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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 N° 2778 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão ..................................02Secretaria do Estado de Saúde.................48Secretaria de Estado de Educação...........49Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..50Sec. de Estado de Justiça.............................57Defensoria Pública ........................................58Secretaria de Estado de Finanças.............Sec. de Assistência Social...........................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária..............................63Departamento de Estradas de Rodagem.64Deparamento de Obras e Serviços Públicosdo Estado de Rondonia.................................Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........64Camaras Municipais do Interior.................68Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................68

DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de agosto de 2015, MARIADO CARMO DO PRADO, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-10, de Pregoeiros, daSuperintendência Estadual de Compras e Licitações.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 4 de agosto de 2015, 127º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2015


R E S O L V E:

Nomear, a contar de 8 de setembro de 2015,CRISTIANE ANDRADE DA SILVA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deAssessor Técnico do DER, do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 8 de setembro de 2015, 127º da República.




R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 25de agosto de 2015 publicado no diário oficialnº.2772 de 31 de agosto de 2015 que nomeou, acontar de 1 de agosto de 2015, JOSE WAGNERCAZULA, para exercer o Cargo de Direção Supe-rior, símbolo CDS-09, de Coordenador-Geral Tra-balho, Emprego e Renda, da Secretaria de Estadoda Assistência e do Desenvolvimento Social.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Nomear, no período de 1 de agosto de 2015 a 3de setembro de 2015, JOAO BOSCO DE LIMACARDOSO, para exercer o Cargo de Direção Su-perior, símbolo CDS-08, de Assessor Técnico Es-pecial, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia .





R E S O L V E:

Nomear, no período de 1 de agosto de 2015 a 3de setembro de 2015, JOSE WAGNER CAZULA,para exercer o Cargo de Direção Superior, símbo-lo CDS-09, de Assessor Especial III, da OuvidoriaGeral do Estado, do Gabinete do Governador.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 3 de setembro de 2015,JOSE WAGNER CAZULA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-09, de Asses-sor Especial III, da Superintendência Estadual deTurismo.



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Porto Velho, 09.09.20152 DOE N° 2778

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA Nº 095/GAB/PGE/2015Porto Velho, 03 de setembro 2015.

O Procurador Geral do Estado deRondônia, Dr. JURACI JORGE DA SILVA, no desuas atribuições legais, especialmente a elencadano Título IV – DAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS,Capítulo VII c/c art. 11, XXXIII da Lei ComplementarEstadual nº 620, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:

Promover, pelo critér io de antiguidade, oProcurador do Estado BRUNO DOS ANJOS,matricula 300118842, da Classe Substituto paraClasse I, de acordo com a manifestação doCorregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado.

Esta Portaria entrara em vigor na data de suapublicação, retroagindo os seus efeitosfinanceiros ao dia 03.08.2015.

Publique-se;Registre-se;Cumpra-se.JURACI JORGE DA SILVA

Procurador Geral do Estado de Rondônia

PORTARIA Nº 096/GAB/PGE/2015Porto Velho, 03 de setembro de 2015.

O Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr.JURACI JORGE DA SILVA, no de suas atribuições legais,especialmente a elencada no Título IV – DAS DISPOSIÇÕESESTATUTÁRIAS, Capítulo VII c/c art. 11, XXXIII da LeiComplementar Estadual nº 620, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:

Promover, pelo critério de Merecimento, oProcurador do Estado LEONARDO FALCÃORIBEIRO, matricula 300118844, da Classe Substitutopara Classe I, de acordo com a manifestação doCorregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado.

Esta Portaria entrara em vigor na data de suapublicação, retroagindo os seus efeitosfinanceiros ao dia 03.08.2015.

Publique-se;Registre-se;Cumpra-se.JURACI JORGE DA SILVA

Procurador Geral do Estado de Rondônia

Fapero

PORTARIA nº 017/GAB/FAPEROPorto Velho-RO, 31 de Agosto de 2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Parágrafo único do Art.10-A da Lei nº 2.528 de 25 de julho de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR, na Portaria n° 010/GAB/FAPERO, de 30.07.2015, que remarcou o gozo deférias da servidora MARIA AUXILIADORA CÂN-DIDA GONÇALVES, Assessora, Matrícula n°300118715, lotada na Fundação Rondônia –FAPERO, marcadas para 01/8/2015 a 30/8/2015.

ONDE SE LÊ: ... a qual fica transferida para serusufruída 15 (quinze) dias no período de01.08.2015 a 15.08.2015 e 15 (quinze) dias noperíodo de 01.11.2015 a 15.11.2015.

LEIA-SE: ... a qual fica transferida para serusufruída no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.

Art. 2° - Encaminhe-se cópia desta Portariapara publicação, bem como anotações nos apon-tamentos funcionais da servidora.

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatrícula 300117906

PORTARIA nº 0018/GAB/FAPEROPorto Velho-RO, 31 de Agosto de 2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Parágrafo único do Art.10-A da Lei nº 2.528 de 25 de julho de 2011, econforme Processo n° 01-1331.00023-0000/2015,

Considerando que o servidor solicitou 10(dez) dias de abono pecuniário.

R E S O L V E:

Art. 1º - INTERROMPER, o gozo de férias, doservidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CHAGAS,matrícula n° 300128592, lotado na FundaçãoRondônia – FAPERO, do período de 01.9.2015 a30.9.2015, referente ao exercício de 2014, fican-do os 20 (vinte) dias restantes para fruição noperíodo de 11.9.2015 a 30.9.2015.

Art. 2° - Encaminhe-se cópia desta Portariapara publicação, bem como anotações nos apon-tamentos funcionais do servidor.


PORTARIA nº 0019/GAB/FAPEROPorto Velho-RO, 02 de setembro de 2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Parágrafo único do Art.10-A da Lei nº 2.528 de 25 de julho de 2011, econforme Processo n° 01-1331.00022-0000/2015,

Considerando que o servidor solicitou 10(dez) dias de abono pecuniário.

Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos

Portaria n. 065 de 02/09/2015.

A SUPERINTENDENTE de Estado de AssuntosEstratégicos - SEAE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo Decreto de 13/08/2015, pu-blicado no DOE n. 2761, de 14/08/2015, e em con-formidade com os termos do art. 15, da InstruçãoNormativa n. 05, de julho de 2011, da ControladoriaGeral do Estado – CGE,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria n. 064de 01/09/2015, publicada no DOE n. 2775, de 03/09/2015, referente ao expediente da secretaria,onde se lê “Fica suspenso o expediente nessasecretaria na data 04/09/2015 sexta – feira”, LEIA-SE “Fica suspenso o expediente nessa secretariana data 11/09/2015 sexta – feira”, para onde se lê“Em decorrência do disposto no caput deste arti-go, os servidores deverão comparecer ao RondonPalace Hotel para o WORKSHOP DE ALINHAMEN-TO ESTRATÉGICO”, LEIA-SE “Em decorrência dodisposto no caput deste artigo, os servidores de-verão comparecer ao Palácio Getúlio Vargas, naRua Dom Pedro II, nº 608, bairro centro para oWORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir des-ta data, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.Cumpra-se. Registre-se.Porto Velho, 02 de setembro de 2015.

ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente de Estado de Assun-

tos Estratégicos

Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

ERRATA

No Termo de Paralisação do processo:01.1115.00040-0000/2013, datado de 29.07.2015,publicado no DOE n° 2760, de 13.08.2015.

Onde se lê:Construção da Escola Indígena Padrão na Al-

deia PIN TANAJURA, no município de Guajará-Mi-rim/RO, a partir da data da solicitação, 16/07/15,pelo motivo a seguir.

Motivo:a) Por se encontra-se em trâmite o receptivo

ajuste nos projetos, gerando ausência de frentede serviços no canteiro de obra, ocorrendo inclu-sive possíveis medições zeradas.

DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, Inciso V, da Constituição Estadual, e confor-me consta nos Ofícios nºs. 417/GAB/CGE/2015de 25/06/2015, 1690/DAF/GAB/IPERON de 06/07/2015 e 466/GAB/CGE de 13/07/2015,

R E S O L V E:

CEDER, a contar de 03 de agosto de 2015,sem ônus para o Instituto de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Estado de Rondônia, até 31de dezembro de 2015, o servidor JOSÉ MARIADIOGO GARCIA, ocupante do cargo de Técnicoem Previdência, matrícula nº 300034331, perten-cente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia, para desenvolver suas atividades naControladoria Geral do Estado - CGE.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 31 de agosto de 2015, 127º da República.


MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOSVIEIRA

Presidente do IPERON

R E S O L V E:

Art. 1º - INTERROMPER, o gozo de férias, doservidor JORGE ISMAEL FLORES, matrícula n°300127625, lotado na Fundação Rondônia –FAPERO, do período de 15.9.2015 a 30.9.2015,referente ao exercício de 2014, ficando os 05 (cin-co) dias restantes para fruição no período de25.9.2015 a 30.9.2015.

Art. 2° - Encaminhe-se cópia desta Portariapara publicação, bem como anotações nos apon-tamentos funcionais do servidor.


Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 3

Leia – se:Dê ciência à empresa contratada, CONSTRUTORA ROBERTO PASSARINI LTDA,

que este ato deverá ser cumprido a partir desta data.

Motivo:Adequações e procedimentos necessários à regularização do contrato.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.Porto Velho, 28 de agosto de 2015.

George Alessandro Gonçalves BragaSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Executivo de Estado do Planejamento, Orçamento e Ges-tão - SEPOG, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24,da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo nº. 1301.00321-00-2015,objetivando aquisição de material permanente 01 (uma) Impressora deEtiqueta, no valor de R$ 3.680,00( Três mil, seiscentos e oitenta reais) ,em favorda empresa ACRONET CORPORATIVO COM. E SERVIÇOS EIRELI – ME, con-forme Parecer nº. 070/ATE/SEPOG/2015, acostado as fls. 20 á 22, conforme Art.24, Parágrafo 1º da Lei 8666/93. Porto Velho, 01 de setembro de 2015, Publi-que-se no Diário Oficial do Estado.

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo/SEPOG

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente à despe-sa no valor de R$ 3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais), com aquisiçãode material permanente 01 (uma) Impressora de Etiqueta , com base no Parecern° 070/ATE/SEPOG/2015 fls 20 á 22 , nos autos do processo n° 1301.00321-00/2015, conforme disposto no Artigo 24 da Lei 8.666/93. Porto Velho, 01 de setem-bro de 2015, Publique-se no Diário Oficial do Estado.

George Alessandro Gonçalves BragaSecretário/SEPOG

PORTARIA Nº.147 /GAB/SEPOG Porto Velho-RO, 04 de Setembro de 2015.

Estabelece Suprimento de Fundos a título de adiantamento noâmbito dos Servidores da SEPOG.

O DIRETOR EXECUTIVO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e confor-me consta no processo nº. 1301.0391-00-2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) NÁDIA EULÁLIA ANTUNES SILOCCHI,ocupante do cargo de Secretário Executivo da Regional de Jaru/UAPGRIII, CPF nº.614.955.069-91, um suprimento de Fundos a título de adiantamento na importânciade R$. 2.000,00 (dois mil reais) conforme plano de aplicação, correndo a despesapor conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com as notas de empe-nhos 2015NE00299 e 2015NE00300, alocado neste processo.

RECURSO

Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto 10.851/2003.

Artigo 3º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedecerá às disposições do decreto acima mencionado.

Artigo 4º - A Coordenadoria Administrativa Financeira da SEPOG-RO efetuaráos Registros competentes e as conferências da documentação comprobatóriada aplicação, conforme análise e parecer do Controle Interno.

Artigo 5º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenadorde Despesa até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da realização da despesa.

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo / SEPOG

P R O G R A M A Ç Ã O P R O J ET OA TIV ID A D E

EL E M EN T OD E S P E S A

V A LO R R $

0 4 .1 2 2 .1 0 1 5 2 0 8 7 3 3 9 0 -3 0 1 .5 0 0 ,0 0

0 4 .1 2 2 .1 0 1 5 2 0 8 7 3 3 9 0 -3 9 5 0 0 ,0 0

T O T A L 2 .0 0 0 ,0 0

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2015/SUPEL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 99/2015/SUPEL

O Diretor Executivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão - SEPOG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interes-sados que Aderiu a Ata de Registro de Preços nº 076/2015, referente aoPregão Eletrônico nº. 99/2015/SUPEL, para aquisição de Material de expedi-ente, em favor das Empresas: CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓ-RIO LTDA - ME, com o valor de R$ 2.541,75 (dois mil, quinhentos e quarenta eum reais e setenta e cinco centavos), R. B. MONTEIRO LTDA - EPP, com ovalor de R$ 4.445,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais),perfazendo o valor total de R$ 6.986,75 (seis mil, novecentos e oitenta e seisreais e setenta e cinco centavos), para atender as necessidades da SEPOG,conforme previsto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 123, de 14 dedezembro de 2006, nos Decretos nºs. 3.931, de 19 de setembro de 2001alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto 3.555, de 08 deagosto de 2000 e suas alterações 3.722, de 09 de janeiro de 2001, alteradopelo Decreto 4.485, de 25 de novembro de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maiode 2005, Decreto 6.204, de 05 de setembro de 2007 e subsidiariamente, com aLei nº.8.666/93 – Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Porto Velho, 03 de setembro de 2015.

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTODiretor Executivo /SEPOG

SEARH

EDITAL N. 209/GDRH/SEARH, DE 17 DE JULHO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos doGoverno de Rondônia, senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, vem comuni-car os candidatos ABAIXO RELACIONADOS que os mesmos poderão com-parecer a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, sito à RuaAparício Moraes, n. 3869, Bairro: Industrial CEP 76.821-094, no município dePorto Velho, ou entrar em contato através do telefone (69) 3216- 8567,no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado de Rondônia, para ciência do teor da Informação oriunda daASTEC/SEARH, originada a partir dos seus Requerimentos Administrativos.

Caso o (a) candidato (a) ou seu procurador legal, com procuração espe-cífica e reconhecida em cartório de distribuição, queira solicitar cópia, deveráfazer via requerimento protocolado junto a esta Secretaria, no ato da tomadade ciência. Podendo ser fornecida de imediato ou até em 24 (vinte e quatro)horas, contados da data de sua solicitação.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos

CANDIDATO PROCESSO CONCURSO EDITAL ASSUNTO STATUS

MINEIACHAVESFALCÃO

01-2201.02530-0000/2015

SESAU 149/GDRH/SEAD/RO CONVOCAÇÃO

INDEFERIDO

JASIELLI DASILVACAVALCANTE

01-2201.02871-0000/2015

SEDUC 006/GDRH/SEARH RECONVOCA

ÇÃO

INDEFERIDO

EDITAL N. 253/GCC/SEGEP, 7 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos daInformação da ASTEC/SEARH/2015, constantes as fls. 20 a 22 dos autos doProcesso Administrativo n. 01-1712 -03684/2015, ampliar quantitativosde vagas do Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido peloEdital n. 137/GDRH/SEARH, de 10 de julho de 2014, conforme o seguintequadro:

Porto Velho, 09.09.20154 DOE N° 2778

C a r g o

L o c a l i d a d e / V a g a s

P o r t oV e l h o B u r i t i s C a c o a l

S ã oF r a n c i s c o

d o G u a p o r éE x t r e m a

A d m i n i s t r a d o r 1 0 0 0 0A d m i n i s t r a d o rH o s p i t a l a r 1 0 0 0 0

A g e n t e e m A t i v i d a d e sA d m i n i s t r a t i v a s

1 2 7 3 0 0 1

A r q u i t e t o U r b a n i s t a 2 0 0 0 0A s s i s t e n t e S o c i a l 0 0 0 1 0A u x i l i a r d e S e r v i ç o sG e r a i s

6 0 0 8 0

B i o m é d i c o 4 0 0 0 0C o n t a d o r 3 0 0 0 0E n f e r m e i r o 2 7 0 0 0 1E n g e n h e i r o C i v i l 2 0 0 0 0E n g e n h e i r o E l e t r i c i s t a 2 0 0 0 0F a r m a c ê u t i c o 2 0 0 0 0F a r m a c ê u t i c oB i o q u í m i c o

1 2 0 0 0 1

F i s i o t e r a p ê u t a 4 0 0 0 0F i s i o t e r a p ê u t a( E s p e c i a l i s t a e mF i s i o t e r a p i aC a r d i o r e s p i r a t ó r i a )

1 0 0 0 0

F i s i o t e r a p e u t a( E s p e c i a l i s t a E m U t i )

0 0 2 0 0

F o n o a u d i ó l o g o 3 0 0 0 0M é d i c o A n e s t e s i o l o g i s t a 0 0 0 0 1M é d i c o C a r d i o l o g i s t a( M a p a , H o l t e r eE c o c a r d i o g r a m a )

2 0 0 0 1

M é d i c o C l í n i c o G e r a l 5 4 0 0 0 0M é d i c o G i n e c o 0 b s t e t r a 4 0 0 0 0M é d i c o I n f e c t o l o g i s t a 3 0 0 0 0M é d i c o N e f r o l o g i s t a 1 0 0 0 0M é d i c o P e d i a t r a 0 0 8 0 0M é d i c o R a d i o l o g i s t a 2 0 0 0 0M é d i c oU l t r a s s o n o g r a f i s t a

2 0 0 0 0

M o t o r i s t a 3 3 0 4 2T é c n i c o e mE n f e r m a g e m

0 0 0 0 4

T é c n i c o e m I n f o r m á t i c a 2 0 0 0 0

QUADRO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO SESAU/RO

Carga Horária: 40 horas semanais

EDITAL N. 283/SEGEP, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a DecisãoJudicial – Mandado de Segurança n. 0010063-73.2015.8.22.0001, constante dos autos do Processo Administrativo n. 01-2201.03099-0000/2015, tornapúblico o resultado de matrículas no 3º Curso de Formação Básica do Concurso Público SEJUS – Pessoal Penitenciário, regido pelo Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010, conforme a seguir:

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 243/GDRH/SEGEP/2015.(Referente à Reconvocação)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula865º Rogério Silva Lima Porto Velho Masculino Matriculada1023º Carlos Almeida de Assis Porto Velho Masculino Matriculada

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula569º Guilherme Henrique de Melo Andrade Porto Velho Masculino Ausente573º João Ferreira da Silva Filho Porto Velho Masculino Ausente583º Alexandre Theol Denny Neto Porto Velho Masculino Ausente588º Juliano Ferreira Lemes Porto Velho Masculino Ausente622º Fernando Mendes Inácio Porto Velho Masculino Ausente684º Neiclecio Bispo da Silva Porto Velho Masculino Ausente

Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2015.Helena da Costa Bezerra

Superintendente SEGEP

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 5

704º Alex Nascimento de Oliveira Porto Velho Masculino Ausente706º Deividi de Moraes Gomes Porto Velho Masculino Ausente717º Amoan da Silveira Rojas Porto Velho Masculino Ausente726º Nildson Moreira de Souza Porto Velho Masculino Ausente742º Marlison Silva Andrade Porto Velho Masculino Ausente764º Éric Anderson Costa de Souza Porto Velho Masculino Ausente796º Ãdão Lima da Cruz Porto Velho Masculino Ausente832º Tiago Henrique Quirino da Silva Porto Velho Masculino Ausente850º Everton do Nascimento Desmarest Porto Velho Masculino Ausente869º Jaelson de Souza Costa Porto Velho Masculino Ausente913º Marcelo Bomfim de Almeida Porto Velho Masculino Ausente945º Carlos Alberto Gonçalves Porto Velho Masculino Ausente955º Anderson Paes Inácio Porto Velho Masculino Ausente965º Ronaldo Pinheiro de Lima Porto Velho Masculino Ausente1002º Jorge Alexandre Franco Porto Velho Masculino Ausente1017º Rayner de Oliveira Lima Porto Velho Masculino Ausente1048º Adriano Vieira de Almeida Porto Velho Masculino Ausente1050º Aminadabe do Carmo Sussuarana Porto Velho Masculino Ausente

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 248/GDRH/SEGEP/2015.(Referente à Ordem Judicial)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula2º Altina Maria Pereira de Souza Nova Mamoré Feminino Matriculada

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 259/GDRH/SEGEP/2015.(Referente à Desistência de Vaga)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula42º Jairo Rodrigo dos Santos Cacoal Masculino Matriculado46º Odair José Souza Condaqui Cacoal Masculino MatriculadoResultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 260/GDRH/SEGEP/2015.(Referente à Ordem Judicial)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula23º Jairo Rodrigo dos Santos Colorado do Oeste Masculino Matriculado

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 271/GDRH/SEGEP/2015.(Referente às Vagas Remanescentes)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula114º Beatriz de Souza Morais Porto Velho Feminino Matriculada116º Rubiana Simionato Paz Porto Velho Feminino Matriculada117º Roberta Mara Vergotti Porto Velho Feminino Matriculada35º Jairo Messias Lima de Oliveira Guajará Mirim Masculino Matriculado81º Deivid Causto Nascimento de Oliveira Vilhena Masculino Matriculado

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula112º Mariana Barbosa da Silva Oliveira Porto Velho Feminino Ausente113º Alana Cristina Alves da Silva Porto Velho Feminino Ausente115º Jaqueline Cavalcante Porto Velho Feminino Ausente60º Luiz Carlos de Almeida Lopes Rolim de Moura Masculino Ausente82º Luciano Duarte Souza Vilhena Masculino Ausente

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 274/GDRH/SEGEP/ 2015.(Referente à Desistência de Vaga)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula18º Juliano Cartelo Alta Floresta do Oeste Masculino Matriculado

Resultado da Matrícula de Candidatos Convocados através do Edital n. 278/GDRH/SEGEP/2015. (Referente à Ordem Judicial)

Cargo: Agente PenitenciárioClass. Candidato Vagas Sexo Resultado da Matricula1ºAlessandra Souza Silva Alvorada do Oeste Feminino Matriculada

Porto Velho – RO, 21 de Agosto de 2015.Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

Porto Velho, 09.09.20156 DOE N° 2778

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 284/GCPA/SEGEP, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN-ÇAS/SEFIN, REGIDO PELO EDITAL N. 018/GDRH/SEARH, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de2005, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças, regido pelo Edital 018/GDRH/SEARH, de 19 de março de 2014,considerando a homologação do resultado final, conforme Edital n. 128/GDRH/SEARH, de 3 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 2490, de 3 de julho de 2014, retificado pelo Edital 294/GDRH/SEARH, de 19/11/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2598, de 5/12/2014,torna público retificação do Edital 229/GDRH/SEARH, de 30/7/2015, referente a 3ª convocação para preparação de exames médicos e documentação visandoa Perícia Médica e Posse de candidatos nomeados pelo Decreto n. 19.980, de 23 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2745, de23 de julho de 2015, conforme a seguir.

ONDE SE LÊANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOSApresentação de Exames Médicos 23/7/2015 a 21/8/2015Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse. 23/7/2015 a 21/9/2015EVENTOS/GDRH/SEARHConferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse 23/7/2015 a 21/8/2015Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data da postagem. 23/7/2015 a 21/9/2015Posse com Pedido de Prorrogação de Posse 23/7/2015 a 21/8/2015

LEIA-SEANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE


* As demais informações do Edital n. 229/GDRH/SEARH, 30 de julho de 2015 e do Edital n. 277/GCPA/SEGEP, 19 de agosto de 2015, permanecem inalteradas.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

EDITAL N. 287/GCPA/SEGEP, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, Senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, conferidapela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando os termos do Ofício 6958/2015-GAB/SEDUC, de 25 de agosto de 2015, contido noProcesso Administrativo n. 01-1601.10584-0000/2015, Retifica termos do Edital 280/GCPA/SEGEP, de 21 de agosto de 2015, conforme a seguir

Considerando a exclusão da oferta de vaga para o emprego de Professor Nível B - Educação Física – Porto Velho, conforme Edital n. 223/GDRH/GAB/SEARH de24 de julho de 2015, (republicação por incorreção), exclui a candidata Fabiane Cristina Pinheiro de Paula, da Homologação do Resultado Final ProfessorNível A e Nível B, Lista de Exceções do Processo Seletivo Simplificado, publicada através do Edital 280/GCPA/SEGEP, de 21 de agosto de 2015.


Onde se lê:

NOME

PCD

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VAGASDISPONÍVEISNO QUADRODE VAGAS -

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PAULA ANDRÉIA LIMA QUIETES N 31/05/1991 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 5 35 1ºLUCAS ALEXANDRE PEREIRAFURTADO N 02/09/1984 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 30 2º

JOSÉ CARLOS MELO XAVIER N 02/11/1962 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 8 8 3º

Leia-se:

NOME

PCD

DA

TA D

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SEX

O

CARGO

ÁREA QUECONCORRE -CONFORME

VAGASDISPONÍVEISNO QUADRODE VAGAS -

NÍVEL B

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LUCAS ALEXANDRE PEREIRAFURTADO N 02/09/1984 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 30 1º

JOSÉ CARLOS MELO XAVIER N 02/11/1962 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 8 8 2º

PAULA ANDRÉIA LIMA QUIETES N 31/05/1991 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 8 8 3º

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 7

EDITAL N. 288/GCPA/SEGEP, 26 DE AGOSTO DE 2015.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSOPÚBLICO SEJUS/ADMINISTRATIVO, REGIDO PELO EDITAL N. 368/GDRH/

GAB/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora HELENA DACOSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a ho-mologação do resultado final, conforme Edital n. 056/GDRH/SEAD, de 14 demarço de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1696, de 21de março de 2011, conforme Processo/Mandado n. 004765-03.2015.8.22.0001,contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03747-0000/2015, torna público a convocação para preparação de exames médicos edocumentação visando a Perícia Médica e Posse do candidato PauloEduardo da Silva de Vasconcelos no cargo de Analista de Sistemas, Municí-pio de Porto Velho, classificação 4°, inscrição 130.991-9, aprovado no Concur-so Público SEJUS – Administrativo, regido pelo Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD/2010, nomeado pelo Decreto n. 20.069, de 24 de agosto de 2015, publica-do no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015,conforme a seguir.

Observações:

1. O candidato deverá observar os anexos deste Edital, adotando os procedi-mentos neles contidos.

2. São anexos deste Edital:

- Anexo I – Prazo para Perícia Médica e Posse- Anexo II - Relação de exames médicos e laboratoriais para o ingressono serviço público;- Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargopúblico;- Anexo IV - Requisito/Escolaridade/Habilitação exigido para posse (ci-tação do Anexo I do Edital n. 368/2010);- Anexo V - Requerimento Prorrogação de Posse- Anexo VI – Ficha de Cadastramento de Dados.

3. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

3.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos eLaboratoriais, constantes do Anexo II.

3.2. As Informações e agendamentos, para a entrega dos exames eperícia médica, serão prestados pela Junta Médica Oficial do Estado deRondônia, localizadas nas seguinutes cidades:

- Porto Velho: CEPEM/SEGEP, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 -entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari PortoVelho - RO.

- Ji – Paraná: Situada à Rua T - 14, travessa Av. Brasil - Telefone: (69) 3424-7076;

- Vilhena: Situada à Avenida Roni de Castro, 4047 Bairro Jardim América –Prédio do Iperon - Telefone: (69) 3322 - 8436.

3.3. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultadosdos Exames e Perícia Médica

3.4. O candidato inscrito na condição de Portador de Necessidade Especialdeverá comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos deLaudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacionalde Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que sejadeterminada sua qualif icação como Portador de Necessidades Especiaisou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, A candidata

capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legaisprevisto;

3.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pelo própriocandidato, à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo consideradoApto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificandoa aptidão do candidato para o exercício do cargo.

4. DA POSSE

4.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar osdocumentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à GCPA/SEGEP, para fins de conferência.

4.2. Os Comprovantes de Escolaridades/Habilitações, exigidos no ato deposse, deverão atender o constante do Anexo I – Quadro de Vagas, doEdital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010, ora representadono Anexo IV, deste Edital.

4.3. Os prazos para os procedimentos, acima c itados, e outros estãorepresentados no Anexo I, deste Edital.

4.4. A posse, caso necessário e se atender os requisitos exigidos, poderá serconsolidada em até 48 (quarenta e oito) horas da enrega da documentaçãoà GCPA/SEGEP, obedecida à ordem de agendamento.

5. DA PRORROGAÇÃO

5.1. (O) candidato interessado em requerer Prorrogação de Posse, terá deobservar os prazos, constantes do Anexo I, deste Edital, podendo fazer usodo Formulário, constante do Anexo V, seguindo a observação nele contida.

5.1.1. O Formulário poderá ser entregue pesencialmente ou ainda ser enviadovia Correios, preferencialmente SEDEX, para o seguinte destinatário: AoSecretário de Estado da Administração, no endereço: GCPA/SEGEP, RuaAparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 -Telefone: (69) 3216-8567.

6. DA FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

6.1. (O) candidato deverá imprimir a Ficha de Cadastramento de Dados,constante do Anexo VI deste Edital, e preenchê-la de forma digitada, parafins de entrega a GCPA/SEGEP, no ato de conferência da documentação.


ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE

Observação: atendimentos somente em dias úteis.

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOSApresentação de Exames Médicos 24/8/2015 a

22/9/2015

Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de

prorrogação de posse.

24/8/2015 a

22/10/2015

EVENTOS/GCPA/SEGEPConferência e, se for o caso, entrega da documentação

para Posse

24/8/2015 a

22/9/2015

Pedido de Prorrogação de Posse, podendo serenviados, via Correios, sendo considerada a data dapostagem.

24/8/2015 a

22/9/2015

Posse com Pedido de Prorrogação de Posse 24/8/2015 a

22/10/2015

Porto Velho, 09.09.20158 DOE N° 2778

PERÍCIA MÉDICALOCAL/ENDEREÇO:CEPEM/JUNTA MÈDICA

Situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.

2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL2.1. A candidata convocada deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, abaixo relacionados.2.2. A candidata deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Perícia Médica.2.3. Pessoa com Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa Com Deficiência deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidosde Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determ inada sua qualificação como Portador deNecessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determ inará estar ou não, A candidata capacitado para o exercício do cargo, deacordo com os dispositivos legais previsto.2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo própriA candidata à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo consideradoApto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão dA candidata para o exercício do cargo.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO(Conforme Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)

ITEM EXAME1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral dA candidata e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e

Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia comrespectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e

operadores de maquinas pesadas)8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral dA candidata e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG

acompanhado da respectiva interpretação)9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)

10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP eTGO – HBSag – AntiHBS – AntiHCV

11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral dA candidata e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta

Relação14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

O BS E R V AÇÕ E S1. As Avaliações M édicas dever ser apresentadas ao C EPE M /S EG E P sob a fo rm a de Laudos2. O s exam es terão validade por 90 d ias , M am ografia po r 2 anos e C olpocitologia O ncótica e P arasitariam po r 1 ano a con tar da data de suaexpedição; Ultrasson ografias a critério do perito m édico;3. Os exam es e as avaliações m édicas poderão ser rea liz ados na rede S US com o tam bém na rede particular;4. Os Laudos M édicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o Reconhec im ento de Firm a do M édico em issor dos m esm os;5. A Junta M éd ica O fic ial do Estado de Rondônia (N UPEM ), no a to da apresentação dos Laudos m édicos e dos exam es com plem entares, seju lgarem necessário, pod erá solic itar outros exam es que porventura não constem nesse anexo.6. A candidata deve efetuar agen dam ento para execução do exam e m édico peric ial pelo fon e (69) 3216-9429 ou no local S ede doCE P EM /S EG EP , 2 . 2. A Períc ia M éd ica será rea lizada pe la Junta M éd ica O fic ia l do Estado de Rondôn ia, s ituada a R ua D uque de C axias , num ero 654- en tre as ruas Jose de A lencar e A ven ida P residente D utra , B a irro Ca iari P orto V e lho - R O .7. Após a inspeção m édica, de posse do Certificado de Aptidão F ísica e M enta l, A cand ida ta deverá ordenar os docum entos exigidos,con stantes deste Edita l e apresentá-los à Equipe de P osse/G CP A/S E G E P, localizada a Rua Aparício M orais, 3869, B airro: Industria l – CEP:76.821-094 – P orto Velho – RO - Telefon e: 69**3216-8567, para fins de efetivação de sua posse.

1. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

2 (duas) cópias Cédula de Identidade Autenticada em Cartório

2 (duas) cópias CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos deidentificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. Site: www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2 (duas) cópias,de cada.

Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com o Anexo I - Quadro de Vagas doEdital n. 368/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010, com o devido reconhecimento peloMEC. (citado no Anexo IV deste Edital). Não será aceito outro tipo de comprovação deescolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto.

Autenticadas em cartório.

2 (duas) originaisPara os cargos cujo requisito exija Registro em Conselho Classe, deverá ser apresentadoCertidão Negativa do Conselho equivalente, em que tenha sido cadastrado nos últimos 5(cinco) anos

-

2 (duas) cópias Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “E” para os candidatos ao cargo de Motorista. Autenticadas em cartório.

2 (duas) originais

Declaração dA candidata informando se ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregadorcontendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício docargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala deplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.

Com Firma Reconhecida

Declaração dA candidata de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO

http://www.receita.fazenda.gov.br

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 9

plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.

2 (duas) originais Declaração dA candidata de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem doServiço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). Com firma reconhecida.

2 (duas) originaisDeclaração dA candidata informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais,Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, comfirma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).

Com firma reconhecida.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao ServidorPúblico – PASEP (se A candidata não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) -

1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aosTributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -

1 (uma) cópia Certificado de Reservista -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome dA candidata,apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia docontrato de locação)

-

1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Podendo ser emitida através do sitewww.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site:www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Estado deRondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Cópias das paginas da fotografia e daIdentificação

1 (uma) original Fotografia 3x4 -1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através do site:www.justicafederal.jus.br

1 (uma) originalCertidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum daComarca, de residência dA candidata no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federaçãoem que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através de siteespecífico, do órgão da comarca onde

residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar amudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da posse A candidata deverá estar de posse dos documentos originais.ANEXO IV – REQUISITO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO EXIGIDO PARA POSSE (CITAÇÃO DO ANEXO I, DO EDITAL N. 368/2010)

(Conforme Edital n. 368/GDRH/GAB/SEAD, de 29/10/2010)

[...ANEXO I – QUADRO DE VAGAS]

NÍVEL MÉDIOCARGO REQUISITOS PARA INGRESSO

Analista de Sistemas

- Diploma de conclusão de Curso de terceiro grau em Processamento de Dados, devidamente registrado noMinistério da Educação do Brasil;- Registro no órgão de classe competente.

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE

A Excelentíssima SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:

“Lei Complementar n. 068/1992...”

“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura dorespectivo termo, no qual o servidor secomprometerá a cumprir fielmente os deveres docargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação do ato de nomeação,prorrogável por mais 30 (trinta) dias, arequerimento do interessado.”

Candidato: ___________________, CPF n. ____________________, RG n.____________, endereço: _______________________________________,telefone para contato: (____) ___________________, nomeado pelo Decreton. 000000000, de 00000 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial doEstado de Rondônia n. 00000, de 00000 de julho de 2015, convocado paraperíc ia médica e posse no cargo de:___________________________________________________, com opçãode lotação em Unidade/SEJUS/RO, localizada em: ______________________.Vem mui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, poraté 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementarn. 68, de 9 de dezembro de 1992.

Nestes Termos,Peço Deferimento.____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

http://www.tre.gov.br

http://www.sefin.ro.gov.br

http://www.tce.ro.gov.br

http://www.justicafederal.jus.br

Porto Velho, 09.09.201510 DOE N° 2778

EVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOSApresentação de Exames Médicos 24/8/2015 a 22/9/2015Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse. 24/8/2015 a 22/10/2015EVENTOS/GCPA/SEGEPConferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse 24/8/2015 a 22/9/2015Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data da postagem. 24/8/2015 a 22/9/2015Posse com Pedido de Prorrogação de Posse 24/8/2015 a 22/10/2015

Observações:1. Anexar a este requerimento (em via de igual teor) uma cópia da Carteira de Identidade dA candidata para a entrega presencial;2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá comoprova do envio.

ANEXO VI – FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

Processo/Mandado n. 004765-03.2015.8.22.0001,contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03747-0000/20151. A candidata deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação à GCPA/SEGEP, no ato da posse.

Nome:

Paulo Eduardo da Silva de Vasconcelos

Retificação do Nome: Matrícula:

Não preencher

E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe) Nacionalidade: Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITORNúmero: Órgão Expedidor: Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE REALIZAÇÃO

368/GDRH/GAB/SEAD/2010 056/GDRH/SEAD/2011 288/GCPA/SEGEP, DE 26/8/2015 Não preencher

CLASSIFICAÇÃO CARGO PCD CL. REF. VENCIMENTOINICIAL

CARAGAHORÁRIA

4ª ANALISTA DE SISTEMAS Nãopreencher

Nãopreencher

R$ Não preencher Não preencherH/S

LOCALIDADE/VAGA/CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

PORTO VELHOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Agencia: C/C: Banco:

BRASIL

DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA POSSE DATA DEEXERCÍCIO

DATA DEEXONERAÇÃO

OFÍCIO DEAPRESENTAÇÃO OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH

Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher Não preencher


CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO SEDUC, PROFESSOR CLASSE “C”, REGIDO PELO EDITALN. 006/GDRH/SEAD, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de2005, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – Professor Classe “C”, regido pelo Edital 006/GDRH/SEAD,de 10 de janeiro de 2013, considerando a homologação do resultado final, conforme Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2013, publicado no Diário Oficialdo Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013, e conforme Mandado de Segurança n. 0009279-96.2015.8.22.0001, contido no Processo Administrativon. 01-2201.03751-0000/2015, torna público a convocação para preparação de exames médicos e documentação visando a Perícia Médica e Possedo candidato abaixo relacionado, nomeado pelo Decreto n. 20.067, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24de agosto de 2015.

1. A candidata deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV,V e VI deste Edital.

INSC. NOME ÁREA LOCALIDADE CL647.160-9 Carla Poliana Moura Braga Professor Classe C/ Química Município de Porto Velho (Capital), 1°


Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 11

ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSEEVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOSApresentação de Exames Médicos 24/8/2015 a 22/9/2015Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse. 24/8/2015 a 22/10/2015EVENTOS/GCPA/SEGEPConferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse 24/8/2015 a 22/9/2015Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data da postagem. 24/8/2015 a 22/9/2015Posse com Pedido de Prorrogação de Posse 24/8/2015 a 22/10/2015

ANEXO II – EXAME MÉDICO/PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICOITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os

40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas)

8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)

9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS –

AntiHCV11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)OBSERVAÇÕES – JUNTA MÉDICA

1. As Informações para a entrega dos exames e perícia médica serão prestadas pelo telefone (69) 3216-9429.2. 2. A Perícia Médica será realizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e AvenidaPresidente Dutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.3. O resultado dos exames deverá ser apresentado pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado deAptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.4. Pessoas Com Deficiência:4.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência, deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando àespécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa dadeficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, ocandidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado deAptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.6. Para que a Junta Médica do Estado de Rondônia (NUPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelosMédicos Peritos, analisandos os Exames Complementares e os Laudos que contém as avaliações dos Médicos Especialistas;7. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEGEP sob a forma de Laudos;8. Os Exames Bioquímicos terão validade por 90 (noventa) dias; Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 1 (um) ano, a contar das datas de suasexpedições. As Ultras-sonografias, a critério do Perito Médico;9. Os Exames e as Avaliações Médicas poderão ser realizados na rede SUS, como também na rede particular;10. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento de firma do Médico emissor dos mesmos;nb A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos Laudos Médicos e dos Exames Complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outrosexames que porventura não estejam previstos neste Anexo.

Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência

ANEXO III - REQUISITO/ESCOLARIDADE

ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE

1. Os candidatos considerados Aptos pela Perícia Médica Oficial deverão ordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir e apresentá-losà GCPA/SEGEP, situada à Rua Aparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 - Telefone: (69) 3216-8567, para fins de conferênciae posse. Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogação de posse deferido.

Cargo Área Requisito/EscolaridadeProfessor Classe C/ Química Química Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Química ou Diploma de Bacharel mais Curso de

Complementação Pedagógica Específica, oficialmente reconhecido.

Porto Velho, 09.09.201512 DOE N° 2778

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

2 (duas) cópias Cédula de Identidade Autenticadas em Cartório deDistribuição e Notas

2 (duas) cópias CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos deidentificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. Site: www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2 (duas)cópias, de cada.

Comprovantes de Escolaridade/Habilitação, devem estar de acordo com Anexo II - –Requisito/Escolaridade do Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013. Retificadopelo Edital 007/ GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2013 e pelo Edital 009/GDRH/SEAD, de 16de janeiro de 2013. E ainda, ter o reconhecimento de órgão oficial. Não será aceito outro tipo decomprovação que não esteja de acordo com o previsto.

Autenticadas em Cartório deDistribuição e Notas

2 (duas) cópias Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo Conselho Regional de Educação física– CREF, para os candidatos ao emprego de Professor Classe “C” – Educação Física.

autenticadas em Cartório de Notas eDistribuição

2 (duas) originais

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregadorcontendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício docargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala deplantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções.


2 (duas) originais Declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público(De emissão do próprio candidato). Com firma reconhecida.

2 (duas) originaisDeclaração informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis,Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissão dopróprio candidato).


3. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEPTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao ServidorPúblico – PASEP. (Se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) -

1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aosTributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -

1 (uma) cópia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato,apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia docontrato de locação)

-

1 (uma) cópia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física), caso possua. -1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Emitida através do site www.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Emitida através do site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Emitida através do site:www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Estado deRondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Cópia das paginas da fotografia e daIdentificação

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Emitida através do site:www.justicafederal.jus.br

1 (uma) originalCertidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum daComarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação emque tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através de siteespecífico, do órgão da comarca onde

residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar amudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE

À Sua Excelência a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de PessoasN E S T A:


“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura dorespectivo termo, no qual o servidor secomprometerá a cumprir fielmente os deveres docargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação do ato de nomeação,prorrogável por mais 30 (trinta) dias, arequerimento do interessado.”

Candidato: _________________________________________, CPF n._____________________________, RG n. _________________________,endereço: _____________________________________________________,telefone para contato: (____) ___________________, nomeado pelo Decreton. 20.067, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado deRondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015, com opção de lotação em Unida-de Escolar/SEDUC/RO, localizada em: __________________________. Vemmui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30(trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68,de 9 de dezembro de 1992.Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato






Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 13

1. Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá comoprova do envio.

PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSEEVENTO/JUNTA MÉDICA PRAZOSApresentação de Exames Médicos 24/8/2015 a 22/9/2015Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse. 24/8/2015 a 22/10/2015EVENTOS/GCPA/SEGEPConferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse 24/8/2015 a 22/9/2015Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data da postagem. 24/8/2015 a 22/9/2015Posse com Pedido de Prorrogação de Posse 24/8/2015 a 22/10/2015

ANEXO VI – FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIO

Mandado de Segurança n. 0009279-96.2015.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03751-0000/2015

1. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregá-la juntamente com a documentação à SEGEP, no ato da posse

Nome: Retificação do Nome: Matrícula: E-Mail:

Endereço: Telefones:

Filiação: (Pai/Mãe) Nacionalidade:

brasileira

Naturalidade: UF

DATA DENASCIMENTO

ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITOR

Número: ÓrgãoExpedidor:

Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:

CPF/MF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTANúmero: Série: Local: Número: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE EXECUÇÃO

006/GDRH/SEAD, 10/1/2013 112/GDRH/SEAD, 3/5/2013 289/GCPA/SEGEP, de 26/8/2015 FUNCABCLASSIFICAÇ

ÃOCARGO PCD CL. REF. VENCIMENTO INICIAL C. H.

1º Professor Classe C/ Química “C” “1” R$ 40 H/SLOCALIDADE/VAGA/CONCURSO SECRETARIA CONTA BANCÁRIA

Município de Porto Velho (Capital), SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Agencia: Conta Corrente: Banco:

BRASIL

DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DAPOSSE

DATA DEEXERCÍCIO

DATA DEEXONERAÇÃO

OFÍCIO DEAPRESENTAÇÃO

OCUPA CARGOPÚBLICO/ÓRGÃO/CH

Decreto n. 20.067, de 24 de agosto de 2015,publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.

2767, de 24 de agosto de 2015./SEGEP/2015

_____________________________________________ ________________________________ Assinatura do (a) Servidor (a), por extenso Rubrica


CONVOCAÇÃO PARA POSSE

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretariade Estado da Educação, regido pelo Edital 173/GDRH/SEAD, de 30 de abril de 2010, homologado pelo Edital n. 244/GDRH/SEAD, de 30/6/2010, publicado no DiárioOficial do Estado n. 1520, de 30/6/2010, e conforme Mandado de Segurança n. 0014357-08.2014.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03614-0000/2015, convoca a candidata abaixo relacionada, para apresentação e entrega de documentos necessários para posse em cargo efetivo, doQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para atender às Unidades Escolares Estaduais, nomeado pelo Decreto n. 20.066, de 24 de agostode 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015.

1. O (a) candidato (a) deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV e V deste Edital.

CL INSC. CANDIDATO LOCAL/VAGA CARGO10° 939.688-8 Taliane dos Santos Francisco Município Monte Negro Téc. Adm. Educacional - Nível 2/Agente em Atividades Administrativas

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintende Estadual de Gestão de Pessoas

Porto Velho, 09.09.201514 DOE N° 2778

ANEXO I – PRAZOS PARA PERÍCIA MEDICA E POSSE


ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

1 . D O C U M E N TO S R E C E B ID O S – P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S T C E R /R O E C A D A S T R O S E G E PT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V AÇ Ã O

2 (d u a s ) c ó p ia s R e g is tro G e ra l/C é d u la d e Id e n t if ic a ç ã o A u te n t ic a d a e m C a rtó r io2 (d u a s ) c ó p ia s C P F /M F (n ã o se n d o a c e ito a n u m e ra ç ã o d is p o n ib iliz a d a e m o u tro s

d o c um e n tos ). E m c a s o d e 2 ª v ia , o m e s m o p o d e s e r e x p e d id o a tra v é s d ain te rn e t.

S ite :w w w .re c e ita .fa z e n d a .g o v .b r

2 (d u a s ) c ó p ia s C o m p ro v a n te d e E s c o la r id a d e , d e a c o rd o c o m o ite m R e q u is ito p a raIn g re s s o , c o ns ta n te d o A n e x o II I – Q u a d ro d e V a g a s , d o E d ita l n .1 7 3 /G D R H /S E A D , d e 3 0 d e a b ri l d e 2 0 1 0 , re c o n h e c id o p o r ó rg ã o o f ic ia l. N ã os e rá a c e ito o u tro t ip o d e co m p rov a ç ã o d e e s co la r id a d e , q u e n ã o e s te ja d ea c o rd o c o m o p re v is to .

A u te n t ic a d a s e m c a r tó r io .

2 (d u a s ) c ó p ia s C a rte ira N a c io n a l d e H a b il ita ç ã o – C a te g o r ia “D ” p a ra o s c a n d id a to s a o c a rg od e M o to ris ta O fic ia l . A u te n t ic a d a s e m c a r tó r io .

2 (d u a s ) o r ig in a is D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s e o c u p a o u n ã o c a rg o p ú b lic o .O b s .: C a s o o c u p e , d e v e rá a p re s e n ta r tam b é m C e rt id ã o , e xp e d id a p e lo ó rg ã oe m p re g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if ic a ç õ e s : o c a rg o , e s c o la r id a d ee x ig id a p a ra o e x e rc íc io d o c a rg o , a c a rg a h o rá r ia c o n tra tu al, o v ín c u loju r íd ic o d o c a rg o , d ia s , h o rá r io s , e s c a la d e p la n tã o e a u n id a d ea d m in is tra tiv a em q u e e x e rc e su a s fu n ç õ e s .

C o m F irm a R e c o n h e c id a

2 (d u a s ) o r ig in a is D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to d e e x is tê n c ia o u n ão d e d e m is s ã o p o r ju s ta c a u s ao u a b e m d o S e rv iç o P ú b lic o (s u je ito a c om p ro v a ç ã o ju n to a o s ó rg ã o sc o m p e te n te s ).

C o m f irm a re c o n h e c id a .

2 (d u a s ) o r ig in a is D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s o b re a e xis tê n c ia o u n ã o d eIn v e s t ig a ç õ e s C rim in a is , A ç õ es C ív e is , P e n a is o u P ro c es s o A d m in is tra t iv o e mq u e f ig u re c o m o in d ic ia d o o u p a rte , c o m firm a re c o n h e c id a , (s u je ito ac o m p ro v a çã o ju n to a os ó rg ã o s c om p e te n te s ).


2 . D O C U M E N T O S R E C E B ID O S – C A D A S T R O S E G E PT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ç Ã O

2 (d u a s ) c ó p ia s C e rt id ã o d e N a s c im e n to o u C a s am e n to -1 (u m a ) c ó p ia C e rt id ã o d e N a s c im e n to d o s D e p e n d e n te s L e g a is M e n o re s d e 1 8 A n o s d e Id a d e1 (u m a ) c ó p ia C a rtã o d e V ac in a d o s D e p e n d e n te s M e n o re s d e 5 (c in c o ) a n os d e

id a d e1 (u m a ) c ó p ia T itu lo d e E le ito r -1 (u m a ) c ó p ia C a rtã o d o P ro g ra m a d e In te g ra ç ã o S o c ia l – P IS o u P ro g ram a d e A s s is tê n c ia

a o S e rv id o r P ú b lic o – P A S E P (s e o c a n d id a to n ã o fo r c a d a s tra d o d e v e ráD e c la ra r n ã o s e r c a d as tra d o )

-

1 (u m a ) c ó p ia D e c la ra ç ã o d e Im p os to d e R e n d a o u C e rt id ã o C o n ju n ta N e g a tiv a d e D é b ito sR e la t iv o s a os T rib u to s F e d e ra is e à D ív id a A t iv a d a U n iã o (a tu a liz a d a ). -

1 (u m a ) c ó p ia C e rt i f ic a d o d e R es e rv is ta -

1 (u m a ) c ó p iaC o m p ro v a n te d e R e s id ê nc ia (c a so o c o m p ro v a n te n ã o e s te ja e m n o m e d oc a n d id a to , a p re s e n ta r D e c la ra ç ã o d o p ro p r ie tá rio d o im ó v e l q u e a l i re s id e o us e fo r o c a s o c ó p ia d o c o n tra to d e lo c a ç ã o )

-

1 (u m a ) c ó p ia S e p o s s u ir, c o m p ro v a n te d e c o n ta c o rre n te d o B a n c o d o B ra s il (P e s so aF ís ic a ).

-

O r ig in a l o u 1 (u m a )c ó p ia

C o m p ro v a n te q u e e s tá q u ite c om a J u s tiç a E le ito ra l. P o d e n d o s e r em itid a a tra v é sd o s ite w w w .tre .g o v .b r

1 (um a) original P rova de Q uitação com a Fazenda Pública do Estado de R ondônia. Podendo ser em itida a travésdo site : www.sefin.ro.gov.br

1 (um a) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Es tado de Rondônia. Podendo ser em itida a travésdo site : www.tce.ro.gov.br

1 (um a) original A testado de Sanidade F ís ica e Mental, expedido pela Junta M édica O fic ial doEstado de Rondônia.

Endereço: Avenida Sete deSetem bro, Bairro: N. S. dasGraças (Anexo do prédio do

IPERON )1 (um a) cóp ia Carte ira de Trabalho e P revidênc ia Socia l – CTPS. Cópias das paginas da

fo tografia e da Identificação1 (um a) Fotografia 3x4 -

1 (um a) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da com arca aonde res id iu nos últim os 5(c inco) anos.

Podendo ser em itida a travésdo site :

www.justicafedera l.jus.br1 (um a) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de D istribuição C íve l e C rim ina l do

Fórum da C om arca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou daUnidade da Federação em que tenha residido nos últim os 5 (cinco) anos.

Podendo ser em itida a travésde s ite específico, do órgão da

com arca onde residiu nosúltim os 5 (cinco) anos.

2 (duas) originais Caso o nom e do (a) candidato (a) tenha sofrido a lte rações, o (a) m esm o (a)deverá declarar a m udança ocorrida , devendo ser com provada através dedocum ento ofic ia l.

Com firm a reconhecida.

Atenção: No a to da posse o cand idato deverá está de posse dos docum entos orig inais.






Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 15

ANEXO III – RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

PERÍCIA MÉDICALOCAL/ENDEREÇO:CEPEM/JUNTA MÈDICA Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Porto Velho (Anexo do IPERON) - Telefone: (69) 3216-9429.2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, abaixo relacionados2.2. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Perícia Médica.2.3. Portadores de Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de LaudoMédico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bemcomo à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, quedeterminará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expeditoCertificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.


ITEM EXAME1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das

Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas

pesadas);8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva

interpretação)9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag –

AntiHBS – AntiHCV11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

OBSERVAÇÕES1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEGEP sob a forma de Laudos2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia Oncótica e Parasitariam por 1 ano a contar da data de sua expedição;Ultrassonografias a critério do perito médico;3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como também na rede particular;4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o Reconhecimento de Firma do Médico emissor dos mesmos;5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação dos Laudos médicos e dos exames complementares, se julgaremnecessário, poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.6. O candidato deve efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelo fone (69) 3216-5189 ou no endereço na Rua Duque de Caxias, 654, entrea Rua José de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari – Porto Velho – RO.7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental, o candidato deverá ordenar os documentos exigidos, constantes deste Edital eapresentá-los à Equipe de Posse/SEGEP, localizada a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro: Industrial – CEP: 76.821-094 – Porto Velho – RO - Telefone: 69**3216-8567, para fins de efetivação de sua posse.


ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSEÀ Excelentíssima SenhoraHelena da Costa BezerraSUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOASN E S T A:


“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o servidor se comprometerá a cumprir fielmente osdeveres do cargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais 30 (trinta)dias, a requerimento do interessado.”

Candidato: ______________________________________________________, CPF n. _______________________, RG n. ________________ / _________,endereço: ________________________________________________________________, telefone para contato: (____) ______________________, candida-to (a) nomeado (a) pelo Decreto n. 20.066, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015, para

Porto Velho, 09.09.201516 DOE N° 2778

posse no cargo de _______________________________, com lotação em Unidade Escolar da SEDUC/RO, localizada em: _________________________________.Vem mui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68,de 9 de dezembro de 1992.Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura do Candidato



ANEXO V - FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIOMandado de Segurança n. 0014357-08.2014.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03614-0000/2015

Mandado de Segurança n. 0014357-08.2014.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03614-0000/2015Nome:

TALIANE DOS SANTOS FRANCISCO

Retificação do Nome: Matrícula: E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Comprovante ( ) ouDeclaração de Endereço (

)

Telefones:


BRASILEIRO

Naturalidade: UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITORNúmero: Órgão

Expedidor:Data de Expedição: Número: Zona: Seção: Local:


EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/DOE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAPOSSE

EMPRESA

173/GDRH/GAB/SEAD, DE 30/4/2010. 244/GDRH/SEAD, DE 30/6/2010. 290/GCPA/SEGEP, DE 26/8/2015 FUNCABCLASSIFICAÇÃO CARGO PNE CL. REF. VENCIMENTO

INICIALCARAGAHORÁRIA

10° Téc. Adm. Educacional – Nível 2/Agente em Atividades AdministrativasN R$ 40 h/s


Município de Alto ParaisoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC


BRASILDECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA

POSSEDATA DE

EXERCÍCIODATA DE

EXONERAÇÃOOF. APRESENTAÇÃO OCUPA CARGO

PÚBLICO/ÓRGÃO/CHDecreto n. 20.066, de 24 de agosto de 2015, publicado no

Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agostode 2015

___________________________________ ___________________________________ Assinatura do (a) Servidor (a), por extenso Rubrica


CONVOCAÇÃO PARA POSSE

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretariade Estado da Educação, regido pelo Edital 173/GDRH/SEAD, de 30 de abril de 2010, homologado pelo Edital n. 244/GDRH/SEAD, de 30/6/2010, publicado no DiárioOficial do Estado n. 1520, de 30/6/2010, e conforme Mandado de Segurança n. 0014074-82.2014.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03613-0000/2015, convoca a candidata abaixo relacionada, para apresentação e entrega de documentos necessários para posse em cargo efetivo, doQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para atender às Unidades Escolares Estaduais, nomeado pelo Decreto n. 20.068, de 24 de agostode 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015.

1. O (a) candidato (a) deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV e V deste Edital.

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 17

CL INSC. CANDIDATO LOCAL/VAGA CARGO9° 954.901-3 Francielli Padovan Municipio Nova Brasilândia do Oeste Téc. Adm. Educacional - Nível 2/Agente em Atividades Administrativas

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintende Estadual de Gestão de Pessoas

ANEXO I – PRAZOS PARA PERÍCIA MEDICA E POSSE


ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO1. DO CUM EN TOS RE CEB IDO S – P RESTAÇ ÃO DE CO NT AS TC ER /R O E C AD ASTRO SE GE P

TIP O D OC UM E NTO S OB SE RV AÇ ÃO2 (duas) cópias Reg is tro G eral/Cédula de Identificação A utenticada em Cartório2 (duas) cópias CP F/M F (não sendo aceito a num eração disponibilizada em outros

docum entos ). Em caso de 2ª via, o m esm o pode ser expedido através dainte rnet.

S ite:w ww.receita .fazenda .gov.br

2 (duas) cópias Com provante de E scola ridade, de acordo com o item R equisito p araIng resso , constante do Anexo III – Q u adro d e V ag as , do Edita l n.173/G DR H/SE AD , de 30 de ab ril de 2010, reconhecido por órgão ofic ia l. Nãoserá aceito outro tipo de com provação de escolaridade, que não esteja deacordo com o previs to.

A utenticadas em cartório.

2 (duas) cópias Carteira N acional de Habilitação – Categoria “D” para os candidatos ao cargode M otoris ta O ficia l. A utenticadas em cartório.

2 (duas) orig inais Dec la ração do candidato inform ando se ocu pa o u n ão cargo público.O bs.: Caso ocupe, deverá apresentar tam bém C ertidão, expedida pelo órgãoem pregador contendo as seguintes espec ificações: o ca rg o, esco la rid ad eexigid a para o exercício do carg o, a carga ho rária con tratual, o vínc uloju ríd ico do carg o, d ias, h orários, escala de p lantão e a un ida deadm inistrativa em q ue exerce su as fu nções .

Com F irm a R econhecida

2 (duas) orig inais Dec la ração do candidato de existênc ia o u não de dem issão por justa causaou a bem do Serviço P úblico (suje ito a com provação junto aos órgãoscom petentes).

Com firm a reconhec ida.

2 (duas) orig inais Dec la ração do candidato inform ando sobre a existência ou não deInvestigações Crim inais , Aç ões C íveis , Pen ais ou P rocesso Adm inistrativo emque figure com o indic iado ou parte, com firm a reconhecida, (su jeito acom provação junto aos ó rgãos competentes).

Com firm a reconhec ida.

2 . D O C U M E N T O S R E C E B ID O S – C A D A S T R O S E G E PT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ç Ã O

2 ( d u a s ) c ó p ia s C e r t id ã o d e N a s c im e n to o u C a s a m e n to -1 ( u m a ) c ó p ia C e r t id ã o d e N a s c im e n to d o s D e p e n d e n te s L e g a is M e n o r e s d e 1 8 A n o s d e I d a d e1 ( u m a ) c ó p ia C a r tã o d e V a c in a d o s D e p e n d e n te s M e n o r e s d e 5 ( c in c o ) a n o s d e

id a d e1 ( u m a ) c ó p ia T it u lo d e E le i t o r -1 ( u m a ) c ó p ia C a r tã o d o P r o g r a m a d e I n te g ra ç ã o S o c ia l – P IS o u P r o g r a m a d e A s s is tê n c ia

a o S e r v id o r P ú b lic o – P A S E P (s e o c a n d id a to n ã o f o r c a d a s t r a d o d e v e ráD e c la r a r n ã o s e r c a d a s t ra d o )

-

1 ( u m a ) c ó p ia D e c la r a ç ã o d e Im p o s to d e R e n d a o u C e r t id ã o C o n ju n ta N e g a t iv a d e D é b i to sR e la t iv o s a o s T r ib u to s F e d e ra is e à D ív id a A t iv a d a U n iã o (a tu a liz a d a ) . -

1 ( u m a ) c ó p ia C e r t i f ic a d o d e R e s e r v is ta -

1 ( u m a ) c ó p iaC o m p ro v a n te d e R e s id ê n c ia (c a s o o c o m p ro v a n te n ã o e s te ja e m n o m e d oc a n d id a to , a p re s e n ta r D e c la ra ç ã o d o p r o p r ie tá r io d o im ó v e l q u e a li r e s id e o us e fo r o c a s o c ó p ia d o c o n t ra to d e lo c a ç ã o )

-

1 ( u m a ) c ó p ia S e p o s s u ir , c o m p r o v a n te d e c o n ta c o r r e n te d o B a n c o d o B ra s il (P e s s o aF ís ic a ) .

-

O r ig in a l o u 1 (u m a )c ó p ia

C o m p ro v a n te q u e e s tá q u it e c o m a J u s t iç a E le ito ra l . P o d e n d o s e r e m i t id a a t ra v é sd o s it e w w w . t re .g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l P r o v a d e Q u it a ç ã o c o m a F a z e n d a P ú b l ic a d o E s ta d o d e R o n d ô n ia . P o d e n d o s e r e m i t id a a t ra v é sd o s it e : w w w .s e f in . r o .g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l C e r t id ã o N e g a t iv a e x p e d id a p e lo T r ib u n a l d e C o n ta s d o E s ta d o d e R o n d ô n ia . P o d e n d o s e r e m i t id a a t ra v é sd o s it e : w w w . t c e . r o .g o v .b r

1 ( u m a ) o r ig in a l A te s ta d o d e S a n id a d e F ís ic a e M e n ta l , e x p e d id o p e la J u n ta M é d ic a O fic ia l d oE s ta d o d e R o n d ô n ia .

E n d e r e ç o : A v e n id a S e te d eS e te m b ro , B a i r r o : N . S . d a sG r a ç a s ( A n e x o d o p ré d io d o

IP E R O N )1 ( u m a ) c ó p ia C a r te i r a d e T r a b a lh o e P r e v id ê n c ia S o c ia l – C T P S . C ó p ia s d a s p a g in a s d a

fo to g ra f ia e d a Id e n t if i c a ç ã o1 ( u m a ) F o to g r a f ia 3 x 4 -

1 ( u m a ) o r ig in a l C e r t id ã o N e g a t iv a d a J u s t iç a F e d e r a l , d a c o m a rc a a o n d e r e s id iu n o s ú l t im o s 5( c in c o ) a n o s .

P o d e n d o s e r e m i t id a a t ra v é sd o s it e :

w w w . ju s t ic a fe d e ra l . ju s .b r1 ( u m a ) o r ig in a l C e r t id ã o N e g a t iv a e x p e d id a p e lo C a r tó r io d e D is tr ib u iç ã o C ív e l e C r im in a l d o

F ó ru m d a C o m a r c a , d e r e s id ê n c ia d o c a n d id a to n o E s ta d o d e R o n d ô n ia o u d aU n id a d e d a F e d e r a ç ã o e m q u e t e n h a re s id id o n o s ú lt im o s 5 ( c in c o ) a n o s .

P o d e n d o s e r e m i t id a a t ra v é sd e s it e e s p e c íf ic o , d o ó r g ã o d a

c o m a r c a o n d e r e s id iu n o sú l t im o s 5 ( c in c o ) a n o s .

2 ( d u a s ) o r ig in a is C a s o o n o m e d o ( a ) c a n d id a to ( a ) t e n h a s o f r id o a lt e r a ç õ e s , o ( a ) m e s m o (a )d e v e rá d e c la ra r a m u d a n ç a o c o r r id a , d e v e n d o s e r c o m p r o v a d a a t r a v é s d ed o c u m e n to o f ic ia l.


A t e n ç ã o : N o a to d a p o s s e o c a n d id a to d e v e r á e s tá d e p o s s e d o s d o c u m e n to s o r ig in a is .






Porto Velho, 09.09.201518 DOE N° 2778

PERÍCIA MÉDICALOCAL/ENDEREÇO:CEPEM/JUNTA MÈDICA

Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Porto Velho (Anexo do IPERON) - Telefone: (69) 3216-9429.2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, abaixo relacionados2.2. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Perícia Médica.2.3. Portadores de Deficiência:2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidosde Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não esobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto seráexpedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.


ITEM EXAME1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)3 Avaliação Psiquiátrica4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-

sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo doRadiologista)

5 Avaliação Dermatoneurológica6 Avaliação Oftalmológica7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de

maquinas pesadas);8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da

respectiva interpretação)9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)10 Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO –

HBSag – AntiHBS – AntiHCV11 Escarro: BAAR12 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)

ANEXO III – RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

OBSERVAÇÕES1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEGEP sob a forma de Laudos2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia Oncótica e Parasitariam por 1 ano a contar da data de suaexpedição; Ultrassonografias a critério do perito médico;3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como também na rede particular;4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o Reconhecimento de Firma do Médico emissor dos mesmos;5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação dos Laudos médicos e dos exames complementares, sejulgarem necessário, poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.6. O candidato deve efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelo fone (69) 3216-5189 ou no endereço na Rua Duque deCaxias, 654, entre a Rua José de Alencar e Avenida Presidente Dutra, Bairro Caiari – Porto Velho – RO.7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental, o candidato deverá ordenar os documentos exigidos, constantes desteEdital e apresentá-los à Equipe de Posse/SEGEP, localizada a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro: Industrial – CEP: 76.821-094 – Porto Velho – RO- Telefone: 69**3216-8567, para fins de efetivação de sua posse.


ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

À Excelentíssima SenhoraHelena da Costa BezerraSUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOASN E S T A:


“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o servidor se comprometerá a cumprir fielmente os deveres docargo.”

“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais 30 (trinta) dias,a requerimento do interessado.”

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 19

Candidato: ________________________________________________, CPF n. _______________________, RG n. ________________ / _________, endereço:__________________________________________________, telefone para contato: (____) ______________________, candidato (a) nomeado (a) pelo De-creto n. 20.068, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 de agosto de 2015, para posse no cargo de_________________________________, com lotação em Unidade Escolar da SEDUC/RO, localizada em: _________________________________. Vem muirespeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 dedezembro de 1992.Nestes Termos,Peço Deferimento.

____________________________ ______/______/______ Local Data

____________________________________________Assinatura do Candidato



ANEXO V - FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIOMandado de Segurança n. 0014074-82.2014.8.22.0001, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03613-0000/2015

Nome:

FRANCIELLI PADOVAN

Retificação do Nome: Matrícula: E-Mail:

Endereço: (Avenida/Rua/Número) Comprovante ( ) ou

Declaração deEndereço ( )

Telefones:


BRASILEIRO

Naturalidade: UF




EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/DOE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAPOSSE

EMPRESA

173/GDRH/GAB/SEAD, DE 30/4/2010. 244/GDRH/SEAD, DE 30/6/2010. 292/GCPA/SEGEP, DE 26/8/2015 FUNCABCLASSIFICAÇÃO CARGO PNE CL. REF. VENCIMENTO


9° Téc. Adm. Educacional – Nível 2/Agente em Atividades AdministrativasN R$ 40 h/s


Município de Alto ParaisoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC


BRASILDECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE DATA DA

POSSEDATA DE

EXERCÍCIODATA DE

EXONERAÇÃOOF.

APRESENTAÇÃOOCUPA CARGO

PÚBLICO/ÓRGÃO/CHDecreto n. 20.068, de 24 de agosto de 2015, publicado no

Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2767, de 24 deagosto de 2015

___________________________________ ___________________________________ Assinatura do (a) Servidor (a), por extenso Rubrica


RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DECOMPRAS DE LICITAÇÃO - SUPEL, REGIDO PELO EDITAL N. 018/GDRH/SEARH, DE 19 DE MARÇO DE 2014

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Governo do Estado de Rondônia, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais,em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Superintendência Estadual de Compras de Licitação - SUPEL, regido pelo Edital n. 018/GDRH/SEARH, de19 de março de 2014, homologado através do Edital n. 128/GDRH/SEARH, de 3 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2490, de3 de julho de 2014, torna público a retificação do edital n. 230/GDRH/SEARH, de 30 de julho de 2015, conforme a seguir:

Porto Velho, 09.09.201520 DOE N° 2778

ONDE SE LÊANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE


ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE

1. Os candidatos considerados Aptos pela Perícia Médica Oficial deverão ordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir e apresentá-losà GDRH/SEARH, situada à Rua Aparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 - Telefone: (69) 3216-8567, para fins de conferênciae posse. Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogação de posse deferido.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEARHTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

2 (duas) cópias Cédula de Identidade Autenticadas em Cartório deDistribuição e Notas

2 (duas) cópiasCPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outrosdocumentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode serexpedido através da internet.

Site:www.receita.fazenda.gov.br

Original e 2 (duas)cópias, de cada.

Comprovantes de Escolaridade/Habilitação, devem estar de acordo comAnexo II - – Requisito/Escolaridade do Edital n. 018/GDRH/SEARH, de 19de março de 2014. E ainda, ter o reconhecimento de órgão oficial. Não seráaceito outro tipo de comprovação que não esteja de acordo com o previsto.

Autenticadas em Cartório deDistribuição e Notas

2 (duas) originais

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida peloórgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo,escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horáriacontratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala deplantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções.


2 (duas) originais Declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem doServiço Público (De emissão do próprio candidato). Com firma reconhecida.

2 (duas) originaisDeclaração informando sobre a existência ou não de InvestigaçõesCriminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figurecomo indiciado ou parte (De emissão do próprio candidato).


3. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEARHTIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade

1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos deidade

1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -

1 (uma) cópiaCartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistênciaao Servidor Público – PASEP. (Se o candidato não for cadastrado deveráDeclarar não ser cadastrado)

-

1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de DébitosRelativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -

1 (uma) cópia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome docandidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ouse for o caso cópia do contrato de locação)

-

1 (uma) cópia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física), casopossua. -

1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Emitida através do sitewww.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Emitida através do site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia.

Emitida através do site:www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficialdo Estado de Rondônia. -

1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Cópia das paginas dafotografia e da Identificação

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos5 (cinco) anos.

Emitida através do site:www.justicafederal.jus.br

1 (uma) originalCertidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal doFórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ouda Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida atravésde site específico, do órgão da

comarca onde residiu nosúltimos 5 (cinco) anos.

2 (duas) originaisCaso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através dedocumento oficial.


Atenção: No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.






Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 21

LEIA-SEANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE


ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE

1. Os candidatos considerados Aptos pela Perícia Médica Oficial deverão ordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir e apresentá-losà GCPA/SEGEP, sito a Avenida Farquar 2986, entre ruas Pio XII e Padre Chequinho – Palácio Rio Madeira, anexo Rio Machado, Reto 4 Bairro Pedrinhas – CEP76.801-470. Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogação de posse deferido.

2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO GCPAT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ç Ã O

2 (d u a s ) có p ia s C é d u la d e Id e n tid a d e A u te n tic a d a s e m C a rtó r io d eD is tr ib u iç ã o e N o ta s

2 (d u a s ) có p ia sC P F /M F (n ã o s e n d o a c e ito a n u m e ra ç ã o d is p o n ib il iz a d a e m o u tro sd o c u m e n to s d e id e n tif ic a ç ã o ). E m c a s o d e 2 ª v ia , o m e s m o p o d e s e re x p e d id o a tra v é s d a in te rn e t.

S ite :w w w .re c e ita .fa z e n d a .g o v .b r

O rig in a l e 2 (d u a s )c ó p ia s , d e c a d a .

C o m p ro v a n te s d e E s c o la rid a d e /H a b ilita ç ã o , d e v e m e s ta r d e a c o rd o c o mA n e xo I – Q u a d ro d e V a g a s d o E d ita l n . 0 1 8 /G D R H /S E A R H , de 1 9 d em a rç o d e 2 0 1 4 . E a in d a , te r o re c o n h e c im e nto d e ó rg ã o o fic ia l. N ã o s e ráa c e ito o u tro t ip o d e c om p ro v a ç ã o q u e n ã o e s te ja d e a c o rd o c o m o pre v is to .

A u te n tic a d a s e m C a rtó r io d eD is tr ib u iç ã o e N o ta s

2 (d u a s ) o rig in a is

D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s e o c u p a o u n ã o ca rg o p ú b lico .O b s .: C a s o o c u p e , d e v e rá a p re s e n ta r ta m b é m C e rtid ã o , e xp e d id a p e loó rg ã o e m p re g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if ic a ç õ e s : o c a rg o ,e s c o la r id a d e e x ig id a p a ra o e x e rc íc io d o c a rg o , a c a rg a h o rá riac o n tr a tu a l, o v ín c u lo ju r íd ic o d o ca rg o , d ia s , h o rá rio s , e s ca la d ep la n tã o e a u n id a d e a d m in is tra tiv a e m q u e e x e rc e s u a s fu n ç õ e s .

C o m F irm a R e c o n h e c id a

2 (d u a s ) o rig in a is D e c la ra ç ã o d e e x is tê n c ia o u n ã o d e d e m iss ão p o r ju s ta c au sa o u a b e m d oS e rv iç o P ú b lic o (D e e m iss ão d o p ró p r io c a nd id a to ). C o m firm a re c o n h e c id a .

2 (d u a s ) o rig in a isD e c la ra ç ã o in fo rm a n d o s o b re a e x is tê n c ia o u n ã o d e In ve s tig aç õ esC rim in a is , A ç õ e s C ív e is , P e n a is o u P ro c e s s o A d m in is tra tiv o e m q u e f ig u rec o m o in d ic ia d o o u p a rte (D e e m iss ão d o p ró p r io c a nd id a to ).

C o m firm a re c o n h e c id a .

3 . D O C U M E N T O S R E C E B ID O S – C A D A S T R O G C P AT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ç Ã O

1 (u m a ) có p ia C e rtid ã o d e N a s c im e n to o u C a s a m e n to -1 (u m a ) có p ia C e rtid ã o d e N a s c im e n to d o s D e p e n d e n te s L e g a is M e n o re s d e 1 8 A n o s d e Id a d e

1 (u m a ) có p ia C a rtã o d e V a c in a d o s D e p e n d e n tes M e n o re s d e 5 (c in c o ) a n o s d eid a d e

1 (u m a ) có p ia T itu lo d e E le ito r -

1 (u m a ) có p iaC a rtã o d o P ro g ram a d e In te g ra ç ã o S o c ia l – P IS o u P ro g ra m a d e A s s is tê n c iaa o S e rv id o r P ú b lic o – P A S E P . (S e o c a n d id a to n ã o fo r c a d a s tra d o d e v e ráD e c la ra r n ã o s e r c a d as tra d o )

-

1 (u m a ) có p ia D e c la ra ç ã o d e Im p o s to d e R e n d a o u C e rtid ã o C o n ju n ta N e g a tiv a d e D é b ito sR e la tivo s a o s T rib u to s F e d e ra is e à D ív id a A tiva d a U n iã o , a tu a liza d a . -

1 (u m a ) có p ia C e rtif ica d o d e R e se rv is ta (D e s tin a d a a o s e x o m a s c u lin o ) -

1 (u m a ) có p iaC o m p ro v a n te d e R e s id ê n c ia (c a so o c o m p ro v a n te n ã o e s te ja e m n o m e d oc a n d id a to , a p re s e n ta r D e c la ra ç ã o d o p ro p r ie tá r io d o im ó v e l q u e a li re s id e o use fo r o ca so c ó p ia d o c on tra to d e lo ca ç ão )

-

1 (u m a ) có p ia C o m p ro v a n te d e C o n ta C o rre n te d o B a n c o d o B ra s il (P es s o a F ís ic a ), c a s op o s s u a . -

1 (u m a ) có p ia C o m p ro v a n te q u e e s tá q u ite c o m a J u s tiç a E le ito ra l. E m itida a tra vé s d o s itew w w .tre .g o v .b r

1 (u m a ) o r ig in a l P ro v a d e Q u ita ç ã o c o m a F a z e n d a P ú b lic a d o E s ta d o d e R o n d ô n ia . E m itid a a tra vé s d o s ite :w w w .s e fin .ro .g o v .b r

1 (u m a ) o r ig in a l C e rtid ã o N e g a tiva e xp e d id a pe lo T rib u n a l d e C o n ta s d o E s ta d o d eR o n d ô n ia .

E m itid a a tra vé s d o s ite :w w w .tc e .ro .g o v .b r

1 (u m a ) o r ig in a l A te s ta d o d e S a n id a d e F ís ic a e M e n ta l, e xp e d id o p e la J u n ta M é d ic a O fic ia ld o E s ta d o d e R o n d ô n ia . -

1 (u m a ) có p ia C a rte ira d e T ra b a lh o e P re v id ê n c ia S o c ia l – C T P S . C ó p ia d a s p a g in a s d afo to g ra fia e d a Id e n tif ic a çã o

1 (u m a ) o r ig in a l F o to g ra fia 3 x4 -

1 (u m a ) o r ig in a l C e rtid ã o N e g a tiv a d a J u s tiç a F e d e ra l, d a c om a rc a a o n d e re s id iu n os ú lt im o s5 (c in c o ) a n o s .

E m itid a a tra vé s d o s ite :w w w .jus tic afe d e ra l. ju s .b r

1 (u m a ) o r ig in a lC e rtid ã o N e g a tiv a e xp e d id a p e lo C a rtó r io d e D is tr ib u iç ã o C ív e l e C rim in a l d oF ó ru m d a C o m a rc a , d e re s id ê n c ia d o c a n d id a to n o E s ta d o d e R o n d ô n ia o ud a U n id a d e d a F e d e ra ç ão e m q u e te n h a re s id id o n o s ú lt im o s 5 (c in co ) a n o s .

P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é sd e s ite e sp e c íf ico , d o ó rg ã o d a

c o m a rc a o n d e re s id iu n o sú lt im o s 5 (c in c o ) a n os .

2 (d u a s ) o rig in a isC a s o o n o m e d o (a ) ca n d id a to (a ) te n h a s o fr id o a lte ra ç õ e s , o (a ) m e s m o (a )d e v e rá d e c la ra r a m u d a n ç a o c o rr id a , d e v en d o se r c om p ro va d a a tra vé s d ed o cu m e n to o fic ia l.

C o m firm a re c o n h e c id a .

A te n ç ã o : N o a to d a p o s s e o c a n d id a to d e v e r á e s ta r d e p o s s e d o s d o c u m e n to s o rig in a is .

* As demais informações do Edital n. 230/GDRH/SEARH, de 30 de julho de 2015, permanecem inalteradas.







Porto Velho, 09.09.201522 DOE N° 2778

EDITAL N. 295/GCPA/SEGEP, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Administrativon. 01-1601.10584-0000/2015, conforme Ofício 6988/2015-GAB/SEDUC, de 26 de agosto de 2015, contido no Processo Administrativo n. 01-1601.10584-0000/2015, convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado Indígena, regido pelo Edital n. 223/GDRH/GAB/SEARH, 24 de julho de 2015,Republicação por Incorreção da Abertura de Processo Seletivo Indígena, homologado pelo Edital n. 280/GCPA/SEGEP, de 21 de agosto de 2015, retificado peloEdital n. 287/GCPA/SEGEP, de 26 de agosto de 2015, para entrega de documentação e assinatura de Contrato Administrativo, conforme anexos I e II,para atender as Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual, conforme a seguinte programação.

1. Os candidatos convocados deverão se apresentar junto as CREs/SEDUC, a qual concorre ao emprego, dentro do prazo compreendido entre os dias 31/8/2015a 9/9/2015, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min, improrrogável.

1.1. Endereços das Coordenadorias Regionais de Ensino/SEDUC:

LOCALIDADE ENDEREÇO CRES/SEDUC CONTATOGABINETE FAX

Ariquemes Avenida Tancredo Neves, Edifício Tancredo Neves, 2729 - CEP: 76870-525. 3535-2911 3535-2600Cacoal Rua Antônio de Paula Nunes, 1259, Centro, CEP: 76963-863. 3441-5428 3441-2422Cerejeiras Avenida Brasil 1680, Centro CEP: 76997- 000. 3342-2538 3342-282Extrema Rua Castelo Branco, 310 – Centro CEP: 76.847.000. 3252-1234 3252-1234Guajará-Mirim Avenida Leopoldo de Matos, 364, Bairro Centro - CEP: 76850-000. 3541-3559 3541-3559Jaru Rua Paraná, 3160 – Setor 1 - CEP: 76980-000. 3521-2558 3521-2558Ji-Paraná Rua 6 de Maio, 1722, Casa Preta - CEP: 76900-000. 3416-4861 3416-4866Ouro Preto do Oeste Rua do Cacau, S/N, Bairro Jardim Aeroporto. 3461-2323 3461-6363Pimenta Bueno Rua 24 de Novembro, 400, Bairro Apidiá - CEP: 76970-000. 3451-4521 3451-4594Porto Velho Rua Júlio de Castilho, 500, Centro - CEP: 76.800-000. 3216-5920 3224-3883Rolim de Moura Rua Corumbiara, 5323, Centro - CEP: 76940-000. 3442-2114 3442-2114São Francisco do Guaporé Rua Ronaldo Aragão, 3442, Centro - CEP: 76935-000. 3621-2006 3621-2006Vilhena Rua 541, 162, Quadra 71 – Setor 5, Jardim América. 3321-3814 3322-3666

2. Os candidatos deverão apresentar os documentos, abaixo relacionados, nas seguintes condições:TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO

1 (uma) cópia Cédula de Identidade ou RI (carteira de identidade indígena Autenticada em Cartório

1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em casode 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. Site: www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópiaComprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n.223/GDRH/GAB/SEARH. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que nãoestejam de acordo com o previsto.

Autenticadas em cartório.

1 (uma) cópia Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo Conselho Regional de Educação Física – CREF,para os candidatos ao cargo de Professor Nível “B” – Educação Física.

1 cópia autenticadas em Cartório de Notas eDistribuição

Original

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo asseguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horáriacontratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidadeadministrativa em que exerce suas funções.

Original

Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público(sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). Original

OriginalDeclaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis,Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito acomprovação junto aos órgãos competentes).

Original

1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade1 (uma) cópia Titulo de Eleitor ou declaração de isenção emitida pela FUNAI -

1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP(se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) -

1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federaise à Dívida Ativa da União, atualizada. -

1 (uma) cópia Certificado de Reservista ou declaração de isenção emitida pela FUNAI -

1 (uma) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaraçãodo proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). E para o candidatoIndígena, declaração de residência emitido pela FUNAI

-

1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. (somenta para não indígena) Podendo ser emitida através do site www.tre.gov.br

1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site:www.sefin.ro.gov.br

1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site:www.tce.ro.gov.br

1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -1 (uma) cópia Carteira de Saúde Atualizada

1 (uma) original Fotografia 3x4 - recente -

1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através do site:www.justicafederal.jus.br

1 (uma) originalCertidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, deresidência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nosúltimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através de site específico, doórgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco)

anos.

1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudançaocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. Com firma reconhecida.

Atenção: No ato da Assinatura o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.






Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 23

3. (*) Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência convocados para assinatura de contrato deverão se submeter à perícia médica realizadapela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade dadeficiência que possui com as atribuições do emprego.

4. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração,convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

5. O candidato contratado deverá dar início as suas atividades na mesma data da entrega da documentação para a contratação junto a Escola na qual for lotado.O não comparecimento para esse fim terá seu contrato tornado sem efeito.


ANEXO ICANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS – PROFESSOR NÍVEL A

CPF NOME PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO ESCOLA CRE CLASSIFICAÇÃO81447094204 CARLOS WAREKORE TUPARI N 04/03/1967 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF AMEN KOARE TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º69811750297 JUARI TUPARI N 16/05/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ANOMÃE TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º34941657268 FERNANDO MARIA DUARTE N 27/11/1957 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF BOATT GERAINNY ALTA FLORESTA D’OESTE 1º2243981211 VALMIR MAKURAP N 09/09/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF BOATT GERAINNY ALTA FLORESTA D’OESTE 2º81629435287 EDMAR ARUÁ N 10/12/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF BOATT GERAINNY ALTA FLORESTA D’OESTE 3º97466689272 ALLYSON RANNY KANOÉ N 04/04/1988 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF BOATT GERAINNY/KON KOATT/KAP’SOGO ALTA FLORESTA D’OESTE 1º57934254287 VALDEMIR MAKURAP N 12/08/1968 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ERAPOAROM MAKURAP ALTA FLORESTA D’OESTE 1º72480076253 ALESSANDRA MONTEIRO PINHO MAKURAP N 13/01/1983 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ERAPOAROM MAKURAP ALTA FLORESTA D’OESTE 2ª42218969220 ISAIAS TUPARI N 01/08/1965 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF HAP BITT TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º60704640287 RAUL PAT’AURE TUPARI N 05/01/1976 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KAP’SOGO TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º771442289 GEOVANE TUPARI N 15/07/1987 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KAP’SOGO TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 2º60228947204 JOSÉ PORITÉ ARIKAPÚ N 15/01/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KON KOATT TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º97599590200 PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ N 29/03/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KON KOATT TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 2º60235217204 MESSIAS MOURÃO AKUGI CAMPÉ N 02/10/1971 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MEKIT’OM TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º85928631200 MORAIS MORAI TUPARI N 02/08/1980 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MEKIT’OM TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 2º81513305204 MAURICIO TUPARI N 24/03/1980 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PEP’O TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º57578338234 ARLENE SOARES TUPARI N 20/08/1970 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF SAW D’JO ALTA FLORESTA D’OESTE 1º1464593264 DIEGO AWAYT’YA TUPARI N 23/05/1991 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WAIBERO TUPARI ALTA FLORESTA D’OESTE 1º69746613200 LEONARDO OYXAKA SURUI N 15/03/1992 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF HODINGÃ CACOAL 1º83417311268 GARIXAMA SURUI N 08/03/1966 M PROFESSOR NÍVEL A IZIDORO DE SOUZA MEIRLES CACOAL 1º49857690297 GAMALONÔ SURUI N 26/07/1979 M PROFESSOR NÍVEL A IZIDORO DE SOUZA MEIRLES CACOAL 2º95862129200 MOPIDAOR SURUI N 08/09/1985 M PROFESSOR NÍVEL A IZIDORO DE SOUZA MEIRLES CACOAL 3º93360228272 AILTON SURUI N 02/08/1987 M PROFESSOR NÍVEL A IZIDORO DE SOUZA MEIRLES CACOAL 4°365679224 IBEBEAR SURUI N 19/06/1976 M PROFESSOR NÍVEL A JOÃO EVANGELISTA DIAS CACOAL 1º1007007214 MOJAGARÁ SURUI N 04/08/1977 M PROFESSOR NÍVEL A JOÃO EVANGELISTA DIAS CACOAL 2º81671415272 PUXÃN SURUI N 10/01/1979 M PROFESSOR NÍVEL A JOÃO EVANGELISTA DIAS CACOAL 3º913856282 ALEXANDRE SURUI N 27/02/1973 M PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 1º47157232200 JOATON SURUI N 04/12/1978 M PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 2º62063170215 MAGARACHEP SURUI N 07/03/1980 F PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 3º66942438200 OIAPE SURUI N 22/10/1984 M PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 4º65640489200 EDNA SURUI N 26/07/1985 F PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 5º69456003272 URAAN ANDERSON SURUI N 04/06/1984 M PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 6º613685202 LUIZ WEYMILAWA SURUI N 02/05/1987 M PROFESSOR NÍVEL A JOSÉ DO CARMO SANTANA CACOAL 7º1872205224 HGAIBITEN SURUI N 29/10/1990 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KABANEY CACOAL 1°94426740215 MEREKUBAR SURUI N 02/02/1992 M PROFESSOR NÍVEL A NAGAXIP SURUI CACOAL 1°1205140280 FERRARI SURUI N 02/02/1988 M PROFESSOR NÍVEL A NOÁ SURUI CACOAL 1º64826104200 TIAGO ITEOR SURUI N 22/02/1984 M PROFESSOR NÍVEL A NOÁ SURUI CACOAL 2º85999849268 BENJAMIM MOPIDAKERAS SURUI N 28/09/1986 M PROFESSOR NÍVEL A NOÁ SURUI CACOAL 3º72118709234 NARAYKOPEGA SURUI N 25/09/1979 M PROFESSOR NÍVEL A PAITEREY CACOAL 1°83358072215 ADRIANO PAWAH SURUI N 07/09/1982 M PROFESSOR NÍVEL A PAITEREY CACOAL 2°96134690287 DIORI SURUI N 11/01/1988 M PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES CACOAL 1º64662713234 DANIEL MOPILARAR SURUI N 12/01/1986 M PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES CACOAL 2º52600009272 RENATO LABIWAY SURUI N 08/01/1970 M PROFESSOR NÍVEL A TANCREDO NEVES CACOAL 1º38923980200 JOSÉ XIBORA SURUI N 16/05/1979 M PROFESSOR NÍVEL A TANCREDO NEVES CACOAL 2º75823870230 MOTIRA LABIWAY SURUI N 23/10/1980 F PROFESSOR NÍVEL A TANCREDO NEVES CACOAL 3º69321850244 CLEDERSON MOPIBGAR MESSIAS SURUI N 04/08/1988 M PROFESSOR NÍVEL A TANCREDO NEVES CACOAL 4º470417902 82 ADISON CINTA LARGA N 20/10/1969 M PROFESSOR NÍVEL A CAPITÃO CARDOSO CACOAL 1º84931779204 UIRATAN CINTA LARGA N 28/02/1986 M PROFESSOR NÍVEL A CAPITÃO CARDOSO CACOAL 2º874131672 04 BERENICE CINTA LARGA N 13/07/1987 F PROFESSOR NÍVEL A CAPITÃO CARDOSO CACOAL 3º69807728215 FÁBIO JOSÉ DA CUNHA N 22/09/1982 M PROFESSOR NÍVEL A CAPITÃO CARDOSO CACOAL 4º51352910259 IBOBINHA SURUI N 07/05/1977 M PROFESSOR NÍVEL A OYKATXER URUI CACOAL 1º58157700272 MARCOS F. CINTA LARGA N 10/03/1973 M PROFESSOR NÍVEL A PICHUVY CINTA LARGA CACOAL 1º53716302287 INÊS CINTA LARGA N 18/12/1987 F PROFESSOR NÍVEL A PICHUVY CINTA LARGA CACOAL 2º83897208253 FÁBIO CINTA LARGA N 15/09/1984 M PROFESSOR NÍVEL A ROSANA CINTA LARGA CACOAL 1º1358124299 RAFAEL CINTA LARGA N 17/09/1990 M PROFESSOR NÍVEL A ROSANA CINTA LARGA CACOAL 2º96524421272 LUCIMAR CINTA LARGA N 21/09/1988 F PROFESSOR NÍVEL A ROSANA CINTA LARGA CACOAL 3º379754207 SIVIRIANO CINTA LARGA N 02/01/1981 M PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA B.B. DA SILVA CACOAL 1º52833801220 PRISCILA CINTA LARGA N 11/12/1982 F PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA B.B. DA SILVA CACOAL 2º837699512 04 ALMIR CINTA LARGA N 29/07/1983 M PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA B.B. DA SILVA CACOAL 3º93637446200 JULIANO CINTA LARGA N 10/11/1985 M PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA B.B. DA SILVA CACOAL 4º52329780206 LUANA NACOÇA CINTA LARGA N 19/02/1983 F PROFESSOR NÍVEL A SERTANISTA B.B. DA SILVA CACOAL 5º2771858231 VALDEMILSON CINTA LARGA N 25/06/1993 M PROFESSOR NÍVEL A TENENTE MARQUES CACOAL 1º795266082 91 CÉLIA APARECIDA MARTINS N 01/06/1981 F PROFESSOR NÍVEL A TOMÉ CINTA LARGA CACOAL 1º74255797234 MARCONDES A. R. KAXARARI N 07/06/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABIYÁ EXTREMA 1º94481423234 EDIVALDO COSTA KAXARARI N 01/10/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF APULY EXTREMA 1º1770955208 REGIANE ALVES C. KAXARARI N 10/02/1991 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF BINU EXTREMA 1º

Porto Velho, 09.09.201524 DOE N° 2778

74418734287 SANDRO DOS REIS CORREIA N 30/06/1982 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FLORESTA MAIA EXTREMA 1º3242368240 SEBASTIANA COSTA MARTINS KAXARARI N 15/09/1995 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KAIBU I EXTREMA 1º69117047234 DENIZETE FERREIRA S.KAXARARI N 05/03/1982 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KAWAPU EXTREMA 1º52364658268 ALCILENE SOUZA DA S. KAXARARI N 11/11/1975 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KURANA KAXARARI EXTREMA 1º80389740268 REGINA MARQUES RIBEIRO N 09/01/1984 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KURANA KAXARARI EXTREMA 2º97535672272 CELSOS SOUZA DA SILVA KAXARARI N 01/01/1988 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KURANA KAXARARI EXTREMA 3º43418171249 DIONÍSIO CESAR KAXARARI N 23/07/1970 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI EXTREMA 1º61835897215 ROSINALDA SAID DE SOUZA N 15/11/1975 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI EXTREMA 2º53923391234 GLEICIANE CESAR DE SOUZA N 14/02/1988 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI EXTREMA 3º59949198291 ADAÍLO ARICAPU N 17/07/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO GUAJARÁ-MIRIM 1°58340947449 VANDETE JABOTI N 08/01/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO GUAJARÁ-MIRIM 2°52234533287 MAISA MACURAP N 23/03/1980 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO GUAJARÁ-MIRIM 3°83981608291 GILSON WAJURU N 11/05/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO GUAJARÁ-MIRIM 4°52412415234 JOSUÉ ORO NAO N 21/05/1972 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ GUAJARÁ-MIRIM 1°58309217234 ARNALDO ORO NAO N 28/05/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ GUAJARÁ-MIRIM 2º51119439272 CACILDA ORO NAO N 16/03/1979 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ GUAJARÁ-MIRIM 3º65942256268 MARCINA ORO NAO N 27/07/1980 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ GUAJARÁ-MIRIM 4º53374070230 ELIANA ORO NAO N 27/02/1985 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ GUAJARÁ-MIRIM 5º42111307220 ARMANDO JABOTI N 15/06/1970 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM 1°60037415204 ANDRÉ JABOTI N 15/10/1974 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM 2°38995999268 JOSÉ ROBERTO JABOTI N 04/03/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM 3°69759243253 ALINA JABUTI N 22/05/1981 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM 4°53428854268 DANIEL ORO NAO N 26/10/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS GUAJARÁ-MIRIM 1°53609026200 ALBERTINO ORO NAO N 13/09/1988 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS GUAJARÁ-MIRIM 2°52253201200 TOPARAI OROMON N 25/10/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN GUAJARÁ-MIRIM 1°52253201200 JAP METE VERÔNICA ORO MON N 23/06/1983 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN GUAJARÁ-MIRIM 2°24201910210 JOSÉ ORO MON N 29/11/1967 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 1°59855878272 SELMA ORO NAO N 21/10/1968 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 2°52237036268 LUIZA ORO NAO N 12/02/1970 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 3°60000040282 TIAGO ORO NAO N 19/01/1972 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 4°59065028234 SAUL ORO NAO N 24/02/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 5°58877584220 NELSON ORO WARAM N 04/09/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO GUAJARÁ-MIRIM 6°59065010297 SARA ORO NAO N 14/09/1966 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF HWEREIM CAT MOA/CAJUEIRO GUAJARÁ-MIRIM 1°34922598200 ABRÃO ORO NAO N 11/03/1967 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF HWEREIM CAT MOA/CAJUEIRO GUAJARÁ-MIRIM 2°52288609249 SALOMÃO ORO WIN N 15/10/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS/ SÃO LUIZ GUAJARÁ-MIRIM 1°1617448265 FREDERICO ORO WIN N 01/08/1982 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS/ SÃO LUIZ GUAJARÁ-MIRIM 2°84524723234 ANDRADE ARUAK N 20/07/1986 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK/BAÍA DA COCA GUAJARÁ-MIRIM 1°59065605215 ZEBEDEU ORO AT N 13/11/1970 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO/PIRANHA GUAJARÁ-MIRIM 1°53222067287 NATALÍCIO ORO NAO N 05/05/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO/PIRANHA GUAJARÁ-MIRIM 2°59760010259 CARMELITA ORO EO N 25/08/1977 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA GUAJARÁ-MIRIM 1°59153377249 EDMILSON ORO NAO N 02/02/1978 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA GUAJARÁ-MIRIM 2°66947502268 MILTON ORO NAO N 06/06/1980 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA GUAJARÁ-MIRIM 3°58948856200 JOSUÉ ORO NAO N 02/06/1974 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA GUAJARÁ-MIRIM 1º59378247253 ROBERVAL ORO NAO N 10/04/1974 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO GUAJARÁ-MIRIM 1°53470761272 LÍVIA ORO NAO N 07/06/1988 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO GUAJARÁ-MIRIM 2°52159914215 EVA ORO MON N 25/08/1971 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 1°59663642220 LERÓI ORO MON N 25/08/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 2°52613100249 JOÃO BATISTA ORO NAO N 06/11/1974 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 3°58312633200 DORIVAL ORO NAO N 07/06/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 4º58950508249 ONÉSIMO ORO EO N 22/06/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 5º58570985215 VALDECI ORO NAO N 08/05/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA GUAJARÁ-MIRIM 6°34926194287 JOSÉ MARIA ORO NAO N 08/06/1965 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO//BOM JESUS GUAJARÁ-MIRIM 1°333631293 ANA MACURAP N 14/12/1989 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP/PEDRAL GUAJARÁ-MIRIM 1°65942990263 MATEUS ORO NAO N 15/01/1971 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO GUAJARÁ-MIRIM 1°52126994248 JOACYR ORO NAO N 26/06/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO GUAJARÁ-MIRIM 2°53674782200 JÚLIO ORO NAO N 05/08/1982 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO GUAJARÁ-MIRIM 3°89713923200 EDILSON TUPARI N 06/01/1986 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PAKUIA TUPARI/OROSSARI GUAJARÁ-MIRIM 1°85268971234 MARINÊS KANOÉ N 27/09/1970 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA GUAJARÁ-MIRIM 1°35021969234 WEMCACAMI CACAMI CAO OROWAJE N 12/06/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA GUAJARÁ-MIRIM 2°57852146287 EDNA T. CAO OROWAJE N 25/03/1974 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA GUAJARÁ-MIRIM 3°52227537272 WAN E ORORAMXIJEIN N 03/05/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA GUAJARÁ-MIRIM 4°52298272204 FRANCINETE ORO NAO N 30/06/1976 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA GUAJARÁ-MIRIM 1°52305996268 ROSINETE ORO NAO N 07/04/1980 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA GUAJARÁ-MIRIM 2°52892093287 JEREMIAS WAJURU N 10/07/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA GUAJARÁ-MIRIM 3°59762551249 MAURÍCIO ORO NAO N 03/07/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA GUAJARÁ-MIRIM 1°59759780259 ANITA ORO AT N 25/01/1977 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA GUAJARÁ-MIRIM 2°53025377291 DAVI ORO EO N 30/09/1980 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA GUAJARÁ-MIRIM 3°52245535200 TARCÍSIO ORO EO N 07/01/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA GUAJARÁ-MIRIM 4°52167321287 CARLOS ORO WARAM XIJEIN N 25/08/1974 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO GUAJARÁ-MIRIM 1°61726109291 JESSÉ ORO WARAM S 17/04/1976 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO GUAJARÁ-MIRIM 2º65869370272 ROSILENE CANOÉ N 10/08/1977 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO GUAJARÁ-MIRIM 3°74569953204 RONALDO HAREM CAT MOA ORORAMXIJEIN N 10/03/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO GUAJARÁ-MIRIM 4°1600167209 VALDO ORO WARAM XIJEIN N 22/02/1985 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO GUAJARÁ-MIRIM 5°58941665272 OLÍVIA CABIXI N 23/03/1977 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA GUAJARÁ-MIRIM 1°72995688291 ADRIANO ORO WIN CABIXI N 18/11/1982 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA GUAJARÁ-MIRIM 2°59338687287 ABEL ORO NAO N 16/01/1976 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS GUAJARÁ-MIRIM 1º38993856249 ABRÃO ORO NAO N 11/06/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS GUAJARÁ-MIRIM 2º76032884287 LINO ORO AT N 10/10/1987 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS GUAJARÁ-MIRIM 3°59163445204 FRANCISCO ORO WARAM N 15/04/1976 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO GUAJARÁ-MIRIM 1°52239411287 VALDEMAR ORO MON N 14/02/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO GUAJARÁ-MIRIM 2°85913820215 ROBSON ORO WARAM N 15/03/1982 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO GUAJARÁ-MIRIM 3°1211448282 ANTENOR ORO WARAM N 15/11/1984 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO GUAJARÁ-MIRIM 4°887243282 PASCOAL ORO WARAM N 15/02/1987 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO GUAJARÁ-MIRIM 5°53428064291 AMAURI ORO NAO N 08/01/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF XIJAN ORO NAO/PANTXIROP GUAJARÁ-MIRIM 1°53364152291 ALMIR ORO NAO N 13/03/1980 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF XIJAN ORO NAO/PANTXIROP GUAJARÁ-MIRIM 2°72093250268 ABÍLIO ORO WARAM XIJEIN N 09/05/1971 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO GUAJARÁ-MIRIM 1°59597216272 FRANCISCO ORO MON N 07/04/1978 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO GUAJARÁ-MIRIM 2°

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 25

1195709295 JOÃO CANOÉ N 10/04/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO GUAJARÁ-MIRIM 3°83468650230 ZICO ORO MON N 19/04/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO GUAJARÁ-MIRIM 4°99165457234 CLEUDO ORO WARAM XIJEIN N 21/12/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO GUAJARÁ-MIRIM 5°52167330278 JOÃO ORO WARAM N 17/08/1969 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MAXUM TAPEREPÊ/LIMÃO GUAJARÁ-MIRIM 1°85999954215 OLINDA EDINAR ORO WARAM N 07/08/1986 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MAXUM TAPEREPÊ/LIMÃO GUAJARÁ-MIRIM 2°42201160287 ELIZEU ORO NAO N 20/06/1972 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN/LINHA 14 C GUAJARÁ-MIRIM 1°51136384200 BOROPÓ URU EU WAU WAU N 24/04/1978 F PROFESSOR NÍVEL A E.I.E.E.F. JUPAU JARU 1º535748264 ARI URU EU WAU WAU N 18/06/1986 M PROFESSOR NÍVEL A E.I.E.E.F. MBOAKARA JARU 1º78457793288 KUARI URU EU WAU WAU N 04/03/1983 F PROFESSOR NÍVEL A E.I.E.E.F DJAÍ JARU 1º61906212287 ROBERTO SORABAH GAVIÃO N 24/03/1976 M PROFESSOR NIVEL A E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ JI-PARANÁ 1°84525860278 ISAEL XIXINA GAVIÃO N 02/09/1984 M PROFESSOR NIVEL A E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ JI-PARANÁ 2°609672266 ALBERTO JUNIOR IVKUHJ GAVIÃO N 11/10/1988 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. BEKAA JI-PARANÁ 1°52741826234 EDEMILSON GAVIÃO N 27/07/1982 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. MALOJ KAR JI-PARANÁ 1°72095750225 CÉLIO NAKIT ARARA N 07/08/1981 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. PAJ GAP JI-PARANÁ 1°97124931215 MARIZA XAGARY ON ARARA N 18/11/1985 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. PAJ GAP JI-PARANÁ 2°895238225 LEANDRO MAGA ARARA N 15/09/1989 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. PAJ GAP JI-PARANÁ 3°75103192268 CLAUDINEI XIRXIRAHV GAVIÃO N 28/04/1977 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. PASAV KAR JI-PARANÁ 1°48622427234 DANIEL CEGUE AP GAVIÃO N 12/09/1973 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO JI-PARANÁ 1°63908042291 ADÃO ABAPEH GAVIÃO N 07/02/1975 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO JI-PARANÁ 2°68396678200 JOSÉ PALAHV GAVIÃO N 20/05/1981 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO JI-PARANÁ 3°53465512200 MARCIO MAGO GAVIÃO N 02/07/1985 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO JI-PARANÁ 4°60572930291 MARLI PEME ARARA N 26/07/1975 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 1°94061785249 BENEDITO TIAP KIT ARARA N 24/03/1978 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 2°81477210210 RUTE ARARA N 17/03/1979 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 3°64968570244 SEBASTIÃO GAVIÃO N 02/02/1980 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 4°73455172253 SANDRA ARARA N 15/08/1983 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 5°94061769200 EDESIO ARARA N 03/09/1984 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 6°390408280 ANGELA NARI WIRIN ARARA N 23/05/1989 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI JI-PARANÁ 7°56417330249 ZACARIAS GAVIÃO N 15/12/1972 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ 1°64131084287 IRAN KAV SONA GAVIÃO N 09/05/1980 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ 2°84897791200 ARNALDO PABE GAVIÃO N 15/09/1984 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ 3°68750820206 ARIKAM AMONDAWA N 03/05/1981 M PROFESSOR NÍVEL A EEEF AMONDAWA OURO PRETO DO OESTE 1º52429482215 MANDEI AMONDAWA N 22/04/1983 F PROFESSOR NÍVEL A EEEF AMONDAWA OURO PRETO DO OESTE 2º931995205 WARINA AMONDAWA N 06/04/1989 F PROFESSOR NÍVEL A EEEF AMONDAWA OURO PRETO DO OESTE 3º522157842-53 ELIETE AIKANÃ N 30/04/1977 F PROFESSOR NIVEL A EIEEF MATINA KONDÃ PIMENTA BUENO 1º63439883272 DANIEL NONATO KARITIANA N 31/01/1978 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOJ BIT O’MIRIM PORTO VELHO 1º72529474249 XAVIER NONATO KARITIANA N 22/01/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF JOJ BIT O’MIRIM PORTO VELHO 2º59904259291 INACIO KARITIANA N 01/02/1978 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KITY PYPYDNIPA PORTO VELHO 1º62110845287 LUIZ CARLOS KARITIANA N 20/06/1978 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KITY PYPYDNIPA PORTO VELHO 2º60058617272 EDELAINE MARIA KARITIANA N 15/04/1975 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF NJY NJY’ I PORTO VELHO 1º43817815204 NELSON KARITIANA N 15/08/1973 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 1º59905310282 JOÃO BATISTA KARITIANA N 24/06/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 2º63605708234 MARCELO KARITIANA N 30/10/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 3º76106705291 ARNALDO KARITIANA N 17/06/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 4º75690730297 GEOVALDO KARITIANA N 06/06/1988 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 5º53738900225 SAMUEL KARITIANA N 03/03/1992 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 6º53025105291 MILANE MORAIS KARITIANA N 10/04/1986 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 7º69993785253 ANTONIO JOSÉ KARITIANA N 04/01/1975 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM KYOWÃ PORTO VELHO 8º70355126249 GISLENE RODRIGUES DE FREITAS N 14/01/1980 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS SÃO FRANCISCO 1°53522940210 URSOLINO RODRIGUES FREITAS N 11/02/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS SÃO FRANCISCO 2°2556554282 JUCIANA FREITAS DOS SANTOS N 09/04/1994 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS SÃO FRANCISCO 3°162700296 DEIVID LOBATO DA SILVA N 25/08/1988 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF YWARÁ PURUBORA SÃO FRANCISCO 1°92763545220 JEANE SOUZA DE OLIVEIRA DOMINGOS N 07/12/1987 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF YWARÁ PURUBORA SÃO FRANCISCO 2°95227636249 EDSON SABANÊ N 13/04/1985 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM SOWAINTÊ VILHENA 1º90729633268 IVONETE SABANÊS N 10/06/1986 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM SOWAINTÊ VILHENA 2º1250187206 FABRÍCIA SABANÊ N 03/03/1990 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM SOWAINTÊ VILHENA 3º71112324291 JOSÉ AIKANÃ N 12/11/1977 M PROFESSOR NÍVEL A EIMEF AIKANÃ VILHENA 1º8699770025 JOSIANE AIKANÃ N 04/07/1985 F PROFESSOR NÍVEL A EIMEF AIKANÃ VILHENA 2º46956360268 LUZIA AIKANÃ N 14/09/1974 F PROFESSOR NÍVEL A EIMEF CAPITÃO ARITIMON VILHENA 1º68942931200 CARLOS AIKANÃ N 11/02/1979 M PROFESSOR NÍVEL A EIMEF CAPITÃO ARITIMON VILHENA 2º

CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES – PROFESSOR NÍVEL A

NOME PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO ESCOLA LOCAL_VAGA CRE EXPERIENCIA PROFISSIONAL CLASSIFICAÇÃOLUIZ GOZAGA LIMA FILHO N 09/08/1971 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KUBA TUPARI TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 0 1ºANA DELIA IBANEZ BRAGA N 15/07/1981 F PROFESSOR NÍVEL A EMEIEF ANA NERY DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA D’OESTE 0 1ºNAGELA BRAGA MENDES WAJURU N 13/10/1992 F PROFESSOR NÍVEL A EMEIEF ANA NERY DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ ALTA FLORESTA D’OESTE 0 2ºCAIO CINTA LARGA N 08/10/1990 M PROFESSOR NÍVEL A MAANMZEEP CINTA LARGA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 10 1ºEDMILSON MARTINS MARIANO KAXARARI N 15/07/1976 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FLORESTA MAIA EXTREMA EXTREMA 10 1ºILMA ALVES COSTA KAXARARI N 03/12/1991 F PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KAIBU I EXTREMA EXTREMA 10 1ºEDINEI COSTA MARTINS KAXARARI N 16/05/1985 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KUNANARI EXTREMA EXTREMA 0 1ºLUCIANO ORO WARAM N 27/04/1985 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF CO UM GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 10 1ºGEREMIAS ORO WIN N 17/08/1986 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MARINA AIKON GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 10 1ºJOSÉ HUMBERTO ORO EO N 21/12/1983 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF MOROXIN PIRAIN NOVA MAMORÉ GUAJARÁ-MIRIM 10 1ºFRANÇUA ZAVAHTIR GAVIÃO N 22/12/1990 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ JI-PARANÁ 10 1ºJEFERSON BEBOHV GAVIÃO N 09/12/1994 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ JI-PARANÁ 8 2ºMATILDE SEBIROP DA SILVA N 11/03/1979 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO JI-PARANÁ JI-PARANÁ 0 3ºMANOEL FERREIRA LIMA FILHO N 17/04/1984 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. MANOEL CACHOEIRA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 8 1ºNELSON PADORA GAVIÃO N 23/04/1992 M PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F. PASAV ADOH JI-PARANÁ JI-PARANÁ 2 1ºVANILDA NAKAXUREI ARARA N 12/02/1993 F PROFESSOR NIVEL A E.I.E.E.F PRAINHA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 8 1ºFABIANO AIKANÃ KWAZÁ N 11/02/1994 M PROFESSOR NIVEL A EIEEF AYASYMYU TANHATAI KWAZÁ PARECIS PIMENTA BUENO 0 1ºVALDEIZA AIKANÃ KWAZÁ N 17/07/1995 F PROFESSOR NIVEL A EIEEF DUKARIA PAREKUTE PARECIS PIMENTA BUENO 6 1ºSILVANA DA SILVA CUNHA GUARATIRA N 15/05/1987 F PROFESSOR NIVEL A EIEEF AIPERE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PIMENTA BUENO 10 1ºADEMILDO MONTEIRO SAKYRABIAR N 17/04/1997 M PROFESSOR NIVEL A EIEEF AIPERE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PIMENTA BUENO 0 2ºEDSON MAMAINDÊ N 19/04/1993 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEFM MAMAINDÊ/CABIXI VILHENA VILHENA 8 1ºROBERTO SABANÊ N 16/09/1959 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF FELIPE CAMARÃO VILHENA VILHENA 4 1º

Porto Velho, 09.09.201526 DOE N° 2778

ANEXO IICANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS – PROFESSOR NÍVEL B

CINTIA RAQUEL LAUXEN BICALHO N 04/01/1990 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 30 5 10 45 1ºIEDA PASSARINE N 10/08/1963 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 30 5 10 45 1ºJEOVAN SOUZA DA SILVA N 22/03/1983 M PROFESSOR NÍVEL B HISTORIA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 30 30 1ºMARTA BRAGA N 03/10/1983 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 30 5 10 45 1ºFRANCIELE GABIATTI N 25/08/1986 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMATICA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA D’OESTE 30 5 10 45 1ºLANA BATISTA DE OLIVEIRA N 02/07/1990 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA CACOAL CACOAL 30 4 34 1°FLÁVIA RAMOS DE ALMEIDA N 05/10/1983 F PROFESSOR NÍVEL B EDUCAÇÃO FÍSICA CACOAL CACOAL 7 10 17 1°MARIA ADILMA PALITOT LEITE N 01/07/1953 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA CACOAL CACOAL 30 5 10 45 1°JOSIMONE MARIA BATISTA MARTINS N 12/04/1967 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA CACOAL CACOAL 30 8 38 2°BRUNA DANIELLI FIGUEIREDO N 26/09/1984 F PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA CACOAL CACOAL 30 10 40 1°IAKAUÃ PALITOT LEITE N 12/12/1987 M PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA CACOAL CACOAL 30 8 38 2°EDNALDA MUTZ N 19/10/1980 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA CACOAL CACOAL 30 5 10 45 1°IANIS GONÇALVES PINTO N 05/05/1978 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA CACOAL CACOAL 30 5 8 43 2°MARIA CRISTIANE SANCHES N 12/05/1983 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA CACOAL CACOAL 30 5 8 43 1°RUI LOPES DE MELO N 02/10/1958 M PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA CACOAL CACOAL 30 10 40 2°MACIEL ALVES GOIS N 16/03/1986 M PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA CACOAL CACOAL 30 10 40 1°CLEVERSON FERNANDO SILVA N 29/11/1982 M PROFESSOR NÍVEL B QUÍMICA CACOAL CACOAL 30 10 40 1°FERNANDA PAULA BRANDÃO N 16/10/1989 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 5 35 1ºTAMILA RIBEIRO CAVALCANTE N 22/10/1991 F PROFESSOR NÍVEL B EDUCAÇÃO FÍSICA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 7 7 1ºGERALDO BUENO COSTA N 12/11/1968 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 10 40 1ºSCHEILA HAESE N 28/05/1981 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 10 40 1ºGILSIANE SANDRA RODRIGUES N 10/12/1989 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 8 38 2ºEVANIR BARBOSA GONÇALVES N 24/10/1984 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 5 35 3ºKEILA CORREIA DA SILVA N 21/02/1979 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 5 10 45 1ºSUELI TEIXEIRA MAGALHÃES N 15/02/1980 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 8 38 2ºANA ZORAIDE X. DA CUNHA N 04/02/1958 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 5 10 45 1ºROSÁLIA DA CONCEIÇÃO N 12/01/1985 F PROFESSOR NÍVEL B QUÍMICA ESPIGÃO DO OESTE CACOAL 30 4 34 1ºKATIA CIMONE MORAIS DE ANDRADE N 16/11/1972 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA EXTREMA EXTREMA 30 5 10 45 1ºCARLOS EDUARDO WERNECK RODRIGUES N 17/01/1986 M PROFESSOR NÍVEL B EDUCAÇÃO FÍSICA EXTREMA EXTREMA 30 10 40 1ºELIZANGELA CONTARELI SOARES N 14/06/1977 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA EXTREMA EXTREMA 30 30 1ºALEX SANTANA DA SILVA N 13/05/1985 M PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA EXTREMA EXTREMA 8 10 18 1ºCECÍLIA ALVES BALDOINO DA SILVA N 02/02/1981 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA EXTREMA EXTREMA 30 5 10 45 1ºAPOLIANA FRANCELI DOS REIS MARTINS N 04/12/1984 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA EXTREMA EXTREMA 30 10 40 2ºJOSE ROBERTO OLIMPIO DINATO N 29/03/1982 M PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA EXTREMA EXTREMA 30 10 40 1ºMARLEIDE DA SILVA FREITAS N 18/04/1973 F PROFESSOR NÍVEL B QUÍMICA EXTREMA EXTREMA 8 8 16 1ºLUCIANO FIGUEIREDO SILVA N 09/11/1976 M PROFESSOR NÍVEL B FILOSOFIA NOVA MAMORÉ GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 1°HILDEMAR FAUSTINO MENDES N 22/09/1973 M PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA NOVA MAMORÉ GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 1°LUCINARA RÊGO MONTES N 09/08/1975 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA NOVA MAMORÉ GUAJARÁ-MIRIM 30 10 10 50 1°DJANE REGINA DOS SANTOS FERREIRA N 18/12/1976 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 1°ELUZIANE SANTIAGO FLORES N 12/12/1979 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 2°TEREZINHA DE JESUS BRITO REBOUÇAS N 09/01/1969 F PROFESSOR NÍVEL B EDUCAÇÃO FÍSICA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 1°ISABEL PASTORE N 18/02/1959 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 8 10 18 1°GIGLIANE DORADO GOMES NASCIMENTO N 18/07/1973 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 8 10 18 2°JORGE AMANCIO MENDES DOS SANTOS N 09/09/1974 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 8 10 18 3°DULCE ANA DEICKE N 30/01/1959 F PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 1°IVANETE DOS SANTOS PEREIRA N 31/05/1969 F PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 8 5 10 23 2°JOAO PEREIRA ARTEAGA N 27/12/1957 M PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 5 10 45 1°MARIA DO CÉU SALES N 25/04/1964 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 2°ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS N 15/11/1984 M PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 3°MAIANA UCHOA GOMES DOS SANTOS N 23/12/1987 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 10 40 4°DIRCHELY SAMARA DE LIMA FAREL N 22/03/1980 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 8 38 5°DEOLINDRA FONSECA PORTO N 27/05/1981 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 30 1°MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA SILVA N 11/03/1982 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA GUAJARÁ-MIRIM GUAJARÁ-MIRIM 30 30 2°ELIAS DA SILVA ROSA N 18/03/1974 M PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA JARU JARU 30 10 40 1ºPEDRO CAVALCANTE DA SILVA N 23/02/1965 M PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA JARU JARU 30 5 10 45 1ºROSELI PRUDENTE DE OLIVEIRA N 28/06/1979 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA JARU JARU 30 5 10 45 2ºMARILENE VENTURA DA SILVA N 16/11/1980 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA JARU JARU 30 5 10 45 3ºALCEMIRO PAULINO N 04/10/1959 M PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA JARU JARU 30 10 40 4ºMARIA CELIA MONTEIRO N 12/08/1966 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA JARU JARU 30 10 40 5ºAQUILES GERALDO RODRIGUES TERRA N 27/06/1990 M PROFESSOR NIVEL B BIOLOGIA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 6 36 1°JOÃO ARTHUR AIRES FURTADO ARRUDA N 16/11/1989 M PROFESSOR NIVEL B EDUCAÇÃO FISICA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 5 35 1°FRANCISCA JOELMA GOMES ABREU N 26/03/1974 F PROFESSOR NIVEL B GEOGRAFIA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 10 40 1°ALENIZIA GONÇALVES DO AMARAL N 13/05/1972 F PROFESSOR NIVEL B HISTORIA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 30 1°RAQUEL SILVA RODRIGUES N 31/07/1972 F PROFESSOR NIVEL B LINGUA INGLESA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 30 1°MARIODETE DOS SANTOS GROCHEVISK N 18/12/1954 F PROFESSOR NIVEL B LINGUA PORTUGUESA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 5 10 45 1°SANDRA LUCIA DE SOUSA N 23/03/1972 F PROFESSOR NIVEL B LINGUA PORTUGUESA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 10 40 2°MARIA TOSHIKO TAKEDA BARCELOS N 30/03/1944 F PROFESSOR NIVEL B MATEMATICA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 5 10 45 1°MARY ANDO N 16/10/1955 F PROFESSOR NIVEL B MATEMATICA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 5 10 45 2°JAQUELINE RAYANE DOS SANTOS ALIENTE N 18/05/1993 F PROFESSOR NIVEL B QUIMICA JI-PARANÁ JI-PARANÁ 30 30 1ºEDSON TOSTA DA SILVA N 27/01/1987 M PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA MIRANTE DA SERRA OURO PRETO DO OESTE 30 2 32 1ºMARIA DE FATIMA BUDIM SANTOS N 03/11/1960 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA MIRANTE DA SERRA OURO PRETO DO OESTE 30 10 40 1ºSUELI PAVIDES ANASTÁCIO N 15/01/1975 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA MIRANTE DA SERRA OURO PRETO DO OESTE 30 10 40 2ºJEAN COSTA ROCHA N 03/11/1988 M PROFESSOR NIVEL B LÍNGUA PORTUGUESA EIEEF MATINA KONDÃ PIMENTA BUENO 30 10 40 1ºNATANAEL RAMOS DE CAMPOS N 29/12/1965 M PROFESSOR NIVEL B MATEMÁTICA EIEEF MATINA KONDÃ PIMENTA BUENO 30 5 10 45 1ºMARCIA ROMY SILVA DOS SANTOS N 30/01/1973 F PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 8 38 1°LUCAS ALEXANDRE PEREIRA FURTADO N 02/09/1984 M PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 30 1ºAURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA N 23/04/1975 M PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 5 35 1°CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA N 04/07/1968 M PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 5 10 45 1°RAIMUNDO COSTA N 20/05/1963 M PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 5 35 2°MARILEIDE DE SOUZA FRANCO N 23/09/1972 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 30 1°MARQUES JOSÉ DE FIGUEIRÔA N 22/11/1961 M PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA PORTO VELHO PORTO VELHO 30 8 38 1°VANDERLEIA DE JESUS N 17/08/1974 F PROFESSOR NÍVEL B LINGUA PORTUGUESA SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO 30 5 10 45 1°IURI DA CRUZ OLIVEIRA N 14/05/1998 M PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO 30 5 10 45 1°ZENO FREITAS DE SOUZA N 22/12/1952 M PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO 30 10 40 1°ARLINDO FERREIRA MALHEIROS NETO N 28/12/1983 M PROFESSOR NÍVEL B BIOLOGIA VILHENA VILHENA 30 30 1ºIAWORRAY PALITOT LEITE N 10/05/1983 M PROFESSOR NÍVEL B EDUCAÇÃO FÍSICA VILHENA VILHENA 30 5 10 45 1ºÉRICA HAESE N 01/12/1986 F PROFESSOR NÍVEL B GEOGRAFIA VILHENA VILHENA 7 5 10 22 1ºLEIDE VICENTE RIBEIRO N 04/10/1974 F PROFESSOR NÍVEL B HISTÓRIA VILHENA VILHENA 30 5 35 1ºMARIA JOSÉ DA SILVA N 16/05/1969 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA VILHENA VILHENA 30 10 40 1ºJOSÉ ALIANO RONQUETE N 16/05/1979 M PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA VILHENA VILHENA 30 5 35 2º

N O M E

PCD

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D IS P O N ÍV E IS N OQ U A D R O D E V A G A S -

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Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 27

SILVANETE LAURA MALHEIROS N 09/12/1980 F PROFESSOR NÍVEL B LÍNGUA PORTUGUESA VILHENA VILHENA 30 30 3ºOSMAR SILVEIRA N 24/10/1961 M PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA VILHENA VILHENA 30 10 40 1ºMEIRIVANY PESSOA DOS SANTOS N 14/10/1987 F PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA VILHENA VILHENA 30 10 40 2ºLAURO MATOS DOS SANTOS SILVA N 27/11/1979 M PROFESSOR NÍVEL B MATEMÁTICA VILHENA VILHENA 30 30 3ºNEULMA REGINA DE SOUZA ARAUJO N 10/08/1975 F PROFESSOR NÍVEL B PEDAGOGIA VILHENA VILHENA 30 5 10 45 1º

CANDIDATO A SER CONVOCADO DA LISTA DE EXCEÇÕES – PROFESSOR NÍVEL B

CPF NOME PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO ÁREA QUE CONCORRE - CONFORME VAGAS DISPONÍVEIS NO QUADRO DE VAGAS - NÍVEL B LOCAL_VAGA CRE CLASSIFICAÇÃO2893149928 ELIANE MARIA GOBI N 02/05/1980 F PROFESSOR NÍVEL B/ED. FISICA EDUCAÇÃO FÍSICA TERRA INDIGENA RIO BRANCO ALTA FLORESTA DO OESTE 1º


A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerandoa necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de professores, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar n. 680/2012, medianteautorização da Lei Estadual n. 3.546, de 5 de maio de 2015, e de acordo com o Ofício n. 6857/2015-GAB/SEDUC, de 21/8/2015, continho no ProcessoAdministrativo n. 01-1601.04530-0000/2015, convoca o candidato aprovado do Processo Seletivo Simplificado para Provimento Temporário de ProfessorClasse “C”, regido pelo Edital n. 115/GDRH/GAB/SEARH, de 12 de maio de 2015, homologado através do Edital n. 165/GDRH/SEAD, de 12 de junho de 2013 e 163/GDRH/SEARH, de 12 de junho de 2015 para entrega de documentação e assinatura de Contrato Administrativo, para atender as Escolas da RedeEstadual de Ensino, conforme a seguinte programação:

INSCRIÇÃO NOME PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO CRE LOCAL_VAGA CLASSIFICAÇÃO936 ÁNDRES LENE DE CARVALHO PIRES N 28/09/1970 F PROFESSOR CLASSE C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA PORTO VELHO Distrito de Calama/Porto Velho 5º

1. O candidato convocado deverá se apresentar junto as CREs/SEDUC, a qual concorre ao emprego, dentro do prazo compreendido entre os dias 31/8/2015 a11/9/2015, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min, improrrogável.

1 .1 . E n d e re ç o s da s C oo rd e n a d o ria s R e g ion a is d e E ns in o /S E D U C :

L O C A L ID A D E E N D E R E Ç O C R E S /S E D U C C O N T A T OG A B IN E T E F A X

A riqu e m e s A v en id a T a n c re d o N e ve s , E d if íc io T a nc red o N e v e s , 2 7 2 9 - C E P :7 6 8 7 0 -5 2 5 .

3 53 5 -2 9 1 1 3 5 3 5 -2 60 0

C a c o a l R u a A n tô n io d e P a u la N u n e s , 1 2 59 , C e n tro , C E P : 7 6 9 6 3 -8 63 . 3 44 1 -5 4 2 8 3 4 4 1 -2 42 2C e re je ira s A v en id a B ra s il 1 6 8 0 , C e n t ro C E P : 7 6 9 9 7 - 0 0 0 . 3 34 2 -2 5 3 8 3 3 4 2 -2 82E xtre m a R u a C a s te lo B ra nc o , 3 1 0 – C e n tro C E P : 7 6 .8 4 7 .0 0 0 . 3 25 2 -1 2 3 4 3 2 5 2 -1 23 4G u a ja rá -M ir im A v en id a L e o p o ld o d e M a to s , 36 4 , B a irro C e n tro - C E P : 7 6 8 5 0 -0 0 0 . 3 54 1 -3 5 5 9 3 5 4 1 -3 55 9J a ru R u a P a ra n á , 3 1 60 – S e to r 1 - C E P : 7 6 9 8 0 -0 00 . 3 52 1 -2 5 5 8 3 5 2 1 -2 55 8J i-P a ra ná R u a 6 d e M a io , 1 7 2 2 , C a s a P re ta - C E P : 7 6 9 0 0 -0 0 0 . 3 41 6 -4 8 6 1 3 4 1 6 -4 86 6O u ro P re to d o O e s te R u a d o C a c a u , S /N , B a irro J a rd im A e ro p o rto . 3 46 1 -2 3 2 3 3 4 6 1 -6 36 3P im e n ta B u e n o R u a 2 4 d e N o v em b ro , 4 0 0 , B a irro A p id iá - C E P : 7 6 9 7 0 -0 00 . 3 45 1 -4 5 2 1 3 4 5 1 -4 59 4P o rto V e lh o R u a J ú lio d e C a s tilh o , 5 0 0 , C e n tro - C E P : 7 6 .8 0 0 -0 0 0 . 3 21 6 -5 9 2 0 3 2 2 4 -3 88 3R o lim d e M o u ra R u a C o ru m b ia ra , 5 3 2 3 , C e n tro - C E P : 7 6 9 4 0 -00 0 . 3 44 2 -2 1 1 4 3 4 4 2 -2 11 4S ã o F ra n c is c o d oG u a po ré

R u a R o n a ld o A ra gã o , 3 4 4 2 , C e n tro - C E P : 7 6 93 5 -0 0 0 . 3 62 1 -2 0 0 6 3 6 2 1 -2 00 6

V ilh e n a R u a 5 4 1 , 1 6 2 , Q ua d ra 7 1 – S e to r 5 , J a rd im A m é ric a . 3 32 1 -3 8 1 4 3 3 2 2 -3 66 6

2 . O c a n d id a to d e ve rã o a p re s e n ta r o s d o c um e n to s , a b a ixo re la c ion a d o s , n as s e g u in tes c o n d iç õ e s :T IP O D O C U M E N TO S O B S E R V A Ç Ã O

1 (um a ) c ó p ia C é d u la de Id e n tid a de A u te n tic a d a em C a rtó r io

1 (um a ) c ó p iaC P F /M F (n ã o s e n d o a c e ito a nu m e raç ã o d is p o n ib iliz a d a em o u trosd o c u m e n to s d e id e n tif ic aç ã o ). E m c a s o d e 2 ª v ia , o m e s m o p o d e s e re xp e d id o a t ra vé s d a in te rn e t. S ite : w w w .re c e ita .faz e n d a .g o v .b r

1 (um a ) c ó p ia

C o m p ro v a n te d e E s c o la rid a d e /H a b ilitaç ã o , d e a c o rd o c o m a s e x ig ê n c iasd o E d ita l n . 1 1 5 /G D R H /G A B /S E A R H . N ã o s e rá a c e ito o u t ro tip o d ec o m pro v a ç ã o d e e sc o la r id a d e /h ab ilitaç ã o , q u e n ã o e s te ja m d e a c o rdoc o m o p re v is to .

A u te n t ic a d as e m c a rtó r io .

1 (um a ) c ó p iaR e g is tro P ro fis s io n a l d e E d u c aç ã o F ís ic a , e xpe d id o p e lo C o n s e lhoR e g io n a l d e E d u c a ç ã o F ís ic a – C R E F , pa ra o s c a n d id a tos a o c a rg o d eP ro fe s so r C la s s e “ C ” – E d u c a ç ã o F ís ic a .

1 c ó p ia a u ten t ic a d a s em C a rtó r iod e N o ta s e D is tr ib u iç ão

O rig in a l

D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s e o c u p a o u n ã o c a rg o p ú b lico .O b s .: C a s o o c u p e , d e ve rá a p re s e n ta r ta m b é m C e rtidã o , e xp e d id a p e loó rg ã o e m p re g a d o r c on ten d o a s s eg u in te s e s p e c if ic a ç õ e s : o c a rg o ,e s c o la rid a d e e x ig id a p a ra o e x erc íc io d o c a rg o , a c a rg a h o rá r iac o n tra tu a l , o v ín c u lo ju r íd ic o d o c a rg o , d ia s , h o rá rio s , e s c a la d ep la n tã o (s e fo r o c a s o ) e a u n id a d e a d m in is tra tiv a em q u e e x e rc es u as fu n ç õ e s .

O rig in a l

O rig in a lD e c la ra ç ã o d o c a n d id a to d e e x is tê n c ia o u n ã o d e d e m is s ã o p o r ju s tac a u s a o u a b em d o S e rv iç o P úb lic o (s u je ito a c o m p rov a ç ã o ju n to a osó rg ã o s c o m p e te n tes ) .

O rig in a l

O rig in a l

D e c la ra ç ã o d o c an d id a to in fo rm a n d o s o b re a e x is tê n c ia o u n ã o deIn ve s tig aç õe s C rim in a is , A ç õ es C íve is , P e n a is o u P ro c e ss o A dm in is tra tivoe m q ue f ig u re c o m o in d ic ia d o o u pa rte , c om f irm a re c o n h e c id a , (s u je ito ac o m p ro v a ç ã o ju n to ao s ó rg ã o s c om p e te n te s ) .

O rig in a l

1 (um a ) c ó p ia C e rtid ã o d e N a s c im e n to ou C a s a m en to1 (um a ) c ó p ia C e rtid ã o d e N a s c im e n to do s D ep e n d en te s L e g a is M e n o re s d e 1 8 A n os d e Id a d e

1 (um a ) c ó p ia C a rtã o d e V ac in a d os D e p e n d e n tes M e n o re s d e 5 (c in c o ) a n os d eid a d e

1 (um a ) c ó p ia T itu lo d e E le ito r -

1 (um a ) c ó p iaC a rtã o d o P ro g ram a d e In te g ra ç ã o S oc ia l – P IS o u P ro g ra m a deA s s is tê n c ia a o S e rv id o r P ú b lic o – P A S E P (s e o c a n d id a to nã o fo rc a d a s tra d o d e ve rá D e c la ra r n ã o s e r c a d a st ra d o )

-

D e c la ra ç ã o d e Im p o s to d e R e nd a o u C e rtid ã o C o n ju n ta N eg a tiva d e


Porto Velho, 09.09.201528 DOE N° 2778

1 (um a) cópiaDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa deDébitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,atualizada.

-

1 (um a) cópia Certificado de Reservista -

1 (um a) cópiaComprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome docandidato, apresentar Declaração do proprietário do im óvel que ali res ideou se for o caso cópia do contrato de locação).

-

1 (um a) cópia Se possuir, com provante de conta corrente do Banco do Brasil (PessoaFísica). -

1 (um a) cópia Comprovante que está quite com a Justiça E leitoral. Podendo ser emitida através dosite www.tre.gov.br

1 (um a) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através dosite: www.sefin.ro.gov.br

1 (um a) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia.

Podendo ser emitida através dosite: www.tce.ro.gov.br

1 (um a) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -1 (um a) original Fotografia 3x4 -

1 (um a) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nosúltimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através dosite: www.justicafederal.jus.br

1 (um a) original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminaldo Fórum da Com arca, de residência do candidato no Estado deRondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últim os5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através desite específico, do órgão da

comarca onde residiu nos últimos 5(c inco) anos.

1 (um a) cópiaCaso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo(a) deverá declarar a mudança ocorrida , devendo ser com provadaatravés de docum ento oficial.


Atenção: No ato da Assinatura o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.

3. (*) O candidato inscritos na condição de Pessoa com Deficiência convocados para assinatura de contrato deverão se submeter à perícia médica realizadapela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade dadeficiência que possui com as atribuições do emprego.

4. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração,convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

5. O candidato contratado deverá dar início as suas atividades na mesma data da entrega da documentação para a contratação junto a Escola na qual for lotado.O não comparecimento para esse fim terá seu contrato tornado sem efeito.

Helena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas


A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a DecisãoJudicial – Mandado de Segurança n. 0010471-64.2015.8.22.0001, conside-rando os termos do Ofício n. 217/2015/ASTEC/SEJUS, de 18 de agosto de2015, convoca o candidato, abaixo relacionado, para matrícula no 3º Curso deFormação Básico, em referência ao Concurso Público, regido pelo Edital n. 098/GDRH/SEARH/RO, conforme a seguinte programação:

Cargo: Sócio Educador - MasculinoVaga: Porto VelhoClass. Inscrição Candidato Nota Final118° 010.296-2ENISSON FRANCISCO DE SOUZA MARINHO 66,00

1. LOCAL:- FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia.- Avenida Governador Jorge Teixeira, 3500, CEP: 76.821-064 - Porto Velho – RO.

2. DATA PARA MATRÍCULA:- De imediato.

3. HORÁRIOS PARA MATRÍCULA:- Hora de Chegada: 7h30min.- Hora de Início: 8h00min.- Hora de Encerramento: 13h30min.

4. LOCAL DO CURSO:- FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, situa-da à Avenida Governador Jorge Teixeira, 3500, CEP: 76.821-064 - Porto Velho –RO.5. INÍCIO DO CURSO:- De imediato.

6. O candidato, no ato da matrícula, deverá fazer a entrega dos documentosconstantes dos Anexos I, III e VI, mais os Formulários constantes dosAnexos II, IV e VII, devidamente preenchidos.

7. O candidato deverá preencher de forma digital (Fonte: Arial - Tamanho10) a Ficha de Cadastramento de Dados, disponível no Anexo VIII desteEdital e entregá-la juntamente com os demais documentos no ato da matrícula.

8. Candidatos que possuem vínculo empregatício com qualquer órgãopúblico, incluindo-se Cargo Comissionado, e que, por ventura, se for ocaso, possa está de Licença Prêmio por Assiduidade, Licença Mater-nidade, Férias, Estágio Probatório, entre outros afastamentos legais, porocasião da realização do Curso de Formação, deverão preencher aDeclaração de Vínculo Empregatício (Anexo V) e entregá-la juntamentecom o restante da documentação a Escola Penitenciária, no ato da matrícula.

Porto Velho – RO, 27 de agosto de 2015.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP

ANEXO - I

TIPOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS OS CANDI-DATOS NO ATO DA MATRICULA.

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de SócioEducador.

(Convocação para Matricula no 3ª Curso de Formação Básica)

a) Certificado de Conclusão Ensino Médio ou curso equivalente - original e 01(uma) cópia;





Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 29

b) Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original;http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

c) Certidão Negativa da Justiça Estadual (civil e criminal) – original, http://

www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

d) Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda – original, http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp

e) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – origi-

nal, http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

f ) Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de ori-gem, nos últimos 5 (cinco) anos (Cartório distribuidor);

g) Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo Administra-

tivo Disciplinar (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo serobtida na Escola Penitenciaria no ato da inscrição);

h) Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou não ocupacargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal, devidamentepreenchido, conforme o Anexo – VII;

i) Declaração que não foi demitido(a) a bem do serviço público nos ultimos 05(cinco) anos (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo ser obtidana Escola Penitenciaria no ato da inscrição);

j) 2 (duas) fotos 3X4 recentes;

k) Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 01 (uma)cópia, no caso de perda do comprovante, obter uma certidão de Quitação Eleito-ral; http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

l) Cédula de Identidade - original e 01 (uma) cópia;

m) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 01 (uma) cópia;

n) Certificado de Reservista - original e 01(uma) cópia;

o) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 01 (uma) cópia;

p) Certidão de Nascimento dos filhos e comprovação de vacinação dos filhosmenores de 5 anos - original e 01 (uma) cópia;

q) PIS ou PASEP - original e 01 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado;

r) Carteira Nacional de Habilitação – original e 01 (uma) cópia, no mínimo nacategoria “B” (esta, podendo ser entregue até o último dia do término do Curso de Formação);

s) Atestado Médico de Saúde Física e Mental.

Observação: No caso da não entrega da Carteira Nacional de Habilitação, deacordo com o descrito na alínea “r” deste item, o candidato não será empossadono cargo.

NOME:

FILIAÇÃO:PAI:

MÃE:

NACIONALIDADE: NATURALIDADE: UF:

DATA DE NASCIMENTO: / / ESTADO CIVIL: SEXO: M F

RG. SSP/ DATA DE EMISÃO: / / CPF.

ENDEREÇO:

AV/RUA: Nº.

BAIRRO CEP:

CIDADE: UF:

TEL. RESIDENCIAL: TEL. TRAB. TEL. CELULAR:

E-MAIL:

GRUPO SANGUINEO E FATOR "RH" DOADOR SIM NÃO

PLANO DE SAÚDE: ALÉRGICO A:

EM CASO DE URGÊNCIA ENTRAR EM CONTATOCOM:

TEL:

NOME DA PESSOA:

ESCOLARIDADE

NOME DA ESCOLA (2º GRAU):

ANO DE CONCLUSÃO: CIDADE: UF:

CURSO SUPERIOR: INCOMPLETO COMPLETO

ESTABELICIMENTO:

REGISTRO Nº. ANO / / CIDADE: UF:

GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO:

ANEXO - II

FICHA DE MATRÍCULA3º CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA

Porto Velho-RO,_______de _______________ de ________.

Obs. Todas as informações acima citadas são de minha inteira responsabili-dade.

________________________________ASSINATURA DO ALUNO

ANEXO - III

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBIMENTO DA BOLSAAUXÍLIO REMUNERADA

Concurso público para provimento de vagas do cargo de SócioEducador.


a)Fotocópia do Comprovante de Escolaridade;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do Título de Eleitor, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Comprovante de Residência, 01 (uma) cópia;f)Fotocópia do PIS/PASEP (se possuir), 01 (uma) cópia;g)2 (dois) Fotos 3 X 4;h)Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou nãoocupa cargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal,devidamente preenchido, conforme o Anexo – VII;i) Fotocópia da Certidão de Casamento (se possuir);j)Comprovante de Conta Bancária;k)Da Bolsa Remunerada e Regime Jurídico.

1.Os candidatos matriculados no Curso de Formação Básica serãodenominados de alunos e terão, durante a realização do Curso de Formação,a remuneração paga através de Bolsa Especial em valor equivalente a 70%(setenta por cento) sob o vencimento do cargo efetivo correspondente.

http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

Porto Velho, 09.09.201530 DOE N° 2778

2.A situação funcional do aluno será regulada em conformidade com o Estatutodos Servidores Públicos Estaduais, L/C n. 068/1992.3.O candidato que for matrículado no Curso de Formação, que possuirvínculo empregatício público, terá que fazer a opção pela Bolsa Especi-al ou Remuneração do cargo que ocupa.4. A opção deverá ocorrer mediante requerimento próprio do candidato.Protocolado no ato de matrícula no Curso.5.É obrigatório ao candidato vinculado ao serviço público, que até oprimeiro dia da academia, apresente a documentação citada no anexoVII.

ANEXO - IV

FICHA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BOLSA REMUNERADA

ATUALIZAÇAO DE DADOS PESSOAIS

MAT NOME: Sexo:

Data Nasc. / / CPF:

End. Nº. CEP:

Bairro: Complemento:

Município: UF: Fone:

Naturalidade: Nacionalidade:

Filiação:Pai:

Mãe:

Estado Civil:

Cônjuge:

Escolaridade: 1º Grau 2º graus 3º Graus

Curso Superior:

Dados das contas de créditos

Nº. C/Corrente - Credito: Nome do Banco - Credito: Agência:

Dossiê PIS ou PASEP: CPF:

C.T.P.S Série:

RG:

Data da expedição:

______/______/_______ Órgão Exp: SSP/

Titulo: Data: / / Zona: Seção:

Origem:

Nome do(s) Dependente (s) Data nascimento Sexo:

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

Data _______/________/_______

_________________________________

Assinatura

ANEXO VDECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Eu, ______________________________ , brasileiro, portador (a) do R. G. ___________________ e C. P. F. __________________, residente e domiciliado à Rua/Av: ________________________________________ nº. ________ Bair-ro:_____________________, Cidade de______________________________ ,

Servidor Federal;Servidor Estadual;Servidor Municipal;

Não ocupo Cargo Público.Ocupante do cargo:

Efetivo de ________________, Cadastro nº. _____________no âmbitoda (o)__________________________________________________, Comissionado no âmbito da (o) ___________________________________,Declaro para os devidos fins que:

Opto pela a remuneração do cargo efetivo que ocupo;Opto pela Bolsa Auxilio remunerada;

E até o primeiro dia da academia entregarei a seguinte documentação:

Portaria ou decreto de exoneração. Portaria ou decreto concedendo licença para freqüentar

curso. Portaria ou decreto concedendo licença para tratar de

interesse particular.Outro.__________________________________________________________.

E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.

Porto Velho, _____ de __________________ de 2015.

____________________________Assinatura do aluno

_____________________________Assinatura/ESEP

De Acordo:_____________________________

Assinatura/ GDRH/SEADANEXO VI

DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL(ENTREGA OBRIGATÓRIA)

a)Histórico e Certificado de Conclusão Ensino Médio ou Curso Equivalente -original e 02 (duas) cópias legíveis frente e verso;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do CNH, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa deIncorporação, 01 (uma) cópia;f)Certidão de Distribuição - Ações Cíveis e Criminais / Execuções Cíveis,Fiscais e Criminais e Auditoria Militar - original;http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

g)Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original; http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

h)01(uma) Fotos 3 X 4(recente, sem cobertura, fundo branco);

PRAZO PARA ENTREGA: No ato da Matrícula, impreterivelmente.

ANEXO – VII

CONFIDENCIAL

GOVERNO DE RONDONIASECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIALEdital nº 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02

CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA SÓCIO EDUCADIORTURMA: _______Nº DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _______________

FORMULÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

DADOS PESSOAIS

1. NOME:2. NOME DO PAI:3. NOME DA MÃE:4. ENDEREÇO: Nº.BAIRRO: CIDADE:5. NATURALIDADE: UF:6. TELEFONE FIXO: FONE CELULAR:7. DATA DE NASCIMENTO: / / 8. SEXO:9. ESTADO CIVIL:10. GRAU DE INSTRUÇÃO:11. CPF Nº 12. RG N°. SSP/13. TITULO DE ELEITOR Nº ZONA: SEÇÃO:14. CARTEIRA PROFISSIONAL Nº.15. CNH Nº. REGISTRO CNH Nº. CATEGORIA:LOCAL DE EXPEDIÇÃO: DATA DE EXP: / /

COLAR

Foto

3 X 4



Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 31

Este formulário tem caráter sigiloso e se destina exclusivamente ao uso daComissão de Investigação Social da Secretaria de Estado e Justiça do Estado deRondônia. Em seu próprio interesse, preste todas as informações pedidas.Responda todas as questões de seu próprio punho. Se o espaço for insuficiente,utilize o verso, indicando o(s) número(s) da(s) questão(ões) que você estácompletando. Não deixe questões em branco, faça um traço nos espaços relativosàs questões prejudicadas em decorrência de respostas anteriores ou por não seadaptarem ao seu caso. Preencha com letra legível, utilizando caneta de tintaazul ou preta; Não serão aceitas rasuras, falhas – propositais ou não.

DECLARAÇÕES FALSAS OU OMISSÕES ACARRETARÃO O CANCELAMENTODOS SEUS EXAMES OU SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DA SECRETARIA DEESTADO DA JUSTIÇA.

Assine, não rubrique: _____________________________________________

CONFIDENCIALCONFIDENCIAL

23 – Você já foi condenado a qualquer pena de reclusão, detenção, prisão simples, multa ou outras penas acessórias ou alternativas? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes indicando inclusive se houve sursis, liberdade condicional, transação penal ou suspensão do processo:

RESPOSTA:

24 – Você responde processo na Justiça Criminal ou Cível? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes abaixo:

JUÍZO COMPETENTE:COMARCA:N° DO PROCESSO:REQUERENTE:INFRAÇÃO:SOLUCÃO:

25 – Já esteve alguma vez envolvido em Inquérito Policial, Sindicância ou Investigação Sumária?( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes abaixo:

DELEGACIA:MUNICÍPIO:INFRAÇÃO:SOLUÇÃO:

26 – Já teve algum membro da familia envolvida em ocorrencia policial, inquerito policial e/ou processo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso positivo, forneça os dados abaixo:

NOME: INFRAÇÃO:MUNICÍPIO:DELEGACIA:SOLUÇÃO:

Assine, não rubrique: ____________________________________________________


27 – Você já foi conduzido preso, apreendido, ou na condição de envolvido, a qualquerrepartição policial ou Juizado? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os detalhes abaixo:

REPARTIÇÃO INTERESSADA:DATA:MOTIVO/ INFRAÇÃO:MUNICÍPIO:TEMPO DE PERMANÊNCIA:SOLUÇÃO DO CASO:


28 – Teve alguma vez a sua carteira de habilitação suspensa ou cassada?( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os motivos:

RESPOSTA:

29 – Relacione, a partir das datas mais recentes, todos os lugares em que esteveempregado, quer tenha sido registrado ou não:

EMPRESA:ENDEREÇO: NºCIDADE: BAIRRO:PERÍODO EM QUE TRABALHOU: / / à / /RESPONSÁVEL PELA EMPRESA:MOTIVO DA DEMISSÃO:TELEFONE:


16 – Declarar em ordem cronológica os lugares onde residiu, nos últimos cinco anos.DE: / / à / /RUA/AV/: NºBAIRRO: CIDADECOM QUEM RESIDIU:

DE: / / à / /RUA/AV/: NºBAIRRO: CIDADECOM QUEM RESIDIU:


17 – Você faz uso de algum tipo de droga ilegal?( ) Sim ( ) Não. Em caso afirmativo, cite qual, quando a experimentou e se é dependente:

RESPOSTA:

18 – Dados do Cônjuge:NOME:NOME DA MÃE:RG Nº SSP/ CPF Nº

19 – Convive com seu(s) filhos?( ) Sim ( ) Não. Em caso negativo explique o motivo:

RESPOSTA:

20 – Você já conviveu maritalmente com outra (s) pessoa (s)? Caso afirmativo, fornecer dados:

NOME:ENDEREÇO: NºBAIRRO: CIDADE:RG Nº SSP/ CPF Nº

21 – O que você faz e que lugares frequenta nas horas de folga?RESPOSTA:



22 – Forneça dados de três amigos mais próximos?NOME:TELEFONE FIXO E CELULAR:

NOME:TELEFONE FIXO E CELULAR:


Porto Velho, 09.09.201532 DOE N° 2778

30 – Possui a lgum a habilidade profissional, experiênc ia ou treinam ento que julgue ser útil à S ecretaria de E stado da Justiça? ( ) Sim ( ) Não. Caso afirm ativo Especifique:

RESPO STA :

A ssine, não rubrique: _____________________________________ _______________CO NFIDENCIALCO NFIDENCIAL

31 – Preste as seguintes inform ações a respeito de seu serviço m ilitar:NOME DA UNIDA DE:ENDEREÇO:PE RÍODO EM QUE SERVIU:MOTIVO DA BAIXA OU EXCLUSÃ O:PUNIÇÃ O S OFRIDA E O MO TIVO :

32 – Você esteve envolvido em Inquérito Policia l M ilitar ou Sindicância ins taurada pelas Forças Armadas? ( ) SIM - ( ) NÃO . Em caso afirm ativo, explique sua condição (sindicado, testem unha, declarante) e a solução do procedim ento:

RESPO STA :

33 – Você possui a lgum a arm a de fogo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso a firmativo, forneça os seguintes dados:

TIPO : MA RCA:CALIB RE : N º DE SÉRIE :CAPA CIDADE DE TIRO :PRO CE DÊNCIA:

34 – Você possui a lgum veícu lo? ( ) SIM - ( ) NÃO . Caso possua, forneçadetalhes do (s ) mesm o (s ) abaixo:

TIPO : M ARCA:ANO /MO DELO: PLACA:

TIPO : MARCA:ANO /MO DELO: PLACA:

35 – Você já procurou anteriorm ente ingressar na Secretaria de Es tado de Justiça/RO ?( ) S IM - ( ) NÃO . Caso afirmativo, indique as datas, esclarecendo o(s) motivo(s) da(s ) reprovação (ões) ou desis tênc ia (s):

RESPO STA :

40 - Eu Declaro, sob as penas da Lei, insitos no art. 299 do Código PenalBrasileiro, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras, e quenão omiti nenhum fato que impossibilite minha matrícula na Secretaria de Estadode Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS/RO), que li e respondi pessoalmentetodas as questões contidas no presente formulário e autorizo ser procedidaaveriguação sobre minha conduta pessoal, profissional e escolar, isentandoas pessoas, instituições, empresas e estabelecimentos de ensino queprestarem informações à Comissão de Investigação Social/SEJUS de qualquerresponsabilidade, caso não se processe a minha inscrição na EscolaPenitenciária e Núcleo de Pesquisas/SEJUS, ou venha a ser desligado doCurso de Formação no referido estabelecimento.

Local, _________________ , Data ______ de ____________ de _______ .

______________________________Assinatura do Declarante (aluno)

CONFIDENCIAL

36 – Você já procurou anteriormente algum emprego público? ( ) SIM - ( ) NÃO.Caso afirmativo, mencione o ano, localidade, cargo e resultados:

RESPOSTA:



37 – Você possui parentes na Secretaria de Estado e Justiça/RO? ( ) SIM ( ) NÃO.Caso afirmativo forneça os dados abaixo:

NOME:FUNÇÃO:

38 – Você morou ou trabalhou em outro Estado? ( ) Sim ( ) Não. Caso afirmativoforneça os dados abaixo:

MUNICÍPIO:ESTADO:

39 – Faça um croqui do local de sua residência, no verso, assinalando os pontosde referência e vias principais, inclusive anexando folhas suplementares, se necessário.

ANEXO VIII – FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

Nome: Retificação de Nome: Matrícula:

Não Preencher

E-Mail:

Endereço: Município: UF Telefone:





EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAPOSSE

EMPRESA

Não Preencher Não Preencher Não Preencher FUNCABCLASSIFICAÇÃO CARGO PNE CL. REF. VENCIMENTO


Não Preencher Não Preencher NãoPreencher

NãoPreencher

Não Preencher NãoPreencher


Não Preencher


BRASIL

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 33


A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a DecisãoJudicial – Mandado de Segurança n. 0010063-73.2015.8.22.0001, de acordocom os termos do Ofício n. 2270/GGP/SEJUS, de 28 de agosto de 2015, constan-tes dos autos do Processo Administrativo n. 01-2201.03099-0000/2015, consi-derando a classificação publicada através do Edital n. 075/GDRH/SEAD, de 6 demarço de 2012, bem como as vagas remanescentes de candidatos ausentes,conforme Edital n. 283/SEGEP, de 21 de agosto de 2015, convoca candidatos doConcurso Público SEJUS – Pessoal Penitenciário, regido pelo Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010, constantes do Anexo I, para matrícula no 3ªCurso de Formação Básica, conforme a seguinte programação:


2. DATA PARA MATRÍCULA:- De 31/8/2015 a 3/9/2015.


4. LOCAL DO CURSO:- FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, situa-da à Avenida Governador Jorge Teixeira, 3500, CEP: 76.821-064 - Porto Velho –RO.

5. INÍCIO DO CURSO:- De imediato.

6. Os candidatos, no ato da matrícula, deverão fazer a entrega dos documentosconstantes dos Anexos II, IV e VII, mais os Formulários constantes dosAnexos III, V e VIII, devidamente preenchidos.

7. Os candidatos deverão preencher de forma digital (Fonte: Arial - Tamanho10) a Ficha de Cadastramento de Dados, disponível no Anexo IX desteEdital e entregá-la juntamente com os demais documentos no ato da matrícula.

8. Candidatos que possuem vínculo empregatício com qualquer órgão pú-blico, incluindo-se Cargo Comissionado, e que, por ventura, se for o caso,possa está de Licença Prêmio por Assiduidade, Licença Maternidade,Férias, Estágio Probatório, entre outros afastamentos legais, por ocasiãoda realização do Curso de Formação, deverão preencher a Declaração deVínculo Empregatício (Anexo VI) e entregá-la juntamente com o restante dadocumentação a Escola Penitenciária, no ato da matrícula.



ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA MATRÍCULA NO 3º CFB –VAGAS REMANESCENTES

Cargo: Agente Penitenciário

ANEXO - II

TIPOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS OS CANDI-DATOS NO ATO DA MATRICULA.

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de AgentePenitenciário.(Convocação para Matricula no 3ª Curso de Formação Básica)


b)Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original;http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

c)Certidão Negativa da Justiça Estadual (civil e criminal) – original, http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

d)Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda – original, http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp

e)Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – original,http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

f)Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem,nos últimos 5 (cinco) anos (Cartório distribuidor);

g)Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo Administra-tivo Disciplinar (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo serobtida na Escola Penitenciaria no ato da inscrição);

h)Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou não ocupacargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal, devidamen-te preenchido, conforme o Anexo – VII;

i)Declaração que não foi demitido(a) a bem do serviço público nos ultimos 05(cinco) anos (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo serobtida na Escola Penitenciaria no ato da inscrição);

j)2 (duas) fotos 3X4 recentes;

k)Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 01 (uma)cópia, no caso de perda do comprovante, obter uma certidão de QuitaçãoEleitoral; http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

l)Cédula de Identidade - original e 01 (uma) cópia;

m)Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 01 (uma) cópia;

n)Certificado de Reservista - original e 01(uma) cópia;




r) Carteira Nacional de Habilitação – original e 01 (uma) cópia, no mínimo nacategoria “B” (esta, podendoser entregue até o último dia do término do Curso de Formação);



INSC. CANDIDATO CLAS CARGO VAGA SEXO DATA DAMATRÍCULA

271.563-5 Rwrsilany Silva 118º AgentePenitenciário

PortoVelho

Feminino

De 31/8/2015a 3/9/2015

265.372-9 Cleide Odete da Silva 120º AgentePenitenciário

PortoVelho

Feminino

268.391-1 Alessandra Pacheco CastilhoRigo 121º Agente

PenitenciárioPortoVelho

Feminino

262.089-8 Carlos Alex Vieira Chalegra 62º AgentePenitenciário

Rolimde

Moura

Masculino

260.314-4 Valdiney Arruda de Oliveira 83º AgentePenitenciário

Vilhena Masculino



http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp


Porto Velho, 09.09.201534 DOE N° 2778

ANEXO - III


NOME:

FILIAÇÃO:PAI:

MÃE:




ENDEREÇO:

AV/RUA: Nº.

BAIRRO CEP:

CIDADE: UF:


E-MAIL:



EM CASO DE URGÊNCIA ENTRAR EM CONTATOCOM: TEL:

NOME DA PESSOA:

ESCOLARIDADE



CURSO SUPERIOR: INCOMPLETO COMPLETO

ESTABELICIMENTO:



COLAR

Foto

3 X 4


Obs. Todas as informações acima citadas são de minha inteira responsabilidade.________________________________

ASSINATURA DO ALUNO

ANEXO - IV

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBIMENTO DA BOLSA AUXÍLIOREMUNERADA

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de AgentePenitenciário.


a)Fotocópia do Comprovante de Escolaridade;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do Título de Eleitor, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Comprovante de Residência, 01 (uma) cópia;f)Fotocópia do PIS/PASEP (se possuir), 01 (uma) cópia;g)2 (dois) Fotos 3 X 4;h)Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou não ocupacargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal, devidamentepreenchido, conforme o Anexo – VII;i) Fotocópia da Certidão de Casamento (se possuir);j)Comprovante de Conta Bancária;k)Da Bolsa Remunerada e Regime Jurídico.

1.Os candidatos matriculados no Curso de Formação Básica serão denomina-dos de alunos e terão, durante a realização do Curso de Formação, a remune-ração paga através de Bolsa Especial em valor equivalente a 70% (setenta porcento) sob o vencimento do cargo efetivo correspondente.

2.A situação funcional do aluno será regulada em conformidade com oEstatuto dos Servidores Públicos Estaduais, L/C n. 068/1992.3.O candidato que for matrículado no Curso de Formação, que pos-suir vínculo empregatício público, terá que fazer a opção pela BolsaEspecial ou Remuneração do cargo que ocupa.4. A opção deverá ocorrer mediante requerimento próprio do candidato.Protocolado no ato de matrícula no Curso.5.É obrigatório ao candidato vinculado ao serviço público, que até oprimeiro dia da academia, apresente a documentação citada noanexo VII.

ANEXO - V



MAT NOME: Sexo:

Data Nasc. / / CPF:

End. Nº. CEP:




Filiação:Pai:

Mãe:

Estado Civil:

Cônjuge:


Curso Superior:




C.T.P.S Série:

RG:


______/______/_______ Órgão Exp: SSP/


Origem:


/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

Data _______/________/_______

_________________________________

Assinatura

ANEXO VIDECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Eu, _____________________________________ , brasileiro, portador (a)do R. G. _______ ____________ e C. P. F. __________________, residente edomiciliado à Rua/Av: _______________________________________ nº.________ Bairro:________________, Cidade de_______________________,



Efetivo de _____________, Cadastro nº. ____________no âmbitoda(o)__________________________________________________________________,

Comissionado no âmbito da (o) _________________________,

Declaro para os devidos fins que:Opto pela a remuneração do cargo efetivo que ocupo;Opto pela Bolsa Auxilio remunerada;

E até o primeiro dia da academia entregarei a seguinte documentação: Portaria ou decreto de exoneração. Portaria ou decreto concedendo licença para freqüentar curso.

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 35

Portaria ou decreto concedendo licença para tratar de interesseparticular.

Outro.__________________________________________________________.E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.

Porto Velho, _____ de __________________ de 2015.


_____________________________Assinatura/ESEP

De Acordo:_____________________________

Assinatura/ GDRH/SEAD

ANEXO VII


a)Histórico e Certif icado de Conclusão Ensino Médio ou Curso Equivalente -original e 02 (duas) cópias legíveis frente e verso;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do CNH, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa deIncorporação, 01 (uma) cópia;f)Certidão de Distribuição - Ações Cíveis e Criminais / Execuções Cíveis,Fiscais e Criminais e Auditoria Militar - original;http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

g)Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original; http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/



ANEXO – VIII

CONFIDENCIAL



CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIOTURMA: _______Nº DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _______________


DADOS PESSOAIS

Este formulário tem caráter sigiloso e se destina exclusivamente ao uso daComissão de Investigação Social da Secretaria de Estado e Justiça do Estado deRondônia. Em seu próprio interesse, preste todas as informações pedidas.Responda todas as questões de seu próprio punho. Se o espaço for insuficiente,utilize o verso, indicando o(s) número(s) da(s) questão(ões) que você estácompletando. Não deixe questões em branco, faça um traço nos espaços relativos


às questões prejudicadas em decorrência de respostas anteriores ou pornão se adaptarem ao seu caso. Preencha com letra legível, utilizando canetade tinta azul ou preta; Não serão aceitas rasuras, falhas – propositais ou não.

DECLARAÇÕES FALSAS OU OMISSÕES ACARRETARÃO O CANCELAMENTODOS SEUS EXAMES OU SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DA SECRETARIA DEESTADO DA JUSTIÇA.

Assine, não rubrique:_____________________________________________


COLAR

Foto

3 X 4




17 – Você faz uso de algum tipo de droga ilegal?( ) Sim ( ) Não. Em caso afirmativo, cite qual, quando a experimentou e se é dependente:

RESPOSTA:



RESPOSTA:










RESPOSTA:



Porto Velho, 09.09.201536 DOE N° 2778

24 – Você responde processo na Justiça Criminal ou Cível? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes abaixo:

JUÍZO COMPETENTE:COMARCA:N° DO PROCESSO:REQUERENTE:INFRAÇÃO:SOLUCÃO:

25 – Já esteve alguma vez envolvido em Inquérito Policial, Sindicância ou Investigação Sumária?( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso positivo, forneça os detalhes abaixo:

DELEGACIA:MUNICÍPIO:INFRAÇÃO:SOLUÇÃO:

26 – Já teve algum membro da familia envolvida em ocorrencia policial, inquerito policial e/ou processo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso positivo, forneça os dados abaixo:

NOME: INFRAÇÃO:MUNICÍPIO:DELEGACIA:SOLUÇÃO:



27 – Você já foi conduzido preso, apreendido, ou na condição de envolvido, a qualquerrepartição policial ou Juizado? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os detalhes abaixo:



28 – Teve alguma vez a sua carteira de habilitação suspensa ou cassada?( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, forneça os motivos:

RESPOSTA:

29 – Relacione, a partir das datas mais recentes, todos os lugares em que esteveempregado, quer tenha sido registrado ou não:



CONFIDENCIAL

31 – Preste as seguintes informações a respeito de seu serviço militar:NOME DA UNIDADE:ENDEREÇO:PERÍODO EM QUE SERVIU:MOTIVO DA BAIXA OU EXCLUSÃO:PUNIÇÃO SOFRIDA E O MOTIVO:

32 – Você esteve envolvido em Inquérito Policial Militar ou Sindicância instaurada pelas Forças Armadas? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, explique sua condição (sindicado, testemunha, declarante) e a solução do procedimento:

RESPOSTA:

33 – Você possui alguma arma de fogo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo, forneça os seguintes dados:

TIPO: MARCA:CALIBRE: Nº DE SÉRIE:CAPACIDADE DE TIRO:PROCEDÊNCIA:

34 – Você possui algum veículo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso possua, forneçadetalhes do (s) mesmo (s) abaixo:

TIPO: MARCA:ANO/MODELO: PLACA:


35 – Você já procurou anteriormente ingressar na Secretaria de Estado de Justiça/RO?( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo, indique as datas, esclarecendo o(s) motivo(s) da(s) reprovação (ões) ou desistência (s):

RESPOSTA:


RESPOSTA:




NOME:FUNÇÃO:


MUNICÍPIO:ESTADO:


30 – Possui alguma habilidade profissional, experiência ou treinamento que julgue ser útil à Secretaria de Estado da Justiça? ( ) Sim ( ) Não. Caso afirmativo Especifique:

RESPOSTA:

Assine, não rubrique: ____________________________________________________CONFIDENCIALCONFIDENCIAL

40 - Eu Declaro, sob as penas da Lei, insitos no art. 299 do Código PenalBrasileiro, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras, e quenão omiti nenhum fato que impossibilite minha matrícula na Secretaria de Estadode Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS/RO), que li e respondi pessoalmentetodas as questões contidas no presente formulário e autorizo ser procedida

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 37

averiguação sobre minha conduta pessoal, profissional e escolar, isentando as pessoas, instituições, empresas e estabelecimentos de ensino que prestareminformações à Comissão de Investigação Social/SEJUS de qualquer responsabilidade, caso não se processe a minha inscrição na Escola Penitenciária e Núcleode Pesquisas/SEJUS, ou venha a ser desligado do Curso de Formação no referido estabelecimento.

Local, __________________ , Data ______ de ____________ de _______ .

_______________________________Assinatura do Declarante (aluno)

CONFIDENCIAL

ANEXO IX – FICHA DE C ADASTR AM ENTO DE D ADO S.

Nom e: Retificação de Nom e: M atrícula:

NãoPreencher

E-M ail:

Endereço: M unicípio: UF Telefone:

Filiação: (Pai/M ãe) Nacionalidade: Naturalidade: U F

D ATA D ENASCIM ENTO

ESTADOCIVIL

SEXO C AR TE IR A D E ID E NTID AD E TÍTULO DE ELEITO R

Núm ero: ÓrgãoExpedidor:

Data deExpedição:

Número: Zona: Seção: Local:

CPF/M F P ASEP CTPS CERTIF ICADO DE RESERVISTANúm ero: Série Local: Categoria: Local: Data:

EDITAL/ABERTUR A DO C O NCURSO EDITAL DE H OM O LO G AÇ ÃO E D ITAL D E CO NV O C AÇ ÃO P AR APOSSE

EM PRESA

Não Preencher Não Preencher Não Preencher FUN CABCLASSIFICAÇÃO C AR GO P N E CL. REF. VENCIM ENTO

IN ICIALC AR AG AHOR ÁRIA


NãoPreencher

NãoPreencher

NãoPreencher

LO CALIDADE/VAG A/CO NCURS O SECRETARIA CO NTA B ANCÁRIA

Não Preencher

Agencia: C /C: Banco:

B R AS IL


A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da CostaBezerra, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a DecisãoJudicial – Mandado de Segurança n. 0007129-50.2012.8.22.0001, constantedos autos do Processo Administrativo n. 01-2201.03099-0000/2015, conside-rando a classificação publicada através do Edital n. 075/GDRH/SEAD, de 6 demarço de 2012, convoca candidata do Concurso Público SEJUS – Pessoal Peni-tenciário, regido pelo Edital n. 367/GAB/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010,abaixo relacionada, para matrícula no 3º Curso de Formação Básica, conforme aseguinte programação:

Cargo: AF1 - Agente Penitenciário (Feminino - DEF)INSC. CANDIDATO CLAS CARGO VAGA SEXO DATA DAMATRÍCULA276.014-2 Vanderson de Oliveira de Abreu 757º Agente Penitenciário Porto Velho Masculino De 31/8/2015 a 3/9/2015.


2. DATA PARA MATRÍCULA:- De 31/8/2015 a 3/9/2015.


4. LOCAL DO CURSO:

- FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia,situada à Avenida Governador Jorge Teixeira, 3500, CEP: 76.821-064 - PortoVelho – RO.5. INÍCIO DO CURSO:- De imediato.

6. A candidata, no ato da matrícula, deverá fazer a entrega dos documentosconstantes dos Anexos I, III e VI, mais os Formulários constantes dosAnexos II, IV e VII, devidamente preenchidos.

7. A candidata deverá preencher de forma digital (Fonte: Arial - Tamanho10) a Ficha de Cadastramento de Dados, disponível no Anexo VIII desteEdital e entregá-la juntamente com os demais documentos no ato da matrícula.

8. Candidatos que possuem vínculo empregatício com qualquer órgãopúblico, incluindo-se Cargo Comissionado, e que, por ventura, se for ocaso, possa está de Licença Prêmio por Assiduidade, Licença Mater-nidade, Férias, Estágio Probatório, entre outros afastamentos legais, porocasião da realização do Curso de Formação, deverão preencher aDeclaração de Vínculo Empregatício (Anexo V) e entregá-la juntamentecom o restante da documentação a Escola Penitenciária, no ato da matrícula.



Porto Velho, 09.09.201538 DOE N° 2778

ANEXO - I

TIPOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS OS CANDIDA-TOS NO ATO DA MATRICULA.

Concurso público para provimento de vagas dos cargos de AgentePenitenciário.



b)Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original;http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

c)Certidão Negativa da Justiça Estadual (civil e criminal) – original, http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

d)Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda – original, http://portal.intranet.sefin.ro.gov.br/PortalContribuinte/certidaoNegativa.jsp

e)Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – original, http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

f)Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem,nos últimos 5 (cinco) anos (Cartório distribuidor);

g)Declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo AdministrativoDisciplinar (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo ser obtida naEscola Penitenciaria no ato da inscrição);

h)Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou não ocupacargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal, devidamentepreenchido, conforme o Anexo – VII;

i)Declaração que não foi demitido(a) a bem do serviço público nos ultimos 05(cinco) anos (emitido(a) pelo próprio candidato, o modelo, podendo ser obtidana Escola Penitenciaria no ato da inscrição);

j)2 (duas) fotos 3X4 recentes;

k)Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 01 (uma) cópia,no caso de perda do comprovante, obter uma certidão de Quitação Eleitoral;http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

l)Cédula de Identidade - original e 01 (uma) cópia;

m)Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 01 (uma) cópia;

n)Certificado de Reservista - original e 01(uma) cópia;




r) Carteira Nacional de Habilitação – original e 01 (uma) cópia, no mínimo nacategoria “B” (esta, podendo ser entregue até o último dia do término do Curso de Formação);



ANEXO - II



Obs. Todas as informações acima citadas são de minha inteira responsabi-lidade.

________________________________ASSINATURA DO ALUNO

ANEXO - III

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBIMENTO DA BOLSAAUXÍLIO REMUNERADA

Concurso público para provimento de vagas dos cargos deAgente Penitenciário.


a)Fotocópia do Comprovante de Escolaridade;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do Título de Eleitor, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Comprovante de Residência, 01 (uma) cópia;f)Fotocópia do PIS/PASEP (se possuir), 01 (uma) cópia;g)2 (dois) Fotos 3 X 4;h)Declaração de Vínculo Empregatício, informando se ocupa ou nãoocupa cargo público nas esferas: Federal Estadual e Municipal,devidamente preenchido, conforme o Anexo – VII;i) Fotocópia da Certidão de Casamento (se possuir);j)Comprovante de Conta Bancária;k)Da Bolsa Remunerada e Regime Jurídico.

1.Os candidatos matriculados no Curso de Formação Básica serãodenominados de alunos e terão, durante a realização do Curso de Forma-ção, a remuneração paga através de Bolsa Especial em valor equivalente a

NOME:

FILIAÇÃO:PAI:

MÃE:




ENDEREÇO:

AV/RUA: Nº.

BAIRRO CEP:

CIDADE: UF:


E-MAIL:



EM CASO DE URGÊNCIA ENTRAR EMCONTATO COM: TEL:

NOME DA PESSOA:

ESCOLARIDADE



CURSO SUPERIOR: INCOMPLETOCOMPLETO

ESTABELICIMENTO:



C O LA R

F o to

3 X 4




Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 39

70% (setenta por cento) sob o vencimento do cargo efetivo correspondente.2.A situação funcional do aluno será regulada em conformidade com o Estatutodos Servidores Públicos Estaduais, L/C n. 068/1992.3.O candidato que for matrículado no Curso de Formação, que possuirvínculo empregatício público, terá que fazer a opção pela Bolsa Especi-al ou Remuneração do cargo que ocupa.4. A opção deverá ocorrer mediante requerimento próprio do candidato.Protocolado no ato de matrícula no Curso.5.É obrigatório ao candidato vinculado ao serviço público, que até oprimeiro dia da academia, apresente a documentação citada no anexoVII.

ANEXO - IV



MAT NOME: Sexo:

Data Nasc. / / CPF:

End. Nº. CEP:




Filiação:Pai:

Mãe:

Estado Civil:

Cônjuge:


Curso Superior:




C.T.P.S Série:

RG:


______/______/_______ Órgão Exp: SSP/


Origem:


/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

/ /

Data _______/________/_______

_________________________________

Assinatura

ANEXO VDECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Eu, _____________________________________ , brasileiro, portador (a) do R.G. _______ ____________ e C. P. F. __________________, residente e domiciliadoà Rua/Av: _______________________________________ nº. ________ Bair-ro:________________, Cidade de_______________________ ,



Efetivo de _____________, Cadastro nº. ____________no âmbitoda(o)__________________________________________________________________,

Comissionado no âmbito da (o) _________________________,

Declaro para os devidos fins que:Opto pela a remuneração do cargo efetivo que ocupo;Opto pela Bolsa Auxilio remunerada;

E até o primeiro dia da academia entregarei a seguinte documentação: Portaria ou decreto de exoneração. Portaria ou decreto concedendo licença para freqüentar curso. Portaria ou decreto concedendo licença para tratar de interesse

particular.Outro.__________________________________________________________.

E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.

Porto Velho, _____ de __________________ de 2015.


_____________________________Assinatura/ESEP

De Acordo:_____________________________

Assinatura/ GDRH/SEAD

ANEXO VI


a)Histórico e Certificado de Conclusão Ensino Médio ou Curso Equivalente -original e 02 (duas) cópias legíveis frente e verso;b)Fotocópia do R. G., 01 (uma) cópia;c)Fotocópia do CPF, 01 (uma) cópia;d)Fotocópia do CNH, 01 (uma) cópia;e)Fotocópia do Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incor-poração, 01 (uma) cópia;f)Certidão de Distribuição - Ações Cíveis e Criminais / Execuções Cíveis, Fis-cais e Criminais e Auditoria Militar - original;http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

g)Certidão Negativa da Justiça Federal (civil e criminal) original;http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/



ANEXO – VII

CONFIDENCIAL



CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIOTURMA: _______Nº DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _______________


DADOS PESSOAIS

Este formulário tem caráter sigiloso e se destina exclusivamente ao uso daComissão de Investigação Social da Secretaria de Estado e Justiça do Estado


COLAR

Foto

3 X 4



Porto Velho, 09.09.201540 DOE N° 2778

de Rondônia. Em seu próprio interesse, preste todas as informações pedidas.Responda todas as questões de seu próprio punho. Se o espaço for insuficien-te, utilize o verso, indicando o(s) número(s) da(s) questão(ões) que você estácompletando. Não deixe questões em branco, faça um traço nos espaços relati-vos às questões prejudicadas em decorrência de respostas anteriores ou pornão se adaptarem ao seu caso. Preencha com letra legível, utilizando caneta detinta azul ou preta; Não serão aceitas rasuras, falhas – propositais ou não.

DECLARAÇÕES FALSAS OU OMISSÕES ACARRETARÃO O CANCELAMENTODOS SEUS EXAMES OU SUA EXCLUSÃO SUMÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADODA JUSTIÇA.

Assine, não rubrique: _____________________________________________





17 – Você faz uso de algum tipo de droga ilegal?( ) S im ( ) Não. Em caso afirm ativo, cite qual, quando a experim entou e se é dependente:

RESPOSTA:



RESPOSTA:










RESPOSTA:

24 – Você responde processo na Ju stiça C rim inal ou C ível? ( ) S IM - ( ) N ÃO . Em ca so p ositivo, forneça os detalhes ab aixo:

JU ÍZO C O M PE TEN TE:C O M A R C A:N ° D O P R O C E S S O:R E Q U ER E N TE :IN F RA Ç Ã O :S O LU CÃ O:

25 – Já esteve alg um a vez envo lv ido em Inquérito P olic ia l, Sindicâ ncia ou Investiga ção Sum ária ?( ) S IM - ( ) N ÃO . Em caso po sitivo, forneça os detalhes aba ixo :

D E LE GA C IA:M U N IC ÍP IO :IN F RA Ç Ã O :S O LU ÇÃ O:

26 – Já teve algum m em bro da fam ilia envolvida em ocorren cia polic ia l, in querito polic ia l e/o u processo ? ( ) SIM - ( ) N ÃO . C aso po sitivo, forn eça os dados aba ixo:

N O M E : IN FR A ÇÃ O :M U N IC ÍP IO :D E LE GA C IA:S O LU ÇÃ O:

Assine, não rubrique: ____ _________ _____ ______ ____ _____ ____ ____ ______ _____

C O N FID E N C IALC O N FID E N C IAL

27 – Você já fo i co nduzido preso, apreendido, ou na condiçã o de e nvolv id o, a qualque rrep artição polic ia l ou Juizado ? ( ) S IM - ( ) NÃ O . Em caso afirm ativo , forneça os de talhes abaixo:

R E P AR TIÇ ÃO IN TE RE SS A DA :D A TA:M O T IV O / IN F R AÇ Ã O :M U N IC ÍP IO :TE M P O DE PE R M A NÊ N CIA :S O LU Ç Ã O D O C AS O :

R E P AR TIÇ ÃO IN TE RE SS A DA :D A TA:M O T IV O / IN F R AÇ Ã O :M U N IC ÍP IO :TE M P O DE PE R M A NÊ N CIA :S O LU Ç Ã O D O C AS O :

28 – T eve alg um a vez a sua carte ira de habilitação suspe nsa ou cassada?( ) S IM - ( ) N ÃO . Em caso af irm a tivo , forneça os m otivos :

R E S PO STA:

29 – R ela cione, a partir das datas m ais re ce ntes, tod os os lu gares em que esteveem pre gado, quer te nha s id o registra do ou não:

E M P R ES A:E N D E R EÇ O : N ºC ID AD E: B AIR R O :P E R ÍO D O EM Q U E TR AB A LH OU : / / à / /R E S PO N SÁV EL PE LA EM P RE SA :M O T IV O D A DE M ISS Ã O:TE LEFO N E:

E M P R ES A:E N D E R EÇ O : N ºC ID AD E: B AIR R O :P E R ÍO D O EM Q U E TR AB A LH OU : / / à / /R E S PO N SÁV EL PE LA EM P RE SA :M O T IV O D A DE M ISS Ã O:TE LEFO N E:

30 – Possui alguma habilidade profissional, experiência ou treinamento que julgue ser útil à Secretaria de Estado da Justiça? ( ) Sim ( ) Não. Caso afirmativo Especifique:

RESPOSTA:

Assine, não rubrique: ____________________________________________________CONFIDENCIALCONFIDENCIAL

31 – Preste as seguintes informações a respeito de seu serviço militar:NOME DA UNIDADE:ENDEREÇO:PERÍODO EM QUE SERVIU:MOTIVO DA BAIXA OU EXCLUSÃO:PUNIÇÃO SOFRIDA E O MOTIVO:

32 – Você esteve envolvido em Inquérito Policial Militar ou Sindicância instaurada pelas Forças Armadas? ( ) SIM - ( ) NÃO. Em caso afirmativo, explique sua condição (sindicado, testemunha, declarante) e a solução do procedimento:

RESPOSTA:

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 41

33 – Você possui alguma arma de fogo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo, forneça os seguintes dados:

TIPO: MARCA:CALIBRE: Nº DE SÉRIE:CAPACIDADE DE TIRO:PROCEDÊNCIA:

34 – Você possui algum veículo? ( ) SIM - ( ) NÃO. Caso possua, forneçadetalhes do (s) mesmo (s) abaixo:



35 – Você já procurou anteriormente ingressar na Secretaria de Estado de Justiça/RO?( ) SIM - ( ) NÃO. Caso afirmativo, indique as datas, esclarecendo o(s) motivo(s) da(s) reprovação (ões) ou desistência (s):

RESPOSTA:


RESPOSTA:




NOME:FUNÇÃO:


MUNICÍPIO:ESTADO:


40 - Eu Declaro, sob as penas da Lei, insitos no art. 299 do Código PenalBrasileiro, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras, e quenão omiti nenhum fato que impossibilite minha matrícula na Secretaria de Estadode Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS/RO), que li e respondi pessoalmentetodas as questões contidas no presente formulário e autorizo ser procedidaaveriguação sobre minha conduta pessoal, profissional e escolar, isentandoas pessoas, instituições, empresas e estabelecimentos de ensino queprestarem informações à Comissão de Investigação Social/SEJUS de qualquerresponsabilidade, caso não se processe a minha inscrição na EscolaPenitenciária e Núcleo de Pesquisas/SEJUS, ou venha a ser desligado doCurso de Formação no referido estabelecimento.

Local, _________________ , Data ______ de ____________ de _______ .

_______________________________Assinatura do Declarante (aluno)

CONFIDENCIAL

ANEXO VIII – FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS.

Nome: Retificação de Nome: Matrícula:

NãoPreencher

E-Mail:

Endereço: Município: UF Telefone:


DATA DENASCIMENTO

ESTADOCIVIL

SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TÍTULO DE ELEITOR

Número: ÓrgãoExpedidor:

Data deExpedição:

Número: Zona: Seção: Local:


EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAPOSSE

EMPRESA

Não Preencher Não Preencher Não Preencher FUNCABCLASSIFICAÇÃO CARGO PNE CL. REF. VENCIMENTO



NãoPreencher

NãoPreencher

NãoPreencher


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BRASIL

Porto Velho, 09.09.201542 DOE N° 2778

EDITAL N. 303/GDRH/SEGEP, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Governo de Rondônia, senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, vem comunicar o candidato ABAIXORELACIONADOS que a mesma poderá comparecer a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, sito à Avenida Farquar, 2986, entre ruas Pio XII ePadre Chiquinho – Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Machado, Reto 4, Bairro: Pedrinhas CEP 76.801-470, no município de Porto Velho, no prazo de 10 (dez) dias,contados da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para ciência do teor da Informação oriunda da ASTEC/SEGEP, originada a partir dosseus Requerimentos Administrativos.

Caso o (a) candidato (a) ou seu procurador legal, com procuração específica e reconhecida em cartório de distribuição, queira solicitar cópia, deverá fazer viarequerimento protocolado junto a esta Secretaria, no ato da tomada de ciência. Podendo ser fornecida de imediato ou até em 24 (vinte e quatro) horas, contadosda data de sua solicitação.

CANDIDATO PROCESSO CONCURSO EDITAL ASSUNTO STATUSELIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA 01-2201.03054-0000/2015 SEDUC 168/GDRH/SEAD CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL INDEFERIDO


EDITAL N. 304/GDRH/SEGEP, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Governo de Rondônia, senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, vem comunicar o candidato ABAIXORELACIONADOS que a mesma poderá comparecer a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, sito à Avenida Farquar, 2986, entre ruas Pio XII ePadre Chiquinho – Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Machado, Reto 4, Bairro: Pedrinhas CEP 76.801-470, no município de Porto Velho, no prazo de 10 (dez) dias,contados da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para ciência do teor da Informação oriunda da ASTEC/SEGEP, originada a partir dosseus Requerimentos Administrativos.

Caso o (a) candidato (a) ou seu procurador legal, com procuração específica e reconhecida em cartório de distribuição, queira solicitar cópia, deverá fazer viarequerimento protocolado junto a esta Secretaria, no ato da tomada de ciência. Podendo ser fornecida de imediato ou até em 24 (vinte e quatro) horas, contadosda data de sua solicitação.

CANDIDATO PROCESSO CONCURSO EDITAL ASSUNTO STATUSELVIS MARINHO DONADON BATISTA 01-2201.03643-0000/2015 SEDUC 061/GDRH/SEAD RECLASSIFICAÇÃO INDEFERIDO


SUPEL

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I

Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 670/2014/SUPEL/RO, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1922.00059-00/2014. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Preventivae Corretiva de Ar Condicionado, da Junta Comercial do Estado de Rondônia emsua Sede.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, atravésdo Pregoeiro nomeado por força da Portaria Nº 034/GAB/SUPEL/RO de 06de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia dodia 11 de agosto de 2015, torna público, aos interessados e, em especi-al, às empresas que retiraram o edital e cadastraram propostas, que omesmo sofreu alterações através do ADENDO MODIFICADOR I cujo inteiro teorpode ser consultado nos s ites www.comprasnet.gov.br ewww.supel.ro.gov.br. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido,reagendada a sessão de abertura para 23/09/2015 às 09h00min (horário deBrasília – DF). Eventuais dúvidas poderão se sanadas através do telefo-ne (69) 3216-5318 ou pelo email [email protected].

Porto Velho – RO, 04 de setembro de 2015.

VIVALDO BRITO MENDESPregoeiro Equipe KAPPA/SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 036/15/CPLO/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, atravésda Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada pelaPortaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, torna público queencontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de TOMADA DEPREÇOS, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, o tipo da licitaçãoserá o de MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a

qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conformedisposições no Edital, consignando o que adiante segue.

TOMADA DE PREÇOS Nº.: 036/15/CPLO/SUPEL/ROAUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.2301.00283-00/2014-SEAS/ROOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de re-forma interna e externa e colocação de elementos nas fachadas dosprédios do “Tudo Aqui” , no(s) município(s) de Ji Paraná e Rolim deMoura - RO, discriminada no presente Edital.Projeto/Atividade: 1121.2048 - Fonte: 100 Recurso do Tesouro - Elementode Despesa: 3390.39VALOR ESTIMADO: R$ 197.734,55 (cento e noventa e sete mil, setecen-tos e trinta e quatro reais, cinquenta e cinco centavos).DATA DE ABERTURA: 29 de setembro de 2015, às 08h00min.

LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual deCompras e Licitações – SUPEL, sito Av. Farquar s/n - Bairro Pedrinhas -Complexo Rio Madeira - Ed Curvo 3 - Rio Jamari 1º anda - Porto Velho/RO –Fone/Fax 0 xx 69 3216-5139.

EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, OsCadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demaisatos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retiradados interessados no site da SUPEL (www.rondonia.ro.gov.br/supel),

Porto Velho, 03 de setembro de 2015.NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através daComissão Permanente de Licitações de Obras, nomeado pela Portaria N.º037/GAB/SUPEL, do dia 06 de agosto de 2015, torna público aos interessa-dos referente a TOMADA DE PREÇOS Nº.: 018/15/CPLO/SUPEL/RO, formali-zado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.03909-00/2015-SEDUC/RO, cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta com Vestiá-rio na E.E.E.F.M. Eugênio Lazarin – Padrão FNDE onde possuirá uma áreaconstruída de 980,40 m², na Linha 12, Km 25 no(s) município(s) de CASTA-

http://www.comprasnet.gov.br

http://www.supel.ro.gov.br.


http://www.rondonia.ro.gov.br/supel

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 43

NHEIRAS/RO marcada para o dia 08 de setembro de 2015 às 11h00min.,fica SUSPENSA, sem data definida para reabertura. Processo encontra-se naSEDUC/RO para adequação da planilha orçamentária. Eventuais dúvidas pode-rão ser sanadas junto a CPLO através do telefone (69) 3216-5139, ou no ende-reço SUPEL, sito Av. Farquar s/n - Bairro Pedrinhas - Complexo Rio Madeira - EdCurvo 3 - Rio Jamari 1º anda - Porto Velho/RO ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho, 08 de setembro de 2015

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº.: 400/2015/ALFA/SUPEL/RO.Processo Administrativo: 01.1923.00303-00/2015/IDARON/RO.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso àInternet, interconexão com as unidades do IDARON nas cidades do interior ecapital, através da tecnologia MPLS, bem como fornecimento de equipamentosnecessários para tal, conforme especificações completas constantes noTermo de Referência - Anexo I do Edital.A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas naPortaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de2015, vem através deste ato informar aos interessados, que em detrimento dosolicitado no ofício nº. 1505/GAB/IDARON, houve a necessidade de ALTERARo instrumento convocatório no que se refere a especificação do objeto.Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º,do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidadePregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:DATA: 23/09/2015HORÁRIO: 09hs00min (Horário de Brasília - DF)ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.brEventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoiopor meio do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email [email protected].

Porto Velho-RO, 08 de Setembro de 2015.

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFA/SUPEL-RO

Mat. 300110987

Aviso de Suspensão de LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 030/2015/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: MELHORTÉCNICAProcesso Administrativo: 01.1712.02531-00/2013 -SESAU.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços naárea de saúde com finalidade diagnóstica de Neurologia nos grupos deEletroencefalograma e Eletroneuromiograma. A Presidente designada pelaPortaria nº 036, de 11/08/2015, torna público aos interessados, e em especial àsempresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO“SINE DIE”, a pedido da Pasta Gestora, conforme solicitado através de e-mail,para fins de adequação no Termo de Referência, conforme orientações do TCU.Depois de concluídos os ajustes, caso não haja alterações que impliquem naelaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento docertame, e se for o caso, reabertura de prazo inicialmente estabelecido emcumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963.Publique-se.

Porto Velho/RO, 08 de setembro de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUESPresidente/CEL/SUPEL/RO

Aviso de Licitação

Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/ROPregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 399/2015/KAPPA/SUPEL/ROProcesso Administrativo: 01.1901.00577-00/2015/SEAGRI/ROObjeto: Aquisição de toners para Coordenadoria de Regularização FundiáriaRural em trabalhos realizados em campo, em parceria com o INCRA e oPrograma Terra Legal e atender as Unidades do SINE/SEAGRI, em todo ointerior do Estado, para o exercício de 2.015, conforme especificação técnica

e disposições deste Edital, com participação exclusiva de ME/EPP, “Benefício I”.Valor Estimado: R$ 11.408,15 Data de Abertura: 22/09/2015 às 09h00min(horário de Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital:Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), desegunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente noendereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através dotelefone: (0XX) 69.3216-5318.


RIVELINO MORAES DA FONSECAPregoeiro Substituto da Equipe Kappa/SUPEL-RO

Mat. 300132098

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/15/CPLO/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.01047-07/2015 - DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, atravésda Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por forçada Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica opúblico em geral, em especial às empresas participantes da licitação emepígrafe, o resultado da sessão para recebimento da nova proposta daempresa de pequeno porte WJC CONSTUTORA LTDA – EPP.DA DECISÃO DA COMISSÃO: “ ... A referida empresa não compareceu e nemmanifestou interesse em cobrir a proposta, implicando assim na decadênciado direito. Neste contexto a comissão ratifica a decisão proferida na ata dodia 13/08/2015 às 09h00min, ficando o resultado final conforme abaixo::

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, porterem cumprido todas as exigências contidas no edital, por terem cumpridotodas as exigências contidas no edital..”NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe oprazo de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, daLei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessadospara vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa eminterpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo erecurso supracitado. Maiores informações no site:www.rondonia.ro.gov.br/supel.


NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 026/15/CPLO/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.00836-01/2015 - DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, atravésda Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por forçada Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica opúblico em geral, em especial às empresas participantes da licitação emepígrafe, o resultado da sessão para recebimento da nova proposta daempresa de pequeno porte WJC CONSTUTORA LTDA – EPP.DA DECISÃO DA COMISSÃO: “ ... A referida empresa não compareceu e nemmanifestou interesse em cobrir a proposta, implicando assim na decadênciado direito. Neste contexto a comissão ratifica a decisão proferida na ata dodia 10/08/2015 às 11h00min, ficando o resultado final conforme abaixo::

NOME VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO

ML CONSTRUTORA E EMPREENDEDORALTDA

3.293.583,49 1º

LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 3.436.471,52 2º

WJC CONSTUTORA LTDA – EPP 3.556.065,07 3º

GM ENGENHARIA LTDA 3.702.259,71 4º

http://www.comprasnet.gov.br.

http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.segunda

http://www.comprasnet.gov.br


http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho, 09.09.201544 DOE N° 2778

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por teremcumprido todas as exigências contidas no edital, por terem cumprido todas asexigências contidas no edital..”NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93,f icando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto aSUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-seque seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implicana renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informa-ções no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 18 de setembro de 2015.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL/RO

NOME VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO

ML CONSTRUTORA E EMPREENDEDORALTDA

4.806.780,85 1º

LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 5.020.206,76 2º

MONTE SIÃO CONST. E LOCAÇÕES LTDA 5.054.673,05 3º

WJC CONSTUTORA LTDA – EPP 5.192.484,79 4º

GM ENGENHARIA LTDA 5.409.185,37 5º

IPERON

PORTARIA Nº 439/GARH/GAB/IPERON DE 15 DE JULHO DE 2015.

Suspender férias.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lheconfere a Portaria nº 430/GARH/GAB/IPERON;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008,especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014,publicada no DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor do Memorando nº 79/PGE/IPERON de 01/07/2015 e Por-taria 405/GARH/GAB/IPERON de 14/07/2015.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER 10 (dez) dias de férias do servidor ROGERNASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador do EstadoSubstituto, matrícula 300125947, lotado no Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente ao 2ºperíodo do exercício de 2015, concernente ao período de 10 a 20/07/2015, por interesse manifestado da Administração Pública.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

NEURACY DA SILVA FREITAS RIOSPresidente em Exercício do IPERON

PORTARIA Nº 474/GARH/GAB/IPERON DE 27 DE JULHO DE 2015

Retificar Portaria.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 430/GARH/GAB/IPERON de 10/07/2015;


Considerando Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014,publicada no DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;

Considerando Portaria nº 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014;

Considerando o teor do Requerimento de 27/07/2015 da servidora e Despa-cho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria nº 110/GARH/GAB/IPERON de10/02/2015, publicado no DOE nº 2645 de 23/02/2015, o qual passa a vigorarcom a seguinte redação:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias da servidora MARIA JOSÉ DESOUZA NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Previdência, pertencenteao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON, matrícula 300034112, referente aoexercício de 2014, de 03/11 a 02/12/2015 para 01 a 30/12/2015.




Converter férias em abono pecuniário.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições quelhe confere a Portaria nº 430/GARH/GAB/IPERON DE 10/07/2015;

Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;

Considerando o teor da Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor do Processo 01-1320.00532-0000/15 de 12/05/2015.

RESOLVE:

Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário doservidor MIGUEL ROUMIE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico deControle externo, matrícula 300034351, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nafunção de Auditor do IPERON, referente ao exercício de 2015,concernente ao período de 01 a 10/09/2015, por interesse daAdministração Pública.




Convalidar Suspensão de férias em pecúnia.



Considerando o teor da Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor da Portaria 432/GRHA/GAB/IPERON de 01/12/2014;Considerando o teor do Memorando 037/GARH/IPERON de 14/05/2015 e

Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF.

RESOLVE:

Art. 1º CONVALIDAR a suspensão de férias da servidora EVANILDEDO NASCIMENTO MARINHO, matrícula 300034176, ocupante do cargo deDigitadora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON,concernente ao período de 25/05 a 03/06/2015, referente ao exercíciode 2015, por interesse da Administração Pública.



http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 45

PORTARIA Nº 509/GARH/GAB/IPERON, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Nomear Comissão para Gestão de Contratos.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o Decretode 15 de janeiro de 2015;


RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Comissão encarregada para fiscalizar, certificar e emitirTermo de Recebimento de Serviços, conforme prevê a Lei nº 8666, Artigos 67 e73, Inciso I, alínea b, combinado com o Art. 63 da Lei 4320/64, em conformidadecom o Contrato nº 03/2015/IPERON, processo nº 01-1320.00564-0000/2015,tendo como objeto Contrato e aquisição de 02 (duas) licenças definitivas de usode software de gravação audiovisual e armazenamento em meio DRS, bem como,contratação de serviços de instalação, manutenção e configuração básico desuporte no sistema, visando atender as necessidades do Instituto de Previdên-cia dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia- IPERON.

Gestor do Contrato:Jaime Célio Vilarim de SáCoordenador de SistemasMatrícula nº 300029729

Membros:Leidimar Raimunda Nunes de LimaChefe de PatrimônioMatrícula nº 3000031412

Margareth Paulo de SouzaProgramadora de SistemasMatrícula 300031419

Art. 2º - São atribuições do Gestor do Contrato:

a) acompanhar os prazos de execução dos serviços, diligenciando com a em-presa contratada, se necessário;b) receber, provisória e definitivamente, os serviços sob sua responsabilidade;c) analisar, conferir e atestar notas fiscais, faturas e congêneres e a regularida-de fiscal do contratado;d) devolver à contratada as notas fiscais em desconformidade com o Contrato;e) controlar prazos de vigência dos instrumentos contratuais sob sua responsa-bilidade, solicitando sua prorrogação, realização de licitação ou contrataçãodireta, conforme o caso;f) informar ao Ordenador de Despesas, nos respectivos autos ou por meio deComunicação Interna, o interesse na prorrogação dos contratos sob sua res-ponsabilidade, visando à obtenção da competente autorização;g) oficiar à contratada determinação de medidas preventivas e corretivas, comestabelecimento de prazos, para regularização das faltas registradas e/ou de-feitos observados na execução do contrato;h) informar à Administração, nos autos, o não atendimento à determinação deque trata o inciso anterior, pronunciando-se quanto às justificativas apresenta-das pela contratada;i) manter controle atualizado dos pagamentos;j) manifestar-se em todos os atos da Administração relativos à aplicação depenalidades, execução, alteração, reajuste e repactuação dos contratos;k) participar, obrigatoriamente, de negociações contratuais;l) autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberaçãoda garantia contratual em favor da contratada, se houver;m) diligenciar e zelar pela fiel execução do objeto contratado, com vista a salva-guardar os interesses do Estado, bem como observar o estrito cumprimento dalegislação que regulamenta a matéria.

Art. 3º - É competência da Comissão acompanhar, averiguar, emitir relatóriose documentos que subsidiem a correta prestação dos serviços contratados.

Art. 4º - Na ausência e impedimentos dos mesmos, ficarão responsáveis porcertif icar e emitir relatório conforme descrito no art. 1º, os seus substitutoslegais.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de julho de 2015.

Art. 6º - Encaminhe-se uma cópia desta portaria para publicação, bem comoanotações nos apontamentos funcionais dos servidores.

Publique-se.Registre-se;Cumpra-se.MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA

Presidente do IPERON

PORTARIA Nº 516/GARH/GAB/IPERON DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Alterar férias.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confereo Decreto de 15 de janeiro de 2015;


Considerando Resolução Normativa nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014,publicada no DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor da Portaria 066/GARH/IPERON de 19/01/2015 de sus-pensão de férias, publicada no DOE/RO nº 2637 de 06/02/2015, Requerimentoda servidora de 11/08/2015 e Despacho da Diretoria Administrativa e Finan-ceira - DAF.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR as férias da servidora EDILENE ANDRADE DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Assistente em Previdência, matrícula300033974, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON,referente ao exercício de 2015, de 11 a 30/01/2015 para 13/10 a 01/11/2015.


MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

PORTARIA Nº 521 /GAB/IPERON DE 19 DE AGOSTO DE 2015.

Alterar Comissão.



Considerando o teor do Memorando 023/CONT. DÍV. ARREC./IPERON de 04/08/2015 e Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALCILENE ARAÚJO CHAGAS, ocupantedo cargo de Técnico em Previdência, matrícula 300031367, para compor aComissão no âmbito do IPERON, que presta apoio direto aos Auditores doMinistério da Previdência Social, a qual responderá pelo processo dedigitalização dos documentos probantes resultado do trabalho dessa Comissão,relativo ao período de janeiro/2004 a junho/2011.

Art. 2º CONCEDER no período de 04 a 31/08/2015, a Gratificação Temporáriade Trabalhos Extraordinários, prevista no Artigo 7º, § 1º da Lei Complementar nº746 de 16 de dezembro de 2013.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.NEURACY DA SILVA FREITAS RIOSPresidente em Exercício do IPERON


Alterar Recesso.



Considerando o teor da Portaria 487/GARH/GAB/IPERON de 19/12/2014;Considerando o teor da Portaria 383/GARH/GAB/IPERON de 02/07/2015;Considerando o teor do Memorando 024/CONT.DIV.ARREC./IPERON de 08/

08/2015.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o recesso do servidor ARISTÓTELES ALEXANDREDA SILVA, ocupante do cargo de Analista em Previdência, matrícula

Porto Velho, 09.09.201546 DOE N° 2778

300034262, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON,referente ao exercício de 2014, de 01 a 16/12/2015 para 04/12 a 16/12/2015,considerando que 03 (três) dias foram usufruídos no período de 10 a12/08/2015.




Alterar Recesso.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lheconfere a Portaria nº 518/GARH/GAB/IPERON DE 19/08/2015;


Considerando o teor da Portaria 487/GARH/GAB/IPERON de 19/12/2014;Considerando o teor da Portaria 217/GARH/GAB/IPERON, de 20/03/ 2015;Considerando o teor do Memorando 32/2015 de 13/07/2015.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o recesso do servidor JOSEMBERGUE JUREMA DA SILVA,ocupante do cargo de Professor Nível III , lotado no Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,matrícula 300036617, referente ao exercício de 2014, de 15 a 30/06/2015para 08 a 15/09/2015 e 29/10 a 05/11/2015.



PORTARIA Nº 524/GAB/IPERON, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

Designar Substituição.



Considerando o teor do Memorando nº 107/EQUIPE FOPAG/IPERON de 24/07/2015.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO JAIR MOREIRA FERREIRA, ocupante docargo de Técnico em Previdência, matrícula nº 300034163, para responder peloexpediente da Chefia de Equipe de Folha de Pagamento/GEPREV/IPERON, emsubstituição à servidora CLÁUDIA MARIA PRADO DOS SANTOS MACHADO,matrícula nº 300034162, no período de 01 a 16/09/2015, por motivo de recesso ede 01 a 31 /08/2015 por motivo de Licença Prêmio por Assiduidade da titular.



PORTARIA N º 526/GARH/GAB/IPERON DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Alterar Recesso.



Considerando o teor da Portaria 487/GARH/GAB/IPERON de 19/12/2014;Considerando o teor do Requerimento da servidora de 30/07/2015 e Despa-

cho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o recesso da servidora MARIA DE NAZARÉ DE BRITOPAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Previdência, matrícula 300033622,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON, de 06 a 21/04/2015 para08 a 23/09/2015.

Publique-se.Registre-se;Cumpra-se.



Alterar Escala de Férias.



Considerando o teor da Resolução Normativa n. 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;

Considerando o teor da Portaria 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014;Considerando o teor do Memorando nº 049 de 11/08/2015 e Despacho da

Diretoria Administrativa e Financeira - DAF.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias da servidora MARIA TEREZAFERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Previdência,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON, matrícula 300034376,referente ao exercício de 2015, de 01 a 30/11/2015 para 05/01 a 02/02/2016.








Considerando o teor da Portaria 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014;Considerando o teor do Requerimento de 11/08/2015 e Despacho da Dire-

toria Administrativa e Financeira - DAF.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias da servidora MARCIA ANDREA DEOLIVEIRA QUEIROZ , ocupante do cargo de Técnico em Previdência,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON, matrícula 300034248,referente ao exercício de 2015, de 01 a 30/12/2015 para 05/01 a 02/02/2016.








Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 47

Considerando o teor da Portaria 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014;Considerando o teor do Memorando nº 038/AUDIPREV/CÁLCULO de 18/08/

2015 e Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias da servidora DOROTÉA DO SOCORROASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico em Previdência, pertencente aoQuadro de Pessoal Efetivo do IPERON, matrícula 300034056, referente ao exercíciode 2015, de 01 a 30/10/2015 para 05/01 a 02/02/2016.




Convalidar Concessão de férias.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o Decre-to de 15 de janeiro de 2015;



Considerando o teor da Portaria 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014publicada no DOE 2612 de 30/12/2014;

Considerando o teor do Requerimento da servidora de 12/05/2015 e Despa-cho da Diretoria Administrativa e Financeira –DAF.

RESOLVE:

Art. 1º CONVALIDAR a concessão de férias da servidora ARIADNE DACOSTA BRITO, matrícula 300034346, ocupante do cargo de Técnico emPrevidência, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON,concernente ao período de 20 a 29/07/2015, referente ao exercício de2012.



PORTARIA Nº 531/GARH/GAB/IPERON, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

Conceder Suprimento de Fundos.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o Decretode 15 de janeiro de 2015;


Considerando o teor do Processo nº 01-1320.00847-0000/2015.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JAIME CÉLIO VILARIM DE SÁ, ocupante docargo de Coordenador de Sistemas, matrícula nº 300029729, CPF285.935.452-20, adiantamento de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), conforme discriminação abaixo:

Elemento Discriminação Valor3390.30 Material de Consumo 2.000,00

Art. 2º O prazo para aplicação do suprimento de que trata o artigoprocedente será de 60 (sessenta) dias, a contar da data do depósitobancário, com 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazerpessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normasque acompanham o Decreto n. 10851 de 29/12/2003.

Art. 4º Gerência de Contabilidade do IPERON efetuará os registros ecaracterização com responsabilidade do agente e as conferências dadocumentação comprobatória da aplicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 532/GARH/GAB/IPERON DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Conceder férias.




Considerando o teor da Portaria 432/GARH/GAB/IPERON de 01/12/2014publicada no DOE 2612 de 30/12/2014;

Considerando o teor da Portaria nº 312 de 12/05/2015 publicada no DOE2716 de 11/06/2015.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias à servidora JOELMA ALENCAR DINIZ,matrícula 300033961, ocupante do cargo de Assistente emPrevidência, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON,concernente ao período de 03/08 a 01/09/2015, referente ao exercíciode 2014.



AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON torna público aquem possa interessar, que nos termos com fundamento no art. 15, § 3º, daLei Nº. 8.666/93 e no Decreto nº 18.340, de 06/11/2013, nos autos do ProcessoAdministrativo n° 01-1320.00579-0000/2015, foi feita Adesãoà Ata de Registro de Preços nº 17/2014 - Pregão Eletrônico nº 06/2014,do Instituto Federal, objetivando a aquisição de licença de antivírus em versõesmais recentes para dar maior segurança a rede corporativa do IPERON, capitale interior em favor da Empresa QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJNº 05.012.577/0001-37, no valor total de R$ 10.355,00 (dez mil, trezentos ecinquenta e cinco reais), conforme INFORMAÇÃO nº 1194/2015/PGE/IPERON,de 21.07.2015, acostado às fls. 49/53 dos autos em epígrafe. Porto Velho(RO), 28 de julho de 2015.

Neuracy da Silva Freitas RiosPresidente em Exercício


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 10.355,00 (dez mil, trezentos ecinquenta e cinco reais), conforme INFORMAÇÃO nº 1194/2015/PGE/IPERON,de 21.07.2015, de acordo com o com fundamento no art. 15, § 3º, da Lei Nº.8.666/93 e no Decreto nº 18.340, de 06/11/2013. Porto Velho (RO), 28 dejulho de 2015.

Neuracy da Silva Freitas RiosPresidente em Exercício

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON torna público a quem possainteressar, que nos termos com fundamento no art. 15, § 3º, da Lei Nº. 8.666/93 e no Decreto Nº 18.340, de 06/11/2013, nos autos do ProcessoAdministrativo n° 01-1320.00994-0000/2015, foi feita Adesão à Ata de Registrode Preços nº 012/2015/MP/RO - Pregão Eletrônico nº06/2015 do Ministério Público do Estado de Rondônia, objetivando a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de organização deeventos com fornecimento de coffee break, coquetel, no valor total de R$

Porto Velho, 09.09.201548 DOE N° 2778

AGEVISA

Secretaria de Saúde

9.000,00 (nove mil reais), conforme INFORMAÇÃO nº 1486/2015/PGE/IPERON,de 25.08.2015, acostado às fls. 38/40 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO),01 de setembro de 2015.

Maria Rejane Sampaio dos Santos VieiraPresidente do IPERON


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conformeINFORMAÇÃO nº 1486/2015/PGE/IPERON, de 25.08.2015, de acordo com o comfundamento no art. 15, § 3º, da Lei Nº. 8.666/93 e no Decreto nº 18.340, de 06/11/2013. Porto Velho (RO), 01 de setembro de 2015.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON torna público a quem possa interessar, quenos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo n° 01-1320-00968-0000/2015, objetivando a aquisição deplacas, em favor de BYC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJn° 08.707.210/0001-26, no valor de R$ 5.523,00 (cinco mil, quinhentos e vinte etrês reais) conforme INFORMAÇÃO n° 1481/2015/PGE/IPERON, de 25.08.2015,acostado às fls. 34/38 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO), 31 de agosto de2015.



RATIFICO a despesa no valor total de R$ 5.523,00 (cinco mil, quinhentos evinte e três reais), conforme INFORMAÇÃO nº 1481/2015/PGE/IPERON de acordocom o disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Porto Velho (RO),31 de agosto de 2015.


PORTARIA Nº. 130/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho-RO, 4 de setembro de 2015.

A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado deRondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decretode 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicadono DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.Considerando o Memorando nº. 081/GAB/AGEVISA-RO, datado de 4/09/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. – DESIGNAR a servidora CARMELITA RIBEIRO FILHA, matrícula nº300022492, Gerente Técnica de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - GTVAE/AGEVISA-RO, para responder interinamente pela Direção Geral desta Agência,em razão da ausência da titular da pasta MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ,matricula nº 300094352, que estará participando de Reunião da Câmara Técnicae 6ª Reunião da CIB, que serão realizadas em São Francisco do Guaporé-RO, noperíodo de 8 a 11/09/2015.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO

CETAS

EDITAL N. 044/CETAS/SESAU, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área daSaúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339,de 20 de maio de 2004, em cumprimento aos dispositivos dos itens 1.2, 1.2.1,16.2, 16.3 e 16.4 do Edital n. 003/CETAS/SESAU, de 16 de março de 2015,prorrogado pelo Edital nº. 006 CETAS/SESAU de 27 de março de 2015, consi-derando o Documento datado e assinado: “Declaração de Desistência deser Contratado pelo CETAS para Atividades de Instrutoria”, apresen-tado ao CETAS pela candidata MIRIAN LOPES JAREDIM DOS SANTOS, RG416027 SSP/RO, Área de atuação Enfermagem, Localidade Machadinhodo Oeste, classificação 2º., convocada pelo Edital nº. 030/CETAS/SESAUde 26 de junho de 2015, e ainda observando rigorosamente a ordem declassificação, CONVOCA a seguinte candidata aprovada no Processo Sele-tivo Simplificado, divulgado pelo do divulgado pelo do Edital 014 CETAS/SESAUde 23 de abril de 2015, republicado por incorreção em 24 de abril de 2015,homologado pelo homologado pelo Edital nº. 017 CETAS/SESAU de 29 de abrilde 2015, _ retificado em 30 de abril de 2015, que objetiva a contratação deServiço para a Atividade de Instrutoria e Tutoria para execução do Cursode Qualificação: Cuidador de Idoso, no município de Machadinho do Oeste– Rondônia, constante do Anexo Único deste Edital, para se apresentar eparticipar das Orientações Pedagógicas no local, data e horários especifica-dos no Cronograma, bem como munido de cópias dos documentos relaciona-dos abaixo, para assinatura do Contrato de Trabalho ou Termo de Compromis-so:

Documentos para servidor público estatutário:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;d) Certificado de Reservista;e) Cartão do PIS/PASEPf) Cópia do Diploma de Graduação e Pós-graduação a que concorreu;g) Comprovante de residência atualizado ou Declaração Pessoal, exceto parao cargo de Tutoria, que deverá apresentar como comprovante solicitado ex-cepcionalmente do município para o qual se disponibiliza a vaga;h) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, verwww.tre.gov.br;i) Certidão de casamento ou nascimento;j) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;k) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;l) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual comBanco do Brasil;m) Declaração Pessoal de disponibilidade de 25horas/mensais para Tutor deacordo com o curso e sua formatação;n) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos eestar quite com o mesmo;o) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;p) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas mensaispara instrutoria, conforme formatação e cronograma do Curso;q) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residirnos últimos cinco anos;r) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, parapessoa com necessidades especiais.t) Apresentar Declaração Pessoal que não mantêm Cargo Comissionado;s) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital;

Documentos para profissional autônomo:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;d) Certificado de Reservista;e) Cartão do PIS/PASEP;f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;g) Cópia do Diploma de Graduação e Pós-graduação a que concorreu;h) Comprovante de residência atualizado ou Declaração Pessoal, exceto parao cargo de Tutoria, que deverá apresentar como comprovante solicitado ex-cepcionalmente do município para o qual se disponibiliza a vaga;i) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, verwww.tre.gov.br;j) Certidão de casamento ou nascimento;

http://www.tre.gov.br;

http://www.tre.gov.br;

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 49

k) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;l) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;m) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual comBanco do Brasil;n)Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas mensais para Instrutor;o) Declaração Pessoal de disponibilidade de 25horas/mensais para Tutor deacordo com o curso e sua formatação;p) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos estarquite com o mesmo;q) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;r) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nosúltimos cinco anos;s) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, parapessoa com necessidades especiais.t) Exame Médico Admissional;u) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.

CRONOGRAMA DAS ORIENTAÇÕES

Porto Velho (RO), 09 de setembro de 2015.

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral

ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 044/CETAS/SESAU/2015.

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ASSINATURA DE CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO

Curso: CUIDADOR DE IDOSOLocalidade: MACHADINHO DO OESTEÁrea de atuação: ENFERMAGEM

Classificação Nome do Candidato RG4º. ÉRICA GONÇALVES MAIA 821862 SSP/RO

ATIVIDADES/LOCAL DATA e HORÁRIOS

Orientações Pedagógicas emMachadinho do Oeste/ROAv. Getúlio Vargas, s/nº, Centro,(SEMUSA)

09/09/2015 (das 08h às 12h edas 14h às 18h)

FHEMERON

EXTRATO Nº. 023

CONTRATO Nº. 010/FHEMERON - 2015

PROCESSO Nº. 01.1732.00062-00/2013

CONTRATANTE FUNDAÇÃO HEMERONCONTRATADO: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP.CNPJ: 06.233.460/0001-46Representante: Rosangela Ramos BalbinoObjeto: Contratação de empresa especializada emServiço de calibração, manutenção corretiva, preditiva,preventiva, qualificação térmica, certificação de capelade fluxo laminar, fornecimento de software egestão em engenharia clínica de equipamentos,para atender a HEMORREDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 10301203240030000Fonte do Recurso: 3209Elemento de Despesa: 339039PROCESSO Nº. 01.1732.00062-00-2013Da comarca de Porto VelhoData de Assinatura: 08.09.2015ASSINAM:Orlando José de Souza Ramires – Presidenteda FHEMERONRosangela Ramos Balbino - Representante.

Secretaria de Estado da Educação

Portaria nº 31/GAB/SEJUCEL/2015Porto Velho, 04 de setembro de 2015.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTESE LAZER – SEJUCEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Considerando a necessidade de regularização e observância aoque determina o Art. 4º do Decreto nº 10851 de 29 de dezembro de 2003.Excluir da Portaria 22/GAB/SECEL/2015, de 09 de maio de 2015, o ServidorRONALDO LUIZ REIS DOS SANTOS, Matricula nº 300002437, e IncluirROMÃO MORENO FILHO, matricula nº 300130679, para realização de des-pesas no Regime de Adiantamento no exercício de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Rodnei Antonio PaesSuperintendente Estadual/SEJUCEL

SEJUCEL

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 -CENTRODE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADORPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suasatribuições legais, considerando o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeirode 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando o Parecer nº1242/PGE/2015, às fls. 310/317; o Despacho da Coordenadora Administrativae Financeira-Coafi/Seduc, fl. 318 e demais documentos constantes no Pro-cesso nº 01-1601.10001-0000/2015/Seduc-RO, em epígrafe, cujo objeto é aaquisição de 350 computadores Desktop, para atender as necessidades daSecretaria de Estado da Educação e das Coordenadorias Regionais de Edu-cação, TORNA PÚBLICO aos interessados que ADERIU à Ata de Registro dePreços nº 08/2015, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, PregãoEletrônico nº 03/2014, tendo como fornecedor a Empresa Dell Computadoresdo Brasil Ltda, CNPJ nº 72.381.189/0006-25, cujo valor da aquisição será deR$ 1.152.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais).

Porto Velho-RO, 09 de setembro de 2015.

MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público paraconhecimento dos interessados que, considerando a Justificativa e o Despa-cho da Coordenadora Administrativa e Financeira - Coaf/Seduc, fls. 1450/1453 e 1497, o Parecer n° 1231/PGE/2015 e demais documentos constantesno Processo nº 01-1601.09783-0000/2014-Seduc-RO, volumes: I a V, comfundamento no artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459/92, RECONHECE adívida e HOMOLOGA a despesa no valor total de R$ 209.226,48 (duzentos enove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo ovalor de R$ 33.035,76 (trinta e três mil, trinta e cinco reais e setenta e seiscentavos), sem prévio empenho, no período de 01 a 04 de junho de 2015, e R$176.190,72 (cento e setenta e seis mil, cento e noventa reais e setenta e doiscentavos), sem cobertura contratual, no período de 05 a 30 de junho de 2015,pertinente à prestação dos serviços de transporte escolar no município deAlvorada d’Oeste-RO, Contrato nº 364/PGE-2014, em favor da empresa KalebTransportes Ltda - ME, CNPJ nº 03.813.659/0001-55, extraído dos autossupramencionados, independentemente de apuração de responsabilidadesou irregularidades decorrentes dessa despesa.


MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIROSecretário Adjunto de Estado da Educação

Porto Velho, 09.09.201550 DOE N° 2778

Polícia Militar

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

RESOLUÇÃO N. 026/2015/CONSUPOL/PC/RO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DEPOLÍCIA CIVIL - CONSUPOL, DR. PEDROROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso IIIdo Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Re-gimento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º incisoV do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012(Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia),quanto a elaboração de atos normativos relativos àgestão das unidades setoriais da Polícia Civil.

CONSIDERANDO a economic idade,praticidade e agilidade na tramitação de cartasprecatórias e documentos entre delegacias, vi-sando o bom andamento dos serviços policiais;

CONSIDERANDO deliberação do Pleno doCONSUPOL na Reunião Ordinária Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/RO datada de 14.08.2015 que apro-vou por unanimidade a regulamentação detramitação de cartas precatórias e documentosvia POLINTER, conforme Memorando Nº 15040/2015/POLINTER-PVH/PC/RO-VirtuaDoc.

R E S O L V E:

Art. 1º NORMATIZAR os procedimentos re-ferentes a expedição e tramitação de Cartasprecatórias e documentos via POLINTER atravésdo VirtuaDoc:

I - A tramitação de cartas precatórias entredelegacias dentro do Estado de Rondônia serãorealizadas através do VirtuaDoc diretamente en-tre deprecante e deprecado, devendo ser obriga-toriamente encaminhada uma cópia à POLINTERpara controle;

II - a utilização do sistema de malotes somenteserá necessária quando houver a necessidadede encaminhar algum documento original para pe-rícia ou confrontação/exibição;

III - as cartas precatórias serão ser encaminha-das via ofício como anexo pelo VirtuaDoc, eregistradas em livro, e deverão ser circunstanciadascom formulação de quesitos específicos, devendoser anexadas as peças estritamente necessárias aobom cumprimento das diligências deprecadas;

IV - Quando as cartas precatórias forem des-tinadas a cidade de Porto Velho, deverão ser en-caminhadas diretamente à POLINTER;

V - As cartas precatórias destinadas a outrosEstados da Federação deverão ser encaminha-das à POLINTER sendo de sua responsabilidade acobrança das mesmas, devendo esta manter ocontrole dos envios,

VI - Quando do envio de ocorrências policiaisregistradas em uma localidade comunicando fa-tos típicos ocorridos em outros municípios do Es-tado, deverão as autoridades policiais, antes deencaminharem as referidas ocorrências para odestino de apuração dos fatos, colher as declara-

ções ou depoimentos e realizar as diligências decompetência de sua circunscrição, visando aceleridade na apuração dos fatos e evitando des-ta forma a geração de cartas precatórias, ao localdo início do registro da ocorrência. Aplica-se aomesmo procedimento às ocorrências destinadasa outros Estados da Federação.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Porto Velho (RO), 24 de agosto de 2015.

PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBOPresidente do Conselho Superior de Polícia

Delegado Geral de Polícia Civil

SAMIR FOUAD ABBOUDConselho Superior de Polícia

Secretário Executivo



CONSIDERANDO a decisão unânime da 1ªTurma do CONSUPOL pelo IMPROVIMENTO DORECURSO, e a interposição de Recurso ao Plenodo CONSUPOL, nos termos do artigo 12 do Decre-to 16.844/12 (Regimento Interno do CONSUPOL);

CONSIDERANDO o Voto do ConselheiroRelator do Pleno ELISEU MULLER DE SIQUEIRA -Delegado de Polícia - Diretor do Departamento Po-lícia do Interior - DPI, pelo PROVIMENTO DO RE-CURSO e ABSOLVIÇÃO do recorrente da pe-nalidade aplicada pela Corregedoria, e a sus-tentação oral feita pelo recorrente que pugnoupela ABSOLVIÇÃO;

CONSIDERANDO a VOTAÇÃO NO PLENO DOCONSUPOL na Reunião Ordinária N. 006/2015/CONSUPOL/PC/RO, realizada em 14.08.2015, nosautos do RECURSO Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/RO (PAD Nº 013/2014/2ªCPPAD/COR/PC/RO) ondeos Conselheiros POR UNANIMIDADE acompanha-ram o relator do pleno e votaram pelo provimentodo recurso e ABSOLVIÇÃO do recorrente.

Vistos e relatados estes autos, ACORDAM osExcelentíssimos Senhores Conselheiros do Plenodo Conselho Superior de Polícia - CONSUPOL, PORUNANIMIDADE CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM ABSOLVER O RECORREN-TE, IMPEDIDOS os conselheiros HÉLIO TEIXEIRALOPES FILHO - - Delegado de Polícia Diretor doDepartamento de Narcóticos - DENARC e CELSOSOUSA SANTOS- Delegado de Polícia - Diretor doDepartamento de Polícia Metropolitana - DEPOM.

R E S O L V E:

Art.1º – ABSOLVER da penalidade contida naPORTARIA N. 063/2015/GAB/COR/PC/RO, data-da de 03.03.2015, que SUSPENDEU por 05 (cin-co) dias o servidor ALEX SOUZA SANTOS, Es-crivão de Políc ia, 2ª Classe, matrícula n.300058660, pertencente ao quadro pessoal per-manente do Estado de Rondônia, por

descumprimento ao dever funcional previsto noinciso I do artigo 38, e por transgressão prevista noinciso XIX artigo 39 da Lei Complementar n. 76/93.










CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º incisoV do Decreto 16.844/12 (Regimento Interno doCONSUPOL),

CONSIDERANDO a deliberação do pleno doCONSUPOL sobre conflito de atribuições entre Dele-gacias de Polícia/Especializadas, disposto no artigo3º inciso XIV, quanto a delegação de competência ;

CONSIDERANDO a votação unânime do plenodo CONSUPOL na Reunião Ordinária Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/RO datada de 14 de agosto de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º APROVAR a possibilidade de delega-ção de competência prevista no artigo 3º, incisoXIV do Decreto 16.844/12 - Regimento Interno doCONSUPOL, no caso concreto, mediante despa-cho do Presidente do conselho para que aCorregedoria Geral da Polícia Civil possa decidirsobre conflitos de atribuição entre Delegacias dePolícia/Especializadas, sem a necessidade de ra-tificação do pleno do CONSUPOL.










Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 51

-

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º incisoV do Decreto 16.844/12 (Regimento Interno doCONSUPOL),

CONSIDERANDO a extinção do Departamentode Polícia Técnica - DPTC através da Lei Comple-mentar 828/2015 - transformando o extinto depar-tamento em Superintendência de Polícia Técnica -POLITEC, e consequentemente alterando a com-posição das turmas do CONSUPOL;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 doDecreto 16.844/12 (Regimento Interno doCONSUPOL), quanto a alteração do Regimento In-terno pelo pleno do CONSUPOL;

CONSIDERANDO a votação unânime do plenodo CONSUPOL na Reunião Ordinária Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/RO datada de 14 de agosto de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º APROVAR a alteração da composiçãodas Turmas do CONSUPOL dispostas no artigo2º, inciso II do Decreto 16.844/12 - Regimento In-terno do CONSUPOL, ficando assim dispostas:

a) 1ª Turma:1. DENARC - Departamento de Narcóticos -Presi-dente da Turma;2. DEPOM - Departamento de Polícia Metropolitana;3. DETRANSP - Departamento de Transportes;

b) 2ª Turma:1. DPE - Departamento de Polícia Especializada -Presidente da Turma;2. DEI - Departamento de Estratégia e Inteligência;3. DINTEL - Departamento de Informática e Tele-comunicações;

c) 3ª Turma:1. GAF/PC - Gerência Administrativa e Financeira;2. DPI - Departamento de Polícia do Interior;3. ACADEPOL - Academia de Polícia Civil.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Porto Velho (RO), 24 de agosto de 2015.







CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º inciso V doDecreto 16.844/12 (Regimento Interno do CONSUPOL),

CONSIDERANDO a extinção do Departamentode Polícia Técnica - DPTC através da Lei Comple-mentar 828/2015 - transformando o extinto depar-tamento em Superintendência de Polícia Técnica -POLITEC, e que o IICC - Instituto de Identificação

Civil e Criminal e o IML - Instituto Médico Legaldeixaram de ser subordinados ao extinto departa-mento, visto que os datiloscopistas policiais emédicos legistas continuam pertencendo a insti-tuição Polícia Civil;

CONSIDERANDO a votação do pleno doCONSUPOL sobre a subordinação dos institutos aqual departamento, na Reunião Ordinária Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/RO datada de 14 de agostode 2015, onde por maioria os conselheiros do ple-no votaram que o IIC fica subordinado ao DEI e oIML fica subordinado ao DPE, pelo período de 60dias até posterior regulamentação.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica o IICC - Instituto de IdentificaçãoCivil e Criminal subordinado ao Departamento deEstratégia e Inteligência - DEI;

Art. 2º - Fica o IML - Instituto Médico Legalsubordinado ao Departamento de Polícia Especi-alizada - DPE;

Art. 3º - Os institutos ficarão subordinadosaos respectivos departamentos pelo período de60 (sessenta) dias, até posterior regulamentação.








O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DEPOLÍCIA CIVIL - CONSUPOL, DR. PEDRO ROBERTOGEMIGNANI MANCEBO, uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 5º, inciso III do Decretonº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Regimento Inter-no do Conselho Superior de Polícia) e,

CONSIDERANDO a alteração promovida pelaLei Complementar n. 828, de 15 de julho de 2015,que extingue o Departamento de Polícia Técnica eCientífica - DPTC e criação da Superintendênciade Polícia Técnica - POLITEC;

CONSIDERANDO os questionamentos apresen-tados através do Memorando Nº 27037/2015/ACADEPOL-PVH/PC/RO quanto ao curso de forma-ção para os aprovados das áreas de polícia técnica.

CONSIDERANDO a deliberação do pleno naReunião Ordinária Nº 006/2015/CONSUPOL/PC/ROdatada de 14 de agosto de 2015, que por unanimi-dade aprovou a consulta a Procuradoria Geral doEstado - PGE, para manifestação urgente, consi-derando a necessidade de sanar as dúvidas an-tes do começo do curso de formação, que so-mente poderá começar após a manifestação daPGE sobre o assunto;

R E S O L V E:Art. 1º – Aprovar por unanimidade a realiza-

ção de consulta a Procuradoria Geral do Estado

para que exare parecer referente aos questionamentosapresentados pela ACADEPOL quanto a realização docurso de formação para os aprovados nas áreas depolícia técnica, aguardando o devido parecer para pro-vidências que o caso requer.







EXTRATO DE PORTARIA Nº 308/2015/COR/PC/RO.Porto Velho, 08 de setembro de 2015.

A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CI-VIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições que lhe conferem o inciso IV, do artigo 59,67 e 68, todos da Lei Complementar nº 76/93 e,

CONSIDERANDO o teor do despacho 301/2015/GAB/COR/PC/RO datado de 05 de agostode 2015, e autos de Sindicância AdministrativaDisciplinar nº 059/2015/SPA/COR/PC/RO, de26.05.2015, e, anexos.

R E S O L V E :

I - INSTAURAR o competente Processo Admi-nistrativo Disciplinar com o objetivo de apurar au-toria e materialidade de eventuais responsabilida-des administrativas - funcionais decorrentes dosfatos notic iados através dos documentossupramencionados.

II - DESIGNAR os servidores UHANDERLY DASILVA COSTA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, ma-tricula 300022597, ALEX WANDERLEY DANTAS,Agente de Polícia, Classe Especial, matricula300006851, AGUIDA MARIA DE VASCONCELOSOLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Classe Especial,matricula 300017833, respectivamente, Presiden-te, 2º e 3º membros da 3ª COMISSÃO PERMA-NENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR, para a formalização do apuratório, combase na Portaria nº 308/2015/COR/PC/RO, a qualdeverá iniciar os trabalhos no prazo legal, CITAN-DO de tudo, desde o início o servidor envolvidoprimando pelos ditames do devido processo legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Rúbia Saldanha de FreitasCorregedora Geral da Polícia Civil

EXTRATO DE PORTARIA Nº 309/2015/COR/PC/RO.Porto Velho, 08 de setembro de 2015.

A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CI-VIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-buições que lhe conferem o inciso IV, do artigo 59,67 e 68, todos da Lei Complementar nº 76/93 e,

CONSIDERANDO fatos informados no teordo oficio nº 19.318/2015/PP , de 08/06/2015 refe-rente ao registro policial 4.185/2015/PP e oficio190/15/CF de 30/07/15 e anexos .

Porto Velho, 09.09.201552 DOE N° 2778

PORTARIA N° 001/SET/2015 – COMISSAO DE PROMOCAO/CONSUPOL/PC/RO

A Comissão de Promoção, nomeada através da Portaria n. 009/2015-PRESIDENCIA/CONSUPOL/PC/RO de 03 de AGOSTO de 2015, publicada no DiárioOficial n. 2753 em data de 04/08/2015, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:I - Tornar pública a classificação geral, pelo critério de antiguidade e mereci-

mento, dos servidores aptos a concorrerem às promoções funcionais ordinária,referente SETEMBRO de 2015, conforme ANEXO ÚNICO da presente portaria.

II - Os recursos deverão ser impetrados junto ao Conselho Superior de Polícia- CONSUPOL, no prazo de CINCO (05) dias, contados da data da publicação dapresente portaria no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho-RO, 01 de SETEMBRO de 2015.

Túlio Anderson Rodrigues da CostaPresidente

Celso de Sousa SantosMembro

Samir Fouad AboudMembro

ANEXO UNICOAgente de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA 2ª CLASSE = 671 (seiscentos,setenta e uma)APTOS = 12 (doze)

CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTO.

ord Matrícula Nome CLASSE CRITERIOATUAL

1 300098554 JOSE LOUREIRO CURVELO FILHO 1ª Merecimento2 300098683 REINALDO VICENTE DOS REIS 1ª Merecimento3 300104025 LUCIANA BATISTA DA SILVA 1ª Merecimento4 300104008 CLAUDIO MILER SIQUEIRA DA SILVA 1ª Merecimento5 300104028 PATRICIA NOMERG DE BASTOS 1ª Antiguidade6 300105596 GENEFRAN ALVES DA SILVA JUNIOR 1ª Merecimento7 300105595 RAFAELA BEATRIZ DUARTE DANIEL 1ª Merecimento8 300105594 ROBERTO OTINO RODRIGUES DE FREITAS 1ª Merecimento9 300105801 JOSENILDO SANTANA DA SILVA 1ª Merecimento10 300105802 MANUELA DA SILVA SOUZA 1ª Antiguidade11 300105807 ADRIANA CRISTINA LEITE 1ª Merecimento12 300060110 FABIANA MARINHO DA MOTA 1ª Merecimento

Agente de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA 3ª CLASSE = 250 (duzentos e cinquenta) APTOS =01 (um)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTO.Ord Matrícula Nome CLASSE CRITERIO

ATUAL1 300058708 PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA PANTA 2ª Merecimento

R E S O L V E :

I - INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o obje-tivo de apurar autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administra-tivas - funcionais decorrentes dos fatos noticiados através dos documentossupramencionados.

II - DESIGNAR os servidores UHANDERLY DA SILVA COSTA, Delegada dePolícia, 3ª Classe, matricula 300022597, ALEX WANDERLEY DANTAS, Agente dePolícia, Classe Especial, matricula 300006851, AGUIDA MARIA DE VASCONCE-LOS OLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Classe Especial, matricula 300017833, respec-tivamente, Presidente, 2º e 3º membros da 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a formalização do apuratório, combase na Portaria nº 309/2015/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os trabalhos noprazo legal, CITANDO de tudo, desde o início o servidor envolvido primando pelosditames do devido processo legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Rúbia Saldanha de FreitasCorregedora Geral da Polícia Civil

Agente de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA CLASSE ESPECIAL = 3 (três)APTOS = 102 (cento e dois)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTO.

Ord Matrícula Nome CLASSE CRITERIOATUAL

1 300016935 ROCHAEL BORGES PIRES 3ª Merecimento2 300022605 ALICE FERREIRA FREZ 3ª Merecimento3 300022620 ERICK MAIA DIAS 3ª Merecimento4 300022659 MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 3ª Merecimento5 300022619 ELSON PEREIRA DE SOUZA 3ª Antiguidade6 300022612 CINDI LIZ MARTELLI DE SOUZA 3ª Merecimento7 300022671 NEUDSON LIMA CORDEIRO 3ª Merecimento8 300022610 BRAS LEITE RIBEIRO 3ª Merecimento9 300022611 CARLOS CAMPREGHER 3ª Merecimento10 300022695 WILSON ROBERTO SAVEDRA 3ª Antiguidade11 300022632 JAMES DE BARROS VASCONCELOS 3ª Merecimento12 300022665 MARIA SUELY BRASIL CASARA DOS REIS 3ª Merecimento13 300022635 JEFERSON MARTINS DA SILVA 3ª Merecimento14 300022664 MARIA RAILDA DE LIMA VIEIRA 3ª Merecimento15 300022638 JOSE CARLOS MACIEL RIBEIRO 3ª Antiguidade16 300022650 LINDOMAR DE JESUS SANTOS 3ª Merecimento17 300022681 ROSEMARY ATTIAS 3ª Merecimento18 300022667 MARIO RUY PEREIRA DE ALMEIDA 3ª Merecimento19 300022647 JUCILENE ALVES FERREIRA GUIMARAES 3ª Merecimento20 300022613 CINELANDIA FARIAS DE JESUS VIEIRA 3ª Antiguidade21 300022629 ILZA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE GOMES 3ª Merecimento22 300022705 LAURENA MARIA DE MELO 3ª Merecimento23 300022640 JOSE SALES DE SOUSA 3ª Merecimento24 300022673 OZENILDO RAMOS DA SILVA 3ª Merecimento25 300022651 LOURIVAL LUIZ DA SILVA 3ª Antiguidade26 300022608 ANTONIO CARLOS QUEIROZ OLIVEIRA 3ª Merecimento27 300022678 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS 3ª Merecimento28 300022606 AMACIO DA SILVA ALENCAR 3ª Merecimento29 300022609 ARIZETE LOPES FERNANDES 3ª Merecimento30 300022633 JANISON CAMPOS CRUZ 3ª Antiguidade31 300022687 SILVIA APARECIDA COSTA SANTANA 3ª Merecimento32 300022641 ATANAGIDIO RODRIGUES DE ARAUJO 3ª Merecimento33 300022679 RICHARD MARCELO LIMA DOMINGUES 3ª Merecimento34 300032459 CHARLES KOSLOW 3ª Merecimento35 300022704 JOSE HUDSON ALVES DA SILVA 3ª Antiguidade36 300022634 JEANE LEONICE SCHAEFER RIBEIRO 3ª Merecimento37 300022607 ANGELA AERCILEY DE SOUZA FURTADO 3ª Merecimento38 300022642 ANTONIO ALBERTO FERNANDES SOUZA 3ª Merecimento39 300022639 JOSE ROBERVAL DA SILVA 3ª Merecimento40 300022660 MARIA APARECIDA FERNANDES 3ª Antiguidade41 300022631 JACKSON LOBO MERCADO 3ª Merecimento42 300022614 CLENILDE DUARTE DE LIMA 3ª Merecimento43 300022657 MARCELO VENICIUS LIMOEIRO 3ª Merecimento44 300022654 LUZEMAR MALAQUIAS DUTRA DE MATOS 3ª Merecimento45 300022627 GILBERTO RODRIGUES CAMARGO 3ª Antiguidade46 300022648 KADSON PINHEIRO REIS 3ª Merecimento47 300022661 MARIA DA CONCEICAO QUINTAO SILVA 3ª Merecimento48 300022676 REGINALDO APARECIDO AMORIM 3ª Merecimento49 300022694 WALDENOR MELO DE CASTRO 3ª Merecimento50 300022656 MARA RUBIA MACIEL DA SILVA 3ª Antiguidade51 300022630 IRIS MARIA NERI DE CASTRO 3ª Merecimento52 300022684 SALIM VEIGA DE ALMEIDA 3ª Merecimento53 300022727 LUCIANO NASCIMENTO SOUZA 3ª Merecimento54 300022675 RAIMUNDO JOAO RIBEIRO 3ª Merecimento55 300022712 HELDER PINHEIRO FILGUEIRAS 3ª Antiguidade56 300022672 NILDIMAR DE ALMEIDA 3ª Merecimento57 300022682 ROSA MARIA ALVES DE LIMA BANDEIRA 3ª Merecimento58 300022703 ILANETH BRAGA DE SOUSA MONTEIRO 3ª Merecimento59 300022691 VAGNER PEREIRA SODRE 3ª Merecimento60 300022616 DUXLEY LUZ SILVA 3ª Antiguidade61 300022697 ZITA FERREIRA 3ª Merecimento62 300022707 MARIANGELA DE CAMPOS TOGINHO 3ª Merecimento63 300022770 WALMEY CHAVES PIRES 3ª Merecimento64 300023083 JARES DE SOUZA LIMA JUNIOR 3ª Merecimento65 300023257 ROBERTO CARLOS ARRUDA RUAS 3ª Antiguidade66 300022728 NESTOR ALBERTO CHAVEZ 3ª Merecimento67 300022625 GIL LENO DIAS ARAUJO 3ª Merecimento68 300070566 IVAN VIEIRA DE SOUZA 3ª Merecimento69 300022685 SAMARA FRANCISCA TENORIO 3ª Merecimento70 300022643 ANTONIO SERAFIM SILVA JUNIOR 3ª Antiguidade71 300022688 SIMONE SILVA GONCALVES 3ª Merecimento

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 53

-

72 300022680 ROBERVAL DE SOUZA CORREIA 3ª Merecimento73 300022645 JOSE MUNHOZ DAHER 3ª Merecimento74 300022618 ELIBEU CARMO E SILVA 3ª Merecimento75 300022622 FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO 3ª Antiguidade76 300022653 LUIZ CARLOS DANTAS 3ª Merecimento77 300022708 MARLY DE SOUZA MIRANDA 3ª Merecimento78 300022777 HUDSON DA SILVA FERREIRA 3ª Merecimento79 300022775 AQUILES MORAES DE ASSUNCAO 3ª Merecimento80 300022709 MOISES DE JESUS TORRES 3ª Antiguidade81 300022662 MARIA GORETE ARRUDA 3ª Merecimento82 300022711 SERGIO ADRIANO MOREIRA 3ª Merecimento83 300022716 AILTON PACHECO DIAS 3ª Merecimento84 300022719 CRISTOVAO DIAS LOPES 3ª Merecimento85 300022726 KATIA CILENE MEDEIROS NASCIMENTO ROSA 3ª Antiguidade86 300022725 JULIO CEZAR JOAQUIM E SILVA 3ª Merecimento87 300022757 KAU GOMES DA SILVA 3ª Merecimento88 300022721 FRANCISCO ALVES DA SILVA 3ª Merecimento89 300022722 GRACIMAR FERRAZ 3ª Merecimento90 300022720 FRANCINEILA MAIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 3ª Antiguidade91 300022756 LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA 3ª Merecimento92 300022758 NEIVA ROSAS DE QUEIROZ 3ª Merecimento93 300022759 RONILDO DE SOUSA BARROSO 3ª Merecimento94 300022760 WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Merecimento95 300022718 CRISANTO MERCADO FILHO 3ª Antiguidade96 300022743 MARIA CLARA SILVA CAMARGOS 3ª Merecimento97 300022768 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 3ª Merecimento98 300022767 BARBARA BRAGA GRACIANO 3ª Merecimento99 300022781 KAREN CRISTINA PINHEIRO DE ANDRADE 3ª Merecimento100 300022636 JOAO NETO PEREIRA DA SILVA 3ª Antiguidade101 300022769 MARLY HASSEGAWA MOSCOSO SOARES 3ª Merecimento102 300022782 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA 3ª Merecimento

Delegado PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA 2ª CLASSE = 70(setenta)APTOS = 02 (dois)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTO

Matrícula Nome CLASSE ATUAL CRITERIO1 300105798 EVANILSON CALIXTO FERREIRA 1ª Merecimento2 300105799 FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA MATOS 1ª Merecimento

Delegado PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA CLASSE ESPECIAL = 4 (Quatro)APTOS = 16 (dezesseis)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTO

Matrícula Nome CLASSE ATUAL CRITERIO1 300021504 HELIO TEIXEIRA LOPES FILHO 3ª Merecimento2 300021514 ELIZEU MULLER DE SIQUEIRA 3ª Merecimento3 300021501 ANTONIO CARLOS DOS REIS 3ª Merecimento4 300021503 CARLOS ALBERTO MARQUES RIBEIRO FILHO 3ª Merecimento5 300022714 FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 3ª Antiguidade6 300022591 EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSA 3ª Merecimento7 300022592 JEREMIAS MENDES DE SOUZA 3ª Merecimento8 300022600 MANOEL JORGE DE ARAUJO 3ª Merecimento9 300022710 RONICIR MANFROI 3ª Merecimento10 300022539 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO 3ª Antiguidade11 300022589 ALZIRA DOS SANTOS BEZERRA 3ª Merecimento12 300022603 THADEU BANCALARI SANTOS DA SILVA 3ª Merecimento13 300022590 ANDREA MARIA REZENDE 3ª Merecimento14 300022598 IRACIR BARROS GADELHA 3ª Merecimento15 300022587 ALEXANDRE ARABE MARTINS DE OLIVEIRA 3ª Antiguidade16 300022586 ALESSANDRA MARCELA PARAGUASSU GOMES 3ª Merecimento

Escrivao de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA 2ª CLASSE = 296 (duzentos e noventa e seis)APTOS = 01 (um)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTOord Matrícula Nome CLASSE ATUAL CRITERIO1 300103924 MIRIAN ROSA PEREIRA VIEIRA 1ª Merecimento

Escrivao de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA CLASSE ESPECIAL = 1 (uma)APTOS = 41 (quarenta e um)CRITERIO MAJORITARIO = MERECIMENTOord Matrícula Nome CLASSE ATUAL CRITERIO1 300021619 CASTRO PACHECO DIAS 3ª Merecimento2 300021625 ELIZETE PEREIRA OLIVEIRA 3ª Merecimento3 300021635 IRNO ANTONIO BONATO 3ª Merecimento4 300021648 MARILUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA NOGUEIRA 3ª Merecimento5 300021637 JOSE LUIZ FARIAS RODRIGUES 3ª Antiguidade6 300021627 ESSINEIDE MARQUES DOS SANTOS 3ª Merecimento

7 300021626 ELOI DE ALMEIDA MONTEIRO 3ª Merecimento8 300021662 ROSILDA FERREIRA LIMA 3ª Merecimento9 300021629 FRANCIELENA DA PAIXAO MENDES 3ª Merecimento10 300021624 EDUARDO DO CARMO JUNIOR 3ª Antiguidade11 300021630 GERSON LUIZ COSTA MONTEIRO 3ª Merecimento12 300021657 ODINEIA CRUZ PEREIRA SENIGUEM 3ª Merecimento13 300021632 HUGO MIRANDA BRITO 3ª Merecimento14 300021631 GILMAR RUFINO 3ª Merecimento15 300021615 ANNA DOMINGAS AMARAL DE SOUZA 3ª Antiguidade16 300021623 ELISE DA CRUZ JOQUERE 3ª Merecimento17 300021643 LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 3ª Merecimento18 300021639 JUSSARA DIAS DE ALMEIDA 3ª Merecimento19 300021654 MESSYSLENE DE OLIVEIRA LINS 3ª Merecimento20 300021660 ROGERIO AUGUSTO GUIMARAES 3ª Antiguidade21 300021651 MARISTELA VIANA BURTON 3ª Merecimento22 300021652 MARLUCE PEREIRA CLEMENTE 3ª Merecimento23 300021628 FABRICIO PEREIRA SOARES 3ª Merecimento24 300021617 ARLUCIO ABUCATER CRUZ 3ª Merecimento25 300021667 SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA 3ª Antiguidade26 300021642 LISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS 3ª Merecimento27 300021650 MARIA LUCIA MIRANDA LUCAS 3ª Merecimento28 300021641 LAUDIONOR CONCEICAO NUNES SANTOS 3ª Merecimento29 300021649 MARCILIA CARVALHO CARDOZO 3ª Merecimento30 300021668 SCHNEIDER WENDELL NOGUEIRA DE SOUZA 3ª Antiguidade31 300021634 IONE MARA BETIM VELOSO 3ª Merecimento32 300021645 MARIA GOMES DA SILVA 3ª Merecimento33 300021655 ODINETE MORAES DO NASCIMENTO 3ª Merecimento34 300021744 SISLANE ALVES DE SOUZA 3ª Merecimento35 300021612 ANDREIA MARA COSTA FORTINI 3ª Antiguidade36 300021748 CLEID RODRIGUES DE OLIVEIRA DE LIMA 3ª Merecimento37 300021663 ROSINEIDE BATISTA SOUZA 3ª Merecimento38 300021638 JOSENIRA ALMEIDA DE BARROS 3ª Merecimento39 300021646 MAUREANNY RODRIGUES DE BRITO VIEIRA 3ª Merecimento40 300021741 IVANICE GONCALVES ARAUJO 3ª Antiguidade41 300021742 JOVANNILCE FEITOSA DA SILVA 3ª Merecimento

Medico LegistaNUMERO DE VAGAS PARA CLASSE ESPECIAL = 2 (duas)APTOS = 04 (quatro)CRITERIO MAJORITARIO = ANTIGUIDADEOrd Matrícula Nome CLASSE CRITERIO

ATUAL1 300022455 HELY CAMURCA LIMA JUNIOR 3ª Antiguidade2 300021574 LETICIA LEITE ROCHA 3ª Antiguidade3 300021572 CLAUDIO DE PAULA 3ª Antiguidade4 300021751 NEWTON SCHITTINI 3ª Antiguidade

Perito CriminalNUMERO DE VAGAS PARA 3ª CLASSE = 13 (treze)APTOS = 02 (dois)CRITERIO MAJORITARIO = ANTIGUIDADEord Matrícula Nome CLASSE CRITERIO

ATUAL1 300068619 ISAAC NEWTON MC COMB PESSOA 2ª Antiguidade2 300068661 ANA JULIA FRAZAO PAIVA 2ª Antiguidade

Técnico de NecropsiaNUMERO DE VAGAS PARA 2ª CLASSE = 10 (dez)APTOS = 01 (um)CRITERIO MAJORITARIO = ANTIGUIDADEord Matrícula Nome CLASSE CRITERIO

ATUAL1 300104635 MARCIA SOUZA PEREIRA 1ª Antiguidade

Escrivão de PoliciaNUMERO DE VAGAS PARA 3ª CLASSE = 147 (cento e quarenta e sete)APTOS = 01 (um)CRITERIO MAJORITARIO = Merecimentoord Matrícula Nome CLASSE CRITERIO

ATUAL1 300059779 MOISES DE ALMEIDA GOES 2ª Merecimento

Túlio Anderson Rodrigues da CostaPresidente

Celso de Sousa SantosMembro

Samir Fouad AboudMembro

Porto Velho, 09.09.201554 DOE N° 2778

Polícia Militar DETRAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Fundo Especial de Modernizaçãoe Reaparelhamento da Polícia Militar – FUMRESPOMtorna público aos interessados, segundo os Termosdo artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,nos autos do Processo Administrativo nº1515.00018-0000/2015 que foi dispensada alicitação para a contratação de empresa,objetivando fornecer condições para oPolícia Militar do Estado de Rondônia, em favor daempresa: MOBEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDACNPJ 04.910.717/0001-21, no valor de R$ 7.728,18(sete mil setecentos e vinte e oito reais e dezoitocentavos) conforme quadro comparativo de preçose Parecer n.º039/2015 – Assessoria Especial /SESDEC. Porto Velho, RO, 04 de setembro de 2015.Publique-se no Diário Oficial do Estado.

NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PMPresidente do FUMRESPOM

Matricula: 10006017-7

PORTARIA Nº 68/DP-5,DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

Retifica Portaria de Promoção de Praças naPolícia Militar do Estado de Rondônia.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando dasatribuições legais que lhe confere o inciso V, doArt. 12 do Regulamento Geral da Polícia Militar doEstado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº12722, de 13 de março de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar o Art. 4º, da Portaria nº 60/DP-5, de 18 de agosto de 2015, publicada no DOEnº 2766, de 21 de agosto de 2015, na qual passaa ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 4º - Promover à graduação de Primeiro-Sargento PM do QPMP-0, pelo Critério de Antigui-dade, a contar de 21 de abril de 2015, os seguin-tes Primeiros-Sargentos PM:

Leia-se:

Art. 4º - Promover à graduação de Primeiro-Sargento PM do QPMP-0, pelo Critério de Antigui-dade, a contar de 25 de agosto de 2015, os se-guintes Primeiros-Sargentos PM:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PMComandante Geral da PMRO

FÁBIO DE CARVALHO SOUZA – Ten Cel PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº 4361/GAB/DETRAN/RO EM, 02 DE SETEMBRO DE 2015O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso

de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº19.709, de 15.04.2015;

Considerando a Comunicação Interna nº. 2637/GRH/DETRAN, de 28.08.2015, informando que o titular,Pedro Arcanjo Filho, esteve de Licença Eleitoral.

R E S O L V E:Art. 1º - PRORROGAR, até o dia 31.07.2015, os efeitos da Portaria nº 3821/GAB/DETRAN-RO, de

22.07.2015, que nomeou o servidor EDUARDO LOURENÇO DIAS, para exercer interinamente o cargo deChefe de Seção de Transporte e Guincho de Cacoal, CDS-03, nos termos do art. 54, § 2º da LC 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos Humanos para ciência doservidor que deverá seguir acompanhada desta portaria, bem como para realizar anotações funcionaisde estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 30.07.2015, revogando disposições emcontrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº 4369/GAB/DETRAN-RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso

de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obrigações contratuais, conforme

estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993;Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993;Considerando a Comunicação Interna nº 527/GERCONV do dia 02.09.2015;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuarem como GESTOR INTERINO e

TITULAR de acompanhamento e fiscalização do contrato/processo infrarrelacionado.PROCESSO CONTRATO CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO12.647/2012 018/2013 EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFO. SERVIÇOS DE AR DIGITAL

1 – GESTOR TITULAR: Rudyraphles Araujo da Silva – matricula 3000178842 – GESTOR INTERINO:Jean Ferreira da Silva – matricula 300114701

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA N. 4374/GAB/DETRAN-RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-

ções conferidas pela lei complementar n.369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e, em razão de aprova-ção obtida no Concurso Púbico, regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2014, publicado no DiárioOficial Estadual nº 2433 de 04 de abril de 2014 e homologado pelo Edital nº 001 de 20 de agosto de 2014,publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 2524 de 20 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o Proc. Adm. Nº 11.416/2015 de 03.08.2015;R E S O L V E:Art. 1º - RECLASSIFICAR, conforme abaixo, os candidatos aprovados e classificados, para ocuparem

cargo efetivo do Grupo Ocupacional II: Técnico Administrativo – Programador de Computador, após opçãomediante requerimento, conforme previsto no item 9.4 do Edital de Abertura nº 001/2014:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PROGRAMADOR DE COMPUTADORVAGA: 2 PORTO VELHO

Inscrição Candidatos Classificação Geral Classificação PcD Not. Final440010078 Claudius Souza Ramos 1º ———- 66440046857 Juliana Soares Campos 2º ———- 62440056552 Marcos Paulo Perin Medeiros 3º ———- 59440019461 Matheus Marrane Chagas 4º ———- 59440016082 Jeferson Santos Schurmann 5º ———- 58440008278 Luiz Augusto Klitzke Vitor 6º ———- 58440067386 Devair Demarqui 7º ———- 56440047563 Alessandro Da Cunha Oliveira 8º ———- 55440036649 Jean Max Passos Braga 9º ———- 55440012502 Pedro Felipe Costa Ruggeri 10º ———- 53440044388 Estefani Ingrid Sabino Da Costa 11º ———- 52440030655 Antonio Gardel Maia Napoleao 12º ———- 52440050570 Andre Kley 13º ———- 52440046688 Joaquim Santos Machado 14º ———- 52440034375 Ednaldo Teixeira Da Silva 15º ———- 52440015901 Arlei Sergio Pires 16º ———- 50440001352 Geilma Fernandes De Brito 17º ———- 49440014251 Heitor Miranda Oliveira 18º ———- 49440027614 Lorran Mariúba De Oliveira 19º ———- 48440013688 Jardel Rebouças Da Silva 20º ———- 48440013633 Eduardo Teixeira De Souza Moura 21º ———- 48

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 55

-

440058247 Adelson Da Silva Uchoa Junior 22º ———- 46440015037 Angelo Mendonça Neto 23º ———- 46440023321 Lucas Bernieri Ramos 24º ———- 45440067361 Theomar Da Silva Rego 25º ———- 45440039347 Raimison De Araújo Campos 26º ———- 44440013581 Andreo Zilli 27º ———- 43440064435 Vinícius Monteiro Dal Piva 28º ———- 43440067705 Atila Jordan Dias Penha Gomes 29º ———- 43440036664 Naun Lemos Belo 30º ———- 61


PORTARIA 4375/GAB/DETRAN/RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso


Considerando a Comunicação Interna nº. 2686/CRH/DETRAN, de 01.09.2015, informando que a servidoraTaioane de Souza Santos, encontra-se de Licença Médica.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 17.08.2015 a 12.02.2016, a servidora ESTER

NUNES ALVES ANTUNES, para responder pelo cargo de Chefe de Seção II, CDS-01, nos termos do art. 54,§ 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos Humanos para ciência daservidora que deverá seguir acompanhada desta portaria, bem como para realizar anotações funcionaisde estilo e registros de praxe.





Considerando a Comunicação Interna nº. 2676/CRH/DETRAN, de 01.09.2015, informando que o servidorRogers de Oliveira Correa Lima, encontra-se de férias.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 01 a 20.09.2015, a servidora ROZINEIDE SERVALHE

DA SILVA, para responder pelo cargo de Presidente de Comissão de Defesa Prévia, CDS-04, concomitantecom o cargo de Chefe de Seção, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de Recursos Humanos para ciência daservidora que deverá seguir acompanhada desta portaria, bem como para realizar anotações funcionaisde estilo e registros de praxe.



PORTARIA N. 4383/GAB/DETRAN-RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso

de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e Decreto nº 20.026de 17.08.2015;

Considerando o disposto na Comunicação Interna nº. 2688/GRH/DETRAN, de 01.09.2015;R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR, a contar de 01.08.2015, a servidora abaixo relacionada, com base na Lei Comple-

mentar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações:Nº NOME CARGO SÍMBOLO01 FABENILDA DA SILVA PAIVA CHEFE DE SEÇÃO II FG-04

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria à Gerência de Recursos Humanos para ciência daservidora, bem como anotações funcionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2015, revogando as disposiçõesem contrário.




Considerando a Comunicação Interna nº. 2645/CRH/DETRAN, de 31.08.2015, informando que a servidoraEdilaine Rodrigues Pereira Oliveira, esteve em viagem para participar de curso de capacitação sobreeducação de transito.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período

de 12 a 21.08.2015, a servidora NAIARA BRITOVELOZO, para responder pelo cargo de Chefe dePosto Avançado de 1ª Categoria, CDS-05,concomitante com o cargo de Chefe Seção, nos termosdo art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portariaa Gerência de Recursos Humanos para ciência daservidora que deverá seguir acompanhada destaportaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor comefeitos retroativos a 12.08.2015, revogandodisposições em contrário.


PORTARIA 4385/GAB/DETRAN/RO EM,03 DE SETEMBRO DE 2015

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaLei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 eDecreto Nº 19.709, de 15.04.2015;

Considerando a Comunicação Interna nº. 2648/CRH/DETRAN, de 31.08.2015, informando que oservidor Antonio José Costa Campos, esteve emviagem para ministrar curso em Porto Velho.


de 10 a 21.08.2015, o servidor CLAUDEMARTEODORO GUIMARÃES, para responder pelo cargode Chefe de CIRETRAN de 1ª Categoria, CDS-07, nostermos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presenteportaria a Gerência de Recursos Humanos paraciência do servidor que deverá seguir acompanhadadesta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.



PORTARIA 4386/GAB/DETRAN/RO EM,03 DE SETEMBRO DE 2015

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaLei Complementar nº 369, de 22.02.2007, art. 22 eDecreto Nº 19.709, de 15.04.2015;

Considerando a Comunicação Interna nº. 2651/CRH/DETRAN, de 31.08.2015, informando que aservidora Talania Lopes de Oliveira, esteve emviagem para participação de curso.


de 10 a 13.08.2015, o servidor EDUARDO KENEDYCOELHO, para responder pelo cargo de Chefe deCIRETRAN de 1ª Categoria, CDS-07, nos termosdo art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portariaa Gerência de Recursos Humanos para ciência doservidor que deverá seguir acompanhada destaportaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.



Porto Velho, 09.09.201556 DOE N° 2778

PORTARIA 4387/GAB/DETRAN/RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementarnº 369, de 22.02.2007, art. 22 e Decreto Nº 19.709, de 15.04.2015;

Considerando a Comunicação Interna nº. 2653/CRH/DETRAN, de 31.08.2015,informando que o servidor Marcos Silveira da Silva, esteve em viagem paraparticipação de curso.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 12 a 21.08.2015, a servidora

DEIZIMARA ARAÚJO PAVANI, para responder pelo cargo de Chefe de CIRETRANde 3ª Categoria, CDS-05, concomitante com o cargo de Chefe de Seção, nostermos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de RecursosHumanos para ciência da servidora que deverá seguir acompanhada desta portaria,bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 12.08.2015,revogando disposições em contrário.




Considerando a Comunicação Interna nº. 2659/CRH/DETRAN, de 31.08.2015,informando que a servidora Simone Cristiane Paes, encontra-se em viagem paraparticipação de curso.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 09 a 15.08.2015, o servidor

LUIZ WAGNER LEIGUE GONSALVES, para responder pelo cargo de Chefe deSeção de CIRETRAN de 1ª Categoria, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da LeiComplementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Gerência de RecursosHumanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.





Considerando a Comunicação Interna nº. 2663/CRH/DETRAN, de 31.08.2015,informando que o titular Joelsirlei Freitas de Lima, esteve em viagem, participandodo curso de capacitação sobre educação de trânsito.

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 10 a 13.08.2015, o servidor

RAIMISSON EMANUEL BRAZ GOMES, para responder pelo cargo de Chefe deSeção de CIRETRAN de 3ª Categoria, CDS-05, concomitante com o cargo deChefe de Seção, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria de RecursosHumanos para ciência do servidor que deverá seguir acompanhada desta portaria,bem como para realizar anotações funcionais de estilo e registros de praxe.



PORTARIA Nº. 4390/GAB/DETRAN-RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/

RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007.Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 6.380/2.015 - DETRAN-

RO, de 05.05.2015;Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN-

RO, de 29.04.2015;R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido ao servidor JULIO CESAR RAPOSO DE FRANÇA CPF/

MF sob o nº 326.634.472-34, Cadastro nº. 300092831, um crédito em regime deadiantamento na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correndo a despesapor conta do orçamento do corrente exercício para fins mencionados no Plano deAplicação.

RECURSOS:Programação Projeto/Atividade Elemento de Despesas Valor1520.04.122.1015.2087 3390.30 1.152,001520.04.122.1015.2087 3390.39 848,00Total 2.000,00

Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigoprocedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRAN-RO, de 22.09.2004.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.


PORTARIA Nº. 4391/GAB/DETRAN-RO EM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –

DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.369 de 22.02.2007.

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 13.460/2.015 -DETRAN-RO, de 01.09.2015;

Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN-RO, de 29.04.2015;

R E S O L V E:Art. 1º - Fica concedido a servidora ANA PAULA SANTIAGO GAMA CPF/

MF sob o nº 609.215.522-20, Cadastro nº. 300092700, um crédito em regimede adiantamento na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correndo adespesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins mencionadosno Plano de Aplicação.RECURSOS:Programação Projeto/Atividade Elemento de Despesas Valor1520.04.122.1015.2087 3390.30 1.600,001520.04.122.1015.2087 3390.39 400,00Total 2.000,00

Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigoprocedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRAN-RO, de 22.09.2004.



PORTARIA Nº 4397/GAB/DETRAN-RO EM, 04 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ções contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993;

Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993;Considerando o Proc. Nº 3.712/2015 de 09.04.2015;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ANDRE HENRIQUE DA SILVA SANTOS,

Matrícula sob o n.º 300072741, para atuar como GESTOR de acompanhamentoe fiscalização dos contratos/processo infrarrelacionado.

PPRROOCCEESSSSOO CCOONNTTRRAATTOOSS CCOONNTTRRAATTAADDOO OOBBJJEETTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO

3.712/2015 010, 011 e 012/2015 EMPRESAS: LOCA-MAQUINAS; LIMA & SILVALTDA –ME e FORTEDOMINGOS LTDA - ME Locação de banheiros químicos


PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 57

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOLEILÃO 019/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6250/2012A Direção Geral do Departamento Estadual de

Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, e aComissão Permanente de Preparação de Leilãode Veículos levam ao conhecimento a homologa-ção do Leilão Público N° 019/2012, realizado nomunicípio de Ji-Paraná, que teve como objeto aalienação de veículos apreendidos e recolhidosnos pátios dos municípios de Presidente Médici;Alvorada D’oeste; Ministro Andreazza; Ouro PretoD’oeste e Ji-Paraná, deste Departamento Estadualde Trânsito há mais de 90 (noventa) dias. Pelopresente instrumento, considerando a regular exe-cução de seu objeto, devidamente certificados ecomprovados conforme notas fiscais individuaisdos lotes, emitidas pelo servidor Caio CésarEsteves Lopes, Mat. 300087912, realizado nosdias 23,24 e 25 do mês de Outubro de 2012,homologa-se o presente certame no total de R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). OEdital completo de homologação, que constam ovalor inicial, valor final e arrematante encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do DETRAN/RO, www.detran.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 12 de Junho de 2015.

Suzana VentorinPres. Comissão de Leilão de

Ji-paraná InterinaDETRAN/RO

José de Albuquerque Cavalcante Diretor Geral do DETRAN/RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2015/DETRAN/ROcom concorrência exclusiva para Microempresa

e Empresa de Pequeno Porte

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia– DETRAN/RO, por intermédio de sua PREGOEIRA,designada pela Portaria n.º 119/GAB/DETRAN/RO,de 05/01/2015, torna público que se encontra au-torizado à Licitação, sob a modalidade de PRE-GÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o N.º 037/2015/DETRAN/RO, com concorrência exclusiva paraMicroempresa e Empresa de Pequeno Por-te, nos termos da Lei Complementar n.º 147/2.014,que alterou a Lei Complementar n.º 123/2.006, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descritoneste Edital e seus ANEXOS, em conformidadecom a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, como Decreto Estadual n.º 12.205, de 02/06/2006 e,subsidiariamente, com a Lei Federal n.º 8.666, de21/06/1993 e suas alterações, com o Decreto Es-tadual n.º 15.643, de 12/01/2011, com a Lei Esta-dual n.º 2.414, de 18/02/2011, com o Decreto Esta-dual n.º 16.089, de 28/07/2011 e demais exigênci-as deste Edital, tendo como interessada aCoordenadoria de Engenharia – COENGE/DETRAN/RO (CI n.º 0213/2015/COENGE/ DETRAN/RO).PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.189/2.015.OBJETO: Aquisição com Instalação de Divisórias eAmpliação da Rede Elétrica e Lógica do Posto Avan-çado da Zona Leste, a pedido da Coordenadoria deEngenharia – COENGE, visando melhoria na quali-dade dos serviços oferecidos aos usuários inter-nos e externos, propiciando segurança, eficiênciae rapidez nos serviços oferecidos por estaAutarquia, cumprindo assim as metas estabelecidaspelo Governo do Estado e pela Diretoria do DETRAN/RO, de acordo com a justificativa, quantidades eespecificações técnicas mínimas constantes noTERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1520 – DETRAN-ROFONTE DE RECURSO: 3240 – RECURSOS PRÓPRIOSPROGRAMA: 1277 – Modernização do DETRANAÇÃO: 1608 – Gestão de Patrimônio para QualidadeELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 – Outros Ser-viços de Terceiros / Pessoa JurídicaVALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 32.649,70(trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e novereais e setenta centavos).DATA DE ABERTURA: 22/09/2015, às 10h00min(HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br;*UASG: 926002.

O Instrumento Convocatório e todos os ele-mentos integrantes encontram-se disponíveis paraconsulta e retirada no endereço eletrônico acimamencionado, e, ainda, no s itewww.detran.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos so-bre o certame serão prestados pela Pregoeira eequipe de apoio, no Departamento Estadual deTrânsito, sito a Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costae Silva, em Porto Velho/RO – CEP: 76.803-592 –Fone: (0xx) 69 3217-2574.

Não havendo expediente ou ocorrendo qual-quer fato superveniente que impeça a abertura docertame na data marcada, a sessão será automa-ticamente transferida para o primeiro dia útilsubsequente, no mesmo horário e locais estabe-lecidos no preâmbulo deste Edital, desde que nãohaja comunicação da Pregoeira em contrário.


Mary Vone Veche e SilvaPREGOEIRA/DETRAN-ROCadastro nº 300.046.928

Secretaria de Estado de Justiça

PORTARIA 903/15/GAB/SEJUS,de 28 de agosto 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 189/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 019/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 660/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado as servidoras ELISÂNGELARODRIGUES GUSMÃO, GILDA RODRIGUES DE OLI-VEIRA, JOELMA SILVA DA ROCHA e MARIA ERE-MITA SILVA DOS SANTOS, f indou no dia19.08.2015, o que foi insuficiente para que a Co-missão Processante pudesse concluir com os tra-balhos do apuratório.

RESOLVE

Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30(trinta) dias, a contar da data de 20 de agosto de2015, conforme o disposto no artigo 195 da LeiComplementar nº 68/92.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partirdesta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Secretário de Estado de Justiça/SEJUS


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 190/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 023/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 653/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor MAURICIO JOSÉ NAVECADE LIMA, findou no dia 19.08.2015, o que foi insu-ficiente para que a Comissão Processante pudes-se concluir com os trabalhos do apuratório.

RESOLVE






O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 191/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 020/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 661/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor CLEDILSON RODRIGUESDE LIMA, findou no dia 21.08.2015, o que foi insu-ficiente para que a Comissão Processante pudes-se concluir com os trabalhos do apuratório.

RESOLVE





PORTARIA 906/15/GAB/SEJUS, de 28 de agosto 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 192/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 021/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 652/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor JOSEMIR NASCIMENTODE SOUZA, findou no dia 24.08.2015, o que foiinsuficiente para que a Comissão Processantepudesse concluir com os trabalhos do apuratório.

http://www.detran.ro.gov.br.

http://www.comprasnet.gov.br;

http://www.detran.ro.gov.br

Porto Velho, 09.09.201558 DOE N° 2778

RESOLVE






O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 193/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 017/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 656/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor RONALDO DE JESUS,findou no dia 24.08.2015, o que foi insuficientepara que a Comissão Processante pudesse con-cluir com os trabalhos do apuratório.

RESOLVE





PORTARIA 908/15/GAB/SEJUS, de 28 de agosto 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 194/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 015/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 654/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor LIDIO MARTELLO, fin-dou no dia 28.08.2015, o que foi insuficiente paraque a Comissão Processante pudesse concluircom os trabalhos do apuratório.

RESOLVE






O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e considerando oOfício nº 195/2015/1ªCPPAD/SEJUS, de 28 deagosto de 2015, relatando que o prazo de 50(cinquenta) dias concedidos para a conclusão doProcesso Administrativo nº 016/2015/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 655/15/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, no qual respondecomo acusado o servidor PAULO MARCOS ISEPPICOUTINHO, findará no dia 31.08.2015, o que seráinsuficiente para que a Comissão Processantepossa concluir com os trabalhos do apuratório.

RESOLVE

Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta)dias, a contar da data de 01 de setembro de 2015, confor-me o disposto no artigo 195 da Lei Complementar nº 68/92.




PORTARIA N.º 910/2015/GAB/SEJUSPorto Velho, 31 de agosto de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 68/92:

RESOLVE

I - RETIFICAR os Termos da Portaria nº 803/2015/GAB/SEJUS, de 20.08.2015, da seguinte forma:

Onde se lê: “II- Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação”.

Leia-se: “II- Esta Portaria entra em vigora partir de 07 de agosto de 2015”.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça/SEJUS

PORTARIA N.º911/2015/GAB/SEJUSPorto Velho, 31 de agosto de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 68/92:

RESOLVE

I - SUBSTITUIR a servidora JUSSARA ARAÚ-JO DE CASTRO FLORENTINO, Agente Penitenci-ária, matrícula 300017036 designada para com-por a Comissão dos Processos AdministrativosDisciplinares nºs 013, 024, 026 e 029/2015/COGER/SEJUS, por meio das Portarias nºs 657, 704, 713 e726/2015/GAB/SEJUS, de 01, 22 e 25.06 e 15.07/2015, pelo servidor AGENOR CALDEIRA DE SOU-ZA, Agente Penitenciário, cadastro nº 300002791,para na qualidade de membro da Comissão darcontinuidade ao trabalho apuratório.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOSSecretário de Estado de Justiça/SEJUS

Defensoria Pública

PORTARIA N.955/2015-GAB/DPEPorto Velho, 01 de setembro de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94;

CONSIDERANDO o contido no art. 1º da LeiComplementar nº 370/2007 (com redação dadapelas Leis Complementares n. 552/2009 e 761/2014);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar desta data, LUIZFELIPE DE SOUZA AMARAL, para exercer o car-go de Assessor de Defensor Público, símbolo DPE-ADP-01, do Quadro de Cargos de Direção Superi-or e Assessoramento da Defensoria Pública doEstado, para atuar na Comarca de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.


MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.950/2015-GAB/DPE Porto Velho, 31 de agosto de 2015.


RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01.09.2015,a servidora MARIA ELIANE DE SOUZA ALMEIDA,do cargo comissionado de Assessor III, DPE-CDS-09, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, atuante na Comarca de Porto Velho.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.



PORTARIA N.949/2015-GAB/DPEPorto Velho, 31 de agosto de 2015.


CONSIDERANDO o contido no art. 1º da LeiComplementar nº 370/2007 (redação dada pelaLei Complementar n. 552/2009);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 01.09.15,ANDRESSA CRISTINA CASTRO ROMÃO, paraexercer o cargo de Assessor I, símbolo DPE-CDS-07, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, para atuar na Comarca de Porto Velho.




Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 59

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O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela a Lei complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o constante na Resoluçãonº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelaaprovada INGRID CARVALHO RODRIGUES, na 10ªclassificação, para ser deslocada para o final da fila;

RESOLVE:

Art. 1º - ACOLHER o pedido formulado pelaaprovada INGRID CARVALHO RODRIGUES, clas-sificada na 10ª posição no IV Processo Seletivopara Estágio do Curso de Direito da DefensoriaPública do Estado de Rondônia, para a Comarcade Ji-Paraná, deslocando-o para posição imedia-tamente em seguida ao candidato que figura naposição 17ª na lista geral do resultado final doaludido Processo Seletivo.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições constituci-onais legais, especialmente conferidas pela Leicomplementar Federal nº 80/1994 e pela Lei Com-plementar Estadual nº 117/1994;

CONSIDERANDO o contido Processo n. 3001-0996/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido, doExcelentíssimo Doutor KELSEN HENRIQUE ROLIMDOS SANTOS, Assessor Jurídico Chefe e 2ª titu-lar da 9ª Defensoria Pública de Porto Velho, 02(dois) dias de folgas compensatórias já reconhe-cidas pela a portaria nº667/15/GAB/DPE, paraserem gozadas nos dias 31.08.15 e 01.09.2015.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições pela LeiComplementar n. 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Processo 3001-928/2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Excelentíssimo DoutorMILLER FREIRE DE CARVALHO, Defensor Público

Substituto, em atuação no Núcleo da Comarca deBurit is, o gozo de 09(nove) dias de FolgasCompensatórias, nos dias 08 a 11.09.2015 e 14 a18.09.2015, sendo as mesmas referentes àparticipação em Plantões e Recesso Forense.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO contido no Processo nº3001.937.2015-DPE

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido do ExcelentíssimoDoutor EDUARDO WEYMAR, Defensor Público de 3ªEntrância, titular da 23ª Defensoria de Porto Velho,03(três) dias de folgas compensatórias a seremusufruídas nos dias 07,08 e 09.10.2015, em razãode atuação nos plantões judiciários.






CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001.627/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido da servidoraLUCIMAR GOMES SANTANA DE CASTRORIGOLON, ocupante do cargo de Assessor deDefensor Público, lotada no Núcleo da Comarca deAriquemes, 03(três) dias de folgas compensatóriasnos dias 07,08 e 09 de outubro de 2015, em razãoda participação na Operação Justiça rápida realizadano dia 16 de junho de 2015 e serviços prestados aJustiça Eleitoral no ida 31.05.15.




PORTARIA Nº939/2015-GAB/DPEPorto Velho, 28 de agosto de 2015.


CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001-951/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo das féri-as, referente ao segundo período do exercício de2015, do Excelentíssimo Doutor DANIEL MENDESCARVALHO, Defensor Público de 3º Entrância,titular da 4ª Defensoria de Porto Velho, alterando-se do período de 13.10.15 a 22.10.15 para07.01.16 a 16.01.16.




PORTARIA Nº 937/2015-GAB/DPE Porto Velho, 27 de agosto de 2015.


CONSIDERANDO o contido no Processo nº3001-616/2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido do ExcelentíssimoDoutor MANOEL ELIAS DE ALMEIDA, DefensorPúblico de 3ª Entrância, atuante no Núcleo da Comarcade Cerejeiras, férias referente ao segundo períododo exercício 2007, para serem gozados no períodode 13.10.15 a 01.11.15.

Art. 2º - CONVERTER um terço das referidasférias em abono pecuniário nos termos do artigo113 da Lei Complementar nº 68/92, assinalando operíodo de 01.10.15 a 10.10.15.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação





CONSIDERANDO no contido no processo n.3001-948/2015;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a pedido, 04 (quatro) diasde período de trânsito, ao Excelentíssimo DoutorDANIEL DE OLIVEIRA COSTA, Defensor Públicode 3ª Entrância, efetivo, titular da 24ª Defensoria

Porto Velho, 09.09.201560 DOE N° 2778

Pública de Porto Velho, no período de 08.09.15 a11.09.2015, em razão da promoção para 3ª Entrância.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pela a Lei complementar nº117/94;


RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo das férias,referente ao segundo período do exercício de 2015,do Excelentíssimo Doutor DANIEL DE OLIVEIRACOSTA, Defensor Público de 3ª Entrância, Titular da24ª Defensoria de Porto Velho, alterando-se de03.11.15 a 02.12.15 para 29.02.16 a 29.03.16.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pelo art. 7º da Lei complemen-tar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Processo nº3001.946.2015/DPE;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido, 03 (três) diasde período de trânsito, ao Excelentíssimo DoutorDIEGO CESAR DOS SANTOS, Defensor Público,titular da 7ª Defensoria Pública de Ji-Paraná, nosdias 08,09 e 10.09.15, referente à promoção para3ª Entrância.






CONSIDERANDO o contido no Processo nº3001.950.2015. DPE;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido, daExcelentíssima Doutora ANA FLÁVIA JORDÃORAMOS, Defensora Pública de 3ª Entrância, titularda 25ª Defensoria de Porto Velho, 02 (dois) deperíodo de trânsito, para gozo nos dias 31.08.15 e01.09.15, referente à promoção para 3ª Entrância.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei complementar nº 117/94; e,

CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001.966/2015-DPE/RO;

RESOLVE:

Art. 1º - - CONCEDER, a pedido do ExcelentíssimoDoutor FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOSDefensor Público de 3ª Entrância, titular da 5ªDefensoria de Porto Velho, gozo de folgacompensatória já reconhecidas pela Portaria n. 574/2015-GAB/DPE, para gozo no dia 08.09.15.

Art. 2º - CONCEDER , a pedido doExcelentíssimo Doutor FÁBIO ROBERTO DEOLIVEIRA SANTOS, Defensor Público de 3ªEntrância, titular da 5ª Defensoria de Porto Velho,dispensa remunerada, no período de 09,10 e11.09.15, para participar do VIII Congresso JurídicoBeneficente, a ser realizado na Cidade de Aracaju/SE, sem concessão de diárias e passagem aérea.







RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo das féri-as, referente ao segundo período do exercício de2015, do Excelentíssimo Doutor LEANDRO DEALMEIDA MAINARDES, Defensor Público de 3ªEntrância, titular da 4ª Defensoria Pública de Ji-Paraná, alterando-se do período de 03.11.15 a02.12.15 para 09.11.15. a 08.12.15.






CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001-878/2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo de féri-as, referente ao primeiro período do exercício de2015, do Excelentíssimo Doutor MILLER FREIREDE CARVALHO, Defensor Público, em atuação noNúcleo da Comarca de Buritis, alterando-se domês de Outubro/2015 para abril/2016.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pela a Lei complementar nº117/94;

CONSIDERANDO o contido no processo n.3001-869/2015/DPE;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido doExcelentíssimo Doutor DAYAN SARAIVA DEALBURQUERQUE, Defensor Público de 3ªEntrância, Titular da 28ª Defensoria de Porto Ve-lho, 10 (dez) dias de gozo de férias referente ao2º período de férias, já estabelecidas pela Porta-ria n. 235/GAB-DPE, de 09 de março de 2015,para gozo em 05.10.15 a 14.10.15.




PORTARIA Nº 924/2015/GAB/DPEPorto Velho, 26 de agosto de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no processo n.3001-886/2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, a pedi-do do Excelentíssimo Doutor EDER MAIFREDECAMPANHA, Defensor Público Substituto, em atu-ação no Núcleo da Comarca de Ariquemes, ostermos da Portaria n. 031/2014-CG/DPE, de20.10.14, referente ao gozo de férias do 1º e 2ºperíodo do exercício de 2015, registrando as alte-rações nos seguintes moldes:

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 61

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MÊS DE FÉRIAS ALTERAÇÃO DO GOZOOUTUBRO/15 05 a 24.10.1509 a 18.12.15JANEIRO/16 01.02.16 a 01.03.16

Art. 2º- Esta Portaria entra em portaria em vi-gor na data de sua publicação.

Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.





RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo das féri-as, referente ao segundo período do exercício de2015, do Excelentíssimo Doutor RAIMUNDO RI-BEIRO CANTANHEDE FILHO, Defensor Público deEntrância Especial, Titular da 11ª Defensoria dePorto Velho, alterando-se do mês de outubro/2015para dezembro/2015.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo n.3001-930/2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento doExcelentíssimo Doutor JOÃO VERDE FRANÇAPEREIRA, Defensor Público, 3ª Entrância, titularda 5ª Defensoria de Ji-Paraná, até a cidade deCuritiba /PR, para participar do XII CongressoNacional de Defensores Públicos, nos dias 03 a08 de novembro de 2015, sem a concessão dediárias e sem concessão de passagens aéreas.






CONSIDERANDO o contido no Processo nº3001.794.2015-DPE;

RESOLVE:

Art. 1º - RECONHECER, para f ins deregularização funcional, a Licença Casamento, doservidor LEONARDO SANTANA RODRIGUES,ocupante do cargo de Assessor I, nos dias03.07.15 a 10.07.15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datada publicação, com efeitos a contar de 03.07.15.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no memorando n. 251;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento doExcelentíssimo Doutor LEANDRO DE ALMEIDAMAINARDES, Defensor Público, 3ª Entrância, titularda 4ª Defensoria de Ji-Paraná, até a cidade deCuritiba /PR, para participar do XII CongressoNacional de Defensores Públicos, nos dias 03 a07 de novembro de 2015, sem a concessão dediárias e sem concessão de passagens aéreas.






RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 26.08.15,PATRICIA CAVALCANTE TAVEIRA, do cargo decargo de Assessor I, símbolo DPE-CDS-07, doQuadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, atuante na Comarca de Porto Velho.

Art. 2º - NOMEAR, a contar de 26.08.15, PA-TRICIA CAVALCANTE TAVEIRA, para exercer ocargo de Chefe de Secretaria de Núcleo, símboloDPE-CDS-06, do Quadro de Cargos de Direção Su-perior e Assessoramento da Defensoria Pública doEstado, para atuar na Comarca de Porto Velho.




PORTARIA N.914/2015/GAB/DPEPorto Velho, 25 de agosto de 2015.


RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 26.08.15, oservidor ANTONIO PAULO DOS SANTOS FILHO, docargo comissionado de Assessor de Defensor Públi-co, DPE-ADP-01, do Quadro de Cargos de DireçãoSuperior e Assessoramento da Defensoria Públicado Estado, atuante no Núcleo da Comarca de Cacoal.





DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pela Lei complementar nº80/94 ena Lei Complementa nº 117/94;

CONSIDERANDO o contido no Oficio nº 27/15PRE/ASER, datado em 24 de agosto de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o Excelentíssimo SenhorDefensor Público do Estado GUILHERME LUÍS DEORNELAS SILVA , Defensor Público de 3ª Entrânciae os servidores ELIZETH MENDES DE MORAIS eITALO LUCAS DA SILVA NUNES, para participaremdo projeto “DIREITO NA RUA”, realizado pelaAssociação solidária Estudantil de Rondônia- ASER,que ocorrerá no dia 29.8.15, na Escola UlissesGuimarães, situada no Bairro Jardim Santana.



Defensor Público-Geral do Estado em exercício



RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido e a contar de24.08.15, a servidora ANDRÉIA ALVES TEIXEIRA,do cargo comissionado de Assessor I, DPE-CDS-07, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, atuante na Comarca de Ji-Paraná.




Porto Velho, 09.09.201562 DOE N° 2778




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 24.08.15, BÁR-BARA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, para exer-cer o cargo de Assessor I, símbolo DPE-CDS-07,do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, para atuar na Comarca de Ji-Paraná.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei complementar nº 117/94;

RESOLVE:

Art. 1º - DESLIGAR, a contar de 24.08.15, a es-tagiária BÁRBARA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA,matrícula 300130404, do Quadro de estagiários deDireito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 25.08.15,ITALO LUCAS DA SILVA NUNES, para exercer ocargo de Assessor I, símbolo DPE-CDS-07, doQuadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Esta-do, para atuar na Comarca de Porto Velho.






COSIDERANDO o contido no art. 1º da LeiComplementar nº 358/2006 (com redação dadapela Lei Complementar n. 551/2009);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 24.08.15,MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, para exercer ocargo de Assessor III, símbolo DPE-CDS-09, do Qua-dro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Estado,para atuar no Núcleo da Comarca de Ariquemes.






CONSIDERANDO o contido processo nº3001.932.2015/DPE-RO;

RESOLVE:

Art. 1º - RECONHECER para f ins deregularização funcional, 08 (oito) dias de folgascompensatórias gozadas nos dias 12.08.15 a14.08.15 e 17.08.15 a 21.08.15, ao servidor ÊNIOMURILO GARCIA JORGE, ocupante do cargo deAssessor de Defensor Público, lotado no Núcleo daComarca de Ariquemes, sendo as mesmas referentesà participação na Justiça Eleitoral no ano de 2014.







RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, a pedi-do do servidor VAGNO LUCIANO LIMA DOSSANTOS Assessor III, lotado no Núcleo daComarca de Ji-Paraná, os termos da Portaria nº785/2014/GAB/DPE de 21 de outubro de 2014,registrando a alteração das férias para o períodode 03.11.2015 a 02.12.2015.




Secretaria de Estado de Finanças

COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL1ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA

ESTADUALAGÊNCIA DE RENDAS

SETRI

SETRI/AR-PVH/1ªDRRE/CRE/SEFIN/GERO.DATA: 04.09.2015.

Pelo presente Edital nº 023/2015/SETRI/AR-PVH/1ª DRRE/CRE/SEFIN/GERO, atendendo o que pre-ceitua o inciso III do Artigo número: 112 e 146 daLei número: 688 de 27 de dezembro de 1996, fi-cam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMA-DOS, a pagar o crédito lançado através do res-pectivo Auto de Infração ou oferecer defesa noprazo de 30 (trinta) dias a contar do 6º dia dapublicação deste no Diário Oficial do Estado deRondônia – D.O.E. - Rondônia, sob pena de serconsiderado REVEL, aplicando-se o que determi-na o Artigo número: 127 do citado diploma legal.

1. Processo nº: 20143000100578.Suj. Passivo: Dayco Power Transmission Ltda.CNPJ/MF: 01.083.192/0002-90.

2. Processo nº: 20143000100778.Suj. Passivo: Dayco Power Transmission Ltda.CNPJ/MF: 01.083.192/0002-90.

3. Processo nº: 20143000100780.Suj. Passivo: Confecçoes Soprano Ind. Com. Ltda.CNPJ/MF: 74.437.138/0001-99.

4. Processo nº: 20152906109648.Suj. Passivo: REFLORESTAL Ind. e Com. de Ma-deira Ltda.CNPJ/MF: 06.300.140/0001-61.

5. Processo nº: 20153000109898.Suj. Passivo: ConstComCamargo Correa S.A.CNPJ/MF: 61.522.512/0031-28.

6. Processo nº: 20152900110463. Suj. Passivo: C R Nascimento Comércio de Madei-ra EPP.CNPJ/MF: 18.881.752/0001-74.

7. Processo nº: 20152900110561.Suj. Passivo: C R Nascimento Comércio de Madei-ra EPP.CNPJ/MF: 18.881.752/0001-74.

8. Processo nº: 20152900110562.Suj. Passivo: H. A. Silva Madeiras ME.CNPJ/MF: 15.244.181/0001-79.

9. Processo nº: 20152900110757.Suj. Passivo: Alexandre Fernandes Vieira ME.CNPJ/MF: 09.595.441/0001-58.


JULIANO DE SÁ GUIDOLINAgente de Rendas

1ª DRRE

CRE

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 63

-

TATE

PORTARIA Nº 007/2015/TATE/SEFINPorto Velho, 04 de setembro de 2015.

A Presidente do Tribunal Administrativo de Tri-butos Estaduais/TATE, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o inciso XXVII, art. 75 doRegimento Interno do TATE, aprovado pelo Decre-to nº 9157/00 de 24 de julho de 2000.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Servidor ELIAS PEREIRA DOSSANTOS – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ES-TADUAIS – ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DOTATE/SEFIN, para substituir a Presidente desteTribunal nas suas faltas e impedimentos.

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA Presidente do TATE/SEFIN

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

IPEM

PORTARIA Nº 017/2015/GAB/IPEM-ROPorto Velho, 31 de Agosto de 2015.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS EMEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições legais, e que o IPEM/RO, atravésdas Portarias de nºs 047/2011, 048/2011 e 049/2011,Decreto de 14 de Outubro de 2013 (DOE) e Convê-nio nº. 014 de 29 de Novembro de 2013 é Órgãodelegado do INMETRO, no Estado de Rondônia;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Prorrogar a cedência, a partir de 1ºde Janeiro a 31 de Dezembro de 2015, com ônuspara o Poder Executivo Estadual a servidora KeilaRegina Huller, Gerente de Escritório Regional Mat.300112621 pertencente ao quadro de pessoal doInstituto de Pesos e Medidas do Estado deRondônia-IPEM-RO, para desenvolver suas ativi-dades na Secretaria de Estado e Desenvolvimen-to- SEDAM no município de Rolim de Moura-RO.

Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na datade sua publicação, e revoga quaisquer disposi-ções ao contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 018/2015/GAB/IPEM-ROPorto Velho, 02 de Setembro de 2015.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS EMEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso desuas atribuições legais, e que o IPEM/RO, atravésdas Portarias de nºs 047/2011, 048/2011 e 049/2011,Decreto de 14 de Outubro de 2013 (DOE) e Convê-nio nº. 014 de 29 de Novembro de 2013 é Órgãodelegado do INMETRO, no Estado de Rondônia;

R E S O L V E:

Artigo 1º - DESIGNAR, os servidores abaixorelacionados para comporem a Comissão de Le-vantamento Físico e Contábil dos Bens Patrimoniaise Almoxarifado (Inventário), referente à prestação

de contas do exercício de 2015, dos Bens Móveise Imóveis do INMETRO, localizados neste Instituto.

·Francisco Batista da silva– Presidente·Hélio Evaldo Gomes de Souza– Membro·Guilherme Resende Meireles Foroni – Membro·Maryna da Costa Sarkis- Membro

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogando as disposi-ções em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.

EMATER - RO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015/EMATER-RO/PROCESSO Nº 054/2015

CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técni-ca e Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATER-RO, inscrita sob o CNPJ de nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE CHUPINGUAIA inscritosob o CNPJ de nº 01.587.887/0001-29.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constituiobjeto do presente contrato, a prestação dos ser-viços de fornecimento de água tratada e encanada,de acordo com os padrões estabelecidos no De-creto nº 4334/89, classificados na categoria Pú-blica, conforme artigo 8º, letra “c”, pelo período de12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$500,00 (quinhentos reais).CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: As despesas decorrentes do objeto dopresente contrato correrão por conta dos recur-sos consignados na Unidade Orçamentária:19.025; Orçamento Programa: 2015; Programa deTrabalho: 19.025.20.606.2054.1176; Fonte de Re-cursos: 3240 e Elemento de Despesa: 33.90.39.


Luiz Gomes FurtadoDiretor Presidente

EMATER-RO

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-ROtorna público para conhecimento dos interessa-dos que, considerando os documentos constan-tes no Processo Administrativos nº 242/2015/EMATER-RO, volume I, com fundamento no artigo1º do Decreto Estadual nº 5459/92, RECONHECEa divida e HOMOLOGA as despesas no valor deR$125,79 (cento e vinte e cinco reais e setenta enove centavos), referentes aos meses de março,abril e maio de 2015 em favor do Sistema Autôno-mo de Água e Esgoto de Alta Floresta - SAAE.

Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2015.

Luiz Gomes FurtadoDiretor Presidente

EMATER-RO

Sec. de Est. do Desenv. Ambiental

SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Conselho Estadual de Política Ambiental -CONSEPA

O Presidente do Conselho Estadual dePolíticaAmbiental - CONSEPA, Secretário de Estado doDesenvolvimento Ambiental, no exercício de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica Conjun-ta nº 001/2013,aprovada pelo CONSEPA no dia 20 denovembro de 2013, que dispõe sobre alterações eajustes a serem implementados no Sistema DOF;

CONSIDERANDO que a implementação dasmedidas previstas na referida Nota Técnica Con-junta dependem de prévia regulamentação noâmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Ambiental - SEDAM;

CONSIDERANDO que a referida regulamenta-ção ainda se encontra em fase de elaboração edeliberação no âmbito da SEDAM;

CONSIDERANDO, por fim, que as medidas es-truturais e os ajustes técnicos necessários paraa aplicação da referida Nota Técnica Conjunta ain-da não foram implementados no âmbito da SEDAM,

DECIDE, ad referendum do CONSEPA, SUS-PENDER os efeitos daNota Técnica Conjunta nº001/2013, aprovada pelo CONSEPA no dia 20 denovembro de 2013, até posterior deliberação.

Publique-se.Porto Velho-RO, 03 de setembro de 2015.

VILSON DE SALLES MACHADOSecretário de Estado da Secretaria de Estado

do Desenvolvimento Ambiental

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DESPESA

PROCESSO: 01-1811.00510-0000/2015

O Fundo Especial de Proteção Ambiental –FEPRAM, torna público a quem possa interessarpelo presente instrumento, considerando tratar-se de Reunião agendada pela Casa Civil, confor-me justificativa da Diretoria Executiva no versodas folhas 03, com fundamento no Art. 1º do De-creto nº 5.459 de 11.02.1992, RECONHEÇO EHOMOLOGO a despesa no valor de R$ 840,00(oitocentos e quarenta reais), referente a paga-mento de Diárias no período de 31/08/2015 a 01/09/2015, em favor do Secretario de Estado Vilsonde Sales Machado, CPF 609.792.080-68.

Publique-se em Diário Oficial do Estado,


Francisco de Sales Oliveira dos SantosSecretario Adj. de Estado do Desenv.

Ambiental/SEDAM-ROCad.300003022

Porto Velho, 09.09.201564 DOE N° 2778

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 016/CPL/2015/RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº GI 484/2015Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2015Registro de Preço nº 016/CPL/2015Edital nº 118/CPL/2015Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FU-TURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSU-MO- PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS.VALIDADE: 03/09/2016

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, pes-soa jurídica de direito público interno, com sedena Prefeitura Municipal, à Av. Afonso Pena, 2280,Centro, CEP 76.928-000 nesta cidade, devidamenteinscrita no CNPJ/MF sob n° 84.722.933/0001-82,neste ato representado pelo seu representantelegal o Sr. VALDIR MENDES DE CASTRO, PrefeitoMunicipal, abaixo firmado, em conformidade como resultado do Pregão Eletronico N° 072/CPL/2015,devidamente homologado à fls.112, nos autos doProcesso Administrativo n° 484/CPL/2015, resol-ve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem comoda lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAROS PREÇOS, em consonância com as cláusulas econdições estipuladas no presente instrumento.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FU-

TURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSU-MO- PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS.PRAZO DE VALIDADE 12 MESES. EMPRESA DE-TENTORA: BUSSIOLI & BUSSIOLI LTDA-EPPLOTE-001-R$ 2.294,90 LOTE-005-R$ 28,34 LOTE-007-R$ 56,52 LOTE-009-R$ 76,44 LOTE-015-R$14,78 LOTE-022-R$ 2,45 LOTE-024-R$ 5,69 LOTE-025-R$ 47,60 LOTE-034-R$ 24,45 LOTE-035-R$11,05 LOTE-037-R$ 5,47 LOTE-038-R$ 9,89 LOTE-040-R$ 19,99 LOTE-052-R$ 8,64 LOTE-054-R$13,95 LOTE-056-R$ 33,75 LOTE-058-R$ 29,20LOTE-060-R$ 4,93 LOTE-061-R$ 11,95 LOTE-064R$30,94 LOTE-065-R$ 37,89 LOTE-068-R$ 5,89LOTE-069-R$ 9,99 LOTE-070-R$ 46,19 LOTE-075-R$ 41,39 LOTE-077-R$ 58,34 LOTE-082-R$ 12,79LOTE-083-R$ 66,99 LOTE-085-R$ 13,85 LOTE-0102-R$ 353,99 LOTE-0106-R$ 809,95 LOTE-0107-R$ 1.049,00 LOTE-0109-R$ 1.100,00 LOTE-0121-R$ 71,49 LOTE-0122-R$ 59,99 LOTE-0123-R$ 93,99 LOTE-0124-R$ 208,49 LOTE-0126-R$18,99 LOTE-0128-R$ 30,19 LOTE-0130-R$ 68,66LOTE-0135-R$ 110,79 LOTE-0137-R$ 28,79 LOTE-0138-R$ 89,400 LOTE-0140-R$ 80,99 LOTE-0143-R$ 78,29 LOTE-0145-R$ 40,19 LOTE-0164-R$51,99 LOTE-0169-R$ 93,19 LOTE-0170-R$ 36,09LOTE-0171-R$ 79,39 LOTE-0178-R$ 86,99 LOTE-0183-R$ 80,99 LOTE-0192-R$ 7,14 LOTE-0196-R$ 3,47 LOTE-0202-R$ 190,99 LOTE-0210-R$712,90 LOTE-0211-R$ 1.011,99 LOTE-0212-R$939,99 LOTE-0213-R$ 3.198,00 LOTE-0216-R$127,99 LOTE-0225-R$ 2.080,00 LOTE-0226-R$1.679,00 LOTE-0228-R$ 562,49 LOTE-0231-R$1.999,00 LOTE-0238-R$ 1.662,00 LOTE-0241-R$1.999,00 LOTE-0242-R$ 3.965,00 LOTE-0246-R$15,90 LOTE-0253-R$ 1.770,00 LOTE-0258-R$157,90 LOTE-0259-R$ 65,90 LOTE-0260-R$ 50,99LOTE-0264-R$ 4.010,00 LOTE-0267-R$ 99,99LOTE-0268-R$ 134,90 LOTE-0271-R$ 630,90LOTE-0278-R$ 1.216,99 LOTE-0279-R$ 2.640,00LOTE-280-R$ 2.806,0000 LOTE-283-R$ 14,9000LOTE-286-R$ 141,4900 LOTE-288-R$ 123,00LOTE-290-R$ 68,89 LOTE-292-R$ 191,00 LOTE-293-R$ 206,00 LOTE-295-R$ 3.379,99 LOTE-297-R$ 4.341,00 LOTE-298-R$ 242,99 LOTE-300-R$832,00 LOTE-301-R$ 878,99 LOTE-302-R$ 771,00LOTE-303-R$ 10,58 LOTE-304-R$ 724,00 LOTE-310-R$ 294,00 LOTE-312-R$ 77,49 LOTE-322-R$117,90 LOTE-323-R$185,00 LOTE-327-R$ 546,99LOTE-333-R$ 1.223,00 LOTE-339-R$ 14,39 LOTE-342-R$ 58,74 LOTE-344-R$ 92,49 LOTE-346-R$43,29 LOTE-347-R$ 14,89 LOTE-348-R$ 3,89LOTE-352-R$ 233,99 LOTE-353-R$ 4.159,00 LOTE-354-R$ 2.030,00 LOTE-366-R$ 4,90 LOTE-367-R$221,00 LOTE-368-R$ 216,00 LOTE-369-R$ 311,00LOTE-371-R$ 335,00 LOTE-372-R$ 359,00 LOTE-373-R$ 326,00 LOTE-387-R$ 303,99 LOTE-394-R$ 282,00 LOTE-398-R$ 282,00 LOTE-401-R$189,70 LOTE-403-R$ 9,70 LOTE-406-R$ 998,00LOTE-408-R$ 5.099,00 LOTE-423-R$ 8.629,99LOTE-425-R$ 134,99 LOTE-426-R$ 78,74 LOTE-427-R$ 101,99 LOTE-438-R$ 383,00 LOTE-449-R$ 124,40 LOTE-456-R$ 146,99 LOTE-471-R$166,90 LOTE-477-R$ 133,00 LOTE-478-R$ 88,00LOTE-497-R$ 322,00 LOTE-504-R$ 253,00 LOTE-508-R$ 3.880,00 LOTE-517-R$ 515,00 LOTE-524-R$ 57,00 LOTE-526-R$ 298,00 LOTE-543-R$ 34,00LOTE-550-R$ 7.855,00 LOTE-557-R$ 323,90LOTE-561-R$ 379,00 LOTE-566-R$ 379,99 LOTE-574-R$ 535,00 LOTE-576-R$ 1.390,00 LOTE-580-R$ 166,90 LOTE-584-R$ 489,00 LOTE-586-R$940,00 LOTE-589-R$ 402,99 LOTE-592-R$ 123,00LOTE-594-R$ 128,00 LOTE-595-R$ 134,99 LOTE-596-R$ 291,99 LOTE-597-R$ 40,99 LOTE-623-R$2.249,99 EMPRESA DETENTORA: V.G. VIDOTI-ME LOTE-0002-R$ 17,00 LOTE-0003-R$1,77

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Portaria nº 598/GAB/DER/ROEm: 09 de setembro de 2015

Designar servidor para exercer os en-cargos de responsável por Suprimentosde Fundos.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –DER/RO, no uso de suas atribuições legais quelhe confere a Lei Complementar nº 224 de04.01.2000; Decreto nº 8.995 de 18.02.200, publi-cado no DOE nº 4436 de 18.02.2000; Lei Comple-mentar nº 335, de 31.01.2006, publicado no DOEnº 2317, de 10.10.2013; Decreto de 19.02.2015,publicado no DOE nº 2644 de 20.02.2015, tendoem vista o Decreto nº 10.851 de 29.12.2003, oqual estabelece normas para concessão de Su-primentos de Fundos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relaciona-do para exercer os encargos de responsáveispelo Recebimento, Aplicação e Prestação de Con-tas de Suprimentos de Fundos deste Departamen-to, no exercício de 2015,.

a) Francisco Defrahl – Matrícula 300. 131.833– CPF 441.773.489-53 – Lotação: Ji - Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA DIRETOR GERAL DO DER-RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Fundo de Infra-Estrutura deTransportes e Habitação – FITHA - RO, tornampúblico aos interessados, referente ao PregãoEletrônico de n° 270/2015/SUPEL/RO, do proces-so administrativo n° 01.1411.00097-00/2015/FITHA-RO, cujo Objeto é Registro de preços parafuturas aquisições de material tipo CM-30 e RR-1Cpara execução dos serviços de pavimentaçãourbana nas avenidas Porto Velho e Ayrton Sennano Município Buritis, foi homologada em favor daempresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTESLTDA, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 comproposta no valor total de R$ 457.938,70 (Quatro-centos e cinqüenta e sete mil novecentos e trintae oito reais e setenta centavos) Com base no art.4°, inciso XXII, da Lei Federal 10.520/2002 c/c art.7°, inciso I, Decreto estadual n° 12.234/06. PortoVelho/RO, 04 de Setembro de 2015.

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZAPresidente do FITHA-RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Fundo de Infraestrutura deTransportes e Habitação – FITHA torna público aosinteressados, segundo os termos dos Artigos 24Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 nos autos doprocesso administrativo nº 01.1411.00136-0000/2015, que foi dispensada a licitação objetivando aAquisição de 01 (uma) motoniveladora, no valor totalde R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco milreais), em favor da Empresa SOTREQ S/A, conformeParecer Jurídico acostado às fls. 52 a 60 dos autos.


PROCESSO Nº 01.1411.00136-0000/2015.INTERESSADOS: FITHA/RO e SOTREQ S/A.ASSUNTO: Dispensa de Licitação.OBJETIVO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora,no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos equarenta e cinco mil reais), em favor da EmpresaSOTREQ S/A. Face o exposto no processoadministrativo nº. 01.1411.00136-0000/2015/DERe, atendendo as disposições dos Artigos 24 IncisoIV da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993,ratificamos os termos do Parecer Jurídico acostadoàs f ls. 52 a 60 dos autos, bem como emcumprimento do Art. 24, Inciso IV do mesmo DiplomaLegal que considerou Dispensável o CertameLicitatório. Em 04 de Setembro de 2015.

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZAPresidente FITHA/RO

AVISO DE LIBERAÇÃO A ATA DE REGISTRODE PREÇO Nº 33/2015/SUPEL

O Diretor Geral DER/RO tornam público aos interes-sados, que Homologa o Item 002, oriundo da Liberaçãoda Ata de Registro de Preço nº 033/2015, referente aoPregão Eletrônico de n° 503/2014, para Aquisiçãode Equipamento de Proteção Individual - Epis, tendocomo Fornecedora a empresa: BELISSIMA UNIFOR-MES E CONFECÇÕES LTDA ME, no valor total de R$10.798,00 (Dez mil e setecentos e noventa e oito re-ais). Com base no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93 eart. 5°, Inciso VI do Decreto Estadual n° 18.340/2013 eautorização do Diretor Geral DER/RO às fls. 002, assimcomo demais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 01.1420.02457.2015. PortoVelho/RO, 31 de Agosto de 2015.

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZADiretor Geral – DER/RO

Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 65

-

LOTE-0004-R$ 27,00 LOTE-0008-R$ 114,00 LOTE-0010-R$ 32,60 LOTE-0011-R$ 7,25 LOTE-0012-R$ 12,10 LOTE-0013-R$ 6,13 LOTE-0014-R$ 18,00LOTE-0016 R$ 9,80 LOTE-0017-R$ 40,80 LOTE-0018-R$ 0,95 LOTE-0019-R$ 0,30 LOTE-0020-R$0,99 LOTE-0021-R$ 0,49 LOTE-0023-R$ 2,55LOTE-0026-R$ 6,70 LOTE-0027-R$ 2,76 LOTE-0028-R$ 1,97 LOTE-0029-R$ 54,30 LOTE-0030-R$ 38,10 LOTE-0031-R$ 33,75 LOTE-0032-R$27,82 LOTE-0033-R$ 1,18 LOTE-0036-R$ 11,95LOTE-0039-R$ 5,55 LOTE-0041-R$ 22,49 LOTE-0042-R$ 18,99 LOTE-0043-R$ 14,09 LOTE-0044-R$ 19,50 LOTE-0045-R$ 7,80 LOTE-0046-R$ 9,45LOTE-0047-R$ 6,35 LOTE-0048-R$ 7,90 LOTE-0049-R$ 14,40 LOTE-0050-R$ 32,22 LOTE-0051-R$ 42,00 LOTE-0053-R$ 8,05 LOTE-0055-R$ 16,95LOTE-0057-R$ 23,00 LOTE-0059-R$ 40,10 LOTE-0062-R$ 31,90 LOTE-0063-R$ 40,80 LOTE-0066-R$ 30,45 LOTE-0067-R$ 2,83 LOTE-0071-R$ 14,10LOTE-0072-R$ 12,00 LOTE-0073-R$ 15,40 LOTE-0074-R$ 27,20 LOTE-0076-R$ 23,60 LOTE-0078-R$ 12,30 LOTE-0079-R$ 6,80 LOTE-0080-R$ 18,50LOTE-0081-R$ 10,85 LOTE-0084-R$ 15,99 LOTE-0086-R$ 2,99 LOTE-0087-R$ 8,99 LOTE-0088-R$16,50 LOTE-0089-R$ 1.999,00 LOTE-0090-R$499,80 LOTE-0091-R$ 1353,90 LOTE-0092-R$29,50 LOTE-0093-R$ 80,50 LOTE-0094-R$ 506,00LOTE-0095-R$ 858,50 LOTE-0096-R$ 10,90 LOTE-0097-R$ 139,50 LOTE-0098-R$ 182,50 LOTE-0099-R$ 252,10 LOTE-0100-R$ 464,50 LOTE-0101-R$ 149,99 LOTE-0103-R$ 339,00 LOTE-0104-R$ 685,80 LOTE-0105-R$ 393,40 LOTE-0108-R$ 2.195,00 LOTE-0110-R$ 879,80 LOTE-0111-R$ 1,44 LOTE-0112-R$ 20,90 LOTE-0113-R$20,55 LOTE-0114-R$ 1.910,00 LOTE-0115-R$22,80 LOTE-0116-R$ 4,92 LOTE-0117-R$ 4,88LOTE-0118-R$ 73,50 LOTE-0119-R$ 87,45 LOTE-0120-R$ 89,95 LOTE-0125-R$ 25,80 LOTE-0127-R$ 24,48 LOTE-0129-R$ 20,98 LOTE-0131-R$ 8,50LOTE-0132-R$ 31,99 LOTE-0133-R$ 74,10 LOTE-0134-R$ 99,70 LOTE-0136-R$ 64,99 LOTE-0139-R$ 85,20 LOTE-0141-R$ 55,55 LOTE-0142-R$34,00 LOTE-0144-R$ 76,35 LOTE-0146-R$ 30,75LOTE-0147-R$ 32,80 LOTE-0148-R$ 37,90 LOTE-0149-R$ 37,00 LOTE-0150-R$ 71,90 LOTE-0151-R$ 46,50 LOTE-0152-R$ 21,00 LOTE-0153-R$25,75 LOTE-0154-R$ 39,00 LOTE-0155-R$ 52,70LOTE-0156-R$ 21,80 LOTE-0157-R$ 32,80 LOTE-0158-R$ 75,40 LOTE-0159-R$ 46,00 LOTE-0160-R$ 23,49 LOTE-0161-R$ 32,00 LOTE-0162-R$38,50 LOTE-0163-R$ 36,50 LOTE-0165-R$ 33,90LOTE-0166-R$ 23,50 LOTE-0167-R$ 218,00 LOTE-0168-R$ 21,50 LOTE-0172-R$ 54,20 LOTE-0173-R$ 49,00 LOTE-0174-R$ 54,00 LOTE-0175-R$18,00 LOTE-0176-R$ 24,20 LOTE-0177-R$ 117,00LOTE-0179-R$ 20,00 LOTE-0180-R$ 16,00 LOTE-0181-R$ 48,00 LOTE-0182-R$ 82,00 LOTE-0184-R$ 78,00 LOTE-0185-R$ 835,00 LOTE-0186-R$189,00 LOTE-0187-R$ 83,00 LOTE-0188-R$102,00 LOTE-0189-R$ 55,00 LOTE-0190-R$1.954,00 LOTE-0191-R$ 20,10 LOTE-0193-R$10,35 LOTE-0194-R$ 5,10 LOTE-0194-R$ 5,10LOTE-000195-R$ 8,35 LOTE-000197-R$ 7,25LOTE-000198-R$ 20,50 LOTE-000199-R$ 40,90LOTE-00200-R$ 27,70 LOTE-000201-64,80 LOTE-000203-R$ 17,00 LOTE-000204-R$ 8,00 LOTE-000205-R$ 4,99 LOTE-000206-R$ 7,00 LOTE-000207-R$ 59,00 LOTE-000208-R$ 1.256,00LOTE-000209-R$ 2.206,00 LOTE-000214-R$3.179,00 LOTE-000215-R$ 312,00 LOTE-000217-R$ 175,80 LOTE-000218-R$ 269,00 LOTE-000219-R$ 90,00 LOTE-000220-R$ 149,00 LOTE-000221-R$ 90,00 LOTE-000222-R$ 74,00 LOTE-000223-R$ 191,20 LOTE-000224-R$ 1.745,00 LOTE-000227-R$ 334,50 LOTE-000229-R$ 559,90 LOTE-000230-R$ 1.988,00 LOTE-000232-R$ 2.264,00

LOTE-000233-R$ 2.246,00 LOTE-000234-R$1.750,00 LOTE-000235-R$ 400,00 LOTE-000236-R$ 1.314,00 LOTE-000237-R$ 2.085,00 LOTE-000239-R$ 88,00 LOTE-000240-R$ 1.894,00LOTE-000243-R$ 23,00 LOTE-000244-R$ 129,99LOTE-000245-R$ 19,00 LOTE-000247-R$ 43,00LOTE-000248-R$ 128,00 LOTE-000249-R$ 22,00LOTE-000250-R$ 16,96 LOTE-000251-R$ 94,50LOTE-000252-R$ 92,20 LOTE-000254-R$ 1.773,00LOTE-000255-R$ 1.674,00 LOTE-000256-R$248,50 LOTE-000257-R$ 54,50 LOTE-000261-R$73,00 LOTE-000262-R$ 30,00 LOTE-000263-R$36,00 LOTE-000265-R$ 196,00 LOTE-000266-R$201,00 LOTE-000269-R$ 86,00 LOTE-000270-R$79,00 LOTE-000272-R$ 589,00 LOTE-000273-R$147,00 LOTE-000274-R$ 218,00 LOTE-000275-R$14,00 LOTE-000276-R$ 660,00 LOTE-000277-R$563,00 LOTE-000281-R$ 2.022,00 LOTE-000282-R$ 34,40 LOTE-000284-R$ 90,80 LOTE-000285-R$94,40 LOTE-000287-R$ 213,50 LOTE-000289-R$163,00 LOTE-000291-R$ 11,00 LOTE-000294-R$1.905,00 LOTE-000296-R$ 567,00 LOTE-000299-R$81,00 LOTE-000305-R$ 198,00 LOTE-000306-R$32,20 LOTE-000307-R$ 32,20 LOTE-000308-R$302,50 LOTE-000309-R$ 467,50 LOTE-000311-R$66,00 LOTE-000313-R$ 1,98 LOTE-000314-R$ 1.,95LOTE-000315-R$ 1,70 LOTE-000316-R$ 165,00LOTE-000317-R$ 0,70 LOTE-000318-R$ 0,40 LOTE-000319-R$ 14,90 LOTE-320-R$ 154,00 LOTE-0321-R$ 388,00 LOTE-0324-R$ 299,00 LOTE-0325-R$767,00 LOTE-0326-R$ 376,00 LOTE-0328-R$ 166,00LOTE-0329-R$ 477,00 LOTE-0330-R$ 343,00 LOTE-0331-R$ 566,00 LOTE-0332-R$ 236,00 LOTE-0334-R$ 566,00 LOTE-0335-R$ 2,45 LOTE-0336-R$ 4,35LOTE-0337-R$ 24,70 LOTE-0338-R$ 24,80 LOTE-0340-R$ 18,90 LOTE-341-R$ 46,80 LOTE-343-R$62,00 LOTE-345-R$ 97,00 LOTE-349-R$ 21,60 LOTE-350-R$ 1.385,00 LOTE-351-R$ 233,50 LOTE-355-R$ 1.987,00 LOTE-356-R$ 1.428,00 LOTE-357-R$5,45 LOTE-358-R$ 4,96 LOTE-359-R$ 4,77 LOTE-360-R$ 4,92 LOTE-361-R$ 4,98 LOTE-362-R$ 4,90LOTE-363-R$ 5,50 LOTE-364-R$ 5,45 LOTE-365-R$4,96 LOTE-370-R$ 432,50 LOTE-374-R$ 764,00LOTE-375-R$ 262,50 LOTE-376-R$ 58,00 LOTE-377-R$ 18,00 LOTE-378-R$ 247,00 LOTE-379-R$ 97,00LOTE-380-R$ 262,00 LOTE-381-R$ 282,00 LOTE-382-R$ 193,00 LOTE-383-R$ 281,00 LOTE-384-R$270,00 LOTE-385-R$ 303,00 LOTE-386-R$ 106,00LOTE-388-R$ 303,00 LOTE-389-R$ 38,00 LOTE-390-R$ 31,00 LOTE-391-R$ 129,00 LOTE-392-R$ 66,00LOTE-393-R$ 262,90 LOTE-395-R$ 302,50 LOTE-396-R$ 33,60 LOTE-397-R$ 100,50 LOTE-399-R$4,48 LOTE-400-R$ 7,82 LOTE-402-R$ 264,00 LOTE-404-R$ 4,00 LOTE-405-R$ 2,00 LOTE-407-R$1.232,00 LOTE-409-R$ 9,00 LOTE-410-R$ 6,00LOTE-411-R$ 4,90 LOTE-412-R$ 8,00 LOTE-413-R$7,45 LOTE-414-R$ 6,90 LOTE-415-R$ 24,00 LOTE-416-R$ 119,00 LOTE-417-R$ 33,40 LOTE-418-R$114,90 LOTE-419-R$ 103,00 LOTE-420-R$ 183,50LOTE-421-R$ 2,00 LOTE-422-R$ 2,85 LOTE-424-R$ 1.390,00 LOTE-428-R$ 57,00 LOTE-429-R$104,00 LOTE-430-R$ 99,00 LOTE-431-R$ 119,00LOTE-432-R$ 62,00 LOTE-433-R$ 71,00 LOTE-434-R$ 45,00 LOTE-435-R$ 62,00 LOTE-436-R$ 180,00LOTE-437-R$ 56,00 LOTE-439-R$ 54,00 LOTE-440-R$ 42,00 LOTE-441-R$ 70,00 LOTE-442-R$ 157,00LOTE-443-R$ 88,00 LOTE-444-R$ 41,00 LOTE-445-R$ 52,00 LOTE-446-R$ 117,00 LOTE-447-R$ 203,50LOTE-448-R$ 200,20 LOTE-450-R$ 70,00 LOTE-451-R$ 139,50 LOTE-452-R$ 50,00 LOTE-453-R$ 117,65LOTE-454-R$ 117,00 LOTE-455-R$ 97,00 LOTE-457-R$ 67,00 LOTE-458-R$ 75,50 LOTE-459-R$ 109,00LOTE-460-R$ 100,00 LOTE-461-R$ 47,00 LOTE-462-R$ 78,00 LOTE-463-R$ 53,00 LOTE-464-R$ 118,00LOTE-465-R$ 92,00 LOTE-466-R$ 68,00 LOTE-467-R$ 130,00 LOTE-468-R$ 161,00 LOTE-469-R$ 16,00

LOTE-470-R$ 415,00 LOTE-472-R$ 120,00 LOTE-473-R$ 100,00 LOTE-474-R$ 128,00 LOTE-475-R$95,00 LOTE-476-R$ 155,00 LOTE-479-R$ 77,00LOTE-480-R$ 104,00 LOTE-481-R$ 77,00 LOTE-482-R$ 87,00 LOTE-483-R$ 72,00 LOTE-484-R$ 105,00LOTE-485-R$ 130,00 LOTE-486-R$ 105,00 LOTE-487-R$ 77,00 LOTE-488-R$ 104,00 LOTE-489-R$53,00 LOTE-490-R$ 494,00 LOTE-491-R$ 51,00LOTE-492-R$ 188,00 LOTE-493-R$ 241,00 LOTE-494-R$ 400,00 LOTE-495-R$ 85,00 LOTE-496-R$319,00 LOTE-498-R$ 279,00 LOTE-499-R$ 128,00LOTE-500-R$ 23,0 LOTE-501-R$ 12,00 LOTE-502-R$ 28,00 LOTE-503-R$ 99,00 LOTE-505-R$ 12,90LOTE-506-R$ 41,00 LOTE-507-R$ 8,00 LOTE-509-R$ 16,00 LOTE-510-R$ 13,00 LOTE-511-R$ 20,00LOTE-512-R$ 308,00 LOTE-513-R$ 459,00 LOTE-514-R$ 3,00 LOTE-515-R$ 3,00 LOTE-516-R$ 2,00LOTE-518-R$ 85,00 LOTE-519-R$ 241,00 LOTE-520-R$ 135,00 LOTE-521-R$ 180,00 LOTE-522-R$ 23,00LOTE-523-R$ 51,00 LOTE-525-R$ 208,00 LOTE-527-R$ 250,00 LOTE-528-R$ 173,00 LOTE-529-R$ 31,00LOTE-530-R$ 48,00 LOTE-531-R$ 25,00 LOTE-532-R$ 42,00 LOTE-533-R$ 153,00 LOTE-534-R$ 179,00LOTE-535-R$ 7,00 LOTE-536-R$ 9,00 LOTE-537-R$4,00 LOTE-538-R$ 220,00 LOTE-539-R$ 350,00LOTE-540-R$ 251,00 LOTE-541-R$ 150,00 LOTE-542-R$ 22,00 LOTE-544-R$ 86,00 LOTE-545-R$51,00 LOTE-546-R$ 97,00 LOTE-547-R$ 98,00 LOTE-548-R$ 21,00 LOTE-549-R$ 20,00 LOTE-551-R$40,00 LOTE-552-R$ 13,00 LOTE-553-R$ 215,00LOTE-554-R$ 308,00 LOTE-555-R$ 254,00 LOTE-556-R$ 34,00 LOTE-558-R$ 215,00 LOTE-559-R$70,00 LOTE-560-R$ 69,00 LOTE-562-R$ 1.395,00LOTE-563-R$ 406,00 LOTE-564-R$ 270,00 LOTE-565-R$ 300,00 LOTE-567-R$ 405,00 LOTE-568-R$680,00 LOTE-569-R$ 270,00 LOTE-570-R$ 290,00LOTE-571-R$ 220,00 LOTE-572-R$ 327,00 LOTE-573-R$ 850,00 LOTE-575-R$ 75,00 LOTE-577-R$350,00 LOTE-578-R$ 998,00 LOTE-579-R$ 105,00LOTE-581-R$ 150,00 LOTE-582-R$ 160,0 LOTE-583-R$ 230,00 LOTE-585-R$ 390,00 LOTE-587-R$2.100,00 LOTE-588-R$ 2.100,00 LOTE-590-R$140,00 LOTE-591-R$ 110,00 LOTE-593-R$ 17,00LOTE-598-R$ 100,00 LOTE-599-R$ 30,00 LOTE-600-R$ 39,00 LOTE-601-R$ 314,00 LOTE-602-R$ 890,00LOTE-603-R$ 1.000,00 LOTE-604-R$ 360,00 LOTE-605-R$ 2.100,00 LOTE-606-R$ 4.025,00 LOTE-607-R$ 460,00 LOTE-608-R$ 520,00 LOTE-609-R$2.500,00 LOTE-610-R$ 8,00 LOTE-611-R$ 12,00LOTE-612-R$ 4,00 LOTE-613-R$ 9,00 LOTE-614-R$29,00 LOTE-615-R$ 10,00 LOTE-616-R$ 950,00LOTE-617-R$ 1.800,00 LOTE-618-R$ 2.000,00 LOTE-619-R$ 2.100,00 LOTE-620-R$ 1.370,00 LOTE-621-R$ 1.150,00 LOTE-622-R$ 1.400,00 A existência depreços registrados não obriga o Município deTeixeirópolis de contratar, sendo facultada a realiza-ção de licitação específica para a contratação pre-tendida, assegurado ao beneficiário do registro apreferência de fornecimento em igualdade de condi-ções. Os valores atualizados ora citados, não teráefeito retroativo, só tendo validade a partir da devidapublicação. Maiores informações poderão ser obti-da nas salas de licitação, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Teixeirópolis, situada na Avenida AfonsoPena n°2280 Centro ou pelo Telefone 69 3465-1112de Segunda a Sexta feira as 07:00 horas as 13:00horas. Obs: A integra da ata n° 016/CPL/2015, pode-rá ser obtida no site da Prefeitura Municipal deTeixeiropolis http://teixeiropolis.ro.gov.br/ ou pelo sitehttp://www.diariomunicipal.com.br/arom.

Teixeirópolis-RO, 09 de Setembro de 2015

LÚCIO NOBRE DOS SANTOSPregoeiro

Decreto nº 100/GAB/2015 de 01/07/2015

http://teixeiropolis.ro.gov.br/

http://www.diariomunicipal.com.br/arom.

Porto Velho, 09.09.201566 DOE N° 2778

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 415/COMOSP/2015Objeto:Contratação de Empresa para Loca-ção de Máquinas e Caminhões para Recu-peração de Estradas Vicinais no Municípiode Nova Mamoré de acordo com ConvênioNº 027/Fitha/2015.Pregão Eletrônico: nº 027/PMNM/2015.

O Prefeito Municipal de Nova Mamoré com baseno julgamento e Adjudicação da Comissão res-ponsável pela licitação na modalidade Pregão Ele-trônico de nº 027/PMNM/2015 realizada no dia 31de Agosto de 2.015 e Parecer Jurídico favorávelao prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objetoda licitação em favor das empresas RONDÔNIALUZ ELETRIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 01.890.120/0001-74,com o valor total de R$ 325.850,00 (trezentos evinte cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais).

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de Setembro de 2015.

LAERTE SILVA DE QUEIROZPrefeito do Município de Nova Mamoré

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DESÃO MIGUEL DO GUAPORE

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 542/2015CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 101/2015CONTRATADO: MARCIO JOSÉ BOFF EIRELLI – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, paraatender as necessidades da Secretaria de Edu-cação, conforme especificações constantes daProposta de Preços, Projeto Básico e nota de em-penho n. 1318/2015, encartados no ProcessoAdministrativo n. 542/2015, os quais passam aintegrar o presente instrumento, independente desua transcrição.VALOR: A título de pagamento a CONTRATANTEpagará à CONTRATADA o valor de R$ 2.999,86(dois mil novecentos e noventa e nove reais eoitenta e seis Centavos), conforme proposta ven-cedora e notas fiscais certificadas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme definido naNota de Empenho n. 1318/2015, unidade orçamen-tária 05.001, projeto atividade 12.306.0005.2.061,elemento de despesa 3.3.9.0. 30 00.00.

São Miguel do Guaporé/RO, 07 de agosto de 2015.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 979/2015.CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 105/2015.CONTRATADO: MARCIO JOSÉ BOFF EIRELLI – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para aten-der as necessidades da Secretaria de Ação social,conformeespecificações constantes da Proposta dePreços, Projeto Básico e nota de empenho n. 374/2015 e 376/2015, encartados no Processo Adminis-trativo n. 979/2015, os quais passam a integrar opresente instrumento, independente de sua transcri-ção. Modalidade Pregão Presencial 46/CPL/2015.VALOR: A título de pagamento a CONTRATANTEpagará à CONTRATADA o valor de R$ 4.417.38(quatro mil quatrocentos e dezessete reais e trin-ta e oito centavos),conforme proposta vencedorae notas fiscais certificadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme definidona Nota de Empenho n. 374//2015 e 376/2015,unidade orçamentária 07.001, projeto atividade08.244.0012.2.215, elemento de despesa3.3.9.0. 30 00.00.


PROCESSO ADMINISTRATIVO N.979/2015.CONTRATO ADMINISTRATIVO N.106/2015CONTRATADO: CLAUDIVAN DA SILVA NASCIMENTO.OBJETO: Despesas com contratação de empresapara fornecimento de alimentação, para atenderas necessidades da Casa de Acolhimento Mariade Fátima Barros de Aguiar, conformeespecif icações contidas no Projeto Básico,encartados nos autos do Processo Administrativon.979/2015 e Nota de Empenho 375/2015, fazen-do estes partes integrantes no presente instru-mento, independente de transcrição.VALOR TOTAL: A título de pagamento a CONTRA-TANTE pagará à CONTRATADA o valor global deR$ 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais ecinquenta centavos), conforme proposta vence-dora do certame licitatório.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme definido naNota de Empenho n.375/2015, unidade orçamen-tária 07.001, projeto atividade 08.244.0012.2.015,elemento de despesa 3.3.9.0 30 00.00.


PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 637/2015.CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 107/2015.CONTRATADO: W. NUNES RIBEIRO EIRELI.OBJETO: Despesas com aquisição de 03 (três)aparelho de ar condicionado SPLIT 9.000 BTUS eserviço de mão de obra para instalação e manu-tenção de ar condicionado para suprir as neces-sidades do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL (CRAS) , conforme asespecificações na Nota de Empenho N.366/2015e 367/2015, originadas da solicitação descrita noprojeto Básico, ambos encartados nos autos doprocesso administrativo n. 637/2015.VALOR: A título de pagamento a CONTRATANTEpagará à CONTRATADA o valor de R$ 4.544,00(quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais),conforme proposta vencedora do certamelicitatório.CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:Nota de Empenho: 366/2015. Órgão: 07. Unidade:07.001. Prog. Trabalho: 08.244.0012.22.012. Ele-mentos de despesa: 3.3.9.0.39.00.00. Nota deEmpenho: 367/2015. Órgão: 07. Unidade: 07.001.Prog. Trabalho: 08.244.0012.2.2.215Elementos de despesa: 4.4.9.0.52.00.00.

São Miguel do Guaporé/RO 18 de agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI


Pregão Eletrônico 030/CPL/2015, tipo Menor Pre-ço Global por Lote, Objeto: Contratação de empre-sa qualificada para Registro de Preços para Even-tuais PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DEVEÍCUOS ÔNIBUS ), visando atender as necessi-dades e atividade da Secretaria Municipal de Edu-cação e Esportes – SEMEDE para atender o trans-porte de alunos da rede pública no Município deCandeias do Jamari em período estimado de 12(DOZE) meses através de Sistema de Registro dePreço – SRP, conforme Termo de Referencia eanexos. O valor global máximo estimado para estalicitação é de R$ 4.063.696,00 (quatro milhões, ses-

senta e três mil seiscentos e noventa e seis reais),apurado através de cotações de preços, efetuadapela Comissão Permanente de Licitação – CPL. ASessão de Abertura do certame será dia 22/09/2015,com início às 11h00min, horário de Brasília. Data paracadastro de propostas será de até 24 horas antesda licitação através do endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br. Informações Complemen-tares: O Edital encontrar-se-á à disposição dos inte-ressados no endereço Sede da Prefeitura Municipalde Candeias do Jamari/Secretaria Municipal de Ad-ministração/Centro Administrativo/CPL situada à Ave-nida Tancredo Neves – 1781 – Bairro: União – Muni-cípio de Candeias do Jamari – Estado de Rondônia –CEP: 76.860-000-Sala da CPL, e-mail:[email protected], para maiores informações en-trar em contato através do telefone (69) 3230-1200.

ALESSANDRA C. SILVA PAESPregoeira CPL/MPCJ

PREFEITURA MUNICIPAL DEMACHADINHO D’OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No 15/SEMOSP/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHOD’OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público,para conhecimento dos interessados, que fará re-alizar Pregão na forma Eletrônica nº 15/SEMOSP/2015, na forma da Lei 10.520/02 visando a AQUI-SIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS,com recursos provenientes do CONVENIO N° 027/FITHA/2014 para atender a SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. O enviodas propostas será das 09:00hrs do dia 14/09/2015 até as 08:00hrs do dia 24/09/2015. Início dasessão pública virtual será às 09:00hrs do dia 24/09/2015 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$108.526,64 (Cento e oito mil quinhentos e vinte eseis reais e sessenta e quatro centavos). O Editalda sessão está disponível no site:www.cidadecompras.com.br. Informações em diasúteis das 07:30 às 13:30 horas (horário local), naAv. Rio de Janeiro, nº 3098 – Centro – MachadinhoD’Oeste - RO – Setor de Licitações – Fone (69)3581-3278 ou e-mail: [email protected].

Machadinho D’Oeste - RO, 09/09/2015.

Raquel de MoraesPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAÍSO - RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No 43/CPL/2015

Processo nº 1-813/SEMAGRI/2015Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO UTI-LITÁRIO (ZERO) Km, TIPO PICK-UP CABINE DU-PLA. Valor estimado: R$ 67.433,33. Início daspropostas: 11/09/2015 às 12h00min. Inicio da ses-são pública no dia 23/09/2015 às 10h00min (horá-rio de Brasília). O edital e sessão estão disponíveisem: www.cidadecompras.com.br, Edital em:www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segun-da à sexta-feira, das 07:30 às 13:30hs., na CPL daPrefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, à Rua Ma-rechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-3085 e através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso/RO, 08/09/2015.Crispim de Jesus Almeida

PregoeiroDec. 1.396/2015

http://www.licitacoes-e.com.br.


http://www.cidadecompras.com.br.


http://www.cidadecompras.com.br

http://www.altoparaiso.ro.gov.br.


Porto Velho, 09.09.2015DOE N° 2778 67

-

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAÍSO - RO

CISAN-CENTRAL/ROAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 001/CISAN/2015

Processo nº 016/CISAN/2015O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTODA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA – CISAN-CENTRAL/RO, CNPJ: 10.914.290/0001-32, atravésda CPL da prefeitura municipal de Alto Paraíso-RO,torna público que realizará licitação na modalidadeConcorrência Pública, tipo Menor Preço Global.Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecutar o serviço de transporte dos resíduossólidos urbanos dos municípios consorciados, atésua destinação final CTDR-Ariquemes, pelo períodode 12 meses. Valor estimado: 1.989.250,49.Abertura: 14/10/2015, às 09h00min (horário local).O edital pode ser adquirido de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 hs., na CPL da prefeiturade Alto Paraíso - Fone (69) 3534-3085 e/ou atravésdo e-mail: [email protected] ou emwww.altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraíso/RO, 09 de setembro de 2015.

Dário Geraldo da SilvaPresidente CPLDec. 1.502/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PROCESSO Nº 433/2015AVISO DE RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através doPrefeito, torna Público, para conhecimento de to-dos os interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃOque tem por objeto: aquisição de material de con-sumo sendo combustível, com a empresa: TRRARIQUEMES TRANSPORTES LTDA R$ 486.174,90(quatrocentos e oitenta e seis mil cento e setentae quatro reais e noventa centavos), TRRARIQUEMES TRANSPORTES LTDA R$ 90.484,50(noventa mil quatrocentos e oitenta e quatro reaise cinquenta centavos).VALOR TOTAL R$ 576.659,40 (quinhentos e se-tenta e seis mil seiscentos e cinquenta e novereais e quarenta centavos).

Cacaulândia – RO, 09 de setembro de 2015.

EDMAR RIBEIRO DE AMORIMPREFEITO

MUNICÍPIO DE CACOAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMA-DA DE PREÇOS Nº 08/2015. PROCESSO Nº 4286/GLOBAL/2015. CONVÊNIO Nº 001/2015/ASJUR/DEOPS-RO. O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADODE RONDÔNIA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público a realização de licita-ção na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipomenor preço e será julgada pelo valor global, emconformidade com a Lei nº 8666/93 e suas altera-ções, tendo por objeto a Contratação de Empresapara a Construção do Muro, Pista de Caminhada eIluminação do Campo do Village. O valor estimadoda licitação é de R$ 422.186,30. Poderão partici-par desta Tomada de Preços as empresas quepreencherem os requisitos do Edital junto à Pre-feitura Municipal de Cacoal – Rondônia. A data de

abertura está marcada para o dia 01/10/2015 às09h00. O edital poderá ser adquirido na PrefeituraMunicipal de Cacoal na sala da SUPEL, sito à ruaAnísio Serrão, Nº 2100 – Centro - Cacoal/RO desegunda feira à sexta feira, das 07h30 às 13h30ou pelo site www.cacoal.ro.gov.br. Esclarecimen-tos adicionais referentes ao presente edital serãoprestados pelo setor de licitações, fone (69)3907-4278/4285.

Cacoal – RO, 09 de setembro de 2015.

SILVIA DURÃES GOMESPresidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOSNº 010/2015. PROCESSO Nº 4820/GLOBAL/2015.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE CAPA ASFÁLTICA ERECAPEAMENTO EM CBUQ. Comunicamos aosinteressados na seguinte licitação, publicada noMural da Prefeitura dia 04/09/2015, jornais “A Ga-zeta de Rondônia” Ano XXII Nº 2364, p. 10 de 07/09/15, Diário Oficial dos Municípios/AROM Ano VIINº 1532, p. 11 de 08/09/15, Diário Oficial do Esta-do de Rondônia de 08/09/2015, Diário Oficial daUnião nº 171 de 08/09/2015, site da Prefeitura deCacoal em 08/09/2015 e enviado ao Tribunal deContas do Estado de Rondônia através do SIGAPem 08/09/2015 que: Onde se lê ...valor estimadoda licitação R$ 1.342.409,03. Leia-se: ...valor es-timado da licitação R$ 1.162.347,98. A retificaçãonão afeta a formulação das propostas, logo, nãoserá reaberto o prazo nos termos do art. 21, § 4ºda Lei nº 8.666/93. Maiores informações: gratuita-mente através do site: www.cacoal.ro.gov.br oudiretamente na CPL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278.Horário: 07h30 às 13h30.


Silvia Durães GomesPresidente da CPL

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES. AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICONº 159/2015. PROCESSO N° 3532/2015O Município de Cacoal-RO, através da Superin-tendência de Licitações - SUPEL torna pública arealização de licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR, tendocomo objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAISELETRICOS, FERRAMENTAS, TINTAS E SERVI-ÇOS DE SERRALHERIA, visando atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de AçãoSocial e Trabalho - SEMAST. O Valor prévio é deR$ 103.771,53. Poderão participar deste pre-gão eletrônico as empresas que preencheremos requisitos do Edital. A abertura da sessãopública será no dia 28 de setembro de 2015, às09:00 horas (Horário de Brasília-DF) no endere-ço http://www.comprasgovernamentais.gov.br.Obtenção gratuita do edital nos sites: ht tp://www.cacoal. ro.gov.br/ e ht tp: //www.comprasgovernamentais.gov.br ou dire-tamente na SUPEL no endereço: Rua AnísioSerrão, nº 2100. Telefone: (69)3907-4090. Ho-rário: 07h30 às 13h30.


CARLOS ANTONIO DO AMARALPregoeiro Oficial

Port. 271/GAB de 09/06/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO ALEGRE DOS PARECIS


EDITAL Nº 055/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2015

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis -RO, por intermédio de seu Pregoeiro, designadoatravés da Portaria nº 011 de 30 de Janeiro de2015, torna público que realizará a Licitação soba modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA dotipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DEPREÇOS, tendo como:OBJETO: O objetivo do presente procedimentolicitatório é a aquisição de Material de ConsumoCombustível (Gasolina Comum e Diesel S-10), minuciosamente detalhada dos itens e quanti-tativos encontra-se descrito no termo de referencia;PROCESSO: Nº 01297/2015, Secretaria Municipalde Administração;ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Vigente do órgãogerenciador e demais Secretarias Participantes;VALOR PREVISTO: R$ 2.453.266,00 (Dois MilhõesQuatrocentos e Cinquenta e Três Mil Duzentos eSessenta e Seis Reais);INICIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Dia04/09/2015 a partir das 08h00minFIM DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Dia17/09/2015 a partir das 08h00min (Horário deBrasília-DF);ABERTURA DE PROPOSTAS: Dia 17/09/2015 apartir das 08h05min (Horário de Brasília-DF);INICIO DO PREGÃO: Dia 17/09/2015 a partir das10h00min (Horário de Brasília-DF);ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br;O Edital bem como os seus anexos, encontram-sedisponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.bre www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, poden-do, ser adquirido via impressa, na Sala da Comis-são de Licitação da Prefeitura Municipal de AltoAlegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Penanº 3370, Centro, nos dias uteis, no horário de07h00min as 13h00min, mediante a apresentaçãodo carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de01 (uma) resma de sulfite.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 01 de Setembro de 2015.

Cláudio Vilvock – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-ROSECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEMADCENTRAL DE COMPRAS/PREGÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2015

Licitação a ser realizada em 25/09/2015 às 09:00(nove)horas horário de Brasília; Objeto: Aquisi-ção de MATERIAL PERMANENTE (BOMBA DEINFUSÃO,POLTRONA HOSPITALAR, APARELHOPARA RAIO-X, e outros), visando atender às ne-cessidades da Secretaria Municipal de Saúde,daPrefeitura Municipal de Pimenta Bueno/Ro.

Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 –Pimenta Bueno – RO, CEP 76.970-000 Fone (69)3451-2593, edital no site www.bll.org.br.

Pimenta Bueno-RO, 09 de Setembro de 2015.

Edvaldo Ferreira da SilvaPregoeiro


http://www.altoparaiso.ro.gov.br.

http://www.cacoal.ro.gov.br.

http://www.cacoal.ro.gov.br

http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

http://www.cacoal.ro.gov.br/

http://www.comprasgovernamentais.gov.br

http://www.bll.org.br;

http://www.bll.org.br

http://www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php

http://www.bll.org.br.

Porto Velho, 09.09.201568 DOE N° 2778

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DALICENÇA DE OPERAÇÃO(L.O)

A CERÂMICA OURO VERDE LTDA - ME, CNPJ Nº07.225.619/0001-43, com sede na ESTRADA DAPENAL, KM 10, LINHA 28, LOTE 6, 1° ETAPA, GLEBATERRA SANTA, - Bairro: ZONA RURAL, na Cidadede Porto Velho, torna público que atraves do pro-cesso: 1801/6867/2009 solicitou ao Departamentode Licenciamento Ambiental da SEDAM, a RENOVA-ÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO(L.O), para ativi-dade de BENEFICIAMENTO DE ARGILA E FABRICA-ÇÃO DE TIJOLOS no município de Porto Velho, RO

Porto Velho-RO, 27/07/2015A gerencia

O Srº. Antonio Severino Gross, RG nº 186722SSP/RO, residente domiciliado na Linha C-65, si-tio Yasmim, no município de Alto Paraiso/RO, CO-MUNICA a perda de sua nota de Produtor RuralNº 0000001 sob Inscrição 00000003135543, Nadamais a informa.

O Srº. Francimar Pinheiro de Oliveira, RG nº 603385SSP/MA, e inscrito no CPF nº. 198.618.933-34residente domiciliado na Linha C-110, TravessãoB-20, no município de Alto Paraiso/RO, COMUNI-CA a perda de sua nota de Produtor Rural Nº0000002 sob Inscrição 00000003217728, Nadamais a informa.

PEDIDO DE LP, LI, LO

A empresa ROSANA MARTINS DE OLIVEIRA - ME (POSTO DE MOLAS RONDOMOLAS ) de CNPJ n°:12.087.158/0001-20, torna público que requereu aSecretaria Municipal de Meio Ambiente , Cultura, Es-porte, Lazer e Turismo SEMMACELT, em 10/ 09 /2015, LP, LI, LO, para a atividade de Serviços de manuten-ção e reparação mecânica de veículos automotores ,localizada na Rua Helenita Ferreira de Souza nº 1019,setor 02 no município de Buritis - RO.

Câmara Municipal do Interior

Ineditoriais

A empresa A. J COMERCIO DE PEÇAS NOVAS EUSADAS EIRELI - ME ( FOX AUTO PEÇAS ) deCNPJ n°: 20.644.337/0001 - 49, torna público querequereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo SEMMACELT,em 09/ 09 /2015 , LP, LI, LO, para a atividade deComercio a varejo de peças e acessórios usadospara veículos automotores, localizada na RuaCosta Marques nº 971, setor 02 no município deBuritis - RO.

MUNICÍPIO DE RIO CRESPOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015-CMRCPROCESSO N° 043/2015

A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, atravésdo sua Pregoeiro, torna público para conhecimen-tos dos interessados, que realizará Licitação namodalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Pre-ço Unitário nos termos da Lei nº 10.520/02, De-cretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, do Decre-to Municipal n.º 796/11, Termo de Cooperação Téc-nica nº001/2015 aplicando-se subsidiariamente aLei nº 8.666/93, tendo como objeto: Contrataçãode Empresa Especializada para implantaçãoe fornecimento mediante locação e manu-tenção de software aplicativo na arquiteturacliente/servidor em rede padrão TCP/IP, cominterface gráfica em plataforma PC, com aces-so a banco de dados relacional, padrão SQL,específico para: Orçamento e ContabilidadePública, Controle de Estoque (almoxarifado),Controle Patrimonial, Controle de Veículos(Frotas), Folha de Pagamento (Recursos Hu-manos), e alimentação do Portal Público(Transparência), compreendendo, implanta-ção, configuração, migração de dados, trei-namento, operacionalização, manutenção esuporte para o perfeito funcionamento dosistema para a Câmara Municipal de Rio Cres-po, por um período de 12 meses. Conformedescrição e especificação no Termo de Referên-cia, parte integrante do edital.

As propostas serão recebidas a partir das10h00min horas do dia 04/09/2015.As propostas recebidas serão abertas a partir

das 09h59min horas do dia 22/09/2015.O início da sessão de disputa de preços ocorrerá apartir das 10h00min horas do dia 22/09/2015 horáriode Brasília – DF, local www.cidadecompras.com.br,previa global desta licitação 101.700,00 (cento eum mil e setecentos reais). Informações Com-plementares e aquisição do Edital do Pregão estarãodisponíveis aos interessados na Sala do Pregão daPrefeitura de Rio Crespo, de segunda à sexta feira,em dias úteis, em horário comercial das 07h30min às13h30min (horário local), Mais informações, e-mail:[email protected] ou através do tele-fone (69) 3539-2010.

Rio Crespo - RO, 03 de Setembro de 2015.

Madalena Dalprá Galdino.Pregoeiro Oficial

Portaria 2155/2014

PREFEITURA DE ARIQUEMES-ROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2015PROCESSO N° 6464/SEMED/2015

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventualAQUISIÇÃO DE MOBILIARIO e EQUIPAMENTOSESCOLARES a serem instalados nas Escolas doMunicípio de Ariquemes/RO, pelo período de12(doze) meses, sendo o valor estimado destalicitação é de R$ 6.343.701,20 (seis milhõestrezentos e quarenta e três mil setecentos e umreais e vinte centavos), conforme Quadro deComposição de Custos 406/SEMED/2015 às fls.337/341. A Prefeitura Municipal de Ariquemes atravésdo (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº.11.397 de 06 de junho de 2015 às fls. 342. tornapúblico, para o conhecimento dos interessados quena data e horário abaixo indicado fará realizar licitaçãona modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICANº. 132/2015 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na formada Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexo,atendendo assim as necessidades da PrefeituraMunicipal de Ariquemes. Envio das propostas poderáser feito das 08h00min do dia 14/09/2015 até às09h00min. do dia 24/09/2015. Início da SessãoPública virtual será às 09h05min do dia 24/09/2015(Horário de Brasília). A retirada do edital e sessãoestá disponível no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br e publicaçõese retirada de edital www.ariquemes.ro.gov.br.Maiores Informações na Sala da CPL/Pregão na sededa Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda asexta-feira das 07h30min às 13h00min. (HorárioLocal) ou através do telefone (69) 3516-2020; e/oue-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 08 de setembro de 2015.Valdesir Suhre

Pregoeiro

PREFEITURA DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015/CPLMS/

PMB/RO 2º ATOPROCESSO Nº 01-1024/2015/SEMMACELT

A Comissão Permanente de Licitação, Materiais eServiços, nomeada pelo Decreto nº 5571/GAB/PMB/2015, Publicado dia 22 de Junho de 2015,torna público que se encontra autorizada, arealização do certame na modalidade de TOMADADE PREÇOS, sob o regime de empreitada porPREÇO GLOBAL, e o tipo da licitação será o deMENOR PREÇO, na forma de execução indireta,tendo por finalidade a qualificação de empresas ea seleção da proposta mais vantajosa, conformedisposições no Edital, consignando o que sesegue:TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015/CPLMS/PMB/RO 2º ATO. AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01-1024/2015/SEMMACELT. OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviçosespecializados em construção de GinásioPoliesportivo 1ª etapa (Convênio nº 798579/2014Ministério do Esporte/Caixa). Discriminada nopresente Edital.VALOR ESTIMADO: R$ 497.500,00 (Quatrocentose noventa e sete mil e quinhentos reais). DATA DEABERTURA: 25 de Setembro de 2015, às 09h00min(horário local).LOCAL: Sala da Comissão Permanente deLicitação, Materiais e Serviços - CPLMS, no prédioda Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua:São Lucas, 2476 – Setor 06 – Buritis/RO. EDITAL: O Edital, Quadro de Composição deInvestimentos, Planilha Orçamentária, CronogramaFísico – Financeiro, Cadastros Técnicos (MemorialDescritivo/Projetos), referente às obras e demaisatos convocatórios encontram-se disponíveis paraconhecimento dos interessados e retirada no siteofic ial da Prefeitura Municipal de Buritis/RO(www.buritis.ro.gov.br).

Buritis/RO, 08 de Setembro de 2015.

Juliane Aires SantanaPresidente Interina da CPLMS

PREFEITURA DO MUNICÍPIODE NOVA MAMORÉGabinete do PrefeitoHOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 416/COMOSP/2015Objeto: Aquisição de Combustível para aten-der as Máquinas e Caminhões na Recupera-ção de Estradas Vicinais no Município de NovaMamoré com o Convênio Nº 026/FITHA/2015.Pregão Eletrônico: nº 026/PMNM/2015.

O Prefeito Municipal de Nova Mamoré com base nojulgamento e Adjudicação da Comissão responsávelpela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº026/PMNM/2015 realizada no dia 31 de Agosto de2.015 e Parecer Jurídico favorável ao prossegui-mento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação emfavor das empresas T. R. DOURADO RODRIGUESEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.333.596/0001-00,com o valor total de R$ 325.850,00 (trezentos evinte cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais).

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de Setembro de 2015.

LAERTE SILVA DE QUEIROZPrefeito do Município de Nova Mamoré

http://www.cidadecompras.com.br


http://www.comprasgovernamentais.gov.br

http://www.ariquemes.ro.gov.br.


http://www.buritis.ro.gov.br).

OFICIAL - diof.ro.gov.br · legais, conferidas pelo Decreto de 13/08/2015, pu-blicado no DOE n....

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