MANUAL DE CAL‡ADAS ACESSVEIS NITER“I RJ

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  • MANUAL DE CALADAS ACESSVEIS

    Secretaria de UrbanismoSubsecretaria de EdificaesDepartamento de Urbanismo

    Diretrizes do Municpio de Niteri para o Desenho e Projeto

    CALADAS ACESSVEISManual de

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  • MANUAL DE CALADAS ACESSVEIS

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    PrefeitoJorge Roberto Silveira

    Secretria de Urbanismo Maria Christina Monnerat

    Subsecretrio de UrbanismoDaniel Pitlik Tortato

    Subsecretria de EdificaesPatrcia M. Q. Barros

    Diretora de Urbanismo Ftima Valeroso P. Castro

    Equipe Tcnica: Coordenao e Produo:

    Patrcia M. Q. Barros, Arq. Urb. Msc.

    Beatriz C. Vasconcellos, Arq. Urb. Dsc.Ilustrao e Diagramao:

    Catarina Pereira Thomaz, Arq. Urb.

    Caio Garcia de Almeida Cacholas - TcnicoParticipao na fase inicial:

    Evellyn Pimenta, Arq. Urb.

    Andra Tibau, Arq.Urb.

    Rmulo Weckmller - Estagirio

    Colaborao:

    Participaram da elaborao deste documento atravs de reunies tcnicas as seguintes secretarias:

    Secretria Municipal de Acessibilidade e Cidadania SMAC

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hdricos e Sustentabilidade - SMMARHS

    Niteri Transporte e Trnsito- NITTRANS.

    Apoio: ABCP - Associao Brasileira de Cimento Portland

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  • MANUAL DE CALADAS ACESSVEIS

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    PREFEITURA DE NITERI

    Secretaria de Urbanismo

    APRESENTAO

    O MANUAL DE CALADAS ACESSVEIS: Diretrizes do Municpio de Niteri para o Desenho e Projeto, dispe sobre o padro urbanstico estabelecido para as caladas do Municpio de Niteri.

    O documento elaborado pela equipe de arquitetos e urbanistas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Subsecretaria de Edificaes e Departamento de Urbanismo, tem por objetivo tratar da acessibilidade e da mobilidade urbana nas vias de pedestres da cidade de Niteri, com vistas a promover a melhoria da qualidade de vida da populao urbana.

    A proposta de padronizar as caladas da cidade demandou um trabalho de base, que envolveu diferentes Secretarias Municipais, as quais participaram da elaborao deste documento atravs de reunies tcnicas, a fim de reunir as experincias e demandas inerentes a cada uma. So elas: a Secretria Municipal de Acessibilidade e Cidadania SMAC; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hdricos e Sustentabilidade SMMARHS e a Niteri Transporte e Trnsito- NITTRANS.

    As diretrizes estabelecidas neste documento nortearo a avaliao dos novos projetos e das situaes urbanas j consolidadas, que devero apresentar condies de acessibilidade espacial. Para tal, fez-se necessrio adequar a legislao que regula sobre as vias de pedestres no Municpio de Niteri Legislao Brasileira de Acessibilidade que remete ao Decreto Federal 5.296 /2004 e aos padres tcnicos da Norma ABNT NBR 9050 /2004, observando-se a interface da legislao vigente no Municpio, que passou por reviso e atualizao.

    Existem muitas dificuldades a serem enfrentadas para a promoo de caladas acessveis. Estas dificuldades surgem devido s questes originrias do parcelamento do solo urbano e da materializao do ambiente em tempos passados, quando no existiam parmetros especficos para a acessibilidade urbana. Existe tambm o fato de que nem todas as reas urbanas apresentam a possibilidade de dimensionamento em conformidade com os padres tcnicos.

    Como na cidade as intervenes urbansticas ocorrem, na maioria das vezes, em tempos distintos, requer-se por parte do planejador urbano habilidade para promover a integrao entre toda a malha viria.

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    PREFEITURA DE NITERI

    Secretaria de Urbanismo

    Assim, no desenho urbano a organizao da composio das caladas e malha viria, dever ser vista de forma integrada permitindo a consolidao das rotas acessveis, considerando-se o Plano de Alinhamento proposto para a cidade, os equipamentos e mobilirio urbanos, arborizao, dentre outros, articulados s demais situaes existentes nas ruas da cidade.

    Este manual busca estabelecer diretrizes gerais para nortear o planejamento das caladas no municpio, ressaltando que a dinmica das intervenes deve ser acompanhada sistematicamente, pois se trata de um processo em construo contnua em que a participao da sociedade em geral e dos segmentos de classe envolvidos na questo tende a contribuir para o aperfeioamento deste trabalho.

    A construo da cidade para todos uma responsabilidade de todos.

    Tornar a cidade acessvel aplicando-se os padres normativos de acessibilidade da Norma Brasileira NBR 9050 /2004 ou norma tcnica oficial superveniente que a substitua, constitui-se no incio de um processo de se pensar o espao urbano como um lugar importante para a interao de todos os cidados. Assim, busca-se a superao das dificuldades para a consolidao de espaos mais inclusivos na cidade de Niteri.

  • MANUAL DE CALADAS ACESSVEIS

    Um mapa do mundo que no inclua utopia no merece nem mesmo uma espiada

    Revisado: 17 de julho de 2012

    Figura 1 : Cidade para todos

    Oscar Wilde

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    SUMRIO

    1. CONCEITOS BSICOS

    1.1 O direito constitucional cidade para todos.......................................................1.2 O direito de ir e vir.............................................................................................1.3 A acessibilidade como uma determinao da legislao brasileira......................1.3.1 Acessibilidade.................................................................................................1.3.2 Desenho universal...........................................................................................1.3.3 A classificao das pessoas com deficincia....................................................1.3.4 As pessoas com mobilidade reduzida ...............................................................1.4 A calada ideal................................................................................................1.5 Conceitos e definies relacionados ao ambiente urbano...................................1.5.1 Via, logradouro pblico ou rua..........................................................................1.5.2 Pista ou caixa de rolamento..............................................................................1.5.3 Passeio pblico e calada................................................................................1.5.4 Ciclistas no passeio.........................................................................................1.5.5 Ciclovia..........................................................................................................1.5.6 Ciclofaixa........................................................................................................1.5.7 Rota ciclvel....................................................................................................1.5.8 Calada rebaixada...........................................................................................1.5.9 Faixa livre........................................................................................................1.5.10 Mobilirio urbano............................................................................................1.5.11 Equipamento Urbano.......................................................................................1.5.12 Rota Acessvel................................................................................................1.6 A Sinalizao..................................................................................................1.6.1 Definio........................................................................................................1.6.2 Tipos de sinalizao........................................................................................1.6.3 Formas de comunicao e sinalizao..............................................................1.6.4 Informaes essenciais...................................................................................1.6.5 Sinalizao ttil no piso....................................................................................1.7 A responsabilidade sobre a construo e manuteno das caladas...................1.8 Obras nas caladas.........................................................................................

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    2. DIRETRIZES DO MUNICPIO DE NITERI PARA A PADRONIZAO DAS CALADAS

    2.1 As faixas que compem as caladas ............................................................... 2.1.1 Faixa-Livre.....................................................................................................2.1.2 Faixa de Servio.............................................................................................2.1.3 Faixa de Transio..........................................................................................2. 2 Critrios para a composio das faixas nas caladas........................................2.2.1 A hierarquizao do sistema virio e a padronizao das caladas.....................2.2.2 Modelo Bsico de Caladas Acessveis...........................................................2.2.3 A largura das caladas e a composio das faixas............................................2.2.3.1 Situao A: Caladas com largura inferior a 3m................................................2.2.3.2 Situao B: Caladas com largura igual ou superior a 3m..................................2.4 Aspectos construtivos a serem observados nas caladas................................2.4.1 Inclinao das caladas...........