SEGUNDO REINADO (1840 – 1889) 1ª. Parte SEGUNDO REINADO (1840 – 1889) 1ª. Parte.
o segundo reinado
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Política Interna Consolidação do Império
- Julho de 1840 – D Pedro nomeou seu primeiro ministério, formado por liberais maioristas.
- Liberais promoveram novas eleições legislativas – “eleições do cacete” - violência das autoridades contra os eleitores.
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Segundo Reinado
Liberalismo
democracia?
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Março de 1841
• D Pedro demitiu o ministério e nomeou outro formado por membros do Partido Conservador.
• Conservadores – medidas que visavam fortalecer o controle da elite rural sobre o governo:
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Conservadores – medidas
• Reformulado o Código do Processo Criminal – endureceu as penalidades contra a subversão política
• Dobrou-se a renda exigida para ser eleitor
• Criou-se o cargo de Chefe de Polícia nas províncias – permitindo o rígido controle de toda organização policial do País
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1842
• Ministério solicitou ao imperador que dissolvesse a Câmara dos Deputados eleita nas “eleições do cacete” – D Pedro dissolveu e convocou bovo pleito eleitoral – conservadores venceram
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Rebeliões Liberais de 1842
• São Paulo –re volta dos liberais começou em maio, na cidade de Sorocaba, liderada pelo ex-regente Diogo Feijó.
• Minas Gerais – junho –Barbacena, chefiada por Teófilo Otoni e José Feliciano Coelho da Cunha.
• Para sufocar as rebeliões foram enviadas tropas da Guarda Nacional e do Exército sob o comando do Barão de Caxias.
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Revoltosos foram derrotados
• Chefes foram presos.
• Líderes foram processados e condenados.
• 1844 – liberais subiram ao poder e concederam anistia.
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Volta dos Liberais ao Poder
• Quatro anos de domínio liberal – ministério foi trocado seis vezes.
• Liberais não fizeram reformas políticas – mantiveram medidas repressivas dos conservadores.
• 1847 - Criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros (primeiro - ministro) ponto inicial para o parlamentarismo no Brasil.
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Sistema Parlamentarista – a partir de 1847
• Acalmou as divergências entre as facções da classe dominante.
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No Brasil – adotou-se o parlamentarismo por etapas
• 1847 – criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros (Primeiro ministro)
• Poder Moderador – exercido pelo Imperador
• Poder Executivo – exercido pelo gabinete.
• Poder Legislativo - Câmara de Deputados
(o Senado, embora fizesse parte do Legislativo, não participava dos votos de confiança do gabinete)
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Parlamentarismo
• Para manter-se no governo, o gabinete precisava da confiança da Câmara e do imperador.
• Após eleição D Pedro nomeava um político do partido vencedor para o cargo de primeiro ministro.
• Este formava o gabinete e obtido o apoio da Câmara, começava a governar.
• Caso o gabinete entrasse em choque com a Câmara, cabia ao imperador, decidir qual dos dois continuaria a exercer funções.
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Parlamentarismo às avessas
• Importância do chefe de Estado – contrária aos padrões clássicos do parlamentarismo.
• Tanto a Câmara dos deputados como o gabinete evitavam criar desentendimentos com D Pedro II, que podia, a qualquer momento, dissolver a Câmara ou demitir o gabinete.
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Parlamentarismo às avessas
Retirando o Imperador do exercício do Poder Executivo = evitava desgaste político do
soberano, que passou a ser apresentado à opinião pública como uma espécie de pai de
todos os brasileiros
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Disputas entre as classes dominantes
Podiam ser resolvidas no âmbito estrito das discussões parlamentares e das trocas de
gabinetes – evitava o perigo de revoltas armadas
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1848 Revolução Praieira – uma revolta popular
- Queda dos Liberais = estopim da revolta
- Injustiça Social + Exploração Econômica
- Maior parte das terras cultiváveis pertencia aos Cavalcanti
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CAVALCANTI
• O governo e administração pública da província eram considerados pela família como sua propriedade particular.
“Quem viver em Pernambuco
Deve estar desenganado
Que ou há de ser Cavalcanti
Ou há de ser cavalgado”
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Pernambuco
• Idéias Republicanas e Revolucionárias
• Jornal – “Repúblico” dirigido por Borges da Fonseca.
• Propaganda Socialista – inspirada na Revolução de 1848, na França – com o general Abreu e Lima pregando a divisão das fortunas.
• Sentimento antilusitano – comércio dominado por portugueses
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Revolução Praieira
• O Senado, controlado pelo Partido Conservador, anulou a indicação de Antonio Chichorro da Gama, liberal pernambucano, para uma cadeira de senador.
• Praieiros – liberais exaltados de Pernambuco – revoltaram-se
• Os pernambucanos insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia
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Manifesto ao Mundo
- Independência dos poderes e fim do poder Moderador (exclusivo do monarca) - Voto livre e Universal - Nacionalização do comércio de varejo - Liberdade de imprensa - Reforma do Poder Judiciário - Federalismo
![Page 23: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/23.jpg)
Revolução
• Sob a chefia deNunes Machado e Borges da Fonseca – ocuparam Olinda e atacaram Recife, onde foram derrotados pelas tropas governamentais, após violentos combates.
• Insucesso – revoltosos dirigiram-se para o interior, onde grandes contingentes de sertanejos pobres aderiram a revolta, mas…
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Fracasso da Praieira
• Extrema violência e repressão governamental
• Isolamento Político “excessivamente liberais”
• Traição de vários líderes rebeldes
• Chefes foram condenados a prisão perpétua, mas anos depois foram anistiados.
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Fenômeno Brasileiro
• Muitos líderes perceberam que a revolta recebia considerável apoio popular, abandonaram a revolta e ajudaram o governo a sufocá-la.
• Homens – chefes de Revolução Popular – provinham de camadas médias e estavam mais ligados à elite.
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Pacificação
• “indole pacífica de nossa gente”?
• Repressão eliminou os inimigos do sistema – em nome da ordem foram presos, fuzilados ou exilados.
• Guarda Nacional + polícias provinciais + Exército
• 1840 – café permitiu superar a longa crise econômica
• Repressão+dinheiro+parlamentarismo
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Disputa entre a elite e as camadas populares
• Café – resolveu o problema
• O Estado dispunha de recursos bélicos e financeiros para impor sua autoridade sobre todo o país
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Partidos políticos
• “Partidos de Patronagem”
• Defendiam os exclusivamente os interesses da elite dominante
– manutenção da estrutura escravista de produção
- alienação do povo ao processo político – tendiam para conciliação - manutenção dos interesses dos donos do poder.
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Partido Liberal Radical
• Extinção do poder moderador
• Abolição imediata da escravatura
• Adoção do sistema federativo (grande autonomia às províncias)
• Reforma do sistema eleitoral.
• Liberais Radicais – mais tarde, deram origem ao Partido Republicano.
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Política externa Segundo Reinado
• Fundamentos:
Manutenção de uma política de acomodação aos interesses da Inglaterra
Constantes choque políticos e militares com os países platinos (Argentina, Uruguai e Paraguai).
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Política externa Segundo Reinado
• Acomodação aos interesses ingleses - dependência econômica em relação aos ingleses.
*únicos fornecedores de enpréstimos ao Brasil
* principais fornecedores de produtos importados
*maiores compradores de nossas exportações.
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A Questão Christie
• Incidente diplomático
• Embaixador inglês no Brasl William Christie
• Dois pequenos incidentes:
-Desaparecimento da carga no navio ingles Prince of Walles, naufragado em 1861 nas costas do Rio Grande do Sul.
Autoridades brasileiras ja haviam tomado providências para apurar a responsabilidade do furto, mas…
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Questão Christie
Embaixador britânico exigiu
* indenização + presença de um oficial inglês nas investigações feitas pelo governo brasileiro.
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Segundo incidente
Três oficiais da marinha inglesa estavam à
paisana e embriagados, promoveram tumultos na Tijuca, ofenderam uma autoridade brasileira e foram presos
Quando foram identificados foram imediatamente liberados.
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![Page 37: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/37.jpg)
Questão Christie
• Considerando-se que a marinha de Sua Majestade Britanica havia sido gravemente ofendida, exigiu do governo brasileiro punição para os policiais que julgava responsáveis pelo incidente.
• Não foi atendido – surpreendeu o Império com ameaças de usar “medidas extremas”, caso nao fosse paga a indenizacao + punidos os funcionários brasileiros
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Questão Christie
• D Pedro II – soberania nacional – negou-se a atender as exigências
• Navios de guerra ingleses, cumprindo ordens do embaixador, aprisionaram 5 navios mercantes brasileiros.
• Indignação popular • Christie propôs que a questão fosse solucionada
por arbitramento. • Árbitro = Leopoldo I – rei dos belgas, tio e
conselheiro da rainha Vitoria da Inglaterra
![Page 39: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/39.jpg)
Questão Christie
• Decisão de Leopoldo – Cabia a Inglaterra pedir oficialmente desculpas ao Brasil pelas violências e exigências do embaixador.
• Império rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra
• 1865 – paises reataram as relações. Reconhecendo os erros cometidos por Christie.
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Questões
1. (Ufpr) "O novo Imperador é um conhecedor e admirador
das formas de governo liberais da Europa. Procura seguir as regras do parlamentarismo inglês, que já estavam sendo seguidas por outros países. Com o correr do tempo, a alternância dos partidos vai adquirir uma certa regularidade".
(LACOMBE, Américo J. HISTÓRIA DO BRASIL. São Paulo, Ed. Nacional, 1979. p.169.)
- O texto refere-se à política do Segundo Reinado, com D. Pedro II, cujas linhas gerais são bem definidas por sua regularidade. Procure definir tais linhas, indicando os partidos políticos envolvidos e o papel político do Imperador.
![Page 41: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/41.jpg)
Questões
2. Qual a causa da Revolução Praieira de 1848?
3. Explique: "Liberais e Conservadores são farinhas do mesmo saco".
4. Explique a frase:
"O embaixador Christie não se conformava com as 'desobediências' do governo brasileiro."
![Page 42: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/42.jpg)
Economia do Segundo Reinado
• Independência não causou nenhuma mudança significativa na estrutura econômica do país – continuamos uma nação agrícola, baseada no latifúndio e na escravidão, exportadora de produtos primários, ou seja, não industrializados.
• Exportação = setor dinâmico de nossa economia = toda estrutura produtiva + sistema econômico e financeiro nacional dependiam da exportação
![Page 43: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/43.jpg)
Tendências gerais de economia brasileira no II Reinado
• Utilização de quase todos os recursos nacionais na produção de produtos primários destinados à exportação
• Diversificação das importações
• Dependência do governo em relação à cobrança de taxas alfandegárias
• Tendência a realizar empréstimos externos e a acolher investimentos estrangeiros
![Page 44: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/44.jpg)
Concentração de recursos na produção de produtos primários
-Produtos destinavam-se à exportação
- crescimento da economia dependia da evolução do mercado internacional
- crise econômica ou guerra poderiam gerar profunda crise na nossa economia
![Page 45: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/45.jpg)
Concentração das exportações
• Poucos produtos que o Brasil exportava = café, açúcar, algodão, couro, cacau, mate, borracha e fumo (1890 – café = 68%)
• Brasil dedendia do café
![Page 46: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/46.jpg)
Importação das taxas alfandegárias
• Taxas alfandegárias representavam o mais importante imposto cobrado pelo governo – 70% da receita total do governo – cobradas sobre importação
• classe dominante agrária controlava as exportações - taxas reduzidas
![Page 47: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/47.jpg)
Sistema fiscal falho
• Limitava capacidade de arrecadação do governo que não poderia aumentar muito as tarifas de importação – sob o risco de encarecer demais os artigos importados – produtos de consumo geral da população
![Page 48: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/48.jpg)
Empréstimos externos
• Importação superava exportação – para cobrir os déficits, o governo fazia empréstimos externos fornecidos pelos bancos ingleses
• Mas • Inglaterra era maior fornecedora de produtos
importados • Brasil utilizava empréstimos para comprar produtos
ingleses • Situação mudou com o crescimento da cafeicultura –
exportação passou a superar importação MAS dívida externa absorvia os saldos comerciais
• Guerras platinas, obras públicas (ferrovias, portos etc.)
![Page 49: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/49.jpg)
Capital Estrangeiro
• Nem todas as obras públicas podiam ser financiadas através de empréstimos externos – governo passou a estimular o investimento de capitais estrangeiros, principalmente dos ingleses para aplicá-los na exploração de estradas de ferro, portos, companhias de navegação e serviços urbanos como gás, luz, transporte, telefone etc.
• Saldos comerciais eram remetidos ao exterior como lucros e dividendos das empresas estrangeiras aqui estabelecidas.
![Page 50: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/50.jpg)
Capitalismo
• Caracterizado por constantes crises – atingem países industrializados – medida = redução das importações
![Page 51: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/51.jpg)
Tentativas de industrialização
• Tratados de 1810 – estabeleciam taxas alfandegárias de importação extramamente baixas (até 1843)
• Lei Alves Branco 1844 mercadorias diferentes pagariam taxas diferentes (antes – qualquer mercadoria importada pagava 15% sobre o valor da mercadoria) = lei aumentava as taxas de importação – tinha objetivos FISCALISTAS (procurava ampliar arrecadação de impostos do governo) MAS causou encarecimento dos produtos estrangeiros = protecionismo alfandegário
![Page 52: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/52.jpg)
Surgimento de Indústrias
• protecionismo alfandegário + disponibilidade de capitais (fim do tráfico de escravos) = surgimento de indústrias
• Visconde de Mauá (tubulações pesadas, pontes metálicas para estradas de ferro, 72 navios mercantes e de guerra)
![Page 53: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/53.jpg)
Por que não ocorreu a industrialização do Brasil?
• Pressão dos capitalistas ingleses + comerciantes importadores + indiferença de elite dominante ligada à agricultura
• 1860 – Lei alfandegária Silva Ferraz reduziu de 60% para 5% a taxa sobre a importação de navios
• Mauá (maior banqueiro+industrial+um dos homens mais ricos do país)= desprotegido – enfrentou a concorrência da maior indústria naval do mundo (inglesa) – foi obrigado a encerrar suas atividades
• Industriais se uniram para defender seus interesses (fundaram em 1881 a Associação Industrial)
![Page 54: o segundo reinado](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051403/568c3bb51a28ab0235ab27a2/html5/thumbnails/54.jpg)
Protecionismo alfandegário crescimento industrial
• Associação passou a pressionar o governo visando o protecionismo alfandegário = encarecia os produtos estrangeiros – concorrentes da fabricação nacional + isentando de taxas a importação de máquinas e matérias-primas
• Crescimento da produção industrial brasileira evitaria a importação de muitos artigos = ajudaria a equilibrar o balanço de pagamentos do Brasil
• 200 fábricas em 1881
• 1000 fábricas em 1900