O QUE É O DIREITO?

“O Direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo

é compreender uma parte de nós mesmos”.

(Tercio Sampaio Ferraz Junior)

O Direito é ramo das Ciências Sociais que estuda o sistema ou o

conjunto de normas jurídicas que regulam as relações sociais.

Dessa forma, o Direito é indispensável à vida em sociedade, ao

regular os direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de

interesse entre elas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advocacia

Defensor Público (Federal e Estadual)

Juiz de Direito (Federal e Estadual)

Promotor de Justiça

Delegado de Polícia (Federal e Estadual)

Procurador (Federal, Estadual e Municipal)

Docência e Pesquisa

Mercado Financeiro

Diplomacia

Entre outras.

POR QUE ESTUDAR DIREITO NA FDRP?

É a primeira em aprovação no Exame da Ordem dos Advogados no Estado de São

Paulo e é a terceira do país. Com um índice de 73% de aprovação nos últimos três

exames.

A FDRP é uma faculdade pública e pertence à Universidade de São Paulo, que é a

mais antiga do Brasil com 80 anos.

A USP é líder no ranking das melhores universidades da América Latina.

O ambiente da FDRP-USP é concebido para estudar e pesquisar o Direito.

A cidade de Ribeirão Preto tem a tranquilidade de uma cidade do interior e a

estrutura de um grande centro.

COMO INGRESSAR NA FDRP - USP

A seleção de candidatos à matrícula inicial dos cursos de graduação da USP, desde o

ano de 2016, se dará por duas maneiras distintas:

I – Concurso Vestibular FUVEST:

A FUVEST é responsável pela aplicação de exames de seleção de candidatos para a

Universidade de São Paulo. No momento da inscrição o candidato deve optar pela

Carreira 160 - Curso 28, que corresponde ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de

Ribeirão Preto. O vestibular é realizado em duas fases:

Primeira fase: é realizada na forma de 90 testes de múltipla escolha, com cinco opções,

das quais apenas uma é correta. A prova, com duração de 5 (cinco) horas, é dividida entre

língua portuguesa, matemática, física, química, biologia, geografia, história e língua inglesa.

Nota de corte: após a realização da primeira fase, a FUVEST disponibiliza a NOTA DE

CORTE, que é o número de pontos obtidos pelo último candidato convocado para a

segunda fase. Todos os candidatos de carreira que obtiverem pontuação maior ou igual à

nota de corte serão convocados para a segunda fase.

Segunda fase: é constituída de três provas discursivas (questões abertas), obrigatórias

para todos os candidatos convocados. Cada prova é realizada em um dia diferente,

totalizando três dias de avaliação. A primeira prova é de Português e Redação. No dia

seguinte, o candidato deve responder perguntas sobre disciplinas do núcleo comum e

obrigatório do Ensino Médio (História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e

Inglês). No terceiro e último dia, são aplicadas questões de duas ou três disciplinas

específicas, de acordo com o curso escolhido.

II – Sistema de Seleção Unificada SiSU, do MEC:

A adesão da USP ao SiSU como nova forma de ingresso a seus cursos de graduação foi

aprovada pelo Conselho Universitário no dia 23 de junho de 2015.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições

públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional

do Ensino Médio (Enem).

O processo seletivo do Sisu possui uma única etapa de inscrição.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas

opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato

também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas

de acordo com a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) ou a vagas

destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Para maiores informações sobre o Sistema de Seleção Unificada acesse:

http://www.prg.usp.br/?page_id=19592

INGRESSO DE ESTUDANTES PROVENIENTES DE ESCOLAS

PÚBLICAS

O Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP) visa estimular o ingresso

nos cursos da USP de estudantes vindos do Ensino Médio Público do Brasil.

Sistema de Pontuação Acrescida: Todos os estudantes que cursaram ou

estejam cursando integralmente o Ensino Médio em escolas da rede pública do

Brasil poderão optar pela Pontuação Acrescida, que atribuirá porcentual de

acréscimo (bônus) na nota da 1ª fase, para efeito de progressão à 2ª fase do

Vestibular, e na Nota Final de Classificação.

O candidato INCLUSP que cursou os Ensinos Fundamental e Médio

integralmente em escolas públicas no Brasil terá um fator de acréscimo

(bônus) de 15% e aquele que cursou ou esteja cursando somente o Ensino

Médio integralmente em escolas públicas no Brasil terá um fator de

acréscimo (bônus) de 12%.

O candidato optante pelo INCLUSP que cursou os Ensinos Fundamental

e Médio integralmente em escolas públicas do Brasil e se declarar

pertencente ao grupo PPI (cor ou raça Preta, Parda ou Indígena)

poderá ter um bônus adicional de 5% ao bônus já concedido.

O estudante do 2º ano do Ensino Médio que cursou integralmente em

escolas públicas o Ensino Fundamental e Médio pode inscrever-se no

vestibular como candidato PASUSP para, se aprovado na primeira fase,

obter bônus de 5% que será guardado para o próximo ano. Podendo no

vestibular ao final do 3º ano somar uma bonificação de 20%.

TABELA DE BONIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DA USP PARA O VESTIBULAR FUVEST (Ref. 2015)

Candidato Bonificação 1. INCLUSP ENSINO MÉDIO (EM): candidato que cursou ou esteja cursando o ensino médio integralmente em escolas públicas no Brasil

12%

2. INCLUSP ENSINO BÁSICO (EB): candidato que cursou os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas no Brasil

15%

3. PASUSP/3A: candidato que cursou ensino fundamental e médio integralmente em escolas públicas no Brasil e que participaram do PASUSP 2015, mas que não participaram do PASUSP 2014.

15%

4. PASUSP/3B: candidato que além de ter cursado ensino fundamental e médio integralmente em escolas pública no Brasil, participaram do PASUS 2014 e desse programa em 2015.

15% - PASUSP/3A +5% (se obtido mais de

27 pontos na 1º fase Fuvest 2015)

5. PASUSP/2: candidatos que estejam cursando o 2º ano do ensino médio em escolas públicas no Brasil e que participam do PASUSP

5%

6. PPI-EB (bônus adicional): candidatos que cursaram os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas do Brasil e se declararem pertencentes ao grupo PPI (cor ou raça preta, parda e indígena)

+ 5% (adicionais os pontos do tipo 2, 3, 4 ou

5 já concedidos)

ESTUDANDO NA FDRP

APOIO À PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

Como parte integrante da Política de Permanência e Formação

Estudantil da Universidade (PAPFE), a USP oferece o programa de

auxílio ao estudante, com o objetivo de dar suporte aos alunos de

graduação com comprovada carência socioeconômica. Fazem parte desse

programa Apoio Moradia (vaga e auxílio financeiro), Transporte,

Alimentação e Bolsa Livros.

Também com a finalidade de complementar a sua formação e

melhor prepará-los para o mercado de trabalho, o Programa Pró-

Aluno conta com uma sala equipada com microcomputadores,

softwares e impressora em cada uma de suas Unidades.

INFRAESTRUTURA FÍSICA DA FDRP

2 blocos didáticos, com 12 salas de aula e 6 salas de

seminário.

1 bloco administrativo.

Anfiteatro com capacidade para 108 pessoas.

Auditório com capacidade para 457 pessoas.

Biblioteca.

BIBLIOTECA

acervo atualizado de livros e periódicos.

mesas para estudo com luminárias e tomadas para computadores.

salas para estudo em grupo.

terminais para pesquisa.

conexão wireless.

SALAS DE AULA

projetores, telas de projeção e lousas interativas.

computador para atividades didáticas.

aparelhos de ar condicionado.

ESTÁGIOS E ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA

Convênios entre a FDRP, órgãos públicos e escritórios de advocacia.

Setor de Conciliação pré-processual (CEJUSC), convênio firmado com o

TJ/SP em 15.4.2016.

ESTRUTURA PEDAGÓGICA DO CURSO

100 vagas por ano (2 turmas com 50 alunos).

5 anos de duração, sendo os 2 primeiros anos em período integral. A

partir do 3º ano, aulas no período matutino e Estágio Curricular

Obrigatório ou atividades de pesquisa no período vespertino.

Projeto pedagógico que incentiva o desenvolvimento de atividades de

pesquisa e extensão, a eles conferindo créditos para a composição da

grade curricular do aluno.

Currículo inovador com rol de disciplinas optativas eletivas, pelas quais

o aluno pode direcionar sua preferência profissional.

Corpo docente majoritariamente em dedicação exclusiva às atividades

de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade.

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO CURRÍCULO

Duração Ideal 10 semestres

Mínima 10 semestres

Máxima 14 semestres

Carga Horária Aula Trabalho Subtotal

Obrigatória 3120 570 3690

Optativa Livre 240 0 240

Optativa Eletiva 180 240 420

Total 3540 810 4350 (Estágio: 360)

Disciplinas Obrigatórias

1º Período

DDP1001 - Teoria Geral do Estado DFB1001 - Introdução ao Estudo do Direito DFB1002 - Filosofia Geral: A Ética

DFB1003 - Idioma Instrumental I DFB1004 - Sociologia Geral

DFB1007 - Matemática para Advogados DFB1008 - Direito Romano DFB2001 - Lógica e Epistemologia Jurídica

DPP1001 - Instituições de Direito Privado Contemporâneas I

REC2106 - Economia para Advogados: Microeconomia

2º Período

DDP2001 - Direito Constitucional I DDP2002 - Teoria Geral do Direito Penal I

DFB2002 - História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro DFB2003 - Sociologia do Direito

DFB2004 - Idioma Instrumental II DFB2005 - Contabilidade para Advogados

DFB2008 - Filosofia do Direito DPP2001 - Instituições de Direito Privado Contemporâneas II

REC2213 - Economia para Advogados: Macroeconomia

3º Período DDP3001 - Direito Constitucional II DDP3002 - Teoria Geral do Direito Penal II

DDP3003 - Direito Administrativo I DDP3004 - Direito Tributário I

DPP3001 - Direito Civil I - Obrigações DPP3002 - Direito Comercial I - Teoria Geral e

Sociedades Empresárias DPP3003 - Direito Processual Civil I - Teoria Geral

DPP3004 - Direito do Trabalho I - Teoria Geral e Direito Individual

DPP3005 - Direito Previdenciário - Seguridade Social

4º Período

DDP4001 - Direito Penal - Parte Especial I DDP4002 - Direitos Fundamentais

DDP4003 - Direito Administrativo II DDP4004 - Direito Tributário II DDP4005 - Finanças Públicas e Orçamento

DFB4001 - Iniciação à Pesquisa e Elaboração de Monografias

DPP4001 - Direito Civil II - Contratos DPP4002 - Direito Comercial II - Sociedade Limitada e Sociedade por Ações

DPP4003 - Direito Processual do Trabalho DPP4004 - Direito Processual Civil II

DPP4006 - Direito do Trabalho II- Direito

Coletivo

5º Período

8905001 - Estágio Curricular Obrigatório I DDP5001 - Direito Econômico

DDP5002 - Direito Penal - Parte Especial II DDP5003 - Direito Processual Penal I DDP5004 - Direito Ambiental I

DDP5005 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I

DPP5001 - Direito Comercial III -Títulos de Crédito DPP5002 - Direito Civil III - Propriedade e

Direitos Reais DPP5003 - Direito Processual Civil III

DPP5004 - Direito dos Seguros Privados I -Teoria Geral e Ramos Elementares

6º Período

8906001 - Estágio Curricular Obrigatório II DDP6001 - Direito Internacional Público e

Organizações Internacionais II DDP6002 - Direito Processual Penal II DDP6003 - Direito Ambiental II

DFB6001 - Introdução ao Direito Comparado DPP6001 - Direito Comercial IV - Contratos

Empresariais DPP6002 - Direito Civil IV - Família e Sucessões DPP6003 - Propriedade Intelectual e Acesso à

Informação DPP6004 - Direito Processual Civil IV

7º Período DDP7001 - Medicina Forense DDP7002 - Direito Processual Penal III

DDP7003 - Direito Internacional Privado I -Processo Internacional

DDP7004 - Teoria da Regulação Econômica e Organização Industrial

DPP7001 Direito Comercial V -Recuperação Judicial e Falência DPP7003 - Teoria Geral do Direito Agrário

DPP7004 - Direito Processual Civil V DPP7005 - Bioética

DPP7006 - Direito do Consumidor I 8º Período

DDP8001 - Direito Penal Econômico - Crime

Organizado DDP8002 - Direito Processual Penal IV

DDP8003 - Direito Internacional Privado e Comércio Internacional II DDP8004 - Direito Público da Saúde

DDP8005 - Direito da Integração DDP8006 - Mercado de Capitais e Sistema

Financeiro DPP8001 Direito Processual Civil - Temas Especiais - Solução de Controvérsias -

arbitragem DPP8003 - Direito do Consumidor II

DPP8004 - Direito Agrário - Parte Especial I 9º Período

DFB9001 - Trabalho de Conclusão de Curso

Disciplinas Optativas Eletivas

4º Período 8904001 - Prática da Pesquisa Científica

5º Período 5940220 - Psicologia Jurídica e Forense

DDP5006 - Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos

DFB5001-História do Direito Antigo sob Perspectiva de Direito Comparado Histórico DFB5002-Introdução ao Direito Alemão

6º Período DDP6004-Direito Florestal Brasileiro

7º Período DFB7001-Psicanálise e Teoria do Direito DFB7002-Modernidade, Controle e Direito DPP7007 - Prática da Conciliação I

8º Período DDP8007 - Dir. dos Rec. Hídricos e Saneamento Básico DPP8005 - Prática da Conciliação II

9º Período DDP9001 - Direito Tributário Internacional DDP9002 Prática do Direito Internacional Público DDP9003 - Direito Administrativo - Temas Especiais DDP9004 - Processo Tributário

DDP9005 - Direito e Desenvolvimento: Instituições Sociais DDP9006 - Bacias Hidrográficas, Meio Ambiente e

Desenvolvimento DDP9007 - Direito Desportivo DDP9008 - Direito Tributário Aplicado: As Espécies - Tributárias DDP9009 - Sustentabilidade na Gestão do Orçamento Público

DDP9010 - Criminologia DDP9011 - Migrações Internacionais e Direito do Estrangeiro DDP9012 - Direito e Desigualdades DDP9013-Defesa Comercial DDP9014- Direito e Gênero DDP9015-Educação e Ass. Jurídica Popular em Direitos

Humanos DDP9016 - Planejamento Tributário

DDP9017 - Direito Municipal Brasileiro DFB9002 Direito Eclesiástico - Perspectiva Sócio-Jurídica DFB9003 - Direito, Filosofia e Política: Debates Contemporâneos DFB9004 - Sociedade de Consumo e Litígios de Massa

DFB9005 - Hermenêutica Constitucional Contemporânea DFB9006 - Temas de Ética Prática DFB9007 - Análise Econômica do Direito: clássicos, contemporâneos e críticos DPP9001 - Responsabilidade Civil - Temas Atuais DPP9002 - Estatuto da Criança e do Adolescente Civil

DPP9003 - Direito Agrário - Parte Especial II DPP9004 - Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos DPP9005 - O Projeto do Novo Código de Processo DPP9006 - Fundamentos de Direito Notarial DPP9007-Direitos da Personalidade no Direito Privado DPP9008- Métodos de Resolução de Conflitos e Desenhos

de Solução de Disputas

DPP9009 - Sistema de Justiça e a Legislação Processual Civil Brasileira DPP9010 -Sistema dos Juizados Especiais DPP9011 - Procedimentos Especiais de Legislação Extravagante

DPP9012 - Pesquisa Empírica em Direito DPP9013 - Aspectos Legais dos Contratos Eletrônicos

10º Período 8901101 - Direito, filosofia e Guerra. Crítica e regulação da Violência nas Relações DDP1102 - Direito Processual Penal - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

DDP1103 - Laboratório de Direito Público DDP1104 - Direito Penal - Parte Especial III DDP1105 - Psicopatologia Forense DDP1106 - Direito Concorrencial DDP1107 - Processo Administrativo

DDP1108 - Direito Urbanístico Brasileiro DDP1109 - Análise Antitruste de Condutas no Brasil l

DDP1110 - Tópicos Especiais de Direito Processual Penal DDP1111 - Processo Penal Constitucional DFB1102 - Tópicos Avançados em Filosofia do Direito DFB1103 - Temas de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito DFB1104 - Direito e Estado em Hegel

DFB1105-Direito, Psicologia e Neurociência: uma Relação Interdisciplinar DFB1106-Fundamentos da Educação Jurídica DPP1101 - Laboratório de Direito Privado DPP1102 - Direito dos Seguros Privados II - Seguro Saúde e Previdência Complementar DPP1104 - Teoria dos Jogos

DPP1105 - O Empresário de Setor Sucroenergético e seus Desafios: Análise Jurídica, Socioambiental e Mercadológica

DPP1106 - Análise Jurídica Sobre Comércio Eletrônico DPP1107 - Fundamentos de Direito Registral DPP1108-Atividades Econômicas do Terceiro Setor DPP1109-Grupos de Sociedades no Direito Brasileiro

Disciplinas Optativas Eletivas: mínimo 12 créditos

Disciplinas Optativas Livres: máximo 16 créditos

Atividades de Pesquisa: máximo 8 créditos

Atividades de Extensão: máximo 8 créditos

Disciplinas Obrigatórias: 207 créditos

Trabalho de Conclusão de Curso: 8 créditos

Estágio Curricular Obrigatório I: 6 créditos

Estágio Curricular Obrigatório II: 6 créditos

Comissão de Relações Internacionais

A Internacionalização é um dos desafios de instituições de alta qualidade

na educação. A USP propõe medidas de impacto para promover parcerias

com organizações estrangeiras. Esses são atos de encorajamento para o

intercâmbio internacional de pesquisadores, professores e estudantes e

cria condições para gerar conhecimento e destaque internacional em

diversas áreas.

A Comissão de Relações Internacionais da Faculdade de Direito de

Ribeirão Preto tem como objetivo construir as relações internacionais da

Faculdade, promover a divulgação da mesma no exterior, fortalecer a

posição da Unidade como centro nacional e internacional de referência em

Direito e estimular o intercâmbio internacional de docentes e discentes de

graduação e pós-graduação.

Pós-Graduação FDRP

O curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em

Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto foi aprovado pelo

Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, em sua 2ª

Reunião Extraordinária, realizada no período de 9 a 11 de dezembro de

2013.

O processo de admissão para o Programa de Pós-Graduação

(Mestrado) ocorre durante o 1º semestre de cada ano, mediante Edital

específico publicado no final do mês de janeiro. O curso tem início no 2º

semestre, com o oferecimento de disciplinas e orientações.

Área de concentração Desenvolvimento no Estado Democrático do Direito

Linhas de Pesquisa

Desenvolvimento, democracia e instituições.

Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do

Estado Democrático de Direito.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Marco Antonio Zago

Reitor

Vahan Agopyan

Vice-Reitor

Antonio Carlos Hernandes

Pró-Reitor de Graduação

Carlos Gilberto Carlotti Junior Pró-Reitor de Pós-Graduação

Marcelo de Andrade Roméro Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária

José Eduardo Krieger Pró-Reitor de Pesquisa

Umberto Celli Junior

Diretor da FDRP

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Vice-Diretora da FDRP

Av. Bandeirantes, 3900 – Campus da USP

14.040-906 – Ribeirão Preto/SP Fone: (16) 3602-0115