Os desafios na Protecção Social

para alcançar a Segurança

Alimentar

Reunião Técnica de Preparação da XII Reunião dos Ministros

do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

Nuno MeiraSimõesda Cunha

Coordenador dos Programas de Protecção Social

ePolíticas de EmpregoemMoçambique

Bureau Internacional do Trabalho

Maputo

Estrutura da Apresentação

● Segurança Alimentar

● Subnutrição Infantil

● A Crise e a Iniciativa do PPS

● A R202 da OIT

● Programas de Protecção Social com impacto na

SegurançaAlimentar

● Impactos dos Programas de Protecção Social

● Recomendações

1

Segurança Alimentar

Segurança Alimentar

3

• Quando

• todas as pessoas

• em todos os momentos

• têm acesso físico, social e económico a

alimentos suficientes, em segurança e

nutritiva,

• que permita assegurar as suas

necessidades em termos de dieta

alimentar e responder às suas

preferências de

• forma a garantir uma vida activa e

saudável

• FAO

3 componentes:

• Disponibilidade

• Acesso

• Utilização

Realidade

Multidimensional

4

Ambiente Socio-

Económico e

Político

Nível Internacional

•Mercados

Internacionais

•Acordos de Comércio

•Globalização

Nível Nacional

•População

•Educação

•Macroeconomia

•Disponibilidade de

Recursos Naturais

•Sector Agrícola

•Condições de Mercado

Nível Subnacional

•Características dos

Agregados Familiares

•Formas de Vida

•Instituições Sociais

•Atitudes Culturais

Disponibilidade de

Alimentos (tendências e

níveis)

•Produção

•Importação (liquida)

•Utilização,

•Reservas

Estabilidade de

Oferta de Alimentos

e Acesso

•Produção de Alimentos

•Rendimentos

•Mercados

•Direitos Sociais

Acesso a Alimentos

•Poder de Compra

•Integração dos

Mercados

•Acesso aos Mercados

Saúde e Condições

Sanitárias

•Práticas de Saúde

•Higiene

•Qualidade da água

•Condições Sanitárias

•Qualidade e

Segurança da Comida

Práticas

•Guarda das Crianças

•Práticas de

Alimentação

•Preparação da comida

•Hábitos Alimentares

•Distribuição da

Comida no interior do

Agregado Familiar

Consumo de

Alimentos

•Energia ingerida

•Nutrientes ingeridos

Utilização da Comida

pelo Corpo

•Estado do Corpo

Estado

Nutricional

Fonte: FAO

Figura 3 – Políticas que afetam a Segurança Alimentar

.

Importações

de alimento

Stoks de

alimentos

DISPONIBILIDADE

DE ALIMENTOS

ACESSO

AOS

ALIMENTO

S

UTILIZAÇÃO

DOS ALIMENTOS

Negócios

Emprego

Proteção Social

Fonte: FFSSA (2004)

Chave:

Prazo para ter

impacto na

segurança

Alimentar:

Depois de mínimo

1-3 anos

Desenvolvimento

econômico baseado

no mercado (inputs,

financiamento, terra)

Descentralização

Estabilização dos Preços

Intervenções alimentares e nutricionais

nos grupos mais vulneráveis

Educação

nutricional

Produção Agrícola

Diversificação

Segurança Alimentar

Ajuda Alimentar

• Dificuldades em medir insegurança alimentar

• falta de estimativas directas em termos globais

• A estimativa mais citada é a prevalência de subnutrição

• Estimativa da população com consumo de energia na dieta abaixo das

duas necessidades

• Segundo estes dados a subnutrição caiu de 33% para 14% entre 1970 e

2000

• 925 milhões de pessoas vivem em situação de fome,

• vivendo a maioria na Ásia e África Sub-sahariana

• 50% em agregados que dependem da agricultura

• 22% são rurais sem terra 20% são urbanos

• 8% dependem de recursos como a pesca, a pastoricia

6

Medindo a insegurança Alimentar

Subnutrição Infantil

• Problema de Larga Escala e Crise Profunda

• 171 Milhões de Crianças subnutridas

• Consequências irreversíveis

• Subnutrição mata (3 milhões de crianças anualmente);

• Prejudica o crescimento e o desenvolvimento mental

• Tem custos económicos substanciais: até 8% do PIB

• Tem recebido crescente atenção especial

• ODM (meta 1c), etc

• Crescente pesquisa e provas sobre a janela de

oportunidade entre a gravidez e o segundo ano

de idade (1000 dias)

7

A Tripla Crise – Preço dos Alimentos,

Combustíveis e Financeira

• Aumentou o número de pessoas malnutridas

• De 14% para 16%

• Mulheres e crianças sofreram mais directamente

• Preços elevados e diminuição da renda aumentam o risco

das famílias pobres não fornecerem alimentação

adequada às gestantes, bebés e crianças

• Resposta a crise levou a comer alimentos mais

baratos, com menor valor nutricional, consumir

menos comida às refeições e saltas refeições

• Efeitos na renda podem levar a redução noutras despesas

como a saúde educação

8

Resposta das Nações Unidas à Crise

• Uma das Nove Iniciativas lançadas pelo

Comité dos Chefes das Nações Unidas foi o

lançamento da iniciativa do Piso de Protecção

Social em 2009

• Tentativa sistemática de operacionalizar de

uma abordagem baseada em direitos à

protecção social

• Baseada numa crença normativa que a

protecção social deve traduzir um contracto

social entre o governo e os cidadãos

9

Protecção Social pode desempenhar um papel

importante num quadro de intervenções

necessário urgentemente que vai para além

das respostas tradicionais

As políticas de Protecção Social podem reduzir

as vulnerabilidades dos indivíduos e das

comunidades tanto no curto como no longo

prazo

10

Pisos de Protecção Social:

Pluralismo de abordagens

A Recomendação 202 da Organização

Internacional do Trabalho

Recomendação relativa aos Pisos

Nacionais de Protecção Social

13

(a) Estabelecer e manter, conforme aplicavel, pisos de

protecção social como um elemento fundamental dos

seus sistemas de segurança social nacionais

Conjunto de

garantias básicas de

segurança social

definidos a nível

nacional, que

asseguram uma

protecção destinada

a prevenir ou mitigar

a pobreza, a

vulnerabilidade e a

exclusão social

Proporciona orientações aos Estados Membros para:

Recomendacao relativa aos Pisos

Nacionais de Protecção Social

14

(a) Estabelecer e manter, conforme aplicavel, pisos

de protecção social como um elemento fundamental

dos seus sistemas de segurança social nacionais

(b) Implementação de Pisos de Protecção

Social como parte de estrategias para a

extensão da PS que assegurem

progressivamente niveis mais elevados de

segurança social ao máximo de pessoas

possível

Estabelecer,

progressivamente

sistemas de seguranca

social abrangentes e

coerentes com os

objectivos da politica

nacional e tentar

coordenar as politicas

de Seguranca Social

com outras politicas

publicas

Proporciona orientações aos Estados Membros para:

Pisos de Protecção Social:

Garantias básicas…

cuidados de saúde essenciais, incluindo

a assistência à maternidade

segurança básica de rendimento para

crianças

segurança básica de rendimento, para pessoas em idade

ativa sem capacidade para obter um rendimento suficiente,

segurança básica do rendimento para as

pessoas idosas, situando-se pelo menos a um nível

mínimo definido no plano nacional

Os pisos de protecção social deveriam incluir, pelo menos, as seguintes garantias

basicas de segurança social:

Definição de níveis minimos nacionais

Os Estados Membros deveriam proporcionar as garantias básicas de segurança social

a, pelo menos, todos os residentes e crianças, conforme estabelecido na legislação e

regulamentos nacionais .As garantias básicas de segurança social deveriam ser

estabelecidas por lei.

16

Assistência Social

Seguro Social

Pensões universais

Outros

Pisos de Protecção Social:

Pluralismo de abordagens

Escolhanacional

garantias basicas de seguranca social

As prestações podem incluir prestações familiares e para crianças, de doença e de

cuidados de saúde, de maternidade, por invalidez, de velhice, de sobrevivência,

prestações de desemprego e garantias de emprego e prestações em caso de

acidentes de trabalho, assim como quaisquer outras prestações sociais em dinheiro

ou em espécie.

Ao proporcionar

as garantias

básicas de

segurança

social, os

Membros

deveriam

considerar

diferentes

abordagens com

vista a

implementar a

combinação

mais efetiva e

eficiente de

prestações e

regimes no

contexto

nacional.

Falhas no direito à alimentação e as

respostas de Proteção Social

17

O Ambiente da Etiópia favorável a

Segurança Alimentar na Etiópia

18

Programa de

Segurança

Social

Produtiva

Programa de

Construção de

Activos dos AF

Investimentos

Comunitários

Complementares Programa de

Reassentamento

Agregados

Familiares

sofrendo de

Insegurança

Alimentar em

Distritos com IA

T.P.

A.D

.

SE

GU

RA

NÇ

A

AL

IME

NTA

R

Estratégia Integrada do Brasil

Um dos resultados mais

impressionantes em redução da

malnutrição infantil:

• Eliminação das formas severas

de malnutrição

• Redução do malnutrição crónica

(raquitismo) de 13,5% para 6,8%

entre 1996 e 2006

19

4 determinantes explicam 2/3 da

queda na malnutrição:

- Escola materna (25,7%)

- Poder de Compra (21.7%)

- Cuidados de Saúde Primários

(11,6%)

- Serviços Sanitários (4,3%)

Resultados na malnutrição crónica

eliminaram ¾ das disparidades

totais entre extrema pobreza e

extrema riqueza (24,6 para

6,2%)

Estratégia que envolveu 11

Ministérios e parceiros da Soc.

Civil orientando para a melhoria

das condições de vida da

população pobre e

extremamente pobre

Programa Fome Zero

1. Acesso a alimentos

– Rendimento (Programa Bolsa Familia)

– Programas em Alimentos

– Redes de SAN Locais e Regionais

– Água: Cisternas

2. Reforço da Agricultura de Subsistência

– Financiamento da Agricultura Familiar (incluindo seguro de colheitas)

– Programa de Aquisição de Alimentos

3. Geração de Rendimentos

– Qualificação Social e Profissional

– Economia Solidária e Inclusão Produtiva

– Microcrédito

4. Articulação, Mobilização e Controlo Social

– Centros de Referência de Assistência Social

– Conselhos e Comités de Controlo Social

– Parcerias com empresas e outras entidades

20

Impactos dos Pisos de

Protecção Social em Nutrição

• Transferências sociais têm como objectivo prioritário aumentar ou

proteger o consumo das famílias

• no caso das famílias pobres a principal despesa é em alimentos

• Alguns programas incluem intervenções directamente

relacionadas com a nutrição

• Estudos demonstraram uma ligação directa entre a

disponibilização de um rendimento adicional e o consumo

alimentar entre os beneficiários,

• com resultados directo e de curto-prazo na situação nutricional das

crianças, sugerindo efeitos de longo-razo

21

Impacto – alguns dados concretos

• Programa Oportunidades no México – crianças

participantes tinham + 1 cm do que outras crianças

dois anos depois de participarem no programa

• Melhorias na situação de nutrição de longo-prazo em

crianças em famílias de Pensionistas Sociais na

África do Sul, especialmente entre meninas

22

Impacto – alguns dados concretos

• No subsídio à Infância da África do Sul estudo projectou

que as crianças nascidas de mães beneficiárias serão

3,5 cm mais altas em média enquanto adultos

(projectando um aumento nos rendimentos entre 60-

130% do valor do subsidio)

• Famílias recebendo apoio no Bono de Desenvolvimento

Humano do Equador tiveram um aumento de 25% nas

despesas com alimentos

• No Programa Famílias em Acção da Colômbia assistiu-se

a um aumento na ingestão de alimentos ricos em

calorias e vegetais, beneficiando particularmente as

crianças mais pequenas

23

Impacto – alguns exemplos concretos

• Programa de Emprego Rural Garantido na Índia e o

Programa de Redes Segurança Produtiva na Etiópia

apontaram para impactos significativos no combate à

subnutrição sazonal e à volatilidade dos rendimentos

entre as famílias mais pobres

• No programa de Transferências de Kolomo na Zâmbia

assistiu-se a uma redução das famílias fazendo uma

refeição diária de 19,3 para 13,3% e a uma melhoria da

qualidade das refeições

24

Recomendações do Painel de Peritos de

Alto Nível em Segurança Alimentar e

Nutrição

1. Todos os países devem desenhar e colocar em prática

sistemas de protecção social compreensivos e

apropriados nacionalmente que contribuam para

assegurar a realização do Direito a Alimentação para

todos

2. Sistemas de PS devem seguir uma via dupla

providenciando assistência no curto termo e

apoiando meios de vida no longo termo

25

Recomendações do Painel de Peritos de

Alto Nível em Segurança Alimentar e

Nutrição

3. PS tem de ser melhor desenhada para responder à

vulnerabilidade à pobreza e fome, estando disponível

por pedido a todos os que necessitam de assistência e

com um plano de contingência financeira para permitir

um aumento da escala quando necessário

4. PS para responder à segurança alimentar deve estar

associada aos direitos humanos associados à PS e à

alimentação, através da incorporação em legislação

nacional

26

Recomendações do Painel de Peritos de

Alto Nível em Segurança Alimentar e

Nutrição

5. Como a maior parte da população mundial sofrendo de

insegurança alimentar vive no campo a PS para

segurança alimentar deve apoiar directamente os

meios de vida agrícolas

27

Alguns exemplos do desenho de

Programas de Protecção Social mais

sensíveis à nutrição

• Ter nutrição/Seg. Alimentar como um objectivo específico (bem

como um objectivo de aprendizagem)

• Atingir mulheres grávidas/lactentes e crianças menores de 2

• Isentar mulheres gráv. da condição de trabalhos em trabalhos

públicos

• Ter acções complementares focadas na nutrição, ex. Suplementos

nutricionais, formação nutricional e desparatização

• Disponibilizar as transferências de uma forma que melhora a

qualidade da dieta, ex. Dinheiro, suplementos alimentares e se

possível aumentar a produção local (senhas)

• Ajustar o valor monetário/senha ao nível do custo de uma dieta

saudável

• Minimizando o tempo (e custo) dos beneficiários para receber a

transferência (ex. Usando celulares)

28

Muito Obrigado