ORDEM DA ARMADA · 2018. 3. 15. · MARINHA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE OA1 N.º 14 - 14 de março...

MARINHA

ORDEM DA ARMADA

1.ª SÉRIE

OA1 N.º 14 - 14 de março de 2018

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada determina e manda publicar o seguinte:

Directivas, Normas, Instruções e Avisos 1

Louvores, Condecorações e Prémios 2

Promoções e Graduações de Oficiais 57

Legislação 61

Actos de Hierarquia Superior ao Chefe do Estado-Maior da Armada 69

Outros Actos Internos 71

1

OA1 N.º 14/14-03-18

1

Diretivas, Normas, Instruções e Avisos

Avisos:

------- Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional:

25.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE DEFESA NACIONAL E AMBIENTE.

O Prémio Defesa Nacional e Ambiente tem por objetivo incentivar as boas práticas

ambientais na Defesa Nacional, simbolizando, ao mesmo tempo, o contributo para o

exigente desafio da sustentabilidade ambiental, face ao caráter de transversalidade desta

temática, considerando-o como um investimento na capacidade de resiliência no âmbito da

Defesa Nacional.

As candidaturas à “25.ª Edição do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente” deverão ser

enviadas a esta Direção-Geral, até 31 de março, conforme o ponto 2.3 do Despacho

conjunto n.º 2572/2017, de 28 de março – Regulamento do Prémio Defesa Nacional e

Ambiente, preferencialmente submetidas através de correio eletrónico, para o endereço

[email protected], sendo também possível a entrega em qualquer suporte físico digital.

Para o efeito, deverão ser utilizados os modelos e normas de apoio disponíveis no

Portal da Defesa, através do link:

http://www.defesa.pt/premiodefesanacional/Paginas/defautt_new.aspx.

------- Ordem da Armada 1.ª série:

CORREÇÃO À OA1 N.º 12/18, DE 7 DE MARÇO.

Onde se lê:

Medalha Militar da Cruz Naval – 3.ª Classe

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de janeiro de

2018:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)

do número 1 do artigo 26.º, da alínea c) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do

artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças

Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha

Militar da Cruz Naval de 3.ª Classe, aos militares seguintes:

6302591 Primeiro-tenente STC FERNANDO JORGE COELHO BARROSO

22402 Primeiro-tenente EN-AEL VITOR MIGUEL VIEIRA NEVES

Deve ler-se:

Medalha Militar de Mérito Militar – 3.ª Classe


2018:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)

do artigo 22.º e do número 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das

Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de

27 de dezembro, concede a Medalha Militar de Mérito Militar de 3.ª Classe, aos militares

seguintes:

6302591 Primeiro-tenente STC FERNANDO JORGE COELHO BARROSO

22402 Primeiro-tenente EN-AEL VITOR MIGUEL VIEIRA NEVES

mailto:[email protected]://www.defesa.pt/premiodefesanacional/Paginas/defautt_new.aspx

2

OA1 N.º 14/14-03-18

2

Louvores, Condecorações e Prémios

Louvores:

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de março de

2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 1 de março de

2018, pelo 25474 Vice-almirante ANTÓNIO MARIA MENDES CALADO, Vice-Chefe do

Estado-Maior da Armada, ao 20880 Contra-almirante MÁRIO JOSÉ SIMÕES MARQUES, o

qual se publica:

Ao terminar o exercício do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada deixo o

testemunho do meu apreço pela competência do CALM SIMÕES MARQUES no desempenho

das funções de Subchefe do Estado-Maior da Armada, de que resultou um claro benefício

para o meu processo de decisão na coordenação do Estado-Maior da Armada no apoio ao

CEMA na condução dos destinos da Marinha.

O Contra-almirante Simões Marques vem exercendo as suas funções desde junho de

2016 com reconhecida eficácia de que tem resultado um elevado nível de qualidade no

trabalho desenvolvido no EMA, facto que se reveste de especial significado por ter

desempenhado o cargo num período de particular dinamismo e exigência, condicionado por

constrangimento nos recursos disponíveis para fazer face a uma tão complexa tarefa de

apoio à decisão do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada na sustentação do presente

e na construção da Marinha do futuro.

O Contra-almirante Simões Marques possui um conjunto de qualidades pessoais e

técnicas de reconhecido mérito afirmado de forma consistente ao longo da sua carreira. A

sua intervenção lúcida e empenhada acrescenta sempre valor, consistência e credibilidade

aos processos que lidera, de que resultam soluções estruturadas bem patentes na dinâmica

de preparação dos trabalhos de revisão da estratégia que culminaram com a aprovação da

Diretiva de Planeamento da Marinha e das diretivas dos diferentes setores. Para além deste

relevante processo muitos foram os estudos desenvolvidos sob a sua coordenação no

domínio dos recursos humanos, do controlo da execução da Lei de Programação Militar, no

planeamento integrado das atividades e na monitorização das relações do Estado-Maior com

outras entidades externas em particular na chefia de delegações em sessões de

conversações formais com marinhas amigas e aliadas.

Refiro ainda, pela relevância que assumiu, o extraordinário desempenho que

evidenciou no exercício das funções de Chairman do European Coast Guard Functions Fórum

durante o ano de 2017, de cujo desempenho ficou bom exemplo de profissionalismo, que

prestigiou a Marinha e o País.

Da sua vasta ação, que não cabe neste simbólico testemunho do meu apreço, merece

referência particular o seu elevado sentido de responsabilidade, frontalidade e permanente

sentido do dever de defesa dos objetivos estratégicos da Marinha e do superior interesse

público, sempre presente no aconselhamento ao processo de decisão do Vice-Chefe do

Estado-Maior da Armada, que ajudaram a sustentar as resposta às solicitações dos

diferentes setores, e do Gabinete do CEMA em particular, com qualidade e em tempo

adequado.

No relacionamento interpessoal, senti que esteve sempre próximo das divisões do EMA

numa liderança de proximidade das pessoas com quem trabalhou, inspirando a criação de

um ambiente de trabalho onde se sente competência, entusiasmo e elevado nível de

satisfação profissional, ao mesmo tempo que ajudou a reforçar uma imagem de

credibilidade, de rigor e competência do Estado-Maior da Armada junto dos diferentes

órgãos e entidades, quer no âmbito interno quer com múltiplas entidades exteriores à

Marinha.

Assim, é com particular satisfação que, ao abrigo da competência que me é conferida

pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o Contra-almirante

20880 MÁRIO JOSÉ SIMÕES MARQUES como sinal do meu profundo reconhecimento pelo

excelente conjunto de qualidades profissionais e de carácter que evidenciou no desempenho

do cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada e também pelo exemplo de bem servir

que fica da sua ação, de que resultou elevado prestígio para a Marinha e para o País, pelo

que considero os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.

3

OA1 N.º 14/14-03-18

3


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 28 de fevereiro de


Estado-Maior da Armada, ao 20386 Capitão-de-mar-e-guerra LUÍS NUNO DA CUNHA

SARDINHA MONTEIRO, o qual se publica:

O 20386 Capitão-de-mar-e-guerra LUÍS NUNO DA CUNHA SARDINHA MONTEIRO

desempenha o cargo de Chefe de Divisão de Recursos do Estado-Maior da Armada (EMA),

desde outubro de 2016.

A ação desenvolvida durante este período de intensa atividade fez jus aos amplamente

reconhecidos pergaminhos do comandante Sardinha Monteiro, que o creditam como um

oficial de extraordinária competência, inexcedível dedicação e grande capacidade de

trabalho e de liderança.

O comandante Sardinha Monteiro conduziu com grande eficácia a sua equipa,

mobilizando-a de forma criteriosa para responder com grande sucesso aos muitos e

altamente relevantes assuntos com que foi confrontado nos domínios dos recursos

humanos, dos recursos de material naval e jurídico operacional e internacional.

De facto, o comandante Sardinha Monteiro, além do sistemático contributo esclarecido

para o apoio à decisão que o EMA presta ao Almirante CEMA/AMN, e de assegurar o

envolvimento próximo e a articulação exemplar de todos os sectores da Marinha relevantes

em cada contexto, teve um papel ativo, rigoroso e preponderante numa miríade de

matérias de que se dá conta, pela sua evidente relevância, uma pequena amostra. No

domínio dos recursos humanos, releva a condução dos processos relativos à elaboração de

propostas de efetivos militares máximos a figurar em diploma legal que, conjugadas com o

programa intersectorial do recrutamento e retenção, também por si coordenado, tiveram

um evidente impacto no incremento das incorporações realizadas em 2017; e ao

estabelecimento das orientações e critérios que regulam a aplicação do Regulamento de

Avaliação de Mérito dos Militares das Forças Armadas na Marinha. No domínio dos recursos

do material naval, destacam-se os processos relativos à supervisão global da execução

material e financeira dos programas inscritos na Lei de Programação Militar e da Lei de

Infraestruturas Militares, que atingiram taxas de concretização muito elevadas; e à

preparação dos processos de candidatura a fontes de financiamento supletivas, alguns já

concluídos com sucesso, explorando oportunidades para reforçar substancialmente o

orçamento de Marinha e para viabilizar a concretização de projetos transformacionais. No

domínio jurídico, relevam os processos conducentes à disponibilização e reafectação da

embarcação UAM Madeira, permitindo o seu aumento ao efetivo, possibilitando o

incremento dos meios navais no dispositivo da Região Autónoma da Madeira; à celebração

de importantes acordos e protocolos de cooperação com entidades externas, nacionais e

estrangeiras; bem como à preparação de diversos projetos de despacho do Almirante CEMA,

como sejam os relativos às normas de apresentação do pessoal da Marinha, à

reestruturação do Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica e à recriação do Uniforme da

Brigada Real de Marinha.

Paralelamente, o comandante Sardinha Monteiro manteve uma intensa atividade de

carácter intelectual e científico, coordenando e arguindo trabalhos de investigação, sendo

orador em múltiplos fora e desenvolvendo ações de divulgação de temas no domínio da

Estratégia, sendo um regular colaborador da Revista da Armada, com escritos de

reconhecida e muito apreciada qualidade.

A tudo isto acrescem as qualidades pessoais do comandante Sardinha Monteiro,

promotoras de um ambiente de sã camaradagem, impulsionadoras da coesão, motivação e

forte espírito de equipa que é patente nas pessoas que lidera, contribuindo com o seu

exemplo de profissionalismo e competência para o sucesso da ação do Estado-Maior da

Armada, na busca proactiva de soluções inovadoras e abrangentes para a edificação de uma

Marinha sustentável e credível, regida por elevados padrões de eficiência e eficácia.


pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 20386

Capitão-de-mar-e-guerra LUÍS NUNO DA CUNHA SARDINHA MONTEIRO pelo excelente

conjunto de qualidades profissionais e de carácter que evidenciou no desempenho do cargo

de Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior da Armada e pelo exemplo de bem servir

que fica da sua ação, de que resultou elevado prestígio para a Marinha e para o País,

considerando os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.

4

OA1 N.º 14/14-03-18

4




Estado-Maior da Armada, ao 23585 Capitão-de-mar-e-guerra FERNANDO MANUEL

DOMINGOS VAZ, o qual se publica:

O 23585 Capitão-de-mar-e-guerra FERNANDO MANUEL DOMINGOS VAZ, desempenha

funções da Divisão de Relações Externas do Estado-Maior da Armada, desde outubro de

2015, onde exerceu o cargo de Chefe da área de Relações Internacionais e, desde outubro

de 2016, o cargo de Chefe de Divisão.

O comandante Domingos Vaz, alia uma postura serena e rigorosa a extraordinárias

qualidades profissionais, inexcedível motivação e grande capacidade de trabalho,

características fundamentais para a realização da exigente, intensa e muito diversificada

atividade que incumbe à Divisão de Relações Externas, de extrema relevância para a

Marinha pelo grande impacto que tem na imagem externa, nacional e internacional, desta

Instituição.

O desempenho do comandante Domingos Vaz como Chefe de Divisão é

particularmente relevante, já que enfrentou com grande sucesso o desafio de executar as

missões que lhe foram atribuídas num contexto de sistemático défice de recursos humanos

em lugares chave da divisão. Para este sucesso foi determinante a experiência anterior à

sua ascensão à chefia da divisão, durante um período em que participou ativamente na

preparação e acompanhamento de visitas de altas entidades, de reuniões formais entre

estados-maiores de marinhas amigas, na preparação do envolvimento de Forças e Unidades

Navais em atividades internacionais e do embarque de militares estrangeiros em navios

portugueses, ou na preparação de fora internacionais que contaram com a participação das

chefias de topo das marinhas (como sejam CHENS, CHANCOM, International Seapower

Symposium, 5+5).

Como Chefe de Divisão, em estreita ligação com o Gabinete do Chefe do Estado-Maior

da Armada, assegurou com grande eficácia o cumprimento do cerimonial em eventos de

Estado e em cerimónias militares de alta visibilidade. O comandante Domingos Vaz tem tido

papel de relevo no relacionamento com marinhas amigas, designadamente coordenando,

participando e, nalguns casos, presidindo a reuniões formais entre estados-maiores,

coordenando a preparação de visitas e contribuindo para o processo preparatório à

celebração de Protocolos de Cooperação. No âmbito da sua responsabilidade pela ligação

aos adidos de defesa acreditados em Portugal, destaca-se a elaboração de um plano de

atividades que contribuiu para reforçar, junto daquela comunidade, a divulgação da história,

cultura, capacidades e atividade operacional da Marinha Portuguesa. É igualmente

merecedora de destaque toda a atividade de coordenação das atividades da Marinha no

âmbito da Cooperação Técnico-Militar (CTM), seja na ligação e apoio à Direção Geral de

Política de Defesa Nacional e aos cooperantes, seja na preparação de atividades

enquadradas na Iniciativa Mar Aberto, maximizando a presença dos navios em atividade

com beneficio para os projetos de CTM, de cooperação bilateral, bem como, para reforçar e

afirmar a diplomacia naval.

Por fim, é também de salientar a liderança do comandante Domingos Vaz na condução

do processo colaborativo da Iniciativa Intersectorial para a Abertura da Marinha à

sociedade, destinado a melhorar o conhecimento que a sociedade civil tem da Marinha, cujo

sucesso contribuiu, de forma já evidente, para melhorar a perceção sobre a atratividade das

carreiras nesta Instituição, traduzida numa melhoria muito significativa das taxas de

recrutamento alcançadas nos concursos de admissão realizados em 2017.



Capitão-de-mar-e-guerra FERNANDO MANUEL DOMINGOS VAZ pelo excelente conjunto de

qualidades profissionais e de carácter que tem vindo a evidenciar no desempenho do cargo

de Chefe da Divisão de Relações Externas do Estado-Maior da Armada e pelo exemplo de

bem servir, de que resultou elevado prestígio para a Marinha e para o País, considerando os

serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.

5

OA1 N.º 14/14-03-18

5




Estado-Maior da Armada, ao 25589 Capitão-de-fragata RUI PEDRO GOMES FERNANDO DA

SILVA LAMPREIA, o qual se publica:

Está prestes a destacar do Estado-Maior da Armada, onde presta serviço desde 11 de

novembro de 2016, o 25589 Capitão-de-fragata RUI PEDRO GOMES FERNANDO DA SILVA

LAMPREIA. Durante este período, desempenhou, com reconhecida eficácia e eficiência, as

funções de Chefe da Área de Relações Internacionais (RI) da Divisão de Relações Externas.

Oficial muito responsável, o comandante Lampreia evidenciou um notável conjunto de

qualidades profissionais e aptidões pessoais, de que se destacam a capacidade de

organização, inexcedível motivação, excelente espírito de cooperação e grande capacidade

de trabalho, o qual contribuiu, de forma determinante, para os elevados níveis de

desempenho demonstrados em atividades de relacionamento externo de elevada relevância

para a Marinha, pelo impacto que tiveram no prestígio, nacional e internacional, desta

Instituição.

A sua dedicação contribuiu também, muito significativamente, para o sucesso do

cumprimento das tarefas da área de RI, merecendo destaque os processos de preparação e

acompanhamento de visitas de altas entidades, de reuniões formais entre estados-maiores

de marinhas amigas, de preparação do envolvimento de Forças e Unidades Navais em

atividades internacionais e do embarque de militares estrangeiros em navios portugueses,

ou de preparação de fora internacionais que contaram com a participação das chefias de

topo das marinhas. Salienta-se a sua participação ativa na preparação da presidência

portuguesa do fórum CPLENS, a ser assumida em maio próximo, tanto a nível internacional,

nas reuniões da troika, como internamente, secretariando o Grupo de Trabalho constituído

para o efeito.

O comandante Silva Lampreia tem tido papel de destaque na coordenação das

atividades inscritas nos planos de cooperação bilateral, liderando com firmeza a

imprescindível coordenação de atividades entre POC e adidos, garantindo assim a execução

atempada das atividades, com reflexo na eficiência e visibilidade do cada vez mais intenso

relacionamento operacional bilateral com marinhas amigas. Ainda nesta área, será de

justiça relevar o papel imprescindível na preparação, execução e conclusão de diversos

processos de celebração de Protocolos de Cooperação.

Durante este período de grande exigência e intensidade, o comandante Lampreia

dedicou-se intensamente na preparação e condução dos estágios curriculares a cinco

estagiários universitários na área de relações internacionais, contribuindo para o seu

engrandecimento cultural e curricular, tendo tutorado estudos desenvolvidos nas temáticas

da segurança marítima e relacionamento internacional, abrangendo diversos contextos

geopolíticos, desde as Américas ao Mar da China, passando pelo Golfo da Guiné e

Mediterrâneo. Contribuiu, deste modo, para a promoção da imagem de excelência do

trabalho desenvolvido na Marinha, junto daqueles jovens e, consequentemente, para a

promoção da Instituição junto da sociedade civil.

As características pessoais evidenciadas, salientando-se a sua sociabilidade, calma,

inteligência e elevada cultura geral, aliada a uma já vasta e diversificada experiência

profissional, em muito facilitou a forma como exemplarmente executou as funções que lhe

foram atribuídas, tanto na Divisão e no Estado-maior, como no relacionamento com

marinhas amigas e a DGPDN, nos assuntos de relacionamento externo e internacional,

contribuindo decisivamente para a excelente imagem da Instituição nos fora internacionais

e nacionais em que participou.



Capitão-de-fragata RUI PEDRO GOMES FERNANDO DA SILVA LAMPREIA pelo excelente

conjunto de qualidades profissionais e de carácter que evidenciou no desempenho do cargo

de Chefe da Área de Relações Internacionais da Divisão de Relações Externas do

Estado-Maior da Armada e pelo exemplo de bem servir, de que resultou elevado prestígio

para a Marinha e para o País, considerando os serviços por si prestados como

extraordinários, relevantes e distintos.

6

OA1 N.º 14/14-03-18

6


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 3 de outubro de

2017, pelo 23786 Capitão-de-mar-e-guerra JOSÉ LUÍS GUERREIRO CARDOSO, Diretor de

Faróis, ao 72586 Capitão-de-fragata SEE MANUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, o qual se

publica:

O 72586 Capitão-de-fragata SEE MANUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, presta serviço

na Direção de Faróis desde junho de 2005, servindo no último ano sob a minha direção

como Chefe do Serviço de Eletrotecnia.

Oficial dotado de exemplar sentido de missão, pautou a sua atuação por uma

inexcedível lealdade, respeito pelos princípios da disciplina e hierarquia e extrema dedicação

ao cargo, tornando-o num excelente e privilegiado conselheiro do Diretor, de quem merece

inteira confiança.

O enorme empenho e espírito empreendedor, aliados à sua experiência revelaram-se

determinantes para a constante manutenção da operacionalidade dos diversos sistemas de

posicionamento e assinalamento marítimo a nível nacional, sob a responsabilidade da

Direção de Faróis, com especial realce para as etapas mais exigentes associadas ao

desenvolvimento e implementação do Sistema Costa Segura, conseguindo sempre

congregar os esforços de todos os elementos do seu serviço, mas não só, para um

desempenho que considero elevado.

Cumulativamente com as funções de Chefe do Serviço de Eletrotecnia, o comandante

Oliveira dos Santos exerceu também as funções de Subdiretor de Faróis, no final de 2016 e

no início de 2017. Em todas elas, revelou estar sempre à altura da missão confiada,

evidenciando determinação e capacidade de liderança, mas também uma particular

sensibilidade para todas as vertentes do relacionamento humano, fatores estes que fizeram

com que conquistasse o respeito, estima e admiração por parte de todos os elementos da

guarnição.

No aspeto profissional, mercê de uma grande capacidade de trabalho e de organização

conseguiu, com elevada eficiência, uma harmoniosa cooperação de todos os serviços

técnicos, cujos desempenhos culminaram numa elevada taxa de satisfação dos pedidos

dirigidos à Direção de Faróis, onde se inclui o apoio prestado no âmbito do processo de

edificação e capacitação da estrutura da Autoridade Marítima Nacional nas ilhas Selvagem

Grande e Selvagem Pequena.

Assim, é com muito agrado e inteira justiça que fazendo uso da competência que me

confere o n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 72586

Capitão-de-fragata SEE Manuel de Oliveira dos Santos, dotado de excelentes qualidades

militares e profissionais, pela forma superior como exerceu as suas funções, em particular o

mérito no desenvolvimento e implementação a nível Nacional do Sistema Costa Segura, que

muito contribuiu para a missão da Direção de Faróis e, consequentemente, da Autoridade

Marítima Nacional, daí advindo prestígio para a Marinha, considerando que os serviços por si

prestados foram de muito e elevado mérito.




Estado-Maior da Armada, ao 23189 Capitão-de-fragata FERNANDO JOSÉ PEREIRA DA

FONSECA, o qual se publica:

Por ter sido nomeado para o desempenho de um relevante cargo no Gabinete do

CEMA, vai destacar da Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada o 23189

Capitão-de-fragata FERNANDO JOSÉ PEREIRA DA FONSECA que, desde 30 de junho de

2014, vinha exercendo funções como Oficial de Estado-Maior, na área da Gestão

Estratégica.

Oficial extremamente determinado, com grande capacidade de relacionamento

interpessoal e permanente disponibilidade para o serviço, revelou-se um elemento de

grande valor para a coesão do grupo, fator essencial para dar resposta aos múltiplos e

complexos desafios colocados à Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada.

Das várias atividades por si desenvolvidas, salienta-se a forma exemplar como

conduziu o processo de operacionalização e controlo da estratégia plasmada na Diretiva de

Planeamento da Marinha 2017, contribuindo de forma decisiva para a consolidação da

7

OA1 N.º 14/14-03-18

7

capacidade de gestão estratégica na Marinha. Neste âmbito, é de sublinhar o seu contributo

na formação de oficiais em gestão estratégica, no Instituto Universitário Militar, bem como

na preparação das apresentações periódicas ao Almirante CEMA, com os pontos de situação

da execução da estratégia, que permitiram apoiar a tomada de decisão superior sobre as

medidas a tomar para a prossecução dos objetivos estabelecidos, melhorando a capacidade

de reagir a desvios e transformando a Marinha no sentido desejado.

Destaca-se, ainda, a sua colaboração na organização e representação da Marinha em

vários eventos internacionais, no âmbito das presidências portuguesas do Sub-Working

Group da EUROMARFOR e do European Coast Guard Functions Fórum. É, igualmente, digna

de realce, a atuação do comandante Pereira da Fonseca na elaboração do Anuário

Estatístico da Marinha, do planeamento operacional do NTM Creoula e da compilação dos

contributos da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional para as edições do "LEME -

Barómetro PwC da Economia do Mar", projetando a Marinha como uma instituição credível e

um parceiro essencial no quadro dos assuntos do mar.

Em toda a sua atuação, o comandante Pereira da Fonseca evidenciou elevados dotes

de camaradagem e de sociabilidade, o que lhe granjeou a estima e o respeito de todos os

que consigo trabalharam, dignificando a imagem do Estado-Maior da Armada e da Marinha

Portuguesa.

Assim, é com particular agrado e sentido de inteira justiça que, ao abrigo da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º de Regulamento de Disciplina

Militar, louvo o 23189 Capitão-de-fragata FERNANDO JOSÉ PEREIRA DA FONSECA, pela

forma altamente competente e brilhante como desempenhou as suas funções, considerando

os serviços por si prestados à Marinha, como extraordinários, relevantes e distintos.




Estado-Maior da Armada, ao 501386 Capitão-de-fragata SEE ANTÓNIO FERNANDO

BROCHADO RIBEIRO, o qual se publica:

O 501386 Capitão-de-fragata SEE ANTÓNIO FERNANDO BROCHADO RIBEIRO, vem a

exercer as funções de Chefe do Gabinete de Coordenação Interna do Estado-Maior da

Armada, desde abril de 2015, acumulando ainda as funções de Chefe dos Serviços de

Publicações, de Informática e do Sub-registo.

O comandante Brochado Ribeiro alia uma postura serena e discreta ao rigor que coloca

no que faz, e a uma grande motivação e capacidade de trabalho, características

fundamentais para a realização da exigente, intensa e muito diversificada atividade que

incumbe ao Gabinete de Coordenação Interna e aos Serviços de Publicações, de Informática

e do Sub-registo, de extrema relevância para a Marinha pelo impacto que tem nesta

Instituição. Salienta-se que a abrangência da ação dos serviços que tem na sua alçada vai

muito além do próprio Estado-Maior da Armada, porquanto tanto o Serviço de Publicações

como o Sub-registo são responsáveis pelo controlo central e pela ligação entre a Marinha e

múltiplas entidades externas, nacionais e internacionais, dos processos inerentes àqueles

serviços. De igual modo, o Serviço de Informática é responsável por prestar apoio ao

Gabinete do CEMA em matéria de tecnologias de informação e comunicação.

O desempenho do comandante Brochado Ribeiro como chefe do gabinete e dos

restantes serviços é particularmente relevante, já que enfrentou com abnegação e espírito

de bem servir o desafio de executar as missões que lhe foram atribuídas num contexto de

sistemático défice de recursos humanos em lugares chave da estrutura interna,

desempenhando com grande sucesso as exigentes funções daqueles cargos, o que é

revelador da sua excecional competência.

A isto acrescem as qualidades pessoais do comandante Brochado Ribeiro,

fomentadoras de um ambiente de sã camaradagem, coesão, motivação e forte espírito de

equipa, que é patente nas pessoas que lidera, as quais são reveladoras das suas virtudes

militares e contribuem, pelo exemplo de profissionalismo e competência, para o sucesso da

ação do Estado-Maior da Armada.



Capitão-de-fragata SEE ANTÓNIO FERNANDO BROCHADO RIBEIRO pelo conjunto de

excecionais qualidades e virtudes militares, pela afirmação constante de elevados dotes de

8

OA1 N.º 14/14-03-18

8

carácter, lealdade, abnegação, espírito de bem servir e competência profissional que tem

vindo a evidenciar no desempenho do cargo de Chefe de Gabinete de Coordenação Interna

e dos Serviços de Publicações, de Informática e do Sub-registo do Estado-Maior da Armada,

de que resultou elevado prestígio para o Estado-Maior da Armada e para a Marinha, que me

levam a creditá-lo como um militar de muito e elevado mérito.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 27 de novembro de

2017, pelo 20284 Comodoro AN NELSON ALVES DOMINGOS, Diretor de Abastecimento, ao

20191 Capitão-tenente EN-MEC LUÍS ANTÓNIO GORGULHO CURADO CHAVEIRO, o qual se

publica:

Presta serviço na Direção de Abastecimento há cerca de 3 anos o 20191

Capitão-tenente EN-MEC LUÍS ANTÓNIO GORGULHO CURADO CHAVEIRO, desempenhando

as funções de Chefe da Divisão de Informação (DINF).

No exercício deste cargo, o CTEN Curado Chaveiro tem revelado em elevado grau e de

forma muito consistente competências, qualidades e capacidades que, aliadas a um

permanente espírito de missão e bem servir, têm permitido um excelente desempenho da

área funcional por si chefiada, constituindo-se como um avisado conselheiro da Direção em

matérias tão sensíveis como são o aprontamento das Unidades Navais (UN) para as missões

e as ações de manutenção programadas ou inopinadas que requerem o fornecimento de

sobressalentes, garantindo com prontidão e clareza a informação necessária para o

processo de decisão do Diretor na definição das prioridades do abastecimento de UN.

Os seus conhecimentos técnicos, alicerçados numa vasta experiência, bem como uma

elevada capacidade de trabalho, evidenciada por uma notável dedicação, têm permitido ao

CTEN Curado Chaveiro conduzir com elevado êxito a DINF, imprimindo à sua ação uma

assinalável dinâmica de colaboração, rigor e transparência, que se traduz no

acompanhamento e disponibilização atempada da informação relevante às UN e à Direção

de Navios, respeitante aos pontos de situação dos pedidos de transferência de material

relevantes para garantir o aprontamento ou aplicar em ações de manutenção das UN, com

reflexos muito positivos na consequente satisfação das necessidades mais críticas de

material.

Oficial dotado de uma determinação fora do comum e com extraordinária iniciativa,

evidencia nas mais diversas situações conduta e capacidade de organização exemplares,

que lhe têm permitido responder aos mais variados desafios que são colocados em sede das

reuniões de coordenação das atividades de manutenção e reuniões de aprontamento para

missões. A sua ação é preponderante no encontro de soluções de abastecimento de

sobressalentes para as manutenções de UN, de entre as quais relevo a RI03/DO3 do NRP

Corte Real e a RI01/DO1 do NRP Viana do Castelo.

O CTEN Curado Chaveiro demonstra também qualidades sociais e morais de elevado

nível, que o creditam como um exemplo a seguir para todos os militares e civis, e que

conjugadas com a sua permanente disponibilidade e capacidade de relacionamento,

proporcionam um salutar ambiente de trabalho na Divisão de Informação.

O CTEN Curado Chaveiro é assim um militar extremamente competente e responsável,

evidenciando em todas as circunstâncias grande capacidade de análise e discernimento, que

conjuga com notáveis qualidades humanas e militares, profissionais e de liderança, que o

levam a ser reconhecido como um oficial de referência.

Presente o que antecede, é meu dever e da mais elementar justiça dar público

testemunho do meu elevado apreço, consideração e estima pelo 20191 Capitão-tenente

EN-MEC LUÍS ANTÓNIO GORGULHO CURADO CHAVEIRO, pelo que, ao abrigo da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do art.º 64.º do Regulamento de Disciplina

Militar, louvo este oficial pelo desempenho de muito elevado nível e pelas excecionais

qualidades profissionais e humanas evidenciadas no desempenho do cargo de Chefe da

Divisão de Informação, considerando os serviços por si prestados como extraordinários,

relevantes e distintos.

9

OA1 N.º 14/14-03-18

9


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 7 de abril de 2017,

pelo 20284 Comodoro AN NELSON ALVES DOMINGOS, Diretor de Abastecimento, ao 22492

Capitão-tenente AN ANSELMO MANUEL DOS SANTOS VICTORINO, o qual se publica:

O 22492 CTEN AN ANSELMO MANUEL DOS SANTOS VICTORINO presta serviço na

Direção de Abastecimento desde agosto de 2014, revelando de forma consistente uma

competência e entrega dignas de realce no exercício das funções de Chefe da Secção da

Alimentação.

O CTEN AN Santos Victorino é detentor de sólidos conhecimentos técnicos, bem como

de uma dedicação extrema ao serviço, cumprindo com elevado nível de eficiência os

desafios que se lhe deparam na gestão da alimentação da Marinha, área de grande

exigência e sensibilidade.

Numa conjuntura marcada pela escassez de recursos financeiros, aliada à

complexidade da tramitação da Contratação Pública, a gestão por si realizada, alicerçada

num planeamento ambicioso e dinâmico, é um fator relevante para que a Direção de

Abastecimento cumpra a sua missão com elevada eficácia.

Igualmente importante é a sua colaboração para a definição final dos requisitos do

projeto de construção do novo centro de distribuição alimentar, elemento essencial para

viabilizar a edificação desta importante infraestrutura, recentemente iniciada, que irá

melhorar as condições de higiene e segurança alimentar.

De referir o seu empenho na procura de uma solução que permitirá incluir o

planeamento de ementas no SIGDN, substituindo assim a aplicação informática em uso que

se encontra obsoleta e permitindo aumentar a eficiência dos recursos humanos existentes.

Demonstrando espírito de iniciativa e responsabilidade sobre o controlo do processo de

alimentação (PALI) em SIGDN, o CTEN AN Santos Victorino promoveu e realizou várias

ações de divulgação do PALI junto de diversas unidades da Marinha. Neste âmbito,

desenvolve um trabalho meritório, em coordenação com a Direção de Auditoria e Controlo

Financeiro, para a revisão dos procedimentos relativos ao controlo mensal do PALI.

São ainda de salientar as ações de auditoria na área de higiene e segurança alimentar

realizadas, que contribuem sobremaneira para a melhoria das condições de trabalho e da

qualidade do serviço alimentar nas UEO auditadas.

Também as qualidades humanas e de liderança do CTEN AN Santos Victorino

contribuem para um excelente ambiente de trabalho, granjeando-lhe o respeito e a estima

de todos os que consigo trabalham.

Assim, é-me particularmente grato, ao abrigo da competência que me confere o n.º 2

do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvar o 22492 CTEN AN ANSELMO

MANUEL DOS SANTOS VICTORINO pelas notáveis qualidades pessoais e profissionais

evidenciadas, dedicação ao serviço e competência profissional, que contribuem de forma

significativa para a eficiência e prestígio da Marinha, considerando os serviços por si

prestados como extraordinários, relevantes e distintos.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 13 de dezembro de

2017, pelo 20578 Vice-almirante LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA, Diretor-Geral da

Autoridade Marítima, ao 24094 Capitão-tenente AN NELSON MIGUEL NEVES VIEGAS, o qual

se publica:

O 24094 CTEN AN NELSON MIGUEL NEVES VIEGAS exerce as exigentes funções de

Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção de Administração Financeira

e Logística há quatro anos e meio, cargo onde consolidou o reconhecimento de ser um

oficial superior de elevadíssima competência técnica, pautando a sua atuação pelo rigor dos

procedimentos, por um significativo sentido do dever e das responsabilidades, bem como

uma assinalável dedicação e entrega ao serviço, caraterísticas determinantes que lhe

permitem obter, em permanência, um elevado índice de eficácia nos resultados e uma

qualidade de trabalho muito acima da média e digna de realce.

Oficial muito competente, com uma vasta experiência acumulada e um profundo

conhecimento da organização e funcionamento dos órgãos e serviços da Direção-Geral da

Autoridade Marítima (DGAM), soube assegurar de forma altamente meritória e eficiente a

organização, o planeamento, a coordenação e o controlo de todas as atividades relativas à

10

OA1 N.º 14/14-03-18

10

gestão administrativa, financeira e patrimonial da DGAM, assente num modelo de gestão

centralizada, o que obriga a um empenho exigente e rigoroso no apoio técnico e resposta

atempada às necessidades apresentadas por toda a estrutura, designadamente pelos cinco

Departamentos Marítimos, pelo Instituto de Socorros a Náufragos, pela Direção de Faróis,

pela Escola da Autoridade Marítima, assim como pelos serviços centrais da DGAM e do

Comando-Geral da Polícia Marítima.

Importa salientar a sua ação muito competente e criteriosa no que se refere à gestão

orçamental dos vários recursos financeiros disponibilizados à DGAM, cuja complexidade

envolve várias fontes de financiamento, acompanhando, de forma muito próxima a

execução do Orçamento de Despesa com Compensação em Receita da DGAM, o que lhe tem

permitido apresentar instrumentos de planeamento de grande qualidade, designadamente

dos Planos de Atividades anuais da DGAM/CGPM e respetivas Propostas Orçamentais,

documentação integrante dos Processos de Planeamento Orçamental, bem como na

elaboração rigorosa e detalhada dos Relatórios e Síntese de Atividades anuais.

As suas qualidades profissionais ficaram também bem patentes no extraordinário

apoio que prestou na preparação, projeção, sustentação e retração dos meios humanos e

materiais da Polícia Marítima em várias missões da Agência Europeia de Controlo das

Fronteiras FRONTEX, no Mar Egeu, bem como no seu envolvimento direto no apoio prestado

ao Comando Geral da Polícia Marítima na preparação e execução da reunião do

Mediterranean Coast Guard Functions Fórum 2014, em Portimão, cuja qualidade do trabalho

realizado contribuiu para o excelente resultado alcançado, que foi objeto de elevados

elogios por parte dos participantes do evento. É ainda de salientar a sua ação

preponderante nas várias fases da edificação da extensão do Comando Local da Polícia

Marítima do Funchal nas Selvagens.

Complementarmente, o comandante Neves Viegas integrou por diversas ocasiões

equipas de inspeção a órgãos da estrutura descentralizada da DGAM com o objetivo de

avaliar a organização e o funcionamento da área administrativa e financeira, tendo

contribuído de forma muito positiva na apresentação de recomendações de boas práticas de

gestão, promovendo a correção de procedimentos que pudessem afetar a eficácia e a

eficiência da gestão dos recursos. Igualmente, neste particular, o comandante Neves Viegas

desempenhou as suas funções com independência, responsabilidade, competência, rigor e

sentido crítico, atributos estes essenciais ao perfil desejado de um inspetor.

Por estes motivos, é-me muitíssimo grato e de toda a justiça dar público testemunho

das relevantes qualidades pessoais e profissionais do 24094 CTEN AN NELSON MIGUEL

NEVES VIEGAS e, fazendo uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º

do Regulamento de Disciplina Militar, louvá-lo pela afirmação constante de elevados dotes

de carácter, lealdade, abnegação e espírito de sacrifício consistentemente demonstrados e

pela forma excecionalmente competente como tem desempenhado o seu cargo na Direção

de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima e,

consequentemente, da Marinha, e que me levam a considerá-lo um oficial de muito e

elevado mérito.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 18 de dezembro de

2017, pelo 20881 Comodoro ANÍBAL JÚLIO MAURÍCIO SOARES RIBEIRO, Diretor de

Formação, à 9101195 Capitão-tenente TSN-EDU OTÍLIA MARIA COSTA PEREIRA, o qual se

publica:

A 9101195 Capitão-tenente TSN-EDU OTÍLIA MARIA COSTA PEREIRA exerce o

importante cargo de Chefe do Observatório da Qualidade da Formação da Direção de

Formação, desde janeiro de 2009, com a interrupção, durante apenas um ano letivo, para a

frequência do Curso de Promoção a Oficial Superior.

Oficial muito sensata e discreta, com excelentes qualidades morais e humanas, a

comandante Otília Pereira tem cumprido com grande brio, rigor, exemplar dedicação e

profissionalismo, as funções de Chefe do Observatório da Qualidade da Formação. Sob a

minha direção, pude comprovar as suas muito sólidas qualidades técnicas e militares bem

como o seu forte contributo para a missão da Direção de Formação, com reflexo nos bons

resultados que têm vindo a ser alcançados pelo Sistema de Formação Profissional da

Marinha (SFPM). Apesar da sua já longa comissão de serviço na Direção de Formação, a

Marinha poderá, ainda, muito esperar da sua colaboração no fortalecimento da continuidade

11

OA1 N.º 14/14-03-18

11

da qualidade e da adaptação do sistema de formação profissional aos exigentes requisitos

da Marinha no futuro

Ao longo da sua comissão na Direção de Formação tem-se revelado um elemento

central e mobilizador na implementação do Sistema de Gestão da Formação Profissional

(SGFP), culminando com a sua certificação à luz da Norma Portuguesa NP 4512:2012, em

julho de 2016. Com a implementação deste referencial, incluindo a aprendizagem

enriquecida por tecnologia, a Marinha viu reconhecida externamente a capacidade e a

relevância do SFPM e, em particular, do seu sistema de gestão, potenciando, assim, a

melhoria contínua, a conformidade com os requisitos aplicáveis e as boas-práticas, que se

traduzem em coerência e robustez dos processos formativos. Relevo ainda o seu empenho,

determinante, no desenvolvimento e na adaptação dos processos do SFPM às tecnologias

emergentes e às novas necessidades de formação na Marinha.

Cultivando em elevado grau as virtudes da lealdade e da honestidade constitui-se, a

comandante Otília Pereira, como minha indispensável conselheira para as áreas da

qualidade, da certificação e da avaliação do SFPM, sendo também, pela sua maturidade,

consolidado conhecimento e atitude de grande rigor, acompanhada de um elevado

discernimento, um elemento fundamental na orientação e na coordenação das atividades do

SGFP com as Escolas e Centros de Formação. As diversas auditorias que recebeu e

coordenou mereceram referências elogiosas, das quais resultou reconhecimento e lustre

para a Direção de Formação e para o SFPM.

Cumpro assim o grato dever de, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º

2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvar a 9101195 Capitão-tenente

TSN-EDU OTÍLIA MARIA COSTA PEREIRA pela elevadíssima competência técnica

demonstrada e pelo contributo sólido e robusto para a melhoria do Sistema de Formação

Profissional da Marinha, evidenciados no desempenho das funções de Chefe do Observatório

da Qualidade da Formação, sendo merecedora do reconhecimento público e levando-me a

considerar os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 19 de setembro de

2017, pelo 27084 Capitão-de-mar-e-guerra CARLOS OSVALDO RODRIGUES CAMPOS,

Capitão do Porto de Leixões, ao 237691 Primeiro-tenente STL ANTÓNIO PEDRO DE

LOUREIRO RAMOS, o qual se publica:

Após três anos de serviço na Capitania do Porto de Leixões, vai destacar o 237691

Primeiro-tenente ANTÓNIO PEDRO DE LOUREIRO RAMOS, que desempenhou as importantes

funções de Patrão-mor. Durante este período de serviço, demonstrou grande competência

profissional e vontade de bem servir, relevando-se a forma sempre prestável e dedicada

como colaborou com o comando deste órgão local da Autoridade Marítima. Nas suas

funções, o tenente Ramos mostrou ser possuidor de um conjunto de qualidades pessoais e

profissionais que muito contribuíram para a eficiência com que cumpriu as diversas tarefas

cometidas. Oficial com grande capacidade de trabalho, espírito de iniciativa e sentido das

responsabilidades, mostrou sempre uma permanente e incondicional disponibilidade,

mantendo uma atitude ímpar e muito positiva para com o serviço, demonstrando sempre

frontalidade, lealdade e conduta irrepreensíveis, garantindo igualmente um excelente

ambiente perante os seus pares.

Ainda no âmbito, das suas competências, a forma eficaz e competente como cumpriu

as suas funções, foi determinante na articulação fundamental entre o Capitão do Porto e as

muitas entidades com as quais a capitania se relaciona, contribuindo para o reconhecimento

da importância da Autoridade Marítima.

Sempre que, por iniciativa própria, desempenhou tarefas fora do âmbito do seu

desempenho específico, nomeadamente em operações de socorro a náufragos e busca e

salvamento, desenvolveu constantemente um trabalho de relevo, demonstrando assinalável

disponibilidade e um elevadíssimo sentido da responsabilidade. Contribuiu ainda na

reestruturação interna da capitania, com a criação de doutrina e documentação para a

gestão dos meios da capitania e do comando local da Polícia Marítima, nomeadamente

viaturas e embarcações, com uma proatividade assinalável, procurando sempre a eficácia e

a eficiência.

A sua sólida formação técnico-profissional permitiu um desempenho notável como

Chefe da Patronia, pela forma minuciosa, cuidada e organizada como abordou os diversos

12

OA1 N.º 14/14-03-18

12

assuntos e processos, com resultados muito positivos e bastamente reconhecidos

externamente, só possível devido às suas qualidades pessoais e profissionais, sustentadas

pela experiência militar que possui.

Assim, no exercício da competência que me confere o n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 237691 Primeiro-tenente ANTÓNIO PEDRO DE

LOUREIRO RAMOS pela forma exemplar como exerceu as suas funções e pelas qualidades

constantemente demonstradas, considerando que os serviços por si desenvolvidos

contribuíram de forma relevante para a missão da Capitania do Porto de Leixões e,

consequentemente, da Autoridade Marítima Nacional, daí advindo prestígio para a Marinha.

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada de 29 de janeiro de


2017, pelo 24681 Capitão-de-mar-e-guerra PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, Capitão do

Porto do Funchal, ao 6202091 Primeiro-tenente STAEL SAMUEL MARCOS MOREIRA

PEREIRA, o qual se publica:

Após mais de três anos de comissão de serviço na Capitania do Porto do Funchal, onde

desempenhou as funções de Patrão-mor e, em acumulação interna, as funções de Chefe do

Serviço de Apoio e Chefe do Serviço de Segurança Marítima, vai destacar o 6202091

Primeiro-tenente STAEL SAMUEL MARCOS MOREIRA PEREIRA.

Ao longo da sua comissão, o tenente Pereira revelou, de forma consistente, possuir

excelentes qualidades militares, técnico-profissionais e pessoais, sendo de evidenciar a sua

conduta, frontalidade e lealdade, às quais associou elevada competência, dedicação

inexcedível, disponibilidade total para o serviço e excelente capacidade de liderança.

No âmbito das suas funções, integrou a equipa de peritos da Capitania, tendo efetuado

um elevado número de vistorias técnicas a embarcações, bem como vistorias às Águas

Balneares existentes no espaço de jurisdição desta Capitania, e ainda vistorias, em

articulação com outras entidades públicas, com vista à avaliação de critérios para atribuição

da Bandeira Azul, tendo, com a sua atuação profissional e sempre rigorosa na observância

dos normativos legais, contribuído de sobremaneira para uma maior segurança a bordo das

embarcações, como também para o decorrer de épocas balneares tranquilas e sem

ocorrências significativas a registar.

Como Chefe do Serviço de Apoio, foi responsável pela manutenção corretiva e

preventiva das embarcações atribuídas aos Órgãos da Autoridade Marítima sediados na

Região Autónoma da Madeira (RAM), assegurando, com a equipa que liderou, um elevado

nível de prontidão desses meios.

Como Chefe do Serviço de Segurança Marítima, fomentou o espírito de equipa e de

camaradagem, zelando para uma excelente integração de novos elementos, contribuindo

assim para um elevado nível de resposta em ações de salvamento marítimo. A nível

externo, cooperou com a Direção Regional de Pescas em ações de sensibilização junto das

comunidades piscatórias, promovendo uma cultura de segurança no mar, destacando-se a

iniciativa do programa “Mar Seguro”.

Paralelamente, o tenente Pereira teve um papel preponderante na concretização de

objetivos que visavam a melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Segurança

Marítima, bem como objetivos que visavam incrementar a capacidade do exercício da

Autoridade do Estado no mar, destacando a coordenação da edificação da Estação

Salva-vidas do Funchal, a qual foi projetada e construída pelo pessoal que presta serviço na

Capitania, e tornada realidade em 2016, ¡nfraestrutura há muito ambicionada por ser

fundamental ao cumprimento da missão da Autoridade Marítima na RAM. Por outro lado, foi

responsável pela coordenação da edificação das Estações do Sistema Costa Segura do

Funchal e da Ponta do Pargo, e apoio na edificação da Estação das ilhas Selvagens. Destaco

ainda a coordenação de todo o apoio logístico para a edificação da estrutura da Autoridade

Marítima nas ilhas Selvagens, compreendendo o embarque e projeção de cerca de 400

toneladas de material diverso, a qual decorreu ao longo de três missões distintas e

complementares, com uma duração global de cerca de sete meses no período compreendido

entre 3 de julho de 2016 e 1 de novembro de 2017.

Por fim, é digno de apreço a ação do tenente Pereira na coordenação da recuperação

de uma embarcação apreendida há cerca de 10 anos, e perdida a favor do Estado. Trata-se

da UAM Madeira, recentemente aumentada ao efetivo de Unidades Auxiliares da Marinha,

que, nos últimos cinco meses, tem vindo a ser intervencionada em estaleiro com vista a

13

OA1 N.º 14/14-03-18

13

repor as condições de operacionalidade e habitabilidade, e que está na fase final de

aprontamento, tendo já iniciado as respetivas provas de mar. De registar que parte dos

fabricos desta intervenção foi realizada por pessoal da Capitania, os quais revelaram um

extraordinário desempenho e inexcedível dedicação, cujo resultado deve-se, em muito, à

capacidade de liderança do TENENTE Pereira.

Assim, é com grande satisfação e de inteira justiça que, ao abrigo da competência que

me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o

6202091 Primeiro-tenente STAEL SAMUEL MARCOS MOREIRA PEREIRA, pelo extraordinário

desempenho, e pelas excecionais qualidades militares, profissionais, pessoais e de carácter,

que evidenciou no exercício das suas funções, considerando os serviços por si prestados

como extraordinários, relevantes e distintos.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 29 de setembro de

2017, pelo 28684 Capitão-de-mar-e-guerra LUÍS PEDRO PINTO PROENÇA MENDES,

Comandante da Base Naval de Lisboa, à 9308999 Primeiro-tenente AN ÂNGELA MARISA

LUÍS BENTO, o qual se publica:

Após mais de quatro anos de comissão na Base Naval de Lisboa vai destacar a

9308999 Primeiro-tenente AN ÂNGELA MARISA LUÍS BENTO, tendo exercido funções como

Chefe da Secção de Gestão Financeira do Serviço Administrativo e Financeiro e Diretora da

Cantina da Base Naval de Lisboa.

Ao longo da sua permanência nesta Unidade, a Primeiro-tenente Luís Bento revelou

uma elevada capacidade de trabalho, competência profissional e espírito de inovação, que

se traduziram no excelente desempenho das funções que lhe foram confiadas, contribuindo

de forma decisiva para a eficiência e eficácia do serviço, e que resultaram numa imagem

dinâmica da Base Naval de Lisboa e da Marinha, como um todo.

Estas qualidades encontram-se espelhadas na atividade quotidiana dos exigentes

cargos que desempenhou nomeadamente num período de seis meses em que assumiu

interinamente a Chefia do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa.

Numa fase em que se verifica uma incontornável escassez de recursos financeiros e

um incremento deficitário de recursos humanos, soube sempre a Primeiro-tenente Luís

Bento implementar, em número e oportunidade, as medidas mitigadoras conducentes à

sustentação dos níveis de disponibilidade e resposta nas suas áreas técnicas de atuação,

nomeadamente no rigoroso controlo dos orçamentos de despesa atribuídos bem como no

circuito de receitas arrecadadas na sequência da prestação de serviços pela Base Naval de

Lisboa a entidades externas à Marinha.

Ao longo deste período, a Primeiro-tenente Luís Bento, dedicou-se totalmente ao

desempenho das suas funções, desenvolvendo um trabalho meritório e profícuo,

contribuindo com elevada resiliência para a cabal prossecução e desenvolvimento dos

processos de natureza financeira e de aquisição logística bem como os de controlo e registo

patrimonial, acompanhando permanentemente o registo da despesa efetuada pelos

serviços, o que possibilitou a implementação de medidas de contenção direcionadas,

permitindo à Base Naval de Lisboa adaptar-se aos elevados cortes sentidos no

financiamento, minimizando o impacto na sua atividade.

No desempenho das suas funções como Diretora da Cantina da Base Naval de Lisboa,

realço a sua elevada atitude proativa na introdução de novas medidas de gestão e

procedimentos de controlo interno, permitindo agilizar as correções no funcionamento da

mesma, nomeadamente nas ações conducentes à mitigação da crescente falta de pessoal

em contraciclo com a crescente aderência dos utentes, contribuindo para a dinamização da

Cantina e respetivos Postos de Venda.

A sua atuação foi sempre marcada pelo seu espírito de liderança e de equipa e

entusiasmo, atitudes que aliadas a uma inexcedível dedicação ao serviço e conduta

irrepreensível, lhe granjearam o respeito e a consideração dos seus superiores, pares e

subordinados, tornando-a digna de ser apontada como um exemplo a seguir, sendo ainda

de realçar o facto de ter conseguido conciliar a sua vida profissional com a pessoal que

incluiu o nascimento de uma filha.

Assim, é com sentido de inteira justiça que, ao abrigo da competência que me é

conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo a 9308999

Primeiro-tenente AN ÂNGELA MARISA LUÍS BENTO, pelas elevadas qualidades militares,

14

OA1 N.º 14/14-03-18

14

profissionais e humanas, amplamente reveladas no desempenho das funções de Chefe da

Secção de Gestão Financeira do Serviço Administrativo e Financeiro e Diretora da Cantina,

que muito contribuíram para o prestígio e cumprimento da missão da Base Naval de Lisboa

e, consequentemente, da Marinha.

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada de 29 de janeiro de


2017, pelo 23680 Capitão-de-mar-e-guerra PAULO TOMÁS DE SOUSA COSTA, Diretor do

Instituto de Socorros a Náufragos, ao 9102300 Primeiro-tenente TSN MICHAEL BARRADAS

DOS SANTOS o qual se publica:

O 9102300 1TEN TSN MICHAEL BARRADAS DOS SANTOS presta serviço no Instituto

de Socorros a Náufragos desde julho de 2015, apresentando um desempenho

técnico-profissional de excecional qualidade, merecendo por isso público reconhecimento.

Desempenhando funções de particular exigência na área dos socorros a náufragos,

desde sempre demonstrou o tenente Barradas dos Santos elevadas capacidades de

organização e de adaptação, espírito de iniciativa e disponibilidade para o serviço, atributos

que o transportaram até às importantes funções de chefia do Serviço de Salvamento

Marítimo da AMN, que de forma exemplar vem desempenhando no presente.

Durante o seu percurso de mais de 2 anos no ISN, as excecionais qualidades

profissionais do Tenente Barradas dos Santos evidenciaram-se através do desenho,

planeamento e organização do Curso de Tripulantes de Embarcações Salva-vidas,

igualmente do Curso de Aperfeiçoamento em Governo de Embarcações e ainda do Curso de

Salvamento Marítimo especialmente preparado para oficiais brasileiros.

É ainda fruto da sua competência e grande capacidade profissional, de planeamento e

organização, o reconhecido sucesso do primeiro Crewexchange realizado em Portugal, em

que operacionais do salvamento marítimo de diversos países europeus efetuaram durante

uma semana treino de actividade operacional nas nossas águas, sob coordenação de uma

equipa chefiada pelo tenente Barradas dos Santos, operação que mereceu grande

reconhecimento e elogio por parte dos camaradas estrangeiros.

Destaque-se ainda o importantíssimo contributo na gestão do conjunto de

embarcações Salva-vidas da Autoridade Marítima Nacional distribuídas por todo o país, bem

como nas ações de atualização profissional sobre os antigos tripulantes que, sob a

coordenação e iniciativa do 1TEN Barradas dos Santos se iniciaram recentemente, com

ótima recetividade e entusiasmo por parte desta casta de "'homens do mar".

O tenente Barradas dos Santos associa a estes importantes atributos profissionais,

qualidades de caráter e de relacionamento com os seus superiores e subordinados, como

sejam a lealdade, a camaradagem e a simpatia, que lhe permitem ser alvo da maior estima

por parte daqueles que consigo privam diariamente.

Assim, fazendo uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, é com especial agrado e de inteira justiça que louvo o

9102300 1TEN TSN MICHAEL BARRADAS DOS SANTOS, pelas suas excelentes aptidões

profissionais, relevante empenho e dedicação ao serviço, fruto de um excecional conjunto

de qualidades pessoais, considerando que os serviços por si prestados contribuíram, de

forma significativa, para a eficiência no cumprimento da missão do Instituto de Socorros a

Náufragos e da Autoridade Marítima Nacional, daí advindo prestígio para a Marinha.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 3 de abril de 2017,

pelo 22502 Primeiro-tenente LUIS FILIPE MOREIRA ALFARROBA, Comandante do

Destacamento de Mergulhadores Sapadores N.º 1, ao 21405 Primeiro-tenente PEDRO

RODRIGUES LOPES, o qual se publica:

O 21405 Primeiro-tenente PEDRO RODRIGUES LOPES vai, em breve, destacar do

Destacamento de Mergulhadores Sapadores N.º 1 onde exerce funções desde 4 de fevereiro

de 2014 com elevado profissionalismo e determinação.

Oficial dedicado mostrando permanente disponibilidade e elevado sentido de iniciativa,

pautado por um forte sentido de disciplina, cooperação e camaradagem.

15

OA1 N.º 14/14-03-18

15

Enquanto exerceu as funções de Imediato desta unidade assumiu uma postura

exemplar e de grande autodomínio, excelentes qualidades militares e profissionais que

aliadas ao grande interesse pela área específica deste destacamento permitiram alcançar

padrões de desempenho elevados. O tenente Lopes foi empenhado em cerca de 150 ações,

destacando-se a sua participação em 18 missões reais de inativação de engenhos

explosivos nas áreas de responsabilidade da Marinha, uma das quais com possível ameaça

NBQR, e ainda a sua participação em 8 exercícios nacionais e internacionais,

nomeadamente, HOTBLADE 14, CONTEX-PHIBEX 15, MAGRE 15, INSTREX 16-1,

SWORDFISH 16, PRT MAGRE 16, LUSITANO 16 e INSTREX 171. Salienta-se ainda a sua

participação em ações de representação e divulgação dos mergulhadores, evidenciando-se,

particularmente, a reportagem no âmbito da missão de inativação da bomba de avião na

Nazaré.

Durante a sua permanência no D.M.S.1 esteve ainda envolvido em cerca de 40 ações

de busca/reconhecimento de engenhos explosivos no âmbito da proteção de força a altas

entidades e unidades navais estrangeiras em portos nacionais, assim como participou em

65 processos de certificação/formação de mergulho de combate, circuito semifechado, tiro

de combate e inativação de engenhos explosivos.

Militar proactivo e que sempre evidenciou uma vontade de bem-fazer através do

estudo e implementação de novas metodologias. Afirmou-se como uma mais-valia,

demonstrando uma excelente capacidade de adaptação a novos desafios, contribuindo de

forma significativa para o aprontamento da unidade e para o sucesso das missões.

Assim, é com enorme gratidão e da mais elementar justiça que, ao abrigo do n.º 2 do

artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 21405, Primeiro-tenente PEDRO

RODRIGUES LOPES, pela forma muito meritória como desempenhou as suas funções no

D.M.S.1, pelas relevantes qualidades militares e profissionais demonstradas, contribuindo

significativamente para o prestígio, eficiência e cumprimento da missão do Destacamento

de Mergulhadores Sapadores N.º 1 e, consequentemente, da Marinha.


2018, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 24 de março de

2017, pelo 20196 Capitão-tenente LUÍS CARLOS BRANDÃO MARQUES, Comandante do

Destacamento de Mergulhadores Sapadores N.º 2, ao 23704 Primeiro-tenente JORGE

MIGUEL VIOLANTE DA LUZ, o qual se publica:

Vai destacar do Destacamento de Mergulhadores Sapadores N.º 2 o 23704

Primeiro-tenente JORGE MIGUEL VIOLANTE DA LUZ, depois de ter desempenhado durante

mais de 3 anos, com excecional dedicação, extraordinário desempenho e elevada

competência, as funções de Oficial Imediato.

Nas suas exigentes funções o 1TEN Luz destacou-se por um assinalável zelo e uma

permanente disponibilidade, tendo-se revelado essencial na difícil tarefa de planeamento e

controlo administrativo de todas as missões e atividades cometidas à Unidade, bem como

na gestão de mais de 40 militares da guarnição. Durante a sua comissão participou em mais

de 50 missões, nomeadamente 6 missões de apoio a unidades navais, 4 ações de

representação e de demonstração de capacidades, 9 missões em apoio a organismos de

Marinha, uma missão de busca e salvamento e 4 participações em exercícios navais, entre

os quais os INSTREX15, REAL THAW16 e SWORDFISH16. Realça-se a sua participação nas

operações de busca e salvamento, na sequência do naufrágio da embarcação de pesca

Olívia Ribau, na Figueira da Foz e nas operações de afundamento do ex-NRP General Pereira

D'Eça, na ilha de Porto Santo. Destacou-se ainda, e muito particularmente, pela eficácia que

demonstrou na missão de demolição de uma plataforma à deriva, a bordo do NRP Viana do

Castelo, ao largo do Cabo Raso, que constituía um perigo à navegação.

O 1TEN Luz realizou ainda 31 ações de treino próprio, designadamente várias

qualificações de mergulho com misturas enriquecidas com oxigénio, de mergulho

semiautónomo e de demolição com explosivos. Na condução dessas ações, evidenciou uma

excelente capacidade de adaptação e altos níveis de iniciativa e eficácia, tendo sido um

elemento determinante no adestramento e treino da guarnição.

O 1TEN Luz revelou-se um militar leal, disciplinado, com elevados dotes de caráter e

com um espírito de sacrifício assinalável. Esses atributos, conjugados com excelentes

qualidades técnico-profissionais e aliados a um elevado sentido das responsabilidades e um

16

OA1 N.º 14/14-03-18

16

apurado bom senso, permitiram um extraordinário desempenho que se refletiu

positivamente na atividade operacional da unidade e no bem-estar do pessoal.

É assim, com elevada consideração e inteira justiça que, ao abrigo da competência que

me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o

23704 Primeiro-tenente JORGE MIGUEL VIOLANTE DA LUZ, pela sua elevada competência e

excecional desempenho, com realce para a sua determinação, lealdade e espírito de

sacrifício, considerando que os serviços por si prestados contribuíram inequivocamente para

a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Destacamento de Mergulhadores

Sapadores N.º 2 e, consequentemente, da Marinha.



2017, pelo 20979 Vice-almirante HENRIQUE EDUARDO PASSALÁQUA DE GOUVEIA E MELO,

Comandante Naval, ao 20906 Segundo-tenente TIAGO JOSÉ MENDES LANÇA, o qual se

publica:

Louvo o 20906 Segundo-tenente TIAGO JOSÉ MENDES LANÇA, pelo extraordinário

desempenho, dedicação e elevada competência profissional demonstrados ao longo dos 2

anos e 4 meses em que vem desempenhando as funções de Adjunto da Secção de

Planeamento e Operações Correntes da Divisão de Operações.

Oficial franco, leal e com uma assinalável capacidade de trabalho, revelou, no âmbito

técnico-profissional, elevada competência e extraordinário desempenho, espírito de

iniciativa e notável proficiência na concretização das ações inerentes às suas funções. Como

Adjunto do Chefe da Secção responsável pela elaboração dos planos, instruções e ordens

das forças e unidades navais, o Segundo-tenente Mendes Lança diligenciou, em

permanência, pela correta e oportuna resposta às várias solicitações e alterações inerentes

à condução das operações correntes.

No âmbito da elaboração dos Relatórios de Atividade Operacional e no contributo para

o Anuário Estatístico de Marinha e Autoridade Marítima Nacional, é de inteira justiça realçar

a dedicação e espírito de sacrifício evidenciados durante a compilação e validação dos

dados, tarefa exigente e complexa, tendo evidenciado, constantemente, uma elevada

disponibilidade para o serviço, abnegação e vontade de servir.

Durante a sua comissão de serviço no Comando Naval, o Segundo-tenente Mendes

Lança, foi responsável pela elaboração e preparação de diversas apresentações no âmbito

da atividade do Comando Naval, tendo, inclusivamente, apoiado, por diversas vezes, outras

unidades e organismos da Marinha e Autoridade Marítima Nacional, evidenciando uma

proficiência exemplar na utilização das ferramentas gráficas, conferindo a essas

apresentações uma originalidade e grafismo ímpares, que muito contribuiu para a

consecução das tarefas superiormente determinadas.

No âmbito da Operação FRONTEX - TRITON, esteve destacado no International

Coordination Centre (ICC), em Roma, Itália, assumindo as funções de oficial de ligação ao

NRP Vasco da Gama, no período de 12 de dezembro de 2016 a 5 de janeiro de 2017,

evidenciando permanente disponibilização para apoiar o navio e elevada capacidade de

organização e sentido das responsabilidades, que muito favoreceu a imagem da Marinha

junto daquela agência internacional.

Assim, é com especial satisfação que, ao abrigo da competência que me é conferida

pelo artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 20906 Segundo-tenente

TIAGO JOSÉ MENDES LANÇA pelo notável desempenho que alcançou baseado em

excecionais qualidades pessoais e virtudes militares, e na afirmação constante de elevados

dotes de carácter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e de obediência, contribuindo,

significativamente, para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Comando Naval

e, consequentemente, da Marinha.



2017, pelo 22489 Capitão-de-fragata PEDRO MANUEL DA CRUZ RAFAEL Comandante do

NRP Vasco da Gama, ao 23806 Segundo-tenente EN-MEC GUILHERME BARATA CORREIA

PINHEIRO SIMÕES, o qual se publica:

17

OA1 N.º 14/14-03-18

17

Vai destacar do NRP Vasco da Gama o 23806 Segundo-tenente EN-MEC GUILHERME

BARATA CORREIA PINHEIRO SIMÕES, onde exerce, desde novembro de 2014, as funções

de Chefe do Serviço de Mecânica.

No exercício das suas funções, evidenciou uma notável dedicação ao serviço, lealdade

e sentido das responsabilidades, revelando um profundo conhecimento da plataforma e dos

sistemas de propulsão e energia. Militar com elevado valor agregado, pautou o seu

desempenho por uma atitude muito positiva, autonomia e assinalável iniciativa, que lhe

permitiram superar as dificuldades com que se deparou. A sua ação permitiu integrar de

forma transversal as capacidades do Serviço de Mecânica, que liderou de forma eficiente e

serena, granjeando a confiança, o respeito e amizade de todos, superiores e subordinados,

que com ele privaram.

Durante a sua comissão de embarque, onde perfez cerca de 3850 horas de navegação,

o Segundo-tenente EN-MEC Simões participou, entre outros, no exigente treino Operational

Sea Traning (OST) em Inglaterra e nos exercícios LUSITANO 14, TRIDENT JUNCTURE 15,

OBANGAME/SAHARAN EXPRESS 2016 e SWORDFISH 16. Participou, também, na Iniciativa

MAR ABERTO 2016 e nas comemorações do Dia da Marinha 16 e do Dia de Portugal 2016.

Sob o meu comando, participou no Plano de Treino Específico (PTE) 2016, sob égide

do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN), na missão de patrulha das

fronteiras europeias no mar Mediterrâneo, no âmbito da Agência Europeia FRONTEX -

Operação TRITON 2016/2017, nas comemorações do Dia da Marinha 2017, nos exercícios

INSTREX 0117, INSTREX 171 e PRONTEX 17. onde o NRP Vasco da Gama foi navio-chefe e

embarcou o COMPRTMARFOR (CTG 443.20) com o respetivo estado-maior, nas

comemorações do Centenário da Aviação Naval Espanhola, na cerimónia de Entrega de

Comando da EUROMARFOR e nas comemorações dos 100 Anos da Aviação Naval.

Apraz-me, ainda, sublinhar o seu desempenho aquando do aprontamento para a

Operação TRITON 2016/2017, nomeadamente no esforço de recuperação da turbina a gás

de estibordo, trabalho inédito, realizado em coordenação com a Esquadrilha de Navios de

Superfície e o organismo de direção técnica.

Assim, é com particular agrado que ao abrigo da competência que me é conferida por

lei, louvo o 23806 Segundo-tenente EN-MEC GUILHERME BARATA CORREIA PINHEIRO

SIMÕES pelo seu elevado desempenho, alicerçado num notável conjunto de qualidades

militares e técnicas, que considero ter contribuído para a eficiência, bom cumprimento da

missão e prestígio do NRP Vasco da Gama e, consequentemente, da Marinha.



2017, pelo 23202 Primeiro-tenente DUARTE FRANCO RAINHA DO AMARAL PESSOA,

Comandante do NRP Cuanza, ao 21109 Segundo-tenente RICARDO GABRIEL SIMÕES, o

qual se publica:

Após ter prestado serviço durante cerca de 36 meses no NRP Cuanza, onde

desempenhou as funções de Chefe dos Serviços de Navegação e de Operações de Superfície

e Antiaéreas e nos últimos 10 meses as importantes funções de Oficial Imediato, Chefe dos

Serviços Gerais e de Mecânica e Limitação de Avarias, e, ainda, Oficial Diretor da Cantina,

vai destacar o 21109 Segundo-tenente RICARDO GABRIEL SIMÕES.

Sendo ainda um jovem oficial, é já possuidor de sólida formação militar e moral, com

elevado sentido das responsabilidades, determinação e espírito de bem-fazer. Reúne,

igualmente, um assinalável conjunto de qualidades pessoais e humanas, de que destaco a

sua sensatez, conduta e resiliência, traduzidas em inquestionável dedicação e entrega ao

serviço, permanente disponibilidade e espírito de missão, muitas vezes com prejuízo

familiar. Estas qualidades, a que soube juntar uma sólida liderança, contribuíram para que,

com naturalidade, granjeasse a minha consideração, confiança e estima, bem como da

guarnição.

Ao notável trabalho por si desenvolvido, apraz-me realçar o seu contributo muito

significativo na área da fiscalização marítima, tendo realizado 182 ações de fiscalização

enquanto Chefe de Equipa de Fiscalização, das quais resultaram 104 em presumível

infração.

Já no desempenho das suas funções como Oficial Imediato destaco a forma eficaz e

eficiente como o Segundo-tenente Simões invariavelmente soube garantir o cabal

aprontamento do navio, mesmo com curtos intervalos disponíveis para o efeito, numa

18

OA1 N.º 14/14-03-18

18

unidade naval com mais de quarenta e sete anos de idade e sujeita a uma taxa de utilização

de cerca de 60 por cento no período em apreço, mas também na contínua assessoria de

grande qualidade tanto nas questões do pessoal e do material, mas também nas questões

operacionais, apanágio do seu sentido de bem servir, e que constituiu permanentemente

uma mais-valia e apoio nos meus processos de tomada de decisão.

A ação do Segundo-tenente Simões, desenvolvida num quadro de intensa e exigente

atividade operacional, assumiu particular relevo no cumprimento das missões em que o

navio esteve envolvido, designadamente um plano de treino, quatro comissões na Zona

Marítima da Madeira e nove comissões na Zona Marítima do Norte, período durante o qual o

navio realizou mais de 3820 horas de navegação em 560 dias de missão.

Por tudo quanto antecede, considero da mais elementar justiça fazer uso da

competência que me confere o n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar e

louvar o 21109 Segundo-tenente da classe de Marinha RICARDO GABRIEL SIMÕES pelo seu

notável desempenho e pelos excelentes resultados obtidos durante a sua comissão de

embarque, fruto das suas qualidades militares, pessoais e profissionais, contribuindo de um

modo determinante para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do NRP Cuanza e,

consequentemente, da Marinha.



2017, pelo 26784 Capitão-de-mar-e-guerra NUNO MARIA D´OREY ROQUETTE CORNÉLIO

DA SILVA, Comandante da Escola de Tecnologias Navais, ao 761784 Subtenente TS JOÃO

CARLOS GIL MENDES, o qual se publica:

Após uma longa comissão de mais de cinco anos na Escola de Tecnologias Navais

(ETNA), onde desempenhou as funções de enfermeiro no Serviço de Saúde, vai destacar o

761784 Subtenente TS JOÃO CARLOS GIL MENDES.

O Subtenente Gil Mendes demonstrou ser possuidor de um conjunto de qualidades

profissionais e pessoais dignas de realce, revelando deter um elevado espírito de missão e

dedicação ao serviço, que lhe permitiram atingir níveis de desempenho relevantes e assim

contribuir de forma significativa para a qualidade dos cuidados de saúde prestados à

guarnição e alunos da ETNA.

Enquanto enfermeiro, o Subtenente Gil Mendes, destacou-se pela sua sólida formação

de base e competência técnica evidenciadas nas múltiplas e diversificadas tarefas

desenvolvidas. Para além dos atos de enfermagem, colaborou no apoio médico às diversas

cerimónias, visitas e eventos desportivos realizados na ETNA e participou na organização e

condução dos programas de promoção da saúde e exercício, assegurando as palestras de

primeiros socorros.

Em acréscimo ao trabalho na área específica, importa ainda relevar que o Subtenente

Gil Mendes chefiou a Secção de Expediente e Arquivo tendo evidenciado uma extraordinária

capacidade de organização, característica fundamental para garantir a fluidez dos

procedimentos administrativos inerentes à gestão das consultas, registos e consumos de

medicamentos e apósitos, garantindo ainda o acompanhamento clínico dos doentes

internados, no Hospital das Forças Armadas ou em outras instituições de saúde, de forma a

manter o Comando informado da evolução do seu estado de saúde.

Assim, é de inteira justiça e com particular agrado que, fazendo uso da competência

que me confere o n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 761784

Subtenente TS JOÃO CARLOS GIL MENDES pelas qualidades evidenciadas e pela ação

desenvolvida, dando público testemunho da sua elevada competência, dedicação, zelo,

extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais e profissionais, que deram um

contributo significativo para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Escola de

Tecnologias Navais e, consequentemente, da Marinha.




Estado-Maior da Armada, ao 9100315 Subtenente TSN VERA ISABEL MARTINS GOMES

ANDRADE DA FONSECA, o qual se publica:

19

OA1 N.º 14/14-03-18

19

Presta serviço no Estado-Maior da Armada, desde 23 julho de 2015, a 9100315 STEN

TSN (RI) RC VERA ISABEL MARTINS GOMES DE ANDRADE FONSECA. Durante este período,

desempenhou, com reconhecida eficácia e eficiência, as funções de Oficial de Estado-Maior

Adjunta do Chefe da Área de Cooperação Técnico-Militar (CTM) da Divisão de Relações

Externas.

Oficial muito responsável, a tenente Vera Fonseca evidenciou um excelente conjunto

de qualidades e aptidões pessoais, de que se destacam a capacidade de organização, o

espírito de cooperação e a determinação, tanto na execução como na supervisão dos

processos, o que concorreu determinantemente para os elevados níveis de desempenho

demonstrados.

A sua dedicação contribuiu significativamente para o bom cumprimento das tarefas da

área da CTM, onde se destacam os processos de elaboração dos novos programa quadro e

respetivas fichas de projeto, com a necessária coordenação entre a Direção Geral de Política

de Defesa Nacional (DGPDN) e os Diretores de Projeto nos teatros de cooperação, no

sentido de otimizar os objetivos e as linhas de ação ali previstos, dando assim resposta às

necessidades colocadas pela contraparte. Preparou, exemplarmente, e participou nas

reuniões formais entre os estados-maiores da Marinha Portuguesa e da Marinha de Guerra

de Angola. Coordenou com a Escola Naval e a DGPDN a integração e sustentação dos alunos

estrangeiros que, ao abrigo do Programa de Ensino Superio

ORDEM DA ARMADA · 2018. 3. 15. · MARINHA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE OA1 N.º 14 - 14 de março...

Documents

Transcript of ORDEM DA ARMADA · 2018. 3. 15. · MARINHA ORDEM DA ARMADA 1.ª SÉRIE OA1 N.º 14 - 14 de março...