos Logradouros Pblicos .................. 197

6.5.10.1 Varrio ......................................................................... 197

6.5.10.2 Capina e raspagem ....................................................... 199

6.5.10.3 Roada .......................................................................... 199

6.5.10.4 Limpeza de caixas coletoras (bocas-de-lobo) ............... 201

6.5.10.5 Limpeza de feiras livres e praas .................................. 201

6.5.10.6 Limpeza de Balnerios e Empreendimentos Pesqueiros202

6.5.11 Tratamento de Resduos Slidos ............................................ 202

6.5.11.1 Alternativas de tratamento de resduos slidos ............. 202

6.5.12 Disposio Final ....................................................................... 202

7. AES PREVENTIVAS E CORRETIVAS ................................................................................... 205 8. OBJETIVOS ESPECFICOS E METAS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESDUOS SLIDOS 207 9. PROGRAMAS, PROJETOS E AES ...................................................................................... 211

9.1 Programa 1 Servios De Limpeza Urbana E Manejo De Resduos Slidos Com Qualidade A

Todos .......................................................................................................................................... 213

9.2 Programa 2 Disposio Final Ambientalmente Adequada Dos Rejeitos Gerados E

Valorizao Das Atuais reas De Disposio Final .......................................................... 233

1.1 Programa 3 Reduo, Reutilizao E Reciclagem ....................................................... 258

1.2 Programa 4 Participao E Capacitao Tcnica De Grupos Interessados .......... 280

1.3 Programa 5 Qualificao, Estruturao E Fortalecimento Institucional E Gerencial290

1.4 Programa 6 Limpeza Urbana E Manejo De Resduos Slidos Com Equilbrio Econmico-

Financeiro.................................................................................................................................. 309

1.5 Programa 7 Fonte De Negcios, Emprego E Renda ..................................................... 315

1.6 Programa 8 Adequao, Complementao E Convergncia Do Arcabouo Legal

Municipal ................................................................................................................................... 321

1.7 Programa 9 Programas Municipais De Educao Ambiental Na Gesto E Gerenciamento De

Resduos Slidos ....................................................................................................................... 327

10. MECANISMOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAO ................................................... 336 10.1 Avaliao E Monitoramento Da Eficincia E Implementao Dos Programas Propostos336

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10.2 Ouvidoria .................................................................................................................................. 337

10.3 Indicadores .............................................................................................................................. 337

10.3.1 Indicadores socioambientais e culturais ................................. 338

10.3.2 Indicadores de desempenho .................................................... 339

10.3.2.1 Indicadores de desempenho econmico-financeiro ...... 340

10.3.2.2 Indicadores de desempenho operacional ...................... 340 10.4 Relatrios De Acompanhamento ....................................................................................... 341

10.5 Gerao E Divulgao Dos Dados ..................................................................................... 342

10.6 Controle Social E Anlise Para A Tomada De Decises ................................................. 342

10.7 Sistema Municipal De Informaes ..................................................................................... 342

11. REVISO E ATUALIZAO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS 344 12. PLANO DE EXECUO .......................................................................................................... 345 13. CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................................... 347 APNDICES ............................................................................................................................................ 349 APNDICE A .......................................................................................................................................... 350 APNDICE B ........................................................................................................................................... 357 APNDICE C .......................................................................................................................................... 361 APNDICE D ........................................................................................................................................... 367

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LISTA DE SIGLAS E ABRVIAES

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ABPL Associao Brasileira de Resduos Slidos e Limpeza Pblica

ABRELPE Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais

AGEPAN Agencia Estadual de Regulao de Servios Pblicos de Mato Grosso do Sul

ANVISA Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria

CIDEMA Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CTR Controle de Transporte de Resduos

EPI Equipamento de Proteo Individual

EPP

ESF Estratgia de Sade da famlia

ETA Estao de Tratamento de gua

ETE Estao de Tratamento de Esgotos

FEAM Fundao Estadual de Meio Ambiente

FIEMS Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul

FUNASA Fundao Nacional de Sade

GMP Grupo de Monitoramento Permanente

IBAM Instituto Brasileiro de Administrao Municipal

IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

INPEV Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

IPTU Imposto Predial Territorial Urbano

LEV Locais de Entrega Voluntria

MS Mato Grosso do Sul

MTE Ministrio do Trabalho e Emprego

NBR Normas Brasileiras Regulamentadoras

PAC Programa de Acelerao do Crescimento

PAM Plano de Alto monitoramento

PBA Plano Bsico Ambiental

PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

PDUAM Plano Diretor Urbano e Ambiental do municpio de Maracaju

PEV Pontos de Entrega Voluntria

PGIRS Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos

PGRCC Plano de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil

PGRS Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos

PGRSS Plano de Gerenciamento de Resduos de Servio de Sade

PIGIRS Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos

PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico

PNI Programa Nacional de Imunizao

PNMC Poltica Nacional sobre Mudana Climrtica

PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos

PPP Parceria Pblico-Privada

PRAD - RS Plano de Recuperao de reas Degradadas por Disposio Final de Resduos Slidos

PROSAB Programa de Pesquisas em Saneamento Bsico

PSF Plano de Recuperao de reas Degradadas por Disposio Final de Resduos Slidos

PTA Plano Tcnico Ambiental

PWC Pricewaterhouse Coopers Servios Profissionais

RCC Resduos de Construo Civil

RCCD Resduos de Construo Civil e Demolio

RDC Resoluo da Diretoria Colegiada

RLU Resduos de Limpeza Urbana

RS Resduos Slidos

RSD Resduos Slidos Domsticos

RSDC Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de Servios

RSI Resduos Slidos Industriais

RSS Resduos de Servio de Sade

RSU Resduos Slidos Urbanos

RTC Relatrio Tcnico de Concluso

RV Resduos Volumosos

SBIM Sociedade Brasileira de Imunizaes

SELURP Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de So Paulo

SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente

SNIS Sistema Nacional de Informaes de Saneamento

UBS Unidade Bsica de Sade

UC Unidade de Compostagem

UT Unidade de transbordo

UTR Unidade de Triagem de Resduos

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Descrio das etapas realizadas para elaborao do Diagnstico Situacional do gerenciamento de

Resduos Slidos dos municpios do PIGIRS-CIDEMA. ........................................................................................ 19 Figura 2 - Trabalhadores da coleta de RSDC no municpio de Bonito/MS. possvel observar o uso de bombonas e

lates de grandes dimenses preenchidos com peso excessivo e sem anteparos para facilitar o manuseio

dos mesmos. ......................................................................................................................................................... 21 Figura 3 Dias de atendimento do servio de coleta de RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. .......... 22 Figura 4 - Relao do n de funcionrios/1.000 hab. dos municpios do PIGIRS-CIDEMA considerando a mdia nacional

do SNIS e as faixas populacionais. ...................................................................................................................... 22 Figura 5 - Destinos de comercializao dos materiais reciclveis triados nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA.

............................................................................................................................................................................... 23 Figura 6 - Frequncia de execuo dos servios de varrio, capina e roada nos municpios integrantes ao PIGIRS-

CIDEMA. ................................................................................................................................................................ 26 Figura 7 - Comparao do ndice de nmero de funcionrios da varrio, capina e roada para cada 1000 habitantes

urbanos nos municpios do PIGIRS-CIDEMA com a mdia nacional. ............................................................. 27 Figura 8 - Galpo localizado na rea da Escola Agrcola em Maracaju onde so acondicionados os pneus coletados

para serem coletados pela empresa Ecopneus............................................................................................... 28 Figura 9 Tipologias de resduos slidos urbanos selecionados para a estimativa de gerao de resduos slidos para

os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................... 35 Figura 10 Temas utilizados para a apresentao das prospectivas e diretrizes tcnicas propostas para o sistema de

limpeza urbana e manejo de resduos slidos do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................... 130 Figura 11 Possveis formas de administrao/gesto dos servios de limpeza urbana e manejo dos resduos slidos.

............................................................................................................................................................................. 130 Figura 12 - Exemplo de lista de verificao empregada na anlise da elegibilidade do projeto contratao em

regime de PPP. ................................................................................................................................................... 132 Figura 13 Processo simplificado tpico para implementao de uma Parceria Pblico-Privada. ............................... 132 Figura 14 Esquematizao da reestruturao administrativa proposta para os municpios integrantes ao PIGIRS-

CIDEMA. .............................................................................................................................................................. 134 Figura 15 - Esquematizao da reestruturao administrativa proposta para o CIDEMA. ............................................ 134 Figura 16 - Fluxograma da operacionalizao do mecanismo de avaliao atravs das ouvidorias municipais. ..... 135 Figura 17 Estrutura proposta para a regulao e fiscalizao por agente interno e externo dos servios de limpeza

urbana e manejo de resduos slidos dos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA................................ 138 Figura 18 - Mecanismos de controle social propostos para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................. 138 Figura 19 Arranjos Intermunicipais potenciais para o PGIRS-CIDEMA. ............................................................................ 139 Figura 20 Itens considerados nos custos de implantao e operao do Aterro Sanitrio, da Unidade de

Compostagem, da Unidade de Triagem de Resduos e da Unidade de Transbordo. ............................... 140 Figura 21 Arranjos Intermunicipais definidos para o PIGIRS-CIDEMA .............................................................................. 142 Figura 22 Caminho equipado com o sistema roll-on/roll-off. ........................................................................................ 149 Figura 23 Esquemas simplificados dos sistemas de gerenciamento intermunicipais com e sem Unidade de Transbordo

(UT) para os Arranjos Intermunicipais Propostos neste PIGIRS-CIDEMA. ........................................................ 149 Figura 24 Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal I. .... 150 Figura 25 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal III. ... 150 Figura 26 Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal IV.... 151 Figura 27 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal V. ... 151 Figura 28 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao da gesto e gerenciamento

municipal de RSDC de Maracaju/MS. ............................................................................................................. 151 Figura 29 Responsabilidades pelo gerenciamento, conforme a origem dos resduos slidos. .................................... 152 Figura 30 - Definio dos pequenos e grandes geradores de resduos para a coleta convencional. ......................... 152 Figura 31 - Definio dos pequenos e grandes geradores de Resduos da Construo Civil. ....................................... 152 Figura 32 Definio dos pequenos e grandes geradores de Resduos de Servio de Sade. .................................... 152 Figura 33 Definio dos geradores sujeitos elaborao e implantao do Plano de Gerenciamento de Resduos

Slidos. ................................................................................................................................................................. 155 Figura 34 - Proposio de etapas para entrega do PGRS pelos grandes geradores sujeitos sua elaborao......... 155 Figura 35 - Produtos com logstica reversa obrigatria de acordo com a Lei n 12.305/2010. ....................................... 156 Figura 36 - Resumo dos aspectos que devem ser considerados na definio da forma de cobrana pelos servios de

limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ............................................................................................... 159

Figura 37 - Critrios restritivos e ponderveis utilizados na anlise multicritrio para identificao de reas favorveis

para a disposio final de RSU. ........................................................................................................................ 160 Figura 38 - Arranjos Intermunicipais definidos para o estudo de Prognstico das Demandas pelos servios de limpeza

urbana e manejo de resduos slidos do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................................. 160 Figura 39 reas de passivo ambiental resultantes da disposio final de resduos slidos nos nove municpio

pertencentes ao CIDEMA. ................................................................................................................................. 164 Figura 40 Itens abordados referentes aos procedimentos operacionais e especificaes mnimas para o sistema de

limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ............................................................................................... 170 Figura 41 - Responsabilidades do gerador e da administrao municipal quanto ao acondicionamento dos Resduos

Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de Servios (RSDC). ....................................................... 171 Figura 42 - Formas de acondicionamentos para os RSDC indicados para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA.

.............................................................................................................................................................................. 172 Figura 43 - Exemplos de coletores utilizados na coleta seletiva. ........................................................................................ 172 Figura 44 - Recomendao do que deve conter na identificao dos coletores seletivos pblicos. .......................... 172 Figura 45 - Equipamentos mnimos de segurana necessrios para o desempenho da funo de coletor de RSDC e

para o motorista. ................................................................................................................................................ 173 Figura 46 Vantagens no uso dos veculos compactadores frente aos demais utilizados na coleta de RSDC. .......... 174 Figura 47 - Formas de separao dos resduos slidos para coleta seletiva, destacando a coleta (binria)

recomendada para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................. 176 Figura 48 - Fluxo dos RSDC recomendado para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA ..................................... 177 Figura 49 - Exemplo de veculos para operacionalizao da coleta seletiva, em diferentes modalidades (LEVs e Porta

a Porta). ............................................................................................................................................................... 177 Figura 50 - Exemplo de Locais de Entrega Voluntria de Reciclveis (LEV's). .................................................................. 178 Figura 51 Layout sugerido para a implantao do Posto de Entrega Voluntria (PEV) ou Ecoponto nos municpios ds

PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................................................................... 178 Figura 52 Exemplos de Ecopontos instalados no municpio de So Bernardo/SP e Uberlndia/MG. ......................... 178 Figura 53 - Vista do galpo principal da Unidade de Triagem de Resduos Slidos de Bonito/MS, onde realizada a

triagem dos resduos slidos oriundo da Coleta Seletiva do municpio........................................................ 179 Figura 54 Exemplos de Unidade de Compostagem de Resduos. .................................................................................. 180 Figura 55 - Tipos de estao de transbordo. ........................................................................................................................ 181 Figura 56 Ilustraes de EPIs utilizados no gerenciamento de RSS. ................................................................................ 182 Figura 57 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo A - "Risco Biolgico" e os subgrupos.

.............................................................................................................................................................................. 183 Figura 58 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo B Risco Qumico. ....................... 183 Figura 59 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo C Rejeito Radioativos. .............. 183 Figura 60 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo D Resduos Comuns. ................. 183 Figura 61 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo E Resduos Perfurocortantes. .... 184 Figura 62 - Recipientes e sacos utilizados para o acondicionamento de resduos de servio de sade. ..................... 184 Figura 63 - Coleta e transporte interno dos RSS. .................................................................................................................. 184 Figura 64 Exemplos de recipientes utilizados para o transporte interno de RSS. ............................................................ 184 Figura 65 - Ilustrao da instalao de abrigo adequado para o armazenamento externo de resduos do Grupo A,

Grupo D e Grupo E. ............................................................................................................................................ 185 Figura 66 Caractersticas recomendadas para o abrigo de resduos de servios de sade. ...................................... 185 Figura 67 - Ilustrao da instalao de abrigo adequado para o armazenamento de resduos do Grupo B. ............ 186 Figura 68 Tipos de veculos utilizados para a coleta de Resduos de Servios de Sade (RSS). ................................... 186 Figura 69 Recipientes para o acondicionamento de resduos industriais slidos e lquidos. ........................................ 188 Figura 70 - Contineres para acondicionamento de resduos slidos industriais. ............................................................ 188 Figura 71 - Formas de acondicionamento temporrio e final para Resduos da Construo Civil em canteiros de obra

.............................................................................................................................................................................. 192 Figura 72 Layout sugerido para a implantao de Ecopontos nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ........ 193 Figura 73 Exemplos de Ecopontos instalados no municpio de So Bernardo/SP e Uberlndia/MG. ......................... 193 Figura 74 - Fluxograma usuais de tratamento e disposio de lodo de Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs). .. 195 Figura 75 - Fluxograma usual de tratamento e disposio de lodo de Estaes de Tratamento de gua (ETAs). ...... 195 Figura 76 Servios contemplados na limpeza de logradouros pblicos......................................................................... 197 Figura 77 Aspectos sanitrios, estticos e de segurana relacionados Limpeza de Logradouros Pblicos. .......... 197 Figura 78 - Servio de varrio manual prestado nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................................ 198 Figura 79 - Ilustrao das ferramentas e utenslios manuais de varrio - Vassoura moderna, vassouro, vassoura de

bruxa, vassoura pequena, chave para ralo, enxada para limpeza de ralo, p quadrada e p especial

para varrio. ..................................................................................................................................................... 198

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Figura 80 - Exemplo de equipamentos auxiliares para o servio de varrio. ................................................................. 198 Figura 81 - Execuo dos servios de capina e raspagem em Maracaju/MS. ................................................................ 199 Figura 82 Exemplos de algumas ferramentas utilizadas nos servios de capina e raspagem. .................................... 199 Figura 83 Execuo de servio de roada em municpios do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................ 200 Figura 84 - Exemplos de ferramentas utilizadas no servio de roada (foice roadeira e foice gavio. ..................... 201 Figura 85 - Exemplo de equipamentos mecnicos para o servio de roada. ............................................................... 201 Figura 86 - Integrao entre os componentes do planejamento estratgico do PIGIRS-CIDEMA. ............................... 209 Figura 87 - Classificao das responsabilidades definidas para a implementao das aes e programas propostos

para o PIGIRS-CIDEMA. ...................................................................................................................................... 211 Figura 88 Penalizao ao Prefeito Municipal por no cumprimento ao preconizado na Poltica Nacional de Resduos

Slidos. ................................................................................................................................................................. 233 Figura 89 - Ordem de prioridade das aes de gesto e gerenciamento dos resduos slidos segundo a Poltica

Nacional de Resduos Slidos............................................................................................................................ 258 Figura 90 - Exemplos de grupos interessados integrar o sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos. 280 Figura 91 Mecanismos de monitoramento e avaliao do PIGIRS do CIDEMA. ........................................................... 336 Figura 92 Fluxograma do processo de operacionalizao dos mecanismos de avaliao e monitoramento de

implementao do PIGIRS do CIDEMA. .......................................................................................................... 336 Figura 93 - Fluxograma da operacionalizao do mecanismo de avaliao atravs de ouvidoria. ........................... 337 Figura 94 - Fluxograma da operacionalizao e aplicao dos indicadores do sistema de limpeza urbana e manejo

de resduos slidos. ............................................................................................................................................. 338 Figura 95 - Fluxograma da operacionalizao e aplicao do Relatrio de Acompanhamento de implementao do

PIGIRS do CIDEMA e da qualidade dos servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ....... 341 Figura 96 - Esquematizao simplificada do funcionamento de um sistema de informaes. ..................................... 342 Figura 97 Ciclo da gesto do planejamento estratgico do Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos

Slidos do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................................................ 344

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1- Porcentagem da populao urbana e rural inserida na rea de estudo do PIGIRS. ..................................... 17 Grfico 2 - Gerao per capita estimada de RSDC para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ..................... 19 Grfico 3 - Estimativa da gerao de RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA em peso (ton.) e volume

(m). ....................................................................................................................................................................... 20 Grfico 4 - Principais formas de acondicionamento para os RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. .... 20 Grfico 5 - Nmero de funcionrios do servio de coleta de RSDC por 1000 habitantes urbanos. ................................ 22 Grfico 6 - Utilizao de EPI's pelos funcionrios da coleta de RSD nos municpios integrantes da PIGIRS-CIDEMA..... 22 Grfico 7 - Grau de adequao do acondicionamento temporrio no interior das unidades geradoras de RSS ....... 24 Grfico 8 - Relao do nmero de funcionrios alocados para os servios de varrio, capina e roada para cada

1000 habitantes residentes na rea urbana dos municpios abrangidos pelo PIGIRS-CIDEMA. .................. 27 Grfico 9 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal I (Caracol e Porto

Murtinho) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS. .................................... 65 Grfico 10 Representatividade na gerao de RSDC dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal I na

gerao total de RSU para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). ............................................ 65 Grfico 11 Estimativas anuais das quantidades de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal I (Caracol e

Porto Murtinho) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo entre 2014 e 2033. ................ 66 Grfico 12 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I para os cenrios Tendencial

e Desejvel quanto a quantidade total de RSDC gerada. ............................................................................. 66 Grfico 13 Comparao das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ......... 66 Grfico 14 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial

e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal I. ................... 67 Grfico 15 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal I no perodo de 2014

a 2033. ................................................................................................................................................................... 67 Grfico 16 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I referente a estimativa da

quantidade de resduos de construo civil (RCC) gerada. .......................................................................... 67 Grfico 17 Quantidade de RCC por Classe reciclado, reaproveitado, beneficiado ou destinado adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal I).

............................................................................................................................................................................... 68 Grfico 18 Estimativa da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal I no

perodo de 2014 a 2033. ...................................................................................................................................... 69

Grfico 19 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I na gerao de RV durante todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................. 69

Grfico 20 Estimativa da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. .................................................................................................................................................... 69

Grfico 21 - Porcentuais anuais adotados para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada

dos resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ................................................................ 70 Grfico 22 - Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente no Arranjo Intermunicipal I durante todo o horizonte de planejamento do PIGIRS-

CIDEMA. ................................................................................................................................................................ 70 Grfico 23 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou

destinada adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para

o Arranjo Intermunicipal I..................................................................................................................................... 70 Grfico 24 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) gerada (Toneladas) no perodo

entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ........................................................................................... 71 Grfico 25 Representatividade dos municpios de Caracol e Porto Murtinho quanto s quantidades totais de resduos

de limpeza pblica (RLU) em relao ao Arranjo Intermunicipal I. ................................................................ 71 Grfico 26 Quantidades estimadas de RSS gerados para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a

2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ................................................................................................................. 71 Grfico 27 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal I, referente a quantidade

de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo entre 2014 e2033. .............................. 72 Grfico 28 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o

horizonte de planejamento do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................................................... 72 Grfico 29 Estimativas anuais da quantidades de RSS (Toneladas) tratada como resduo comum durante o perodo

entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ........................................................................................... 72 Grfico 30 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria para o Arranjo

Intermunicipal I no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 73 Grfico 31 Representatividade dos municpio de Porto Murtinho e Caracol na quantidade de Resduos de logstica

reversa para o Arranjo Intermunicipal I no perodo entre 2014 e 2033. .......................................................... 73 Grfico 32 Estimativa anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal II

considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................... 74 Grfico 33 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal II na gerao total de RSD para

os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ............................................................................................ 74 Grfico 34 Estimativas anuais da quantidade RSDC gerada em toneladas para o Arranjo Intermunicipal II (Maracaju,

Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o horizonte do

PIGIRS-CIDEMA. .................................................................................................................................................... 75 Grfico 35 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II para os cenrios Tendencial

e Desejvel quanto quantidade total de RSDC gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ............. 75 Grfico 36 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. ........ 75 Grfico 37 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial

e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA (2014-2033). .................................................. 75 Grfico 38 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada (em toneladas) no Arranjo Intermunicipal II no perodo

de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 76 Grfico 39 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II referente estimativa da

quantidade total de resduos de construo civil gerada durante 2014 e 2033. ......................................... 76 Grfico 40 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal II).

............................................................................................................................................................................... 77 Grfico 41 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal II

no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 77 Grfico 42 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II na quantidade de RV gerada

durante todo o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033). ............................................................................. 78 Grfico 43 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos gerada (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o

Arranjo Intermunicipal II. ...................................................................................................................................... 78 Grfico 44 Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente do Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............. 78 Grfico 45 Quantidade de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou destinada

adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo

Intermunicipal II. ................................................................................................................................................... 79 Grfico 46 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para

o Arranjo Intermunicipal II. ................................................................................................................................... 79

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Grfico 47 Representatividade da gerao total de resduos de limpeza pblica dos municpios de Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante em relao ao Arranjo Intermunicipal II. ...................................................... 80

Grfico 48 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. .................................................................................................... 80

Grfico 49 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal II, referente a quantidade total gerada de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 e 2033. .......... 80

Grfico 50 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o perodo entre 2014 e 2033. ................................................................................................................................................ 81

Grfico 51 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratadas como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte de projeto. .............................................................................................. 81

Grfico 52 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo Intermunicipal II no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 82

Grfico 53 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal II na gerao total de Resduos com logstica reversa durante os anos de 2014 2033. ................................................................................... 82

Grfico 54 Estimativa anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal II considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................... 83

Grfico 55 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal II na gerao total de RSD para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ............................................................................................ 83

Grfico 56 Estimativas anuais da quantidade RSDC gerada em toneladas para o Arranjo Intermunicipal II (Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o horizonte do

PIGIRS-CIDEMA. .................................................................................................................................................... 84 Grfico 57 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II para os cenrios Tendencial

e Desejvel quanto quantidade total de RSDC gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ............. 84 Grfico 58 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. ........ 84 Grfico 59 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial

e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA (2014-2033). .................................................. 84 Grfico 60 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada (em toneladas) no Arranjo Intermunicipal II no perodo

de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 85 Grfico 61 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II referente estimativa da

quantidade total de resduos de construo civil gerada durante 2014 e 2033. ......................................... 85 Grfico 62 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal II).

............................................................................................................................................................................... 86 Grfico 63 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal II

no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 86 Grfico 64 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II na quantidade de RV gerada

durante todo o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033). ............................................................................. 87 Grfico 65 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos gerada (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o

Arranjo Intermunicipal II. ...................................................................................................................................... 87 Grfico 66 Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente do Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............. 87 Grfico 67 Quantidade de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou destinada

adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo

Intermunicipal II. ................................................................................................................................................... 88 Grfico 68 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para

o Arranjo Intermunicipal II. ................................................................................................................................... 88 Grfico 69 Representatividade da gerao total de resduos de limpeza pblica dos municpios de Maracaju, Nova

Alvorada do Sul e Rio Brilhante em relao ao Arranjo Intermunicipal II. ...................................................... 89 Grfico 70 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de

2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. .................................................................................................... 89 Grfico 71 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal II, referente a quantidade

total gerada de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 e 2033. .......... 89 Grfico 72 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o perodo

entre 2014 e 2033. ................................................................................................................................................ 90 Grfico 73 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratadas como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo

Intermunicipal II durante o horizonte de projeto. .............................................................................................. 90 Grfico 74 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo

Intermunicipal II no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 91 Grfico 75 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal II na gerao total de Resduos

com logstica reversa durante os anos de 2014 2033. ................................................................................... 91

Grfico 76 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ..... 92

Grfico 77 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal IV na gerao total de RSD para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). .................................................................................. 92

Grfico 78 Estimativas anuais da quantidade de RSDC em toneladas gerada para o Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) no Cenrio Tendencial e no Desejvel durante o perodo entre 2014 e

2033. ....................................................................................................................................................................... 93 Grfico 79 Representatividade na gerao de RSDC dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV para

os cenrios tendencial e desejvel. ................................................................................................................... 93 Grfico 80 Comparativo das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. .............................................................. 93 Grfico 81 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial

e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal IV. ................. 93 Grfico 82 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal IV (em toneladas) no perodo

de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 94 Grfico 83 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade total

estimada de resduos de construo civil gerada durante o perodo de 2014 a 2033. ............................... 94 Grfico 84 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal IV).

................................................................................................................................................................................ 95 Grfico 85 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal IV

no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 95 Grfico 86 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na gerao de RV durante

todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................. 96 Grfico 87 Estimativas anuais da quantidade estimada de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o

Arranjo Intermunicipal IV...................................................................................................................................... 96 Grfico 88 - Percentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos

resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ....................................................................... 96 Grfico 89 Estimativas dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente no Arranjo Intermunicipal IV durante todo o horizonte do PIGIRS-CIDEMA. ................... 96 Grfico 90 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou


o Arranjo Intermunicipal IV. ................................................................................................................................. 97 Grfico 91 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para

o Arranjo Intermunicipal IV. ................................................................................................................................. 97 Grfico 92 Representatividade dos municpios de Corguinho, Rio Negro e Rochedo em relao ao Arranjo

Intermunicipal IV quanto a quantidade total de resduos de limpeza pblica (RLU) gerada. .................... 98 Grfico 93 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de

2014 a 2033 no Arranjo Intermunicipal IV. .......................................................................................................... 98 Grfico 94 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade de RSS

gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel. ........................................................................................... 98 Grfico 95 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos infectantes para o Arranjo Intermunicipal

IV durante o perodo entre 2014 e 2033. ............................................................................................................ 99 Grfico 96 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo

Intermunicipal IV durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. .............................................................. 99 Grfico 97 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo

Intermunicipal IV para o perodo de 2014 a 2033. .......................................................................................... 100 Grfico 98 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade total de

Resduos com logstica reversa obrigatria no perodo entre 2014 e 2033. ................................................. 100 Grfico 99 Estimativas anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada no Arranjo Intermunicipal V

(Bela Vista, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque) considerando os cenrios e horizonte

temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................................................................................... 101 Grfico 100 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade total de

RSU para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). ......................................................................... 101 Grfico 101 Estimativas anuais da quantidade de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal V (Bela Vista,

Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o

horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ........................................................................................................... 102 Grfico 102 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RSDC

gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a 2033. .......................................... 102 Grfico 103 Comparativo das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal V. ..... 102

VERS

O P

RELIM

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10

Grfico 104 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios

Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) para o Arranjo Intermunicipal

V. .......................................................................................................................................................................... 102 Grfico 105 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal V no perodo de

2014 a 2033. ........................................................................................................................................................ 103 Grfico 106 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V quanto estimativa da

quantidade de resduos de construo civil (RCC) gerada no perodo de 2014-2033.............................. 103 Grfico 107 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal V).

............................................................................................................................................................................. 104 Grfico 108 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal

V no perodo de 2014 a 2033. ........................................................................................................................... 104 Grfico 109 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RV

durante todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................ 105 Grfico 110 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o Arranjo

Intermunicipal V. ................................................................................................................................................ 105 Grfico 111 - Percentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos

resduos volumosos para os cenrios tendencial e desejvel. ...................................................................... 105 Grfico 112 Estimativas dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente (Arranjo Intermunicipal V). ................................................................................................. 105 Grfico 113 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou


o Arranjo Intermunicipal V. ................................................................................................................................ 106 Grfico 114 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) gerada no perodo entre 2014 e

2033 para o Arranjo Intermunicipal V. .............................................................................................................. 106 Grfico 115 Representatividade dos municpios de Bela Vista, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque na

quantidade total de RLU gerada no Arranjo Intermunicipal V para o perodo entre 2014-2033. ............. 107 Grfico 116 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo

de 2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal V. ............................................................................................ 107 Grfico 117 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RSS

gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel durante todo o horizonte de planejamento. .............. 108 Grfico 118 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos infectantes para o Arranjo Intermunicipal

V durante o perodo entre 2014 e 2033. .......................................................................................................... 108 Grfico 119 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo

Intermunicipal V durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................ 108 Grfico 120 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo

Intermunicipal V no perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................. 109 Grfico 121 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal V na gerao de resduos com

logstica reversa obrigatria. ............................................................................................................................. 109 Grfico 122 Estimativas anuais da quantidade resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal VI

(Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste

PIGIRS. .................................................................................................................................................................. 110 Grfico 123 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade total de RSU

gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). .................................................................. 110 Grfico 124 Estimativas anuais de gerao de RSDC em toneladas no Arranjo Intermunicipal VI (Bela Vista, Caracol

e Porto Murtinho) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014-2033. .................. 111 Grfico 125 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de RSDC

gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel e durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. . 111 Grfico 126 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................ 111 Grfico 127 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios

Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) para o Arranjo Intermunicipal

VI. ......................................................................................................................................................................... 111 Grfico 128 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC (t) gerada no Arranjo Intermunicipal VI no perodo de

2014 a 2033. ........................................................................................................................................................ 112 Grfico 129 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de resduos

de construo civil (RCC) gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ................................................... 112 Grfico 130 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente

durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal VI).

............................................................................................................................................................................. 113 Grfico 131 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal

VI no perodo de 2014 a 2033. .......................................................................................................................... 113

Grfico 132 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de RV gerada durante todo o horizonte temporal do PIGIRS. ................................................................................. 114

Grfico 133 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) geradas entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal VI. .................................................................................................................................. 114

Grfico 134 - Porcentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos

resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ..................................................................... 114 Grfico 135 - Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados

adequadamente no Arranjo Intermunicipal VI durante o perodo de 2014 e 2033. .................................. 115 Grfico 136 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitados, reciclados, beneficiado ou

destinados adequadamente para os cenrios tendencial e desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para

o Arranjo Intermunicipal VI. ............................................................................................................................... 115 Grfico 137 Estimativa anual (Toneladas) de resduos de limpeza urbana no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo

Intermunicipal VI. ................................................................................................................................................ 115 Grfico 138 Representatividade dos municpios de Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho na gerao total de RLU

para o Arranjo Intermunicipal VI. ...................................................................................................................... 116 Grfico 139 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os Cenrios Tendencial e Desejvel no perodo

de 2014 a 2033 (Arranjo Intermunicipal VI). ..................................................................................................... 116 Grfico 140 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal VI quanto contribuio

na quantidade de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel. ............................................................... 117 Grfico 141 Estimativas anuais da quantidades anuais estimadas de RSS (Toneladas) tratados com resduos

infectantes durante o perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal VI. .................................. 117 Grfico 142 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo

Intermunicipal VI no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................................................. 118 Grfico 143 Estimativas anuais da gerao de resduos com logstica reversa obrigatria no Arranjo Intermunicipal VI

durante o perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................................. 118 Grfico 144 Representatividade dos municpios de Caracol, Porto Murtinho e Bela Vista naa gerao de Resduos

de logstica reversa do Arranjo Intermunicipal VI. .......................................................................................... 119 Grfico 145 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes

da Laguna, Jardim e Nioaque) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS.

............................................................................................................................................................................. 120 Grfico 146 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal VII na gerao total de RSU

para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ................................................................................ 120 Grfico 147 Estimativa de gerao de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes da

Laguna, Jardim e Nioaque) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 a2033.121 Grfico 148 Representatividade da quantidade de RSDC dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VII

para os cenrios tendencial e desejvel. ....................................................................................................... 121 Grfico 149 Comparao das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel

beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................ 121 Grfico 150 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios

Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal VII.

............................................................................................................................................................................. 122 Grfico 151 Estimativa anuais da quantidade de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal VII (em toneladas) no

perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................................................... 122 Grfico 152 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VII

PIGIRS - CIDEMA VERSÃO PRELIMINAR

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