A LOAT DA PEC 186FOZ DE IGUAÇU 2013

O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA NO SEC. XXI

Os paradigmas do séc. XXI

O pós-modernismoA abordagem pragmática e finalista das

realidadesA desvalorização ideológicaA criação do espaço para o economicismoA tendência para a valorização do critério

econômicoA sustentabilidade como critério de alocação

de recurso

AS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARRECADAR; ARRECADAR; ARRECADAR. Funcão primária;

Garantir o cumprimento da norma tributária; Assegurar o crédito público

Funções secundárias: Gestão da arrecadação; Gestão dos meios disponíveis para combate sonegação; Gestão de imagem – contribuinte cliente; Gestão dos conflitos; Gestão exemplo/paradigma social e institucional

FUNÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Garantir recurso públicoFuncionamento da Administração e órgãos de

Governo;Financiamento das políticas sociais

redistributivas;Intervenção econômica pontual ou estrutural;Estímulo econômico (benefício).

DESPESA FISCAL

OS FATORES DE PERTUBAÇÃO

A CRISE FINANCEIRA I NTERNACIONAL CAUSAS, DESENVOLVIMENTO E ESTÁDIO ATUAL

O CALENDÁRIO POLÍTICO DESFASAMENTO ENTRE O CICLO POLÍTICO E A

REALIDADE E NECESSIDADES SOCIAIS A MUDANÇA DE CADEIRAS E AS IMPLICAÇÕES NA

GESTÃO PÚBLICA A TENSÃO ENTRE A PERMEABILIDADE POLÍTICA E

A GESTÃO PÚBLICA

FATORES DE ESTABILIDADE

PERENIDADE E ESTABILIDADE DE ATUAÇÃO

SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIACRITÉRIOS DE GESTÃO CONSENSUAISTRANSPARÊNCIAEXPOSIÇÃO DE MOTIVAÇÕES ESPÚRIAS

OU DESAJUSTADASNOÇÃO DE LIMITE

LOAT

FATOR DE ESTABILIDADEDIMINUIÇÃO DA MARGEM DE

DISCRICIONARIEDADE POLÍTICA NÃO POSITIVA

RESPEITO PELA AUTONOMIAGARANTIA DE INDEPENDÊNCIA NA

GESTÃOMELHORIA DA QUALIDADE NA ATUAÇÃORESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE CIDADÃ