23/02/2016 OqueMudoucomaSA8000:2014

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OqueMudoucomaSA8000:2014A partir deste ms* as organizaes que se pretendam (re)certificar segundo a norma SA8000 tero de ter

implementadaaversode2014.

Quaissoassuasprincipaisalteraes?

Comeando,claroestdoprincpio,hdoisnovosinstrumentosinternacionaisdereferncia:

PrincpiosOrientadoresdaONUsobreNegcioseDireitosHumanos

ConvenoOIT181(AgnciasdeEmpregoPrivadas).

Surgemtambm11novostermos:

1.Deve

2.Pode

3.Acocorrectiva

4.Acopreventiva

5.Salriodesubsistncia

6.Noconformidade

7.Organizao

8.Agnciadeempregoprivada

9.Avaliaoderisco

10.Desempenhosocial

11.Engajamentodeparteinteressada.

Haindaduaspequenasalteraes.Otermotrabalhoforadoecompulsriopassaasertrabalhoforadoou

compulsrio e representante dos trabalhadores para a SA8000 agora representante(s) dos trabalhadores

paraaSA8000.

Quantoaosrequisitos,conheadeseguidaasprincipaismudanas.

Requisito1:TrabalhoInfantil

Nenhumaalteraosignificativa.

Requisito2:TrabalhoForadoouCompulsrio

Expansodossubrequisitosquepassamaser5.

Novo subrequisito 2.3: proibio de pagamento de qualquer taxa ou despesa relativa ao emprego por parte

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dos/astrabalhadores/as.

Requisito3:SadeeSegurana

Reorganizaoeexpansodossubrequisitosquepassamaser10.

Subrequisito3.2:passaaincluirlactantes.

Subrequisito3.3:EPIaseremutilizadosapenasdepoisdaminimizaooueliminaodoperigo.

Novosubrequisito3.5:criaodoComitdeSadeeSegurana.Estetemcomoprincipaisfunesconduzir

avaliaes peridicas de sade ocupacional e segurana para identificar e, em seguida, tratar dos perigos

existentesepotenciaisdesadeesegurana.

Subrequisito 3.6: treinamento deve ser repetido sempre que novas mquinas ou mudanas na tecnologia

apresentemnovosriscos.

Subrequisito3.7:clarificaodequeaorganizaoresponsvelporincidentesqueocorramemresidnciase

propriedadescontroladasporela.

Subrequisito3.8:aorganizaotemdeproporcionarespaosadequadospararefeies.

Requisito4:LiberdadeSindicaleDireitoNegociaoColectiva

Nenhumaalteraosignificativa.

Requisito5:Discriminao

Subrequisito5.1:incluiaproibiodediscriminaocombasenaorigemterritorial.

Subrequisito5.3: incluiaproibiodequalquercomportamentodiscriminatrioemresidnciasepropriedades

controladaspelaorganizao.

Requisito6:PrticasDisciplinares

Nenhumaalteraosignificativa.

Requisito7:HorriodeTrabalho

Nenhumaalteraosignificativa.

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Requisito8:Remunerao

Subrequisito8.3: tornaexplcitoqueossalriosebenefciosdevemserpagosdeumamaneiraconveniente

aos/strabalhadores/as,nuncacomatrasoedeformarestritiva(ex.:vouchers,cupesounotaspromissrias).

Requisito9:SistemadeGesto

Reorganizao e expanso dos subrequisitos para estarem alinhados com a Social Fingerprint. Passam,

assim,aexistir10subrequisitos.

Subrequisito 9.1.3: a organizao tem de afixar a poltica em residncias e propriedades controladas pela

organizao.

Subrequisito 9.1.4: torna explcito que a organizao tem de desenvolver polticas e procedimentos para

implementaraSA8000.

Novosubrequisito9.2:criaodaEquipadeDesempenhoSocial(EDS).

Novosubrequisito9.3:identificaoeavaliaoderiscosumadasprincipaisfunesdaEDS.

Novo subrequisito 9.4:monitorizao contnua do local de trabalho e facilitao das auditorias internas so

outrasdasprincipaisfunesdaEDS.

Novosubrequisito9.5:maiscomunicaointerna.

Subrequisito9.6.1:procedimentodereclamaespassaaterdeserescrito.

Subrequisito9.8:outradasprincipaisfunesdaEDSaonveldasacescorrectivasepreventivas.

Subrequisito 9.9: a organizao tem de desenvolver um plano de formao a partir da avaliao de risco.

Periodicamentedevesermedidaasuaeficciaeregistadaasuanaturezaefrequncia.

Subrequisito 9.10.1: a organizao deve conduzir uma monitorao adequada (due diligence) sobre a

conformidadedosseusfornecedores/subcontratados,agnciasdeempregoprivadasesubfornecedorescoma

NormaSA8000.Clarificaassuasresponsabilidadesnagestodasuacadeiadefornecimento.

A Social Fingerprint um conjunto de ferramentas (autoavaliao, avaliao independente e tabela de

avaliao)paraajudarasorganizaesamediremelhoraroseusistemadegestoemtermosdedesempenho

social.Para talexistem10categoriaschave,alinhadascomo requisito9daSA8000:2014quesoavaliadas

numa escala de 1 a 5 (sendo esta amelhor). Cabe s organizaes fazerem a sua autoavaliao antes da

auditoriade(re)certificaooudetransioedepoisaquandodarecertificao.Aavaliaoindependentefeita

pelo/aauditor/a.

AnovaversodaSA8000tambmtrazumaoutranovidade:oAnexoIndicadordeDesempenhodaSA8000que

asorganizaestambmtmdeseguir.NositedaSAIestodisponveisanormaeoanexobemcomooutros

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documentosdeapoio.

Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor em relao s novidades da SA8000:2014 e no se

esquea:operododetransioparaanormaSA8000:2014ataodia31deDezembrode2016.

NatachaMoitinho

Setembrode2015

*Notaimportante:DepoisdapublicaodesteartigoaSAIanunciouqueoperododetransioserapenasa

partirde1deJaneirode2016eat30deJunhode2017.Vejamaisaqui.

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