PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO

DE BARBACENA - MG

VERSO PRELIMINAR

JANEIRO/2.014

HABITAT ECOLGICO LTDA Consultores Associados

i

CARACTERIZAO DO EMPREENDEDOR

E

GERENCIADOR DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/MG Rua Silva Jardim, 340 Bairro Boa Morte

CEP 36.201-004 Barbacena/MG CNPJ 17.095.043/0001-09

Telefone: (032) 3339-2090

COMISSO COORDENADORA E EXECUTIVA DE

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAO DOS TRABALHOS DE

ELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Gesto 2013/2016

Antnio Carlos Doorgal de Andrada

Prefeito Mrio Raimundo de Mello

Vice-prefeito

Jos Luiz Miranda de Senna Pereira Daniel Salgarelo

Mrio Csar Tavares Ladeira Clairton Dutra Costa Vieira

Srgio Gustavo Coutinho Grossi Carlos Bertone de Almeida Campos

Milton Romam Fernanda Guedes Brasileiro

Luciano Jos Sfredo Dimas da Silva Teixeira.

Camilo Llis de Melo Chaves

Portaria N 15.912/2013.

ii

EXECUTOR DOS TRABALHOS DE CONSULTORIA

HABITAT ECOLGICO LTDA Consultores Associados

HABITAT ECLOGICO LTDA

CNPJ: 04.914.912/0001-20 - CREA (PR): 40710 Rua Fernando Simas, 705 - Bigorrilho

CEP 80.430-190 - Curitiba (PR) Tel.: (41) 3339-7546

e-mail: habitat-eco@brturbo.com.br

Nicolau Leopoldo Obladen Engenheiro Civil e Sanitarista

Caroline Surian Ribeiro Engenheira Civil

Gustavo Jos Sartori Engenheiro Civil

Djesser Zechner Sergio Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Tssio Barbosa da Silva Engenheiro Civil

Kelly Ronsani de Barros Engenheira de Alimentos

Luiz Guilherme Grein Vieira Engenheiro Ambiental

Mariana Schaedler Engenheira Ambiental

Peno Ary Junchem Economista

Edson Luiz Vieira Advogado

Cludio Luiz Geromel Barretto Engenheiro Qumico

Dante Mohamed Correa Publicitrio

Rosane Surian Ribeiro Pedagoga

Marcos Leandro Cardoso Gegrafo

Gabriel Massaccesi de La Torre Bilogo

iii

APRESENTAO

Em Janeiro de 2007, o Governo Federal aprovou um diploma legal o qual

instituiu em nosso Pas, a Universalizao do Saneamento Bsico, Lei N

11.445, 2007, compromisso de todos os brasileiros em vencer importantes

desafios. Esses desafios requerem dos governos federal, estaduais e

municipais, dos prestadores de servios pblicos e privados, da indstria de

materiais, dos agentes financeiros e da populao em geral, atravs de canais

de participao, um grande esforo concentrado na gesto, no planejamento, na

prestao de servios, na fiscalizao, no controle social e na regulao dos

servios de saneamento ofertados a todos. Os desafios propostos devem

consolidar as agendas nacional, estaduais e municipais de investimentos

direcionados pelo Programa de Acelerao do Crescimento PAC, cujo foco

principal a promoo da sade e a qualidade de vida da populao brasileira.

Entende-se como saneamento bsico o conjunto de servios,

infraestruturas e instalaes operacionais de:

a) Abastecimento de gua potvel: constitudo pelas atividades,

infraestruturas e instalaes necessrias ao abastecimento

pblico de gua potvel, desde a captao at as ligaes

prediais e respectivos instrumentos de medio;

b) Esgotamento sanitrio: constitudo pelas atividades,

infraestruturas e instalaes operacionais de coleta, transporte,

tratamento e disposio final adequados dos esgotos

sanitrios, desde as ligaes prediais at o seu lanamento

final no meio ambiente;

c) Limpeza urbana e manejo de resduos slidos: conjunto de

atividades, infraestruturas, e instalaes operacionais de

coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo

domstico e do lixo originrio da varrio e limpeza de

logradouros e vias pblicas, e,

d) Drenagem e manejo das guas pluviais urbanas: conjunto de

atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de

iv

drenagem urbana de guas pluviais, de transporte, deteno ou

reteno para o amortecimento de vazes de cheias,

tratamento e disposio final das guas pluviais drenadas nas

reas urbanas.

O pacto pelo Saneamento Bsico, firmado em 2008, foi o passo inicial do

processo participativo de elaborao do PLANSAB, Plano Nacional de

Saneamento Bsico, coordenado pelo Ministrio das Cidades e Secretaria

Nacional de Saneamento. Na sequncia foi editado o Decreto N 7.217, de 21

de junho de 2010, o qual regulamenta a Lei N 11.445/2007, elaborando-se o

PLANSAB, pela cooperao entre Universidades Brasileiras, lideradas pela

UFMG, entrando em Consulta Pblica no ano de 2011, editando sua Verso

Preliminar tambm em 2011 e sua Verso Final em 2013.

Paralelamente, o ento Presidente da Repblica, aprovou a Lei N 12.305,

de 02 de agosto de 2010 que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos e

a regulamentou pelo Decreto N 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Tendo por

base esses novos marcos legais, integrados Poltica Nacional de Saneamento

Bsico, ficam os municpios responsveis por alcanar a universalizao dos

servios de saneamento, devendo ser prestados com eficincia para evitar

danos sade pblica e proteger o meio ambiente, considerando a capacidade

de pagamento dos usurios e a adoo de solues progressivas, articuladas,

planejadas, reguladas e fiscalizadas, com a participao e o controle social.

A mesma lei e seu decreto regulamentador impem novas obrigaes e

formas de Cooperao entre o poder pblico-concedente e o setor privado,

definindo a responsabilidade compartilhada, a qual abrange fabricantes,

importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, fazendo com que

tambm o poder pblico municipal seja responsvel, mas no o nico.

Complementam os marcos legais anteriormente referidos, a Lei dos

Consrcios Pblicos, N 11.107/2005, seu Decreto Regulamentador N

6.017/2007, a Lei Nacional de Meio Ambiente, N 6.938/1981, a Lei da Poltica

Nacional de Educao Ambiental N9.795/1999 e a Lei da Poltica Nacional de

Recursos Hdricos N 9.433/1997.Relativamente ao abastecimento de gua,

esgotamento sanitrio e drenagem e manejo de guas pluviais urbanas assume

v

a Coordenao Nacional o Ministrio das Cidades, Secretaria Nacional de

Saneamento e os resduos slidos urbanos assume a Coordenao, o Ministrio

do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano, sendo

editado o Plano Nacional de Resduos Slidos, em sua Verso Preliminar para

Consulta Pblica, em setembro de 2011. A figura a seguir, representa a

integrao do marco legal anteriormente referido.

Figura 1 - Integrao Nacional da Legislao Saneamento Bsico/Resduos Slidos Urbanos.

Fonte: HABITAT ECOLGICO, 2014

vi

SUMRIO

APRESENTAO ........................................................................................... III

SUMRIO ........................................................................................................ VI

LISTA DE FIGURAS ....................................................................................... XII

LISTA DE TABELAS ..................................................................................... XVI

LISTA DE QUADROS .................................................................................. XXII

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ....................................................... XXII

1 INTRODUO .......................................................................................... 1

2 OBJETIVOS .............................................................................................. 3

2.1 Objetivo Geral ...................................................................................... 3

2.2 Objetivos Especficos ........................................................................... 4

3 METODOLOGIA ADOTADA ..................................................................... 6

4 CARACTERIZAO DO MUNICPIO ....................................................... 8

4.1 DADOS POPULACIONAIS .................................................................. 8

4.2 LOCALIZAO DO MUNICPIO .......................................................... 8

4.3 CARACTERIZAO DAS REAS DE INTERESSE ............................ 9

4.4 INFRAESTRUTURA DISPONVEL .................................................... 11

4.4.1 Saneamento bsico ..................................................................... 11

4.4.2 Transporte ................................................................................... 12

4.4.3 Energia ........................................................................................ 12

4.4.4 Sade .......................................................................................... 12

4.4.5 Educao .................................................................................... 14

4.4.6 Habitao .................................................................................... 15

4.5 REAS DE PROTEO AMBIENTAL ............................................... 17

4.6 CLIMA ................................................................................................ 18

4.7 ACESSOS.......................................................................................... 18

4.7.1 Rodovirios ................................................................................. 18

4.7.2 Aeroporto de Barbacena - Major Brigadeiro Doorgal Borges ....... 19

4.8 Topografia, Hidrologia e Geologia ...................................................... 19

4.8.1 Topografia ................................................................................... 19

4.8.2 Hidrologia .................................................................................... 19

4.8.3 Geologia ...................................................................................... 20

vii

4.9 CARACTERSTICAS URBANAS ....................................................... 20

4.10 INDICADORES ............................................................................... 22

4.10.1 Epidemiolgicos ....................................................................... 22

4.10.2 Mortalidade .............................................................................. 22

4.10.3 Morbidade ................................................................................ 23

4.10.4 Rendimento familiar per capita ................................................. 24

4.10.5 Produto interno bruto ................................................................ 24

4.10.6 ndice de desenvolvimento humano ......................................... 25

4.11 PERFIL INDUSTRIAL ..................................................................... 26

5 UNIDADES TERRITORIAIS DE ANLISE E PLANEJAMENTO ............ 29

6 ESTUDO POPULACIONAL .................................................................... 31

6.1 CONCEITOS DA PROJEO DA POPULAO .............................. 33

6.1.1 Mtodos Matemticos .................................................................. 33

6.1.2 Mtodos com ajuda da Ferramenta Linha de Tendncia do Excel 34

6.2 PROJEO DA POPULAO .......................................................... 36

7 DIAGNSTICOS ..................................................................................... 50

7.1 ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO ........ 50

7.1.1 Histrico da prestao dos servios de abastecimento de gua e

esgotamento sanitrio .............................................................................. 50

7.1.2 rgos, entidades e empresas envolvidas .................................. 53

7.1.3 Setor noroeste da rea urbana da Sede do Municpio ................. 54

7.1.4 rea urbana do Distrito Sede (exceto Setor noroeste) ................. 91

7.1.5 Distrito Faria ...............................................................................137

7.1.6 Distrito Correia de Almeida .........................................................140

7.1.7 Distrito Ponte do Cosme .............................................................146

7.1.8 Distrito Senhora das Dores .........................................................148

7.1.9 Distrito Pinheiro Grosso ..............................................................153

7.1.10 Distrito Galego.........................................................................161

7.1.11 Distrito Mantiqueira do Palmital (Pombal) ................................163

7.1.12 Distrito Torres So Sebastio (SEDE) .....................................165

7.1.13 Distrito Torres So Sebastio (Pedra) .....................................169

7.1.14 Localidade Campestre .............................................................171

7.1.15 Distrito Colnia Rodrigo Silva ..................................................173

viii

7.1.16 Distrito Ponto Chique do Martelo .............................................177

7.1.17 Distrito Padre Brito ..................................................................180

7.1.18 Ameaas e oportunidades dos distritos ...................................182

7.1.19 rea rural ................................................................................183

7.1.20 Mapas do Sistema Existente ...................................................184

7.1.21 Relatrio de Mobilizao Social ...............................................186

7.2 DRENAGEM E MANEJO DE GUAS PLUVIAIS URBANAS ............200

7.2.1 Caractersticas Hidrolgicas .......................................................202

7.2.2 Caracterizao das Microbacias de Drenagem...........................208

7.2.3 Caracterizao Fsica do Atual Sistema de Drenagem ...............220

7.2.4 Arranjo Institucional de Planejamento e Gesto .........................237

7.2.5 Sistema de Operao e Manuteno ..........................................238

7.2.6 Legislao ..................................................................................241

7.2.7 Estudos, Planos e Projetos Existentes .......................................243

7.2.8 Correlao dos Sistemas de Drenagem e Esgotamento Sanitrio

247

7.2.9 reas, Pontos Crticos e Regies Vulnerveis ............................248

7.2.10 Defesa Civil .............................................................................272

7.2.11 Situao nas UTAPs...............................................................273

7.2.12 Sistema Estadual de Informaes sobre Saneamento (SEIS) .275

7.2.13 Ameaas e Oportunidades ......................................................278

7.2.14 Relatrio de Mobilizao Social ...............................................279

7.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SLIDOS ..............284

7.3.1 Cenrio Nacional ........................................................................284

7.3.2 Cenrio Estadual ........................................................................287

7.3.3 Aspectos Legais .........................................................................292

7.3.4 Situao Atual dos Resduos Slidos .........................................305

7.3.5 Situao dos Catadores e Carrinheiros ......................................345

7.3.6 Coleta seletiva para reciclagem ..................................................371

7.3.7 Coleta seletiva para a compostagem/vermicompostagem/bioenergia

374

7.3.8 Educao Ambiental ...................................................................384

7.3.9 Sustentabilidade do Sistema ......................................................388

ix

7.3.10 Mapa Georreferenciado de Localizao das Estruturas Existentes

392

7.3.11 Sistema de Informaes ..........................................................393

7.3.12 Ameaas e Oportunidades ......................................................394

7.3.13 Relatrio de Mobilizao Social ...............................................396

8 PROPOSIES .....................................................................................402

8.1 Construo de Cenrios....................................................................402

8.2 Sistematizao das Informaes .......................................................408

8.3 ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO .......409

8.3.1 Introduo ..................................................................................409

8.3.2 PLANSAB Metas de atendimento ............................................411

8.3.3 rea urbana do Distrito Sede Setor Noroeste ..........................414

8.3.4 rea urbana do Distrito Sede (exceto Setor noroeste), incluindo os

Distritos Galego, Rodrigo Silva e Pinheiro Grosso ..................................433

8.3.5 Distrito de Ponto Chique do Martelo ...........................................463

8.3.6 Distrito de Senhora das Dores ....................................................468

8.3.7 Distrito de Correia de Almeida ....................................................471

8.3.8 Distrito de So Sebastio dos Torres .........................................474

8.3.9 Distrito de Mantiqueira do Palmital (Pombal) ..............................478

8.3.10 Localidade Campestre .............................................................479

8.3.11 Distrito Ponte do Cosme ..........................................................479

8.3.12 Distrito Faria ............................................................................483

8.3.13 Distrito Padre Brito ..................................................................484

8.3.14 rea rural ................................................................................485

8.3.15 Cronograma de Execuo dos Investimento Previstos para o SAS

487

8.4 ESGOTAMENTO SANITRIO ..........................................................490

8.4.1 Introduo ..................................................................................490

8.4.2 PLANSAB - Metas de Atendimento ............................................491

8.4.3 rea urbana do Distrito Sede - Setor noroeste ...........................494

8.4.4 rea urbana do Distrito Sede (exceto Setor noroeste), incluindo os

Distritos Galego, Rodrigo Silva e Pinheiro Grosso ..................................509

8.4.5 Distrito de Pinheiro Grosso .........................................................523

x

8.4.6 Distrito de Senhora das Dores ....................................................526

8.4.7 Distrito de Correia de Almeida ....................................................530

8.4.8 Demais Distritos e rea rural ......................................................535

8.4.9 Cronograma de execuo dos investimentos previstos para o SAS

538

8.5 ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE ECONMICO-FINANCEIRA ...547

8.5.1 Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio Setor Noroeste

547

8.5.2 Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio Sede (Exceto

Setor Noroeste) e Demais Distritos .........................................................548

8.6 DRENAGEM E MANEJO DE GUAS PLUVIAIS URBANAS ............571

8.6.1 Cenrios .....................................................................................577

8.6.2 Cronograma Fsico-Financeiro ...................................................594

8.7 Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ...............................601

8.7.1 Produo/Reduo de Resduos Slidos ....................................608

8.7.2 Disposio Final .........................................................................613

8.7.3 Gesto Integrada ........................................................................614

8.7.4 Educao Ambiental ...................................................................615

8.7.5 Recomendaes .........................................................................616

8.7.6 Cronograma Fsico-Financeiro ...................................................642

8.7.7 Custos Operacionais dos Servios de Limpeza Urbana .............651

9 ANLISE INSTITUCIONAL ....................................................................657

9.1 Modelos Institucionais para a Prestao dos Servios de Saneamento

Bsico ........................................................................................................658

9.2 Regulao dos Servios de Saneamento Bsico ..............................668

9.3 Modelo Institucional Existente em Barbacena/MG ............................673

9.4 Modelagem Proposta ........................................................................677

10 ANLISE ECONMICO-FINANCEIRA ..............................................688

11 RECOMENDAES INSTITUCIONAIS .............................................696

11.1 Racionalizao e sistematizao dos servios prestados ..............696

11.2 Avaliaes sistemticas da efetividade, eficincia e eficcia dos

servios prestados ......................................................................................697

xi

11.3 Instrumentos e mecanismos de divulgao, controle social na gesto

dos servios de saneamento bsico ...........................................................697

11.4 Sustentabilidade dos Sistemas ......................................................698

11.5 Integrao Institucional ..................................................................698

12 ACOMPANHAMENTO DO PLANO ....................................................699

12.1 Instrumentos de Avaliao e Monitoramento .................................699

12.2 Indicadores ....................................................................................701

12.2.1 Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio ...................701

12.2.2 Drenagem e Manejo de guas Pluviais Urbanas .....................704

12.2.3 Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos .....................706

13 AES DE EMERGNCIAS E CONTINGNCIAS ............................711

13.1 Abastecimento de gua .................................................................712

13.2 Esgotamento Sanitrio ...................................................................712

13.3 Drenagem e Manejo de guas Pluviais Urbanas ...........................712

13.4 Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ............................714

14 DIVULGAO DO PLANO .................................................................715

15 DETERMINAO DO NDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL ......718

15.1 ndice de Salubridade Ambiental ISA ..........................................718

15.1.1 Indicador de Abastecimento de gua (Iab) ..............................720

15.1.2 Indicador de Esgotamento Sanitrio (Ies) ................................721

15.1.3 Indicador de Resduos Slidos (Irs) .........................................722

15.1.4 Indicador de Drenagem Urbana (Idr) .......................................724

15.1.5 Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) ...............................726

16 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...................................................729

17 ANEXOS .............................................................................................732

17.1 Anotao de Responsabilidade Tcnica ........................................732

17.2 Minutas da Legislao Proposta ....................................................733

17.2.1 Estabelece a Poltica Municipal de Saneamento Bsico..........733

17.2.2 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Bsico do Municpio .748

xii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Integrao Nacional da Legislao Saneamento Bsico/Resduos Slidos Urbanos. . v Figura 2 - Plano Municipal de Saneamento Bsico ......................................................................3 Figura 3 Estruturao do Trabalho ............................................................................................7 Figura 4 - Distncia entre os principais centros da regio sudeste e Distrito Federal ..................9 Figura 5 - Acessos Rodovirios..................................................................................................18 Figura 6 - Diviso Territorial .......................................................................................................31 Figura 7 - Macrozoneamento .....................................................................................................32 Figura 8 - Grficos dos Mtodos com Linhas de Tendncia. .....................................................38 Figura 9 - Grficos dos Mtodos Estudados ..............................................................................40 Figura 10 Local de atendimento presencial .............................................................................62 Figura 11 Relatrio fotogrfico (Captao Crrego Cars) .....................................................64 Figura 12 Relatrio fotogrfico (Captao Rio Caets) ...........................................................66 Figura 13 Relatrio Fotogrfico (ERAB gua Santa) ..............................................................68 Figura 14 Relatrio fotogrfico (ETA I) ....................................................................................73 Figura 15 Relatrio fotogrfico (Poo Margaridas) ..................................................................74 Figura 16 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Greenville)........................................................75 Figura 17 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Vista Alegre) ....................................................75 Figura 18 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Joo Paulo) ......................................................76 Figura 19 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Cidade Verde) ..................................................77 Figura 20 Relatrio fotogrfico (Reservatrio 9 de Maro) ......................................................77 Figura 21 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Nossa Senhora Aparecida) ..............................78 Figura 22 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Diniz) ................................................................79 Figura 23 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Margaridas) ......................................................79 Figura 24 Relatrio fotogrfico (ERAT So Pedro / gua Santa) ............................................81 Figura 25 Relatrio fotogrfico (ERAT Joo Paulo) ................................................................82 Figura 26 Relatrio fotogrfico (ligaes domiciliares de gua) ..............................................83 Figura 27 Relatrio fotogrfico (EEE Final) .............................................................................84 Figura 28 Relatrio fotogrfico (ETE) ......................................................................................87 Figura 29 Organograma geral do SAS ....................................................................................94 Figura 30 Organograma da diretoria administrativa e financeira do SAS ................................94 Figura 31 Organograma da diretoria de gua e esgoto do SAS..............................................95 Figura 32 Local de atendimento presencial .............................................................................98 Figura 33 Relatrio fotogrfico (Captao Rio das Mortes) .................................................. 101 Figura 34 Relatrio fotogrfico (Captao Pinheiro Grosso) ................................................. 104 Figura 35 Relatrio fotogrfico (ETA II) ................................................................................. 112 Figura 36 Relatrio fotogrfico (Poo Aguada) ..................................................................... 113 Figura 37 Relatrio fotogrfico (Poo Santa Tereza) ............................................................ 114 Figura 38 Relatrio fotogrfico (Poo Nova Sua) ............................................................... 114 Figura 39 Relatrio fotogrfico (Reservao 1 ETA II) .......................................................... 115 Figura 40 Relatrio fotogrfico (Reservao 2 ETA II) .......................................................... 115 Figura 41 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Santa Tereza) ................................................ 116 Figura 42 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Santa Ceclia) ................................................ 117 Figura 43 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Monte Mrio) .................................................. 117 Figura 44 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Mirante) .......................................................... 118 Figura 45 Relatrio fotogrfico (Reservao Carmo) ............................................................ 118 Figura 46 Relatrio fotogrfico (Reservao Quintas da Mantiqueira) .................................. 119 Figura 47 Relatrio fotogrfico (Reservao Ipanema) ......................................................... 120 Figura 48 Relatrio fotogrfico (ERAT Santa Ceclia) ........................................................... 121 Figura 49 Relatrio fotogrfico (ERAT da Penha) ................................................................. 123 Figura 50 Relatrio fotogrfico (EEE Eucisa) ........................................................................ 126 Figura 51 Relatrio fotogrfico (ETE Galego) ....................................................................... 127 Figura 52 Relatrio fotogrfico (ETE Ceolin) ......................................................................... 130 Figura 53 - Histograma de consumo - SAS .............................................................................. 133 Figura 54 Relatrio fotogrfico (Poo Faria).......................................................................... 139 Figura 55 Relatrio fotogrfico (Reservatrios Faria) ............................................................ 139

xiii

Figura 56 Relatrio fotogrfico (Reservatrio Chapada Faria) .............................................. 140 Figura 57 Relatrio fotogrfico (Captao Correia de Almeida) ............................................ 142 Figura 58 Relatrio fotogrfico (ERAB Correia de Almeida) ................................................. 143 Figura 59 Relatrio fotogrfico (ETA Correia de Almeida) .................................................... 145 Figura 60 Relatrio fotogrfico (Reservao Captao Correia de Almeida) ........................ 145 Figura 61 Relatrio fotogrfico (Poo Ponte do Cosme) ....................................................... 147 Figura 62 Relatrio fotogrfico (Reservao Ponte do Cosme) ............................................ 147 Figura 63 Relatrio fotogrfico (Captao Senhora das Dores) ............................................ 150 Figura 64 Relatrio fotogrfico (Reservao Baixo Senhora das Dores) .............................. 151 Figura 65 Relatrio fotogrfico (ERAT Senhora das Dores) ................................................. 151 Figura 66 Relatrio fotogrfico (Reservao Alto Senhora das Dores) ................................. 152 Figura 67 Relatrio fotogrfico (ETE Senhora das Dores) .................................................... 153 Figura 68 Relatrio fotogrfico (Poo Pinheiro Grosso PG2) ............................................. 157 Figura 69 Relatrio fotogrfico (Poo Pinheiro Grosso PG3) ............................................. 157 Figura 70 Relatrio fotogrfico (Poo Pinheiro Grosso PG4) ............................................. 158 Figura 71 Relatrio fotogrfico (Reservao Pinheiro Grosso RES 1) ............................... 159 Figura 72 Relatrio fotogrfico (Reservao Pinheiro Grosso RES 2) ............................... 159 Figura 73 Relatrio fotogrfico (Reservao Pinheiro Grosso RES 3) ............................... 160 Figura 74 Relatrio fotogrfico (Reservao Pinheiro Grosso RES 4) ............................... 160 Figura 75 Relatrio fotogrfico (Reservao Pinheiro Grosso RES 5) ............................... 161 Figura 76 Relatrio fotogrfico (Poo Galego) ...................................................................... 162 Figura 77 Relatrio fotogrfico (Reservao Galego) ........................................................... 162 Figura 78 Relatrio fotogrfico (Poo Mantiqueira do Palmital - Pombal) ............................. 164 Figura 79 Relatrio fotogrfico (Reservao Mantiqueira do Palmital - Pombal) .................. 164 Figura 80 Relatrio fotogrfico (Captao Torres So Sebastio - Sede) ............................ 166 Figura 81 Relatrio fotogrfico (Reservao Torres So Sebastio Sede RES 1).......... 167 Figura 82 Relatrio fotogrfico (Reservao Torres So Sebastio Sede RES 2).......... 167 Figura 83 Relatrio fotogrfico (Reservao Torres So Sebastio Sede RES 3).......... 168 Figura 84 Relatrio fotogrfico (ERAT Torres So Sebastio Sede) ................................. 168 Figura 85 Relatrio fotogrfico (Poo Torres So Sebastio Pedra) .................................. 170 Figura 86 Relatrio fotogrfico (Reservao Torres So Sebastio Pedra) ....................... 171 Figura 87 Relatrio fotogrfico (Poo Campestre) ................................................................ 172 Figura 88 Relatrio fotogrfico (Reservao Campestre) ..................................................... 173 Figura 89 Relatrio fotogrfico (Poo Colnia Rodrigo Silva) ............................................... 174 Figura 90 Relatrio fotogrfico (Reservao e ERAB Nossa Senhora de Lourdes - Rodrigo Silva) ........................................................................................................................................ 175 Figura 91 Relatrio fotogrfico (Reservao Rodrigo Silva Nossa Senhora de Lourdes) .. 176 Figura 92 Relatrio fotogrfico (Reservao Rodrigo Silva Santa F) ............................... 176 Figura 93 Relatrio fotogrfico (Reservao Rodrigo Silva Colnia) ................................. 177 Figura 94 Relatrio fotogrfico (Poo Ponto Chique do Martelo) .......................................... 178 Figura 95 Relatrio fotogrfico (Reservao 1 Ponto Chique do Martelo) ............................ 179 Figura 96 Relatrio fotogrfico (Reservao 2 Ponto Chique do Martelo) ............................ 179 Figura 97 Relatrio fotogrfico (Poo Padre Brito) ................................................................ 181 Figura 98 Relatrio fotogrfico (Reservao Padre Brito) ..................................................... 181 Figura 99 - Unidade de Planejamento e Gesto de Recursos Hdricos do Rio das Mortes GD2 ................................................................................................................................................. 204 Figura 100 - Precipitao mdia anual (mm/ano). .................................................................... 206 Figura 101 - Precipitao do semestre mais chuvoso (mm). ................................................... 207 Figura 102 - Escoamento superficial das guas pluviais .......................................................... 224 Figura 103 Bocas-de-lobo (bueiros) existentes ..................................................................... 225 Figura 104 - Detalhes da galeria do Crrego Frigorfico (Av. Governador Bias Fortes) ........... 227 Figura 105 - Crrego Frigorfico (Av. Gov. Bias Fortes) ........................................................... 227 Figura 106 - Detalhes da galeria do Crrego Frigorfico (sob o Supermercado Bahamas) ...... 228 Figura 107 - Crrego da Rua Bahia (Bahamas) ....................................................................... 228 Figura 108 - Crrego da Rua Bahia (aps Bahamas) .............................................................. 229 Figura 109 - Detalhes do Canal da Rua Bahia ......................................................................... 230 Figura 110 - Detalhes do Canal da Rua Bahia (incio) ............................................................. 230 Figura 111 - Crrego Laje ou do Neto (Av. Sanitria) .............................................................. 231 Figura 112 - Detalhes do Canal do Crrego Laje ou do Neto (Av. Sanitria) ........................... 231

xiv

Figura 113 - Detalhes do sistema de drenagem (Pinheiro Grosso) .......................................... 232 Figura 114 - Detalhes do sistema de drenagem (Senhora das Dores) .................................... 233 Figura 115 - Detalhes do sistema de drenagem (Costas) ........................................................ 233 Figura 116 - Detalhes do sistema de drenagem (Pombal) ....................................................... 233 Figura 117 - Detalhes do sistema de drenagem (Palmital da Mantiqueira) .............................. 234 Figura 118 - Detalhes do sistema de drenagem (So Sebastio dos Torres) .......................... 234 Figura 119 - Detalhes do sistema de drenagem (Correia de Almeida) ..................................... 235 Figura 120 - Detalhes do sistema de drenagem (Padre Brito) ................................................. 235 Figura 121 - Detalhes do sistema de drenagem (Joo Paulo II) .............................................. 236 Figura 122 - Detalhes do sistema de drenagem (Caiara) ....................................................... 236 Figura 123 - Detalhes do sistema de drenagem (Loteamento Savassi) ................................... 237 Figura 124 - Equipamentos da SMOP ...................................................................................... 239 Figura 125 - Equipamentos para manuteno de redes de drenagem .................................... 240 Figura 126 - Projeto da pavimentao a ser implantada .......................................................... 244 Figura 127 - Recuperao do canal da Rua Bahia................................................................... 245 Figura 128 - rea com risco de escorregamento ..................................................................... 246 Figura 129 - rea de risco aps execuo de obras de conteno.......................................... 246 Figura 130 Canalizao do Crrego Laje (Av. Sanitria) ...................................................... 246 Figura 131 - Descarga conjunta de esgoto e gua pluvial ....................................................... 248 Figura 132 - Mapeamento das reas de risco (CPRM) ............................................................ 250 Figura 133 - Sistemtica para reconhecimento preliminar da rea de estudo ......................... 267 Figura 134 - Estratgia do trabalho social para elaborao do PMRR..................................... 269 Figura 135 - Processos Geodinmicos identificados no PMRR ............................................... 271 Figura 136 - Defesa Civil em Barbacena .................................................................................. 272 Figura 137 - Organograma da SEMAD .................................................................................... 288 Figura 138 - Organograma da FEAM ....................................................................................... 289 Figura 139 - Situao do Tratamento e/ou Disposio Final dos Resduos Slidos Urbanos de Minas Gerais ............................................................................................................................ 290 Figura 140 Histrico da transio na gesto de resduos ..................................................... 306 Figura 141 - Sistema de Gesto de Limpeza Urbana e Manejo de RS .................................... 307 Figura 142 - Resduos acondicionados em sacos plsticos, em frente s residncias ............ 310 Figura 143 - Veculos Coletores utilizados ............................................................................... 311 Figura 144 - Rotas de coleta Barbacena .................................................................................. 311 Figura 145 - Caracterizao dos Resduos Domsticos/Comercias de Barbacena ................. 313 Figura 146 - Estao de Transbordo ........................................................................................ 314 Figura 147 Localizao da Estao de Transbordo .............................................................. 315 Figura 148 Execuo da Infraestrutura da Estao de Transbordo ...................................... 315 Figura 149 - Projeto Estao de Transbordo ........................................................................... 316 Figura 150 - Localizao do Aterro Sanitrio em Juiz de Fora ................................................. 317 Figura 151 Entrada do Aterro Sanitrio e Balana ................................................................ 317 Figura 152 - Estao de Tratamento de Chorume ................................................................... 318 Figura 153 Aterro Sanitrio Juiz de Fora, Fase I ................................................................... 321 Figura 154 Usina Trmica a Biogs ...................................................................................... 322 Figura 155 - Equipe da Capina e Roagem Biostec .............................................................. 323 Figura 156 - Foto local de destinao resduos de poda, capina e roada .............................. 324 Figura 157 - Servio de Varrio .............................................................................................. 325 Figura 158 - Unidade Bsica de Sade Funcionrios .............................................................. 327 Figura 159 - Resduo de Servio de Sade - Unidade de Sade Correia de Almeida ............. 328 Figura 160 - Container Refrigerado para Armazenamento Temporrio de RSS ...................... 328 Figura 161 - Empresas de Caambas ...................................................................................... 330 Figura 162 - Bota fora BR 040.................................................................................................. 331 Figura 163 Localizao do Bota fora BR 040 ........................................................................ 331 Figura 164 - Bota-Fora espalhados no municpio..................................................................... 332 Figura 165 Bota-Fora no Distrito Industrial ............................................................................ 332 Figura 166 Localizao do Bota fora rea Industrial .......................................................... 332 Figura 167 - reas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ........................... 333 Figura 168 - Central de recebimento de embalagens vazias de agrotxicos de Barbacena e Regio ...................................................................................................................................... 337 Figura 169 Localizao da Central de recebimento .............................................................. 337

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Figura 170 - Recipiente para o descarte de Pilhas e Bateias ................................................... 338 Figura 171 - Gesto de Pneus Fora de Uso (PFU) .................................................................. 340 Figura 172 - Armazenamento temporrio de pneus ................................................................. 341 Figura 173 - Localizao do Lixo ............................................................................................ 343 Figura 174 Fotos do Lixo encerrado em 2012 ..................................................................... 343 Figura 175 - Localizao do Lixo na Reserva Biolgica do Pinheiro Grosso ......................... 344 Figura 176 Fotos do Lixo encerrado em 1992 ..................................................................... 344 Figura 177 - Localizao do Lixo prximo ao distrito de Faria ............................................... 345 Figura 178 Fotos do Lixo encerrado em 1976 ..................................................................... 345 Figura 179 - Questionrio Catador 01 ...................................................................................... 347 Figura 180 - Questionrio Catador 02 ...................................................................................... 348 Figura 181 - Questionrio Catador 03 ...................................................................................... 349 Figura 182 - Reunio de Posse da AMBAR ............................................................................. 350 Figura 183 - Associao dos Agentes Ambientais de Barbacena AMBAR ........................... 351 Figura 184 - Ecoponto de bambu ............................................................................................. 352 Figura 185 AMBAR na AV. Gov. Bias Fortes ........................................................................ 353 Figura 186 - Usina de Reciclagem ........................................................................................... 354 Figura 187 Fluxograma Usina de Reciclagem .................................................................... 354 Figura 188 - Estrutura de Mercado no Brasil ............................................................................ 357 Figura 189 - Fluxograma de Comercializao/Industrializao. ............................................... 357 Figura 190 - Simbologia dos Resduos Slidos para a Reciclagem. ........................................ 359 Figura 191 - Deposito TSC Comrcio de Sucatas.................................................................... 360 Figura 192 - Depsito JK .......................................................................................................... 361 Figura 193 - Depsito Emerson Adriano dos Reis ................................................................... 362 Figura 194 - Fluxo da Coleta Seletiva para a Reciclagem ....................................................... 373 Figura 195 - Componentes do Lixo Domiciliar.......................................................................... 378 Figura 196 - Fluxo dos Materiais Orgnicos ............................................................................. 380 Figura 197 - Fluxograma dos Processos .................................................................................. 381 Figura 198 - Processos Alternativos ......................................................................................... 382 Figura 199 - Fluxograma de Sistema de Coleta Seletiva de Resduos Orgnicos para a Compostagem/Vermicompostagem ......................................................................................... 383 Figura 200 - Folder Vamos Cuidar de Barbacena ................................................................. 385 Figura 201 - Folder Turma do Ponto Verde .............................................................................. 386 Figura 202 - Esquema Geral da Metodologia para a Elaborao dos Cenrio ........................ 403 Figura 203 - Cenrio Indutivo ................................................................................................... 405 Figura 204 - Cenrio Dedutivo ................................................................................................. 406 Figura 205 Local proposto para nova captao (Senhora das Dores) .................................. 468 Figura 206 - Saldo anual e acumulado fluxo de caixa situao atual .................................... 556 Figura 207 - Saldo anual e acumulado fluxo de caixa situao com melhorias .................... 562 Figura 208 - Pontuao por programas .................................................................................... 576 Figura 209 - Integrao das alternativas .................................................................................. 576 Figura 210 Cenrios Drenagem e Manejo de guas Pluviais Urbanas .............................. 581 Figura 211 Mapa de Alerta .................................................................................................... 584 Figura 212 - Alternativas .......................................................................................................... 607 Figura 213 - Integrao das alternativas .................................................................................. 608 Figura 214 - Grfico da projeo de gerao de resduos ....................................................... 613 Figura 215 Fluxograma do Sistema de Gesto de Limpeza Urbana e Manejo de RS .......... 615 Figura 216 - Alternativas propostas para a coleta seletiva de materiais reciclveis ................. 617 Figura 217 - Proposta de gesto de resduos domiciliares/comerciais .................................... 618 Figura 218 - Fluxograma para o Sistema de Coleta Seletiva de Resduos Orgnicos para a Compostagem/Vermicompostagem Alternativas Propostas ................................................. 619 Figura 219 - Modelo de ECOPONTO ...................................................................................... 620 Figura 220 - Proposta de planta de ECOPONTO ..................................................................... 620 Figura 221 - Modelo de veculo de coleta de resduos ............................................................. 625 Figura 222 - Modelo para logstica reversa .............................................................................. 627 Figura 223 - Custos operacionais Manejo de RSU .................................................................. 653 Figura 224 - Evoluo dos Muncipios que firmaram contratos de concesso. Perodo 1995 2010 (nmero de municpios) ................................................................................................... 661

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Figura 225 - Investimentos privados em concesses de servios de gua e esgoto. Perodo 1995 2010 (em milhes de reais) ................................................................................................... 661 Figura 226 - Evoluo da populao atendida pelas concessionrias. Perodo 1995 2010 (em milhes de habitantes) ............................................................................................................. 662 Figura 227 - Arranjos Institucionais .......................................................................................... 666 Figura 228 - Diagrama Institucional Municipal.......................................................................... 667 Figura 229 - Diagrama Institucional Intermunicipal .................................................................. 668 Figura 230 - Integrao do Saneamento Bsico: Governo do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Barbacena/MG .................................................................................................... 674 Figura 231 - Organograma Prefeitura Municipal de Barbacena/MG ........................................ 675 Figura 232 Fluxograma dos Servios de Saneamento - Barbacena ..................................... 676 Figura 233 Prestao dos Servios de Saneamento Bsico ................................................. 676 Figura 234 - Esquema do trip de elementos fundamentais do PMSB .................................... 677 Figura 235 - Estrutura proposta para a UGPLAN ..................................................................... 683 Figura 236 - Modelo Institucional para a Gesto do PMSB ...................................................... 686 Figura 237 - Recursos no onenosos. Distribuio dos repasses em iniciativas de saneamento bsico por macrorregio, 1996-2002 (em %). Fonte: PLANSAB.............................................. 689

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etria ..........................................................23 Tabela 2 - Outros Indicadores de Mortalidade (Nmero) ...........................................................23 Tabela 3 - Distribuio Percentual das internaes (%) por Grupo de Causas e Faixas Etrias ...................................................................................................................................................24 Tabela 4 - Populao de 2.010 por Distrito, conforme Censo do IBGE .....................................31 Tabela 5 - Populao de 2.010 por Distrito, conforme Plano Diretor .........................................33 Tabela 6 - Demografia ................................................................................................................36 Tabela 7 - Mtodo Aritmtico .....................................................................................................37 Tabela 8 - Mtodo Geomtrico ...................................................................................................37 Tabela 9 - Mtodos com Linhas de Tendncia...........................................................................37 Tabela 10 - Resumo das Projees Populacionais ....................................................................39 Tabela 11 - Taxa Percentual de Crescimento Anual ..................................................................39 Tabela 12 - Populao Urbana Adotada ....................................................................................41 Tabela 13 - Projeo Populacional Sede ........................................................................42 Tabela 14 - Projeo Populacional Pinheiro Grosso ................................................................42 Tabela 15 - Projeo Populacional Senhora das Dores ............................................................43 Tabela 16 - Projeo Populacional Correia de Almeida .........................................................43 Tabela 17 - Projeo Populacional So Sebastio dos Torres ..................................................44 Tabela 18 - Projeo Populacional Mantiqueira do Palmital ......................................................44 Tabela 19 - Projeo Populacional Colnia Rodrigo Silva .........................................................45 Tabela 20 - Comparativo da populao total do Municpio Censo 2.000 x Censo 2.010 ........46 Tabela 21 - Comparativo da populao urbana do Distrito Sede Censo 2.000 x Censo 2.010 ...................................................................................................................................................46 Tabela 22 - Comparativo da populao urbana dos demais Distritos Censo 2.000 x Censo 2.010 ...................................................................................................................................................46 Tabela 23 - Projeo Populacional Costa da Mantiqueira ...............................................47 Tabela 24 - Projeo Populacional Galego ............................................................................47 Tabela 25 - Projeo Populacional Ponte do Cosme ......................................................48 Tabela 26 - Projeo Populacional Faria........................................................................48 Tabela 27 - Projeo Populacional Padre Brito ...............................................................49 Tabela 28 - Projeo Populacional Ponto Chique do Martelo ............................................49 Tabela 29 Custos com recursos humanos - COPASA ............................................................56 Tabela 30 Custo com produtos qumicos (COPASA) ..............................................................57 Tabela 31 Energia eltrica (ERAB Caets) .............................................................................58 Tabela 32 Energia eltrica (ERAB Cars) ...............................................................................58 Tabela 33 Energia eltrica (ERAB gua Santa) ......................................................................59 Tabela 34 Energia eltrica (Poo Margaridas) ........................................................................59

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Tabela 35 Energia eltrica (ETA I) ..........................................................................................60 Tabela 36 Estrutura tarifria atual - COPASA .........................................................................61 Tabela 37 Caractersticas dos equipamentos ERAB Cars .................................................63 Tabela 38 Disponibilidade Hdrica do Manancial Crrego Cars .........................................64 Tabela 39 Caractersticas dos equipamentos ERAB Caets ...............................................65 Tabela 40 Disponibilidade Hdrica do Manancial Crrego Caets .......................................67 Tabela 41 Caractersticas dos equipamentos ERAB gua Santa ........................................67 Tabela 42 Resultado de anlises gua bruta x gua tratada ...............................................71 Tabela 43 Vazes mdias da ETA I ........................................................................................72 Tabela 44 Resumo das caractersticas dos reservatrios da COPASA ..................................80 Tabela 45 Caractersticas dos equipamentos ERAT So Pedro / gua Santa ....................80 Tabela 46 Caractersticas dos equipamentos ERAT Joo Paulo .........................................82 Tabela 47 Nmero de ligaes e economias - COPASA ........................................................88 Tabela 48 Faturamento e arrecadao do SAS Distrito Sede ..............................................92 Tabela 49 Custos com recursos humanos - SAS ....................................................................92 Tabela 50 ndice de produtividade por regio .........................................................................93 Tabela 51 ndice de produtividade por Estado da Regio da Sudeste ....................................93 Tabela 52 Custo com produtos qumicos (SAS) ......................................................................95 Tabela 53 Consumo de energia eltrica (SAS) .......................................................................96 Tabela 54 Despesas de explorao (2.013) ............................................................................96 Tabela 55 Estrutura tarifria dos Distritos Sede e Correia de Almeida ...................................97 Tabela 56 Estrutura tarifria dos Distritos Senhora das Dores, Pinheiro Grosso e So Sebastio dos Torres e das Localidades Campestre e Pombal ..................................................................98 Tabela 57 Caractersticas dos equipamentos ERAB Rio das Mortes .................................. 102 Tabela 58 Disponibilidade Hdrica do Manancial Rio das Mortes....................................... 102 Tabela 59 Caractersticas dos equipamentos ERAB Pinheiro Grosso ............................... 105 Tabela 60 Disponibilidade Hdrica do Manancial Crrego Pinheiro Grosso ....................... 105 Tabela 61 Resultado de anlises gua bruta (ETA II) ........................................................ 107 Tabela 62 Resultado de anlises gua bruta (ETA II) ........................................................ 107 Tabela 63 Resultado de anlises gua tratada (ETA II) ..................................................... 108 Tabela 64 Resultado de anlises gua tratada (ETA II) ..................................................... 108 Tabela 65 Resultado de anlises gua tratada (ETA II) ..................................................... 109 Tabela 66 Resumo das caractersticas dos reservatrios do SAS ........................................ 120 Tabela 67 Caractersticas dos equipamentos ERAT Santa Ceclia .................................... 122 Tabela 68 Caractersticas dos equipamentos ERAT da Penha.......................................... 123 Tabela 69 Rede de distribuio existente (SAS) ................................................................... 124 Tabela 70 Dados comerciais (SAS) ...................................................................................... 133 Tabela 71 ndice de micromedio (SAS) ............................................................................. 134 Tabela 72 Qualidade da gua bruta Distrito Faria .............................................................. 138 Tabela 73 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Faria ................................... 138 Tabela 74 Resultado de anlises gua bruta (ETA III) ....................................................... 141 Tabela 75 Resultado de anlises gua bruta (ETA III) ....................................................... 141 Tabela 76 Resultado de anlises gua tratada (ETA III) .................................................... 141 Tabela 77 Resultado de anlises gua tratada (ETA III) .................................................... 141 Tabela 78 Resultado de anlises gua tratada (ETA III) .................................................... 141 Tabela 79 Qualidade da gua bruta Distrito Ponte do Cosme ........................................... 146 Tabela 80 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Ponte do Cosme ................ 146 Tabela 81 Qualidade da gua bruta Distrito Senhora da Dores - Mina Alta ....................... 148 Tabela 82 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Senhora da Dores - Mina Alta ................................................................................................................................................. 148 Tabela 83 Qualidade da gua bruta Distrito Senhora da Dores - Mina Baixa .................... 149 Tabela 84 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Senhora da Dores - Mina Baixa ................................................................................................................................................. 149 Tabela 85 Qualidade da gua bruta Distrito Pinheiro Grosso - PG1 .................................. 154 Tabela 86 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Pinheiro Grosso - PG1 ....... 154 Tabela 87 Qualidade da gua bruta Distrito Pinheiro Grosso PG2 ................................. 155 Tabela 88 Qualidade da gua bruta Distrito Pinheiro Grosso PG3 ................................. 155 Tabela 89 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Pinheiro Grosso PG3 ...... 155 Tabela 90 Qualidade da gua bruta Distrito Pinheiro Grosso PG4 ................................. 156

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Tabela 91 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Pinheiro Grosso PG4 ...... 156 Tabela 92 Qualidade da gua bruta Distrito Mantiqueira do Palmital - Pombal ................. 163 Tabela 93 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Mantiqueira do Palmital - Pombal ................................................................................................................................................. 163 Tabela 94 Qualidade da gua bruta Distrito Torres So Sebastio - sede ........................ 165 Tabela 95 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Torres So Sebastio - sede ................................................................................................................................................. 165 Tabela 96 Qualidade da gua bruta Distrito Torres So Sebastio - Pedra ....................... 169 Tabela 97 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Torres So Sebastio - Pedra ................................................................................................................................................. 169 Tabela 98 Qualidade da gua bruta Localidade Campestre .............................................. 171 Tabela 99 Qualidade da gua tratada de distribuio Localidade Campestre ................... 172 Tabela 100 Qualidade da gua bruta Distrito Colnia Rodrigo Silva.................................. 174 Tabela 101 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Colnia Rodrigo Silva ....... 174 Tabela 102 Qualidade da gua bruta Distrito Ponto Chique do Martelo ............................ 177 Tabela 103 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Ponto Chique do Martelo . 178 Tabela 104 Qualidade da gua bruta Distrito Padre Brito .................................................. 180 Tabela 105 Qualidade da gua tratada de distribuio Distrito Padre Brito ....................... 180 Tabela 106 - Estaes pluviomtricas ...................................................................................... 207 Tabela 107 - Caractersticas hidrolgicas ................................................................................ 208 Tabela 108 - Bacias Hidrogrficas do Municpio de Barbacena ............................................... 209 Tabela 109 - Solicitao de recursos ao PAC .......................................................................... 243 Tabela 110 - Solicitao de recursos ao BDMG....................................................................... 244 Tabela 111 - Sntese dos setores de risco identificados no PMRR .......................................... 270 Tabela 112 - Atendimento de ocorrncias - 2013..................................................................... 273 Tabela 113 Cenrios plausveis para a Poltica de Saneamento Bsico no Brasil................ 286 Tabela 114 - Cenrio 1 Condicionantes/Hiptese ................................................................. 287 Tabela 115 - Destinao final / tratamento de resduos em Minas Gerais (2011) .................... 291 Tabela 116 - Frequncia de Coleta por Rota ........................................................................... 312 Tabela 117 - Quantidade de Resduos Domsticos dispostos no Aterro Sanitrio em 2013 ... 312 Tabela 118- ndice de Qualidade de Aterros ............................................................................ 320 Tabela 119 - Equipe de capina, poda e roagem ..................................................................... 323 Tabela 120 - Peso dos Materiais Reciclados na AMBAR no 2 semestre de 2012 .................. 355 Tabela 121 - Despesas com servios de manejo de resduos slidos 2013 ............................ 390 Tabela 122 - Despesas com servios de limpeza urbana 2013 ............................................... 390 Tabela 123 Balano Receitas e Despesas com Manejo de Resduos Slidos ..................... 390 Tabela 124 Balano Receitas e Despesas com Limpeza Urbana ......................................... 391 Tabela 125 - Custo por habitante anual ................................................................................... 391 Tabela 126 Metas para o saneamento bsico nas macrorregies e no Pas (em %) ........... 412 Tabela 127 Metas para principais servios de saneamento bsico nas unidades da federao (em %) ...................................................................................................................................... 413 Tabela 128 Metas para gesto dos servios de saneamento nas macrorregies e no Pas (em %) ............................................................................................................................................. 414 Tabela 129 - Condicionantes, Deficincias e Potencialidades ................................................. 415 Tabela 130 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto ....................................... 415 Tabela 131 - Modelo Numrico para Ponderao das Ameaas ............................................. 415 Tabela 132 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Sede ................................................ 416 Tabela 133 Valores considerados para consumo per capita e ndice de perdas (COPASA) 418 Tabela 134 Demandas calculadas para o sistema ETA I (Distrito Sede Setor Noroeste) ..... 419 Tabela 135 Investimentos na nova adutora de gua bruta Ribeiro Alberto Dias .............. 422 Tabela 136 Reservao necessria no Distrito Sede (COPASA) ......................................... 424 Tabela 137 Proposta de Investimentos em reservao no Distrito Sede (COPASA) ............ 424 Tabela 138 Incremento de rede e ligaes no Distrito Sede (COPASA) ............................... 426 Tabela 139 Investimentos em Agua ano a ano para a COPASA .......................................... 430 Tabela 140 Resumo do Cronograma de Investimentos em Agua para a COPASA .............. 433 Tabela 141 - Condicionantes, Deficincias e Potencialidades ................................................. 435 Tabela 142 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto ....................................... 435 Tabela 143 - Modelo Numrico para Ponderao das Ameaas ............................................. 435 Tabela 144 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Sede ................................................ 436

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Tabela 145 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Rodrigo Silva ................................... 437 Tabela 146 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Pinheiro Grosso ............................... 438 Tabela 147 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Galego ............................................. 439 Tabela 148 Valores considerados para consumo per capita e ndice de perdas .................. 440 Tabela 149 Demandas calculadas para o sistema ETA II (Distrito Sede + Galego + Rodrigo Silva + Pinheiro Grosso)........................................................................................................... 441 Tabela 150 Investimentos necessrios na ETA II ................................................................. 442 Tabela 151 Investimentos necessrios em aduo de gua tratada ..................................... 448 Tabela 152 Reservao necessria no Distrito Sede ............................................................ 449 Tabela 153 Reservao necessria no Distrito Rodrigo Silva ............................................... 450 Tabela 154 Reservao necessria no Distrito Pinheiro Grosso .......................................... 451 Tabela 155 Reservao necessria no Distrito Galego ........................................................ 452 Tabela 156 Investimentos em reservao no Distrito Sede projeto do SAS ...................... 453 Tabela 157 Custos das reformas nos reservatrios existentes ............................................. 454 Tabela 158 - Incremento de rede e ligaes no Distrito Sede .................................................. 455 Tabela 159 Incremento de rede e ligaes no Distrito Rodrigo Silva .................................... 456 Tabela 160 Incremento de rede e ligaes no Distrito Pinheiro Grosso ................................ 457 Tabela 161 Incremento de rede e ligaes no Distrito Galego .............................................. 458 Tabela 162 ndice de perdas situao atual ....................................................................... 461 Tabela 163 - ndice de perdas situao ano 10..................................................................... 462 Tabela 164 Demandas calculadas para o Distrito Ponto Chique do Martelo ........................ 464 Tabela 165 Reservao necessria no Distrito Ponto Chique do Martelo ............................ 466 Tabela 166 Redes de distribuio e ligaes domiciliares em Ponto Chique do Martelo ...... 467 Tabela 167 Demandas calculadas para o Distrito Senhora das Dores ................................. 469 Tabela 168 Reservao necessria no Distrito Senhora das Dores ..................................... 470 Tabela 169 Demandas calculadas para o Distrito Correia de Almeida ................................. 472 Tabela 170 Reservao necessria no Distrito Correia de Almeida ..................................... 473 Tabela 171 Demandas calculadas para o Distrito So Sebastio dos Torres ....................... 475 Tabela 172 Reservao necessria no Distrito Sebastio dos Torres .................................. 476 Tabela 173 Redes de distribuio e ligaes domiciliares em So Sebastio dos Torres .... 477 Tabela 174 Demandas calculadas para o Distrito Ponte do Cosme ..................................... 480 Tabela 175 Reservao necessria no Distrito Ponte do Cosme ......................................... 481 Tabela 176 Redes de distribuio e ligaes domiciliares em Ponte do Cosme .................. 482 Tabela 177 Investimentos em Agua ano a ano para o SAS ................................................... 487 Tabela 178 Resumo do Cronograma de Investimentos em Agua para o SAS ...................... 490 Tabela 179 Metas para o saneamento bsico nas macrorregies e no Pas (em %) ........... 492 Tabela 180 Metas para principais servios de saneamento bsico nas unidades da federao (em %) ...................................................................................................................................... 493 Tabela 181 - Condicionantes, Deficincias e Potencialidades ................................................. 495 Tabela 182 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto ....................................... 495 Tabela 183 - Modelo Numrico para Ponderao das Ameaas ............................................. 495 Tabela 184 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Sede (COPASA) .............................. 496 Tabela 185 Vazes geradas calculadas para o Distrito Sede (COPASA) ............................. 498 Tabela 186 Rede coletora e ligaes domiciliares (COPASA) .............................................. 500 Tabela 187 Investimentos em Esgoto ano a ano para a COPASA ........................................ 502 Tabela 188 Investimentos em Esgoto ano a ano para a COPASA ........................................ 503 Tabela 189 Resumo do Cronograma de Investimentos em Esgoto para a COPASA ........... 504 Tabela 190 Investimentos operacionais (ano 1 ao ano 20) ................................................... 504 Tabela 191 Custos com recursos humanos .......................................................................... 506 Tabela 192 Estimativa de gastos com produtos qumicos necessrios para os sistemas de gua e esgoto (COPASA) ................................................................................................................. 507 Tabela 193 Estimativa de custo com energia eltrica nos sistemas de gua e esgoto (COPASA) ................................................................................................................................................. 508 Tabela 194 - Condicionantes, Deficincias e Potencialidades ................................................. 511 Tabela 195 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto ....................................... 511 Tabela 196 - Modelo Numrico para Ponderao das Ameaas ............................................. 511 Tabela 197 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Sede (rea do SAS) ........................ 512 Tabela 198 Vazes geradas calculadas para o Distrito Sede (rea do SAS)........................ 514 Tabela 199 Vazes geradas calculadas para o Distrito Rodrigo Silva .................................. 515

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Tabela 200 Vazes geradas calculadas para o Distrito Galego ............................................ 516 Tabela 201 Vazes geradas calculadas para o Distrito Sede (incluindo os Distritos Galego e Rodrigo Silva) ........................................................................................................................... 517 Tabela 202 Rede coletora e ligaes domiciliares (Distrito Sede, Rodrigo Silva e Galego) .. 520 Tabela 203 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Pinheiro Grosso ............................... 523 Tabela 204 Vazes geradas calculadas para o Distrito Pinheiro Grosso .............................. 524 Tabela 205 Ligaes domiciliares Distrito Pinheiro Grosso................................................ 525 Tabela 206 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Senhora das Dores .......................... 527 Tabela 207 Vazes geradas calculadas para o Distrito Senhora das Dores ......................... 528 Tabela 208 Ligaes domiciliares Distrito Senhora das Dores .......................................... 529 Tabela 209 - Metas de Nveis de Atendimento Distrito Correia de Almeida .......................... 530 Tabela 210 Vazes geradas calculadas para o Distrito Correia de Almeida ......................... 531 Tabela 211 Ligaes domiciliares Distrito Correia de Almeida........................................... 532 Tabela 212 Investimentos em solues individuais para esgotamento sanitrio .................. 537 Tabela 213 Investimentos em Esgoto ano a ano para o SAS ................................................ 538 Tabela 214 Resumo do Cronograma de Investimentos em Esgoto para o SAS ................... 540 Tabela 215 Investimentos operacionais (ano 1 ao ano 20) ................................................... 541 Tabela 216 Custos com recursos humanos .......................................................................... 543 Tabela 217 Estimativa de gastos com produtos qumicos necessrios para os sistemas de gua e esgoto ................................................................................................................................... 544 Tabela 218 Estimativa de custo com energia eltrica nos sistemas de gua e esgoto ......... 545 Tabela 219 Estimativa de outras despesas ........................................................................... 546 Tabela 220 Faturamento estimado dos sistemas de gua e esgoto (Distrito Sede e Correia de Almeida) ................................................................................................................................... 549 Tabela 221 Faturamento estimado dos sistemas de gua e esgoto (demais Distritos) ........ 550 Tabela 222 - Faturamento estimado dos sistemas de gua e esgoto (receita total) ................ 551 Tabela 223 ndice de inadimplncia considerado para os estudos ....................................... 551 Tabela 224 Fluxo de caixa ano 1 ao 5 situao atual ..................................................... 552 Tabela 225 Fluxo de caixa ano 6 ao 10 situao atual ................................................... 553 Tabela 226 Fluxo de caixa ano 11 ao 15 situao atual.................................................. 554 Tabela 227 Fluxo de caixa ano 16 ao 20 situao atual.................................................. 555 Tabela 228 Comparativo das despesas de explorao ......................................................... 557 Tabela 229 Fluxo de caixa ano 1 ao 5 reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais ......................................................................................................................................... 558 Tabela 230 Fluxo de caixa ano 6 ao 10 reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais ......................................................................................................................................... 559 Tabela 231 Fluxo de caixa ano 11 ao 15 reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais ........................................................................................................................... 560 Tabela 232 Fluxo de caixa ano 16 ao 20 reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais ........................................................................................................................... 561 Tabela 233 Fluxo de caixa ano 1 ao 5 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 563 Tabela 234 Fluxo de caixa ano 6 ao 10 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 564 Tabela 235 Fluxo de caixa ano 11 ao 15 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 565 Tabela 236 Fluxo de caixa ano 16 ao 20 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 566 Tabela 237 Fluxo de caixa ano 21 ao 25 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 567 Tabela 238 Fluxo de caixa ano 26 ao 30 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 568 Tabela 239 Fluxo de caixa ano 31 ao 35 (prazo 35 anos) reduo de 13% nas despesas e aumentos tarifrios reais .......................................................................................................... 569 Tabela 240 Resumo dos fluxos de caixa apresentados ........................................................ 570 Tabela 241 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto. ...................................... 573 Tabela 242 - Necessidade de investimentos em drenagem e manejo de guas pluviais urbanas entre o ano base de 2011 e os anos 2015, 2020 e 2030. ........................................................ 579

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Tabela 243 - Necessidade de investimentos totais em drenagem e manejo de guas pluviais urbanas para o Pas. ................................................................................................................ 580 Tabela 244 - Metas para gesto dos servios de saneamento bsico na Regio Sudeste do Pas (em %). ..................................................................................................................................... 580 Tabela 245 - Estimativa de investimentos - Programa 1 .......................................................... 594 Tabela 246 - Estimativa de investimentos - Programa 2 .......................................................... 595 Tabela 247 - Estimativa de investimentos - Programa 3 .......................................................... 595 Tabela 248 - Estimativa de investimentos - Programa 4 .......................................................... 596 Tabela 249 - Estimativa de investimentos - Programa 5 .......................................................... 596 Tabela 250 Resumo do cronograma ..................................................................................... 596 Tabela 251 - Estimativa de investimento por programas ......................................................... 597 Tabela 252 - Fontes de recurso - Programa 1.......................................................................... 597 Tabela 253 - Fontes de recurso - Programa 2.......................................................................... 597 Tabela 254 -Fontes de recurso - Programa 3........................................................................... 598 Tabela 255 -Fontes de recurso - Programa 4........................................................................... 598 Tabela 256 -Fontes de recurso - Programa 5........................................................................... 598 Tabela 257 -Fontes de recurso investimento total ................................................................. 598 Tabela 258 - Condicionantes, Deficincias e Potencialidades ................................................. 601 Tabela 259 - Ameaas e Oportunidades do atual modelo de gesto ....................................... 603 Tabela 260 - Modelo Numrico para Ponderao das Ameaas ............................................. 605 Tabela 261 - Gesto Integrada................................................................................................. 606 Tabela 262 - Produo/Reduo de Resduos......................................................................... 606 Tabela 263 - Disposio Final .................................................................................................. 607 Tabela 264 - Educao Ambiental ........................................................................................... 607 Tabela 265 - Composio dos resduos de Barbacena ............................................................ 609 Tabela 266 - Projeo da gerao de resduos (Cenrio Previsvel) ....................................... 610 Tabela 267 - Metas do PLANARES para Regio Sudeste ....................................................... 612 Tabela 268 - Projeo da gerao de resduos (Cenrio Normativo) ...................................... 612 Tabela 269 - Investimentos Programa Produo/ Reduo de Resduos ................................ 643 Tabela 270 - Investimentos Programa Disposio Final .......................................................... 643 Tabela 271 - Investimentos Programa Gesto Integrada de Resduos .................................... 644 Tabela 272 - Investimentos Programa Educao Ambiental .................................................... 645 Tabela 273 - Resumo dos Investimentos por Programa .......................................................... 645 Tabela 274 - Despesas por fonte de recursos para o Programa Produo / Reduo de Resduos ................................................................................................................................................. 646 Tabela 275 - Despesas por fonte de recursos para o Programa Disposio Final................... 646 Tabela 276 - Despesas por fonte de recursos para o Programa Gesto Integrada ................. 646 Tabela 277 - Despesas por fonte de recursos para o Programa Educao Ambiental ............ 646 Tabela 278 - Resumo de Investimentos por Fonte de Recursos.............................................. 647 Tabela 279 - Mdia do IPCA .................................................................................................... 651 Tabela 280 - Custos operacionais de Limpeza Urbana ............................................................ 652 Tabela 281 - Custos Operacionais de Manejo de RSU ............................................................ 653 Tabela 282- Receitas Manejo de RSU ..................................................