ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO

ADVOGADO BLA BLA BLAESTAGIRIO OABEXCELENTSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CVEL DA COMARCA DE

MARIOZIM DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador de cdula de identidade n. 1234567-5, expedida pelo DETRAN em 21/01/2000, inscrito regularmente no CPF/MF n.123.456.789.-0, residente e domiciliado na Rua do Socorro, 51, Centro (comarca), CEP: xxxx e GABRIELE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de cdula de identidade n. 1234576-8, expedida pelo DETRAN em 01/02/2002, inscrita regularmente no CPF/MF n.123.456.987-1, residente e domiciliado na Rua do Socorro, 51, Centro (comarca), CEP: xxxx, vem presena de Vossa Excelncia, por intermdio de seus Advogados e estagirios in fine assinados ( mandato incluso), que por oportuno informam, para efeitos do artigo 39, I do CPC, receberam as citaes e / ou intimaes no escritrio de Prtica Jurdica da Universidade UNIVAG, situado no endereo xxxx, propor presenteAO DE USUCAPIO ESPECIAL URBANOEm face de ANTONIO RIBEIRO E OUTROS, todos de qualificao e domicilio ignorados, com fulcro no artigo 941 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que ora passa a expender:PRELIMINARMENTE

Que seja CONCEDIDA A GRATUIDADE DE JUSTIA, visto que os Autores AFIRMAM serem pessoas juridicamente necessitadas uma vez que no renem condies para suportar os custos da presente demanda, sem que para tanto, no venha a desfalcar o necessrio para a sua mantena e de sua famlia, fazendo, por conseguinte, jus aos benefcios da Assistncia Jurdica Integral do Estado para tutelar-lhe os interesses na presente ao, nos termos do art. 5, inc. LXXIV da CRFB e art. 4 da Lei 1060/50, com redao introduzida pela Lei 7510/86.

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

I -

Os Autores so casados e exercem posse mansa, pacfica e ininterrupta do imvel localizado na Rua do Socorro, 51, (comarca), endereo citado acima, H 30 ANOS, com animus domini. Cabendo ressaltar no mesmo giro, que o imvel conta com 75 m2, em rea urbana, nesta Cidade e Comarca, em conformidade com a planta e memorial descritivo instrutrio, em anexo.

II -

O imvel requerido, encontra-se devidamente murado, tendo ainda os Autores construdo uma pequena casa onde residem 30 anos com seus 4 filhos.

III -

Durante este longo perodo, os Autores cuidam do imvel usucapiendo com o animus domini, id it, sua posse era revestida do carter ad usucapionem, razo pela qual, construram sua casa, onde residem, pagando todos os impostos, em conformidade com os documentos acostados nos autos.

IV -

Por oportuno, declara os Autores, que o imvel confronta:

Lado direito, n. 58, com imvel pertencente a Sra Benedita Costa, Residente na Rua do Socorro, 58, na comarca; Lado esquerdo, n. 47, com imvel pertencente ao Sr. Francisco da Mata, Residente na Rua do Socorro, 47, na comarca; Nos fundos, n.115, com imvel pertencente Sra. Leia Macedo, Residente na Rua Comprida, n,.13, na comarca.

Ex Positis, consumada a prescrio aquisitiva e, ainda, considerando que a pretenso dos Autores encontra supedneo no artigo 183 da Carta Poltica e no artigo 1.240 do Cdigo Civil de 2002, requerem:V -

DO REQUERIMENTO

1. que seja concedido a gratuidade de justia as Autores, vez que so juridicamente pobres, ( doc anexo);

2. que seja devidamente intimado o representante o parquet, para que possa intervir no feito;

3. a citao dos confinantes descritos no item 4, para que, querendo, ofeream resposta no prazo legal, sob pena de revelia;

4. a intimao via postal, dos representantes das fazendas pblicas ( Federal, Estadual e Municipal), para que se manifestem interesse na causa;VI -

DO PEDIDO

Os Autores esperam a procedncia in totum dos requerimentos e do pedido, que seja decretado o domnio dos Autores sobre o imvel usucapiendo, conforme descrito na planta e no memorial descritivo anexo, nos termos e para efeitos legais, expedindo-se o competente mandado para o Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca.

Provar o alegado e o que for necessrio, usando todos os meios de prova admitidas em Direito, em especial pela juntada de documentos, percia tcnica e oitiva de testemunha, em conformidade com o artigo 407 do CPC.

D-se a causa o valor de R$. 20,000,00 ( vinte mil reais)

Termos em que

Espera deferimento

Rio de Janeiro, data

ADVOGADO

Advogado OAB

ESTAGIRIO

Estagirio OAB