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FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

DISCIPLINA: Prática Jurídica I – CivilCurrículo: 1.2015 Período: 7º semestre Carga Horária: 80PROFESSORA: Juliana Zappalá Porcaro Bisol

EMENTA

Jurisdição e Competência. Organização do Poder Judiciário. Sujeitos processuais. O papel dos operadores do Direito e a Lei do exercício profissional. Análise e comentários sobre diversos tipos de procedimentos. Mandato judicial. Atos, termos e prazos processuais. Elaboração de peças processuais: fase postulatória (petições iniciais e defesas), fase instrutória e fase recursal. Audiências simuladas. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Estudo de autos findos. Visitas orientadas. Conciliação, Negociação, Mediação e Arbitragem.

OBJETIVOS

Possibilitar ao aluno o conhecimento prático relacionado com as diversas profissões jurídicas, bem como proporcionar o embasamento teórico-prático a ser aplicado na análise, reflexão e elaboração de peças jurídicas. Promover o ensino de conceitos éticos e auxiliar os alunos iniciantes da prática jurídica na execução de atos processuais, contribuindo assim para a formação de um profissional independente imbuído de capacidade crítica, e de espírito transformador da sociedade, como operador consciente da responsabilidade de sua atuação em total interação com a sociedade. Todo o ensino será pautado na visão interdisciplinar do direito e tendo como eixo transversal os direitos fundamentais.

CONTEUDO PROGRAMATICO

Unidade I. Jurisdição e Competência. Fase postulatória. Organização do Judiciário na atuação em matérias cíveis; Sujeitos Processuais: Juiz, autor, réu, Ministério Público e serventuários da Justiça. Pesquisa Jurisprudencial e doutrinária. Unidade II. O papel dos operadores do Direito e a lei do exercício profissional; Análise e comentários sobre os diversos tipos de procedimento cíveis: processo de conhecimento e processo cautelar. Fase Postulatória.Unidade III. Mandato Judicial: Procuração, Substabelecimento e Petição de Juntada; Atos, Termos e Prazos nos processos cíveis. Unidade IV. Fase Postulatória.Unidade V. Fase Instrutória. Das audiências: Conciliatória, Instrutória e de Julgamento: a) Sujeitos do Processo: Juiz, Advogado e Ministério Público; b) Audiência Simulada; c) Sentença. Das audiências: Conciliatória, Instrutória e de Julgamento: a) Sujeitos do Processo: Juiz, Advogado e Ministério Público; b) Audiência Simulada; c) Sentenças. Audiências simuladas cíveis.Unidade VI. Fase Executória. Liquidação e Cumprimento de Sentença: a) Hipóteses; b) Procedimento; c) Peças; Coisa Julgada e Ação Rescisória: a) Limites; b) Ação Rescisória. Cabimento; Unidade VII. Fase Recursal. a) Espécies; b) Cabimento. Recuso Especial e Extraordinário. Execução: Hipóteses; b) Requisitos; c) Modalidades; d) Execução contra a Fazenda Pública.

COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS

- Desenvolver no estudante as habilidades necessárias para atuação nos processos civis: redação de peças, pesquisa de doutrina e jurisprudência, e audiências;- Estimular a prática conforme as várias profissões do direito: prática do Promotor/Procurador, prática do Advogado, prática dos auxiliares da Justiça;- Audiências, sustentações e atos, em geral, simulados;- Desenvolvimento de um processo civil, de rito ordinário – da petição inicial à ação rescisória.

AVALIAÇÃO A avaliação semestral será composta pelos graus obtidos em duas avaliações bimestrais individuais e escritas (A1 e A2). Por sua vez, as notas A1 e A2 compõem-se de uma prova que conterá seis questões subjetivas e quatro questões objetivas, e esta prova possui peso 6; e quatro peças jurídicas, cada uma com peso 1.O aluno que faltar à realização da A1 ou A2 poderá realizar uma única Avaliação Substitutiva (AS) ao final do semestre. Ela deverá ser requerida no Protocolo Geral, juntando obrigatoriamente documento justificador da ausência. A Avaliação Substitutiva (AS) terá, obrigatoriamente, conteúdo cumulativo e será fixada em data do calendário acadêmico.

A nota da média semestral é constituída pela soma das notas de A1 e A2 dividida por dois. A nota final do semestre será, portanto, a média aritmética de A1 e A2. Para aprovação o aluno deverá alcançar a média final 6.0.A MF (média final) do aluno que realizar a AS como 2ª chamada será a média aritmética da avaliação já realizada pelo aluno (A1 e A2) e AS. Portanto MF= (A1ou A2 + AS) / 2. Será considerado aprovado se esta MF for maior ou igual a seis.O aluno que faltar à realização da A1 ou A2 ou não obtiver média semestral igual ou superior a 6,0(seis) poderá realizar uma única Avaliação Substitutiva (AS) ao final do semestre, que terá caráter de 2ª chamada e de recuperação.Quando a nota final for igual ou superior a 3,0 (três), haverá arredondamento de 0,25 (zero, vinte cinco décimos) na média final.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia BásicaARAULO JUNIOR, Geniel Claudino. Prática no Processo Civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. São Paulo: Atlas, 2009. 12 ed.CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008PALAIA, Nelson. Técnica da petição inicial. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bibliografia ComplementarALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil - V.01 parte geral. Goiás: Revistas dos Tribunais, 2003. 8 ed.ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil - V.02 processo de conhecimento. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2008. 12 ed.ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense: Civil. São Paulo: RT, 2008.CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.CAHALI. Yussef Said. Alimentos. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2005. CAMPOS, Nelson Renato Palaia. Técnica da Contestação. São Paulo: Saraiva, 2007. 7 ed. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: SAFE, 1988.CASELLA, Jose Erasmo. Manual de Prática Forense: Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. 7 ed.CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2009.DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2009. DONIZETTI. Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2007.GAMA, Jose de Souza. Curso de Prática Forense Cível e Comercial - V.1. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. 6 ed.GAMA, Jose de Souza. Curso de Prática Forense Cível e Comercial - V.2. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. 6 ed.GRECO, Leonardo; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Direito Processual e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lúmen.LANGARO, Alexandre. Prática Forense Civil – Penal - Trabalhista: doutrina, lições atuais, organicidade e dinâmica. São Paulo: Impactusano, 2007.MARINONI, Luiz Guilherme. Manual de Processo de Conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2008.MELO, Nehemias Domingos de. Manual de Prática Jurídica Civil: para graduação e exame da OAB. São Paulo: Atlas, 2008.MILHOMENS, Jonatas. Manual Prático do Advogado: Prática Forense Civil, Penal e Trabalhista. Rio Grande do Sul: Forense, 2009. 21 ed.PALAIA, Nelson. Técnica da Petição Inicial. São Paulo: Saraiva, 2011. 11 ed.PALAIA, Nelson. Técnica da contestação. São Paulo: Saraiva, 2007.PARIZZATO, João Roberto. Exceção de Pré-Executividade: doutrina, jurisprudência, prática forense. São Paulo: Edipa, 2003. 2 ed.PEREIRA, Helio do Vale. Manual de Direito Processual Civil: roteiros de aula processo de conhecimento. Florianópolis: Conceito, 2008. 2 ed.RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. Rio Grande do Sul: Saraiva, 2000. 22 ed.SABÓIA, Maximiliano Silveira. Prática Forense do Parcelamento do Solo. São Paulo. Editora: Vale do Monge, 2011.SANTOS, Ernandes Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil - V.1: processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2009. 13 ed.SANTOS, Ernandes Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil - V.2: execução e processo cautelar. São Paulo: Saraiva, 2009. 13 ed.SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil- v.3: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa. São Paulo: Saraiva, 2009. 12 ed.SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática Forense Civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. 3 ed.SILVA, Alessandra Gomes do Nascimento. Técnicas de Negociação para Advogados. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual, Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2008.VIANA, Joseval Martins. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2010. 5 ed.

ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (org). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Brasília: Millenium, 2002.

Coordenação: Professor:

CRONOGRAMA DE PRÁTICA JURÍDICA I (Direito Civil)

Objetivos Conteúdo CH Estratégias PETIÇÃO ELABORADAProporcionar ao aluno o entendimento do desenvolvimento da Prática I – Simulada CÍVEL.

Apresentação e discussão do Plano de Ensino.

4 h/a

Revisão geral dos tópicos a serem desenvolvidos no Plano de Ensino.

______________

Proporcionar ao aluno o entendimento da elaboração da PETIÇÃO INICIAL e seus requisitos obrigatórios conforme os tipo de causa,procedimento e adequação do pedido junto ao Poder Judiciário.

Princípios processuais constitucionais; adaptação ao procedimento correto; art. 282, CPC.

4h/a

Aula expositiva; análise e debate sobre o tema apresentado.

Revisão dos requisitos e elaboração de uma PETIÇÃO INICIAL.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre os requisitos para elaboração de uma procuração e um contrato de honorários.

Legitimidade; capacidade processual; requisitos da procuração; requisitos do contrato de honorários.

4 h/a


Elaboração de uma procuração ad judicia et extra e contrato de honorários.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a contestação/defesa.

Procedimento; forma; exigências.

4 h/a


Elaboração de uma CONTESTAÇÃO.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a reconvenção/ataque e o pedido contraposto; sobre a réplica e a tréplica.

Procedimento; forma; exigências; pedido contraposto na Lei 9.099/95; Procedimento; forma; exigências das peças.

4 h/a


Elaboração de uma RECONVENÇÃO e de uma RÉPLICA E/OU TRÉPLICA.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a condução de audiências.

Audiências no procedimento ordinário, sumário e Lei 9.099/95; adiamento; comportamento em audiência.

4 h/a


AUDIÊNCIA SIMULADA e elaboração do TERMO DE AUDIÊNCIA – 1a parte.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a condução de audiências.

Audiências no procedimento ordinário, sumário e Lei 9.099/95; adiamento; comportamento em audiência.

4 h/a


AUDIÊNCIA SIMULADA e elaboração do TERMO DE AUDIÊNCIA – 2a parte.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre as alegações finais e/ou memoriais; diferenças entre os dois.

Alegações finais; memoriais; diferenças e semelhanças; forma de elaboração.

4 h/a


Elaboração de ALEGAÇÕES FINAIS e/ou MEMORIAIS.

Prazo final para entrega das 4 peças. Questionário de Revisão para a AV1.

AVALIAÇÃO (AV1)

4 h/a

. Revisão de Conteúdos para aplicação da AV1.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre os recursos impróprios da Sentença.

Recursos em geral; embargos de declaração; embargos infringentes.

4 h/a


Entrega da AV1. Elaboração de um recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre o recurso de apelação.

Procedimento; forma; requisitos legais; recurso

4 h/a


Elaboração de uma APELAÇÃO.

inominado conforme a Lei 9.099/95.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a apelação adesiva.

Procedimento; forma; recursos adesivos.

4 h/a


Elaboração de uma APELAÇÃO ADESIVA.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a ação rescisória.

Possibilidades de existência (hipóteses taxativas); requisitos; forma.

4 h/a


Elaboração de uma AÇÃO RESCISÓRIA.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre os tipos de agravos.

Procedimento; forma; exigências das peças.

4 h/a


Elaboração de um AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Proporcionar ao aluno o entendimento sobre a reclamação.

Procedimento; forma; exigências da peça.

4 h/a


Elaboração de uma RECLAMAÇÃO.

Revisão geral e questionário preparatório para a AV2 e AVS.

Revisão geral da matéria do semestre.

4 h/a

Questionário. Prazo final para entrega das 4 peças. Questionário de Revisão para AV2.

AVALIAÇÃO (AV2)

4 h/a

Revisão de Conteúdos para aplicação da AV2.

4 h/a

Entrega da AV2. Revisão de Conteúdos para aplicação da AVS.

4 h/a

Entrega da AVS. Finalização do Semestre.

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