SLIDES - GESTÃO DEMOCRÁTICA

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Gesto DemocrticaAvar - SP

As escolas pblicas deram oportunidades para um grande nmero de pessoas que estavam excludas do sistema educacional. Nossas escolas eram lugares onde as crianas descobriam o mundo. Hoje, novas demandas so colocadas. Obedincia total deu lugar ao processo de convencimento e de participao. Janela demogrfica: no vamos mais enxugar gelo.

EXTRA-ESCOLARES Nvel scio-econmico Aluno no-branco Aluno que trabalha Recursos culturais do aluno Diferenas entre alunos INTRA-ESCOLARES Experincia do professor Repetncia Dever de casa

10,49 - 2,21 -1,63 3,58 6,13 1,59 -10,26 2,41

Porm, um dos maiores ndices a....

Participao dos pais na escola, clima disciplinar, situao dos equipamentos, Instalaes, trabalho colaborativo e em equipe representam:

+8,46 pontos

TcnicaMais rpida Menos envolvente Menos eficaz Mais autoritria

DemocrticaMais lenta Mais envolvente Mais eficaz Mais consensuada

Gesto democrtica no deixar fazer Acordos so construdos coletivamente, execuo cobrada efetivamente Baseados em dados e pesquisas cientficas para no ficar olhando o prprio umbigo Importncia dos Conselhos

Legislao coloca como principal rgo decisrio de uma escola Funo deliberativa, consultiva e fiscal: autonomia relativa Princpio da paridade: 50% de funcionrios e 50% de pais e estudantes. Eleitos e no indicados Necessidade de regulamentao municipal do Conselho de Escola: regulamentao estadual serve para as escolas estaduais

No existe relao de subordinao (Art. 18 da CF) e sim de colaborao e complementaridade Na educao as competncias dos entes federais concorrencial, com diviso de responsabilidades e regime de colaborao Diferenas entre sistemas de ensino e rede de ensino. Sistema de ensino: lei de criao, superviso prpria, existncia de Conselho Municipal da Educao e comunicao ao Conselho Estadual da Educao.

Empresa pblica do Governo do Estado que disponibiliza um programa (GDAE) que PODE ser utilizado para a gesto escolar das redes municipais. Programa est totalmente configurado para as escolas estaduais, gerando problemas para os municpios. Sistema obrigatrio para o Censo Escolar e o FUNDEB o Educacenso Prodesp migra dados para o Educacenso PRODESP e Diretoria de Ensino no podem determinar procedimentos para as Secretarias Municipais da Educao

Baseado no nmero de alunos de acordo com o fator de ponderao (0,8 a 2,4) na data-base do Censo Escolar (ltima quarta de maio) Importante que os Secretrios das escolas sejam capacitados para entender a importncia dos dados informados. Existem mecanismos legais que podem fazer com que a informao ao Educacenso melhore o fator de ponderao de um determinado aluno.

Tipo Creche Integral Pr parcial Fundamental I Urbano Especial + AEE Pr Integral Tempo Integral

Fator 1,2 1,0 1,0 1,2 + 1,2 1,3 1,3

Valor 3.168,48 2.640,38 2.640,38 6.336,96 3.432,48 3.432,48

Decreto 6.253/07 diz que aquele que fica na escola ou em atividades escolares por mais de 7 horas dirias ou na mdia da semana. Horrio normal: 5 horas + 2 de atividades dirias. Recuperao, Mais Educao, Atividades Complementares, Lnguas, Programa Segundo Tempo, Turmas de Treinamento, Atividades Culturais e Esportivas. No h necessidade de ocorrer dentro da escola. Porm, preciso que esteja integrado na escola, dentro do PPP, com participao dos docentes no HTPC. No pode ser fragmentado. Recursos adicionais: 60% para pagamento dos professores

900

850800

700

600

554 Total Estado Municipio Privado Est/Mun E/M/P

500

400

390 350

300

200

121100

124

126

97 22 0,6

5,20

Brasil

So Paulo

1189

Brasil142

646

244

1 turno 2 turnos 3 turnos

Linha 422

125

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

287

1,6 4 16

1 2 3 4 5 ou +

81

Obrigatoriedade de existir pela LDB Oportunidade de se fazer para o municpio estar apto a ter aporte de recursos da Unio por conta da lei do piso. Construo coletiva, mas com limites jurdicos e econmicos. Monitores de creche podem fazer parte? possvel ter concurso interno para acesso na carreira? Abonada direito porque o professor do Estado tem?

Professor contratado e eventual: a atuao do Tribunal de Contas Incentivos de desempenho somente so vlidos com remunerao adequada e critrios claros e construdos democraticamente. Remunerao do professor: mudanas profundas com a edio da Lei do Piso Confirmao da lei pelo STF. Alguns juristas ainda discordam da questo da jornada de trabalho Duas mudanas importantes: um tero da jornada sem alunos e forma de reajuste anual do piso.

1/3 para preparao de aulas, atividade de planejamento, HTPC, pesquisas, etc: pode ser livre ou com cumprimento de horrio. Dependendo a forma de contratao, o professor pode ter clculos diferentes: Ex: Um professor que tem 6h dirias, Se tiver sido contratado como mensalista com 150 horas mensais deve cumprir semanalmente 27 horas/aula de 50 minutos Se tiver sido contratado por 30 horas semanais deve cumprir 24 horas/aula de 50 minutos semanalmente Se tiver sido contratado por 30 horas/aula semanais deve cumprir 20 horas/aula

O piso nacional salarial reajustado pelo valor aluno/ano que sobe cerca de 16% ao ano. De 2011 para 2012, o reajuste ser de 22%. Valor aluno/ano: Crescimento da arrecadao x diminuio da populao escolar. Lei do piso: complementao da Unio. Veja a comparao do salrio inicial mais comum do Estado de So Paulo (40h) e o piso nacional salarial

SALRIO INICIAL (SP) 2011 1.600,00 2012 - 1.696,00 2013 1.797,00 2014 1.904,00 2015 2.018,00 2016 2.139,00 2017 2.267,00 2018 2.403,00 2019 2.547,00 2020 2.699,00R$1.200,00 (30h com magistrio) projetando R$ 1.600,00 (40h) com reajuste anual 6%

PISO NACIONAL 2011 1.187,97 2012 1.450,86 2013 1.683,00 2014 1.952,00 2015 - 2.264,00 2016 2.626,00 2017 3.046,00 2018 3.533,00 2019 4.098,00 2020 4.753,002010 era R$ 950,00. Para 2012, o aumento foi de 22%. Para outros anos projetado de 16%