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Comunidade Intermunicipal do Oeste

15 de novembro, INATEL

região de excelência projeto de futuro

Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

Agir fora da caixa

Do global ao local: a importância de planear para Inovar

- Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados- Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar

rapidamente aos novos problemas sociais- As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão

Os motivos

- Novos métodos de trabalho- Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas

sinergias com o setor privado e com o setor social- Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto local- As instituições tornaram-se mais humanas

As consequências


O exemplo em concreto da OesteCIM

Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais

“o caso do social”

http://www.youtube.com/watch?v=-z--ggAml9E

http://www.youtube.com/watch?v=-z--ggAml9E


A OesteCIM é uma pessoa coletiva de direito público de

natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de

interesses comuns aos Municípios que a integram, regendo-

se pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e

pelas demais disposições legais aplicáveis.

num Mapa Estratégico a implementar em 2013:

MISSÃO VISÃO - Contribuir para a promoção do desenvolvimento

sustentável e a melhoria de qualidade de vida dos

seus concelhos;

- Manter o Equilíbrio Financeiro Orçamental e

sustentabilidade financeira da OesteCIM.

- Ser uma Comunidade Intermunicipal de

referência nacional de excelência na gestão

pública orientada para a qualidade, inovação,

eficiência e eficácia;

- Ser uma Comunidade que aposta nas parcerias e

na Gestão das Redes Institucionais, otimizando os

recursos e estruturas existentes.


Projetos Estratégicos OesteCIM



• Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste

• Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade

• Prémio Viver em Igualdade 2012-2013

• Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e

Desenvolvimento Sustentável

• Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios

associados (POPH)



• Marca “Oeste Portugal”

• Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e

internacional

• ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste

• Turismo/Candidatura QualityCoast

• Promoção da Cultura/património do Oeste

• Contributos para projetos da OesteSustentável - Agência Regional de

Energia e Ambiente do Oeste

• Mobilidade Sustentável: “Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise”

• Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN

• Estratégia 2020 Oeste Portugal


Estratégia 2020 - OESTE PORTUGAL

Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste,

através da expressão de uma visão, do elencar de áreas de

especialização prioritárias e da definição de prioridades transversais.


À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no

período 2007-2013 e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia

desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE2020) com a definição das prioridades para o período 2014-

2020:

• CRESCIMENTO INTELIGENTE:

Melhorar a qualidade da educação, fortalecer o desempenho da investigação, promover

a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC;

• CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:

Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de

redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos

energéticos;

• CRESCIMENTO INCLUSIVO:

Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela coesão

territorial e social.

Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum

Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um

Quadro Estratégico Comum 2014-2020, construído com base nas seguintes diretrizes.

REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO

Aposta clara na integração e gestão de recursos: abordagens integradas e/ou orientadas para resultados

(Investimentos Territoriais Integrados –ITI e Joint Action plans); contratos de parceria; programas multi-fundos e/ou

multi-categorias e simplificação (alinhamento das regras dos diferentes fundos).

APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA

Reforço do papel das regiões, mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades

estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade

(compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional).

ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS

From spending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde

há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento cumulativo de regras de afetação de fundos)

Quadro Estratégico Comum 2014-2020

Análise do potencial de desenvolvimento regional

Criação e dinamização do Grupo de Ação Regional

Apoio no estabelecimento de redes e parcerias suprarregionais

Definição de Estratégia Regional

Desenvolvimento do Programa Estratégico 2020

Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal

A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, co-

promoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que

integrarão diferentes grupos de trabalho:

Grupo de Aconselha

mento Estratégic

o(aconselha

mento e orientação)

Grupo de Ação

Regional (definição

estratégica e de

projetos)

Conselho Executivo Oeste CIM (avaliação

e aprovação)

Equipa Técnica

(desenvolvimento geral do projeto)

Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal

Prioridades Transversais

Incl

usão

Soc

ial

Mer

cado

de

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alho

e

Empr

ego


Crescimento Inclusivo

A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral:


A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.


Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25,3% da população em risco de

pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes

condições: o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza; o Situação de privação material severa; o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho.

População em risco de pobreza ou exclusão social

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos

Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011

o valor médio das pensões de sobrevivência e do subsídio de emprego, revelam que o rendimento por adulto se aproximava de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja abaixo do limiar da pobreza.


No que se refere aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93% da população residente do Oeste, valor inferior à percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I Portugal (4.25%)

Cerca de 30% da população do Oeste vive com menos de 367 euros por mês (valores médios) após as transferências sociais

Beneficiários de transferências sociais, 2011

37% da população residente beneficia de transferências da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego ou RSI

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticoss

Beneficiários de transferências sociais, 2011

O quantitativo populacional do Oeste em risco de

pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020 comprometida com Portugal (menos de 7,4% da população em risco de pobreza).


Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual

acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de ação social continuarem a realizar continuadamente e efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza.

Rede Regional de Apoio à Inclusão Social

Objetivo GeralGarantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão

Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e territorializada.

Objetivo Estratégicos Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais

Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa

Projetos Intermunicipais inovadores na área social

Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)

Descrição Este projeto envolve a concretização das seguintes ações:

1. Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste,

2. Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos,

3. Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade;

4. Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova:


Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)

Descrição

• Programa de responsabilidade social dos Municípios;

• Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social, apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou população com incapacidades em atividades temporárias, etc);

• Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços.


Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima


Objetivo Geral

Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento.

ÂmbitoO público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens, jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas pela situação de violência).

Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima


Valências

• Diagnóstico

• avaliação do risco

• acompanhamento social

• acompanhamento psicológico

• aconselhamento jurídico

• encaminhamento para casa abrigo

• articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de saúde, Ministério Público e IPSS’S locais.

Conclusões da Área intervenção Social


O Futuro

• Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados

numa ótica intermunicipal;

• Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania

responsável e solidária;

• Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo

que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;

Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro



O Futuro

• Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo

que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;

• Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade

e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens,

equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local;

• Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida

profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças

salariais entre homens e mulheres;




O Futuro

• Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e

sustentabilidade;

• Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a

participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e

reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais;

• Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais;




O Futuro

• Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o

Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e

reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições

do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social;

• Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de

organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos,

tirando partido das TICE.


Aspetos inovadores de atuação

De referir

• Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as

prioridades do setor público, do privado e do social;

• O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público

• O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020

• Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal

de apoio à vitima

Destaque

Outros exemplos de referência no setor público

O caso Co-Laboratório de Inovação Social

“A fórmula para gerar ideias com futuro” (Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE)

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SEgjZWQRrbc

Destaque



Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela

“Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentia-se arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso, o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disse-lhe: "Eu dava-lhes a opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do desconhecido.”


“Tem que haver vontade e mudança de culturas para que a mudança aconteça”

André Rocha de Macedo, Secretário Executivo OesteCIM

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