Os novos poderes do Cade
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Prioridades em direção às melhores práticas em análise de mérito de atos de concentração Gesner Oliveira Pedro Scazufca Fernando Marcato 17º Seminário internacional de defesa da concorrência - 25/11/2011
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Prioridades em direção às melhores práticas em análise de mérito de atos de concentração
Gesner Oliveira
Pedro Scazufca
Fernando Marcato
17º Seminário internacional de defesa da concorrência - 25/11/2011
Cinco prioridades para a busca de novos caminhos para a análise de fusões no Brasil...
• Maior importância da análise de risco concorrencial
• Novos guias para análise de fusões (horizontal e vertical)
• Consideração teórica e prática dos mercados informais
• Engenharia processual em prol da agilidade e rigor no
exame de fusões
• Avaliação sistemática dos efeitos das decisões do CADE
sobre os mercados relevantes
Questões sugeridas para este painel...
• Os thresholds de market share ou de HHI devem ser adaptados a cada país de acordo com o tamanho dos mercados?
• Os critérios de suficiência relacionados à concorrência potencial exercida por importações ou por entrantes poderiam contar com parâmetros de análise diferenciados para cada país?
• Em relação à análise de eficiências, os países menos desenvolvidos deveriam dar mais destaque aos ganhos relacionados à escala empresarial, tais como eficiências dinâmicas e também de eficiências administrativas – diminuindo, em termos comparativos, o foco na eficiência alocativa?
Sumário
1. Peculiaridades da análise de fusões em economias
em desenvolvimento
2. Aspectos do caso brasileiro
3. Prioridades para a análise de fusões no Brasil
1. Peculiaridades da análise de fusões em economias emergentes
Análises de atos de concentração deve ser flexível...
“These Guidelines should be read with the awareness
that merger analysis does not consist of uniform
application of a single methodology.”
FTC/DOJ Horizontal Merger Guidelines (2010)
Especialmente em economias emergentes…
“Decisions about the appropriate design of merger
control systems in emerging economies must account for
the distinctive features of the transition environment.”
“Approaches that have proven effective in Western
countries are hardly assured of success when
transplanted into a transition economy setting.”
KOVACIC (1998, p. 1089)
Peculiaridades de países emergentes…
Taxa de concentração
Barreiras à entrada Informalidade Efficiência
Taxa de expansão do
mercado
Economias maduras BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
Economias emergentes ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA
Em países emergentes é razoável supor...
• Os patamares de concentração de mercado
deveriam ser maiores
• O grau de abertura é variável, mas é comum
encontrar obstáculos estruturais às importações (p.e.,
precariedade da infraestrutura)
• Nível mais elevado de eficiências
Economias emergentes estão aquém da fronteira de possibilidades de produção...
X1
X2
EconomiasEmergentes
Novas tendências internacionais em análise de fusões são promissoras...
• Menor ênfase em concentração
• Maior ênfase em eficiência
• Abordagem mais flexível de acordo com as definições de mercado
• Um pouco mais de flexibilidade na adoção de remédios para fusões
anticompetitivas
• Novos desenvolvimentos para mercados de produtos diferenciados
(Farrel & Shapiro (2010))
0 1.000 1.800 10.000
1997
0 1.500 2.500 10.000
2010 Unconcentrated Markets
Unconcentrated Markets
Moderately Concentrated
Markets
Moderately Concentrated
Markets
Highly Concentrated Markets
Highly Concentrated Markets
Concentração de Mercado - HHI
Mudanças no Horizontal Merger Guidelines (DOJ/FTC)...
Concentração de Mercado - HHI
1000 1.800 10.000
1500 2.500 10.000
∆HHI > 100
1997
50>∆HHI > 100
∆HHI > 100 100>∆HHI > 200
2010
Moderately Concentrated
MarketsHighly Concentrated Markets
Moderately Concentrated
MarketsHighly Concentrated Markets
Tolerância com maiores variações no HHI…
Concentração de Mercado - HHI
1800 10.000
2500 10.000
1997
∆HHI > 100
Highly Concentrated Markets
2010
∆HHI > 200
Highly Concentrated Markets
Maior tolerância com variações maiores de HHI…
Embora enorme, a informalidade é olimpicamente ignorada nos manuais...
Fonte: Banco Mundial, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
2. Aspectos do caso brasileiro
CADE
Lei 8.884/94 Análise de fusões
Debates sobre reformas
concorrenciais
1962 1991 1994 2005/11
SNDE
1937 1988
Nova Constituição
Primeiras normas de concorrência
Experiência em análise de fusões ainda precisa ser adensada…
2011
Nova lei de defesa da
concorrência
Eficiência não é necessária se não
houver danos (Allergan/Frumost)
Análise simplificada por
Seae/SDE
Análise
conjunta pela SDE/SEAE
1996 2002 2004 2006
APRO
1994 1999
Embargo administrativo no
caso Ambev
Lei 8884/94Artigo 54
2005
Novo entendimento sobre o limite
de R$ 400 mi
2011
Aprovação do texto final do
projeto de lei na câmara
Marcos dos 17 anos de análise de fusões no Brasil…
Sources: Martinez (2010); CADE, various reports; KPMG
Exame a posteriori de fusões se tornou uma realidade...
Número de acordos anunciados por setor (2002-2011)
Sources: KPMG, April Report 2011
Fusões foram multissetoriais...
Evidências das duas últimas décadas…
1. Consolidação de vários setores e maior papel do mercado de
capitais
2. Elevadas eficiências
3. Níveis de concentração estruturalmente elevados
4. Informalidade elevada embora tenha havido mudança estrutural com
bancarização e meios de pagamentos eletrônicos
5. Taxas de expansão de mercado elevadas
3. Prioridades para a análise de fusões no Brasil
Brasil tem seguido uma abordagem convencional…
1. Existe impacto estrutural?
2. Existem efeitos claramente danosos?
3. Temos barreiras à entrada tempestivas, possíveis e
suficientes?
4. Temos eficiências compensatórias?
5. Existem mais fatores gerais a serem considerados?
A análise de fusões no Brasil é uma adolescente velha…
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas.
Que já tem a forma do nosso corpo.
E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares.
É o tempo da travessia
E se não ousarmos fazê-la
Teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos”
“Tempo de Travessia”, Fernando Pessoa
Relembrando as cinco prioridades para a necessária travessia...
• Maior importância da análise de risco concorrencial
• Novos guias para análise de fusões (horizontal e vertical)
• Consideração teórica e prática dos mercados informais
• Engenharia processual em prol da agilidade e rigor no
exame de fusões
• Avaliação sistemática dos efeitos das decisões do CADE
sobre os mercados relevantes
Equipe envolvida na discussão:
Gesner Oliveira – [email protected] Scazufca – [email protected] Marcato – [email protected] Palialol – [email protected] Camargo – [email protected]
Sites: www.goassociados.com.br www.gesneroliveira.com.brTwitter: www.twitter.com/gesner_oliveiraFacebook: Visite a página da GO no Facebook!
Muito obrigado!
