O que é o eSocial e por onde começar? · 18 Eventos em cada Fases 1 –Cadastro do Empregador e...

O que é o eSocial e por onde começar?

Zenaide Carvalho

Menções 2018

2017

Zenaide Carvalho www.workshopesocial.com.br – www.zenaide.com.br – www.bsspce.com.br

Zenaide Carvalho-

Contadora, Administradora, Pós-graduada em Auditoria e Controladoria

1º Lugar no VI Exame de Suficiência (2002 – CRCRJ)


Livros publicados-

coautora

lançamento


coautora

www.bsspce.com.br

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Turmas abertas em todo o Brasil!

São Paulo

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Goiânia Curitiba

São LuísMBA Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário

Uma pergunta para começar...

Professora, no meu escritório contábil há um cliente que não paga o Reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre as horas extras.

O eSocial vai “pegar”?


“O eSocial será a terceira revolução recente na área trabalhista e previdenciária.”

8Zenaide Carvalho www.workshopesocial.com.br – www.zenaide.com.br – www.bsspce.com.br

9

A fiscalização vai aumentar?

9

“O eSocial não é só mais uma declaração acessória do governo federal?”


ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias

Das relações onerosas de trabalho :

Com informações de empregados celetistas, cooperados, domésticos, servidores públicos, segurado especial, obras e até dos estagiários!

DECRETO 8.373/14

www.esocial.gov.br

O que é o eSocial?

Manual de Orientação do eSocial (MOS)Anexo I – Leiautes do eSocial

Anexo II – Regras de ValidaçãoAnexo III – Tabelas do eSocial

Manual do DesenvolvedorPerguntas Frequentes

Mais de 500 páginas para leitura, além da legislação fiscal, trabalhista e previdenciária que será exigida


1. Garantia de Direitos dos trabalhadores

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2. Simplificação de processos

aos empregadores

3. Maior Controle e

Fi$calização do

Governo Federal • (= maior arrecadação)

Princípios do eSocial


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• Eventos são situações que ocorrem com o trabalhador no decorrer do mês, dentro de uma empresa (admissões, afastamentos, desligamentos etc)

• Há ainda os eventos de Tabelas, que serão enviadas no Início do eSocial

Todos os “EVENTOS” no eSocial são

MICRO DECLARAÇÕEScom direito a RECIBO

Conceito de “Eventos” no eSocial


• Não haverá um PVA (programa validador e assinador)

• Não haverá um PGD (programa gerador de declaração)

• Todos os dados deverão ser incluídos no sistema interno da empresa ou via web

• A empresa de software estará apta a explicar os detalhes do sistema

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Logística


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Fase 1 - Empregador

S-1000 – Cadastro do Empregador

S-1070 – Processos

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos

S-1020 – Lotações Tributárias

S-1030 – Cargos/E.Públicos

S-1040 – Funções/C.Comissão

S-1050 - Horários

S-1035 – Carreiras Públicas

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1080 – Operadores Portuários

Fase 2 - Trabalhador

S-2190 e S-2200 – Cadastro do Empregado

S-2300 – Cadastro do TSVE

S-2205, S-2206 e S-2399–Alterações

S-2230 – Afastamentos

S-2298 – Reintegração

S-2150 – Aviso Prévio

S-3000 – Exclusão

S-2299 e S-2399 – Desligamentos

S-2400 – Benefícios RPPS

S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

Fase 3 – Folha e EFDREINF

S-1200 e S-1202 – Remuneração no RGPS e RPPS (Competência)

S-1210 – Pagamentos (Caixa-IRRF)

S-1299 e S-1298 – Fechamento e Reabertura

S-1280 – Inf. Complementares

S-1270 – Pagamento Avulsos NP

S-1207 – Benefícios RPPS

S-1250 e S-1260 – Aquisição e Comercialização – Rural

S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012 –Totalizadores (Retorno)

S-1295 – Totalização para Pagamento

S-1300 – Sindical Patronal

Fase 5 - SST

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-2210 – CAT

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

S-2240 – Fatores de Risco, Insalubridade, Periculosidade, FAES – Alteração NDE 01/2018

S-1065 – Equipamentos de Proteção – NOVO! – NDE 01/2018

S-2245 – Treinamentos e Capacitações NOVO NDE 01/2018

Fase 4 - FIM DA GFIP e INÍCIO DA DCTFWEB

Total: 46 EVENTOS

Eventos do eSocial por FASE de Vigência


CPP, Desoneração, Retenções de Empregados e Segurado Especial, Salário Família, Salário Maternidade, Múltiplos Vínculos 1 - ESOCIAL

Retenções Previdenciárias de PJ, Futebol, Agroindústria, Desoneração (EFD-CONTRIBUIÇÕES) 2 – EFDREINF

Compensações Previdenciárias 3- PER/DCOMP

Cruzamento de Débitos e Créditos e Geração do DARF Previdenciário para Recolhimento 4 - DCTFWEB

Para onde vão os dados da GFIP?


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Eventos em cada Fases

1 – Cadastro do Empregador e Tabelas

2 – Cadastro dos Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (Admissões, Afastamentos etc)

3 – Eventos de Folha (Periódicos) e EFDREINF

4 – DCTFWEB, Nova PERD/DCOMP e Fim da GFIP

5 – Eventos de SST

Grandes Empresas

01 a 02/2018

03 a 04/2018

Maio/2018

Julho/2018

Janeiro/2019

Outros Empregadores, inclusive Simples e

MEI com empregado

07 a 08/2018

09 a 10/2018

Novembro/2018

Janeiro/2019

Janeiro/2019

Órgãos Públicos e PESSOAS FÍSICAS

(NOVO!)

01 a 02/2019

03 a 04/2019

Maio/2019

Julho/2019

Julho/2019

Bases legais:Resolução CDeS 03/2017 – IN RFB 1.701/2017 – IN RFB 1.787/2018Grupo 2: Fases 1 e 2 o prazo poderá ser estendido até novembro (AGUARDAR DOU). Pessoas físicas: divulgado em palestra em Florianópolis (aguardar sair em Diário Oficial)

Eventos e Vigência por FASES


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E depois?

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1

2

3

4

Alterações e Retificações

Inclusões e Exclusões

Folha de Pagamento e Recolhimentos

Fechamento Mensal do eSocial

• Criação de equipe multisetorial permanente para o eSocial, com pelo menos dois Responsáveis Técnicos (LÍDERES)

DP/RH

Medicina do

TrabalhoContabilidade

Financeiro

Fiscal

TI

(adaptação

obrigatória)

Onde o Contador se insere no eSocial?


Desafio para os Escritórios Contábeis

As 6 macro etapas

1. Sensibilizar os gestores – e aqui estamos! 2. Identificar o que está errado (saber os pontos críticos)3. Criar Equipe para estudar e implantar o eSocial4. Corrigir rotinas e criar Cartilha de Novos Procedimentos5. Fazer a Comunicação com os diversos públicos-alvo6. Preparar o sistema para receber os novos dados

Etapa 2: Quais são os Pontos Críticos no eSocial?

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Por onde começar? Como Implantar o eSocial?


1. Admissão, Desligamento e Pagamento de Férias RETROATIVOS

2. Estagiários: Lei 11.788/08

3. SST – Segurança e Saúde no Trabalho

4. Cotas de Aprendizes e Pessoas com Deficiência

5. Tributação: INSS/IRRF/FGTS

6. Fechamento do Ponto de 01 a 31 do mês

7. Consulta (e correção) da Qualificação Cadastral

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Identificar os Pontos Críticos para Evitar Autuações


“Professora, será que o eSocial vai pegar?”

Quem vai pegar NÃO É o eSocial.

Quem vai pegar é a RFB e o MTb.


“Cada experiência é um degrau para o progresso da alma.

Não fique preso ao passado. Você está, agora, diante de uma

nova experiência. Dedique-se a ela de corpo e alma, e verá surgir o próximo degrau de

evolução”.

Masaharu Taniguchi

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