PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013

ESTRATÉGIA E PRIORIDADES

Lisboa

20 Fevereiro 2006

NUNO VITORINO

Coordenador Grupo de Trabalho

QREN

6 QUESTÕES:

1. Diagnóstico e Lições da Experiência

2. Orientação Estratégica

3. Orientação Operacional

4. Abordagem Matricial

5. Governação

6. Calendário

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Cinco Elementos Fundamentais de Diagnóstico:1. Alteração do Paradigma – Prioridade ao

Crescimento e ao Emprego

2. Realizações e Resultados – com Persistência de Problemas Estruturais

3. Eficiência Estratégica

4. Método de Programação

5. Modelo de Governação

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Alteração do Paradigma – Crescimento e Emprego:

1. Prioridade à intervenção sobre os Factores que condicionam o Crescimento e o Emprego (a Competitividade e a Produtividade)

2. Consideração dos referenciais do Modelo Social e da Coesão Territorial

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Relações Financeiras Portugal - UE (% PIB)

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Acções Estruturais Total Receitas Saldo Líquido

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Realizações e dos Resultados no longo prazo:

Esperança Média de Vida

68

70

72

74

76

78

80

82

1985 1990 1995 2000 2002

Homens Mulheres

3

5

7

9

11

13

15

17

19

1985 1990 1995 2000 2002

Taxa Mortalidade Infantil

15

25

35

45

55

65

1985 1990 1995 2000

Taxa Escolarização - Secundário

200

650

1100

1550

2000

1990 1995 2000 2002

Rede Auto-estradas (km)

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Persistência de problemas estruturais:

25

30

35

40

45

1990 1995 2000 2002

Despesa I&D (%PIB, UE15=100)

Produtividade (Hora/PPC/UE15=100)

57

58

59

60

61

62

63

1995 2000 2002

3

4

5

6

7

8

9

10

1985 1990 1995 2000 2004

Taxa de Desemprego

50

55

60

65

70

75

1985 1990 1995 2000 2004

PIB pc PPS EU15=100

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Eficiência estratégica – reconhecimento dos factores de ineficiência:

Qualidade da Estratégia de

Desenvolvimento

Falhas de Coordenação e de Liderança

Pessoas e Organizações

não Comprometidas

Factores de Ineficiência

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Eficiência estratégica – actuação sobre as condições críticas de sucesso:

Formulação da Estratégia

de Desenvolvime

nto

Gestão da Estratégia de Desenvolvime

nto

Mobilização dos

Protagonistas do

Desenvolvimento

CONDIÇÕES DE

SUCESSO

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Método de Programação:

1. Articulação e Coerência com Plano de Acção de Lisboa e Plano Tecnológico

2. Estabelecimento de Prioridades e de Metas Estratégicas

3. Comprometimento Operacional sobre Prioridades e Metas Estratégicas

4. Desenvolvimento da Parceria Económica, Social e Territorial

1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

Modelo de Governação:

1. Direcção e Monitorização Política

2. Gestão e Monitorização Estratégica

3. Gestão Financeira e Monitorização da Execução Física e Financeira

2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

Cinco Princípios Estruturantes para o QREN e PO:1. Concentração Operacional

2. Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento

3. Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações

4. Coesão e Valorização Territoriais

5. Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções

2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

Cinco Prioridades Estratégicas Nacionais:

1. Promover a Qualificação dos Portugueses

2. Promover o Crescimento Sustentado

3. Garantir a Coesão Social

4. Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades

5. Aumentar a Eficiência da Governação

3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS

Três PO Temáticos:

1. Factores de Competitividade

2. Potencial Humano

3. Valorização Territorial

Sete PO Regionais, estruturados por NUTS II

PO(s) Cooperação Territorial (Transfronteiriço, Transnacional, Interregional)

PO(s) Assistência Técnica

3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS

Três PO Temáticos:1. Factores de Competitividade - eficiência e qualidade das

instituições públicas, redução de custos públicos de contexto, estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivos à modernização e internacionalização empresariais, incentivos ao IDE qualificante, apoio à I&D e promoção da sociedade da informação e do conhecimento

2. Potencial Humano - emprego privado e público, educação, formação e formação avançada, mobilidade, coesão social e igualdade de género, numa envolvente estrutural propícia ao desenvolvimento tecnológico e à inovação

3. Valorização Territorial - infraestruturas, redes, equipamentos e outras intervenções em domínios como logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e equipamentos sociais (saúde, educação, cultura e desporto)

3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS

Sete PO Regionais:

1. Dois PO Regionais nas R.A. dos Açores e Madeira - estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN

2. Cinco PO Regionais no Continente - estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial

4. ABORDAGEM MATRICIAL

5. GOVERNAÇÃOD

irecção

Políti

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Gestã

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A

com

pan

ham

en

to

QREN Programas Operacionais

Comissão Ministerial de Coordenação

Coordenação e Monitorização

EstratégicaCoordenação e Monitorização

Financeira

Com. Ministerial de Coordenação

Órgão de Gestão

Órgão de Acompanhamento (Municípios e Parceiros Económicos e

Sociais)

Órgão de Aconselhamento Estratégico

Temáticos Regionais

6. CALENDÁRIO

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Acordo Interinstitutional

Reg FE Or Estr

Análise + SWOT

Progr. Conteúdos

Negociação Cooperação

Articul. Des. Rural

Progr. Financeira

Governação

Avaliação ex-ante

Interacções Comissão Negociações

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO