Rio Grande do Sul Dez/ 2007 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA.
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Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul Dez/ 2007Dez/ 2007
PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PACTUADA E PACTUADA E INTEGRADAINTEGRADA
Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA:Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA: PT 198 de 10/05/07PT 198 de 10/05/07 PT nº 586 de 08/10/07 - prorroga por mais 120 diasPT nº 586 de 08/10/07 - prorroga por mais 120 dias
Coordenação: - Aglaé Regina da SilvaCoordenação: - Aglaé Regina da Silva - Maria Salete Lermen Sulzbach- Maria Salete Lermen Sulzbach
Titulares: - João Miguel de LamareTitulares: - João Miguel de Lamare - Rita Mara Chagas Ribeiro- Rita Mara Chagas Ribeiro
- Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS- Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS
Suplentes: - Daniel S. CamianskySuplentes: - Daniel S. Camiansky - Homero Diaz de Almeida- Homero Diaz de Almeida - Karina W. Kucharski - 14ª CRS- Karina W. Kucharski - 14ª CRS - Sodenir C. Bonfada- Sodenir C. Bonfada
Pogramação Pactuada IntegradaSUS-RS
Comissão de Trabalho da ASSEDISA:Comissão de Trabalho da ASSEDISA:
TITULAR:TITULAR:Arilson S. Cardoso - SMS São Lourenço SulArilson S. Cardoso - SMS São Lourenço SulMarcos O Lobatto - SMS CharqueadasMarcos O Lobatto - SMS CharqueadasCenir Lorentz - SMS Santa RosaCenir Lorentz - SMS Santa RosaFátima luz da Motta - SMS Porto AlegreFátima luz da Motta - SMS Porto Alegre
SUPLENTES:SUPLENTES:Gelson Renato Cainelli - SMS SoledadeGelson Renato Cainelli - SMS SoledadeRoberto Mielli - SMS Bento GonçalvesRoberto Mielli - SMS Bento GonçalvesValdemar Ferreira Fonseca - SMS GiruáValdemar Ferreira Fonseca - SMS GiruáSamir dos Santos Passos - SMS Porto AlegreSamir dos Santos Passos - SMS Porto Alegre
Pogramação Pactuada IntegradaSUS-RS
Conselho Estadual de Saúde:Conselho Estadual de Saúde:TITULAR:TITULAR:Arno FeigelArno FeigelIgnez Maria Serpa de OliveiraIgnez Maria Serpa de Oliveira
SUPLENTES:SUPLENTES:Francisco Solaz RoigFrancisco Solaz RoigAdalgiza Araúzo BalsemãoAdalgiza Araúzo Balsemão
Associação Gaúcha de Consórcios PúblicosAssociação Gaúcha de Consórcios PúblicosTITULAR:TITULAR:Daniela Pinto MirandaDaniela Pinto Miranda
SUPLENTES:SUPLENTES:Suian LuzSuian Luz
Pogramação Pactuada IntegradaSUS-RS
1 - DEFINIÇÃO
A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
2 - OBJETIVOS - Organizar a rede de serviços.
- Buscar equidade de acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.
- Orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência.
- Definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade em todos os municípios.
2 - OBJETIVOS - Fornecer subsídios para os processos de
regulação de acesso
- Contribuir na organização de redes de serviços regionalizadas e hierarquizadas
- Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para Garantia de Acesso.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.1 - INSERIR A PROGRAMAÇÃO NO PLANEJAMENTO GERAL DO SUS
- A PPI na qualidade de um instrumento de alocação, caracteriza-se como ferramenta inserida no processo de planejamento.
- As diretrizes do processo de programação devem ser coerentes com os Planos de Saúde, PDI, PDR e com as metas e objetivos do Pacto pela Saúde.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS3.2 - ESTIMATIVA DE NECESSIDADE EM SAÚDE
- As necessidades em saúde são consideradas como estimativas de demanda de ações e serviços de saúde adequadas as disponibilidades de recursos financeiros.
- Adequação na oferta de bens e serviços, tanto no campo da atenção bem como na prevenção à saúde.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
A Regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve:
- orientar a descentralização das ações e serviços de saúde
- processos de negociação
- pactuação entre os gestores.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
Principais instrumentos de planejamento da Regionalização são: PDR, PDI e a PPI.
A PPI define os fluxos de usuários no sistema de saúde e deve manter consonância com o processo de regionalização (redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços).
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS3.3 - REGIONALIZAÇÃO
PDI - expressa os recursos de investimentos para atender às necessidades pactuadas no processo de planejamento regional e estadual.
PDR - expressa o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde.
4 - ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS GESTÃO
4.1 - ESTADUAL
Coordenação do processo da PPI
Pactuação na CIB e CES dos critérios e parâmetros utilizados no Estado
Assessoramento aos Municípios no processo da PPI
Atividades de monitoramento e avaliação das programações e pactos intermunicipais
Encaminhar resultados da PPI ao MS
4 - ATRIBUIÇÕES DOS NÍVEIS DE GESTÃO
4.2 - MUNICIPAL
Realização da programação local com base nas prioridades definidas e nas necessidades identificadas e disponibilidades orçamentárias
Realização da programação das referências na lógica da regionalização
Realização de atividades de regulação, controle e avaliação do município
Participação do processo de acompanhamento e regulação das redes regionalizadas
5 - EIXOS ORIENTADORES 5.1 - CENTRALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA -
Organização dos serviços de atenção básica orientados para as ações de promoção e prevenção em saúde. Ex. PSF e ACS
Pacto pela Vida - prioridades: saúde do idoso, controle do câncer colo útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e fortalecimento da AB
5 - EIXOS ORIENTADORES5.2 - PARÂMETROS PARA PPI
Os Parâmetros representam recomendações técnicas, para orientar os gestores no planejamento, programação e priorização das ações de saúde adequadas as especificidades estruturais e disponibilidades financeiras.
O MS elaborou parâmetros para as áreas: Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Trabalhador, Saúde Mental, e outros.
5 - EIXOS ORIENTADORES5.3 - ABERTURAS PROGRAMÁTICAS
Níveis de agregação das ações de saúde, atribuições de metas e alocação dos recursos financeiros para custeio.
5.3.1 - Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial
5.3.2 - AC Ambulatorial
5.3.3 - MC Hospitalar
5.3.4 - AC Hospitalar
5.3.5 - Leitos Complementares (UTI)
Programação Pactuada IntegradaSUS-RS
CARACTERIZAÇÃO DO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SULGRANDE DO SUL
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL
ASPECTOS DEMONGRÁFICOSASPECTOS DEMONGRÁFICOS
LOCALIZAÇÃO: Região Sul do BrasilLOCALIZAÇÃO: Região Sul do Brasil
EXTENSÃO TERRITORIAL: 282.674 EXTENSÃO TERRITORIAL: 282.674 Km²
POPULAÇÃO IBGE 2006: 10.963.219 HabitantesPOPULAÇÃO IBGE 2006: 10.963.219 Habitantes
ORGANIZAÇÃO POLÍTICAORGANIZAÇÃO POLÍTICA: 7 Macrorregiões de Atenção Integral à Saúde
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE: 19 Regionais de Saúde
NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 496 Municípios
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL
NEFROLOGIA - 71 Prestadores de Serviços RADIOTERAPIA - 14 prestadoresQUIMIOTERAPIA - 26 prestadoresHEMODINÂMICA - 13 prestadoresRESSONÂNCIA MAGNÉTICA - 14 prestadoresMEDICINA NUCLEAR - 19 prestadoresRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 10 prestadoresTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 55 prestadoresHEMOTERAPIA - 91 prestadoresACOMPANHAMENTO DE PACIENTES (Saúde Mental,
Queimados, Transplantados Nefrologia) - 113 ATENÇÃO SAÚDE AUDITIVA - 6BUSCA DE ÓRGÃOS P/TRANSPLANTADOS - 5
ASSISTÊNCIA AMBULATORIALASSISTÊNCIA AMBULATORIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ALTA COMPLEXIDADE
Aumento de 69.431.180,60
2005SIA + SIH
2006SIA + SIH
885.204.785,72
954.635.966,32
7,84
TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC- exclui FAEC
TETO MAC X PRODUÇÃOTETO MAC X PRODUÇÃOGestão Estadual - 2006Gestão Estadual - 2006
Aumento de 99.206.737,88
2006SIA + SIH
2007SIA + SIH
954.635.966,32
1.053.842.704,20
10,39%
TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC- exclui FAEC
PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE
A PPI é um processo que visa definir a A PPI é um processo que visa definir a programação das ações de saúde em cada programação das ações de saúde em cada território e nortear a alocação dos recursos território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde, a partir de critérios financeiros para a saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores.e parâmetros pactuados entre os gestores.
A PPI deve explicitar os pactos de referência A PPI deve explicitar os pactos de referência entre Municípios, gerando a parcela de entre Municípios, gerando a parcela de recursos destinados à população própria e recursos destinados à população própria e referenciada.referenciada.
TETO MAC RS 2007TETO MAC RS 2007
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - ASSISTÊNCIA HOSPITALARASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
A PROGRAMAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER:
ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES.
DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO CONSONÂNCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.CONSONÂNCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.
ASSISTÊNCIA HOSPITALARASSISTÊNCIA HOSPITALARRIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL
ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
A PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER:
ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES.
AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.
ASSISTÊNCIA HOSPITALARASSISTÊNCIA HOSPITALARRIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL
LEITOS COMPLEMENTARES
A PROGRAMAÇÃO DAS INTERNAÇÕES REALIZADAS EM LEITOS COMPLEMENTARES UTI: também será orientada pela distribuição do SCNES.
A PROGRAMAÇÃO DESTAS INTERNAÇÕES SERÁ DE FORMA DESCENDENTE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SENDO QUE O RECURSO FINANCEIRO SERÁ ALOCADO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ESTES SERVIÇOS, COM DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS, DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL
TOTAL DE HOSPITAIS: 349
Públicos Estaduais: 04Públicos Municipais: 33Públicos Federais: 08Entidades Beneficientes s/fins lucrativos: 33Privados Filantrópicos: 216Privados Lucrativos: 56
REDE DE SERVIÇOS: REDE DE SERVIÇOS:
ASSISTÊNCIA HOSPITALARASSISTÊNCIA HOSPITALAR
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL
Número de Leitos SUS: 22.096Número de Leitos SUS: 22.096
REDE DE SERVIÇOSREDE DE SERVIÇOS
Número de Leitos de UTI: 1.288Número de Leitos de UTI: 1.288Cobertura de 5,8% leitos de UTI sobre os leitos SUSCobertura de 5,8% leitos de UTI sobre os leitos SUS704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) -704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) -
no Município de Porto Alegre tem 559 Leitosno Município de Porto Alegre tem 559 LeitosMacrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos Macrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos Macrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitosMacrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitosMacrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitosMacrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitosMacrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitosMacrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitosMacrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitosMacrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitosMacrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitosMacrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitos
REDE HOSPITALARREDE HOSPITALARRIO GRANDE DO SUL - ANO 2006RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI -Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI - RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006 RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
MUNICIPIOS COM UTI MUNICIPIOS COM UTI Rio GRANDE DO SUL Rio GRANDE DO SUL
REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL
AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E NATUREZA - RS - ANO 2006NATUREZA - RS - ANO 2006
AIHS PAGAS - ANO 2006AIHS PAGAS - ANO 2006CRS - MUNICIPIO - HOSPITALCRS - MUNICIPIO - HOSPITAL
AIHS PAGAS AIHS PAGAS RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
Internações com UTI Internações com UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
INTERNAÇÕES COM UTI INTERNAÇÕES COM UTI POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006 POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006
ASSISTÊNCIA HOSPITALARASSISTÊNCIA HOSPITALARANO 2006ANO 2006
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADAREFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADAREFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADAREFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADAREFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADAREFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - % INTERNAÇÃO AIHS PAGAS 2006 - % INTERNAÇÃO POPULAÇÃO PRÓPRIAPOPULAÇÃO PRÓPRIA
AIHS PAGAS 2001 A 2006 - POR AIHS PAGAS 2001 A 2006 - POR ESPECIALIDADEESPECIALIDADE
AIHS PAGAS 2006 - TAXA DE OCUPAÇÃOAIHS PAGAS 2006 - TAXA DE OCUPAÇÃO
AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006
AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006
AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006
TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006
TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006
TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006
TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006
TAXA DE OCUPAÇÃO > 90% TAXA DE OCUPAÇÃO > 90%
TAXA DE OCUPAÇÃO 40% A 50%TAXA DE OCUPAÇÃO 40% A 50%
TAXA DE OCUPAÇÃO < 10% TAXA DE OCUPAÇÃO < 10%
AIHS PAGAS - RS ANO 2006AIHS PAGAS - RS ANO 2006> nº AIHs > nº AIHs
AIHS PAGAS - RS ANO 2006AIHS PAGAS - RS ANO 2006> valor total> valor total
AIHS PAGAS - RS ANO 2006AIHS PAGAS - RS ANO 2006> custo médio> custo médio
PRODUÇÃO AMBULATORIAL -PRODUÇÃO AMBULATORIAL -RS ANO 2006RS ANO 2006
PRODUÇÃO AMBULATORIAL -PRODUÇÃO AMBULATORIAL -RS ANO 2006RS ANO 2006