Crise do Segundo Reinado

A crise do Império e a Proclamação da República

a) questão religiosa (conflitos entre bispos e Império arespeito da discriminação contra os maçons);

b) questão militar (interesse militar de participação na vidainterna do país);

c) questão política (descompasso entre representação eorganização políticas e economia nacional);

d) abolicionismo (elite escravocrata que se opôs à Lei Áurea).

A Questão Religiosa

• Constituição Outorgada em 1824: estabeleceu o Padroado,união da Igreja e Estado.

• O Imperador tinha o poder de nomear os bispos, controlandoo clero. Além disso, o Imperador podia ou não autorizar asdecisões que a Igreja enviava para o Papa.

• Sustentava a Igreja.

• Em 1864 o vaticano (Pio IX) publica a bula Syllabus. Nela haviaa proibição da permanência de membros da maçonaria dentrodos quadros da Igreja.

• D. Pedro II, membro da maçonaria, rejeitou a bula.

• Contudo, os bispos de Olinda, D. Vidal de Oliveira e de Belém,D. Antonio de Macedo rejeitaram a decisão do imperador. D.Pedro II os processou e prendeu-os por quatro anos comtrabalhos forçados.

• Desgaste do regime perante o clero e setores religiosos dopaís.

• Setores da Igreja se indispuseram com o Imperador que sofreupressão da Igreja Católica, que agora, defendia a separação doEstado.

As questões militares

• Conflitos entre Exército cujos oficiais eram oriundos dasclasses médias e o Império, representado pelos interesses dasoligarquias rurais.

• Além disso, resultaram ainda do fortalecimento político deExército após a Guerra do Paraguai.

• Descontentamento no Exército que defendia a fronteiranacional, mas não podia opinar na vida do país, sentia-seanulado diante dos serviços prestados à Nação(hierarquicamente eram submissos ao imperador).

• Primeiro episódio: 1883 o tenente-coronel Sena Madureiraatacou pela imprensa o projeto de reforma do montepiomilitar (espécie de fundo de pensão e aposentadoria militar)com elevação da contribuiçãomilitar.

• Segundo episódio: Sena Madureira homenageia o jangadeirocearense Francisco Nascimento ao se recusar a transportarescravos em sua jangada. Na verdade, era um repúdio aosistema escravocrata. SenaMadureira foi preso e demitido.

• Terceiro Episódio: em 1885 o coronel Cunha Matos encontraproblemas de desvio de material militar e culpa umcomandante local no envolvimento no ato de corrupção.Cunha Matos é censurado por deputados do Piauí. Aqueletambém vai à imprensa denunciando os atos.

• O Marechal Deodoro da Fonseca, no RS, assinala o Manifestoem defesa da honra militar, questionando a lei que proibia amanifestação dos militares através dos meios de comunicação.

• Tensões entre monarquia e Exército tornaram-se cada vezmais intensas, tendo uma oposição entre militares eparlamentares.

• Positivismo: afirmava o racionalismo, mas também orepublicanismo (Benjamin Constant);

• Humanidade evoluiria de acordo com os três estágios. O último,o positivo ou científico no qual a ciência compreenderia a razãocósmica, universal e o Estado seria organizado de formarepublicana;

• Ao progresso caberia a ação dos militares, do Exército: sendouma instituição e não um partido de representação de classes,teria uma visão que representaria todo o conjunto da nação enão os interesses politiqueiros que se praticavam;

• Logo, o Exército, braço da monarquia, romperia com ela, sendo abase de articulações para a proclamação da república no país;

A Campanha Abolicionista

• Oeste Paulista: trabalho assalariado do imigrante x Vale do Paraíba eNordeste Brasileiro: trabalho escravo (áreas de franca decadênciaeconômica). Intensificação da Campanha Abolicionista:

• Os povos platinos, que já haviam abolido a escravidão, influenciaram osbrasileiros durante a Guerra do Paraguai;

• A lavoura cafeeira do oeste paulista: oneroso e procurou substituí-lo pelotrabalho dos imigrantes, mais produtivo. Regiões de economia decadente(cana e mineração) não arcando com o sustento dos escravos procuroudesviar o excesso de mão de obra para o sul cafeeiro;

• Setores dinâmicos da cafeicultura defendiam o fim da escravidão,contrapondo-se aos setores mais tradicionais protegidos pela monarquiabrasileira;

• Depois de 1870: questão abolicionista tornou-se pauta da agenda dos altosescalões das Forças Armadas (Guerra do Paraguai);

• Demora da abolição devido ao fato de termos setores que sustentavam amonarquia, ainda escravocratas;

Lei do Ventre Livre e Lei dos Sexagenários

• Lei do Ventre Livre em 1871(Lei Visconde do Rio Branco): osfilhos de escravos, nascidos a partir daquela data, seriamconsiderados livres, devendo o fazendeiro cuidar da criançaaté os 8 anos de idade quando receberia do governo umaindenização, ou então utilizar-se de seus trabalhos até os 21anos como pagamento pelos benefícios recebidos durante ainfância;

• Campanha intensificou-se a partir de 1880 através daConfederação Abolicionista, pelo Círculo Operário Italiano epor líderes como Castro Alves, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco eLuís Gama.

• Movimento de jangadeiros, tipógrafos, ferroviários, etc.

• Determinava ainda a criação de um Fundo de Emancipaçãopara que se procedesse à indenização ao proprietário de cadaescravo que fosse libertado, de acordo com a cota que cadaprovíncia deveria cumprir no processo abolicionista;

• Desejo de uma transição lenta e gradual para que o regimede trabalho livre, contemplando os interesses dos grupos quese sentiam atingidos pela emancipação dos escravos;

• Caifazes: homens que patrocinavam fugas para regiões dequilombos. Isso aumentava ainda mais a tensão entre osdefensores da abolição do regimeescravista e seus opositores;

• Em 1885, o governo assina a Lei do Sexagenário (Lei Saraiva-Cotegipe): escravos com idade igual ou superior a 60 anosseriam reconhecidos como livres, devendo, no entanto,trabalhar até completarem 65 anos (os proprietários nãoseriam indenizados);

• Lei de retardo da abolição, porém era uma lei quedesamparava os escravos idosos. Quando conseguiamsobreviver até essa idade, estavam fracos para trabalhar.

A Lei Áurea – Fim da Escravidão

• Campanha para a abolição cresce. Deve-se a isso a insubordinaçãomilitar, que não atendia às solicitações de captura de escravos fugidos,a ação dos caifazes e a determinação das províncias do Ceará, do Paráe do Amazonas de abolir o regime escravista em seus territórios em1884;

• Assinatura da Lei Áurea era coerente com o momento do abolicionismo,mas provocou forte oposição de setores que tradicionalmente apoiavama monarquia;

• Movimento republicano que ganhava corpo foi acrescido à força dossenhores escravistas decepcionados com a abolição do regimeescravista: republicanos do 14 de maio.

• 13/05/1888 Lei Áurea que foi sancionada pela princesa Isabel.

• Descontentamento de fazendeiros que viam uma intromissão direta dogoverno em seus assuntos, principalmente após 1871. Muitos gruposescravistas passaram a apoiar a causa republicana.

Questão Política

• A estrutura política montada desde o Primeiro Reinado, com base naConstituição de 1824: era fortemente centralizadora e contemplou(elite nordestina)

• Senado, com cargos vitalícios.

• Mudança, durante o Império do eixo político (como aconteceu coma economia) para o centro-sul.

• A capital: atraía investidores e financiava atividades em váriossetores, havendo a modernização do país a partir do Rio de Janeiro.

• Capitais investidos na agricultura.

• Novos grupos econômicos se associavam à cafeicultura, produzindouma elite econômica que pretendia influir mais nas decisõesgovernamentais.

• Porém, o modelo político não era maleável aos seus interesses e astentativas de reforma não foram bem assimiladas pelo governoimperial.

• Deve-se acrescentar a questão da representação política noimpério brasileiro;

• Grande parte dos senadores eram da elite nordestina, com umSegundo Reinado com o eixo econômico no Sudeste cafeicultor;

• Foram propostas modificações que não obtiveram sucesso, umavez que necessitavam do apoio do imperador e do parlamento;

• Cafeicultores do Oeste Paulista reivindicavam maiorrepresentação no Congresso (províncias com menor pesoeconômico e populacional possuíam maior representatividade noCongresso que a província de São Paulo, com 1/6 da economianacional);

• Grupos cafeicultores buscavam uma alternativa política à estruturaimperial, encontrando no modelo republicano um caminho possível;

• Lavoura cafeeira foi ganhando territórios em São Paulo, começandono Vale do Paraíba até chegar ao oeste paulista, onde seencontravammuitos republicanos.;

• Foi criado o Partido Republicano (republicanos históricos), quepassou a difundir seus ideais pelo país;

• Suas propostas se diferenciavam dos positivistas: criação de umarepública federativa, em que os Estados teriam autonomia políticaem relação à União (caminho para a defesa dos interesses de cadaestado no interior da federação);

• Ao contrário do modelo centralizador e excludente do Império,haveria uma descentralização política;

• Os positivistas imaginavam uma república unitária, uma espécie deditadura mantenedora da Ordeme do Progresso;

A Campanha Republicana

• Ganha força após a Guerra do Paraguai:

• Manifesto Republicano em 1870 através do jornal República.

• Surge o Partido Republicano, oriundo de uma cisão do PartidoLiberal.

• Em 1873 há duas convenções em São Paulo e uma em Itu. Apoiadopor importantes fazendeiros de café de SP, e também de MG, RJ eRS.

• Exército impregnado de ideias republicanas desde a Guerra doParaguai, lança em 1887 através do Clube Militar o Manifesto àNação (Constant). Coligação republicana entre civis e militares.

• Visconde de Ouro Preto, presidente do Gabinete, desencadeava umaforte repressão republicana.

• Republicanos planejam um golpe em 17 de novembro. Contudo,esse golpe foi adiantado commedo de represálias do governo.

• A despeito da intensa propaganda republicana, a ideia damudança de regime político não ecoava no país;

• Ouro Preto tentou resolver a questão militar enfraquecendo oExército;

• Procurou distribuir as tropas pela imensidão do territórionacional e transferiu comandantes e líderes para lugaresafastados;

• Promoveu uma política de valorização de outros gruposarmados, como a Polícia e a Guarda Nacional, além de criar aGuarda Cívica e a Guarda Negra, formada por antigosescravos;

• Percebendo que não conseguiriam realizar seu projetopolítico pelo voto, os republicanos optaram por concretizarsuas ideias através de um golpemilitar.

• Para tanto, procuraram organizar o descontentamento crescente dasclasses armadas com o governo civil do Império, desde a QuestãoMilitar. Precisavam de um líder de suficiente prestígio na tropa, paralevarem a efeito seus planos;

• Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro(convicçãomonarquista);

• Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr oboato, absolutamente sem fundamento, de que o governo doprimeiro-ministro liberal, visconde de Ouro Preto havia expedidoordem de prisão contra o Marechal Deodoro e que acabaria com oExército;

• Na madrugada de 15 de novembro de 1889, Deodoro e suas tropasmarcham em direção ao quartel-general onde estavam reunidos osmembros do Gabinete. Ocuparam-no;

• E no dia 15 de novembro é redigida pela Câmara a ata daProclamação da República, instituindo um governo provisório,chefiado por Deodoro da Fonseca.