PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013
ESTRATÉGIA E PRIORIDADES
Lisboa
20 Fevereiro 2006
NUNO VITORINO
Coordenador Grupo de Trabalho
QREN
6 QUESTÕES:
1. Diagnóstico e Lições da Experiência
2. Orientação Estratégica
3. Orientação Operacional
4. Abordagem Matricial
5. Governação
6. Calendário
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Cinco Elementos Fundamentais de Diagnóstico:1. Alteração do Paradigma – Prioridade ao
Crescimento e ao Emprego
2. Realizações e Resultados – com Persistência de Problemas Estruturais
3. Eficiência Estratégica
4. Método de Programação
5. Modelo de Governação
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Alteração do Paradigma – Crescimento e Emprego:
1. Prioridade à intervenção sobre os Factores que condicionam o Crescimento e o Emprego (a Competitividade e a Produtividade)
2. Consideração dos referenciais do Modelo Social e da Coesão Territorial
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Relações Financeiras Portugal - UE (% PIB)
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Acções Estruturais Total Receitas Saldo Líquido
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Realizações e dos Resultados no longo prazo:
Esperança Média de Vida
68
70
72
74
76
78
80
82
1985 1990 1995 2000 2002
Homens Mulheres
3
5
7
9
11
13
15
17
19
1985 1990 1995 2000 2002
Taxa Mortalidade Infantil
15
25
35
45
55
65
1985 1990 1995 2000
Taxa Escolarização - Secundário
200
650
1100
1550
2000
1990 1995 2000 2002
Rede Auto-estradas (km)
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Persistência de problemas estruturais:
25
30
35
40
45
1990 1995 2000 2002
Despesa I&D (%PIB, UE15=100)
Produtividade (Hora/PPC/UE15=100)
57
58
59
60
61
62
63
1995 2000 2002
3
4
5
6
7
8
9
10
1985 1990 1995 2000 2004
Taxa de Desemprego
50
55
60
65
70
75
1985 1990 1995 2000 2004
PIB pc PPS EU15=100
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Eficiência estratégica – reconhecimento dos factores de ineficiência:
Qualidade da Estratégia de
Desenvolvimento
Falhas de Coordenação e de Liderança
Pessoas e Organizações
não Comprometidas
Factores de Ineficiência
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Eficiência estratégica – actuação sobre as condições críticas de sucesso:
Formulação da Estratégia
de Desenvolvime
nto
Gestão da Estratégia de Desenvolvime
nto
Mobilização dos
Protagonistas do
Desenvolvimento
CONDIÇÕES DE
SUCESSO
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Método de Programação:
1. Articulação e Coerência com Plano de Acção de Lisboa e Plano Tecnológico
2. Estabelecimento de Prioridades e de Metas Estratégicas
3. Comprometimento Operacional sobre Prioridades e Metas Estratégicas
4. Desenvolvimento da Parceria Económica, Social e Territorial
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES
Modelo de Governação:
1. Direcção e Monitorização Política
2. Gestão e Monitorização Estratégica
3. Gestão Financeira e Monitorização da Execução Física e Financeira
2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Cinco Princípios Estruturantes para o QREN e PO:1. Concentração Operacional
2. Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento
3. Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações
4. Coesão e Valorização Territoriais
5. Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções
2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Cinco Prioridades Estratégicas Nacionais:
1. Promover a Qualificação dos Portugueses
2. Promover o Crescimento Sustentado
3. Garantir a Coesão Social
4. Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades
5. Aumentar a Eficiência da Governação
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS
Três PO Temáticos:
1. Factores de Competitividade
2. Potencial Humano
3. Valorização Territorial
Sete PO Regionais, estruturados por NUTS II
PO(s) Cooperação Territorial (Transfronteiriço, Transnacional, Interregional)
PO(s) Assistência Técnica
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS
Três PO Temáticos:1. Factores de Competitividade - eficiência e qualidade das
instituições públicas, redução de custos públicos de contexto, estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivos à modernização e internacionalização empresariais, incentivos ao IDE qualificante, apoio à I&D e promoção da sociedade da informação e do conhecimento
2. Potencial Humano - emprego privado e público, educação, formação e formação avançada, mobilidade, coesão social e igualdade de género, numa envolvente estrutural propícia ao desenvolvimento tecnológico e à inovação
3. Valorização Territorial - infraestruturas, redes, equipamentos e outras intervenções em domínios como logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e equipamentos sociais (saúde, educação, cultura e desporto)
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS
Sete PO Regionais:
1. Dois PO Regionais nas R.A. dos Açores e Madeira - estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN
2. Cinco PO Regionais no Continente - estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial
4. ABORDAGEM MATRICIAL
5. GOVERNAÇÃOD
irecção
Políti
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A
com
pan
ham
en
to
QREN Programas Operacionais
Comissão Ministerial de Coordenação
Coordenação e Monitorização
EstratégicaCoordenação e Monitorização
Financeira
Com. Ministerial de Coordenação
Órgão de Gestão
Órgão de Acompanhamento (Municípios e Parceiros Económicos e
Sociais)
Órgão de Aconselhamento Estratégico
Temáticos Regionais
6. CALENDÁRIO
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Acordo Interinstitutional
Reg FE Or Estr
Análise + SWOT
Progr. Conteúdos
Negociação Cooperação
Articul. Des. Rural
Progr. Financeira
Governação
Avaliação ex-ante
Interacções Comissão Negociações
OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
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