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Atos do Executivo www.diof.ro.gov.br [email protected] OFICIAL GOVERNADORIA ANO XXIX PORTO VELHO, SEGUNDA- FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 N° 05 - CADERNO PRINCIPAL SUMÁRIO SUMÁRIO Governadoria ..................................................01 Secretaria Executiva do Gabinete do Governador..................................................... Secrestaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...................................34 Secretaria do Estado de Saúde................. Secretaria de Estado de Educação...........42 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..47 Sec. de Estado de Justiça............................52 Defensoria Pública .......................................92 Secretaria de Estado de Finanças............ Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento social ............................ Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária.............................96 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental. Departamento de Estradas de Rodagem.107 Assembleia Legislativa............................... Prefeitura Municipal da Capital.... .............. Prefeituras Municipais do Interior ...........109 Camaras Municipais do Interior................. Institutos Municipais.................................... Ineditoriais.................................................... MENSAGEM N. 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me o dever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto de Lei de iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que “Cria o prêmio Professor Nota Dez para os educadores e alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual, dá outras providências.”, encaminhado a este Executivo com a Mensagem nº 381/2016 - ALE, de 15 de dezembro de 2016. Senhores Deputados, o Autógrafo de Lei nº 534, de 15 de dezembro de 2016, dispõe sobre a concessão de prêmio de destaque ao professor da Rede Pública de Ensino, consistindo em incremento da remuneração do profissional. Desse modo, o estímulo ao docente incide na administração do orçamento do Poder Executivo, acarretando despesa pública sem a indicação da fonte de custeio e da apresentação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos 2 (dois) subsequentes. Nesse sentido é a disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. § 1º. Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I, do artigo 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. § 2º. Para efeito do atendimento do § 1º, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º do artigo 4º, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. Ressalto, outrossim, que a matéria em comento cria nova atribuição à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, portanto, a iniciativa para iniciar o processo legislativo é privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 39, da Constituição Estadual, in verbis: Art. 39. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição. § 1º. São de iniciativa do Governador do Estado as leis que: II - disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração; b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade; d) criação, estruturação e atribuição das Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo. Desse modo, quando o Poder Legislativo ao editar leis referentes a atos da administração, viola a harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. Ante o exposto, o Autógrafo de Lei contraria frontalmente as Constituições Federal e Estadual, por vício de inciativa, bem como o Princípio da Separação dos Poderes, impondo-se a necessidade de veto total. Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelências e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado veto total, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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Atos do Executivowww.diof.ro.gov.br [email protected]

OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEGUNDA- FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 N° 05 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................34Secretaria do Estado de Saúde.................Secretaria de Estado de Educação...........42Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..47Sec. de Estado de Justiça............................52Defensoria Pública .......................................92Secretaria de Estado de Finanças............Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.............................96Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.107Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........109Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais....................................................

MENSAGEM N. 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me o dever de informar a VossasExcelências que vetei totalmente o Projeto de Lei de iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que“Cria o prêmio Professor Nota Dez para os educadores e alunos do ensino fundamental e médio da redeestadual, dá outras providências.”, encaminhado a este Executivo com a Mensagem nº 381/2016 - ALE,de 15 de dezembro de 2016.

Senhores Deputados, o Autógrafo de Lei nº 534, de 15 de dezembro de 2016, dispõe sobre aconcessão de prêmio de destaque ao professor da Rede Pública de Ensino, consistindo em incremento daremuneração do profissional.

Desse modo, o estímulo ao docente incide na administração do orçamento do Poder Executivo,acarretando despesa pública sem a indicação da fonte de custeio e da apresentação da estimativa doimpacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos 2 (dois) subsequentes.

Nesse sentido é a disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medidaprovisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execuçãopor um período superior a dois exercícios.

§ 1º. Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos coma estimativa prevista no inciso I, do artigo 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.

§ 2º. Para efeito do atendimento do § 1º, o ato será acompanhado de comprovação de que adespesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexoreferido no § 1º do artigo 4º, devendo seus efeitos f inanceiros, nos períodos seguintes, sercompensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

Ressalto, outrossim, que a matéria em comento cria nova atribuição à Secretaria de Estado daEducação - SEDUC, portanto, a iniciativa para iniciar o processo legislativo é privativa do Chefe do PoderExecutivo, nos termos do artigo 39, da Constituição Estadual, in verbis:

Art. 39. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão daAssembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, aoMinistério Público, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição.

§ 1º. São de iniciativa do Governador do Estado as leis que:

II - disponham sobre:

a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ouaumento de sua remuneração;

b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade eaposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;

d) criação, estruturação e atribuição das Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo.

Desse modo, quando o Poder Legislativo ao editar leis referentes a atos da administração, viola aharmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais.

Ante o exposto, o Autógrafo de Lei contraria frontalmente as Constituições Federal e Estadual, porvício de inciativa, bem como o Princípio da Separação dos Poderes, impondo-se a necessidade de vetototal.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelências e, consequentementecom a pronta aprovação do mencionado veto total, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindívelapoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

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Porto Velho, 09.01.20172 DOE N° 05

MENSAGEM N. 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-meo dever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto deLei de iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que “Fica autorizadoo Poder Executivo a criação do prêmio ‘Aluno Nota Dez’, para alunos doensino fundamental e médio da rede estadual, e dá outras providências.”,encaminhado a este Executivo com a Mensagem nº 377/2016 - ALE, de 15 dedezembro de 2016.

Senhores Deputados, o Autógrafo de Lei nº 535, de 15 de dezembrode 2016, dispõe sobre a concessão de prêmio de destaque ao aluno da RedePública de Ensino, consistindo-se em pagamento de pecúnia, bolsa de estudoe demais benefícios, a 10 (dez) alunos das escolas estaduais do ensinofundamental e 10 (dez) do ensino médio.

Desse modo, o estímulo ao discente incide na administração doorçamento do Poder Executivo, acarretando despesa pública sem a indicaçãoda fonte de custeio e da apresentação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos 2 (dois) subsequentes.

Nesse sentido é a disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesacorrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativoque fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um períodosuperior a dois exercícios.

§ 1º. Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caputdeverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I, do artigo 16e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.

§ 2º. Para efeito do atendimento do § 1º, o ato será acompanhado decomprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará asmetas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º doartigo 4º, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes,ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela reduçãopermanente de despesa.

Ressalto, outrossim, que a matéria em comento cria nova atribuição àSecretaria de Estado da Educação - SEDUC, portanto, a iniciativa para iniciaro processo legislativo é privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos doartigo 39, da Constituição Estadual, in verbis:

Art. 39. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquermembro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador doEstado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao MinistérioPúblico, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nestaConstituição.

§ 1º. São de iniciativa do Governador do Estado as leis que:

II - disponham sobre:

a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administraçãodireta e autárquica ou aumento de sua remuneração;

b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento decargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferênciade militares para a inatividade;

d) criação, estruturação e atribuição das Secretarias de Estado e Órgãosdo Poder Executivo.

Desse modo, quando o Poder Legislativo ao editar leis referentes aatos da administração, viola a harmonia e independência que deve existirentre os Poderes Estaduais

.

Ante o exposto, o Autógrafo de Lei contraria frontalmente as Constitui-ções Federal e Estadual, por vício de inciativa, bem como o Princípio da Sepa-ração dos Poderes, impondo-se a necessidade de veto total.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelênci-as e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado veto total,antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MENSAGEM N. 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me odever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto de Leide iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que “Dispõe sobre a criaçãoda Delegacia Eletrônica de Proteção às Pessoas com Deficiência e Idosos -DEPPDI, e dá outras providências.”, encaminhado a este Executivo com aMensagem nº 382/2016 - ALE, de 15 de dezembro de 2016.

Senhores Deputados, louvável é a iniciativa dessa AssembleiaLegislativa objetivando assegurar a integridade física e psicológica de idosose pessoas com necessidades especiais, além de atribuir um serviçoespecializado, garantindo a eficiência da prestação do serviço público.

Todavia, em que pese a vontade legiferante, destaca-se que a criaçãode delegacias é atribuída como matéria de organização administrativa essenciale de responsabilidade privativa do Chefe do Poder Executivo.

Neste sentido é o artigo 39, § 1º, alínea “d”, da Constituição Estadual,o qual determina a competência privativa do Governador do Estado para iniciaros processos legislativos que disponham sobre a estruturação e atribuição deórgãos, in verbis:

Art. 39. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquermembro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador doEstado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao MinistérioPúblico, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nestaConstituição.

§ 1º. São de iniciativa do Governador do Estado as leis que:

II - disponham sobre:

a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administraçãodireta e autárquica ou aumento de sua remuneração;

b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento decargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferênciade militares para a inatividade;

d) criação, estruturação e atribuição das Secretarias de Estado e Órgãosdo Poder Executivo.

Desse modo, o Poder Legislativo imiscui-se nas funções típicas doPoder Executivo, ocasionando violação ao princípio da harmonia eindependência dos Poderes, tutelado pela Constituição do Estado de Rondônia,no artigo 7º, a seguir:

Art. 7º. São poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si,o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Parágrafo único. Salvo as exceções previstas nesta Constituição, évedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições, não podendo, quemfor investido em cargo de um deles, exercer o de outro.

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 3

Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração PúblicaEstadual configura aumento de despesa pública, sem atendimento dos princípiose regras expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante a estamatéria é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 35 DO ATO DASDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS. DESPESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DOPODER EXECUTIVO. VÍCIO DE INICIATIVA. Esta Corte firmou entendimentode que são inconstitucionais dispositivos de Cartas estaduais, inclusiveEmendas, que fixem vencimentos ou vantagens, concedam subvençãoou auxílio, ou que, de qualquer modo, aumentem a despesa pública,tendo em vista que é da competência do Chefe do Poder Executivo ainiciativa de lei sobre a matéria. Ação direta de inconstitucionalidadejulgada procedente.(STF - ADI: 270 MG , Relator: Min. MAURÍCIO CORRÊA,Data de Julgamento: 31/03/2004, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJ30-04-2004 PP-00027 EMENT VOL-02149-01 PP-00020)

Ante o exposto, o Autógrafo de Lei nº 504, de 2016, de iniciativadessa Casa de Leis contraria frontalmente as Constituições Federal e Estadu-al, por vício de inciativa, bem como o Princípio da Separação dos Poderes,impondo-se a necessidade de veto total.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Exce-lências e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado vetototal, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscre-vendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MENSAGEM N. 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me odever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto de Leide iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que “Revoga a Lei nº3.769, de 21 de março de 2016, que ‘Altera, acrescenta e revoga dispositivosda Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Sistema deLicenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências.’’”,encaminhado a este Executivo com a Mensagem nº 383/2016 - ALE, de 15 dedezembro de 2016.

Inicialmente, cumpre assinalar que o Autógrafo de Lei nº 493, de 15 dedezembro de 2016, que dispõe sobre matéria essencialmente tributária, objetivarevogar na íntegra a Lei nº 3.769, de 21 de março de 2016, norma jurídica quereduziu o valor das taxas de licenciamento ambiental do Estado de Rondônia.

Senhores Deputados, as taxas de licenciamento ambiental previstas naLei nº 3.769, de 2016 já foram integralmente alteradas pela recente Lei nº3.941, de 2016, portanto, não se encontram mais no ordenamento jurídico.

Ante o exposto, a eventual vigência do Autógrafo de Lei não apresentaefeitos jurídicos, impondo-se a necessidade de veto total.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelênci-as e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado veto total,antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MENSAGEM N. 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me odever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto de LeiComplementar de iniciativa dessa augusta Assembleia Legislativa, que “Alterao caput do art. 56 e acrescenta o art. 56-A, na Lei Complementar nº 68, de 9de dezembro de 1992, e dá outras providências.”, encaminhado a esteExecutivo com a Mensagem nº 388/2016 - ALE, de 15 de dezembro de 2016.

Senhores Deputados, este Poder Legislativo Estadual, por meio de LeiComplementar visa reduzir a jornada de trabalho dos professores e autorizaros profissionais da área da saúde, com profissão regulamentada, umaacumulação de dois vínculos trabalhistas, desde que não haja incompatibilidadede horário, não ultrapasse 80h (oitenta horas) semanais e trabalhem em regimede plantão, em pelo menos, um dos períodos laborais.

Inicialmente, destaco que a Constituição Federal no artigo 61, § 1º,inciso II, alíneas “b” e “c” estabelece a iniciativa privativa do Presidente daRepública para iniciar o processo legislativo sobre as matérias relativas aosservidores públicos da União e dos Territórios, regime jurídico, provimento decargos, estabilidade e aposentadoria.

Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal pacificou jurisprudência,estendendo as regras básicas do processo legislativo da União aos Estados,“por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independênciados Poderes” (ADI 774, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 26/02/1999).

Desse modo, a matéria ora em comento é reserva legislativa privativado Chefe do Poder Executivo, sendo evidente o vício insanável de iniciativa,eis que resta configurada a usurpação de competência exclusiva doGovernador do Estado.

Ademais, é cediço que a Constituição Federal estabelece como regrano artigo 37, inciso XVI, a vedação à acumulação de cargos, empregos efunções públicas. Todavia, o próprio dispositivo constitucional expressamenteadmitiu o exercício cumulativo, quais sejam a de dois cargos de professor; umcargo de professor com outro cargo técnico ou científico; e dois cargos ouempregos privativos de profissional de saúde com profissões regulamentadas,desde que haja compatibilidade de horários.

Neste diapasão, a Lei Federal nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, que“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dasautarquias e das fundações públicas federais.”, reiterou a regra geral devedação à acumulação, estatuindo no artigo 118, § 2º, a compatibilidade dehorários como condição para sua regularidade, in verbis:

Art. 118. Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada aacumulação remunerada de cargos públicos.

................................................................................................................

§ 2º. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada àcomprovação da compatibilidade de horários.

Outrossim, é a disciplina constante no Regime Jurídico dos ServidoresPúblicos Civis do Estado de Rondônia das Autarquias e Fundações Públicas,disposto na Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, referente aacumulação de cargos públicos:

Art. 156. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicosressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

§ 1º. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funçõesem autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades deeconomia mista da União, do Distrito Federal, Estado e dos Municípios.

§ 2º. A acumulação de cargos, ainda que lícita, é condicionada àcomprovação de compatibilidade de horários.

Por conseguinte, a jurisprudência do Tribunal de Constas da União,por aplicação analógica de dispositivos contidos na Consolidação das LeisTrabalhistas, firmou o entendimento de que o limite máximo de 60h (sessentahoras) semanais seria o razoável à manutenção da integridade do servidor eo padrão de qualidade do serviço público.

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Porto Velho, 09.01.20174 DOE N° 05

Igualmente é o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal,o qual declara a impossibilidade de limitar a carga horária semanal relativa aoexercício cumulativo de cargos públicos, por tratar-se de requisito não previstona Constituição da República, a seguir:

ADMINSTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO.ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILDADE DE HORÁRIOSRECONHECIDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REGULARIDADE CONSTITUCIONALDE ACUMULAÇÃO. PODER REGULAMENTAR. CRIAÇÃO DE NOVAREGRA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.

I - Para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo acórdãorecorrido, necessário seria o reexame do conjunto fático-probatórioconstante dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 279 do STF.Precedentes.

II - Impossibilidade de se criar regra não prevista no texto da ConstituiçãoFederal, a pretexto de regulamentar dispositivo constitucional.III - Agravo regimental improvido.

(RE 565917 AgR, Relator Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma,julgado em 19/10/2010, DJe de 09/11/2010, publicado em 10/11/2010).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO.ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXISTÊNCIA DE NORMAINFRACONSTITUCIONAL QUE LIMITA A JORNADA SEMANAL DOSCARGOS A SEREM ACUMULADOS. PREVISÃO QUE NÃO PODE SEROPOSTA COMO IMPEDITIVA AO RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀACUMULAÇÃO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS RECONHECIDA PELACORTE DE ORIGEM REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.

I - A existência de norma infraconstitucional que estipula limitação dejornada semanal não constitui óbice ao reconhecimento do direito àacumulação prevista no art. 37, XVI, c, da Constituição, desde que hajacompatibilidade de horários para o exercício dos cargos a seremacumulados.

II - Para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo acórdãorecorrido quanto à compatibilidade de horários entre os cargos a seremacumulados, necessário seria o reexame do conjunto fático-probatórioconstante dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 279 do STF.

III - Agravo regimental provido.

(STF, SEGUNDA TURMA RE 633298/MG, REL. MIN. RICARDOLEWANDOWSKI, J. 13/12/2011, DJE 14/02/2012)

Assim, nenhum ato administrativo ou normativo pode estabelecercritérios para acumular cargos públicos, senão aqueles já presentes no textoconstitucional. Dessa forma, sendo os cargos acumuláveis, havendocompatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional, não poderá opoder público negar a acumulação.

Senhores Deputados, a norma constitucional, portanto, limita direitos,assegurando o respeito aos princípios da eficiência e da moralidade, bemcomo o pleno exercício da profissão e da liberdade de escolha do agentepúblico, estabelecendo balizas à acumulação de cargos públicos.

A propósito, isso decorre da própria interpretação da cláusula pétreaconstante do artigo 60, inciso IV, da Carta Magna, que proíbe a deliberação eaté mesmo a criação de qualquer proposta tendente a abolir ou mesmo mitigaros direitos e garantias individuais.

Destarte, é inconstitucional qualquer ato infraconstitucional queestabeleça limitação da carga horária, consoante as normas constitucionais.

Ante o exposto, o Autógrafo de Lei Complementar nº 116, de 15 dedezembro de 2016, de iniciativa dessa Casa Legislativa contraria frontalmentea Constituição Federal, por vício de inciativa, bem como as leisinfraconstitucionais sobre o Regime Jurídico de Servidor Público, impondo-sea necessidade de veto total.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Exce-lências e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado vetototal, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscre-vendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MENSAGEM N. 9, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Com amparo no artigo 42, § 1º, da Constituição do Estado, impõe-me odever de informar a Vossas Excelências que vetei totalmente o Projeto de Lei,de iniciativa dessa Augusta Assembleia Legislativa, o qual “Dispõe sobreobrigatoriedade aos concursos públicos realizados no Estado de Rondônia dedivulgar os gabaritos acompanhados da justif icação de cada respostaapontadas pela banca examinadora.”, encaminhado a este Executivo com aMensagem nº 392/2016-ALE, de 15 de dezembro de 2016.

Nobres Parlamentares, a partir de uma análise sistemática da Consti-tuição Federal e da própria Carta Política de Rondônia, constata-se que opresente Projeto de Lei é formalmente inconstitucional, violando a prerrogati-va de iniciativa reservada ao Poder Executivo.

Repetidos são os provimentos jurisdicionais, proferidos em sede decontrole abstrato das leis, apagando do mundo jurídico os textos jurídicos queviolem as regras de iniciativa legislativa reservada, f ixadas constitucional-mente.

Vê-se que a presente medida legisla sobre servidores públicos esta-duais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no que dizrespeito ao sistema de provimento de cargos por concurso público.

Desse modo, incorre em vício de iniciativa por contrariar o disposto noartigo 39, da Constituição Estadual, que estabelece ser de iniciativa do Chefedo Poder Executivo as leis que disponham sobre servidores públicos, provi-mento de cargos e organização administrativa de modo geral.

Ainda, o artigo 65, inciso VII, da Constituição Estadual, dispõe quecompete privativamente ao Governador do Estado dispor sobre a organiza-ção e o funcionamento da administração do Estado.

Corroborando o exposto, o Supremo Tribunal Federal consolidouentendimento sobre a interpretação e aplicação do princípio da separação eindependência dos poderes, pelo que afirmou ser de iniciativa reservada doChefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre o regime jurídico e oprovimento de cargos dos servidores públicos civis e militares, in verbis:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 54, VI DACONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. VEDAÇÃO DA FIXAÇÃO DELIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA PRESTAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.OFENSA AOS ARTIGOS 37, I E 61, § 1º, II, C E F, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observânciacompulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípiofundamental da separação e independência dos Poderes, encontram-se as previstas nas alíneas a e c do art. 61, § 1º, II da CF, que determinama iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo na elaboração deleis que disponham sobre o regime jurídico e o provimento de cargosdos servidores públicos civis e militares. Precedentes: ADI 774, rel. Min.Sepúlveda Pertence, D.J. 26.02.99, ADI 2.115, rel. Min. Ilmar Galvão eADI 700, rel. Min. Maurício Corrêa. (Supremo Tribunal Federal – STF, ADI2.873, Rel. Min. Ellen Gracie, Plenário, Julgamento em 20/09/2007, DJ de3/11/2007)

Destarte, indiscutivelmente, a propositura extrapola as atribuições doLegislativo e invade a esfera de competências do Executivo, configurandoinfringência ao princípio constitucional da independência e harmonia entre osPoderes, consagrado no artigo 2º da Constituição Federal e reproduzido noartigo 7º da Constituição Estadual.

Ante o exposto, o Autógrafo de Lei Complementar nº 502, de 15 dedezembro de 2016, de iniciativa dessa Casa Legislativa contraria frontalmenteas Constituições Estadual e Federal, por vício de inciativa e desrespeito aoPrincípio da Separação dos Poderes, impondo-se a necessidade de veto total.

Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Exce-lências e, consequentemente com a pronta aprovação do mencionado vetototal, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscre-vendo-me com especial estima e consideração.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 5

DECRETO N. 21.544, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Determina prazo de cedência aos servidores da Secretaria Estadualde Saúde - SESAU que exercem suas atividades em municípios.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Considerando as restrições com Folha de Pagamento de Pessoal impostapelo limite prudencial constante da Lei Federal nº 101, de 4 de maio de 2000; e

Considerando os ajustes impostos pela Medida Provisória nº 753, de 19de dezembro de 2016, que “Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016,para dispor sobre compartilhamento de recursos.”,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica determinado que as cedências dos servidores pertencentesà Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, descritos no Anexo Único desteDecreto, aos municípios relacionados, somente serão renovadas para o perí-odo de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual.

Art. 2º. Os Prefeitos dos municípios enumerados no Anexo Único desteDecreto, deverão apresentar manifestação quanto às cedências no prazo de5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.

Art. 3º. Findo o prazo de que trata o artigo anterior, na ausência demanifestação, os servidores deverão apresentar-se à SESAU, sob pena deregistro de falta, salvo os que estiverem usufruindo férias, licença prêmio oudemais afastamentos previstos em lei, cujo prazo iniciará a partir do respec-tivo término.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANEXO ÚNICO

I - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’ OESTE

NOME MATRÍCULA CARGO

Miriam Zabala 300005614 Agente de Serviços Gerais

Maria Aparecida Lucena 300005807 Agente em Atividades Administrativas

Edileny Maria Da Silva 300017280 Auxiliar de Serviços de Saúde

Leonice Vitoria Goncalves 300017276 Auxiliar de Serviços de Saúde

Marlene Ribeiro Novais Rigon 300017735 Auxiliar de Serviços de Saúde

Rogerio Frezze Da Silva 300004195 Auxiliar de Serviços de Saúde

Sirlei Fatima Romam Castoldi 300017770 Auxiliar de Serviços de Saúde

Divina Candida Da Silva 300016629 Auxiliar de Serviços Gerais

Dulcineia Rosa Da Silva 300016627 Auxiliar de Serviços Gerais

Elizabete Tolotti 300016611 Auxiliar de Serviços Gerais

Elza Alves Moreira 300017267 Auxiliar de Serviços Gerais

Eurides Fernando Da Silva 300016624 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Do Carmo Santos 300017264 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Genildes Pereira Venancio 300016634 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Thereza Tomazini 300016635 Auxiliar de Serviços Gerais

Marilza Siqueira 300015767 Auxiliar de Serviços Gerais

Marta Messias Mello 300016638 Auxiliar de Serviços Gerais

Odete De Souza Claro Bueno 300017263 Auxiliar de Serviços Gerais

Sebastiao Celestino Dos Santos 300019468 Auxiliar de Serviços Gerais

Luzia Rodrigues Da Silva 300036000 Auxiliar em Enfermagem

Nilce Hardt 300011447 Auxiliar em Enfermagem

Carlos Henrique Vieira De Vasconcelos 300046705 Médico Cirurgião Geral

Edgar Hatiro Fujita 300040932 Médico Clinico Geral

Antonio Jose Machado 300016614 Técnico em Serviço de Saúde

Ednei Martins Dos Santos 300017670 Técnico em Serviço de Saúde

Estela Maris Rosa 300009319 Técnico em Serviço de Saúde

Terezinha Alves De Siqueira 300017679 Técnico em Serviço de Saúde

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Porto Velho, 09.01.20176 DOE N° 05

II - ALTO ALEGRE DOS PARECIS

NOME MATRICULA CARGO

Ermantina dos Santos Oliveira 300016625 Auxiliar de Serviços Gerais

III - ALTO PARAÍSO

NOME MATRICULA CARGO

Ieda Maria Michalchuk 300012068 Agente em Atividades Administrativas

Jose Angelo Coutinho 300044297 Auxiliar de Serviços de Saúde

Edna Maria Barbino 300017335 Auxiliar de Serviços Gerais

Luiz Veiga 300017363 Auxiliar de Serviços Gerais

Natanael Ribeiro Dos Santos 300001894 Auxiliar de Serviços Gerais

Lina Da Silva Gaick Xavier 300044614 Técnico em Laboratório

Antonio Amaro Bezerra 300011043 Motorista

IV - ALVORADA D’ OESTE

NOME MATRICULA CARGO

Marineusa Meireles Farias 300011372 Auxiliar de Serviços de Saúde

Antonio Eudes Cavalcantes Miranda 300017917 Auxiliar de Serviços de Saúde

Arlinda Tavares de Souza 300018026 Auxiliar de Serviços de Saúde

Cleuzete Jose Serapiao 300011363 Auxiliar de Serviços de Saúde

Iraciene Cordeiro Alves 300018546 Auxiliar de Serviços de Saúde

Irene Passos da Cruz 300017907 Auxiliar de Serviços de Saúde

Ivonete da Silva Carvalho 300016787 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jose Nilton Moreira 300008155 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jose Rosa de Almeida 300017731 Auxiliar de Serviços de Saúde

Celcino De Souza 300018260 Auxiliar de Serviços Gerais

Dimar Luiz Zucatelli 300018009 Auxiliar de Serviços Gerais

Floripes Carvalho Drumond 300018023 Auxiliar de Serviços Gerais

Ines Vasth Motta Vieira Ibarra 300018003 Auxiliar de Serviços Gerais

Rosalina Dias Neves 300003879 Auxiliar de Serviços Gerais

Sandreleusa Meireles Faria 300018007 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Jose Dos Santos Souza 300034841 Auxiliar em Enfermagem

Garcia Alves Barbosa 300011415 Auxiliar em Enfermagem

Maria Vicente Araujo 300011360 Auxiliar em Enfermagem

Tessiana Stein 300011509 Auxiliar em Enfermagem

Janeth de Oliveira Andrade Ferreira 300044518 Enfermeiro

Maria de Fatima Ferreira 300016549 Enfermeiro

Sebastiao Roberto Pinto 300016651 Enfermeiro

Deusdete Antonio Alves 300012063 Médico Cirurgião Geral

Deusdete Antonio Alves 300012064 Médico Cirurgião Geral

Carlos Roberto Marcondi 300011382 Motorista

Geovaci Leandro De Araujo 300017775 Técnico em Serviço de Saúde

Jania Maria de Araujo 300018542 Técnico em Serviço de Saúde

Maria Dos Santos Martins 300018027 Técnico em Serviço de Saúde

Vilmar Maran 300018024 Técnico em Serviço de Saúde

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 7

V - MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

NOME MATRICULA CARGO

Maria Goncalves Lima 300015518 Agente em Atividades Administrativas

Gelsa Pereira Bezerra 300009465 Auxiliar de Serviços de Saúde

Adgmar Aparecida do Prado 300017372 Auxiliar de Serviços de Saúde

Lourdes Francisco dos Santos 300018285 Auxiliar de Serviços de Saúde

Josefa Rodrigues da Mata 300044307 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria de Lourdes 300009187 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria do Carmo Xavier Pereira 300009205 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Joanete do Nascimento Santos 300017136 Auxiliar de Serviços Gerais

Aparecida Pereira Goncalves 300004744 Auxiliar em Atividades Administrativas

Lucia Elena Paschoalotti Lemos 300009216 Cirurgião Dentista

Nadeje Alves Uchoa 300019769 Fisioterapeuta

Mariangela de Paula Vendramel 300027707 Fonoaudiólogo

Valter Akira Miasato 300030627 Médico Ortopedista

Amarildo de Castro Lopes 300011929 Técnico em Radiologia

Maria Jose de Oliveira 300016608 Médico Gineco Obstetra

Maria Jose de Oliveira 300016609 Médico Gineco Obstetra

Valter Akira Miasato 300029748 Médico Ortopedista

Francisca Helena Nascimento Chaves 300009207 Auxiliar de Serviços de Saúde

VI - MUNICÍPIO DE CABIXI

NOME MATRICULA CARGO

Fatima Masaroli de Andrade 300016617 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Margareth Gomes da S Paulino Lopes 300016891 Auxiliar de Serviços de Saúde

Sergio Beatto 300016920 Auxiliar de Serviços de Saúde

Adair de Brito 300017306 Auxiliar de Serviços Gerais

Darci Alves 300017308 Auxiliar de Serviços Gerais

Gessi Salete de Quadros 300017310 Auxiliar de Serviços Gerais

Ivonete Lauer Cechinel 300017311 Auxiliar de Serviços Gerais

Jairo de Souza 300017312 Auxiliar de Serviços Gerais

Roberto Joaquim dos Santos 300017321 Auxiliar de Serviços Gerais

Rosalina Machado Bussolaro 300017319 Auxiliar de Serviços Gerais

Rosilda Rodrigues de Melo Bonfim 300017320 Auxiliar de Serviços Gerais

Valeria Maira Alves Santos 300017323 Auxiliar de Serviços Gerais

Zilda Maria de Souza 300015339 Auxiliar de Serviços Gerais

Marta Loriana de Oliveira 300017272 Auxiliar em Enfermagem

Soeli Terezinha Assuncao de Matos 300017322 Auxiliar em Enfermagem

Mario Caoru Kawabata 300035215 Médico Clinico Geral

Mario Caoru Kawabata 300035218 Médico Clinico Geral

Tania Maria Barbosa 300020564 Médico Clinico Geral

Tania Maria Barbosa 300020565 Médico Clinico Geral

Espedito Fernandes 300005956 Motorista

Joao Vieira Machado 300019271 Vigilante

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Porto Velho, 09.01.20178 DOE N° 05

VII - MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA

NOME MATRICULA CARGO

Gilson Vilela da Silva 300018317 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jovelina Cayres Bortolotto 300009290 Auxiliar de Serviços de Saúde

VIII - MUNICÍPIO DE CACOAL

NOME MATRICULA CARGO

Paulo Roberto Andrade 300004493 Agente em Atividades Administrativas

Clusenira Garcia Olsen 300018241 Auxiliar de Serviços de Saúde

Edmar Pelegrini 300004206 Auxiliar de Serviços de Saúde

Geusa Rodrigues 300005470 Auxiliar de Serviços de Saúde

Ismael Moreira 300018236 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria de Fatima Dias Goncalves 300004561 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria de Loudes Machado 300004484 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Julia Veloso 300011346 Auxiliar de Serviços de Saúde

Celia Mota Panhan 300009400 Auxiliar de Serviços Gerais

Ilda Aparecida Tosti 300016808 Auxiliar de Serviços Gerais

Iracema Aparecida Moreira 300016959 Auxiliar de Serviços Gerais

Luiza Francisca Dos Santos Pocahy 300016803 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria da Conceicao Alves da Silva 300016751 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria da Gloria Costa Melo 300011255 Auxiliar de Serviços Gerais

Marleide da Silva Morais de Souza 300004376 Auxiliar em Atividades Administrativas

Dorvina Fortuna de Oliveira 300009546 Auxiliar em Enfermagem

Sudaria Maria da Sila Vieira 300007693 Auxiliar em Enfermagem

Ivani Claudete Gromann 300011294 Enfermeiro

IX - MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

NOME MATRICULA CARGO

Maria Aparecida Lemos 300005839 Auxiliar de Serviços de Saúde

Erminio Gurkewicz 300016605 Médico Clinico Geral

Erminio Gurkewicz 300016606 Médico Clinico Geral

X - MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS

NOME MATRICULA CARGO

Alceu Martins 300044489 Auxiliar de Serviços de Saúde

Heliane Fatima Silva de Deus 300017426 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jaira Kunhn Herreira 300016870 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jesse Catarino do Vale 300044416 Auxiliar de Serviços de Saúde

Joaquim Gomes da Silva 300044487 Auxiliar de Serviços de Saúde

Joaquim Sebastiao Marcelino 300017430 Auxiliar de Serviços de Saúde

Lucimar Emrech Dutra 300016871 Auxiliar de Serviços de Saúde

Marilene Fatima Colombo 300017438 Auxiliar de Serviços de Saúde

Ana Conceicao de Miranda 300017500 Auxiliar de Serviços Gerais

Angelina Maciel da Silva 300017502 Auxiliar de Serviços Gerais

Antonio Angelo da Silva 300016910 Auxiliar de Serviços Gerais

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 9

Jose Soares de Lima 300017506 Auxiliar de Serviços Gerais

Lenilce Paula de Souza 300016877 Auxiliar de Serviços Gerais

Marilda Ferreira de Aguiar 300016881 Auxiliar de Serviços Gerais

Vera Lucia de Souza 300011321 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Ducarmo Aguiar 300003247 Auxiliar em Atividades Administrativas

Antonio Sales Ladeira 300061007 Auxiliar em Enfermagem

Dolores Maria Moreira Maia 300044492 Auxiliar em Enfermagem

Charlene de Souza Mignoni 300073790 Fisioterapeuta

Marisa Cristina Rocca Garcia 300016913 Técnico em Serviço de Saúde

Sueli Garcia Martins Vicente 300016882 Técnico em Serviço de Saúde

XI - MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA

NOME MATRICULA CARGO

Maria das Gracas Alves de Lima Ferreira 300003310 Auxiliar de Serviços de Saúde

Joselina de Albuquerque 300044446 Auxiliar em Enfermagem

Maria de Fatima Ferreira Araujo 300049877 Farmacêutico

XII - MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE

NOME MATRICULA CARGO

Dirceu Dominico Andrade 300015593 Agente em Atividades Administrativas

Lidio Luis Chaves Barbosa 300011460 Assistente Jurídico/DISPOSIÇAO DA SESAU

Elza Rodrigues da Silva 300016897 Auxiliar de Serviços de Saúde

Fernando Crozatto 300016886 Auxiliar de Serviços de Saúde

Gilmar Vedovoto Gervasio 300016889 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jair Simao de Matos 300016890 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Helena da Silva 300016919 Auxiliar de Serviços de Saúde

Sebastiao Nunes de Morais 300016883 Auxiliar de Serviços de Saúde

Terezinha de Lima Costa 300016895 Auxiliar de Serviços de Saúde

Zilda de Fatima Maximiano 300017304 Auxiliar de Serviços de Saúde

Walace Alves de Souza 300009168 Auxiliar de Serviços Gerais

Antonia Leite de Souza 300016906 Auxiliar de Serviços Gerais

Carlos Gomes Louzada 300044676 Auxiliar de Serviços Gerais

Frida Helena Guarnieri 300016893 Auxiliar de Serviços Gerais

Leocadia Piva 300016892 Auxiliar de Serviços Gerais

Nedina Alexandre Nogueira 300044629 Auxiliar de Serviços Gerais

Neuza Pasa Coradelli 300015584 Auxiliar de Serviços Gerais

Otacilia Cecilio da Costa 300018595 Auxiliar de Serviços Gerais

Rosa Da Silva Fernandes 300003834 Auxiliar de Serviços Gerais

Rosangela Mori 300016902 Auxiliar de Serviços Gerais

Vani Maria de Santana 300016909 Auxiliar de Serviços Gerais

Jair Ramos de Souza 300003907 Auxiliar em Atividades Administrativas

Lourdes Aparecida da Silva 300044653 Auxiliar em Atividades Administrativas

Edson Antonio de Souza 300003624 Motorista

Emilio Felix 300011106 Motorista

Maria Helena Machado Crozatto 300034785 Técnico em Enfermagem

Leonir Colle 300004395 Técnico em Serviço de Saúde

Nolivan Quini do S Kuhl 300003819 Técnico em Serviço de Saúde

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Porto Velho, 09.01.201710 DOE N° 05

XIII - MUNICÍPIO DE CORUMBIARA

NOME MATRICULA CARGO

MARIA APARECIDA CORREA 300016885 Auxiliar de Serviços Gerais

VOLMIR BEATTO 300016899 Auxiliar de Serviços Gerais

APARECIDA CAMPOE 300017428 Auxiliar de Serviços de Saúde

XIV - MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES

NOME MATRICULA CARGO

Eulece do Nascimento Costa 300004637 Agente em Atividades Administrativas

Celina Miranda 300017521 Auxiliar de Serviços de Saúde

Lisbete Hurtado 300044264 Auxiliar de Serviços de Saúde

Mauricio Ipano Torres 300044325 Auxiliar de Serviços de Saúde

Hilda Rodrigues Saide 300004642 Auxiliar de Serviços Gerais

Nazare Gomes Pereira 300005608 Auxiliar de Serviços Gerais

Edileuza Ferreira Da Silva 300043851 Auxiliar em Enfermagem

Frida Loras Barba 300044415 Auxiliar em Enfermagem

Joao Jose Do Nascimento 300043804 Auxiliar em Enfermagem

Jose Vitor 300043808 Auxiliar em Enfermagem

Neide Kinapp Estalher 300034197 Auxiliar em Enfermagem

Eliane Neves 300018503 Enfermeiro

Antonio Diogenes Da Silva Nascimento 300044266 Motorista

Ilton Pereira Valim 300003628 Motorista

Joao Avelino Do Nascimento 300043842 Oficial de Manutenção

Benedita Da Silva Noronha 300043806 Técnico em Radiologia

Hernam Suares Ojopi 300043802 Técnico em Serviço de Saúde

Glaucia Gomes Martins 300017560 Auxiliar de Serviços de Saúde

XV - MUNICÍPIO DE CUJUBIM

NOME MATRICULA CARGO

Ivanilde Pagliari 300017360 Auxiliar de Serviços Gerais

Izaura Jatoba Dos Santos 300007671 Técnico em Laboratório

Carlos Eduardo Da Silva 300042336 Auxiliar em Enfermagem

XVI - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

NOME MATRICULA CARGO

Maria Aparecida da Silva Nascimento 300016956 Auxiliar de Serviços de Saúde

Cleuza Pereira de Souza 300007311 Agente de Serviços Gerais

Eny Garanhani de Souza 300010648 Auxiliar de Serviços de Saúde

Joao da Silva 300004205 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jose Aluizio Lara 300003773 Auxiliar de Serviços de Saúde

Leonir Olzira de Jesus 300008304 Auxiliar de Serviços de Saúde

Luiz Dos Reis Silvano Marques 300004581 Auxiliar de Serviços de Saúde

Margarida Pereira da Silva 300016834 Auxiliar de Serviços de Saúde

Armezina Rodrigues dos Santos 300016847 Auxiliar de Serviços Gerais

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 11

Azeli Ferreira Silva Scheffler 300018861 Auxiliar de Serviços Gerais

Elena Maria Rodrigues 300016838 Auxiliar de Serviços Gerais

Izaltina Feitosa Teodoro 300016859 Auxiliar de Serviços Gerais

Jandira Schuwanz Shuiz 300011755 Auxiliar de Serviços Gerais

Jose Barbosa de Souza 300016843 Auxiliar de Serviços Gerais

Madalena Krauser Mota 300016836 Auxiliar de Serviços Gerais

Marcia Santos da Rocha 300016842 Auxiliar de Serviços Gerais

Oracina Souza Neves 300016855 Auxiliar de Serviços Gerais

Rute Francelina dos Santos Schultz 300003826 Auxiliar em Atividades Administrativas

Ivone Prochnow Mayerz 300011764 Auxiliar em Enfermagem

Maria de Fatima Furtado 300004049 Auxiliar em Enfermagem

Maria Madalena Fonseca 300010649 Auxiliar em Enfermagem

Sophia Krause 300036001 Auxiliar em Enfermagem

Edna Amorim de Souza Schutz 300011897 Enfermeiro

Joao Luiz Sales 300023106 Médico Anestesiologista

Joao Luiz Sales 300023107 Médico Anestesiologista

Ana Maria Hinojosa Nunes 300005943 Médico Clinico Geral

Ana Maria Hinojosa Nunes 300005944 Médico Clinico Geral

Jeanne Tardin de Oliveira Henriques 300004794 Médico Clinico Geral

Jeanne Tardin de Oliveira Henriques 300004795 Médico Clinico Geral

Artur Neimoq 300007196 Motorista

Jose Alberto Silva Santos 300004081 Motorista

Pedro Cardoso de Souza 300010764 Motorista

Sebastiao Machado dos Santos 300004585 Motorista

XVII - MUNICÍPIO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

NOME MATRICULA CARGO

NOELIA MARIA DOS SANTOS 300016684 Auxiliar de Serviços Gerais

WILSON CAETANO COELHO 300046547 Auxiliar em Enfermagem

XVIII - MUNICÍPIO DE JARU

NOME MATRICULA CARGO

Maria Dias Rodrigues 300004347 Auxiliar de Serviços Gerais

Irailde Guedes Duarte 300015314 Agente em Atividades Administrativas

Adelia de Castro Ferraz 300044694 Assistente Social

Maria Fatima de Melo Silva 300044632 Assistente Social

Dilene Maria dos Santos Daniel 300017402 Auxiliar de Serviços de Saúde

Ione Carneiro dos Santos 300044032 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jacira Maria de Oliveira 300009475 Auxiliar de Serviços de Saúde

Jose Martins de Souza 300003166 Auxiliar de Serviços de Saúde

Nair Joana de Oliveira 300004611 Auxiliar de Serviços de Saúde

Oldado de Paula Pereira 300008600 Auxiliar de Serviços de Saúde

Raimundo Nonato dos Reis 300008321 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Elieta da Silva 300044466 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Gertrudes de Aguiar da Silva 300016861 Auxiliar de Serviços Gerais

Nilza Da Conceicao do Carmo Silva 300016984 Auxiliar de Serviços Gerais

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Porto Velho, 09.01.201712 DOE N° 05

Cleusa de Souza 300007692 Auxiliar em Enfermagem

Ivanilda Assis Rocha 300044029 Auxiliar em Enfermagem

Maria Do Socorro de Melo 300008456 Auxiliar em Enfermagem

Niledes Ferreira dos Santos 300053707 Auxiliar em Enfermagem

Joseilmo Marques da Silva 300043972 Enfermeiro

Daniel de Abreu Goncalves 300016602 Médico Clinico Geral

Daniel de Abreu Goncalves 300016603 Médico Clinico Geral

Valdecir Moreira 300004634 Técnico em Serviço de Saúde

Jose Augusto Pereira Costa 300043014 Médico Clinico Geral

XIX - MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ

NOME MATRICULA CARGO

Aberildo Palacio 300004745 Auxiliar de Serviços de Saúde

Joao Alves Ramos 300006001 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria da Penha Torres 300009305 Auxiliar de Serviços de Saúde

Sandra Aparecida dos Santos 300017141 Auxiliar de Serviços de Saúde

Beatriz Tolatti de Andrade 300016649 Auxiliar de Serviços Gerais

Clarice Torres Penha 300011136 Auxiliar de Serviços Gerais

Maria de Lourdes Vieira 300011428 Auxiliar de Serviços Gerais

Neuza Silvino dos Santos 300017120 Auxiliar de Serviços Gerais

Adelice Crisosthomo dos Santos 300003821 Auxiliar em Enfermagem

Angela Maria de Oliveira de Paula 300012030 Auxiliar em Enfermagem

Elcimar Silva de Oliveira Vitoria 300002303 Auxiliar em Enfermagem

Maria Euza da Silva 300003184 Auxiliar de Serviços de Saúde

Gilvania Maria de Sousa e Silva 300056913 Enfermeiro

Jussara da Silva B. Ferreira 300016550 Enfermeiro

Maria Aparecida Nascimento Feitosa 300011965 Enfermeiro

Maury Horta Lemos 300028483 Médico AnestesiologistaMaury Horta Lemos 300028484 Médico AnestesiologistaHamilton Giovanini 300023102 Médico Clinico GeralHamilton Giovanini 300023103 Médico Clinico GeralEdgardo Franco 300016659 Médico Gineco ObstetraEdgardo Franco 300016660 Médico Gineco ObstetraAntonio Alves Madruga 300008323 Médico LegistaLuiz Fernando Pereira Vinhosa 300004563 Médico OftalmologistaLuiz Fernando Pereira Vinhosa 300004564 Médico OftalmologistaIvo Sergio Casula 300003779 MotoristaElizabeth Loiza Silva Nunes 300034277 OdontólogoIde Rodrigues 300007724 Técnico em Serviço de SaúdeRosa Marlene Cordeiro Maynardes 300007728 Técnico em Serviço de Saúde

XX - MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’ OESTE

NOME MATRICULA CARGOAna Maria Medeiros 300016954 Auxiliar de Serviços de SaúdeCeleste Nogueira Marques 300017113 Auxiliar de Serviços de SaúdeCleir Freitas do Nascimento 300043867 Auxiliar de Serviços de SaúdeJacira Goncalves Camargo 300017431 Auxiliar de Serviços de SaúdeJanice Terezinha Zanco Salomao 300018948 Auxiliar de Serviços de Saúde

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 13

Jose Geraldo Lalier 300017151 Auxiliar de Serviços de Saúde

Junia Dausa Louback dos Santos 300017125 Auxiliar de Serviços de Saúde

Marly Divina Martins 300018639 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Auxiliadora Vendramento 300034322 Auxiliar de Serviços Gerais

Claudiomiro Ebeling 300018593 Auxiliar de Serviços Gerais

Dativa Firmiano da Silva 300010957 Auxiliar de Serviços Gerais

Elza Alves de Oliveira 300017127 Auxiliar de Serviços Gerais

Marilza Mariano de Medeiros 300018588 Auxiliar de Serviços Gerais

Marly de Oliveira Candido 300017124 Auxiliar de Serviços Gerais

Osvaldo Camargo da Silva 300018616 Auxiliar de Serviços Gerais

Terezinha Farias da Silva 300017154 Auxiliar de Serviços Gerais

Analia Alves Barbosa 300017126 Auxiliar em Enfermagem

Aparecida Divina de Lima 300015424 Auxiliar em Enfermagem

Conceicao Aparecida Baena dos Santos Oliveira 300017152 Auxiliar em Enfermagem

Emelina Costa da Fonseca 300017131 Auxiliar em Enfermagem

Joao Francisco de Toledo 300007706 Auxiliar em Enfermagem

Maria Teodora de Oliveira 300018589 Auxiliar em Enfermagem

Edna Simoes Turcatto 300016562 Médico Clinico Geral

Edna Simoes Turcatto 300057268 Médico Clinico Geral

Radir Ferreira Dos Santos 300018587 Motorista

XXI - MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZA

NOME MATRICULA CARGODavid Coelho Viana 300004197 Auxiliar de Serviços de Saúde

Elizeu Pereira De Souza 300004193 Auxiliar de Serviços de Saúde

XXII - MUNICÍPIO DE MIRANTE DE MIRANTE DA SERRA

NOME MATRICULA CARGOEdnamar Barbosa da Silva Tavares 300053716 Técnico em Enfermagem

Marta Leite da Silva 300016746 Auxiliar de Serviços Gerais

Geraldo Ribeiro Filho 300016682 Auxiliar de Serviços de Saúde

Valter Macelino da Rocha 300016681 Auxiliar de Serviços de Saúde

Pedro Camargo de Aguiar 300001911 Auxiliar Oficial de Manutencao

Maria De Fatima Moreira de Almeida 300043883 Datilografo

Joana Angelica De Francesco de Angelo 300016595 Enfermeiro

Mario Vital de Matos Sobreira 300005847 Médico Ultrassonografista

Mario Vital de Matos Sobreira 300005848 Médico Ultrassonografista

XXIII - MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO

NOME MATRICULA CARGOCatarina Jurema Hildebrandt 300044513 Auxiliar de Serviços de Saúde

Olivina Pinheiro Cecilio 300044290 Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Bernadete de Lima Vieira 300044276 Auxiliar de Serviços Gerais

Paula Maria Jeleznhak 300044512 Auxiliar de Serviços Gerais

Elizete Conceicao Abracado Amaral 300016579 Enfermeiro

Paulo Yoshiyuki Nakassugui 300028650 Médico Cirurgião Geral

Paulo Yoshiyuki Nakassugui 300028651 Médico Cirurgião Geral

Jucelia Michels Correa 300046703 Técnico em Enfermagem

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Porto Velho, 09.01.201714 DOE N° 05

XXIV - MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA

NOME MATRICULA CARGOMaria Lucia de Carvalho 300018237 Auxiliar de Serviços de SaúdeAparecido Jose Lucas 300016782 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria de Fatima De Castro 300016784 Auxiliar de Serviços de SaúdeRosa Maria da Costa 300016773 Auxiliar de Serviços de SaúdeEsther Paulina Borges 300016756 Auxiliar de Serviços GeraisEugenia Lourenco de Souza 300017330 Auxiliar de Serviços GeraisJoao Alves Dias 300016754 Auxiliar de Serviços GeraisMaria da Penha Silva De Souza 300016767 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Madalena Pereira De Souza 300016753 Auxiliar em EnfermagemSelma Aparecida da Silva 300043285 Auxiliar em EnfermagemJair Ramos Sanches 300016758 Técnico em Serviço de Saúde

XXV - MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

NOME MATRICULA CARGOAdida Bento Do Nascimento 300004624 Auxiliar de Serviços de SaúdeAgostinho Mamede Bastos 300016695 Auxiliar de Serviços de SaúdeAldemir Dos Santos Alves 300016704 Auxiliar de Serviços de SaúdeAntonio Barroso Viana 300012039 Auxiliar de Serviços de SaúdeCarlos Norberto Cosmo 300016696 Auxiliar de Serviços de SaúdeDoracilda Alves da Silva 300004629 Auxiliar de Serviços de SaúdeFrancisca Pinto da Silva 300004609 Auxiliar de Serviços de SaúdeFrancisco Amancio Caminha 300004620 Auxiliar de Serviços de SaúdeJosue Nogueira Rocha 300016948 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Jose Farias Couto 300016699 Auxiliar de Serviços de SaúdeNair Mocellin Dambros 300004613 Auxiliar de Serviços de SaúdeRosangela da Silva Sampaio 300016693 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Cleomar Ferreira da Silva 300027911 Auxiliar de Serviços GeraisRaimunda Oliveira de Abreu 300004627 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Mendes da Silva 300004607 Auxiliar em Atividades AdministrativasAna De Almeida Ferreira 300016692 Auxiliar em EnfermagemEliete da Silva Cardozo 300004619 Auxiliar em EnfermagemMaria Moreira da Silva 300017109 Auxiliar em EnfermagemMaria Fernandes de Oliveira 300004593 Auxiliar Oficial de ManutencaoVicente De Paulo Batista Rodrigues 300021522 Médico Clinico GeralJose Ribamar Inacio Aguiar 300017130 Técnico em Equip Aparelhos MédicosTerezinha Alves de Sa 300004433 Técnico em Serviço de Saúde

XXVI - MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO

NOME MATRICULA CARGOJORGE ELIAS 300004439 Auxiliar de Serviços de Saúde

XXVII - MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE

NOME MATRICULA CARGOAdalton Luiz Da Fonseca 300008315 Auxiliar de Serviços de SaúdeJamir Dias Da Silva 300019171 Auxiliar de Serviços GeraisIrene Gomes Macedo Nogueira 300068673 Técnico em EnfermagemVilson Preve Peixer 300053475 Técnico em EnfermagemEvanilton De Souza Granja 300019164 Auxiliar de Serviços GeraisVanderlei Pereira De Lima 300009558 Auxiliar de Serviços GeraisOscar Jordan Diaz Estrada 300018620 Médico Clinico GeralOscar Jordan Diaz Estrada 300018621 Médico Clinico GeralKatia Lima Barreto 300053360 Técnico em EnfermagemJoao Bosco Feitosa Barbosa 300017049 Técnico em Serviço de Saúde

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 15

XXVIII - MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’ OESTE

NOME MATRICULA CARGOEliane Gervasio da Rocha 300044035 Agente em Atividades AdministrativasJose Moreira Alves 300004326 Agente em Atividades AdministrativasMarluci Brilhante de Souza 300043815 Agente em Atividades AdministrativasSidonio Jose da Silva 300043887 Agente em Atividades AdministrativasAmilton Vieira de Oliveira 300004799 Auxiliar de Serviços de SaúdeEloisio Siner Casagrande 300017827 Auxiliar de Serviços de SaúdeElza Regina Andrade Berg 300016980 Auxiliar de Serviços de SaúdeFrancisca da Conceicao Silva dos Santos 300043989 Auxiliar de Serviços de SaúdeJose de Jesus Silva 300004409 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Jose de Oliveira 300004606 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Cleonidea do Nascimento 300004910 Auxiliar Ativ AdministrativaVania Bitencourt Estanislau 300043871 Auxiliar de Serviços de SaúdeZeneide Nereu Tetui 300016983 Auxiliar de Serviços de SaúdeAlair Dias de Carvalho 300004233 Auxiliar de Serviços GeraisJoaquina da Silva Lima 300017820 Auxiliar de Serviços GeraisMaria de Fatima Coelho 300003714 Auxiliar de Serviços GeraisMaria de Lourdes Santiago Azevedo 300004358 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Margarida de Carvalho 300017518 Auxiliar de Serviços GeraisMarina Galdino Soares 300017813 Auxiliar de Serviços GeraisSanta Jaques Da Silva 300004315 Auxiliar de Serviços GeraisDelfina Maria Morais 300034812 Auxiliar em EnfermagemElizia Aparecida de Oliveira 300034810 Auxiliar em EnfermagemEni de Azevedo Batista 300044034 Auxiliar em EnfermagemIldevande Bonfim Silva 300004438 Auxiliar em EnfermagemMarly Veloso de Melo 300007711 Auxiliar em EnfermagemSufia Veloso de Melo 300007708 Auxiliar em EnfermagemHelio Edson Caetano Rodrigues 300043833 DatilografoKatia Cristina Gomes de Oliveira 300043873 EnfermeiroMaria Benedita Sampaio de Matos 300016567 EnfermeiroTelma Maria Castro 300003998 EnfermeiroRosamary Scavazini da Silva 300011562 FisioterapeutaMaria De Fatima da Silveira e Silva 300028357 Médico Clinico GeralMaria De Fatima da Silveira e Silva 300028358 Médico Clinico GeralRicardo Dias Spencer 300005845 Médico Clinico GeralRicardo Dias Spencer 300005846 Médico Clinico GeralRomas Deolindo da Silva 300028429 Médico Clinico GeralRomas Deolindo da Silva 300028430 Médico Clinico GeralEdemar Afonso Goncalves 300068664 Médico PediatraSebastiao Miranda 300004266 MotoristaSebastiao Gomes Viana 300004220 Técnico em EnfermagemMadalena Maria da Silva 300004434 Técnico em Serviço de SaúdeRita Dos Santos Souza 300004436 Técnico em Serviço de SaúdeRubens Correia Silvestre 300004349 Técnico em Serviço de Saúde

XXIX - MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO

NOME MATRICULA CARGOElaine Ferrari 300007951 Auxiliar de Serviços de SaúdeEleide Melo Raposo 300005633 Auxiliar de Serviços de SaúdeElzir Jose Bueno 300006753 Auxiliar de Serviços de SaúdeValdir Correa Cardoso 300004005 Auxiliar de Serviços de SaúdeDeonelda Liesch Barbosa 300018852 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Jose da Fonseca 300016844 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Mendes Viana 300016862 Auxiliar de Serviços GeraisMarina Fernandes Bonifacio 300006785 Auxiliar de Serviços GeraisTerezinha Celia da Silva Bueno 300016820 Auxiliar de Serviços GeraisMilvane Stre 300010453 Auxiliar em Atividades AdministrativasAna Alves 300004427 Auxiliar em EnfermagemAna Das Gracas Soares 300006750 Auxiliar em Enfermagem

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Porto Velho, 09.01.201716 DOE N° 05

Antonio Goncalves de Alencar 300028380 Auxiliar em EnfermagemMaria Celia de Lima Pereira 300006758 Auxiliar em EnfermagemMaria do Carmo Ferreira Muniz 300006761 Auxiliar em EnfermagemMaria Elidia Da Conceicao Marinho 300006759 Auxiliar em EnfermagemNadilsa Silva de Souza 300008313 Auxiliar em EnfermagemTerezinha Maria Rodrigues 300007954 Auxiliar em EnfermagemVivaldina Maria da Silva 300004310 Auxiliar em EnfermagemEliane Aparecida de Oliveira 300011396 EnfermeiroElizabete Kazue Yokoyama Xavier 300005739 EnfermeiroLurico Sakurada Naujokat 300016588 EnfermeiroTania Maria da Silva 300056916 EnfermeiroMirian Akie Yokoyama Namba 300014022 FisioterapeutaElisiario Pedro Benevenutti 300010398 Médico VeterinarioRaimunda de Lourdes Jordy 300055013 Oficial de ManutencaoTerezinha Lucia da Silva 300006773 Técnico em LaboratórioLaercio Rosa de Camargo 300006774 Técnico em RadiologiaAna Aparecida Corrente de Oliveira 300006789 Técnico em Serviço de SaúdeAntonio Luiz Tomaz Martins 300004429 Técnico em Serviço de SaúdeCarolina de Fatima Corrente 300006787 Técnico em Serviço de SaúdeMaria Dulce Moreira 300004422 Técnico em Serviço de SaúdeMaria Lucia da Silva Nicolau 300006788 Técnico em Serviço de SaúdeMaria Luiza Alves de Souza 300016825 Técnico em Serviço de SaúdePaulo Sergio de Oliveira 300015452 Técnico em Serviço de Saúde

XXX - MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

NOME MATRICULA CARGOMarcelo Dias Rosa 300016905 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Lucia da Costa 300011334 Auxiliar de Serviços GeraisVilmar Daniel Carvalho Costa 300011591 Cirurgião Dentista

XXXI - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI

NOME MATRICULA CARGOJoao Tymniak Netto 300017465 Auxiliar de Serviços de SaúdeJose Aparecido Dos Santos 300016741 Auxiliar de Serviços GeraisCicera Ferreira Dos Santos 300011327 Auxiliar de Serviços GeraisJose Alves Ferreira 300017434 Auxiliar de Serviços GeraisRosa Fernandes Da Mata 300011425 Auxiliar de Serviços GeraisDeluci Daros 300040480 Auxiliar em EnfermagemWalter Adao Matuszak 300044142 Auxiliar em EnfermagemCharles Seizi Modro 300034885 Médico Clinico Geral (ULTRASSONOGRAFISTA )Charles Seizi Modro 300034886 Médico Clinico Geral (ULTRASSONOGRAFISTA )Janio Luiz Pereira 300034873 Técnico em EnfermagemShizuko Takemura Celloni 300003769 Assistente SocialAnailde Auta Guimaraes 300003918 Auxiliar de Serviços de SaúdeAntonia Do Socorro Pinto De Souza 300003991 Auxiliar de Serviços de SaúdeAugusto Somenzari 300003818 Auxiliar de Serviços de SaúdeDaniel Elias Venancio 300003798 Auxiliar de Serviços de SaúdeDevair Claudio Felicio 300003814 Auxiliar de Serviços de SaúdeLourival De Souza Rodrigues 300017528 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Raimunda De Aguiar Marcal 300016745 Auxiliar de Serviços de SaúdeQuiteria Bezerra De Oliveira 300017519 Auxiliar de Serviços de SaúdeSebastiao Martins Prado 300004162 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Cleonice Garbeline Massucato 300034315 Auxiliar de Serviços GeraisAdenilza Krauze 300044250 Auxiliar de Serviços GeraisDjalma Melo Correia 300017437 Auxiliar de Serviços GeraisEmilia Rosa De Andrade Santos 300004317 Auxiliar de Serviços GeraisGercina Morais Dos Santos 300017524 Auxiliar de Serviços GeraisJair Da Silva 300010467 Auxiliar de Serviços GeraisJosefa Cassiano Dos Santos 300003937 Auxiliar de Serviços Gerais

Leonilda Maria Melo Rocha 300018261 Auxiliar de Serviços Gerais

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 17

Maria Ines Dutra Venancio 300017525 Auxiliar de Serviços GeraisMarinete Batista Machado 300017591 Auxiliar de Serviços GeraisMarinete Guilhermina Dos Anjos Souza 300017619 Auxiliar de Serviços GeraisMariza Ramos Fernandes 300018001 Auxiliar de Serviços GeraisElias Santos Soares 300011133 Auxiliar em Atividades AdministrativasPedro Wilismar Tiburtino Melo 300015697 Auxiliar em Atividades AdministrativasAdemir Carrara 300008297 Auxiliar em EnfermagemAlzira De Freitas Pereira 300028219 Auxiliar em EnfermagemMaria Josefina Da Silva Alves 300009115 Auxiliar em EnfermagemMaria Alves Vila Nova 300003652 Auxiliar Oficial de ManutencaoVera Lucia Dantas De Medeiros 300003574 Cirurgião DentistaCleodon Da Costa Carvalho 300016561 EnfermeiroMaria Cristina Jorge Da Silva 300016580 EnfermeiroMaria De Jesus Lemos Costa 300004363 EnfermeiroMaria Do Socorro Dias Botelho 300004562 EnfermeiroNeuda Maria Cavalcante Da Silva 300004392 EnfermeiroVeronica Oliveira Cardoso 300017421 EnfermeiroPedro Luiz Schneider 300011246 FarmacêuticoIvair Minoru Ikeziri 300043208 Médico Clinico GeralMontano Paulo Di Benedetto 300028481 Médico Gineco ObstetraMontano Paulo Di Benedetto 300028482 Médico Gineco ObstetraNilton Ramalho De Carvalho 300005751 MotoristaDeusanir Vicente Dos Anjos 300004307 Técnico Administrativo-EducacionalPedro Alves Costa 300034953 Técnico em RadiologiaGrimoaldo Barreto Botelho 300008288 Técnico em Serviço de SaúdeGrizaldo Barreto Botelho 300004724 Técnico em Serviço de SaúdeJurandir Amadeu Veronezzi 300008296 Técnico em Serviço de SaúdeMaria Gomes Veronezzi 300008292 Técnico em Serviço de Saúde

XXXII - MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

NOME MATRICULA CARGOIracema Santos 300016818 Auxiliar de Serviços Gerais

XXXIII - MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

NOME MATRICULA CARGOMaria Luciene da Silva Santos 300019007 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Celia Vieira Casques 300004488 Auxiliar de Serviços de SaúdeIvonilde Leal 300016755 Auxiliar de Serviços GeraisIvonete Vieira de Lima 300009552 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Aparecida Rocha Gomes 300009236 Auxiliar de Serviços GeraisZelina Tormes de Souza 300009237 Auxiliar de Serviços GeraisElza Correa Silva 300004491 Auxiliar em EnfermagemJosias Seemann Pereira 300008709 MotoristaIrma Covre da Mata 300005802 Oficial de ManutencaoEuza Botelho de Carvalho 300017329 Auxiliar de Serviços Gerais

XXXIV - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE

NOME MATRICULA CARGOCleusa Benedito Camilo 300016720 Auxiliar de Serviços GeraisDirce Jose Dos Santos 300018848 Auxiliar de Serviços GeraisJose Amancio Bezerra 300018853 Auxiliar de Serviços GeraisJose Mendes de Oliveira 300018859 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Jose Gomes da Silva 300018854 Auxiliar de Serviços GeraisJoselita Soares de Oliveira 300028394 Auxiliar em EnfermagemMaria Aparecida de Lima Da Silva 300016790 Auxiliar em EnfermagemMarcia Inez de Almeida 300102097 Técnico em Enfermagem

Amauri Alves da Silva 300009238 Técnico em Radiologia

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Porto Velho, 09.01.201718 DOE N° 05

XXXV - MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’ OESTE

NOME MATRICULA CARGORegina da Gloria Alves Luz 300006766 Auxiliar de Serviços de SaúdeZilamar Matt dos Santos 300004199 Auxiliar de Serviços de Saúde

XXXVI - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

NOME MATRICULA CARGOLoeri Domingos Mikulski 300017331 Auxiliar de Serviços Gerais

XXXVII - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

NOME MATRICULA CARGODomingos Savio Jardim 300016721 Auxiliar de Serviços de SaúdeJose Pereira Santana Filho 300018235 Auxiliar de Serviços de SaúdeValdinei Barbosa 300019512 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Lucia Ferreira Santana da Cruz 300031424 Auxiliar de Serviços GeraisAntonio Muniz Fialho de Carvalho 300016774 Auxiliar de Serviços GeraisAparecido de Jesus Taveira 300016717 Auxiliar de Serviços GeraisArlete Moreira dos Santos 300016716 Auxiliar de Serviços GeraisBenedita Pires de Franca da Silva 300016718 Auxiliar de Serviços GeraisCelita Maria Ribeiro 300017773 Auxiliar de Serviços GeraisEdmilson Toledo de Araujo 300037000 Auxiliar de Serviços GeraisJose Cicero Mariano 300016728 Auxiliar de Serviços GeraisJucilene Goncalves da Silva 300016726 Auxiliar de Serviços GeraisLourdes Balem 300016730 Auxiliar de Serviços GeraisMaria de Fatima Venturini Mendes 300017526 Auxiliar de Serviços GeraisAdelina Angelica Okamoto 300016957 Auxiliar em EnfermagemBerenice Pereira Varao 300017177 EnfermeiroMaria de Lourdes da Conceicao Correa 300003867 Oficial de ManutencaoLuiz Carlos Coelho 300016762 Técnico em Serviço de Saúde

XXXVIII - MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS

NOME MATRICULA CARGOAntonio Joaquim Souza Santos 300016714 Médico Clinico GeralAntonio Joaquim Souza Santos 300016715 Médico Clinico GeralIzaura Astofe de Barros 300016792 Auxiliar de Serviços GeraisAntonio Pinto Sobrinho 300016559 Enfermeiro

XXXIX - MUNICÍPIO DE THEOBROMA

NOME MATRICULA CARGOFilomena Fortes Cortijo Filha 300044030 Auxiliar de Serviços de Saúde

XLI - MUNICÍPIO DE URUPÁ

NOME MATRICULA CARGOFabiane Muzi Miranda 300019703 Auxiliar de Serviços de SaúdeElzi Damaceno Da Costa 300053680 Auxiliar em EnfermagemCleuza Alves de Souza Vieira 300044041 Agente em Atividades AdministrativasAgostinho Geronimo 300004405 Auxiliar de Serviços de SaúdeAngelita Alves de Souza 300011414 Auxiliar de Serviços de SaúdeGenosvaldo Scolaro 300006993 Auxiliar de Serviços de SaúdeJose Maria Barbosa Boa 300004513 Auxiliar de Serviços de SaúdeDelzi de Oliveira Maia 300017571 Auxiliar de Serviços GeraisElias Jose da Costa 300044405 Auxiliar de Serviços GeraisSonia Maria Pereira da Silva 300009557 Auxiliar em EnfermagemValdeci Soares Gama 300016797 Técnico em Serviço de Saúde

XLII - MUNICÍPIO VALE DO ANARI

NOME MATRICULA CARGOLidia Pastora de Carvalho Hayashi 300002411 Auxiliar em EnfermagemJose Renato dos Santos 300016565 Enfermeiro

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 19

XLIII - MUNICÍPIO VALE DO PARAÍSO

NOME MATRICULA CARGOAna Nunes de Souza 300004414 Auxiliar de Serviços de SaúdeNatanael Francisco Chagas 300016795 Técnico em Serviço de SaúdeRosely Regina Zamparoni 300028487 Médico PediatraRosely Regina Zamparoni 300028488 Médico PediatraDilermando Dias Correa 300007882 Técnico em Serviço de Saúde

XLIV - MUNICÍPIO DE VILHENA

NOME MATRICULA CARGOPaulino Cezar Campana 300003963 Agente de Serviços de SaúdeAilton Dummer Bayer 300043791 Auxiliar de Serviços de SaúdeEliane da Silva Pederiva 300011004 Auxiliar de Serviços de SaúdeIvone Candido de Oliveira 300016872 Auxiliar de Serviços de SaúdeLeci Branco Crivelaro 300019671 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria De Fatima de Freitas Oliveira 300044679 Auxiliar de Serviços de SaúdeRoseli Terezinha Hartman 300018947 Auxiliar de Serviços de SaúdeSalete Simoneti 300003205 Auxiliar de Serviços de SaúdeVandete Bucanac Mohamed 300004511 Auxiliar de Serviços de SaúdeAparecida Pereira de Souza 300017453 Auxiliar de Serviços GeraisAurenice Soares de Lima 300017158 Auxiliar de Serviços GeraisLourival de Souza 300017463 Auxiliar de Serviços GeraisMaria Givaldete de Andrade 300016839 Auxiliar de Serviços GeraisValdino Spiess 300003186 Auxiliar de Serviços GeraisAparecida Josiane Josepetti 300016106 Auxiliar em Atividades AdministrativasIsabel Maria de O Pacheco Pissini 300003325 Auxiliar em Atividades AdministrativasEvileuza Silva Galvao 300009270 Auxiliar em EnfermagemMaria do Carmo Pereira 300043884 Auxiliar em EnfermagemRubens Rodrigues Moreira 300044365 Auxiliar em EnfermagemUeliton Alves de Souza 300044515 Auxiliar em EnfermagemZilda Goncalves de Assis 300044665 Auxiliar em EnfermagemAdriana Carvalho Coutinho 300038969 EnfermeiroSusiane Bonfim Martins 300036217 EnfermeiroMarcia Rosana Paiano Aranda 300044293 FisioterapeutaDalvelena Josefa Pinheiro de Sousa 300041549 Técnico em EnfermagemBenicia Costa Nogueira Graebin 300017462 Técnico em Serviço de SaúdeDolores Pinto da Luz 300017471 Auxiliar de Serviços GeraisAntonio Augusto Bettero Monteiro Lobato 300004504 MédicoIvonete Cecilia Ribas de Farias 300030455 Auxiliar de Serviços de SaúdeGerolina Rodrigues Damaceno 300048473 Auxiliar de Serviços de SaúdeValdevina de Almeida Ramos 300005788 Auxiliar em EnfermagemIzaias Rodrigues da Silva 300016694 Auxiliar em EnfermagemRosangela Enedina de Jesus Silva 300028254 Auxiliar em EnfermagemMarisa Ribeiro dos Santos 300044342 Auxiliar em EnfermagemLissa Kunico Hassegawa 300098183 MédicoNilza Fernandes Araujo Franco 300016799 Auxiliar de Serviços GeraisGoncalo Viana de Souza 300017429 Técnico em Serviços de SaúdeJanete Batista e Silva 300003462 MédicoJanete Batista e Silva 300003463 MédicoStella Cavalcante de Oliveira 300044543 EnfermeiroSueny Aparecida dos Santos 300016887 Auxiliar de Serviços de SaúdeMaria Lanza 300019766 Auxiliar de Serviços de SaúdeVanda Castro 300043792 Auxiliar de Serviços de SaúdeMarcia de Mattos Golineli 300044286 FisioterapeutaValdir Kussmaul 300017991 Técnico em Serviços de SaúdeVanuza de Oliveira 300018592 Auxiliar de Serviços GeraisRosalina Klein 300016900 Auxiliar de Serviços GeraisRita Maria de Jesus 300053412 Técnico em EnfermagemEdilaine Souza da Silva 300055967 Técnico em Enfermagem

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Porto Velho, 09.01.201720 DOE N° 05

DECRETO N. 21.545, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 21.523, de 28de dezembro de 2016, que “Convoca para o Serviço AtivoMilitares do Estado da Reserva Remunerada.”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Art. 1º. O artigo 2º, do Decreto nº 21.523, de 28 de dezembro de 2016,que “Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunera-da.”, passa a vigorar conforme segue:

“Art. 2º. Os Militares ora convocados, desempenharão suas atividadesprevistas no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.053, de 2002, alterada pela Lei nº2.461, de 17 de maio de 2011, em qualquer município do Estado de Rondônia,conforme proposta apresentada pelo Comandante Geral da Polícia Militar aoSecretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC.”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO N. 21546, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntáriode Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, observando odisposto no artigo 9º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 1.053, regulamentada peloDecreto nº 9.841, ambos de 22 de fevereiro de 2002,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica dispensado ex-officio do Corpo de Voluntários de Militares doEstado da Reserva Remunerada, a contar de 1º de janeiro de 2017, o 1º TENPM RR ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS, matrícula nº 300137608.

Parágrafo único. Em razão do disposto no caput, fica o referido policialmilitar revertido à situação em que se encontrava na Reserva Remunerada.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de janeiro de 2017.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO N. 21.547, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Altera membros da Comissão de Seleção - COMSEL, no âmbitoda Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL,nomeados pelo Decreto nº 21.499, de 21 de dezembro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os incisos I e III, do artigo 1º, do Decreto nº 21.499, de 21 dedezembro de 2016, passam a vigorar como se segue:

“Art. 1º.......................................................................................................

I - Izaura Taufmann Ferreira, matrícula nº 300094012, Representante, eAlisson Antonio Maia de Souza, matrícula nº 300124046, Suplente, da Supe-rintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL;

................................................................................................................

III - Janeide Muniz Lobato de Freitas, matrícula nº 300122423, Represen-tante, e Thiago Soares Sitta, matrícula nº 300139762, Suplente, da Secretariade Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS;

.............................................................................................................”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO N. 21.548, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Cré-dito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 2.150.000,00para compor dotação não computada no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos daLei Complementar n. 908, de 06 de dezembro de 2016,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento daEducação Profissional - IDEP, Crédito Adicional Especial por Anulação paraatendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais) no presente exercí-cio, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo ante-rior decorrerão de anulação total das dotações orçamentárias, indicadas noAnexo I deste Decreto, nos montantes especificados e serão suplementadosna Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da EducaçãoProfissional - IDEP que através da Lei Complementar n. 908, de 06 de dezem-bro de 2016, sucedeu todos os direitos e obrigações da Unidade Orçamentá-ria Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará - IEERA e autorizou o poderexecutivo a promover os ajustes orçamentários do Plano Plurianual necessá-rios à adequada execução desta Lei Complementar.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129°da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário - SEFIN

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 21

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REDUZ

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - IEERA 2.150.000,00

16.011.12.122.1063.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 180.000,00

449052 0100 130.000,00

16.011.12.122.1063.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 76.000,00

339093 0100 54.000,00

16.011.12.122.1063.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 930.000,00

319016 0100 137.000,00

319113 0100 243.000,00

16.011.12.363.1063.4019 PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA 339014 0100 10.000,00

339030 0100 180.000,00

339039 0100 10.000,00

449052 0100 200.000,00

TOTAL R$ 2.150.000,00

ANEXO II

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP 2.150.000,00

16.020.12.122.1063.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 180.000,00

449052 0100 130.000,00

16.020.12.122.1063.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339049 0100 76.000,00

339093 0100 54.000,00

16.020.12.122.1063.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 930.000,00

319016 0100 137.000,00

319113 0100 243.000,00

16.020.12.363.1063.4019 PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA 339014 0100 10.000,00

339030 0100 180.000,00

339039 0100 10.000,00

449052 0100 200.000,00

TOTAL R$ 2.150.000,00

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Porto Velho, 09.01.201722 DOE N° 05

DECRETO N. 21.549, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Estabelece normas e critérios para seleção de candidatos enomeação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior -CDS, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Considerando a necessidade de garantir ampla transparência ao proces-so de nomeação de Cargos de Direção Superior - CDS;

Considerando o objetivo estratégico previsto no Plano Estratégico Rondôniade Oportunidades que visa aprimorar a capacidade técnica do servidor; eainda,

Considerando a necessidade de assegurar que os ocupantes dos Car-gos de Direção Superior possuam as competências adequadas para desem-penhar com excelência os objetivos e funções que lhes forem atribuídas;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam estabelecidas as normas e critérios para seleção de can-didatos e nomeação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior - CDS,no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto neste Decreto.

Art. 2º. O ingresso nos Cargos de Direção Superior - CDS, de simbologia9 a 14, dar-se-á por nomeação, mediante prévia classificação e habilitaçãoem processo seletivo divulgado no Diário Oficial e em veículos de comunica-ção pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, observa-do os requisitos mínimos descritos no formulário de caracterização da vaga,conforme descrito no Anexo Único, deste Decreto.

§ 1º. O Gestor demandante da vaga deverá preencher o formulário decaracterização da vaga e encaminhá-lo à SEGEP para validação.

§ 2º. As demais simbologias dos Cargos de Direção Superior se enqua-drarão nos termos determinados neste Decreto conforme a discricionariedadee ato próprio do Chefe do Poder Executivo;

§ 3º. A SEGEP, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação- DETIC, se responsabilizará pelo desenvolvimento de sítio específico na internetpara disponibilizar a Plataforma de Recrutamento e Seleção dos Cargos deDireção Superior do Poder Executivo.

Art. 3º. Os candidatos classificados na etapa descrita no artigo 2º, desteDecreto, serão convocados para entrevista conduzida pelo Comitê de Sele-ção de Cargos de Direção Superior - CONSECAD - cuja composição e atribui-ções serão estabelecidas por ato específico do Chefe do Poder ExecutivoEstadual.

§ 1º. O COMSECAD entrevistará no mínimo 8 (oito) e no máximo 10 (dez)candidatos selecionados para a etapa descrita no presente artigo;

§ 2º. O COMSECAD elaborará lista tríplice com os candidatos na etapa deentrevistas e encaminhará ao gestor demandante da vaga para entrevistafinal;

Art. 4º. O gestor demandante da vaga entrevistará os candidatos quecompuserem a lista tríplice elaborada pelo COMSECAD, selecionará o candi-dato mais adequado à vaga e elaborará Parecer de Justificativa de Seleção -PJS, para nomeação do candidato selecionado pelo Chefe do Poder Executi-vo.

§ 1º. O PJS será obrigatoriamente encaminhado à Superintendência Esta-dual de Gestão de Pessoas - SEGEP, juntamente com toda documentaçãonecessária para investidura no cargo pelo candidato selecionado.

§ 2º. Após a geração da matrícula do servidor, a SEGEP publicará oParecer de Justificativa de Seleção - PJS na Plataforma de Recrutamento eSeleção dos Cargos de Direção do Poder Executivo, bem como encaminharácópia do PJS e os dados cadastrais do servidor à Controladoria Geral doEstado - CGE.

Art. 5º. A Controladoria Geral do Estado - CGE disponibilizará no portalda transparência o PJS, o currículo do candidato selecionado, bem como asdemais informações previstas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembrode 2011.

Art. 6º. O setor de recursos humanos da unidade de lotação do servidornomeado elaborará Plano de Integração e de Capacitação do Servidor, sob acoordenação da SEGEP, a fim de facilitar a ambientação e o desenvolvimentodo profissional.

Art. 7º. Os servidores ocupantes dos Cargos de Direção Superior - CDS,previstos neste Decreto, são submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servi-dores Públicos Civis do Estado de Rondônia, de que trata a Lei Complementarnº 68, de 9 de dezembro de 1992, bem como as suas respectivas alteraçõese demais legislação aplicável, no que for omisso este Decreto.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017,129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANEXO ÚNICO

MODELO DE CARACTERIZAÇÃO DA VAGA

I - DESCRIÇÃO DA VAGA

a) IDENTIFICAÇÃO DO CARGO:

1. Nomenclatura do cargo;2. Nível de CDS;3. Órgão e lotação (divisão/departamento);4. Salário; e5. Benefícios;

b) PROPÓSITO DO CARGO:

1. Atribuições jurídicas (regimento interno);2. Atribuições do órgão e da unidade;3. Objetivos e desafios da vaga;4. Contexto interno e externo;5. Atividades e entregáveis da vaga;6. Orçamento e ações orçamentárias; e7. Transformação social potencializada pela vaga;

c) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:

1. Organograma; e2. Equipe de trabalho e descrição das suas funções;

II - QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA - REQUISITOS MÍNIMOS

a) Formação;

b) Experiência na função e/ou áreas relacionadas;

c) Experiência no setor público (opcional);

d) Fluência em idiomas (opcional);

e) Conhecimento do pacote office (opcional); e

f) Certificações (opcional);

III - COMPETÊNCIAS DO CARGO Visão Estratégica Descrever 10% Gestão e Alcance de Resultados 20% Relação com o Entorno e Articulação de Redes

Capacidade de se relacionar com as demais áreas do Poder Executivo e envolve-las nos trabalhos de escritório 20%

Gestão de crises e contingências 5% Liderança 15% Inovação e Flexibilidade 15% Conhecimentos Técnicos Específicos 15%

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 23

DECRETO N. 21.550, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Institui o Comitê de Seleção de Candidatos para Cargos de Dire-ção e Assessoramento Superior - COMSECAD, no âmbito do Po-der Executivo, estabelece atribuições, normas de composição,funcionamento e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Seleção para Cargos de Direção eAssessoramento - COMSECAD, no âmbito do Poder Executivo, com asseguintes atribuições:

I - atuar nos processos seletivos para contratação de servidores doquadro de cargos em comissão do Poder Executivo;

II - planejar, organizar e analisar meios e técnicas de seleção de candidatosaos Cargos de Direção e Assessoramento Superior - CDS disponibilizadospelas unidades demandantes;

III - avaliar as competências técnicas e gerenciais dos candidatos aosCargos de Direção e Assessoramento Superior - CDS, conforme a descriçãoda caracterização da vaga;

IV - efetuar o acompanhamento do processo seletivo junto ao requisitanteda vaga;

V - validar junto ao requisitante o perfil comportamental e técniconecessário para a vaga;

VI - realizar entrevistas para seleção de candidatos;

VII - elaborar e documentar pareceres de profissionais avaliados;

VIII - elaborar lista final de seleção dos candidatos para deliberação dogestor demandante da vaga; e

IX - exercer demais atividades pertinentes e de interesse da AdministraçãoPública.

Art. 2º. Para a execução das atividades o COMSECAD contará com oapoio técnico e executivo da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas- SEGEP.

Art. 3º. O Comitê será composto por membros de livre nomeação doGovernador do Estado, representantes dos seguintes órgãos:

I - Controladoria-Geral do Estado - CGE;

II - Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE;

III - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP; e

IV - Representante Técnico.

§ 1º. Os membros do COMSECAD referidos nos incisos I, II e III possuirãomandato de 6 (seis) meses, podendo ser reconduzidos por igual período.

§ 2º. Os membros do COMSECAD referidos nos incisos IV e V possuirãomandato temporário, de acordo com a vaga disponibilizada.

§ 3º. Os membros do COMSECAD exercerão suas atividades,cumulativamente, com as funções de seus respectivos cargos, sem prejuízode remuneração ou qualquer outro direito.

§ 4º. A participação como membro do COMSECAD não ensejaráremuneração, sendo considerada como serviço público relevante.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO N. 21.551, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, Crédito Suplementar por Operação de Créditono valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotaçõesconsignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituiçãodo Estado, nos termos do § 2º, Art. 5º da Lei n. 2.684, de 17 defevereiro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Es-tado de Rondônia, em favor da Unidade Orçamentária Secretariade Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Cré-dito Suplementar por Operação de Crédito para atendimento dedespesas de capital, até o montante de R$ 25.000.000,00 (vinte ecinco milhões de reais) no presente exercício, indicados no AnexoI deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do dispostodo artigo anterior decorrerão de Operações de Créditos, indicadasno Anexo II deste Decreto e no montante especificado.

Parágrafo único. O Crédito indicado no caput deste artigo éproveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial – BNDES, destinados ao Programa Integrado de Desenvol-vimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia –PIDISE.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janei-ro de 2017, 129° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGASecretário - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário – SEFIN

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTA

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

25.000.000,00

13.001.10.301.1128.1575 IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO

449051 3215 25.000.000,00

TOTAL R$ 25.000.000,00

ANEXO II

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Código Especificação Tipo Fonte de Recurso

Valor

20000000 RECEITAS DE CAPITAL S

25.000.000,00

21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO S

25.000.000,00

21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS S

25.000.000,00

21140000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

S

25.000.000,00

21149900 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRED. INTERNAS - CONTRATUAIS

A 3215 25.000.000,00

TOTAL R$ 25.000.000,00

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Porto Velho, 09.01.201724 DOE N° 05

DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 6 de dezembro de 2016, MARLY APARECIDA DOSSANTOS PROCOPIO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de As-sistente Técnico Pedagógico, do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 29 de novembro de 2016publicado no diário oficial nº.221 de 29 de novembro de 2016 que nomeou, apartir de 1 de dezembro de 2016, CAMILA SCHIAVINATO CANOVA LAGARES,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de AssessorEspecial III, do Gabinete do Governador.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 841, de 27 de novembro de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de dezembro de 2016, PRISCILA MOLINO DE SOU-ZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Auxiliar deOperações I, da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administra-tivos.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 875, de 14 de junho de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2017, WILSON DE JESUS CAIRESNETO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor TécnicoEspecial, da Controladoria Geral do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2016, MARIVALDO VAZRODRIGUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Diretor deGestão de Sistemas Contábeis, da Secretaria de Estado de Finanças.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2016, FABIO HELENO COSTA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Supervisor de Equipe Contábil9, da Secretaria de Estado de Finanças.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2016, FABIO HELENO COSTA,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Diretor deGestão de Sistemas Contábeis, da Secretaria de Estado de Finanças.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2016, MARIVALDO VAZRODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, deSupervisor de Equipe Contábil 9, da Secretaria de Estado de Finanças.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 25

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de dezembro de 2016, JOELMA GOMES DOSSANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, deAssistente I, da Casa Civil.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2017, IZAURA TAUFMANN FERREIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Membro da Comissão Espe-cial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2017, PAULO FACUNDES DA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico deTransposte, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Soci-al.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de janeiro de 2017, RAIMUNDO NONATO ALVES DEOLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, deAssistente Técnico de Transposte, da Secretaria de Estado de Assistência eDesenvolvimento Social.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de dezembro de 2016, LUDYMILA MARTINS CHA-GAS RIBEIRO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de AssistenteTécnico de Políticas Públicas III, da Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de dezembro de 2016, MARCIA DOS SANTOSCOSTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assis-tente Técnico de Políticas Públicas III, da Secretaria de Estado do Planejamen-to, Orçamento e Gestão.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 2 de janeiro de 2017, ADMILSON FALCAO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção deCIRETRAN de 3ª Categoria, do Município de Cacaulândia, do DepartamentoEstadual de Trânsito.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 908, de 06 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 6 de dezembro de 2016, HÁVILA ALVES FERNANDESLEITE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assis-tente Técnico, do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará, doInstituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

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Porto Velho, 09.01.201726 DOE N° 05

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 891, de 04 de julho de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2017, CLEITON SILVA DE AMORIM,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe da Divisão de Orça-mento, Programas, Projetos, Planos e Investimentos, da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Ambiental.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 891, de 04 de julho de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de janeiro de 2017, ELIANE ROCHA MONTEIRO,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Coordenadorde Patrimônio, Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Desen-volvimento Ambiental.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 891, de 04 de julho de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de janeiro de 2017, CLEITON SILVA DE AMORIM,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenadorde Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 1 de novembro de 2016, EMERSON DIAS TERRA,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300086471, pertencen-te ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1 de novembro de 2016,128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 1 de dezembro de 2016, ANTONIO CECILIO GARCIADE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300087745,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-5, de Diretor de Semiaberto, da Secretaria de Estadode Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 7 de dezembro de 2016, BRENO MARQUESAMARAL, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300038472,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-3, de Chefe-Geral de Albergue, da Secretaria de Esta-do de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 5 de dezembro de 2016, SARITA PANTOJA PEREI-RA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gabine-te, da Secretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2016, SERGIO FERREIRA DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300131526,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-5, de Diretor-Geral de Penitenciária II, da Secretaria deEstado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 27

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2016, JOAO RODRIGUES DOSSANTOS FILHO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula300099254, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe-Geral de Segurança de Casa deDetenção, da Secretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Designar, a contar de 1 de novembro de 2016, AECIO DANILO COXINSKIIGNACIO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300088078,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer aFunção Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria deEstado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Designar, a contar de 1 de dezembro de 2016, JULIANO SMERECKICORREA DE FARIA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula300116468, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, paraexercer a Função Gratificada, símbolo FG-5, de Diretor de Semiaberto, daSecretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 5 de dezembro de 2016, LUIZA CAROLINA GOMESDE SENA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, deAssistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Designar, a contar de 17 de novembro de 2016, WALACE BERNARDO DASILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300087349, per-tencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer aFunção Gratificada, símbolo FG-5, de Diretor-Geral de Penitenciária II, da Se-cretaria de Estado de Justiça.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 891, de 04 de julho de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de janeiro de 2017, ELIANE ROCHA MONTEIRO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenador de Planeja-mento e Orçamento, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2017, 129ºda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº 68/92, e conforme consta noProcesso nº 01-1923.00068-0000/2016,

R E S O L V E:

I – DECLARAR VACÂNCIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a contarde 16 de janeiro de 2016, o(a) servidor(a) JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA,do cargo de Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, matrícula nº300091039, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado(a) na IDARON/Ulsav de Guajará Mirim.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de novembro de 2016,128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

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Porto Velho, 09.01.201728 DOE N° 05

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

Considerando a prorrogação de cedência dos servidores estaduais;

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência dos servidores abaixo relacionados,no período de 01.01.2017 a 31.12.2017, com ônus para o Departamento Esta-dual de Trânsito – DETRAN:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeOfício nº 5621/GAB/DER/RO, de 16.11.2016;

R E S O L V E:

Prorrogar a cedência, a partir de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de 2017,da servidora LEILA MARIA BEDESCHI, Secretária, Mat. nº 300062675, per-tencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito, paracontinuar exercendo suas atividades no Departamento de Estradas de Roda-gem e Transporte de Rondônia – DER/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 1º de dezembro 2016, 129ªda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeOfício nº 2286/2016-PRES/GABPRES, de 30.10.2016;

R E S O L V E:

Prorrogar a cedência, a partir de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de 2017,do servidor WALTER RONALDO MOUZINHO GUIMARÃES JUNIOR, AuxiliarAdministrativo, matrícula nº 300073392, pertencente ao Quadro de Pessoaldo Departamento Estadual de Trânsito, para continuar exercendo a FunçãoComissionada (FC-2) – Assistente II no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia– TRE/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 1º de dezembro 2016, 129ªda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Nº Servidor Matricula Órgão de Origem

DECRETO/PORTARIA

1 Jorge Luiz Teixeira Lima 300108738 DER/RO Decreto de 01.11.2016 – DOE/RO nº 231, de 13.12.2016 2 Francimara Lopes Vieira 300111328 DER/RO Decreto de 01.11.2016 – DOE/RO nº 231, de 13.12.2016 3 Lakslau Luz Pereira 3001110221 DER/RO Decreto de 01.11.2016 – DOE/RO nº 231, de 13.12.2016 4 Valtoir Freitas e Silva 300029594 DER/RO Decreto de 01.11.2016 – DOE/RO nº 231, de 13.12.2016

DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeOfício nº 139/2016-AS/PRESI/TJRO, de 10.11.2016;

R E S O L V E:

Prorrogar a cedência, a partir de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de 2017,do servidor LUIZ BATISTA PEREIRA FILHO, Agente de Trânsito, Mat. nº300115558, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Estadual deTrânsito, para continuar ocupando o cargo comissionado de Chefe de Serviçode Protocolo da Secretaria Administrativa (DAS-1) do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia – TJ/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 1º de dezembro 2016, 129ªda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência do servidor abaixo relacionado, noperíodo de 01.01.2014 a 31.12.2014, com ônus para o Departamento Estadualde Trânsito – DETRAN:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de dezembro 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEDiretor Geral do DETRAN/RO

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência do servidor abaixo relacionado, noperíodo de 01.01.2015 a 31.12.2015, com ônus para o Departamento Estadualde Trânsito – DETRAN:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de dezembro 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEDiretor Geral do DETRAN/RO

Nº Servidor Matrícula Órgão de Origem DECRETO/PORTARIA

1 Marcos Cabral dos Anjos 300007547 SEGEP/RO Decreto de 09.11.2016, DOE nº 225, de 05.12.2016

Nº Servidor Matrícula Órgão de Origem DECRETO/PORTARIA

1 Marcos Cabral dos Anjos 300007547 SEGEP/RO Decreto de 09.11.2016, DOE nº 225, de 05.12.2016

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 29

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

Convalidar a prorrogação de cedência, da servidora JUARLA MARESMOREIRA, Agente Administrativo, matricula 300072995, pertencente ao Qua-dro de Pessoal do Departamento Estadual de Transito, no período de 01.01 a31.12.2013, com ônus para a Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções – SUPEL.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

Convalidar a prorrogação de cedência, da servidora JUARLA MARESMOREIRA, Agente Administrativo, matricula 300072995, pertencente ao Qua-dro de Pessoal do Departamento Estadual de Transito, no período de 01.01 a31.12.2014, com ônus para a Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções – SUPEL.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência do servidor abaixo relacionado, noperíodo de 01.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o Departamento Estadualde Trânsito – DETRAN:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de dezembro 2016, 129ª daRepública.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEDiretor Geral do DETRAN/RO

Nº Servidor Matricula Órgão de Origem

DECRETO/PORTARIA

1 Marcos Cabral dos Anjos 300007547 SEGEP/RO Decreto de 09.11.2016, DOE nº 227, de 07.12.2016

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformePortaria GAB/PRES/ nº 366/2016, de 05.12.2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência, a partir de 01.01.2017, com ônuspara o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de2017, da servidora SÔNIA LUZIA SALEME DE SOUZA, Assistente Adminis-trativo, Matrícula nº 300132603, pertencente ao Quadro de Pessoal da Entida-de Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia– EMATER.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e conformePortaria GAB/PRES/ nº 365/2016, de 05.12.2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR o aceite de cedência, a partir de 01.01.2017, com ônuspara o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de2017, do servidor DIORGENES BRAGADO DE MIRANDA, Extencionista Rural,Matrícula nº 300137028, pertencente ao Quadro de Pessoal da EntidadeAutárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia –EMATER.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro 2016,129ª da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeOfício nº 5920/GAB/DER/RO, de 01.12.2016;

R E S O L V E:

PRORROGAR a cedência, a partir de 1º de janeiro de 2017, sem ônuspara o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31 de dezembro de2017, do servidor DIAN PRATA VENÂNCIO, Auxiliar em Fiscalização de Trân-sito, matrícula n. 300078146, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departa-mento Estadual de Trânsito, para continuar desenvolvendo suas atividadesjunto ao Departamento de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públi-cos – DER/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 15 de dezembro 2016, 129ªda República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEDiretor Geral do DETRAN/RO

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Porto Velho, 09.01.201730 DOE N° 05

3º TERMO ADITIVO/TAC DA CARTA-CONTRATO Nº 003/2014

EXTRATO Nº 001/2017

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSADMINISTRATIVOS - SUGESP;CONTRATADA: LOC MÁQUINA – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDACNPJ nº 08.488.130/0001-27;Representante: HENRIQUE DE HOLANDA CAVALCANTI, portador do CPF nº599.700.812-68

OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para prestaçãode serviço de locação de equipamentos para estrutura de ambientes em ocasiãode solenidades Governamentais, da Carta-Contrato Nº 003/2014.

DO VALOR TOTAL: R$ 6.804,15 (Seis mil oitocentos e quatro reais e quinzecentavos)

DA DESPESA: Programa de Trabalho 11.009.04.122.1015.2087 – Elemento dedespesa 33.90-39 – serviços de terceiros – pessoa jurídica.

PROCESSO: 01.1109.00360-00/2013; VOL.II;VIGÊNCIA: 31.12.2016 até 31.12.2017DA COMARCA: Porto Velho – RO

ASSINAM:-ISIS GOMES DE QUEIROZ – Superintendente da SUGESP.-HENRIQUE DE HOLANDA CAVALCANTI- Representante legal da empresa

Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matrícula: 300123261

SUGESP

CASA CIVIL

PORTARIA N. 001/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 224, de 4 de janeiro de 2000, quedispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual, alte-rada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011:

R E S O L V E:

Art. 1° - DESIGNAR o Servidor JOÃO MARCOS FELIPPE MENDES,Assessor do Gabinete do Governador – Matrícula nº 300134726, para SUBS-TITUIR o Servidor WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO,Secretário-Subchefe da Casa Civil, Matrícula nº 300103618, no período de 08-JANEIRO-2017 a 14-JANEIRO-2017, devido à viagem a trabalho ao municípiode Guajará Mirim/RO, Distrito de Surpresa, podendo, para tanto, assinar erepresentar em reuniões e eventos.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, comefeitos no período de 08-JANEIRO-2017 a 14-JANEIRO-2017.

WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHOSecretário-Subchefe da Casa Civil

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições, que lhe confere o artigo 65, inciso V, da ConstituiçãoEstadual, e conforme consta o Ofício n. 642-GP/2015 de 09 dedezembro de 2015 e Ofício n. 3129/DAF/GAB/IPERON de 30/12/2015.

R E S O L V E:

Prorrogar a cedência, a partir de 01 de janeiro de 2016, semônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de2016, da servidora FRANCISCA DE BARROS MARINHO LOPES,Técnico em Previdência, matrícula n. 300033955, pertencente aoQuadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Estado de Rondônia, para desenvolver suas ativida-des na Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de dezem-bro de 2016, 129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da ConstituiçãoEstadual, e conforme consta do Ofício n. 3136/2016-SEGG,5.12.2016, Ofício n. 3807/CRH/SESAU, de 25.11.2016, Ofício n.2979/2016-SEGG, de 22.11.2016, Aviso n. 603/GM/MS, de11.11.2016 e Aviso n. 624/GM/MS, de 18.11.2016,

R E S O L V E:

Ceder, a partir de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidoraCARMELITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, Matrícula n.300022492, lotada na Agencia Estadual de Vigilância em Saúdede Rondônia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades noMinistério da Saúde, junto ao Departamento de Vigilância dasDoenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de de-zembro de 2016, 129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 31

Controladoria Geral do Estado

PORTARIA Nº.189/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Publicar, a relação dos servidores Pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na Controladoria Geral doEstado, para fins de cumprimento do disposto do Art. 13, da Constituição Estadual, até 31 de dezembro de 2016.

LOTAÇÃO MATRÍCULA NOME CARGOCGE 300043983 Adalgisa Chagas Conrado Aux. em Ativ. Adm.CGE 300005853 Ademário Castro Magalhães Engenheiro CivilCGE 300002890 Adnaldeson Passos Cruz Ag. em Ativ. Adm.CGE 300043967 Adriana Cortez de Souza Aux. em Ativ. Adm.CGE 300030605 Aluízio Pereira Nunes MotoristaCGE 300044074 Ana Lúcia A de Oliveira Silva Téc. Em ContabilidadeCGE 300044167 Barbara Guardia dos Santos Ag. Em Ativ. Adm.CGE 300002820 Claudio Sergio de Souza Nascimento Ag. Em Ativ. Adm.CGE 300011922 Cleusa Tapajos Galdino Alves Aux. em Ativ. Adm.CGE 300002360 Conceição Henrique Praia Aux. de Serv. GeraisCGE 300002633 Cristóvão Cegosa de Moura Aux. em Ativ. Adm.CGE 300001633 Dalila Queiroz Gerolano Engenheiro IndustrialCGE 300014864 Domitila Rocha de Castro Ag. Em Ativ. Adm.CGE 300022577 Elissandra Brasil do Carmo Oficial de ManutençãoCGE 300024491 Elvis Ocampo Aux. Serv. GeraisCGE 300002043 Eunice Amorim Araújo Téc. em Cont.CGE 300011147 Eunice Perez de Holanda Aux. em Ativ. Adm.CGE 300098343 Francisco Lopes Fernandes Netto Auditor FiscalCGE 300043604 Grinaura Carvalho Oliveira ContadorCGE 300034317 Hegio Coelho de Melo Técnico em PrevidênciaCGE 300043568 Ilson Daniel Ribeiro de Araújo Ag. em Ativ. Adm.CGE 300001627 Ivan da Silva Alves Téc. Adm. -Educac.CGE 300023300 Ivonete Afonso da Silva Professor Classe CCGE 300015899 Jair Monteiro Silva de Souza Engenheiro CivilCGE 300043705 Jorgeth Mercado Freitas Cezar Aux. Ativ. Adm.CGE 300002937 José Ferreira Rodrigues Téc. em Contab.CGE 300024227 José Gilvan Silva de Lima VigilanteCGE 300034331 Jose Maria Diogo Garcia Técnico em PrevidênciaCGE 300001593 José Ribamar Vieira de Oliveira Téc. em Contab.CGE 300020258 Jussara Paulinelli Bahia Bueno Zico Téc. em Contab.CGE 300024344 Laura Dezanetti Téc. Educ. Nível ICGE 300008243 Laura Miguel de Lima Aux. Ativ. Adm.CGE 300018698 Luiz Carlos Prego de Almeida Filho Professor Classe CCGE 300030570 Luiz Salustiano Ferreira de Melo AdministradorCGE 300043598 Luzinete Ferreira de Queiroz Aux. em Ativ. Adm.CGE 300033636 Malbania Maria Moura Alves Técnico em PrevidênciaCGE 300021079 Manoel Nogueira da Silva Primo AdministradorCGE 300020052 Marcio dos Santos Nogueira Aux. em Ativ. Adm.CGE 300043956 Marcio Ferreira da Silva Ag. em Ativ. Adm.CGE 300046274 Margaret de Souza Santos Professor Classe CCGE 300030569 Maria Aldilene Sarmento Leite Ag. em Ativ. Adm.CGE 300009999 Maria Alves Amarante Téc. Ass. CulturaisCGE 300044075 Maria Beleza de Souza Ag. em Ativ. Adm.CGE 300043620 Maria de Nazaré Queiroz de Souza Aux. de Serv. TécnicosCGE 300019744 Maria Eleoneide de Lima Dantas Professor Classe CCGE 300002341 Maria Euridice Sousa Pedroso Aux. em Ativ. Adm.CGE 300043680 Maria Gilda Timbó Passos AuditorCGE 300045756 Maria Gorete Correia Professor Classe CCGE 300015184 Maria Helena da S. Oliveira Ag. em Ativ. Adm.CGE 300026306 Maria Inez de Castro Melo Aux. Serv. GeraisCGE 300033995 Maria Lucia de Souza Limeira Assist. em PrevidênciaCGE 300114905 Maria Rita Rodrigues Constâncio Professor Classe CCGE 300008480 Maria Sileuda da Silva Aux. em Ativ. Adm.

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Porto Velho, 09.01.201732 DOE N° 05

CGE 300044159 Maria Simone Caculakis Trindade Aux. em Ativ. Adm.CGE 300043470 Maria Zilda Rodrigues Nunes Ag. em Ativ. Adm.CGE 300015089 Mônica Regis Marques Fogaça Ag. em Ativ. Adm.CGE 300043728 Nelcimar do Carmo França Aux. em Ativ. Adm.CGE 300057749 Oberdan Vasconcelos da Silva Téc. Educ. Nível 2CGE 300005552 Odair da Silva Pinto Oficial de ManutençãoCGE 300002137 Olavo Ananias de Jesus Engenheiro CivilCGE 300002242 Pedro Ferreira Neto Téc. Em Contab.CGE 300043754 Raimundo Nonato Pinheiro das Neves Aux. em Ativ. Adm.CGE 300014868 Regineusa Maria Rocha de Souza Aux. em Ativ. Adm.CGE 300056026 Rivalter Saraiva da Silva Téc. Educ. Nível 2CGE 300044233 Robson de Oliveira Correa Lima Analista de SistemaCGE 300014813 Rosilane Lourdes Vieira da Silva Ag. Serv. GeraisCGE 300017401 Rosilda Leal de Oliveira Aux. Serv. GeraisCGE 300016075 Rosilea de Oliveira Lima Ag. em Ativ. Adm.CGE 300014967 Ruth Sampaio Araújo Oliveira Ag. em Ativ. Adm.CGE 300001871 Samuel Araújo da Silva Junior Téc. em Contab.CGE 300043736 Sebastiana das Chagas Lobo Aux.em Ativ. AdmCGE 300033988 Silvana Ferreira Monteiro da Silva Assist. em PrevidênciaCGE 300016035 Solange de Souza Pereira Ag. em Ativ. Adm.CGE 300024082 Suely Rosa Fernandes Professor Classe CCGE 300024214 Vanessa Trindade de Melo Professor Classe CCGE 300014913 Vera das Graças M. do Nascimento Ag.em Ativ. Adm.CGE 300046897 Wanderleya Carpina Farias Ag. Ativ.Adm.CGE 300016218 Wilmeia Keila S. Maia de Sá Aux. Ativ. Adm.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

PORTARIA Nº.190/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Publicar, a relação dos servidores Pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, localizados naCGE, para fins de cumprimento do disposto do Art. 13, da Constituição Estadual, até 31 de dezembro de 2016.

LOTAÇÃO MATRÍCULA NOME CARGOCGE 2323644 Antônio Ademilson B. Pantoja Agente AdministrativoCGE 693778 Ariolina de Lima Oliveira Agente AdministrativoCGE 703056 Edem Paulo Braga Passos Técnico em ContabilidadeCGE 2305038 Elite Feitoza Brasil do Carmo Aux. Op. Serv. DiversosCGE 693544 Flavio Ferreira de Souza Agente AdministrativoCGE 2305052 Jader Terceiro dos Santos ContadorCGE 693756 João Soares Filho Agente AdministrativoCGE 2344878 José Zilto EngenheiroCGE 693872 Leondina de Oliveira Braga Agente AdministrativoCGE 300043585 Luciléa Abílio da Silva Aux. Op. Serv. DiversosCGE 2305058 Luzia Rodrigues Sicsu de Souza Aux. Op. Serv. DiversosCGE 2301540 Maria Auxiliadora Pereira Pantoja Aux. Op. Serv. DiversosCGE 693586 Maria Auxiliadora Vieira Lemos Agente AdministrativoCGE 2306915 Maria das Graças Capitelli Agente AdministrativoCGE 702913 Maria das Graças Pascoal Técnico em ContabilidadeCGE 695259 Maria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira EconomistaCGE 2324213 Ricardina Ferreira do Nascimento Agente AdministrativoCGE 2311712 Rosenildo Costa da Silva Aux. Op. Serv. DiversosCGE 2305065 Sadraque Shockness de Souza Téc. em Contab.CGE 695243 Wanderley dos Santos Agente Administrativo

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 33

PORTARIA Nº.191/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Publicar, a relação dos servidores ocupantes de cargo comissionado com vínculo, para fins de cumprimento do disposto do Art. 13, da ConstituiçãoEstadual, até 31 de dezembro de 2016.

LOTAÇÃO MATRÍCULA NOME CARGOCGE 300098343 Francisco Lopes Fernandes Netto Controlador Geral do EstadoCGE 300024082 Suely Rosa Fernandes CoordenadorCGE 300000162 Flavio Ferreira de Souza GerenteCGE 300034317 Hegio Coelho de Melo GerenteCGE 300044140 Sadraque Shockness de Souza GerenteCGE 300000498 Wanderley dos Santos GerenteCGE 300014813 Rosilane de Lourdes Vieira da Silva Assessor ICGE 300014967 Ruth Sampaio Araújo Oliveira Assessor I

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

PORTARIA Nº.192/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Publicar, a relação dos servidores ocupantes de cargo comissionado sem vínculo, para fins de cumprimento do disposto do Art. 13, da ConstituiçãoEstadual, até 31 de dezembro de 2016.

LOTAÇÃO MATRÍCULA NOME CARGOCGE 300136920 Rodrigo Cesar Silva Moreira Diretor ExecutivoCGE 300137655 Bruna Gomide da Silva Assistente de GabineteCGE 300130799 Ancelmo Luiz Evangelista dos Santos Assessor Especial IIICGE 300138979 Wilson de Jesus Caires Neto Assessor Técnico EspecialCGE 300137370 Felipe Leandro de Campos AssessorCGE 300139411 Anderson Lourenço Jacone AssessorCGE 300137326 Larissa Ananda Paiva Maciel Assessor ICGE 300128657 Francisca Neila Barroso Guimarães Chefe de NúcleoCGE 300127835 Maria Valonia Santos da Silva Chefe de NúcleoCGE 300128676 Patrícia Rodrigues Santana Chefe de NúcleoCGE 300130257 Rebeca Marcelino Pereira Maia Chefe de NúcleoCGE 300138210 Tarcísio Franklin Alves dos Santos Chefe de Núcleo

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

PORTARIA Nº.193/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Publicar, a relação dos servidores cedidos para a Controladoria Geral do Estado, para fins de cumprimento do disposto do Art. 13, da ConstituiçãoEstadual, até 31 de dezembro de 2016.

LOTAÇÃO MATRÍCULA NOME CARGOCGE 300023300 Ivonete Afonso da Silva Professor Classe CCGE 300018698 Luiz Carlos Prego de Almeida Filho Professor Classe CCGE 300046264 Margaret de Souza Santos Professor Classe CCGE 300019744 Maria Eleoneide de Lima Dantas Professor Classe CCGE 300045756 Maria Gorete Correa Professor Classe CCGE 300114905 Maria Rita Rodrigues Constâncio Professor Classe CCGE 300024082 Suely Rosa Fernandes Professor Classe CCGE 300024214 Vanessa Trindade de Melo Professor Classe CCGE 300034317 Hegio Coelho de Melo Técnico em PrevidênciaCGE 300034331 José Maria Diogo Técnico em PrevidênciaCGE 300033636 Malbânia Maria Moura Alves Técnico em PrevidênciaCGE 300056026 Rivalter Saraiva da Silva Técnico Educ. Nível 2

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

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Porto Velho, 09.01.201734 DOE N° 05

PORTARIA Nº 194/GAB/CGE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 4º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 16088, de28 de julho de 2011, e

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 009/GAB/CGE, datada de 28/01/2016,publicada no DOE Nº 19 de 29/01/2016.

ONDE SE LÊ:

TRANSFERIR, por interesse da Administração Pública, o gozode féria do servidor Oberdan Vasconcelos da Silva, matrícula nº300057749, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2,lotado na Gerência de Administração e Financeira/GAF, daControladoria Geral do Estado/CGE, que estava marcada para omês de fevereiro/2016, referente ao exercício de 2016, fica parausufruir em Julho/2016.

LEIA-SE:

SUSPENDER, por interesse da Administração Pública, o gozode férias do servidor Oberdan Vasconcelos da Silva, matrícula nº300057749, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2,lotado na Gerência de Administração e Finanças/GAF, daControladoria Geral do Estado/CGE, referente ao exercício de2016, marcada para o mês de fevereiro/2016.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADOPublique-se Registre-se Cumpra-se

FAPERO

PROCESSO N° : 01.1331.00066-0000/2016INTERESSADO: FAPERO/FRANCISCO ELDER S. DEOLIVEIRA.OBJETO DA DESPESA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PESSOAL CI-VIL DENTRO E FORA DO ESTADOVALOR: R$ 1.340,00ASSUNTO: Reconhecimento de despesa sem PrévioEmpenho

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO

Considerando que esta FAPERO não foi oficiada do estorno docrédito disponível realizada pela SEPOG-RO em 09/09/2016 esolicitado à liberação através do Ofício Nº. 349/GAB/FAPERO/2016,sendo atendido somente em 11/10/2016 via SIAFEM, ocorrendo adespesa sem prévio empenho do pagamento da Diária em favordo servidor: Francisco Elder S. de Oliveira com data prevista de04/10/2016 à 06/10/2016, nos termos do artigo 1°, do DecretoEstadual n. 5459, de 11.02.92, RECONHEÇO e HOMOLOGO adespesa no valor total de R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarentareais).

DETERMINO que se cumpram os procedimentos de estilo natramitação do Processo.

Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2016.

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente/FAPERO

Matrícula n° 300117906

SEC. DE ESTADO DO PLANEJAMENTOORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 284 /GAB/SEPOG-2016 Porto Velho, 08 de Dezembro de 2016.

Dispõe sobre a remarcação de férias do servidor da SEPOG.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º REMARCAR o gozo de férias do servidor JOSÉ AVANI DASCHAGAS JÚNIOR, Chefe de Núcleo de Desenvolvimento SEPOG, matrícula nº.300122696, referente ao exercício de 2016, que foi transferido o gozo 01/11/2016 a 30/11/2016, ficando para ser usufruído nos períodos de 02/12/2016 a16/12/2016 e o restante para 27/01/2017 a 10/02/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto/SEPOG

PORTARIA Nº 318/GAB/SEPOG-2016 Porto Velho, 29 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre delegação de competência.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E GESTÃO,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º DELEGAR competência para prática dos atos contidos noDecreto nº. 20.045, de 24 de agosto de 2015, ao servidor ARTUR RIBEIRO DEMELO, matrícula n. 300123263, Assessor SEPOG II, lotado nesta SEPOG, noperíodo de 28.12.2016 a 31.01.2017, em substituição da servidora MARIAEMÍLIA DA SILVA, matrícula n. 300077923, Coordenadora Técnica do PIDISE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 28.12.2016.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL

Secretario Adjunto – SEPOG,

PORTARIA Nº 002 /GAB/SEPOG-2017 Porto Velho, 05 de Janeiro de 2017.

Dispõe sobre a Transferência de férias dos servidores da SEPOG.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuiçõeslegais,

R E S O L V E:

Art. 1º TRANSFERIR o gozo de férias dos servidores abaixo relacionado:RICARDO PIMENTEL BARBOSA, Assessor Especial SEPOG, matrícula

300123701, referente ao exercício de 2017, que estava programado o gozopara 01/01/2017 a 31/01/2017, ficando o gozo para ser usufruído nos perío-dos de: 10(dias) para 09/01/2017 a 18/01/2017 e os 20(vintes) restantespara 06/03/2017 a 25/03/2017.

MARIA JÚLIA ALCÂNTARA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula300042841, referente ao exercício de 2017, que estava programado o gozopara 01/01/2017 a 31/01/2017, ficando o gozo para ser usufruído no períodode 03/11/2017 a 01/12/2017.

JOSEMAR ESTEVES SOUZA, Assessor Especial IV, Matrícula 300134701,referente ao exercício de 2016, que estava programado o gozo para 01/12/2016 a 30/12/2016, ficando o gozo para ser usufruído no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 35

IRENE DOS SANTOS RAFAEL, Agente de Portaria, matrícula 0698045, refe-rente ao exercício de 2017, que estava programado o gozo para 01/01/2017a 31/01/2017, ficando o gozo para ser usufruído no período de 01/04/2017 a30/04/2017.

SILVIA CACILDA DE ASSIS, Assessor Técnico, matrícula 300103011, refe-rente ao exercício de 2016, que estava programado o gozo de 20(vinte) diaspara 01/01/2017 a 20/01/2017, conforme Portaria 204/GAB/SEPOG-2016 de12 de agosto de 2016 publicada no DOE nº 155 de 19.08.2016, ficando o gozopara data oportuna.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL

Secretário Adjunto/SEPOG

SEGEP

PORTARIA Nº 1/GAB/CGA/SEGEP PORTO VELHO, 6 DE JANEIRO DE 2017.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DERONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídos no Art. 37 da Constitui-ção Federal e ao disposto no Art. 181 da LCE de nº. 68 de 09 de Dezembro de1992 e suas alterações que lhe conferem o Art. 5º, inciso II da LCE nº. 447, esuas alterações em consideração aos fatos que chegaram ao conhecimentodesta Corregedoria através da conclusão da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº. 001/2012/2ª CSPAD/SEAD de 18/01/2012.

RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do servidorMARCELO LUIZ FEITOSA FERRARI, Médico Cirurgião Pediátrico, matrícula n.300042314 lotado no Hospital de Base Ary Pinheiro/SESAU/RO.

II - DETERMINAR que a 5ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SUPERINTENDENCIA ESTADU-AL DE GESTÃO DE PESSOAS-SEGEP, constituído pelos servidores estáveisJOSÉ JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Professor Classe C, matrícula nº300024272, MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE, Enfermeira, matrícula nº300022965 e ILEZIANE DA SILVA PINTO, Administradora Hospitalar, matrículanº 300125119, sob a presidência do primeiro, dentro do prazo legal, procedamà apuração da conduta funcional do servidor acima qualificado, em razão de,em tese, ter cancelado as cirurgias pediátricas dos pacientes F.A.O, V.O.S.M.e L.F.S no dia 08/12/2011 quando podia fazê-las, bem como por ter desobede-cido as ordens emanadas pelo Diretor do Hospital de Base Ary Pinheiro quan-do determinou que aquele realizasse, visto que havia condições e materiaispara o ato. E também, por ter realizado gestos obscenos contra o Diretor doHospital, Francisco das Chagas Jean Bessa de Holanda Negreiros quando odesobedeceu, ofertando-lhe um “cotoco”.

III - Assim agindo, o servidor apontado incorreu em tese, nas infraçõesfuncionais capituladas nos artigos 154 – II e V, 155 – IV e XV e 170 – VI e XIII,da Lei Complementar nº. 68/92.

III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Andréa Maria Rezende

Delegada de Policia Corregedora Geral - CGA/RO

PORTARIA Nº 2/GAB/CGA/SEGEP PORTO VELHO, 6 DE JANEIRO DE 2017.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DERONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídos no Art. 37 da Constitui-ção Federal e ao disposto no Art. 181 da LCE de nº. 68 de 09 de Dezembro de1992 e suas alterações que lhe conferem o Art. 5º, inciso II da LCE nº. 447, esuas alterações em consideração aos fatos que chegaram ao conhecimentodesta Corregedoria através da conclusão da Sindicância AdministrativaInvestigativa nº. 199/2014/4ª CSPAD/SEARH de 25/11/2014.

RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face dos servi-dores EDGAR BRASIL BOTELHO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, matrí-cula n. 300000864, SEBASTIÃO RAMIRES, Técnico Tributário Estadual, ma-trícula 300050114, MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHA, Auditor Fiscalde Tributos Estaduais, matrícula 300039610, MÁRIO JORGE DE ALMEIDAREBELO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula 3000300014616,DANIEL ANTÔNIO DE CASTRO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, matrí-cula 300024019 e CIRO MUNEO FUNADA, Auditor Fiscal de Tributos Estadu-ais, matrícula 300023968, lotados na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho/RO.

II - DETERMINAR que a 5ª COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SUPERINTENDENCIA ESTADU-AL DE GESTÃO DE PESSOAS-SEGEP, constituído pelos servidores estáveisJOSÉ JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Professor Classe C, matrícula nº300024272, MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE, Enfermeira, matrícula nº300022965 e ILEZIANE DA SILVA PINTO, Administradora Hospitalar, matrículanº 300125119, sob a presidência do primeiro, dentro do prazo legal, procedamà apuração da conduta funcional dos servidores acima qualificados, O PRI-MEIRO por haver indícios suficientes de autoria e materialidade quanto aosuposto ato de inobservância das normas legais e regulamentares, improbidadeadministrativa, aplicação irregular de dinheiro público pela concessão irregu-lar de regime especial ao elaborar e fornecer a instrução de ambos os Pro-cessos n. 20100010011597 (Diferimento) e 2010100010010609 (Dilação dePrazo) referente a Empresa Industria Comércio e Beneficiamento Cacike Ltda-ME, reativando indevidamente a inscrições da empresa vinculada ao fiscoestadual em desacordo com recomendações legais e regulamentares, O SE-GUNDO, O TERCEIRO, O QUARTO E O QUINTO, por serem signatários dosDespachos de Saneamento n. 491/2010, relacionado ao Processo n.20100010011597, e n. 492/2010 relacionado ao Processo n. 20100010010609,bem como no Parecer n. 525/10/GETRI/CRE/SEFIN, relacionado ao Processo n.20100010011597, e no Parecer n. 524/10 GETRI/CRE/SEFIN, relacionado aoProcesso n. 20100010010609, permitindo a concessão de regime especial àEmpresa Industria Comércio e Beneficiamento Cacike Ltda-ME em desacordocom recomendações legais.

III - Assim agindo, os servidores apontados incorreram em tese, nasinfrações funcionais capituladas nos artigos, o primeiro, 154 – III e IV e 170 –IV e VIII, da Lei Complementar nº. 68/92, em concorrência com os artigos 10,caput, e incisos I e X, e 11, caput, da Lei 8429/1992, e os demais: 170 – IV, daLei Complementar nº. 68/92, em concorrência com os artigos 10, caput, eincisos I e X, e 11, caput, (no tocante aos princípios da legalidade e moralidade)da Lei 8429/1992.

III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Andréa Maria Rezende

Delegada de Policia - Corregedora Geral - CGA/RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 2201.09023-0000/2016ÓRGÃO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP tornapúblico a quem possa interessar, que foi dispensada de licitação a despesaabaixo especificada, cujo objeto é a prestação de serviços de imunização depragas urbanas, para atender as necessidades da SEGEP, com fulcro noartigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com a Análise Técnicada Assessoria Técnica/SEGEP, acostado as folhas 18/23 dos autos em epígrafe.

RATIFICO A DESPESA em favor da empresa A. P. DE OLIVEIRA-ME, inscritano CNPJ nº 17.673.523/0001-00, com endereço comercial na Rua CecíliaMeireles, nº 5538. Casa A, n.– São Sebastião – CEP: 76.801-616 – P. VELHO/RO, no valor de R$ 7.961,52 (sete mil, novecentos e sessenta e um reais ecinqüenta e dois centavos).Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

Helena da Costa Bezerra Superintendente/SEARH - Matrícula 300130643

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Porto Velho, 09.01.201736 DOE N° 05

SUPEL

AVISO DE ABERTURA

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portarianº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, torna público aosinteressados que o Edital de Licitação referente à CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº. 032/16/CPLO/SUPEL/RO , decorrente do PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.01310-01-2016-DER/RO, cujo objeto éImplantação de Passarela Metálica no Espaço Alternativo comextensão de 184m e largura de 3,30m, no município de Porto Velho/ROatendendo a determinações do Tribunal de Contas – TCE/RO, sofreu alterações.Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93,fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural dorespectivo edital dar-se-á no dia 09/02/2017 às 08h00min, no mesmo localindicado no preâmbulo do Edital. Informamos, que o novo edital, Nova PlanilhaOrçamentária, Novo Cronograma Físico e Financeiro, bem como, seus anexos,encontram-se disponíveis para retirada no s ite da SUPEL/ROwww.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações pelo site, pelo fone (69)3216-5139 ou ainda na sede da SUPEL/RO.Porto Velho-RO, 05 de janeiro de 2016.

Eralda Etra Maria LessaPresidente Substituta - CPLO/SUPEL

Aviso De Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 619/2016/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: MENOR PREÇOProcesso Administrativo: 01.1308.00067-00/2016/SUPEL.Objeto: Registro de Preços visando eventuais serviços de refeições (almoçoe jantar), coffee breack, fornecimento de água mineral e café, diária de hos-pedagem, auditórios, salas de apoio para atender a realização de eventos noâmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Autarquiase Fundações, no Município de Porto Velho – RO. O Pregoeiro Substituto desig-nado pela Portaria nº. 047/GAB/SUPEL, de 28/12/2016, torna público aosinteressados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certa-me em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE” por recomendação do Tribunal deContas do Estado de Rondônia – TCE/RO, conforme Decisão Monocrática -GCFCS-TC 0001/17. Posteriormente será efetuado o reagendamento do cer-tame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º dalei 8.666/963.Publique-se.Porto Velho/RO, 06 de janeiro de 2017.

ALISSON A. MAIA DE SOUZAPregoeiro Substituto da CEL/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2016/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.02014-00/2015- SEDUCOBJETO: Contratação de empresa de Telecomunicações especializadas paraprestação de Serviços Continuado de: Comunicação dedicada para acesso àrede mundial de computadores- Internet- na modalidade terrestre suportandoaplicações TCP/IP, Serviços de Transmissão de dados utilizando protocolo IP/MPLS, para formar a rede WAN da SEDUC/RO, interligando todas as unidadese escolas do Estado de Rondônia à unidade sede da SEDUC/RO, conformeespecificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. ASuperintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro Subs-tituto, nomeado por força da Portaria nº 056/GAB/SUPEL, de 30.12.2016,publicada no DOE nº 01, de 03.01.2017, torna público aos interessados e, emespecial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que amesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta da Secretaria deEstado da Educação– SEDUC/RO referente a pedido de esclarecimento/impugnação impetrado por licitante. Publique-se no sistema Comprasnete nos meios legais.

Porto Velho - RO, 05 de Janeiro de 2017.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRAPregoeiro Substituto - SUPEL/RO

Mat. 300130075

IPERON

PORTARIA Nº 196/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Convalidar Conversão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe oDecreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando Resolução Normativa 003/GAB/IPERON de 22/10/2014;

Considerando o teor do Processo 2220/11566/2013.

RESOLVE:

Art. 1º CONVALIDAR a conversão da Licença Prêmio por Assiduidade empecúnia, da servidora WANJA SIMONE ALENCAR BARBOSA, ocupante docargo de Técnico em Previdência, matrícula 300033989, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do IPERON, dos meses de dezembro/2015, janeiro efevereiro/2016, referente ao 3º quinquênio, concernente ao período de 10/03/2006 a 09/03/2011, por interesse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 997/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01334-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor OMAR DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300033950, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 22 a 31/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 998/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01113-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor PAULO JORGE DA SILVA ATAIDE, ocupante do cargo de Assistenteem Previdência, matrícula 300032280, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 37

PORTARIA Nº 999/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01388-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor ADENIRIO CUSTÓDIO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034174, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 22 a 31/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1000/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01453-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor HERMANN CAVALCANTI LACERDA, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, matrícula 300034291, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1001/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01401-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora ROSELI MOREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034001, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 1002/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01418-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora ROSÁLIA BARROZO DA SILVA CARMO, ocupante do cargo deTécnico em Previdência, matrícula 300033876, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,referente ao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017,por interesse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 1003/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01395-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora JANE MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo deAnalista em Previdência, matrícula 300034131, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,referente ao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017,por interesse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1004/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01405-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniárioda servidora EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo deTécnico em Previdência, matrícula 300031382, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON, referente ao exercício de 2017, concernente ao período de02 a 11/01/2017, por interesse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

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Porto Velho, 09.01.201738 DOE N° 05

PORTARIA Nº 1005/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01361-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora MARGARETH PAULO DE SOUZA, ocupante do cargo de Programador,matrícula 300031419, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo dosServidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente ao exercíciode 2017, concernente ao período de 22 a 31/01/2017, por interesse daAdministração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1006/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01392-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora LUCINEIDE EGLA SIMÕES DO CARMO, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, matrícula 300033854, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1007/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01428-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor RONEY DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034175, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 1008/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01390-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor VALDEMIR SOARES DIAS GOMES, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034444, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1009/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01370-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora ROSÂNGELA DE ALMEIDA GONDIM, ocupante do cargo de Assistenteem Previdência, matrícula 300034309, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1010/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01416-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora SAYONARA LOPES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, matrícula 300035770, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 19 a 28/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 39

PORTARIA Nº1013/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Convalidar Concessão de Adicional de Qualificação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.00946-0000/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONVALIDAR a concessão do Adicional de Qualificação, nopercentual de 15%, a contar de 26/07/2016 a servidora KÁTIA FERREIRAFERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Previdência, matrícula nº300034236, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,conforme Art. 6º, §1º, alínea “a” da LC 746/2013, publicada no DOE/RO nº2362 de 16/12/2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1014/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01364-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora CLEIDE ORFANIDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar deServiços Gerais, matrícula 300034060, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1015/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01369-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor AIRTON MENDES VERAS, ocupante do cargo de Analista emPrevidência, matrícula 300037376, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 12 a 21/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1016/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01441-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora DOROTÉA DO SOCORRO ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, matrícula 300034056, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referenteao exercício de 2017, concernente ao período de 02/01 a 11/01/2017, porinteresse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 1017/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01350-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora LIDIA JEANNE FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034164, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 02/01 a 11/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1018/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01389-0000/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora MARILENE SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, matrícula 300034172, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente aoexercício de 2017, concernente ao período de 22/01 a 31/01/2017, por interesseda Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

Page 40: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.201740 DOE N° 05

PORTARIA Nº 1019/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01397-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 300125947, ocupantedo cargo de Procurador do Estado, lotado no Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia–IPERON, correspondente aoprimeiro período de 2017, concernente ao período de 29/01 a 07/02/2017, porinteresse da Administração Pública.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1020/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01423-0000/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário doservidor JOÃO REINALDO FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo Chefe deEquipe, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estadode Rondônia–IPERON, matrícula 300103826, referente ao exercício 2016,concernente ao período de 02 a 11/01/2017, por interesse da AdministraçãoPública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1022/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Convalidar a Concessão do Abono de Permanência.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo 01-1320.00677-0000/2016 e Informa-ção 1922/PGE/IPERON/2016 de 07/11/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVALIDAR a concessão do Abono de Permanência, a contarde 18/05/2016, à servidora LAUCIRA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula300034237, ocupante do cargo de Assistente em Previdência, pertencente aoQuadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicosdo Estado de Rondônia – IPERON, de acordo com o Art. 40, da Lei Complementarnº 432/2008.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 1023/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01424-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora MARIA DO ROSÁRIO SEZÁRIO MONTEIRO, ocupante do cargo deTécnico em Previdência, matrícula 300033977, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON,referente ao exercício 2017, concernente ao período de 02 a 11/01/2017, porinteresse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1024/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor da Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01426-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora DORINILCE OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo deAssistente em Previdência, matrícula 300034048, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON,referente ao exercício 2017, concernente ao período de 02/01 a 11/01/2017,por interesse da Administração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1025/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Converter Férias em Abono Pecuniário.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01422-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário daservidora MARIA CONCEIÇÃO MASCARENHAS, ocupante do cargo AgenteAtividade Administrativa, lotada no Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Estado de Rondônia–IPERON, matrícula 30016222, referente aoexercício 2017, concernente ao período de 22 a 31/01/2017, por interesse daAdministração Pública.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

Page 41: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 41

PORTARIA Nº1028/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Convalidar Concessão de Adicional de Qualificação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.01323-0000/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONVALIDAR a concessão do Adicional de Qualificação, nopercentual de 15%, a partir de 10/10/2016 a servidora JOANA D’ARCCERQUEIRA BEZERRA, matrícula nº 300033631, ocupante do cargo deTécnico em Previdência, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,conforme Art. 6º, §1º, alínea “a” da LC 746/2013, publicada no DOE/RO nº2362 de 16/12/2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 1029/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Relotar servidor.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Memorando nº 088/GEPEMEP de 08/12/2016.

RESOLVE: Art. 1º RELOTAR, a partir de 09/12/2016, a servidora VILMACIR

NOGUEIRA SALES FURIN, matrícula 300034002, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, naDiretoria Técnica - DITEC/IPERON.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº1030/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Convalidar Concessão de Adicional de Qualificação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confe-re o Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor do Processo nº 01-1320.00944-0000/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONVALIDAR a concessão do Adicional de Qualificação, nopercentual de 15%, a partir de 26/07/2016 a servidora MARIZETE BATISTADA SILVA, matrícula nº 3000034280, ocupante do cargo de AssistentePrevidenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,conforme Art. 6º, §1º, alínea “a” da LC 746/2013, publicada no DOE/RO nº2362 de 16/12/2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 001/GARH/DAF/GAB/IPERON DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Designar servidor.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confereo Decreto de 15 de janeiro de 2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONEY DA SILVA COSTA, Assessor, matrí-cula 300034175, para responder cumulativamente pelo expediente da Direto-ria Administrativa e Financeira em substituição a NEURACY DA SILVA FREITASRIOS, matrícula 300016036, no período de 01 a 11/01/2017, em virtude dafruição de recesso da titular.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Esta-do de Rondônia - IPERON, em cumprimento ao que preceitua o artigo 26 da Lei8.666/93, torna público que no Processo Administrativo nº 01-1320.01461-0000/2016, que tem como objeto a aquisição de material de gêneros alimentí-cios, ADERIU a Ata de Registro de Preços n. 007/2016, oriunda do PregãoPresencial n. 006/2016/SRP, da Empresa Estadual de Assistência Técnica eExtensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, em favor da empresa Rol-dão Braga Ribeiro Eireli – ME, CNPJ nº 34.467.753/0001-23, que gerou a Notade Empenho nº 00664, referente a aquisição de 800 pacotes de café torradoe moído, embalado a vácuo; 800 pacotes com 500g, no valor total de R$7.096,00 (sete mil e noventa e seis reais); e Ata de Registro de Preços n. 019/2016/ALE/RO, oriunda do Pregão Eletrônico n. 00013/2016/CPP/ALE/RO, daAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE, em favor da empresaVCS – Vieira Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.732.735/0001-02, quegerou a Nota de Empenho nº 00669, referente a aquisição de 600kg de açúcarcristalizado, pacotes com 2kg cada, no valor total de R$ 1.926,00 (um mil,novecentos e vinte e seis reais); perfazendo a totalidade de R$ 9.022,00(nove mil e vinte e dois reais), amparado pelo art. 26 do Decreto Estadual nº18.340/2013, que regulamenta o § 2º do sistema de registro de preços, pre-visto no art. 15, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Informação n. 2219/PGE/IPERON/2016 acostado às folhas 80 a 83 dos Autos em epigrafe.Porto Velho (RO), 26 de dezembro de 2016.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 9.022,00 (nove mil e vinte e doisreais), conforme Informação nº 2219/PGE/IPERON/2016, com base no art. 26do Decreto Estadual nº 18.340/2013, que regulamenta o § 2º do sistema deregistro de preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Porto Velho (RO), 26 de dezembro de 2016.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

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Porto Velho, 09.01.201742 DOE N° 05

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Esta-do de Rondônia - IPERON, em cumprimento ao que preceitua o artigo 26 da Lei8.666/93, torna público que no Processo Administrativo nº 01-1320.00810-0000/2016, que tem como objeto a aquisição de tonner para impressoras HP,ADERIU a Ata de Registro de Preços n. 08/2016, oriunda do Pregão Eletrônicon. 006/2016/SRP, da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia - EMATER, em favor da empresa AcronetCorporativo Comércio e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 15.512.542/0001-10,que gerou a Nota de Empenho nº 2016NE00663, referente a aquisição de 100(cem) tonner para impressora HP3015/P3010, no valor total de R$ 12.400,00(doze mil e quatrocentos reais), amparado pelo art. 26 do Decreto Estadual nº18.340/2013, que regulamenta o § 2º do sistema de registro de preços, pre-visto no art. 15, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Informação n. 2218/PGE/IPERON/2016, acostado às folhas 58 a 61 dos Autos em epigrafe.

Porto Velho (RO), 28 de dezembro de 2016.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 9.022,00 (nove mil e vinte e doisreais), conforme Informação nº 2218/PGE/IPERON/2016, com base no art. 26do Decreto Estadual nº 18.340/2013, que regulamenta o § 2º do sistema deregistro de preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Porto Velho (RO), 28 de dezembro de 2016.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016/CAERD/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVONº 408/2016/CAERD/RO. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara prestação de serviços técnicos especializados realização de obra deconstrução de Ligações Intradomiciliares em 1.000 (mil) residências do Sistemade Esgotamento Sanitário de Presidente Médici/RO, com o respectivofornecimento de materiais e equipamentos da referida cidade, conformeProjetos, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivoe anexo, de acordo com as exigências e demais condições e especificaçõesexpressas no Edital e em seus Anexos. A Companhia de Águas e Esgotos deRondônia – CAERD, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiaise Obras – CPLMO/CAERD/RO, nomeada através Portaria Nº. 205/DE/2016, de18/07/16, publicada no DOE de nº. 154 em 18.08.2016, comunica o publico emgeral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, oresultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. DADECISÃO DA COMISSÃO: Considerando o Parecer Técnico de 014/2016/DEAPdevidamente datado e assinado pelo Eng.º Jefferson Suáres Lopes da Divisãode Planejamento e Análises de Projetos – DEAP das documentações atinentesa esta fase do certame licitatório, bem como a consultar quanto à autenticidadedas certidões emitidas por meio eletrônico. Por unanimidade de seus membrosdecidi HABILITAR as empresas PORTO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,CONSTRUTORA VALTRAN LTDA e INABILITAR a empresa CONSTRUIRENGENHARIA LTDA. NOTIFICAR as empresas do presente resultado atravésde publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I,“a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando osautos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CAERD/CPLMO/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso,solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausênciadeste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maioresinformações através do site: [email protected].

Porto Velho, 06 de janeiro de 2017Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Presidente Interino e Pregoeiro da CPLMO/CAERDPortarias nº 205/DE/2016 e 364/DE/2016.

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2016 DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2015 DA SUPEL/RO

PROCESSO Nº 01-1601.17664-0000/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suasatribuições legais e considerando o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeirode 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o Termo de Referência n° 94/2016(fls. 158/170), a Nota de Crédito (fl. 175), o Parecer nº 2569/PGE/2016, de 28de dezembro de 2016 (fls. 177/184) e o Despacho da Gerência de Contratos- Gconv/DAF/Seduc (fl. 189), TORNA PÚBLICO aos interessados que aderiu àAta de Registro de preços n° 14/2016 do Pregão Eletrônico nº 541/2015 daSuperintendência Estadual de Licitações de Rondônia - SUPEL, para aquisiçãode equipamentos de informática/mobília para a E.E.E.F. Maria Di Sancti Santos,localizada no Município de Espigão do Oeste/RO, da Secretaria de Estado daEducação, no valor de R$ 21.176,00 (vinte um mil cento e sessenta e seisreais), que tem como fornecedor a empresa Porto Tecnologia Comércio eServiços Eireli - ME, CNPJ nº 05.587.568/0001-74.

Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIROSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA N. 013/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.006/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) MÁRCIATATIANA ALBUQUERQUE BRITO, pertencente ao quadro permanente de pes-soal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnica Educacional, matrícula n° 300026194, para exercer a função de Secretária da EEEFMRisoleta Neves Tipologia 04, localizada no Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 012/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.001/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) MÁRCIATATIANA ALBUQUERQUE BRITO, pertencente ao quadro permanente de pes-soal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional,matrícula n° 300026194, da função de Secretária da EEEFM Professor Fran-cisco Desmorest Passos , Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré BaixoMadeira Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 014/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.003/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) FRANCISCAGONZAGA BRANCO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnica Educacional , matrícula n°300021918, da função de Secretária da EEEFM Risoleta Neves Tipologia 04,localizada no Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAERD

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 43

PORTARIA N. 015/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.007/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) LUSVÂNIABELARMINO NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional, matrículan° 300021920, para exercer a função de Secretária da EEEFM ProfessorFrancisco Desmorest Passos , Tipologia 01, localizada no Distrito de NazaréBaixo Madeira Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 016/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.004/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) TATIANO DEVASCONCELOS SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’, matrículan° 300110539, da função de Diretor da EEEFM Professor Francisco DesmorestPassos , Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré Baixo Madeira Municí-pio Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 017/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.005/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) EDNEUZAMAIA DA VEIGA FUTERKO, pertencente ao quadro permanente de pessoalcivil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’,matrícula n° 300037235, para exercer a função de Diretora da EEEFM Profes-sor Francisco Desmorest Passos , Tipologia 01, localizada no Distrito de NazaréBaixo Madeira Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 018/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.006/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) MARIA EUGÊNIAAIDAR, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’, matrícula n° 300055923,para exercer a função de Vice-Diretora da EEEFM Professor FranciscoDesmorest Passos , Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré Baixo Ma-deira Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 019/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.009/CRE/SEDUC/03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 03/01/2017 o(a) servidor(a) TIMAIA DOSSANTOS NUNES, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Esta-do de Rondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’, matrícula n°300055923, da função de Vice-Diretor da EEEFM Professor FranciscoDesmorest Passos , Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré Baixo Ma-deira Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.20/17/GAB/SEDUC Porto Velho,03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, conside-rando os termos da Ordem de Serviço Nº.010/CRE/PVH/SEDUC/ de 03/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) JOSÉ PAULINORAUL, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n° 300023600,para exercer a função de Vice-Diretor da EEEFM Maria de Nazaré dossantos, Tipologia 03, localizada no Distrito de Jaci-Paraná Município de PortoVelho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 021/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.008/CRE/SEDUC/30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) SIRLENEBORGES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’, matrícula n°300046323, para exercer a função de Diretora da EEEF Casa de Davi, Tipologia01, localizada no Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.027/16/CRH/SEDUC Porto Velho, 05/01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço nº.086/CRE/PVH/SEDUC 04/07/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/08/2016, a servidora, CLEUDIMARALOBO RAMOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300028201,da função de Diretora da EEEF Cel. Aloysio Weber Tipologia 02, localizada noMunicípio de Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.

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Porto Velho, 09.01.201744 DOE N° 05

PORTARIA N. 028/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.123/CRE/SEDUC/25/10/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 01/08/2016 o(a) servidor(a) CLEUDIMARALOBO RAMOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondônia, ocupante do cargo de Professor Classe ‘C’, matrícula n°300028201, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEF Franklin DelanoRoosevelt, Tipologia 01, localizada no Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 029/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.011/CRE/SEDUC/30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) DAVIDSONGOMES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional, matrícula n°300057422, da função de Secretário da Escola Estadual de Educação Especi-al Abnael Machado de Lima CENE, Tipologia 02, localizada no Município PortoVelho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 030/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos Ordem de Serviço nº.012/CRE/SEDUC/30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) ANA GERALDARODRIGUES DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional, matrículan° 300024771, da função de Secretária da EEEF Professor Herbert de Alencar,Tipologia 02, localizada no Município Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 031/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.01/CRE/SEDUC/OURO PRETO DOOESTE de 30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) LUIZ CARLOSPOLINI DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Esta-do de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n° 300051216,da função de Diretor da EEEFM Monteiro Lobato, Tipologia 03, localizada noMunicípio de Ouro Preto do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 032/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.04/CRE/SEDUC/OURO PRETO DOOESTE de 30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) NADIA CRISTINACARNEIRO DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300063527, da função de Vice-Diretora da EEEFM Monteiro Lobato, Tipologia03, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 033/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.03/CRE/SEDUC/OURO PRETO DOOESTE de 30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) NADIA CRISTINACARNEIRO DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300063527, para exercer a função de Diretora da EEEFM Monteiro Lobato,Tipologia 03, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 034/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 05 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.02/CRE/SEDUC/OURO PRETO DOOESTE de 30/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 30/12/2016 o(a) servidor(a) DACYMARGALIMBERTI DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300019804, para exercer a função de Vice-Diretora da EEEFM Monteiro Lobato,Tipologia 03, localizada no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

PORTARIA N. 001/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço Nº.145/CRE/SEDUC/PVH de27/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 09/01/2017 o(a) servidor(a) JOSÉ DASILVA RAMALHO SOBRINHO, pertencente ao quadro permanente de pessoalcivil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrículan° 300014939, da função de Diretor da EEEF Pe. Mario Castagna, Tipologia 03,localizada no Município de Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 45

PORTARIA N. 002/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço Nº.146/CRE/SEDUC/PVH de27/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 09/01/2017 o(a) servidor(a) FRANCISCOTADEU REIS DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300000243, da função de Diretor da EEEF Nações Unidas , Tipologia 02, loca-lizada no Município de Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 003/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,considerando os termos da Ordem de Serviço Nº.147/CRE/SEDUC/PVH de27/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 09/01/2017 o(a) servidor(a) FRANCISCOTADEU REIS DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300000243, para exercer a função de Diretor da EEEF Pe. Mario Castagna,Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 004/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.010/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 31/01/2017 o(a) servidor(a) AGILSON DASILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n° 300025161, dafunção de Vice-Diretor da EEEF Jean Piaget , Tipologia 02, localizada no Muni-cípio de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 005/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.011/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 01/02/2017 o(a) servidor(a) LUCIANE DIDOMENICO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300028443, da função de Vice-Diretora da EEEF Jean Piaget , Tipologia 02,localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 006/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.012/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 01/02/2017 o(a) servidor(a) SIMONESCHUSTER DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente de pessoalcivil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrículan° 300063626, da função de Vice-Diretora da EEEF Maria Lourenço Cassiano,Tipologia 01, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 007/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.013/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 31/01/2017 o(a) servidor(a) Maria Inês deLara, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n° 300022997, dafunção de Diretora da EEEF Maria Lourenço Cassiano, Tipologia 01, localizadano Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 008/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.014/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 31/01/2017 o(a) servidor(a) EVANITRESSMANN PITTELKOW, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300027273, da função de Vice-Diretora da EEEF Maria Lourenço Cassiano,Tipologia 01, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 009/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos da Ordem de Serviço Nº.015/CRE/SEDUC/ESPIGÃO DOOESTE de 29/12/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a partir de 01/02/2017 o(a) servidor(a) EVANITRESSMANN PITTELKOW, pertencente ao quadro permanente de pessoal civildo Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300027273, da função de Diretora da EEEF Maria Lourenço Cassiano, Tipologia01, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Porto Velho, 09.01.201746 DOE N° 05

PORTARIA N. 010/17/CRH/SEDUC Porto Velho, 03 /01/2017.

O (a) Secretário (a) de Estado da Educação, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, consi-derando os termos.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/02/2017 o(a) servidor(a) LUCIANE DIDOMENICO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil doEstado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’ , matrícula n°300028443, da função de Diretora da EEEF Vinícius de Morães, Tipologia 01,localizada no Município de Espigão do Oeste/RO.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2015/SUPEL-RO

O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna público aosinteressados que, considerando o Despacho da Gerência de Contratos -Gconv/DAF/Seduc (fl. 789) e demais documentos constantes nos autos nº01-1601.12479-0000/2015, RETIFICA o Termo de Homologação do Pregão Ele-trônico nº 602/2015/SUPEL-RO, referente à contratação de empresa especi-alizada em artes gráficas (impressão de arte, diagramação, confecção eimpressão) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educa-ção, enviado ao Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE-RO, por meio doOfício nº 11.874/2016-GAB/SEDUC, de 26 de dezembro de 2016 (fl. 787/788),publicado no DOE-RO n° 241, de 27.12.2016, conforme abaixo especificado:

ONDE SE LÊ:“(...) no valor de R$ 19.875,49 (dezenove mil oitocentos e setenta e cincoreais e quarenta e nove centavos).”

LEIA-SE:“(...) no valor de R$ 19.884,49 (dezenove mil oitocentos e oitenta e quatroreais quarenta e nove centavos).”

ONDE SE LÊ:“(...) R$ 258.415,47 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quinzereais e quarenta e sete centavos).”LEIA-SE:

“(...) R$ 258.424,47 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte equatro reais e quarenta e sete centavos).”

Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESPESAProcesso nº 01- 1103.03003/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, torna público a quem possa interessar que, Considerando oRequerimento do Interessado (fls. 02/11), o Parecer n° 1799/PGE/2016, data-do de 03 de agosto de 2016 (fls. 12/21), os cálculos elaborados pela Procura-doria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações – Contadoria daProcuradoria Geral do Estado (fls. 23/24), o Despacho do Secretário Adjuntode Estado da Educação (fl. 33), a Nota de Crédito (fl. 35) e o Despacho daDiretoria Administrativa e Financeira – DAF/SEDUC e demais documentos cons-tante nos autos em epígrafe identificado, com fundamento no artigo 2º doDecreto Estadual n. 5.459/92, HOMOLOGA a despesa, no valor total de R$463.583,93 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e trêsreais e noventa e três centavos), referente ao acordo extrajudicial em favordo senhor PAULO CÉSAR PIRES ANDRADE, CPF nº 247.299.307-20, indepen-dentemente de apuração de possíveis responsabilidades, por ser mais vanta-joso para à Administração Pública.

Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 211/2014 da Supel/RO

PROCESSO Nº 01-1601.22562-0000/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suasatribuições legais e considerando o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeirode 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o Termo de Referência n° 99/2016(fls. 432/444), a Nota de Crédito (fl. 448), o Parecer nº 2578/PGE/2016, de 28de dezembro de 2016 (fls. 450/453) e o Despacho da Gerência de Contratos- GCONV/DAF/SEDUC (fl. 454), TORNA PÚBLICO aos interessados que aderiuà Ata de Registro de preços n° 107/2016 do Pregão Eletrônico nº 211/2014 daSuperintendência Estadual de Licitações de Rondônia - SUPEL, para aquisiçãode material permanente (estantes de aço) para atender as necessidades daSecretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 28.462,00 (vinte e oito mil,quatrocentos e sessenta e dois reais), que tem como fornecedor a empresaATLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 84.558.634/0001-54.

Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

MÁRCIO ANTONIO FÉLIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

PORTARIA Nº 163/2017-GAB/SEDUC Porto Velho, 09 de janeiro de 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe são conferidas no artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Zelinete Pereira da Silva Rocha, matrículanº 300021895, para responder pelo Controle Interno da Secretaria de Estadoda Educação, de 09 de janeiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2017, período deférias do titular, Cláudio Loreano de Carvalho, matrícula nº 300003105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para oconhecimento dos interessados que, considerando a Ata de Realização doPregão Eletrônico n° 573/2016/Supel/RO, fls. 347/356; o Resultado por Forne-cedor, fl. 357; o Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 573/2016, fls.360/361; o Despacho do Pregoeira, fls. 362/363; os Despachos do Superin-tendente Estadual de Compras d Licitações-Supel, fl. 364; a Declaração deAdequação Financeira, fl. 375; a Nota de Crédito, fl. 376 e o Despacho daGerência de Contratos - Gconv/DAF/Seduc, fl. 377 e demais documentosconstantes do Processo Administrativo nº 01-1601.13164-0000/2016, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde hospedagens, alimentação, coffee breack e auditório para atender ao IICongresso de Educação Física Escolar - Polo II, a ser realizado no municípiode Ji-Paraná/RO para atender às necessidades da Secretaria de Estado daEducação, HOMOLOGA o certame licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº573/2016/Supel-RO, com fundamento no art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº10.520, em favor da empresa Maximus Slim Hoteis Ltda - ME, CNPJ nº63.781.835/0001-46, vencedora do certame licitatório, Pregão Eletrônico n°573/2016/Supel/RO, no valor de R$ 68.671,77 (sessenta e oito mil e seiscen-tos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), por serem as propostasmais vantajosas para a Administração Pública.

Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 47

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

Polícia Militar

DETRAN

PORTARIA Nº 413/DP-6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre reforma, de Praça PM na Inatividade.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das suas atribuições legais que lhe compete o inciso V, do RegulamentoGeral da PMRO, aprovado pelo Decreto 12.722 de 13 de março de 2007.

Considerando a de Ata de Inspeção de Saúde da Sessão Nº 134, de 13 dedezembro de 2016, a qual apontou o novo quadro de saúde do referido PolicialMilitar da Reserva Remunerada.

RESOLVE:

Art. 1º Reformar o ST PM RR RE 100012651 ANTÔNIO RIBEIRO DOSSANTOS de acordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal, combinadocom o inciso Il do Art. 96 e inciso IV do Art. 99, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09de março de 1982, em conformidade com o item XIV do Art. 6º, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 2º Determinar ao Diretor de Pessoal que remeta os autos do processocom a nova situação de Reforma à Superintendência de Administração doMinistério do Planejamento, para adoção das demais providênciasadministrativas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO – CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº 028/GAB/DETRAN-RO EM, 05 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ções contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,

Considerando o teor da Comunicação Interna – CI n.º 003/CENGE/DETRAN/RO, de 04.01.2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR parcialmente o teor da Portaria n.º 1652/GAB/DETRAN/RO de 02.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE/RO n.º 103 de 08.06.2016.

Art. 2º - COMPOR Comissão de recebimento referente a Reforma e Adap-tações nas instalações da Sede do Detran/RO.Município Processo nº Contrato Ordem de Serviço/DataPorto Velho 49.602/2015 09/2016, de 17.05.2016 006/2015 de 09.11.2015Parágrafo único – Para fins do disposto no caput do Art. 2º, a referida comissãoficará composta pelos servidores abaixo relacionados, como membros, sob apresidência do primeiro, respectivamente:· Maria Tereza Nicácio Santos – Presidente – Mat. 300035580;· Carlos Antônio Trajano Borges – Membro – Mat. 300035599;· Pablo Mugrabi Darwich – Membro – Mat. 300136101.

Art. 3° - DESIGNAR, os servidores infrarrelacionados para atuarem comoGESTORES do contrato supramencionado:· Jameson Jairo Rocha Laia – Mat. 200002711· Alberto Nobuo Kuroda – Mat. 300035605 (Gestor Interino)

Art. 4º - DESIGNAR a servidora infrarrelacionada para atuar como FISCALresponsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Reforma eAdaptações nas instalações da Sede do DETRAN/RO:· Maria Tereza Nicácio Santos – Mat. 300035580.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº 030/GAB/DETRAN/RO-RO EM, 05 DE JANEIRO DE 2017.

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotorespara o Exercício de 2017 e seguintes.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO – DETRAN/RO, usando da competência que lhe confere o Art. 22 da LeiFederal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de TrânsitoBrasileiro – CTB, e conforme Lei nº 134, de 20 de outubro de 1986 e, LeiComplementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, ambas do Estado deRondônia, que criou e deu, nos moldes do CTB, nova estrutura organizacionala esta entidade:

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido para o exercício de 2017 e seguintes, os prazospara renovação do Licenciamento Anual dos veículos registrados no Departa-mento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a serem realizados apartir de 01/01/2017, de acordo com o algarismo final de identificação, noslimites fixados na tabela a seguir:ALGARISMO FINAL DA PLACA PRAZO FINAL PARA RENOVAÇÃO1, 2, 3 Até março4 Até abril5 Até maio6 Até junho7 Até julho8 Até agosto9 Até setembro0 Até outubro

PORTARIA Nº 001/2017/COR/POLITEC/RO.Porto Velho,06 de Janeiro de 2017.

O CORREGEDOR DA SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIFICA/RO, no uso das atribuições legais e, considerando o teor doOfício Nº 005/2017/CEPAD/CORREGEDORIA/POLITEC/RO, datado de 06 deJaneiro de 2017.

R E S O L V E:

PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/01/2017,para conclusão dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº003/2016/3ªCEPAD/CORREGEDORIA/POLITEC/RO, datado de 08/11/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ÊNIO OLIVEIRA BENTO DE MELOCorregedor da Polícia Técnico-Cientifica

PORTARIA Nº 002/2017/COR/POLITEC/RO.Porto Velho,06 de Janeiro de 2017.

O CORREGEDOR DA SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIFICA/RO, no uso das atribuições legais e, considerando o teor doOfício Nº 006/2017/CEPAD/CORREGEDORIA/POLITEC/RO, datado de 06 deJaneiro de 2017.

R E S O L V E:

PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/01/2017,para conclusão dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº002/2016/2ªCEPAD/CORREGEDORIA/POLITEC/RO, datado de 08/11/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ÊNIO OLIVEIRA BENTO DE MELO Corregedor da Polícia Técnico-Cientifica

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Porto Velho, 09.01.201748 DOE N° 05

Parágrafo único. O Licenciamento Anual deverá ser realizado até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

Art. 2º A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento Anual – CRLV acontecerá mediante solicitação do proprietário do veículo ou representante legal,devendo haver a apresentação de comprovante de identidade oficial com foto e de residência com cópia em nome do proprietário do veículo, para realização deatualização cadastral.

Art. 3º As autoridades, órgãos, instituições e agentes de fiscalização de trânsito e rodoviários no âmbito do Estado de Rondônia, para efeito de autuação eaplicação de penalidades, deverão adotar os prazos estabelecidos nesta portaria.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01/01/2017, revogando disposições em contrário.

Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº 036/GAB/DETRAN-RO EM, 06 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementarn. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obrigações contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de21.06.1993,

Considerando o teor da Comunicação Interna – CI n.º 005/2017/GERCONV/DETRAN/RO, de 04.01.2017;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuarem como GESTORES, bem como FISCAIS de acompanhamento e fiscalização do contrato/

processo infrarrelacionados.PROCESSO CONTRATO OBJETO DO CONTRATO36.237/2016 69/2016 Prestação de serviço de roçada das áreas externas livres nos imóveis deste DETRAN-RO, referentes aos Municípios constantes

70/2016 nos lotes 01 a 07.

1 – GESTOR(A) TITULAR: Leilian Rezende Zuniga – Mat. 3001274502 – FISCAL TITULAR: Fabiano de Souza Silva – Mat. 300073.9243 – FISCAIS OPERACIONAIS:Lote 1: Responsável pelo Pátio de Apreensões I (Porto Velho); Responsável pelo Pátio de Apreensões II (Porto Velho); Lote 2: Chefe da CIRETRAN de Ariquemes;Lote 3: Responsável pela Pista de Teste de Ji-Paraná; Lote 4: Responsável pela Pista de Teste de Vilhena; Lote 5: Responsável pela Pista de Teste de Rolim deMoura; Lote 6: Responsável pelo Pátio de Apreensões de Espigão do Oeste, e; Lote 7: Responsável pelo Pátio de Apreensões de Jaru.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA N° 771/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando a Decisão Administrativa de cada processo abaixo relacionado, cujo teor julga procedente a imputação nos Autos;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº. 11.705, de 19.06.2008, publicada no D.O.U em 20.06.2008, a partir da datada ciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores do condutor abaixo relacionado, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB.Nº N.º Proc. Artigo Relatório nº Nome do condutor N.º Registro01 8214/2011 165 138/2016 OSVALDO SILVA FILHO 0146860117002 6699/2010 165 444/2016 SILDEVAN DOS SANTOS RODRIGUES 0421467030503 13.230/2010 165 439/2016 ROGERIO SANTOS 0435670494204 9.040/2010 165 449/2016 GEOVANE RODRIGUES DE CAMPOS 0459336147205 11723/2010 165 448/2016 MAURICIO AFONSO DE ALMEIDA 04003685837

Art. 2º - SUSPENDER, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com a Lei nº. 11.705, de 19.06.2008, publicada no D.O.U em 20.06.2008, a partir da data daciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores do condutor abaixo relacionado, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB.Nº N.º Proc. Artigo Relatório nº Nome do condutor N.º Registro01 359/2011 165 435/2016 RAFAEL BASTOS RODRIGUES 04293533519

Art. 3º - SUSPENDER, pelo prazo de 02 (dois) meses, de acordo com a Lei nº. 11.705, de 19.06.2008, publicada no D.O.U em 20.06.2008, a partir da data daciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores do condutor abaixo relacionado, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB.Nº N.º Proc. Artigo Relatório nº Nome do condutor N.º Registro01 3784/2011 244-I 442/2016 WESLEANDRO DE SOUZA ANDRADE 0344982242602 13433/2010 244-I 436/2016 EDIVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA 0456705167303 2687/2011 244-I 447/2016 ALEX POUPEL MARTINS 0245792278904 10738/2010 175 113/2016 IVO ISAQUE CARVALHO DA SILVA 03725356283

Art. 4º - Em consequência da penalidade de suspensão determino que o condutor submeta-se a curso de reciclagem, e apto em prova técnica teórica,conforme estabelecido no art. 268, inciso II do CTB, e Resolução 168/2004 (Anexo II, item “5”) do CONTRAN, somente após cumprimento da determinação acima,será devolvida a CNH a seu titular, em conformidade com o Art. 261 §2º, do CTB.

Art. 5º - Determinar à Diretoria de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DHMET que, através de seu setor próprio proceda à notificação do condutor,dando-se a devida ciência desta decisão para os fins de cumprimento do disposto nesta Portaria, cumprindo-se as formalidades legais.

Art. 6º - Registros e anotações aos órgãos que se fizerem necessárias, especialmente no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins doart. 159 do CTB.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 49

PORTARIA N° 772/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando a Decisão Administrativa de cada processo abaixo relacionado, cujo teor julga procedente a imputação nos Autos;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

R E S O L V E:

Art.1º - EXCLUIR o nome do condutor Carlos Aparecido de Moura Rosendo da Portaria 69/DTHMET/DETRAN-RO que suspendeu o direito de conduzir veículosautomotores deste por apenas 2 meses.

Art. 2º - SUSPENDER, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, de acordo com a Lei nº. 11.705, de 19.06.2008, publicada no D.O.U em 20.06.2008, a partir da datada ciência nesta portaria, o direito de conduzir veículos automotores do condutor abaixo relacionado, por infração comprovada aos artigos indicados, do CTB.Nº N.º Proc. Artigo Relatório nº Nome do condutor N.º Registro01 4514/2010 165244-i175 316/2015 CARLOS APARECIDO DE MOURA ROSENDO 03612170200

Art. 3º - Em consequência da penalidade de suspensão determino que o condutor submeta-se a curso de reciclagem, e apto em prova técnica teórica,conforme estabelecido no art. 268, inciso II do CTB, e Resolução 168/2004 (Anexo II, item “5”) do CONTRAN, somente após cumprimento da determinação acima,será devolvida a CNH a seu titular, em conformidade com o Art. 261 §2º, do CTB.

Art. 4º - Determinar à Diretoria de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DHMET que, através de seu setor próprio proceda à notificação do condutor,dando-se a devida ciência desta decisão para os fins de cumprimento do disposto nesta Portaria, cumprindo-se as formalidades legais.

Art. 5º - Registros e anotações aos órgãos que se fizerem necessárias, especialmente no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins doart. 159 do CTB.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

PORTARIA N. 773/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DO TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o disposto no artigo 9°, da Resolução 182/2005 do CONTRAN.

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTAURAR, por meio desta publicação, os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados, emvirtude do cometimento de infração de trânsito, previsto no artigo 165, Código da Infração 5169, cuja descrição se dá: conduzir veículo sob influência de álcool,o que por consectário, sujeita a aplicação de penalidade suspensão do direito de dirigir.N° do Processo DATA/HORA/LOCAL AUTO DEINFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR CPF N.º Registro1852/2013 26/01/201302:49Porto Velho 10B0091938 FELLIPE DOS SANTOS ANDRADE 777.238.992-20 047647314441842/2013 26/01/201302:03Porto Velho 10B0201650 ALEX SANDRO RABELO COSTA 886.423.482-91 046924775741847/2013 28/01/201302:27Porto Velho 10B0201608 EDUARDO RANIERI BARROS PESTANA 013.976.362-70 050192533231865/2013 28/01/201303;07Porto Velho 10B0213423 CLEBERTON MARTINS ALVES 034.901.131-10 046498989721856/2013 27/01/201305:51Porto Velho 10B0184125 SAULO BEZERRA DE LIRA 034.728.934-78 040844100931914/2013 08/12/201201:34Ariquemes 10B0182422 EDNALDO DE ALMEIDA SANTOS 654.652.372-87 034023993101872/2013 28/01/201303:07Porto Velho 10B0213422 DANIEL WEBER ROGERIO SILVA 740.252.012-91 0465534917017.258/2013 13/09/201303;05Ariquemes 10B061669 ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA 714.836.912-68 0370519074819.946/2013 09/11/201320:30Ouro Preto D’ Oeste 10B0121802 HENRIQUE CALIMAN 561.932.542-34 00673732088964/2013 20/09/201223:10Jaru 10B0088998 MANOEL MATURANA DA SILVA 045.704.587-69 005985291971217/2013 07/12/201223:44Ariquemes 10B0182364 MAXSUEL DE SOUZA SANTOS 692.828.892-20 033351658731086/2013 06/01/201302:20Porto Velho 10B0129265 FELIPE LOPES VIEIRA DE MELO 008.991.722-70 0532031929019.630/2013 08/11/201323:29Buritis 10B0284580 ANDREZ CARLOS VALENTIM 017.440.049-78 0176395640217.313/2013 31/08/201323:49Ariquemes 10B0086810 PEDRO DOS SANTOS 123.992.135-72 0145662752619.810/2013 23/11/201302:30Porto Velho 10B0311934 EMERSON DE OLIVEIRIA GUARIBANO 993.630.382-20 0493278804016.947/2013 04/10/201304:30Porto Velho 10B0290709 MARCIA MOURA RIBEIRO 769.134.302-72 0448992369117.262/2013 31/08/201323:35Ariquemes 10B0086809 NELSON JOSE ARNOLD 300.236.532-72 0141369224115.777/2013 25/08/201301:54Ouro Preto D’Oeste 10B0085746 VALDEVINO BATISTA DE LIMA 609.561.602-63 0310538682819.821/2013 24/11/201302:22Porto Velho 10B0311874 MAICON RODRIGUES DA SILVA SENE 949.182.102-44 0527398695119.632/2013 08/11/201323:06Buritis 10B0284684 LEONARDO FERNANDES DE LIMA 895.002.292-34 0341977064319.829/2013 24/11/201301:11Porto Velho 10B0311902 EISENHOWER MIKE VASCONCELLOS DE ALMEIDA 107.190.947-98 0348358264119.746/2013 16/11/201321:40Machadinho D’Oeste 10B0183490 JOSE JESUS DE SENA 409.157.272-34 0108943945119.749/2013 22/09/201317:15Machadinho D’Oeste10B0086961 GILMAR RICARDO SANTOS 632.558.392-20 0266258843014.228/2013 25/08/201304:40Porto Velho 10B0198330 JAIRO LEITE DOS SANTOS 011.524.892-75 0485877053820.517/2013 08/11/201320:30Porto Velho 10B0197210 FRANCISCO RODRIGUES FONTINELE 389.142.122-20 0315232599515.419/2013 31/08/201300:06Ariquemes 10B0086774 MARCELO SERRA DA SILVA 709.937.002-25 0357560368112.885/2013 13/07/201300;30Nova Mamoré 10B0143976 HUMBERTO DA SILVA CLIMACO 470.809.222-91 02931732557372/2013 06/01/201300:53Porto Velho 10B0129260 ABRÃO ALVES CALISTO 593.387.252-00 0094001454619.947/2013 10/11/201318:23Ouro Preto D’Oeste 10B0304982 CLAUDIO LOCATELLI 075.351.109.72 01181846582

Art. 2º - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se façam os registros e anotações necessários, especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

Page 50: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.201750 DOE N° 05

PORTARIA N. 774/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DO TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o disposto no artigo 9°, da Resolução 182/2005 do CONTRAN.

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTAURAR, por meio desta publicação, os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados, emvirtude do cometimento de infração de trânsito, previsto no artigo 165, Código da Infração 5169, cuja descrição se dá: conduzir veículo sob influência de álcool,o que por consectário, sujeita a aplicação de penalidade suspensão do direito de dirigir.Nº N° doProcesso DATA/HORA/LOCAL AUTO DEINFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR CPF N.º Registro01 21.127/2013 22/12/201304:25Porto Velho 10B0305245 JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO 701.959.272-49 0458815905002 21.123/2013 22/12/201303:58Porto Velho 10B0305246 FRANCICLEI CAVALCANTE OLIVEIRA 702.576.042-00 0225003819303 10.011/2012 15/07/201200;58Porto Velho 10B0150689 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA 840.095.512-91 0442351690904 21.114/2013 21/12/201302:12Porto Velho 10B0305375 ELIEL OBERDAN GVENDTNER 005.845.479-94 0323242703705 19.793/2013 24/11/201306:00Porto Velho 10B0311895 MARYANE DA SILVEIRA LOPES 020.065.483-79 0335637083606 19.782/2013 24/11/201302:54Porto Velho 10b0278348 REGINALDO DO NASCIMENTO 931.345.502-10 0473889554207 19.826/2013 23/11/201303:16Porto Velho 10B0311941 TIAGO BARROS LELO 862.755.342-49 0458261654308 21.104/2013 22/12/201320:26Porto Velho 10B0314972 DANILO VICENTE FERREIRA 293.566.443-49 0266849500409 19.026/2012 18/11/201202:30Porto Velho 10B0150983 JOSE RONALDO FERREIRA DA FONSECA 277.172.752-87 0416236548511 19.006/2012 16/11/201202:30Porto Velho 10B0191499 LUICINDO DOS ANJOS NOGUEIRA 914.693.841-91 0171569812412 19.016/2012 17/11/201203:38Porto Velho 10B0150946 HERMANDO COELHO PEREIRA FILHO 636.862.522-87 0453781657913 19.015/2012 17/11/201202:07Porto Velho 10B0081742 IVAN PAULO RIBEIRO ROCHA 234.069.925-87 0232710940514 19.063/2012 19/11/201203:00Porto Velho 10B0081609 ELY BEZERRA DE SALLES JUNIOR 909.199.552-15 0388442730515 19.017/2012 17/11/201202:34Porto Velho 10B0081743 CAROLINA TORQUATO LUIZ 778.724.282-53 0414293631016 19.040/2012 17/11/201204:15Porto Velho 10B0150934 ANGELO RIBEIRO DA SILVA 580.941.302-10 0420485477317 19.009/2012 17/11/201201:13Porto Velho 10B0081736 DANIELA MARTINS SABA 937.256.552-00 0513692515718 19/043/2012 17/11/201202:15Porto Velho 10B0081730 ROSANA DE SOUZA CAMPOS 656.117.642-15 0080939030119 15.475/2013 25/08/201301:26Ouro Preto D’ Oeste 10B0085712 VALDECI DIAS DA SILVA 422.145.052-53 0409504534020 20.723/2013 12/10/201300:11Machadinho D’ Oeste’ 10B0200641 ADEMIR JORGE DE OLIVEIRA 719.813.652-49 0340620148521 19.410/2013 17/11/201303:31Porto Velho 10B0291094 FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE 601.980.012-15 0224921521522 2600/2013 02/01/201303:34Porto Velho 10B0196069 KASSIO DA SILVA RODRIGUES 002.410.462-03 0423986210823 1373/2013 18/01/201301:22Porto Velho 10B0213459 RODRIGO DA SILVA BRITO JUNIOR 866.396.252-53 0347503652924 19.409/2013 16/11/201305:26Porto Velho 10B0305007 MARIANA EMANUELA AIRES DE ALMEIDA SILVA 834.947.402-59 0296029890925 18.515/2013 28/09/201323:02Alto alegre D’ Parecis 10B0284751 EDIGAR COLTE DOS SANTOS 701.052.352-53 0163306953826 18.488/2013 11/10/201321:15Alto Paraiso 10B0284904 DIEGO ALEXANDRE DUPONT FERREIRA 003.876.712-00 0436339372427 15.025/2013 04/09/201316:00Porto Velho 10B0130329 MANOEL SABINO DA SILVA 312.298.752-04 0377534655028 20.744/2013 12/12/201309:09Porto Velho 10B0197211 EDISSON DOS SANTOS LIMA 613.334.332-04 0236816477029 14.960/2013 03/08/201301:48Ariquemes 10B0246851 SAULO PIGNATON 068.478.997-35 0333521995430 20.751/2013 13/12/201300:36Porto Velho 10B0312569 REULY DE ALMEIDA FERREIRA 847.415.702-15 0480596160431 20.724/2013 12/10/201318:43Machadinho D’Oeste 10B0200600 ELSON MATOS 470.359.272-04 0278305554532 20.728/2013 21/09/201322;27Machadinho D’Oeste 10B0083616 ALEX DA SILVA CARMO 010.346.312-76 05342244800

Art. 2º - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que sefaçam os registros e anotações necessários, especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

PORTARIA N. 775/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DO TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o disposto no artigo 9°, da Resolução 182/2005 do CONTRAN.

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTAURAR, por meio desta publicação, os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados, emvirtude do cometimento de infração de trânsito, previsto no artigo 165, Código da Infração 5169, cuja descrição se dá: conduzir veículo sob influência de álcool,o que por consectário, sujeita a aplicação de penalidade suspensão do direito de dirigir.N° do Processo DATA/HORA/LOCAL AUTO DEINFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR CPF N.º Registro14.248/2013 25/08/201320:25Porto Velho 10B0147333 ANTONIO NUNES DA COSTA 350.263.402-53 054422888402407/2013 02/02/201303:00Porto Velho 10B0172508 NEWTON SILVA GORDIANO 940.914.632-15 048838140712412/2013 02/02/201321:00Porto Velho 10B0217618 JACIEL RODRIGUES DA SILVA 607.168.862-00 040621126742415/2013 03/02/201302:37Porto Velho 10B0196029 THAWAN OLIVEIRA SANTOS 963.505.042-91 0487443393019.750/2013 21/09/201321:32Machadinho D’Oeste 10B0083604 FERNANDO WELTEN 718.828.472-53 0166970129312.852/2013 27/07/201300;05Porto Velho 10B0238592 VALMIR RAMIRO SOUZA 624.911.642-72 039880205081848/2013 28/01/201303:15Porto Velho 10B0213449 DOMINGOS NERIS DOS SANTOS 664.044.443-72 0476553888113.019/2013 14/07/201303:48Guajará-Mirim 10B0223461 REINALDO CARTAGENA CUELLAR 868.639.402-72 04496167819957/2013 15/01/201301:00Porto Velho 10B0197031 REGILSON GOMES DA SILVA 409.746.262-87 0415961687816.808/2013 14/09/201322:46Monte Negro 10B0061553 JHONNY ALVES TEIXEIRA 017.579.272-04 0527699080820.747/2013 13/12/201300:51Porto Velho 10B0314931 JOÃO ARISTIDES TEIXEIRA JUNIOR 892.076.022-53 04530325362

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 51

20.740/2013 13/12/201302:10Porto Velho 10B0312570 HELENA DE FREITAS LOPES 113.400.372-20 0377748058619.426/2013 15/11/201301:05Porto Velho 10B0291889 ROBERVAL DA SILVA PEREIRA 077.238.652-87 0069579022419.435/2013 15/11/201302;41Porto Velho 10B0291690 ALEXANDRE GILEADE STORTO 925.851.752-00 0489669218219.413/2013 17/11/201303:18Porto Velho 10B0291041 CARLOS RICARDO BIZATO 002.649.912-65 0508417511119.416/2013 16/11/201301:59Porto Velho 10B0305009 FRANKLIN ALBERTO SILVA DA SILVA 056.896.977-45 0433802302814.269/2013 24/08/201306:00Porto Velho 10B0156214 MAURO ANTONIO VARGAS JUNIOR 011.560.172-46 0511675344814.262/2013 25/08/201311:23Porto Velho 10B0108957 RAIMUNDO DANTAS DA SILVA 153.577.912-87 0348012000414.255/2013 24/08/201305:00Porto Velho 10B0238747 VALDEMIR DANTAS DE SOUZA 998.579.952-68 0549402210514.264/2013 24/08/201302:29Porto Velho 10B0238845 ANDRE SILVA LIMAO DE SOUZA 819.144.232-91 0439185173314.270/2013 24/08/201304:15Porto Velho 10B0226446 ALDO LERY PEREIRA DA COSTA 438.372.202-49 030334255621851/2013 28/01/201301:51Porto Velho 10B0213400 JUNIOR LIMA DE CASTRO 911.973.922-20 0411484098520.727/2013 11/10/201322:25Machadinho D’ Oeste 10B0200701 GILMAR XAVIER FURTUNATO 714.900.602-78 0401859037719.408/2013 16/11/201304:56Porto Velho 10B0305014 HELENICE PIMENTEL MACHADO 495.035.612-72 008892204292879/2013 09/02/201304:03Porto Velho 10B0207583 FUMIKO ISOHATA 866.131.702-91 037120539952890/2013 11/02/201303:35Porto Velho 10B0196157 WALYSSON HUGO AGUIAR DE AMARAL 010.113.712-51 050409534402849/2013 10/02/201300;55Porto Velho 10B0207597 HERBERT AUGUSTO DANTAS DA SILVA 594.897.582-72 007384364542025/2013 08/12/201200:23Ariquemes 10B0182441 ALBERI FERRASSO JUNIOR 064.075.749-94 0364653800916.811/2013 15/09/201316;54Monte Negro 10B0061569 VAIRE MUNIZ SCHMIDT 186.228.428-86 01649471921

Art. 2º - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se façam os registros e anotações necessários, especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

PORTARIA N. 776/DTHMET/DETRAN-RO EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR TÉCNICO DE HABILITAÇÃO E MEDICINA DO TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 4000/GAB/DETRAN/RO e;Considerando o disposto no art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o disposto no artigo 9°, da Resolução 182/2005 do CONTRAN.

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTAURAR, por meio desta publicação, os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados, emvirtude do cometimento de infração de trânsito, previsto no artigo 165, Código da Infração 5169, cuja descrição se dá: conduzir veículo sob influência de álcool,o que por consectário, sujeita a aplicação de penalidade suspensão do direito de dirigir.N° do Processo DATA/HORA/LOCAL AUTO DEINFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR CPF N.º Registro1442/2013 20/01/201303:19Porto Velho 10B0201569 FRANCISCO ARAUJO RIBEIRO 602.988.933-80 050412420501467/2013 20/01/201319:40Porto Velho 10B0219451 IZAEL DAMASCENA SILVA 003.159.522-70 043596536301473/2013 19/01/201303:10Porto Velho 10B0213407 FERNANDO SERGIO DE MESQUITA 896.545.872-20 0338764382014.229/2013 25/08/201304:40Porto Velho 10B0198331 ANTONIO CESAR SILVA 422.231.722-53 015437328002713/2013 08/02/201301:03Porto Velho 10B0207563 JOSE MOURA DE MORAES 181.089.621-53 0202123185914.257/2013 25/08/201301:19Porto Velho 10B0129828 CLEYTON FERREIRA DE SOUZA 798.681.692-91 034741548621486/2013 20/01/201303:36Porto Velho 10B0201571 PEDRO DE CARVALHO NETO 965.644.822-72 037371442941435/2013 19/01/201303:00Porto Velho 10B0201617 NELSON FRANCISCO 175.838.291-00 0298896996019.428/2013 15/11/201305:21Porto Velho 10B0305046 JOSE FRANCISCO CORREIA NASCIMENTO 517.177.272-04 0536962721314.239/2013 25/08/201304:05Porto Velho 10B0129861 ELIAS CHAGAS DE MELO 000.348.132-84 043252671021844/2013 28/01/201303:12Porto Velho 10B0201610 LUCINEI SOUZA DE ASSUNCAO 788.063.132-15 0505899370816.757/2013 14/09/201300:22Guajará-Mirim 10B0066851 LUIZ GOIS FILHO 962.830.502-63 0543973320816.655/2013 27/09/201323;01Porto Velho 10B0128039 MANOEL DOMINGOS FILHO 631.622.702-78 0384350109016.632/2013 28/09/201304:18Porto Velho 10B0288747 NELIA DAMAZIO DE OLIVEIRA 906.926.672-53 0540010458616.612/2013 28/09/201303:57Porto velho 10B0288806 CADJA JULIE FRANCA MAIA GOMES 818.212.042-04 044853458025744/2013 24/02/201301:45Guajara-Mirim 10B0196420 EUGENIO MENDES NETO 712.477.502-72 031182876805812/2013 24/02/201301:48Guajará-Mirim 10B0196422 MANOEL LUCIVANDO GONCALVES DE CASTRO 421.192.432-04 026284328455813/2013 23/02/201323:03Guajará-Mirim 10B0196413 VANDRE SUARES QUINTAO 674.885.362-15 042735284635661/2013 29/03/201304:17Porto Velho 10B0229467 JEFFERSON ARAUJO MENDONCA 578.719.492-68 005531629582308/2013 26/01/201323:45Candeias Do Jamari 10B0211206 EDSON JOSE PEREIRA LAMEGO 160.123.888-61 0108493714716.649/2013 29/09/201303:03Porto Velho 10B0288640 JOSE ALMIR PINTO ALVES 497.586.242-53 0287888170514.263/2013 25/08/201320:31Porto Velho 10B0129758 LUCIANO ALBA DE DOMENICO 943.169.530-87 013113427922300/2013 01/02/201303:00Porto Velho 10B0196062 LAERCIO GOMES GONCALVES 881.290.206-53 011472758092302/2013 01/02/201302;02Porto Velho 10B0196081 ISMAEL MARTINS LIMA 721.416.202-44 0440769637919.442/2013 17/11/201323:00Porto Velho 10B0137637 LOURINALDO NETO PIMENTA 721.775.782-72 0531323576916.650/2013 29/09/201303;19Porto Velho 10B0288822 EDER GAMA DOS SANTOS 518.000.802-63 0338200977516.635/2013 29/09/201322:00Porto Velho 10B0081415 GRANDIR BARROS DE CARVALHO 966.195.202-78 0396748736216.639/2013 29/09/201303:50Porto Velho 10B0288641 FRANCISCO ANITHOAN DE FIGUEIREDO JUNIOR 947.560.582-72 0530742096816.918/2013 27/09/201322:19Buritis 10B0284738 SABESTIAO TORRES DE PAULA 190.599.062-68 0286061058814.921/2013 04/08/201303;53Ariquemes 10B0246829 EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA 897.991.602-78 0414002070319.816/2013 25/11/201302:34Porto Velho 10B0304565 ROGERIO SATURNINO RODRIGUES COSTA 717.178.542-49 0303524269019.819/2013 24/11/21319:00Porto Velho 10B0305897 EDSON DE MELO SOUZA 912.820.982-68 0416750111719.795/2013 23/11/201303:53Porto Velho 10B0311943 GUSTAVO WELINGTON ALVES CHALEGRA 006.681.242-96 0524077902819.796/2013 23/11/201303:22Porto Velho 10B0311942 BRUNO COSTA DE SOUZA 755.476.432-20 0234070136719.800/2013 24/11/201302:02Porto Velho 10B0312311 RENATO CANDIDO DA SILVA 665.156.292-49 0483561398819.778/2013 22/11/201322:50Porto Velho 10B0309176 MARCIO GOMES DIAS 658.405.262-15 02807733300

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Porto Velho, 09.01.201752 DOE N° 05

Art. 2º - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que sefaçam os registros e anotações necessários, especialmente no que se refe-rem ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, fins do art.159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,revogando disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.ARIANE ACIOLE BRITO CRISPIM

Diretora Técnica de Habilitação e Medicina do Trânsito Interina - DETRAN/RO

O R D E M D E R E I N Í C I O Nº 001/2017Porto Velho, 03 de janeiro de 2017.

Processo: 11.511/2015.Contrato: 051/2015, de 29/12/2015.Nota de Empenho: 2015NE01403, de 29/12/2015 - Valor de R$ 1.965.395,17.2016NE01054, de 16/09/2016 - Valor de R$ 214.684,29.2016NE01503, de 23/12/2016 - Valor de R$ 89.456,18.Empresa: Teorema Engenharia e Construções LTDACNPJ nº: 34.734.202/0001-89

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, através da Coordenadoriade Engenharia de Trânsito do DETRAN/RO determina o REINÍCIO da Constru-ção da Sede da CIRETRAN do Município de Pimenta Bueno/RO, na data de 03de janeiro 2017.

Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto DETRAN/RO

Paulo de Tarso de Souza TupanCoordenador de Engenharia DETRAN/RO

Teorema Engenharia e Construções LTDAEmpresa Contratada

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 047/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2016

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –DETRAN/RO e a Comissão Permanente de Preparação de Leilão de Veículosde Cacoal levam ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº 047/2016, realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de Novembro de 2016 no município deNova Brasilândia do Oeste, que teve como objeto a alienação de veículosapreendidos e recolhidos nos pátios dos municípios de Alta Floresta do Oeste,Alto Alegre dos Parecis, Chupinguaia, Distrito de Migrantinópolis, NovaBrasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Primavera deRondônia, Santa Luzia do Oeste e São Felipe do Oeste. Homologa-se o referidocertame no valor total R$ 136.680,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos eoitenta reais). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônicodo DETRAN/RO www.detran.ro.gov.br.

Cacoal/RO, 08 de Dezembro de 2016.

Luciano Lenzi Barletto Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Técnico de Patrimônio e Leilões Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO DETRAN/RO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –DETRAN/RO e J.M.P. INFOELTRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME (CNPJ nº. 08.845.527/0001-29).OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Serviços de Manutenção Preventiva e Cor-retiva com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e origi-nais para Grupo Moto Gerador e seu Quadro de Transferência Automática e deProteção, de forma contínua, para atender o Departamento Estadual de Trânsitode Rondônia e Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) na Capital.PROCESSO Nº 8.813/2015.ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quarta do contratoprimitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorarde 23.12.2016 a 23.12.2017.RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para este exercícioestão garantidas pelo saldo da Nota de Empenho nº 2016NE00430.DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.ASSINAM:Antônio Manoel Rebello das Chagas - Diretor Geral Adjunto doDETRAN/RO

João Paulo Ceconello - Sócio Gerente da ContratadaVISTO: Fernando Nunes Madeira - Procurador Geral Adjunto Interino doDETRAN/RO

Publique-se no Diário Oficial do EstadoANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –DETRAN/RO e a empresa DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS RONDOBRASLTDA (CNPJ sob nº 34.748.137/0008-17).OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Serviçosde GUINCHO para Remoção de Veículos, referenciados nos itens 1 e 2 doPregão Eletrônico nº. 027/2013/CPLMS/DETRAN-RO para atender as deman-das do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN com atuação no municípiode Porto Velho.PROCESSO Nº 1.369/2013.DO ADITIVO: O prazo de vigência consignado na cláusula sétima do contratoprimitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de26.12.2016 até o dia 26.12.2017. O valor do contrato não sofrerá reajuste.RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para este exercício cor-rerão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho04122101522820000, elemento de despesa 339039, Nota de Empenho2016NE01518, de 09/12/2016, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.ASSINAM: Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/ROLeonido Batista Brandão - Sócio Gerente da ContratadaVistos: Fernando Nunes Madeira – Procurador Geral Adjunto Interino/DETRAN-RO

Publique-se no Diário Oficial do EstadoANTONIO MANOEL REBELLO CHAGASDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Secretaria de Justiça

PORTARIA Nº. 2657/GAB/SEJUS Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

ODIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, Art.71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servido-res Públicos do Estado de Rondônia.

Considerando a declaração do TRE/RO de 30.10.2016, o servidor prestouserviço eleitoral nos dias 02.10.2016, e 30.10.2016 na função de 1º MESÁRIODA 108ª SEÇÃO, nas eleições do ano de 2016.

R E S O L V E:

CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06 (seis) dias, nos dias de19.01.2017, 25.03.2017, 29.04.2017, 05.05.2017, 03.06.2017, 03.07.2017. Combase na Lei 9.504/97, o servidor ANGELO RAFAEL DA SILVA CRUZ ,Socioeducador, matrícula n° 300135151, pertencente ao quadro de pessoalcivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS– Unidade de Internação Masculino Sentenciada I UIMS-I.

Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.

VALDEMIR CARLOS GOESDiretor Executivo da SejusMatrícula nº. 100054817

PORTARIA Nº. 2658/GAB/SEJUS Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, Art.71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dosservidores Públicos do Estado de Rondônia.

Observação: Converteu 10 dias em abono pecuniário

R E S O L V E:

REMARCAR, o gozo de 20 dias de férias do (a) servidor (a) ANGELORAFAEL DA SILVA CRUZ, Socioeducador, matrícula 300135151, pertencenteao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, marcada para o mês/anode JANEIRO/2017, referente ao exercício de 2017 para serem gozadas noperíodo de 01/02/2017 a 20/02/2017.

Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.

VALDEMIR CARLOS GOESDiretor Executivo da SejusMatrícula nº. 100054817

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 53

PORTARIA Nº. 2661/GAB/SEJUS Porto Velho, 29 de dezembro de 2016

A SECRETÁRIAADJUNTADE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e da LeiComplementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARCELLA DE FARIA MOURA, Agente em Atividades Administrativas, matrícula nº 300115902, para responder interina-mente pelo Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-8, de Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Justiça, nos período de 29.12.2016 a06.01.2017, em substituição ao servidor MARCOS ANTONIO FONTOURA, Assistente Estadual da Defesa Agropecuária, matrícula nº 300057896, por motivo deRecesso Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.

SIRLENE BASTOSSecretária Adjunta do Estado de Justiça

Matrícula nº300024122

PORTARIA Nº. 0004 /GAB/SEJUS Porto Velho/RO, 03 de janeiro de 2017.

A SECRETARIA ADJUNTA ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.

R E S O L V E:

PUBLICAR, a relação nominal dos servidores ATIVOS e INATIVOS, em cumprimento ao disposto no Artigo 13 da Constituição Estadual até 31.12.2016conforme segue:Nº MATRICULA CARGO NOME COMPLETO SUBLOTAÇÃO1 300115934 TÉC. ENFERMAGEM ABIMAEL PEDRO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2 300099651 AGENTE PENITENCIÁRIO ABRAO TRINDADE DE LIMA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ3 300092970 SOCIOEDUCADOR ADAI JOSÉ BORGES DE CASTRO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES4 300137139 AGENTE PENITENCIÁRIO ADAIR TEIXEIRA CHAVES CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS5 300017414 AGENTE PENITENCIÁRIO ADALBERTO DE CASTRO BOTELHO SOBRINHO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU6 300097822 AGENTE PENITENCIÁRIO ADALTO THIMOTEU RAMOS CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA7 300016054 AGENTE EM ATIV. ADM. ADAMIR FERREIRA DA SILVA FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN8 300129669 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEILDO DE SOUZA BARROS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES9 300019054 AUX. ATIV. ADM. ADEILSO DA SILVA CAA/GAA/SEJUS10 300089617 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEILSON DE ALMEIDA FARIAS CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA11 300093511 SOCIOEDUCADOR ADEILTON SOARES DE ALBUQUERQUE UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA12 300086475 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEIRTON BARBOSA PINTO DE SOUZA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS13 300093424 SOCIOEDUCADOR ADELAINE TEIXEIRA DE CARVALHO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA14 300087775 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELAR IGNACIO DE LIMA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO15 300099662 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELIA QUEIROS OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ16 300116791 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELINE MENDES DOS SANTOS PROVISORIO FEMININO17 300089444 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELIR CARDOSO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA18 300137006 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELSON PEREIRA DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA19 300092840 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELSON CUSTODIO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA20 300087272 AGENTE PENITENCIÁRIO ADELSON PEREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES21 300088012 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEMAR DA SILVA CORREA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA22 300093179 SOCIOEDUCADOR ADEMIR ELIZIANO FERREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES23 300098854 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA24 300087923 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEMIR PEREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA25 300087923 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEMIR PEREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA26 300116385 AGENTE PENITENCIÁRIO ADEMIRSO JOSE DE PAULA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA27 300093868 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON APARECIDO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO28 300075667 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON APARECIDO SANTANA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO29 300042288 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON CIRILO PIRES COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL30 300097813 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON FERREIRA DE SOUSA PRESIDIO DE MEDIO PORTE31 300133013 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON LOPES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO32 300094115 AGENTE PENITENCIÁRIO ADENILSON SILVA SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA33 300056999 AGENTE PENITENCIÁRIO ADERBAL FRANCA DA COSTA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU34 300089616 AGENTE PENITENCIÁRIO ADERILTON RIBEIRO SILVA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA35 300116487 AGENTE PENITENCIÁRIO ADIL MIGUEL DO AMARAL JUNIOR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI36 300093327 AGENTE PENITENCIÁRIO ADILSON ALVES DINIZ PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA37 300037927 AGENTE PENITENCIÁRIO ADILSON CARLOS RODRIGUES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I38 300126432 SOCIOEDUCADOR ADILSON DA SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA39 300099933 AGENTE PENITENCIÁRIO ADILSON DE SOUZA GASPAR CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES40 300042287 AGENTE PENITENCIÁRIO ADILSON DOMINGOS FERREIRA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS41 300093512 SOCIOEDUCADOR ADILSON LORBIESKI DOS SANTOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA42 300087776 AGENTE PENITENCIÁRIO ADILSON NUNES DE MORAIS CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA43 300019236 AGENTE PENITENCIÁRIO ADIMAR EDUARDO MOREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA44 300087924 AGENTE PENITENCIÁRIO ADIMIR AGUIAR CORDEIRO UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA45 300137272 AGENTE PENITENCIÁRIO ADINALDO GIL DE LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO46 300087777 AGENTE PENITENCIÁRIO ADINEIA SILVA BOGES CURTY PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO47 300115915 TÉC. ENFERMAGEM ADINEUZA PEREIRA DE ARAUJO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ48 300060492 AGENTE PENITENCIÁRIO ADJAIR CARLOS DE LIMA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI49 300116949 AGENTE PENITENCIÁRIO ADMILTON DA SILVA FEITOSA JUNIOR PRESIDIO DE MEDIO PORTE

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Porto Velho, 09.01.201754 DOE N° 05

50 300087541 AGENTE PENITENCIÁRIO ADNILSON ARAUJO DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO51 300089618 SOCIOEDUCADOR ADONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I52 300087990 SOCIOEDUCADOR ADRIANA ANTONIA CESTARO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA53 300110503 ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA FAVETTA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA54 300041409 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANA FERREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES55 300116778 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANA JUSTINA DIAS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO56 300097846 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANE DA SILVA MENEZES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO57 300116400 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANE DALPRA SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES58 300093172 SOCIOEDUCADOR ADRIANE VIEIRA DE ALMEIDA PAZ CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA59 300093699 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO BELO DE VASCONCELOS GEI/SESDEC/RO60 300037941 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO CAPIBARIBE DA SILVA GESAU61 300088789 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO CARDOSO MATOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ62 300087304 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO COSTA SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES63 300087925 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO DE LIMA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ64 300093698 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO DE OLIVEIRA SALES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO65 300087926 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO FURTUNATO COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL66 300088733 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA67 300087860 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO LUIZ MOREIRA CAMARGO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ68 300134803 SOCIOEDUCADOR ADRIANO MARTINS DE ALBUQUERQUE UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA69 300094173 SOCIOEDUCADOR ADRIANO MEDEIROS FLORES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL70 300087780 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO NONATO DA SILVA CADEIA PUBLICA DE JI PARANA71 300093155 SOCIOEDUCADOR ADRIANO PEREIRA DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA72 300098823 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIANO VALERO DE ALMEIDA CADEIA PUBLICA73 300093167 SOCIOEDUCADOR ADRIANO XAVIER MENDANHA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I74 300117109 AGENTE PENITENCIÁRIO ADRIEL CRISTIANO OLIVEIRA FEITOSA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES75 300134811 SOCIOEDUCADOR ADVAN CANDIDO DO NASCIMENTO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II76 300088078 AGENTE PENITENCIÁRIO AECIO DANILO COXINSKI IGNACIO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA77 300134792 SOCIOEDUCADOR AGEU CAMPELO DA SILVA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS78 300093115 SOCIOEDUCADOR AGNALDO DE SOUZA MENDES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES79 300093487 SOCIOEDUCADOR AGOSTINHO CLARO NOVAIS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA80 300093112 SOCIOEDUCADOR AGUINALDO SILVA GOMES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL81 300110515 ASSISTENTE SOCIAL AIDEE APARECIDA VORGNES CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA82 300093298 AGENTE PENITENCIÁRIO AILTON COSTA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES83 300048637 AGENTE PENITENCIÁRIO AILTON SILVA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO84 300099225 AGENTE PENITENCIÁRIO AILTON VALIM DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA85 300088100 AGENTE PENITENCIÁRIO AIRTON JOSE GONÇALVES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA86 300116302 AGENTE PENITENCIÁRIO AKYLLE EGUEZ SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO87 300087338 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAILSON DA COSTA MENDONCA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO88 300134804 SOCIOEDUCADOR ALAN CRISTIAN QUEIROZ DA SILVA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS89 300056827 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAN FERNANDES PENHA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA90 300129657 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAN FERREIRA MARTINS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO91 300137036 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAN FRANCISCO MUNIZ NASCIMENTO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO92 300093692 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAN GONÇALVES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES93 300087339 AGENTE PENITENCIÁRIO ALAN JESUS DA SILVA PEDRO CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA94 300115690 TÉC. ENFERMAGEM ALAN PEREIRA MARTINS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA95 300093688 AGENTE PENITENCIÁRIO ALBERDAN DE FREITAS DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I96 300087861 AGENTE PENITENCIÁRIO ALBERT SILVEIRA DE AZEVEDO CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO97 300038741 AGENTE PENITENCIÁRIO ALBERTO GABRIEL GEYER JUNQUEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES98 300042949 AGENTE PENITENCIÁRIO ALBERTO GOMES DA COSTA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA99 300093386 AGENTE PENITENCIÁRIO ALBERTO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I100 300093540 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCEMIR DA SILVA CAMPOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE101 300115758 AGENTE EM ATIV. ADM. ALCILENE DE BRITO MENEZES GRENCIA DE INFRAESTRUTURA102 300088210 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCIMAR AGUIAR DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ103 300116398 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCINEI MOTA DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO104 300019035 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCINEI PEREIRA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA105 300132299 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCINEI ROCHA FONTINELLI CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA106 300087862 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCINO SANCHES LESSA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO107 300038420 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCIONE CARVALHO DE OLIVEIRA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ108 300093104 SOCIOEDUCADOR ALCIONE GUIMARAES FERREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO109 300037951 AGENTE PENITENCIÁRIO ALCIONE INOCENCIO DE SOUZA ALMOXARIFADO110 300125221 ASSISTENTE SOCIAL ALDA MARIA DOS SANTOS PASSOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA111 300125221 ASSISTENTE SOCIAL ALDA MARIA DOS SANTOS PASSOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA112 300116343 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDAIR BARBOSA COIMBRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI113 300088220 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDAIR LUIZ MACHADO CASA DO ALBERGUADO DE ARIQUEMES114 300087788 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA115 300134911 SOCIOEDUCADOR ALDEIR CARNEIRO DE AMORIM UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I116 300098887 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDELANDE PINHEIRO MIRANDA MELO PROVISORIO FEMININO117 300137918 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDIAN CUNHA SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA118 300042286 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDIR GOMES DE ASSUNÇAO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ119 300088183 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDO DE SOUZA CARVALHO GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE120 300137150 AGENTE PENITENCIÁRIO ALDO PEREIRA DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA121 300116562 AGENTE PENITENCIÁRIO ALECSANDRO GOMES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ122 300116134 ENFERMEIRO ALEFE OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA123 300097524 AGENTE PENITENCIÁRIO ALENE PEREIRA DAS NEVES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO124 300116177 ASSISTENTE SOCIAL ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL ISHIGAMI GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL125 300093303 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRA LEAL ALMEIDA DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS126 300137287 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRA PACHECO CASTILHO RIGO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA127 300129600 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRA SUELEN DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO128 300116959 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO129 300137278 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE130 300116168 AGENTE EM ATIV. ADM. ALESSANDRO DA SILVA JOVINO GERENCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA

Page 55: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 55

131 300093689 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO GONÇALVES PINHEIRO PRESIDIO DE MEDIO PORTE132 300060530 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO MARTINS SANTOS CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI133 300087790 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO MELO SOBREIRA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA134 300131597 AGENTE PENITENCIÁRIO ALESSANDRO RODRIGUES MOREIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA135 300087299 SOCIOEDUCADOR ALEX COSTA FELIX UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA136 300129636 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX CRUZ GOMES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO137 300097809 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX DANIEL ALENCAR ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU138 300134798 SOCIOEDUCADOR ALEX DANIEL CANGUSSU ROCHA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I139 300136984 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX DO NASCIMENTO BATISTA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO140 300116960 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX DOS ANJOS FARIA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI141 300116304 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX FELIX MONTES PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ142 300097808 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX GRANJEIRO MENDES UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ143 300088080 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO144 300137594 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX PABLO RIBEIRO DOS SANTOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO145 300120890 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEX SANDRO DE MATTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS146 300134910 SOCIOEDUCADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NIGUEIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II147 300088232 SOCIOEDUCADOR ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEAL CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA148 300093107 SOCIOEDUCADOR ALEXANDRA PEREIRA MAXIMO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL149 300098885 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE BARROS SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA150 300116852 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE BOLANHO MOTA SANTANA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO151 300087792 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE CESAR SCHULZE PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA152 300060545 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE NAVARRO PRESÍDIO FEMININO DE JARU153 300037952 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE RONALD LOPES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO154 300093551 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE SANTANA BORGES DINIZ CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA155 300137061 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ156 300087796 SOCIOEDUCADOR ALEXANDRO LOPES GEBER UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA157 300130380 FARMACEUTICO ALEXSANDER MARQUES GADINI PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO158 300088199 SOCIOEDUCADOR ALEXSANDRA SANTANA DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA159 300093684 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA160 300088776 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO ALVES SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS161 300137174 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO CALDAS DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO162 300134795 SOCIOEDUCADOR ALEXSANDRO EVANGELISTA DE SOUZA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP163 300117669 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA164 300137474 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO SANTOS SOUZA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO165 300089086 AGENTE PENITENCIÁRIO ALEXSANDRO VIEIRA ALVES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA166 300116305 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE BEATRIZ VEIGANT PROVISORIO FEMININO167 300137059 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE BRITO DA GLORIA NOLASCO PROVISORIO FEMININO168 300098851 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE CRISTINA RAK CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA169 300137043 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE FRANCISCA FREIRE DE LIMA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO170 300116386 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE MORAIS DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS171 300116622 AGENTE PENITENCIÁRIO ALINE PEREIRA CAMACHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE172 300134242 SOCIOEDUCADOR ALISON LUIZ DA SILVA MONTEIRO VIEIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II173 300055897 AGENTE PENITENCIÁRIO ALLAN BROOCLIN BRITO SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA174 300090523 SOCIOEDUCADOR ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II175 300050078 AGENTE PENITENCIÁRIO ALMIR VEIBER CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA176 300087874 AGENTE PENITENCIÁRIO ALOISIO AMORIM DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA177 3300132678 ASSESSOR TECNICO II ALTEMIR DA SILVA LIMA SEPOG- REGIONAL ARIQUEMES II178 300093432 SOCIOEDUCADOR ALVANISIO SERRA RODRIGUES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II179 300038445 AGENTE PENITENCIÁRIO ALZILENE BORGES LIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO180 300092842 AGENTE PENITENCIÁRIO AMANDA CAMELO CORREIA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL181 300139215 ASSESSOR TEC. AMANDA DOS SANTOS TEIXEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I182 300105895 SOCIOEDUCADOR AMARILDO DIONISIO DA SILVA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS183 300088224 SOCIOEDUCADOR AMARILDO GOMES DE LIMA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES184 300090009 AGENTE PENITENCIÁRIO AMARILSON NASCIMENTO DIAS COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA185 300131589 AGENTE PENITENCIÁRIO AMARO JAIR PAIVA SANTOS ASSESSORIA DE IMPRENSA186 300098824 AGENTE PENITENCIÁRIO AMAURI DA CRUZ MAIA PRESIDIO DE MEDIO PORTE187 300097525 AGENTE PENITENCIÁRIO AMAURI DIAS DE ASSIS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO188 300098855 AGENTE PENITENCIÁRIO AMAURY BARBOSA MARTINS NETO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I189 300092835 SOCIOEDUCADOR AMAURY COSTA CASSIANO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA190 300116306 AGENTE PENITENCIÁRIO AMILTON FERREIRA DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA191 300094119 AGENTE PENITENCIÁRIO AMILTON GOMES DE PAULA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI192 300131363 AGENTE PENITENCIÁRIO AMILTON SERAFIM DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO193 300099163 AGENTE PENITENCIÁRIO AMIZAEL GALVAO PEREIRA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU194 300117110 AGENTE PENITENCIÁRIO AMOS ELIAQUIM DA SILVA PEREIRA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA195 300093434 SOCIOEDUCADOR ANA ANDREIA DE ARAUJO SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA196 300109503 ENFERMEIRO ANA BARBARA DE ALENCAR CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA197 300109508 TÉC. ENFERMAGEM ANA CARLA ANDREOLA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA198 300131587 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA CARLA RAMOS DE ALBUQUERQUE PROVISORIO FEMININO199 300115639 ODONTOLOGO ANA CAROLINA IGLESIAS ROSA GESAU200 300117964 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA CAROLINE MARTINEZ MACIEL COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I201 300137833 CHEFE DE NUCLEO ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAES NUCLEO DE COMPRAS202 300116854 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA203 300117256 AGENTE EM ATIV. ADM. ANA CLAUDIA ANGELIN BORBA LIMA PROTOCOLO/SEJUS204 300116307 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA CLAUDIA DE SOUSA SERAFIM PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO205 300116457 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA CLAUDIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SOUZA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO206 300120539 SOCIOEDUCADOR ANA CLEIA SILVA DOS ANJOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA207 300039696 AUX. EM ENFERMAGEM ANA CRISTINA BENLOLO BACURI UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I208 300109268 TÉC. ENFERMAGEM ANA CRISTINA DA SILVA LEITAO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO209 300116179 ENFERMEIRO ANA EMANUELA DE CARVALHO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I210 300117452 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA JULIA PEREIRA DA SILVA SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA211 300017427 AUX. SERV. SAÚDE ANA LUCIA ALVES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS

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Porto Velho, 09.01.201756 DOE N° 05

212 300093405 SOCIOEDUCADOR ANA MARIA GARCIA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA213 300087807 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA PAULA ANTELO MACHADO CORREGEDORIA GERAL214 300116007 AGENTE EM ATIV. ADM. ANA PAULA MOURA COLOMBO GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP215 300087794 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA PAULA SANCHES SILVA ALMEIDA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA216 300134800 SOCIOEDUCADOR ANA PAULA SOARES DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA217 300137270 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA PAULA SOUZA COSTA PEREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA218 300117378 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA RACHEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO219 300016149 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA VALERIA FILGUEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ220 300097820 AGENTE PENITENCIÁRIO ANA VANUZA RODRIGUES BRITO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO221 300087873 AGENTE PENITENCIÁRIO ANANIAS PINHEIRO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA222 300116682 SOCIOEDUCADOR ANDERLÂINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL223 300037958 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON ALEX GARCIA DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE224 300097811 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO225 300116308 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON ANELE KRUSE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ226 300087744 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON BEKER DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA227 300116344 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON BORGES DAS NEVES PRESIDIO DE MEDIO PORTE228 300038469 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES CADEIA PUBLICA229 300055912 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON DA SILVA PEREIRA SINGEPERON230 30009712 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON DIAS REINSERÇAO SOCIAL PENITENCIARIA231 300090528 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON MORANTE SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA232 300116309 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE233 300093376 SOCIOEDUCADOR ANDERSON PEREIRA ALVES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA234 300092846 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON PEREIRA DOS REIS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO235 300137001 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON ROCHA RODRIGUES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO236 300092847 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON RODRIGUES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA237 300116399 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON RODRIGUES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI238 300098853 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON SALES JANSEN PEREIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO239 300087872 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDERSON SOUZA VIEIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS240 300137052 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDESSON CARVALHO DE AZEVEDO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA241 300088421 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS242 300116310 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE ALVES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA243 300088422 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRÉ BORGES MENDES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA244 300137066 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE DURVALINO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO245 300132203 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE EDUARDO DOS SANTOS DA ROSA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO246 300132204 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE GRANGEIRO DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO247 300134806 SOCIOEDUCADOR ANDRE LACERDA AGOSTINHO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I248 300038446 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE LUIS CARLESSO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO249 300097821 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO250 300137005 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE MACEDO CHALEGRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA251 300117453 SOCIOEDUCADOR ANDRE MARCIANO TERRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES252 300088369 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE MARREIRO SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS253 300137939 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA PRESIDIO DE MEDIO PORTE254 300038452 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE PIEDADE DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE255 300116489 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRE TRINDADE DIAS PRESIDIO DE MEDIO PORTE256 300093211 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREA LITTIG DA SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI257 300011015 TÉC. ENFERMAGEM ANDREA PORTUGAL DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS258 300097819 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREIA ALVES CAMELO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA259 300093630 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA PROVISORIO FEMININO260 300115691 TÉC. ENFERMAGEM ANDREIA DANTAS PINTO FERREIRA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA261 300124078 ASSESSOR TECNICO ANDREIA DE SOUZA ROCHA GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS262 300132205 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREIA FAYA SIEBERT DE ARAUJO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA263 300116311 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREIA MARQUES VIRIATO COSTA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO264 300130923 ASSESSOR TECNICO ANDREIA MIRANDA SEIBERT DE ALENCAR CONTABILIDADE265 300116312 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREIA MOTA DE ALMEIDA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO266 300117645 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDRESA MENEZES PAIVA PEREIRA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL267 300138824 ASSESSOR ESPECIAL III ANDREUS DE CESARIS SILVA CARDOSO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇAO DE OBRAS- PIDISE - SEPOG268 300116564 AGENTE PENITENCIÁRIO ANDREZA ANDRADE DE CARVALHO PASDIORA CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA269 300134912 SOCIOEDUCADOR ANEZINO GOMES FILHO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I270 300134796 SOCIOEDUCADOR ANGELICA ALEXANDRE DE ARAUJO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA271 300109511 AUX. DE DENTISTA ANGELICA CAVALI SEGA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA272 300117264 SOCIOEDUCADOR ANGELICA HIBNER DE MIRANDA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA273 300046719 AGENTE PENITENCIÁRIO ANGELO ELEOTERIO FERREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO274 300135151 SOCIOEDUCADOR ANGELO RAFAEL DA SILVA CRUZ UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I275 300131379 AGENTE PENITENCIÁRIO ANGENILSON OLIVEIRA SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO276 3300131367 AGENTE PENITENCIÁRIO ANILTO GOMES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS277 300131600 AGENTE PENITENCIÁRIO ANILTON CAMPOS FARIA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS278 300097522 AGENTE PENITENCIÁRIO ANILTON OLIVEIRA DE SOUZA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS279 300132207 AGENTE PENITENCIÁRIO ANSELMO REBOUÇAS DE PAULA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE280 300131603 AGENTE PENITENCIÁRIO ANSELMO SANTOS PEREIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO281 300134808 SOCIOEDUCADOR ANTENOR FERREIRA DE MELO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA282 3300017052 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTENOR PEREIRA DA SILVA FILHO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS283 300115741 TÉC. ENFERMAGEM ANTONIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO284 300115898 TÉC. ENFERMAGEM ANTONIA GONÇALVES CASTOLDI CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS285 300099143 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIA ILEIA DE SOUZA NASCIMENTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE286 300003130 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIA LIMA PEREIRA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO287 300100739 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIAS TELIS BESSA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA288 300093205 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONILSON JUNIOR LUZ DE MOURA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA289 300117265 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO AFONSO BARBOSA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ290 300016978 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO ALVES FLOR ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU291 300094118 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO ANASTACIO DE SOUZA NETO PRESIDIO DE MEDIO PORTE292 3300131591 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO ANDRADE CARNEIRO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMS

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 57

293 300038465 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO APARECIDO SANTANA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO294 300093273 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO BENTO LACERDA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS295 300116857 SOCIOEDUCADOR ANTONIO BRAGA SILVINO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES296 300104858 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO BUENO DA FONSECA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE297 300087808 SOCIOEDUCADOR ANTONIO CARDOSO DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II298 300037849 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ299 300093281 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I300 300093546 SOCIOEDUCADOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA301 300060501 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO CARLOS GOMES LEITE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ302 300119095 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO CARLOS MACEDO FIRMINO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA303 300088772 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO CARLOS NUNES FERNANDES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO304 300116598 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO DA CRUZ CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA305 300060692 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO DA SILVA MONTEIRO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ306 300012931 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO DE SOUZA TAVARES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS307 300060525 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO DONIZETE FERREIRA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE308 300088016 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI309 300116856 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO ELICELMO PEREIRA PESSOA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO310 300089494 SOCIOEDUCADOR ANTONIO ELIEZIO MAIA COSTA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I311 300092844 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO FLORENTINO BIANQUE CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA312 300088017 SOCIOEDUCADOR ANTONIO FRANCISCO GOMES SILVA CAA/GAA/SEJUS313 300087871 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO FRANCISCO MORAIS POVOA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA314 300097810 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO HELTON SOUSA CARVALHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE315 300098886 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO JOAO DE LEAO NOGUEIRA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE316 300093404 SOCIOEDUCADOR ANTONIO JOAO KRUGER DO NASCIMENTO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO317 300129621 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO JURANDIR RIBEIRO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO318 300015676 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO KATSUZI FUJITA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO319 300037945 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO LISBOA DA SILVA FILHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA320 300116387 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ321 300098852 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO MAGNO COSTA OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO322 300093402 SOCIOEDUCADOR ANTONIO MARCOS ROSA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA323 300037975 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO MARCOS SAMPAIO CUNHA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA324 300037980 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO MORAIS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO325 300131358 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO NASCIMENTO DE ARAUJO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA326 300099231 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO ORTOLANE CADEIA PUBLICA DE ALVORADA327 300017100 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO328 300099666 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO RAIOL FRADE JUNIOR PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO329 300117113 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO RODRIGO CHAVES MAIA PRESIDIO DE MEDIO PORTE330 300007203 MOTORISTA ANTONIO RODRIGUES CAMARGO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA331 300043574 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS ANTONIO VINICIUS BARBOSA GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA332 300131356 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO WANDERLEY FRAGA JUNIOR GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE333 300087289 AGENTE PENITENCIÁRIO ANTONIO WILSON DA SILVA DAS GRACAS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I334 300088014 AGENTE PENITENCIÁRIO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO335 300042952 AGENTE PENITENCIÁRIO APARECIDO DACANAL CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA336 300117566 AGENTE PENITENCIÁRIO APARECIDO LIMA DE AZEVEDO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA337 S/M ASSESSOR TECNICO APOLOANA LIMA DOS SANTOS EMATER - RO338 300098888 AGENTE PENITENCIÁRIO AQUILES FRANCISCO WANDERLEY CABRAL CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES339 300093403 SOCIOEDUCADOR AQUINO FILHO QUINTAO AQUERLLY CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GUAJARÁ340 300017135 AGENTE PENITENCIÁRIO ARACI FERREIRA DE SOUZA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO341 300093286 AGENTE PENITENCIÁRIO ARCELINO DE SOUZA PRESIDIO DE MEDIO PORTE342 300018779 AGENTE PENITENCIÁRIO ARGEU DE SOUZA FERRANDO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES343 300016977 AGENTE PENITENCIÁRIO ARGEU SAGANINE FUENTES CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO344 300109376 ENFERMEIRO ARIANE FERREIRA LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO345 300109707 ODONTOLOGO ARICIA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO346 300092841 AGENTE PENITENCIÁRIO ARICLEI GARCIA LIMA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS347 300090003 AGENTE PENITENCIÁRIO ARIEL DOS SANTOS CARDOZO CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA348 300116121 AGENTE PENITENCIÁRIO ARILDO MARTINS DO ROSÁRIO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA349 300087870 AGENTE PENITENCIÁRIO ARIMALDO NOBRE DE LIMA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS350 300117494 AGENTE PENITENCIÁRIO ARINALDO JOSE DA CONCEIÇAO SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES351 300012929 AGENTE PENITENCIÁRIO ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA CORREGEDORIA GERAL352 300088775 AGENTE PENITENCIÁRIO ARISTEU CAMARGO DE LIMA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS353 300093203 AGENTE PENITENCIÁRIO ARIVAN MARTINS DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO354 300109706 TÉC. ENFERMAGEM ARLEIDE BANDEIRA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO355 300087869 AGENTE PENITENCIÁRIO ARLETE VRENA RODRIGUES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO356 300055896 AGENTE PENITENCIÁRIO ARNALDO DA SILVA FERREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO357 300092843 AGENTE PENITENCIÁRIO ARNALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO358 300093543 AGENTE PENITENCIÁRIO AROLDO ALVES DOS SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO359 300116313 AGENTE PENITENCIÁRIO ARTHUR MIGUEL SENN CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI360 300012910 AGENTE PENITENCIÁRIO ARTHUR MIGUEL WASCHECK DAHER CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA361 300053752 AGENTE EM ATIV. ADM. ARTUR DA COSTA ABREU GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS362 300093542 AGENTE PENITENCIÁRIO ARY DE OLIVEIRA SOUSA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO363 300086474 AGENTE PENITENCIÁRIO ATIBERTO LIMA MEDEIROS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA364 300135514 SOCIOEDUCADOR ATILA GALVAO PEREIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II365 300129622 AGENTE PENITENCIÁRIO ATLEVALDO PERY ALVES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA366 300131948 AGENTE PENITENCIÁRIO AUDA CARDOSO DE ARAUJO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO367 300044461 AUX.SERV.GERAIS AUGUSTA LOPES CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES368 300055956 AGENTE PENITENCIÁRIO AURICELIA GOUVEA CAETANO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO369 300087809 SOCIOEDUCADOR AURILUCIO ALBUATER CUZ UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II370 300087762 SOCIOEDUCADOR AUSTRINHO ALVES DA SILVA ALMOXARIFADO371 300007757 AGENTE PENITENCIÁRIO AYRTON DA SILVA NASCIMENTO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO372 300093134 AGENTE PENITENCIÁRIO AZAEL DA FONSECA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO373 300110091 TÉC. ENFERMAGEM BARBARA ALMEIDA LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO

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Porto Velho, 09.01.201758 DOE N° 05

374 300127060 NUTRICIONISTA BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA NUCLEO DE ALIMENTAÇAO375 300115510 AGENTE EM ATIV. ADM. BEATRIZ CRISTINA COSTA SANTOS COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL376 300087763 SOCIOEDUCADOR BEATRIZ DE SOUZA MORAIS CAA/GAA/SEJUS377 300001717 OFICIAL DE MANUTENÇAO BELIMAR ARAUJO FREITAS DA SILVA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO378 300060547 AGENTE PENITENCIÁRIO BELMIRO DE BRITO BARBOSA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ379 300037911 AGENTE PENITENCIÁRIO BENANIAS FERREIRA DA SILVA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO380 300093150 SOCIOEDUCADOR BENONE DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA381 300097817 AGENTE PENITENCIÁRIO BENTO MANOEL DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA382 300093400 SOCIOEDUCADOR BETANIA DA SILVA MARQUES CONCEIÇAO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA383 300136434 ASSISTENTE BIANCA COSTA SILVA FARIA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP384 300097526 AGENTE PENITENCIÁRIO BRAIAN DERVEN GUARENA CARVALHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE385 300042453 AGENTE PENITENCIÁRIO BRAULIO HENRIQUE MENACHO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA386 300087746 AGENTE PENITENCIÁRIO BRAZ PEZZIN CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA387 300038472 AGENTE PENITENCIÁRIO BRENO MARQUES AMARAL CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO388 300134916 SOCIOEDUCADOR BRUNA DE LIMA MARTINS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II389 300129615 AGENTE PENITENCIÁRIO BRUNO FELIPE DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO390 300088144 AGENTE PENITENCIÁRIO BRUNO FERREIRA DE MIRANDA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ391 300116563 AGENTE PENITENCIÁRIO BRUNO LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI392 300093293 SOCIOEDUCADOR BRUNO LUIZ GUEDES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA393 300129619 AGENTE PENITENCIÁRIO BRUNO PEREIRA FERNANDES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO394 300088370 AGENTE PENITENCIÁRIO BRUNO RICELI MACEDO DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS395 300134698 ENFERMEIRO CADMO ROQUE BARBETO GESAU396 300116388 AGENTE PENITENCIÁRIO CAIO CUSTODIO SILVA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE397 300093223 AGENTE PENITENCIÁRIO CALEBE AGRA CATUNDA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA398 300116684 SOCIOEDUCADOR CAMILA BARROS DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA399 300117115 AGENTE PENITENCIÁRIO CAMILA DA SILVA COSTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO400 300117117 AGENTE PENITENCIÁRIO CAMILA VIEIRA MARTINS CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA401 300016215 AGENTE PENITENCIÁRIO CARITAS DANTAS DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I402 300109515 AGENTE EM ATIV. ADM. CARLA DJANINE DE LIMA OLIVEIRA ALMOXARIFADO403 300093373 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLA GONÇALVES LEITE CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES404 300117283 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLA PATRICIA SENA DE CAMPOS CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES405 300087747 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLA RAFAELA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES406 300093259 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLONES DA SILVA NORBERTO ALMOXARIFADO407 300129614 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA MOURA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO408 300042275 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I409 300063429 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ESCOLA DE ESTUDO E PESQUISA - ESEP410 300097528 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALBERTO RAMOS VASQUES CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO411 300087341 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO412 300065904 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALBERTO VILAS BOAS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA413 300050080 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ALEX DE MOURA BATISTA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA414 300116858 SOCIOEDUCADOR CARLOS ALEXANDRE PERES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO415 300093225 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I416 300087868 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS AUGUSTO BARROS LOPES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I417 300121082 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS BUENO PINHEIRO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ418 300097595 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS EDILSON SILVA RODRIGUES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I419 300093731 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS EDUARDO DE FREITAS SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI420 300093240 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS EDUARDO SAMPAIO DACZKOVSKI CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA421 300135758 SOCIOEDUCADOR CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA422 300042454 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS FONTINELE DE OLIVEIRA FILHO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ423 300117118 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA424 300093244 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I425 300089422 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS JUNIO ONORIO CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI426 300116557 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA427 300137007 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS MAGNO PAIVA COSTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO428 300133395 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS PROCOPIUK CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA429 300065903 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS RENATO ROMANO LOPES CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES430 300132209 AGENTE PENITENCIÁRIO CARLOS ROBERTO ANDREUS SONILAU CARVALHO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO431 300109331 AGENTE EM ATIV. ADM. CARMEM BARBOSA BARRETO PATRIMÔNIO/SEJUS432 300131618 SOCIOEDUCADOR CARMEM LUCIA DE ARAUJO SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA433 300117119 AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIA AGUETONI CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES434 300093242 AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIA CRISTIANE GALINDO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA435 300134814 SOCIOEDUCADOR CASSIA FARIAS RODRIGUES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA436 300116316 AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO ANDRE AGUIAR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ437 300116566 AGENTE PENITENCIÁRIO CATIANO DIANO GUGLIEL CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA438 300055895 AGENTE PENITENCIÁRIO CELENICE MARQUES COSTA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA439 300065909 AGENTE PENITENCIÁRIO CELESTINO LESSA DE LIMA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ440 300116135 TÉC. ENFERMAGEM CELIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTE CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO441 300088763 AGENTE PENITENCIÁRIO CELIA MARIA DA SILVA OUVIDORIA GERAL442 300116490 AGENTE PENITENCIÁRIO CELIA REGINA MAIA DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO443 300087748 AGENTE PENITENCIÁRIO CELIO LUIZ DE LIMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO444 300116317 AGENTE PENITENCIÁRIO CELIO ZACARIAS DA COSTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ445 300093556 AGENTE PENITENCIÁRIO CELSO FRANCISCO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO446 300116859 AGENTE PENITENCIÁRIO CELSO MARIANO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES447 300137133 AGENTE PENITENCIÁRIO CELSO PIZZI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA448 300060690 AGENTE PENITENCIÁRIO CELSO QUIRINO CARDOSO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA449 300099898 AGENTE PENITENCIÁRIO CELSON FORGIARINI CORDEIRO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA450 300112536 AGENTE PENITENCIÁRIO CERLY TARGA DOS SANTOS UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA451 300055955 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLEI ANDRE VENTORIM CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO452 300136109 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES ALVES TENORIO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA453 300087290 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES BASTOS DE MOURA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE454 300114408 TÉC. ENFERMAGEM CHARLES DA CUNHA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 59

455 300087750 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES DE OLIVEIRA CHAVES UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ456 300065910 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES DOUGLAS DA SILVA DIAS PROVISORIO FEMININO457 300116390 SOCIOEDUCADOR CHARLES KRUGER CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA458 300094146 AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES LIMA DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO459 300097825 AGENTE PENITENCIÁRIO CHRISTOPHE CANTAO PESSOA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA460 300098856 AGENTE PENITENCIÁRIO CIBELE VIRGINIA DO CARMO MOREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES461 300109269 ASSISTENTE SOCIAL CICERA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA462 300088864 AGENTE PENITENCIÁRIO CICERO BATISTA SOBRINHO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO463 300136108 AGENTE PENITENCIÁRIO CICERO LIMA DE SOUZA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO464 300094199 SOCIOEDUCADOR CICERO PINTO DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL465 300093289 SOCIOEDUCADOR CID SOUZA CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA466 300097596 AGENTE PENITENCIÁRIO CIDELIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA467 300131611 SOCIOEDUCADOR CILFRANS ALEXANDRE ALVES DA SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA468 300093510 SOCIOEDUCADOR CINERA SIQUEIRA SADOVSKI CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA469 300087751 AGENTE PENITENCIÁRIO CINTHIA GRACIELE DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA470 300116181 AGENTE EM ATIV. ADM. CINTIA DANIELE LOPES SA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP471 300118463 SOCIOEDUCADOR CINTIA DENIZE PASQUALI DOS REIS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES472 300099145 AGENTE PENITENCIÁRIO CINTIA MARIA UCHOA DE SANTANA ESCOLA DE ESTUDO E PESQUISA - ESEP473 300131195 AGENTE PENITENCIÁRIO CISLEY BACELAR ARAUJO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA474 300134816 SOCIOEDUCADOR CLADEAN SOUZA COSTA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II475 300087866 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAITON JUNIOR RIBEIRO DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I476 300099668 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAITON NEEY DA SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI477 300037869 AGENTE PENITENCIÁRIO CLARICE PESSOA DA COSTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO478 300134812 SOCIOEDUCADOR CLAUDECIR ALBERTO DE SA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I479 300042955 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDECIR BARTELS CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA480 300055927 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDEMIR BARBOSA DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA481 300116623 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDEMIR FERREIRA SILVA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA482 300037871 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I483 300116389 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDEVAN MENDES DE VASCONCELOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ484 300116492 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIA IANA STEVENS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE485 300053364 AGENTE ATIV. ADM. CLAUDIA PEDRAZA RODRIGUES KFOURI GABINETE - SEJUS486 300131608 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIA PINHEIRO DOS SANTOS KREUSCH CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS487 300116391 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIMEI ALVES CARDOSO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA488 300088104 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI COSTA DE FARIA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA489 300093216 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI DA ROCHA CORREIA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO490 300117120 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI DOMINGOS CORREGEDORIA GERAL491 300116961 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI DOMINGOS DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI492 300097823 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI MARQUES DA SILVA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA493 300065912 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI PEDRO DOS SANTOS ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU494 300116493 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEI ROBERTO IZIDORO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL495 300050083 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDINEY FEITOSA DE ARAUJO PRESÍDIO FEMININO DE JARU496 300010876 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS CLAUDIO AUGUSTO CARVALHO MAIA PATRIMÔNIO/SEJUS497 300100379 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO DA SILVA XAVIER CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA498 300093454 SOCIOEDUCADOR CLAUDIO DE ANDRADE UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA499 300088941 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO FERREIRA DOMINGOS CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA500 300088255 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO501 300050086 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO LIMA QUEIROZ PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ502 300055957 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO LOPES NEGREIROS ESCOLA DE ESTUDO E PESQUISA - ESEP503 300097824 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO MARCIO DA SILVA FERNANDES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ504 300097816 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO505 300037909 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO SIDNEI DE MATOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO506 300037885 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO SILVA E MOURA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA507 300088728 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO TELES FRANCA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS508 300116319 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIO TONI BUENO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA509 300093380 SOCIOEDUCADOR CLAUDIOMIR DE QUADROS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA510 300097840 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAUDIR JARDIM GOMES CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA511 300092838 AGENTE PENITENCIÁRIO CLAYTON FRANKLIN REIS BRANDAO PRESIDIO DE MEDIO PORTE512 300116962 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBER CARLOS ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO513 300116320 SOCIOEDUCADOR CLEBER DE ARAUJO SOBRINHO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA514 300134819 SOCIOEDUCADOR CLEBER DO AMARAL UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTECIADA I515 300056828 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBER MARIANO DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO516 300117121 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBER RODRIGUES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA517 300087752 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBER VIEIRA PAULA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA518 300093375 SOCIOEDUCADOR CLEBERLEI DA SILVA DIAS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA519 300137050 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBERSON FIDELIS MARTINHO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL520 300093292 SOCIOEDUCADOR CLEBERSON NOGUEIRA DA CRUZ CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO521 300098857 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBERVAN DA SILVA MORAIS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO522 300117122 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBES BRITO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES523 300118612 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBES DIAS FERREIRA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES524 300137924 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBSON JACINTO BEZERRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO525 300099242 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEBSON SILVA MATOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO526 300135760 SOCIOEDUCADOR CLECI MIGUELINA DA SILVA ROVER UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA527 300037907 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEDILSON RODRIGUES DE LIMA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I528 300109514 TÉC. ENFERMAGEM CLEDIMIR GONÇALVES BUENO AIRES CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO529 3300094203 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEDIO LOOSE CASA DE DETENÇÃO DE CACOAL530 300056922 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEDSON FERREIRA BRASIL PROVISORIO FEMININO531 300134920 SOCIOEDUCADOR CLEIBSON MELATO SECUNDO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II532 300096312 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEICIANE NUNES DOS SANTOS PROVISORIO FEMININO533 300087753 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEICIVANIA LIMA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ534 300087878 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEIDAIANE LABORDA DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO535 300018610 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEIDE MARIA FOGAÇA DIAS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES

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Porto Velho, 09.01.201760 DOE N° 05

536 300109271 ENFERMEIRO CLEIDIANE DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO537 300093323 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEILSON FAUSTINO DE FREITAS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ538 300093724 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEINER DALTON DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA539 300088750 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEITON CAMILLO SANTOS ASSESSORIA TECNICA540 300131191 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEITON DOS SANTOS BRAZ CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES541 300116560 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEITON FELIPE MOURA RIBEIRO GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL542 300131162 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEITON GALDINO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO543 300129616 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEITON HENRIQUE TAVARES GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE544 300131606 AGENTE PENITENCIÁRIO CLELTON CARNEIRO TEIXEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA545 300087765 SOCIOEDUCADOR CLELTON MENDES DE ARAUJO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA546 300088756 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEMILSON DIAS DA SILVA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO547 300116963 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEOFAS ARISTOTELES NOGUEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO548 300018604 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEONICE LUCENA DE SOUZA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO549 300093394 AGENTE PENITENCIÁRIO CLERIO ALMERINDO KSNAACK CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA550 300117123 AGENTE PENITENCIÁRIO CLESER DA SILVA GOMES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JONAS FERRETI551 300092837 AGENTE PENITENCIÁRIO CLESIO ANDRIAN CIRINO DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA552 300097529 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEUDECY ALVARACO DA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ553 300094142 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEUDO ALVARACO DA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ554 300131799 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEUDSON BENTO LACERDA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE555 300116458 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEUMILSON MARQUES DE OLIVEIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO556 300093503 SOCIOEDUCADOR CLEUSA APARECIDA CASSIMIRO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL557 300117124 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEVERSON CLEI DA SILVA PEREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA558 300067248 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEYBER DUTRA MACHADO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA559 300060479 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEYDE SOARES SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES560 300097815 AGENTE PENITENCIÁRIO CLEYTON COELHO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI561 300134935 SOCIOEDUCADOR CLEYTON JOSE WOLFF UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I562 300093492 SOCIOEDUCADOR CLODIMAR DOS SANTOS SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS563 300116238 AGENTE PENITENCIÁRIO CLODOALDO DIAS BARROS VIEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ564 300129640 AGENTE PENITENCIÁRIO COSME DA SILVA GADEIA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA565 300017059 AGENTE PENITENCIÁRIO COSME DAMIAO ESPERIDIAO JESUS ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU566 300018787 AGENTE PENITENCIÁRIO COSMOS EUGENIO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA567 300094179 SOCIOEDUCADOR CREOVANNI SOUZA LACERDA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA568 300041411 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISANARA MAZZA DE TOLEDO CORREGEDORIA GERAL569 300116321 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISPINIANO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO570 300088168 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIAN JOSE GUGLIEL CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA571 300087880 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE DA SILVA ESTEVAO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ572 300097530 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE DA SILVA LIMA PROVISORIO FEMININO573 300116103 ENFERMEIRO CRISTIANE DO CARMO COSTA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA574 300060473 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE GARCIA DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO575 300116494 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE LEITE SANTOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO576 300109516 TÉC. ENFERMAGEM CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO577 300120542 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE PESSOA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL578 300134813 SOCIOEDUCADOR CRISTIANE SALES DA COSTA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA579 300099669 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANE SOUZA MORAES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS580 300115626 TÉC. ENFERMAGEM CRISTIANI APARECIDA SOTOCORNO CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA581 300116322 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO DA SILVA COELHO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA582 300088164 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA583 300137124 PSICOLOGA CRISTIANO ESTEVÃO CABRAL CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA584 300116323 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO FELIX MONTE CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO585 300129298 ENFERMEIRO CRISTIANO FONSECA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I586 300093236 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO MENEZES ALVES PRESIDIO DE MEDIO PORTE587 300088103 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO MOREIRA LIMA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA588 300093910 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO RODRIGUES DE ARAUJO ALMOXARIFADO589 300042957 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO RODRIGUES E SILVA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA590 300131818 AGENTE PENITENCIÁRIO CRISTIANO RODRIGUES VIZALLI PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA591 300137164 TÉC. ENFERMAGEM CRISTINA MARIA DE JESUS CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS592 300093502 SOCIOEDUCADOR DAGMAR BOSSER CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL593 300097598 AGENTE PENITENCIÁRIO DAGNEIA MONTEIRO DA VEIGA NOBRE UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA594 300116459 AGENTE PENITENCIÁRIO DAIANE BELUSSI CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA595 300127337 ASSISTENTE SOCIAL DAIANE JOICE PEIXOTO DA SILVA GESAU596 300093560 AGENTE PENITENCIÁRIO DAIANE MATTOS PASSU CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ597 300087739 AGENTE PENITENCIÁRIO DAIHANE REGINA LOPES GOMES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO598 300093071 AGENTE PENITENCIÁRIO DALMIRO MARTINI CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA599 300116779 AGENTE PENITENCIÁRIO DAMARIS ANTONIA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO600 300087740 AGENTE PENITENCIÁRIO DAMISON ARAUJO DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ601 300087291 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL BONI SANTANA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU602 300093212 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL DA COSTA NEVES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO603 300132211 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL DE BRITO FROTA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I604 300129639 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL GARCIA DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA605 300093193 SOCIOEDUCADOR DANIEL GARCIA DO AMARAL UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS606 300093704 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL MARTINS BENICIO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I607 300097844 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL MOREIRA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA608 300060533 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL NUNES DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ609 300037866 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO610 300134828 SOCIOEDUCADOR DANIEL QUEIROZ DE SANTANA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I611 300087741 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL SAULO DA SILVA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE612 300129642 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIEL TOMAS SCHLENDER PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA613 300088082 SOCIOEDUCADOR DANIEL VITORINO SAMPAIO COELHO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II614 300087378 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIELA DE LIMA MASSA BERNARDO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI615 300110472 ENFERMEIRO DANIELE CRISTINE DE FREITAS PEREIRA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA616 300111116 TÉC. ENFERMAGEM DANIELEN BOLLATTE DE LIMA SOUZA GESAU

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 61

617 300055929 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIELLE ENDLISH ROCHA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS618 300087742 AGENTE PENITENCIÁRIO DANIELY DE OLIVEIRA PINHEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO619 300116362 AGENTE PENITENCIÁRIO DANILO CABRAL DE PAULA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO620 300117806 AGENTE PENITENCIÁRIO DANILO CASSIMIRO MORENO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO621 300056829 AGENTE PENITENCIÁRIO DANILO CORA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA622 300139338 ASSIST. NÚCLEO DANILO FREIRE DA SILVA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL623 300129641 AGENTE PENITENCIÁRIO DANILO MOTA XAVIER PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA624 300060532 AGENTE PENITENCIÁRIO DARLI BORGES DA SILVA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA625 300109276 ENFERMEIRO DARLLEN QUELLEN R. DA S DE MELO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA626 300037979 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVI ALEXANDRE DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA627 300087743 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVI BATISTA FERREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ628 300042959 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVI JOSE FERREIRA DE MELO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA629 300115513 AGENTE EM ATIV. ADM. DAVI MARTINS GONCALVES GERENCIA DE INFRAESTRUTURA630 300088766 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVI MENDONÇA DOS SANTOS CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES631 300042480 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVI RODRIGUES LEAO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO632 300087729 AGENTE PENITENCIÁRIO DAVID DA SILVA BRITO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA633 300132028 GERENTE GERAL DO SISTEMA PENITENCIARIO DAVID INACIO DOS SANTOS FILHO COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL634 300134938 SOCIOEDUCADOR DAVID LUAN PEDROZA PANTOJA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA635 300110518 ENFERMEIRO DAYANA NEVES DOMINGUES GESAU636 300109518 ENFERMEIRO DAYANA OLIVEIRA PONTES EMERICK PROVISORIO FEMININO637 300123462 SOCIOEDUCADOR DAYANE CAROLINA DA SILVA ZANELLA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA638 300092784 SOCIOEDUCADOR DAYANI DE ALMEIDA TOBIAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GUAJARÁ639 300038475 AGENTE PENITENCIÁRIO DEBORA DA SILVA DIAS UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ640 300116654 TÉC. ENFERMAGEM DEBORA DO AMARAL BARROSO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO641 300109378 ENFERMEIRO DEBORA SANTOS FARIA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I642 300138258 AGENTE PENITENCIARIO DEFFERSON ALEX LIMA CARVALHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ643 300134823 SOCIOEDUCADOR DEIDIANE MARIA PEREIRA DE ALENCAR UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA644 300137119 AGENTE PENITENCIÁRIO DEISE CRISTINA DOS SANTOS MOURA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO645 300111749 TÉC. ENFERMAGEM DEISIANE SERRATH DA SIlVA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS646 300116325 SOCIOEDUCADOR DEIVID CAUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA647 300134830 SOCIOEDUCADOR DEJAIR VIAMONTE DE BRITO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I648 300137466 TECNICO EM INFORMATICA DELBIANO GOMES DA SILVA BARBOSA NUCLEO DE INFORMATICA649 300134825 SOCIOEDUCADOR DELMA LABORDA DE ARAUJO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA650 300018642 AGENTE PENITENCIÁRIO DELMI OLIVEIRA ANDRADE SOARES CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES651 300116860 AGENTE PENITENCIÁRIO DENER LIWTON DE ANDRADE BRANDÃO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO652 300087767 SOCIOEDUCADOR DENILDE DOS SANTOS SOUSA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA653 300037963 AGENTE PENITENCIÁRIO DENILSON LIMA MEDEIROS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I654 300109478 TÉC. ENFERMAGEM DENISE PINHEIRO DE SOUZA REIS PROVISORIO FEMININO655 300088803 AGENTE PENITENCIÁRIO DENISON DA SILVA DOS SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO656 300116614 AGENTE PENITENCIÁRIO DEONICIA SOUZA OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA657 300097837 AGENTE PENITENCIÁRIO DERICKE DA SILVA GAMA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ658 300138007 AGENTE PENITENCIÁRIO DERLAN DIOGENES MARIM PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA659 300088917 AGENTE PENITENCIÁRIO DERNIVAL SANTOS LIMA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO660 300116720 AGENTE PENITENCIÁRIO DEUCIMAR DIAS DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL661 300115742 TÉC. ENFERMAGEM DEUSIOMAR MORAIS DE MELO CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA662 300130905 ASSIS.TEC.DE INFRAESTUTURA DEVIS FERREIRA ALVES GERENCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA663 300099670 AGENTE PENITENCIÁRIO DEYVE FRANCISCO ROQUIANO BEZERRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE664 300087730 AGENTE PENITENCIÁRIO DEYVID JOSE BARRETO VIANA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA665 300109698 ODONTOLOGO DHIENEFFER MARICATO ALVES SERAFIM PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO666 300117266 AGENTE PENITENCIÁRIO DHONATA BRASIL BRISSOW GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE667 300129618 AGENTE PENITENCIÁRIO DIANA DOS SANTOS MOURA PROVISORIO FEMININO668 300056915 AGENTE PENITENCIÁRIO DIANA GOMES BARBOSA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA669 300116495 SOCIOEDUCADOR DIANI CRISTINA ALVES DOS SANTOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA670 300117126 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO ALLEYNE ALVES DA COSTA PRESIDIO DE MEDIO PORTE671 300134831 SOCIOEDUCADOR DIEGO CARLOS MOREIRA DA SILVA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP672 300088867 SOCIOEDUCADOR DIEGO DE LARA NASCIMENTO PAES GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS673 300092839 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO DUARTE PEREIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE674 300116669 SOCIOEDUCADOR DIEGO FERNANDES ALVES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA675 300098858 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO FERNANDO ALVES DE SOUZA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS676 300115833 ENFERMEIRO DIEGO FLORENCIO DE LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO677 300116327 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO GIBRAN MENDES BORGES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I678 300138437 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO MARQUES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA679 300134827 SOCIOEDUCADOR DIEGO MORENO LOPES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I680 300131236 AGENTE PENITENCIÁRIO DIEGO SALLES SAMPAIO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA681 300138431 AGENTE PENITENCIÁRIO DIELSON RODRIGUES ALMEIDA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO682 300099901 AGENTE PENITENCIÁRIO DILCILENE LIMA SAMPAIO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ683 300088226 AGENTE PENITENCIÁRIO DILCINEIA DA SILVA CAVALCANTE ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS684 300016071 AGENTE PENITENCIÁRIO DILSON JOAO DANTAS CARNEIRO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO685 300124085 ASSESSOR TECNICO DILZA AGUIAR CACULAKIS GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS686 300037877 AGENTE PENITENCIÁRIO DIMAS DE ARAUJO BARROS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO687 300056830 AGENTE PENITENCIÁRIO DIMAS DE ARAUJO BARROS FILHO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I688 300131623 AGENTE PENITENCIÁRIO DIMITRI ALEXIS DA SILVA SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA689 300089613 AGENTE PENITENCIÁRIO DINO CESAR BARROS DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA690 300092858 AGENTE PENITENCIÁRIO DIOGO CABRAL DA LUZ ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS691 300087731 AGENTE PENITENCIÁRIO DIOGO HENRIQUE VOLFF DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE692 300094202 AGENTE PENITENCIÁRIO DIONE DOS SANTOS COUTINHO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA693 300093190 SOCIOEDUCADOR DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS694 300097839 AGENTE PENITENCIÁRIO DIONE SANTIAGO COELHO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA695 300060687 AGENTE PENITENCIÁRIO DIRCEU LUIZ DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA696 300039265 AGENTE PENITENCIÁRIO DIRCEU MOACIR MARTINI COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA697 300097597 AGENTE PENITENCIÁRIO DIRLEI ASCOLI PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA

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Porto Velho, 09.01.201762 DOE N° 05

698 300093256 AGENTE PENITENCIÁRIO DJANGO SILVA DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES699 300003203 AUX. EM ENFERMAGEM DOMINGOS DILSON DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA700 300055930 AGENTE PENITENCIÁRIO DOMINGUES VASCONCELOS PEREIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I701 300116496 AGENTE PENITENCIÁRIO DONIZETE APARECIDO CATANHA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO702 300103970 AGENTE PENITENCIÁRIO DONIZETTI RAMOS PEREIRA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS703 300044218 AUX.SERV.GERAIS DORACY MARIA DE ARAUJO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO704 300087732 AGENTE PENITENCIÁRIO DOUGLAS BONFIM FIRMINO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ705 300116328 AGENTE PENITENCIÁRIO DOUGLAS MARCOS RAMOS TELEKEN PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA706 300137279 AGENTE PENITENCIÁRIO DOUGLAS OZORIO DE CARVALHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA707 300100712 AGENTE PENITENCIÁRIO DOUGLISMAR GOMES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA708 300087733 AGENTE PENITENCIÁRIO DUBERTI OREAY CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ709 300088176 SOCIOEDUCADOR DUCINEIA CARDOSO DOS SANTOS UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA710 300115509 TÉC. ENFERMAGEM DULCINEIDE FIRMINO M. BONFIM UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I711 300111693 ODONTOLOGO DULCIO LOPES MENDES CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ712 300037890 AGENTE PENITENCIÁRIO DURLIAN MODESTO DA SILVA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES713 300117198 AGENTE PENITENCIÁRIO ECLEILTON EGUEZ EVARISTO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES714 300116246 AGENTE PENITENCIÁRIO ECLIAN DA SILVA FERREIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA715 300094121 SOCIOEDUCADOR EDENILSON DOS SANTOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA716 300090426 AGENTE PENITENCIÁRIO EDENILSON FERNANDES PEREIRA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA717 300088254 AGENTE PENITENCIÁRIO EDER DE SOUZA TRINDADE UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA718 300092832 SOCIOEDUCADOR EDER FERNANDO MACHADO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I719 300131237 AGENTE PENITENCIÁRIO EDER NONATO DA SILVA SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA720 300042482 AGENTE PENITENCIÁRIO EDERLUCIO VENTURIM CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO721 300097663 AGENTE PENITENCIÁRIO EDERSON ADOLFO CHEREGATTO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA722 300090429 AGENTE PENITENCIÁRIO EDERSON MENDONCA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO723 300097802 AGENTE PENITENCIÁRIO EDEVALDO ANDRADE SCHULZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA724 300137888 AGENTE PENITENCIÁRIO EDEVALDO MARCOLINO NEVES PRESIDIO DE MEDIO PORTE725 300060675 AGENTE PENITENCIÁRIO EDEVANIO ESTEVAO DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO726 300060678 AGENTE PENITENCIÁRIO EDGAR BENICIO DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA727 300065913 AGENTE PENITENCIÁRIO EDI CARLOS DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO728 300116411 AGENTE PENITENCIÁRIO EDICLEY OLIVEIRA VIANA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ729 300088249 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIEL RIBEIRO DE LIMA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ730 300037948 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIL DE SOUZA COUY CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA731 300116497 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILAINE NUNES ROSA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA732 300099671 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILSON APARECIDO M. DE FIGUEREDO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA733 300087735 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILSON DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA734 300092833 SOCIOEDUCADOR EDILSON ELIAS FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA735 300116591 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILSON FERREIRA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ALVORADA736 300097800 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILSON GOMES SANTANA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS737 300018578 AGENTE PENITENCIÁRIO EDILSON HASSEGAWA MOSCOSO CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA738 300019876 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS EDILSON PEREIRA BENTO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA739 300117391 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIMAR GOMES LEAL CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE740 300097797 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIMAR LUIZ DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA741 300087736 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIMAR VIEIRA CAVALCANTE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ742 300138451 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIMILSON LACERDA LEITE CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI743 300137142 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINA CRISTINA FARIAS TITON PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA744 300043906 OFICIAL DE MANUTENÇAO EDINA MARIA CHAGAS DA CRUZ PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO745 300122012 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINALDO BARBOSA LIMA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ746 300131636 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINALDO DE SOUSA RODRIGUES COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL747 300087720 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO748 300116593 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINEI APARECIDA SCHULZE COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA749 300137175 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINEI JOAQUIM CADEIA PUBLICA DE ALVORADA750 300093553 AGENTE PENITENCIÁRIO EDINELSON GOMES DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA751 300055931 AGENTE PENITENCIÁRIO EDIO VIEIRA BIET COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I752 300134953 SOCIOEDUCADOR EDIRCEU FERREIRA DE FARIAS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I753 300134832 SOCIOEDUCADOR EDISLEI MARINHO SILVA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA754 300093482 SOCIOEDUCADOR EDIVALDO JOSE DIAS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA755 300134928 SOCIOEDUCADOR EDIVALDO PACIFICO DANTAS FILHO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA756 300116347 SOCIOEDUCADOR EDIVAN ABREU DA COSTA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES757 300093705 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMAR AMARAL DE AGUIAR PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO758 300094226 SOCIOEDUCADOR EDMAR ERDMANN CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA759 300088085 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMAR PEREIRA DA ROCHA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA760 300060680 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMILSON DIAS DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA761 300037929 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMILSON FERREIRA PIMENTEL CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA762 300087721 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMILSON JORDAO DE SOUZA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA763 300093872 AGENTE PENITENCIÁRIO EDMILSON MENDES DE CAMPOS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA764 300116498 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNA FERREIRA DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO765 300068012 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNA FIDELES CRUZ CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO766 ASSIST. NÚCLEO EDNA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS SINE - ARIQUEMES767 300093519 SOCIOEDUCADOR EDNALDO GOMES DA SILVA ARAUJO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES768 300009065 MOTORISTA EDNALDO JOSE DO NASCIMENTO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA769 300037955 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNARDO KENNEDY MONTEIRO NERY COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I770 300017147 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNARDO LIMA DE ARAUJO UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO771 300093322 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNEI CELESTINO DE SOUZA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO772 300116329 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNEI MENEZES DE ASSIS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ773 300099250 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNILSO RIBEIRO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI774 300116330 AGENTE PENITENCIÁRIO EDNILSON NASCIMENTO DE SOUZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI775 300088372 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON ALVES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA776 300100371 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON ALVES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA777 300093412 SOCIOEDUCADOR EDSON BARBOSA DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA778 300134937 SOCIOEDUCADOR EDSON BERNARDO DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 63

779 300088762 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON CHARLES PIO DA SILVEIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE780 300134933 SOCIOEDUCADOR EDSON DA SILVA MEDEIROS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I781 300093245 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I782 300098881 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON GONÇALVES DE ABREU CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE783 300097606 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON LEITAO DE MENEZ CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA784 300092812 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON NOVAIS MOTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO785 300088367 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON NUNES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FEMININO DE JARU786 300097801 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON PEREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO787 300093681 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA788 300137081 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON TOMAZI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA789 300116864 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON WELTEN FILHO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO790 300116864 AGENTE PENITENCIÁRIO EDSON WELTEN FILHO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO DO OESTE791 300093353 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO ALVES TEIXEIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA792 300037870 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO ANTONIO GAGLIASTRI FERLIN CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES793 300088258 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO BARROS PINTO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA794 300131263 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO CRUZ JANUARIO PRESIDIO DE MEDIO PORTE795 300129587 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO DO VALE TAVERNARD JUNIOR PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA796 300055932 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I797 300097605 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO GOMES DE MOURA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I798 300088262 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO GUEDES DA SILVA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO799 300117130 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO800 300097604 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO LOPES DELGADO CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA801 300109278 ENFERMEIRO EDUARDO PINHEIRO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO802 300088363 AGENTE PENITENCIÁRIO EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA803 300110425 ODONTOLOGO EDUARDO SHITOKO TOMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE804 300116395 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVALDO DA GRAÇA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA805 300093120 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVALDO MOREIRA DIOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE806 300092811 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVALDO SOARES CAETANO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES807 300129664 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVAN DA SILVA SOARES PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA808 300093561 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVAN NASCIMENTO MARINHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE809 300116861 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVANEIDE NUNES DOS SANTOS PROVISORIO FEMININO810 300110385 AUX. DE DENTISTA EDVANIA FEITOSA ANDRADE PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO811 300088876 AGENTE PENITENCIÁRIO EDVERDISON RODRIGUES DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO812 300009011 AGENTE PENITENCIÁRIO EGEN PINTO SALES CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO813 300137130 AGENTE PENITENCIÁRIO EGNALDO ALBUQUERQUE RABELO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA814 300088231 AGENTE PENITENCIÁRIO EGUINALDO LANES DA SILVA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS815 300042962 AGENTE PENITENCIÁRIO ELAIR HENRIQUE ROOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA816 300055958 AGENTE PENITENCIÁRIO ELANE NUNES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO817 300110467 TÉC. ENFERMAGEM ELANI DA SILVA OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI818 300060514 AGENTE PENITENCIÁRIO ELCIO DE LEMES GOMES CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS819 300116348 AGENTE PENITENCIÁRIO ELDO DA COSTA ABREU PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ820 300087993 AGENTE PENITENCIÁRIO ELDO RASTEIRO DE MORAIS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA821 300137117 AGENTE PENITENCIÁRIO ELDO RICARDO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO822 300116117 TÉC. ENFERMAGEM ELEANDRA MOCELLIN DAMBROS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ823 300116331 AGENTE PENITENCIÁRIO ELEAZAR NOGUEIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I824 300118177 AGENTE PENITENCIÁRIO ELEN ALVES NETTO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA825 300097830 AGENTE PENITENCIÁRIO ELENE DE SOUZA OLIVEIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS826 300116863 AGENTE PENITENCIÁRIO ELENE SANTOS DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA827 300044463 AUX.SERV.GERAIS ELENIRA FERNANDES CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES828 300137120 AGENTE PENITENCIÁRIO ELESSANDRO COSTA EUFRASIO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA829 300117131 AGENTE PENITENCIÁRIO ELI DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA830 300097601 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANA BALONECK DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ831 300055914 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANA JESUS NICACIO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO832 300039230 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANA MARTINS FERREIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO833 300109519 TÉC. ENFERMAGEM ELIANA ROCHA RODRIGUES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA834 300017077 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANA SALDANHA DE FREITAS UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO835 300116499 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANDRO DE JESUS SOARES CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO DO OESTE836 300055924 ASSISTENTE SOCIAL ELIANE AGUIAR DA SILVA MAGALHÃES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO837 300099237 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANE DELARMELINA SILVA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES838 300127361 ASSISTENTE SOCIAL ELIANE FERRER DOS SANTOS SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II839 300087293 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANE FREITAS NASCIMENTO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ840 300116500 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANE MARIA PEDROSKI CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL841 300110743 TÉC. ENFERMAGEM ELIANE RODRIGUES MACIEL CASA SOCIOEDUCATIVA DE ARIQUEMES842 300041410 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANE SANTOS CARVALHO CROZETTA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES843 300116501 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIANE VIEIRA DE PAULA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO844 300117268 SOCIOEDUCADOR ELIAS ALVES DE LIMA NETO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES845 300088777 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS DA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA846 300116332 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI847 300087992 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS DANTAS PINTO CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA848 300116611 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS DE ATAIDE SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI849 300093000 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS FERNANDES RIBEIRO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA850 300099972 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS FERREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO851 300093679 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS GARCIA DE LIMA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS852 300060550 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS GOMES VIANA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO853 300042271 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA CORREGEDORIA GERAL854 300093719 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO855 300088432 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIASAR ROSSEL TAMO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I856 300116502 AGENTE PENITENCIÁRIO ELICELIO MACEDO AMARO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO857 300097836 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIDOMAR DUARTE FREIRES CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO858 300135580 TÉC. ENFERMAGEM ELIEL DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO859 300088779 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIEL DE SOUZA SA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I

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Porto Velho, 09.01.201764 DOE N° 05

860 300093277 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIEL MEIRELES SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO861 300097804 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIELSON PIRES DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE862 300093597 SOCIOEDUCADOR ELIENE ALVES SIQUEIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA863 300093975 SOCIOEDUCADOR ELIENE APARECIDA FERREIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS864 300134915 SOCIOEDUCADOR ELIENE GONÇALVES FIGUEIREDO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I865 300088765 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIESER ARAUJO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA866 300088216 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIETE LACHESKI DA SILVEIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO867 300137245 ASSIST. NÚCLEO ELIETE LIMA DOS SANTOS DE SOUZA COLEGIO TIRADENTES PM JACI PARANA868 300012870 PROFESSOR CLASSE C ELIETE MARIA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA869 300134833 SOCIOEDUCADOR ELIETE MOTA DE ALMEIDA MARINHO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA870 300093123 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIEU DA SILVA FREITAS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES871 300080977 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIEZER DE OLIVEIRA RODRIGUES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA872 300097833 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIEZER DOS SANTOS DOURADO CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA873 300093208 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIFAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO874 300088209 AGENTE PENITENCIÁRIO ELINO SILVA DE ARAUJO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ875 300109447 TÉC. ENFERMAGEM ELIOTON REDLE VANCONCELOS CANTO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA876 300116570 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISANGELA APARECIDA DE M. DUARTE CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO877 300097805 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISANGELA DOS SANTOS MARTINS GINES CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL878 300092834 SOCIOEDUCADOR ELISANGELA RODRIGUES GUSMAO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA879 300109367 AGENTE EM ATIV. ADM. ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA CAA/GAA/SEJUS880 300042258 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISEU BRITO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO881 300087538 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISMAR DIAS DA SILVA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA882 300039231 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISSANDRO DE ALMEIDA AGUIAR ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU883 300097807 AGENTE PENITENCIÁRIO ELISSANDRO DE SOUZA MENDONCA PRESIDIO DE MEDIO PORTE884 300087772 SOCIOEDUCADOR ELISSON LEMOS DE LIMA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA885 300098884 AGENTE PENITENCIÁRIO ELITO ALVES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA886 300060996 AGENTE PENITENCIÁRIO ELITO DOS SANTOS NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ887 300093213 AGENTE PENITENCIÁRIO ELITO FREIRE RAMOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO888 300116412 SOCIOEDUCADOR ELITON GONÇALVES GUTIERREZ UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II889 300131264 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIVELTON ARAUJO CUNHA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO890 300018574 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZABETH DE JESUS CORTES MADRUGA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA891 300017208 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZABETH MARIA MARTINS BRAGADO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO892 300089095 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZABETH MOURA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO893 300109386 AUX.SERV.GERAIS ELIZANDRO SALES DE ANDRADE ALMOXARIFADO894 300137109 PSICOLOGA ELIZANGELA CODINHOTO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA895 300117132 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZANGELA SILVA PAULO BASTOS CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA896 300088259 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZENIO JOSE MIRANDA DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO897 300048641 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZEU INACIO NUNES CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES898 300094138 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA899 300056832 AGENTE PENITENCIÁRIO ELIZEU SEGATTO PEREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA900 300099238 AGENTE PENITENCIÁRIO ELLEN DAIANNE NOGUEIRA DA COSTA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO901 300019853 AGENTE PENITENCIÁRIO ELMA OLIVEIRA MELO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA902 300017040 AGENTE PENITENCIÁRIO ELOADYR LIMA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TER903 300129785 TÉC. ENFERMAGEM ELOISA CRISTINA MENDES DE S. SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO904 300137770 ASSISTENTE TECNICO DE INFRAESTRUTURA ELOYANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS NUCLEO DE ALIMENTAÇAO905 300037972 AGENTE PENITENCIÁRIO ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO906 300129661 AGENTE PENITENCIÁRIO ELSON JOSE ALVES DOS S. DA ROCHA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA907 300088257 AGENTE PENITENCIÁRIO ELSON ROSA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO908 300093224 AGENTE PENITENCIÁRIO ELTON JONE PIRES ARIRAMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE909 300088880 AGENTE PENITENCIÁRIO ELTON LIBANIO WREGE PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO910 300097831 AGENTE PENITENCIÁRIO ELTON MARQUES FERREIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA911 300135757 SOCIOEDUCADOR ELTON SANCHEZ TEIXEIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II912 300134925 SOCIOEDUCADOR ELVIS PEREIRA RIBEIRO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA913 300093610 AGENTE PENITENCIÁRIO ELVISON ROBERTO CAMPOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO914 300093484 SOCIOEDUCADOR ELZA GUARDA BELLO FREITAS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA915 300069363 TÉC. ENFERMAGEM ELZA MARIA DA SILVA ALVES CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO916 300077902 ASSISTENTE TECNICO DE INFRAESTRUTURA ELZENIRA DA COSTA SILVA GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS917 300116503 AGENTE PENITENCIÁRIO EMANUEL DE JESUS PINTO MONDEGO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU918 300093374 AGENTE PENITENCIÁRIO EMANUEL ELENO MOURA RAMOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO919 300092963 AGENTE PENITENCIÁRIO EMANUELLE DE LIMA DE MENEZES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO920 300131629 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON DA SILVA GOMES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO921 300086471 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON DIAS TERRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA922 300087728 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON EVANGELISTA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA923 300042490 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON FERREIRA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA924 300116737 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON PINHEIRO DA COSTA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO925 300087707 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON SIQUEIRA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO926 300088350 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON SOARES VOLPATO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO927 300055790 AGENTE PENITENCIÁRIO EMERSON VALENTIN DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL/SHOPPING CIDADÃO/JI-PARANÁ928 300093613 AGENTE PENITENCIÁRIO EMILSON DE ALENCAR ROCHA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU929 300129660 AGENTE PENITENCIÁRIO ENEIAS DIAS BARROS VIEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ930 300116394 AGENTE PENITENCIÁRIO ENIO ALMEIDA BOTELHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI931 300089612 AGENTE PENITENCIÁRIO ENIO DOMINGOS DE LANA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA932 300133447 AGENTE PENITENCIÁRIO ENIO PEREIRA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA933 300094212 AGENTE PENITENCIÁRIO ENIO RODRIGUES ENDLICH UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA934 300115642 TÉC. ENFERMAGEM ENOCK SIQUEIRA DE ANDRADE CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO935 300060516 AGENTE PENITENCIÁRIO ENOQUE DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA936 300134921 SOCIOEDUCADOR ENOQUE PAIVA ALVES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I937 300137082 AGENTE PENITENCIÁRIO EPITACIO PEREIRA DE LIMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO938 300097832 AGENTE PENITENCIÁRIO ER RAMOS PESSOA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA939 300109392 ASSISTENTE SOCIAL ERANIZE COSTA LUNA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES940 300037895 AGENTE PENITENCIÁRIO ERASMO CARLOS ROSEIRA DE CARVALHO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 65

941 300016916 AUX. SERV. SAÚDE EREZITA DIAS FIGUEIREDO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS942 300037967 AGENTE PENITENCIÁRIO ERIALDO BARRETO PACIFICO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I943 300087709 AGENTE PENITENCIÁRIO ERIC AISLAN NASCIMENTO SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO944 300129662 AGENTE PENITENCIÁRIO ERICKSON ARLLEY ARAUJO DE FREITAS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA945 300100486 AGENTE PENITENCIÁRIO ERICO NERY DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO946 300110658 AGENTE EM ATIV. ADM. ERIK DIEGO SOARES GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS947 300117647 AGENTE PENITENCIÁRIO ERIQUE ALLEYNE DA COSTA RAMOS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA948 300131874 AGENTE PENITENCIÁRIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA949 300116504 AGENTE PENITENCIÁRIO ERIVAN PEDRO JOVENTINO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO950 300042266 AGENTE PENITENCIÁRIO ERLICLEISON PUCI NASCIMENTO SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO951 300093485 SOCIOEDUCADOR ERLISON BEHENCK SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA952 300055863 AGENTE PENITENCIÁRIO ERMESON DE SOUZA NUNES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA953 300088084 AGENTE PENITENCIÁRIO ERMESON LUIZ GONÇALVES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO954 300117646 AGENTE PENITENCIÁRIO ERMESSON ALVES DE MORAES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA955 300088913 AGENTE PENITENCIÁRIO ERMINIO ELDER DE SALES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA956 300055865 AGENTE PENITENCIÁRIO ERNANDES FIRMINO DE SOUZA PRESIDIO DE MEDIO PORTE957 300109521 TÉC. ENFERMAGEM ERNESTO SOUZA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO958 300119093 AGENTE PENITENCIÁRIO ERONOR DE SOUSA VERAS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA959 300093600 SOCIOEDUCADOR ESDRA ALVES SIQUEIRA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA960 300136985 AGENTE PENITENCIÁRIO ESDRAS CAJARECO AMARAL CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES961 300092789 SOCIOEDUCADOR ESDRAS SOUZA DE FREITAS ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS962 300138164 AGENTE PENITENCIÁRIO ESTANILAU FABRICIO DOS SANTOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO963 300116687 SOCIOEDUCADOR ESTEFANI PAULA JORGE SERAPIAO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL964 300129643 AGENTE PENITENCIÁRIO ESTELITA MARTINS GONÇALVES COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL965 300109486 TÉC. ENFERMAGEM ESTEVAO CAMILO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ966 300109283 ENFERMEIRO ESTEVAO OLIVEIRA VIEIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA967 300116798 AGENTE PENITENCIÁRIO ETELVINA DA COSTA ROCHA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI968 300060505 AGENTE PENITENCIÁRIO EUDES ANTONIO RODRIGUES DA VITORIA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES969 300098880 AGENTE PENITENCIÁRIO EUDNA SOUZA SANTOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO970 300092829 SOCIOEDUCADOR EULALIA SOUZA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II971 300018603 AGENTE PENITENCIÁRIO EUNICE ALVES GOMES CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA972 300033852 IPERON - TECNICO EM PREVIDENCIA EUNICE BARBOSA SODRE MONTEIRO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA973 300097602 AGENTE PENITENCIÁRIO EUNILIA MILHOMEM DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA974 300055871 AGENTE PENITENCIÁRIO EURICO WANDER DAVILA DO NASCIMENTO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I975 300088815 AGENTE PENITENCIÁRIO EUZEBIO VIDAL DOS SANTOS SILVA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA976 300088352 SOCIOEDUCADOR EVA FREITAS LIMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA977 300017103 AGENTE PENITENCIÁRIO EVA MARIA FONSECA DE SA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES978 300037899 AGENTE PENITENCIÁRIO EVA VILMA SERRAO FILGUEIRA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO979 300093354 AGENTE PENITENCIÁRIO EVALDO MARTINS LUNA PRESIDIO DE MEDIO PORTE980 300138430 AGENTE PENITENCIÁRIO EVALDO NOVAIS GONÇALVES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO981 300099920 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDO MARCOS SCATOLIN DE SOUZA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA982 300089092 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDRO ARAUJO DE SOUZA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I983 300094102 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDRO CARLOS DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA984 300131643 SOCIOEDUCADOR EVANDRO CESAR KREITLOW CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL985 300134927 SOCIOEDUCADOR EVANDRO EVARISTO FIGUEIREDO ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS986 300117199 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDRO FERREIRA CORNELIO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE987 300137146 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDRO LANES DA SILVA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS988 300093138 SOCIOEDUCADOR EVANDRO MEDEIROS DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II989 300008997 MOTORISTA EVANDRO SALUSTIANO LIMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA990 300117133 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANDRO XAVIER DE JESUS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES991 300097806 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANIER SOUZA DANTAS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I992 300131646 AGENTE PENITENCIÁRIO EVANILZA DA SILVA PRESÍDIO FEMININO DE JARU993 300134930 SOCIOEDUCADOR EVELYN LAURA A. DE S. G. HUTHER UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA994 300116727 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERSON GLEI VIEIRA PANTOJA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO995 300093137 SOCIOEDUCADOR EVERSON GOMES DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA996 300093222 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON ALMERI ESTEVES PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA997 3300131260 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON CARVALHO JOCA DE SOUSA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES998 300116672 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON DE FREITAS SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA999 300116333 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON DE MELO MONTEIRO GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1000 300039252 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON IANES DE ASSIS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1001 300109446 AGENTE EM ATIV. ADM. EVERTON JOSIAS BERTOLI RIBEIRO PINTO NUCLEO DE COMPRAS1002 300137127 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTON LIBORIO DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1003 300097603 AGENTE PENITENCIÁRIO EVERTSON BENTO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1004 300116865 AGENTE PENITENCIÁRIO EVILASIO LIMA DE ARAUJO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1005 300116585 ODONTOLOGO EWERTON HALLEY CAVALCANTI BORGES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1006 300097600 AGENTE PENITENCIÁRIO EZENALDO NUNES ALMEIDA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1007 300042257 AGENTE PENITENCIÁRIO EZEQUEL FERREIRA BARBOSA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1008 300131854 AGENTE PENITENCIÁRIO EZEQUIAS MARTINS DE LIMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1009 300099903 AGENTE PENITENCIÁRIO EZEQUIAS MENDONCA LOPES CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1010 300117134 AGENTE PENITENCIÁRIO EZEQUIEL RAMOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1011 300116505 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIANA FERREIRA DO CARMO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1012 300134947 SOCIOEDUCADOR FABIANO ALVES DA SILVA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1013 300125215 ASSESSOR TECNICO FABIANO BARBOZA CAMARA SINE/SEAS1014 300115368 MOTORISTA FABIANO DE LIMA OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1015 300117258 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIANO SANTOS CABRAL PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1016 300117823 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIANO SOBRAL BEZERRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1017 300116610 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIANO VIEIRA RODRIGUES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1018 300100718 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO BAPTISTA DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1019 300093627 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO BASTOS DA CUNHA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1020 300097609 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO BELEM MARTINS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1021 300087999 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO CORDEIRO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA

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Porto Velho, 09.01.201766 DOE N° 05

1022 300089425 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1023 300116967 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO DA SILVA CASTRO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1024 300135979 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO DAMIÃO KAUDNICK NUNES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1025 300093139 SOCIOEDUCADOR FABIO DE AZEVEDO ROCHA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS1026 300093325 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1027 300088197 SOCIOEDUCADOR FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1028 300110525 AUX. DE DENTISTA FABIO FRANCO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1029 300086468 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO GARCIA DE ARAUJO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1030 300131652 SOCIOEDUCADOR FABIO GARCIA SAUDE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO1031 300097608 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO HURTADO RIBEIRO UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1032 300136982 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO JULIO BERNARDO CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA1033 300116506 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO LOPES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1034 300088345 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO MARTINS CRUZ UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1035 300097612 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO QUEIROZ DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1036 300129659 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO RECALDE PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1037 300133250 AUX.SERV.GERAIS FABIO RODRIGO DA SILVA CRUZ ALMOXARIFADO1038 300134955 SOCIOEDUCADOR FABIO RODRIGO MINOSSO RIBEIRO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1039 300137275 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO RODRIGUES CAVALCANTE COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1040 300136987 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO RODRIGUES DE SOUZA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1041 300116403 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO SOARES PAIVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1042 300095622 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIO XAVIER TOLEDO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1043 300088358 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIOLA DA SILVA MATOS UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1044 300093618 AGENTE PENITENCIÁRIO FABIONEY RODRIGUES DE LIMA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1045 300093135 SOCIOEDUCADOR FABRICA ROCHA SOUSA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1046 300116625 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIA SANTOS RANGEL PROVISORIO FEMININO1047 300116507 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1048 300097675 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRÍCIO BORGES MENDES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1049 300098861 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO DA SILVA GOMES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1050 300094387 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO DA SILVA LEME GERENCIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1051 300116508 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO DELFINO COSMO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1052 300088330 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO KEMPIM PITTELKOW CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1053 300088353 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO MUNIZ ALAMINO FERNANDES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1054 300097662 AGENTE PENITENCIÁRIO FABRICIO PEREIRA DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1055 300134918 SOCIOEDUCADOR FABRICIO PEREIRA DE MIRANDA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1056 300134887 SOCIOEDUCADOR FABRICIO TIAGO MORAES DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1057 300088725 SOCIOEDUCADOR FAGNER BARBOSA TENORIO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1058 300088302 AGENTE PENITENCIÁRIO FAGNER DE AZEVEDO MATIAS CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1059 300116509 AGENTE PENITENCIÁRIO FAGNO FERREIRA SOUSA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1060 300137157 AGENTE PENITENCIÁRIO FARLE OLIVEIRA DE CASTRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1061 300138517 AGENTE PENITENCIÁRIO FAUSTO DE SOUZA TAVARES FILHO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1062 300117269 SOCIOEDUCADOR FELIPE ASSUNÇAO AGUIAR CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1063 300134886 SOCIOEDUCADOR FELIPE CONCEIÇAO DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1064 300116626 AGENTE PENITENCIÁRIO FELIPE NASCIMENTO CRUZ CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1065 300120889 AGENTE PENITENCIÁRIO FELIPE SANCHES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1066 300060528 AGENTE PENITENCIÁRIO FELIPE SANTIAGO NETO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1067 300093310 SOCIOEDUCADOR FELIPE TIAGO B. DO NASCIMENTO NUNES CAA/GAA/SEJUS1068 300098860 AGENTE PENITENCIÁRIO FELIX APARECIDO RAMOS UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1069 300093141 SOCIOEDUCADOR FELIX DOS SANTOS NORTE CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1070 300137054 PSICOLOGA FERNANDA ANGREWSKI COUTINHO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1071 300130294 ASSISTENTE DE NUCLEO FERNANDA BESSA DE OLIVEIRA SOUZA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1072 300055875 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1073 300088314 SOCIOEDUCADOR FERNANDA DE ARAUJO CHAVES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1074 300093312 SOCIOEDUCADOR FERNANDA DINATO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1075 300116096 ENFERMEIRO FERNANDA MARISETE MENEZES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1076 300116349 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDA SOUSA CASTRO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1077 300065906 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO ALEX DE MORAIS PRESÍDIO FEMININO DE JARU1078 300097661 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO ALVES DA SILVA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1079 300038487 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO BOSCO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1080 300094312 SOCIOEDUCADOR FERNANDO BUENO MARRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1081 300137019 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO CESAR LISBOA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1082 300090526 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO EGLER CHOROBURA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1083 300135858 SOCIOEDUCADOR FERNANDO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1084 300046714 MEDICO FERNANDO JHONNY GANTIER PACHECO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1085 300134979 SOCIOEDUCADOR FERNANDO JORGE MENDES DE LIMA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1086 300129656 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO LOPES RIBEIRO FILHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1087 300088266 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO MARCIO BICHARA PEREIRA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1088 300116867 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO MARCOS STAFF CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1089 3000137031 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1090 300115899 TÉC. ENFERMAGEM FERNANDO PORTUGAL DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1091 300093973 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO RODRIGUES SOUZA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1092 300088000 AGENTE PENITENCIÁRIO FERNANDO VIANA DE SOUZA OLIVEIRA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1093 300037906 AGENTE PENITENCIÁRIO FITTIPALDI DA SILVA CRUZ ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1094 S/M MEDICO FLAESTE CRUZ BELEZA GESAU1095 300088786 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIA DA COSTA COUTINHO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1096 300094124 SOCIOEDUCADOR FLAVIA JACQUELINE MIRANDA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1097 300088769 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIA LIANNY SILVA ARAUJO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1098 300093481 SOCIOEDUCADOR FLAVIANE VANIA TELES DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1099 300043633 MOTORISTA FLAVIO ALVES DE MORAES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1100 300134924 SOCIOEDUCADOR FLAVIO APARECIDO RAMOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1101 300117135 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO ARAUJO MIRANDA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1102 300093235 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO BERTO DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 67

1103 300116510 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO CELSO DE SOUZA VIEIRA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1104 300134926 SOCIOEDUCADOR FLAVIO DA SILVA AGUIAR UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1105 300137145 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1106 300097796 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO DE SOUZA COSTA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1107 300087558 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO JUNIOR BATISTA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1108 300093649 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1109 300116511 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO RODRIGUES FIGUEIREDO GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1110 300088768 AGENTE PENITENCIÁRIO FLAVIO SANTOS RODRIGUES MOTA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1111 300118620 TÉC. ENFERMAGEM FLAVIO TAVARES LEITE SINDERON1112 300037889 AGENTE PENITENCIÁRIO FLEMENGO JORGE ROCHA SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1113 300116512 AGENTE PENITENCIÁRIO FLORIANO BELARMINO DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1114 300111501 AGENTE PENITENCIÁRIO FLORIANO GOMES TRINDADE PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1115 300131655 SOCIOEDUCADOR FONTAINNE FLAUZINNE FREIRE KRIECK CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1116 300093615 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANC TEIXEIRA DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1117 300088305 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCARLOS HENRIQUE MENDONCA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1118 300097789 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCARLOS SOUZA LIMA PROVISORIO FEMININO1119 300110393 ASSISTENTE SOCIAL FRANCELIZA COSMO RODRIGUES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1120 300060531 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIARLES CARDOSO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1121 30055883 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCICLEY RIBEIRO DE MIRANDA PROVISORIO FEMININO1122 300088304 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIELE CHAVES DOS SANTOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1123 300109341 TÉC. ENFERMAGEM FRANCIELE FERREIRA DALMASO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1124 300088268 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCILUCIO GOMES MORENO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1125 300092877 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1126 300116601 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIMAR MORAES MALAQUIAS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1127 300129597 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCINALDO JOSÉ C. RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1128 300099930 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCINEIDE DO NASCIMENTO BEZERRA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1129 300017041 AGENTE PENITENCIARIO FRANCINETE SILVA BARROS GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1130 300099160 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCINEY MONGE TEOTONIO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1131 300088287 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIOLE SOARES FERREIRA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1132 300060691 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCION RAMOS DA COSTA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1133 300088325 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIRLEY NOE DE ALMEIDA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1134 300088785 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIS ASSIS SAMPAIO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1135 300116136 AGENTE EM ATIV. ADM. FRANCISCA CLAUDIA ARAUJO ARAGAO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1136 300109522 TÉC. ENFERMAGEM FRANCISCA DAS C. DA SILVA FERREIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1137 300088424 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCA JORDANA LIMA BARROS ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1138 300006299 PROFESSOR CLASSE C FRANCISCA SONIA DURGO DOS SANTOS GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL1139 300137068 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO AGENOR SANTOS DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1140 300088276 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO ALMEIDA LIMA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1141 300037898 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO ALVES RODRIGUES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1142 300117280 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO ALYSON DA SILVA CRUZ CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1143 300097776 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1144 300017035 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO BARROSO UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1145 300093915 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO BELEZA LIMOEIRO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1146 300117259 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO BEZERRA ARAUJO CORREGEDORIA GERAL1147 300087994 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO CARLOS ROCHA DE SOUSA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1148 300056833 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1149 300055785 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO CORREIA LUNA NETO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1150 300097673 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1151 300116402 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DA SILVA PLACIDO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1152 300098883 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DA SILVA TOME CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1153 300092809 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO DAS C. CARNEIRO DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1154 300007782 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS BEM UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1155 300065905 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1156 300092910 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DE A. DOS SANTOS BENVINDO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1157 300134948 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE SOUSA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1158 300089097 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS MENEZES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1159 300136103 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DIAS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1160 300039256 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DE SENA SOBRINHO UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1161 300131638 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DEIVE NERY DANTAS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1162 300116350 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DIONE MARIM AMANCIO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1163 300043632 MOTORISTA FRANCISCO DIONISIO RODRIGUES GESAU1164 300116461 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUZA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1165 300093419 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO DOS REIS DE FREITAS UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1166 300131684 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO FABIO DOS SANTOS AFONSO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1167 300134919 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO FALCAO VEIGA CUETO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1168 300088289 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1169 300088758 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO HIGOR DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1170 300055787 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO ILTON CAMPOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1171 300042270 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO IVAN MACIEL CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO1172 300055963 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO JAILTON DIAS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1173 300003131 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO JOSE G. DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1174 300116688 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO KLEBER MAIA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1175 300088145 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1176 300116351 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO LEDSON DE SOUZA LIMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1177 300017033 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO LHEGIEL FREIRE DA SILVA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1178 300097610 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO M. CAVALCANTE DE SOUSA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1179 300099663 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO PESSOA DE ANDRADE PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1180 300087997 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO RIBEIRO MOREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1181 300055789 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO RICARDINO DE JESUS ALMOXARIFADO1182 300116352 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA ESCOLA DE ESTUDO E PESQUISA - ESEP1183 300116414 SOCIOEDUCADOR FRANCISCO WEDER DA SILVA AGUIAR GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP

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Porto Velho, 09.01.201768 DOE N° 05

1184 300038497 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISCO WESLEY N. MELO TORRES CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1185 300088791 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISMAR ALVES DE JESUS CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA1186 300093652 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCISNEI LISBOA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1187 300131650 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANCIVALDO DORADO GOMES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1188 300131947 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANÇOILDO CHAVES DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1189 300116353 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANIO FERNADES VIEIRA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1190 300093616 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANK KAMINSKI JASSET COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1191 300116295 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANK SANDRO SILVA MARINHO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1192 300098882 AGENTE PENITENCIÁRIO FRANKICHARLES CARDOSO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1193 300093079 SOCIOEDUCADOR FRANKLIM DOS SANTOS NORTE CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1194 300134922 SOCIOEDUCADOR FRANQUE HENRIQUE DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1195 300088285 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIEL CAMARGO DE SOUZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1196 300116616 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIEL DE MEDEIROS ARAGAO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1197 300097777 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIEL FREITAS DOS SANTOS CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1198 300014964 AGENTE EM ATIV. ADM. GABRIEL MIGUEL BOUERES FILHO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1199 300116513 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIEL ROCHA RIGONI CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1200 300117201 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1201 300115627 AGENTE EM ATIV. ADM. GABRIELA DE LIMA LEANDRO GABINETE - SEJUS1202 300060551 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIELA SAAD BEZERRA GORAYEB CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1203 300060540 AGENTE PENITENCIÁRIO GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1204 300133887 ASSISTENTE DE COMUNICAÇAO GAIA QUIQUIO RODRIGUES MOTTA ASSESSORIA DE IMPRENSA1205 300109286 ENFERMEIRO GARDENIA ALVES MARQUES CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1206 300088323 AGENTE PENITENCIÁRIO GEAN PEREIRA ACRÍSIO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1207 300116689 AGENTE PENITENCIÁRIO GEANDERSON RODRIGUES ALVERNAZ PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1208 300099251 AGENTE PENITENCIÁRIO GEFERSON LEANDRO SANTOLIN PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1209 300127145 ASSIST. DE NUCLEO GEICIANE COSTA DA SILVA PROTOCOLO/SEJUS1210 300115743 TÉC. ENFERMAGEM GEKSON GUALUO RABBI CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1211 300136981 AGENTE PENITENCIÁRIO GELSON LIMANA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1212 300118201 AGENTE PENITENCIÁRIO GELVANDIR TEIXEIRA DE MOURA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1213 300007836 AGENTE PENITENCIÁRIO GENARIO MENDES DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1214 300116869 AGENTE PENITENCIÁRIO GENARIO PEREIRA DOS SANTOS CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1215 300116589 AGENTE PENITENCIÁRIO GENECI DA COSTA GOMES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1216 300117137 SOCIOEDUCADOR GENECI MOREIRA BASTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1217 300116514 SOCIOEDUCADOR GENECI RODRIGUES COELHO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1218 300098878 AGENTE PENITENCIÁRIO GENEILSON ALVES DE OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1219 300123460 SOCIOEDUCADOR GENESES ARNALDO FERREIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1220 300106517 AGENTE PENITENCIÁRIO GENESIO VITOR DA COSTA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1221 300038427 AGENTE PENITENCIÁRIO GENEZIO DA SILVA CASTOLDI CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1222 300131693 AGENTE PENITENCIÁRIO GENISON DA SILVA MENDONÇA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1223 300093326 AGENTE PENITENCIÁRIO GENIVALDO BATISTA REIS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1224 300116597 AGENTE PENITENCIÁRIO GENIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1225 300093136 SOCIOEDUCADOR GEOCLEZIO DOS SANTOS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1226 300046555 AUX. EM ENFERMAGEM GEONICE PEREIRA ALMEIDA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1227 300097531 AGENTE PENITENCIÁRIO GEORGE RONILSON DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1228 300098862 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVAN PEREIRA FAREL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1229 300137078 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVANE ARNALDO MADERS CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1230 300088076 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVANE FERREIRA LIMA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1231 300138428 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1232 300060529 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVANIA BORCHARDT CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1233 300116515 AGENTE PENITENCIÁRIO GEOVANIA MOURA BRITO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1234 300094125 SOCIOEDUCADOR GEOVANICE GOMES SANTANA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1235 300089503 AGENTE PENITENCIÁRIO GERALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1236 300093379 AGENTE PENITENCIÁRIO GERALDO DOS SANTOS MEDEIROS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1237 300134958 SOCIOEDUCADOR GERENALDO PEREIRA DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1238 300109288 ASSISTENTE SOCIAL GERLANY KESSYA G. MARCELINO ALVES PENITENCIARIA REGIONAL DE NOVA MAMORE1239 300116927 AGENTE PENITENCIÁRIO GERONILDE CATRINQUE THOMAZ CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JONAS FERRETI1240 300088215 AGENTE PENITENCIÁRIO GERSIONITA DE OLIVEIRA RODRIGUES CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1241 300093217 AGENTE PENITENCIÁRIO GERSON GALDINO RAMOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1242 300055876 AGENTE PENITENCIÁRIO GERSON LIMOEIRO DE ABREU COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1243 300093648 AGENTE PENITENCIÁRIO GERSON SILVA DO VALE PRESIDIO DE MEDIO PORTE1244 300088292 SOCIOEDUCADOR GESUEL SOARES DOS SANTOS UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1245 300088294 AGENTE PENITENCIÁRIO GETSEMANI OLIVEIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1246 300097780 AGENTE PENITENCIÁRIO GETULIO SOUZA DE LIMA JUNIOR PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1247 300093595 SOCIOEDUCADOR GEZO LIRA DE PAULA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1248 300129589 AGENTE PENITENCIÁRIO GIDEON LIMA MACIEL PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1249 300136996 AGENTE PENITENCIÁRIO GIDEON SANTANA PESSOA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1250 300134961 SOCIOEDUCADOR GIGLIANE RODRIGUES CARDOSO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1251 300098879 AGENTE PENITENCIÁRIO GIL ROBERTO BERGMAN PEREIRA JUNIOR UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1252 300017028 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO ALEIXO DE ALMEIDA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1253 300099926 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO COLMAN JUNIOR PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1254 300065898 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO DOS SANTOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1255 300089426 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO JOSE GERVASIO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1256 300088106 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO MAGALHAES LOPES COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1257 300088222 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1258 300117762 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO SANTOS DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1259 300007759 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO SOARES DOS SANTOS CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1260 300042978 AGENTE PENITENCIÁRIO GILBERTO WOSNIAK PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1261 300089136 AGENTE PENITENCIÁRIO GILCILENE MARTINS DA SILVEIRA MENEZES CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1262 300134906 SOCIOEDUCADOR GILCILENE SILVA DO NASCIMENTO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1263 300137049 AGENTE PENITENCIÁRIO GILCINEI MARTINS BRANDÃO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1264 300137163 AGENTE PENITENCIÁRIO GILCLEY NATAN RODRIGUES SOARES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 69

1265 300093307 AGENTE PENITENCIÁRIO GILD APOLINARIO BATISTA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1266 300092805 SOCIOEDUCADOR GILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1267 300093408 SOCIOEDUCADOR GILDO DA SILVA AGUIAR CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1268 300042986 AGENTE PENITENCIÁRIO GILENE ALVES DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1269 300088386 SOCIOEDUCADOR GILIARDE IRINEU DA SILVA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1270 300087370 AGENTE PENITENCIÁRIO GILLIARD ARAUJO RAPOSO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1271 300093324 AGENTE PENITENCIÁRIO GILLIARD GLOWASKY PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1272 300087820 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR ALVES FEITOSA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1273 300087537 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR ANTUNES MINNIKEL CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1274 300088805 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR DA SILVA RIBEIRO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1275 300088730 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1276 300087536 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR DUARTE DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1277 300093214 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR FELBEK DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1278 300060521 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR FERREIRA DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1279 300088204 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR FRANCO CATELAN CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1280 300055879 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR FREIRE RAMOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1281 300098696 ENFERMEIRO GILMAR GONÇALVES DE BRITO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1282 300139133 ASSESSOR ESPECIAL GILMAR MAIA FEITOSA GABINETE - SEJUS1283 300088295 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR MENDES SOARES CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1284 300087368 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR RICARDO GARCIA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1285 300116596 AGENTE PENITENCIÁRIO GILMAR SILVA DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1286 300116106 AGENTE EM ATIV. ADM. GILMARA AGUIAR DE SA NUCLEO DE ALIMENTAÇAO1287 300093218 AGENTE PENITENCIÁRIO GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1288 300087283 AGENTE PENITENCIÁRIO GILSON APARECIDO DA SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1289 300137051 AGENTE PENITENCIÁRIO GILSON CAO COUTO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1290 300037875 AGENTE PENITENCIÁRIO GILSON GALDINO DE MORAES UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1291 300132335 AGENTE PENITENCIÁRIO GILSON JUNIOR OLIVEIRA LOPES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1292 300116407 AGENTE PENITENCIÁRIO GILSON LOPES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1293 300093623 SOCIOEDUCADOR GILSON RODRIGUES SIQUEIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1294 300137564 AGENTE PENITENCIÁRIO GILVAIR COSTA DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1295 300051121 PROFESSOR CLASSE C GILVAN JOSE PEREIRA JUNIOR GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS1296 300137131 AGENTE PENITENCIÁRIO GILVAN VIEIRA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1297 300117569 AGENTE PENITENCIÁRIO GIOVANA SALES BENTES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1298 300087367 AGENTE PENITENCIÁRIO GIOVANA STELA MAGNI BARBOSA CORREGEDORIA GERAL1299 300060696 AGENTE PENITENCIÁRIO GIOVANNI LUIZ MACHADO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1300 300092896 AGENTE PENITENCIÁRIO GIRLENE FERREIRA N. YAMAGISHI CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1301 300088248 AGENTE PENITENCIÁRIO GISELE APARECIDA DA SILVA FUZO UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1302 300137138 PSICOLOGA GISELE CRISTINE TELES PAIVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1303 300128093 ASSESSOR TECNICO I GISELLE FERNANDES MACHADO GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS1304 300139474 ASSIST. NÚCLEO GISELLE VILELA GONÇALVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1305 300116602 AGENTE PENITENCIÁRIO GIVELSON ALVES GOMES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1306 300115667 ASSISTENTE SOCIAL GIZELLE LOPES SANTANA COSTA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1307 300134893 SOCIOEDUCADOR GLAIKON SANDERSON ARAUJO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1308 300117138 AGENTE PENITENCIÁRIO GLAUCIANE LAURIANO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1309 300134907 SOCIOEDUCADOR GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1310 300116108 ASSISTENTE SOCIAL GLAUCIONEIDE RODEIGUES LEÃO GESAU1311 300117288 AGENTE PENITENCIÁRIO GLEDSON ALAN LAVARDA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1312 300109524 ENFERMEIRO GLEDSON PINHEIRO DA SILVA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO DO OESTE1313 300093619 AGENTE PENITENCIÁRIO GLEDSON QUIM PEDROZA SANTANA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1314 300131695 AGENTE PENITENCIÁRIO GLEIDSON OLIVEIRA SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1315 300129613 AGENTE PENITENCIÁRIO GLEISON GOMES DO NASCIMENTO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1316 300115508 AGENTE EM ATIV. ADM. GLENDA PEREIRA GUEDES PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1317 300093972 SOCIOEDUCADOR GLEUBER LUIZ PANTOJA LYRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1318 300060886 AGENTE PENITENCIÁRIO GLEYSON CESAR DANTAS UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1319 300115366 AGENTE EM ATIV. ADM. GLEYSSE MACHADO SILVA CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUAL - COPEN1320 300123426 ASSESSORA TECNICA II GLORIA DE CARLA CRUZ LEVEL GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1321 300116408 AGENTE PENITENCIÁRIO GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1322 300116516 AGENTE PENITENCIÁRIO GRACIELE CRISTINA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1323 300097613 AGENTE PENITENCIÁRIO GRACIELE DA SILVA COSTA BOTELHO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1324 300088296 AGENTE PENITENCIÁRIO GRACIELE RODRIGUES DE MORAES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1325 300087365 SOCIOEDUCADOR GRACIELLY MOCELLIN TESSER UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1326 300017062 AGENTE PENITENCIÁRIO GRACIETE CASLOW MAIA MONTE CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1327 300017134 AGENTE PENITENCIÁRIO GRACILDA QUINTAO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1328 300093418 SOCIOEDUCADOR GRACILIANO BARROSO DE MORAES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1329 300109289 TÉC. ENFERMAGEM GRACINETE ALVES BARROSO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1330 300017025 AGENTE PENITENCIÁRIO GUARACI FELIX DO NASCIMENTO PROVISORIO FEMININO1331 300132224 AGENTE PENITENCIÁRIO GUILHERME BARRETO AGUIAR PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1332 300093624 SOCIOEDUCADOR GUILHERME H. COSTA SILVA AZEVEDO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1333 300097660 AGENTE PENITENCIÁRIO GUILHERMO DELEON PARADA TENORIO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1334 300110400 ASSISTENTE SOCIAL GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1335 300115900 ENFERMEIRO GUSTAVO BARBOSA FRAMIL CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1336 300133468 AGENTE PENITENCIÁRIO GUSTAVO BUTINSKI CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1337 300060889 AGENTE PENITENCIÁRIO GUTEMBERG BRAGA MONTEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1338 300115827 TÉC. ENFERMAGEM GYSELE DEISE MOTA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1339 300117390 AGENTE PENITENCIÁRIO HADAELSON OLIVEIRA DE SOUZA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1340 300117390 AGENTE PENITENCIÁRIO HAILTON MARTINS DE ALBURQUERQUE PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1341 300134617 ASSESSOR ESPECIAL HALYSSON FONSECA CARDOSO DER/RO - 11ª RESIDENCIA1342 300093632 AGENTE PENITENCIÁRIO HAMIL TORRES DE OLIVEIRA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1343 300038431 AGENTE PENITENCIÁRIO HAMILTON MARTINS DE ALBURQUERQUE SINGEPERON1344 300043255 AGENTE PENITENCIÁRIO HANDERSON BRITO DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1345 300116609 AGENTE PENITENCIÁRIO HEBER CARVALHO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES

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Porto Velho, 09.01.201770 DOE N° 05

1346 300109482 AGENTE EM ATIV. ADM. HEBERT DE SOUZA DIAS ALMOXARIFADO1347 300093593 SOCIOEDUCADOR HEBERTH HUGO MONTENEGRO DE SOUZA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1348 300087821 AGENTE PENITENCIÁRIO HEDINEY QUEIROZ DOS SANTOS ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1349 S/M TECNICO EM INFORMATICA HEITOR MIRANDA OLIVEIRA NUCLEO DE INFORMATICA1350 300116661 AGENTE PENITENCIÁRIO HELANE VIEIRA LIMA CONCEICAO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1351 300088002 AGENTE PENITENCIÁRIO HELANNE C. MAGALHAES CARVALHO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1352 300116661 AGENTE PENITENCIÁRIO HELDER GERALDO SOUZA SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE1353 300135014 SOCIOEDUCADOR HELDERTON VAINER DOS SANTOS MOURA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1354 300092807 SOCIOEDUCADOR HELEM MARCINIAK DE SOUZA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1355 300099273 AGENTE PENITENCIÁRIO HELENA SCHWANTZ CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1356 300017082 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIA FERREIRA DE SOUZA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1357 300039848 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO AQUILES PACHECO JUNIOR CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1358 300097532 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO COSTA LIMA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1359 300064614 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO GOMES ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1360 300093710 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO GOMES DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1361 300093566 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO HENRIQUE DIAS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1362 300038210 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1363 300116415 AGENTE PENITENCIÁRIO HELIOMAR FELBERG COSTA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1364 300117140 SOCIOEDUCADOR HELIONEY DA COSTA OLIVEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1365 300109872 TÉC. ENFERMAGEM HELLEN DOS SANTOS CORREA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1366 300093200 AGENTE PENITENCIÁRIO HELLEN DOS SANTOS TINE CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1367 300038210 AGENTE PENITENCIÁRIO HELVECIO PINTO DE SOUZA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1368 300131704 AGENTE PENITENCIÁRIO HEMILY CRISTINA AZEVEDO PROVISORIO FEMININO1369 300089428 AGENTE PENITENCIÁRIO HENDRECK LEITE DE AGUIAR CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1370 300135789 SOCIOEDUCADOR HENDRY NASCIMENTO TORRES ARAUJO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1371 300042476 AGENTE PENITENCIÁRIO HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1372 300087712 AGENTE PENITENCIÁRIO HERLISWELLTON SANGI DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1373 300116572 AGENTE PENITENCIÁRIO HERMES BARBOSA AVELINO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1374 300088218 AGENTE PENITENCIÁRIO HERMES QUINTAO PIMENTEL UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1375 300016974 AGENTE PENITENCIÁRIO HERMINIA DOS SANTOS PANTOJA PRESÍDIO FEMININO DE JARU1376 300060491 AGENTE PENITENCIÁRIO HILDA IANES DE ASSIS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1377 300097533 AGENTE PENITENCIÁRIO HILDA MARIA RUSSELAKIS DE O QUEIROZ PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1378 300060485 AGENTE PENITENCIÁRIO HILDENIZA CASTRO DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1379 300099153 AGENTE PENITENCIÁRIO HIRLEILSON BARROSO COSTA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1380 300137277 AGENTE PENITENCIÁRIO HUDISONCLEI CORREIA BASTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1381 300131297 AGENTE PENITENCIÁRIO HUDSON MARINHO LOBATO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1382 300116870 AGENTE PENITENCIÁRIO HUGO NOBUHIRO MATSUBARA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1383 300087754 SOCIOEDUCADOR HUGO REIS CLEMENTE PEREIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1384 300089429 AGENTE PENITENCIÁRIO HUIGOR FERNANDO LOBO RESENDE CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1385 300037957 AGENTE PENITENCIÁRIO HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1386 300109472 ENFERMEIRO IANE CARBONERA SOLCIA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1387 300134901 SOCIOEDUCADOR IASMIN CRISTINA DE SOUZA LOPES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1388 300088431 SOCIOEDUCADOR IAURECY SOUZA DE OLIVEIRA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1389 300116356 AGENTE PENITENCIÁRIO ICARO MIRANDA PEREIRA DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1390 300087822 AGENTE PENITENCIÁRIO IDEL MARTINS GONCALVES COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL1391 300089968 AGENTE PENITENCIÁRIO IFIGENIA DE SOUZA NOVAES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1392 300098850 AGENTE PENITENCIÁRIO IGOR BRUNO LEITE DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1393 3300136375 ENFERMEIRO IGOR DA SILVEIRA NASCIMENTO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1394 300086490 AGENTE PENITENCIÁRIO IGOR PEREIRA SALVADOR COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL1395 300010743 TÉC. ENFERMAGEM ILOISE GIRIOLI MAZUTTI CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1396 300099971 AGENTE PENITENCIÁRIO ILSON SOLIZ DUARTE UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1397 3300131749 AGENTE PENITENCIÁRIO ILSON TELES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1398 300065899 AGENTE PENITENCIÁRIO INGO LUIS SALVI CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1399 300093411 SOCIOEDUCADOR INOQUE FERREIRA FORTE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1400 300116797 AGENTE PENITENCIÁRIO IOSNIQUISSON ALEX BRAGA DE SA COSTA CONTROLE INTERNO1401 300115822 ENFERMEIRO IRACEMA DIAS DA SILVA PINTO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1402 300044285 AUX. EM ENFERMAGEM IRACEMA GOMES DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1403 300087823 AGENTE PENITENCIÁRIO IRACEMA RODRIGUES RIBEIRO PROVISORIO FEMININO1404 300019473 AGENTE PENITENCIÁRIO IRACY ALTVIG MANHAES CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1405 300037942 AGENTE PENITENCIÁRIO IRAILTON CUJUI FREITAS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1406 300117285 AGENTE PENITENCIÁRIO IRAN BATISTA DA SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1407 300039181 AGENTE PENITENCIÁRIO IRENILDES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1408 300093096 AGENTE PENITENCIÁRIO IRENIO PAES NETO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1409 300093608 AGENTE PENITENCIÁRIO IRES RODRIGUES PEREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1410 300016975 AGENTE PENITENCIÁRIO IRLANDA CORTE DE AQUINO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1411 300015090 PROFESSOR CLASSE III IRLEI RODRIGUES DA SILVA RAMALHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1412 300098849 AGENTE PENITENCIÁRIO IRVING GUILHERME SALES MOREIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1413 300134969 SOCIOEDUCADOR ISAAC BOMFIM SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1414 300134968 SOCIOEDUCADOR ISABEL MARTINS DE OLIVEIRA NETA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1415 300138828 ASSIST. NÚCLEO ISABELA DE ALMEIDA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1416 300037938 AGENTE PENITENCIÁRIO ISAIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1417 300116573 AGENTE PENITENCIÁRIO ISAQUE GONÇALVES DOS REIS JUNIOR CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1418 300007803 AGENTE PENITENCIÁRIO ISIDORA MARIA DA COSTA CAMPOS UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1419 300131302 SOCIOEDUCADOR ISMAEL ALVES DE SOUZA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO1420 300089430 AGENTE PENITENCIÁRIO ISMAEL DO CARMO ALMEIDA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1421 300116690 SOCIOEDUCADOR ISMAEL FERNANDES DOS ANJOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1422 300116416 AGENTE PENITENCIÁRIO ISMAEL FERREIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1423 300037938 AGENTE PENITENCIÁRIO ISMAEL FLORENCIO DE MOURA FILHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1424 300097741 AGENTE PENITENCIÁRIO ISMAEL MARTINS LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1425 300088227 AGENTE PENITENCIÁRIO ISMAR JOSE KRUMENAUER PRESÍDIO FEMININO DE JARU1426 300116579 AGENTE PENITENCIÁRIO ISOLINA NEUMANN CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 71

1427 300117470 AGENTE PENITENCIÁRIO ISRAEL GARCIA LIMA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1428 300097659 AGENTE PENITENCIÁRIO ISRAEL LOPES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1429 300097781 AGENTE PENITENCIÁRIO ISRAEL MACHADO LOPES PRESIDIO DE MEDIO PORTE1430 300136459 AGENTE PENITENCIÁRIO ISRAEL SOUZA DE PAULA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1431 300130205 AGENTE PENITENCIÁRIO ISRAEL TEIXEIRA LEMOS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1432 300136459 GERENTE DE PATRIMONIO ITABORAHI DE SOUZA ESTEVES GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA1433 3300131300 AGENTE PENITENCIÁRIO ITALO RENATO FERREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1434 300087825 AGENTE PENITENCIÁRIO ITAMAR OLIVEIRA MORAIS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1435 300134964 SOCIOEDUCADOR IVAN DA SILVA TECCHIO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1436 300137008 AGENTE PENITENCIÁRIO IVAN DE SOUZA SIMÃO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1437 300088004 AGENTE PENITENCIÁRIO IVAN GAMA VENTORIM CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1438 300007069 AGENTE DE POLICIA IVAN NASCIMENTO DE SOUZA GESAU1439 300033969 IPERON - TECNICA EM PREVIDENCIA IVANIA FREITAS DE OLIVEIRA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1440 300087826 AGENTE PENITENCIÁRIO IVANIEL DA SILVA MOURA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1441 300116462 AGENTE PENITENCIÁRIO IVANILDA SABINO LOPES CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1442 300012902 AGENTE PENITENCIÁRIO IVANILDO FRANCISCO FILHO UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1443 300060523 AGENTE PENITENCIÁRIO IVANILDO HELENO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1444 300018673 PROFESSOR CLASSE A IVANILDO MALCHER DE OLIVEIRA REINSERÇAO SOCIAL PENITENCIARIA1445 300129590 AGENTE PENITENCIÁRIO IVANILDO PEREIRA DE LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1446 300137156 SOCIOEDUCADOR IVETE PEREIRA DE FREITAS FURTADO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1447 300135016 SOCIOEDUCADOR IVO DA SILVA SANTANA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1448 300093102 AGENTE PENITENCIÁRIO IVO MAIA LIMA PANTOJA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1449 300117451 SOCIOEDUCADOR IVONE CRISTINA DE SOUZA SOARES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1450 300098863 AGENTE PENITENCIÁRIO IVONEI PIRES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1451 300087364 AGENTE PENITENCIÁRIO IZABEL CRISTINA B. DAS NEVES SAAVEDRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1452 300118616 AGENTE PENITENCIÁRIO IZAEL DAMASCENA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1453 300037950 AGENTE PENITENCIÁRIO IZAIAS DA VEIGA PESSOA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1454 300088230 AGENTE PENITENCIÁRIO IZAIAS HONORATO GONÇALVES CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO DO OESTE1455 300116517 AGENTE PENITENCIÁRIO IZAIAS LOPES DA SILVA TEIXEIRA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1456 300132336 AGENTE PENITENCIÁRIO IZAIAS NUNES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1457 300011268 ASSISTENTE SOCIAL IZAURA LEIKO IDEHARA MIYOCHI UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1458 300068095 AGENTE PENITENCIÁRIO JABER OLIVEIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1459 300122582 AGENTE PENITENCIÁRIO JACIRA SOARES MACEDO CHALEGRA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1460 300118616 AGENTE PENITENCIÁRIO JACKSON CONDE SHOCKNESS FRANCA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1461 300056834 AGENTE PENITENCIÁRIO JACQUELINE DE FREITAS FERNANDES PRESIDIO DE MEDIO PORTE1462 300137147 AGENTE PENITENCIÁRIO JACSON BATISTA PIRES CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1463 300098814 AGENTE PENITENCIÁRIO JADER ALMEIDA DA COSTA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1464 300097537 AGENTE PENITENCIÁRIO JADER DA SILVA ARAUJO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1465 300134891 SOCIOEDUCADOR JADER SOUZA DE FIGUEIREDO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1466 300093230 AGENTE PENITENCIÁRIO JADSON SOARES GALVAO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1467 300097658 AGENTE PENITENCIÁRIO JAILSON DA SILVA MARTINS GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1468 300087363 SOCIOEDUCADOR JAILSON DE OLIVEIRA BEZERRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1469 300093463 SOCIOEDUCADOR JAILSON FONSECA DE OLIVEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1470 300089437 SOCIOEDUCADOR JAILSON OLIVEIRA DA SILVA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1471 300116594 AGENTE PENITENCIÁRIO JAILSON SANTOS DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1472 300042996 AGENTE PENITENCIÁRIO JAILTON OLIVEIRA DE LIMA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1473 300089437 SOCIOEDUCADOR JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1474 300093633 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIME BOCHORI FREZ PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1475 300029729 AGENTE DE POLICIA JAIME CELIO VILARIM DE SÁ COOSIST1476 300017038 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIME FERREIRA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1477 300116518 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIME ROBERTO DA MATA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA1478 300087828 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR BARTOLOMEU M DO NASCIMENTO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1479 300099267 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR BATISTA FERREIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1480 300131483 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR GALDINO DE SOUSA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1481 300092828 SOCIOEDUCADOR JAIR LUIZ VIEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1482 300087374 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR MENDES TAMAROSSI CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1483 300090035 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR STUPP CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1484 300116574 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIRO BARBOSA PRATA FILHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1485 300097752 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIRO BELARMINO DE OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1486 300088252 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIRO LIMA DIAS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1487 300131736 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIRO PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1488 300037928 AGENTE PENITENCIÁRIO JAIRO SEBASTIAO FLOR DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1489 300134903 SOCIOEDUCADOR JAIS PEDRAÇA LEOCADIO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1490 300121587 AGENTE PENITENCIÁRIO JAKSON LOPES DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1491 300137991 AGENTE PENITENCIÁRIO JALES BENTO CAVALCANTE PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1492 300137070 AGENTE PENITENCIÁRIO JAMERSON DE SOUZA BONFIM CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1493 300088009 AGENTE PENITENCIÁRIO JAMES FEITOSA MONTEIRO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1494 300087535 AGENTE PENITENCIÁRIO JAMES JORGE DANTAS DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1495 300109409 ENFERMEIRO JAMES RABELO GARCIA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1496 300098848 AGENTE PENITENCIÁRIO JAN CARLOS PIZZATTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1497 300060553 AGENTE PENITENCIÁRIO JANACI LAURENÇO GONÇALVES CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1498 300117694 AGENTE PENITENCIÁRIO JANAINA DE MELO SILVA ARAUJO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1499 300110494 TÉC. ENFERMAGEM JANAINA MATOS DE MELO E SILVA COVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1500 300109443 ODONTOLOGO JANAINA SILVA MORETTI PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1501 300134976 SOCIOEDUCADOR JANDER BEZERRA CASTELO SORIA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1502 300093797 AGENTE PENITENCIÁRIO JANDERCLEY FERREIRA GOIS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1503 300138132 AGENTE PENITENCIÁRIO JANDERSON DA SILVA PARANHAS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1504 300056835 AGENTE PENITENCIÁRIO JANDES DA SILVA EDUARDO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1505 300099252 AGENTE PENITENCIÁRIO JANDIRA FERREIRA DA CRUZ PROVISORIO FEMININO1506 300116794 AGENTE PENITENCIÁRIO JANDRO JHONSON SILVA LIMA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1507 300116074 AGENTE EM ATIV. ADM. JANE LIMA MENDES DO NASCIMENTO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES

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Porto Velho, 09.01.201772 DOE N° 05

1508 300129583 AGENTE PENITENCIÁRIO JANE RODRIGUES DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1509 300097655 AGENTE PENITENCIÁRIO JANESCLEIA VALENGA TOZATO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1510 300109526 ENFERMEIRO JANETE APARECIDA STOCCO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1511 300017163 AGENTE PENITENCIÁRIO JANETE LAZARO DE ARAUJO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1512 300003226 TEC. SERV. DE SAUDE JANETE TABALIPA MARINI COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1513 300092894 AGENTE PENITENCIÁRIO JANILENE DA SILVA REIS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1514 300037853 AGENTE PENITENCIÁRIO JANILSON DE SOUZA RELVAS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1515 300093971 AGENTE PENITENCIÁRIO JANIO ALVES FREITAS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1516 300043711 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS JANIRA HOLANDA LEITE CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1517 300055882 AGENTE PENITENCIÁRIO JANNO SAVEDRA SILVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1518 300109290 ASSISTENTE SOCIAL JAQUELINE ARINOS DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1519 300116575 AGENTE PENITENCIÁRIO JAQUELINE DA SILVA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1520 300088393 AGENTE PENITENCIÁRIO JAQUISSON PAGANINI CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1521 300088884 SOCIOEDUCADOR JARBAS SANTOS MANSO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1522 300094114 AGENTE PENITENCIÁRIO JARLISSON DE QUEIROZ BRAGADO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA1523 300093645 AGENTE PENITENCIÁRIO JASSON DE SOUSA ARAUJO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA1524 300129611 AGENTE PENITENCIÁRIO JEAN CARLOS LOPES DE CARVALHO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1525 300129611 AGENTE PENITENCIÁRIO JEAN CARLOS LOPES DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1526 300093316 SOCIOEDUCADOR JEANE CRICIA MOURA RODRIGUES UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1527 300131860 AGENTE PENITENCIÁRIO JEANNE MELO VIEIRA PROVISORIO FEMININO1528 300116628 AGENTE PENITENCIÁRIO JECI CAMPOS VIEIRA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1529 300088008 SOCIOEDUCADOR JECONIAS SOARES DE MORAES UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1530 300137919 AGENTE PENITENCIÁRIO JEDERSON WILLIAN TREVISAN UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1531 300088115 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFERSON DALLAS MARTINS ROCHA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1532 300088742 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFERSON FAGNER DIAS DOS SANTOS CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1533 300088337 SOCIOEDUCADOR JEFERSON NEY BENTES BEZERRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1534 300055782 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFERSON RODRIGUES LOBATO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1535 300093567 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFESON PEDRAZA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1536 300039190 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON CARLOS GÓES CAETANO UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1537 300120537 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON DA SILVA SEVERINO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1538 300089704 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON DE BRITO ROCHA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1539 300097652 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON DIEGO DA CRUZ LIMA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1540 300131485 SOCIOEDUCADOR JEFFERSON DOUGLAS DEGAN CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1541 300134846 SOCIOEDUCADOR JEFFERSON HENRIQUE MORAIS COSTA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1542 300117141 AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON MARTINS DA SILVA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1543 300097653 AGENTE PENITENCIÁRIO JELSON FERREIRA DE FRANÇA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1544 300134880 SOCIOEDUCADOR JENIS FRANCISCO BATISTA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1545 300093628 AGENTE PENITENCIÁRIO JEOVAN CARNEUBA PEREIRA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1546 300134908 SOCIOEDUCADOR JEOVANE POSSMOSER ALVES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1547 300131333 SOCIOEDUCADOR JEOVANE VIEIRA RODRIGUES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1548 300089970 SOCIOEDUCADOR JERONIMO PEREIRA DE MESQUITA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1549 300092866 AGENTE PENITENCIÁRIO JERRI ALEXANDRE L. DOS SANTOS OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1550 300087285 AGENTE PENITENCIÁRIO JERRI FARIAS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1551 300097538 AGENTE PENITENCIÁRIO JERSIVANE AZEVEDO DA ROCHA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1552 300132225 AGENTE PENITENCIÁRIO JESIVALDO OLIVEIRA SOUZA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1553 300135938 ASSESSOR TECNICO JESSICA DE AGUIAR REIS CONTROLE INTERNO1554 300131856 AGENTE PENITENCIÁRIO JESSICA FROES TRAJANO DE ARAUJO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1555 300137033 AGENTE PENITENCIÁRIO JESSICA KAYGINA DA SILVEIRA SEUBERT PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1556 300093202 AGENTE PENITENCIÁRIO JESSILENE PIMENTEL MENDES CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1557 300137874 AGENTE PENITENCIÁRIO JESUS MAIA DE OLIVEIRA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1558 300050091 AGENTE PENITENCIÁRIO JHONES ALVES GONDIM CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1559 300116691 AGENTE PENITENCIÁRIO JHONY ROBERT DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1560 300134865 SOCIOEDUCADOR JIANNY LEITE DE MORAIS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1561 300040492 AGENTE PENITENCIÁRIO JIVANILDE RUFINO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE CACOAL1562 300117142 AGENTE PENITENCIÁRIO JOABS DE SOUZA PEREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1563 300043577 AUX.SERV.GERAIS JOANA CALADO DA SILVA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1564 300130922 ASSESSOR TECNICO JOANA DARC NASCIMENTO LIMA FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN1565 300017032 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO ALVES DE AGUIAR PROVISORIO FEMININO1566 300089620 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO ARISSON FERREIRA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1567 300018575 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO BATISTA CIRILO CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA1568 300055934 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO BATISTA PEREIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1569 300060522 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO BOSCO CARVALHO DA COSTA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1570 300122642 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO BOSCO PEREIRA DO NASCIMENTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1571 300093674 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO BOSCO TELES NASCIMENTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1572 300017210 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO CARLOS CAMPANARI CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1573 300119091 AGENTE PENITENCIÁRIO JOÃO CARLOS DE SOUSA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1574 300092869 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO CARLOS NERY JUNIOR ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1575 300116837 AGENTE PENITENCIÁRIO JOÃO CARLOS TEODORO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1576 300099905 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO CIESLIK CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1577 300097539 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO CRISTOVAO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1578 300116968 SOCIOEDUCADOR JOAO DAMASIO VIEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1579 300116954 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO DANILLO DE ARAUJO BRAGA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1580 300093715 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO DE SOUZA FERREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1581 300060519 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO ERCULANO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1582 300065900 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO EUDES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1583 300130355 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO FEITOSA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1584 300097651 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO FERNANDO COIMBRA FUMAGALLI PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1585 300136115 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1586 300137158 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO GABRIEL DA PAZ BATISTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1587 300037882 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO GOMES PAULINO SOBRINHO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1588 300055884 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO IGOR DE LIMA GADELHA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 73

1589 300017057 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO JOSE DOS SANTOS RAMOS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1590 300017024 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1591 300093314 SOCIOEDUCADOR JOAO MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1592 300087882 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO MARQUES DA SILVA NETO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1593 300097751 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO MARTINS NETO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1594 300136994 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO PAULO PEREIRA DE JESUS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1595 300089081 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO RAMILDO PEIXOTO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1596 300016972 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO RIBEIRO DA CRUZ NETO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1597 300131371 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO RICARDO JUNIOR LOPES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1598 3300131480 AGENTE PENITENCIÁRIO JOÃO ROBINSON LOZANO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1599 300016946 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO RODRIGUES DA SILVA GERENCIA DE PROJETOS E CONVENIOS1600 300099254 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1601 300115698 TÉC. ENFERMAGEM JOAO SILVA FELIZARDO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1602 300016050 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAQUIM FARIAS DE LIMA ROCHA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1603 300116725 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAQUIM MAXIMO BARCELOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1604 300116629 AGENTE PENITENCIÁRIO JOAS CANAMARY MARQUES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1605 300097650 AGENTE PENITENCIÁRIO JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE1606 300109737 ENFERMEIRO JOCELMA OSTROWSKI PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1607 300087713 AGENTE PENITENCIÁRIO JOCENIR FERREIRA DE SOUZA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1608 300044044 AGENTE EM ATIV. ADM. JOCILEIDE GUESDES G. VASCONCELOS GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS1609 3300131339 AGENTE PENITENCIÁRIO JOCIMAR ALVES GALDINO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1610 300094376 AGENTE PENITENCIÁRIO JOCSAN DO NASCIMENTO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1611 300116464 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEL BALBINO DE SOUZA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1612 300055865 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEL BATISTA DE FREITAS PRESIDIO DE MEDIO PORTE1613 300042970 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEL DE ARAUJO PEREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1614 300134972 SOCIOEDUCADOR JOEL DE SOUZA BATISTA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1615 300017084 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEL LIMOEIRO MARTINS CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1616 300093634 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEL LOUREDO SOBRINHO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1617 300093234 AGENTE PENITENCIÁRIO JOELMA ALVES DE ARAUJO PAIXAO PROVISORIO FEMININO1618 300116872 AGENTE PENITENCIÁRIO JOELMA LUCIANA OLKOSKI PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1619 30087757 SOCIOEDUCADOR JOELMA SILVA DA ROCHA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1620 300137271 AGENTE PENITENCIÁRIO JOELSON DIAS DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1621 300088351 AGENTE PENITENCIÁRIO JOEMIL CELSO DE ARRUDA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1622 300098845 AGENTE PENITENCIÁRIO JOESER ALVES DE FREITAS CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1623 300093173 AGENTE PENITENCIÁRIO JOHN KENNEDY JOSE FRAGA DA CUNHA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1624 300131484 SOCIOEDUCADOR JOHN LENNON ORTOLONE ETIENI CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1625 300131814 AGENTE PENITENCIÁRIO JOICE SANTANA LIMOEIRO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1626 300056836 AGENTE PENITENCIÁRIO JOICIMARA APARECIDA BRIZIDIO CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA1627 300088403 AGENTE PENITENCIÁRIO JOILSON RONDON DA CRUZ CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1628 300065902 AGENTE PENITENCIÁRIO JONAS ALVES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1629 300093317 SOCIOEDUCADOR JONAS ANTONIO GUARNIERI UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1630 300087715 AGENTE PENITENCIÁRIO JONAS DE OLIVEIRA SILVA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1631 300088748 AGENTE PENITENCIÁRIO JONAS DE SOUZA SA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1632 300098822 AGENTE PENITENCIÁRIO JONAS JOSE DE LIMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1633 300042971 AGENTE PENITENCIÁRIO JONAS LIMA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1634 S/M ASSISTENTE DE NUCLEO JONATAN AIRES MOTA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1635 3300137135 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATAN FELIX DANTAS SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1636 300116465 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATAS ANTUNES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1637 300116454 ENFERMEIRO JONATAS BAMINGER PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1638 300050092 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATAS MOREIRA DA SILVA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1639 300137044 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATAS PASSOS DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1640 300100372 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATHAS ROBERTS VICENTE CAMPOS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1641 300089453 AGENTE PENITENCIÁRIO JONATHAS SOARES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1642 300093080 AGENTE PENITENCIÁRIO JONES ESTEVAO DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1643 300137048 AGENTE PENITENCIÁRIO JONES REZENDE LAVORATTI JUNIOR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1644 300117663 AGENTE PENITENCIÁRIO JONIVAN XAVIER REIS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1645 300037868 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE ABILIO DA SILVA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL1646 300038443 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE BEZERRA GORAYEB SINGEPERON1647 300037987 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE BRITO DOS SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1648 300093297 SOCIOEDUCADOR JORGE CASSIO DE CAMPOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1649 300017086 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE CHEDIAK JUNIOR CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1650 300116466 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE COELHO DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1651 300116417 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE JONATHAS DE SOUZA CAMARA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1652 300087895 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE LUIS NOBRE DE LIMA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1653 300093646 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE LUIZ MOURA DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1654 3300092948 SOCIOEDUCADOR JORGE PAULO BARROS DA CONCEIÇÃO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1655 300087758 SOCIOEDUCADOR JORGE RODRIGUES ALVES JUNIOR UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1656 300116873 AGENTE PENITENCIÁRIO JORGE THIAGO AGUIAR AFONSO ASSESSORIA TECNICA1657 300087991 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSAFA TEIXEIRA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1658 300137069 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ADRIANO BEZERRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1659 300093435 SOCIOEDUCADOR JOSE AGUINALDO PEREIRA LIMA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1660 300116418 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE AILTON DE OLIVEIRA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1661 300093168 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ALBERTO JUSTINIANO DE FREITAS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1662 300088402 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ALEXANDRE S. HOLANDA GUERRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1663 300037926 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ALVES DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1664 300099907 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ALVES FILHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1665 300094017 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE AMARO GARCIA GOMES PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1666 300037887 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ANTONIO DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1667 300017031 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1668 300098846 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE APARECIDO DE QUEIROZ JUNIOR CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1669 300127405 MEDICO CLINICO GERAL JOSE ARMIR DA COSTA NETO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA

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Porto Velho, 09.01.201774 DOE N° 05

1670 300093073 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE BASILIO GUSMAO AZEVEDO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARA MIRIM1671 300138016 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE BERALDA BARBOSA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1672 300060685 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1673 300018611 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1674 300129632 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1675 300087829 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1676 300017146 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS LOPES AMARAL PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1677 300116008 AGENTE EM ATIV. ADM. JOSE CARLOS MARTINS GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL1678 300099263 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CARLOS MOREIRA FERREIRA PRESÍDIO FEMININO DE JARU1679 300116519 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CLEITON FERREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1680 300116504 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE CLEODOMAR DA CRUZ SOARES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1681 300093320 SOCIOEDUCADOR JOSE CORNELIO DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1682 300137563 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE DA CONCEIÇAO LEITE FILHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1683 300137067 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE DAVI DE OLIVEIRA LORETO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1684 300043624 OFICIAL DE MANUTENÇAO JOSE DORVANDI MARQUES DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1685 300137161 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE DOS SANTOS SIQUEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1686 300099433 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE EDILSON DE SOUZA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1687 300118151 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE EDISON LINHARES SOMBA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1688 300093165 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE EDMAR FERREIRA VIANA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1689 300037908 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE EDUARDO PEREIRA TONIN PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1690 300037988 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1691 300060685 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE FELIPE CORREIA FILHO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1692 300137048 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE FERREIRA LIMA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1693 300088764 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE FRANCINALDO MAIA PINTO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1694 300037894 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA1695 300097614 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE GONÇALVES JUNIOR UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA1696 300037930 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE IRAN AMORIM FILHO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1697 300100724 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE JESUS DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1698 300097649 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE LOPES DA SILVA NETO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1699 300060484 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE LUCAS CEZARIO MACIEL CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1700 300134889 SOCIOEDUCADOR JOSE LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1701 300037954 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE LUCIO FREITAS GUARATES PRESIDIO DE MEDIO PORTE1702 300087761 SOCIOEDUCADOR JOSE MAICON GOMES DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1703 300060511 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE MARCOS PEREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1704 300122383 SEC. ADJUNTO JOSE MARCUS GOMES DO AMARAL GABINETE1705 300015881 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE MARIA MORAIS DE SOUZA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1706 300092897 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE MARIANO DE SOUZA NETO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1707 300016207 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE MARQUES DA SILVA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1708 300012904 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE NILSON NASCIMENTO SANTOS UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO1709 300065908 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE OLIMPIO LIMA SILVA JÚNIOR PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1710 300097540 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE PINTO DO NASCIMENTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1711 300117146 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1712 300116520 SOCIOEDUCADOR JOSE RIBAMAR CASTRO GUIMARAES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1713 300009134 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RIBAMAR LOPES DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1714 300017044 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RIBAMAR MELO SILVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1715 300008141 OFICIAL DE MANUTENÇAO JOSE RIBAMAR NUNES DE A. MEIRELLES GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA1716 300116521 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RICARDO DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1717 300088178 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RICARDO DE QUEIROZ CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1718 300134978 SOCIOEDUCADOR JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1719 3300131340 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ROBERTO BARBOSA FIGUEIREDO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1720 300086473 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ROBERTO DA ROSA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1721 300089607 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ROBERTO DA SILVA CARVALHO UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1722 300088335 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1723 300088401 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1724 300098815 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RONALDO LOPES DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ1725 300088237 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE RONIELSON QUINTAO UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1726 300131342 SOCIOEDUCADOR JOSÉ ROSIVALDO DE ABREU CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1727 300102749 SOCIOEDUCADOR JOSE SILVA SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1728 300142479 MOTORISTA JOSE SIVAL DO NASCIMENTO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1729 300087830 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE SONIVALDO MORAIS POVOA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1730 300016969 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE VANDEVALDO SILVA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1731 300116249 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSE WYLHAMY DE SOUSA CASTRO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1732 300133491 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSÉ ZANOTTO DE PAULA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1733 300116584 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSEANE DAVI BELTRÃO LEITE CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1734 300109460 TÉC. ENFERMAGEM JOSEANE IANES DE ASSIS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1735 300098821 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSELI SOARES DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1736 300110606 TÉC. ENFERMAGEM JOSELMA LICE DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1737 300088399 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSELY CARVALHO JUNIOR CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1738 300088736 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSEMIR NASCIMENTO SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1739 300097648 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSENILCE BARROS PINTO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1740 300116604 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSENILDO LOBO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1741 300017145 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSENITA ALMEIDA BARROS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1742 300038492 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSERLI ANTONIO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1743 300117147 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSEVAL DIAS DA MOTA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO1744 300116419 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSEVANIO LOPES SANTOS CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1745 300121588 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIANE DA SILVA PROVISORIO FEMININO1746 300093636 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIEL DA SILVA REIS ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1747 300092876 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIFLANIA GONCALVES DE FIGUEIREDO CORREGEDORIA GERAL1748 300055781 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSILEY PEDREIRA DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1749 300116421 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIMAR DA SILVA VIEIRA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1750 300131482 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIMAR DE CARVALHO MORAIS GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 75

1751 300116522 SOCIOEDUCADOR JOSIMAR RODRIGUES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1752 300097753 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSINEI MIRANDA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1753 300088286 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSINEI VAGNER DE PAULA DIAS CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1754 300136986 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSINNEY CARDOSO SOARES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1755 300116523 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIVALDO NEVES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1756 300137115 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSIVAN GOMES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1757 300116099 ENFERMEIRO JOSSELANE ACASSIA MONTEIRO PINTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE1758 300093078 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSUE ANTONIO GABRIEL ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1759 300087831 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSUE DO NASCIMENTO RODRIGUES PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1760 300117664 AGENTE PENITENCIÁRIO JOSUE DOS SANTOS LIMA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1761 300129612 AGENTE PENITENCIÁRIO JOZEZO ALBINO JACOMEL CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1762 300137160 AGENTE PENITENCIÁRIO JUANINHO CARNEIRO PEREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1763 300116524 AGENTE PENITENCIÁRIO JUAREZ NOVATO JUNIOR CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1764 300134875 SOCIOEDUCADOR JUAREZ WESTFAL UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1765 300098811 AGENTE PENITENCIÁRIO JUCELENE VIANA DA SILVA TEODORO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1766 300087908 AGENTE PENITENCIÁRIO JUCELIA MARQUES DA SILVA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL1767 300012905 AGENTE PENITENCIÁRIO JUCELINO ROCHA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1768 300115397 TÉC. ENFERMAGEM JUCILENE DA SILVA ROSSIN CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1769 300116839 AGENTE PENITENCIÁRIO JUCILENE DOS SANTOS COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1770 300093318 SOCIOEDUCADOR JUCINETE HURTADO LOPES BEZERRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1771 300115859 ASSISTENTE SOCIAL JULIANA APARECIDA DO C. DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1772 300042498 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANA APARECIDA PARCIO CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1773 300134884 SOCIOEDUCADOR JULIANA BROGLIA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1774 300110493 ENFERMEIRO JULIANA DA CUNHA NABAO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1775 300116525 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANA OLIVEIRA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1776 300088281 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANA PINTO MOREIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1777 300087909 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANA ROSA SCANDOLHERE CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1778 300116467 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANO CESAR DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1779 300087832 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANO GOMES ANTUNES CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1780 300116706 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIANO SCHUSTER CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1781 300134973 SOCIOEDUCADOR JULIO CESAR GONÇALVES CAVALHEIRO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1782 300134867 SOCIOEDUCADOR JULIO CESAR ROQUE DA COSTA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1783 300131778 AGENTE PENITENCIÁRIO JULIO CEZAR DINO DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1784 300134974 SOCIOEDUCADOR JULYANNE ALESSANDRA C. GUTERRES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1785 300037987 AGENTE PENITENCIÁRIO JUNEI CRUZ BELEZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1786 300093291 SOCIOEDUCADOR JUNIO CLEBSON PEREIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1787 300116669 SOCIOEDUCADOR JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA1788 300088737 AGENTE PENITENCIÁRIO JUNIOR CELIO VIEIRA MARQUES PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1789 300129586 AGENTE PENITENCIÁRIO JUNIOR FRANCISCO DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1790 300097541 AGENTE PENITENCIÁRIO JUNIOR MIGUEL SCHEFER CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1791 300099253 AGENTE PENITENCIÁRIO JUNNIEL VENTORIM PAULINO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1792 300060459 AGENTE PENITENCIÁRIO JURACI SANTOS DUARTE CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1793 300124698 SOCIOEDUCADOR JURANDI MILLER CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1794 300127057 ENFERMEIRO JURANDIR CLAUDIO DADDA CONTABILIDADE1795 300042975 AGENTE PENITENCIÁRIO JURANDIR LICO DE CAMARGO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1796 300115909 AGENTE EM ATIV. ADM. JURANDY SOUSA ARAUJO JUNIOR GERENCIA DE PROJETOS E CONVENIOS1797 300093081 AGENTE PENITENCIÁRIO JURLEY CRISLEY VIEIRA MARQUES CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1798 300116617 AGENTE PENITENCIÁRIO JUSCELINO DA SILVA CASTRO UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1799 300135386 ASSESSOR TECNICO JUSCELINO LIMA ASSUNCAO GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS1800 300097754 AGENTE PENITENCIÁRIO JUSCELYO FRANCISCO MAIA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1801 300041414 AGENTE PENITENCIÁRIO JUSSARA A. DE CASTRO FLORENTINO CORREGEDORIA GERAL1802 300017060 AGENTE PENITENCIÁRIO JUSSARA DIAS DA SILVA TIOSSI PRESIDIO DE MEDIO PORTE1803 300114104 MEDICO PSIQUIATRA JUSTINO GONCALVES DE SOUZA GESAU1804 300056837 AGENTE PENITENCIÁRIO JUVENAL RODRIGO RULNIX PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1805 300099256 AGENTE PENITENCIÁRIO KACIO MIRANDA DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO1806 300109475 ENFERMEIRO KAMILLA DE LIMA LUMA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO1807 300093430 SOCIOEDUCADOR KARIN MARIA GOMES CURY CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1808 300115635 ODONTOLOGO KARINA GERHARDT SILVA BIANCO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1809 300109352 ENFERMEIRO KARLA DA SILVA GUIMARAES ROCHA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1810 300116422 AGENTE PENITENCIÁRIO KASSIO MICHAEL DOS REIS MAIA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1811 300088389 AGENTE PENITENCIÁRIO KATIA COIMBRA ZEFERINO CUBAS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1812 300099255 AGENTE PENITENCIÁRIO KATIA CRISTINA SILVA DE LIMA PROVISORIO FEMININO1813 300115831 TÉC. ENFERMAGEM KATIA DE CAMARGO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1814 300115367 ENFERMEIRO KATIA KELLEN MASSAROTO SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1815 300093407 SOCIOEDUCADOR KATIANA NUNES DE ARAUJO PESSOA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1816 300110200 ENFERMEIRO KATIANE MAIA DOS SANTOS GESAU1817 300093301 SOCIOEDUCADOR KATIANE FERREIRA CARDOSO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1818 300093464 SOCIOEDUCADOR KATILIANE DANTAS FERREIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1819 300117260 AGENTE PENITENCIÁRIO KAYO CRISTINA MATSUBARA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1820 300097782 AGENTE PENITENCIÁRIO KECIANNY DE MELO GUARENA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1821 300116658 TÉC. ENFERMAGEM KEDNA MARCIA SOUSA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1822 300109444 TÉC. ENFERMAGEM KEELE FERREIRA DE JESUS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1823 300134981 SOCIOEDUCADOR KEILA FERREIRA DE SOUZA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1824 300099908 AGENTE PENITENCIARIO KELLY CRISTINY COSTA OLIVEIRA SENA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP1825 300116958 TÉC. ENFERMAGEM KELLY NOGUEIRA BATISTA PRESIDIO DE MEDIO PORTE1826 300088410 AGENTE PENITENCIÁRIO KELVIN CARNEIRO DE OLIVEIRA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1827 300117290 AGENTE PENITENCIÁRIO KENEDY OLIVEIRA CAMPANARI PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1828 300038509 AGENTE PENITENCIÁRIO KENIA FELIPE COSTA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1829 300109354 AGENTE EM ATIV. ADM. KEOMA STEFANE AMORIM SANTOS CONTROLE INTERNO1830 300093438 SOCIOEDUCADOR KESIA DE OLIVEIRA VIEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1831 300060697 AGENTE PENITENCIÁRIO KLEBER TAVARES DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA

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Porto Velho, 09.01.201776 DOE N° 05

1832 300092786 SOCIOEDUCADOR KLEVERSON MATHIAS LEMES GONÇALVES CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1833 300116704 AGENTE PENITENCIÁRIO KRISHNA KARINA DE BRITO DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1834 300093300 SOCIOEDUCADOR LAERCIO DE OLIVEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1835 300088411 AGENTE PENITENCIÁRIO LAERCIO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1836 300134872 SOCIOEDUCADOR LAIS CAROLINA MOLITOR CAA/GAA/SEJUS1837 300136826 ASSIST. NÚCLEO LAIS VEIGA SANTOS GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS1838 300137126 AGENTE PENITENCIÁRIO LAUDICÉIA BEZERRA SIQUEIRA CAMPOS PROVISORIO FEMININO1839 300014821 AGENTE EM ATIV. ADM. LAURELENA EVANGELISTA DA SILVA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL1840 300087833 AGENTE PENITENCIÁRIO LAURENEI DA SILVA ARIAS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1841 300097757 AGENTE PENITENCIÁRIO LAURIANO NASCIMENTO DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1842 300043910 OFICIAL DE MANUTENÇAO LAURITA PINTO PEREIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1843 300137060 AGENTE PENITENCIÁRIO LAURO PEREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1844 300109291 ENFERMEIRO LAYNARA DAMASCENA CRUZ UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1845 300116875 AGENTE PENITENCIÁRIO LAZARO FAUSTINO ESTEVES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE1846 300087983 SOCIOEDUCADOR LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS1847 300093248 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO ALVES NERES CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1848 300055881 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO BRUNO GONÇALVES ZANELATO CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1849 300134985 SOCIOEDUCADOR LEANDRO DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1850 300117149 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO DE ASSIS FERRAO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1851 300116526 SOCIOEDUCADOR LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1852 300087834 SOCIOEDUCADOR LEANDRO FARIAS FERNANDES UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA1853 300116334 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO FERREIRA DAS NEVES PRESIDIO DE MEDIO PORTE1854 300093459 SOCIOEDUCADOR LEANDRO FOGACA PERUCHI CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1855 300138146 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO FREITAS DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1856 300088753 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO GOMES DE MELO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA1857 300087361 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO JOSE DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1858 300116335 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO MACIEL DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1859 300092791 SOCIOEDUCADOR LEANDRO MEDEIROS DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1860 300099257 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO MURBACK CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1861 300065896 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO NASCIMENTO DELGADO CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1862 300099500 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO PINHO FALLER COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1863 300095240 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO ROBERTO GONÇALVES CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1864 300117966 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1865 300116527 AGENTE PENITENCIÁRIO LEANDRO RODRIGUES DE LIMA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL1866 300131641 AGENTE PENITENCIÁRIO LECILDO MORAIS DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1867 300018602 AGENTE PENITENCIÁRIO LEDA APARECIDA DUARTE PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1868 300134941 SOCIOEDUCADOR LEDA ARAUJO DE SOUZA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1869 300088435 AGENTE PENITENCIÁRIO LEDILSON RIBEIRO DE CASTRO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1870 300097755 AGENTE PENITENCIÁRIO LEDVALDO SANTOS DE SOUSA MENDES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1871 300037847 AGENTE PENITENCIÁRIO LEIA ENDLICH TEIXEIRA DAMBROS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1872 300098842 AGENTE PENITENCIÁRIO LEIDIANE DA SILVA ROCHA CORREGEDORIA GERAL1873 300109425 TÉC. ENFERMAGEM LEIDIANY ALVES DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1874 300116424 AGENTE PENITENCIÁRIO LEILA CRISTINA KROETZ CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES1875 300117807 AGENTE PENITENCIÁRIO LEILA FERREIRA DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1876 300115628 ODONTOLOGO LEILA MARA SOLIGO CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1877 300115744 AUX. DE DENTISTA LEILA MARIA DE O. VIEGA DORIGHETO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1878 300129663 AGENTE PENITENCIÁRIO LEIVANDO SOARES FARIAS GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1879 300116660 TÉC. ENFERMAGEM LENA MARA GALVANI FOLADOR CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1880 300097542 AGENTE PENITENCIÁRIO LENICE DE QUEIROZ LOBATO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1881 300115761 TÉC. ENFERMAGEM LENICE MESQUITA DE BARROS PESTANA GESAU1882 300117150 AGENTE PENITENCIÁRIO LEOMAR CAMILO QUARESMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1883 300093668 AGENTE PENITENCIÁRIO LEOMAR CORREA MELO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1884 300088092 AGENTE PENITENCIÁRIO LEOMAR DA SILVA RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1885 300137266 AGENTE PENITENCIÁRIO LEOMAR JOSE DA COSTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1886 300042260 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONARDO CUNHA FERREIRA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI1887 300116703 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONARDO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1888 300055907 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONEL PAULO FREITAG PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1889 300094180 SOCIOEDUCADOR LEONES BUENO XAVIER UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1890 300038439 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONICE PEREIRA RIBEIRO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO1891 300088439 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONIDAS OLIVEIRA CRUZ CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1892 300093198 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1893 300093907 AGENTE PENITENCIÁRIO LEONILSON LIRA QUEIROZ PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1894 300042977 AGENTE PENITENCIÁRIO LEOVIR ANTONIO DOS REIS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1895 300102088 ENFERMEIRO LETICIA DE MORAES FRANCO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1896 300116969 AGENTE PENITENCIÁRIO LEUDIANE DE ALENCAR SOUSA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI1897 300055909 AGENTE PENITENCIÁRIO LEVY NEWTON DE MEDEIROS LEITE CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1898 300093241 AGENTE PENITENCIÁRIO LIANDELSON MORAIS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1899 300136389 BIOMEDICO LIANE SALES SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1900 300093194 AGENTE PENITENCIÁRIO LIDIO MARTELLO CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1901 300042979 AGENTE PENITENCIÁRIO LIDIOMAR GONÇALVES CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA1902 300060698 AGENTE PENITENCIÁRIO LIDOMAR ABREU DE LIMA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1903 300115745 ASSISTENTE SOCIAL LIDUINA GIRAO SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA1904 300131487 AGENTE PENITENCIÁRIO LIL JONES DUARTE PINHEIRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1905 300088723 AGENTE PENITENCIÁRIO LILIAN ENDLICH TEIXEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1906 300088091 AGENTE PENITENCIÁRIO LILLIAN CRISTIAN FERREIRA LIMA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS1907 300093911 AGENTE PENITENCIÁRIO LINARDO SERGIO PAULINO DE SOUZA PROVISORIO FEMININO1908 300055916 AGENTE PENITENCIÁRIO LINCOLN PONTES DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA1909 300088747 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDAURA MOURA DE ASSIS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1910 300117151 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOCLEI GOMES DA SILVA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1911 300060535 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR CARDOSO DE ARAUJO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1912 300097647 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR CUSTODIO MAGALHAES CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 77

1913 300116529 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR DE MELO DOS SANTOS GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE1914 300088090 SOCIOEDUCADOR LINDOMAR GOMES DE ALMEIDA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II1915 300088308 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR MAROTO DE SOUZA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA1916 300097646 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR MEDEIROS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1917 300087835 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA1918 300087837 AGENTE PENITENCIÁRIO LINDOMAR VIEIRA ROSA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1919 300116048 TÉC. ENFERMAGEM LINDONEIA SILVERIO COELHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA1920 300033855 IPERON - TECNICO EM PREVIDENCIA LIZETE BARBOSA SODRE UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1921 100044599 2ºSGT-PM/RO -ASSESSOR ESPECIAL III LORIVAL MILHOMEM DOS SANTOS GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL1922 300116425 AGENTE PENITENCIÁRIO LOURINALDO DIAS PEREIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1923 300093643 AGENTE PENITENCIÁRIO LOURIVALDO DA SILVA POHU CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1924 300115699 AGENTE EM ATIV. ADM. LUAN HORTIZ CAMPOS NUCLEO DE COMPRAS1925 300116336 AGENTE PENITENCIÁRIO LUAN SANSAO PINTO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1926 300122584 AGENTE PENITENCIÁRIO LUANA CRISTINA SOUZA HERMINIO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1927 300137921 AGENTE PENITENCIÁRIO LUANA PINHEIRO DE SOUZA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1928 300116692 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCAS ALVES SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1929 300137171 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCAS BATISTA DE CARVALHO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1930 300117270 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCAS CAETANO DE SOUSA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1931 300116530 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCAS RODRIGO PERONE ORLANDI PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1932 300093196 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCERGIO DE LIMA MARTINS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1933 300136998 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANA BAZI PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1934 300094178 SOCIOEDUCADOR LUCIANA DA SILVA MARTINS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA1935 300087838 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANDRO PEREIRA CARDOSO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO1936 300116531 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1937 300116970 SOCIOEDUCADOR LUCIANO BENEDITO DOS ANJOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1938 300116426 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO BISPO LISBOA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1939 300092793 SOCIOEDUCADOR LUCIANO DA SILVA LOPES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1940 300137037 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO FERREIRA DE MELO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES1941 300097543 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO GOMES MERCADO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1942 300136991 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO GRACILIANO MAIA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO1943 300042980 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO JOSE VIEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1944 300042981 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO LEAL DA COSTA LIMA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1945 300087839 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO MORELI POLES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1946 300037884 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO PESSOA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1947 300110943 ASSISTENTE SOCIAL LUCIANO PINHEIRO TORRES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1948 300115511 ODONTOLOGO LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1949 300126104 ASSIST. NÚCLEO LUCIANO RODRIGUES QUEIROZ GESAU1950 300060463 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO VANDELINO S. FILHO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA1951 300116633 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCICLEIA GOMES DE SOUZA PROVISORIO FEMININO1952 300110435 AUX. DE DENTISTA LUCIENE MICHELLE ALVES GOMES PRESIDIO DE MEDIO PORTE1953 300098844 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCILEIDE CARDOSO FREIRE DE LIMA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ1954 300042509 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCINEI GOMES DA SILVA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1955 300039220 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCINEIA ALVES DOS SANTOS SOUZA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1956 300040494 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCINEIA BEILKE DE PAULA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA1957 300018605 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCINET MARIA DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1958 300137824 ENFERMEIRO LUCINETE SANTANA VENTUROSO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA1959 300094714 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIO RANGEL GUEDES DE OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1960 300093581 SOCIOEDUCADOR LUCIVAL ALVES DE ALMEIDA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1961 300088714 SOCIOEDUCADOR LUCIVALDO RIBEIRO ROSA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES1962 300060466 AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIVALDO VERA BRAGA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1963 300098843 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIEMERSON DALAPICOLA ALMEIDA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA1964 300137038 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO1965 300092799 SOCIOEDUCADOR LUIS CARLOS RODRIGUES LEÃO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS1966 300055969 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIS CESAR LUZZANI COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I1967 300097756 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIS WAGNER BARBOSA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO1968 300018559 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ ALBERTO NOGUEIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA1969 300042982 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ ALBERTO PECCIN CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1970 300117152 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ ANTONIO BIZERRIL DA SILVA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA1971 300042497 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ ANTONIO CANDIDO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1972 300087288 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ ANTONIO FRACALOSSI NETO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1973 300138252 ASSESSOR LUIZ ARTUR DOS SANTOS COORDENADORIA DE AÇOES URBANISTICAS - CAU - DER1974 300060467 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ AUGUSTO MATHEUS DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ1975 300087534 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA1976 300109295 TÉC. ENFERMAGEM LUIZ CARLOS GABRIEL COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA1977 300012935 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS GADELHA PLACIDO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO1978 300087910 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS LEANDRO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO1979 300087986 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS LOBATO RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1980 300093143 SOCIOEDUCADOR LUIZ CARLOS PARRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1981 300055919 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS PEREIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA1982 300065895 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1983 300098866 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CHAVES SALVATERRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA1984 300034021 TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL LUIZ CLAUDIO CORBIN CASTRO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I1985 300088089 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOMES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS1986 300060449 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ COSTA VELOSO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1987 300018599 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO CORREGEDORIA GERAL1988 300131878 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA1989 300093433 SOCIOEDUCADOR LUIZ LOPES DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL1990 300015867 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ RODRIGUES CHAVES ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU1991 300038252 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ SERVILHO FARIAS DE OLIVEIRA CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO1992 300116427 AGENTE PENITENCIÁRIO LUIZ WAGNER DA SANTA CRUZ SILVA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ1993 300136778 ASSESSOR ESPECIAL III LUZIA GRÉGIO DE ARAÚJO CONTROLE INTERNO

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Porto Velho, 09.01.201778 DOE N° 05

1994 300110107 TÉC. ENFERMAGEM LUZIA LOURENÇO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA1995 300116428 AGENTE PENITENCIÁRIO LUZIA ZEFERINO MACHADO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES1996 300109470 TÉC. ENFERMAGEM LUZILENE RODRIGUES DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA1997 300099497 AGENTE PENITENCIÁRIO LUZINEIDE DE SOUSA BARRETO PROVISORIO FEMININO1998 300017102 AGENTE PENITENCIÁRIO LUZINETE MARIA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA1999 300119084 AGENTE PENITENCIÁRIO LUZINETE ZURICA DA SILVA CALIXTO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2000 300131875 AGENTE PENITENCIÁRIO LUZIVAN PESSOA OLIVEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2001 300097545 AGENTE PENITENCIÁRIO MACIEL ALVES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2002 300101044 AGENTE PENITENCIÁRIO MACIEL MANOEL DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2003 300134936 SOCIOEDUCADOR MACSON DE MOURA DIOGENES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2004 300116877 SOCIOEDUCADOR MADALENA GONÇALVES SANTOS LIMA CAA/GAA/SEJUS2005 300037859 AGENTE PENITENCIÁRIO MADALENA MORET DE FREITAS PRESIDIO DE MEDIO PORTE2006 300055903 AGENTE PENITENCIÁRIO MADISSON FERREIRA MENDES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2007 300116429 AGENTE PENITENCIÁRIO MADSON BELEM DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2008 300087717 AGENTE PENITENCIÁRIO MADSON MORAIS DA COSTA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2009 300098840 AGENTE PENITENCIÁRIO MADSON SOUSA DE MORAES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2010 300116635 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGAL COSTA DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2011 300087840 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGDA MARIA MARTINS ROCHA DA SILVA PROVISORIO FEMININO2012 300099258 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGNO CUSTODIO DE OLIVEIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2013 300099468 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGNO GABRIEL SILVA OLIVEIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2014 300137561 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2015 300098819 AGENTE PENITENCIÁRIO MAGNO XAVIER DE SOUZA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2016 300138159 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICON FERREIRA ALFAIA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2017 300093232 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICON MILER COSTA ALLEYEN ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2018 300138008 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICON ROBEN GOMES DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2019 300116250 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICON TENORIO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2020 300089087 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICON UELQUER SILVA FREIRE COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2021 300087952 AGENTE PENITENCIÁRIO MAICY DA SILVA DUARTE UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA2022 300093302 SOCIOEDUCADOR MAIK CANAL CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2023 300118626 AGENTE PENITENCIÁRIO MAIQUE FRANCISCO BARROS NUNES CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2024 300115629 TÉC. ENFERMAGEM MALVINA DA SILVA ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2025 300098869 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL ALMEIDA GOMES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2026 300121083 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL ALVES FERREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2027 300060543 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL ALVES RIBEIRO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2028 300099283 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL COSTA DE LIMA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2029 30008741 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL DA CONCEIÇAO QUEIROZ AMARAL GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2030 300055823 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA CORREGEDORIA GERAL2031 300131444 SOCIOEDUCADOR MANOEL FRANCISCO TOME FILHO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2032 300129594 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL MARCOS LIMA BARROS COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2033 300042291 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL MARIA DE SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2034 300038455 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL PEREIRA DA ROCHA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2035 300137136 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL RICARDO DA SILVA NETO CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2036 300117644 AGENTE PENITENCIÁRIO MANOEL ROGERIO TOLENTINO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2037 300097718 AGENTE PENITENCIÁRIO MANUEL MARQUES DA SILVA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2038 300116097 ENFERMEIRO MARCEL AIRES DE CERQUEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2039 300131445 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCEL DA SILVA FABRICIO ESCOLA DE ESTUDO E PESQUISA - ESEP2040 300110474 AGENTE EM ATIV. ADM. MARCELA CARDOSO LIMA GIL COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2041 300117153 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELA RAMALHO DE SOUZA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA2042 300018580 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELANE VIEIRA LIMA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2043 300042984 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELINO WILLE CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2044 300115902 AGENTE EM ATIV. ADM. MARCELLA DE FARIA MOURA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2045 300116361 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2046 3000116636 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO BARBOSA GOMES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2047 300116733 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO BATISTA VIEIRA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2048 300117156 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO BEZERRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2049 300093250 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO BEZERRA LOPES GESAU2050 300116532 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO CARVALHO DE CARVALHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2051 300093090 SOCIOEDUCADOR MARCELO DA CRUZ PARENTE UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2052 300116430 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DA SILVA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2053 300093594 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2054 300097665 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DE JESUS GABRIEL ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2055 300050093 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DE PAULA BRASIL PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2056 300116637 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DE SOUZA PEREIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2057 300088272 SOCIOEDUCADOR MARCELO DOS SANTOS PARDO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2058 300087842 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO DOUGLAS DE LUCENA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2059 300116362 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO FERREIRA DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2060 300131439 SOCIOEDUCADOR MARCELO FREITAS SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2061 300038752 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO LUCIANO RIBEIRO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2062 300134931 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO PORTELA COELHO DE OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2063 300097544 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO REBOUÇAS DA COSTA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2064 300093294 SOCIOEDUCADOR MARCELO RODRIGO ROSA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2065 300099259 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2066 30009387 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO SILVA DA ROCHA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2067 300134939 SOCIOEDUCADOR MARCELO SILVA DE ARAUJO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2068 300094381 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO SILVA RODRIGUES PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2069 300050095 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO SOARES DE REZENDE CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2070 300116879 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCELO TABORDA COSTA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2071 300120891 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA CRISTINA SAMPAIO RAMOS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2072 300116582 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA FERREIRA SAAVEDRA DA SILVA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2073 300017061 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA MARIA BATISTA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2074 300116431 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA MARIA FEITOSA PATEZ CADEIA PUBLICA DE ALVORADA

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 79

2075 300088154 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA REGINA MORAIS ARAUJO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2076 300099481 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIA SAAVEDA DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2077 300136965 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIEL DIAS MARTINS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2078 300109297 ENFERMEIRO MARCILEIDE CARVALHO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2079 300099462 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCILENE FRANCO DE ALMEIDA MOREIRA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2080 300089420 SOCIOEDUCADOR MARCILIO SILVA DE AQUINO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2081 300093396 SOCIOEDUCADOR MARCIO ALVES SCOPPEL UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2082 300099493 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO ANTONIO LOPES CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2083 300137149 AGENTE PENITENCIÁRIO MÁRCIO BENEDITO DOS ANJOS CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2084 300134943 SOCIOEDUCADOR MARCIO BENTES DOS SANTOS ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS2085 300088755 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO BEZERRA LOPES ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2086 300087843 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO CESAR ARCANJO SAMPAIO CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2087 300042983 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO CEZAR BERTAO CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2088 300134781 MOTORISTA MARCIO COELHO DOS SANTOS GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA2089 300097728 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO DA SILVA JUSTINO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2090 300089605 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO DE SOUZA CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2091 300131886 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO FERREIRA BENTO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2092 300055814 MOTORISTA MARCIO FERREIRA MENDES ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2093 300088717 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO FLORESTE DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2094 300088300 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO JOSE PACHECO CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2095 300093309 SOCIOEDUCADOR MARCIO JOSE SABINO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2096 300088132 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO LUIZ DE SOUZA COSTA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2097 300131491 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO MARTINS PINHEIRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2098 300129608 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO NASCIMENTO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2099 300042277 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO RAILENO DA SILVA BRITO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2100 300116437 SOCIOEDUCADOR MARCIO REGUELIN CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2101 300093656 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO RICARDO MARIANO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2102 300071678 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO ROSELIO MORAIS COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2103 300093243 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO VALERIO DA SILVA VIEIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2104 300098890 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCIO VICENTIN CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2105 300009499 CIRUGIAO DENTISTA MARCO ANTONIO BUENO ZICO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2106 300060686 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCO AURELIO RODRIGUES LYRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2107 300116363 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCO AURELIO SOARES NASCIMENTO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2108 300098867 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ALMEIDA DA HORA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2109 300093541 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ALMEIDA MACHADO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2110 300137113 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ANTONIO FAVARIN SANTANA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2111 300057896 GERÊNTE DE GESTÃO DE PESSOAS MARCOS ANTONIO FONTOURA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2112 300099426 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ANTONIO GUARATE DE QUEIROZ ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2113 300037892 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ANTONIO MENDES DUTRA PROVISORIO FEMININO2114 300088919 SOCIOEDUCADOR MARCOS ANTONIO MILITÃO CASA SOCIOEDUCATIVA DE ARIQUEMES2115 300087800 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS AURELIO SILVA SALES PRESIDIO DE MEDIO PORTE2116 300092904 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS AURELIO SOARES ROCHA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2117 300137076 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS BARROSO SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2118 300120547 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS CALDEIRA BONO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2119 300116971 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS DA SILVA MIRANDA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2120 300087360 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS DA SILVA VIEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2121 300137118 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS DO AMARAL CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2122 300087846 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS FELIX DA SILVA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2123 300060695 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS FILIPE COELHO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2124 300043256 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS GILBERTO DE VASCONCELOS CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2125 300087954 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS JOAQUIM DA SILVA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2126 300130445 CEL PM - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS GABINETE - SEJUS2127 300116533 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS LOPES GONCALVES PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2128 300116364 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS MOREIRA COSTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2129 300131452 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS MOREIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2130 300116930 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS MOURA BOERI GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2131 300093093 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS MUNIZ DE CAMARGO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2132 300137276 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS PAULO DE LIMA MARQUES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2133 300098868 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS PAULO MARQUES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2134 300116439 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS PEREIRA LUNA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2135 300134991 SOCIOEDUCADOR MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2136 300037946 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ROBERTO DA SILVA CESAR CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2137 300093246 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS ROBERTO DA SILVA E SOUZA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2138 300088117 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS RODRIGUES ALECRIM CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2139 300116693 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2140 300116693 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2141 300093968 SOCIOEDUCADOR MARCOS SILVONEY DE LIMA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2142 300088802 SOCIOEDUCADOR MARCOS SOARES CAMPOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2143 300017034 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS VALENTIM DA SILVA GERENCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA2144 300129595 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCOS VINICIUS FERREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2145 300116012 TÉC. ENFERMAGEM MARCOS VINICIUS MARQUES DE LIMA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2146 300065892 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCUS MACHADO DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE CACOAL2147 300093089 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCUS ROBERTO MACIEL DA SILVA PAIXAO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2148 300088161 AGENTE PENITENCIÁRIO MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2149 300088715 AGENTE PENITENCIÁRIO MARDEN THOMAZ FERREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2150 300115631 TÉC. ENFERMAGEM MARGARETE DE FATIMA SCHABATOSKI CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2151 300009265 AGENTE EM ATIV. ADM. MARGARIDA MARIA BARZANI JARDIM PRESÍDIO FEMININO DE JARU2152 300099140 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ALEANDRA SOUZA MESQUITA FRANCA PROVISORIO FEMININO2153 300116440 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA AMELIA MONTEIRO COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2154 300131888 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2155 300116119 ODONTOLOGO MARIA ANGELICA MEIRA BORRE PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO

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Porto Velho, 09.01.201780 DOE N° 05

2156 300016001 AGENTE EM ATIV. ADM. MARIA ANITA MONTES GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2157 300098816 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ANTONIA NEPOMUCENA DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2158 300109298 TÉC. ENFERMAGEM MARIA APARECIDA DE AZEVEDO APONTES CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2159 300028228 TÉC. ENFERMAGEM MARIA APARECIDA SOUZA CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2160 300009273 AUX. SERV. SAÚDE MARIA BENEDITA CARVALHO SOL CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2161 300109529 TÉC. ENFERMAGEM MARIA BUTINSKI CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2162 300028400 TÉC. ENFERMAGEM MARIA CICERA DA SILVA DUARTE CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2163 300034827 AUX. EM ENFERMAGEM MARIA CLAUDETE DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2164 300120530 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA CLAUDINEIA BORHER COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2165 300098826 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA CLISNAELMA PINHEIRO LOPES CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2166 300034260 TÉC. ENFERMAGEM MARIA CRISTINA ALVES PEREIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2167 300116534 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2168 300016967 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DA CONCEICAO BRANDAO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO2169 300015877 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA MOURAO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2170 300128193 ASSISTENTE SOCIAL MARIA DE DEUS CARDOSO DE NASCIMENTO SILVA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2171 300034358 IPERON - DATILOGRAFO MARIA DE JESUS HENRIQUE GOMES CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO2172 300134934 SOCIOEDUCADOR MARIA DE JESUS RIBEIRO DE LIMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2173 300115632 TÉC. ENFERMAGEM MARIA DE LOURDES SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2174 300122580 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DE NAZARE PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2175 300020048 AUX.SERV.GERAIS MARIA DE SOUZA LIMA CORREGEDORIA GERAL2176 300018567 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DIAS DA COSTA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2177 300016971 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2178 300033962 IPERON- ASSISTENTE EM PREVIDENCIA MARIA DO SOCORRO ARAUJO RAMOS ASSESSORIA TECNICA2179 300001332 OFICIAL DE MANUTENÇAO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2180 300011514 PROFESSOR CLASSE III MARIA DO SOCORRO GUEDES DE BRITO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2181 300034196 IPERON - DATILOGRAFO MARIA DORALICE ANDRADE BENTES GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2182 300016150 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DULCE SOARES DE OLIVEIRA PROVISORIO FEMININO2183 300037944 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA DULCILENE CHAVES PEDROSA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2184 300109531 TÉC. ENFERMAGEM MARIA EDNEIA CAMILO BENICIO GESAU2185 300018566 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ELENA DE ASSUNÇAO CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2186 300039206 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ELENA PACHECO MARCELINO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2187 300042280 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ELENIR DE ANDRADE CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2188 300093617 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS NUCLEO DE ALIMENTAÇAO2189 300093074 SOCIOEDUCADOR MARIA ELISANGELA DA CONCEIÇÃO CASA SOCIOEDUCATIVA DE ARIQUEMES2190 300055812 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ELIZETE MOURAO DE MELO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2191 300015578 AGENTE EM ATIV. ADM. MARIA EREMITA SILVA DOS SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2192 300109853 TÉC. ENFERMAGEM MARIA ESPERANÇA ROCHA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2193 300034240 IPERON- ASSISTENTE EM PREVIDENCIA MARIA GORETH CARDOZO DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2194 300018609 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA HELENA ENDLICH TEIXEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2195 300116639 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JANICE SACHINI COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2196 300017741 AUX.SERV.GERAIS MARIA JESUITA SENA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2197 300116640 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JOCELY COSTA DOS SANTOS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2198 300099261 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2199 300118623 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JOSE MARQUES DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2200 300116641 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JOSE PIRES FERREIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2201 300018608 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA JOSE SIQUEIRA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2202 300012886 PROFESSOR CLASSE C MARIA JOSINETE MARQUES DE SOUZA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2203 300043915 AUX.SERV.GERAIS MARIA LUCIA ALVES DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2204 300003735 TÉC. ENFERMAGEM MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2205 300038479 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA LUCIA RAMOS DA CONCEIÇÃO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2206 300003995 AUX. EM ENFERMAGEM MARIA LUIZA DE JESUS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2207 300001314 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS MARIA MABEL GUIMARAES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2208 300130483 ASSIST. NÚCLEO MARIA MADALENA DOS SANTOS CAMARGO GESAU2209 300009423 AUX DE ENFER. MARIA MADALENA DOS SANTOS LIMA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2210 300117159 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA MARTA DA SILVA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2211 300094198 SOCIOEDUCADOR MARIA MIRLANE BATISTA LEONI CRUZ CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2212 300116880 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA REGIANE DE SOUZA BARROSO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2213 300088873 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA REGINA DA SILVA GOMES DIAS CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2214 300018600 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ROSANE PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2215 300131956 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ROSANGELA DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2216 300015631 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS MARIA ROSARIO DE JESUS FERNANDES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2217 300116881 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ROSIANE SANTOS CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2218 300060512 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA ROSILENE SOBRAL COSTA RIBEIRO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2219 300007793 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA SELMA TEIXEIRA DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2220 300116009 ENFERMEIRO MARIA SUELY PARENTE LIMA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2221 300018569 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIA VERONICA JOSE CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2222 300093333 SOCIOEDUCADOR MARIAH FERNANDES NOGUEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2223 300016968 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIALICE BARBOSA DE LIMA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2224 300116365 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIANA DE SOUZA RODRIGUES LUCAS PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2225 300109632 ENFERMEIRO MARIANA STOPASSOLI LOBO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2226 300038490 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIANY EVA ALENCAR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2227 300017105 AGENTE PENITENCIÁRIO MARILDA JOSE DA SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2228 300015879 AGENTE PENITENCIÁRIO MARILEA OLIVEIRA DA SILVA NUCLEO DE ALIMENTAÇAO2229 300040495 AGENTE PENITENCIÁRIO MARILENE ALQUINA ZIMMERMANN CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2230 300116184 ENFERMEIRO MARILENE JACOME DE ARAUJO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2231 300088129 AGENTE PENITENCIÁRIO MARILENE STEFANES VARGAS PRESÍDIO FEMININO DE JARU2232 300109359 TÉC. ENFERMAGEM MARILENE VALENTE VIEIRA DE LACERDA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2233 300041417 AGENTE PENITENCIÁRIO MARILUCIA DOS REIS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2234 300116642 AGENTE PENITENCIÁRIO MARINALVA BALORDIN CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2235 300110738 AUX. DE DENTISTA MARINETE ANTONIA DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2236 300045502 AGENTE PENITENCIÁRIO MARINHO ROCHA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 81

2237 300116366 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIO ARAUJO DA HORA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2238 300088299 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2239 300093626 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2240 300094177 SOCIOEDUCADOR MARIO RODRIGO DO NASCIMENTO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2241 300110092 TÉC. ENFERMAGEM MARISON MARQUES DA SILVA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2242 300007800 AGENTE PENITENCIÁRIO MARISTELA REGINA BARROSO DA SILVA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO2243 300133987 CHEFE DE NUCLEO MARIVALDO PASSOS MOREIRA GERENCIA DE INFRAESTRUTURA2244 300088150 SOCIOEDUCADOR MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS2245 300102268 AGENTE PENITENCIÁRIO MARIZA DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2246 300137659 ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO MARJORIE LAGOS TIOSSI CONTROLE INTERNO2247 300098839 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLENE ALVES DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2248 300017039 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLENE ARAUJO DO NASCIMENTO CASTRO CORREGEDORIA GERAL2249 300055806 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLENE LUZ DE ANDRADE UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO2250 300018576 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLI INACIO TERRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2251 300017036 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLI RAMOS DA SILVA ALMOXARIFADO2252 300109309 AGENTE EM ATIV. ADM. MARLI TEREZINHA CAZELLA CLAUDINO COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2253 300134932 SOCIOEDUCADOR MARLON BRUNO NOGUEIRA CARVALHO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2254 300088169 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLON CHARUPA PAES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2255 300092906 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN2256 300017058 AGENTE PENITENCIÁRIO MARLY FROTA DA SILVA PROVISORIO FEMININO2257 300137592 AGENTE PENITENCIÁRIO MARRALA ALMEIDA BEZERRA PROVISORIO FEMININO2258 300002930 PROFESSOR CLASSE C MARTA BEZERRA SANTIAGO GOMES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2259 300116840 AGENTE PENITENCIÁRIO MARTA REGINA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2260 300137267 AGENTE PENITENCIÁRIO MATEUS DE SOUZA COSTA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2261 300117243 AGENTE PENITENCIÁRIO MATEUS MAFIA POLICARPO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2262 300093334 SOCIOEDUCADOR MATHEUS JOSE DE PAULA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2263 300116368 AGENTE PENITENCIÁRIO MATIULE MENDES BEZERRA PROVISORIO FEMININO2264 300117300 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO CALIXTO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2265 300116252 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO DA COSTA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2266 300038506 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA2267 300042501 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO DIOGENES OLIVE DE MORAES CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2268 300093237 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO JOSE NAVECA DE LIMA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2269 300120560 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO JOSÉ PACÍFICO PORTEL CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2270 300117204 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO OTAVIO FOLADOR CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2271 300137889 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2272 300131810 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURICIO YUJO LOPES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2273 300060445 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURO CESAR RECHE CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2274 300099150 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURO SILVA BARBOSA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO2275 300116795 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURO TORRES LIMA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2276 300116565 AGENTE PENITENCIÁRIO MAURY MENDES RODRIGUES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2277 300037939 AGENTE PENITENCIÁRIO MAXILINO MAIA MOTA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2278 300088718 SOCIOEDUCADOR MAXIMILIANO RIBEIRO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES2279 300088093 AGENTE PENITENCIÁRIO MAXUEL DOS SANTOS ALMEIDA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2280 300116578 AGENTE PENITENCIÁRIO MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE2281 300088716 AGENTE PENITENCIÁRIO MAYCON FERNANDO DE PAULA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2282 300093329 AGENTE PENITENCIÁRIO MAYKON FELICIANO DOS REIS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2283 300087533 AGENTE PENITENCIÁRIO MEICE LUCIENE PEREIRA DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2284 300094194 SOCIOEDUCADOR MEINAS SILVANO GOMES DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2285 300037886 AGENTE PENITENCIÁRIO MEIRE OLIVEIRA DE ARAUJO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2286 300001842 AUX. ATIV. ADMINISTRATIVAS MERES NUNES MONTEIRO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2287 300089601 AGENTE PENITENCIÁRIO MERINALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2288 300116882 AGENTE PENITENCIÁRIO MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2289 300088313 AGENTE PENITENCIÁRIO MESSIAS FERNANDES GOMES CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2290 300131865 AGENTE PENITENCIÁRIO MESSIAS KINAAK CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2291 300120528 AGENTE PENITENCIÁRIO MICAEL RODRIGUES FAGUNDES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2292 300118548 AGENTE PENITENCIÁRIO MICHAEL OLIVEIRA DE ARAUJO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2293 300137046 AGENTE PENITENCIÁRIO MICHEL DE ARAUJO SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2294 300093393 SOCIOEDUCADOR MICHEL DE MIRANDA REIS COSTA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2295 300093028 SOCIOEDUCADOR MICHEL JOSE BUENO PEDROSO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2296 300088761 AGENTE PENITENCIÁRIO MICHEL OZORIO BROIANO CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2297 300093654 AGENTE PENITENCIÁRIO MICHEL ROCHA SANTOS UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2298 300116035 TÉC. ENFERMAGEM MICHELE CAMARGO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2299 300116535 AGENTE PENITENCIÁRIO MICHELLE PAULA RIBEIRO MOREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2300 300087801 AGENTE PENITENCIÁRIO MIELE CRISTIANO DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2301 300115746 AGENTE EM ATIV. ADM. MIGUEL DO VALE FILHO GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2302 300089600 AGENTE PENITENCIÁRIO MIGUEL IVONILSON CORDEIRO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2303 300109427 AGENTE EM ATIV. ADM. MILENA GURGEL DE SOUZA NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO2304 300087282 AGENTE PENITENCIÁRIO MILTO ALVES DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2305 300089431 AGENTE PENITENCIÁRIO MILTON DE JESUS BEZERRA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2306 300099672 AGENTE PENITENCIÁRIO MILTON LUIZ PAMPLONA REGO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2307 300093894 SOCIOEDUCADOR MILTON OLIVEIRA DE ABREU CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2308 300015681 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRACELMA MACHADO MARQUES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2309 300137058 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRAILTON DE MELO DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2310 300131863 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIA ALVES PEREIRA ESCOLTA JUDICIÁRIA2311 300116940 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAM CRISTINA SILVA CARVALHO PRESÍDIO FEMININO DE JARU2312 300109633 ENFERMEIRO MIRIAM MUNIZ DA ROCHA GESAU2313 300117205 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAN DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2314 300100374 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAN ELIZABETE DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2315 300018571 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAN GOMES SILVA PACHU CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2316 300087958 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAN GOMES SUDARIO FONTINI PRESÍDIO FEMININO DE JARU2317 300017144 AGENTE PENITENCIÁRIO MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO

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Porto Velho, 09.01.201782 DOE N° 05

2318 300109457 TÉC. ENFERMAGEM MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2319 300116678 TÉC. ENFERMAGEM MIRLLIAN ALLEYNE BARROSO RODRIGUES UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2320 30009343 SOCIOEDUCADOR MISAEL ALIARES DA SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2321 300133831 AGENTE PENITENCIÁRIO MOACIR MARCOS DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2322 300087803 SOCIOEDUCADOR MOACIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2323 300116567 AGENTE PENITENCIÁRIO MOACIR SIMÕES LUCAS CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2324 300087281 AGENTE PENITENCIÁRIO MODESTO MOREIRA DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2325 300132440 AGENTE PENITENCIÁRIO MOISES LIBERATO CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2326 300018778 AGENTE PENITENCIÁRIO MOISES LINHARES CASAROTTO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2327 300117261 AGENTE PENITENCIÁRIO MOISES MORETTI MOLOCY CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2328 300117206 AGENTE PENITENCIÁRIO MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2329 300115630 CHEFE DE NUCLEO MONICA NASCIMENTO MELO OLIVEIRA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2330 300089598 AGENTE PENITENCIÁRIO MONICA SIYE RIBEIRO PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2331 300130925 ASSESSOR ESPECIAL III MONIQUE ORTIZ DE OLIVEIRA GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS2332 300060439 AGENTE PENITENCIÁRIO MONIQUE ROBERTA XAVIER DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2333 300093658 AGENTE PENITENCIÁRIO MONIQUE TRAISCOVE GUILEN MONTEIRO GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2334 300092909 AGENTE PENITENCIÁRIO MONOKLEB AMARAL DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2335 300116371 AGENTE PENITENCIÁRIO MURILO GONÇALVES ALMEIDA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2336 300093330 SOCIOEDUCADOR MURILO TORRES SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2337 300134989 SOCIOEDUCADOR NADIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2338 300098841 AGENTE PENITENCIÁRIO NADJA SORAIA MONTEIRO DE SOUZA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2339 300131481 AGENTE PENITENCIÁRIO NAIRTON FROTA SOARES JUNIOR PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2340 300087532 AGENTE PENITENCIÁRIO NALDO BATISTA DE OLIVEIRA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2341 300097725 AGENTE PENITENCIÁRIO NALVIR DATSCH CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2342 300129332 ASSISTENTE SOCIAL NARA RIBEIRO ERMITA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2343 300088265 AGENTE PENITENCIÁRIO NATA SOARES DA CRUZ CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2344 300116736 AGENTE PENITENCIÁRIO NATALIA LIMA MOITA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2345 300116643 AGENTE PENITENCIÁRIO NATALIA REGO MATIAS PRESIDIO DE MEDIO PORTE2346 300115914 AUX. DE DENTISTA NATALICE SOUSA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2347 300097726 AGENTE PENITENCIÁRIO NATALINO RODRIGUES ALVES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2348 300131498 AGENTE PENITENCIÁRIO NATAN RICARDO GOMES BERNARDO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2349 300135835 SOCIOEDUCADOR NATANA COSTA BENVINDO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2350 300137072 AGENTE PENITENCIÁRIO NATANAEL CLEMENTE DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2351 300088271 AGENTE PENITENCIÁRIO NATANAEL MODESTO PINTO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2352 300088095 AGENTE PENITENCIÁRIO NATANAEL MOREIRA DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2353 300088322 AGENTE PENITENCIÁRIO NAYANA FURTADO BONFIM FERREIRA CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA2354 300093426 SOCIOEDUCADOR NAZETE OLIMPIO DOS SANTOS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2355 300115665 AUX. DE DENTISTA NEAGELE MOISES TAVARES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2356 300129585 AGENTE PENITENCIÁRIO NEI JANUIS BATISTA REIS GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2357 300055804 AGENTE PENITENCIÁRIO NEI VIEIRA MILHOMEM ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2358 300087804 AGENTE PENITENCIÁRIO NEIDE RODRIGUES DA ROCHA CARVALHO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2359 300120527 AGENTE PENITENCIÁRIO NEILA DE ARAUJO NOVAK FRANÇA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2360 300015364 AUX. PORTARIA NELI DOS SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2361 300097769 AGENTE PENITENCIÁRIO NELIO ANTUNES DE SOUSA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2362 300057751 AGENTE EM ATIV. ADM. NELIO DE SOUZA SANTOS NUCLEO DE COMPRAS2363 300132437 AGENTE PENITENCIÁRIO NELSON ANTERIO DA SILVA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2364 300133771 TÉC. ENFERMAGEM NELSON MONFREDINHO JUNIOR CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2365 300098820 AGENTE PENITENCIÁRIO NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2366 300137658 ASSIST. NÚCLEO NELZA RIBEIRO GALVAO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2367 300093331 AGENTE PENITENCIÁRIO NEMOEL SOARES ROCHA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2368 300088316 AGENTE PENITENCIÁRIO NEOMAN BARROSO BRITO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2369 300115512 TÉC. ENFERMAGEM NERDILEI APARECIDA PEREIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2370 300088125 AGENTE PENITENCIÁRIO NEREU DE SOUZA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2371 300088328 AGENTE PENITENCIÁRIO NERI LUIZ SACHINI CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2372 300038428 AGENTE PENITENCIÁRIO NERI MACHADO COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2373 300134962 SOCIOEDUCADOR NERIVAN DA SILVA FEITOSA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2374 300137114 AGENTE PENITENCIÁRIO NESIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2375 300093253 AGENTE PENITENCIÁRIO NEUSA MARIA ASSUNCAO SOUSA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2376 300009230 AUX. EM ENFERMAGEM NEUZA BRAGA NOGUEIRA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2377 300129581 AGENTE PENITENCIÁRIO NEUZA CAO COSTA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2378 300129585 AGENTE PENITENCIÁRIO NEUZA SANTA DE CAMPOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2379 300016734 AUX.SERV.GERAIS NEUZA SILVA ALECRIM CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2380 300117208 AGENTE PENITENCIÁRIO NEY FABRICIO DE OLIVEIRA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2381 300128687 ASSISTENTE DE NUCLEO NICOLLE CAMACHO DA SILVA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2382 300116644 AGENTE PENITENCIÁRIO NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2383 300115824 TÉC. ENFERMAGEM NILDA ROSA DE SÁ CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2384 300007585 AGENTE PENITENCIÁRIO NILDSON CORTEZ PEREIRA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2385 300129579 AGENTE PENITENCIÁRIO NILL ANDRIUS JUSTINIANO ARANHA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2386 300138145 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2387 300088195 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON BARROS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2388 300088094 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON DA SILVA MENDES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2389 300007752 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON DE SOUZA BRITO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2390 300055852 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON EDSON PINHEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2391 300088180 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON HENRIQUE TEIXEIRA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2392 300088739 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON HERMELINDO MENDONÇA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2393 300055904 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON MAIA DE OLIVEIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2394 300116536 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON MOULAZ MAZZALI CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2395 300088418 AGENTE PENITENCIÁRIO NILSON PRUDENCIO RIBEIRO DE ALMEIDA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2396 300093094 SOCIOEDUCADOR NILTON CESAR VIOLA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES2397 300087951 AGENTE PENITENCIÁRIO NILTON DA SILVA SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2398 300087805 AGENTE PENITENCIÁRIO NILTON DE SOUZA MELO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 83

2399 300060432 AGENTE PENITENCIÁRIO NILTON GOMES CORDEIRO COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2400 300098812 AGENTE PENITENCIÁRIO NILTON KLEBER DE OLIVEIRA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2401 300137593 AGENTE PENITENCIÁRIO NILZA NUNES DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2402 300087531 AGENTE PENITENCIÁRIO NIVALDO ORTIZ PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2403 300089596 AGENTE PENITENCIÁRIO NIVANIA DE SOUZA SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2404 300100542 AGENTE PENITENCIÁRIO NOELI KREUSCH MOREIRA MAIA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2405 300117209 AGENTE PENITENCIÁRIO NOEMI DA SILVA ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2406 300109311 TÉC. ENFERMAGEM NOIRETTE PEREIRA NORATO ANGELIN CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2407 300134960 SOCIOEDUCADOR NORIVAL CARDOSO DA SILVA JUNIOR UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2408 300116885 AGENTE PENITENCIÁRIO NÚBIA SILVA MACHADO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2409 300060428 AGENTE PENITENCIÁRIO OCIMAR LEMOS DE LIMA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2410 300116944 SOCIOEDUCADOR OCIVANDA RODRIGUES DE LIMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2411 300088732 AGENTE PENITENCIÁRIO ODAIR ARAUJO MOREIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2412 300088732 AGENTE PENITENCIÁRIO ODAIR ARAUJO MOREIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO DO OESTE2413 300099260 AGENTE PENITENCIÁRIO ODAIR MARQUES SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2414 300088250 SOCIOEDUCADOR ODAISA MAGALHAES DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2415 300033971 IPERON - TECNICO EM PREVIDENCIA ODALEA COSTA DE MORAIS CAA/GAA/SEJUS2416 300116645 AGENTE PENITENCIÁRIO ODER HENRIQUE DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2417 300097548 AGENTE PENITENCIÁRIO ODILIO ROBSON BARBOSA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2418 300131892 AGENTE PENITENCIARIO ODILSON SANTIAGO CRUZ GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2419 300019470 AUX.SERV.GERAIS OLIDIO FERREIRA PINTO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2420 300114404 TÉC. ENFERMAGEM OLINDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2421 300088400 AGENTE PENITENCIÁRIO OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2422 300137062 AGENTE PENITENCIÁRIO ORIDES RODRIGUES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2423 300116887 AGENTE PENITENCIÁRIO ORLEANS RODRIGUES FRANÇA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2424 300138017 AGENTE PENITENCIÁRIO ORLEILSON LAMEIRA XAVIER PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2425 300017037 AGENTE PENITENCIÁRIO OSCAR ALVES JUNIOR CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2426 300088101 AGENTE PENITENCIÁRIO OSCARLO DE BARROS GONÇALVES CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2427 300038488 AGENTE PENITENCIÁRIO OSEIAS SEVERO GUIMARAES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2428 300042988 AGENTE PENITENCIÁRIO OSIEL LINO DE SOUZA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2429 300088107 AGENTE PENITENCIÁRIO OSIEL VILELA MACHADO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2430 300093054 AGENTE PENITENCIÁRIO OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2431 300093255 AGENTE PENITENCIÁRIO OSMAR NASCIMENTO GOMES CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2432 300042503 AGENTE PENITENCIÁRIO OSMILTON PINTO DE MESQUITA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO2433 300131511 AGENTE PENITENCIÁRIO OSNI MARTINS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2434 300088729 AGENTE PENITENCIÁRIO OSNYR AMARAL DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2435 300116537 AGENTE PENITENCIÁRIO OTACIANO GONCALVES DO NASCIMENTO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2436 300092796 SOCIOEDUCADOR OTACILIO RAMOS GUIMARAES FILHO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2437 300138450 AGENTE PENITENCIÁRIO OTO VANDERLEI MARQUES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2438 300087356 AGENTE PENITENCIÁRIO OTONIEL MAIA COELHO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2439 300097783 AGENTE PENITENCIÁRIO OZEIAS DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2440 300092836 SOCIOEDUCADOR OZIANE MARIA DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2441 300088098 AGENTE PENITENCIÁRIO OZIEL ARAUJO FERNANDES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2442 300097724 AGENTE PENITENCIÁRIO OZIEU LOUZADA LOPES CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2443 300088379 SOCIOEDUCADOR OZINEIA DIAS FRANCO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2444 300110490 TÉC. ENFERMAGEM OZINETE RODRIGUES DE SOUZA GESAU2445 300116538 AGENTE PENITENCIÁRIO PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2446 300116367 AGENTE PENITENCIÁRIO PABLO JOSE DE OLIVEIRA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2447 300088333 AGENTE PENITENCIÁRIO PABLO SANTOS DE AMORIM CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2448 300136968 AGENTE PENITENCIÁRIO PABLO SOUZA VIEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2449 300089433 AGENTE PENITENCIÁRIO PAMELA DE SOUZA PACHECO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2450 300099244 AGENTE PENITENCIÁRIO PAMELA LIVES LIMA DOS SANTOS PROVISORIO FEMININO2451 300116657 TÉC. ENFERMAGEM PATRICIA DAMASCENO PALMA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2452 300053425 TÉC. ENFERMAGEM PATRICIA DAMASCENO PALMA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2453 300109466 ENFERMEIRO PATRICIA DUARTE DA ROCHA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2454 300088310 AGENTE PENITENCIÁRIO PATRICIA GOMES OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2455 300093810 AGENTE PENITENCIÁRIO PATRICIO GONÇALVES DE FRANÇA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2456 300100674 AGENTE PENITENCIÁRIO PATRICK URIEL DE ALMEIDA SANTANA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2457 300040497 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULA FERREIRA DA COSTA PRESÍDIO FEMININO DE JARU2458 300139812 CHEFE DE NUCLEO PAULA GONÇALVES MELO MARTINS NUCLEO DE ALIMENTAÇAO2459 300098870 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO BORGES VELOSO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2460 300134965 SOCIOEDUCADOR PAULO CAETANO BEZERRA FILHO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2461 300017166 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO CÉSAR DEPIERI GERENCIA DE INFRAESTRUTURA DE JI PARANA2462 300097723 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO CEZA FERREIRA DE CASTRO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2463 300093620 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO CLAUDINO VIEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2464 300098813 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO DE TARCIO BRAGA SILVINO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2465 300124076 ASSIST. DE NUCLEO PAULO DELMIRO DE SOUZA GRUPO DE TRANSPORTE E MANUTENÇAO - GTM2466 300050096 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO FERREIRA DOS SANTOS CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA2467 300089432 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO GONÇALVES DE ABREU CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2468 300116874 AGENTE EM ATIV. ADM. PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA ASSESSORIA TECNICA2469 300116539 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO JOSÉ ZANETTE DA SILAV CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2470 3300116540 SOCIOEDUCADOR PAULO MARCOS ISEPPI COUTINHO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2471 300065891 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO MARQUES TORRES CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2472 300086469 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO MARTINS TESSER ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2473 300137035 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO ODAIR MIRANDA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2474 300137268 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO OLIVEIRA SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2475 300117210 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO RENAN RODRIGUES VASQUES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2476 300129596 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO RICARDO TEIXEIRA MOURA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2477 300042281 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO ROBERTO PIRES BIONE CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA2478 300131969 SOCIOEDUCADOR PAULO SERGIO DE ALMEIDA SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2479 300065886 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA

Page 84: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.201784 DOE N° 05

2480 300093501 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO SERGIO MONTEIRO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2481 300060694 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO SERGIO RODRIGUES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2482 300117211 SOCIOEDUCADOR PAULO SERGIO RODRIGUES MARCOLINO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2483 300042989 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO SOARES FARFAN PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2484 300088128 AGENTE PENITENCIÁRIO PAULO THEOTONIO DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2485 300109312 ENFERMEIRO PEDRO ANTONIO FRANDSEN CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2486 300044129 OFICIAL DE MANUTENÇAO PEDRO BATISTA MACHADO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2487 300099243 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2488 300134966 SOCIOEDUCADOR PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS2489 300116889 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO HENRIQUE CASTELO CARNEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2490 300093257 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO LACERDA VELOSO JUNIOR PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2491 300117212 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO MARCELINO RODRIGUES DA COSTA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2492 300137716 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO NASCIMENTO VIEIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2493 300093146 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO NOBERTO FILHO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2494 300017098 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2495 300132391 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO PEREIRA SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2496 300137177 AGENTE PENITENCIÁRIO PEDRO ROCHA TAVARES JUNIOR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2497 300132085 AGENTE PENITENCIÁRIO PETERSON SOUDRE SANTOS PAIS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2498 300109535 TÉC. ENFERMAGEM POLIANA DE SOUZA PEDRO CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2499 300116444 SOCIOEDUCADOR POLIANA DO CARMO DE OLIVEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2500 300116445 AGENTE PENITENCIÁRIO PONCIANO GOMES MONTEIRO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2501 300134963 SOCIOEDUCADOR PRISCILA QUEIROZ DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2502 300129667 AGENTE PENITENCIÁRIO QUEFREM DA HORA LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2503 300087963 AGENTE PENITENCIÁRIO QUEIDIANO PRIMO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2504 300116541 AGENTE PENITENCIÁRIO QUEILA ALEGRIA DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2505 300116446 AGENTE PENITENCIÁRIO QUELE CRISTINA CAVALCANTE PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2506 300115829 TÉC. ENFERMAGEM QUEREN HAPUQUE DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2507 300093344 SOCIOEDUCADOR RAFAEL ADAMIS NASCIMENTO NUNES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2508 300097549 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL CHAGAS SENA CORREGEDORIA GERAL2509 300132089 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL DA SILVA VELOSO FREIRE PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2510 300137074 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2511 300116338 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL DE SOUZA SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE2512 300137073 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL FREIRE DE MENEZES ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2513 300137144 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL GARCIA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2514 300134970 SOCIOEDUCADOR RAFAEL GOMES DE LIMA SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2515 300117273 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL LISBOA DE ARAUJO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2516 300116469 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL LUIZ DE LIMA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2517 300087560 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL MARTINS PAPA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2518 300060424 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL NONATO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2519 300117214 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL OSOWSKI SKIERZINSKI CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2520 300117215 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL PEIXOTO DE ARAUJO CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2521 300116542 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL PEREIRA DE AZEVEDO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2522 300137916 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL QUEIROS OLIVEIRA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2523 300137379 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL RAMOS SOARES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2524 300116374 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL SANTIAGO GOMES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2525 300098875 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAEL VALE DO NASCIMENTO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2526 300055906 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFAELA FERRIS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2527 300098827 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFESSON MARQUES SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2528 300116375 AGENTE PENITENCIÁRIO RAFISSON NUNES SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2529 300115748 TÉC. ENFERMAGEM RAICA NADIA DA SILVA LOPES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2530 300097722 AGENTE PENITENCIÁRIO RAILSON VELOSO DE OLIVEIRA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2531 300098873 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDA CRISTINA ONIZ DE LIMA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2532 300088419 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO BARROS FILHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2533 300131537 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO DA MOTA DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2534 300088270 SOCIOEDUCADOR RAIMUNDO F. DAMASCENO MARTINS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2535 300087303 SOCIOEDUCADOR RAIMUNDO GERRER AZEVEDO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2536 300088181 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO GONCALVES BATISTA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2537 300093706 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO JOSE ALBUQUERQUE LEMOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2538 300037883 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2539 300037883 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2540 300097785 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO FILHO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2541 300038496 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2542 300007852 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NONATO LEMOS MORATO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2543 300087962 AGENTE PENITENCIÁRIO RAIMUNDO NONATO ROCHA DE SOUSA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2544 300118615 AGENTE PENITENCIÁRIO RALPH VIANA DIAS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2545 300100847 SOCIOEDUCADOR RAMON BRAGA SCHUMANN UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2546 300119090 AGENTE PENITENCIÁRIO RAMON SANTOS BANUS PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2547 300116891 AGENTE PENITENCIÁRIO RANDERSON OLIVEIRA PEIXOTO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2548 300093345 SOCIOEDUCADOR RANILSON NASCIMENTO PEREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2549 300134984 SOCIOEDUCADOR RAONE HOLANDA DA CRUZ UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2550 300116921 AGENTE PENITENCIÁRIO RAONI FERNANDES DE SOUZA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2551 300099510 AGENTE PENITENCIÁRIO RAPHAEL HENRIQUE MENDANHA CABRAL PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2552 300136354 ASSESSOR TECNICO II RAPHAEL LYTER VALENTIM BEZERRA GERENCIA DE PROJETOS E CONVENIOS2553 300126155 TÉC. ENFERMAGEM RAPHAELLY GABRIEL TEIXEIRA MELO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2554 300087960 AGENTE PENITENCIÁRIO RAQUEL CARVALHO DARTIBALLE PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2555 300091434 SOCIOEDUCADOR RAURIANE ARAUJO DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2556 300136692 GERENTE DE PROJETOS E CONVENIOS RAVISSAN BRAGA ALVES E SILVA GERENCIA DE PROJETOS E CONVENIOS2557 300115644 TÉC. ENFERMAGEM RAYMARE SODRE COSTA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2558 300099245 AGENTE PENITENCIÁRIO REBECA TERRA LIMA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2559 300138128 AGENTE PENITENCIÁRIO REBSON DOS SANTOS BRAGA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2560 300137121 AGENTE PENITENCIÁRIO REGES COSTA RAMOS CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 85

2561 300089945 AGENTE PENITENCIÁRIO REGIANA FRANCO DA COSTA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2562 300094191 SOCIOEDUCADOR REGIANE NOGUEIRA LIMA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2563 300116543 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINA CELI SANTANA DE FARIAS CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2564 300109441 TÉC. ENFERMAGEM REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2565 300099246 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINA FERREIRA DA SILVA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2566 300124071 ASSITENTE DE NUCLEO REGINA MENEZES DE CABRAL GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2567 300087530 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO BARBOSA LIMA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2568 300099909 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO DAS NEVES POLEZE CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2569 3300093306 SOCIOEDUCADOR REGINALDO GONÇALVES NOGUEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2570 300093147 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO LADISLAU COSTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2571 300131504 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO NOGUEIRA DE ABREU PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2572 300134986 SOCIOEDUCADOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2573 300050104 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2574 300055975 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO SCHNEIDER CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2575 300087911 AGENTE PENITENCIÁRIO REGINALDO SILVA SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2576 300088244 SOCIOEDUCADOR REGIS DE SOUZA NOGUEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2577 300042299 AGENTE PENITENCIÁRIO REGIS SANDRO LINK CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2578 300016973 AGENTE PENITENCIÁRIO REINALDO DOS SANTOS COSTA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2579 300093456 SOCIOEDUCADOR REINALDO MERCADO PAES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2580 300116707 SOCIOEDUCADOR REINALDO VALADARES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2581 300121081 ENFERMEIRO REJANE BROMATTI RONCONI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2582 300093153 AGENTE PENITENCIÁRIO RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2583 300115700 ODONTOLOGO RENAN PEREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2584 300118574 ENFERMEIRO RENAN PEREIRA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2585 300098874 AGENTE PENITENCIÁRIO RENAN PRADO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2586 300087865 AGENTE PENITENCIÁRIO RENATA FERREIRA CAMPOS COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2587 300116952 AGENTE EM ATIV. ADM. RENATA MOURA SILVA CONTABILIDADE2588 300100377 AGENTE PENITENCIÁRIO RENATO COELHO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2589 300087529 AGENTE PENITENCIÁRIO RENATO DE OLIVEIRA BELFORT CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2590 300116545 AGENTE PENITENCIÁRIO RENATO MARQUES DA SILVA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2591 300135773 SOCIOEDUCADOR RENATO SANTOS FARIAS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2592 300132439 AGENTE PENITENCIÁRIO RENATO VIANA CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2593 300116546 SOCIOEDUCADOR RENILSON MARQUES PEREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2594 300065885 AGENTE PENITENCIÁRIO RENIMERCIO LOPES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2595 300117216 AGENTE PENITENCIÁRIO REVISON NOGUEIRA CARVALHO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2596 300109317 AGENTE EM ATIV. ADM. RICARDO CARLOS MARTINS GERENCIA DE FPROJETOS E CONVENIOS2597 300088416 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO CAVALCANTE SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2598 300126067 CHEFE DE NUC SERV. DE INFRAESTRUTURA RICARDO DA SILVA PIMENTEL GERENCIA DE INFRAESTRUTURA2599 300087279 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO DE JESUS FUZETTE CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2600 300087959 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO EMIDIO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2601 300138429 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO JOSE BARROSO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2602 300116547 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO JOSE DOMINGUES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2603 300088327 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO LOUREIRO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2604 300126438 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO PEREIRA BASTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2605 300137039 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO PERES DE LIMA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2606 300131557 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO SOUZA CONCEIÇÃO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2607 300097721 AGENTE PENITENCIÁRIO RICARDO TOME DE OLIVEIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2608 300098871 AGENTE PENITENCIÁRIO RICHARD CARNEIRO VALENCIA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2609 300088173 AGENTE PENITENCIÁRIO RICHARDE MALTA LAMARAO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2610 300117218 AGENTE PENITENCIÁRIO RIGOMERIO FELIX BARBOSA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2611 300093635 AGENTE PENITENCIÁRIO RILDO DOMINGOS ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2612 300110613 TÉC. ENFERMAGEM RITA DE SOUZA MELO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2613 300099674 AGENTE PENITENCIÁRIO RIVAN EGUEZ DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2614 300136995 AGENTE PENITENCIÁRIO RIZANGELA MARTINS GOMES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2615 300117228 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERIO DA SILVA MARQUES CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA2616 300088355 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTA B. EVANGELISTA MONTEIRO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2617 300043923 TÉC. ENFERMAGEM ROBERTO ALCANTARA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2618 300042281 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO BERNARDI FILHO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2619 300129666 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO CARDOSO PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2620 300088112 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO CARLOS DE SOUZA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2621 300134988 SOCIOEDUCADOR ROBERTO DE SOUZA FERREIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2622 300055885 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO DIAS DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2623 300087278 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO LIMA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2624 300116339 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERTO LIMA ALVES CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2625 300042342 MEDICO ROBERVAL FERRAZ DE LIMA GESAU2626 300132100 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBERVAL SILVA RODRIGUES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2627 300093346 SOCIOEDUCADOR ROBSON APARECIDO OSCAR GOMES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2628 300017055 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON CHRISTINO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2629 300137178 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON CHRISTINO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2630 300134987 SOCIOEDUCADOR ROBSON DE OLIVEIRA DIAS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2631 300088141 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON DE SOUSA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2632 300116448 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON FERREIRA DA SILVA CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2633 300088417 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2634 300098872 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON MENDES CODEÇO CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2635 300116739 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON QUEIROZ CORSI CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS2636 300088357 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON RIBEIRO CABRAL CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2637 300116450 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON SILVA NOVAIS CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2638 300046718 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON SOUZA DOS SANTOS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2639 300088340 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON VIEIRA DE ARAUJO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2640 300039187 AGENTE PENITENCIÁRIO ROBSON WILLES DOS SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2641 300116378 AGENTE PENITENCIÁRIO RODMILSON RAMOS LINDOSO PRESIDIO DE MEDIO PORTE

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Porto Velho, 09.01.201786 DOE N° 05

2642 300088135 AGENTE PENITENCIÁRIO RODNEY COELHO DE ALMEIDA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2643 300065884 AGENTE PENITENCIÁRIO RODNEY LIMA AZEVEDO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2644 300088122 AGENTE PENITENCIÁRIO RODNEY OLIVEIRA PEIXOTO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2645 300131858 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO CEZAR LEITE DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2646 300097720 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO DA SILVA ESPINDULA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2647 300136970 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO FAGUNDES DE LIMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2648 300116670 SOCIOEDUCADOR RODRIGO FERNADES DE SOUSA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2649 300137071 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO LINS DE OLIVEIRA ZEED CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2650 300136967 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO LOPES DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2651 300116470 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO LOPES FERREIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2652 300134967 SOCIOEDUCADOR RODRIGO MARCELO RODRIGUES DA PAZ ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2653 300088312 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO MILAGRE LOPES CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2654 300087518 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO PADOVAN VALES CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2655 300042506 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO PESSOA RAMOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2656 300093580 SOCIOEDUCADOR RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2657 300056840 AGENTE PENITENCIÁRIO RODRIGO RODRIGUES PEREIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2658 300134971 SOCIOEDUCADOR RODRIGO VINICIUS PEREIRA PIERIM UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2659 300093347 SOCIOEDUCADOR ROGERIA DA SILVA ROMANINI BEZERRA CAA/GAA/SEJUS2660 300060524 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIA P. DE SOUZA MATSUBARA CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2661 300055893 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO ARAUJO DA SILVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2662 300131563 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO BATISTA CAMPOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2663 300087527 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO BUZETTE DA SILVA CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2664 300093682 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2665 300129578 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO DA SLIVA LINHARES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2666 300093057 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO DE OLIVEIRA MENDONÇA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2667 300088334 SOCIOEDUCADOR ROGERIO DE SOUZA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES2668 300093162 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO DE SOUZA FACUNDO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2669 300055891 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO DOS SANTOS AFONSO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2670 300093348 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO GAMA PIRAI CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2671 300117894 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO GOMES DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2672 300115749 TÉC. ENFERMAGEM ROGERIO MURILO BAPTISTA DE MORAES PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2673 300116471 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2674 300055894 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO PINHEIRO DO NASCIMENTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2675 300117229 AGENTE PENITENCIÁRIO ROGERIO VIANA DE SIQUEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2676 300120535 AGENTE PENITENCIÁRIO ROMARIO DE MORAIS SALES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2677 300088155 SOCIOEDUCADOR ROMARIO TAVARES DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES2678 300087863 AGENTE PENITENCIÁRIO ROMERITO PEREIRA DA SILVA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2679 300114630 ENFERMEIRO ROMES MAMEDE BASTOS CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2680 300060496 AGENTE PENITENCIÁRIO ROMILDO GOMES CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO2681 300109536 ENFERMEIRO ROMULO LOPES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2682 300038450 AGENTE PENITENCIÁRIO ROMULO LUBIANA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2683 300137125 AGENTE PENITENCIÁRIO ROMULO MODESTO PREATO SILVA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2684 300131564 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO ALVES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2685 300093349 SOCIOEDUCADOR RONALDO ALVES PROENÇA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2686 300042511 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO CALIXTO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2687 300097550 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO DE JESUS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2688 300116606 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO RESENDE DOS SANTOS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2689 300037940 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO ROCHA DE SOUZA SINGEPERON2690 300093350 SOCIOEDUCADOR RONALDO SOUZA SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2691 300088752 AGENTE PENITENCIÁRIO RONALDO TEODORO VENTURA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2692 300089457 AGENTE PENITENCIÁRIO RONEIR SILVA DIONISIO CASA DE DETENÇÃO DE COLORADO2693 300099435 AGENTE PENITENCIÁRIO RONEISON DA SILVA MOREIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2694 300087524 AGENTE PENITENCIÁRIO RONI COSTA DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2695 300093269 AGENTE PENITENCIÁRIO RONI KLEB OLIVEIRA PEDROZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2696 300065882 AGENTE PENITENCIÁRIO RONI MATIAS DE SOUZA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2697 300093495 SOCIOEDUCADOR RONILDO PROCOPIO DA SILVA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2698 300088275 AGENTE PENITENCIÁRIO RONILO AGUIAR UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2699 300038467 AGENTE PENITENCIÁRIO RONILSO ALVES PINTO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2700 300093351 SOCIOEDUCADOR RONIVON LEITE DA CUNHA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2701 300055908 AGENTE PENITENCIÁRIO RONIVON PROCÓPIO DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2702 300088415 AGENTE PENITENCIÁRIO RONNIE VON DA SILVA DE MORAIS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2703 300018572 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSA LUCIA TOME SAMPAIO SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2704 300017357 CIRUGIAO DENTISTA ROSALIE PEREIRA LIMA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2705 300093260 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSALVO NEVES BARBOSA GESAU2706 300101719 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSAN DA CRUZ BARROSO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2707 300109537 TÉC. ENFERMAGEM ROSANA BARBOSA SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2708 300093905 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANA MONTEIRO COIMBRA LEITE CORREGEDORIA GERAL2709 300040498 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANE DE LOURDES C. CAMARGO NUNES CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2710 300088177 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANGELA ALVES SEVERINO SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2711 300008417 PROFESSOR CLASSE C ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2712 300116169 AUX. DE DENTISTA ROSANGELA BARBOSA DE LUCA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2713 300089623 TÉC. ENFERMAGEM ROSANGELA BARBOSA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2714 300099241 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANGELA DE OLIVEIRA RAMOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2715 300093341 SOCIOEDUCADOR ROSANGELA MENDES BORGES CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2716 300093192 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANGELA OLIVIERA GUIMARÃES PRESÍDIO FEMININO DE JARU2717 300087875 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2718 300116972 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSELI DE OLIVEIRA MARGARIDA COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2719 300116105 TÉC. ENFERMAGEM ROSELI DUTKIEVICZ PROVISORIO FEMININO2720 300135162 ASSESSOR TEC. DE INFRAESTRUTURA ROSELI OLIVEIRA SOUZA GERENCIA DE INFRAESTRUTURA2721 300018573 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSELI SHADE UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2722 300099921 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSEMAR FRANCISCO OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 87

2723 300116381 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSEMBERGUE RODRIGUES DE OLIVEIRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2724 300018002 AUX.SERV.GERAIS ROSEMEIRE CARNEIRO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2725 300116866 AGENTE EM ATIV. ADM. ROSEMIRO DE OLIVEIRA GOMES GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA2726 300116186 AUX DE DENTISTA ROSENILDA FAGUNDES DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2727 300118046 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSHINE PROCOPIO DA SILVA CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2728 300089443 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIANE ARAUJO DA SILVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2729 300116973 SOCIOEDUCADOR ROSIANE DA SILVA RAASCH CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2730 300092859 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIANE DE SOUZA SOARES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2731 300087876 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSICLEIA BATISTA CARDOSO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2732 300093680 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIEL DIAS FERREIRA LIMA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2733 300137165 TÉC. ENFERMAGEM ROSILDA MARIA DE SOUZA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2734 300133269 ENFERMEIRO ROSILEIDE RODRIGUES MACEDO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA2735 300087484 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSILVALDO MEIRELES DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI2736 300115904 TÉC. ENFERMAGEM ROSIMAR NASCIMENTO BRAGANÇA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2737 300120893 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIMARA SERRATE DE AZEVEDO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2738 300087877 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINALDO COSTA RODRIGUES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2739 300093355 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINEI KRIGER CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2740 300093261 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINEI REIS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2741 300117230 SOCIOEDUCADOR ROSINEI SILVA DE SOUZA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2742 300116972 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINEIDE CANDIDO DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2743 300117231 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA2744 300091524 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINETE PEREIRA XAVIER RIBEIRO CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2745 300116895 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSINEY LACERDA DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2746 300017085 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIRENE DO EGITO ZALMA CORREGEDORIA GERAL2747 300093258 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIVALDO PEREIRA BARROSO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2748 300087795 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSIVALDO SOARES DA SILVA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2749 300088384 AGENTE PENITENCIÁRIO ROSNEI ELIS CABROBÓ PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2750 300134959 SOCIOEDUCADOR ROZILANE XIMENDES DE OLIVEIRA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2751 300055889 AGENTE PENITENCIÁRIO ROZIRLEI JOSE MORAIS FERREIRA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2752 300017078 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBEM FERREIRA DA SILVA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2753 300043670 CIRUGIAO DENTISTA RUBENS AUGUSTO DE SOUZA FILHO CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2754 300017043 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBENS COSTA CORREA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2755 300019810 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBENS FERREIRA DIAS CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2756 300088754 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBENS RODRIGUES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2757 300088241 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBENS SILVA OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2758 300126426 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBENS SIQUEIRA RANGEL CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2759 300088349 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBIA STEFANIA MEZABARBA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2760 300042513 AGENTE PENITENCIÁRIO RUBMAR GOMES DE SILVA GERENCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA2761 300093913 SOCIOEDUCADOR RUI BARBOSA DE SOUZA FILHO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2762 300116253 AGENTE PENITENCIÁRIO RUINEI ALVES DA CUNHA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2763 300099673 AGENTE PENITENCIÁRIO RUTE BATISTA DOS SANTOS PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2764 300046700 AGENTE PENITENCIÁRIO RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2765 300128682 ASSIST. NÚCLEO SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2766 300131519 AGENTE PENITENCIÁRIO SADI LOPES DOS SANTOS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2767 300042991 AGENTE PENITENCIÁRIO SADRAC VIEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2768 300094314 SOCIOEDUCADOR SAIMON BORGES DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2769 300137886 AGENTE PENITENCIÁRIO SALVADOR A. DE SOUZA JUNIOR PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2770 300093494 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2771 300093262 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMIR PEREIRA DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2772 300115505 ENFERMEIRO SAMOEL ALGERI CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2773 300137151 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2774 300093342 SOCIOEDUCADOR SAMUEL BRAGA DO REGO UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2775 300060700 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMUEL CORDEIRO DE LIMA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2776 300042298 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMUEL DE SOUZA AMORIM CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2777 300055887 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMUEL REINALDO LEITE ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2778 300116646 AGENTE PENITENCIÁRIO SAMUEL SOUZA DANTAS PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2779 300056921 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDEIMAR MEDEIROS GOUVEIA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2780 300050841 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDOVAL JOSE DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2781 300109318 TÉC. ENFERMAGEM SANDRA BEATTO CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2782 300115861 TÉC. ENFERMAGEM SANDRA CRISTINA TEIXEIRA ARAUJO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2783 30015365 ENFERMEIRO SANDRA MARIA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA DE MEDIDA SEGURANÇA2784 300055853 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRA MARIA REIS SALES CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2785 300055847 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRA PINHEIRO DOS SANTOS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2786 300018582 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRA PIRES CORREA ARAUJO CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO2787 300042259 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRA ROZELLA PIRES CASA DE PRISAO ALBERGUE MASCULINO2788 300097719 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRO CASTRO SOBRAL CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2789 300087969 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRO EDUARDO DE SOUZA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2790 300050106 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRO PAZ MENACHO UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2791 300137947 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRO ROSA LIMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2792 300088354 AGENTE PENITENCIÁRIO SANDRO SUARES QUINTAO PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2793 300134956 SOCIOEDUCADOR SANSAO DA SILVA MENEZES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2794 300093335 SOCIOEDUCADOR SANSAO FREITAS DE OLIVEIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GUAJARÁ2795 300044217 AUX.SERV.GERAIS SARA DOS SANTOS PEREIRA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2796 300116185 AGENTE EM ATIV. ADM. SARITA PANTOJA PEREIRA GABINETE - SEJUS2797 300134957 SOCIOEDUCADOR SAUL FILIPE SPHINX MAIA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2798 300128976 COORD. DE INFRAEST. SAVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA GERENCIA DE INFRAESTRUTURA2799 300117233 AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIANA ALVES BIDO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2800 300116974 AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIAO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2801 300131503 AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIAO FARIAS FERNANDES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2802 300133472 ASSIST.TEC DE INFRAEST. SEBASTIAO PACHECO DA SILVA GERENCIA DE INFRAESTRUTURA2803 300037891 AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIAO R. CORSINO DO CARMO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO

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Porto Velho, 09.01.201788 DOE N° 05

2804 300037901 AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIAO RODRIGUES ALVES PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2805 300116137 TECNICO EM INFORMATICA SEBASTIAO RODRIGUES FURTADO NUCLEO DE INFORMATICA2806 300088264 AGENTE PENITENCIÁRIO SEICHAS ARAUJO MARIANO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2807 300131659 SOCIOEDUCADOR SELMA MACHADO DE MELO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2808 300116187 AUX. DE DENTISTA SELMA SILVA SOARES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2809 300115751 AGENTE EM ATIV. ADM. SELMA TELES DO NASCIMENTO GABINETE - SEJUS2810 300126263 ASSESSOR ESPECIAL III SEMAYRA GOMES MORET GABINETE - SEJUS2811 300055849 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO ALEX SILVA DE FIGUEIREDO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2812 300042285 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO ALVES GALDINO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2813 300055854 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO AURES BATISTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2814 300088395 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO CANDIDO DO CARMO CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2815 300016083 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO DE MATTOS UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO2816 300131526 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JONAS FERRETI2817 300042514 CIRUGIAO DENTISTA SERGIO FRANCISCO NEVES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2818 300088072 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2819 300092996 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO JARDIM GOMES CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2820 300090520 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO MOREIRA ROCHA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA2821 300050106 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO PEREIRA MONTESSI PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2822 300094111 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO R.VASCONCELOS PEREIRA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2823 300093908 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO REGO DO NASCIMENTO ESCOLTA JUDICIÁRIA2824 300093053 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO REIS SALES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2825 300138436 AGENTE PENITENCIÁRIO SERGIO VANDER ALVES DE SOUSA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2826 300009302 OFICIAL DE MANUTENÇAO SEVERINO PEREIRA DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2827 300087968 AGENTE PENITENCIÁRIO SEVERINO RAMOS CORREIA JUNIOR CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2828 300116549 AGENTE PENITENCIÁRIO SHANDER SOUZA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2829 300116647 AGENTE PENITENCIÁRIO SHEILLIVAN LIMA DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2830 300089440 SOCIOEDUCADOR SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2831 300102271 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDINEI DE ARAUJO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2832 300136215 MOTORISTA SIDIVAL DE SOUZA FREITAS PATRIMÔNIO/SEJUS2833 300089441 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEI APARECIDO DA SILVA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2834 300065972 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEI CHAVES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2835 300093060 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEI DA SILVA SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2836 300137053 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEI FERNANDES FRAGA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2837 300117235 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEI OLANDA DE BELEM PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2838 300116975 SOCIOEDUCADOR SIDNEI TEIXEIRA MACIEL CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2839 300099278 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEY DOS REIS CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2840 300042282 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEY FABIANO LOPES CRUZ UND PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO DE GUAJARÁ2841 300088105 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEY JOSE TORREJAES DA COSTA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2842 300087277 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEY JULIO DE ANDRADE CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2843 300088102 SOCIOEDUCADOR SIDNEY MENDONCA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2844 300017029 AGENTE PENITENCIÁRIO SIDNEY NOGUEIRA CORREIA CORREGEDORIA GERAL2845 300037983 AGENTE PENITENCIÁRIO SILAS EDUARDO DE PAULA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2846 300116188 TÉC. ENFERMAGEM SILEDA FERNANDES SANTANA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2847 300093685 AGENTE PENITENCIÁRIO SILES PENHA FERREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA2848 300055855 AGENTE PENITENCIÁRIO SILMAR SANTOS ARAUJO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2849 300092967 SOCIOEDUCADOR SILMARA ANDRIELLI FELBERG CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2850 300110457 TÉC. ENFERMAGEM SILMARA APARECIDA SIMÕES CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2851 300088153 AGENTE PENITENCIÁRIO SILOE SARACINI CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2852 300093906 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVALINO RICARDO MARQUES SOARES PRESIDIO DE MEDIO PORTE2853 300110438 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SILVANE ARAGAO NUNES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2854 300038758 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVANEI SILVA DE LIMA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2855 300088409 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVANEY LEMOS BARBOZ CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2856 300116382 SOCIOEDUCADOR SILVANO ALVES PESSOA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2857 300132102 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVANO LOPES DOS REIS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2858 300089622 SOCIOEDUCADOR SILVIA CRISTINA SOARES URBANO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2859 300116138 TÉC. ENFERMAGEM SILVIA HARDT CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2860 300089621 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVIA MARIA DA SILVA PIRES PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2861 300131521 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVIA MARIA DOS SANTOS CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO2862 300116011 AUX. DE DENTISTA SILVIA PAULA DUTRA SOUSA GESAU2863 300134983 SOCIOEDUCADOR SILVIO MARCIO RODRIGUES UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2864 300097555 AGENTE PENITENCIÁRIO SILVONE LIMA SILVA COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL2865 300088406 AGENTE PENITENCIÁRIO SIMEIA FROTA DOS SANTOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ2866 300089594 AGENTE PENITENCIÁRIO SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2867 300093336 SOCIOEDUCADOR SIMONE FERREIRA BARBOSA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2868 300117535 AGENTE PENITENCIÁRIO SIMONE MERCES DA SILVA MORAIS CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2869 300116058 TÉC. ENFERMAGEM SIMONE OLIVEIRA PEREIRA CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2870 300056809 AGENTE PENITENCIÁRIO SIMONE SARMENTO NINA SINGEPERON2871 300093337 SOCIOEDUCADOR SIMONILDO SANTOS DA SILVA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA2872 300115752 TÉC. ENFERMAGEM SIRLEI POLINARIO CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2873 300117517 AGENTE PENITENCIÁRIO SIRLEIDE SOUZA MOREIRA GERENCIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA2874 300024122 SECRETARIA ADJUNTA SIRLENE BASTOS GABINETE - SEJUS2875 300099924 AGENTE PENITENCIÁRIO SIRLEY DIAS CARDOSO CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2876 300017096 AGENTE PENITENCIÁRIO SOFIA VALE DE SOUZA UNIDADE SEMIABERTO E ABERTO FEMININO2877 300018613 AGENTE PENITENCIÁRIO SOLANGE DA SILVA GOMES PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2878 300116013 ENFERMEIRO SONIA MARIA RIBEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2879 300060688 AGENTE PENITENCIÁRIO SONIA OENNING DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA2880 300039194 AGENTE PENITENCIÁRIO SONIA TEREZINHA BOFF COLÔNIA PENAL E PRESÍDIO FEMININO DE VILHENA2881 300039437 AGENTE PENITENCIÁRIO SORAIA FERNANDES REZENDE PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2882 3300088719 AGENTE PENITENCIÁRIO STANISLEY DE SENA BRITO CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES2883 300137042 AGENTE PENITENCIÁRIO STAUNSTON ROCHA MENDES PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2884 300053417 ASSISTENTE SOCIAL STELLA MARIS PESSSOA GACIA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 89

2885 300116550 SOCIOEDUCADOR SUELEN DA SILVA LOPES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GUAJARÁ2886 300093062 AGENTE PENITENCIÁRIO SUELEN DE SOUZA MELO ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS2887 300109498 ENFERMEIRO SUELEN TEIXEIRA DE FARIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2888 300093493 SOCIOEDUCADOR SUELI DE ALMEIDA VERONEZI UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA2889 300065881 AGENTE PENITENCIÁRIO SUSY KAREM SAMPAIO CABRAL CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO2890 300116576 SOCIOEDUCADOR SUZANA BARBOSA DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2891 300110568 NUTRICIONISTA SUZANA CRISTINA DE AMORIM GOMES NUCLEO DE ALIMENTAÇAO2892 300110486 TÉC. ENFERMAGEM SUZY BELARMINO PINHEIRO GESAU2893 300116551 SOCIOEDUCADOR TAISA RUBIO DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2894 300110534 AGENTE EM ATIV. ADM. TAIZA CARVALHO DE OLIVEIRA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2895 300116552 AGENTE PENITENCIÁRIO TALES FERNANDES BALEEIRO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2896 300134982 SOCIOEDUCADOR TAMIRES DOS SANTOS CUNHA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2897 300109310 ENFERMEIRO TAMIRIS NOVAES LOREDO MELO SILVA CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2898 300115762 ASSISTENTE SOCIAL TANIA CEVADA OLIVEIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2899 300137110 TÉC. ENFERMAGEM TANIA LEAL MOREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2900 300014815 AGENTE EM ATIV. ADM. TANIA MARIA BORE PEREIRA GERENCIA DE REINSERÇÃO SOCIAL2901 300087982 AGENTE PENITENCIÁRIO TARCILA GONÇALVES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ2902 300037924 AGENTE PENITENCIÁRIO TATIANE APARECIDA DE SOUZA ALVES PRESIDIO DE MEDIO PORTE2903 300099894 AGENTE PENITENCIÁRIO TATIANE DE FREITAS AZEVEDO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2904 300093305 SOCIOEDUCADOR TATIANE LOURDES GRASSI CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2905 300116897 AGENTE PENITENCIÁRIO TATIANE RODRIGUES AUGUSTO CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2906 300136960 PSICOLOGA TATIELI BARBOZA DE MATOS SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2907 300087522 SOCIOEDUCADOR TCHARLES RAFAEL EBERT UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2908 300017083 AGENTE PENITENCIÁRIO TELMA SOARES DE OLIVEIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2909 300116648 AGENTE PENITENCIÁRIO TELMO ALVES SALES CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2910 300115830 ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2911 300115830 ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL2912 300003151 AGENTE PENITENCIÁRIO TEREZINHA FRANCA DE OLIVEIRA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO2913 300109321 TÉC. ENFERMAGEM TEREZINHA PEREIRA GONÇALVES CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES2914 300116383 SOCIOEDUCADOR THAIS REIS DE OLIVEIRA ARARUNA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2915 300109702 ENFERMEIRO THALITA PAZZINI SANTIAGO CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2916 300088306 SOCIOEDUCADOR THATIANA DO NASCIMENTO PINHEIRO GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAL-GGP2917 300109322 TÉC. ENFERMAGEM THATYANE GOMES DE AGUIAR CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2918 300117695 AGENTE PENITENCIÁRIO THAYS DANIELI CUNHA PRADO GABINETE - SEJUS2919 300018577 AGENTE PENITENCIÁRIO THEODOLINDA ROSA FUZARI GERÊNCIA REGIONAL/SHOPPING CIDADÃO/JI-PARANÁ2920 300089454 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO ALFAIA SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2921 300093455 SOCIOEDUCADOR THIAGO CORTEZ MOURA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2922 300116650 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO DA SILVA ALMEIDA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI2923 300056623 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO DE BARBA AVAROMA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2924 300042516 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO LUIS MIRANDA PACHECO PRESÍDIO FEMININO DE JARU2925 300093265 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO MARTINELLI DA SILVA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2926 300129577 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO2927 300014815 AGENTE EM ATIV. ADM. THIAGO RAMOS FAIFER CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2928 300093488 SOCIOEDUCADOR THIAGO RODRIGUES DORNELAS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2929 300116472 AGENTE PENITENCIÁRIO THIAGO TRINDADE FERREIRA CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2930 300088409 AGENTE PENITENCIÁRIO THYESMA UEKI MARANGONI PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2931 300138432 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO AFONSO BARROSO DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2932 300088207 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO ALVES SOARES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2933 300097551 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO APARECIDO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA2934 300116649 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO APARECIDO FERREIRA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2935 300116473 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO BOARETO VASCONCELOS CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2936 300094106 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO DE LAIA AMORIM PRESIDIO DE MEDIO PORTE2937 300131509 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO DE SOUZA LUNA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2938 300116553 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO GOVEIA SOARES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2939 300137143 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2940 300138433 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO LACERDA MONTEIRO PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO2941 300136969 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO LUIS MENDES RIBEIRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2942 300134952 SOCIOEDUCADOR TIAGO MURGIA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I2943 300093690 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO NEVES BARROS COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2944 300088311 SOCIOEDUCADOR TIAGO SALCEDO GUEDES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA2945 300097758 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO SOUZA NARCIZO CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL2946 300088407 AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO VIEIRA ALVES ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2947 300088130 AGENTE PENITENCIÁRIO TIMOTEO KLOS BORGES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE2948 300116933 AGENTE PENITENCIÁRIO TULIO ROGERIO DE SOUZA LIMA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2949 300116933 AGENTE PENITENCIÁRIO UAGITON FERREIRA MACIEL PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2950 300087981 AGENTE PENITENCIÁRIO UATIA TANIA VIANA CARVALHO MORETTO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO2951 300117392 AUX. DE DENTISTA UELCE MARTINS AZEVEDO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2952 300134951 SOCIOEDUCADOR UELINTON AIRES DUARTE UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2953 300136971 AGENTE PENITENCIÁRIO UENDEL REIS LIMA AZEVEDO PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO2954 300126761 SOCIOEDUCADOR UESLEI BARNABE SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA2955 300093641 AGENTE PENITENCIÁRIO UESNEI CLEITON DA SILVA CADEIA PUBLICA DE SANTA LUZIA2956 300093497 SOCIOEDUCADOR UEVERSON PEREIRA DE SOUZA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2957 300132233 AGENTE PENITENCIÁRIO UEVERTON ROSA DOS SANTOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2958 300055791 AGENTE PENITENCIÁRIO UILIAN ALBANO DE MORAES UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2959 300093640 AGENTE PENITENCIÁRIO UILIAN LIMA DA CONCEICAO ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU2960 300134980 SOCIOEDUCADOR UOSTON DE FREITAS UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II2961 300097773 AGENTE PENITENCIÁRIO UZIEL NUNES DE SOUZA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2962 300089455 AGENTE PENITENCIÁRIO VAGNER FERREIRA DE ANDRADE PRESIDIO DE MEDIO PORTE2963 300137040 AGENTE PENITENCIÁRIO VAGNER FLORENCIO ANDRADE PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA2964 300088368 AGENTE PENITENCIÁRIO VAGNER MIRANDA DOS SANTOS PRESIDIO DE MEDIO PORTE2965 300116696 SOCIOEDUCADOR VAGNER NUNES BOLONINI CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CACOAL

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Porto Velho, 09.01.201790 DOE N° 05

2966 300116474 AGENTE PENITENCIÁRIO VAGNER RICARDO DE OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2967 300093338 SOCIOEDUCADOR VAGNOIR RODRIGUES DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO2968 300093748 SOCIOEDUCADOR VALCILENE MAIA LIMA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GUAJARÁ2969 300093650 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDEANA RODRIGUES PINTO PROVISORIO FEMININO2970 300093457 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDECI DE SOUZA LIMA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2971 300033959 IPERON - TECNICO EM PREVIDENCIA VALDECI SERRAO DE FARIAS GESAU2972 300116555 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDECIR CANUTO DA SILVA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA2973 300097774 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDECIR FEREIRA DAS NEVES PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2974 300087979 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDECIR RODRIGUES DA SILVA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA2975 300093339 SOCIOEDUCADOR VALDEIDE FERNANDES DE SOUZA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2976 300087276 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDEIR REIS DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES2977 300116254 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO PRESIDIO DE MEDIO PORTE2978 300088191 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDEMIR ALVES SOUSA GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE2979 100054817 MAJ PM VALDEMIR CARLOS DE GOES DIRETORIA EXECUTIVA2980 300097759 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDEMIR NONATO MARAES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2981 300097760 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDINEI BENTO DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE CACOAL2982 300111705 TÉC. ENFERMAGEM VALDINEIA JATI DE MENEZES COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I2983 300087915 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDINEY DA COSTA GOMES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA2984 300087562 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIQUE LIMA RIBEIRO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA2985 300116475 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIR BALMANT NUNES CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA2986 300039194 ODONTOLOGO VALDIR CAETANO JUNIOR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2987 300093340 SOCIOEDUCADOR VALDIR CARIA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS2988 300060456 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIR CHIELI CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2989 300116899 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIR GOMES DE AMORIM CADEIA PUBLICA DE SÃO FRANCISCO2990 300134946 SOCIOEDUCADOR VALDIR RICHARDE MEDEIROS FERREIRA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA2991 300087975 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIR TAVARES ROSA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA2992 300116296 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDIVAN DA SILVA QUADRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA2993 300137173 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDNEY DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA2994 300092817 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDOMIRO LUCIO DOS SANTOS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ2995 300097664 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDOMIRO SILVINO DE MELO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO2996 300042993 AGENTE PENITENCIÁRIO VALDRIANI MURBACK CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA2997 300088307 AGENTE PENITENCIÁRIO VALERIA MARCELA FERRO MARQUES GERÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO2998 300137269 AGENTE PENITENCIÁRIO VALERIO MAIA DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE2999 300116976 AGENTE PENITENCIÁRIO VALESKA DOS REIS FERRARI CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO3000 300093462 SOCIOEDUCADOR VALFREDES NUNES RIBEIRO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIMENTA BUENO3001 300097761 AGENTE PENITENCIÁRIO VALMIR ALEIXO DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3002 300060534 AGENTE PENITENCIÁRIO VALMIR ALVES CAVALCANTE CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3003 300089623 AGENTE PENITENCIÁRIO VALMIR OLIVEIRA ASSIS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI3004 300093483 SOCIOEDUCADOR VALMIR OLIVEIRA CORDEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3005 300093651 AGENTE PENITENCIÁRIO VALSILANDE FERREIRA DE SOUZA UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA3006 300088184 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTEIR SOARES DA SILVA PENITENCIARIA ESTADUAL ARUANA3007 300093498 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTEMIR MIYADI DA SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3008 300097763 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTENCY DE SOUZA PINHO COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I3009 300092817 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTER CARLOS SILVA SANTOS PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ3010 300060469 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTER DA SILVA AGUIAR CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA3011 300116651 AGENTE PENITENCIÁRIO VALTER GONÇALVES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3012 300093486 SOCIOEDUCADOR VAMBERTO XAVIER DE BARROS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3013 300134950 SOCIOEDUCADOR VAN DAMME FRANCO PEREIRA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I3014 300018568 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDA FIGUEIRA MORAES CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA3015 300109325 TÉC. ENFERMAGEM VANDEIR DE ALMEIDA ZETOLES CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO3016 300037947 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDER PIRES DE SOUZA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA3017 300136975 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLAN SILVA CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3018 300098876 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLANDIO SILVA SOUSA COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I3019 300092815 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI DE SOUZA SILVA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA3020 300137148 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI FERREIRA QUEIROZ PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3021 300055793 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI MORAIS PEREIRA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS3022 300087976 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI NOVAIS SILVA CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA3023 300087916 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI QUEIROGA DA CRUZ CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA3024 300089434 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEI SILVA WALCHER CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE3025 300116556 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO3026 300132259 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEIA NUNES DE OLIVEIRA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO3027 300093691 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEY BATISTA DE SOUZA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3028 300055796 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERLEY FERREIRA DA SILVA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO3029 300137265 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERSON BRITO DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE3030 300136983 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERSON MOREIRA BRAS DE AS PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO3031 300087977 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDERSON PEREIRA GONÇALVES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3032 300116742 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDINEI BATISTA CORDEIRO DA SILVA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA3033 300093644 AGENTE PENITENCIÁRIO VANDUIR DE GOES PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3034 300115910 ENFERMEIRO VANESSA BARBOZA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II3035 300088233 AGENTE PENITENCIÁRIO VANESSA DA SILVA HAMER CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES3036 300136972 AGENTE PENITENCIÁRIO VANESSA DA SILVA KRAUSE PROVISORIO FEMININO3037 300092490 SOCIOEDUCADOR VANESSA DUARTE DA CRUZ CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3038 300134945 SOCIOEDUCADOR VANESSA PERBONI LEON DE HOLANDA UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA3039 300116799 AGENTE PENITENCIÁRIO VANIA DE ARAUJO CAMPOS PRESÍDIO FEMININO DE JARU3040 300099247 AGENTE PENITENCIÁRIO VANIA DENISE VILAFORTE DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ3041 300109365 TÉC. ENFERMAGEM VANIA FOGASSA COROA CADEIA PUBLICA ALTA FLORESTA3042 300093466 SOCIOEDUCADOR VANIA PEREIRA JASSET SOUZA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3043 300116698 AGENTE PENITENCIÁRIO VANIA QUEIROZ DE JESUS CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES3044 300116451 AGENTE PENITENCIÁRIO VANIA REGINA ROSA SILVA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO3045 300134949 SOCIOEDUCADOR VANILDO APARECIDO CATANHA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I3046 300017420 AGENTE PENITENCIÁRIO VANILDO ROSAS DA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 91

3047 300087520 AGENTE PENITENCIÁRIO VANUSA DINIZ DA SILVA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3048 300110433 AUX. DE DENTISTA VANUSA ERNESTO DE OLIVEIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO3049 300042517 AGENTE PENITENCIÁRIO VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA3050 300109326 TÉC. ENFERMAGEM VANUZA ALVES SOUSA JORDAO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO3051 300109541 TÉC. ENFERMAGEM VANUZIA VIEIRA FERREIRA CASA DE PRISÃO SEMIABERTO DE ROLIM DE MOURA3052 300034199 IPERON - DATILOGRAFO VERA LUCIA CORBIM CASTRO CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA3053 300115702 ASSISTENTE SOCIAL VERA MARIA VASCONCELOS XAVIER UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA3054 300092808 SOCIOEDUCADOR VERONEIDE SOARES BEZERRA COSTA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I3055 300018565 AGENTE PENITENCIÁRIO VERONICA TOME VIEIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA3056 300099248 AGENTE PENITENCIÁRIO VERONICA TUSI COSSENTINO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3057 300088172 AGENTE PENITENCIÁRIO VICEMARIANO ANTONIO FILHO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI3058 300092819 AGENTE PENITENCIÁRIO VICENTE DE PAULO CARVALHO CORREGEDORIA GERAL3059 300088139 AGENTE PENITENCIÁRIO VICENTE MARTINS RODRIGUES CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE3060 300097554 AGENTE PENITENCIÁRIO VIDAL DE SOUZA BARBOSA ESCOLTA UNIFICADA/CSP/SEJUS3061 300099973 AGENTE PENITENCIÁRIO VILMACIR BARROS DE SOUZA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3062 300042524 AGENTE PENITENCIÁRIO VILMAR EDUARDO MOREIRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE DE ROLIM DE MOURA3063 300065880 AGENTE PENITENCIÁRIO VILSON MIGUEL DOS SANTOS PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3064 300116340 AGENTE PENITENCIÁRIO VILSON RAMOS LINDOSO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3065 300134944 SOCIOEDUCADOR VINICIUS ALEXANDRE SALES DE SOUZA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II3066 300093696 AGENTE PENITENCIÁRIO VITALINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO3067 300134977 SOCIOEDUCADOR VITOR ALEXANDRE LUCENA GREGORIO UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I3068 300087920 AGENTE PENITENCIÁRIO VIVIAN PENA SALVATERRA CASA DE PRISÃO ALBERGUE FEMININO3069 300098828 AGENTE PENITENCIÁRIO VIVIANA CAMILA MIRA DE SOUZA PRESÍDIO FEMININO DE JARU3070 300087974 SOCIOEDUCADOR VIVIANA DA SILVA NEVES UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROV E SENT. FEMININA3071 300088740 AGENTE PENITENCIÁRIO VLADEMIR AMORIM ROCHA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA3072 300097553 AGENTE PENITENCIÁRIO VLADIMIR RAIMUNDO PEREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO3073 300131577 AGENTE PENITENCIÁRIO VLADMIR CALDEIRA PEREZ GRUPO DE AÇOES PENITENCIARIAS ESPECIAIS - GAPE3074 300087980 AGENTE PENITENCIÁRIO VOSTON FERREIRA CAVALCANTE CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3075 300087973 AGENTE PENITENCIÁRIO WAGNER BARRETO DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL3076 300137030 AGENTE PENITENCIÁRIO WAGNER DE SOUZA RAMOS PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3077 300117249 AGENTE PENITENCIÁRIO WAGNER LUIZ PEREIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO3078 300093458 AGENTE PENITENCIÁRIO WAGNO BATISTA DOS SANTOS ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU3079 300080974 AGENTE PENITENCIÁRIO WAGSMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO3080 300087349 AGENTE PENITENCIÁRIO WALACE BERNARDO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI3081 300116558 AGENTE PENITENCIÁRIO WALACE LIRA DE BRITO CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES3082 300137041 AGENTE PENITENCIÁRIO WALACE OLIVEIRA DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3083 300131742 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDCLEDE CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIEIRA PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO3084 300099429 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDELY SOARES DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE ESPIGAO DO OESTE3085 300087921 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDEMIR RICARDO DE LIMA FILHO CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ3086 300089946 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDEVI REBOUÇAS DE SOUZA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ3087 300116612 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDIR CASTRO DE OLIVEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3088 300115701 AGENTE PENITENCIÁRIO WALDOMIRO DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO JONAS FERRETI3089 300099974 AGENTE PENITENCIÁRIO WALEM MACEDO DOS SANTOS LIMA CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA3090 300097557 AGENTE PENITENCIÁRIO WALMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR ESCOLTA JUDICIÁRIA3091 300037956 AGENTE PENITENCIÁRIO WALNEY DE ANDRADE COSTA CORREGEDORIA GERAL3092 300138514 AGENTE PENITENCIÁRIO WALTER COELHO NETO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3093 3000422294 AGENTE PENITENCIÁRIO WALTER GOMES DO AMARAL JUNIOR ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU3094 300097765 AGENTE PENITENCIÁRIO WALTER OLIVEIRA DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3095 300058044 AGENTE PENITENCIÁRIO WALTERLANDO GUIMARAES MARTINS CASA DE DETENÇÃO - DR JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA3096 300017097 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDA VELOSO XAVIER PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO3097 300093461 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDER VALDERENE DOS SANTOS CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3098 300065848 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDERLEI PEREIRA BRAGA ESCOLTA HOSPITALAR/GESAU3099 300131665 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDERLEY DE SOUZA SILVA PRESIDIO DE MEDIO PORTE3100 300097767 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDERLEY OLIVEIDA DA SILVA PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3101 300137129 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDERLEY RODRIGUES DE CARVALHO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO3102 300116452 AGENTE PENITENCIÁRIO WANDERSON SILVA PEREIRA CADEIA PÚBLICA DE MACHADINHO3103 300116977 SOCIOEDUCADOR WANDERSON XAVIER CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTE DE VILHENA3104 300117240 AGENTE PENITENCIÁRIO WANESSA COSTA NUNES PUDENCIO PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3105 300088246 AGENTE PENITENCIÁRIO WARLEN DANTAS PINTO CASA DE DETENÇÃO DE ROLIM DE MOURA3106 300093275 AGENTE PENITENCIÁRIO WAULHO DO NASCIMENTO LIMA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ3107 300120529 AGENTE PENITENCIÁRIO WEDERSON OTINIEL DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO3108 300065848 AGENTE PENITENCIÁRIO WELCKEYSHAYNEY NOVAES PEREIRA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO3109 300116341 SOCIOEDUCADOR WELINGTON DALBEM DOS SANTOS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE CEREJEIRAS3110 300115764 AGENTE EM ATIV. ADM. WELITON DE LIMA CASTRO COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL3111 300093274 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLIGTON JANDRE PENITENCIARIA REGIONAL DE ROLIM DE MOURA3112 300088293 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLINGTON DA SILVA CABRAL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL DE VILHENA3113 300093604 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLINGTON DOS SANTOS LOPES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA3114 300097556 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLINGTON NERY BATISTA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3115 300088298 SOCIOEDUCADOR WELLINGTON TELES RIBEIRO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA3116 300116613 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLYNGTON DOS SANTOS DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3117 300037977 AGENTE PENITENCIÁRIO WELLYTON BATISTA LIRA CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO3118 300099649 AGENTE PENITENCIÁRIO WELSON LIMA PAIVA CADEIA PUBLICA DE COSTA MARQUES3119 300093272 AGENTE PENITENCIÁRIO WENDEL CLEBERSON PAGANINI PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3120 300093700 AGENTE PENITENCIÁRIO WENDREU DOUGLAS GAMBARTI CASA DO ALBERGADO DE ARIQUEMES3121 3300139174 ASSIST. NÚCLEO WERIC LUIZ RAMOS VIOLA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES3122 300134940 SOCIOEDUCADOR WERICO FERNANDES DOS SANTOS UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I3123 300134942 SOCIOEDUCADOR WERLLESSON DOUGLAS VIANA DE ALMEIDA ESCOLTA/CAA/GAA/SEJUS3124 300098837 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEI ROSA PEDRAL CASA DE DETENÇÃO DE VILHENA3125 300117274 SOCIOEDUCADOR WESLEN CARDOSO UNIDADE INTERNAÇÃO MASCULINA PROVISÓRIA3126 300120526 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEY DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO MIGUEL3127 300087971 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEY DE SOUZA MORETTO CASA DE DETENÇÃO DE OURO PRETO

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Porto Velho, 09.01.201792 DOE N° 05

3128 300116699 SOCIOEDUCADOR WESLEY FERNANDES ROSA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3129 300088134 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEY FERREIRA BEZERRA PENITENCIARIA REG AGENOR MARTINS DE CARVALHO DE JI PARANA3130 300094128 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEY MARTINELLI UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA3131 300042520 AGENTE PENITENCIÁRIO WESLEY RODRIGO GERMINIANO DE O DA SILVA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO VALE DO GUAPORÉ3132 300088388 SOCIOEDUCADOR WEVERSON VIEIRA DA SILVA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA SENTENCIADA II3133 300136973 AGENTE PENITENCIÁRIO WILAMY AMARAL DE SOUZA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO3134 300097775 AGENTE PENITENCIÁRIO WILDMMER DE MATOS RIBEIRO CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS3135 300131575 SOCIOEDUCADOR WILISMAR SILVA BARBOSA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3136 300087273 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAM ALVES DOS SANTOS SILVA CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES3137 300136974 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAM BARBOSA DE CARVALHO PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3138 300087274 SOCIOEDUCADOR WILLIAM CRISTIAM DA SILVA GABINETE - SEJUS3139 300037971 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAM DO AMARAL PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3140 300116901 SOCIOEDUCADOR WILLIAM NETO DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES3141 3300116901 SOCIOEDUCADOR WILLIAM NETO DA SILVA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ARIQUEMES3142 300087972 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAN BRAGA FREITAS CASA DE DETENÇÃO DE NOVA BRASILANDIA3143 300042295 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAN COUTO DE MELO CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3144 300087719 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAN DA ROCHA BRITO CADEIA PUBLICA DE ALVORADA3145 300117241 SOCIOEDUCADOR WILLIAN EDNEI WENDLER CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3146 300120545 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAN FERNANDO PADILHA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO3147 300102066 AGENTE PENITENCIÁRIO WILLIAN GOMES DA SILVA CASA DE DETENÇÃO DE PIMENTA BUENO3148 S/M ASSISTENTE WILLIAN SOUZA DO CARMO GERENCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA3149 300116476 SOCIOEDUCADOR WILLIMIS ALVES PEREIRA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3150 300089435 AGENTE PENITENCIÁRIO WILMAR VIEIRA JANUARIO CADEIA PUBLICA DE CEREJEIRAS3151 300093460 AGENTE PENITENCIÁRIO WILSON BATISTA JORDÃO CADEIA PUBLICA DE PRESIDENTE MEDICI3152 300044645 OFICIAL DE MANUTENÇAO WILSON BISCOLA MARTINS CASA DE DETENÇÃO DE ARIQUEMES3153 300055800 AGENTE PENITENCIÁRIO WINDER FERNANDES DE RESENDE UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA3154 30088303 AGENTE PENITENCIÁRIO WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO CASA DE APOIO AO EGRESSO DE VILHENA3155 300116189 TÉC. ENFERMAGEM YARA IRACI ALMEIDA LIMA GESAU3156 300131574 SOCIOEDUCADOR YATA ANDERSON FLORESTE DA SILVA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI PARANA3157 300131568 AGENTE PENITENCIÁRIO YENE TAINA DA SILVA MATOS COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL3158 300116477 AGENTE PENITENCIÁRIO YOHAN FLAVIO VASSOLER CADEIA PUBLICA DE ALVORADA3159 300018601 AGENTE PENITENCIÁRIO ZAQUEU VIEIRA RAMOS CASA DE PRISÃO ALBERGUE MASCULINO DE JI PARANA3160 300097766 AGENTE PENITENCIÁRIO ZENAIDE MOREIRA GONÇALVES UNIDADE PRISIONAL REGIME SEMIABERTO DE JI PARANA3161 300109701 TÉC. ENFERMAGEM ZENAIDE NUNES DA SILVA FERRAZ PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO3162 300131852 AGENTE PENITENCIÁRIO ZENILTO DE LIMA PESTANA PENITENCIARIA EDVAN MARIANO ROSENDO3163 300042994 AGENTE PENITENCIÁRIO ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA CASA DE DETENÇÃO DE JI PARANA3164 300017042 AGENTE PENITENCIÁRIO ZORAYA GADELHA DO NASCIMENTO PENITANCIARIA ESTADUAL FEMININO3165 300017353 AGENTE PENITENCIÁRIO ZULEIDE CANDIDO OLIVEIRA CORREGEDORIA GERAL3166 300043684 OFICIAL DE MANUTENÇAO ZULEIDE MARINHO DA CRUZ COLONIA AGRICOLA PENAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO - CAPEP I3167 300098838 AGENTE PENITENCIÁRIO ZUMAR DANIEL CAMACHO ROCA PENITENCIARIA ESTADUAL ENIO DOS SANTOS PINHEIRO

Defensoria Pública

PORTARIA N. 001/2017/CG/DPE-RO Porto Velho, 05 de janeiro de 2017.

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto noart. 105, incisos IX e XII, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, no art. 18,incisos IX e XVI, da Lei Complementar Estadual n. 117/1994, bem como do art.8º, § 2º, da Resolução n. 08/2013 do Conselho Superior, que regulamenta oplantão judiciário no âmbito da DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º Fixar a escala de plantão na Comarca de Porto Velho para operíodo de 09 a 29 de janeiro 2017 nos termos da tabela que compõe o ANEXOI desta portaria.

Art. 2º O plantão da DPE-RO funcionará em regime de sobreaviso, comacionamento via telefone celular de número (69) 99208-4629, de formaininterrupta em qualquer período em que não houver atendimento nas instala-ções da Defensoria Pública, inclusive em finais de semana e feriados.

Parágrafo único. Nos dias de expediente regular da Defensoria Pública,o plantão na matéria cível iniciará às 18h, e na matéria criminal às 13h30min,até o início do subsequente expediente regular da Defensoria Pública.

Art. 3º Fica o defensor público plantonista responsável para que o telefo-ne de acionamento de plantão esteja ligado e em área de cobertura durantetodo o período de regime de plantão, bem como por acionar o substituto noscasos em que seja necessário, devendo comunicar o mau funcionamento doaparelho ou da linha telefônica de que tenha notícia.

Parágrafo único. O defensor público plantonista deverá receber pesso-almente, na Corregedoria-Geral, o aparelho telefônico de acionamento às 12hdo dia inicial do regime de plantão respectivo, assinando o termo de responsa-bilidade constante no ANEXO II desta portaria, e devolvê-lo até às 12h horasdo dia final do período.

Art. 4º Em caso de não comparecimento injustificado do Defensor PúblicoPlantonista para receber o aparelho telefônico até às 12h do dia inicial do plantão,a Secretaria da Corregedoria-Geral certificará o ocorrido e encaminhará aoCorregedor-Geral para providências e apuração de eventual falta funcional.

Art. 5º Estarão à disposição do defensor público plantonista,ininterruptamente, um motorista com carro oficial da DPE-RO, bem como asinstalações da Sede da Defensoria Pública de Porto Velho.

Art. 6º A escala de plantão de motoristas será confeccionada pelo Chefedo Grupo de Transporte em conformidade com o anexo I, comunicando-se àCorregedoria-Geral.

Parágrafo único. Eventuais alterações na escala de plantão dos moto-ristas devem ser comunicadas à Corregedoria-Geral no prazo mínimo 24 (vin-te e quatro) horas antes do início do plantão que for alterado.

Art. 7º O Defensor Público Plantonista deverá receber os Autos de Prisãoem Flagrante (APFs) expedidos durante o fim de semana e entregá-los às7h30min da segunda-feira para o Titular da 23ª Defensoria Pública de TerceiraEntrância.

Art. 8º Em até cinco dias úteis após o fim do período de plantão, o defen-sor público plantonista deverá submeter à Corregedoria-Geral relatório cir-cunstanciado sobre todas as ocorrências a que teve de atender, inclusive aseventualmente indeferidas, bem como seus encaminhamentos, informando onúmero das ações geradas.

§ 1º O reconhecimento de folgas regulamentado pela Resolução n. 18/2014 -CSDPERO dependerá da entrega dos correspondentes relatórios de plantão.

§ 2º Somente serão aceitos relatórios no modelo constante no ANEXO IVdesta portaria, disponível no portal da Corregedoria-Geral no site da DPE/RO.

Art. 9º Não será autorizado o gozo de férias e/ou folgas para os períodosem que o defensor público ou assessor esteja escalado para o regime de

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 93

plantão – ou para sua substituição – salvo se outro defensor público ouassessor se comprometer a cumprir a convocação em seu lugar, medianteprotocolo na Corregedoria-Geral do formulário no ANEXO III.

Art. 10. A Divisão de Recursos Humanos deverá identificar o gozo deeventuais férias ou folgas designadas para os períodos em que os assesso-res estão convocados, o qual será revogado ou suspenso para gozo emoutra data.

§ 1º Novos requerimentos de assessores para gozo de folgas e/ou fériaspara períodos em que o interessado esteja convocado para regime de plantãocom manifestação de concordância do defensor público plantonista correspon-dente importarão em renúncia da assistência por assessor no período de plantão.

§ 2º Será reestabelecido o gozo de férias ou folga revogado nos termosdo caput se outro assessor se comprometer a cumprir a designação, comconcordância do defensor público escalado para o regime de plantão.

Art. 11. A Secretaria da Corregedoria-Geral deverá enviar, para amploconhecimento, cópia desta portaria e da escala de plantão ao chefe do setorde Transportes-DPE/RO, aos diretores de Fórum da Comarca de Porto Velho,ao Procurador-Geral de Justiça, ao Presidente da OAB-RO e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça e Secretáriode Estado de Segurança Pública.

Art. 12. Reclamações ou impugnações quanto a esta portaria deverãoser protocoladas na Corregedoria-Geral em até 5 (cinco) dias úteis da suapublicação no Diário Oficial do Estado. Não serão aceitas reclamações ouimpugnações posteriores.

Parágrafo único. Se necessário, os defensores públicos escalados parao plantão deverão solicitar a troca de assessores convocados paraacompanhá-los no mesmo período dentro do mesmo prazo disposto no caput,após o qual não serão admitidas reclamações.

Art. 13. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplican-do-se o disposto na Resolução nº 08/2013 do Conselho Superior.

Art. 14. Casos extraordinários ou omissos serão decididos peloCorregedor-Geral ou seu substituto.

Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULACorregedor-Geral

ANEXO I

ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO - JANEIRO DE 2017. Plantão n. 02/2017 Período: 09 a 15

Defensora plantonista:

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO

Assessores: SAMANTHA SALES JANSEN PEREIRA, CARLOS EDUARDO FÉLIX DOS SANTOS E RENATA HENRIQUE BARAÚNA PEREIRA

Defensor substituto:

RICARDO DE CARVALHO

Plantão n. 03/2017 Período: 16 A 22

Defensor plantonista:

CONSTANTINO GORAYEB NETO

Assessora: SILVANIA PINTO DE SOUZA

Defensor substituto:

FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Plantão n. 04/2017 Período: 23 A 29 Defensor plantonista:

DANIEL MENDES CARVALHO

Assessora: CLEONICE MARIA SOUZA DE MATOS

Defensor substituto:

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS

PORTARIA Nº 001/2017-GAB/DPE Porto Velho, 03 de janeiro de 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o contido no processo nº 3001.1448.2016/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR PARCIALMENTE, a pedido do Excelentíssimo DoutorBRUNO ROSA BALBÉ, Defensor Público de 3ª Entrância, Titular da 8ª DefensoriaPública de Porto Velho, os termos da Portaria nº 039/2016-CG/DPE, para regis-trar as alterações das férias do 1º período e do 2º período do exercício de2017, nos seguintes moldes:

MÊS DE FÉRIAS ALTERAÇÃO DO GOZOMaio/2017 03.03.2017 a 01.04.2017Junho/2017 03.04.2017 a 02.05.2017

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº 1534/2016-GAB/DPE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER por imperiosa necessidade do serviço, o gozo dasférias do Excelentíssimo Doutor GUILHERME LUÍS DE ORNELAS SILVA, De-fensor Público de 3ª Entrância, titular da 2ª Defensoria de Porto Velho, doperíodo de 09.01.2017 a 28.01.2017, referente ao primeiro período do exercí-cio de 2017, estabelecidas pela Portaria nº 1238/2016-GAB/DPE, para gozoem 02.10.2017 a 21.10.2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº1533/2016-GAB/DPE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a contar de 03.01.2017, a servidora CLEIDEGUIMARÃES DE FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Chefe deSecretaria de Núcleo, DPE-CDS-06, do Quadro de Cargos de DireçãoSuperior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado, atuante naComarca de Porto Velho.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

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Porto Velho, 09.01.201794 DOE N° 05

PORTARIA Nº1532/2016-GAB/DPE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o contido no requerimento de lavra da servidora DANIELEMONTEIRO DE ARAUJO, datado de 28.12.2016;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a contar de 29.12.2016, a servidora DANIELEMONTEIRO DE ARAUJO, do cargo comissionado de Assessor de DefensorPúblico, DPE-APD-01, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca dePorto Velho.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº1531/2016-GAB/DPE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o contido no requerimento de lavra da servidora DORIANEBENTES PEREIRA RODRIGUES, datado de 29.12.2016;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a contar de 29.12.2016, a servidoraDORIANE BENTES PEREIRA RODRIGUES, do cargo comissionado de Assessorde II, DPE-CDS-08 do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramentoda Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca de Porto Velho.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº 1530/2016-GAB/DPE Porto Velho, 30 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a contar de 30.12.2016, o servidor MARCELO OLI-VEIRA DE AZEVEDO, do cargo de Chefe da Contabilidade, símbolo DPE-CDS-03, do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento daDefensoria Pública do Estado, atuante na Comarca de Porto Velho.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº1528/2016-GAB/DPE Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o contido no processo nº 3001.1331.2016/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º RECONHECER, para fins de regularização funcional, 04 (quatro)dias de folgas compensatórias, à servidora REGIANE CRISTINA ALVES MEN-DES, Assessor de Defensor Público, lotada no Núcleo da Comarca de Cacoal,em razão da participação em plantões judiciários, nas seguintes datas:

a) 09 e 12 de dezembro de 2016, referente a plantões judiciários realiza-dos no período de 20.05.2016 a 26.05.2016.

b) 16 e 19 de dezembro de 2016, referente a plantões judiciários realiza-dos no período de 08.07.2016 a 14.07.2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº 1527/2016-GAB/DPE Porto Velho, 26 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTI-TUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente naforma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complemen-tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO o contido no processo nº 3001.1292.2016/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º RECONHECER, para fins de regularização funcional, 02 (dois) diasde folgas compensatórias gozadas nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, àservidora ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA, Assessor III, lotadano Núcleo da Comarca de Guajará-Mirim, em razão de serviços prestados aJustiça Eleitoral, conforme declaração de 21.10.2016.

Art. 2º Restam 02 (dois) dias de folgas compensatórias para gozo em dataoportuna, referente à prestação de serviços a Justiça Eleitoral no ano de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA N. 1529/GAB/DPE Porto Velho, 29 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições conferidas pela Constituição Federal/88, pela ConstituiçãoEstadual, pela Lei Complementar Federal nº80 de 12 de janeiro de 1994 e pelaLei Complementar Estadual nº 117 de 04 de novembro de 1994.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Defensora Pública DENISE LUCI CASTANHEIRA,matrícula nº 300130591, como fiscal do Contrato nº 004/2012/DPE/RO refe-rente ao Processo nº 3001.612.2011/DPE/RO, acompanhando os procedi-mentos atinentes à locação do imóvel localizado na Av. Chianca, nº1249,Setor 01, na cidade de Costa Marques/RO, de propriedade do Locador MartinhoSidon da Rocha, o qual sedia o Núcleo desta Defensoria Pública na Comarca.

Art. 2° - O Fiscal será assistido pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS,matrícula nº 300169431, ocupante do cargo de Assessor II, que atuará nacondição de suplente em caso de impedimentos e afastamentos legais dafiscal titular.

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 95

Art. 3º - O fiscal terá como competência fiscalizar e certificar os serviçosrealizados pelo contratado; determinar ações necessárias à correção dasfalhas na execução do contrato; comunicar a Chefia da Equipe de Contas eContratos sobre falhas não sanadas ou danos causados pelo executor docontrato; manter livro de ocorrência; sendo instruído a preencher mensalmen-te o relatório de acompanhamento e fiscalização, atualizar certidões e docu-mentos hábeis para pagamento da despesa.

Art. 4º - Tais atividades serão acompanhadas e monitoradas diretamentepela Chefia da Equipe de Contas e Contratos, que é subordinada à DivisãoAdministrativa.

Art. 5º - As decisões e providências superiores à competência do serviçode fiscalização deverão ser solicitadas à Chefia da Equipe de Contas e Con-tratos da Divisão Administrativa em tempo hábil para adoção de medidas per-tinentes e submissão à deliberação superior.

Art. 6º - Esta portaria não gera efeitos financeiros.

Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral Em Substituição legal

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2011/DPE/RO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2011/DPE DE LOCA-ÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM A DEFENSORIA PUBLICA DO ES-TADO DE RONDÔNIA E ALEXANDRE DARTIBALLI e SILVANACRISTINA PARLOTE DARTIBALLI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE/RO, de um lado,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.072.076/0001-95, com sede na Rua Padre Chiquinho, nº 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO, representada pelo Defensor Público-Geral do Estado em substituição, Dr.Antonio Fontoura Coimbra, portador da cédula de identidade nº 345.152 SSP/ES e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 574.416.007-82, resi-dente e domiciliado nesta cidade, Porto Velho-RO, doravante designada LO-CATÁRIA e por outro lado, ALEXANDRE DARTIBALLI, brasileiro, casado,portador da cédula de identidade nº 427.230 – SSP/RO e inscrito no Cadastrode Pessoas Físicas sob o nº 421.018.322-91 e SILVANA CRISTINA PARLOTEDARTIBALLI, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 552.233– SSP/RO e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 603.448.492-87, doravantes denominadas LOCADORES, celebraram o presente, nos ter-mos do Processo Administrativo nº 3001.680.2011 – ANEXO I, Lei 8.866/93 eLei 8245/91 e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Prorroga-se a vigência do contrato de locação do imóvel que atende ao Nú-cleo de Machadinho do Oeste, situado na Av. Rio de Janeiro, 2877, centro, pormais doze meses, de 15 de dezembro de 2016 a 15 de dezembro de 2017.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO

§ 1º - Os recursos necessários para pagamento do referido contrato são prove-nientes do orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO,conforme Consulta Nota de Crédito nº 2016NC00479 devidamente consignado naNota de Empenho nº 2016NE00621, ambas no valor de R$ 2.207,13 (dois mil,duzentos e sete reais e treze centavos), para atender este exercício. A despesacorrerá por conta da seguinte programação: 03122204321820000; Fonte do Re-curso: 0100; Nat. Desp.: 339036, já consignado no Orçamento Programa daDefensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO.

§ 2º - As parcelas da despesa relativa à parte a ser executada em exercíciosubsequente (saldo contratual) serão consignadas mediante a emissão denova nota de empenho, com base no dia do vencimento do contrato no mês dejaneiro do respectivo exercício financeiro, condicionada à liberação da basede dados do SIAFEM, com o apostilamento necessário a ser realizado pelaDivisão Orçamentária e Financeira e certificação do Defensor Público-Geral.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULASCONTRATUAIS

As demais CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 042/2011/DPE, ficam ratificadas e con-tinuam em vigor para as partes, alterando-se somente o disposto neste termo.

Este Termo Aditivo, que passa a integrar o instrumento do CONTRATO N° 042/2011/DPE, é lavrado e registrado às fls. ____ do Livro 010/2016 de Registrosde Contratos e Convênios, que depois de lido e achado conforme segue assi-nado pelas partes, extraindo-se as cópias que necessárias para sua publica-ção e execução, devidamente certificadas pela Equipe de Contas e Contratosda Divisão Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 14 de dezembro de 2016.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral do Estado em Substituição Legal

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2012/DPE/RO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2012/DPE DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DERONDÔNIA E A COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDAPARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE/RO, de um lado,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.072.076/0001-95, com sede na Rua Padre Chiquinho, 913, bairro Pedrinhas, CEP: 76801-490, nesta cidade, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral doEstado em substituição legal, Dr. Jorge Morais de Paula, portador da cédulade identidade nº 32965 SSP/RO e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sobo nº 785.702.638-72, residente e domiciliado nesta cidade, Porto Velho-RO,doravante designada como CONTRATANTE, e COLUMBIA SEGURANÇA EVIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritano CNPJ sob o nº 02.050.778/0001-30, com sede à Rua Pedro Ivo, 252, BairroCosta e Silva, nesta cidade, neste ato representada por sua Sócia-GerenteSrª Patrícia dos Santos Almeida, brasileira, empresária, portadora da car-teira de identidade RG 610.215 SSP/RO, inscrita no CPF 705.683.242-34,doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presenteaditivo nos termos estabelecidos no Processo Administrativo nº 3001.595.2011ANEXO I e seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

§ 1º. A vigência será prorrogada por mais 01 (um) mês, de 02 de janeiro de2017 a 02 de fevereiro de 2017, em caráter excepcional, com fundamentono art. 57, inc. II, §4º da lei 8.666/93;§ 2º. O valor mensal do contrato será de R$ 42.782,01 (quarenta e dois mil,setecentos e oitenta e dois reais e um centavo);§ 3º. A despesa correrá por conta da seguinte programação: _________–Natureza da Despesa: 33.90.39, prevista no Orçamento da Defensoria Públicado Estado de Rondônia – DPE/RO para atender o exercício de 2017, ficandocondicionada à emissão da Nota de Empenho ao início do respectivo exercíciofinanceiro e à liberação da base de dados no Sistema Integrado de Administra-ção Financeira para Estado e Municípios – SIAFEM, a qual será posteriormenteregistrada por simples apostila a este instrumento, tão logo seja emitida, nostermos do art. 65,§ 8º, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÀUSULASCONTRATUAIS.

As demais cláusulas do Contrato n° 005/2012, são ratificadas e continuam empleno vigor para as partes, alterando somente as cláusulas quarta, quinta esexta da redação inicial do contrato.

Este Termo Aditivo, que passa a integrar o instrumento do CONTRATON° 005/2012/DPE, é lavrado e registrado às fls. ________ do Livro Especial deRegistros de Contratos e Convênios nº 010/2016, que depois de lido e acorda-do pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessáriaspara sua publicação e execução.

Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2016.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral do Estado em substituição legal

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Porto Velho, 09.01.201796 DOE N° 05

IDARON

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

PORTARIA N° 613/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 15 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando nº661/16/JO/IDARON/ de 24/11/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) KÉSSIA ALMEIDA FAYEDAS CHAGAS, o órgão necessitará transferir o período de fériasregulamentares do exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, o período de 01/01/2016 a 30/01/2016 para o período de 02/01/2017 a16/01/2017 e 16/06/2017 a 30/06/2017.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300104461 KÉSSIA ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS SEDE/JULGADORIA/PORTO VELHO

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 609/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 334/2016/STAF/IDARON de 30/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) QUELE COSTA DESOUZA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 17/01/2017a 15/02/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300111502 QUELE COSTA DE SOUZA ULSAV DE JARU.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 608/GAB/IDARO Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 136/2016-IDARON de 22/06/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) IVO DA SILVA BULHÕES, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo citado,do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 17/01/2017 a 15/02/2017.MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300046720 IVO DA SILVA BULHÕES ULSAV DE MACHADINHO D’ OESTE.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Anselmo De Jesus Abreu

Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 607/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 151/2016-IDARON de 26/10/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) ALENCAR PEDRALLI DASILVA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 09/01/2017a 23/01/2017 e 03/07/2017 a 17/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300046708 ALENCAR PERALLI DA SILVA ULSAV DE MACHADINHO D’ OESTE.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 605/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 319/GAB/IDARON de 02/12/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) DIEGO TEODOMIRO GOMESDA SILVA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 15/12/2016a 29/12/2016 e 15/06/2017 a 29/06/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300104285 DIEGO TEODOMIRO GOMES DA SILVA SEDE ADM./GABINETE.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 579/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 02 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 349/SUP/IDARON/2016 de 29/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) EDILSON DA SILVAGARCEZ, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 01/01/2017a 30/01/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300091846 EDILSON DA SILVA GARCEZ ULSAV DE PORTO VELHO.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Anselmo De Jesus Abreu

Presidente da Agência IDARON

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 97

PORTARIA N° 604/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 296/ULSAV/PM/16 de 17/11/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) LEANDRO SÔNEGO, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/07/2017 a 30/07/2017 para o período de 01/01/2017a 30/01/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300092579 LEANDRO SÔNEGO ULSAV DE PRESIDENTE MÉDICI.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 603/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 342/DAF/IDARON de 30/11/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) RUY ALVES RODRIGUESPINHEIRO, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 11/09/2017a 20/09/2017, 16/10/2017 a 25/10/2017 e 20/11/2017 a 29/11/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042769 RUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO SEDE ADM./PLANEJAMENTO

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 602/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 607/GIDSV/IDARON de 09/12/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor

(a) JOÃO PAULO DE SOUZA QUARESMA, o órgão necessitará transferiro período de férias regulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 15/01/2017a 29/01/2017 e 15/09/2017 a 29/09/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300092317 JOÃO PAULO DE SOUZA QUARESMA ULSAV DE CACOAL.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 600/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 395/2016 de 07/11/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) GLAWBER ROBERTO ABETOSINI, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 01/01/2017a 15/01/2017 e 01/07/2017 a 15/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300051154 GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI ULSAV DE CEREJEIRAS.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 599/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 174/ULSAV-AQS/IDARON/16 de08/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) AUGUSTOFERNANDES NETO, o órgão necessitará transferir o período de fériasregulamentares do exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 26/12/2016a 09/01/2016 e 02/10/2017 a 16/10/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300057858 AUGUSTO FERNANDES NETO ULSAV DE ARIQUEMES.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 598/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 182/ULSAV-AQS/IDARON/16 de24/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ DIONÍSIODA SILVA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 05/06/2017a 14/06/2017, 18/09/2017 a 27/09/2017 e 04/12/2017 a 13/12/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042580 JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA ULSAV DE ARIQUEMES.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Anselmo De Jesus Abreu

Presidente da Agência IDARON

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Porto Velho, 09.01.201798 DOE N° 05

PORTARIA N° 598/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 182/ULSAV-AQS/IDARON/16 de24/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ DIONÍSIODA SILVA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 05/06/2017a 14/06/2017, 18/09/2017 a 27/09/2017 e 04/12/2017 a 13/12/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042580 JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA ULSAV DE ARIQUEMES.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 596/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 345/SUP/IDARON/16 de 24/11/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) ALBERTO DIAS STANGUE, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 01/07/2017a 30/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042777 ALBERTO DIAS STANGUE REGIONAL DE ARIQUEMES.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 595/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 279/16/STAF/VHA de 02/12/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) ANDREIA LUCIANE LINDNER,o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares do exercíciode 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 09/01/2017a 23/01/2017 e 04/09/2017 a 18/09/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042591 ANDREIA LUCIANE LINDNER REGIONAL DE VILHENA.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 594/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 052/DAF/IDARON de 30/11/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSILEIA TAVARES DESOUZA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2016 a 30/01/2016 para o período de 09/01/2017a 23/01/2017 e 03/07/2017 a 17/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300055744 JOSILEIA TAVARES DE SOUZA SEDE ADM./DIÁRIAS.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 590/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 272/16/STAF/VHA de 05/12/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA CÉLIA DE SOUZA, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/03/2017 a 30/03/2017 para o período de 02/01/2017a 31/01/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300094147 MARIA CÉLIA DE SOUZA REGIONAL DE VILHENA.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 589/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 347/SRH/DAF/IDARON de 08/12/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) DANIELLE TORRESDE BRITO, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 12/12/2016a 21/12/2016 e 08/05/2017 a 27/05/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300129780 DANIELLE TORRES DE BRITO SEDE ADM./RECURSOS HUMANOS.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 99

PORTARIA N° 586/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 0253/ULSAV/2016 de 28/11/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) ROBSON REVERDITO, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 01/03/2017a 15/03/2017 e 10/07/2017 a 24/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300115002 ROBSON REVERDITO ULSAV DE ESPIGÃO DO OESTE.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 585/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 0285/2016/PROJUR/IDARON de 28/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) RODRIGONICOLETTI, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 06/03/2017a 20/03/2017 e 02/10/2017 a 16/10/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300124509 RODRIGO NICOLETTI SEDE ADM./PROJUR.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 584/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 0692/16/ULSAV/RM de 09/11/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOÃO UMBERTO FABRÍCIOJÚNIOR, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 01/01/2017a 15/01/2017 e 01/07/2017 a 15/07/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042557 JOÃO UMBERTO FABRÍCIO JÚNIOR ULSAV DE ROLIM DE MOURA.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 583/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 112/2016 de 24/11/2016, que suspendeo gozo de férias do (a) servidor (a) LEILIANE LIMA DA SILVA, o órgão necessitarátransferir o período de férias regulamentares do exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 01/01/2017a 30/01/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300133319 LEILIANE LIMA DA SILVA ULSAV DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 581/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 263/9ZE/2016 de 01/12/2016, quesuspende o gozo de férias do (a) servidor (a) MÁRCIO DASSI NEGRI, o órgãonecessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para o período de 01/04/2017a 30/04/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300042586 MÁRCIO DASSI NEGRI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 612/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 13 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando nº115/16/SEINF/IDARON/ de 12/12/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) WALFRIDO TRINDADEJUNIOR, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares doexercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, o período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 01/04/2017 a30/04/2017.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO07029731 WALFRIDO TRINDADE JUNIOR SEINF/SEDE/PORTO VELHO

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

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Porto Velho, 09.01.2017100 DOE N° 05

PORTARIA N° 606/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando n° 181/2016/ULSAV/AAP de 01/11/2016, que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) LUIZ CARLOSCORREIA PAES BARRETO, o órgão necessitará transferir o período de fériasregulamentares do exercício de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/01/2017 a 30/01/2017 para o período de 02/01/2017a 16/01/2017 e 01/06/2017 a 15/06/2017.

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300006974 LUIZ CARLOS CORREIA PAES BARRETO ULSAV DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 582/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV. Considerando oteor da Portaria n° 438/GAB/IDARON de 13/09/2016, que suspende o gozo deférias do (a) servidor (a) WALÉRIO TORCHITE, referente o exercício de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidorWALÉRIO TORCHITE, matrícula n° 300026012, referente o exercício 2015, daseguinte forma:

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período01/09/2015 a 30/09/2015 para o período de 01/12/2016 a 30/12/2016.

LEIA-SE:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do períodode 01/09/2015 a 30/09/2015 para o período de 16/12/2016 a 14/01/2017.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 587/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 07 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866,de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV. Considerando o teor daPortaria n° 550/GAB/IDARON de 28/11/2016, que suspende o gozo de férias do(a) servidor (a) JADER DA SILVA PLAÇA, referente o exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidorJADER DA SILVA PLAÇA, matrícula n° 300132146, referente o exercício 2016,da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período01/06/2016 a 30/06/2016 para o período de 16/12/2016 a 30/12/2016 e 01/06/2017 a 15/06/2017.

LEIA-SE:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período de01/06/2016 a 30/06/2016 para o período de 19/12/2016 a 02/01/2017 e 01/06/2017 a 15/06/2017.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 588/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV. Considerandoo teor da Portaria n° 389/GAB/IDARON de 17/08/2016, que suspende o gozode férias do (a) servidor (a) JOELMA MORAES DA FONSECA, referente oexercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do (a) servidor (a)JOELMA MORAES DA FONSECA, matrícula n° 300131632, referente o exercício2016, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período01/07/2016 a 30/07/2016 para o período de 23/08/2016 a 06/09/2016 e 18/10/2016 a 01/11/2016.

LEIA-SE:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do períodode 01/07/2016 a 30/07/2016 para o período de 23/08/2016 a 06/09/2016 e 09/01/2017 a 23/01/2017.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 601/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV. Considerando oteor da portaria n° 407/GAB/IDARON de 05/09/2016, que suspende o gozo deférias do (a) servidor (a) MAXLEI LUZ SILVA, referente o exercício de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidorMAXLEI LUZ SILVA, matrícula n° 300124516, referente o exercício 2015, daseguinte forma:

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período01/07/2015 a 30/07/2015 para o período de 21/11/2016 a 20/12/2016.

LEIA-SE:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do períodode 01/07/2015 a 30/07/2015 para o período de 21/11/2016 a 24/11/2016 e 01/02/2017 a 26/02/2017.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus Abreu Presidente da Agência IDARON

Page 101: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 101

PORTARIA N° 619/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 16 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV. Considerandoo teor da Portaria n° 093/GAB/IDARON de 06/04/2016, que suspende o gozode férias do (a) servidor (a) RUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO, referente oexercício de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidorRUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO, matrícula n° 300042769, referente oexercício 2015, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do período01/03/2016 a 30/03/2016 para o período de 11/03/2016 a 30/03/2016 e 05/12/2016 a 14/12/2016.

LEIA-SE:

ALTERAR o gozo de férias regulamentares do referido servidor, do períodode 01/03/2016 a 30/03/2016 para o período de 11/03/2016 a 30/03/2016 e 05/01/2017 a 14/01/2017.

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matrícula Funcional: 300042760

PORTARIA N° 568/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.00749-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) JÚLIOCESAR FOFANO GARCIA, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuário, matrícula nº 300086522, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na Ulsav/Cacoal,nos meses de Dezembro/2016, Março/2017 e Julho/2017, referente ao 2ºquinquênio de 04/06/2011 à 01/06/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 567/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.00942-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) JOSIVANDE OLIVEIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuário, matrícula nº 300110098, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na Ulsav/Seringueiras, nos meses de Janeiro/2017, Janeiro/2018 e Janeiro/2019,referente ao 1º quinquênio de 25/05/2011 à 24/05/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 576/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.00766-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) SERGIOMÁXIMO MESQUITA, ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuária, matrícula nº 300093841, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no ULSAV São Domingos,nos meses de Janeiro/2017, Janeiro/2018 e Janeiro/2019, referente ao 1ºquinquênio de 01/12/2009 à 29/11/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 574/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01211-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) EUGÊNIOVITAL PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuária, matrícula nº 300097519, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no Posto FiscalVilhena, nos meses de Setembro/2017, Setembro/2018 e Setembro/2019,referente ao 1º quinquênio de 25/05/2010 à 23/05/2015.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 573/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01159-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) NELSONFERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuária, matrícula nº 300042650, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na ULSAVUrupá, nos meses de Dezembro/2016, Fevereiro/2017 e Junho/2017, referenteao 1º quinquênio de 05/08/2002 à 03/08/2007.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 571/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01334-0000/2016,

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Porto Velho, 09.01.2017102 DOE N° 05

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) IVANLENON PUERARI, ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuária, matrícula nº 300091842, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no Distrito de Migrantinópolis,nos meses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017 e Março/2017, referente ao 1ºquinquênio de 08/09/2009 à 06/09/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 570/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.00630-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) MIGUELÂNGELO FOLADOR, ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuária, matrícula nº 300042609, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na ULSAV Ji Paraná, nosmeses de Dezembro/2017, Dezembro/2018 e Dezembro/2019, referente ao2º quinquênio de 30/07/2007 à 27/07/2012.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 572/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01298-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) RODRIGODE MELLO LIMA OTHON, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº 300042675, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado(a) na ULSAV Guajará Mirim, nos meses deDezembro/2016, Julho/2017 e Julho/2018, referente ao 1º quinquênio de 14/08/2002 à 12/08/2007.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 569/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 21 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01314-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) DANILOBARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da DefesaAgropecuária, matrícula nº 300111513, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na Regional Pimenta Bueno,nos meses de Julho/2017, Dezembro/2017 e Julho/2018, referente ao 1ºquinquênio de 01/08/2011 à 29/07/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 575/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01160-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) CARLOSANTONIO PINHEIRO DE MOURA, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula nº 300055737, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no ULSAV Extrema, nosmeses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017 e Julho/2017, referente ao 2º quinquêniode 01/09/2009 à 30/08/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 591/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 07 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01212-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) LUCASVINICIUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuária, matrícula nº 300113873, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no ULSAVTeixeirópolis, nos meses de Janeiro/2017, Janeiro/2018 e Janeiro/2019,referente ao 1º quinquênio de 13/10/2011 à 10/10/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 592/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 07 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01328-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) JOCIMARPEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuária, matrícula nº 300111644, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) no ULSAV Rondominas, nosmeses de Janeiro/2017, Janeiro/2018 e Janeiro/2019, referente ao 1º quinquêniode 08/08/2011 à 05/08/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 623/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01432-0000/2016,

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 103

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) KÊNIA DEPINHO BERNARDINO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente de Gestãoda Defesa Agropecuário, matrícula nº 300112487, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na Ulsav/OuroPreto, nos meses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017 e Março/2017, referenteao 1º quinquênio de 18/08/2011 à 15/08/2016.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matrícula Funcional: 300042760

PORTARIA N° 624/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01367-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigonº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) ANTONIOMARCIO SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuário, matrícula nº 300092441, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na Ulsav/SãoFrancisco do Guaporé, nos meses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017 e Abril/2017, referente ao 1º quinquênio de 21/09/2009 à 19/09/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matrícula Funcional: 300042760

PORTARIA N° 625/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta oProcesso nº 01-1923.01472-0000/2016,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, a(o) servidor(a) ZENAIDE ROCHABRITO, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº300092749, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado(a) na Ulsav/ São Felipe, nos meses de Janeiro/2017, Julho/2017 e Julho/2018, referente ao 1º quinquênio de 29/10/2009 à 27/10/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matrícula Funcional: 300042760

PORTARIA N° 560/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 30 de Novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme consta noMemorando nº 517/2016/STAF-RM/IDARON de 18/11/2016,

R E S O L V E:

Designar, o servidor WANDERLEY BISERRA DE LIMA, matrícula SIAPE n°02301548, para responder cumulativamente com as suas atribuições pelaUlsav de ALTO ALEGRE DOS PARECIS, da Agência de Defesa Sanitária

Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/12/2016 à 30/12/2016, em substituição do(a) titular ALEXANDRE MARQUES DELIMA, ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula n° 300091919, porencontrar-se em pleno gozo de férias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Anselmo De Jesus Abreu

Presidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 580/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 05 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme consta noMemorando nº 0302/2016/PROJUR/IDARON de 01/12/2016,

R E S O L V E:

Designar, o(a) servidor(a) RODRIGO NICOLETTI, ocupante do cargo deProcurador Estadual Autárquico, matrícula n° 300124509, para respondercumulativamente com as suas atribuições pela Procuradoria Jurídica, da Agênciade Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, peloperíodo de 29/12/2016 a 07/02/2017, em substituição do(a) titular ARLINDOCARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador EstadualAutárquico, matrícula n° 300114702, por encontrar-se em pleno gozo derecesso e férias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 610/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 09 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferea Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme consta noMemorando nº 333/2016/STAF/JARU de 28/11/2016,

R E S O L V E:

Designar, o (a) servidor (a) OSEAS ELLER, ocupante do cargo de AssistenteEstadual de Fiscalização Agropecuária, matrícula n° 300092332, para respondercumulativamente com as suas atribuições pela Supervisão de Jaru, da Agênciade Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, peloperíodo de 17/01/2017 a 15/02/2017, em substituição do (a) titular JULIANO SILVADOS SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula n°300044797, por encontrar-se em pleno gozo de férias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N°627/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 27 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, quelhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do Memorando n°053/ULSAV/SDG/16 de 04/11/2016,que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO MARTINSGOUVEIA, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentaresdo exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixocitado, do período de 01/12/2016 a 30/12/2016 para 15/12/2016 a 13/01/2017.MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO300110386 JOSÉ APARECIDO MARTINS GOUVEIA ULSAV/COSTA MARQUES

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

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Porto Velho, 09.01.2017104 DOE N° 05

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL

A Agência de defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia -IDARON, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimentodos interessados, que está realizando, junto a imobiliárias de imóveis e/ouprofissionais de corretagem imobiliária, devidamente, cadastrados no Conse-lho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia – CRECI-RO, seleção deinstituições com fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓ-VEL com a Administração Pública Estadual, conforme segue abaixo:

OBJETO: O presente aviso de procura destina-se a receber propostas demelhores preços de imobiliárias de imóveis e/ou profissionais de corretagemimobiliária, devidamente, cadastrados no Conselho Regional de Corretores deImóveis de Rondônia – CRECI-RO que tenham interesse em celebrar contratode aluguel de imóvel no município de Itapuã d’Oeste/RO, a partir de 2017, comas seguintes especificações: Imóvel, com, no mínimo, 90 m² (noventa metrosquadrados) de área construída, devendo possuir no mínimo 01 (um) banheiro/sanitário, sendo este, adaptado para PNE (portador de necessidades especi-ais), 01 (uma) rampa de acessibilidade, 03 (três) salas, 01 (uma) copa/cozi-nha, 01 (uma) vaga de garagem, rede de energia elétrica capaz de suportaraparelhos de ar condicionado e equipamentos de informática, com águaencanada, rede telefônica, devendo o imóvel estar localizado próximo a pon-tos de recolhimento das taxas da Agência IDARON (bancos e/ou casaslotéricas) no município de Itapuã d’Oeste/RO, para locação pelo período de 12(doze) meses.

PROCESSO: 01-1923.01609-0000/2016.

DATA PRA ENTREGA: Até o dia 15/01/2017.

LOCAIS DE ENTREGA: Setor de Pagamentos Diversos da IDARON, sito aAvenida Farquar, 1986, Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Bloco Rio Cautário, 5°Andar ou por meio de SEDEX ao endereço supracitado.

MAIS INFORMAÇÕES: O formulário para preenchimento das cotações de me-lhores preços estará disponível no site: [email protected],gratuitamente.

Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2016.

Anselmo De Jesus AbreuPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 626/GAB/IDARON PORTO VELHO, 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Complementar n° 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto n°8866, de27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XVII;

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR os termos da Portaria n° 376/GAB/IDARON de 01/08/2016, publicada no DOE nº 168 de 08/09/2016, que designou a servidoraDAMARIS OLIVEIRA BEZ ERRA DO NASCIMENTO , Fiscal EstadualAgropecuário, Especialidade: Medicina Veterinária, Matrícula Nº 300103627,pertencente ao quadro pessoal da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, lotada na Unidade Localde Sanidade Animal e Vegetal – Ulsav de Cacoal/RO, como substituta eventualdo servidor PEDRO CÉSAR SAVI FILHO, na Inspeção Permanente junto aoestabelecimento SIE nº 021, de Razão Social FRIGORÍFICO CACOAL LTDA,CNPJ Nº 05.012.512/0001-91.

Art. 2° - Fica RODRIGO IZURO FUJIHARA, Fiscal Estadual Agropecuário –Especialidade: Medicina Veterinária, matrícula n° 300044808, pertencente aoquadro pessoal da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estadode Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal– ULSAV de Rolim de Moura/RO, como substituto eventual do servidor PEDROCÉSAR FILHO, na inspeção permanente junto ao estabelecimento supracitado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência. Publica-se, registre-se e cumpra-se.

Avenilson Gomes da TrindadePresidente em Exercício da Agência IDARON

Matrícula Funcional: 300042760

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo nº. 01-1923.00573-0000/2016O PRESIDENTE DA AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDONIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais etendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamentono art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 20 do Decreto nº 16.089/11,RESOLVE,APLICAR penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da Notade Empenho nº 2015NE00100, à empresa GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS ALIMENTICIOS LTDA – ME, CNPJ 01.663.647/0001-66, por inexecuçãocontratual apurado nos autos do Processo Administrativo nº 01.1923.00573-0000/2016.

Dê-se ciência à empresa multada. Publique-se.

Porto Velho, 27 de outubro de 2016.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

R E T I F I C A Ç Ã O:

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –IDARON, através de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, torna públicoque a Portaria nº 504/GAB/IDARON, de 18.10.2016, que concedeu LicençaPrêmio por assiduidade, ao servidor PEDRO HENRIQUE MENDES BEZERRADOS SANTOS, sofreu a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

... lotado(a) na Ulsav/Cacoal.

LEIA-SE:

... lotado(a) na Ulsav/Pimenta Bueno.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

PORTARIA N° 004/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 03 de Janeiro de 2017.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta noRequerimento de 10/11/2016,

R E S O L V E:

ALTERAR na Portaria N° 454/GAB/IDARON, de 15 de Setembro de 2016, queconcedeu gozo Licença Prêmio por Assiduidade ao(a) servidor(a) LINDON JONSONCOSTA, ocupante do cargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuário,matrícula nº 300109224, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado(a) na ULSAV/Colorado D’Oeste, da Agência de Defe-sa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

ONDE SE LÊ: ... no período de Setembro/2016, Novembro/2016 e Fevereiro/2017, refe-rente ao 1º quinquênio.

LEIA-SE: ... no período de Fevereiro/2017, Dezembro/2017 e Junho/2018 referenteao 1º quinquênio.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 105

PORTARIA N° 003/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 03 de Janeiro de 2017.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme consta noRequerimento de 07/12/2016,

R E S O L V E:

ALTERAR na Portaria N° 162/GAB/IDARON, de 27 de Abril de 2016, queconcedeu gozo Licença Prêmio por Assiduidade ao(a) servidor(a) MARCOS AN-TONIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuário, matrícula nº 300091820, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado(a) na ULSAV/Rolim de Moura, daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

ONDE SE LÊ: ... no período de Julho/2016, Agosto/2016 e Março/2017, referente ao

1º quinquênio, de 08/09/2009 à 06/09/2014.

LEIA-SE:...no período de Julho/2016, Agosto/2016 e Fevereiro/2017, referente ao

1º quinquênio de 08/09/2009 à 06/09/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

PORTARIA N° 0628/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 27 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV,

R E S O L V E:

CESSAR, a partir de 01.01.2017, os Termos da Portaria nº 372/GAB/IDARON,de 01.08.2014, que concedeu Licença sem Vencimento, de acordo com a LeiComplementar nº 68 de 09.12.1992, com as alterações dadas pela Lei Comple-mentar nº 221 de 28.12.1999, publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.1999, nostermos do Artigo nº 128 e parágrafos, para o servidor ANDREY PHILIPE KERBER,ocupante do cargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, matrí-cula nº 300042766, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, lotado na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril doEstado de Rondônia – IDARON, VILHENA / POSTO FISCAL.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

PORTARIA N° 001/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 03 de Janeiro de 2017.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui-ções legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999,e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV econforme consta no Memorando nº 615/16/ULSAV/VHA/IDARON de 19/12/2016,

R E S O L V E:

Designar, o (a) servidor (a) FERNANDO MIGLIORANZA, ocupante docargo de ocupante do cargo de Assistente Estadual de FiscalizaçãoAgropecuário, matrícula n° 300042720 para responder cumulativamente comas suas atribuições pela ULSAV de Vilhena, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/01/2017 a 30/01/2017, em substituição do (a) titular FÁBIO RODRIGUES FRAN-CO, Técnico em Agropecuária, matrícula n° 300007539, por encontrar-se empleno gozo de férias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

PORTARIA N° 630/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui-ções legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15,inciso XIV e conforme consta no Memorando nº 361/SUP/IDARON/16 de 27/12/2016,

R E S O L V E:

Designar, o (a) servidor (a) JOSE DIONISIO DA SILVA, ocupante docargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, matrícula n°30042580, para responder cumulativamente com as suas atribuições pelaSupervisão de Ariquemes, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastorildo Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/01/2017 a 30/01/2017,em substituição do (a) titular ALBERTO DIAS STANGUE, ocupante do cargode Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuário, matrícula n° 300042777,por encontrar-se em pleno gozo de férias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

PORTARIA N° 629/GAB/IDARON Porto Velho/RO, 29 de Dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme consta noMemorando nº 0287/2016-IDARON/RO de 27/11/2016,

R E S O L V E:

Designar, o (a) servidor (a) SUERLEY ALMEIDA SANT’ANA, ocupante docargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, matrícula n°300111789, para responder cumulativamente com as suas atribuições pelaULSAV de Mirante da Serra, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastorildo Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/01/2017 a 31/01/2017,em substituição do (a) titular EDERSON DIAS DA SILVA, ocupante do cargo deFiscal Estadual Agropecuário, matrícula n° 300093840, por encontrar-se empleno gozo de licença prêmio no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2016/KAPPA/SUPEL/RO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar,que o Pregão Eletrônico nº 523/2016/KAPPA/SUPEL/RO, nos autos do Proces-so Administrativo nº. 01-1923.01007-0000/2015, com base nos artigos 43,inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e art. 4º, inciso XXII,da Lei n-º 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.454/2002,que foi HOMOLOGADA a licitação para aquisição de material de consumo (usolaboratorial), para atender as necessidades da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON/RO, conforme detalhamentodo objeto no item 3 do Termo de Referência às (fls. 16/17) dos autos, onde aempresa KIENTRO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 19.717.870/0001-04, estabelecida na Rua Ulhoa Cintra, nº 767, Sala 03, Bairro Centro,CEP 13.800-061, na cidade de Mogi Mirim/SP, venceu e adjudicou item 1 pelovalor de R$ 8.189,50 (oito mil cento e oitenta e nove reais e cinquentacentavos); adjudicou item 2 pelo valor total de R$ 12.748,00 (doze milsetecentos e quarenta e oito reais); perfazendo o valor total de R$20.937,50 (vinte mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta cen-tavos); a empresa E. R. FELIX – PROD. AGROP – ME, inscrita no CNPJ/MF nº.07.296.219/0001-29, estabelecida na Rua Rio Grande do Sul, nº 1334, BairroSantuário, CEP 84.940-000, na cidade de Siqueira Campos/PR, venceu e ad-

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Porto Velho, 09.01.2017106 DOE N° 05

judicou item 3 pelo valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil quatrocen-tos e noventa reais); adjudicou item 5 pelo valor total de R$ 4.080,00 (quatromil e oitenta reais); adjudicou item 6 pelo valor total de R$ 2.084,00 (dois mil eoitenta e quatro reais); adjudicou item 9 pelo valor total de R$ 6.960,00 (seismil novecentos e sessenta reais); adjudicou item 10 pelo valor total de R$14.000,00 (quatorze mil reais); adjudicou item 16 pelo valor total de R$ 40.900,00(quarenta mil e novecentos reais); adjudicou item 25 pelo valor total de R$21.210,00 (vinte e um mil duzentos e dez reais); perfazendo o valor total deR$ 133.724,00 (cento e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais);a empresa ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, ins-crita no CNPJ/MF nº. 66.453.879/0001-35, estabelecida na Praça Guarurama, nº116, Loja 12, Centro, na cidade de Piraúba/MG, CEP 36.170-000, venceu e adjudicouitem 4 pelo valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); adjudicou item 21 pelo valortotal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); perfazendo o valor total de R$11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais); a empresa MBR FERNANDES-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 16.845.253/0001-04, estabelecida na Av. MarechalRondon, nº 2601, Bairro Princesa Isabel, no município de Cacoal/RO, CEP 76.964-057, venceu e adjudicou item 7 pelo valor de R$ 900,00 (novecentos reais);adjudicou item 15 pelo valor total de R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos enoventa e oito reais); adjudicou item 19 pelo valor total de R$ 8.988,00 (oito milnovecentos e oitenta e oito reais); adjudicou item 20 pelo valor total de R$207,00 (duzentos e sete reais); adjudicou item 24 pelo valor total de R$ 4.989,00(quatro mil novecentos e oitenta e nove reais); perfazendo o valor total deR$ 19.782,00 (dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais); a empresaM. A. P. DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.830.492/0001-54, estabelecidana Rua Rafael Vaz e Silva, nº 1613, Bairro Nossa Senhora das Graças, no municípiode Porto Velho/RO, CEP 76.804-140, venceu e adjudicou item 8 pelo valor de R$1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais); adjudicou item 13 pelo valortotal de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais); adjudicou item14 pelo valor total de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais);perfazendo o valor total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais);a empresa MEDICAL DA AMAZONIA-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº.34.758.599/0001-49, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 1398, Bairro Arigolândia,no município de Porto Velho/RO, CEP 76.801-186, venceu e adjudicou item 11 pelovalor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); venceu e adjudicou item12 pelo valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais);adjudicou item 17 pelo valor total de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais);adjudicou item 18 pelo valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais);adjudicou item 26 pelo valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais); perfazendoo valor total de R$ 4.865,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais);a empresa ROMA REAGENTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 12.066.474/0001-15, estabelecida na Av. João Firmino, nº 1567, Bairro Assunção, no municípiode São Bernardo do Campo/SP, CEP 09812-460, adjudicou item 22 pelo valor totalde R$ 1.299,60 (um mil duzentos e noventa e nove reais e sessentacentavos); a empresa IMEISSEN COMÉRCIO E SERVIÇOS-EIRELLI-ME, inscritano CNPJ/MF nº. 15.749.688/0001-84, estabelecida na Rua Capitão Silvio, nº 558,Bairro Centro, no município de Ji-Paraná/RO, CEP 76.900-126, adjudicou item 23pelo valor total de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais); perfazendo ovalor total do certame em R$ 201.998,10 (duzentos e um mil novecentos enoventa e oito reais e dez centavos), pelo menor lance.

Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2016.

ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agencia – IDARON

Mat.3001.37994

JUCER

PORTARIA Nº 001/JUCER Porto Velho, 04 de Janeiro de 2017.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Exonerar a servidora Heliene Lopes de Sousa, Técnico do Registro doComércio, Matrícula nº 2004124, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil daJunta Comercial do Estado de Rondônia, do cargo de Assistente de Gabinete,Símbolo CDS - 02, a partir de 04/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.Vladmir Oliani

Presidente

PORTARIA Nº 002/JUCER Porto Velho, 04 de Janeiro de 2017.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Nomear a senhora Olinda da Costa Almeida, para exercer o cargo deAssistente de Gabinete, Símbolo CDS - 02, a partir de 04/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 003/JUCER Porto Velho, 04 de Janeiro de 2017.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Nomear a servidora Heliene Lopes de Sousa, Técnico do Registro doComércio, Matrícula 2004124, para substituir o servidor Eder Neves Falcão,Analista do Registro do Comércio, Matrícula nº 2004115, exercendo cargo deAssistente Administrativo, Símbolo CDS - 05, no período de 04/01/2017 à 07/02/2017, em virtude do titular estar em gozo recesso administrativo e férias.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0161/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Exonerar o servidor José Raimundo Rodrigues da Silva, Técnico doRegistro do Comércio, Matrícula nº 2004110, pertencente ao Quadro de Pes-soal Civil da Junta Comercial do Estado de Rondônia, do cargo de Chefe deDigitalização, Símbolo CDS - 03, a partir de 09/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0162/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Nomear a servidora Lidiane Lima de Sousa, Técnico do Registro doComércio, Matrícula nº 2004125, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil daJunta Comercial do Estado de Rondônia, para exercer o cargo de Chefe deDigitalização, Símbolo CDS - 03, a partir de 09/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0163/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

Page 107: OFICIAL - diof.ro.gov.br · harmonia e independência que deve existir entre os Poderes Estaduais. ... Ademais, a estruturação de novo órgão na Administração Pública

Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 107

R E S O L V E:

Nomear o servidor José Raimundo Rodrigues da Silva, Técnico doRegistro do Comércio, Matrícula 2004110, para substituir a servidora RosevandaFreire Pimenta, Técnico do Registro do Comércio, Matrícula nº 200461, exer-cendo cargo de Gerente de Divisão do Interior, Símbolo CDS - 05, no período de09/01/2017 à 07/02/2017, em virtude da titular estar em gozo de férias.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0164/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Exonerar o senhor Allan Henrique Gois Dib, do cargo de Chefe deEscritório Regional, Símbolo CDS-02, a partir de 28/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0165/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Nomear a servidora Zeilaine Geraldo Arruda, Técnico do Registro doComércio, Matrícula nº 200439, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil daJunta Comercial do Estado de Rondônia, para exercer o cargo de Chefe deEscritório Regional, Símbolo CDS-02, a partir de 28/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0166/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Nomear o senhor Allan Henrique Gois Dib, para exercer o cargo deChefe de Equipe II, Símbolo CDS-01, a partir de 28/01/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0167/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Conceder, Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor JoãoAltair Nunes da Silva, Técnico do Registro do Comércio, Matrícula nº 200489,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial doEstado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 08/02/2017,conforme parágrafos de 1 à 6 do Art. 128 da Lei Complementar nº 68/92.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0168/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Retificar os termos da Portaria nº 0154/JUCER/2016 que designou aservidora Eliana da Silva Moura, Técnico Administrativo, Matrícula 2004107,para substituir a servidora Viviane Socorro Virgínio de Moraes RoqueLoreno, Técnico do Registro do Comércio, Matrícula nº 200498, exercendocargo de Gerente do Núcleo de Mat. e Patrimônio, Símbolo CDS - 03, em virtudeda titular estar de licença maternidade.

Onde se lê: ......para o período de 16/12/2016 à 13/06/2016.

Leia-se: ............ para o período de 16/12/2016 à 13/06/2017.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nº 0169/JUCER Porto Velho, 30 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regi-mento Interno, e Decreto de 10 de Setembro de 2015.

R E S O L V E:

Converter em pecúnia os 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assidui-dade, de que trata o Processo Administrativo nº 01-1922.00173-0000/2015,de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 09/12/1992, doservidor Fabiano Souza, Técnico em Serviço de Saúde, Matrícula nº3000044043, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, relativo aos períodos aquisitivos de 01/04/1985 a 31/03/1990,01/04/1990 a 31/03/1995 e 18/11/2010 a 18/11/2015, haja vista que o referidobenefício foi pago no dia 30/12/2016.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins.

Vladmir OlianiPresidente

Departamento de Estradas,Rodagens, Infraestrutura e Serviços

Públicos

E R R A T ACONVÊNIO Nº 022/14-DER /RO

CONVENENTES:: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Município de Theobroma/RO.

ONDE SE LÊ: OBJETO DO ADITAMENTO. CLÁUSULA ÚNICA – O presenteaditamento objetiva a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 021/15/PJ/DER-RO, pelo período......

LEIA-SE: OBJETO DO ADITAMENTO. CLÁUSULA ÚNICA – O presente adita-mento objetiva a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 022/15/PJ/DER-RO, pelo período......

Isequiel Neiva de CarvalhoDiretor Geral/DER-RO

E R R A T ACONVÊNIO Nº 079/16/FITHA

CONVENENTES: O Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação –FITHA e o Município de Machadinho do Oeste/RO.

ONDE SE LÊ: ... Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil edezesseis...

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Porto Velho, 09.01.2017108 DOE N° 05

LEIA-SE: ... Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil edezesseis...

Isequiel Neiva de CarvalhoPresidente FITHA

E R R A T ACONVÊNIO Nº 028/14-DER /RO

CONVENENTES: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Município de Theobroma/RO.

ONDE SE LÊ: OBJETO DO ADITAMENTO. CLÁUSULA ÚNICA – O presenteaditamento objetiva a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 028/15/PJ/DER-RO, pelo período......

LEIA-SE: OBJETO DO ADITAMENTO. CLÁUSULA ÚNICA – O presente adita-mento objetiva a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 028/14/PJ/DER-RO, pelo período......

Isequiel Neiva de CarvalhoDiretor Geral/DER-RO

E R R A T ACONVÊNIO Nº 053/2014/ASJUR/DEOSP/RO

CONVENENTES: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Município de São Miguel doGuaporé/RO.

ONDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/2014/ASJUR/DEOSP/RO...

LEIA-SE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/2014/ASJUR/DEOSP/RO...

Isequiel Neiva de CarvalhoDiretor Geral/DER-RO

EXT. Nº 511 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 015/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Pimenta Bueno.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta.CLÁUSULA QUARTA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 015/15/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento evinte) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.01732-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jean HenriqueGerolomo de Mendonça – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 512 DO 3º TERMO AO CONVENIO Nº 010/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Alto Alegre dos Parecis.Resolvem celebrar o presente Termo ao CONVÊNIO acima indicado, que tempor finalidade a alteração no Mapa de Localização, às fls. 14, onde se encon-tra o local de instalação dos tubos de concreto armado, objeto do mesmo,conforme, Ofício nº 272/GP/2016, às fls. 351, Substituição dos Trechos, àsfls. 352/353, Croquis, às fls. 354/355, Análise Técnica, às fls. 357/358 e vº,Parecer nº 254/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 359/361 e vº e De acor-do do Diretor, às fls. 361 e disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e suasalterações, Processo Administrativo nº 01-1420.01654-0001/2015.PROCESSO Nº 01.1420. 01654-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Obadias BrazOdorico – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 513 DO 8º TERMO AO CONVENIO Nº 016/2014-DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Pimenta Bueno.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 016/2014-DER-RO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada, manten-do-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01021-0001/2014.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jean HenriqueGerolomo de Mendonça – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 514 DO 5º TERMO AO CONVENIO Nº 037/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Santa Luzia D’Oeste.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 037/15/PJ/DER-RO, pelo período de 60 (sessenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.02219-0001/2015.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jurandir OliveiraAraújo – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 515 DO CONTRATO Nº 042/16/PJ/DER-ROCONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Inf raestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e Guaporé Máquinas eEquipamentos Ltda.DO OBJETO: “Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, sobre esteiras,nova, ano/modelo 2016, fabricação nacional, cabine fechada (“SpaceCab”)com ar condicionado, automático, com desembaçador, com motor a diesel de04 (quatro) tempos, 06 (seis) cilindros com injeção direta, potência liquida de148 HP, a rotação nominal de 2000 RPM, turbo alimentado com pós refrigerador,com regulador eletrônico para todas as velocidades, sistema de giro do motorde acionamento hidrostático, com redutor de giro planetário com dupla redução,controle de direção com alavancas e/ou pedais com acionamento hidrostático,com peso operacional: 21.000 Kg, armação das esteiras tio caixa, com esteiravedadas e lubrif icadas, ajustadores de tensão das esteiras hidráulicos,números de sapatas de cada de cada lado 45, com sapatas de garras triplasde 700 mm, caçamba com capacidade coroada de 1,2 m3, braço reforçado de2.400 m, lança de 5,7 m força de escavação da caçamba de 15,200 Kgf, forçade fechamento dos braços de 13.000 kgf, alcance de escavação de 9.390mm, reservatório de combustível mínimo 400 litros, com sis tema demonitoramento de informações via satélite. KOMTRAX. Garantia mínima de 12(doze) meses a contar da data da entrega técnica.”DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor do presenteCONTRATO é de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) deacordo com os valores especificados na Proposta e Planilha de Preços. Ospreços contratuais não serão reajustados.PARÁGRAFO SEGUNDO: Os recursos necessários para aquisição dos mate-riais / bens, são provenientes de recursos consignados no orçamento doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e ServiçosPúblicos / DER-RO, no valor global de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte ecinco mil reais). A despesa,correrá por conta da seguinte programação:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Programa de Trabalho – 400091 –041.221.015.20.87.00.00 - Fonte de Recurso: 3240 – Natureza da Despesa:44.90.52 – Licitação: Inexigível – Modalidade: 05 Global, conforme Nota deEmpenho nº 00925/DER, de 29.11.2016, às fls. 084.R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho – 400091 –041.221.015.20.87.00.00 - Fonte de Recurso: 1009 – Natureza da Despesa:44.90.52 – Licitação: Inexigível – Modalidade: 05 Global, conforme Nota deEmpenho nº 00924/DER, de 29.11.2016, às fls. 085.DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) dias.PROCESSO Nº 01.1420.02428-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Paulo RobertoMeres Kluska – Representante Legal.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 516 DO CONTRATO Nº 043/16/PJ/DER-ROCONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e FBX Serviços de Segurança Ltda EPP.DO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para serviços devigilância patrimonial ostensiva e armada, a serem executados nas instalaçõesdo Espaço Alternativo-DER, no município de Porto Velho-RO”.

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 109

DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decor-rentes do presente CONTRATO são provenientes de recursos consignadosno orçamento do DER-RO, correndo à conta da seguinte programação:R$ 25.088,84 (vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)Programa / Atividade – 041.221.015.20.87.00.00 – Fonte: 0100 - Elemento deDespesa 33.90.39, Dispensa de Licitação, conforme Nota de Empenho nº2016NE00843, de 26.10.2016, às fls. 153.PARÁGRAFO TERCEIRO: O restante do valor de R$ 25.088,84 (vinte e cincomil, oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) será empenhado nodecorrer do exercício de 2016 e 2017, conforme Despacho do Diretor Geral/DER-RO, às fls. 100 e vº.DA VIGÊNCIA - 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO Nº 01.1420.02450-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Elias Ferreira daSilva – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 517 DO CONTRATO Nº 044/16/PJ/DER-ROCONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e Emam Emulsões e Transportes Ltda.DO OBJETO: Aquisições de material asfáltico para serviços de Lama Asfálticaem via urbanas no município de Ministro Andreazza, conforme especificaçõesdeste Termo, através da Ata de Registro de Preço nº 190/2016/SUPEL/RO.

DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor do presenteCONTRATO é de R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventae nove reais quarenta centavos), de acordo com os valores especificados naProposta de Preços e Planilhas de Preços. Os preços contratuais não serãoreajustados.PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as despesas decorrentes do fornecimentodos materiais/bens, objeto do presente CONTRATO, correrão à conta dosrecursos consignados no orçamento do DER-RO, na seguinte programação:R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reaisquarenta centavos) - Programa de Trabalho: 400091 –264.522.057.13.84.00.00; - Fonte de Recurso: 0100; - Elemento de Despesa:44.90.51; - Licitação: Pregão; - Modalidade: 5 Global; tudo conforme Nota deEmpenho nº 00906/DER, de 23.11.2016, à fl. 68.DA VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.PROCESSO Nº 01.1420.02443-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Ana Paula Ferreirados Santos – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 516 DO CONTRATO Nº 043/16/PJ/DER-ROCONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e FBX Serviços de SegurançaLtda EPP.DO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para serviços devigilância patrimonial ostensiva e armada, a serem executados nas instalaçõesdo Espaço Alternativo-DER, no município de Porto Velho-RO”.DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decor-rentes do presente CONTRATO são provenientes de recursos consignadosno orçamento do DER-RO, correndo à conta da seguinte programação:R$ 25.088,84 (vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)Programa / Atividade – 041.221.015.20.87.00.00 – Fonte: 0100 - Elemento deDespesa 33.90.39, Dispensa de Licitação, conforme Nota de Empenho nº2016NE00843, de 26.10.2016, às fls. 153.PARÁGRAFO TERCEIRO: O restante do valor de R$ 25.088,84 (vinte e cincomil, oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) será empenhado nodecorrer do exercício de 2016 e 2017, conforme Despacho do Diretor Geral/DER-RO, às fls. 100 e vº.DA VIGÊNCIA - 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO Nº 01.1420.02450-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Elias Ferreira daSilva – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 518 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/14/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e Construtora Dalla Valle Ltda.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta.DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 074/14/GJ/DER-RO, por mais 90 (noventa) dias contados a partir da data da expiraçãodo mesmo.PROCESSO: 01.1420.00864-0006/2014.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral / Der – José Ribamarda Silva – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 519 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/14/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e Construtora Dalla Valle Ltda.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta.DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 075/14/GJ/DER-RO, por mais 90 (noventa) dias contados a partir da data da expiraçãodo mesmo.PROCESSO: 01.1420.01017-0006/2014.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral / Der – José Ribamarda Silva – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 520 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 032/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Parecis.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 032/16/PJ/DER-RO, pelo período de 60 (sessenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.00742-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Luiz Amaral deBrito – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 521 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 068/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cerejeiras.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 068/16/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada, manten-do-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.00883-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Airton Gomes –Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 522 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 020/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Monte Negro.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira.CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente convênio tem por objeto a transferênciavoluntária de recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando:Construção de bueiros tubulares de concreto, nas estradas a seguir: “...;Linha Gado Roxo - trecho: Monte Negro/Campo Novo a partir da BR-421 LD(1,30 Km) – Dimensão 1,00 m – BTTC; ...”PROCESSO Nº 01.1420.029983-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jair Miotto Junior– Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 523 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 087/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Santa LuziaD’Oeste.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.

1.0 Aquisições de material asfáltico para serviços de Lama Asfáltica em via urbanas no município de Ministro Andreazza.

1.1 Aquisição de Lama Asfáltica RL-1C t 60,00

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Porto Velho, 09.01.2017110 DOE N° 05

DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 087/16/PJ/DER-RO, pelo período de 60 (sessenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01066-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jurandir OliveiraAraújo – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 524 DO 7º TERMO AO CONVENIO Nº 040/13/GJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Ji-Paraná.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta.CLÁUSULA QUARTA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 040/13/GJ/DER-RO, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.05120-0001/2013ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jesualdo PiresFerreira Junior – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 525 DO TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVENIO Nº 049/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cerejeiras.CLÁUSULA PRIMEIRA – O referido TERMO tem por objeto a ampliação de metafísica, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiro, que serãoempregados na “Confecção de mureta em alvenaria com grade de ferro, comserviço de chapisco, reboco e pintura, bem como grade de portão de ferro,também contemplando pintura, conforme Justificativa Técnica, às fls. 296”.CLÁUSULA TERCEIRA– O saldo utilizado do referido Convênio é de R$70.869,16(setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centa-vos), conforme Extrato Bancário, às fls. 339/343.PROCESSO Nº 01.1420.02735-0002/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Airton Gomes –Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 526 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 026/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cujubim.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 026/16/PJ/DER-RO, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.00061-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Car-valho – Diretor Geral – Djalma Moreira da Silva – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 527 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 015/2016/PROJUR/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cujubim.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta.CLÁUSULA QUARTA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 015/2016/PROJUR/DER-RO, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteri-ormente pactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instru-mento originário.PROCESSO Nº 01.1420.00046-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Djalma Moreirada Silva – Prefeito..

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 528 DO 3º TERMO AO CONVENIO Nº 046/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Castanheiras.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 046/15/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada, manten-do-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.00038-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Cláudio Martinsde Oliveira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 529 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 030/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Campo Novo deRondônia.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 030/15/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada, manten-do-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01830-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Oscimar Apare-cido Ferreira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 530 DO 4º TERMO AO CONVENIO Nº 050/2015/PROJUR/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Chupinguaia.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta.CLÁUSULA QUARTA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vi-gência do CONVENIO Nº 050/2015/PROJUR/DER-RO, pelo período de 30 (trinta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1421.00066-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Vanderlei Palhari– Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 531 DO CONVÊNIO Nº 104/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Lar do Idoso Aurélio Bernardi.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária derecursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Reforma e ampliaçãodo Lar do Idoso Aurélio Bernardi, conforme detalhamento constante do Plano deTrabalho, às fls. 10/12, Memorial Descritivo, às fls. 27/31, Parecer Técnico/O.Civis, às fls. 108 e vº-116-125, Planilha Orçamentária, às fls. 118/120, CronogramaFísico-Financeiro, às fls. 121, Parecer nº 0309/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, àsfls. 146/148 e vº e De acordo do Diretor Geral, às fls. 148 vº os quais são partesintegrantes deste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais).§ 1º. O valor de 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), referente àtransferência voluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nostermos da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Notas de Empenhosnº 2016NE01000, nº 2016NE01008, nº 2016NE01011, nº 2016NE01013, nº2016NE01012, nº 2016NE01007, nº 2016NE01010, nº 2016NE01009, nº2016NE01006, nº 2016NE01005, nº 2016NE01004, nº 2016NE01003, nº2016NE01002, nº 2016NE01001, nº 2016NE01000 de 21.12.2016 (fls. 131/144),vinculada ao Programa de Trabalho nº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursosnº 0100, Elemento de Despesa nº 44.50.42, sendo decorrente de EmendaParlamentar Coletiva, conforme fls. 02/06.DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.PROCESSO: 01-1420.02312-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Luis Bernardi –Presidente.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 111

EXT. Nº 532 DO CONVÊNIO Nº 105/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / der-ro e Associação Educacional SantaMarcelina de Rondônia.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária derecursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Reforma e ampliaçãodo espaço educativo com construção de rampa, conforme detalhamento constantedo Plano de Trabalho, às fls. 10/13, Projeto Básico, às fls. 14/15, PlanilhaOrçamentária, às fls. 17/18, Memorial Descritivo, às fls. 21/24, Cronograma Físico-Financeiro, às fls. 24, Composição do BDI, às fls. 25 Parecer Técnico/O. Civis, àsfls. 88/94 e 146, Parecer nº 0301/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 154/156 evº e De acordo do Diretor Geral, às fls. 156 vº os quais são partes integrantesdeste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).§ 1º. O valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nos termos daLei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº2016NE01015, de 22.12.2016 (fls. 150), vinculada ao Programa de Trabalhonº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 0100001014, Elemento deDespesa nº 44.50.42, sendo decorrente de Emenda Parlamentar de autoria doDeputado Estadual Airton Gurgacz, conforme fls. 02/08.DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO: 01-1420.01386-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Eunice CamiloAgeiar – Diretora Presidente.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 533 DO CONVÊNIO Nº 106/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / der-ro e Associação Educacional SantaMarcelina de Rondônia.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Ampliação ereforma da área de recreação, conforme detalhamento constante do Plano deTrabalho, às fls. 12/15, Projeto Básico, às fls. 16/17, Planilha Orçamentária, àsfls. 18/19, Cronograma Fisico-Financeiro, às fls. 20, Memorial Descritivo, àsfls. 23/24, Croqui, às fls. 26/30, Parecer Técnico/O. Civis, às fls. 149/94 e146,Planilha Orçamentária, às fls. 163 e 169, Composição de Custo, às fls.164, Parecer nº 039/CONVÊNIO-OBRAS/DER/2016, às fls. 174/175 e vº, Parecernº 0300/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 183/185 e vº e De acordo doDiretor Geral, às fls. 185 vº os quais são partes integrantes deste termo,independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).§ 1º. O valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nos termos daLei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº2016NE00980, de 15.12.2016 (fls. 176), vinculada ao Programa de Trabalhonº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 0100001014, Elemento deDespesa nº 44.50.42, sendo decorrente de Emenda Parlamentar de autoria doDeputado Estadual Airton Gurgacz, conforme fls. 02/09.DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO: 01-1420.01387-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Eunice CamiloAgeiar – Diretora Presidente.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 534 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 042/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Ariquemes.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 042/16/PJ/DER/RO, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do presente convênio é de R$5.956.354,71 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos ecinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).§ 1º. O valor de R$ 5.043.051,34 (cinco milhões, quarenta e três mil, cinquentae um reais e trinta e quatro centavos), referente à transferência voluntária daconcedente, será repassado em 02 (duas) parcelas ......

§ 2º. O valor de R$ 913.303,37 (novecentos e treze mil, trezentos e três reaise trinta e sete centavos), referente à contrapartida do convenente, será em02 (duas) parcelas sendo: 01( uma) R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseismil reais) e 01 (uma) R$ 397.303,37 (trezentos e noventa e sete mil, trezentose três reais e trinta e sete centavos) está consignado na respectiva LeiOrçamentária Anual, conforme Cronograma de Desembolso, às f ls. 324 eDeclaração de Disponibilidade de Contrapartida, às fls. 439.§ 3º. ........PROCESSO Nº 01.1420.03455-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Lorival RibeiroAmorim – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 535 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/16/PJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e Aucom Serviços Eletrônicos Ltda - Epp.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira, Quarta e Quinta.CLÁUSULA PRIMEIRA – Acresce-se na prestação de serviços na atividademeio a contratação de 09 (nove) bombeiros de aeródromos, cujas equipesdeverão ser compostos da seguinte maneira (fls. 437 v):- 01 (um) bombeiro civil de aeródromo líder;- 02 (dois) bombeiro civil de aeródromo condutor.PARÁGRAFO ÚNICO – O serviço será prestado por 03 (três) equipes, compos-tas por 03 (três) bombeiros de aeródromo, o que totaliza um efetivo de 09 (nove)homens em escala de serviço de 24 horas por 72 horas, conforme fls. 436.CLÁUSULA QUARTA - Ao valor global deste CONTRATO, adita-se a impor-tância de R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquentareais), passando o referido valor contratual de R$ 1.159.356,54 (hum milhão,cento e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta equatro centavos), para R$ 1.302.906,54 (hum milhão, trezentos e dois mil,novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo aum acréscimo de 12,38% (doze virgula trinta e oito por cento) sobre o valororiginal do CONTRATO.CLÁUSULA QUINTA – As despesas decorrentes do presente TERMOADITIVO, correrão à seguinte programação:R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais),Programa de Trabalho – 400091 – 267.811.249.13.18.00.00 – Fonte de Recur-sos: 0324 – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Licitação: Dispensa – Modalida-de: 05 Global, conforme Nota de Empenho nº 00965/DER-RO de 07.12.2016,às fls. 507.PROCESSO: 01.1420.01913-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral / Der – CesarAugusto Faria de Oliveira – Sócio.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 536 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/13/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e Tca Técnica em Construções Ltda.DO OBJETO: Reajustamento da 13ª Medição.CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente CONTRATO tem por objeto: Execuçãode base e drenagem pluvial em vias urbanas, com extensão total de 45.609,40metros, no município de Ji-Paraná/RO, para posterior execução de revesti-mento asfáltico por Administração Direta, através do DER/RO.CLÁUSULA TERCEIRA – O valor do reajustamento da 13ª Medição doCONTRATO, previsto da Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, é de R$38.459,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dozecentavos), conforme fls. 2643.CLÁUSULA QUARTA – As despesas decorrentes do presente TERMO DEAPOSTILAMENTO, são provenientes de recursos consignados no orça-mento do FITHA, cuja despesa correrá à seguinte programação:R$ 38.459,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dozecentavos), Programa de Trabalho – 400091 – 267.821.129.10.13.00.00 - Fon-te de Recursos: 3215 - Natureza de Despesa: 44.90.51 – Licitação: Concor-rência – Modalidade: 5 Global, conforme Nota de Empenho nº 00995/DER-ROde 20.12.2016, às fls. 2644.PROCESSO: 01.1420.00336-0005/2013.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral / Der – FranciscoFerreira Lima – Sócio.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

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Porto Velho, 09.01.2017112 DOE N° 05

EXT. Nº 537 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 012/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de MachadinhoD’Oeste.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 012/15/PJ/DER-RO, pelo período de 150 (cento ecinquenta) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.01655-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Mário Alves daCosta – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 538 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 036/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Novo HorizonteD’Oeste.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 036/16/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento evinte) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.01068-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Varley Gonçal-ves Ferreira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 539 DO 3º TERMO AO CONVENIO Nº 017/2016/PROJUR/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Alta Floresta D’Oeste.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta.CLÁUSULA QUARTA – O presente aditamento objetiva a prorrogação da vigên-cia do CONVENIO Nº 017/2016/PROJUR/DER-RO, pelo período de 60 (sessenta)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.02486-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Valdoir GomesFerreira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 540 DO TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVENIO Nº 010/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Vale do Anari.DO OBJETO: Ampliação de Metas.CLÁUSULA PRIMEIRA – O referido TERMO tem por objeto a ampliação demeta física, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiro, queserão empregados na: Recuperação das seguintes estradas vicinais; LinhaMP-12, trecho: Linha MA-04 / Km 1,64, ext. 1,64Km e Linha MA-10, trecho:Linha MP-12 / Linha MP-20, ext.CLÁUSULA TERCEIRA – O saldo do referido Convênio é de R$ 102.265,94(cento e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatrocentavos), conforme fls. 243.PROCESSO Nº 01.1420.01974-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Nilson AkiraSuganuma – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 541 DO TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVENIO Nº 048/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cerejeiras.DO OBJETO: Ampliação de Metas.CLÁUSULA PRIMEIRA – O referido TERMO tem por objeto a ampliação demeta física, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiro, queserão empregados na: Melhoria na reforma da EMEIEF Mundo da Criança,localizada na Rua Panamá, 2498, Setor B, como: Proteção de concreto nos

eletrodutos externos instalados nas paredes, muretas de alvenaria para suportedos quadros de distribuição e proteção dos eletrodutos evitando-se corte devigas estruturais do prédio, cortes e recomposições de pisos e calçamentos. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIONº 048/16/PJ/DER-RO, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir da datada expiração do mesmo.CLÁUSULA TERCEIRA – O saldo do referido Convênio é de R$ 7.906,21 (setemil, novecentos e seis reais e vinte e um centavos), conforme Planilha Orça-mentária, às fls. 291.PROCESSO Nº 01.1420.00735-0002/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Airton Gomes –Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 542 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 037/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Vilhena.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 037/16/PJ/DER-RO, pelo período de 90 (noventa)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.02722-0002/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Célio Batista –Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 543 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 049/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cerejeiras.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 049/16/PJ/DER-RO, pelo período de 90 (noventa)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01017-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Airton Gomes –Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 544 DO CONVÊNIO Nº 095/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Porto Velho.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Construçãodo muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Freitas – PAJoana D’Arc – L-9, no município sob administração do ente CONVENENTE,conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, às f ls. 222/224,Planilha Orçamentária, às f ls. 85/86, Memória de Cálculo, às f ls. 87/91,Composição Unitária, às fls. 92/98, Cronograma Físico-Financeiro, às fls. 99,Parecer Técnico/O. Civil, às fls. 154, Parecer nº 275/2016/CONV/PROJUR/DER, às fls. 303/304 e v e De acordo do Diretor Geral, às fls. 304 v. os quaissão partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 109.981,19(cento e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).§ 1º. O valor de R$ 98.983,08 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta e trêsreais e oito centavos), referente à transferência voluntária da concedente,correrá à conta de dotação própria, nos termos da Lei nº 3.313, de 20 dedezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº 2016NE00927, de 30.11.2016(fls. 301), vinculada ao Programa de Trabalho nº 041.221.249.01.96.00.00,Fonte de Recursos nº 0100001017, Elemento de Despesa nº 44.40.42, sendodecorrente de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual JoséHermínio Coelho, conforme fls. 279.§ 2º. O valor de R$ 10.998,11 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais eonze centavos), referente à contrapartida do convenente, está consignadona respectiva Lei Orçamentária Anual, conforme Declaração de Disponibilidadede Contrapartida, às fls. 237.DA VIGÊNCIA: 160 (cento e sessenta) dias.PROCESSO: 01-1420.03600-0001/2015.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Mauro NazifRasul – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 113

EXT. Nº 545 DO CONVÊNIO Nº 096/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Cacoal.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando a: Implantaçãodo sistema de iluminação pública da Avenida Guaporé, trecho compreendidoentre a Rua dos Pioneiros e Rua Castro Alves, do Município sob a administraçãodo ente convenente, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho,às fls. 363/366, Memorial Descritivo, às fls. 251/259, Planilha Orçamentária,às fls. 261/269Anexo II – NR 18, às fls. 266/268, Composição Analítica, às fls.269,/270, Cronograma Físico Financeiro, fls. 271, Cálculo Luminométrico, àsfls. 273/275, Análise Técnica, às fls. 276 v e Parecer nº 287/2016/CONV/PROJUR/DER, às fls. 396/398 e vº, De acordo do Diretor Geral, às fls. 398 v.,os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 105.245,11(cento e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).§ 1º. O valor de R$ 94.720,60 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte reaise sessenta centavos), referente à transferência voluntária da concedente,correrá à conta de dotação própria, nos termos da Lei nº 3.313, de 20 dedezembro de 2013, assim: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) conformeNota de Empenho nº 2015NE00840 (fls. 81), vinculada ao Programa de Trabalhonº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 0100001010, Elemento deDespesa nº 44.40.42, e R$ 32.720,60 (trinta e dois mil, setecentos e vintereais e sessenta centavos) Nota de Empenho nº 2016NE00962 (fls. 392),vinculada ao Programa de Trabalho nº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte deRecursos nº 0100001010, Elemento de Despesa nº 44.40.42 sendo decorrentede Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Estadual Glaucione MariaRodrigues, conforme fls. 02/391.§ 2º. O valor de R$ 10.524,51 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais ecinquenta e um centavos), referente à contrapartida do convenente, estáconsignado na respectiva Lei Orçamentária Anual, conforme Declaração deDisponibilidade de Contrapartida, às fls. 385.DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO: 01-1420.03317-0001/2015.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Francesco Vialetto– Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 546 DO CONVÊNIO Nº 097/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Nova União.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Recuperaçãode Estradas vicinais com serviços de limpeza lateral e conformação daplataforma, nas estradas a seguir: Linha 39, trecho: RO-470 / Linha M4,sentido Teixeirópolis, ext. 12,00 Km; Linha 41, trecho: RO-470 / Linha M4,sentido Teixeirópolis, ext. 12,00 Km; Linha 47, trecho: RO-470 / Km 15,00,sentido Teixeirópolis, ext. 15,00 Km; Travessão 39/41, trecho: Linha 39 /Linha 41, ext. 3,00 Km; Tavessão 41/47, trecho: Linha 41 b/ Linha 47, ext.6,70 Km; Linha 48, trecho: RO-470 / Km 13,00, sentido Jaru, ext. 13,00 KM eLinha 44, trecho: RO-470 / Km 14,00, sentido Jaru, ext. 14,00 Km, totalizando75,70 Km de extensão, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho,às fls. 07/08 e v, Memorial de Cálculo, às fls. 09/13, Planilha Orçamentária, à fl.14/19, Cronograma Físico-Financeiro, à fl. 20, Memorial Descritivo, às fls. 21/23, Croqui, às fls. 24, Análise Técnica/CPPO, à fl. 117, Parecer nº 290/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 121/122 vº e De acordo do Diretor Geral, à fl.122 vº os quais são partes integrantes deste termo, independentemente detranscrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 126.468,92(cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e doiscentavos).§ 1º. O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nos termos daLei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº00976, de 14.12.2016, às fls. 119, vinculada ao Programa de Trabalho nº041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 1002, Elemento de Despesanº 44.50.42, sendo decorrente de Emenda Parlamentar de autoria do DeputadoEstadual Edson Martins, conforme fls. 05/06.§ 2º. O valor de R$ 26.468,92 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oitoreais e noventa e dois centavos), referente à contrapartida do convenente,está consignado na respectiva Lei Orçamentária Anual, conforme Declaraçãode Disponibilidade de Contrapartida, às fls. 38.

DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.PROCESSO: 01-1420.02624-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – José Silva Ferreira– Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 547 DO CONVÊNIO Nº 098/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Alta FlorestaD’Oeste.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: A reforma eadequação na Feira Municipal 1ª Etapa, do Município, conforme detalhamentoconstante do Plano de Trabalho, às fls. 165/167, Planilha Orçamentária, às fls.187, Memória de Cálculos, às fls. 188, Cronograma Físico Financeiro, às fls.189, Composição Analítica do BDI, às fls. 190/191, Parecer Técnico, às fls.194, Parecer nº 0293/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 271/273 e vº e Deacordo do Diretor Geral, às fls. 273 os quais são partes integrantes destetermo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 121.066,89(cento e vinte e um mil, sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).§ 1º. O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, será repassado nos termos da Lei nº 3.313, de 20de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº 2016NE00956, de06.12.2016 (f ls . 196), vinculada ao Programa de Trabalho nº041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 010000000, Elemento deDespesa nº 44.40.42, oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado JeanOliveira, às fls. 02/03.§ 2º. O valor de R$ 21.066,89 (vinte e um mil, sessenta e seis reais e oitenta enove centavos), referente à contrapartida do convenente, está consignadona respectiva Lei Orçamentária Anual, conforme Cronograma de Desembolso,às fls. 167 e Declaração de Contrapartida, às fls. 177.DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO: 01-1420.02204-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Valdoir GomesFerreira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 548 DO CONVÊNIO Nº 100/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Cujubim.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando a: Instalaçãode luminárias públicas em lâmpada vapor de sódio 250w, na Av. Cujubim, noMunicípio, sob administração do ente CONVENENTE, conforme detalhamentoconstante do Plano de Trabalho, às fls. 159/161 e v, Planilha, às fls. 165,Cronograma Físico Financeiro, às fls. 167, Composição de Custos, às fls. 169/171, Memorial Descritivo, às fls. 177/181, Despacho nº 0352 e 357/CONV-Obras/DER/2016, às fls. 187/188 e 194/195, Parecer nº 0270/2016/CONV/PROJUR/DER, às fls. 245/246 e vº e De Acordo do Diretor Geral, às fls. 246 v,os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 105.267,82(cento e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).§ 1º. O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nos termos daLei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº00534 (f ls . 211), vinculada ao Programa de Trabalho nº041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 0100001022, Elemento deDespesa nº 44.40.42, e Nota de Empenho nº 00617 (fls. 213), vinculada aoPrograma de Trabalho nº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº0100001022, Elemento de Despesa nº 44.40.42, sendo decorrente de EmendaParlamentar de autoria do Deputado Estadual Saulo Moreira, conforme fls. 02.§ 2º. O valor de R$ 5.267,82 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais eoitenta e dois centavos), referente à contrapartida do convenente, estáconsignado na respectiva Lei Orçamentária Anual, conforme Declaração deDisponibilidade de Contrapartida, às fls. 162.DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.PROCESSO: 01-1420.01054-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Djalma Moreirada Silva – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

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Porto Velho, 09.01.2017114 DOE N° 05

EXT. Nº 549 DO CONVÊNIO Nº 101/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Santa Luzia D’Oeste.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Recuperaçãode estrada vicinal, com serviços de terraplenagem, na estrada a seguir: Linha184 Sul, trecho: RO-383 / Km 3,00, do município, conforme detalhamentoconstante do Plano de Trabalho, às fls. 06/08, Especificações Técnicas, àsfls. 10/17, Memória de Cálculo, às fls. 18, Planilha Orçamentária, às fls. 19,Cronograma Fisico-Financeiro, às fls. 20, Croqui, às fls. 21/22, Análise Técnica/CPPO, às fls. 118/119, Parecer nº 0308/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls.123/124 e vº e De acordo do Diretor Geral, às fls. 124 vº os quais são partesintegrantes deste termo, independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 105.392,00(cento e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais).§ 1º. O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à transferênciavoluntária da concedente, correrá à conta de dotação própria, nos termos daLei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013, conforme Nota de Empenho nº2016NE01022, de 28.12.2016 (fls. 121), vinculada ao Programa de Trabalhonº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte de Recursos nº 0100001006, Elemento deDespesa nº 44.40.42, sendo decorrente de Emenda Parlamentar de autoria doDeputado Estadual Só na Bença, conforme fls. 06.§ 2º. O valor de R$ 5.392,00 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais),referente à contrapartida do convenente, está consignado na respectiva LeiOrçamentária Anual, conforme Declaração de Disponibilidade de Contrapartida,às fls. 35.DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.PROCESSO: 01-1420.02802-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jurandir OliveiraAraújo – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 550 DO CONVÊNIO Nº 102/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e serviços públicos / Der-ro e o Município de Santa Luzia D’Oeste.DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência voluntáriade recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Aquisição demateriais para execução da laje de acabamento da ponte, na Linha 180, Km13,50, ext. 17,80m, do município, conforme detalhamento constante do Planode Trabalho, às fls. 04/06, Planilha Orçamentária, às fls. 07/08, CronogramaFisico-Financeiro, às fls. 09, Memoria de Cálculo, às fls. 10, Composição deCusto, às fls. 11, Especificações Técnicas, às fls. 14/31 Croqui, às fls. 32/36,Análise Técnica/CPPO, às fls. 131/132, Despacho/CPPO, às fls. 140 v. Parecernº 0306/2016/CONV/PROJUR/DER-RO, às fls. 141/142 e vº e De acordo doDiretor Geral, às fls. 142 vº os quais são partes integrantes deste termo,independentemente de transcrição.DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO EMOVIMENTAÇÃO: O valor global do presente convênio é de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais).§ 1º. O valor de R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquentareais), referente à transferência voluntária da concedente, correrá à conta dedotação própria, nos termos da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013,conforme Nota de Empenho nº 2016NE01021, de 27.12.2016 (f ls. 138),vinculada ao Programa de Trabalho nº 041.221.249.01.96.00.00, Fonte deRecursos nº 0100001000, Elemento de Despesa nº 44.40.42.§ 2º. O valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), referenteà contrapartida do convenente, está consignado na respectiva Lei OrçamentáriaAnual, conforme Declaração de Disponibilidade de Contrapartida, às fls. 50.DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.PROCESSO: 01-1420.02645-0001/2016.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jurandir OliveiraAraújo – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 551 DO 2º TERMO AO CONVENIO Nº 051/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Primavera deRondônia.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 051/16/PJ/DER-RO, pelo período de 120 (cento evinte) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.01150-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Manoel Lopesde Oliveira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 552 DO TERMO DE DENÚNCIA CONSEMSUAL DO CONVENIO Nº028/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Santa LuziaD’Oeste.CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente TERMO DE DENÚNCIA CONSENSUAL,é celebrado, de acordo com a Cláusula Décima do CONVÊNIO Nº 028/16/PJ/DER/RO, Despacho da Gerência de Convênios, às fls. 356 vº, sendo expressãode vontade de uma das partes e anuência de outra.CLÁUSULA SEGUNDA – O valor do CONVÊNIO foi anulado integralmente emseu empenho, conforme Nota de Empenho (Anulação) nº 0979, datado de15.12.2016, às fls. 356, tudo nos termos da Cláusula Décima.CLÁUSULA TERCEIRA – Através do presente TERMO DE DENÚNCIACONSENSUAL, as partes concordam em rescindi-lo amigavelmente, dandopor extintas as obrigações nele consignadas, a partir de sua assinatura.PROCESSO Nº 01.1420.00217-0001/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jurandir OliveiraAraújo – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 553 DO 3º TERMO AO CONVENIO Nº 039/2014-DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Pimenta Bueno.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 039/2014-DER-RO, pelo período de 90 (noventa)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1421.01114-0001/2014ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Jean Henrique G.de Mendonça – Prefeito.EXT. Nº ... DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 052/15/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Cacaulândia.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 052/15/PJ/DER-RO, pelo período de 90 (noventa)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01880-0001/2015ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Edmar RibeiroAmorim – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 554 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 073/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Presidente Médici.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 073/16/PJ/DER-RO, pelo período de 90 (noventa)dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormente pactuada,mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento originário.PROCESSO Nº 01.1420.01273-0002/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Maria de LourdesD. Alves – Prefeita.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

EXT. Nº 555 DO 1º TERMO AO CONVENIO Nº 085/16/PJ/DER-RO.CONVENENTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Primavera deRondônia.DO OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda.CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditamento objetiva a prorrogação davigência do CONVENIO Nº 085/16/PJ/DER-RO, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias, contados do termo final decorrente da vigência anteriormentepactuada, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumentooriginário.PROCESSO Nº 01.1420.01233-0003/2016ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral – Manoel Lopesde Oliveira – Prefeito.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

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Porto Velho, 09.01.2017DOE N° 05 115

EXT. Nº 556 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/13/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestruturae Serviços Públicos / DER-RO e A. M. Empreendimento Ltda - Me.DO OBJETO: alteração dos trechos contemplados no projeto original.CLÁUSULA PRIMEIRA – Lote II – O presente CONTRATO tem por objeto:Execução de Pavimentação de via urbana em Tratamento Superficial Duplo(TSD) e Drenagem Pluvial, com uma extensão total de 10.168,21 metros depavimentação, sendo 6.182,21 metros de pavimentação na sede do município,2.966,00 metros no Distrito de São Domingos e, no município de Costa Mar-ques, Distritos São Domingos e Forte Príncipe da Beira/RO/RO, discriminadano presente Edital.PROCESSO: 01.1420.03609-0004/2012.ASSINAM: Isequiel Neiva de Carvalho – Diretor Geral / Der – José Ribamarda Silva – Procurador.

Luiz Carlos de S. PintoDiretor Geral - Adjunto/DER-RO

AVISO Nº 001/GAB/DER-RO Em. 06.01.2017.

PARA CONHECIMENTO DOS INTERASSADOSO DER-RO, torna público a quem interessar que se protocolou junto aoórgão,requerimento solicitando o registro de Ponto de Apoio e Parada, relaci-onado ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passa-geiros:PROCESSO 01-1420.-02800-0001/2016.

INTERESSADO:ADMINISTRADORA SILVESTRE LTDA-ME

SOLICITA RENOVAÇÃO DE PONTO DE APOIO E PARADA AO DER-RO CON-FORME ART. 21 DA LEI 366 de 06.02.2007, relacionado ao serviço de trans-porte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros;

Quanto ao requerido, o DER-RO, informa que o prazo para contestação aopedido, deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua publicação noDOE. Caso não haja manifestação contrária a esta publicação, será dadoprosseguimento até seu parecer final.

Luiz Carlos de S.PintoDiretor Geral Adjunto /DER-RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos - DER tornam público aos interessados,referente ao Pregão Eletrônico de n° 770/2016, do processo administrativo n°01.1420.02503-01/2016/DER-RO, cujo Objeto é Aquisição de material deconstrução para revitalização do Instituto de Identificação Civil e Criminal, foihomologada em favor da empresa AMAURI VICENTE DOS ANJOS MATERIAISELETRICOS ME vencedora do Lote 1, com proposta no valor total de R$15.922,38 (Quinze mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).Com base no art. 4°, inciso V, da Lei Federal 10.520/2002. Porto Velho/ROPublique-se no Diário Oficial do Estado a contar de 30 de Dezembro de 2016.

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO Diretor Geral Adjunto DER-RO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Geral Adjunto – DER-RO torna público aos interessados, segundo ostermos do Art. 25 inciso I ambos da Lei Federal 8.666/93 nos autos do processoadministrativo nº 01.1420.03148-0001/2016, que foi inexigível a licitação objetivandoAquisição de Tubos de Aços Corrugados Circular Revestimentos de PinturaEletrostática a Pó Epóxi a para atender as necessidades deste DER-RO, no valortotal de R$ 96.320,00 (Noventa e seis mil e trezentos e vinte reais), em favor daempresa ARCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA conforme ParecerJurídico acostado às fls. 74 a 81 dos autos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 01.1420.03148-0001/2016,INTERESSADOS: DER-RO e ARCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICALTDA ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.OBJETIVO: Aquisição de Tubos de Aços Corrugados Circular Revestimentosde Pintura Eletrostática a Pó Epóxi para atender as necessidades do DER–ROno valor total de R$ 96.320,00 (Noventa e seis mil e trezentos e vinte reais),Face o exposto no processo administrativo nº. Nº 01.1420.03148-0001/2016/DER, ratificamos os termos do Parecer Jurídico, bem como em cumprimento doArt.25, inciso II do mesmo Diploma Legal que considerou Inexigível o CertameLicitatório. Publique-se no Diário Oficial a contar do dia 29 de Dezembro de 2016.

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO Diretor Geral Adjunto DER-RO

Prefeituras Municipais do Interior

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃOContrato nº. 029-A/2013Celebração: 06.06.2013Partes: Município de Nova União – RO e a empresa Man Latin AmericaIndústria e Comercio de Veículos LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Veículos deTransporte escolar diário.Valor Global: O valor global do presente contrato é de R$ 226.840,00 (duzen-tos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais).Condições de pagamento: o pagamento será efetuado no prazo de 20 (vinte)dias após a entrega do material e nota fiscal devidamente cerificada pelosetor responsável.Prazo: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados daassinatura do mesmo.

José Silva Pereira Prefeito

Segundo Aditamento Contratual de 2016.Referente ao Contrato nº 09/2016.Celebração: 23.12.2016Partes: Município de Nova União – RO e a empresa Mara Comércio eConstruções Eireli – Epp.Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 09 de 2016 referente os serviços da2ª Etapa do Terminal Rodoviário”, tem o presente ADITAMENTO por objetivo aprorrogação do prazo por 30 dias a partir do dia 25 de dezembro de 2016.Interveniente: SemospamaFonte de recursos: Convênio 508/DPCN/2014Processo nº 1149-1/2015

José Silva PereiraPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – RO

ERRATADE AVISO DE 2º CHAMADA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 040/CPL/2016

EDITAL RETIFICADOPROCESSO ADMINISTRATIVO: N°900 SEMOB/2016.

ONDE LÊ-SE:

A Prefeitura do Município de Candeias do Jamari – RO, no uso de suas atribui-ções torna público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:040/CPL/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação deempresa especializada em Locação de máquinas (pá-carregadeira e rolocompactador), aquisição de material de consumo (pneus, acessórios pneu-máticos, lubrificantes, areia, pedra britada, cimento, madeira e tubo de con-creto armado) para recuperação de estradas vicinais; nos trechos especifi-cados no projeto básico, plano de trabalho e termo de convenio perfazendoum total de 20,023km, conforme convênio Fitha nº: 037/2015, para manuten-ção da secretaria municipal de obras. A Sessão de Abertura do certame serádia 12/01/2016, com início às 11h00min, horário Local.

LEIA – SE:

A Prefeitura do Município de Candeias do Jamari – RO, no uso de suas atribui-ções torna público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:040/CPL/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação deempresa especializada em Locação de máquinas (pá-carregadeira e rolocompactador), aquisição de material de consumo (pneus, acessórios pneu-máticos, lubrificantes, areia, pedra britada, cimento, madeira e tubo de con-creto armado) para recuperação de estradas vicinais; nos trechos especifi-cados no projeto básico, plano de trabalho e termo de convenio perfazendoum total de 20,023km, conforme convênio Fitha nº: 037/2015, para manuten-ção da secretaria municipal de obras. A Sessão de Abertura do certame serádia 12/01/2017, com início às 11h00min, horário Local.

Candeias do Jamari, 09 de janeiro de 2017.

TOMAZ OLIVEIRA MATEUSPRESIDENTE/CPL

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Porto Velho, 09.01.2017116 DOE N° 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – RO

ERRATA DE AVISO DE 2º CHAMADA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL: 039/CPL/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°908 SEMOB/2016.

ONDE LÊ-SE:

A Prefeitura do Município de Candeias do Jamari – RO, no uso de suas atribui-ções torna público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:039/CPL/2016, do tipo Maior percentual de desconto Objeto: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de material de consumo (com-bustível - óleo diesel + óleo diesel s10) para atender e cumprir o convênio 037/15 Fitha – RO (recuperação de estrada vicinal). A Sessão de Abertura docertame será dia 12/01/2016, com início às 09h00min, horário Local.

LEIA – SE:

A Prefeitura do Município de Candeias do Jamari – RO, no uso de suas atribui-ções torna público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:039/CPL/2016, do tipo Maior percentual de desconto Objeto: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de material de consumo (com-bustível - óleo diesel + óleo diesel s10) para atender e cumprir o convênio 037/15 Fitha – RO (recuperação de estrada vicinal). A Sessão de Abertura docertame será dia 12/01/2017, com início às 09h00min, horário Local.

Candeias do Jamari, 09 de janeiro de 2017.

TOMAZ OLIVEIRA MATEUSPRESIDENTE/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – RO

ERRATADE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 013/CPL/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 106/SEMSAU/2016.

ONDE LÊ-SE: A Prefeitura do Município de Candeias do Jamari – RO, nouso de suas atribuições torna público o Aviso de REABERTURA de licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL: 013/CPL/2016, do tipo Menor preçopor LOTE. A Sessão de reabertura do certame será dia 11/01/2016, com inícioàs 09h00min, horário Local.

LEIA – SE: ONDE LÊ-SE: A Prefeitura do Município de Candeias doJamari – RO, no uso de suas atribuições torna público o Aviso de REABER-TURA de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL: 013/CPL/2016, dotipo Menor preço por LOTE. A Sessão de reabertura do certame será dia11/01/2017, com início às 09h00min, horário Local

Candeias do Jamari, 09 de janeiro de 2017.

TOMAZ OLIVEIRA MATEUSPRESIDENTE/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃOProcesso n.º 1137/2016Pregão Eletrônico n.º 117/2016Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de TransporteEscolar

A CPL após o recebimento do expediente da Secretaria Municipal de Educa-ção, publica a presente ERRATA sendo:

Onde se lê:2. ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolardisponibilizando no total 19 (dezenove) veículos tipo ônibus, sendo 01(um)reserva, pelo período de 12 meses. O ano letivo será composto de 200 diasletivos [...]

Leia-se:2. Objeto

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte esco-lar com disponibilização de 01 (um) veículo titular tipo ônibus por trajeto e 01(um) veículo reserva do mesmo tipo por lote, pelo período de 12 meses. O anoletivo será composto de 200 dias letivos [...]

Onde se lê:5. Dos ServiçosOs serviços destinam-se exclusivamente ao transporte de alunos devida-mente matriculados nestas unidades escolares, executados através de veí-culos tipo ônibus com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passagei-ros sentados, garantindo a comodidade e [...]

Leia-se:5. Dos ServiçosOs serviços destinam-se exclusivamente ao transporte de alunos devida-mente matriculados nestas unidades escolares, executados através de veí-culos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sen-tados, garantindo a comodidade e [...]

Onde se lê:6. Dos ItineráriosOs trajetos foram agrupados em 03 (três) lotes de modo a possibilitar a melhorlogística possível para a execução dos serviços, e identificados por númerocom especificação de percursos e quilometragem.Contratação de empresa para atendimento ao Transporte Escolar dos alunosdas escolas municipais/estaduais, com 19 (dezenove) ônibus titulares e 01(um) reserva (por empresa), de 44 passageiros cada, observada a idade legalconforme legislação estadual, em perfeitas condições de uso conforme legisla-ção em vigor, cada ônibus com motorista e monitor, com a devida manutenção.

Leia-se:6. Dos ItineráriosOs trajetos foram agrupados em 03 (três) lotes de modo a possibilitar a melhorlogística possível para a execução dos serviços, e identificados por númerocom especificação de percursos e quilometragem.Contratação de empresa(s) para atendimento ao Transporte Escolar dos alu-nos das escolas municipais/estaduais, com 01 (um) ônibus titular por trajeto e01 (um) reserva por lote, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passagei-ros sentados, observada a idade legal conforme legislação estadual, em per-feitas condições de uso conforme legislação em vigor, cada ônibus com mo-torista e monitor, com a devida manutenção.

As demais disposições do projeto básico permanecem inalteradas.Alta Floresta D’Oeste – RO, 05 de janeiro de 2017.

##Pregoeira: Celia Ferrari Bueno##E-mail: [email protected]##Fone: (69)3641-2818

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/CPL/2017 PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 01/SEMAS/2017A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, por intermédio de suaPregoeira Oficial, designado pelo Decreto nº 3.537/PMMA/2016, torna Públicaa abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Sistema Registro dePreços, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, realizado por meioda internet, no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde seencontra disponível o Edital para download gratuito. Inicio de recebimentode Propostas: 10 de Janeiro de 2017 às 08h00min. (Brasília) Fim de rece-bimento de Propostas: 20 de Janeiro de 2017 às 08h00min. (Brasília)Inicio da sessão: 20 de Janeiro de 2017 às 10h00min. (Brasília) OBJETO: Oobjeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajo-sa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10, DIESEL COMUM E GASOLINA COMUN) NO MUNICÍPIO DE MINISTROANDREAZZA-RO, para abastecimento da Frota de veículos da Prefeitura Mu-nicipal de Ministro Andreazza, na cidade de Ministro Andreazza-RO, conformeespecificações do anexo I - Termo de Referência. O valor estimado da pre-sente licitação é: R$ 2.229.290,00 (Dois milhões e duzentos e vinte enove mil e duzentos e noventa reais). Informações pelo telefone/fax069-3448-2361/ramal 816 CPL.

Ministro Andreazza/RO, 09 de Janeiro de 2017.Nelci Aparecida de Souza

Pregoeira OficialDecreto 3.537/PMMA/2016