ASPECTOS RELACIONADOS A ASPECTOS RELACIONADOS A COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE

INSTALAÇÕES E ALTERAÇÕES INSTALAÇÕES E ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO NOVOPROPOSTAS PELO NOVO

MODELOMODELO

Eliane Simão, Leonardo Freitas Garcia e Eliane Simão, Leonardo Freitas Garcia e Ricardo de Azevedo Dutra Ricardo de Azevedo Dutra

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

Distribuição de energia elétrica - Governos Distribuição de energia elétrica - Governos estaduaisestaduais

Geração e transmissão de energia elétrica Geração e transmissão de energia elétrica – ELETROBRÁS– ELETROBRÁS

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

Os empreendimentos de transmissão Os empreendimentos de transmissão eram compostos por uma entrada de linha eram compostos por uma entrada de linha na SE de origem e da própria linha de na SE de origem e da própria linha de transmissão.transmissão.

SE DE ORIGEM SE DE DESTINO

LIMITE

“B”“A”

LT ENTRE CONCESSIONÁRIAS

FURNAS ELETRONORTE

MODELO ANTIGO

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

Lei Geral de Concessões, Lei 8.987, 1995. Lei Geral de Concessões, Lei 8.987, 1995. Dispõe sobre regime de concessão e Dispõe sobre regime de concessão e permissão da prestação de serviços permissão da prestação de serviços públicos. Máx. 10MW e 69kV.públicos. Máx. 10MW e 69kV.

Lei 9.074. Estabelece normas para outorga Lei 9.074. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de e prorrogações das concessões de serviços públicos.serviços públicos.

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO Para implementar as mudanças no modelo do Para implementar as mudanças no modelo do

setor elétrico foi criada a ANEEL em setor elétrico foi criada a ANEEL em substituição ao DNAEE em dezembro de 1.997, substituição ao DNAEE em dezembro de 1.997, Lei 9.427, 1996.Lei 9.427, 1996.

Reestruturação da ELETROBRÁS, 1998Reestruturação da ELETROBRÁS, 1998

SE DE ORIGEM SE DE DESTINOLIMITES

“B”“A”

EMPREENDIMENTO DE TRANSMISSÃO

FURNAS ELETRONORTE

MODELO ATUAL

CONCESSIONÁRIA ACESSANTE

ELETRONORTE

CHESF

FURNAS

CEMIG

TSN

NOVATRANS

EXPANSION

CELG

CEB

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

Acesso assegurado pela Lei 9.074Acesso assegurado pela Lei 9.074 Regulado pela ANEEL. Contrato de Regulado pela ANEEL. Contrato de

Conexão ao Sistema de Transmissão, Conexão ao Sistema de Transmissão, termos e condições para conexão das termos e condições para conexão das novas instalações.novas instalações.

COMPARTILHAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

CONTRATO DE CONEXÃO CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE AO SISTEMA DE TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

CONTRATO DE USO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE SISTEMA DE TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

CONTRATO DE CONTRATO DE COMPARTILHAMENCOMPARTILHAMENTO DE TO DE INSTALAÇÕESINSTALAÇÕES

ACORDO ACORDO OPERATIVOOPERATIVO

PRINCIPAIS ASPECTOS ASSOCIADOS A PRINCIPAIS ASPECTOS ASSOCIADOS A UM COMPARTILHAMENTOUM COMPARTILHAMENTO

FasesFases

Engenharia ou projeto executivoEngenharia ou projeto executivo ConstruçãoConstrução Operação das instalaçõesOperação das instalações

PONTOS RELEVANTES NA FASE DE PONTOS RELEVANTES NA FASE DE CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃO

Informações aos envolvidosInformações aos envolvidos Clareza no que será compartilhadoClareza no que será compartilhado Campanha de comunicaçãoCampanha de comunicação Regras de comportamentoRegras de comportamento Integração entre Acessante e AcessadaIntegração entre Acessante e Acessada Apresentação dos responsáveisApresentação dos responsáveis Acompanhamento das obrasAcompanhamento das obras

PONTOS RELEVANTES NA FASE DA PONTOS RELEVANTES NA FASE DA OPERAÇÃO COMERCIALOPERAÇÃO COMERCIAL

Acessada – O&MAcessada – O&M Fluxo de informaçõesFluxo de informações

Preservação da faixa de servidãoPreservação da faixa de servidão Manutenção dos equipamentosManutenção dos equipamentos

ESTRATÉGIAS DE ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIACONVIVÊNCIA

Participação da Acessada no Projeto BásicoParticipação da Acessada no Projeto Básico Informações à AcessadaInformações à Acessada Convivência técnica na fase do detalhamento Convivência técnica na fase do detalhamento

do projeto executivo (decisões em comum do projeto executivo (decisões em comum acordo)acordo)

Manutenção da documentação de projetoManutenção da documentação de projeto As obras devem ser iniciadas após As obras devem ser iniciadas após

negociação e a assinatura do CCInegociação e a assinatura do CCI Transparência das informações dos Transparência das informações dos

Relatórios de Análise de PerturbaçõesRelatórios de Análise de Perturbações

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

Organização, atenção, acompanhamento, Organização, atenção, acompanhamento, supervisão, fluxo de informações . . .supervisão, fluxo de informações . . .