Paranavaí Publicação Legal · 2019-09-13 · gais e nos termos do Inciso XI do Artigo 84 da Lei...

Paranavaí | 14 a 16 de setembro de 2019

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Decreto Nº 405/2019SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL E A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições le-gais e nos termos do Inciso XI do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município, artigo 5º, alínea “i” e artigo 6º do Decre-to-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.DECRETA:Artigo 1º- Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável e a título gratuito, o imó-vel adiante descrito:Área de terras compreendendo o Lote 22-UR-2, contendo 5.184,00 m2, resultante do desmembramento do lote 22-UR, contendo 17.334,00 m2, localizado no município e comarca de Terra Rica, Estado do Paraná, com as seguintes divisas e confrontações: Tendo início no marco 02, deste segue no rumo 81º30’SE, por uma distância de 648,00m, confrontando com a Rua Sergipe (parte), até o marco 03; deste segue no rumo 8º,30’SW, por uma distância de 8,00m, confrontando com a estrada de divisa de chácaras até o marco 03-A, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, confrontando com o remanescente do lote 22-UR-2, até o marco 06, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 30,00m, confrontando com o lote 22-UR, até o marco 07, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, confrontando com o remanescente do lote 22-UR-2, até o marco 10, des-te segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 16,00m, confrontando com o lote 22-UR, até o marco 11, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, confrontando com o remanescente do lote 22-UR-2, até o marco 14, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 16,00m, confrontando com o lote 22-UR, até o marco 15, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, confrontando com o remanescente do lote 22-UR-2, até o marco 18, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 16,00m, confrontando com o lote 22-UR, até o marco 19, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, confrontando com o re-manescente do lote 22-UR-2, até o marco 22, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 30,00m, con-frontando com o lote 22-UR, até o marco 23, deste segue no rumo 81º30’NW, por uma distância de 90,00m, con-frontando com o remanescente do lote 22-UR-2, até o marco 01-A, deste segue finalmente no rumo 8º30’NE, por uma distância de 8,00m, confrontando com a Rua Rui Barbosa, até o marco 02, ponto de partida, de propriedade de Celso Pereira Azoia e Outra.Artigo 2º- A finalidade da declaração de utilidade pública referida no presente decreto, é a prevista na alínea “i” do Artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 (abertura, conservação e melhoramento de vias ou logra-douros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais).Artigo 3º- A área objeto do presente Decreto não possui benfeitorias.Artigo 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 119/2018.PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (13/09/2019).

JÚLIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal

Aviso de Prorrogação e RetificaçãoEdital de Pregão Nº. 82/2019OBJETO: Aquisição de toners e cartuchos para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura do mu-nicípio de Terra Rica- PR Prorrogação: A abertura do certame fica prorrogada para às 08:30 do dia 26/09/2019.Retificações: 4.2.1.4. Quanto à qualificação econômica item b, transferido para o credenciamento item 6.7.14.2.1.3. Quanto à qualificação técnica, adicionado item b.5, com a seguinte redação: Caso a proponente não pos-sua os documentos solicitados nos itens b1, b2 e b3, mas possua contrato de parceria ou congênere com empre-sa terceirizada, poderá apresentar os documentos da terceirizada, desde que devidamente acompanhados de có-pia autenticada do instrumento vinculante.Terra Rica, 13/09/2019.

Julio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Lei Nº 044/2019SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos cargos efetivos do Município e suas autarquias, e dá outras providências.A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...Art. 1º O Vale Alimentação será concedido como verba indenizatória a todos os servidores investidos nos cargos efetivos do Município e suas autarquias, que estejam lotados e exercendo efetivamente suas atribuições. Art. 2º Não farão jus ao Vale Alimentação instituído por esta lei o servidor que: I - Estiver em licença para exercício de mandato eletivo; Licença para tratar de assuntos particulares; Licença para exercício de mandato classista; Licença para concorrer a cargo eletivo de qualquer natureza e Licença Especial de 03 (três) meses;II - Servidor cedido a outro órgão ou entidade que não o Município ou suas autarquias, sem ônus para o Muni-cípio;III - Servidor que for afastado em decorrência de ordem judicial; IV - O servidor que sofrer punições disciplinares de qualquer natureza, enquanto vigorar os efeitos da condena-ção. Art. 3º O servidor que faltar injustificadamente, fará jus ao recebimento do Vale alimentação de forma proporcio-nal a quantidade de dias trabalhados, considerar-se-á para o desconto do vale o dia não trabalhado na proporcio-nalidade de 30 dias.Art. 4º O Vale Alimentação constitui-se em verba indenizatória, no valor mensal de R$200,00 (duzentos reais). Art. 5º A concessão do Vale alimentação será feita em pecúnia e terá caráter indenizatório. Art. 6º O Vale Alimentação não integrará a remuneração dos beneficiados, bem como não será computado para efeito de cálculo de quaisquer vantagens funcionais, não configurando rendimento tributável, não integrará o salá-rio de contribuição previdenciário e não se incorporará à remuneração do servidor. Art. 7º Nos termos do §11 do artigo 37 da Constituição Federal, o vale não será computado para efeitos dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do mesmo artigo. Art. 8º O servidor que acumule cargo público fará jus a percepção de um único vale alimentação, mediante opção. Art. 9º Anualmente o valor do Vale Alimentação será corrigido com base na variação do INPC - Índice Nacio-nal de Preços ao Consumidor, do IBGE, ou outro que venha a substitui-lo, na mesma data base do reajuste sala-rial anual. Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (13/09/2019).

JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal

Lei nº 045/2019SÚMULA: Declara de utilidade pública a ACANP – Associação de Cooperação Agrícola dos Agricultores As-sentados no Noroeste do Paraná e dá outras providências.A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os efeitos, a ACANP – Associação de Cooperação Agrícola dos Agricultores Assentados no Noroeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 07.203.248/0001-07, com sede no Projeto de Assentamento Sétimo Garibaldi, Zona Rural do Município de Terra Rica, Estado do Paraná.Artigo 2º- Cessará automaticamente os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade:I. Altere a finalidade para a qual foi instituída ou negue-se a cumpri-la;II. Seja utilizada para fins políticos;III. Utilize recursos públicos em desobediência às legislações pertinentes;IV. Promova atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil.Artigo 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (13/09/2019).

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Lei nº 043/2019Súmula: Altera o § 1º do Artigo 1º e revoga o artigo 2º “caput” e §1º da Lei Municipal 029/2019, que concede abo-no salarial, e dá outras providências.A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...Art. 1º- Esta lei altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 029/2019, que concede abono salarial e revo-ga o artigo 2º “caput” e §1º da Lei Municipal 029/2019. Art. 2º- O § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 029/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º……...............................................................................................................................................§ 1º O abono salarial será pago em parcela única”.Art. 3º- Ficam revogados o artigo 2º “caput” e §1º da Lei Municipal 029/2019.Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (13/09/2019).

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2018De um lado, a Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de direito público, sito na AV. São Paulo, 1178, Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções Sr. Osvaldo Araújo Soares, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade RG n°. 4.244.953-9/SSPPR e do CPF/MF n°. 537.032.519-72, e de outro lado à empresa Duarte & Balioni Ltda., CNPJ n°. 80.518.574/0001-95 sito a Ave-nida São Paulo, nº. 947, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, tem jus-to e contratado, através do Contrato n°. 006/2018, para o Fornecimento de Material de Consumo(Gêneros Alimentí-cios para copa e cantina, materiais de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha e gás/outros materiais engarrafados) CONFORME Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 003/2018, Processo nº 001/2018, de acordo com as clausulas e condições estipuladas;CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor de R$1.035,43 (Um Mil e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos) ao presente contrato que tem como valor atual R$ 22.759,25 (Vinte e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) perfazendo o montante de R$ 23.794,68 (Vinte e Três Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei Fede-ral 8666/93, Artigo 65, § 1º;CLAUSULA SEGUNDA: Aditivar por 12(doze) meses o presente Contrato de acordo com a Lei Federal 8666/93, Ar-tigo 57, inciso I e II; a partir de 14 (quatorze) de Setembro de 2019 (dois mil e dezenove); com vigência até dia 11 (onze) de Setembro de 2020 (dois mil e vinte); CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláu-sulas e condições do Contrato original.Terra Rica, Paraná, 12 de Setembro de 2019.

Osvaldo Araújo Soares Nelson BalioniPRESIDENTE DA CÂMARA DUARTE & BALIONI LTDA.CONTRATANTE CONTRATADO

Prefeitura Municipal de Terra Rica Prefeitura Municipal de São João do Caiuá

Câmara Municipal de Terra Rica

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DECRETO Nº. 4.786 De: 13 de setembro de 2019

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICAÇÃO 13/03/2019. DECRETA:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito

adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$145.440,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2019.

CODIFICAÇÃO DETALHAMENTO VALOR 04. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS

04.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL – DOSP 04.001.15. Urbanismo 04.001.15.452. Serviços Urbanos 04.001.15.452.0013. Serviços Funerários 04.001.15.452.0013.1.047 Reforma e Recuperação do Cemitério

Municipal

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 300504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e

Patrimoniais Não Previdenciárias

145.440,50

TOTAL DO CRÉDITO AUTORIZADO 145.440,50

Art. 2º A cobertura do crédito adicional suplementar autorizado na forma do presente Decreto, far-se-á mediante a utilização da seguinte fonte:

RECURSO ESPECÍFICO DA FONTE:

SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE

DENOMINAÇÃO

VALOR

300504.99.99.00.00

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

145.440,50

TOTAL UTILIZADO 145.440,50

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 13 de setembro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ Rua Dom Pedro II nº 800, Caixa Postal nº 01

Fone/Fax 0xx44 3445-8150 – CNPJ 76.238.435/0001-30 Site: www.saojoaodocaiua.pr.gov.br.

CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – Paraná

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REFERÊNCIA EDITAL/PREGÃO Nº

027/2017

CONTRATO Nº 050/2017 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO

CAIUÁ CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO ROTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ DO CONTRATADO 80.223.339/0001-09 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, UNIFORMES TECIDOS E AVIAMENTOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COPA E COZINHA, MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO E MATERIAL QUÍMICO, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA INICIAL DO CONTRATO 14/07/2017 DATA DO 1º ADITIVO (DE TEMPO)

10/07/2018

DATA DO 2º ADITIVO (DE TEMPO)

05/07/2019

NOVA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

14/07/2020

MOTIVAÇÃO DO ADITIVO CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO/JUSTIFICATIVA (ANEXO) APRESENTADA PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, COM RESPALDO NO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO ALUDIDO CONTRATO.

JOSE CARLOS DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL


Fone/Fax 0xx44 3445-8150 – CNPJ 76.238.435/0001-30 Site: www.saojoaodocaiua.pr.gov.br


EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

CONTRATO Nº 003/2017 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO VALQUÍRIA DE CARVALHO BRUNING CNPJ DO CONTRATADO 17.311.729/0001-81 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA A DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

DATA INICIAL DO CONTRATO 27/01/2017 DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/07/2018 DATA DO 1º ADITIVO (DE TEMPO) 04/07/2017 DATA DO 2º ADITIVO (DE TEMPO) 08/01/2018 DATA DO 3º ADITIVO (DE VALOR) 23/07/2018 DATA DO 4º ADITIVO (DE TEMPO) 14/01/2019 DATA DO 5º ADITIVO (DE VALOR) 14/01/2019 DATA DO 6º ADITIVO (REAJUSTE) 29/05/2019 DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITIVADO

27/01/2020

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 128.758,50 (CENTO E VINTE OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 918,00 (NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO

R$ 129.676,50 (CENTO E VINTE NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

MOTIVAÇÃO DO ADITIVO CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO/JUSTIFICATIVA (ANEXO) APRESENTADA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ALÉM DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, COM RESPALDO NO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO ALUDIDO CONTRATO.



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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 DATA: 13 de setembro de 2019

FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014. OBJETO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO RUA DOM PEDRO II, 800 – CEP 87740-000 – SÃO

JOÃO DO CAIUÁ/PR. DESTINO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS – APAE ESCOLA SÃO JOÃO DO CAIUÁ – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CNPJ 80.899.495/0001-71 ENDEREÇO RUA RUI BARBOSA, Nº 455. CENTRO. SÃO JOÃO

DO CAIUÁ. CEP: 87.740-000 VALOR R$ 14.290,73 (quatorze mil duzentos e noventa

reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO UTILIZADA 08.001.08.242.0023.2.094



Fone/Fax 0xx44 445-1241 – CNPJ 76.238.435/0001-30 E-mail [email protected].


EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 046/2019

Data:11 de setembro de 2019 FUNDAMENTO LEGAL Inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO PARA

ATENDIMENTO AUTO/TERMO Nº 002/2019) DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO Rua Dom Pedro II, 800 – CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – PR. DESTINO CLEBER ARVELINO DE OLIVEIRA 03955704920 ENDEREÇO RODOVIA PR 180- JD DAS AMÉRICAS – PARQUE INDUSTRIAL – TERRA

RICA - PR CNPJ 20.555.867/0001-10 VALOR R$ 8.490,00((oito mil quatrocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Conforme em anexo

José Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal




EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 047/2019

Data: 11 de setembro de 2019 FUNDAMENTO LEGAL Inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINA DE

LAVAR)DESTINADO AO CONTROLE DE ENDEMIAS (DENGUE) DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO Rua Dom Pedro II, 800 – CEP 87.740-000 – São João do Caiuá –

PR. DESTINO BORGHI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME ENDEREÇO RUA INDUSTRIAL ANTONIO FACHIN, 2426, PARANAVAÍ –

PR CNPJ 10948315/0001-19 VALOR R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONFORME EM ANEXO





EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019

Data:11 de setembro de 2019

FUNDAMENTO LEGAL Inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO PARA

ATENDIMENTO AUTO/TERMO Nº 002/2019) DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO Rua Dom Pedro II, 800 – CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – PR. DESTINO IDEAL MARMORES E GRANITOS ENDEREÇO RODOVIA PR 180- KM 02– TERRA RICA - PR CNPJ 24.585.647/0001-30 VALOR R$ 1.580,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Conforme em anexo


Paranavaí | 14, 15 e 16 de setembro de 2019

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE Compras e Contratos

Termo de Anulação Total Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 3035 Ano - Minuta - Licitação: 2019 Número -

Minuta - Licitação: 187

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04

Identificador: WCO1251101-058-CQQQH-306091254 - Emitido por: MARCIA FERRATTO DE OLIVEIRA GUIRRO 13/09/2019 16:20:54 -03:00

Termo de Anulação Despacho de anulação de licitação nº. 55/2019, processo administrativo nº. 1463/2019 na modalidade de Dispensa de Licitação

Finalidade:

A comissão de licitações no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Considerando: ANULAÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR. Resolve: Anular o processo licitatório, e consequentemente a licitação em seu todo, cujo objeto mencionado acima. Para futuras contratações de acordo com a conveniência e as necessidades da administração pública.

Paraíso do Norte, 13 de setembro de 2019

LAERCIO DE FREITAS

PREFEITO DO MUNICÍPIO




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Identificador: WCO1251101-058-CQQQH-306091254 - Emitido por: MARCIA FERRATTO DE OLIVEIRA GUIRRO 13/09/2019 16:20:54 -03:00

Termo de Anulação Despacho de anulação de licitação nº. 55/2019, processo administrativo nº. 1463/2019 na modalidade de Dispensa de Licitação

Finalidade:

A comissão de licitações no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Considerando: ANULAÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR. Resolve: Anular o processo licitatório, e consequentemente a licitação em seu todo, cujo objeto mencionado acima. Para futuras contratações de acordo com a conveniência e as necessidades da administração pública.


LAERCIO DE FREITAS

PREFEITO DO MUNICÍPIO




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Identificador: WCO1251101-058-ZGRDV-306076011 - Emitido por: MARCIA FERRATTO DE OLIVEIRA GUIRRO 13/09/2019 12:06:51 -03:00

Termo de Anulação Despacho de anulação de licitação nº. 3/2019, processo administrativo nº. 50/2019 na modalidade de Concorrência

Finalidade: A comissão de licitações no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Considerando: LICITAÇÃO FRACASSADA: 1º COLOCADO: DESISTENCIA. 2º COLOCADO: CONVOCADO PORÉM NÃO COMPARECEU ATÉ A DATA MÁXIMA (11/09/2019) PARA ASSUMIR. Resolve: Anular o processo licitatório, e consequentemente a licitação em seu todo, cujo objeto mencionado acima. Para futuras contratações de acordo com a conveniência e as necessidades da administração pública.


LAÉRCIO DE FREITAS PREFEITO DO MUNICÍPIO




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Identificador: WCO1251101-058-ZGRDV-306076011 - Emitido por: MARCIA FERRATTO DE OLIVEIRA GUIRRO 13/09/2019 12:06:51 -03:00

Termo de Anulação Despacho de anulação de licitação nº. 3/2019, processo administrativo nº. 50/2019 na modalidade de Concorrência

Finalidade: A comissão de licitações no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Considerando: LICITAÇÃO FRACASSADA: 1º COLOCADO: DESISTENCIA. 2º COLOCADO: CONVOCADO PORÉM NÃO COMPARECEU ATÉ A DATA MÁXIMA (11/09/2019) PARA ASSUMIR. Resolve: Anular o processo licitatório, e consequentemente a licitação em seu todo, cujo objeto mencionado acima. Para futuras contratações de acordo com a conveniência e as necessidades da administração pública.


LAÉRCIO DE FREITAS PREFEITO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA DO MUNICÍPIODE QUERÊNCIA DO NORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2018CONTRATO Nº. 184/2018

VENCIMENTO: 25/03/20201º ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - PR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Waldemar dos Santos, n.º 1197, inscrita no CGC/MF sob o n.º 76.973.692/0001-16, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sra. ROZINEI APARECIDA RAGIOTTO OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF/MF no. 733.950.729-91 e Cédula de Identidade RG 3.434.517-1 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Bento Simões dos Santos, nº1068.CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNICENTRO - FAU, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.757.610/0001-22, com sede à Rua Tiradentes, 419 Bairro Trianon, Guarapuava, PR, aqui representada, na forma de seu Estatuto, pelo seu Diretor-Presidente Sr. FERNANDO FRANCO NETTO, portador da Carteira de Identidade nº. 8.061.707-0 e do CPF nº. 594.546.Tendo em vista o que dispõe as normas gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos, Lei 8.666/93 e suas altera-ções, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, celebram o presente Termo Aditivo de PRORROGA-ÇÃO DE PRAZO, com base no Artigo 57, da Lei nº. 8.666/93.CLÁUSULA PRIMEIRAFica acertada entre as partes prorrogação de prazo do Contrato até 25 de março de 2020, contados a partir de 29 de setembro de 2019.CLÁUSULA SEGUNDA – E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.Querência do Norte – PR 23 de agosto de 2019.

PREF. MUN. DE QUERÊNCIA DO NORTEROZINEI AP. RAGGIOTTO OLIVEIRAPREFEITA MUNICIPALCONTRATANTE ________________________________________FERNANDO FRANCO NETTODIRETOR PRESIDENTEFAUCONTRATADA

TESTEMUNHASNome: _______________________ CPF: ________________________

Nome: _____________________________ CPF: _______________________________

Querência do Norte - Pr, 13 de setembro de 2019.

CONVITE

Vimos através deste, convidar a Vossa Senhoria para uma AUDIENCIA PUBLICA, que será realizada no dia 25/09/2019, ás 15h00min nas dependências da Câmara Municipal de Querência do Norte Pr, sito a Rua Waldemar dos Santos Nº. 1213. Para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2.019, Conforme Lei de Res-ponsabilidade Fiscal. Certo de seu comparecimento, antecipamos nossos sinceros votos de cordialidade e apreço.

Atenciosamente

ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRAPrefeita Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTEESTADO DO PARANÁ

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Querência do Norte, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – AFRODESCENDENTES do Concurso Público nº 019/2019, nos seguintes termos: Art. 1º - Ficam DEFERIDAS, conforme listagem disponível no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br: I. As inscrições para Afrodescendentes. Art. 2º - Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 3º - As provas serão aplicadas no dia 22/09/2019, em horários e locais a serem divulgados em 18/09/2019, no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. Art. 4º - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir das 18:00 h do dia 18/09/2019 e imprimir o cartão de informação do candidato. Art. 5º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Querência do Norte-PR, 13 de Setembro de 2019.

CREICIMAR SOUZA DOS SANTOS BARTH PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO

EDITAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - AFRODESCENDENTES CONCURSO PÚBLICO Nº 019/2019


INSCRIÇÃO CARGO NOME COMPLETO 114148 AGENTE DE DEFESA CIVIL APARECIDO NEVES DE BRITO 107106 AGENTE DE DEFESA CIVIL CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 110771 AGENTE DE DEFESA CIVIL CLEVERSON APARECIDO DA SILVA 111877 AGENTE DE DEFESA CIVIL ELTON RODRIGO DA SILVA 114750 AGENTE DE DEFESA CIVIL EVANDRO PEREIRA FOGASSA 110869 AGENTE DE DEFESA CIVIL FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS 112792 AGENTE DE DEFESA CIVIL GUSTAVO SILVA SANTANA 111307 AGENTE DE DEFESA CIVIL MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO 113736 AGENTE DE DEFESA CIVIL NIVALDO ESTEVES DE OLIVEIRA 106975 AGENTE DE DEFESA CIVIL PAULO SERGIO MEDEIROS 111804 AGENTE DE DEFESA CIVIL RAFAEL SOARES CARVALHO 106950 AGENTE DE DEFESA CIVIL RODRIGO DE PAIVA DOURADO 107145 PROFESSOR ALAIZE RODRIGUES DA SILVA 108351 PROFESSOR ALESSANDRA PEREIRA GOMES MACEDO 107154 PROFESSOR ALEXANDRA TARIFA DE FREITAS GARCIA 107097 PROFESSOR ALINE FERREIRA 112295 PROFESSOR ANAYSA DA SILVA 115176 PROFESSOR CAMILA DE PAULA MATIELO 106992 PROFESSOR CAMILA ROCHA BOMFIM 111519 PROFESSOR CLAUDINEIA DA CONCEIÇÃO 110176 PROFESSOR CLÉIA CRISTINA GUIMARÃES 108093 PROFESSOR DENISE MOTA 108136 PROFESSOR EUZELINA DOS SANTOS 108433 PROFESSOR FRANCIELLI SCHNEIDER 114220 PROFESSOR GUILHERME JUNIOR MARQUES GONÇALVES 112753 PROFESSOR IVANETE GOMES FERREIRA ALEIXO 111501 PROFESSOR JANAINA ROCHA DA SILVA 112562 PROFESSOR JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 111278 PROFESSOR JUCÉLIA CONSONI 111518 PROFESSOR KELLY CRISTINA DA SILVA LIMA 111984 PROFESSOR LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA 107852 PROFESSOR LUIZ CARLOS DE ARAÚJO 113786 PROFESSOR MAICON FREITAS DE ARAUJO 108289 PROFESSOR MARIA LUCIA DOS SANTOS KORITAR 113623 PROFESSOR MARIA LUIZA DA SILVA 109804 PROFESSOR MARIANA MAZIERO DE CARVALHO 111325 PROFESSOR NATALIA BORGES QUEIROZ 109817 PROFESSOR RENATO DANTAS DA ROCHA 108626 PROFESSOR ROSANGELA MOREIRA DA SILVA EGER 114669 PROFESSOR ROSELI NEVES DE ARAUJO POLINI

AFRODESCENDENTES

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO


113722 PROFESSOR ROSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA 110031 PROFESSOR ROSIMEIRE APARECIDA VIEIRA RODRIGUES 109865 PROFESSOR SANDRA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO BERNARDI 111270 PROFESSOR THAIS PASSOS LIMA 115206 PROFESSOR THALYTA MERYCE DOS SANTOS SOFIATTE 113245 PROFESSOR VALDICLÉIA DE SOUZA SILVA 110162 PROFESSOR VALDINEIA DE SOUZA SILVA 110175 PROFESSOR VANDERLEIA DE SOUZA SILVA 111706 PROFESSOR VANUSA MIRANDA PENTEADO 114776 PROFESSOR VILMA FERREIRA VIEIRA VILLAR


Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Querência do Norte, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – AFRODESCENDENTES do Concurso Público nº 019/2019, nos seguintes termos: Art. 1º - Ficam DEFERIDAS, conforme listagem disponível no endereço eletrônico www.concursosfau.com.br: I. As inscrições para Afrodescendentes. Art. 2º - Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 3º - As provas serão aplicadas no dia 22/09/2019, em horários e locais a serem divulgados em 18/09/2019, no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. Art. 4º - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfau.com.br a partir das 18:00 h do dia 18/09/2019 e imprimir o cartão de informação do candidato. Art. 5º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Querência do Norte-PR, 13 de Setembro de 2019.

CREICIMAR SOUZA DOS SANTOS BARTH PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO

EDITAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - AFRODESCENDENTES CONCURSO PÚBLICO Nº 019/2019

DECRETO Nº 177/2019SÚMULA: Fica aditivado o Contrato nº 076/2018 datado 14/09/2018 e dá outras providências. ANTONIO CARLOS CAUNETO, PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.D E C R E T A:Art. 1º Fica aditivado o Contrato nº 076/2018, firmado com a empresa AUTO POSTO TAMBOARA LTDA EPP, com registro no CNPJ sob o nº. 82.317.702/0001-68, para PRORROGAR a vigência do mesmo para 13/11/2019, conforme 11º Termo Aditivo nº 090/2019 de 13 de setembro de 2019.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Tamboara-PR, 13 de setembro de 2019. Registre-se e Publique-se.

ANTONIO CARLOS CAUNETOPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 176/2019SÚMULA: Fica aditivado o Contrato nº 077/2018 datado 14/09/2018 e dá outras providências. ANTONIO CARLOS CAUNETO, PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.D E C R E T A:Art. 1º Fica aditivado o Contrato nº 077/2018, firmado com a empresa AUTO POSTO TAMBOARA LTDA EPP, com registro no CNPJ sob o nº. 82.317.702/0001-68, para PRORROGAR a vigência do mesmo para 13/11/2019, conforme 10º Termo Aditivo nº 091/2019 de 13 de setembro de 2019.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Tamboara-PR, 13 de setembro de 2019. Registre-se e Publique-se.

ANTONIO CARLOS CAUNETO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019-PMTCONTRATANTE: Município de Tamboara, Estado do Paraná, com sede à Rua Praça Isabel Marcos Beltrame, 2.000 - Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.978.519/0001-00, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Muni-cipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Antonio Carlos Cauneto, portador da Cédula de Identida-de RG nº 4.288.092-2 e do CPF/MF nº 667.638.519-87, eCONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA.OBJETO: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ, 3.126,55 M²- COM PAVER, inclusive serviços preliminares, pisos e meio fios, paisagismo, sinalização, iluminação pública e placas de comunicação visual. VALOR: R$ 725.425,00 (Setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Tesouro do Estado do Paraná.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2019.FORO: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná.Tamboara, 13 de setembro de 2019.

Antonio Carlos CaunetoPrefeito Municipal

Processo administrativo nº 090/2019AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019Processo Licitatório nº. 090/2019. Termo de revogação de procedimento licitatório processo nº 090/2019 – To-mada de Preços nº 006/2019. Despacho de revogação de processo licitatório por motivo de conveniência, ten-do em vista que não houve publicação do Aviso do Edital no site do Diário Oficial da União.O Prefeito Municipal de Tamboara, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade da re-ferida, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo lici-tatório tombado sob o nº 090/2019 - Tomada nº 006/2019, cujo objeto é Execução de 3.640,04 m2 de pavimen-tação asfáltica em trechos de vias urbanas na sede do município.Tamboara-PR, 12 de setembro de 2019._______________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 149 / 2019Súmula: Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA, DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando o processo de aposentadoria do servidor GUSTAVO GIOVANNI EHLKE.RESOLVE:Art. 1º. Fica concedido a partir de 14/09/2019, ao servidor GUSTAVO GIOVANNI EHLKE, brasileiro, servi-dor público municipal, ocupante do cargo efetivo de fiscal de tributos, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 1.392.709, do PIS/PASEP nº. 1.705.134.410-0 e inscrito no C.P.F./MF sob nº. 236.481.049-34, residente e domiciliado na cidade de Tamboara-PR., APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVEN-TOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, no cargo efetivo de Fiscal de Tributos, constan-te dos CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO da Lei Municipal nº. 015/2006, nos termos do art. 40, § 1º, in-ciso III, letra “b” Art. 2º. Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 1.470,66 (Um mil, quatro-centos e setenta reais e sessenta e seis centavos), conforme demonstrativo de cálculo.Art. 3°. Os proventos de aposentadoria do servidor serão revistos com fundamento no § 8º do art. 40 da C.F./88, sem paridade com o servidor em atividade.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Tamboara-PR, 13 de Setembro de 2019. Registre-se e Publique-se

Antonio Carlos CaunetoPrefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RONDON E A EMPRESA HIDRONOROESTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 101/2018.No dia 30 (trinta) do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove) nesta cidade de Rondon, Estado do Paraná, de um lado O MUNICÍPIO DE RONDON, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Bra-sil, 1500, inscrito no CNPJ. sob nº 75.380.071/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercí-cio de seu mandato e funções, Sr. Ailton Alfredo Valloto, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.430.592-0/PR, e do CPF nº 279.116.599-15, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa HIDRONOROESTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, estabelecida na Rua do Acesso, nº 1230, Lote 04 – Escritório 04, Sitio de Recreio Morada do Sol, CEP: 87.502-970, Umuarama-PR, neste ato representada por seu Sócio Administrador Senhor Luciano da Rosa Hoffmann, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições da Tomada de Preços 04/2018, pelos termos da proposta da Contratada datada de 18/07/2018 e pelas cláusulas a seguir ex-pressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.01- OBJETO De conformidade com as especificações e quantidades constantes da supracitada Tomada de Preços, cujo ob-jeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do terminal rodoviário intermunicipal de Rondon, de acordo com a planilha orçamentária, cronograma, projetos, memoriais e demais elementos téc-nicos anexos ao referido edital, de acordo com o contrato firmado entre as partes em 20/08/2018, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2019.02- DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃOFica prorrogado o prazo de execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar da data final da execução atual do contrato.03 - DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo inicialmente previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato original, fica acrescido de mais 90 (noventa) dias, em vista da alteração nos projetos elétricos, estrutura metálica e civil, conforme o dispos-to na Lei Federal 8.666/93.04-DAS DISPOSIÇÕES GERAISAs disposições contratuais não atingidas pelo presente termo permanecem inalteradas. 05- DO FOROAs partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento do presente Termo de Aditivo, perante o Foro da comarca do Município de Cidade Gaúcha. O presente aditamento é feito na forma bilateral de prévio mútuo e legal acordo, para que surta os devidos efeitos legais. Justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor com as testemunhas pre-sentes ao ato, a fim de que produza seus efeitos legais._______________________________________Ailton Alfredo VallotoMUNICÍPIO DE RONDON_______________________________________Luciano da Rosa Hoffmann HIDRONOROESTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP

TESTEMUNHAS __________________________ __________________________

DE ACORDO E REVISTO POR_______________________THIAGO DE BRITO DORNEOAB / PR 51447Assessor Jurídico

DECISÃOASSUNTO: DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA OLÉ PROPA-GANDA E PUBLICIDADE EIRELI, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019OBJETO: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade das ações, cam-panhas e programas a serem realizados pelas diversas secretarias da administração municipal de Rondon, com a execução das seguintes atividades: o estudo, o planejamento, a criação e produção de peças publicitá-rias, a supervisão, contratação e o controle de campanhas publicitárias, a intermediação e distribuição das pu-blicações aos veículos e demais meios de divulgação.RELATÓRIOA empresa Recorrente OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, ins-crita no CNPJ sob nº. 03.979.287/0001-31, com sede na Rua Pedro Américo nº 374, Bairro Oficinas, na cidade de Ponta Grossa/PR, apresentou RECURSO ADMINISTRATIVO objetivando: 1) a desclassificação da empre-sa SALLA DE PROPAGANDA LTDA, pelo descumprimento das disposições previstas no instrumento convoca-tório da TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019. CONCLUSÃOO Exmo. Sr. AILTON ALFREDO VALLOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) ACATAR o recurso que requereu a desclassificação da empresa SALLA DE PROPAGANDA LTDA, julgando-o PARCIALMENTE PROCEDENTE, para desclassificar a empresa SALLA DE PROPAGANDA LTDA, cujo recurso fora apresentado pela empresa OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDA-DE EIRELI, ratificando os termos da fundamentação expedida pelo Presidente da Comissão de Licitação Fer-nando César Zamprone, eis que totalmente correta, em estrita observância aos preceitos que regem a Admi-nistração Pública e a Lei de Licitações, em especial a aplicação dos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Rondon, PR em 13 de setembro de 2019.

AILTON ALFREDO VALLOTOPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019 – REGISTRO DE PREÇOSO Município de Rondon torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2019, às 08:30 horas em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação EXCLUSIVA para Microempresas e Empresas de Pequeno Por-te, com prioridade de contratação para empresas regionais, na modalidade Pregão nº 69/2019 – RP, do tipo “Menor Preço Unitário por Item”, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fil-mes radiológicos e produtos químicos para a manutenção do atendimento do setor de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Total: R$30.743,10. Informações complementares e o Edital completo po-derão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Licitações, bem como na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Rondon – Pr., 13 de setembro de 2019.

FERNANDO CÉSAR ZAMPRONEPregoeiro

DECRETO Nº 295/2019Súmula: Revoga Decreto Municipal.NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,D E C R E T AArt. 1º Fica revogado o Decreto nº 294/2019, datado em 12 de setembro de 2019.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Pedro do Paraná-PR, 13 de setembro de 2019.Registre-se e Publique-se.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATOPARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 11.761.650/0001-76.Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2019 de 19 de julho de 2019.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXE-CUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.RECURSOS: recursos próprios do município03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAValidade: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua assinatura.Valor Contratual Aprovado de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), cujo pagamento será realizado da se-guinte forma: a) 60% do valor do Contrato quando da Homologação das inscrições do concurso;b) 40% na en-trega do resultado final. São Pedro do Paraná-PR, 02 de setembro de 2019.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal

DECRETO Nº 296/2019SÚMULA – Inexigibilidade de licitação para contratação de lote de exames para software e outras providên-cias.NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a exclusividade da prestação do serviço;CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município,D E C R E T A:Art. 1º Nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada INEXI-GÍVEL a licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de software, para fornecimento de lote de exames específico para o software instalado na Secretaria (LabPlus For Windows), efetivando-se a me-diante contratação direta.Art. 2º A empresa contratada é a HOTSOFT INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.016.593/0001-49, e o valor a ser pago é R$ 2.081,00 (dois mil e oitenta e um reais).Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2019 DE 13/09/2019.07.001.10.301.0022.2.060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Pedro do Paraná-PR, 13 de setembro de 2019.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de TamboaraPrefeitura Municipal de Rondon

Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná

Prefeitura Municipal de São João do Caiuá

COMUNICADO À POPULAÇÃONeila de Fatima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, em conjunto com o Sr. Ailton Alfredo da Cruz Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2001, torna público que estará realizando Au-diência Pública nas dependências do prédio da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná, no dia 16 de setembro de 2019, no período de 17:00 às 19:00 horas, para apresentação, discussão e aprovação do Projeto de Lei nº. 77 de 2019, que trata da abertura de credito adicional no Orçamento Vigente. São Pedro do Paraná, 12 de setembro de 2019.

Neila de Fatima Luizão FernandesPrefeita Municipal

Ailton Alfredo da CruzPresidente da Câmara Municipal

13, 14 E 15

Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná


Fone/Fax 0xx44 3445-8150 – CNPJ 76.238.435/0001-30 Site: www.saojoaodocaiua.pr.gov.br


REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 063/2018

CONTRATO Nº 130/2018 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO R. R. MARTINEZ & CIA. LTDA CNPJ DO CONTRATADO 24.905.801/0001-64 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PSCIP, E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

DATA INICIAL DO CONTRATO 10/12/2018 DATA DO 1º ADITIVO (DE PRAZO)

03/06/2019

NOVA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

10/12/2019

MOTIVAÇÃO DO ADITIVO CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO/JUSTIFICATIVA (ANEXO) APRESENTADA PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ALÉM DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, COM RESPALDO NO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO ALUDIDO CONTRATO.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000

www.rondon.pr.gov.br – [email protected]

FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ACOLHO o parecer da assessoria jurídica do Município, referente à Dispensa por Limite Nº: 88/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de propaganda volante em carro de som nas ruas e avenidas do Município de Rondon, Vila Rural e distrito de Bernardelli. RATIFICO a presente Dispensa por Limite à proponente relacionada abaixo, o objeto da presente, determinando sua publicação na imprensa oficial do Município como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, bem como todas as providências ao bom e fiel cumprimento da Lei.

EMPRESA CNPJ Valor (R$)

JEAN CARLO LUCENA OLIVEIRA 17630647867 32.518.143/0001-86 4.560,00

Quatro mil, quinhentos e

sessenta reais Edifício da Prefeitura do Município de Rondon, Estado do Paraná, em 13 de setembro de 2019.

__________________________________________ AILTON ALFREDO VALLOTO

Prefeito Municipal

Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000

www.rondon.pr.gov.br – [email protected]

FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos como bebedouro, freezer, fritador, impressora, forno elétrico, lavadora, TV, notebook, sofá, câmera de segurança, entre outros, através de repasse fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rondon, além de aquisição de computadores para atender as necessidades do Conselho Tutelar conforme Deliberação nº 107/2017 do CEDCA/PR, com recursos do FIA - Fundo da Infância e Adolescência O Município de Rondon, por intermédio de seu Prefeito e Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a retificação do edital em epígrafe nos termos que seguem: I) Fica excluído o item 16 do Anexo I-A – Planilha Orçamentária por erro de digitação nas

especificações técnicas mínimas, conforme segue: It Descrição do produto/serviço Qtd Un Vlr Unit Vlr Total

16

Notebook Intel Core i3 ou superior, 8ª geração, processador 2.4Ghz ou superior, Memória Ram de no mínimo 8GB, HD de no mínimo 1TB,

Windows 10, tela de no mínimo 15.6" touch, gravador de CD/DVD, wifi, USB, Bluetooth, HDMI, bateria 3 células.

2,00 UN 2.680,00 5.360,00

II) As demais condições do edital permanecem inalteradas. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos pelo telefone (44) 3672-1122 ou pelo e-mail: [email protected] .

Rondon-PR, em 13 de setembro de 2019.

Fernando César Zamprone - Pregoeiro

Ailton Alfredo Valloto - Prefeito

EXTRATO CONTRATUALCONTRATO N.º 077/2019.

ID-TCE/PR Nº 2019/077.

REF: Tomada de Preços nº 003/2019.BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37. CONTRATADO: SPECIALITÀ - CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E MEDI-CINA HIPERBÁRICA LTDA. CPF/MF n.º 09.399.573/0001-04.

OBJETO: A presente licitação tem por ob-jeto a contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços médicos nesta municipalidade.VALOR: R$: 204.000,00 (duzentos e qua-tro mil reais), sendo R$: 17.000,00 (dezes-sete mil reais) mensais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Exis-tente.DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 042/2019, Tomada de Preços 003/2019 c/c com os ditames da Lei Fede-ral n.º 8.666/93.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Mu-nicipal aos 13 dias do mês de setembro de 2019.

Sérgio José FerreiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MÔNICA

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classifi cadosParanavaí | 11 de abril de 2017 | terça-feira

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AVISO DE CONVOCAÇÃO - Em-presa Gonçalves e Tortola S/A, en-dereço Rodovia PR 218, km 06, s/nº, Bairro Zona Rural, Paranavaí/PR, so-licita o retorno ao trabalho do funcio-nário EDILSON DE SOUZA JUNIOR no prazo de 48 horas, tendo em vista o retorno negativo das correspondências encaminhadas.Paranavaí, 10 de abril de 2017.

ALUGA-SE CASA - Cond. Delta Ville. F. 99974-3017.______________________________ALUGA-SE CASA - Alv., 3 qtos., Jd. Maringá, próx. ao Gugão, R$ 450,00. F. 99943-4701.______________________________ALUGAM-SE 2 CASAS - Ibirapue-ra, 3 qtos., sendo 1 suíte + 1 qto., R$ 750,00. F. 98817-5750/3422-3450.______________________________APTO STOS DUMONT - 65 m²/térreo/2 dormitórios/R$ 85 mil. Ven-do/troco por carro F. 99809-5569.______________________________CASA OÁSIS 140 M² - Vendo, nova, averbada, próximo faculdade, R$ 230 mil. F. 98405-9994.______________________________CONDOMÍNIO PARTHENON - Lotes a partir de 65 mil, até 120 meses para pagar. F. 99974-6000.______________________________

OFEREÇO-ME PARA TRABA-LHAR - Como cuidadora de idosos. tenho experiência e refêrencias. F. 99113-6515MACHADO VENDE - Casas cond.

San Lorenzo, R$ 580 mil e 920 mil; Royal Park, R$ 630 mil; Bella Vis-ta, R$ 1.300,000,00; Vila Verde, R$ 1.900,000,00. F. 99974-6000, whatsapp ou [email protected].______________________________VENDO 2 SALÕES - Comerciais novos, um de 627 m², R$ 950 mil e outro de 449 m², R$ 750 mil, Av. Tan-credo Neves em frente ao Posto RR. F. 99103-1325.______________________________VENDO CASA - 190 m², 3 qtos. sen-do 1 suíte, área de serviço c/ churras-queira, R$ 390 mil, próximo ao Mu-ffato. Aceito carro. F. 98801-9802.______________________________VENDO OU ALUGO - Casa. Aceito carro como forma de pagamento. F. 99944-8177.______________________________VENDO OU TROCO - Casa/Vila Paris/R$ 75 mil/quitada. Aceito Pro-postas. F. (44)99993-9920/Whatsapp.______________________________VENDO OU TROCO - Terreno/Rua Hayto Nakamura/537/12m² de frente x 37m² fundo. F. 99900-7408.______________________________VENDO OU TROCO - 2 casas de alvenaria, Jd. Campo Belo, terreno de 480 m². F. 99900-7408.______________________________VENDO PANIFICADORA - No Jd. São Jorge, ótima localização, insta-lações modernas, clientela assídua. Estudo proposta. Aceito carro - valor. F. 99760-3522 (Tim) ou 98813-3263 (Claro).______________________________VENDO TERRENO - Em Terra Rica, lote 6C, Jd. América, com 13x20 m², com toda infraestrutura, a 100 me-tros da rodovia, na entrada da cidade. Aceito permutas ou pagamento parce-lado. F. 99104-2070.

PRODUTOS UNIDADE MIN M_C MÁXArroz agulhinha em casca tipo 1 Sc 60 Kg 54,00 54,00 55,00Café em Coco Kg Renda 7,42 7,42 7,42Feijão carioca tipo 1 Sc 60 kg 120,00 120,00 120,00Mandioca padrão de amido 580 g Tonelada SINF Milho amarelo tipo 1 Sc 60 Kg 21,00 21,00 21,00Soja Industrial tipo 1 Sc 60 Kg 56,00 56,00 56,00Trigo pão PH 78 Sc 60 Kg AUS AUS AUSBoi em pé Arroba SINF Vaca em pé (padrão corte) Arroba SINF

COTAÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA

Fonte: SEAB/DERAL/PVAÍ - 10/04/2017





classifi cadosParanavaí | 21 e 22 de abril de 2017 | sexta e sábado

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

JOSE ANTONIO VOLPI DA SILVA, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação nº 22858, val. 10/04/2019, para ex-tração de cascalho, a ser implantado na Fazenda Daijo, Lote nº XL, Município de Terra Rica - PR

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PRESOTTO & VITORIANO LTDA - ME, torna público que re-quereu do IAP, Renovação de Licença de Operação, para fabricação de móveis, implantado na Rodovia do café, BR 376, s/nº, km 477, Município de Alto Paraná - PR

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PRESOTTO & VITORIANO LTDA - ME, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação nº 5560, para fabricação de móveis, implantado na Rodovia do café, BR 376, s/nº, km 477, Município de Alto Paraná - PR

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA LUPUS AGROPECUARIA LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença Previa, para irrigação de agriculturas temporárias, a ser implantado na Fazenda Monte Azul, lote nº 21, 22, 30, 30-A, 31, 31/A e 38, gleba nº 1, Município de Icaraíma - PR.

D-20 95/96 - Carroceria de madeira, pneus novos, R$ 35 mil. F. 98811-1314.______________________________VENDO/TROCO - Astra 99, completo, R$ 11 mil, por - valor. F. 99903-7786.______________________________ZAFIRA ELEGANCE - 10, 2.0, prata, flex, automática, 7 lugares. F. (44)99994-9290/3462-1214.______________________________

PALIO ELX 2010 - Vendo, completo - ar, dir.,travas, alarme, ar gelando. F./zap (9) 9936-9444.______________________________STRADA ADVENTURE - 2013, completa, teto solar, preta, top de li-nha. F. 99918-4901.______________________________

GOL G-4 1.0 - 08/09, preto, completo - direção, R$ 16.500,00. Só vendo. F. 99804-0673.______________________________

HONDA CIVIC - 2007, preto. F. 99910-4444.______________________________

MB 1113 - Vendo, ano 77, turbo, hi-dráulico, truck, R$ 26 mil. F. 98811-1314.______________________________

VENDE-SE MOTO - Neo, Yamaha, 2007, prata. F. 99991-8184.______________________________

CONSÓRCIO CONTEMPLADO - Créd. R$ 12.900,00, Fipal. Ven-do 5.800,00 + 39x de R$ 300,00. F. 99974-2443.______________________________

CAMA ELÁSTICA - Piscina de boli-nhas, 3423-3496/98407-2847/99947-3945 c/ Gisele.______________________________FRETAMENTO DE VAN - Para via-gens, eventos, 17 lugares, ar, tv, DVD. F. 99709-7060/3045-1713.______________________________TRANS SALES - Viagens com Van, 19 passageiros. F. 3423-8026, 99880-0101 ou 99880-0011.______________________________VENDE-SE RESÍDUO - De soja tor-rada. F. 99974-8205 (Tim) ou 99167-0020 (Vivo).______________________________VENDO - Dezenove 75 Café e Res-taurante, centro de Paranavaí, ao lado da Eska, café/restaurante/pizza-ria. Clientela formada, R$ 90 mil. F. 99978-0089 ou 99974-0125.______________________________

CONSÓRCIO CONTEMPLADO - Crédito p/ veículos novos e semino-vos, R$ 119.000,00. Entrada + 38x de R$ 2.680,00. F. 3045-7575 ou 99941-9669. Visite nosso site: francezconsor-cios.com.br______________________________

ALUGA-SE CASA - Laje, 3 quartos, Jd. Renascer, R$ 580,00. F. 99974-7046 ou 98854-2977.______________________________ALUGA-SE APARTAMENTO - 2 dormitórios, próx. à Unipar, preferên-cia casal. F. 3045-7065/99916-0637.______________________________VENDO CASA - 120 m², laje, com duas casas no mesmo quintal, próx. Estádio, Rua Santa Catarina, 1977, R$ 185 mil. F. 99965-8638.______________________________

VENDO TERRENO - 600 m², próxi-mo à Unipar. F. (44) 99724-3335.______________________________VENDO/TROCO CASA - R. Augus-to Fabretti, nº 778, próx. Paróquia São Paulo/SPDC. F. 99974-7351.______________________________

OFEREÇO P/ TRABALHAR - Como campeiro, caseiro, granjeiro ou leiteiro. F. 9153-3910 ou 99846-1866.______________________________

PRODUTOS UNIDADE MIN M_C MÁXArroz agulhinha em casca tipo 1 Sc 60 Kg 53,00 55,00 55,00

Café em Coco Kg Renda 7,42 7,42 7,42

Feijão carioca tipo 1 Sc 60 kg 120,00 120,00 120,00

Mandioca padrão de amido 580 g Tonelada 522,00 522,00 533,60

Milho amarelo tipo 1 Sc 60 Kg 21,00 21,00 21,00

Soja Industrial tipo 1 Sc 60 Kg 57,00 57,00 57,00

Trigo pão PH 78 Sc 60 Kg AUS AUS AUS

Boi em pé Arroba 142,00 142,00 142,00

Vaca em pé (padrão corte) Arroba 130,00 130,00 130,00



OFEREÇO-ME P/ TRABALHAR - Diarista, cozinheira, passadeira ou mensalista. F. 98807-2153______________________________





classifi cadosParanavaí | 21 e 22 de abril de 2017 | sexta e sábado

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

JOSE ANTONIO VOLPI DA SILVA, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação nº 22858, val. 10/04/2019, para ex-tração de cascalho, a ser implantado na Fazenda Daijo, Lote nº XL, Município de Terra Rica - PR

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PRESOTTO & VITORIANO LTDA - ME, torna público que re-quereu do IAP, Renovação de Licença de Operação, para fabricação de móveis, implantado na Rodovia do café, BR 376, s/nº, km 477, Município de Alto Paraná - PR

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PRESOTTO & VITORIANO LTDA - ME, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação nº 5560, para fabricação de móveis, implantado na Rodovia do café, BR 376, s/nº, km 477, Município de Alto Paraná - PR

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA LUPUS AGROPECUARIA LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença Previa, para irrigação de agriculturas temporárias, a ser implantado na Fazenda Monte Azul, lote nº 21, 22, 30, 30-A, 31, 31/A e 38, gleba nº 1, Município de Icaraíma - PR.

D-20 95/96 - Carroceria de madeira, pneus novos, R$ 35 mil. F. 98811-1314.______________________________VENDO/TROCO - Astra 99, completo, R$ 11 mil, por - valor. F. 99903-7786.______________________________ZAFIRA ELEGANCE - 10, 2.0, prata, flex, automática, 7 lugares. F. (44)99994-9290/3462-1214.______________________________

PALIO ELX 2010 - Vendo, completo - ar, dir.,travas, alarme, ar gelando. F./zap (9) 9936-9444.______________________________STRADA ADVENTURE - 2013, completa, teto solar, preta, top de li-nha. F. 99918-4901.______________________________

GOL G-4 1.0 - 08/09, preto, completo - direção, R$ 16.500,00. Só vendo. F. 99804-0673.______________________________

HONDA CIVIC - 2007, preto. F. 99910-4444.______________________________

MB 1113 - Vendo, ano 77, turbo, hi-dráulico, truck, R$ 26 mil. F. 98811-1314.______________________________

VENDE-SE MOTO - Neo, Yamaha, 2007, prata. F. 99991-8184.______________________________

CONSÓRCIO CONTEMPLADO - Créd. R$ 12.900,00, Fipal. Ven-do 5.800,00 + 39x de R$ 300,00. F. 99974-2443.______________________________

CAMA ELÁSTICA - Piscina de boli-nhas, 3423-3496/98407-2847/99947-3945 c/ Gisele.______________________________FRETAMENTO DE VAN - Para via-gens, eventos, 17 lugares, ar, tv, DVD. F. 99709-7060/3045-1713.______________________________TRANS SALES - Viagens com Van, 19 passageiros. F. 3423-8026, 99880-0101 ou 99880-0011.______________________________VENDE-SE RESÍDUO - De soja tor-rada. F. 99974-8205 (Tim) ou 99167-0020 (Vivo).______________________________VENDO - Dezenove 75 Café e Res-taurante, centro de Paranavaí, ao lado da Eska, café/restaurante/pizza-ria. Clientela formada, R$ 90 mil. F. 99978-0089 ou 99974-0125.______________________________

CONSÓRCIO CONTEMPLADO - Crédito p/ veículos novos e semino-vos, R$ 119.000,00. Entrada + 38x de R$ 2.680,00. F. 3045-7575 ou 99941-9669. Visite nosso site: francezconsor-cios.com.br______________________________

ALUGA-SE CASA - Laje, 3 quartos, Jd. Renascer, R$ 580,00. F. 99974-7046 ou 98854-2977.______________________________ALUGA-SE APARTAMENTO - 2 dormitórios, próx. à Unipar, preferên-cia casal. F. 3045-7065/99916-0637.______________________________VENDO CASA - 120 m², laje, com duas casas no mesmo quintal, próx. Estádio, Rua Santa Catarina, 1977, R$ 185 mil. F. 99965-8638.______________________________

VENDO TERRENO - 600 m², próxi-mo à Unipar. F. (44) 99724-3335.______________________________VENDO/TROCO CASA - R. Augus-to Fabretti, nº 778, próx. Paróquia São Paulo/SPDC. F. 99974-7351.______________________________

OFEREÇO P/ TRABALHAR - Como campeiro, caseiro, granjeiro ou leiteiro. F. 9153-3910 ou 99846-1866.______________________________

PRODUTOS UNIDADE MIN M_C MÁXArroz agulhinha em casca tipo 1 Sc 60 Kg 53,00 55,00 55,00

Café em Coco Kg Renda 7,42 7,42 7,42

Feijão carioca tipo 1 Sc 60 kg 120,00 120,00 120,00

Mandioca padrão de amido 580 g Tonelada 522,00 522,00 533,60

Milho amarelo tipo 1 Sc 60 Kg 21,00 21,00 21,00

Soja Industrial tipo 1 Sc 60 Kg 57,00 57,00 57,00

Trigo pão PH 78 Sc 60 Kg AUS AUS AUS

Boi em pé Arroba 142,00 142,00 142,00

Vaca em pé (padrão corte) Arroba 130,00 130,00 130,00



OFEREÇO-ME P/ TRABALHAR - Diarista, cozinheira, passadeira ou mensalista. F. 98807-2153______________________________

publicação legal

publicação legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LOANDA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.972.074/0001-51

Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

Fl. nº _________ Serv.: _________

1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018-PML DOCUMENTO: Licitação Pregão Presencial nº 085/2019-PML. PARTES: Município de Loanda e a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 2 (dois) veículos, sendo 1 (um) Sedan 0 km e 1 (um) veiculo utilitário 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital Pregão Presencial nº 85/2019-PML. VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais), conforme tabela a seguir: Item Descrição Marca Unid Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 VEÍCULO NOVO TIPO “SEDAN” ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2019 OU 2020. COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: • 4 (QUATRO) PORTAS; • CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA; • BANCO COM REGULAGEM DE ALTURA; • PINTURA SÓLIDA NA COR PREFERENCIALMENTE BRANCA OU PINTURA METÁLICA PRATA OU CINZA COM PARACHOQUES, ESPELHOS RETROVISORES E MAÇANETAS DAS PORTAS, AMBOS NA COR DO VEÍCULO; • COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL (FLEX); • AI BAG FRONTAL PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO; • FREIOS COM SISTEMA ABS; • RODAS DE AÇO COM CALOTA (ARO 15 OU SUPERIOR); • AR CONDICIONADO COM FILTRO; • DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU ELÉTRICA PROGRESSIVA, ORIGINAL DE FÁBRICA; • VIDROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO NAS 02 PORTAS DIANTEIRAS; RETROVISORES ELÉTRICOS ORIGINAIS DE FÁBRICA; • TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO, AMBOS ORIGINAIS DE FÁBRICA; • SISTEMA DE ALARME COM

VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6

UNID 1 56.900,00 56.900,00



CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº _________ Serv.: _________

2

ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO, AMBOS ORIGINAIS DE FÁBRICA; • SISTEMA DE SOM ORIGINAL DO VEÍCULO (ORIGINAL DE FÁBRICA), CONTANDO COM, NO MÍNIMO, RÁDIO FM E ENTRADA PARA USB; • SENSOR DE ESTACIONAMENTO COM ALERTA SONORO TRASEIRO; • COMPUTADOR DE BORDO COM 4 FUNÇÕES: CONSUMO MÉDIO (KM/L), VELOCIDADE MÉDIA (KM/H), AUTONOMIA (KM) E TEMPO DE VIAGEM (HH:MM); • CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS E TRASEIROS; • CAMBIO DE TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ; • MOTOR 1.4 (1,4 LITROS) OU SUPERIOR E POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV (G) E 88 CV (E); • JOGO DE TAPETES; • PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTE; • DISTÂNCIA ENTRE OS EIXOS DE NO MÍNIMO 2.450MM; • ESPAÇO VOLUMÉTRICO DO COMPARTIMENTO DE CARGA (PORTA-MALAS) DE NO MÍNIMO 480 LITROS; • DESEMBAÇADOR TRASEIRO; PNEU SOBRESSALENTE, CHAVE DE RODAS, TRIANGULO E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTE; • GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO.

2 VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO TIPO CAMINHONETA ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2019 OU 2020. COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: • CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES • CABINE SIMPLES; • MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL; • POTÊNCIA MÍNIMA DE 97 CV; • OPCIONAL AR CONDICIONADO; • DIREÇÃO HIDRÁULICA • OPCIONAL PROTETOR DE CARTER; • TRAVAS ELÉTRICAS • VIDROS ELÉTRICOS

VOLKSWAGEN SAVEIRO ROBUST

UNID 1 52.000,00 52.000,00



CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº _________ Serv.: _________

3

DIANTEIROS • RADIO AM/FM CD PLAYER, ANTENA E AUTO FALANTES OPCIONAL • JOGO DE TAPETES • PROTETOR DE CAÇAMBA • TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTE; • GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto da presente licitação deverá ser entregue ao responsavel pelo Departamento de Patrimônio, do Municipio de Loanda-Pr, no prazo máximo de 60 dias, após a solicitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Loanda-Pr.

Loanda-Pr., em 02 de setembro de 2019.

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal de Loanda

FABIO MIGUEL LAIZ Volkswagen Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 paraisodonorte.atende.net

e-mail [email protected]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso IV do Art. 24, caput, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo e Digital nº 1534 /2019 Processo de Dispensa de Licitação nº 56/2019 Objeto: Aquisição de urgência e emergência de etanol e gasolina para abastecimento em bomba da frota municipal. Contratada: AUTO POSTO PARAÍSO DO NORTE LTDA. CNPJ: 89.690.277/0001-43 Valor R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 02.001.0004.0122.0002.2002.333.90.30.00.00

03.001.0004.0122.0002.2007.333.90.30.00.00 05.001.0008.0122.0002.2017.333.90.30.00.00 06.001.0010.0301.0011.2036.333.90.30.00.00 07.001.0012.0122.0012.2044.333.90.30.00.00 09.001.0015.0452.0002.2066.333.90.30.00.00 09.002.0015.0451.0014.2067.333.90.30.00.00 09.002.0015.0451.0014.2069.333.90.30.00.00 10.001.0020.0122.0002.2086.333.90.30.00.00 11.001.0027.0812.0018.2080.333.90.30.00.00 12.001.0011.0334.0019.2057.333.90.30.00.00

Paraíso do Norte, 13 de setembro de 2019.

Laércio de Freitas Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com cotas de até 25%, EXCLUSIVAS à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, gasolina comum e álcool combustível), destinados à frota motorizada de veículos do patrimônio desta municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia 30/09/2019 as 08h00min. Santa Mônica/PR, 13 de setembro de 2019.

Sérgio José Ferreira Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços da Saúde desta municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitação no endereço já mencionado, os quais serão abertos no dia 02/10/2019 as 08h05mim. Santa Mônica/PR, 13 de setembro de 2019.

Sérgio José Ferreira Prefeito Municipal

EDIFÍCIO CATUAÍ - Aluga-se apto., 5º andar, 1 suú‘e + 2 quartos, sala 2 ambientes, cozinha e garagem. Fone 99915-4203.______________________________QUARTO PARA MOÇA - Alugo. Fone 99162-8332.______________________________ALUGA-SE CASA - 2 quartos, edí-cula, garagem p/ 2 carros, Jd. São Vi-cente. F. 99707-4848.______________________________MINIMERCADO - Vendo, ótima localização, ótima clientela, Av. Sal-vador, nº 505. F. 99946-9754.______________________________TERRENOS EM AMAPORÃ - Vendo, a partir de R$ 12.000,00. Fone (44)99988-1068, Dirce.______________________________VENDE-SE APARTAMENTO - No Edifício Residencial Vila Velha. Tratar na Edifica Imobiliária e Empreendimen-tos. Fone 3422-2488 ou 99974-5443.______________________________VENDE-SE APARTAMENTO - No Edifício Residencial Solar das Pal-meiras. Tratar na Edifica Imobiliária e Empreendimentos. Fone 3422-2488 ou 99974-5443.______________________________VENDE-SE LOTE - Com 3 mil me-tros quadrados. De esquina com frente para Avenida Tancredo Neves. Tratar na Edifica Imobiliária e Empreendimentos. Fone 3422-2488 ou 99974-5443.______________________________VENDE-SE TERRENO - 422,5 m2, Av. Rio Grande do Norte, em frente o Senac. Ótimo Preço. Fone 99915-4203.

MENSALISTA / DIARISTA - Ofe-reco-me p/ trabalhar, hor. comercial. Tenho referências. Fone 98860-5780.______________________________PROFISSIONAL PROCURA - For-mada em Pedagogia, Psicopedagogia, terminando pós em Neuropsicopeda-gogia, com experiência e referência. Auxilio seu filho nas atividades, tare-fas escolares e cuido a noite. Contato 99722-6664 (chamar watts).

SÚMULA DE RECEBIMENTODE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A empresa abaixo torna público recebeu do IAP, A Licença de Operação para o empreendi-mento a seguir especificado:EMPRESA: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.CNPJ: N° 02.213.491/0002-65ATIVIDADE: Manutenção e reparação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porteENDEREÇO: Rodovia BR-376, 4805, Bairro Jardim Morada do Sol MUNICÍPIO: Paranavaí/PRVALIDADE: 09/09/2023





CAMARA MUNICIPAL DE MIRADORPODER LEGISLATIVOESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOALINSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS(b)

LIQUIDADAS(a)

(Últimos 12 Meses)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 672.086,67 0,00

Pessoal Ativo 672.086,67 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 578.271,82 0,00

Obrigações Patronais 93.814,85 0,00

Benefícios Previdenciários 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00

IRRF 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 672.086,67

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE RCLVALOR

(-) Dedução da receita de serviço do sistema de transporte coletivo – FUC - § 3° art. 14 da LCM n° 101/2017 (LRFM)

0,00 -

- 14.077.810,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

-

672.086,67 4,82

6,00

795.465,72

837.332,34

5,70

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) -

122.271,00

13.955.539,00

-

14.077.810,00

5,55 774.532,41LIMITE LRFM (parágrafo 1°, artigo 19 da LRFM)

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 5,40 753.599,11

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/set/2019 as 14h e 32m.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

www.elotech.com.br 13/09/2019 Pág. 1/2





Presidente da Câmara

APARECIDO MOREIRA DA COSTA

Controladora Interna

MARIA ROZELI LIMA

Contabilista CRC-TCPR 34522/O

CICERO JOSE DE OLIVEIRA






DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

(Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS

7 / 2.0196 / 2.0195 / 2.0194 / 2.0193 / 2.0192 / 2.0191 / 2.01912 / 2.01811 / 2.01810 / 2.0189 / 2.018

LÍQUIDADAS

8 / 2.019

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 52.040,54 52.040,54 52.040,54 74.702,03 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 63.898,63 53.942,17 53.942,17 672.086,67

Pessoal Ativo 0,00 52.040,54 52.040,54 52.040,54 74.702,03 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 63.898,63 53.942,17 53.942,17 672.086,67

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0,00 44.649,36 44.649,36 44.649,36 65.018,52 46.252,04 46.252,04 46.252,04 46.252,04 46.252,04 55.464,66 46.290,18 46.290,18 578.271,82

Obrigações Patronais 0,00 7.391,18 7.391,18 7.391,18 9.683,51 7.643,97 7.643,97 7.643,97 7.643,97 7.643,97 8.433,97 7.651,99 7.651,99 93.814,85

Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 52.040,54 52.040,54 52.040,54 74.702,03 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 53.896,01 63.898,63 53.942,17 53.942,17 672.086,67






APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA

-

-

0,00

14.077.810,00






LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

-

672.086,67 4,82

6,00

795.465,72

837.332,34

5,70


= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)

-

-

122.271,00

13.955.539,00

14.077.810,00

LIMITE LRFM (parágrafo 1°, artigo 19 da LRFM) 774.532,41 5,55

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 5,40 753.599,11






MARIA ROZELI LIMA








APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA

-

-

0,00

14.077.810,00






LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

-

672.086,67 4,82

6,00

795.465,72

837.332,34

5,70


= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)

-

-

122.271,00

13.955.539,00

14.077.810,00

LIMITE LRFM (parágrafo 1°, artigo 19 da LRFM) 774.532,41 5,55

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 5,40 753.599,11






MARIA ROZELI LIMA




CAMARA MUNICIPAL DE MIRADORESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2.019

R$ 1,00RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO

EXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até 1º Quad. Até 2º Quad.DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdencíarias 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 0,00 75.633,79 45.935,04 Disponibilidade de Caixa 0,00 75.633,79 45.935,04 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 75.633,79 45.935,04 (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00 14.004.659,41 14.077.810,00

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

0,00 -45.935,04 -75.633,79

0,00 0,00 0,00

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL) 0,00 -0,33 -0,54

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 0,00 16.805.591,29 16.893.372,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 0,00 15.125.032,16 15.204.034,80

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCAté 1º Quad. Até 2º Quad.

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00




MARIA ROZELI LIMA



www.elotech.com.br


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) R$ 1,00

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

0,00 0,00 0,00 0,00AOS ESTADOS (I)

0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas

0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas

0,00 0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II)



0,00 0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)



0,00 0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00 14.077.810,00 14.004.659,41 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00 0,00 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00 3.097.118,20 3.081.025,07 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

0,00 2.787.406,38 2.772.922,56 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2019



DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/set/2019 as 14h e 37m.




MARIA ROZELI LIMA





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) R$ 1,00



GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

0,00 0,00 0,00 0,00AOS ESTADOS (I)



0,00 0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II)



0,00 0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)



0,00 0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00 14.077.810,00 14.004.659,41 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00 0,00 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00 3.097.118,20 3.081.025,07 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

0,00 2.787.406,38 2.772.922,56 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2019



DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00



DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/set/2019 as 14h e 37m.




MARIA ROZELI LIMA





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2.019/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestrede Referência

Até o Quadrimestrede Referência

(a)

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Empréstimos

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Externa

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)




Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

OPERAÇÕES VEDADAS (V)


TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR % SOBRE A RCL

- 14.077.810,00

2.252.449,60

2.027.204,64

985.446,70 7,00

14,40

16,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00


(a)


VALOR REALIZADO

0,00 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR, emitido em 13/set/2019 as 14h e 38m.

¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.




MARIA ROZELI LIMA





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2.019/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO



(a)

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)




Empréstimos

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Externa

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)




Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

OPERAÇÕES VEDADAS (V)


TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR % SOBRE A RCL

- 14.077.810,00

2.252.449,60

2.027.204,64

985.446,70 7,00

14,40

16,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00


(a)


VALOR REALIZADO

0,00 0,00


¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.




MARIA ROZELI LIMA





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2.019

R$ 1,00RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA

(a)

De ExercíciosAnteriores

(b)

Do Exercício

(c)

Restos a PagarEmpenhados e

Não Liquidadosde Exercícios

Anteriores

(d)

DemaisObrigaçãoesFinanceiras

(e)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASRESTOS A

PAGAREMPENHADOS E

NÃOLIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(g)

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA

(ANTES DAINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(f) = (a – (b + c + d + e))


(APÓS AINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

(h) = (f - g)

TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -551.357,57 0,00 0,00 0,00 0,00-551.357,57 0,00 0,00 -551.357,57

0,00 0,00-551.357,57 0,00 0,00 0,00 0,00-551.357,57Recursos Ordinários -551.357,57

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Recursos não Vinculados 0,00

TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II) 626.991,36 0,00 0,00 0,00 0,00 626.991,36 0,00 0,00 626.991,36

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados ao RPPS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Operações de Crédito 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados a Precatórios 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais 0,00

0,00 0,00 626.991,36 0,00 0,00 0,00 0,00 626.991,36Outros Recursos Vinculados 626.991,36

TOTAL (III) = (I + II) 75.633,79 0,00 0,00 0,00 0,00 75.633,79 0,00 0,00 75.633,79

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR, emitido em 13/set/2019 as 14h e 39m.

Presidente da CâmaraAPARECIDO MOREIRA DA COSTA

Controladora InternaMARIA ROZELI LIMA

Contabilista CRC-TCPR 34522/OCICERO JOSE DE OLIVEIRA



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2.019

R$ 1,00RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA

(a)

De ExercíciosAnteriores

(b)

Do Exercício

(c)

Restos a PagarEmpenhados e

Não Liquidadosde Exercícios

Anteriores

(d)

DemaisObrigaçãoesFinanceiras

(e)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASRESTOS A

PAGAREMPENHADOS E

NÃOLIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(g)

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)


(ANTES DAINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(f) = (a – (b + c + d + e))


(APÓS AINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

(h) = (f - g)

TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -551.357,57 0,00 0,00 0,00 0,00-551.357,57 0,00 0,00 -551.357,57

0,00 0,00-551.357,57 0,00 0,00 0,00 0,00-551.357,57Recursos Ordinários -551.357,57

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Recursos não Vinculados 0,00

TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II) 626.991,36 0,00 0,00 0,00 0,00 626.991,36 0,00 0,00 626.991,36

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados ao RPPS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Operações de Crédito 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados a Precatórios 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais 0,00

0,00 0,00 626.991,36 0,00 0,00 0,00 0,00 626.991,36Outros Recursos Vinculados 626.991,36

TOTAL (III) = (I + II) 75.633,79 0,00 0,00 0,00 0,00 75.633,79 0,00 0,00 75.633,79

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR, emitido em 13/set/2019 as 14h e 39m.





ESTADO DO PARANÁPODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2.019

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 14.077.810,00

DESPESAS COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <6,00%>

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

672.086,67 4,82

837.332,34

795.465,72

6,00

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 753.599,11 5,40





13/09/2019 Pág. 1/1www.elotech.com.br

ESTADO DO PARANÁPODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2.019

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 14.077.810,00

DESPESAS COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <6,00%>

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

672.086,67 4,82

837.332,34

795.465,72

6,00

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 753.599,11 5,40





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(CONTINUA NA PRÓXMA PÁGINA)


www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal20•➲



EDITAL Nº 29/2019

IVÃ DUARTE AUGUSTO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2019, às 10:30 horas, no Prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina, para DEMONSTRA-ÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, em atendi-mento ao § 4º do artigo 9º da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e demais disposições que regulam a matéria.

Nova Londrina/PR, 12 de setembro de 2019.

IVÃ DUARTE AUGUSTOPRESIDENTE

PUBLICAÇÃO NOS DIAS 13, 14, 15, e 16 de setembro de 2019.

Câmara muniCipal de nova londrina


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.019/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO

RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

EmExercíciosAnteriores

(f)

Em 31 dedezembro de

2018(g)

Pagos

(i)

Cancelados

(j)

PODER / ÓRGÃOInscritos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Liquidados

(h)

Saldo Total

L=(e+k)

Cancelados

(d)

Pagos

(c)

Saldo

e=(a+b) - (c+d)

Em 31 de dezembro de

2018(b)

EmExercíciosAnteriores

(a)

Inscritos

Saldo

k=(f+g) - (i+j)

TOTAL (III) = (I + II)FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOR, emitido em 13/set/2019 as 14h e 43m.




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(CONTINUAÇÃO DA PÁGINA ANTERIOR)

preFeiTura muniCipal de amaporÃ

MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 040/2019

A Prefeita do Município de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o pedido da candidata aprovada e classificada em 4º lugar no certame e convocada pelo Edital nº 036/2019 de 03/09/2019Sra. Márcia de Souza Cruz Oliveira RG nº 8.388.290-5, para oreposicionamento no final da classificação em conformidade com o Art. 15 § 1º do Edital de Abertura do certame.

Considerando que a Sra. Claudia Freitas Franco Barbosa RG nº 6.782.879-8, classificada em 5º lugar já foi convocada através do Edital nº 036/2019 de 03/09/2019;

RESOLVE:

Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, aberto pelo Edital nº 030/2019 de 02 de agosto de2019, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Amaporã - Divisão de Recursos Humanos, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, a fim de submeter ao processo admissional, munido de fotocópias dos seguintes documentos:

( ) Cédula de Identidade (RG);( ) Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular;( ) PIS/PASEP (se tiver);( ) Título de eleitor e o comprovante de votação da ultima eleição;( ) Carteira profissional (para comprovação do número, série, data da expedição e

emprego);( ) Certidão do registro civil (nascimento ou casamento);( ) Declaração de acumulação ou não acumulação de cargos. A de acumulação de

cargos deverá especificar o cargo, a carga horária, o horário de trabalho e o órgão em atua;

( ) Atestado de antecedentes criminais do domicilio;( ) Atestado de Sanidade Física Mental, comprovados em Avaliação médica e

Psicológica conforme determina o Decreto nº 085/2014 de 30/05/2014.( ) Comprovante de quitação com o serviço militar (se homem);( ) Comprovante de endereço (luz);( ) Certidão de nascimento dos filhos com até 14 anos de idade;( ) Carteira de vacinação dos filhos com até 05 (cinco) de idade;( ) Comprovante de matrículas dos filhos com idade de 06 a 14 anos;( ) 01 (uma) foto 3X4;( ) Diploma de conclusão do Ensino Médio completo, na modalidade Normal ou Curso

Normal Superior com complementação ou Curso Superior em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental de expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC - Ministério da Educação, quando de declaração de conclusão de curso, deverá ser acompanhado de cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar.

NOME DO CANDIDATO Nº DOC.IDENTIDADE

DATA DE

NASCIMENTOCLASSIFICAÇÃO

Cristiano Santos Rodrigues 9.683.932-4 03/05/1987 6º


PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desclassificação da candidata.

Edifício da Prefeitura do Município de Amaporã, Estado do Paraná, aos treze (13) dias do mês de setembro (09)de dois mil e dezenove (2019).

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE AMAPORÃ

Pregão Presencial nº 035/2019 PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone/Fax (44) 3437-8325 – 3437-8304 – Caixa Postal 03CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 – ID 1915

Processo Administrativo nº 086/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019SRP Nº 025/2019

DAS PARTES:Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.Contratado: Emerson Pinheiro Da Costa 06574533902, Inscrita No CNPJ Sob Nº 27.743.898/0001-44.

DO OBJETO:Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações de Serviços de Lavagem dos veículos da frota municipal (Veículos leves e Ambulâncias), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme a seguir:

Item Quantidade Unidade EspecificaçãoValor

Unitário Valor Total

1 150 Serviços Carros Baixos (Lavagem Completa) 67,00 10.050,00

2 200 Serviços Carros Baixos (Meia Lavagem) 32,00 6.400,00

3 80 ServiçosAmbulâncias Normal (Lavagem Completa) 84,00 6.720,00

4 160 Serviços Ambulâncias Normal (Meia Lavagem) 50,00 8.000,00 Valor Total:........................................................................................................ 31.170,00

DO VALOR:O Valor Total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 31.170,00 (trinta e um mil cento e setenta reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O pagamento decorrente da contratação do objeto da presente licitação será efetuado à conta dos recursos próprios da dotação orçamentária 2019:0200104122000320063390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0400104122000320103390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700126782001120313390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700126782001121243390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700126782001121253390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700215451001220323390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700315452001320343390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0700326782001320333390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800112361001920433390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800112361001920463390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800112361001920473390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800112361002020493390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MUNICIPIO DE AMAPORÃ

Pregão Presencial nº 035/2019 PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone/Fax (44) 3437-8325 – 3437-8304 – Caixa Postal 03CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

0800112361002020503390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800212361001920453390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0800312365001920483390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0900110301002521613390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0900110301004721593390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0900110301004720953390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0900110302003720613390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica0900110304004921023390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica1000120608001420373390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica1000218541001520383390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica1100108122000321073390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica1100108244005621203390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica1100208243005361143390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

E dotações que vierem a substituir no exercício subsequente.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:Iniciar o fornecimento dos Serviços de Lavagem, conforme a necessidade dos veículos ou máquinas de cada Secretaria e Departamento

DO PAGAMENTO:O Município de Amaporã efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.

DA VALIDADE:A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Amaporã/PR, 13 de Setembro de 2019.

MUNICÍPIO DE AMAPORÃTerezinha Fumiko Yamakawa

Prefeita Municipal

preFeiTura muniCipal de mirador

RESOLUÇÃO Nº 007/2019SÚMULA - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 1º semestre de 2019 - Repasse de recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I e o Relatório de Gestão Financeira.O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº.439 de 16 de outubro de 2018, e CONSIDERANDO o acompanhamento das ações e deliberação da reunião realizada em 10 de setembro de 2019, resolve: Art. 1° - Aprovar a prestação de contas do 1º semestre de 2019, compreendendo o período de janeiro a junho, referente ao repas-se de recursos Fundo a Fundo do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I e o Relatório de Gestão Financeira.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirador,13 de setembro de 2019.

Alexsandra Ferreira de SousaPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 008/2019SÚMULA - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III e do Relatório de Gestão Financeira.O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº.439 de 16 de outubro de 2018, e CONSIDERANDO o acompanhamento das ações e deliberação da reunião realizada em 10 de setembro de 2019, resolve: Art. 1° - Aprovar a prestação de contas final 1º semestre do Incentivo à Pessoa com Deficiência III e do Relatório de Gestão Financeira, compreendendo o período de 18/12/2018 até 30/06/2019.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirador,13 de setembro de 2019.

Alexsandra Ferreira de SousaPresidente do CMAS

Conselho muniCipalde assisTênCia soCial de mirador

Conselho muniCipal dos direiTos da CrianÇa e do adolesCenTe e mirador

RESOLUÇÃO N° 016/2019SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final do FIA - Repasse de recurso Fundo a Fundo – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Deliberação nº. 062/2017 e do Relatório de Gestão Financeira.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal nº 0102/2010 e considerando o acompanhamento das ações e deliberação da reunião realizada em 11 de setembro de 2019. RESOLVE:Art. 1° - Aprovar a prestação de contas final – 1º semestre de 2019, compreendendo o período de janeiro a junho, referente ao re-passe de recurso Fundo a Fundo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Relatório de Gestão Financeira.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirador, 13 setembro de 2019.

Rosangela Bueno GaloPresidente do CMDCA

preFeiTura do muniCÍpio de

paraÍso do norTePORTARIA N.º 156, DE 12 DE SETEMBRO DE

2019.

Exonera servidor (a).

LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Pa-raíso do Norte/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei:RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 11/09/2019, o (a) Servidor (a) Municipal HELTON PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 1517-01, portador (a) do R.G. n.º 059.273-4, do cargo efetivo de Pedreiro I.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito retroage a 11/09/2019.

Paraíso do Norte/PR, 12 de setembro de 2019.

Laercio de FreitasPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 157 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Em face de aprovação no Concurso Público Municipal realizado nos dias 30 de agosto e 27 de setembro de 2015, através do Edital de Concurso nº 18/2015, de 26/06/2015, nomear a partir de 16 de setembro de 2019, sob o Regime de Trabalho Estatutário, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a):

Cargo Público: Auxiliar Administrativo I- Rafael Cavallini de Carvalho - Inscrição 20054

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso do Norte/PR, 13 de setembro de 2019.

Laercio de FreitasPrefeito Municipal

preFeiTura do muniCÍpio de paraÍso do norTe

preFeiTura muniCipal deplanalTina do paranÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro

Caixa Postal 0011 - Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 CEP 87860-000

PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ E-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

DAS PARTESP. M. PLANALTINA DO PARANÁ – PR DOMINIO LEGIS ASSESSORIA E

TREINAMENTO LTDACNPJ: 23.870.699/0001-46.

LICITAÇÃO: Inexigibilidade N.º 14/2019 PROCESSO: N.º 106/2019CONTRATO: N.º 83/2019 VIGÊNCIA: 31/12/2019.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de uma servidora municipal para o curso – Novo eSocial na Administração Pública - com data de realização prevista para o dia 18 de setembro de 2019 na cidade de Maringá -PR. Justificativa: A partir de 2020, todos os setores públicos e privados, estarão obrigados ao envio do eSocial – Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o evento objetiva conscientizar os profissionais da administração pública direta e/ou indireta, da sua importância no desenvolvimento correto das rotinas trabalhistas, previdenciárias e fiscais, bem como, prepara-los para o inicio da implantação do sistema.VALOR TOTAL R$: 530,00 (quinhentos e trinta reais)

FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 25 Inc. II da Lei N.º 8666/93.

SETOR: SECRETARIA GERAL. RECURSO: Próprio.

Planaltina do Paraná – Estado do Paraná, 12 de setembro de 2019Cordialmente,

José Antonio BonvechioPrefeito

Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro

Caixa Postal 0011 - CEP 87860-000Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222/3435-1321/3435-1435

C.N.P.J. 75.461.442/0001-34PODER EXECUTIVO

– E-mail: [email protected]

PORTARIA N.º 183/2019

Súmula: Concede férias regulamentares.

JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipalde Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora damunicipalidade conforme discriminação abaixo:

1. Cristiana Peres Tavares CPF- 030.544.909-55 PER. 10/2017-10/2018

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 11 de setembro de 2019.

José Antonio Bonvechio PREFEITO

Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro

Caixa Postal 0011 - CEP 87860-000Fone/Fax (44) 3435-1221/3435-1222/3435-1321/3435-1435

C.N.P.J. 75.461.442/0001-34PODER EXECUTIVO

– E-mail: [email protected]

PORTARIA N.º 184/2019

Súmula: Concede férias regulamentares.

JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipalde Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias regulamentares aosservidores da municipalidade conforme discriminação abaixo:

1. Antonia Vieira da Silva de Oliveira CPF-543.882.109-78 PER. 03/2018-03/20192. Camila de Paula Soares CPF-069.278.229-09 PER.25/09/18-24/09/193. Marlei Volpato Alencar Arrais CPF-475.056.999-20 PER. 08/2018-08/20194. Verônica de Oliveira CPF-034.708.199-12 PER. 08/2017-08/2018

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 11 de setembro de 2019.

José Antonio Bonvechio PREFEITO

preFeiTura muniCipal deplanalTina do paranÁ

AVENIDA: GUAÍRA Nº. 153, CAIXA POSTAL Nº.01 – CEP: 87.840-000 – MIRADOR- PARANÁ FONE/FAX (44) 3434 – 8000 – CNPJ – 75.475.442/0001-93 – Site: www.mirador.pr.gov.br email: [email protected]

CONVITE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOR, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a Administração Pública amparada no art. 9º da lei Complementar nº. 101/2000; Torna-se público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23/09/2019 (segunda-feira), com início às 18:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal, na Cidade de Mirador; Programação:

18:30 horas - Apresentação e Análise do Processo de Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Ano de 2019.

Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para assistir e participar das audiências.

GABINETE DO PREFEITO, 13 DE SETEMBRO DE 2.019. REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal


CONVITE

O Prefeito Municipal de Mirador, Sr. Reinaldo Pinheiro da Silva convoca os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Mirador, Vereadores e toda População para participarem da “2ª. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DE 2019”, no dia 23 (segunda-feira) de setembro de 2.019, com início às 18:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Mirador, com o objetivo de dar maior transparências aos Gastos da Saúde, conforme os termos do art. 36 da Lei Complementar nº. 141/12.

Mirador, 13 de setembro de 2.019.

REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Edital n.º 10.001/2019 – Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso Página 1 de 1

E D I T A L N º . 1 0 . 0 0 1 / 2 0 1 9 R E S U L T A D O D A P R O V A O B J E T I V A P Ó S - R E C U R S O

E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º . 0 0 1 / 2 0 1 9

A Comissão Especial de Concurso Público do Município de Mirador, Estado do Paraná, nomeada pelo Decreto nº. 036/2019, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso do Concurso Público nº. 001/2019, nos seguintes termos: Art. 1° Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova objetiva fica

MANTIDO o resultado divulgado através do Anexo III do Edital nº. 08.001/2019 – Resultado da Prova Objetiva, em 10 de setembro de 2019.

I. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o

resultado da prova objetiva disponível no endereço eletrônico www.fundacaounespar.org.br, “ÁREA DO CANDIDATO”, a partir do dia 13/08/2019 até às 23h59min do dia 17/08/2019, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art.2º A Classificação Final e Homologação do Resultado Final serão realizados, após o

término de todas as fases do Concurso Público para todos os cargos. Art.3º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias.

Mirador, 13 de setembro de 2019.

Kleverson Milton Augusti de Souza Presidente da Comissão

Edital n.º 10.001/2019 – Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso Página 1 de 1

E D I T A L N º . 1 0 . 0 0 1 / 2 0 1 9 R E S U L T A D O D A P R O V A O B J E T I V A P Ó S - R E C U R S O

E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º . 0 0 1 / 2 0 1 9

A Comissão Especial de Concurso Público do Município de Mirador, Estado do Paraná, nomeada pelo Decreto nº. 036/2019, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso do Concurso Público nº. 001/2019, nos seguintes termos: Art. 1° Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova objetiva fica

MANTIDO o resultado divulgado através do Anexo III do Edital nº. 08.001/2019 – Resultado da Prova Objetiva, em 10 de setembro de 2019.

I. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o

resultado da prova objetiva disponível no endereço eletrônico www.fundacaounespar.org.br, “ÁREA DO CANDIDATO”, a partir do dia 13/08/2019 até às 23h59min do dia 17/08/2019, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art.2º A Classificação Final e Homologação do Resultado Final serão realizados, após o

término de todas as fases do Concurso Público para todos os cargos. Art.3º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias.

Mirador, 13 de setembro de 2019.

Kleverson Milton Augusti de Souza Presidente da Comissão


CONVITE

O Prefeito Municipal de Mirador, Sr. Reinaldo Pinheiro da Silva convoca os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Mirador, Vereadores e toda População para participarem da “2ª. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DE 2019”, no dia 23 (segunda-feira) de setembro de 2.019, com início às 18:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Mirador, com o objetivo de dar maior transparências aos Gastos da Saúde, conforme os termos do art. 36 da Lei Complementar nº. 141/12.

Mirador, 13 de setembro de 2.019.

REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº. 247 / 2019Concede gratificação ao Servidor Público, e dá outras providências.Altamiro Pereira Santana, Prefeito do Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições le-gais e de conformidade com disposições contidas na Lei Municipal nº. 1.361/1996 (Estatuto dos Servidores Pú-blicos Civis).

R E S O L V E:Art.1º Conceder a partir do dia 02/09/2019, ao Servidor Público Municipal o Sr. Daniel dos Santos Franco, porta-dor da cédula de identidade civil RG. nº. 35.526.750-0-SSP/SP., e inscrito no CPF sob nº 313.028.808-29, ocupan-te do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Manutenção-40h/s., lotado junto à Secretaria Geral da Administração, nomeado pelo Decreto nº. 189/2017, concedendo-lhe gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 02/09/2019.

Alto Paraná-PR., 13 de setembro de 2019.

Altamiro Pereira SantanaPrefeito

16ª Gestão Administrativa

Extrato de Contrato Nº 034/2019DISPENSA Nº 020/2019

Processo 063/2019PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁCONTRATADA: JEAN ELEANDRO DRUZ – ME (CNPJ: 33.589.073/0001-10).OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO JUNTO À COPEL.VALOR CONTRATUAL: R$-6.000,00 (seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.05.00 – Serviços Técnicos Profissionais

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias após a Assinatura do Contrato. VIGÊNCIA: 30 diasData da assinatura 16/09/2019FORO: Comarca de Alto Paraná, Estado do Paraná.

Alto Paraná, 16 de setembro de 2.019.

ALTAMIRO PEREIRA SANTANAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPALDE ALTO PARANÁ

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná

CNPJ Nº 76.279.967/0001-16

Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44)3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR

E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br

ATA Nº 006/2019 6º TERMO ADITIVO – REAJUSTE DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de Anchieta, 1641, centro, no Município de Alto Paraná – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ. /M.F. n. º 76.279.967/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o Sr. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador da CI/RG Nº. 3.882.545-3 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF Nº 522.579.409-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná e a empresa AUTO POSTO AURORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 77.208.718/0001-00, com sede na Avenida Paraná, nº 2465, CEP 87.750-000, na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo seu sócio gerente Sr. FÁBIO ALEXANDRE CLASEN, brasileiro, casado, empresário, portador do CI/RG N.º 5.157.303-0/SSP-PR e inscrito no CPF/MF N.º 896.189.809-44, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 2109, Centro, na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo de Recomposição de Preço, nos termos da Ata de Registro de Preços 006/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 007/2019, Processo Administrativo 009/2019 bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal n.º 8.666/93, Artigos 58, § 2º, e 65, inciso II, alínea “d”. CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE com apoio na lei 8.666/93, e suas alterações, a Lei 10.520/2002, realizou a Licitação da Modalidade Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2019, objetivando a Aquisição de combustíveis, destinados a atender os veículos e máquinas da frota municipal e os veículos utilizados no transporte escolar do município de Alto Paraná, no qual a CONTRATADA foi uma das vencedoras. CLÁUSULA SEGUNDA Através do presente Termo Aditivo, e a partir desta data, ficam reajustados os preços unitários dos produtos, passando ser o seguinte. O Valor do presente termo aditivo de Recomposição de preços é de R$ 12.939,62 (doze mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Lote 02

Item Produto R$ - Unitário 3 Oleo diesel S-500 3,45

CLÁUSULA TERCEIRA O valor global para a execução do objeto da Ata nº 006/2019 que era de R$ 538.884,91 (Quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), passa a ser de R$ 551.824,53 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e treis centavos), nas mesmas dotações orçamentárias da Ata em tela. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais disposições da Ata nº 006/2019. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Alto Paraná, 10 de setembro de 2.019.

MUNICIPIO DE ALTO PARANÁ AUTO POSTO AURORA LTDA Contratante Contratada TESTEMUNHAS: Nome: ____________________________

CPF/MF: ___________________________

Nome: ___________________________________

CPF/MF: _________________________________


CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44) 3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR

E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br

ADITIVO Nº 01 – RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de Anchieta, 1641, centro, no Município de Alto Paraná – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ./M.F. n.º 76.279.967/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o SR. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 526, nesta cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG Nº3.882.545-3 SSP/PR, e CPF sob Nº 522.579.409-20 e a empresa DADALTO & FROTTE LTDA - ME, sito na Avenida Paraná, nº 2361, Centro, CEP: 87.750-000 nesta cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.739.847/0001-31, neste ato representada pelo SR. PAULO CELSO DADALTO, brasileiro, casado, empresário portador do CPF nº 660.028.779-91, R.G. nº 4.598.609-8 SSP-PR, residente e domiciliado na Rua Jequitibá, nº 147, Centro, CEP: 87.750-000, nesta cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo de Recomposição de Preço, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 029/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, Processo Administrativo 036/2019 bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal n.º 8.666, Art. 65, alínea ‘d’’ da Lei 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE com apoio na lei 8.666/93, e suas alterações, a Lei 10.520/2002, realizou a Licitação da Modalidade EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019, objetivando a aquisição de HORTIFRUTIGRANGEIROS, para Secretaria Municipal de Educação (Merenda Escolar), Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Desporto e Cultura, na qual a CONTRATADA foi uma das vencedoras no valor de R$- 128.815,34 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). Através do presente Termo Aditivo de Recomposição, e a partir desta data, ficam reajustados os preços unitários dos produtos, passando ser o seguinte. O Valor do presente termo aditivo de Recomposição de preços é de R$ 20.194,28 (vinte mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Nos Seguintes Itens. Lote 02

ITEM PRODUTOS R$- ATUAL R$ -

AJUSTADO 9 BANANA MAÇÃ 3,05 4,50 10 BANANA NANICA OU CATURRA 1,60 3,79 16 CEBOLA NACIONAL OU IMPORTADA 3,50 5,50

CLÁUSULA TERCEIRA O valor global para a execução do objeto da Ata nº 029/2019, que era de R$ 128.815,34 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), passa a ser de R$ 149.009,62 (cento e quarenta e nove mil nove reais e sessenta e dois centavos), nas mesmas dotações orçamentárias da Ata em tela. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais disposições da Ata nº 029/2019. E por estarem cientes e acordes, os Contratantes assinam o presente Termo Aditivo a Ata em 03 (três) via de igual teor e forma.

Alto Paraná, 13 de Setembro de 2019.


CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44) 3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR

E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br MUNICIPIO DE ALTO PARANÁ DADALTO & FROTTE LTDA Contratante Contratada TESTEMUNHAS: Nome: ____________________________

CPF/MF: ___________________________

Nome: ___________________________________

CPF/MF: _________________________________

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL C.N.P.J 15.255.346/0001-08

Rua Professora Neusa Cascão Borba, 1691, Paranavaí, Estado do Paraná – Fone/Fax (044) 3422-5157

PORTARIA Nº 029/2019 Súmula: Nomeia empregada pública do

Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a Senhora MILENA APARECIDA PETRIS DA SILVA, no cargo de

ANALISTA AMBIENTAL - ENGENHEIRO AGRÔNOMO, junto ao Consórcio Intermunicipal

Caiuá Ambiental – CICA, a partir da data de 16 de Setembro de 2019, conforme Portaria

de convocação nº 028/2019 publicada no dia 20/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranavaí, 12 de Setembro de 2019.

José Carlos da Silva Maia Presidente do CICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ – AMBIENTAL (CICA) CNPJ 15.255.346/0001-08

Rua Prof Neuza Cascão Borba 1691, Paranavaí - PR, 87705-160 (44) 3422-5157

PORTARIA Nº 030/2019

Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Convocar o Sr. MARCOS JOSE AMORIM DOS SANTOS, aprovado em

Concurso Público em Regime de CLT, para o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, devendo

comparecer no Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, situado na rua Professora

Neusa Cascão Borba nº 1.691, piso 2, Jardim Antigo Aeroporto, Paranavaí – Paraná, nos dias

25, 26 ou 27 de setembro de 2019, no horário das 08:00 as 12:00 ou 13:30 as 17:00, munido

dos seguintes documentos(xerox):

a) 1 fotos 3x4; b) Carteira de Trabalho; c) RG; d) CPF; e) Carteira Nacional de Habilitação, categoria A e B; f) Comprovante de residência; g) Título de Eleitor; h) Certificado de Reservista ou Dispensa; i) Comprovante de votação da última eleição ou justificativa; j) Certidão de nascimento ou casamento; k) Comprovante de escolaridade (Segundo grau completo profissionalizante em

Técnico Agrícola com registro no órgão de classe competente.); l) Certidão dos filhos menores de 14 anos, se houver; m) Certidão negativa de antecedentes criminal, fornecido pelo Cartório distribuidor

da comarca de origem.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ – AMBIENTAL (CICA) CNPJ 15.255.346/0001-08

Rua Prof Neuza Cascão Borba 1691, Paranavaí - PR, 87705-160 (44) 3422-5157

Art. 2º Se o candidato não se apresentar para a entrega de toda a documentação, no prazo estabelecido por essa Portaria, será considero como DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranavaí, 13 de setembro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

PRESIDENTE

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PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10

Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03 CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 038/2019

A Prefeita do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sra. TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE: HOMOLOGAR e adjudicar o resultado do certame licitatório contido Pregão Presencial nº 038/2019, considerando o Parecer Jurídico Conclusivo nº 220/2019, com abertura em 26/08/2019, e sendo o critério de julgamento o menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Pneus Novos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Amaporã, que preenchendo os requisitos legais contidos na Lei 8.666/93 e nas demais legislações seguintes, foram pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio julgadas habilitadas e vencedoras do certame a empresa: BOLANHO & BOLANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.116.523/0001-11, vencedora dos itens: 01 no valor de R$ 492,50; item 02 no valor de R$ 229,50; item 03 no valor de R$ 450,00; item 05 no valor de R$ 285,00 Iniciar o fornecimento dos Pneus Novos, sendo conforme necessidades dos veículos e maquinários da frota municipal, objetivo desta licitação, após o recebimento da requisição, de acordo com a necessidade de cada Departamento e ou Secretaria do Município.

Amaporã/PR, em 12 de Janeiro de 2019.

Município de Amaporã Terezinha Fumiko Yamakawa

Prefeita Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO 130/2019-PML

PROCESSO 200/2019-PMLMUNICÍPIO DE LOANDAREGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de hos-pedagem (hotel), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Edu-cação e Cultura, Saúde, Trabalho e Serviço Social, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Agricultura, Planejamento e Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANE-XO I - Termo de referência.

ABERTURA: 01 de outubro de 2019, às 14:00 ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loan-da, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informa-ções pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda, 13 de setembro de 2019.

João Nicolau dos SantosPrefeito Municipal

PRORROGAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 90/2019-PML PROCESSO 132/2019-PMLMUNICÍPIO DE LOANDA

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de telas mosquiteiros em todas as aber-turas e acessos da cozinha, com isntalação de coifa e exaustor, para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de Referência.

ABERTURA: Em virtude das alterações no referido Edital, fica a Sessão de abertura marcada para o dia 01 de outubro de 2019, às 09:00 ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expe-diente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 5.365,90 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centa-vos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loan-da, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informa-ções pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-Pr, 13 de setembro de 2019.

João Nicolau dos SantosPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPALDE LOANDA

PREFEITURA MUNICIPALDE AMAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

1

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 – PML LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2019-PML

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: SIRLEY S. R. BOARETO & CIA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças uniformes para os funcionarios, destinado a Secretaria de Saúde para atender as necessidades do Hospital Municipal Seitugu Hirata, conforme a seguir: Item Descrição Fabricante Unidade Quant.

Estimada Valor Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 JALECO PARA MÉDICOS: JALECO MANGA LONGA (BRANCO), TECIDO GABARDINE COM 06 (SEIS) BOTÕES, 02 (DOIS) BOLSOS LATERAIS, BORDADO O SÍMBOLO DA PREFEITURA DO LADO ESQUERDO DO JALECO. NOS TAMANHOS NUMERAÇÃO DO M AO G1.

SIRLEY UN 9 68,85 619,65

3 KIT COZINHA: TOUCA - TOUCA DE RENDINHA BRANCA COM ABA DE TECIDO BRIM. RENDINHA RESISTENTE COM VELCRO PARA ACABAMENTO. VALOR UNITÁRIO R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); AVENTAL - AVENTAL DE TECIDO IMPERMEÁVEL DE LONITA BRANCO, COM 02 (DOIS) BOLSOS NA FRENTE, ESTAMAPADO SÍMBOLO DA PREFEITURA DO LADO ESQUERDO. VALOR UNITÁRIO R$ 18,00 (DEZOITO REAIS); CAMISETA - CAMISETA 100% ALGODÃO NA COR VERDE CLARO MCOM GOLA REDONDA E MANGA CURTA. VALOR UNITÁRIO R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS). NOS TAMANHOS NUMERAÇÃO G E GG.

SIRLEY KIT 12 58,25 699,00


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

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4 SERVIÇOS GERAIS: CALÇA E CAMISA DE TECIDO OXFORD NA COR CINZA CLARO, COM DETALHES DE TIRINHAS NA MANGA, GOLA E BOLSO, NA COR BRANCA. MANGA CURTA COM 04 (QUATRO) BOTÕES TRANSPARENTES NA FRENTE E BORDADO DA PREFEITURA NO BOLSO DO LADO ESQUERDO. NOS TAMANHOS NUMERAÇÃO G/GG/40/42/48.

SIRLEY CONJ 24 119,50 2.868,00

5 VIGILANTE: CAMISETA PRETA, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, TECIDO 67% POLIÉSTER E 33% DE VISCOSE, ESCRITO VIGILANTE NAS COSTAS NA COR LARANJA E SÍMBOLO NA PREFEITURA NO BOLSO NA PARTE DA FRENTE NOS TAMANHO E NUMERAÇÃO G.

SIRLEY UN 6 24,50 147,00

6 OPERÁRIO: CAMISETA MANGA CURTA NA COR AZUL MARINHO, GOLA REDONDA, TECIDO 67% DE POLIÉSTER E 33% DE VISCOSE. ESTAMPADA OPERÁRIO NAS COSTAS E NO BOLSO DA FRENTE SÍMBOLO DA PREFEITURA, NOS TAMANHOS E NUMERAÇÕES M E G.

SIRLEY UN 12 24,50 294,00

VALOR TOTAL.................................................................................R$ 4.627,65 01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no local determinado pela secretaria solicitante, no prazo maximo de 30 (trinta) dias, após a solicitação da Secretaria responsável. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

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SIRLEY SALETTE RIBEIRO BOARETO Sirley S. R. Boareto & Cia Ltda


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Fl. nº _________ Serv.: _________

ADENDO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019-PML

O Edital que disciplina o Pregão Presencial nº 090/2019-PML, que tem por objeto a aquisição e instalação de telas mosquiteiros em todas as aberturas e acessos da cozinha, com isntalação de coifa e exaustor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de Referência.

Fica alterado o Anexo I – Termo de Referência, do referido Edital, que

passa a ser da seguinte forma:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de telas mosquiteiros em todas as aberturas e acessos da cozinha, com isntalação de coifa e exaustor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir: Valor Máximo Global: R$ 5.365,90 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

Ordem Descrição Unid Quant. Valor Máx. Unit. (R$)

Valor Máx. Total. (R$)

1 COIFRA EM INOX 430 CHAPA 0,60M ESCOVADA P/ FORA. MEDIDAS 1,50X1,00X1,20M S/ EXAUSTOR.

UN 1 2.460,00 2.460,00

2 EXAUSTOR AXIAL DE 50CM DE DIÂMETRO AÇO CARBONO ¹/4 DE CV

UN 1 350,00 350,00

3 ESCADA TIPO MARINHEIRO, NAS MEDIDAS DE: 40CM DEGRAUS, 70CM DE ARGOLA, 2,50MM, 2,5MX3,80M.

UN 1 950,00 950,00

4 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA JANELA DA COZINHA; 1,35X2,15M

UN 1 667,00 667,00

5 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA JANELA DO REFEITÓRIO; 1,20X1,70

UN 1 469,20 469,20

6 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA PORTA DO REFEITÓRIO; 95X215

UN 1 469,70 469,70

Os serviços deverão ser prestados no prazo maximo de 30 (trinta) dias, conforme AUTO/TERMO 005/2019 da vigilancia sanitaria, para dispersar odores e para adequado conforto termico dos funcionarios no ambiente de trabalho. 1. VALIDADE DA PROPOSTA: De no minímo 30 (trinta) dias corridos a partir da data do recebimento das propostas pelo Pregoeiro.

Fica alterado o Anexo V – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, do

referido Edital, que passa a ser da seguinte forma:


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Fl. nº _________ Serv.: _________

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) ANEXO V

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROPOSTA DE PREÇOS

Local, em de de 2.019. A Prefeitura Municipal de Loanda Att: Pregoeiro REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 90/2019-PML Prezados Senhores, Apresentamos e submetemos à apreciação de Vossa Senhoria nossa Proposta de Preços para execução dos serviços dos itens abaixo relacionados:

Ordem Descrição Unid Quant. Valor Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 COIFRA EM INOX 430 CHAPA 0,60M ESCOVADA P/ FORA. MEDIDAS 1,50X1,00X1,20M S/ EXAUSTOR.

UN 1

2 EXAUSTOR AXIAL DE 50CM DE DIÂMETRO AÇO CARBONO ¹/4 DE CV

UN 1

3 ESCADA TIPO MARINHEIRO, NAS MEDIDAS DE: 40CM DEGRAUS, 70CM DE ARGOLA, 2,50MM, 2,5MX3,80M.

UN 1

4 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA JANELA DA COZINHA; 1,35X2,15M

UN 1

5 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA JANELA DO REFEITÓRIO; 1,20X1,70

UN 1

6 TELAS MOSQUETEIRO EM ALUMÍNIO C/ GUARNIÇÃO EM BORRACHA, PARA PORTA DO REFEITÓRIO; 95X215

UN 1

Validade da Proposta: __ (___) dias corridos a partir da data do recebimento das propostas pelo Pregoeiro.

Atenciosamente,

(Nome e assinatura do responsável pela empresa)

Em virtude das alterações acima mencionadas, fica a sessão Pública

de abertura do Pregão Presencial nº 090/2019-PML, prorrogada para a data de 01/10/2019, às 09:00min. As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Loanda-Pr, 13 de setembro de 2019. JOÃO NICOLAU DOS SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA No 223/2019SÚMULA: Concede a Servidora Publica Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções e de conformidade com o Art. 105 da Lei Municipal nº 298/93:

RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Sra. ROMILDA NATALINA SOUZA SANTOS RO-CHA, lotada no Departamento de Saúde - Clinica Odontológica, relativas ao período de 01/12/16 a 01/12/17, a partir de 09/09/19.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, onze (11) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e de-zenove (2019).

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal


RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Sra. LUCIMARA MARQUES DE SOUZA AUGUSTI, lotada no Departamento de Saúde, relativas ao período de 07/06/18 a 07/06/19, a partir de 10/09/19.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário


TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWAPrefeita Municipal


RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Sra. LUCIA FRANCISCO DA SILVA, lotada no De-partamento de Saúde - NIS II, relativas ao período de 18/07/17 a 18/07/18, a partir de 12/09/19.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário


TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWAPrefeita Municipal

MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 44/2019 - SRP

Fica retificado o Pregão Presencial 44/2019, em seu anexo I do termo de referência, a descrição do item 73, do Lote 07, Objeto:

1.1 - A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica com fornecimento de peças, para atender a manutenção da frota de Máquinas Agrícolas e Pesadas do Município e, contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção e substituição de velocímetros e de tacógrafos e regularização junto ao INMETRO, com reposição de peças e utilização de mão de obra, destinados a atender veículos da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I e no termo de referência.

1.2 - contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica com fornecimento de peças, para atender a manutenção da frota de Máquinas Agrícolas e Pesadas do Município, conforme Termo de Referência, segue abaixo retificações:

ONDE SE LÊ: “MAO DE OBRA NO MUNICIPIO DA CONTRATANTE NA GRADE

ARADORA 16 DISCOS BALDAN MODELO CRI 20X28, C/ PNEUS.” LEI-SE: “MAO DE OBRA NO MUNICIPIO DA CONTRATANTE PEÇAS P/ SER

APLICADAS NO TRATOR VALMET MODELO 1280 4X4.

Fica ratificado os demais termos.

Município de Diamante do Norte, 13 de setembro de 2019.

ANDREZA DA SILVA PARIZ Presidente da Comissão de Licitações


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

1

EXTRATO



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: TNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de coxa e sobrecoxa, filé de peito de frango e salsicha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Trabalho e Serviço Social, Esportes Lazer e Turismo e Finanças e Administração, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir: Item Descrição Marca Unidade Quant.


Valor Total. (R$)

1 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DE GRANJA, "IN-NATURA", CONGELADO.

JAGUA KG. 10000 5,85 58.500,00

3 SALSICHA ELABORADA COM CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA E SUÍNA, CONGELADA.

COPACOL KG. 3000 6,85 20.550,00

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nos locais determinados pela Secretaria responsável, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Loanda, 09 de setembro de 2019.


CINTYA GABRIELA PESTANA TNG Distribuidora de Alimentos Eireli


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

1

EXTRATO



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: NEW COMPANY LICITAÇÕES EIRELI OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de coxa e sobrecoxa, filé de peito de frango e salsicha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Trabalho e Serviço Social, Esportes Lazer e Turismo e Finanças e Administração, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir: Item Descrição Marca Unidade Quant.


Valor Total. (R$)

2 FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO E EMBALADO

GRANJEIRO KG. 1000 10,24 10.240,00

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nos locais determinados pela Secretaria responsável, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Loanda, 09 de setembro de 2019.


MARIA EDUARDA GOMES RODOVALHO New Company Licitações Eireli

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.972.074/0001-51 Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

Fl. nº________ Serv.:_______

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019-PML OBJETO. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais eletricos em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Educação e Cultura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Trabalho e Serviço Social, Esportes Lazer e Turismo e Indústria Comércio e Agricultura, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO João Nicolau dos Santos, Prefeito Municipal de Loanda, no

uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

GUIMARÃES MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, devidamente inscrita

no CNPJ/MF sob nº.04.571.726/0001-35, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 71, perfazendo o valor global de R$47.734,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais).

ITENS DESERTOS: Itens de n° 01, 02, 03, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70.



PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.972.074/0001-51 Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

Fl. nº________ Serv.:_______

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2019-PML OBJETO. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos diversos ( gerador de energia, motobomba, maquina de lavar alta pressão, parafusadeira, betoneira, cortadora de piso, carregador de bateria e moto esmeril), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO João Nicolau dos Santos, Prefeito Municipal de Loanda, no

uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

BOTELHO & BOTELHO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob

nº.95.388.930/0001-70, vencedora do item 04, perfazendo o valor global de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

CIDADE ALTA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº.97.542.313/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, perfazendo o valor global de R$13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais).

ITENS DESERTOS: Item nº 09.



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Paranavaí | 14 a 16 de setembro de 2019 • 21


CNPJ 76.972.074/0001-51


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1

EXTRATO



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: MSD COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA ME OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos aparelhos e equipamentos utilizados no Hospital Municipal Dr. Seitugu Hirata e nas Unidades de Saúde, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir: LOTE 01 – REFLETOR KAVO - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit.

(R$) Valor Total.

(R$) 1 ESPELHO

MULTIFACETADO KAVO UN 1 360,00 360,00

2 LÂMPADA 12 X 55 OSRAM UN 2 32,25 64,50 3 PROTETOR

CABEÇOTE KAVO UN 1 187,35 187,35

4 FIAÇÃO COMPLETA SLANFLEX UN 1 87,35 87,35 5 CABEÇOTE DO

REFLETOR KAVO UN 1 616,50 616,50

6 MÃO DE OBRA HORAS 10 128,43 1.284,30

LOTE 02 – EQUIPO KAVO - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 2.645,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit.

(R$) Valor Total.

(R$) 1 SERINGA TRIPLICE KAVO UN 1 258,46 258,46 2 TERMINAL TRIPLO KAVO UN 2 83,90 167,80 3 VÁLVULA

REGULADORA SPRAY KAVO UN 2 283,80 567,60

4 VÁLVULA METÁLICA KAVO UNIQUE

UN 2 90,35 180,70

5 MANGUEIRA TRIPLA KAVO UN 3 16,78 50,34 6 MANGUEIRA

SILICONE KAVO UN 10 12,91 129,10

7 MÃO DE OBRA HORAS 10 129,10 1.291,00 LOTE 03 – UNIDADE DE AGUA (CUSPIDEIRA) - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 2.154,01 (dois mil, cento e cinqüenta e quatro reais e um centavo). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$) Valor Total.

(R$) 1 PONTA DO SUGADOR KAVO UN 2 78,53 157,06 2 MANGUEIRA DO

SUGADOR KAVO UN 2 15,70 31,40

3 CUBA KAVO UN 1 171,07 171,07


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2

4 REGISTRO DA ÁGUA KAVO UN 1 78,53 78,53 5 RESERVATÓRIO DE ÁGUA

COM TAMPA KAVO UN 1 91,62 91,62

6 ABAFADOR KAVO UN 1 85,07 85,07 7 SUCTORES KAVO UN 2 58,90 117,80 8 FILTRO SEPARADOR DE

DETRITOS KAVO UN 2 56,28 112,56

9 MÃO DE OBRA HORAS 10 130,89 1.308,90

LOTE 04 – CADEIRA KAVO - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 8.445,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 PLACA CENTRAL KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 846,00 846,00

2 PEDAL COMANDO KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 755,00 755,00

3 MOTO REDUTOR ENCOSTO

KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 1.432,00 1.432,00

4 MOTO REDUTOR ASSENTO

KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 1.821,50 1.821,50

5 ESTOFAMENTO KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 781,00 781,00

6 SUPORTE BRAÇO KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 2 91,07 182,14

7 CABECEIRA STANDART COMPLETO

KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 546,70 546,70

8 TRANSFORMADOR KAVO/GNATUS/ OUTROS

UN 1 780,66 780,66

9 MÃO DE OBRA HORAS 10 130,00 1.300,00

LOTE 05 – FOTOPOLIMERIZADOR - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 PONTEIRA FOTO SHUSTER/ GNATUS/ OUTROS

UN 6 157,00 942,00

2 PLACA FOTO SHUSTER/ GNATUS/ OUTROS

UN 6 266,35 1.598,10

3 JOGO CABO PISTOLA

SHUSTER/ GNATUS/ OUTROS

UN 6 156,66 939,96

4 TEMPORIZADOR SHUSTER/ GNATUS/ OUTROS

UN 6 91,32 547,92

5 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,60 2.612,00

LOTE 06 – MICRO MOTOR KAVO - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais).


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3

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor


(R$) 1 ROLAMENTO KAVO/ GNATUS/

OUTROS UN 30 71,76 2.152,80

2 PALHETAS E MOLAS

KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 80 19,57 1.565,60

3 TAMPA TRASEIRA


UN 8 156,56 1.252,48

4 ROTOR KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 8 117,44 939,52

5 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,48 2.609,60

LOTE 07 – CONTRA ÂNGULO KAVO - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 4.445,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$) Valor

Total. (R$) 1 ENGRENAGEM

CABEÇA KAVO/

GNATUS/ OUTROS

UN 10 177,33 1.773,30

2 TRAVA BROCAS KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 10 24,00 240,00

3 ENCAIXE TRASEIRO


UN 10 112,50 1.125,00

4 MÃO DE OBRA HORAS 10 130,67 1.306,70

LOTE 08 – CANETA ALTA ROTAÇÃO EXTRA TORQUE 605 - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 8.555,00 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor


(R$) 1 ROLAMENTOS KAVO/ GNATUS/

OUTROS UN 40 50,60 2.024,00

2 ROTORES KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 10 196,10 1.961,00

3 TAMPA CABEÇA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 10 91,40 914,00

4 JUNTA SPRAY KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 10 13,05 130,50

5 TAMPA SPRAY KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 10 58,75 587,50

6 PORCA TAMPA SPRAY


UN 10 32,60 326,00

7 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,60 2.612,00

LOTE 09 – REFLETOR GNATUS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 5.375,00 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

4

1 ESPELHO MULTIFACETADO

KAVO UN 2 364,99 729,98

2 LAMPADA 12X55 OSRAM UN 4 32,58 130,32 3 TRANSFORMADOR 12

VOLTS VM UN 2 239,30 478,60

4 JOGO FIAÇÃO REFLETOR


UN 2 88,62 177,24

5 CABEÇOTES KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 625,73 1.251,46

6 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,37 2.607,40

LOTE 10 – EQUIPO GNATUS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 SERINGA TRIPLICE KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 170,50 341,00

2 TERMINAIS TRIPLO KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 78,26 313,04

3 VALVULA PNEUMATICA PILOTO


UN 4 104,34 417,36

4 VALVULA PNEUM DUPLA


UN 4 169,56 678,24

5 TEE AR/ AGUA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 20 8,37 167,40

6 MANGUEIRA TRIPLA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 8 16,95 135,60

7 PEDAL COMANDO AR KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 111,60 223,20

8 SUPORTE DE PONTAS


UN 10 49,93 499,30

9 TAMPA RESERVATORIO DE AGUA


UN 4 65,21 260,84

10 VALVULA REGULADOR DE AR


UN 4 78,25 313,00

11 MANGUEIRA VACOFLEX


UN 3 39,14 117,42

12 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,43 2.608,60


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

4

1 ESPELHO MULTIFACETADO

KAVO UN 2 364,99 729,98

2 LAMPADA 12X55 OSRAM UN 4 32,58 130,32 3 TRANSFORMADOR 12

VOLTS VM UN 2 239,30 478,60

4 JOGO FIAÇÃO REFLETOR


UN 2 88,62 177,24

5 CABEÇOTES KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 625,73 1.251,46

6 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,37 2.607,40

LOTE 10 – EQUIPO GNATUS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 SERINGA TRIPLICE KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 170,50 341,00

2 TERMINAIS TRIPLO KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 78,26 313,04

3 VALVULA PNEUMATICA PILOTO


UN 4 104,34 417,36

4 VALVULA PNEUM DUPLA


UN 4 169,56 678,24

5 TEE AR/ AGUA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 20 8,37 167,40

6 MANGUEIRA TRIPLA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 8 16,95 135,60

7 PEDAL COMANDO AR KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 111,60 223,20

8 SUPORTE DE PONTAS


UN 10 49,93 499,30

9 TAMPA RESERVATORIO DE AGUA


UN 4 65,21 260,84

10 VALVULA REGULADOR DE AR


UN 4 78,25 313,00



UN 3 39,14 117,42

12 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,43 2.608,60


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

5

LOTE 11 – UNIDADE DE AGUA GNATUS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 CUBA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 156,45 312,90

2 PONTA SUGADOR KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 45,64 182,56

3 MANGUEIRA DO SUGADOR


UN 8 15,62 124,96

4 REGISTRO DE ÁGUA KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 61,28 122,56

5 MANGUEIRA DE ÁGUA


UN 4 22,16 88,64

6 FILTROS SEPARADOR DE DETRITOS


UN 4 39,11 156,44

7 VÁLVULA PNEUMÁTICA PILOTO


UN 4 104,24 416,96

8 SUPORTE DE PONTAS


UN 10 52,14 521,40

9 SUCTORES KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 58,67 234,68

10 ABAFADOR KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 91,26 182,52

11 BICO ENTRADA DE ÁGUA


UN 2 26,07 52,14



UN 4 39,11 156,44

13 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,39 2.607,80

LOTE 12 – CADEIRA GNATUS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 13.810,14 (treze mil, oitocentos e dez reais e quatorze centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$) Valor

Total. (R$) 1 MICROSWIFT

PEDAL KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UM 12 104,71 1.256,52

2 PEDAL COMANDO KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 981,69 1.963,38

3 MOTO REDUTOR KAVO/ UN 2 1.463,00 2.926,00


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

6

ENCOSTO GNATUS/ OUTROS

4 MOTO REDUTOR ASSENTO


UN 2 1.463,00 2.926,00

5 BOTÃO LIGA/DESLIGA


UN 2 39,27 78,54

6 ESTOFAMENTO KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 785,35 1.570,70

7 BRAÇOS KAVO/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 117,80 471,20

8 MÃO DE OBRA HORAS 20 130,89 2.617,80

LOTE 13 – COMPRESSOR - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 19.291,60 (dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 BIELAS SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 10 112,00 1.120,00

2 PISTÕES SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 10 70,00 700,00

3 ANÉIS SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 10 63,00 630,00

4 JUNTAS SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 6 31,50 189,00

5 VIRABREQUIM SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 6 336,00 2.016,00

6 PLACA VÁLVULA SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 10 133,00 1.330,00

7 ROLAMENTO SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 26 56,00 1.456,00

8 MOTOR ELÉTRICO

SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 6 693,00 4.158,00

9 AUTOMÁTICO SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 6 126,00 756,00

10 COXIM BORRACHA


UN 24 42,00 1.008,00

11 DRENO SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 6 38,50 231,00

12 VÁLVULA RETENÇÃO


UN 6 77,00 462,00

13 MÃO DE OBRA HORAS 40 130,89 5.235,60

LOTE 14 – RAIO X - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 11.871,88 (onze mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit.

(R$) Valor

Total. (R$)


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

7

1 DISPARADOR LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 327,22 654,44

2 CIRCUITO ELÉTRICO

LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 942,43 1.884,86

3 PORTA FUSÍVEL LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 4 39,27 157,08

4 AMPOLA RAIO X LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 2.225,18 4.450,36

5 JOGOS DE FIAÇÃO


UN 2 78,53 157,06

6 RODIZIOS LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 8 26,18 209,44

7 CONE LOTTUS/ GNATUS/ OUTROS

UN 2 183,25 366,50

8 CHAVE LIGA / DESLIGA


UN 2 32,72 65,44

9 MÃO DE OBRA HORAS 30 130,89 3.926,70

LOTE 15 – ACESSORIOS - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

1 MANGUEIRA DE AR 1/4 ALTA PRESSÃO


METRO 200 13,09 2.618,00

2 FILTRO DE AR SIMPLES DRENO AUTOMÁTICO


UN 10 195,00 1.950,00

3 ABRAÇADEIRAS SCHUSTER/ SCHULZ/ OUTROS

UN 30 8,40 252,00

4 FILTROS DE AR TRIPLO DRENO AUTOMÁTICO


UN 10 343,00 3.430,00

LOTE 16 – AUTOCLAVE SERCON - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 12.202,62 (doze mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$) Valor Total. (R$)


SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 916,25 1.832,50

2 VÁLVULA COMPLETA

SERCON/ STERMAX/

UN 2 273,00 546,00




CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

8

OUTROS 3 TERMOSTATO SERCON/

STERMAX/ OUTROS

UN 2 91,62 183,24

4 RESISTÊNCIAS SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 4 91,62 366,48

5 CUBA SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 1.701,60 3.403,20

6 KIT PAINEL SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 314,14 628,28

7 MANÔMETRO SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 183,25 366,50

8 TECLADO MEMBRANA


UN 2 117,80 235,60

9 ANEL SILICONE SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 143,98 287,96

10 PINO DE SEGURANÇA


UN 2 32,72 65,44

11 PINO ANTIVACUO SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 2 32,72 65,44

12 KIT CABO ALIMENTAÇÃO


UN 2 147,64 295,28

13 MÃO DE OBRA HORAS 30 130,89 3.926,70

LOTE 17 – AUTOCLAVE BIOTRON - Lote exclusivo para ME, EPP e MEI Valor do Lote: R$ 15.918,94 (quinze mil, novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit. (R$) Valor Total. (R$)



UN 3 890,07 2.670,21

2 VÁLVULA COMPLETA


UN 3 196,33 588,99

3 TERMOSTATO SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 3 49,74 149,22

4 RESISTÊNCIAS SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 8 209,42 1.675,36

5 CUBA SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 3 1.701,60 5.104,80


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

9

6 PINO DE SEGURANÇA


UN 3 23,56 70,68

7 PINO ANTIVACUO SERCON/ STERMAX/ OUTROS

UN 3 23,56 70,68

8 KIT CABO ALIMENTAÇÃO


UN 3 117,80 353,40

9 MÃO DE OBRA HORAS 40 130,89 5.235,60 01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. PRAZO DE EXECUÇÃO: Será comunicado a empresa contratada para que a mesma compareça no local onde se encontram os aparelhos e/ou equipamentos conforme descritos no Anexo I Termo de Referência, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas) a partir dessa comunicação, afim de realizar uma avaliação prévia e identificar os possíveis problemas que deverão ser corrigidos e as peças que deverão ser substituídas, mediante a entrega de um orçamento para a sua execução. Após, uma vez aprovado o orçamento pela Secretaria de Saúde, os serviços que serão realizados, juntamente com as peças que serão substituídas, deverão ser executados da seguinte forma: A secretaria municipal de saúde comunicará a empresa contratada de que o orçamento foi aprovado e conceder-lhe-á o prazo máximo de 3 (três) dias contados a partir dessa comunicação para a execução dos serviços, os quais deverão ser realizados nos locais descritos no Anexo I Termo de Referência. Caso seja necessário o translado dos equipamentos para a sede da empresa contratada, para a realização da devida manutenção, o prazo para a execução deste serviço será de no máximo 15 (quinze) dias contados a partir da aprovação do orçamento, sendo que as despesas com o translado ficará a cargo da contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços Loanda, 06 de setembro de 2019.


MIRIÃ SILVA DUNGA MSD Comércio, Assistência Técnica e Calibração Ltda ME


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

1

EXTRATO



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças uniformes para os funcionarios, destinado a Secretaria de Saúde para atender as necessidades do Hospital Municipal Seitugu Hirata, conforme a seguir: Item Descrição Fabricante Unidade Quant.


Valor Total. (R$)

2 JALECO PARA ENFERMEIROS - FARMÁCIA E RADIOLOGIA: JALECO MANGA LONGA (BRANCO), TECIDO GABARDINE, COM 06 (SEIS) BOTÕES, 02 (DOIS) BOLSOS LATERAIS, BORDADO O SIMBOLO DA PREFEITURA DO LADO ESQUERDO DO JALECO. NOS TAMANHOS NUMERAÇÃO MDO P A G1.

MARIN UN 57 68,70 3.915,00

7 RECEPÇÃO: CAMISA MANGA LONGA SOCIAL, NA COR ROSA BEBÊ, COM 06 (SEIS) BOTÕES) TRANSPARENTES, MANGA LONGA COM PUNHO E 01 (UM) BOTÃO, SÍMBOLO DA PREFEITURA NO BOLSO DO LADO ESQUERDO, NOS TAMANHOS E NUMERAÇÃO P AO G.

MARIN UN 24 64,70 1.552,80

VALOR TOTAL.................................................................................R$ 5.468,70 01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total. 01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no local determinado pela secretaria solicitante, no prazo maximo de 30 (trinta) dias, após a solicitação da Secretaria responsável.


CNPJ 76.972.074/0001-51


Fl. nº________ Serv.:_______

2

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços Loanda, 06 de setembro de 2019.


NORBERTO LUIZ BECKENKAMP JUNIOR Kuadradus Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda

Paranavaí Publicação Legal · 2019-09-13 · gais e nos termos do Inciso XI do Artigo 84 da Lei...

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