O QUE É O DIREITO?

“O Direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida

humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós

mesmos”. (Tercio Sampaio Ferraz Junior)

O Direito é ramo das Ciências Sociais que estuda o sistema

ou o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações sociais.

Dessa forma, o Direito é indispensável à vida em sociedade,

ao regular os direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os

conflitos de interesse entre elas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advocacia

Defensor Público (Federal e Estadual)

Juiz de Direito (Federal e Estadual)

Promotor de Justiça

Delegado de Polícia (Federal e Estadual)

Procurador (Federal, Estadual e Municipal)

Docência e Pesquisa

Mercado Financeiro

Diplomacia

Entre outras.

POR QUE ESTUDAR DIREITO NA FDRP?

É a primeira em aprovação no Exame da Ordem dos Advogados no Estado de

São Paulo e é a terceira do país. Com um índice de 73% de aprovação nos últimos

três exames.

A FDRP é uma faculdade pública e pertence à Universidade de São Paulo, que é

a mais antiga do Brasil com 80 anos.

A USP é líder no ranking das melhores universidades da América Latina.

O ambiente da FDRP-USP é concebido para estudar e pesquisar o Direito.

A cidade de Ribeirão Preto tem a tranquilidade de uma cidade do interior e a

estrutura de um grande centro.

COMO INGRESSAR NA FDRP - USP

A FUVEST é responsável pela aplicação de exames de seleção de candidatos

para a Universidade de São Paulo. No momento da inscrição o candidato deve optar

pela Carreira 160 - Curso 28, que corresponde ao Curso de Direito da Faculdade de

Direito de Ribeirão Preto. O vestibular é realizado em duas fases:

Primeira fase: é realizada na forma de 90 testes de múltipla escolha, com cinco

opções, das quais apenas uma é correta. A prova é dividida entre língua portuguesa,

matemática, física, química, biologia, geografia, história, língua inglesa e 9 perguntas

interdisciplinares, com duração da prova de 5 horas.

Nota de corte: após a realização da primeira fase, a FUVEST disponibiliza a NOTA

DE CORTE, que é o número de pontos obtidos pelo último candidato convocado para

a segunda fase. Todos os candidatos de carreira que obtiverem pontuação maior ou

igual à nota de corte serão convocados para a segunda fase.

Segunda fase: é constituída de três provas discursivas (questões abertas),

obrigatórias para todos os candidatos convocados. Cada prova é realizada em um dia

diferente, totalizando três dias de avaliação. A primeira prova é de Português e

Redação. No dia seguinte, o candidato deve responder perguntas sobre disciplinas do

núcleo comum e obrigatório do Ensino Médio (História, Geografia, Matemática,

Física, Química, Biologia, Inglês e algumas questões interdisciplinares). No terceiro e

último dia, são aplicadas questões de duas ou três disciplinas específicas, de acordo

com o curso escolhido.

INGRESSO DE ESTUDANTES PROVENIENTES DE ESCOLAS

PÚBLICAS

O Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP) visa estimular o ingresso nos

cursos da USP de estudantes vindos do Ensino Médio Público do Brasil.

Sistema de Pontuação Acrescida: Todos os estudantes que cursaram ou estejam

cursando integralmente o Ensino Médio em escolas da rede pública do Brasil

poderão optar pela Pontuação Acrescida, que atribuirá porcentual de acréscimo

(bônus) na nota da 1ª fase, para efeito de progressão à 2ª fase do Vestibular, e na

Nota Final de Classificação.

O candidato INCLUSP que cursou os Ensinos Fundamental e Médio

integralmente em escolas públicas no Brasil terá um fator de acréscimo

(bônus) de 15% e aquele que cursou ou esteja cursando somente o Ensino

Médio integralmente em escolas públicas no Brasil terá um fator de acréscimo

(bônus) de 12%.

O candidato que cursou os Ensinos Fundamental e Médio integralmente em

escolas públicas do Brasil e se declarar pertencente ao grupo PPI (cor ou

raça Preta, Parda ou Indígena) terá um bônus adicional de 5%.

O estudante do 2º ano do Ensino Médio que cursou integralmente em escolas

públicas o Ensino Fundamental e Médio pode inscrever-se no vestibular como

candidato PASUSP para, se aprovado na primeira fase, obter bônus de 5% que

será guardado para o próximo ano. Podendo no vestibular ao final do 3º ano

somar uma bonificação de 20%.

TABELA DE BONIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DA USP PARA O VESTIBULAR FUVEST 2015

Candidato Bonificação

INCLUSP ENSINO MÉDIO (EM): candidato que cursou ou esteja cursando o ensino médio integralmente em escolas públicas no Brasil

12%

INCLUSP ENSINO BÁSICO (EB): candidato que cursou os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas no Brasil

15%

BÔNUS PASUSP: candidato que cursou ensino fundamental integralmente em escolas públicas no Brasil e esteja cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio integralmente em escolas públicas no Brasil

20% 5% no 2º ano + 15% no 3º ano

PPI-EB (bônus adicional): candidato inscrito no vestibular na condição de INCLUSP Educação Básica (EB) ou de PASUSP e que se declarar preto, pardo ou indígena (grupo PPI)

+ 5% PPI-EB = 20% PPI-

PASUSP = 25%

ESTUDANDO NA FDRP

APOIO À PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

Como parte integrante da Política de Permanência e Formação

Estudantil da Universidade (PAPFE), a USP oferece o programa de

auxílio ao estudante, com o objetivo de dar suporte aos alunos de

graduação com comprovada carência socioeconômica. Fazem parte desse

programa Apoio Moradia (vaga e auxílio financeiro), Transporte,

Alimentação e Bolsa Livros.

Também com a finalidade de possibilitar a generalização do uso da

informática na USP, o Projeto Pró-Aluno conta com uma sala de

microcomputadores em cada uma das Unidades.

INFRAESTRUTURA FÍSICA DA FDRP

2 blocos didáticos, com 12 salas de aula e 6 salas de

seminário.

1 bloco administrativo.

Anfiteatro com capacidade para 108 pessoas.

Auditório com capacidade para 457 pessoas.

Biblioteca.

BIBLIOTECA

acervo atualizado de livros e periódicos.

mesas para estudo com luminárias e tomadas para computadores.

salas para estudo em grupo.

terminais para pesquisa.

conexão wireless.

SALAS DE AULA

projetores, telas de projeção e lousas interativas.

computador para atividades didáticas.

aparelhos de ar condicionado.

ESTÁGIOS E ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA

Convênios entre a FDRP, órgãos públicos e escritórios de advocacia.

Setor de Conciliação pré-processual, em convênio com o TJ/SP (em fase

de renovação).

Escritório de Prática Jurídica que visa atender gratuitamente à população

carente (em fase de implantação).

ESTRUTURA PEDAGÓGICA DO CURSO

100 vagas por ano (2 turmas com 50 alunos).

5 anos de duração, sendo os 2 primeiros anos em período integral. A

partir do 3º ano, aulas no período matutino e Estágio Curricular

Obrigatório ou atividades de pesquisa no período vespertino.

Projeto pedagógico que incentiva o desenvolvimento de atividades de

pesquisa e extensão, a eles conferindo créditos para a composição da

grade curricular do aluno.

Currículo inovador com rol de disciplinas optativas eletivas, pelas quais

o aluno pode direcionar sua preferência profissional.

Corpo docente majoritariamente em dedicação exclusiva às atividades

de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade.

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO CURRÍCULO

Duração Ideal 10 semestres

Mínima 10 semestres

Máxima 14 semestres

Carga Horária Aula Trabalho Subtotal

Obrigatória 3120 570 3690

Optativa Livre 240 0 240

Optativa Eletiva 180 240 420

Total 3540 810 4350 (Estágio: 360)

Disciplinas Obrigatórias

1º Período DDP1001 - Teoria Geral do Estado DFB1001 - Introdução ao Estudo do Direito

DFB1002 - Filosofia Geral: A Ética DFB1003 - Idioma Instrumental I

DFB1004 - Sociologia Geral DFB1007 - Matemática para Advogados DFB1008 - Direito Romano

DFB2001 - Lógica e Epistemologia Jurídica DPP1001 - Instituições de Direito Privado

Contemporâneas I REC2106 - Economia para Advogados: Microeconomia

2º Período DDP2001 - Direito Constitucional I

DDP2002 - Teoria Geral do Direito Penal I DFB2002 - História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro

DFB2003 - Sociologia do Direito DFB2004 - Idioma Instrumental II

DFB2005 - Contabilidade para Advogados DFB2008 - Filosofia do Direito DPP2001 - Instituições de Direito Privado

Contemporâneas II REC2213 - Economia para Advogados:

Macroeconomia 3º Período

DDP3001 - Direito Constitucional II DDP3002 - Teoria Geral do Direito Penal II DDP3003 - Direito Administrativo I

DDP3004 - Direito Tributário I DPP3001 - Direito Civil I - Obrigações

DPP3002 - Direito Comercial I - Teoria Geral e Sociedades Empresárias DPP3003 - Direito Processual Civil I - Teoria

Geral DPP3004 - Direito do Trabalho I - Teoria Geral e

Direito Individual DPP3005 - Direito Previdenciário - Seguridade Social

4º Período DDP4001 - Direito Penal - Parte Especial I

DDP4002 - Direitos Fundamentais DDP4003 - Direito Administrativo II DDP4004 - Direito Tributário II

DDP4005 - Finanças Públicas e Orçamento DFB4001 - Iniciação à Pesquisa e Elaboração de

Monografias DPP4001 - Direito Civil II - Contratos DPP4002 - Direito Comercial II - Sociedade

Limitada e Sociedade por Ações DPP4003 - Direito Processual do Trabalho

DPP4004 - Direito Processual Civil II DPP4006 - Direito do Trabalho II- Direito

Coletivo

5º Período 8905001 - Estágio Curricular Obrigatório I

DDP5001 - Direito Econômico DDP5002 - Direito Penal - Parte Especial II DDP5003 - Direito Processual Penal I

DDP5004 - Direito Ambiental I DDP5005 - Direito Internacional Público e

Organizações Internacionais I DPP5001 - Direito Comercial III -Títulos de Crédito

DPP5002 - Direito Civil III - Propriedade e Direitos Reais

DPP5003 - Direito Processual Civil III DPP5004 - Direito dos Seguros Privados I -Teoria Geral e Ramos Elementares

6º Período 8906001 - Estágio Curricular Obrigatório II

DDP6001 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II DDP6002 - Direito Processual Penal II

DDP6003 - Direito Ambiental II DFB6001 - Introdução ao Direito Comparado

DPP6001 - Direito Comercial IV - Contratos Empresariais DPP6002 - Direito Civil IV - Família e Sucessões

DPP6003 - Propriedade Intelectual e Acesso à Informação

DPP6004 - Direito Processual Civil IV 7º Período

DDP7001 - Medicina Forense DDP7002 - Direito Processual Penal III DDP7003 - Direito Internacional Privado I -

Processo Internacional DDP7004 - Teoria da Regulação Econômica e

Organização Industrial DPP7001 Direito Comercial V -Recuperação Judicial e Falência

DPP7003 - Teoria Geral do Direito Agrário DPP7004 - Direito Processual Civil V

DPP7005 - Bioética DPP7006 - Direito do Consumidor I

8º Período

DDP8001 - Direito Penal Econômico - Crime Organizado

DDP8002 - Direito Processual Penal IV DDP8003 - Direito Internacional Privado e Comércio Internacional II

DDP8004 - Direito Público da Saúde DDP8005 - Direito da Integração

DDP8006 - Mercado de Capitais e Sistema Financeiro DPP8001 Direito Processual Civil - Temas

Especiais - Solução de Controvérsias - arbitragem

DPP8003 - Direito do Consumidor II DPP8004 - Direito Agrário - Parte Especial I

9º Período

DFB9001 - Trabalho de Conclusão de Curso

Disciplinas Optativas Eletivas

4º Período

8904001 - Prática da Pesquisa Científica

5º Período

5940220 - Psicologia Jurídica e Forense

DDP5006 - Arquitetura Internacional dos Direitos

Humanos

DFB5001-História do Direito Antigo sob Perspectiva

de Direito Comparado Histórico

DFB5002-Introdução ao Direito Alemão

7º Período

DFB7001-Psicanálise e Teoria do Direito

DFB7002-Modernidade, Controle e Direito

DPP7007 - Prática da Conciliação I

8º Período

DPP8005 - Prática da Conciliação II

9º Período

DDP9001 - Direito Tributário Internacional

DDP9002 Prática do Direito Internacional Público

DDP9003 - Direito Administrativo - Temas Especiais

DDP9004 - Processo Tributário

DDP9005 - Direito e Desenvolvimento: Instituições

Sociais

DDP9006 - Bacias Hidrográficas, Meio Ambiente e

Desenvolvimento

DDP9007 - Direito Desportivo

DDP9008 - Direito Tributário Aplicado: As Espécies -

Tributárias

DDP9009 - Sustentabilidade na Gestão do

Orçamento Público

DDP9010 - Criminologia

DDP9011 - Migrações Internacionais e Direito do

Estrangeiro

DDP9012 - Direito e Desigualdades

DDP9013-Defesa Comercial

DDP9014- Direito e Gênero

DDP9015-Educação e Assessoria Jurídica Popular em

Direitos Humanos

DFB9002 Direito Eclesiástico - Perspectiva Sócio-

Jurídica

DFB9003 - Direito, Filosofia e Política: Debates

Contemporâneos

DFB9004 - Sociedade de Consumo e Litígios de

Massa

DFB9005 - Hermenêutica Constitucional

Contemporânea

DFB9006 - Fundamentos de Direito Notarial

DPP9001 - Responsabilidade Civil - Temas Atuais

DPP9002 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Civil

DPP9003 - Direito Agrário - Parte Especial II

DPP9004 - Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos

DPP9005 - O Projeto do Novo Código de Processo

DPP9006 - Fundamentos de Direito Notarial

DPP9007-Direitos da Personalidade no Direito

Privado

DPP9008- Métodos de Resolução de Conflitos e

Desenhos de Solução de Disputas

DPP9009- Sistema de Justiça e a Legislação

Processual Civil Brasileira

DPP9010-Sistema dos Juizados Especiais

DPP9011- Procedimentos Especiais de Legislação

Extravagante

DPP9012- Pesquisa Empírica em Direito

10º Período

8901101 - Direito, filosofia e Guerra. Crítica e

regulação da Violência nas Relações

DDP1102 - Direito Processual Penal - Prática dos

Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

DDP1103 - Laboratório de Direito Público

DDP1104 - Direito Penal - Parte Especial III

DDP1105 - Psicopatologia Forense

DDP1106 - Direito Concorrencial

DDP1107 - Processo Administrativo

DDP1108 - Direito Urbanístico Brasileiro

DDP1109 - Análise Antitruste de Condutas no Brasil l

DDP1110 - Tópicos Especiais de Direito Processual

Penal

DDP1111 - Processo Penal Constitucional

DFB1102 - Tópicos Avançados em Filosofia do Direito

DFB1103 - Temas de Filosofia do Direito e Teoria

Geral do Direito

DFB1104 - Direito e Estado em Hegel

DFB1105-Direito, Psicologia e Neurociência: uma

Relação Interdisciplinar

DFB1106-Fundamentos da Educação Jurídica

DPP1101 - Laboratório de Direito Privado

DPP1102 - Direito dos Seguros Privados II - Seguro

Saúde e Previdência Complementar

DPP1104 - Teoria dos Jogos

DPP1105 - O Empresário de Setor Sucroenergético e

seus Desafios: Análise Jurídica, Socioambiental e

Mercadológica

DPP1106 - Análise Jurídica Sobre Comércio

Eletrônico

DPP1107 - Fundamentos de Direito Registral

DPP1108-Atividades Econômicas do Terceiro Setor

DPP1109-Grupos de Sociedades no Direito Brasileiro

Disciplinas Optativas Eletivas: mínimo 12 créditos

Disciplinas Optativas Livres: máximo 16 créditos

Atividades de Pesquisa: máximo 8 créditos

Atividades de Extensão: máximo 8 créditos

Disciplinas Obrigatórias: 207 créditos

Trabalho de Conclusão de Curso: 8 créditos

Estágio Curricular Obrigatório I: 6 créditos

Estágio Curricular Obrigatório II: 6 créditos

Comissão de Relações Internacionais

A Internacionalização é um dos desafios de instituições de alta qualidade

na educação. A USP propõe medidas de impacto para promover parcerias

com organizações estrangeiras. Esses são atos de encorajamento para o

intercâmbio internacional de pesquisadores, professores e estudantes e

cria condições para gerar conhecimento e destaque internacional em

diversas áreas.

A Comissão de Relações Internacionais da Faculdade de Direito de

Ribeirão Preto tem como objetivo construir as relações internacionais da

Faculdade, promover a divulgação da mesma no exterior, fortalecer a

posição da Unidade como centro nacional e internacional de referência em

Direito e estimular o intercâmbio internacional de docentes e discentes de

graduação e pós-graduação.

Pós-Graduação FDRP

O curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em

Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto foi aprovado pelo

Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, em sua 2ª

Reunião Extraordinária, realizada no período de 9 a 11 de dezembro de

2013.

O processo de admissão para o Programa de Pós-Graduação

(Mestrado) ocorre durante o 1º semestre de cada ano, mediante Edital

específico publicado no final do mês de janeiro. O curso tem início no 2º

semestre, com o oferecimento de disciplinas e orientações.

Área de concentração Desenvolvimento no Estado Democrático do Direito

Linhas de Pesquisa

Desenvolvimento, democracia e instituições.

Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do

Estado Democrático de Direito.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Marco Antonio Zago

Reitor

Vahan Agopyan

Vice-Reitor

Antonio Carlos Hernandes

Pró-Reitor de Graduação

Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco Pró-Reitora de Pós-Graduação

Maria Arminda do Nascimento Arruda

Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária

José Eduardo Krieger Pró-Reitor de Pesquisa

Umberto Celli Junior

Diretor da FDRP

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Vice-Diretora da FDRP

Av. Bandeirantes, 3900 – Campus da USP 14.040-906 – Ribeirão Preto/SP

Fone: (16) 3602-0115