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Cidade Leia este conteúdo em: www.jornaldabaixada.com.br Sugestões e críticas: [email protected] Fale com a redação: (13) 3317-6000 JORNAL DA BAIXADA Bertioga, 20 de fevereiro de 2010 - Página A3 AUDIÊNCIA PÚBLICA Bertioga debate adequação no Plano Diretor para o Pré-Sal José Correa da Silva Cerca de 300 pessoas da co- munidade se reuniram na noite desta quinta-feira, 19, nas depen- dências do Paço Municipal para discutir, em audiência pública a alteração de zoneamento na área de 110 mil metros quadrados onde está situada a prefeitura de Bertio- ga, na Vila Itapanhaú. Transfor- mando de Zona Mista 1 para Zona de Suporte Náutico. Comerciantes, presidentes de partidos e de associ- ações e representantes de ONGs estiveram presentes e se inscreve- ram para apresentar seus pontos de vista sobre o assunto. Muitos foram surpreendidos ao descobrir que por trás da audiência pública estava a possibilidade de ser arrendada a área do Paço Municipal, que possui 70 mil metros quadrados de área construída, adquirida em 1993, na primeira gestão do atual prefeito. Em nenhum momento ficou claro se existe uma empresa interessada na área do Paço e qual o valor a ser negociado. Quase ao final da audi- ência, o prefeito revelou que uma licitação poderá ser aberta e a me- lhor proposta será a vencedora. Na abertura, o prefeito Mauro Orlandini/DEM, não foi direto ao ponto, preferiu tergiversar. Iniciou afirmando que a cidade não será a mesma de hoje, nos próximos anos. “Em cinco anos, Bertioga estará crescida ou desenvolvida. Crescida não é a mesma coisa de desenvol- vida”. Afirmou que a cidade deve se desenvolver no tripé: Ecologia, Tu- rismo e empreendimentos. “Temos Discussão aconteceu nas dependências do Paço Municipal para tentar aprovar a mudança do tipo de zoneamento da área que ser rápido, pois o petróleo e o gás estão batendo em nossa porta”. E seguiu o discurso relatando que empresas que atuam como parcei- ras da Petrobrás tem procurado os prefeitos da região a fim de encon- trar grandes áreas para se estabelecerem. “Chegou a hora de Bertioga. Não podemos perder o bonde da história. Temos de ser rápido”, enfatizou. Disse que foi procurado por algumas empresas que desejam se instalar na cidade, mas que a deci- são será “do meu povo” através de audiências públicas, e dos vereado- res da Câmara Municipal. “A Petro- brás quer ser nossa parceira, o governador (Serra) vai construir uma ETEC (escola técnica) no municí- pio, onde 1500 alunos sairão for- mados para trabalhar na área de petróleo e gás”. E conclamou todos a deixar a vaidade pessoal e a ideologia de fora desta audiência pública. “Não temos muito tempo”, voltou a repetir. O jornalista e consultor Rodolfo Amaral fez explanação sobre as vantagens do município ao aderir ao Pré-Sal, não sem antes lembrar que conhece o prefeito e o presi- dente da Câmara, vereador Toni- nho Rodrigues “há dezesseis anos”. “Enquanto em 2009, a cidade ge- rou receita de cerca de R$ 176 milhões, através do DIPAM, uma empresa, fornecedora da Petrobrás que se instale por aqui vai gerar o dobro de divisas para Bertioga”. O ex-secretário de Meio Ambiente Manoel Prieto Alvarez presidiu a mesa e defendeu a mudança para Zona de Suporte Náutico. “Por que a área onde está o Paço esta desma- tado há mais de 30 anos, permitin- do a instalação de indústrias náuti- cas e estaleiros”, disse. O vereador Toninho Rodrigues, presidente da Câmara Municipal, abriu a audiên- cia antecipando (politicamente) o pensamento da Casa. “Vamos apoi- ar o que for melhor para a Cidade”. Críticas Não foram poucos os que ma- nifestaram seu descontentamento sobre o assunto da audiência ter tomado outro rumo. Muitos dos inscritos fizeram perguntas (por escrito e antecipadamente) relativas às mudanças no Plano Diretor, quando, na verdade, iria se discutir o arrendamento ou não do Paço. O vereador-licenciado e atual supe- rintendente da Fundação ABC, Jurandyr da Neves, foi direto ao ponto. “O governador José Serra acaba de fazer de Bertioga um mini Parque Ibirapuera da Baixada, ao instituir o Parque da Restinga, transformando uma Zona de Suporte Urbano em Zona de Preservação. E questionou o prefeito sobre o real tema da audiência. “Se é uma montadora de plataforma de petróleo que vai se instalar no Paço, qual o valor do aluguel? Qual a contra partida da prefeitura? E qual o impacto que a cidade vai suportar enquanto durar o contrato?”. A defesa coube a Rodolfo Amaral que discor- reu sobre os variados percentuais destinados sobre o valor do imposto recolhido pela montadora, sem res- ponder de fato as questões. O pre- feito fez defesa da montadora e disse que o aluguel poderia possibi- litar a construção de um novo prédio para a prefeitura. “Porque não uma Praça dos Três Poderes? Uma área que abrigue o Executivo, o Legislativo e o Judiciário?”, exclamou. O morador Benedito Sancler, autor da Ação Popular impedindo a compra da Pousda Marjoly para a Câmara Municipal, foi o mais con- tundente. Disse estar temeroso em discutir algo tão importante naque- le momento quando o quadro da prefeitura estava incompleto. “Cadê o secretário de habitação e Planeja- mento; de Meio Ambiente; de Edu- cação; o Chefe de Gabinete?”, ques- tionou. Em sua opinião, a prefeitu- ra não poderia estar discutindo um assunto tão sério sem possuir um quadro completo de profissionais na Administração. Para o engenheiro Marcelo Go- dinho, presidente da Associação de Engenheiros e Agrônomos de Berti- oga, a revisão deve contemplar todo o Plano Diretor e não apenas parte dele. “Estamos tomando ciência agora, e acho prematuro tomar uma decisão neste momento”. Na mesma opinião se posicionaram presidentes de partidos, representantes de ONGs e de Associações. Contribuições ou criticas ao tema da audiência pública poderão ser encaminhas à Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura até a próxima sexta-feira, dia 26. AlêMorales Depois de encerrada a audiên- cia, a equipe do Jornal da Baixada entrevistou o ex-secretário de Meio Ambiente e presidente da Audiência Pública Manoel Prieto Alvarez, o Manolo, que explicou dados técnicos e fez alguns apontamentos. Jornal da Baixada - Quais as modificações que a Prefeitura está propondo no Plano Diretor? Manolo - São modificações pon- tuais. No caso é uma adequação dentro de uma área que permite este tipo de atividade. Na realidade, o nosso plano diretor permite poucas atividades industriais, os poucos lo- cais que ele permite é a zona de suporte náutico e a indústria náutica também acoplada a estaleiros. O tipo de estaleiro o plano não define. Ele permite qualquer tipo de montagem náutica turística ou empresarial. JB – Na cidade se comenta que já haveria uma empresa que- rendo se mudar para o Paço Mu- nicipal. Isto é fato? Manolo - Não. O que aconteceu foi o seguinte. Nós como represen- tantes do PINO (Porto Indústria Naval e Off-shore) recebemos toda a de- manda desta cadeia produtiva, algu- mas não compatíveis por serem im- pactantes do ponto de vista ambien- tal, ou seja, que mexem com derivado de óleo, lubrificantes, etc. Este tipo de indústria não nos interessa até por- que o nosso plano diretor não permite isso. O que nos interessa é a parte de montagem de módulos que é basica- mente chapearia, dobramento de chapa, aparafusamento e soldagem, tudo isso enclausurado porque o local permite, isso aqui (Paço) era uma fábrica, tem algum isolamento acústico, foi feita pra isso mesmo e pode receber as linhas de montagem aqui e não tem fonte poluidora im- pactante. JB– Mas já existe uma empre- sa de mudança para o Paço? Manolo - Não. Dentro desta Ex-secretário de Meio Ambiente fala sobre a parte técnica do assunto atividade (módulos) existe um grande número de empresas interessadas. Na realidade quando você pretende fazer a ação por uma concorrência pública ela é aberta. JB - Então não está fechado com a IESA (Óleo & Gás)? Manolo - Não. Pode ser que venha uma outra concorrente dela ou de outro tipo de atividade. Quando você faz uma concorrência pública você não direciona. Isso que o Prefei- to tem por base: abrir o processo, concorrência pública. Que venha participar quem tiver interesse. JB - O JB está realizando a campanha S.O.S Itapanhaú. Que tipo de impacto estas empresas podemcausarnorioenomangue? Manolo - O grande impacto é a velocidade das embarcações. Este tipo de atividade tem uma navegação de baixa velocidade. O ministério público está liderando uma força- tarefa no sentido de fiscalizar a velo- cidade das embarcações. JB - Nossa reportagem apu- rou que esta fiscalização é quase inexistente e ineficaz. Ela aconte- ce a cada 15 dias e a última foi em uma segunda-feira. Quem garante que estas embarcações serão fiscalizadas? Manolo - A gente tentou fazer este policiamento via nossa guarda ambiental. Porém a gente não tem poder de polícia de parar uma embar- cação dentro da água. Só a marinha tem esse poder. Nós nos propusemos a destinar um número de guardas ambientais da cidade para que exista um patrulhamento nos finais de se- mana, nos feriados. Onde a gente possa ter uma lancha da Marinha fazendo esta fiscalização estanque aqui no canal. (Nota do JB – O setor de fisca- lização da Capitania dos Portos res- pondeu ser impossível uma fiscaliza- ção permanente no Canal de Bertioga dado o efetivo da Marinha para esta tarefa de fiscalização e a grande quantidade de rios e praias sob sua jurisdição) JB- O Sr. citou em sua fala que este projeto está sendo estudado há mais de um ano. Por que isso veio a tona tão rapidamente para uma decisão da Prefeitura em uma semana? Manolo - O que acontece é o seguinte, este projeto que está sendo estudado é um projeto de autoria do Estado. A Secretaria de desenvolvi- mento estabeleceu um cronograma de atividades para poder capacitar o litoral quanto às suas capacidades de receber empresas e aporte populaci- onal. Na realidade, esta visitação tem uns quatro meses que a gente esta recebendo as pessoas e dizendo: olha, aqui existe a possibilidade, este tipo de atividade é impactante, este outro é possível. Mas como faze-lo? Vamos fazer um negócio aberto, vamos colocar para a comunidade. Vamos fazer uma concorrência pú- blica? O Prefeito entendeu por bem que deve ser através de uma concor- rência pública. JB - A Prefeitura vai receber até sexta feira da próxima sema- na sugestões e questionamen- tos. Quando a Prefeitura vai man- dar para a Câmara essa altera- ção ao Plano Diretor? Manolo - Então é o seguinte, dentro do nosso cronograma de infor- mações a gente receberá este tipo de sugestões. Isto será encaminhado para uma comissão que o Prefeito pretende criar e vai formatar uma proposta. Esta proposta vai ser enca- minhada à Câmara que fará as suas audiências públicas. JB- Então esta mudança não é tão rápida, que é o que está preocupando as pessoas? Manolo - Não. As pessoas es- tão achando que a gente vai mudar amanhã. Por isso que eu disse que os prazos regimentais tem que ser respeitados. Inclusive ocorrendo a concorrência pública ela tem os tramites. Tem publicação, publici- dade, ela aceita as interpelações necessárias. Caio Scafuro Em entrevista ao Jornal da Bai- xada, o prefeito de Bertioga Mauro Orlandini falou sobre os benefícios que a cidade deve receber com a chegada de empresas que auxiliarão no indústria do Pré-Sal e declarou que ficaria triste caso Bertioga deixe escapar essa chance de crescer. Jornal da Baixada – Pensan- do que hoje nossa cidade não tem mão de obra capacitada para o ramo de Petróleo e Gás, e não sabendo ao certo quanto tempo levará até a empresa ins- talar-se no Paço, Bertioga não estaria importando essa mão de obra e deixando os bertio- guenses sem chances de parti- cipar dos empregos gerados pela montadora? Prefeito Mauro Orlandini – Eu acho que a gente tem várias maneiras de focar essa questão. Uma coisa é prepararmos Bertioga para fazer parte desse mercado de trabalho que é mais direto, mais técnico, com geração de cursos. Está chegando aí a ETEC (Escola Técnica), vamos consolidar isso. Onde cursos serão dados aos nos- sos jovens, inserindo eles no mer- cado de trabalho técnico. Esse é o lado direto. Mas temos também o lado indireto dessa questão que é a geração de empregos paralelos a isso. Quando a gente fala de uma comunidade que vai estar mais aquecida, nós vamos ter o desen- volvimento do comércio e das em- presas que vão gerar mais empre- gos para a Cidade. JB – No início do ano passa- do foi divulgada uma reunião com o Secretário de Desenvolvi- mento Geraldo Alkmim em que a ETEC possivelmente começaria a funcionar no final do ano passado. Na época da reunião a promessa era de instalação da escola em seis meses. A ETEC ficaria pronta quando? Prefeito fala sobre o futuro da cidade caso seja aprovada a mudança Olandini – A ETEC é uma escola do Governo do Estado de São Paulo que funciona em um prédio da Prefeitura, ou seja, a Prefeitura tem que se preparar e viabilizar a estrutura para que a ETEC se insta- le. Claro que isso tem um custo, um prazo e nós estamos viabilizando. Conversei com o Presidente da Câ- mara - Toninho Rodrigues - e quem sabe a gente pode entrar na tratativa que a Câmara começou com aque- la pousada Marjoly. É uma neces- sidade que a Câmara saia de onde está para a ampliação do sistema de saúde. Mas, de repente, naquele local, a gente pudesse instalar a ETEC . JB – Quando será a instala- ção da empresa no Paço Muni- cipal? Orlandini – Vai depender de como vai proceder esse trabalho todo. Uma coisa me preocupa: as empresas estão sendo assediadas por outros municípios que estão vendo a oportunidade da geração de empregos e as riquezas que isso pode significar. Os benefícios diretos e indiretos. Então eu tenho uma preocupação somente em relação ao tempo. No que depender da Prefeitura, hoje aqui saiu a necessidade e a importância de formarmos uma comissão entre as associações, clubes de servir e a OAB, para que a gente possa chegar a um denominador comum mais técnico, mais viável, num menor tempo possível para que a gente possa ver concretizado esse passo que Bertioga pode dar. Eu vou ficar muito triste se a gente não conseguir vencer esse tempo e as empresas, pelo menos as maiores, que tem a possibilidade de vir pra Bertioga, forem para outros municípios. É claro que esse assun- to de Petróleo e Gás não vai ficar perguntando muito pro município se quer ou se não quer. Vai atropelar todos nós. Então eu acho que é mais correto que a gente participe de uma mesa de discussão e poder participar do bolo que isso vai significar e traduzir em qualidade de vida para a comunidade. JB – Já foram tratados valo- res? Quanto custará o aluguel do Paço Municipal para a em- presa? Quanto a Prefeitura vai gastar com aluguel, mudança e adequação dos imóveis que vai ocupar? Orlandini – Não. Há uma comissão técnica que faz estudos entendendo mercado, construção e são várias variantes que determi- nam isso. Estamos tratando com responsabilidade, fazendo com que as empresas que nos procuram atendam as necessidades e a vontade que a gente tem de fazer uma Bertioga melhor. JB – Quantas empresas já procuraram a prefeitura? Olandini – Várias empresas. Pequenas, médias e grandes. Cada vez que a gente vai a uma reunião, no RJ, São Sebastião ou na Petrobrás a gente tem a oportunidade de conhecer muitas empresas que se mostram interessadas em Bertioga. JB – Bertioga já tem problema de desbarrancamen- to das margens do Rio Itapanhaú por causa das marolas das em- barcações de pequeno porte, entrando as grandes embarca- ções o problema não se agrava- rá? Orlandini – Eu não vejo que esses tipos de empresas estejam voltadas para esse sentido. Não vai ter um fluxo de embarcação de grande porte. Nós temos um impeditivo que é a ponte. O barco ou navio grande que fosse entrar iria até a ponte e só. JB – Mas seria feito o cami- nho inverso. Saindo daqui e indo direto para alto mar. Orlandini – O que acontece é assim. As plataformas são montadas aqui e são levadas para mar aberto e vão embora. O caminho que ela vai fazer é daqui para o Canal, não afeta o Rio Itapanhaú. Enquanto o assunto era debatido, a parte externa serviu como palco de protestos FOTOS CAIO SCAFURO
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Primeira publicação sobre a audiência pública, para adequação pontual do Plano Diretor (mudar zona do Paço Municipal)
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Bertioga, 20 de fevereiro de 2010 - Página A3
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bertioga debate adequaçãono Plano Diretor para o Pré-Sal
José Correa da Silva
Cerca de 300 pessoas da co-munidade se reuniram na noitedesta quinta-feira, 19, nas depen-dências do Paço Municipal paradiscutir, em audiência pública aalteração de zoneamento na áreade 110 mil metros quadrados ondeestá situada a prefeitura de Bertio-ga, na Vila Itapanhaú. Transfor-mando de Zona Mista 1 para Zonade Suporte Náutico. Comerciantes,presidentes de partidos e de associ-ações e representantes de ONGsestiveram presentes e se inscreve-ram para apresentar seus pontos devista sobre o assunto. Muitos foramsurpreendidos ao descobrir que portrás da audiência pública estava apossibilidade de ser arrendada aárea do Paço Municipal, que possui70 mil metros quadrados de áreaconstruída, adquirida em 1993, naprimeira gestão do atual prefeito.Em nenhum momento ficou clarose existe uma empresa interessadana área do Paço e qual o valor a sernegociado. Quase ao final da audi-ência, o prefeito revelou que umalicitação poderá ser aberta e a me-lhor proposta será a vencedora.
Na abertura, o prefeito MauroOrlandini/DEM, não foi direto aoponto, preferiu tergiversar. Iniciouafirmando que a cidade não será amesma de hoje, nos próximos anos.“Em cinco anos, Bertioga estarácrescida ou desenvolvida. Crescidanão é a mesma coisa de desenvol-vida”. Afirmou que a cidade deve sedesenvolver no tripé: Ecologia, Tu-rismo e empreendimentos. “Temos
Discussão aconteceu nas dependências do Paço Municipal para tentar aprovar a mudança do tipo de zoneamento da área
que ser rápido, pois o petróleo e ogás estão batendo em nossa porta”.E seguiu o discurso relatando queempresas que atuam como parcei-ras da Petrobrás tem procurado osprefeitos da região a fim de encon-trar grandes áreas para seestabelecerem. “Chegou a hora deBertioga. Não podemos perder obonde da história. Temos de serrápido”, enfatizou.
Disse que foi procurado poralgumas empresas que desejam seinstalar na cidade, mas que a deci-são será “do meu povo” através deaudiências públicas, e dos vereado-res da Câmara Municipal. “A Petro-brás quer ser nossa parceira, ogovernador (Serra) vai construir umaETEC (escola técnica) no municí-pio, onde 1500 alunos sairão for-mados para trabalhar na área depetróleo e gás”. E conclamou todosa deixar a vaidade pessoal e aideologia de fora desta audiênciapública. “Não temos muito tempo”,voltou a repetir.
O jornalista e consultor RodolfoAmaral fez explanação sobre asvantagens do município ao aderirao Pré-Sal, não sem antes lembrarque conhece o prefeito e o presi-dente da Câmara, vereador Toni-nho Rodrigues “há dezesseis anos”.“Enquanto em 2009, a cidade ge-rou receita de cerca de R$ 176milhões, através do DIPAM, umaempresa, fornecedora da Petrobrásque se instale por aqui vai gerar odobro de divisas para Bertioga”. Oex-secretário de Meio AmbienteManoel Prieto Alvarez presidiu amesa e defendeu a mudança para
Zona de Suporte Náutico. “Por quea área onde está o Paço esta desma-tado há mais de 30 anos, permitin-do a instalação de indústrias náuti-cas e estaleiros”, disse. O vereadorToninho Rodrigues, presidente daCâmara Municipal, abriu a audiên-cia antecipando (politicamente) opensamento da Casa. “Vamos apoi-ar o que for melhor para a Cidade”.
CríticasNão foram poucos os que ma-
nifestaram seu descontentamentosobre o assunto da audiência tertomado outro rumo. Muitos dosinscritos fizeram perguntas (porescrito e antecipadamente) relativasàs mudanças no Plano Diretor,quando, na verdade, iria se discutiro arrendamento ou não do Paço. Overeador-licenciado e atual supe-rintendente da Fundação ABC,Jurandyr da Neves, foi direto aoponto. “O governador José Serraacaba de fazer de Bertioga um mini
Parque Ibirapuera da Baixada, aoinstituir o Parque da Restinga,transformando uma Zona de SuporteUrbano em Zona de Preservação. Equestionou o prefeito sobre o realtema da audiência. “Se é umamontadora de plataforma de petróleoque vai se instalar no Paço, qual ovalor do aluguel? Qual a contrapartida da prefeitura? E qual oimpacto que a cidade vai suportarenquanto durar o contrato?”. A defesacoube a Rodolfo Amaral que discor-
reu sobre os variados percentuaisdestinados sobre o valor do impostorecolhido pela montadora, sem res-ponder de fato as questões. O pre-feito fez defesa da montadora edisse que o aluguel poderia possibi-litar a construção de um novo prédiopara a prefeitura. “Porque não umaPraça dos Três Poderes? Uma áreaque abrigue o Executivo, o Legislativoe o Judiciário?”, exclamou.
O morador Benedito Sancler,autor da Ação Popular impedindo acompra da Pousda Marjoly para aCâmara Municipal, foi o mais con-tundente. Disse estar temeroso emdiscutir algo tão importante naque-le momento quando o quadro daprefeitura estava incompleto. “Cadêo secretário de habitação e Planeja-mento; de Meio Ambiente; de Edu-cação; o Chefe de Gabinete?”, ques-tionou. Em sua opinião, a prefeitu-ra não poderia estar discutindo umassunto tão sério sem possuir umquadro completo de profissionaisna Administração.
Para o engenheiro Marcelo Go-dinho, presidente da Associação deEngenheiros e Agrônomos de Berti-oga, a revisão deve contemplar todoo Plano Diretor e não apenas partedele. “Estamos tomando ciênciaagora, e acho prematuro tomar umadecisão neste momento”. Na mesmaopinião se posicionaram presidentesde partidos, representantes de ONGse de Associações.
Contribuições ou criticas aotema da audiência pública poderãoser encaminhas à Secretaria deMeio Ambiente da prefeitura até apróxima sexta-feira, dia 26.
Alê Morales
Depois de encerrada a audiên-cia, a equipe do Jornal da Baixadaentrevistou o ex-secretário de MeioAmbiente e presidente da AudiênciaPública Manoel Prieto Alvarez, oManolo, que explicou dados técnicose fez alguns apontamentos.
Jornal da Baixada - Quais asmodificações que a Prefeituraestá propondo no Plano Diretor?
Manolo - São modificações pon-tuais. No caso é uma adequaçãodentro de uma área que permite estetipo de atividade. Na realidade, onosso plano diretor permite poucasatividades industriais, os poucos lo-cais que ele permite é a zona desuporte náutico e a indústria náuticatambém acoplada a estaleiros. O tipode estaleiro o plano não define. Elepermite qualquer tipo de montagemnáutica turística ou empresarial.
JB – Na cidade se comentaque já haveria uma empresa que-rendo se mudar para o Paço Mu-nicipal. Isto é fato?
Manolo - Não. O que aconteceufoi o seguinte. Nós como represen-tantes do PINO (Porto Indústria Navale Off-shore) recebemos toda a de-manda desta cadeia produtiva, algu-mas não compatíveis por serem im-pactantes do ponto de vista ambien-tal, ou seja, que mexem com derivadode óleo, lubrificantes, etc. Este tipo deindústria não nos interessa até por-que o nosso plano diretor não permiteisso. O que nos interessa é a parte demontagem de módulos que é basica-mente chapearia, dobramento dechapa, aparafusamento e soldagem,tudo isso enclausurado porque olocal permite, isso aqui (Paço) erauma fábrica, tem algum isolamentoacústico, foi feita pra isso mesmo epode receber as linhas de montagemaqui e não tem fonte poluidora im-pactante.
JB – Mas já existe uma empre-sa de mudança para o Paço?
Manolo - Não. Dentro desta
Ex-secretário de Meio Ambientefala sobre a parte técnica do assunto
atividade (módulos) existe um grandenúmero de empresas interessadas.Na realidade quando você pretendefazer a ação por uma concorrênciapública ela é aberta.
JB - Então não está fechadocom a IESA (Óleo & Gás)?
Manolo - Não. Pode ser quevenha uma outra concorrente delaou de outro tipo de atividade. Quandovocê faz uma concorrência públicavocê não direciona. Isso que o Prefei-to tem por base: abrir o processo,concorrência pública. Que venhaparticipar quem tiver interesse.
JB - O JB está realizando acampanha S.O.S Itapanhaú. Quetipo de impacto estas empresaspodem causar no rio e no mangue?
Manolo - O grande impacto é avelocidade das embarcações. Estetipo de atividade tem uma navegaçãode baixa velocidade. O ministériopúblico está liderando uma força-tarefa no sentido de fiscalizar a velo-cidade das embarcações.
JB - Nossa reportagem apu-rou que esta fiscalização é quaseinexistente e ineficaz. Ela aconte-ce a cada 15 dias e a última foi emuma segunda-feira. Quemgarante que estas embarcaçõesserão fiscalizadas?
Manolo - A gente tentou fazereste policiamento via nossa guardaambiental. Porém a gente não tempoder de polícia de parar uma embar-cação dentro da água. Só a marinhatem esse poder. Nós nos propusemosa destinar um número de guardasambientais da cidade para que existaum patrulhamento nos finais de se-mana, nos feriados. Onde a gentepossa ter uma lancha da Marinhafazendo esta fiscalização estanqueaqui no canal.
(Nota do JB – O setor de fisca-lização da Capitania dos Portos res-pondeu ser impossível uma fiscaliza-ção permanente no Canal de Bertiogadado o efetivo da Marinha para estatarefa de fiscalização e a grandequantidade de rios e praias sob suajurisdição)
JB - O Sr. citou em sua fala queeste projeto está sendo estudadohá mais de um ano. Por que issoveio a tona tão rapidamente parauma decisão da Prefeitura emuma semana?
Manolo - O que acontece é oseguinte, este projeto que está sendoestudado é um projeto de autoria doEstado. A Secretaria de desenvolvi-mento estabeleceu um cronogramade atividades para poder capacitar olitoral quanto às suas capacidades dereceber empresas e aporte populaci-onal.
Na realidade, esta visitação temuns quatro meses que a gente estarecebendo as pessoas e dizendo:olha, aqui existe a possibilidade, estetipo de atividade é impactante, esteoutro é possível. Mas como faze-lo?Vamos fazer um negócio aberto,vamos colocar para a comunidade.Vamos fazer uma concorrência pú-blica? O Prefeito entendeu por bemque deve ser através de uma concor-rência pública.
JB - A Prefeitura vai receberaté sexta feira da próxima sema-na sugestões e questionamen-tos. Quando a Prefeitura vai man-dar para a Câmara essa altera-ção ao Plano Diretor?
Manolo - Então é o seguinte,dentro do nosso cronograma de infor-mações a gente receberá este tipo desugestões. Isto será encaminhadopara uma comissão que o Prefeitopretende criar e vai formatar umaproposta. Esta proposta vai ser enca-minhada à Câmara que fará as suasaudiências públicas.
JB - Então esta mudança nãoé tão rápida, que é o que estápreocupando as pessoas?
Manolo - Não. As pessoas es-tão achando que a gente vai mudaramanhã. Por isso que eu disse queos prazos regimentais tem que serrespeitados. Inclusive ocorrendo aconcorrência pública ela tem ostramites. Tem publicação, publici-dade, ela aceita as interpelaçõesnecessárias.
Caio Scafuro
Em entrevista ao Jornal da Bai-xada, o prefeito de Bertioga MauroOrlandini falou sobre os benefíciosque a cidade deve receber com achegada de empresas que auxiliarãono indústria do Pré-Sal e declarouque ficaria triste caso Bertioga deixeescapar essa chance de crescer.
Jornal da Baixada – Pensan-do que hoje nossa cidade nãotem mão de obra capacitadapara o ramo de Petróleo e Gás,e não sabendo ao certo quantotempo levará até a empresa ins-talar-se no Paço, Bertioga nãoestaria importando essa mãode obra e deixando os bertio-guenses sem chances de parti-cipar dos empregos geradospela montadora?
Prefeito Mauro Orlandini –Eu acho que a gente tem váriasmaneiras de focar essa questão.Uma coisa é prepararmos Bertiogapara fazer parte desse mercado detrabalho que é mais direto, maistécnico, com geração de cursos.Está chegando aí a ETEC (EscolaTécnica), vamos consolidar isso.Onde cursos serão dados aos nos-sos jovens, inserindo eles no mer-cado de trabalho técnico. Esse é olado direto. Mas temos também olado indireto dessa questão que é ageração de empregos paralelos aisso. Quando a gente fala de umacomunidade que vai estar maisaquecida, nós vamos ter o desen-volvimento do comércio e das em-presas que vão gerar mais empre-gos para a Cidade.
JB – No início do ano passa-do foi divulgada uma reuniãocom o Secretário de Desenvolvi-mento Geraldo Alkmim em que aETEC possivelmente começariaa funcionar no final do anopassado. Na época da reunião apromessa era de instalação daescola em seis meses. A ETECficaria pronta quando?
Prefeito fala sobre o futuro da cidadecaso seja aprovada a mudança
Olandini – A ETEC é umaescola do Governo do Estado de SãoPaulo que funciona em um prédioda Prefeitura, ou seja, a Prefeituratem que se preparar e viabilizar aestrutura para que a ETEC se insta-le. Claro que isso tem um custo, umprazo e nós estamos viabilizando.Conversei com o Presidente da Câ-mara - Toninho Rodrigues - e quemsabe a gente pode entrar na tratativaque a Câmara começou com aque-la pousada Marjoly. É uma neces-sidade que a Câmara saia de ondeestá para a ampliação do sistema desaúde. Mas, de repente, naquelelocal, a gente pudesse instalar aETEC .
JB – Quando será a instala-ção da empresa no Paço Muni-cipal?
Orlandini – Vai depender decomo vai proceder esse trabalhotodo. Uma coisa me preocupa: asempresas estão sendo assediadaspor outros municípios que estãovendo a oportunidade da geração deempregos e as riquezas que issopode significar. Os benefícios diretose indiretos. Então eu tenho umapreocupação somente em relaçãoao tempo. No que depender daPrefeitura, hoje aqui saiu anecessidade e a importância deformarmos uma comissão entre asassociações, clubes de servir e aOAB, para que a gente possa chegara um denominador comum maistécnico, mais viável, num menortempo possível para que a gentepossa ver concretizado esse passoque Bertioga pode dar.
Eu vou ficar muito triste se agente não conseguir vencer essetempo e as empresas, pelo menos asmaiores, que tem a possibilidade devir pra Bertioga, forem para outrosmunicípios. É claro que esse assun-to de Petróleo e Gás não vai ficarperguntando muito pro município sequer ou se não quer. Vai atropelartodos nós. Então eu acho que é maiscorreto que a gente participe de umamesa de discussão e poder participar
do bolo que isso vai significar etraduzir em qualidade de vida para acomunidade.
JB – Já foram tratados valo-res? Quanto custará o alugueldo Paço Municipal para a em-presa? Quanto a Prefeitura vaigastar com aluguel, mudança eadequação dos imóveis que vaiocupar?
Orlandini – Não. Há umacomissão técnica que faz estudosentendendo mercado, construçãoe são várias variantes que determi-nam isso. Estamos tratando comresponsabilidade, fazendo com queas empresas que nos procuramatendam as necessidades e avontade que a gente tem de fazeruma Bertioga melhor.
JB – Quantas empresas jáprocuraram a prefeitura?
Olandini – Várias empresas.Pequenas, médias e grandes. Cadavez que a gente vai a uma reunião,no RJ, São Sebastião ou na Petrobrása gente tem a oportunidade deconhecer muitas empresas que semostram interessadas em Bertioga.
JB – Bertioga já temproblema de desbarrancamen-to das margens do Rio Itapanhaúpor causa das marolas das em-barcações de pequeno porte,entrando as grandes embarca-ções o problema não se agrava-rá?
Orlandini – Eu não vejo queesses tipos de empresas estejamvoltadas para esse sentido. Não vaiter um fluxo de embarcação degrande porte. Nós temos umimpeditivo que é a ponte. O barcoou navio grande que fosse entrariria até a ponte e só.
JB – Mas seria feito o cami-nho inverso. Saindo daqui e indodireto para alto mar.
Orlandini – O que acontece éassim. As plataformas são montadasaqui e são levadas para mar abertoe vão embora. O caminho que elavai fazer é daqui para o Canal, nãoafeta o Rio Itapanhaú.
Enquanto o assunto era debatido, a parte externa serviu como palco de protestos
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