ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM SÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014ANO 7 - NÚMERO 994

Depois de conquistar medalha

de ouro inédita para o Brasil na ca-

tegoria sub-18 de vôlei de praia, nos

Jogos Olímpicos da Juventude, na

China, a atleta mineira Ana Patrícia

Ramos desembarca, na próxima se-

gunda-feira (8), em Betim – cidade

onde treina por meio do programa

Viva o Esporte, mantido pela prefei-

tura. A jogadora sagrou-se campeã

ao lado da sergipana Eduarda Santos

Lisboa, no fim de agosto. Ana Patrí-

cia será recebida pelo prefeito de Be-

tim, Carlaile Pedrosa, pelo secretário

municipal de Esportes, Carlos Rober-

to de Carvalho, e por outros atletas

do Viva o Esporte no hall do Centro

Administrativo João Paulo II (rua

Pará de Minas, 640 – Centro), depois

de uma apresentação em carro aber-

to, que sairá da Praça Tiradentes, no

Centro, em direção à prefeitura, às

13h30.

Ana Patrícia foi descoberta nos

Jogos Estudantis de Minas Gerais

(JEMG), quando ainda jogava han-

debol. O potencial dela foi percebi-

do por treinadores betinenses, que

a convidaram para integrar o Viva o

Esporte. “Ela pediu para praticar vô-

lei de praia, nós apostamos na mo-

dalidade e, com muito talento, deter-

minação e garra, hoje ela conquista

seus sonhos”, diz o professor e téc-

nico Giuliano Sucupira.

COM OURO INÉDITO PARA O PAÍS, ANA PATRÍCIA VOLTA A BETIM NA SEGUNDA-FEIRA(8)

Títulos da atleta

- Campeã do Campeonato Mineiro

Sub-21 e Adulto de Vôlei de Praia

- 2013

- Terceiro lugar no Campeonato

Brasileiro de Vôlei de Praia Sub-

23 / 2013

- Vice-campeã do Campeonato

Brasileiro de Vôlei de Praia Sub-

23 / 2014

- Nono lugar no Campeonato Mun-

dial Sub-19 de Vôlei de Praia (Por-

to – Portugal) / 2014

- Campeã dos Jogos Olímpicos da

Juventude – modalidade de vôlei

de praia (Nanjing – China) / 2014 –

com premiação de melhor bloque-

adora da competição

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GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO

EXONERA PRESIDENTE.

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Dannier Copertine Lopes, exonerado do cargo comis-

sionado de Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim - FU-

NARBE, a partir de 05 de setembro de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 05 de setembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2014.

Carlaile de Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

DECRETO

NOMEIA PRESIDENTE INTERINO.

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Clélia Patricia Figueiredo Coura Horta para

exercer o cargo de Presidente Interino da Fundação Artístico-Cultu-

ral de Betim - FUNARBE, a partir da presente data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Betim, 05 de setembro de 2014.

Carlaile de Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

Poder Executivo

Comissão Permanente de Sindicância Disciplinar Administrativa

e de Procedimento Disciplinar Administrativo do Município de

Betim-MG

DESPACHO – PDA Nº 012/14

PROCESSO Nº: 5411/2014

SINDICADO: JOSÉ MARCUS PEGO SANTOS

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

054/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado José Marcus Pego Santos, matrícula 0207503-2, detentor

do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente AR-

QUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso

II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5369/2014

SINDICADA: REJANE DINIZ GRAMADO

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

055/2014 de fls. 72/83 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 86/87 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Rejane Diniz Gramado, matrícula 0207533-4, detentora

do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente AR-

QUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso

II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5368/2014

SINDICADA: ROSANA MARIA PEREIRA

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

056/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Rosana Maria Pereira, matrícula 0207942-9, detentora do

cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUI-

VAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do

Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5391/2014

SINDICADO: NILSON CUTRIM SILVA

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

057/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Nilson Cutrim Silva, matrícula 0207519-9, detentor do

cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUI-

VAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do

Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5405/2014

SINDICADO: WASHINGTON BRITO DE MENEZES

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

058/2014 de fls. 72/83 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 86/87 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Washington Brito de Menezes, matrícula 0207838-4, de-

tentor do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente

ARQUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, in-

ciso II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5393/2014

SINDICADA: MARISA SILVA DE JESUS PEREIRA

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

059/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância

Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Adminis-

trativo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86

do Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO

da Sindicada Marisa Silva de Jesus Pereira, matrícula 0207498-2,

detentora do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o conse-

quente ARQUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art.

31, inciso II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5373/2014

SINDICADA: SORAIA SOUZA REIS CRUZ

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

060/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Soraia Souza Reis Cruz, matrícula 0207557-1, detentora

do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente AR-

QUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso

II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5414/2014

SINDICADA: MARIA DO SOCORRO DIAS

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

061/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Maria do Socorro Dias, matrícula 0207518-0, detentora do

cargo de Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUI-

VAMENTO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do

Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5361/2014

SINDICADA: LUYNARA LOUSADA LIMA DE MATTOS

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

062/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Luynara Lousada Lima de Mattos, matrícula 0207818-0,

detentora do cargo de Agente Comunitário de Endemias e o conse-

quente ARQUIVAMENTO do presente Processo, nos termos do art.

31, inciso II, do Decreto nº 34.288, de 07 de março de 2013.

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Poder Executivo

Comissão Permanente de Sindicância Disciplinar Administrativa e

de Procedimento Disciplinar Administrativo do Município de Betim-

-MG

DESPACHO – PDA Nº 013/14

PROCESSO Nº: 5363/2014

SINDICADO: HELBERT LUCIANO SANTIAGO

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

050/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Helbert Luciano Santiago, matrícula 0207810-4, Agente

Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do

presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº

34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5392/2014

SINDICADA: ÉLIDA REJANE DIAS

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

046/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Élida Rejane Dias, matrícula 0207805-8, Agente Comuni-

tário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do presente

Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº 34.288, de

07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5357/2014

SINDICADO: IVSON TREGA PEREIRA

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

048/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Ivson Trega Pereira, matrícula 0207486-9, Agente Comu-

nitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do presente

Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº 34.288, de

07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5384/2014

SINDICADO: ISMAEL CHAVES DE CASTRO

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

049/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Ismael Chaves de Castro, matrícula 0207811-2, Agente

Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do

presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº

34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5409/2014

SINDICADO: GLAUCO LUAN COSTA SOARES

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

053/2014 de fls. 73/84 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 87/88 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado Glauco Luan Costa Soares, matrícula 0207947-0, Agente

Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do

presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº

34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5412/2014

SINDICADO: SILVANO LOPES

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

045/2014 de fls. 73/85 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 88/89 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO do

Sindicado SILVANO LOPES, matrícula 0207834-1, Agente Comu-

nitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do presente

Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº 34.288, de

07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5397/2014

SINDICADA: Deisiane Regina Santos Xavier

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

075/2014 de fls. 83/94 da Comissão Permanente de Sindicância

Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Adminis-

trativo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 97/98

do Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO

da Sindicada Deisiane Regina Santos Xavier, matrícula 0207467-2,

Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMEN-

TO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto

nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5400/2014

SINDICADA: JUNIA MARISE ESTEVES DE CASTRO

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

044/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância

Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Adminis-

trativo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86

do Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO

da Sindicada Junia Marise Esteves de Castro, matrícula 0207472-9,

Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMEN-

TO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto

nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5408/2014

SINDICADA: ERIKA DE LOURDES MOURA MENDES

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

052/2014 de fls. 73/85 da Comissão Permanente de Sindicância Dis-

ciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Administra-

tivo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 88/89 do

Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO da

Sindicada Erika de Lourdes Moura Mendes, matrícula 0207545-8,

Agente Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMEN-

TO do presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto

nº 34.288, de 07 de março de 2013.

PROCESSO Nº: 5388/2014

SINDICADA: IARA DIAS CAMPOS

O Prefeito do Município de Betim, no uso de suas atribuições le-

gais, em conformidade com o disposto na Lei nº 884/69, na Lei nº

5459/13, e no Decreto nº 34.288/13, de acordo com o Relatório nº

051/2014 de fls. 71/82 da Comissão Permanente de Sindicância

Disciplinar Administrativa e de Procedimento Disciplinar Adminis-

trativo do Município de Betim-MG e com a decisão de fls. 85/86

do Procurador-Geral do Município, torna público a ABSOLVIÇÃO

da Sindicada IARA DIAS CAMPOS, matrícula 0207575-0, Agente

Comunitário de Endemias e o consequente ARQUIVAMENTO do

presente Processo, nos termos do art. 31, inciso II, do Decreto nº

34.288, de 07 de março de 2013.

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATI-

VIDADES DE IMPACTO

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioNe ive Machado de L ima

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDan ie le Marzano Re is

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br

ASSUNTO: ATA DE REUNIÃO E TERMO DE COMPROMISSO

DO SR. JOSÉ VALDER LEMOS E OUTROS.

No dia 28 de agosto de 2014, às 09:30 horas, na sala da Presidente

do Comissão, ocorreu a reunião entre os membros da Comissão de

Avaliação de Empreendimentos e Atividades de Impacto, criada pela

Portaria GAPR 045/2013, de 06.06.2013, com nova redação dada

pela Portaria GAPR nº 035, de 15.05.2014.

Foi iniciada a avaliação, entre os membros da Comissão de Avalia-

ção de Empreendimentos e Atividades de Impacto e Sr. José Valder

Lemos relativamente a situação do projeto de empreendimento cons-

tante do Processo Administrativo N° 17.970/2014.

Fica, portanto, compromissado(a) na presente reunião reconstruir,

em concreto, a ponte sobre o Córrego Biquinhas, que passa no fundo

das chácaras em questão, com adequação à largura da via, deven-

do apresentar, para aprovação pela Secretaria Municipal de Obras

Públicas, os projetos executivos da ponte. A liberação do alvará de

construção fica condicionada à aprovação dos projetos executivos

da ponte.

A construção da ponte era simultânea à construção do empreendi-

mento.

A certidão de Habite-se do empreendimento fica condicionada à exe-

cução da referida ponte.

Betim, 28 de agosto de 2014 – Presidente da Comissão de Avaliação

de Empreendimento e Atividade de Impacto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA /SMS – SRH Nº 122/2014

CONCEDE LICENÇA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o

que consta do Processo Administrativo nº 12980/2014 de 09 de ju-

nho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (à) servidor

(a) ANA CRISTINA MILANEZ BRAGA, cargo de PSICOLOGO,

matrícula 0205565-1, para trato de interesses particulares, por um

período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de julho de 2014.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 01 de julho de 2014.

Prefeitura Municipal de Betim, 26 de agosto de 2014.

Junio de Araújo Alves

Secretário Adjunto da Saúde

PORTARIA /SMS – SRH Nº 123/2014

CONCEDE LICENÇA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o

que consta do Processo Administrativo nº 8001/2014 de 14 de abril

d 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (à) servidor

(a) JULIENE PETTERSEN PERON, cargo de MEDICO GINECO-

-OBSTETRA, matrícula 0205450-7, para trato de interesses parti-

culares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 10 de julho

de 2014.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 10 de julho de 2014.

Prefeitura Municipal de Betim, 21 de agosto de 2014.

Junio de Araújo Alves

Secretário Adjunto da Saúde

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA

N.º PROCESSO: 0730/2014 DATA ABERTURA: 13/08/2014

REGULADO: Mônica Ferreira Soares

ENDEREÇO:Rua Francisco Sá, 640 – Jardim Teresópolis

MUNICÍPIO:Betim UF:MG

Passamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,

Considerando o exposto e como circunstância atenuante ser o infra-

tor primário, gradua-se a pena como leve quanto ao inciso XXXVII

do artigo 99 da Lei 13.317/99, e aplica-se a penalidade de ADVER-

TÊNCIA.

Notifique-se o regulado quanto ao cumprimento de todas as medidas

corretivas que geraram o auto de infração, no prazo de 30 ( trinta)

dias a contar do recebimento da notificação desta decisão adminis-

trativa, sob pena de incorrer em infração gravíssima, com enquadra-

mento na penalidade máxima.

A empresa infratora tem o direito de recorrer da decisão em 1ª instân-

cia no prazo de 15 ( quinze) dias a contar do recebimento da presente

decisão.

Publique-se e notifique-se.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1° Termo de Apostilamento, fir-

mado com COMERCIAL E SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA -EPP.

Onde se lê: “a) 309.1.10.302.0042.2159.33903000.010048 – Opera-

cionalização das atividades da secretaria, no valor de R$ 2.318,44

(Dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos),

para o presente exercício de 2014”. Leia-se: “a) 309.1.10.302.0042.

2159.33903000.010048 – Operacionalização do laboratório da rede

de saúde, no valor de R$ 2.318,44 (Dois mil, trezentos e dezoito reais

e quarenta e quatro centavos), para o presente exercício de 2014.”

PAC nº 178/12, Pregão Eletrônico nº 65/12.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM/MG

RELAÇÃO DE CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE DO MU-

NICÍPIO DE BETIM/MG ELEITOS PARA O BÊNIO 2014-2015

POR UNIDADE E SEGMENTO

UBS ALTEROSA I

USUÁRIOS

Conceição Rosa de Freitas da Silva

Eber Mendes

Maria das Dores Silva

Priscila Barboza Souza

TRABALHADORES

Claudia Aparecida da Silva

Geralda Pereira da Penha

GESTORES

Cleusa Virginia da Silva

Juliana Alves de Souza

UBS ALTEROSA II

USUÁRIOS

Eduardo Henrique N. Costa

José Maria Teixeira

Olira de Souza Vieira

Olivia dos Santos Vieira

TRABALHADORES

Cibele Tavares Souza

Ione Rosemary Ferreira Nogueira

GESTORES

Fernando Magno Otoni

UBS ALVORADA

USUÁRIOS

Eliete de Souza Rodrigues

Elma Fernandes Resende

Sandra Regina de Souza

Vera Lúcia Rosa da Silva

TRABALHADORES

Camila Nunes Gomes Carneiro

Sônia da Silva Dutra

GESTORES

Rosemary Jacob Amorim

UBS ANGOLA

USUÁRIOS

Carmela Del Gaudio Mansor

Jair Soares de Almeida

Luiz Carlos de Paula

Valdo Martins Borges

TRABALHADORES

Maria Kátia Correia da Costa

Rosângela Linda da Costa

GESTORES

Vanilda Alves Carvalho

Vicente de Paula Teixeira

UBS BANDEIRINHAS

USUÁRIOS

Benedita Marta de Lima Andrade

Catarina de Fátima Vieira

Manoel Luiz do Nascimento

Maria Aparecida Vilaça Diniz

TRABALHADORES

José Pereira da Silva

Luciana Maria de Oliveira Botelho

GESTORES

Pollyanna Patrícia Silva Werly

UBS BUENO FRANCO

USUÁRIOS

Maria Florípes de Carvalho Gomes

Nelcino Pimenta

Renata Arruda de Almeida

Ronalda Souza Duarte Santiago

TRABALHADORES

Aparecida Conceição Braighi

Nézia Almeida Forzan

GESTORES

Maria José Maciel Oliveira

UBS CACHOEIRA

USUÁRIOS

Douglas Uillian Ferreira Santana

Luzia Rodrigues Marques

Maria Zélia de Almeida

TRABALHADORES

Carla Cristina Passos

Ivaína Martins Gomes

GESTORES

Elizabete Pereira de Oliveira

UBS CAIC

USUÁRIOS

Ângela Maria de Oliveira

Brenda Paloma Fernandes Linhares

Raimundo Vieira da Silva

Vanessa de Aguiar Rocha

TRABALHADORES

Claudilene Pereira Costa

Vania Lúcia dos Santos

GESTORES

Kleifane de Oliveira Alves Freitas

Raquel Freitas Cunha de Faria

PSF CAMPOS ELÍSEOS

USUÁRIOS

Carmelita Rodrigues Pereira

Francisco de Assis Mesquita

Vanda Gonçalves Gomes

TRABALHADORES

Daniele Sehreiber Batista de Alcindo

Edna das Graças de Souza Silva

GESTORES

Daniel Rocha de Carvalho

UBS CIDADE VERDE

USUÁRIOS

Ana Cristina Borges

João Diniz

Sebastião Pedro Filho

Wildisléia Rosa Rodrigues Gonçalves

TRABALHADORES

Claudete Aparecida Pereira Santos

Fabiana de Souza Capobiango

GESTORES

Ludimila Freitas de Alvarenga

UBS CITROLÂNDIA

USUÁRIOS

Ercília Silva Aniceto Santos

João Batista dos Santos

TRABALHADORES

Adriana Celestino

Selma de Oliveira Duarte

GESTORES

Cesar Ronaldo Barbosa

Nilvan Justino Baeta

PSF COLÔNIA SANTA IZABEL

USUÁRIOS

Roseli Medeiros Lima Silva

Thomas Nedson Farias Pereira da Silva

TRABALHADORES

Maria Terezinha Soares da Silva

Terezinha Leite dos Santos

GESTORES

Márcia Maria Gonçalves Azevedo

Miriam Freitas Nogueira Anastácio

UBS CRUZEIRO DO SUL

USUÁRIOS

Alessandra Ribeiro de Meireles

José Costa de Brito

Leston de Paula Rocha

Nair Figueiredo de Assis

TRABALHADORES

Myriam Cristiane da Silveira

Viviane da Silva Almeida

GESTORES

Eliete Pereira dos Santos

Nery de Assis Soares Silva

UBS DOM BOSCO

USUÁRIOS

Dinorá Pereira de Lima Corrêa

Maria de Lourdes Carvalho Pascoal

Wanda Lúcia Roque de Faria

TRABALHADORES

Alessandra Suely Santos Teixeira

Maria Beatriz de Faria Oliveira

GESTORES

Silvane Junia das Neves Amaral

PSF GUANABARA

USUÁRIOS

Custodia Tereza de Jesus Pereira

José Clemente da Silva

José Eustaquio do Carmo

Vanda Conceição Ferreira Mendes

TRABALHADORES

Ângela Maria Braga Diniz

Vera Lucia de Souza Firmino

GESTORES

Selma Mendes da Silva Neves

UBS ICAIVERA

USUÁRIOS

Elaine Aparecida Silva G de S Pereira

Ivanilde Souza Reis

Maria Amélia Rodrigues Belo

Maria Geralda de Oliveira Reis

TRABALHADORES

Daniela Maria de Souza vieira

Nadir Ramos de Menezes

GESTORES

Rodnea Moreira de Oliveira Baessa

UBS JARDIM PERLA

USUÁRIOS

Eva Rosangela Fitelman

Israel Fernandes Pacheco

Maria das Graças Cruz

Ronaldo Caldeira de Almeida

TRABALHADORES

Newton Cesár de Aguiar

Roberta Aparecida Tavares

GESTORES

Erika Alessandra Menezes Rocha

UBS LARANJEIRAS

USUÁRIOS

Daniel de Oliveira

Divino Perpetuo Espírito Santo

José Rodrigues Fraga da Silva

Márcia Terezinha de Oliveira Lima

TRABALHADORES

Gislaine Dias dos Santos

Tânia Maria do Santos de Miranda

GESTORES

Juliana Amaral Alves Gonçalves

UBS MARIMBÁ

USUÁRIOS

Esmeraldas de Jesus Santana

Fernanda Fonseca

Marilene Lopes da Fonseca

Simonica das Graças Oliveira Luz

TRABALHADORES

Altair Alves Barbosa

Bernadete das Dores Silva Azevedo

GESTORES

Mariza de Oliveira Teixeira Fulgencio

Natalina da Paixão Ferreira

UBS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

USUÁRIOS

Agnaldo Moura Rodrigues

Benedito Soares Gomes

Fernando Antonio da Cruz

Wanilde Gonçalves Ramos Alves

TRABALHADORES

Geovane Patricia Bárbara

Maria Margarida dos Reis Rosa

GESTORES

Glória Maria Gonçalves Teixeira

Julio Cesar de Oliveira

UBS NOVA BADEN

USUÁRIOS

Ederaldo Terra Gonzaga

Estevam Gil de Souza

Josias de Araujo

TRABALHADORES

Erlaine Maria Avelino Ferreira

Roseane Angélica

GESTORES

Nilcélia Aparecida dos Santos Souza

UBS NOVO AMAZONAS

USUÁRIOS

Erotildes Meireles de Oliveira Almeida

José Barbosa

Millene Patrícia dos Santos Alves

Sedecias Magno de Ouro

TRABALHADORES

Ana Beatriz Ribeiro Silva

Dirlene Vicente da Silva

GESTORES

Wanderson Rezende Gonçalves

PSF PARQUE DO CEDRO

USUÁRIOS

Isael Paulo de Souza

Liberio Eustaquio Clemente

Luis Alves Soares

Luiz Carlos Martins de Souza

TRABALHADORES

Laene Rosa do Carmo Araujo

Maria da Conceição de Souza

GESTORES

Elisângela Martins Oliveira Campos

PSF PAULO CAMILO

USUÁRIOS

Ailton José da Silva

Aparecida de Melo Gonçalves

Maria Aparecida Rodrigues Pires

Maria da Consolação Candida

TRABALHADORES

Cláudia Regina Cota

Patricia dos Santos Alvares

GESTORES

Indianara Cristina S. Oliveira

UBS PETRÓPOLIS

USUÁRIOS

Ailton Manoel do Sacramento

Renivaldo de Souza Santos

Saulo de Oliveira Campos

Silvio Francisco de Andrade

TRABALHADORES

Maria Aparecida Souza Silva

Valmir Lemos dos Santos

GESTORES

Deuseni Ramos Ferreira Silva

Maria Marta Silva

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

3

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

4

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

UBS PETROVALE

USUÁRIOS

Ana Maria Rocha

Antonio Luzia Sobreira

Ivanete Geralda Rocha Pereira

Izabel Heloisa de Souza

TRABALHADORES

Aparecida Imaculada de Freitas Souza

Maria Eunice dos Reis

GESTORES

Rolney Magela de Souza

UBS PTB

USUÁRIOS

Cássio Roberto da Costa Aguiar

Ricardo Mateus

Roberto Martins dos Reis

Vilma das Graças Oliveira

TRABALHADORES

Jacqueline Teixeira de Almeida Máximo

Rosana Manzela Soares

GESTORES

Durcelena Neves Siqueira

UBS TERESÓPOLIS

USUÁRIOS

Antonia Maria dos Santos

Fátima Ferreira Duarte

Luzia Aparecida Pereira Oliveira

Maria de Fátima Dias Muniz

TRABALHADORES

Lidiomar da Cruz Prates

Natália Priscila Mota de Abreu

GESTORES

Ângela Dias Morais

Carla Beatriz Mota Gonçalves

PSF TRINCHEIRA

USUÁRIOS

Francisco Alves de Miranda

Reinaldo Pedro da Silva

Viviane Bitencourte Ramos

TRABALHADORES

Edleusa Ferreira da Silveira Basto

Marisa Aparecida de Jesus

GESTORES

Edivânia Aparecida Siqueira Costa

Guilherme Lages Rocha Lima

UBS UNIVERSAL

USUÁRIOS

Franciele Cristina Batista

Helena de Fátima do Carmo

Maria Filomena Estevão

Marilene de Fátima de Souza

TRABALHADORES

Fernanda Rocha

Maria Célia da Silva

GESTORES

Elaine Cristina Freitas Amaral

Hosana Maria dos Santos

UBS VIANÓPOLIS

USUÁRIOS

Elizabeth José Trindade

Lourdes Bernadete Guimarães Barbosa

Maria das Graças Duarte

Maria Zulmira Pereira da Silva

TRABALHADORES

Edilane Maria de Souza

Monica Leonita da Silva

GESTORES

Fabiana Girasole

UBS VILA CRISTINA

USUÁRIOS

Antonia Maria das Dores Gomes Araújo

Maria Helena J santos

Marilene Alves Moreira

Milton Vidal de Souza

TRABALHADORES

Claudia Aparecida Severino Carvalho

Regina Felicíssima de Paula Gonçalves

GESTORES

Ludmila Lorrayne Martins Santos

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM/MG

RELAÇÃO DE CONSELHEIROS REGIONAIS DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE BETIM/MG ELEITOS PARA O BÊNIO 2014-

2015

POR REGIÃO E SEGMENTO

ALTEROSAS

USUÁRIOS

Isabel Aparecida Geraldo Cavalcante

Juarez Ferreira Gomes

Marina Martins do Santos

Vanderlei Cesa de Oliveira

TRABALHADORES

Alessandra Martins Moura Assis

Maria Aparecida de Carvalho Lobato

Uilli Hudson Lopes Ribeiro

GESTORES

Eliete Pereira dos Santos

Fernando Magno Otoni

Sebastião Milton Pascoal

Silvane Junia das Neves Amaral

CENTRO

USUÁRIOS

Fernanda Aparecida Ferreira

Fernanda Soares Pereira

Jessica Maiara Soares Rodrigues

Luzia Rodrigues Marques

Maria das Graças da Silva

Maria Zélia de Almeida

Sirlei de Alencar Soares

Warley Lucas Silva Reis

TRABALHADORES

Carla Cristina Passos

Ivaina Martins Gomes

Maria das Graças Morais Oliveira

Priscila Aparecida Miranda de Oliveira

GESTORES

Elizabete Pereira de Oliveira

Ludymila Freitas de Alvarenga

Palmério Cardoso Ferreira

Pollyanna Patrícia Silva Werly

CITROLÂNDIA

USUÁRIOS

Claudiney Palmacio Butti

Filomena Elida da Silva

Luciana da Silva

Maria Nazarina de Souza Arruda

Valter Alexandre de Lima

TRABALHADORES

Maria Tomasia da Conceição Vieira

Selma de Oliveira Duarte

GESTORES

Anisio Antonio Izidoro

Cesar Ronaldo Barbosa

Edivânia Aparecida Siqueira Costa

Nilvan Justino Baeta

ICAIVERA

USUÁRIOS

Francisco Maria de Abreu

Isabel Aparecida Ferreira Diniz

Isael Paulo de Souza

Lourisvaldo José de Jesus

Luis Alves Soares

TRABALHADORES

Laene Rosa do Carmo Araujo

Maria Aparecida de Carvalho Santos

Marley Ferreira Durães

Sandra Helena da Conceição

GESTORES

Charles Rodrigues Chaves

Elisângela Martins o. Campos

Eurico José de Paula

Rodnea Moreira de Oliveira Baessa

IMBIRUÇU

USUÁRIOS

Eva Rosângela Fitelman

Hamilton Mendes

Israel Fernandes Pacheco

Lenir de Paula Anastácio

Marta Lúcia da Costa Alves

Milton Vidal de Souza

Neide Raimundo Costa

Ronaldo Caldeira de Almeida

TRABALHADORES

Cristina de Souza ramos

Rita de Cássia Rolim

GESTORES

Carlito Gomes do Nascimento

Erika Alessandra Menezes Rocha

Ludmila Lorrayne Martins Santos

Marco Aurélio Prais

NORTE

USUÁRIOS

Carmela Del Galdio Mansur

Edna Regina de Souza Oliveira

Joanderson Maik da Costa

Luiz Carlos de Paula

Marcelo Pereira Silva

Maria Dorotea das Graças Fonseca

Rosângela Linda da Costa

Washington Rodrigues da Silva

TRABALHADORES

Eliana Aparecida Rosa

Glauce Marilia Lins Costa

Maria Kátia Correia da Costa

GESTORES

Edmar Marques

Israel de Jesus Pinto

Maria Aparecida Ferreira Santos

Vanilda Alves Carvalho

PETROVALE

USUÁRIOS

Camila Rafaela de Jesus Cunha

Creusa Alves de Sousa Santos

Edna Maria Ciriaco

Eva Maria José da Silva

Walter Eustáquio de Jesus

TRABALHADORES

Arlinda José dos Santos Gomes

Doraci Aparecida de Andrade

Maria Aparecida Pereira Carvalho

Maria Lucia Rodrigues Sousa

GESTORES

Ivanildo da Conceição Teixeira

Paulo Alves Barcelos

Rolney Magela de Souza

PTB

USUÁRIOS

Iraildes Gomes de Oliveira

Maria Aparecida Rodrigues Pires

Maria do Socorro da Silva

Ricardo Gomes Mateus

Ricardo Mateus

Roberta Kelly Martins dos Reis

Roberto Martins dos Reis

Vicente Paula Peixoto

TRABALHADORES

Claúdia Regina Cota

Patrícia dos Santos Alvares

GESTORES

Durcelena Neves Siqueira

Indianara Cristina Simões Oliveira

Luciene Maria Ferreira

TERESÓPOLIS

USUÁRIOS

Adenisia Silva Dutra

Alvedi Ferreira Neves

Eliete de Souza Rodrigues

Elma Fernandes Resende

Erotildes Mereles de Almeida

José Barbosa Leite

Milene Patrícia Miranda dos Santos

Sedecias Magno do Ouro

TRABALHADORES

Cláudio da Silva

Deuzinete Ambrosio Aguiar Cunha

Natália Priscila Mota de Abreu

Sônia da Silva Dutra

GESTORES

José Geraldo de Faria – Zé da Padaria

Kezia Lacerda Pereira

Rosemary Jacob Amorim

Wanderson Rezende Gonçalves

VIANÓPOLIS

USUARIOS

Claudia Siqueira de Matos

Fernanda Fonseca

Jorge Borges Da Cruz

José Alves dos Santos

José Jordelino de Oliveira Filho

Julio Gomes Pains

Rosilene Aparecida Miranda Pinto

Valdomiro Jorge da Silva

TRABALHADORES

Bernadete das Dores Silva de Azevedo

Maria de Fátima S. F. Bárbara

Nilton Soares Diniz

GESTORES

Fabiana Girasole

Mariana Helena Miranda Pinto

Mariza de Oliveira Teixeira Fulgêncio

Ricardo Luiz Souza Costa

Betim, 05 de Setembro de 2014

MÉDICO GENERALISTAClassificação Nome do Candidato Pontuação

MÉDICO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 002/2014 - XVIII

Classificação Nome do Candidato Pontuação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

GESTÃO DO TRABALHO

RETIFICA A LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA PUBLICADA EM 07/08/2014

ERRATA

1 RODRIGO WAGNER DA GAMA 85

2 ADRIANO FAUSTINO DE FIGUEIREDO 55

MÉDICO PSIQUIATRA

Onde se lê:

Classificação Nome do Candidato Pontuação

10DANIELE OLIVEIRA FIGUEIREDO3

1 MARCO ANTÔNIO MEIRELLES DINIZ 65

MÉDICO Classificação Nome do Candidato Pontuação

80CRISTINANE MILAGRES RESENDE 1

1 ANDRÉA GISELLE CASTILHO DA SILVA 10

MÉDICO PSIQUIATRA

2 MARCO ANTÔNIO MEIRELLES DINIZ 653 ADRIANO FAUSTINO DE FIGUEIREDO 55

MÉDICO GENERALISTA

Classificação Nome do Candidato Pontuação

1 RODRIGO WAGNER DA GAMA 85

4 DANIELE OLIVEIRA FIGUEIREDO 10

Leia-se:

Classificação Nome do Candidato Pontuação1 ANDRÉA GISELLE CASTILHO DA SILVA 10

1 CRISTINANE MILAGRES RESENDE 80

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 050/2014, entre

o Município de Betim e Total Tratores do Brasil Comércio e Manu-

tenção Ltda-EPP, Objeto: Prestação de Serviços especializados com

fornecimento de peças e acessórios genuínos para Tratores Agrícolas

pertecentes ao Município de Betim-MG. Prazo: 12 meses, contados a

partir da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 56.000,00

(Cinqüenta e seis mil reais) nas Dotações 107.5.20.602.0026.2118

33903000 010000 e 107.5.20.602.0026.2118 33903000 010000.

PAC 218/2013, PP 96/2013. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Pre-

feito Municipal e José Antônio Alves, representante da Contratada.

Data de assinatura do Contrato: 07/08/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o jul-

gamento do PP Nº 28/14 - PAC Nº 68/14, Contratação de empresa

para prestação de serviço de preparação e entrega de refeições, tipo

marmitex, para atendimento às necessidades da Divisão de Serviços

Gerais da Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria Municipal

de Esportes, Superintendência de Defesa Civil e Superintendência

de Segurança Pública do Município de Betim (MG). A Pregoeira de-

liberou por julgar Vencedora e Adjudicar o objeto à empresa Paulo

Afonso de Oliveira ME, no lote “A”. A íntegra da ata encontra-se

acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos inte-

ressados. Pregoeira. 05/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

11/2014 – PAC 112/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto

é a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado na

Avenida Edméia Matos Lazarotti , Bairro Jardim da Cidade, área de

1.175,37 m², área anexa a quadra nº 09, Município de Betim - MG,

constante na Matrícula nº 156.980, avaliado em R$ 881.527,50 (oi-

tocentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte sete reais e cinqüenta

centavos), marcada para o dia 08/10/2014 – credenciamento de 09:00

hs às 09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o

edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.

br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à

Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG,

mediante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefo-

nes: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão

Especial de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

13/2014 – PAC 114/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado na Rua

Ramiro Botinha esquina com avenida Teotônio Parreiras , Bairro

Jardim da Cidade, área de 1.907,30 m², área da quadra nº 40, lote nº

23, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 149.687,

avaliado em R$ 1.716.570,00 (Um milhão, setecentos e dezesseis

mil, quinhentos e setenta reais), marcada para o dia 08/10/2014 –

credenciamento de 10:15 hs às 10:30 min e abertura às 10:30 hs. Os

interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no ende-

reço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/

Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C,

Brasiléia – Betim-MG, mediante o pagamento de R$50,00. Maiores

informações – telefones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presi-

dente da Comissão Especial de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

14/2014 – PAC 115/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado na Ave-

nida “1” , Bairro Paulo Camilo, área de 3.046,00 m², remanescente

de área institucional da quadra nº 08, Município de Betim - MG,

constante na Matrícula nº 54.516, avaliado em R$ 761.500,00 (Se-

tecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), marcada para o

dia 09/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs às 09:15 min e aber-

tura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edital poderão retirar

gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superinten-

dência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas,

640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, mediante o pagamento

de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-3106 ou

(31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial de Licitação –

06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

15/2014 – PAC 116/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO SÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

5

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado no lu-

gar denominado Amoras, área de 5.069,02 m², quadra nº 01, lote nº

17, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 147.581,

avaliado em R$ 1.824.847,20 (Um milhão oitocentos e vinte quatro

mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), marcada

para o dia 09/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs às 10:30 min

e abertura às 10:30 hs. Os interessados em obter o edital poderão

retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su-

perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de

Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, mediante o

pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-

3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial de Lici-

tação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

25/2014 – PAC 126/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Varginha, bairro Niterói, área de 546,00 m², quadra nº 20-AB, lote

nº 01, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 104.444,

avaliado em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte sete mil e seiscentos

reais), marcada para o dia 10/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs

às 09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edi-

tal poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

26/2014 – PAC 127/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado a via

publica entroncamento com Avenida Belo Horizonte, bairro Nite-

rói, área de 364,00 m², quadra nº 20-AB, lote nº 02, Município de

Betim - MG, constante na Matrícula nº 104.444, avaliado em R$

218.400,00 (duzentos e dezoito mil, e quatrocentos reais), marcada

para o dia 10/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs às 10:30 min

e abertura às 10:30 hs. Os interessados em obter o edital poderão

retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su-

perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de

Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, mediante o

pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-

3106 ou (31) 3512-3135 Presidente da Comissão Especial de Lici-

tação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

27/2014 – PAC 129/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua Belo

Horizonte, bairro Niterói, área de 364,00 m², quadra nº 20-AB, lote

nº 03, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 104.444,

avaliado em R$ 211.120,00 (duzentos e onze mil, cento e vinte re-

ais), marcada para o dia 13/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs às

09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edital

poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

28/2014 – PAC 130/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua Belo

Horizonte, bairro Niterói, área de 406,00 m², quadra nº 20-AB, lote

nº 04, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 104.444,

avaliado em R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e qua-

trocentos reais), marcada para o dia 13/10/2014 – credenciamento

de 10:15 hs às 10:30 min e abertura às 10:30 hs. Os interessados

em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.

betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão

de Compras, à Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia

– Betim-MG, mediante o pagamento de R$50,00. Maiores informa-

ções – telefones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da

Comissão Especial de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

12/2014 – PAC 113/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado na Ave-

nida Brasil, bairro Jardim Casa Branca, área de 9.017,00 m², quadra

nº 10, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 147.128,

avaliado em R$ 1.532.890,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois

mil, oitocentos e noventa reais), marcada para o dia 14/10/2014 –

credenciamento de 09:00 hs às 09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os

interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no ende-

reço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/

Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C,

Brasiléia – Betim-MG, mediante o pagamento de R$50,00. Maiores

informações – telefones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presi-

dente da Comissão Especial de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

16/2014 – PAC 117/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é a

Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado na Praça

Senador Milton Campos esquina com rua Cônego Domingos Mar-

tins, Região Central de Betim, área de 2.511,34 m², constante na

Matrícula nº 96.894, avaliado em R$ 3.767.010,00 (Três milhões,

setecentos e sessenta e sete mi, e dez reais), marcada para o dia

14/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs às 10:30 min e abertura

às 10:30 hs. Os interessados em obter o edital poderão retirar gra-

tuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superinten-

dência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas,

640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, mediante o pagamento

de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-3106 ou

(31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial de Licitação –

06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

17/2014 – PAC 118/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Panamá esquina com Rua Dona Amélia, bairro Laranjeiras, área de

360,00 m², quadra nº 72, lote nº 01, Município de Betim - MG, cons-

tante na Matrícula nº 84.526, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e

setenta mil reais), marcada para o dia 15/10/2014 – credenciamento

de 09:00 hs às 09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados

em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.

betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão

de Compras, à Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia

– Betim-MG, mediante o pagamento de R$50,00. Maiores informa-

ções – telefones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da

Comissão Especial de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

18/2014 – PAC 119/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Dona Amélia, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72,

lote nº 03, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº

84.526, avaliado em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil

reais), marcada para o dia 15/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs

às 10:30 min e abertura às 10:30 hs. Os interessados em obter o edi-

tal poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

19/2014 – PAC 120/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Paysandu, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72, lote

nº 05, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 84.526,

avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais),

marcada para o dia 16/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs às

09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edital

poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

20/2014 – PAC 121/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Paysandu, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72, lote

nº 04, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 84.526,

avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), marcada

para o dia 16/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs às 10:30 min

e abertura às 10:30 hs. Os interessados em obter o edital poderão

retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su-

perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de

Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, mediante o

pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-

3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial de Lici-

tação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

21/2014 – PAC 122/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Dona Amélia, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72,

lote nº 02, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº

84.526, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), mar-

cada para o dia 17/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs às 09:15

min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edital pode-

rão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na

Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará

de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, median-

te o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31)

3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial de

Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

22/2014 – PAC 123/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Dona Amélia, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72,

lote nº 14, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº

84.526, avaliado em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil

reais), marcada para o dia 17/10/2014 – credenciamento de 10:15 hs

às 10:30 min e abertura às 10:30 hs. Os interessados em obter o edi-

tal poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

23/2014 – PAC 124/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Dona Amélia, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72,

lote nº 13, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº

84.526, avaliado em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil

reais), marcada para o dia 20/10/2014 – credenciamento de 09:00 hs

às 09:15 min e abertura às 09:15 hs. Os interessados em obter o edi-

tal poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão

Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 051 de

28/07/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº

24/2014 – PAC 125/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é

a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado Rua

Paysandu, bairro Laranjeiras, área de 360,00 m², quadra nº 72, lote

nº 06, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 84.526,

avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais),

marcada para o dia 20/10/2014 – credenciamento de 10:00 hs às

10:15 min e abertura às 10:15 hs. Os interessados em obter o edital

poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br,

ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua

Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG, me-

diante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones:

(31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Presidente da Comissão Especial

de Licitação – 06/09/2014.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

imóvel Nº 166/2011, entre o Município de Betim e Marlene Oliveira

da Rocha. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses a contar de

04/07/2014 a 04/07/2015 e aditamento do valor do contrato em R$

11.760,48 (Onze mil setecentos e sessenta reais e quarenta e oito

centavos) na Dotação 111.1.12.365.0015.2239 33903600 010001.

PAC 151/11, DL 74/11. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Pre-

feito Municipal e Marlene Oliveira da Rocha, Locadora. Assinado:

04/07/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Assunto: Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº

113/2013, firmado entre o Município de Betim, e a Terraplenar

Construções Ltda. - CP 008/2013, PAC 121/2013 – Manutenção

Preventiva e Corretiva em Escolas Municipais, no Município de

Betim-MG. Do valor previsto para o presente exercício de 2014,

fica transferido o valor de R$1.400.000,00 da Dotação Orçamentá-

ria Nº 111.1.12.361.0017.2233.33903900 – 010001 – Manutenção/

Reforma de Unidades Escolares – Ensino Fundamental para a Dota-

ção Orçamentária Nº 111.1.12.361.0017.2233.33903900 – 010047 –

Manutenção/Reforma de Unidades Escolares – Ensino Fundamental.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Municipal, Neive Ma-

chado de Lima - Procurador-Geral do Município, Nelson Dinelli Ro-

drigues - Secretário Municipal de Obras Públicas. Em: 25/08/2014.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ato Decisório, sobre

recurso - PA 000031/2014, da empresa M. Borges Engenharia Ltda,

referente à decisão na fase de julgamento da habilitação, em que o

Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e o Sr. Prefeito Muni-

cipal, RATIFICOU a Decisão proferida pela Comissão Permanente

de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia para o Município

de Betim, quanto ao Recurso Administrativo interposto pela Licitan-

te: empresa M. Borges Engenharia Ltda, para dar-lhe provimento e

declarar habilitada, para prosseguir no processo licitatório relativo à

CONCORRÊNCIA SMS/FMS nº 01/2014, PAC nº. 56/2014. Objeto:

Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de em-

presa de engenharia para execução das obras de complementação da

Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Cruzeiro

do Sul, no Município de Betim-MG. A íntegra da ata do julgamento

do recurso e o ato decisório encontram-se acostado ao Processo e

com vistas franqueadas aos interessados. CPL/SEMOP. Elaine Ama-

ral dos Santos. 05/09/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:4.214/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede á REZENDE

SABACK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.443.131/0001-92, LI-

CENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0 , para atividades

de Terraplanagem e Construção civil acima de 950 m2, situado à Rua

Olímpia Bueno Franco, nº 146, lote 23, quadra 20, bairro Jardim da

Cidade, Betim (MG), com validade até 31/08/2018, conforme docu-

mentação contida no Processo Administrativo nº 4.214/2014. Betim,

01 de Setembro de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:2.564/2012

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à

AGES PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 14.590.864/0001-15, a LICEN-

ÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1, com validade até

25/08/2018, para a atividade de Fabricação de artefatos de material

plástico para usos industriais, situado à Rodovia BR – 381, KM

490, s/nº, galpão Ages, bairro Jardim das Alterosas, 1ª Seção, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 2.564/2012. Betim, 26 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:8.832/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO SÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

6

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à

MIL QUÍMICA MG LTDA CNPJ: 03.713.775/0001-00, a LICEN-

ÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1, com validade até

24/08/2018, para a atividade de Importação, indústria e comércio

atacadista de produtos químicos, situado à Avenida Marco Túlio

Isaac, nº 5263, Bairro Jardim Alterosas – 2ª Seção, Betim (MG),

conforme Processo Administrativo 8.832/2014. Betim, 25 de Agosto

de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:10.125/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede á SÂNIO

SANTOS LAGES CPF: 003.556.306-05, LICENÇA AMBIENTAL

SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividades de Construção civil

acima de 950 m2, situado à Avenida Teotônio Parreiras Coelho, nº

350, lote 01, quadra 02 bairro Jardim da Cidade, Betim (MG), com

validade até 24/08/2018, conforme documentação contida no Pro-

cesso Administrativo nº 10.125/2014. Betim, 25 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:307/2012

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede

à MINAS MANUTENÇÃO EM AERONAVES LTDA – ME CNPJ:

14.618.606/0001-08, a LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA,

com validade até 07/11/2019, para a atividade de Locação de Imó-

veis próprios, manutenção e reparação de aeronaves, exceto manu-

tenção na pista e revenda varejista de combustíveis para aviação, à

rua Toyota, nº 345, Galpão, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont

Norte, Betim/MG, conforme processo administrativo 307/2012. Be-

tim, 29 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11.174/2009

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-

tentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De-

senvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à MRV

ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 08.343.492/0001-

20, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de

Terraplanagem e Construção Civil acima de 950m2, situado à Área

01, Avenida Engenheiro Darcy Nogueira do Pinho, nº 1215, lugar

denominado “Fazenda do Riacho de Areia”, Betim, MG,com vali-

dade até 14/07/2018, conforme documentação contida no Processo

Administrativo nº 28.770/2013. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.240/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 08, situado à

Avenida Macau, s/nº, Bairro Jardim Paulista, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 3.240/2014. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6.041/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da

Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA

nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa en-

tre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à

TIM CELULAR S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AM-

BIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até

27/08/2018, para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 05,

situado à Avenida Contorno da Fiat, nº 05, Bairro Imbiruçu, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 6.041/2014. Betim, 28 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.239/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 07, situado à

Rodovia Fernão Dias – BR 381, Km 483,2, Bairro Jardim Piemont,

Betim (MG), conforme Processo Administrativo 3.239/2014. Betim,

28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:14.406/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base – BTIM 19, situado à

Avenida do Contorno da Fiat, nº 1.250, Bairro Paulo Camilo, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 14.406/2011. Betim, 28 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.243/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 10, situado à Ave-

nida Contorno da Fiat, s/nº, Bairro Imbiruçu, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 3.243/2014. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:14.407/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 22, situado à Rua

Antônio Gravatá, nº 347, Bairro Parque Betim Industrial, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 14.407/2011. Betim, 28

de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.238/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 03, situado à Rua

da Justiça, nº 253, Bairro Vila Filadélfia, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 3.238/2014. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.235/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 01, situado à Rua

Leão Antônio da Silva, nº 28, Bairro Angola, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 3.235/2014. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:14.408/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base –BTCT 01, situado à Rua

Romulda Augusta de Melo, nº 337, Bairro Centro, Betim (MG), con-

forme Processo Administrativo 14.408/2011. Betim, 28 de Agosto

de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:12.418/2009

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da

Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA

nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa en-

tre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à

TIM CELULAR S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AM-

BIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até

27/08/2018, para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 09,

situado à Rodovia dos Bandeirantes, s/nº, Bairro Bandeirinhas, Be-

tim (MG), conforme Processo Administrativo 12.418/2009. Betim,

28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:5.218/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 04, situado à Rua

Loanda, nº 410, Bairro Jardim das Alterosas – 1ª Seção, Betim (MG),

conforme Processo Administrativo 5.218/2014. Betim, 28 de Agosto

de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:14.409/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da

Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA

nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa en-

tre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à

TIM CELULAR S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AM-

BIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade

até 27/08/2018, para a atividade de Estação de Rádio Base – BTIM

14, situado à Rua Formata (Antiga Rua 32), s/nº, Lote 9, Quadra 67,

Bairro Cruzeiro do Sul, Betim (MG), conforme Processo Adminis-

trativo 14.409/2011. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.236/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- BTIM 02, situado à Rua

Minas Gerais, nº 217, Bairro Nossa Senhora das Graças, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 3.236/2014. Betim, 28 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6.043/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base – BTIM 15, situado à

Rua Paracatu, nº 262, Bairro Vila Cristina, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 6.043/2014. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.535/2009

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base – BTIM 11, situado à Rua

Conceição da Silva Lima, nº 413, Bairro Vianópolis, Betim (MG),

conforme Processo Administrativo 11.535/2009. Betim, 28 de Agos-

to de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.405/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base – BTVN 01, situado à Rua

Tapajós, nº 3.470, Bairro Vila Inconfidentes, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 14.405/2011. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.402/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIM CELULAR

S.A. CNPJ: 04.206.050/0079-40, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 27/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base – BTON 01, situado à Rua

Líbano, nº 72, Bairro Petrovale, Betim (MG), conforme Processo

Administrativo 14.402/2011. Betim, 28 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30. 899/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede á GENTIL

JULIANO FERREIRA – ME CNPJ: 86.528.502/0002-96, LICENÇA

AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de Lanter-

nagem, Funilaria e Pintura de Veículos Automotores, situado à Rua

Aurora Maria da Conceição, nº 835, bairro Santa Cruz, Betim (MG),

com validade até 31/08/2018, conforme documentação contida no

Processo Administrativo nº 30.899/2013. Betim, 01 de Setembro de

2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.816/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) conde á GENTIL JU-

LIANO FERREIRA – ME CNPJ: 86.528.502/0002-96, LICENÇA

AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de Servi-

ços de Polimento Final, situado à Rua José Teixeira de Oliveira, nº

315, bairro Santa Cruz, Betim (MG), com validade até 31/08/2018,

conforme documentação contida no Processo Administrativo nº

14.816/2013. Betim, 01 de Setembro de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.491/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Adminis-

trativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BETIM)

e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à ALPHA

PLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA EPP CNPJ: 07.261.706/0001-

56, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1, com

validade até 25/08/2018, para a atividade de Fabricação de embala-

gens de material plásticos sem impressão, situado à Rua Toyota, nº

712, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemonte Norte, Betim (MG),

conforme Processo Administrativo 33.491/2013. Betim, 26 de Agos-

to de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.943/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-13, situado à Rua José

Gomes de Castro, nº 14, Bairro Santa Cruz, Betim/MG, conforme

Processo Administrativo 4.943/2013. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.942/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

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tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLI-

FICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-11, situado à Rua

Cravina, nº 24, Bairro Industrial São Pedro, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 4.942/2013. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.818/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-17, situado à Av. Dom

Pedro II, nº 12, Bairro Paquetá, Betim (MG), conforme Processo Ad-

ministrativo 5.818/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.938/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-20, situado à Rua

Luzia C. de Jesus, esquina com Av. Tapajós, nº 42, Bairro Amarantes,

Betim(MG), conforme Processo Administrativo 4.938/2013. Betim,

26 de agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.270/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-14, situado à Rua San-

ta Justa, nº 300, bairro Jardim das Alterosas, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 11.270/2012. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.271/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-05, situado à

Rua Nalzira Batista, nº 216, Bairro Filadélfia, Betim/MG, conforme

Processo Administrativo 11.271/2012. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.256/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-22, situado à Rua

3 de Novembro, nº 221, bairro Amazonas, Betim(MG), conforme

Processo Administrativo 25.256/2012. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.272/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-04, situado à Rua

Goiás, nº 320, bairro Vila Universal, Betim/MG, conforme Processo

Administrativo 11.272/2012. Betim, 27 de agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.272/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-21, situado à

Rua Paracatu, nº 262, bairro Vila Cristina, Betim(MG), conforme

Processo Administrativo 11.273/2012. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.275/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-18, situado à

Rua Tratoy, nº 260, bairro Jardim Piemonte, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 11.275/2012. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.254/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-07, situado à Rua

Jaguarão, nº 70, bairro Jardim Petrópolis, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 25.254/2012. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.240/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-R1, situado à

Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km 488, bairro Casa Amarela, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 12.240/2012. Betim, 27 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.817/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFI-

CADA - CLASSE0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-02, situado à Rua Bom

Jardim, nº 216, Bairro São Luiz, Betim (MG), conforme Processo

Administrativo 5.817/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.940/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-06, situado à

Rua Romualda Augusta de Melo, nº 337, Bairro Centro, Betim (MG),

conforme Processo Administrativo 4.940/2013. Betim, 26 de Agosto

de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.941/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A. CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-08, situado à

Rua Bernardo Francisco Xavier, nº 70, Bairro Jardim Brasília, Be-

tim/MG, conforme Processo Administrativo 4.941/2013. Betim, 26

de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.816/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO

S.A CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018,

para a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-03, situado à

Rua Doutor Leão Antônio da Silva, nº 249, Bairro Guarujá, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 5.816/2014. Betim, 26 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.258/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-09, situado à Rua

Fidêncio Braga, nº 300, Bairro Nossa Senhora das Graças, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 25.258/2012. Betim, 26 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.939/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ:40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-01, situado à Rua Rio

das Velhas, nº 247, Bairro Brasiléia, Betim (MG), conforme Processo

Administrativo 4.939/2013. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.820/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-25, situado à Rua

Sírius, nº 431, Bairro Cidade Verde, Betim(MG), conforme Processo

Administrativo 5.820/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.792/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-23, situado à Rua São

Miguel, nº 15, Bairro Jardim Teresópolis, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 7.792/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.793/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-19, situado à Avenida

do Contorno da FIAT, próximo ao nº 1.200, Bairro Distrito Indus-

trial Paulo Camilo, Betim (MG), conforme Processo Administrativo

7.793/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.795/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base - MGBET-15, situado à Rua

Sempre Viva, nº 135, Bairro Jardim Alterosa, Betim (MG), conforme

Processo Administrativo 7.795/2014. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.999/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 26/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-10, situado à Rua

Dr. Antônio Gravatá, nº 347, bairro Parque Betim Industrial, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 20.999/2012. Betim, 27 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.001/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0112-62, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até 25/08/2018, para

a atividade de Estação de Rádio Base- MGBET-24, situado à Rua

Cacem, nº 110, Bairro Dom Bosco, Betim (MG), conforme Processo

Administrativo 21.001/2012. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.885/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede á BETÂNIO

TOLENTINO DE MELO CNPJ: 17.704.142/0001-32, LICENÇA

AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de Ser-

viços de Reparação Mecânica de Veículos Automotores, situado à

Rua Presidente Vagas, nº 137, bairro Santa Inês, Betim (MG), com

validade até 21/08/2018, conforme documentação contida no Pro-

cesso Administrativo nº 6.885/2014. Betim, 22 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.238/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à

ARTEFATOS DE CHAPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ:

19.172.907/0004-09, a LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA –

CLASSE 3, com validade até 26/08/2020, para a atividade de Corte

em chapas de aços diversos a quente; corte a plasma; oxicorte; cal-

deiraria em geral; prestação de serviços de mão-de-obra em chapas

diversas; fabricação de outros produtos de metal, produção de rela-

minados, trefilados e perfilados de aço, situado à Rua Platina, nº 51,

Bairro Betim Industrial, Betim (MG), conforme Processo Adminis-

trativo 27.238/2013. Betim, 27 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.223/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à JOÃO ISIDORO

VINHAL E DIOGO SIQUEIRA LEMOS CPF’s: 138.442.456-34 e

071.723.756-70, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Clas-

se 0,para atividade de Terraplanagem e Construção Civi acima de

950 m2, situada à Rua 3 (antiga Manoel Pires), nº 1.105, bairro

Chácaras Bom Repouso, Betim, MG,com validade até 28/08/2018,

conforme documentação contida no Processo Administrativo nº

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 6 DE SETEMBRO DE 2014

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

8

10.223/2014. Betim, 29 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24.717/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no.74/2004,concede á

GARRA PLÁSTICOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO

DE EMBALAGENS LTDA – ME CNPJ: 14.847.931/0001-34, a LI-

CENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 2, com validade

até 25/08/2018, para a atividade de Indústria e comércio atacadista e

varejista de embalagens plásticas e locação de embalagens plásticas,

situado à Rua Wanderley Carsalade, nº97, Bairro Distrito Industrial

Jardim Piemonte Norte, Betim (MG), conforme Processo Adminis-

trativo 24.717/2013. Betim, 26 de Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.954/2012

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BE-

TIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à GE

POWER CONVERSION BRASIL LTDA CNPJ: 07.608.927/0008-

24, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – Classe 3, com validade até

02/05/2019para a atividade de Fabricação de aparelhos e equipa-

mentos de medida, teste e controle, situado na Rodovia Fernão Dias

– BR 381, Km 490, bairro Jardim das Alterosas – 1ª Seção, Betim/

MG, conforme processo administrativo25.954/2012. Betim, 01 de

Setembro de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.153/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Adminis-

trativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BETIM)

e Deliberação Normativa COPAM no.74/2004,concede á METRO-

POLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

S/A CNPJ: 17.916.600/0001-05, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 1, com validade até 25/08/2018, para a

atividade de Condomínios prediais (Shopping Center) incluindo a

utilização de Sistema de Armazenagem Subterrâneo de Combustí-

veis – SASC para abastecimento de geradores de energia, situado

à BR 381 – Rodovia Fernão Dias, Km 492, bairro São João, Betim

(MG), conforme Processo Administrativo 9.153/2013. Betim, 26 de

Agosto de 2014.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.056/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi-

nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD

BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à

AUTO POSTO VIANÓPOLIS LTDA CNPJ: 16.587.273/0001-14,

a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1, com

validade até 21/08/2018, para a atividade de Comércio Varejista

de combustíveis para veículos automotores e comércio varejista

de lubricantes,situado àRodovia MG 050 Betim Juatuba, S/nº, km

9,7bairro Vianópolis, Betim (MG), conforme processo administrati-

vo 14.056/2013. Betim, 22 de Agosto de 2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:7.251/2013

AUTUADO :Self Shop Eletro-Connection Celulares

ENDEREÇO: Avenida amazonas,nº350, Bairro Centro, Betim/MG

ASSUNTO: Despacho

O titular do Órgão Executivo do Meio Ambiente, no uso das atribui-

ções que lhe confere o § 2º do art.148 do Decreto nº16. 660,de 01

de junho de 2001.

DECIDE: Acatar o Parecer Jurídico nº215/2014,em síntese,para:

APLICAR:

PENA DE ADEVERTÊNCIA POR ESCRITO,tipificada no inciso

I,do art. 143 do decreto nº16. 660, de 01 de junho de 2001, mo-

dificado pelo artigo 8º do Decreto Municipal 18. 638/02, sendo

o infrator intimado para fazer cessar a irregularidade sob pena de

outras sanções; SUSPENSÃO TOTAL DA ULTILIZAÇÂO DOS

EQUIPAMENTOS SONOROS tipificada no inciso IX, do art. 143

do decreto nº 16.660, de 01 de junho de 2001, modificado pelo artigo

8º do Decreto Municipal nº 18.638/02, até que se proceda ao Licen-

ciamento Ambiental,caso haja pretensão do exercício de atividades

sonoras no estabelecimento; Betim, 14 de abril de 2014. Luciano

Flório da Silveira Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4699/2012. 5º termo adi-

tivo ao convênio celebrado em 31/05/2012 com o PONTO DE CON-

TACTO NOVA CANAÃ PARA A PROMOÇÃO DO BEM – ESTAR

SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a in-

clusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta e a prorrogação do pe-

ríodo de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio celebrado

em 31 de maio de 2012. Valor: R$ 241.998,21 (Duzentos e quarenta

e um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) na

dotação orçamentária nº. 310.2.08.244.0037.2213 33504300 010000

para o exercício financeiro de 2014, que corresponde à um acréscimo

proporcional de 10,87 % em relação ao convênio inicial. Vigência:

01/09/2014 a 31/01/2015. Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4702/2012. 5º termo adi-

tivo ao convênio celebrado em 29/05/2012 com o PONTO DE CON-

TACTO NOVA CANAÃ PARA A PROMOÇÃO DO BEM – ESTAR

SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a

inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta e a prorrogação do

período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio cele-

brado em 29 de maio de 2012. Valor: R$ 216.677,01 (Duzentos e

dezesseis mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo) na dota-

ção nº. 310.2.08.244.0037.2213 33504300 010000 para o exercício

financeiro de 2014. Vigência: 01/09/2014 a 31/01/2015. Assinatura

do Termo Aditivo: 29/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 17837/2013. 3º termo

aditivo ao convênio celebrado em 25/07/2013 com o PONTO DE

CONTACTO NOVA CANAÃ PARA A PROMOÇÃO DO BEM

– ESTAR SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditi-

vo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta e a

prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do

Convênio celebrado em 25 de julho de 2013. Valor: R$ 104.141,04

(Cento e quatro mil cento e quarenta e um reais e quatro centavos)

na dotação orçamentária nº. 310.2.08.244.0037. 2213 33504300

010000 para o exercício financeiro de 2014, R$ 22.000,00 (Vinte

e dois mil reais) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.244.0037.

2213 33504300 010056 para o exercício financeiro de 2014 e R$

138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais) na dotação orçamentá-

ria nº. 310.2.08.244.0037. 2213 33504300 010029 para o exercício

financeiro de 2014, que corresponde à um acréscimo proporcional

de 22,6 % em relação ao convênio inicial. Vigência: 01/08/2014 a

31/01/2015. Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4698/2012. 5º termo adi-

tivo ao convênio celebrado em 29/05/2012 com o PONTO DE CON-

TACTO NOVA CANAÃ PARA A PROMOÇÃO DO BEM – ESTAR

SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a in-

clusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta e a prorrogação do pe-

ríodo de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio celebrado

em 29 de maio de 2012. Valor: R$ 143.868,44 (Cento e quarenta e

três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centa-

vos) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.244.0037. 2213 33504300

010000 para o exercício financeiro de 2014. Vigência: 01/09/2014 a

31/01/2015. Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 17850/2013. 3º termo

aditivo ao convênio celebrado em 25/07/2013 com o PONTO DE

CONTACTO NOVA CANAÃ PARA A PROMOÇÃO DO BEM –

ESTAR SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refe-

re-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta e a prorroga-

ção do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio

celebrado em 25 de julho de 2013. Valor: R$ 165.463,35 (Cento e

sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e

cinco centavos) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.244.0037.2213

33504300 010000 para o exercício financeiro de 2014, que corres-

ponde à um acréscimo proporcional de 4,86 % em relação ao convê-

nio inicial. Vigência: 01/09/2014 a 31/01/2015.

Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO AD-

MINISTRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 9688/2014 1º termo

aditivo ao convênio celebrado em 21/05/2014 com a MISSÃO RA-

MACRISNA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se

a alterações no cronograma de execução previstas nos itens 8.4 e 8.5

do plano de trabalho do Convênio celebrado em 21 de maio de 2014.

Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2014.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PAROPEBA-CISMEP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO

PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô-

nico Nº 081/2014, relativo ao Processo Administrativo de Com-

pras n° 128/2014, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e

8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. A abertura das

propostas se dará às 09h do dia 18/09/2014, a disputa ocorrerá às

10h do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de preços para futura

e eventual aquisição de órtese e prótese. O edital completo está dis-

ponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no

site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na

Coordenadoria Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago Ver-

de, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informa-

ções, telefone (031) 3532-3066. A Pregoeira 05/09/2014.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.

Extrato do Contrato nº 32/2014, oriundo ao Processo Administrativo

de Compras n° 71/2014, Pregão Eletrônico 045/2014, cujo objeto

contratado é a Prestação de serviços de Manutenção com forneci-

mento de peças em aparelho de mamografia. Prazo de vigência é de

12 (doze) meses. Empresa contratada: LM Biotecnologia Ltda. Sig-

natários: João Luiz Teixeira Secretário Executivo CISMEP e repre-

sentante da contratada data de assinatura do instrumento 29/08/2014.

A íntegra do instrumento se encontra disponível para consulta na

Coordenadoria Administrativa do CISMEP, com endereço na Rua

São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às

16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.

Extrato do Contrato nº 34/2014, oriundo ao Processo Administrativo

de Compras n° 96/2014, Pregão Eletrônico 065/2014, cujo objeto

contratado é a prestação de serviço monitoramento veicular. Prazo

de vigência é de 08 (oito) meses. Empresa contratada: RG Tecnolo-

gia e Telecomunicações Ltda. - ME. Signatários: João Luiz Teixeira

Secretário Executivo CISMEP e representante da contratada, data de

assinatura do instrumento 02/09/2014. A íntegra do instrumento se

encontra disponível para consulta na Coordenadoria Administrativa

do CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasi-

léia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informa-

ções, telefone (031) 2571-3026.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento do Pregão Eletrônico nº 073/2014 - PAC nº 110/2014

– Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de

serviço de fracionamento de medicamento. Foi julgada vencedora

a empresa: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS

LTDA. no lote “A”. A ata está disponível na íntegra no site do CIS-

MEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas

aos interessados. A pregoeira 05/09/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento da habilitação da Licitação Convite nº 002/2014 - PAC

nº 113/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Consultoria em

Departamento Pessoal. Na fase de habilitação, após verificação da

documentação, a Comissão decidiu classificar e habilitar as empre-

sas: SOUZA & SOUZA SERVIÇOS LTDA. e RF CONSULTORIA

LTDA.-ME. Sendo assim, não havendo três empresas habilitadas

para a abertura dos envelopes de documentação e tendo em vista o

§6º e o §7º do Art. 22 da Lei Federal 8.666/93, o convite será repeti-

do dentro dos preceitos preconizados pela respectiva lei. A Comissão

de licitação 05/09/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento do Pregão Eletrônico nº 069/2014 - PAC nº 103/2014

– Objeto: Prestação de serviço de internet com conexão dedicada.

Foi julgada vencedora a empresa: Algar Multimídia S/A. (no lote A).

A ata está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.

com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. O

pregoeiro 05/09/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento de propostas do Pregão Eletrônico nº 061/2014 - PAC

nº 090/2014 – Registro de preços para futura e eventual prestação

de serviço de telefonia fixa. A licitação restou DESERTA. A ata está

disponível na íntegra encontra-se no site do CISMEP www.cismep.

com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. O

pregoeiro 05/09/2014.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-

RAOPEBA – CISMEP. Assunto: ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Be-

tim (MG), 05 de setembro de ¬¬¬¬2014. HOMOLOGO a presente

licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ORTE-

SES E PROTESES Nº 046/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DE COMPRAS N° 072/2014, conforme discriminado no edital, e

ADJUDICO o objeto a empresa vencedora: OTICA OLHAR PER-

FEITO LTDA ME. (no lote 02) no valor de R$ 95.630,00 (noventa

e cinco mil seiscentos e trinta reais); COTACAO COMERCIO RE-

PRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA (no lote 04) no valor de

R$ 13.894,90 (treze mil oitocentos e noventa e três reais e noventa

centavos); RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS

LTDA (no lote 05) no valor de R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil qua-

trocentos e noventa e seis reais); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A

(no lote 07) no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)

e (no lote 08) no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); MEDI-

PHACOS LTDA (no lote 10) no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois

mil quatrocentos reais), (no lote 12) no valor de R$ 34.800,00 (trinta

quatro mil oitocentos reais) e (no lote 14) no valor de R$ 250.000,00

(duzentos e cinquenta mil reais). O presente processo perfaz o valor

R$ 991.219,90 (novecentos e noventa e um mil duzentos e dezenove

reais e noventa centavos). (a) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - Secretário

Executivo do CISMEP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-

RAOPEBA – CISMEP. Assunto: ATO DE HOMOLOGAÇÃO.

Betim (MG), 04 de Setembro de 2014. HOMOLOGO a presente

licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS

Nº 043/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°

069/2014, conforme discriminado no edital, e ADJUDICO o objeto

as empresas vencedoras: GRANSHOP LOJA DE DEPARTAMEN-

TOS LTDA – EPP (no lote A) no valor de R$5.914,00 (cinco mil e

novecentos e quatorze reais) e (no lote B) no valor de R$99.300,00

(noventa e nove mil trezentos reais). O presente processo perfaz o

valor R$ 105.214,00 (cento e cinco mil, duzentos e quatorze reais).

(a) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - Secretário Executivo do CISMEP.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-

RAOPEBA – CISMEP comunica a remarcação do Pregão eletrônico

Nº 038/2014, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°

63/2014, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993,

sob o regime de menor preço por lote. A abertura das propostas se

dará às 09h do dia 18/09/2014, a disputa ocorrerá às 15h do mesmo

dia. O objeto licitado é: Registro de preços para futura e eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviços con-

tínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e limpeza

de veículos, com alocação de mão de obra exclusiva, incluindo o

fornecimento de máquinas e equipamentos. O edital completo está

disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A,

no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda

na Coordenadoria Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago

Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores in-

formações, telefone (031) 3532-3066. O pregoeiro05/09/2014.

SASC – SERVIÇO ASSISTENCIAL SONHO DE CRIANÇA

CONVOCAÇÃO

A presidente da SASC – Serviço Assistencial Sonho de Criança no

uso de suas atribuições, convoca os associados em dia com suas

obrigações estatutárias para assembléia geral Extraordinária, a rea-

lizar-se no dia 16 de Setembro de 2014, as 14:00 horas em primeira

convocação, e meia hora após, em segunda convocação, em sua sede

provisória, sito na rua Lorena, numero 50, bairro Cruzeiro – Betim/

MG.

PAUTA

- Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Os interessados protocolarão chapa completa em sua sede até o dia

09 de Setembro de 2014.

Maria da Gloria Teixeira Gonçalves de Sousa

Presidente

TERCEIROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

“A Cooperativa de Artesãos Ramacrisna, também denominada pelo

nome fantasia Futurarte, em atendimento ao disposto no artigo 23º

do Estatuto Social da Cooperativa, vem através deste convocar seus

cooperados para a reunião da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-

-se em 16 de Setembro de 2014, às 09 horas na Sede Social, na Rua

Aracajú, 321, Bairro Santo Afonso-Betim/MG. A AGO realizar-se-á

em primeira convocação às 09h, com presença de 2/3 dos coopera-

dos, em segunda convocação às 10h, no mesmo dia e local, com a

presença de metade mais um do total de cooperadas, e persistindo a

falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 11h, com

presença mínima de 10(dez) cooperadas, a fim de deliberarem sobre

a DELIBERAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DE 2013”.Betim, 04

de Setembro de 2014.

_____________________________

Maria de Oliveira Melo - Presidente