GESTÃO 2009 – 2012

PREFEITA MUNICIPALCecília Konell

VICE-PREFEITOIrineu Pasold

SECR. PLANEJAMENTO URBANOAristides Panstein

MOBILIDADE URBANAACESSIBILIDADE

+

WALKABILITYCAMINHABILIDADE

PEDESTRIANIZAÇÃOACIJS, 08/11/10

PESQUISA IMPACTOS ECON. DOS ACID. TRÂNSITO(IPEA/ANTP 2003)

9 quedas pedestres/1000 hab = R$ 2.500,00/queda186 milhões de hab (Brasil, 2010) = R$ 4,19 bilhões

PESQUISA ACESSIBILIDADE(MCIDADES, JGUÁ. DO SUL 2003)

21% da população são idosos e pessoas com deficiência (22.522 pessoas)

PESQUISA ORIGEM-DESTINO(IPPUJ, JVILLE. MAR/10)

34,24% se locomovem a pé (23,11%) + bike (11,3%), contra 34,55% de carro Surpreendeu!!!

CALÇADA COM QUALIDADE

1. fluidezespaço compatível com o fluxo

2. conforto antiderrapante, horizontal, sem obstáculo, contínua

3. segurança não apresentar nenhum risco de queda ou tropeço

eng.º consultor BID BIRD CET

2005 - Blumenau2007 - Criciúma2009 - Itapema2010 - Joinville

realizados em SP, PR e SC, com promoção da ABCP + CREA + prefeituras + entidades de classe

participação consultorPhilip Anthony Gold

ABERRAÇÕES calçadas quebradas

ABERRAÇÕES

degrau

piso derrapante

cunha

rebaixamento total de guia

PLANO DIRETOR

ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

- diretriz: priorizar o transporte coletivo, o não-motorizado e a pedestrianização (art. 19, VI)

- proposta: determinar o Índice de Caminhabilidade e criar um programa de construção e recuperação de calçadas (art. 20, VII)

- proposta: criar um programa de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (art. 20, VIII)

PLANO DIRETOR

SISTEMA DE MOBILIDADE

- prioridade: padronização, construção e recuperação de calçadas priorizando Centro, Barra do Rio Cerro e Nereu Ramos + vias com equipamentos comunitários (art. 45, VII)

- novas larguras de calçadas: via estrutural com 3 m; coletora com 3 m; local com 2,50 m; rural com 3 m; e exclusiva de pedestre com 3 m (art. 48)

LEGISLAÇÃO JARAGUÁ DO SUL

- Leis 17/59, de 23/10/59; 470/73, de 31/12/73; e 1.182/88, de 07/06/88 (Código de Posturas): obriga a construção de muros e passeios, na área urbana, onde tem pavimentação e meio-fio. Responsabilidade do proprietário, em 180 dias. Não fazendo, a Prefeitura faz e cobra (contribuição de melhoria) com 20% de acréscimo, além de multa. Padrão estabelecido pela Prefeitura

- Decreto 4.961/03, de 08/08/03: estabelece padrão. Acessibilidade com piso podotáctil (alertivo e direcional) e passeio “verde”. Paver e lajota em 98 vias (Prefeitura fornece o desenho quando da licença). Admite 6 tipos: paver, lajota, concreto, cerâmica, granito e ladrilho hidráulico DEVEM SER RESISTENTES, DURÁVEIS, ANTIDERRAPANTES, COM DECLIVIDADE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NÃO SEREM TOTALMENTE REBAIXADAS E NÃO TEREM DEGRAUS, CUNHAS E DESNÍVEIS ABRUPTOS. OBEDECER A ABNT, ABCP, CCB, INMETRO E PBQP-H

ÍNDICE DE CAMINHABILIDADE (WALKABILITY)

- Bradshaw (Canadá): metodologia adaptada para o Brasil pelos drs. Evandro C. Santos (PUC-PR) e Cláudia A. Siebert (FURB)

PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO

COMO FAZER PRA ACONTECER

- criar o programa de calçadas previsto no Plano Diretor, observado o Decreto 4.961/03

- criar um fundo para alimentar o programa, formado por recursos de dotação orçamentária municipal, do Governo Federal, taxas de licença, utilização de calçadas e vias, contribuição de melhoria cobrada dos proprietários e outros

- execução pela Prefeitura (direta ou indireta), de acordo com as normas técnicas, exigindo qualidade do material, seguindo cronograma, observando as regiões e vias selecionadas no decreto e conforme priorização determinada pelo Índice de Caminhabilidade

Ex.: programa “Caminhos da Cidade” e FUNRECAL (Ctba.)

AÇÕES DA PREFEITURA

- exigência pavimentação do leito e das calçadas nos novos loteamentos

- exigência execução de calçada para Habite-se de edificações e funcionamento de atividades

- calçada “transversal” (traffic calming): adoção de faixas elevadas (platôs ou plataformas) para travessia de pedestres

Curitibarua Riachuelo

Blumenau

rua XV

ESTADO DA ARTE

Buenos Aires av. de Mayo

Goiânia

ESTADO DA ARTE

Blumenau al. Rio Branco

mobiliário + paisagismo

baias de estacionamento preservação da vegetação ribeirinha

MODELO DE COMPOSIÇÃO DE VIA

MUITO OBRIGADO!

OSMAR GÜNTHER engenheiro civil e especialista em Planejamento Urbano

Secretário-executivo do COMCIDADE

osmar.dpp@jaraguadosul.com.br