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Observatório Social do Brasil – Limeira/SP I (19) 98813-0544 I [email protected] I www.osblimeira.org.br


LIMEIRA – SÃO PAULO

▪ Área de 581 km²

▪ População estimada: 301 mil habitantes

▪ Densidade demográfica 517,93 hab./km²

▪ Número de eleitores: 201.368 mil


O Observatório Social do Brasil - Limeira

• Início do planejamento em 2015

• Formação da Comissão de Fundação 2016

• Fundação: 23 de março de 2017

• Filiação oficial ao Sistema OSB em 04 de

maio de 2018

BREVE HISTÓRICO

Imagem 1: Reunião deapresentação OSB –Limeira, com 580participantes - 2017

Imagem 2: AssembleiaGeral de fundação - 2017


CNPJ 28.723.340/0001-60

Endereço: Rua Santa Cruz, 647. Centro. CEP 13.480-041. Limeira, S.P.

WhatsApp e Telefone: (19) 98813-0544 / (19) 3703-1746

E-mail: [email protected]

Dados bancários: Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil

Coop. : 4441-5 – Sicoob Acicred Conta: 2.622-0

DADOS INSTITUCIONAIS



FILOSOFIA



VOLUNTÁRIOS

CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE

Conselho Administrativo 15

Conselho Fiscal 06

Conselho Consultivo 40

Voluntários Ativos 21

Voluntários Cadastrados 350

Voluntários Contribuintes 12



MANTENEDORES




FRENTES DE TRABALHO

Licitações Municipais

Obra Transparente

Legislativo Municipal

Educação Fiscal e Cidadania


Licitações Públicas

APRESENTAÇÃO – 2 EIXOS DE ATUAÇÃO

1.) Gestão e Transparência (melhorias x publicidade)

2.) Monitoramento dos editais de licitações e do*Portal da Transparência *Em 2018: parceria com TCU (Tribunal de Contas da União)


ATIVIDADES NO PERÍODO

I - 06 reuniões realizadas com Prefeitura Municipal de Limeira (Ampliação do Grupo de Trabalho c/ 10 entidades);

II - 02 levantamentos sobre o processo licitatório da Prefeitura Municipal de Limeira (dados/dificuldades/melhorias);

III - 04 oportunidades de melhorias nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Limeira (TABELA 1);

IV - 03 capacitações de empresas com Sebrae, no total, 60 (sessenta) empresas capacitadas;

V - 80 contatos em mailing específico;

VI - 01 visita técnica acompanhando empresas para conhecerem na prática as licitações municipais;

VII - 01 cartilha elaborada com orientações para participar em licitações (sob definição);

VIII - 01 Capacitação de voluntário do OSB – Limeira com o Tribunal de Contas da União, sob carga horária de 54

horas/aula.

IX – 2 palestras de sensibilização (ACIL - APECL / FENACIL)



PARCERIAS MUNICIPAIS

Quantidade Entidade / Parceria Cidade Sigla

1 Observatório Social do Brasil – Limeira Limeira OSB – Limeira

2 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Prefeitura) Limeira SMD

3 Associação Profissional das Empresas Contábeis e Contabilistas Limeira Apecl

4 Associação Comercial e Industrial de Limeira Limeira Acil

5 Associação Comercial e Industrial / Núcleo de Jovens Empreendedores Limeira NJE

6 Centro das Indústrias do Estado de SP (ainda sob tratativas) Limeira Ciesp – Limeira

7 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Limeira Sebrae

8 Serviço Social da Indústria Limeira Sesi

9 Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Limeira Sest/Senat

10 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Escola " Luiz Varga" Limeira Senai

11 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Limeira Senac

12 Sindicato do Comércio Varejista de Limeira (sob tratativas) Limeira Sicomércio



LEVANTAMENTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

a.) Licitações encerradas por *motivo deserta. Período analisado: segundo semestre de 2018

Identificaram-se 13 (treze) itens com maior dificuldades para encontrar fornecedores, em especial, do município de Limeira:

Combustível; Lanches e suco natural; Recapeamento; Gás de cozinha; Clínica de repouso para realização de serviços de

assistência a saúde para ambos os sexos, que contemplem serviços fisioterapia motora e respiratória, fonoaudiologia,

enfermagem, cuidados gerais e acompanhamento médico; Exames de saúde (quando por pregão eletrônico); Equipamentos

de proteção individuais; Saibro; Contratação de empresa especializada em arbitragem (por exemplo, jogos de dama, natação);

Telha de vidro; Ração animal; e Medicamentos veterinários.

(*) Licitação Deserta: é a situação em que nenhum interessado aparece para participar.

b.) Cadastro de empresas como fornecedores para a Prefeitura Municipal de Limeira

No período do segundo semestre/18: foi identificado o aumento de 85 (oitenta e cinco) novas empresas de Limeira no sistema

de fornecedores locais;

E, no período 2017 – 2018: identificou-se o aumento de 68,5% de licitações de exclusivas para MPE’s e aumento de 50% de

licitações com cota de 25% reservada para MPE’s.

Obs: Dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Turismo e Inovação da Prefeitura Municipal de Limeira.



OPORTUNIDADES DE MELHORIA IDENTIFICADOS

Itens Status identificado Detalhes

Certidões municipais

- Agilizar prazo (atual, 30 dias)

- Possibilitar acompanhamento (on-line)

- Depende de demanda, sob análise

Cadastro de

fornecedores

- Web: ok / Celular = instabilidade do link

- Adotar métrica para monitorar acréscimo de

novos fornecedores locais

- Por celular sob análise da área técnica

da PML

- Aguardando deliberação SMD

Pregões Eletrônicos - Baixa participação, encerradas por motivo

deserta (*)- Relação próximo slide (*)

Plataforma

“compras públicas”- Centralizar busca x filtro

- Facilitar buscas e

divulgação/publicidade

(*) Licitação Deserta: é a situação em que nenhum interessado aparece para participar.



Capacitações Data Local

1ª turma 03 e 04/07/18 ACIL

2ª turma 22 e 23/08/18 APECL

3ª turma 12 e 14/11/18 CIESP

CAPACITAÇÕES

Capacitações sobre licitações realizadas com empresas (em especial: MEI, ME e EPP) em parceria com o

SEBRAE.

Resultados: mais de 60 empresas capacitadas.



Novembro: 22/11/2018

Empresas acompanharam na prática um pregão

eletrônico.

Participação: Diretor de Suprimentos da

Prefeitura Municipal de Limeira e pregoeiras

responsáveis para esclarecer dúvidas dos

participantes.

Imagem 3: Prefeitura Municipal de Limeira,

22/11/2018

VISITA TÉCNICA


Gazeta de Limeira de 11/11/18

R$ 700 bilhões/ano no Brasil, 20% do Produto Interno Bruto - PIB

Fonte: Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico




PRÓXIMAS ATIVIDADES - 2019

1.) Palestra "Dicas Legais para vencer uma Licitação" com especialista, Prof. Davi de Melo (fevereiro/19);

2.) Manutenção da agenda mensal de reuniões na Prefeitura Municipal de Limeira;

4.) Agenda de 04 (quatro) capacitações, intercaladas por palestras, das capacitações do Sebrae sobre licitações

5.) Visitas Técnicas – acompanhar empresas visitantes nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de

Limeira;

6.) Fenacil - Feira de Empreendedorismo e Negócios de Limeira (22 a 24/05/19) - definir estratégia da

participação;

7.) Publicidade do resultado do Levantamento do Tribunal de Contas da União sobre a Transparência e Gestão de

Contratações Municipais pela Prefeitura Municipal de Limeira (voluntário capacitado em 2018 sob carga horária

de 54 horas/aula).



APRESENTAÇÃO

Projeto coordenado pela Transparência

Brasil, onde o OSB – Limeira atua desde

2017, realizando o acompanhando de 5

obras de creches municipais financiadas

pelo FNDE – Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação, desde do

processo licitatório até a entrega das

obras.

Obra Transparente


HISTÓRICO DO PROJETO

13/10 a 26/11/17 Capacitação “Monitoramento de editais e contratações públicas” (Transparência Brasil), Curitiba/PR;

29/11/17 Capacitação “Obra Transparente”, Gravataí/RS, para análise de editais e acompanhamento das obras públicas;

28/02/18 Protocolo de Ofício na Secretaria Municipal de Educação solicitando informações complementares;

18/04/18 Reunião na Secretaria Municipal da Educação com as senhoras Graziele Pedro Bom (Assessora de Projetos e Infraestrutura) e

Maria Lúcia Pinhata Silva (Diretora de Ensino);

23 e 24/05/18 Capacitação em Curitiba/PR para análise de editais (Transparência Brasil);

18/07/18 Creche Residencial “Village”: Assinatura do contrato com a empresa DJR DE OLIVEIRA EIRELI ME, vencedora da licitação, cópia

disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Limeira;

15/08/18 Visita presencial na creche municipal do Residencial “Village” para constatação do reinício da execução da obra;

23/08/18 Reunião em Curitiba/PR para prestação de contas das obras monitoradas, em Limeira e, também, para compartilhamento das

Boas Práticas de cada Observatório Social.

Obra Transparente

OBRAS INDICADAS PELA TRANSPARÊNCIA BRASIL

SOB ACOMPANHAMENTO


Obra Transparente

Obra Transparente

OBRAS PÚBLICAS INDICADAS PELA TRANSPARÊNCIA BRASIL

ACOMPANHAMENTO X DETALHES


Obra Transparente

DEMAIS OBRAS PÚBLICAS INDICADAS PELA TRANSPARÊNCIA BRASIL


Fonte: Simec - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação no Brasil



Setembro: 12/09/18

Término do curso “Ferramenta para o Controle Social” promovido pelo TCU –Tribunal

de Contas da União com 54 horas/aula.

Novembro: 21/11/18

Visita à obra Residencial Village para acompanhamento. A obra encontrava-se em

fase de finalização.

Novembro: 29/11/18

Acompanhamento da Concorrência Pública para Tomada de Preço do processolicitatório da creche Geada, sob tramitação e monitoramento.

Obra Transparente


IMAGENS - ACOMPANHAMENTO

Imagem 4: Visita à obra da creche Residencial Village 21/11/2018

Imagem 5: Visita à obra da creche Residencial Village 21/11/2018

Obra Transparente


Imagem 6: interior da obra da creche Residencial Village 21/11/2018





Imagem 10: Ata de abertura da Concorrência Pública para Tomada de Preço da creche Geada.

Imagem 11: Divulgação do edital da obra da creche Geada.


APRESENTAÇÃO

Monitoramento das atividades legislativas com oacompanhamento das sessões legislativas para coleta ecompilação de dados comparando com o portal detransparência.

Objetivo: apresentar à comunidade de maneira maisacessível e transparente informações sobre o legislativo,fomentando o controle social.





Outubro: 05/10/2018 apresentação do projeto deacompanhamento do legislativo ao secretáriolegislativo, na Câmara Municipal de Limeira.

Imagem 12: Reunião de apresentação do projeto. Matéria vinculada no site oficial da Câmara Municipal de Limeira.

• O acompanhamento das sessões legislativa, realizadas porvoluntários, foram constantes durante o período.


Novembro: 23/11/2018 participação no

Fórum – O Legislativo na Sociedade Moderna.

Que abordou temas referentes à transparência

pública.

Imagem 13: Material de divulgação Câmara Municipal de Limeira.

Imagem 14: presidente do Conselho de Administração Raul Soares Groppo presente no evento.


Dezembro: 14/12/2018 apresentação dos

resultados do projeto de Monitoramento do

Legislativo, aberto à sociedade limeirense e com

presença dos vereadores municipais e

colaboradores da Câmara Municipal.

ANTONIO FRANCO DE MORAIS (TONINHO FRANCO)

CLAUDEMIR VIEIRA (MIR DO LANCHE)

CLAYTON APARECIDO DA SILVA

ESTEVÃO NOGUEIRA

JORGE DE FREITAS

JOSÉ ROBERTO BERNARDO (ZÉ DA MIX)

MARCO ANTONIO XAVIER

MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAÚJO SILVA DA COSTA

SIDNEY PASCOTTO (LEMÃO DA JEOVÁ RAFÁ)

CONSTÂNCIA BERBERT DUTRA

LUCINEIS APARECIDA BOGO (LU BOGO)

MARCELO ROSSI

NILTON CÉSAR DOS SANTOS

RAFAEL LUIZ PAVARINI DE CAMARGO

WAGNER DE SOUZA RODRIGUES COSTA (WAGUINHO DA SANTA LUZIA)

VEREADORES PRESENTES

VEREADORES REPRESENTADOS POR ASSESSORIA



DIVULGAÇÃO

Imagem 15: Divulgação jornal local da apresentação Câmara Municipal de Limeira 14/12/2018

Imagem 16: Divulgação mídias sociais da apresentação Câmara Municipal de Limeira 14/12/2018


* O vereador Anderson Cornelio Pereira teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e ficou afastado das atividades legislativas

no período de 13 de agosto de 2018 até 29 de outubro de 2018, sendo substituído por Mara Isa Mattos Silveira (PSDB).


RESULTADOS 2018



Capacitação TCU

LEVANTAMENTO DE

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Participação do OSB – Limeira na capacitação

oferecida pelo Tribunal de Contas da União

sobre o portal da transparência do Poder

Executivo Municipal.


Levantamento de Transparência Municipal

RESULTADOS


RESULTADOS

Levantamento de Transparência Municipal


REPERCUSSÃO NA MÍDIA LOCAL



Dezembro: 15/12/2018 Participação no

programa “Conectados na Palavra” da

Rádio Educadora, apresentando os

trabalhos desenvolvidos pelo OSB –

Limeira, com destaque aos resultados do

acompanhamento do Legislativo

Municipal.

Imagem 17: Raul Soares Groppo, Bruno Sampaio Barros, Valter Koppe

representando o OSB – Limeira, Rádio Educadora, 15/12/2018.


REPERCUSSÃO NA MÍDIA LOCAL


Dezembro: 28/12/2018 participação daaudiência pública de prestação de contasanual e apresentação do orçamento para2019 da Câmara Municipal de Limeira.

Imagem 18: divulgação do evento, Câmara Municipal de Limeira


APRESENTAÇÃO

Sensibilização, informação e capacitação dacomunidade local visando formar cidadãos maisconscientes sobre a gestão pública.




PROJETO OBSERVADOR SOCIAL MIRIM

• Formar cidadãos mais conscientes em relação à fiscalização dos tributos através de

aulas/palestras para alunos do 4º ano do ensino fundamental das escolas públicas e privadas;

• Sensibilizar as crianças no interesse “das coisas públicas”, especialmente pelos recursos

públicos;

• Melhorar a percepção da ocorrência de corrupção aos olhos destes futuros adultos, para que,

diferente dos atuais, sejam mais exigentes com os políticos e com os órgãos públicos,

demandando destes, maior competência e honestidade na aplicação dos recursos públicos.

• Contato realizado com a Secretaria Municipal da Educação para parceria no projeto que terá

início em Limeira no 1° semestre de 2019. Reunião de alinhamento agendada para o dia

08/02/2019 na Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação.


Unidos contra a Corrupção

APRESENTAÇÃO

A campanha para mobilizar, discutir e propor meios de

implementação das propostas da campanha Unidos Contra a

Corrupção, as quais contemplam medidas efetivas para

combater a corrupção, através da união e espírito democrático.

O OSB – Limeira participou efetivamente da campanha no

período eleitoral. Apresentando as Novas Medidas Contra a

Corrupção para a sociedade local e para os candidatos a cargos

públicos do município, cobrando o apoio e compromisso.


RESULTADOS

Unidos contra a Corrupção


Atividades

ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES

Outubro: 31/10/2018 aconteceu a

Assembleia Geral Ordinária de

Eleições para conselho de

administração e conselho fiscal do

OSB – Limeira para o próximo biênio.

A assembleia contou com 1/3 dos

membros associados, quórum

exigido em estatuto.

Presidente do Conselho de Administração

Raul Soares Groppo

Vice-Presidente para Assuntos Administrativos-Financeiros

Luciano José Faber

Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

Bruno Sampaio Barros

Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social

Michel Dias da Cunha

Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças

Cássio Campos Degan

Titular Valter Aparecido Koppe

Titular Antonio Ademir Bobice

Titular José Roberto Estrella Camargo

Suplente Denise Cristina Bilatto Marchetti

Suplente Pablo Ademir Bobice

Suplente Rui Zaccaria

Conselho de Administração Conselho Fiscal


Assembleia Geral de Eleições

IMAGENS

Imagem 19: Edital de convocação para Assembleia Geral de Eleições em jornal local

Imagem 20: Material de divulgação em mídias sócias para Assembleia Geral de Eleições

Imagem 21: Assembleia Geral de eleições, ACIL, 31/10/2018


OSB EM AÇÃO

OSB EM AÇÃO - Reunião aberta do Observatório Social do Brasil - Limeira, realizada

toda última quarta- feira do mês, para prestar contas aos cidadãos limeirenses sobre

os projetos que desenvolvemos, convidar os cidadãos a serem voluntários e tirar

dúvidas.

Imagem 22: OSB em Ação

26/09/2018

Imagem 24: OSB em Ação

28/11/2018

Imagem 23: Material de divulgação do OSB em

Ação


OFÍCIOS ENVIADOS NO PERÍODO


005/18Fórum Spencer Vampré

Comarca - Limeira

Cadastro para recebimento

de benefícios oriundos das

penas pecuniárias determin

adas pelos Juízes

de Limeira/S.P em face das

transações penais dos

termos circuncidados.

25/09/2018Aguardando resolução.

012/18 UNIP

Proposta de parceria –

projeto de monitoramento

de licitações

11/12/2018Sob análise do conselho

administrativo da UNIP.

010/18Secretaria Municipal da

Educação

Solicitação de reunião –

Acompanhamento das

obras: creche Residencial

Village e Geada

11/12/2018

Encaminhados para

contato com o

engenheiro responsável

pelas obras, aguardando

retorno.

011/18Secretaria Municipal da

Educação

Proposta de Parceria –

Projeto Observador Social

Mirim

11/12/2018 Reunião marcada para o

dia 08/02/2019.

Número Destinatário Assunto Data de Envio Resposta

OFÍCIOS ENVIADOS NO PERÍODO - PENDENTES


Eventos

PALESTRA OSB – ARARAS

Outubro: 15/10/2018 participação

do OSB – Limeira em palestra no

OSB – Araras, representados pelo

presidente do conselho de

administração Raul Soares Groppo.

Imagem 25: palestra OSB – Araras, 15/10/2018


XI CONGRESSO CIENTÍFICO UNAR

Outubro: 22/10/2018 palestra sobre o

Observátorio Social do Brasil no XI

Congresso Científico UNAR – Centro

Universitário de Araras “Dr. Edimundo

Ulson”, presidida pelo presidente do

conselho de administração do OSB –

Limeira, Raul Soares Groppo.

Imagem 27: Repecussão no jornal local sobre apalestra do OSB – Limeira, 22/10/2018

Imagem 26: Público do IX Concresso Científico UNAR, 22/10/2018

Imagem 28: Raul Soares Groppo presidindo a palestra, 22/10/2018

Eventos


Novembro: 21/11/2018 Palestra

sobre empreendedorismo social –

SENAI Limeira.

MÊS GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO

Imagem 29: Raul Soares Groppo e participantes da palestra, SENAI, 21/11/2018

Eventos


Novembro: 27/11/2018

Palestra sobre empreendedorismo

social – SENAC Limeira.

Tema: Empreendedorismo Social para

Mulheres

Eventos



Eventos



50 ° ANIVERSÁRIO RECEITA

FEDERAL 21/11

Novembro: 21/11/2018 composição da

mesa de convidados na solenidade que

comemorou 50 anos da Receita Federal

em Limeira.

Imagem 31: Solenidade 50° Aniversário Receita Federal - Limeira 21/11/2018

Eventos


DEMAIS ATIVIDADES E PRÁTICAS

▪ Reuniões fixas semanais na sede do OSB – Limeira do Conselho de Administração.

▪ Novembro: mudança de estagiário administrativo do OSB – Limeira. Nova estagiária - IsabelaTomaz de Melo, curso Administração Pública – UNICAMP.

▪ Atualização constante das mídias sociais, tais como: página do Facebook, Site, Instagram einformativos no Google Negócios. Praticando o valor da transparência com a sociedade localsobre os trabalhos desenvolvidos no OSB – Limeira.


INDIGNAR-SE É IMPORTANTE. ATITUDE É FUNDAMENTAL !

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