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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA- FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 N 2845 - CADERNO PRINCIPAL

SUMRIOSUMRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOramento e Gesto...................................02Secretaria do Estado de Sade.................16Secretaria de Estado de Educao...........17Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..18Sec. de Estado de Justia.............................23Defensoria Pblica ........................................44Secretaria de Estado de Finanas..............45Sec. de Assistncia Social...........................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuria eRegularizao Fundiria..............................45Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.46Departamento de Estradas de Rodagem.49Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........55Camaras Municipais do Interior.................59Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................60

AVISO DE DISPENSA DE LICITAO

A Superintendente da Superintendncia de Ges-to de Suprimentos, Logstica e Gastos PblicosEssenciais torna pblico a quem possa interes-sar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso II, daLei Federal n 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo n 01.1109.00883-0000/2015,que foi dispensada a l icitao objetivando acontratao de empresa especializada no forne-cimento de equipamentos eletrnicos, sendo pa-inel de LED, visando atender as necessidades doDepartamento de Relaes Pblicas e Cerimoni-al/Casa Civil, a pedido da Superintendncia deGesto, Dos Gastos Pblicos Administrativos SUGESP, no valor total de R$ 7.900,00 (Sete mile novecentos reais), em favor da empresa G.C.ASSUNO FILHO, conforme parecer/ ASSEJUR/SUGESPE acostado s fls. 27 a 29 dos autos emepgrafe.Porto Velho-RO, 04 de dezembro de 2015.

TERMO DE RATIFICAO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.900,00(Sete mil e novecentos reais), com base noparecer/ASSEJUR/SUGESPE, conforme dispos-to no Artigo 26 da Lei n 8.666/93.Porto Velho-RO 04 de dezembro de 2015.

ELVANDRO RIBEIRO DA SILVADiretor Executivo SUGESPE

Matrcula: 100088608

ERRATA N 37/GAB/SUGESP EM 16/12/2015

ERRATA: Aviso de Adeso Ata de Registro dePreos n 11/2014 - Referente ao Prego Eletrnicon. 11/2014 Estado Maior do Exrcito EME,relativo ao Processo Administrativo n 01-1109.00506-0000/2015, cujo objeto refere-sea prestao de servios de confeco de placasde sinalizao, para atender as necessidades doPalcio Rio Madeira - PRM, a pedido daSuperintendncia Estadual de Gesto deSuprimentos, Logstica e Gastos PblicosEssenciais SUGESP, em favor da empresaCARPLAC COM. E SERV. LTDA EPP.

Onde se l:

... DO VALOR: R$ 799.492,31 (setecentos e no-venta e nove mil, quatrocentos e noventa e doisreais e trinta e um centavos).

Leia-se:

... DO VALOR: R$ 1.169.492,31 (um milho centoe sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa edois reais e trinta e um centavos).

Publique-se no Dirio Of icial do Estado deRondnia. Porto Velho, 16 de dezembro de 2015.

Elvandro Ribeiro da SilvaDiretor Executivo/SUGESP

Mat.100088608

ERRATA N 38/GAB/SUGESP EM 16/12/2015

ERRATA: Aviso de Adeso Ata de Registro dePreos n 05/2014 - Referente ao Prego Eletrnicon.05/2014Centro de Inteligncia do Exrcito CIE,relativo ao processo administrativo n01-1109.00505-0000/2015, cujo objeto refere-se contratao de empresa especializada paraprestao de servios de confeco de materialde apoio e divulgao institucional, insgnias,bandeiras, premiaes de cursos, serviosgrficos, comunicao visual, sinalizao internae externa de prdios, para atender as necessidadesdo Palcio Rio Madeira - PRM, a pedido daSuperintendncia Estadual de Gesto deSuprimentos, Logstica e Gastos Pblicos Essenciais SUGESP, em favor da empresa CARPLAC COM. ESERV. LTDA EPP.

Onde se l:

... DO VALOR: R$ 428.928,19 (quatrocentos e vin-te e oito mil, novecentos e vinte e oito reais edezenove centavos).

Leia-se:

... DO VALOR: R$ 503.835,41 (quinhentos e trsmil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta eum centavos).

Publique-se no Dirio Of icial do Estado deRondnia. Porto Velho, 16 de dezembro de 2015.

DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies, que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituio Estadual e de acordo comque preceitua o artigo 41 e, considerando Informaon. 2088/ASTEC/SEGEP, constante s folhas 38 e 42,do processo n. 01-2201.17082-0000/2014,

R E S O L V E:

EXONERAR, ex officio, com data retroativa a3 de fevereiro de 1992, a servidora CLEIDESESTARI VILAS BOAS, do cargo de Auxiliar deServios Gerais, Matrcula n. 58.745-1, do Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondnia, lotada poca na Secretaria de Estadoda Educao.

Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 2 de dezembro de 2015, 128 da Repblica.

CONFCIO AIRES MOURAGovernador

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gesto

de Pessoas

SUGESPE

http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 17.12.20152 DOE N 2845

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA N.190/GAB/PGE Porto Velho, 25 de setembro de 2015.

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDNIA, no uso de suas atribui-es que lhes so conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1 - Designar, a partir de 25.09.2015, o servidor MAURO CESAR DASGRAAS BARROS, ocupante do cargo de Digitador, Matricula n. 300034059,para efetuar Acompanhamento e Fiscalizao, e apresentar relatrios mensaisdos servios da Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, relativo aoTermo de Contrato n. 185/PGE-2015, datado de 25.09.15, que tem seu o objetivoaquisio de instrumento o fornecimento de um conjunto de bens para o acervode tecnologia da informao (switch, mdulos e softwares de virtualizao),destinado a fornecer substrato de hardware para modernizao das unidadesda Procuradoria Geral do Estado, conforme prev a Lei n. 8.666/93 no seuArtigo 67.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Juraci Jorge da Silva

Procurador Geral do Estado

PORTARIA N.189/GAB/PGE Porto Velho, 25 de setembro de 2015.

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDNIA, no uso de suas atribui-es que lhes so conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1 - Designar, a partir de 25.09.15, os servidores, JOO LUCAS SHIMITHBORGES, ocupante do cargo de Assessor, Matricula n. 300130970, RUBENSTOURRICO VALDIVIA, ocupante do cargo de Engenheiro de Operao, Matricu-la n. 30000739 e FABIO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo deProcurador do Estado, Matricula n. 300115778, para emitirem Termo de Recebi-mento dos Servios da EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,que tem o objetivo aquisio de instrumento o fornecimento de um conjunto debens para o acervo de tecnologia da informao (switch, mdulos e softwaresde virtualizao), destinado a fornecer substrato de hardware para moderniza-o, para atender as necessidades desta Procuradoria Geral do Estado, confor-me o Termo de Contrato n. 185/PGE-2015, datada de 25.09.15, estando emconformidade com o que determina os artigos 62 e 63, da Lei 4.320/64, bem comoo Art. 73, Inciso, I a e b da Lei Federal 8.666/93.

Artigo 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Juraci Jorge da Silva

Procurador Geral do Estado

EXTRATO N 1341

1 TACNV N 084/PGE-2015

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDNIA, ATRAVS DA SEJUCELCONVENENTE: A NUNES ASSOCIAO ESPORTIVA DE CACOAL - NAECCNPJ/MF N 06.182.862/0001-69Representante: EURIDES ALVES DA SILVA QUERINO - PRESIDENTE

OBJETO: Fica autorizada a prorrogao do prazo de vigncia do Convnio n084/PGE-2015, entre os partcipes, at a data de 22.11.2015, sem prejuzo daprestao de contas final pela entidade quanto boa aplicao dos recursospor ela recebidos, a ocorrer em at 60 (sessenta) dias a partir do trmino dareferida vigncia.

PROCESSO: 16.0004.00256-0000/2015VIGNCIA: 22.11.2015DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 16.10.2015

ASSINAM:- RODNEI ANTNIO PAES Superintendente de Estado- EURIDES ALVES DA SILVA QUERINO Presidente da Associao

Sec. de Estado do PlanejamentoOramento e Gesto

PORTARIA N. 7593 /NCSR/SEGEP/SEPOG14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Disciplina o funcionamento das Unidades da Superintendncia Estadualde Gesto de Pessoas, durante o perodo do recesso administrativo relativo 2015/2016, e d outras providncias.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTO DE PESSOAS, no uso desuas atribuies que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015, Seo II, Art. 31;

Considerando o Art. 2 do Decreto n. 19.463, de 20/01/2015, publicado noDirio Oficial do Estado n. 2624 de 20/01/2015;

Considerando que a realizao do planto no recesso deve ser feita naproporo das demandas corporativas atribudas s unidades do perodo demodo a possibilitar a concentrao da fora de trabalho disponvel na Supe-rintendncia Estadual de Gesto de Pessoas durante os demais meses depleno funcionamento institucional;

Considerando a diversidade de volume e a especialidade das demandasalocadas, durante o recesso, entre as unidades que compem a Superinten-dncia Estadual de Gesto de Pessoas.

R E S O L V E:

Art. 1 A Superintendncia Estadual de Gesto de Pessoas entrar emrecesso administrativo no perodo de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeirode 2016, conforme dispe o artigo 2 do Decreto n. 19.463 de 20/01/2015.

Pargrafo nico: O horrio de funcionamento da Superintendncia Esta-dual de Gesto de Pessoas durante o recesso administrativo ser das 07ho-ras e 30minutos s 13horas e 30minutos, exceo dos servidores quefaro servios extraordinrios, cujo expediente se estender at s 16 ho-ras.

Art. 2. Ficam suspensos os prazos administrativos, no perodo mencio-nado no artigo anterior.

Art. 3. A sede da Superintendncia Estadual de Gesto de Pessoas SEGEP manter, no perodo previsto no artigo 1 desta portaria, planto depessoal necessrio ao prosseguimento de suas atividades.

1. Os servidores legalmente afastados por todo o perodo compreendi-do entre 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, por quaisquer dosmotivos previstos no 2 do artigo 5 desta portaria, no faro jus ao reces-so administrativo.

Art. 4. A definio do quantitativo de servidores para planto observaros seguintes requisitos:

I Devem permanecer em atividade os servidores das unidades, cujasatividades forem indispensveis ao regular andamento das atividades admi-nistrativas desta Superintendncia, observada a solicitao formal do res-ponsvel pelo setor, realizado nos termos do 1 do artigo 3 desta portaria.

II O recesso administrativo somente poder ser interrompido por motivode comoo interna, convocao para jri, servio militar ou eleitoral ou pormotivo de superior interesse pblico.

Art. 5. Os servidores que trabalharem durante o recesso administrativotero o direito a afastamento do servio, na proporo de 1 (um) dia de folgapara cada dia que permanecer de planto, impreterivelmente, no exerccio de2016, requerendo poca de concesso, com o de acordo da chefiaimediata e a autorizao desta Subscritora, para fruio at o dia 20/12/2016.

1. vedada a concesso, sob qualquer pretexto, de afastamento paragozo do recesso em questo, alm da data limite fixado no caput.

2. Os servidores de planto que se ausentarem do servio nos termosda Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, em razo de licen-as, afastamento, concesses, benefcios, frias, ou ainda, em razo de

Porto Velho, 17.12.2015DOE N 2845 3

quaisquer espcies legais e regulamentares de faltas justificadas ao servio,tero o direito de se afastar somente por perodo igual ao nmero de dias efeti-vamente trabalhados.

Art. 6. Os servidores no includos na escala de planto e constantes noAnexo I desta portaria, que estiverem em gozo de quaisquer dos afastamentosprevistos no 2 do artigo 5, supracitados, cujo incio ocorra antes de 20 dedezembro de 2015 e trmino at 06 de janeiro de 2016, devero retornar aoservio aps o encerramento do recesso administrativo.

Art. 7. Os casos omissos sero dirimidos pela Superintendncia.

Art. 8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gesto de Pessoas

ANEXO PORTARIA N. 7593/NCSR/SEGEP/SEPOG

REDAO

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMARCOS ANTONIO CAMPOS 300000233 21.12.2015 A 28.12.2015MARIA DE FATIMA MACIEL 300105431 21.12.2015 A 28.12.2015MIRIAN PENHA FRANCO 300005760 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOROSEMARY DOS S. BATISTA 300017781 29.12.2015 A 6.1.2016M AUXILIADORA MENEZES 300046940 29.12.2015 A 6.1.2016KAROLINE DOS S. NETO 300135642 29.12.2015 A 6.1.2016NAIR CELINA SOUZA SANTOS 300135646 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOIZABEL SABINA MUSTAFA 300115548 21.12.2015 A 6.1.2016VANESSA DARWICH F. SANTOS 300002193 21.12.2015 A 6.1.2016

NPSSNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA 300109748 21.12.2015 A 28.12.2015ROSEMARY DA SILVA M. OLIVEIRA 300044162 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOJOAO PEREIRA DA SILVA 300004077 29.12.2015 A 6.1.2016

CONTROLE INTERNO

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOLEONARDO BENTO DA SILVA 300117064 21.12.2015 A 28.12.2015VIVIANE DE SOUZA MOREIRA 300134243 21.12.2015 A 28.12.2015M WALDENEIDE R. DOS S. P. DA SILVA 300002837 21.12.2015 A 28.12.2015NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOARILDO JUNIOR L. MOREIRA 300136188 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOARILDO JUNIOR LIMA MOREIRA 300136188 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOJORGE ROBERTO F. SANTOS 300001963 21.12.2015 A 6.1.2016EDILUCIA FERREIRA LIMA 300014899 21.12.2015 A 6.1.2016

PROTOCOLO

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOELIZEU NASCIMENTO DE CARVALHO 300001532 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODORALICE DA SILVA MAIA 300002875 29.12.2015 A 6.1.2016ELZA BELEZA SOARES DA SILVA 300014795 29.12.2015 A 6.1.2016FLENGER MONTEIRO DA SILVA 300000144 29.12.2015 A 6.1.2016M AMELIA MUNIZ BEZERRA 300015172 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOYARA WANDERLENE P. DA SILVA 300044688 21.12.2015 A 6.1.2016ANGELITA GOMES T. STERING 300001999 21.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDO NONATO A MAIA 300000584 21.12.2015 A 6.1.2016

TRANSPOSIO

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOFATIMA INARA DE CASTRO DA SILVA 300109256 21.12.2015 A 28.12.2015M SOCORRO FERREIRA DA SILVA 300058729 21.12.2015 A 28.12.2015RIBAMAR ROQUE DA COSTA 300080326 21.12.2015 A 28.12.2015

RAIMUNDO SILVAN E. DE LIMA 300087568 21.12.2015 A 28.12.2015SHIRLEY CAMPOS BARBOSA 300016093 21.12.2015 A 28.12.2015SILVIMAR PEREIRA DA SILVA 300001346 21.12.2015 A 28.12.2015SOLANIA LIMA DA SILVA 300014893 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOARNALDO FERREIRA LIMA 300061231 29.12.2015 A 6.1.2016JOACIL BRAGA BRANDAO 300002673 29.12.2015 A 6.1.2016MAIARA SILVA NARCISO 300135778 29.12.2015 A 6.1.2016SALETE FONTENELE DE C. CASTILHO 300031604 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMANOELA TOLEDO GUSMAN 300030576 21.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOSERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA 300014893 21.12.2015 A 28.12.2015APOIO A PGE

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMANOEL OLAVO CARVALHO ALVES 300044123 29.12.2015 A 6.1.2016NCLEO DE PESSOAL FEDERAL

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOESTER PEREIRA DOS ANJOS 300044053 21.12.2015 A 28.12.2015LUCIMAR DIOGENES F. FRANA 300034333 21.12.2015 A 28.12.2015ARILEIDE P. DO NASCIMENTO 300033635 21.12.2015 A 28.12.2015LUIZ ANTONIO FERREIRA 300008797 21.12.2015 A 28.12.2015ROSELIA SOARES DO NASCIMENTO 0693735 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODIRCE IZIDORO DA SILVA 300016157 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDA RIBEIRO DE LACERDA 300009190 29.12.2015 A 6.1.2016IZAIAS NUNES DE VASCONCELOS 300008558 29.12.2015 A 6.1.2016ELIEZER WINTE SHOCKENESS 0694406 29.12.2015 A 6.1.2016LUSINETEH SOARES DINIZ 0697546 29.12.2015 A 6.1.2016

COORDENAO DE ADMINISTRAO E POLITICA DE PESSOAL

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOELZA PACHECO DE AGUIAR 300132083 21.12.2015 A 28.12.2015LIDIANE NOLETO PINTO 300133901 21.12.2015 A 28.12.2015MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA 300135647 21.12.2015 A 28.12.2015UELITON BENTO DA SILVA 300132034 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOALCENIRA DA COSTA VIEIRA 300133069 29.12.2015 A 6.1.2016ELISANGELA DA SILVA FERRAZ 300133062 29.12.2015 A 6.1.2016FELIPE DE ASSIS LOURENO 300132186 29.12.2015 A 6.1.2016FELIPE VALENTE DE M. SANTOS 300131068 29.12.2015 A 6.1.2016M DA CONCEIAO B. VARGAS 300000587 29.12.2015 A 6.1.2016MARILIA ALENCAR DE OLIVEIRA 300031061 29.12.2015 A 6.1.2016MICHELE SILVA F. MARTINES 300131011 29.12.2015 A 6.1.2016ROMARIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 300135644 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOCARLOS CEZAR ALVES DA SILVA 300130641 21.12.2015 A 6.1.2016CLARISSA MORAIS C. FERNANDES 300131012 21.12.2015 A 6.1.2016GIORDANI DOS SANTOS LIMA 300134384 21.12.2015 A 6.1.2016

ARQUIVO GERALNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOFRANCISCA FIGUEIREDO DA SILVA 300000145 21.12.2015 A 28.12.2015FIORELO EDVARD M. AZEVEDO 300058725 21.12.2015 A 28.12.2015HELENA ZACARIAS MOTA 300133786 21.12.2015 A 28.12.2015JOIS MIGUEL MACIEL DE SOUZA 300002201 21.12.2015 A 28.12.2015RAIMUNDO SIDNEY DOS S. SILVA 300043564 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOBENEDITA MAILDES BRITO 300018292 29.12.2015 A 6.1.2016EDILENA CARVALHO DA SILVA 300021875 29.12.2015 A 6.1.2016EDILENA FROES DE ARAUJO 300000282 29.12.2015 A 6.1.2016MARIA FERREIRA 300001345 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOAUGUSTO FRANA DA COSTA 300031206 21.12.2015 A 6.1.2016JOAO ALVES DA SILVA 300000545 21.12.2015 A 6.1.2016JORGE AGOSTINHO VIEIRA DA SILVA 300110672 21.12.2015 A 6.1.2016M PEREIRA DOS SANTOS 300000170 21.12.2015 A 6.1.2016MANOEL DA COSTA 300000127 21.12.2015 A 6.1.2016MANOEL LUCIANO BATISTA 300060837 21.12.2015 A 6.1.2016ALDENIR DOS SANTOS GALVAO 300043469 21.12.2015 A 6.1.2016CARLOS MAGNO CAMPOS 300006954 21.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCO ANASTACIO DE ARAUJO 300043971 21.12.2015 A 6.1.2016HORIZONTINA DO NASCIMENTO C. FEITOSA 300043513 21.12.2015 A 6.1.2016JOAO SOCORRO RAMOS 300002976 21.12.2015 A 6.1.2016LUCIA BARROS ROCHA 300044313 21.12.2015 A 6.1.2016


MARLENE ALVES DE MIRANDA 300017750 21.12.2015 A 6.1.2016M DO SOCORRO M. DE SOUZA 300015301 21.12.2015 A 6.1.2016WALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS 300002217 21.12.2015 A 6.1.2016

GABINETENOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOCYNARA MARA H. F. DI DOMENICO 300132987 21.12.2015 A 28.12.2015BRUNO VINICIUS F. B. AFONSO 300130555 21.12.2015 A 28.12.2015ANA LETICIA NEVES DOS SANTOS 300135643 21.12.2015 A 28.12.2015MARCOS RENAN DE SOUZA SARKIS 300007846 21.12.2015 A 28.12.2015ANA CAROLOINA NUNES DE ALMEIDA 300134756 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOREGINA MEDEIROS RAMOS 300017091 29.12.2015 A 6.1.2016VANDERLEI P. DA SILVA 300134367 29.12.2015 A 6.1.2016ANISIO GORAYEB FILHO 300057335 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOHELENA DA COSTA BEZERRA 300130643 21.12.2015 A 6.1.2016HERCILIA FONSECA MARQUES 300103807 21.12.2015 A 6.1.2016LUCILEIDE DA COSTA N. DA SILVA 300018508 21.12.2015 A 6.1.2016ROSANA MARIA DE OLIVEIRA 300015683 21.12.2015 A 6.1.2016DALVA SANTOS DE ALMEIDA 300135616 21.12.2015 A 6.1.2015

SAS

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM ELIZANI CUNHA 300014839 21.12.2015 A 28.12.2015SOLANGE NOGUEIRA PASSOS 300033511 21.12.2015 A 28.12.2015ELIUZIA VIEIRA DE O FEITOSA 300014846 21.12.2015 A 28.12.2015SILVIA ELI IVO A DE FARIAS 300002154 21.12.2015 A 28.12.2015M LUCINEIDE DOS SANTOS 300043662 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM ELEONOR A DE ALMEIDA 300000285 29.12.2015 A 6.1.2016NADIA MOREIRA LOURENO 300007911 29.12.2015 A 6.1.2016ELIEIDE DA SILVA O MARINHO 300014902 29.12.2015 A 6.1.2016M LUCINEIA GOMES DE MORAIS 300024405 29.12.2015 A 6.1.2016DOMINGAS PEREIRA BENTO 300122503 29.12.2015 A 6.1.2016

CEPEM

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOEDIEL RIBEIRO DE LIMA 300036843 21.12.2015 A 28.12.2015ELIAS RODRIGUES 300016233 21.12.2015 A 28.12.2015M AUXILIADORA C. PASSOS 300030561 21.12.2015 A 28.12.2015M RIVA DE SOUZA AMORIM 300034829/34738 21.12.2015 A28.12.2015MARLENE LIBDY MANSOUR 300015063 21.12.2015 A 28.12.2015NEILA M ROSAS DE QUEIROZ 300001402 21.12.2015 A 28.12.2015VERONICA FELIX G. DA SILVA 300136190 21.12.2015 A 28.12.2015VITAS KIAUSAS 300052269/0703800 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODAISY DO AMARAL BRITO 300062057 29.12.2015 A 6.1.2016EUDE PACHECO DA SILVA 300001098 29.12.2015 A 6.1.2016HAMILTON MENDES RAMBALDUCCI 300039281 29.12.2015 A 6.1.2016HELENA RIBEIRO DE A PEREIRA 300015580 29.12.2015 A 6.1.2016PASQUAL JULIO MILITO 300063628 29.12.2015 A 6.1.2016SANDRA REGINA DE O BRITO 300008213 29.12.2015 A 6.1.2016ELITA ROCHA PINTO 300131016 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOADEMAR SALVALAGGIO 300005174 21.12.2015 A 6.1.2016IVONE ARAUJO DE LACERDA 300004187/4188 21.12.2015 A 6.1.2016RUI VIEIRA DE SOUSA 300128417 21.12.2015 A 6.1.2016SELMO CASTRO 30031052 21.12.2015 A 6.1.2016ELANE SOCORRO SOARES 300015142 21.12.2015 A 6.1.2016ELIANA FRANCISCA SOARES 300015141 21.12.2015 A 6.1.2016SUELY BICHO BELO 300014917 21.12.2015 A 6.1.2016

CPADSNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOALCIDES CAMPELO DA SILVA 0701829 21.12.2015 A 28.12.2015JOSE NIVALDO DE ALMEIDA 0702632 21.12.2015 A 28.12.2015ERALDO ARAUJO MACHADO 0702552 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOEDVALDO DOS SANTOS LEMOS 0695128 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDO FRANA DO SACRAMENTO 0702566 29.12.2015 A 6.1.2016LELIS AUGUSTINHO DA COSTA 0702626 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODOUGLAS CUNHA TORRES 300135776 21.12.2015 A 28.12.2015VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO 300021893 21.12.2015 A 28.12.2015DANIELLE MENDES DA CUNHA 300122597 21.12.2015 A 28.12.2015ROSELIA ALVES DE QUEIROZ 300003009 21.12.2015 A 28.12.2015

NDVS

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM AUXILIADORA V. DE CARVALHO 300008544 29.12.2015 A 6.1.2016APARECIDA ADRIANA P. DA SILVA 300002374 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCA DE SOUZA HILORCA 300002469 29.12.2015 A 6.1.2016M DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA 300002326 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN 300001571 29.12.2015 A 6.1.2016NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOTELMA GOMES RIBEIRO 300111408 29.12.2015 A 6.1.2016M DO SOCORRO TRAJANO 300015107 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCA ALVES DE O TAVARES 3000128527 29.12.2015 A 6.1.2016

FREQUENCIA

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOJAKELINE PADILHA DA SILVEIRA 100076875 21.12.2015 A 28.12.2015ANTONIO BELEZA LIMOEIRO 300001665 21.12.2015 A 28.12.2015CLAUDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS 300011508 21.12.2015 A 28.12.2015ELCIO AFONSO ROCHA 300001640 21.12.2015 A 28.12.2015LEONICE ALVES DA SILVA 300043763 21.12.2015 A 28.12.2015LUIZ CARLOS DE FRANA 300043567 21.12.2015 A 28.12.2015NEUSA BATISTA CAMPOS 300014989 21.12.2015 A 28.12.2015ODALINA NOGUEIRA LEITE 300001867 21.12.2015 A 28.12.2015RODEMILIA RIBEIRO DE LIMA AMORIM 300043679 21.12.2015 A 28.12.2015PALMIRA NUNES M. NETA 300000434 21.12.2015 A 28.12.2015VALDILENE CORDEIRO DE MIRANDA 300015286 21.12.2015 A 28.12.2015GUSTAVO CAMPOS BARETO DOS SANTOS 300134385 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM DA CONCEIAO SANTOS DE SOUZA 300043533 29.12.2015 A 6.1.2016M IRLEDA PEREIRA DOS SANTOS 300002381 29.12.2015 A 6.1.2016EMILIO CARLOS RODRIGUES VIANA 300051840 29.12.2015 A 6.1.2016M DAS DORES RODRIGUES FERREIRA 300004537 29.12.2015 A 6.1.2016ROBERTO JORGE FERREIRA 300002572 29.12.2015 A 6.1.2016IDALIA ADRIANA DUARTE LIMA 300014429 29.12.2015 A 6.1.2016MARCOS ANTONIO SILVA 300002922 29.12.2015 A 6.1.2016VANUBIA IZABEL DE LIMA SILVA 300001802 29.12.2015 A 6.1.2016OLDEMIR BERNARDO DA ROCHA 300042397 29.12.2015 A 6.1.2016ROSA COSTA DE ASSUNAO 300024415 29.12.2015 A 6.1.2016AURENILDO SOUZA ARAUJO 300011436 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDO PEREIRA COSTA I 300005287 29.12.2015 A 6.1.2016ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS 300044170 29.12.2015 A 6.1.2016

GDRHNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODEBORA MARLUCIA DA C. CAVALCANTE 300007050 21.12.2015 A 28.12.2015DARLEY PINTO ALCANTARA REIS 300016090 21.12.2015 A 28.12.2015MARA JANE CORREA 300015165 21.12.2015 A 28.12.2015M DA CONCEICAO DE SOUZA 300014793 21.12.2015 A 28.12.2015SOCORRO M SANTOS SILVA 300015101 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOADEMAR JOTTA DIAS RODRIGUES 0693783 29.12.2015 A 6.1.2016ANA CLEIDE MOSINHO DE AMORIM 300031276 29.12.2015 A 6.1.2016ELIANE VEIGA DE ALMEIDA 300015458 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCA DIAS DA SILVA 300031576 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCO ASSIS SILVA CUELLAR 300063273/87544 29.12.2015 A 6.1.2016JACY REGINA SANTOS SILVA 300057894 29.12.2015 A 6.1.2016LUCIA FIRMINO PEREIRA DE CAMARGO 300015794 29.12.2015 A 6.1.2016LUZENIRA DOS SANTOS BEZERRA 300011051 29.12.2015 A 6.1.2016REGINA M JACAUNA MENDONA 300019739 29.12.2015 A 6.1.2016M DE FATIMA IVO ALBUQUERQUE 300114283 29.12.2015 A 6.1.2016M SOLANGE GOMES HORAEY 300015690 29.12.2015 A 6.1.2016MARIO SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA 0702990 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOLUIS FLAVIO CARVALHO R. JUNIOR 300132996 21.12.2015 A 6.1.2016

NCSRNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOANA CLEIDE DOS SANTOS E SILVA 300078072 21.12.2015 A 28.12.2015CLARA AKIKO NAKASHIMA 300034177 21.12.2015 A 28.12.2015MARLETE RIBEIRO 300044104 21.12.2015 A 28.12.2015MARIA DOS SANTOS FARIAS 300000235 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMARTA DOS SANTOS FARIAS 300043698 29.12.2015 A 6.1.2016JOSE AUGUSTO M. DE SOUZA 300001048 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDA NONATA DE ARAUJO 300043740 29.12.2015 A 6.1.2016TELMA DA SILVA RAMOS 300016161 29.12.2015 A 6.1.2016AUXILIADORA TEIXEIRA G. LENA 300034279 29.12.2015 A 6.1.2016ROGERIA SEBASTIANA VIANA 300039563 29.12.2015 A 6.1.2016LINDALVA GOMES DA SILVA 300078072 29.12.2015 A 6.1.2016AREDINA TEREZINHA L. DE MELO 300062753 29.12.2015 A 6.1.2016ADEMIR ANTONIO DE O ALENCAR 300002190 29.12.2015 A 6.1.2016ADELAIDE RODRIGUES BRASIL 300044989 29.12.2015 A 6.1.2016


NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMARA LUCIA COSTA NASCIMENTO 300044111 21.12.2015 A 6.1.2016MARIO ROCHA DA SILVA FILHO 300046481 21.12.2015 A 6.1.2016M LUCILENE DE OLIVEIRA 300015581 21.12.2015 A 6.1.2016M APARECIDA PEREIRA 300014794 21.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODAIANNE PAOLA DA SILVA FERREIRA 300132293 21.12.2015 A 28.12.2015ELVIRA M DE OLIVEIRA MAIA 300014944 21.12.2015 A 28.12.2015LUCIMAR DE FREITAS MAIA 300043590 21.12.2015 A 28.12.2015LUCIO ALMEIDA CARVALHO 300012578 21.12.2015 A 28.12.2015M DE FATIMA LIMA ANDRADE 300006981 21.12.2015 A 28.12.2015M ODACI BELARMINO 300000691 21.12.2015 A 28.12.2015M AUXILIADORA DE SOUZA 300000533 21.12.2015 A 28.12.2015

CDRHNOMEMATRICULA PERIODO DO PLANTOCLEIDE M PEREIRA DOS S. MALONEY 300002948 29.12.2015 A 6.1.2016DANYELLE DA SILVEIRA FERREIRA 300127829 29.12.2015 A 6.1.2016NEUDES CAMPOS LIMA 300006563 29.12.2015 A 6.1.2016TEREZA GIMAQUES DE OLIVEIRA 300001815 29.12.2015 A 6.1.2016ALUIZIO DOS SANTOS LIMA JUNIOR 300015078 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM AUXILIADORA F. DE ALENCAR 300014840 21.12.2015 A 6.1.2015SUZANA DA SILVA MORAES 300014322 21.12.2015 A 6.1.2015

GCPANOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOZELINDA M DOS S. A REBOUAS 300058608 21.12.2015 A 28.12.2015M DE FATIMA DE SOUZA 300043927 21.12.2015 A 28.12.2015M FRANCISCO BRITO 300014788 21.12.2015 A 28.12.2015DARCY DE OLIVEIRA SALES 300044092 21.12.2015 A 28.12.2015SAMILDE MOSINHOAMORIM 300032385 21.12.2015 A 28.12.2015M HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA 300044311 21.12.2015 A 28.12.2015OTO NELSON DA SILVA CAVALCANTE 300000439 21.12.2015 A 28.12.2015M ELIZABETH DE C. DA SILVA 300015038 21.12.2015 A 28.12.2015CORINA DE ARAUJO PEREZ 300008896 21.12.2015 A 28.12.2015JESUS NAZARENO DOS S. VIDAL 300001777 21.12.2015 A 28.12.2015SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTA 300011052 21.12.2015 A 28.12.2015OZIOSMUNDO DE JESUS 300000143 21.12.2015 A 28.12.2015INES GUIMARAES D. DA SILVA 300015694 21.12.2015 A 28.12.2015JOSE RIBAMAR PESSOA DE OLIVEIRA 300055769 21.12.2015 A 28.12.2015LUIZA HELENA N. DE OLIVEIRA 300003068 21.12.2015 A 28.12.2015M DA CONCEIO A DOS PASSOS 300043676 21.12.2015 A 28.12.2015MARLI MARTINS SOUSA 300015037 21.12.2015 A 28.12.2015JUCILENE BRAGA DE SOUZA 300043897 21.12.2015 A 28.12.2015

GCPA

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOINACIO LOYOLA DE O ANDRADE 300014832 29.12.2015 A 6.1.2016SHIRLENE NASCIMENTO DA COSTA 300014806 29.12.2015 A 6.1.2016PETRONILIA ALVES PEREIRA 300004250 29.12.2015 A 6.1.2016NUBIA DE S ANDRADE 300031059 29.12.2015 A 6.1.2016ADRIANA GOMES DA SILVA 300024367 29.12.2015 A 6.1.2016ECILEIDE GOMES SILVA 300014875 29.12.2015 A 6.1.2016ADONAI FERREIRA DE DEUS 300014782 29.12.2015 A 6.1.2016ELIZABETH FERREIRA DE CARVALHO 300044304 29.12.2015 A 6.1.2016M DO PERPETUO S DOS S VIDAL 300002297 29.12.2015 A 6.1.2016FRANCISCO ALEXANDRE ALVES 300036276 29.12.2015 A 6.1.2016MARA REGINA HENGTES 300004379 29.12.2015 A 6.1.2016GIANETT MARIA PEREIRA DA SILVA 300034335 29.12.2015 A 6.1.2016M SUELY PEREIRA DOS SANTOS 300009804 29.12.2015 A 6.1.2016OSISVALDO ALVES DE JESUS 300008015 29.12.2015 A 6.1.2016LIBERDADE N. DOS SANTOS 300008985 29.12.2015 A 6.1.2016LUDMILA DE OLIVEIRA LIMA MOURA 300045263 29.12.2015 A 6.1.2016ALDENIR VARGAS V. E SILVA 300015693 29.12.2015 A 6.1.2016ELIZETE CASTRO DE AQUILA 300044091 29.12.2015 A 6.1.2016M DO SOCORRO BARROSO DAS NEVES 300001806 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOFATIMA MORAES O DA FONSECA 300001810 21.12.2015 A 6.1.2016RAYANA DA SILVA SANTOS 300129521 21.12.2015 A 6.1.2016MEIRE JANE VELSO SEQUIM 300032279 21.12.2015 A 6.1.2016LIBERALICE RIBEIRO MONTEIRO 300017631 21.12.2015 A 6.1.2016SONIA REGINA ESPINOSA DE LIMA 300000286 21.12.2015 A 6.1.2016

DESPNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTORAIMUNDO NONATO DE FREITAS 300000783 21.12.2015 A 28.12.2015JOAQUIM MIGUEL DE LIMA 300001974 21.12.2015 A 28.12.2015ROSILENE SOUZA GUIMARES 300043495 21.12.2015 A 28.12.2015MARIO SERGIO FREIRE DE MELO 300041163 21.12.2015 A 28.12.2015DOUGLAS REGIVALDO G. CORREIA 300122341 21.12.2015 A 28.12.2015CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA 300001522 21.12.2015 A 28.12.2015

M JOSE COSTA DA SILVA 300002805 21.12.2015 A 28.12.2015MARLENE MACHADO MELO 300002654 21.12.2015 A 28.12.2015ELSON PEREIRA DA SILVA 300044155 21.12.2015 A 28.12.2015CARINA SILVA CAMPOS 300133270 21.12.2015 A 28.12.2015JOEL MONTEIRO DA SILVA 300000196 21.12.2015 A 28.12.2015M DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 300058193 21.12.2015 A 28.12.2015CLENIO MARCELO MARQUES GUSMO 200007955 21.12.2015 A 28.12.2015ANDER CLEDIONEY REIS 100067371 21.12.2015 A 28.12.2015ROBERTO CARLOS DA COSTA PEREIRA 300001834 21.12.2015 A 28.12.2015M DE NAZARESOARES PEDROSA 300003788 21.12.2015 A 28.12.2015EDER ANTONIO UCHOA 300000466 21.12.2015 A 28.12.2015CLEVERSON BRANCALHO DA SILVA 300127126 21.12.2015 A 28.12.2015CLEUMA MONTE DA SILVA 300001628 21.12.2015 A 28.12.2015ROBERTO MARCELO PONTES 300009588 21.12.2015 A 28.12.2015AGUILAR DA MOTA COELHO 300043749 21.12.2015 A 28.12.2015JUCINEIDE VILARIM DE AS 300002996 21.12.2015 A 28.12.2015EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA 300002706 21.12.2015 A 28.12.2015MAGNA M OLIVEIRA DE SOUZA 300001784 21.12.2015 A 28.12.2015DEUSLY BASTOS DE FREITAS 300031376 21.12.2015 A 28.12.2015ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA 300044705 21.12.2015 A 28.12.2015

DESPNOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOM DE LOURDES C. DE BEZERRA 300043902 29.12.2015 A 6.1.2016ILZA M GOMES VAZQUES 300014908 29.12.2015 A 6.1.2016NEYRE LUCIA BASSALO BATISTA VERAS 300006996 29.12.2015 A 6.1.2016LEILA M PEREIRA 300014915 29.12.2015 A 6.1.2016EDNELSON MONTEIRO DA SILVA 300068934 29.12.2015 A 6.1.2016ARIOVALDO DO LAGO VILARIM 300033861 29.12.2015 A 6.1.2016CRISTOVO SILVA COLARES 300014874 29.12.2015 A 6.1.2016M DA CONCEIO LEITE 300037580 29.12.2015 A 6.1.2016M ALDENIR FREITAS DE LIMA SOUZA 300043638 29.12.2015 A 6.1.2016ROSEMERES MARTINS DA SILVA 300007048 29.12.2015 A 6.1.2016MARCIA VARGAS LARA 300014957 29.12.2015 A 6.1.2016FABIO DE SOUZA MOTA 100085335 29.12.2015 A 6.1.2016MARCLI MENDES PONTES 300069072 29.12.2015 A 6.1.2016SELMA LILIAN FEITOSA DE MENEZES 300001592 29.12.2015 A 6.1.2016LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA 300133271 29.12.2015 A 6.1.2016NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA 300127779 29.12.2015 A 6.1.2016RINALDA RIBEIRO REIS 300126945 29.12.2015 A 6.1.2016DOUGLAS SILVEIRA NOBRE 300033705 29.12.2015 A 6.1.2016LUANA NUNES DE O DOS SANTOS 300126260 29.12.2015 A 6.1.2016HENRIQUE DE SOUZA LEITE 300044090 29.12.2015 A 6.1.2016PAULO CELSO PINHEIRO DE ALMEIDA 300000472 29.12.2015 A 6.1.2016ELCIO LUIZ FIGUEIREDO 300131313 29.12.2015 A 6.1.2016HUARLERSON DO NASCIMENTO NOVAIS 300133401 29.12.2015 A 6.1.2016FLAVIO EDUARDO PASCOAL JUNIOR 200002735 29.12.2015 A 6.1.2016ALCIDES BENTES RAMOS 300002927 29.12.2015 A 6.1.2016M AURIMAR LIMA GADELHA 300002482 29.12.2015 A 6.1.2016ATANAGILDO RODRIGUES DE ARAUJO 300022642 29.12.2015 A 6.1.2016NELY LOPES DOS SANTOS 300014887 29.12.2015 A 6.1.2016IKAN DE OLIVEIRA MIRANDA 300007178 29.12.2015 A 6.1.2016PALMIRA FERREIRA CAMPOS 300031056 29.12.2015 A 6.1.2016M ROSA LESSA RODRIGUES 300007821 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOJASPE LUIZ DOS SANTOS 300000124 21.12.2015 A 6.1.2016LINDALVA GONALVES CARDOSO 300014907 21.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDA ALVES DA SILVA 300009809 21.12.2015 A 6.1.2016URACY HITZSCHIKI DOS REIS 300024476 21.12.2015 A 6.1.2016IRENILSON NERIZ MELO 300014935 21.12.2015 A 6.1.2016

ASSESSORIA

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOEVANI DA SILVA DOURADO 300001343 21.12.2015 A 28.12.2015M CLEUMA M. BEZERRA 300010471 21.12.2015 A 23.12.2015M LUCIA PRETTO 300011188 21.12.2015 A 22.12.2015RUTH MEGUME MORIMOTO 300008585 21.12.2015 A 23.12.2015WALTER BERNARDO DE A MAIA 300011453 21.12.2015 A 22.12.2015

NOMEMATRICULA PERIODO DO PLANTOJOYCE M DE AZEVEDO COUCEIRO 300113119 29.12.2015 A 6.1.2016NILTON DE SOUZA REIS 300018533 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOANDREIA DA SILVA L. FRAZAO 300027218 21.12.2015 A 6.1.2015JOSE LUIZ GONALVES 300008711 21.12.2015 A 6.1.2015

COORDENADORIA DE ADMINISTRAO E FINANAS - CAF

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOMARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS 300000150 21.12.2015 A 28.12.2015M HULDA REIS 300044870 21.12.2015 A 28.12.2015JOAO BOSCO CALIXTO DE SOUZA 300000850 21.12.2015 A 28.12.2015CLAUDIO SOBREIRA REGO 300102137 21.12.2015 A 28.12.2015


DANIEL RODRIGUES DA SILVA 300044381 21.12.2015 A 28.12.2015JANDIRA MOREIRA DE OLIVEIRA 300007944 21.12.2015 A 28.12.2015M GOMES DA SILVEIRA 300002619 21.12.2015 A 28.12.2015FRANCISCA LENICEA FELICIO LIMA 300044315 21.12.2015 A 28.12.2015MANOEL SERAFIM SILVA 300043755 21.12.2015 A 28.12.2015ALONSO RAMOS DE BRITO 300039840 21.12.2015 A 28.12.2015M DE NAZARE CORDEIRO DA SILVA 300004103 21.12.2015 A 28.12.2015MARCOS ANTONIO DOS S. MARQUES 300008520 21.12.2015 A 28.12.2015MATEUS BENTO FERREIRA 300043672 21.12.2015 A 28.12.2015CELSO FERREIRA DE SOUZA 300001539 21.12.2015 A 28.12.2015WALDEMAR NAZARENO RALHA DE SOUZA 300113969 21.12.2015 A 28.12.2015KLEBSON LUIZ LAVOR E SILVA 300017466 21.12.2015 A 28.12.2015NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTODEROCHE PEQUENO FRANCO NETO 300001406 29.12.2015 A 6.1.2016ALZERINA PLACIDA DA SILVA 300030539 29.12.2015 A 6.1.2016GUALBERTO NONATO G. SOBRAL 300034312 29.12.2015 A 6.1.2016CLARILUCY NERY DAS CHGAS 300043583 29.12.2015 A 6.1.2016ALTAMIR JOSE SHUMANN 300097563 29.12.2015 A 6.1.2016ANA ROSA DE LIMA 300044384 29.12.2015 A 6.1.2016ANTONIO DOS SANTOS MARIANO 300001794 29.12.2015 A 6.1.2016ANTONIO JOACY MARQUES DA SILVA 300044319 29.12.2015 A 6.1.2016ORLANDO PAULO DE SOUZA 300001554 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO 300039817 29.12.2015 A 6.1.2016RAIMUNDO LUIZ SOUZA SANTIAGO 300107451 29.12.2015 A 6.1.2016EDER DANTAS SANTOS 300062949 29.12.2015 A 6.1.2016JOSE MARIO ALVES DE LIMA 300080273 29.12.2015 A 6.1.2016NURSE NUNES MONTEIRO 300008113 29.12.2015 A 6.1.2016CILENE RODRIGUES LOPES 300017627 29.12.2015 A 6.1.2016

GERNCIA DE BENEFICIOS E PROVENTOS - GBP

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOANA MITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 300016519 21.12.2015 A 28.12.2015DOMINGOS RAIMUNDO N. VIEIRA 300044147 21.12.2015 A 28.12.2015ELIANA ANGELA M. DE ARAUJO 300000526 21.12.2015 A 28.12.2015ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA 300014914 21.12.2015 A 28.12.2015ERECILDA PEREIRA DA SILVA 300009498 21.12.2015 A 28.12.2015JAIME SOARES PINHEIRO 300043931 21.12.2015 A 28.12.2015FELICIA ETELVINA G. ROBERTO 300001818 21.12.2015 A 28.12.2015ORESTE INANCIO MIRANDA 300135746 21.12.2015 A 28.12.2015SILVIA MARIA AYRES CORREA 300043955 21.12.2015 A 28.12.2015IVANILCE BATISTA FIGUEIRA 300001945 21.12.2015 A 28.12.2015PAULO SERGIO CIDADE DE OLIVEIRA 300001397 21.12.2015 A 28.12.2015MAIANE CORREIA DO ROSARIO 300131064 21.12.2015 A 28.12.2015

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOANA MARIA GALVAO 300008210 29.12.2015 A 6.1.2016ANDERSON DA SILVA FRANA 300135747 29.12.2015 A 6.1.2016ENA PINHEIRO DE OLIVEIRA 300006534 29.12.2015 A 6.1.2016ELIZABETH SIMAO G. RODRIGUES 300002748 29.12.2015 A 6.1.2016KELLEN CRISTINA SO JOSE AZUMA 300027312 29.12.2015 A 6.1.2016IRINEIA AMORIM LOPES 300043727 29.12.2015 A 6.1.2016M JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 300003049 29.12.2015 A 6.1.2016MARTA ANDRADE DA C. CANDIDO 300015112 29.12.2015 A 6.1.2016MAURY LEITE CABRAL 300014947 29.12.2015 A 6.1.2016M ROSINETE ROCHA PICANO 300015027 29.12.2015 A 6.1.2016ROSEMIRES PEREIRA MACIEL 300002832 29.12.2015 A 6.1.2016

NOME MATRICULA PERIODO DO PLANTOVANIA DO S. CAVALCANTE 300057854 21.12.2015 A 6.1.2015

NOTIFICAO N. 216 NCSR/SEGEPDE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DE GES-TO DE PESSOAS, no uso de suas atribuies que lhe confere a Lei Complemen-tar n. 827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, SeoIV, Art.33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015, Portarian. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776, de 4.9.2015,Notifica a Senhora GISELE CRISTINA MOLULLO, ex ocupante do cargo de Dire-o Superior, de Assistente de Superintendncia, Smbolo CDS-16, da Superin-tendncia de Integrao do Estado de Rondnia em Braslia, a comparecer juntoa Superintendncia Estadual de Gesto de Pessoas/SEGEP/NCSR, Porto Velho,no prazo de 15 (quinze) dias teis, a contar da data da publicao desta notifica-o, no horrio das 07h30 min. s 13h30 min., a fim de tratar de assunto de seuinteresse, constante nos autos do processo n. 01-2201.13205-00/2012.

Outrossim, informamos que a Superintendncia Estadual de Gesto dePessoas/SEGEP, est situada no Palcio Rio Madeira, Av. Farquar, n. 2986,Bairro Pedrinhas, Curvo 2, 1 andar.

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

SUPEL

AVISO DE LICITAOSuperintendncia Estadual De Compras e Licitaes

CONCORRNCIA PBLICA N. 046/15/CPLO/SUPEL/RO. Regime de emprei-tada por PREO GLOBAL, do tipo MENOR PREO.Processo Administrativo: 01.1301.00339.00-2015-SEPOG/ROObjeto: Construo do Bloco da Finep Polo Tecnologico de Sadecom area de 2.585,40m, no(s) municpio(s) de Porto Velho/RO. ValorEstimado: R$ 4.761.710,98. Projeto/Atividade: 1249.2978 - Fonte: 3212 - Ele-mento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 28 de janeiro de 2016 s10h00min.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. s13h:30min. (horrio de Rondnia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereo eletrnicowww.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informaes atravs do telefone:(0XX) 69.3216-5139.

Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2015.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLO/SUPEL

Mat. 300121230

AVISO DE LICITAOSuperintendncia Estadual de Compras e Licitaes - SUPEL/RO

PREGO ELETRNICO N 551/2015/SUPEL/RO - tipo MENOR PREOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 01.1601.16799-00/2015/SEDUCOBJETO: Formao de Registro de Preos para Futura e eventual aquisio,pela Secretaria de Estado da Educao SEDUC, de Material de Consumo(gua Mineral Sem Gs), conforme especif icao completa do Termo deReferncia Anexo I deste Edital, com participao exclusiva para ME/ EPP eEquiparados, Benefcio I. VALOR ESTIMADO: R$ 65.367,12 DATA DE ABER-TURA: 18 de Janeiro de 2016 s 10h30min (horrio de Braslia). ENDE-REO ELETRNICO: www.comprasnet.gov.br CDIGO DA UASG SUPEL:925373DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada somente nos endereoseletrnicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br(site alternativo). Maiores informaes podero ser obtidas por meio dotelefone (69) 3216-5318, no horrio das 07h30min s 13h30min, de segundaa sexta-feira (Horrio de Rondnia).

Porto Velho - RO, 16 de Dezembro de 2015.MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira - SUPEL/RO

Aviso De LicitaoSuperintendncia Estadual De Compras e Licitaes

Prego Eletrnico N. 620/2015/DELTA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preo por item.Processo Administrativo: 01.1712.06084-00/2015Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de material deconsumo (ranibuzumabe, Medicamento para realizao de Procedi-mentos Oftalmolgicos), visando atender as necessidades e demandasdo Setor de Oftalmologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, a pedido daSESAU/RO.Valor Estimado: R$ 1.949.796,00 (Um milho novecentos e quarenta e novemil, setecentos e noventa e seis reais).Data de Abertura: 07/01/2016 s 10h00min (horrio de Braslia - DF).Endereo Eletrnico: www.comprasgovernamentais.gov.brDISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. s13h:30min. (horrio de Rondnia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereo eletrnicowww.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informaes atravs do telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Porto Velho/RO, 16 de Dezembro de 2015.

JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPENPregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO

http://www.rondonia.ro.gov.br/supelhttp://www.comprasnet.gov.brhttp://www.comprasnet.gov.brhttp://www.supel.ro.gov.brhttp://www.comprasgovernamentais.gov.brhttp://www.rondonia.ro.gov.br/


AVISO DE PRORROGAO DE LICITAO

A Superintendncia Estadual de Licitaes - SUPEL/RO, atravs da ComissoPermanente de Licitaes de Obras CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, torna pblico aos interessadosque a sesso inaugural referente a CONCORRNCIA PBLICA N. 032/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01.2101.02397-00/2015-SEJUS/RO, anteriormente marcada para o dia 11 de janeiro de 2016, s10h00min, fica PRORROGADA para o dia 15 de janeiro de 2016, s 10h00min.Para cumprimento do prazo estabelecido no art. 21, 2, inciso II, alnea a daLei Federal 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2015.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPresidente CPLO/SUPEL

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01

Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes - SUPEL/ROPREGO ELETRNICO N 564/2015/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVON 01.1712.01594-0002/2014OBJETO: Registro de Preos para futura e eventual aquisio, mediante Procedi-mento Licitatrio, de materiais permanente hospitalar (foco cirrgico, kit curativo,cama fawler e autoclave), conforme especificao completa do Termo de Refe-rncia Anexo I do Edital.A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes SUPEL, atravs daPregoeira nomeada na Portaria n 043/GAB/SUPEL, de 06.08.2015, publicada noDOE n 2774, de 02.09.2015, torna pblico, aos interessados e, em especial, sempresas que adquiriram o edital, que o mesmo, por parte do rgo Requisitante,sofreu alterao na especificao do objeto do item 3 (Cama Fawler), conformeADENDO MODIFICADOR 01 cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultadonos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Fica reaberto o pra-zo inicialmente estabelecido e reagendada a sesso de abertura para o dia 15/01/2016 s 10h00min (horrio de Braslia DF), endereo site de licitaeswww.comprasnet.gov.br. Porto Velho - RO, 16 de dezembro de 2015.

MARIA DO CARMO DO PRADOPregoeira - SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR N I

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 01.2401.01348-00/2013/SEAGRIOBJETO:. Aquisio de Veiculo tipo caminho equipado com ba refri-gerado, para atender s necessidades dos produtores rurais cominfraestrutura bsica e condies necessrias para o desenvolvimen-to das atividades de agricultura e pecuria, a pedido da Secretaria deEstado da Agricultura, Pecuria, Desenvolvimento e RegularizaoFundiria SEAGRI/RO.A Superintendncia Estadual de Licitaes SUPEL, por intermdio de seu Pre-goeiro, designado por fora das disposies contidas na Portaria N. 032/GAB/SUPEL/2015 de 06.08.2015, publicado no DOE dia 11 de Agosto de 2015,torna pblico aos interessados, referente ao PREGO ELETRNICO N. 178/2015/SUPEL-RO, que o mesmo sofreu alteraes no Edital e Termo de Refern-cia alterando substancialmente a descrio do objeto e valor estimado. A ntegrado Edital e Termo de Referncia est disponvel no Site: www.supel.ro.gov.bre www.comprasnet.gov.br.Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual n. 12.205/06, e ainda, ao 4, doArt. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Prego,fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 08.01.2016HORRIO: 11h00min (horrio de Braslia)ENDEREO ELETRNICO: www.comprasnet.gov.br

Porto Velho, 10 de Dezembro de 2015.

ROGRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Mat. 300109135

ADENDO MODIFICADOR n 01/2015

PREGO ELETRNICO N. 527/2015/SUPEL/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01-1420.02860-0001/2015/DER/ROOBJETO: Registro de Preos para futuras aquisies de 28 (vinte e oito)Geladeiras Duplex para atender as necessidades das Residncias Regionaisdeste DER-RO. A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes SUPEL,atravs de seu Pregoeiro, designado por fora das disposies contidas naPortaria N. 045/GAB/SUPEL/RO, de 08 de setembro de 2015, em atendimentoaos Pedidos de Esclarecimentos encaminhados ao e-mail desta Equipe ZETA,atravs da resposta do rgo requerente DER/RO, juntamente com o novoquadro de estimativa de preos efetuado pela GEPEAP/SUPEL acostados aosautos, torna pblico aos interessados, em especial as empresas que retira-ram o instrumento convocatrio, as seguintes alteraes nos termos do Editale seus Anexos, disponveis para consulta na ntegra no s itewww.rondonia.ro.gov.br/supel:1) NO AVISO; 2) NO ANEXO I - TERMO DEREFERNCIA; ANEXO II - JUSTIFICATIVA DE COMPRA E ANEXO III QUADROESTIMATIVO DE PREOS: . Havendo divergncias nas demais condieseditalcias, prevalecero s adequaes consideradas de acordo com asmodificaes sofridas por este instrumento. Fica reaberto o prazo inicialmen-te estabelecido, reagendando a sesso de abertura para o dia 11 de janeirode 2016 s 10h00min (horrio de Braslia), permanecendo os demais itens eanexos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 15 de dezembro de2015.

VALDENIR GONALVES JNIORPregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR N 01/2015

PREGO ELETRNICO N. 428/2015/SUPEL/ROProcesso Administrativo: N. 16.011.00046-00/2014/ABAITAR/RO ObjetoAquisio de Materiais Permanentes ( ventiladores,televiso, hometeather, bebedouro, lavadora de alta presso, forno industrial, beli-ches ...) visando atender a demanda necessria deste Instituto Esta-dual de Educao Rural Abaitar.. A Superintendncia Estadual de Com-pras e Licitaes SUPEL, atravs de seu Pregoeiro, designado por foradas disposies contidas na Portaria n045/2015/GAB/SUPEL/RO Publicadaem 08 de setembro de 2015, em atendimento ao OFICIO N. 233/2015 E 362/2015-I.E.E.R. ABAITAR, torna pblico aos interessados, em especial, asempresas que retiraram o instrumento convocatrio, alteraes na descriodo item 01 e alterao do item n. 11 e 12, alterando o VALOR previsto destalicitao para R$ 151.302,63 Detalhes completos esto disponveis para con-sulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel.Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual n. 12.205/06, e ainda, ao 4,do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidadePrego, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a ses-so de abertura para o dia 14 de janeiro de 2016 s 10h00 (horrio deBraslia), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.Publique-se.

Porto Velho/RO, 16 de dezembro de 2015.VALDENIR GONALVES JNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR N 01

A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes - SUPEL, atravs daComisso Permanente de Licitaes de Obras - CPLO/SUPEL/RO, nomeadapela Portaria n 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, tornapblico aos interessados, que o Aviso de Licitao referente a CONCORRN-CIA PBLICA N. 058/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO AD-MINISTRATIVO N. 01.1712.06249-00/2015-SESAU/RO, sofreu a seguintealterao:

ONDE SE L15 de janeiro de 2015 s 09h00min.

LEIA-SE15 de janeiro de 2016 s 09h00min.

Os demais itens permanecem inalterados.Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2015.

NORMAN VIRSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL/RO

http://www.supel.ro.gov.br.http://www.comprasnet.gov.br.http://www.supel.ro.gov.brhttp://www.comprasnet.gov.br.http://www.comprasnet.gov.brhttp://www.rondonia.ro.gov.br/supel:1)http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.


AVISO JULGAMENTO DE HABILITAO

A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes - SUPEL/RO, atravs daComisso Permanente de Licitaes de Obras CPLO, criada atravs da Portarian. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, comunica o pblico emgeral, em especial s empresas participantes da licitao em epgrafe, o resultadoda analise e julgamento da DOCUMENTAO DE HABILITAO, referente TOMADA DE PREOS N 051/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSOADMINISTRATIVO N 01.1601.12774-00-2015-SEDUC/RO.

DA DECISO DA COMISSO: INABILITAR, as empresas: ERALDO RIBEIROFERREIRA CONSTRUES ME, por no ter apresentado Certido de Registroe Quitao Pessoa Jurdica, junto ao Conselho Regional de Engenharia E Agrono-mia (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo - (CAU), contrariando assim odisposto no item 16.3, alnea a do edital por no ter apresentado no quadrofuncional da empresa engenheiro mecnico, contrariando assim o disposto noitem 16.3 alnea a do edital e SOUZA AGNCIA & CONSTRUES EIRELI EPP,por no ter apresentado no quadro funcional da empresa engenheiro mecnico,contrariando assim o disposto no item 16.3 alnea a do edital. Em face doexposto, o certame licitatrio restou infrutfero, logo, o Presidente da Comissodeclarou o certame FRACASSADO...

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atravs de publicao nos mei-os de comunicaes previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)dias teis aps publicao, previstos no art. 109, I, a, da Lei n. 8.666/93,combinado com 5 do referido artigo, ficando os autos desde j disponveis aosinteressados para vistas junto a SUPEL/RO e, no havendo interesse das empre-sas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia. Decorrido o prazo legal, no havendo interposio de recursos, osautos sero submetidos autoridade competente para deliberao quanto aplicabilidade do art. 3 do Art. 48 da Lei Federal 8.666/93, tendo emvista que todas as empresas participantes desta fase foram INABILITA-DAS, e/ou outra providncia que julgar pertinente. O pargrafo retrocitado dis-pe que ...Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostasforem desclassificadas, a administrao poder fixar aos licitantes o prazo deoito dias teis para a apresentao de nova documentao,.. Maiores informa-es atravs do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.


NORMAN VIRSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAO

A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes - SUPEL/RO, atravs daComisso Permanente de Licitaes de Obras CPLO, criada atravs da Portarian. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, comunica o pblico emgeral, em especial s empresas participantes da licitao em epgrafe, o resultadoda analise e julgamento da DOCUMENTAO DE HABILITAO, referente TOMADA DE PREOS N 054/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSOADMINISTRATIVO N 01.1420.02857-00/2015/DER-RO.

DA DECISO DA COMISSO: ...INABILITAR a empresa FONTES CONSTRU-ES E COMRCIO EIRELI EPP, por no ter apresentado acervo tcnico doengenheiro indicado como responsvel tcnico pela obra (folha de n 314 dosautos), compatvel com objeto licitado, decidiu ainda HABILITAR as empresas:CRV CONSTRUTORA LTDA, SOUZA AGNCIA & CONSTRUES EIRELIEPP, TCNICA EM CONSTRUES EIRELI ME e CONSTRUTORACONTRUFCIL LTDA por terem atendidos todas as exigncias previstas noedital para esta primeira fase do certame licitatrio...

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atravs de publicao nos meiosde comunicaes previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasteis aps publicao, previstos no art. 109, I, a, da Lei n. 8.666/93, combinadocom 5 do referido artigo, ficando os autos desde j disponveis aos interessadospara vistas junto a SUPEL/RO e, no havendo interesse das empresas em interporrecurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, aausncia deste implica na renncia tcita ao direito de prazo e recurso. Maioresinformaes atravs do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.


NORMAN VIRSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREOS N 10/2015PREGO ELETRNICO N: 603/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01.1712.03349-0000/2014OBJETO: Registrar o preo para futura e eventual aquisio de medicamen-tos, a pedido da Secretaria de Estado da Sade SESAU/RO.

AVISO DE ERRATA

A Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes SUPEL torna pblicoaos interessados, em especial a(s) detentora(s) do Registro de Preos, quea Ata em epgrafe, publicada na edio do Dirio Oficial do Estado do dia 22/01/2015, DOE n 2626, sofreu a seguinte correo:

ONDE SE L26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - OUTROS

LEIA-SE26.921.908/0005-55 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA

Prevalecendo os demais dizeres.

Porto Velho/RO, 15 de Dezembro de 2015.

GENEAN PRESTES DOS SANTOSDiretora Executiva Interina

ATA DE REGISTRO DE PREOS: N 222/2015PREGO ELETRNICO: 311/2015PROCESSO: 01.2101.01149-00/2015

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDNIA, atravs da SUPERIN-TENDNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAES SUPEL situada AV.FARQUAR N 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFCIO, CURVO 03 RIO JAMARI1 ANDAR BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superinten-dente da SUPEL , Senhor Mrc io Rogrio Gabriel e a(s) empresa(s)qualificada(s) no Anexo nico desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREOpara futura e eventual aquisio de Materiais Pedaggicos e Esporti-vos, para atender a Secretaria de Estado de Justia - SEJUS/RO, con-forme Anexo nico desta ata, atendendo as condies previstas no instru-mento convocatrio e as constantes nesta Ata de Registro de Preos, sujei-tando-se as partes s normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas altera-es, Decreto Estadual n 18.340/13 e suas alteraes e em conformidadecom as disposies a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRAR O PREO para futura e eventual aquisio de Materiais Pedag-gicos e Esportivos, para atender a Secretaria de Estado de Justia - SEJUS/RO.

2. DA VIGNCIA

2.1. O presente Registro de Preos ter validade de 12 (doze) meses,contados a partir de sua publicao no Dirio Oficial do Estado.2.1.1. A vigncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pre-os ser definida nos instrumentos convocatrios, observado o artigo 57 daLei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual n 18.340/13.

3. DA GERNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREOS

3.1. Caber Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes SUPEL aconduo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preose gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5, incisosVII e VIII). No entanto, a alocao de recursos, empenhamento, anlise domrito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pblica na utilizaodos materiais e servios so de responsabilidade exclusiva do ordenador dedespesas do rgo requisitante.

4. DA ESPECIFICAO, QUANTIDADE E PREO

4.1. O preo, a quantidade, o fornecedor e a especificao do item registradonesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.


5 - PRAZOS E CONDIES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preos se obriga, nos termos do Edital e desteinstrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao rgo solicitante no prazo de at 05(cinco) dias, contados da convocao;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido noTermo de Referncia e edital de licitaes.

5.3. No ser admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberao defornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou servio desta ata dever ser fornecido parcialmente durante avigncia da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos rgos reque-rentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitao de qualquer item, objeto desta Ata de Registrode Preos, sero observadas as especif icaes contidas no instrumentoconvocatrio.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficarcondicionado a observncia das normas contidas no art. 40, inciso XVI,c/c o art. 73 inciso II, a e b, da Lei 8.666/93 e alteraes

6.3. PRAZO DE ENTREGA: Os materiais devero ser entregues no prazomximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da nota de empenho;

6.4. Somente sero recebidos produtos indiscutivelmente novos, deprimeiro uso, no sendo aceitos produtos usados, remanufaturados,recondicionados, ou qualquer outra terminologia empregada paraidentificar que o produto proveniente de reutilizao de material.

6.5. LOCAL/HORRIOS: Os materiais devero ser entregues no Almoxarifadoda Secretaria de Estado de Justia de Rondnia, localizado na Rua da Beira n4138, Bairro Areal da Floresta Trevo do Roque, Porto Velho/RO, Fone: 3219-5781; e-mail: [email protected]. Com Horrio de Funcionamento das07h30min s 13h30min de Segunda Sexta-feira.

7. DAS CONDIES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentar a Gerncia Financeira do rgorequisitante a nota f iscal referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O respectivo rgo ter o prazo de 10 (dez) dias teis, a contar daapresentao da nota fiscal para aceit-la ou rejeit-la.

7.3. A nota fiscal no aprovada ser devolvida empresa detentora da Atapara as necessrias correes, com as informaes que motivaram suarejeio, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data desua reapresentao.

7.4. A devoluo da nota fiscal no aprovada, em hiptese alguma, servir depretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimen-tos.

7.5. O Estado de Rondnia, atravs dos rgos requisitantes, providenciar opagamento no prazo de at 30 (trinta) dias corridos, contada da data doaceite da nota fiscal.

8. DA DOTAO ORAMENTRIA

8.1. A despesa correr conta dos oramentos informados no Termo deReferncia e edital de licitaes. Os rgos participantes podero celebrarcontratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dosvalores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.

9. DAS SANES NO CASO DE INADIMPLNCIA E DO CANCELAMENTO DOREGISTRO DE PREOS

9.1 Cobrana pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalentea 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.

9.2. Suspenso temporria ao direito de licitar e impedimento de contratar com oEstado de Rondnia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral noCadastro de Fornecedores do Estado de Rondnia, conforme perodo determina-do na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de licitao.

9.3.Salvo ocorrncia de caso fortuito ou de fora maior, devidamente justificadae comprovada, o no cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata,das obrigaes assumidas, ou a infringncia de preceitos legais pertinentes,ensejar a aplicao, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertncia, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravi-dade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrnciaque ser registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondnia;

9.3.2. Multa de 0,2% (dois dcimos por cento) ao dia, por atraso no forneci-mento e por entrega em desacordo com as especif icaes estabelecidasneste Edital, at o dcimo dia corrido;

9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hiptese de inexecuo parcial outotal de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplnciaou na hiptese do no cumprimento de qualquer das obrigaes assumidas;

9.4. As multas sero, aps regular processo administrativo, descontadas doscrditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativaou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item tm carter de sanoadministrativa, conseqentemente, a sua aplicao no exime a empresadetentora da Ata da reparao das eventuais perdas e danos que seu atovenha acarretar ao Estado de Rondnia.

9.6. As penalidades so independentes e a aplicao de uma no exclui a dasdemais, quando cabveis.

9.7. Na hiptese de apresentar documentao inverossmil ou de cometerfraude, o licitante poder sofrer, sem prejuzo da comunicao do ocorridoao Ministrio Pblico, quaisquer das sanes adiante previstas, quepodero ser aplicadas cumulativamente:

9.9. Desclassificao, se a seleo se encontrar em fase de julgamento;

9.10 Cancelamento do preo registrado, procedendo-se paralisao dofornecimento

9.11. O preo registrado poder ser cancelado pela AdministraoPblica, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condiesda Ata de Registro de Preos .

9.11.2. A Detentora do Registro no retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administrao;

9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infraes previstas no Edital;

9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem ilcita;

9.11.5. No aceitar reduzir o seu preo registrado, na hiptese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sano prevista nos incisosIII ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7 da Lei 10.520/02.

9.11.6. Por razes de interesse pblico, mediante despacho motivado,devidamente justif icado.

9.11.7. O cancelamento do registro nas hipteses nos sub itens 9.11.1, 9.11.2,9.11.5 ser formalizado por despacho do rgo gerenciador, assegurado ocontraditrio e a ampla defesa.

9.11.8. O cancelamento do registro nas hipteses dos sub itens 9.11.1 e9.11.2 acarretar ainda a aplicao das penalidades cabveis, assegurado ocontraditrio e a ampla defesa.

9.11.9. O cancelamento do registro de preos poder ocorrer por fatosuperveniente, decorrente de caso fortuito ou fora maior, que prejudique ocumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

9.11.9.1 por razes de interesse pblico ou9.11.9.2 a pedido do fornecedor.

10 - UTILIZAO DA ATA

10.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata deRegistro de Preos, durante a sua vigncia, poder ser utilizada por qualquerrgo ou entidade da Administrao Pblica Estadual que no tenha participadodo certame licitatrio, mediante anuncia do rgo gerenciador.

mailto:[email protected].

Porto Velho, 17.12.201510 DOE N 2845

10.2. facultada aos rgos s ou entidades municipais, distritais ou estaduaisa adeso a ata de registro de preos da Administrao Pblica Estadual.

10.3. Caber ao fornecedor benef icirio da Ata de Registro de Preos,observadas as condies nela estabelecidas, optar pela aceitao ou no dofornecimento decorrente da adeso, desde que no prejudique as obrigaespresentes e futuras da ata, assumidas com o rgo gerenciador e rgosparticipantes.

10.4. As aquisies ou contrataes adicionais no podero exceder, porrgo ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatrio e registrados na ata de registro de preos para o rgo gerenciadore rgos participantes.

10.5. As adeses ata de registro de preos no podero exceder, natotalidade, ao quntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registrode preos para o rgo gerenciador e rgos participantes, independente donmero de rgos no participantes que aderirem.

10.6. Caber ao rgo que se utilizar da ata, verificar a vantagem econmicada adeso a este Registro de Preo.

11- DA ALTERAO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS

11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 os preosregistrados podero ser revistos em decorrncia de eventual reduo dos preospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos servios ou bensregistrados, cabendo ao rgo gerenciador promover as negociaes junto aosfornecedores, observadas as disposies contidas na alnea d do inciso II docaput do artigo 65 da Lei 8.666/93

11.2 Quando o preo registrado tornar-se superior ao preo praticado no mercadopor motivo superveniente, o rgo gerenciador convocar os fornecedores paranegociarem a reduo dos preos aos valores praticados pelo mercado.

11.3. Os fornecedores que no aceitarem reduzir seus preos aos valorespraticados pelo mercado sero liberados do compromisso assumido, sem aplicaode penalidade.

11.4. A ordem de classif icao dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreos aos valores de mercado observar a classificao original.

11.5. Quando o preo de mercado tornar-se superior aos preos registrados, eo fornecedor no puder cumprir o compromisso , o rgo gerenciador poder:

11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicao ocorraantes do pedido de fornecimento, sem aplicao de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes;

11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociao;

11.5.3. No havendo xito nas negociaes, o rgo gerenciador dever procedera revogao do item da ata de registro de preos, adotando as medidas cabveispara obteno da contratao mais vantajosa.

12. DAS OBRIGAES DA DETENTORA DO REGISTRO

12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer nus para o rgo/Entidadetoda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) diasteis, caso constatada divergncia na especif icao;12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalizao, no tocante ao fornecimento doproduto, assim como ao cumprimento das obrigaes previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessrios garantia da plena operacionalidade dofornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisao de qual-quer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor dopreo registrado, no poder ser alegada como motivo de fora maior para oatraso, m execuo ou inexecuo dos servios objeto deste contrato e no aeximir das penalidades a que est sujeita pelo no cumprimento dos prazos edemais condies estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente Administrao Pblica qualquer alterao ocor-rida no endereo, conta bancria e outros julgveis necessrios para recebi-mento de correspondncia;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislao de segurana e sade notrabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,cabendo-lhe, integralmente, os nus decorrentes. Tal fiscalizao dar-se-independentemente da que ser exercida pela Administrao Pblica.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao rgo/Entidade, mesmo em caso de ausn-cia ou omisso de fiscalizao de sua parte, pelos danos causados por suaculpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas,com fiel observncia s exigncias das autoridades competentes e s dispo-sies legais vigentes;

12.9 Toda e qualquer tipo de autuao ou ao que venha a sofre em decorrn-cia do fornecimento em questo, bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decises judici-ais, eximindo o rgo/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrncia dascontrataes do objeto do Edital correro por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAES DOS RGOS REQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensveis boa execuo dasobrigaes contratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigaes assumidas pelo fornecedor;

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento (s) contratada(s) de acordo com as condies depreos e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preos

13.5 Nenhum pagamento ser efetuado empresa adjudicatria, enquantopendente de liquidao qualquer obrigao. Esse fato no ser gerador dedireito a reajustamento de preos ou a atualizao monetria.

13.6 No haver, sob hiptese alguma, pagamento antecipado.

14. DOS RGOS PARTICIPANTES:

14.1. participante desta ata o seguinte rgo pertencente Administrao Pblica do Estado de Rondnia:

SEJUS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIA

15 - DISPOSIES GERAIS

15.1. A existncia de preos registrados no obriga a Administrao a firmaras contrataes de que deles podero advir, facultada a realizao de licita-o especfica para a aquisio pretendida, sendo assegurada Detentorado registro de preos a preferncia em igualdade de condies.

15.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preosna imprensa oficial ter efeito de compromisso nas condies ofertadas epactuadas na proposta apresentada licitao.

15.3. A Ata de Registro de Preos, os ajustes dela decorrentes, suas alteraese rescises obedecero ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal n 8.666/93, demais normas complementares e disposies desta Ata e do Edital que aprecedeu, aplicveis execuo e especialmente aos casos omissos.

15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: oEdital de Licitao e seus anexos, bem como, o ANEXO NICO desta ata quecontm os preos registrados e respectivos detentores.

Fica eleito o foro do Municpio de Porto Velho/RO para dirimir as eventu-ais controvrsias decorrentes do presente ajuste.

RGO GERENCIADOR:

MRCIO ROGRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Compras e Licitaes

MRCIA CARVALHO GUEDESGerente Interina do Sistema de Registro de Preos

EMPRESA(S) DETENTORA(S):Qualificada(s) no Anexo nico desta Ata

Porto Velho, 17.12.2015DOE N 2845 11

0001 LAPIS preto ultra resistente, hexagonal, HB n. 2 (caixa) 95,00 UND LEONORA R$ 14,18 R$ 14,18 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0002 CANETA esferogrfica com ponta mdia de 1mm, corpo transparente, esfera de tungstnio carbono e tampa antiasfixiante, cor vermelha, fabricao nacional (caixa)

33,00 CAIXA COMPACTOR R$ 12,98 R$ 12,98 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0003 FITA adesiva dupla face, cor: transparente, composio: fita adesiva constituda de dorso em papel liso, coberto em ambas as faces por adesivo base d gua, protegida por um liner de papel (anti-aderente). dimenses 2,4 cm x 30 m (unidade)

165,00 UND EUROCEL R$ 3,66 R$ 3,66 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0004 APONTADOR simples, retangular, formato ergonmico, em plstico, lamina em metal, com

165,00 UND LEONORA R$ 0,34 R$ 0,34 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0005 CLIPS galvanizado n 1 caixa 47,00 CAIXA CHAPARRAU R$ 5,36 R$ 5,36 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0006 CLIPS galvanizado n 4/0 caixa 47,00 CAIXA BRW R$ 1,78 R$ 1,78 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0007 CARTOLINA 150g 50x66 cores mistas 850,00 UND JANDAIA R$ 0,63 R$ 0,63 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0008 PAPEL crepom (48cm x 2mts), cor vermelha 190,00 UND VMP R$ 0,55 R$ 0,55 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0009 PAPEL crepom (48cm x 2mts), cor verde 330,00 UND VMP R$ 0,55 R$ 0,55 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0010 PAPEL laminado 49x59cm, cor vermelha 190,00 UND VMP R$ 0,76 R$ 0,76 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0011 PAPEL laminado 49x59cm, cor verde 330,00 UND VMP R$ 0,76 R$ 0,76 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0012 PAPEL camura 48x60 cm, cor azul 330,00 UND VMP R$ 0,71 R$ 0,71 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0013 PAPEL presente 9kg. 60cm. cores variadas 850,00 UND VMP R$ 52,17 R$ 52,17 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0014 PAPEL micro ondulado, material celulose vegetal, dimenses 50x80cm, cor vermelha

190,00 UND VMP R$ 1,57 R$ 1,57 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0015 PAPEL micro ondulado, material celulose vegetal, dimenses 50x80cm, cor verde


0016 PAPEL micro ondulado, material celulose vegetal, dimenses 50x80cm, cor azul


0017 PAPEL carto fosco, formato 48cmx66cm, cor vermelha 190,00 UND VMP R$ 15,86 R$ 15,86 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

ITEM ESPECIFICAO UNID. MARCAPREO

MERCADO DIF. %PREO

REGISTRADO DETENTORACONSUMO ESTIMADO

ANEXO NICO DA ATA

SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preos Anexo gerado em 16/12/2015 09:20:07 Pgina 1

GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIASUPERINTENDNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAES - SUPEL

N DO PROCESSO: 2101.01149-00-2015

ATA DE REGISTRO DE PREOS N: 222/2015

N DO PREGO ELETRNICO: 311/2015

DATA DE HOMOLOGAO: 10/12/2015

DATA DE PUBLICAO NO DOE: 17/12/2015

OBJETO: MATERIAIS PEDAGGICOS E ESPORTIVOS - SEJUS/RO

0018 PAPEL carto fosco, formato 48cmx66cm, cor verde 330,00 UND VMP R$ 15,86 R$ 15,86 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0019 PAPEL carto fosco, formato 48cmx66cm, cor azul 330,00 UND VMP R$ 15,86 R$ 15,86 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0020 COLA colorida 23gr, para trabalhos escolares artesanais, com bico aplicador, podendo ser utilizada tambm com esponja ou pincel sobre papel, papel carto e cartolina. no txica (unidade)


0021 CORRETIVO liquido a base de gua de secagem rpida, atxico, embalagem com 18ml a composio dever conter: acetato de polivinila e dixido de titnio (unidade)

165,00 UND FRAMA R$ 0,93 R$ 0,93 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0022 CANETA fluorescente marca texto - tinta superflourescente: verde, maior intensidade garantindo melhor desempenho, ponta chanfrada - 2 medidas de trao: para sublinhar e marcar, pode ser usado sobre impresso, fax e fotocpia, tampa antiasfixiante: maior segurana no uso

66,00 UND BRW R$ 0,81 R$ 0,81 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0023 CANETA hidrocor, estojo com 12 unidades cores diferentes, ponta fina, fabricao nacional


0024 PINCEL para pintura chato n. 12 19,00 UND LEONORA R$ 2,32 R$ 2,32 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0025 LIVRO ata, material papel off-set, quantidade folhas 200, gramatura 75 g/m2, medindo aproximadamente 320x220 mm, com folhas pautadas e numeradas.

85,00 UND SO DOMINGOS R$ 14,25 R$ 14,25 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0026 RGUA em plstico transparente- 60 CM 165,00 UND WALEU R$ 2,38 R$ 2,38 0,00 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

0027 COLETES para treino, numerados do 01 ao 11, composio: 100% polister, elsticos nas laterais, dimenses aproximadas: 63 cm x 44 cm (altura x largura), origem: nacional

215,00 UND KANGA R$ 136,67 R$ 93,00 -31,95 RODRIGO TOLOSA RICO - EPP

CNPJ Razo Social Endereo Cidade Representante CPF Telefone

05.801.999/0001-91 DELTA COMRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

AV. JATUARANA, 4174 - JARDIM ELDORADO

PORTO VELHO - RO

MANOEL FRANCIVALDO IANANES DE OLIVEIRA

578,102,652-53 (69)3228-4737

00.868.882/0001-01 RODRIGO TOLOSA RICO - EPP RUA BARO DO JACARE, 155 - CENTRO

JACAREI - SP RODRIGO TOLOSA RICO 251.504.458-19 (12) 3952-1227

Mrcio Rogrio GabrielSuperintendente

Marcia Carvalho GuedesGerente Interina do Registro de Preos

SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preos Anexo gerado em 16/12/2015 09:20:07 Pgina 2

GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIASUPERINTENDNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAES - SUPEL

N DO PROCESSO: 2101.01149-00-2015

ATA DE REGISTRO DE PREOS N: 222/2015

N DO PREGO ELETRNICO: 311/2015

DATA DE HOMOLOGAO: 10/12/2015

DATA DE PUBLICAO NO DOE: 17/12/2015

OBJETO: MATERIAIS PEDAGGICOS E ESPORTIVOS - SEJUS/RO

Porto Velho, 17.12.201512 DOE N 2845

ATA DE REGISTRO DE PREOS: N 209/2015PREGO ELETRNICO: N 387/2015PROCESSO: N 01.1411.00128-00/2015

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDNIA, atravs da SUPERINTEN-DNCIA ESTADUAL DE LICITAES SUPEL situada AV. FARQUAR N 2986COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1 ANDAR BAIRRO:PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, SenhorMrcio Rogrio Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Anexo nico destaAta, resolvem REGISTRAR O PREO para futuras aquisies de Containerspara atender as necessidades das frentes de servios das Residncias Regio-nais do FITHA/DER/RO, a pedido do Fundo de Infra-estrutura de Transportes eHabitao - FITHA/DER/RO, conforme Anexo nico desta ata, atendendo as con-dies previstas no instrumento convocatrio e as constantes nesta Ata deRegistro de Preos, sujeitando-se as partes s normas constantes da Lei n.8.66/93 e suas alteraes, Decreto Estadual n 18.340/13 e suas alteraes eem conformidade com as disposies a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRAR O PREO para futuras aquisies de Containers para atender asnecessidades das frentes de servios das Residncias Regionais do FITHA/DER/RO, a pedido do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitao -FITHA/DER/RO.

2. DA VIGNCIA

2.1. O presente Registro de Preos ter validade de 12 (doze) meses, conta-dos a partir de sua publicao no Dirio Oficial do Estado.2.1.1. A vigncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preosser definida nos instrumentos convocatrios, observado o artigo 57 da Lei8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual n 18.340/13.

3. DA GERNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREOS

3.1. Caber Superintendncia Estadual de Compras e Licitaes SUPEL aconduo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preos egerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5, incisos VII eVIII). No entanto, a alocao de recursos, empenhamento, anlise do mrito dasquantidades adquiridas, bem como a finalidade pblica na utilizao dos materiaise servios so de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas dorgo requisitante.

4. DA ESPECIFICAO, QUANTIDADE E PREO

4.1. O preo, a quantidade, o fornecedor e a especificao do item registradonesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5 - PRAZOS E CONDIES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preos se obriga, nos termos do Edital e desteinstrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao rgo solicitante no prazo de at 05(cinco) dias, contados da convocao;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido noTermo de Referncia e edital de licitaes.

5.3. No ser admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberao defornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou servio desta ata dever ser fornecido parcialmente durantea vigncia da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos rgosrequerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6 - DO PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA E GARANTIA.

6.1. No recebimento e aceitao de qualquer item, objeto desta Ata de Registro dePreos, sero observadas as especif icaes contidas no instrumentoconvocatrio.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto f icarcondicionado a observncia das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c oart. 73 inciso II, a e b, da Lei 8.666/93 e alteraes.

6.3. DO PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos equipamentos deverocorrer no prazo mximo de 60 (sessenta) dias aps o recebimento da notade empenho ou a assinatura da ordem de fornecimento, no local determinadopelo DER/RO. Ficando o Departamento outorgada a suspender o termocontratual com o no cumprimento do acordo firmado entre o FITHA/DER/ROe a Empresa vencedora no processo licitatrio.

6.4. DO LOCAL DE ENTREGA: A entrega dos equipamentos ser naResidncia Regional de Ji-Paran RO, Endereo: BR-364 KM 08 SADAPARA PORTO VELHO BAIRRO: SETOR INDUSTRIAL CEP: 78.960-000. Telefone:(069) 3416-4865 3416-4822, Horrio de Atendimento: 08 as 12:00 das14:00 as 18:00 de Segunda a Sexta Feira.

6.5. DA GARANTIA: Garantia mnima de 12 (doze) meses a contar da data dorecebimento da nota fiscal de entrega dos containers, e dever atender aosdispositivos da Lei n. 8.078/90 (Cdigo de Defesa do Consumidor) e sdemais legislaes pertinentes.

7. DAS CONDIES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentar a Gerncia Financeira do r-go requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O respectivo rgo ter o prazo de 10 (dez) dias teis, a contar daapresentao da nota fiscal para aceit-la ou rejeit-la.

7.3. A nota fiscal no aprovada ser devolvida empresa detentora daAta ppara as necessrias correes, com as informaes que motivaramsua rejeio, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir dadata de sua reapresentao.

7.4. A devoluo da nota fiscal no aprovada, em hiptese alguma, servirde pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer forne-cimentos.

7.5. O Estado de Rondnia, atravs dos rgos requisitantes, providenciaro pagamento no prazo de at 30 (trinta) dias corridos, contada da data doaceite da nota fiscal.

8. DA DOTAO ORAMENTRIA

8.1. A despesa correr conta dos oramentos informados no Termo deReferncia e edital de licitaes. Os rgos participantes podero celebrarcontratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendodos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.

9. DAS SANES NO CASO DE INADIMPLNCIA E DO CANCELAMENTODO REGISTRO DE PREOS

9.1 Cobrana pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equiva-lente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.

9.2. Suspenso temporria ao direito de licitar e impedimento de contratar como Estado de Rondnia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastralno Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondnia, conforme perododeterminado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade delicitao.

9.3.Salvo ocorrncia de caso fortuito ou de fora maior, devidamente justificadae comprovada, o no cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata,das obrigaes assumidas, ou a infringncia de preceitos legais pertinentes,ensejar a aplicao, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertncia, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravi-dade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrnciaque ser registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondnia;

9.3.2. Multa de 0,2% (dois dcimos por cento) ao dia, por atraso no forneci-mento e por entrega em desacordo com as especificaes estabelecidasneste Edital, at o dcimo dia corrido;

9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hiptese de inexecuo parcial ou

Porto Velho, 17.12.2015DOE N 2845 13

total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplncia ouna hiptese do no cumprimento de qualquer das obrigaes assumidas;

9.4. As multas sero, aps regular processo administrativo, descontadas doscrditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativaou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item tm carter de sano administrativa,conseqentemente, a sua aplicao no exime a empresa detentora da Ata dareparao das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estadode Rondnia.

9.6. As penalidades so independentes e a aplicao de uma no exclui a dasdemais, quando cabveis.

9.7. Na hiptese de apresentar documentao inverossmil ou de cometer fraude,o licitante poder sof rer, sem prejuzo da comunicao do ocorrido aoMinistrio Pblico, quaisquer das sanes adiante previstas, que poderoser aplicadas cumulativamente:

9.9. Desclassificao, se a seleo se encontrar em fase de julgamento;

9.10 Cancelamento do preo registrado, procedendo-se paralisao do for-necimento.

9.11. O preo registrado poder ser cancelado pela AdministraoPblica, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condies daAta de Registro de Preos .

9.11.2. A Detentora do Registro no retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administrao;

9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infraes previstas no Edital;

9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem ilcita;

9.11.5. No aceitar reduzir o seu preo registrado, na hiptese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sano prevista nos incisosIII ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7 da Lei 10.520/02.

9.11.6. Por razes de interesse pblico, mediante despacho motivado,devidamente justif icado.

9.11.7. O cancelamento do registro nas hipteses nos sub itens 9.11.1, 9.11.2,9.11.5 ser formalizado por despacho do rgo gerenciador, assegurado ocontraditrio e a ampla defesa.

9.11.8. O cancelamento do registro nas hipteses dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2acarretar ainda a aplicao das penalidades cabveis, assegurado o contraditrioe a ampla defesa.

9.11.9. O cancelamento do registro de preos poder ocorrer por fatosuperveniente, decorrente de caso fortuito ou fora maior, que prejudique ocumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

9.11.9.1 por razes de interesse pblico ou

9.11.9.2 a pedido do fornecedor.

10 - UTILIZAO DA ATA

10.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata deRegistro de Preos, durante a sua vigncia, poder ser utilizada por qualquerrgo ou entidade da Administrao Pblica Estadual que no tenha participadodo certame licitatrio, mediante anuncia do rgo gerenciador.

10.2. facultada aos rgos s ou entidades municipais, distritais ou estaduaisa adeso a ata de registro de preos da Administrao Pblica Estadual.

10.3. Caber ao fornecedor beneficirio da Ata de Registro de Preos,observadas as condies nela estabelecidas, optar pela aceitao ou no dofornecimento decorrente da adeso, desde que no prejudique as obrigaespresentes e futuras da ata, assumidas com o rgo gerenciador e rgosparticipantes.

10.4. As aquisies ou contrataes adicionais no podero exceder, porrgo ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatrio e registrados na ata de registro de preos para o rgogerenciador e rgos participantes.

10.5. As adeses ata de registro de preos no podero exceder, natotalidade, ao quntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preos para o rgo gerenciador e rgos partic ipantes,independente do nmero de rgos no participantes que aderirem.

10.6. Caber ao rgo que se utilizar da ata, verificar a vantagem econmicada adeso a este Registro de Preo.

11- DA ALTERAO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS

11.1. De acordo com artigo 21

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