Bairro residencial da Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, a Penha Circular está situada a 10 km do Aeroporto Internacional Tom Jobim e conectada a grandes eixos de transporte público, como o trem e BRT. Os imóveis localizam-se próximos à estação de trem Penha Circular, são atendidos por diversas linhas de ônibus e estão localizados exatamente em frente à estação Guaporé do BRT Transcarioca, implantado em 2015. A estação traz o potencial de reconfiguração de centralidade local, e esses terrenos situam-se no coração desta nova centralidade. Esta área consiste em dois conjuntos de lotes, totalizando 977,54 m², localizados na Avenida Brás de Pina. No bairro, há disponibilidade de vários serviços públicos (Clínica da Família, UPA, Hospital Getúlio Vargas e Parque Ary Barroso) e, ainda, escolas, supermercado e comércio diverso, enquanto o entorno da estação Guaporé constitui área basicamente residencial, o que dá ao local grande potencial.

A área consiste em terrenos remanescentes de desapropriação para implantação do BRT Transcarioca. Os lotes situados à Avenida Brás de Pina, nº 598 a 620, constituem uma área de 777,54 m². Já os situados à Avenida Brás de Pina, nº 634 a 638, constituem uma área adicional de 199,54 m². Os proponentes têm a oportunidade de propor projetos inovadores, incluindo o desenvolvimento de edifícios eficientes, com fachada ativa. Além disso, sua localização estratégica contribui para o desenvolvimento urbano mais compacto. Esta intervenção é uma nova oportunidade na busca de soluções ambientais que promovam o desenvolvimento de baixo carbono e sustentável da cidade. E terá grande visibilidade servindo como vitrine de aplicação de diferentes soluções arquitetônicas e ambientais, numa região

carente de projetos icônicos.

Programa esperado: Nova construção em

terrenos vazios. Por ser uma zona de comércio e serviços, esses são os usos mais recomendados. Uma vez que, no entorno do terreno em questão, existem alguns equipamentos públicos com grande atratividade de pessoas, sugerimos que seja proposta alguma atividade de apoio aos que utilizam estes equipamentos, até mesmo um espaço público de convivência. A área é notória por sua carência de áreas verdes e presença de ilhas de calor. São recomendadas soluções alternativas para intensificar a arborização urbana nos arredores, assim como a requalificação da estação de BRT considerando soluções sustentáveis. É recomendada ainda a requalificação urbana até o acesso à estação de

trem (500m), incluindo travessias e rampas de acessibilidade. Indica-se avaliar possíveis imóveis no entorno que possam ser incorporados em modelagem alternativa para o projeto. Proprietário:

Município de Rio. Área de lote:

Um conjunto de duas áreas, com total de 977,54 m² (777,5 m² para os terrenos 598 a 620, e 199,54 m² para os terrenos 634 a 638). Tipo de transferência de propriedade pretendida:

Concessão de uso.

Penha Circular

Avenida Brás de Pina 598 a 620 e 634 a 638, Penha Circular Rio de Janeiro, Brasil

Apresentação do site e expectativa para sua reconstrução Os lotes situados à Avenida Brás de Pina, nº 598 a 620, 634 e 638 estão vazios e são remanescentes de desapropriação para implantação do BRT Transcarioca. O remembramento dos remanescentes dos sete primeiros terrenos constitui uma área de 777,54 m², que somados aos lotes 634 e 638,, constituem uma área adcional de 199,54m2 totalizam uma área de cerca de 980 m2 No entorno do terreno em questão, existem alguns equipamentos públicos com grande atratividade de pessoas (Clínica da Família, UPA, Hospital Getúlio Vargas e Parque Ary

Barroso) e, ainda, escolas, supermercado e comércio diverso. Quanto à acessibilidade, pode-se utilizar a estação Guaporé do BRT Transcarioca, a estação Penha Circular do Ramal Ferroviário de Gramacho e diversas linhas de ônibus. Não há ciclovias no local e as calçadas não apresentam largura e padrões de acessibilidade adequados ao fluxo de pedestres que circulam por elas. As calçadas de ambos os lados da via são de piso cimentado. Em alguns trechos, especialmente nas esquinas próximas, a passagem é prejudicada pela existência de postes.

Regras e regulamentos de planejamento específicos relativos ao desenvolvimento do site Quanto à legislação em vigor para o local, o terreno está localizado em ZCS-2 do Decreto 7.654/1988 com as alterações dadas pela Lei Complementar 114/2011 (PEU da Penha). Parâmetros:

Altura máxima - h: 15,00 m (edificação não afastada das divisas);

Gabarito – 4 pavimentos (edificação não afastada das divisas);

IAA - 2,5 (está associado ao número de pavimentos).

O alinhamento neste trecho da Avenida Brás de Pina é definido pelo PAA 12.554 com 42,84 metros, considerando calçadas de 3,00 metros nos dois lados da via.

Por ser uma ZCS, os usos mais recomendados são os de comércio e serviço. Sugere-se que seja estudada atividade, ou atividades, de apoio aos usuários e trabalhadores dos equipamentos públicos mencionados no item anterior. É recomendada ainda a requalificação urbana até o acesso à estação de trem (500m), incluindo travessias e rampas de pedestres. Indica-se avaliar possíveis imóveis no entorno que possam ser incorporados em modelagem alternativa para o projeto.

Problemas climáticos ou ambientais específicos em relação ao desenvolvimento do site A adoção de estratégias sustentáveis nas obras e operação da edificação deve considerar o disposto no Decreto nº35.745/2012, que instituiu a Qualificação Qualiverde. Os critérios para obtenção da Qualificação Qualiverde estão dispostos na Resolução

Conjunta SMU/SMAC N.º 03 de 05 de dezembro 2012. A AP-3 é notória por sua carência de áreas verdes e presença de ilhas de calor. São recomendadas soluções alternativas para intensificar a arborização urbana do localassim como a requalificação da estação de BRT considerando soluções sustentáveis.