OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE

UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E

PARTICIPATIVA:

“UM” OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA DE

JOÃO PESSOA – PARAÍBA

Hugo Leonardo dos Santos Macena

Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Luiz Antônio Coêlho da Silva

Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em

Gestão Pública Municipal - UFPB

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Motivação:

◦ A escolha do presente tema se deu pelo caráter inovador

que as experiências de Orçamento Participativo

representam para a cultura política do país;

◦ Contribuir com o processo de consolidação do

instrumento do Orçamento Democrático da cidade de

João Pessoa.

◦ Proporcionar aos pesquisadores e gestores públicos

referencias para o desenvolvimento de experiências em

Orçamento Participativo.

Objetivo:

◦ Construir um conjunto de reflexões sobre os desafios da gestão democrática e participativa tendo como referência a experiência da cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Objetivos Específicos:

◦ Apontar o que é indispensável para que a gestão pública implemente práticas de planejamento democrático e participativo em um município;

◦ Identificar que espécies de desafios e resultados são encontrados no processo de implementação de um Orçamento Participativo.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Metodologia:

◦ O artigo é um estudo de caso;

◦ Uma investigação qualitativa;

◦ Com características explicativa;

◦ Foram feitas pesquisas bibliográficas e documental;

◦ Pesquisa de Campo;

◦ Realização de um questionário comportamental aberto;

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Fundamentação:

◦ A supressão das práticas democráticas durante a ditadura

deixou sequelas negativas no exercício da política

brasileira até os dias atuais.

◦ Dentre os entraves está o distanciamento entre a

administração pública e a sociedade em geral.

◦ A crise da ditadura militar proporcionou um ambiente de

forte tendência de transformação das posturas do Estado;

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Evidenciamento das limitações da Democracia Representativa;

A criação de dispositivos, na Constituição Federal de 1988, que

estabelecessem a prática do controle social por meio da

participação popular.

O Orçamento Participativo - OP, mesmo não estando em pauta na

Constituinte de 1988 passa também a ser visto como uma

alternativa para a crise da democracia representativa.

A essência do mecanismo do orçamento participativo é a

democratização do orçamento público desde a sua construção até

a sua implementação.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Trata-se do envolvimento da sociedade civil no processo de

planejamento dos gastos públicos, processo este, que há

muito tempo era visto como construção exclusiva dos

gestores públicos e de técnicos.

O OP contribui para desfazer alguns paradigmas construídos

no país no decorrer da sua história política; a mudança da

cultura política e da compreensão do papel do cidadão

enquanto sujeito de direitos e deveres, por meio do

empoderamento, são o que é de mais notável na

potencialidade do instrumento.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

O Orçamento Democrático

◦ Criado em 2005;

◦ Conquista a ser alcançada, o rompimento das tradicionais

práticas de clientelismo e patrimonialismo,;

◦ Divisão regional da cidade;

◦ Agentes Mobilizadores;

◦ Ciclo do Orçamento Democrático;

◦ Conselheiros Regionais e Municipais

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Análise de Resultados:

◦ Avanços Alcançados: mudança cultural, rompimento do

clientelismo e patrimonialismo; e inversão de prioridades;

◦ Desafios:

◦ Resistência de gestores públicos na compreensão do

instrumento e processos;

◦ Frágil rede intersetorial: existência de um hiato existente

entre o que é solicitado e o que é realizado na região.

◦ Refluxo da participação popular

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Desafios (Cont.)

◦ Dados sobre a participação

2005 - 27.000

2009 -14.494

2010 - 4.700

2011 - 8.000

◦ Metodologia: assembleísta com finalidades

pouco clara.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Conclusão

◦ Importância das experiência para a mudança da cultura

política brasileira e principalmente da cidade de João

Pessoa/PB;

◦ A existência na metodologia do OD avanços e desafios;

◦ A implementação do instrumento com sucesso só é

possível por meio de uma intensa transformação da gestão

pública em que requer vontade política, intersetorialidade

e metodologia clara e flexível.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Conclusão

◦ É importante ressaltar, que as ações realizadas pela

gestão contribuíram significativamente para a

melhoria da qualidade de vida, de várias localidades da

cidade;

◦ A inversão de prioridades, preconizada pelos OPs é

nitidamente percebidas pela atenção disponibilizada

pela prefeitura aos bairros mais carentes da cidade.

OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Referências ALLEGRETTI, Giovanni. Desafios da democracia participativa.

BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma

gramática da democracia.

DIAS, Marcia Ribeiro. Sob o signo da vontade popular: o

Orçamento Participativo e o dilema da Câmara Municipal de Porto

Alegre.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação

sociopolítica.

RICUPERO, Bernando. Teorias da Democracia. In.: Política, Ética,

Democracia. Brasília, DF;

SALLES, Helena da Motta. Gestão democrática e Participativa.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Participação popular no planejamento e

gestão das cidades: limites e potencialidades de arcabouços

institucionais sob um ângulo autonomista. In.:______ Mudar a

cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos.

Obrigado pela atenção!

Trabalho disponível em: <www.dominiopublico.gov.br>