Noticiário 29 01 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sexta-feira29 de janeiro de 2016Ano XL, Nº 8929Fundador/Diretor: Oscar Pires

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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES



R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

POLÍTICA EDUCAÇÃOWANDERLEY GIL

Selecionados irão atuar no novo hospital

Comissão prepara dossiê da Saúde

Programa de Residência Médica abre vagas

Vereadores visitam unidades da rede pública e constatam demandas PÁG. 3

Oportunidades são para as áreas de Clínica Médica, Pediatria e Cirurgia geral PÁG. 7

ASSESSORIA

Igor Sardinha e Amaro Luiz já visitaram 25 unidades de saúde

MARIANNA FONTES

KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES

Prefeitura tapa buraco no Cajueiros

GERAL

Três dias após o registro da reclamação dos moradores do Cajueiros, publicada por O DE-BATE, a prefeitura promoveu na manhã de ontem o recape-amento da Rua Jandira Perlin-geiro, um dos principais acessos entre o Centro e a Costa do Sol. A cratera, aberta em função de chuvas e do tráfego intenso de veículos, recebeu nova massa asfáltica através do trabalho realizado por equipe da secre-taria municipal de Obras. Mas além da manutenção realizada no Cajueiros, a prefeitura pre-cisa promover a operação tapa-buracos em outros pontos da cidade. Além de aprender os conceitos básicos da direção, os alunos que fazem aula práti-ca de autoescola na Praia Cam-pista precisam lidar logo no início com outro obstáculo: os buracos no entorno do Parque da Cidade. Enquanto o serviço de reparo não é feito, cabe aos condutores redobrar a atenção para não sofrer algum tipo de acidente. PÁG. 2

Buraco foi tapado ontemProjeto termina nesta sexta

BOTINHO ENCERRA ATIVIDADES

Uma semana após as fortes chuvas que atingiram Macaé, deixando vários bairros ala-gados, a situação ainda é crí-tica em algumas localidades. Águas Maravilhosas e Pirace-ma agurdam uma solução para o problema dos alagamentos. Segundo os moradores, poucas horas de chuva são suficientes para encher as ruas e as casas, deixando famílias ilhadas. Muitos moradores dizem que estão cansados de perder seus pertences a cada enchente que ocorre no bairro. Na tarde de quarta-feira (27), um tempo-ral de curta duração causou transtornos em vários pontos da cidade. Por conta disso, a Defesa Civil emitiu uma nota informando que estava em es-tado de atenção. PÁG. 2

Terminam nesta sexta-feira (29), na Praia dos Ca-valeiros, as atividades do Pro-jeto Botinho 2016 do Corpo de Bombeiros. Nas duas semanas de duração do projeto, crianças e jovens receberam instruções de cuidados no mar, técnicas de salvamento e preservação do meio ambiente. A edição deste ano teve início no dia 18

de janeiro, mesmo debaixo de chuva fina e com o mar agita-do. Na ocasião, o coordenador do projeto, tenente Carlos Frederico, disse considerar importante que crianças e jo-vens tivessem a experiência de aprendizado em tais con-dições. Nesta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu o apoio da Cruz Vermelha du-

rante as atividades, que ofere-ceu um reforço nas aulas de salvamento do grupo dos Tu-barões. Foram ensinadas téc-nicas de primeiros-socorros para eventuais perigos ocor-ridos na praia, como afoga-mentos e insolação. A coorde-nadora Elaine Barros, da Cruz Vermelha, propôs a parceria à organização do evento. PÁG. 6

Em função das chuvas, ruas sem pavimentação na Piracema seguem cobertas por lama, dificultando circulação dos moradores

Bombeiros receberam apoio da Cruz Vermelha nas atividades junto a crianças

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 36º CMínima 23º C

Compra R$ 4,0775Venda R$ 4,0800 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Guarda Ambiental resgata pássaros

Último dia de inscrição para o Fies

Antecipação descartada e subsídio garantido

Bloco "As Danadas" agita a folia macaense

Animais foram encontrados no Parque Aeroporto PÁG. 6

Financiamento ajuda na formação acadêmica PÁG. 7

Passagem a R$ 1 vai ser mantida mesmo com crise PÁG. 3

Festa de pré-carnaval acontece neste sábado (30) CAPA

POLÍCIA

CONFRONTO NA MALVINAS DEIXA UM MORTO

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE GERÊNCIAS

REUNIÃO RESOLVE DEMANDA DE BAIRRO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

Prefeito a�rma: "Quem �car vai trabalhar por dois ou por três"

Em reunião com conselho consultivo, Dr. Aluízio declarou que 25% de cargos comissionados precisarão deixar o governo a partir de fevereiro. Medida visa garantir equilíbrio de despesas em ano de incertezas PÁG. 3

Lama e água ainda no caminho de famílias da Piracema

CIDADE

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Cidade Secretaria de Ambiente realiza apreensão de pássaros no Parque Aeroporto

NOTA

INFRAESTRUTURA

Situação em comunidade é crítica após as chuvasUma semana após o temporal, trechos das Águas Maravilhosas e Piracema ainda estão alagadas

Marianna [email protected]

Uma semana após as for-tes chuvas que atingiram Macaé, deixando vários

bairros alagados, a situação ain-da é crítica em algumas locali-dades. Essa semana, o jornal O DEBATE esteve visitando as co-munidades Águas Maravilhosas e Piracema para conversar com os moradores, que cobram do poder público uma solução pa-ra o problema dos alagamentos.

Segundo eles, poucas horas de chuva são suficientes para encher as ruas e as casas. Mui-tos moradores dizem que estão cansados de perder seus perten-ces a cada enchente que ocorre no bairro. “Estamos abandona-dos. É um sufoco toda vez que o tempo muda. Na última chuva, a gente teve que abrir valas pa-ra escoar a água de dentro das casas. Fui ao Barracão e pedi para que viesse uma equipe aqui passar as máquinas, e até agora nada. Tem partes da comunida-de que ainda estão com água. Se chover de novo estaremos per-didos”, conta o presidente da associação da Piracema, Aluízio.

Durante a nossa visita essa semana, a equipe de reporta-gem flagrou moradores na rua principal passando sufoco para conseguir entrar e sair de casa. Um pedestre chegou a buscar um canto próximo ao muro para tentar seguir o seu trajeto. Já o ciclista resolveu se arriscar e passar pelo meio da lama. “A população aqui dentro sofre. Quando a lama seca ficam es-ses buracos enormes que não dá para passar nem um carro”, diz Aluízio.

Já na comunidade vizinha, Águas Maravilhosas, a situação, apesar de crítica, é menos pior. Ali apenas áreas próximas aos recursos hídricos são atingidas pelas enchentes. “Tem imóvel que está com água até hoje. No dia do temporal, acionamos a Defesa Civil, mas eles não apareceram”, diz o presidente do bairro, Rondineli Coutinho Souza.

Segundo ele, a solução para o problema é somente uma: a

MARIANNA FONTES

Moradores das duas comunidades cobram do poder público investimentos em infraestrutura

urbanização. “Se fizerem a dre-nagem e a pavimentação, tenho certeza que isso não vai ficar do jeito que está. Existe esse im-passe de remover as pessoas daqui, mas já somos quase 2 mil moradores. A gente gosta de viver aqui, basta apenas que o poder público nos dê condições para isso”, enfatiza.

Segundo a Prefeitura de Ma-caé, essas duas localidades apre-sentam situações peculiares que impedem intervenção ime-

diata do poder público munici-pal. Águas Maravilhosas é uma Área de Proteção Ambiental (APA), cuja determinação judi-cial exige que as famílias sejam retiradas do local.

A secretaria de Habitação já realizou a identificação de todas as famílias que foram cadastra-das no Cad-único, uma das eta-pas para realização da transfe-rência. A previsão é que, com a conclusão das obras, a mudança para as unidades habitacionais

do Bosque Azul aconteça ainda neste primeiro semestre, já que o primeiro lote dos apartamen-tos atendeu moradores de área de risco do Morro de Sant´Anna.

Sobre a Piracema, a área é particular e qualquer projeto de urbanização no local depen-de da regularização fundiária. Para isso, há um estudo em an-damento para que o local seja desapropriado e, desta forma, receba toda infraestrutura ne-cessária.

Na tarde de quarta-feira (27), um temporal de curta duração causou transtornos em vários pontos da cidade. Por conta disso, a Defesa Civil emitiu uma nota informando que estava em estado de atenção.

Como sempre é informado, quem mora em áreas de risco deve redobrar a atenção. Em caso de emergência, orienta-se que saiam de casa e acionem imediatamente o órgão através do "199".

PERIGO

Animais soltoscomprometem a segurança

O ano mal começou e as recla-mações de animais soltos pelas ruas da cidade só tem aumentado. Toda semana chegam relatos de leitores em vários pontos da cida-de. As localidades onde há maior incidência são Linha Azul, Linha Verde e áreas rurais.

Somente nessa semana, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE flagrou cavalos soltos em três pontos da cidade: Trevo das Bandeira, Trevo da Aroeira (Linha Verde) e na Estrada da Virgem Santa.

A presença de animais soltos na pista pode representar um perigo à segurança no trânsito, aumentando o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veícu-los e aos condutores.

Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros.

Ao presenciar um animal na pista, o motorista deve tomar alguns cuidados para evitar aci-dentes. Uma dessas medidas é reduzir a velocidade, e não buzi-nar ou acender os faróis para não assustá-lo. Ao ultrapassá-lo, feche

Número de cavalos pelas ruas tem aumentado nos últimos meses

os vidros e reduza a marcha, pas-sando lentamente.

Para evitar esse tipo de cena, a cooperação dos proprietários desses bichos é fundamental. Vale ressaltar que maltratar animais é considerado crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, além de multa, podendo ser aumentada de um sexto a um ter-ço, se ocorrer a morte do animal.

Em Macaé, o Centro de Con-trole de Zoonoses (CCZ) faz o recolhimento de equinos e bovi-nos. Eles são encaminhados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí. Vale lembrar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura.

Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi. Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer

nesse período, terá o seu animal encaminhado para cautela e, pos-teriormente, para leilão.

O proprietário do animal po-de responder criminalmente, de acordo com o Art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Con-travenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inex-periente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo úni-co ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”.

Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

MARIANNA FONTES

Cavalos vistos soltos na Estrada da Virgem Santa na manhã de ontem

PRAIA CAMPISTA

Buracos na pista geram reclamações

Além de aprender os con-ceitos básicos da direção, os alunos que fazem aula prática de autoescola na Praia Cam-pista precisam lidar logo no início com outro obstáculo: os buracos no entorno do Parque da Cidade.

“Isso sempre foi assim. A prefeitura faz a manutenção no início da Rua José Ciriaco Jr. mas nunca conclui o servi-ço na parte interna da via. Está horrível. Tem paralelepípedo solto e algumas valas abertas pelos moradores. Os alunos re-clamam demais, fora os danos que isso causa ao veículo”, relata um instrutor, que pede para não ser identificado.

Mas não são só os alunos que reclamam. Quem mora no bair-ro diz que o problema é comum em outras vias da Praia Campis-ta. “Tem que ter cuidado senão corre o risco de sofrer um aci-dente. Até a gente que mora aqui e conhece os buracos tem que ter cautela para não bater em um”, diz Eliane Santos.

Enquanto o serviço de reparo não é feito, cabe aos condutores redobrar a atenção para não sofrer algum tipo de acidente. Além de atrapalhar o trânsito e colocar em perigo a segurança de motoristas e pedestres, os

Condutores reclamam da falta de manutenção no entorno do Parque da Cidade

buracos trazem vários preju-ízos para os proprietários de veículos.

Há poucos dias, o jornal O DEBATE publicou uma repor-tagem falando sobre um buraco na Rua Jandira Perlingeiro, na altura da Favela da Linha, no Cajueiros. Após a nossa equipe entrar em contato, a prefeitura deu início ao serviço de recupe-ração da pista na manhã desta quinta-feira (28). Além disso, uma outra frente também rea-lizava o serviço na RJ-168, pró-ximo à entrada da Estrada Santa

Tereza. A manutenção das vias está

prevista dentro do Código Bra-sileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das auto-ridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acor-do com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direi-to de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsi-to, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".

MARIANNA FONTES

Condutores reclamam das condições da pista na Rua José Ciriaco Jr.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 3

PolíticaCORTES

"Quem �car vai precisar trabalhar por 2 ou por 3"Prefeito confirma que cerca de 600 cargos comissionados "precisam deixar o governo"

Márcio [email protected]

Durante a primeira reu-nião do conselho con-sultivo formado por

instituições empresariais e de classe da cidade, o governo confirmou que 25% dos cargos comissionados irão deixar o quadro da prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. E, conforme análise feita por O DEBATE sobre a reforma admi-nistrativa instituída pela gestão municipal no ano passado, isso corresponde a 605 assessorias e gratificações.

Diante de um cenário deso-lador, demonstrado através de slides que concentraram informações globais sobre o mercado do petróleo, o governo apontou que foram esgotadas todas as tentativas, de curto e médio prazo, para contornar as perdas de arrecadação e garan-tir a quitação das despesas pre-vistas no orçamento, dentro do que estabelece a Constituição Federal e a Lei de Responsabi-lidade Fiscal.

No entanto, o 'sacrifício' é ine-vitável devido a uma conta que não fecha: a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, ge-rando os déficits nos royalties e na Participação Especial.

WANDERLEY GIL

A portas fechadas, membros do conselho consultivo conclamado pelo governo analisaram cenário de recessão do mercado offshore

"Saímos de uma cotação de 112 dólares (2014) para 30 dóla-res. Como encaixar as despesas, que são certas, em uma arreca-dação que não dá mais para ser prevista?", questiona o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

E as respostas buscadas pelo prefeito serão compartilhadas entre os representantes da As-sociação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a Comissão Municipal da Firjan, a 15ª sub-

seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Pe-trobras que já saíram do encon-tro realizado na noite de quar-ta-feira (27), realizado a portas fechadas, com um dever de casa: a elaboração de um regimento interno do chamado 'gabinete de crise'.

Segundo o governo, o corte dos 25% dos cargos comissio-nados é a nova saída encontrada diante de tantas outras medidas

já aplicadas de 2014 pra cá."Cortamos cargos, reduzimos

10% do salário dos comissiona-dos, fizemos a reforma admi-nistrativa, e agora chegamos a esta necessidade. A partir do dia 1º de fevereiro 25% dos nossos comissionados precisarão dei-xar o governo", disse o prefeito durante a reunião.

E o próximo ato do conselho consultivo será analisar, passo a passo, o comportamento da ar-

MEDIDAS

Antecipação descartada e subsídio garantidoDentro da proposta de revisão de estratégias de gestão que serão analisadas pelo con-selho consultivo, duas medidas já foram descartadas pelo go-verno da pauta do 'gabinete de crise': a antecipação das receitas do petróleo e o fim do subsídio da passagem a R$ 1.

O objetivo do governo é redu-zir o tamanho da máquina ad-ministrativa, adequar despesas dentro da realidade do orça-mento, sem provocar maiores danos aos serviços de atendi-mento à população da cidade.

"Em momento de crise quem mais sofre é o trabalhador. Por-tanto, não haverá mudanças no subsídio da passagem a R$ 1", defendeu o prefeito.

A garantia do subsídio segue mesmo com a previsão de perda de R$ 6 milhões já na primeira parcela dos royalties do petró-leo, ainda não repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional neste mês.

Além disso, segundo o gover-no, a redução dos investimentos da Petrobras no setor de óleo e gás pode provocar também que-da de 25% na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços).

ASSESSORIA

Reunião registrou demandas de moradores junto à secretaria

Comissão elabora dossiê sobre infraestrutura de postos de Saúde

FISCALIZAÇÃO

Igor Sardinha e Amaro Luiz, do PRB, seguem visitando unidades da rede pública

Em menos de um mês, 25 unidades da rede pública de Saúde foram visitadas pelos ve-readores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB), membros da Comissão Permanente de Saú-de da Câmara. E o trabalho vai ser transformado em um dossiê com previsão de ser apresenta-do durante sessão ordinária do Legislativo, após o recesso par-lamentar.

Os parlamentares já percor-reram Unidades Básicas de Saú-de (UBS) situadas no Lagomar, Parque Aeroporto, Engenho da Praia, Fronteira, Barra, Nova Brasília, Complexo da Ajuda e Imburo.

De acordo com Igor foram identificadas uma série de de-mandas confirmadas pelos mo-radores desses locais.

"Há uma precariedade muito grande na infraestrutura das unidades da rede pública, o que afeta diretamente na qualida-de de atendimento ao cidadão. Em alguns postos, salas estão interditadas com risco de desa-bamento", disse Igor.

Segundo o parlamentar, as unidades do Complexo da Ajuda e do Imburo são as que apresentam as condições mais preocupantes.

"As unidades da Estratégia de Saúde da Família foram inter-

ditadas pela Defesa Civil com risco iminente de desabamen-to. Já foram feitos vários pe-didos para revitalização e até a remoção da unidade desses locais, mas nenhuma resposta foi dada pelo governo", apontou o parlamentar.

De acordo com os membros da Comissão de Saúde, foram constatadas também a demora na recomposição de insumos e materiais utilizados no atendi-mento das unidades.

"Copo descartável não há em nenhuma unidade. Em alguns locais não há condições de

KANÁ MANHÃES

Vereadores visitaram cerca de 25 unidades de saúde do município ao longo deste mês

INFRAESTRUTURA

Reunião seleciona demanda de bairro

Em reunião na secretaria municipal de Obras, realizada na tarde da última quarta-feira (27), o vereador Luciano Diniz (PT) buscou soluções para os moradores da rua 12, do bairro Nova Macaé.

Durante o encontro, os mora-dores relataram os problemas de alagamentos registrados pelo bairro em dias de fortes chuvas. Foram definidas ações emergenciais a serem execu-tadas após levantamento das medidas do local e orçamento do material que será utilizado.

"Os moradores procuraram

Luciano Diniz leva moradores do Nova Macaé à secretaria de Obras

o nosso mandato para tentar resolver o problema. Conta-mos com o apoio da secretaria para amenizar os transtornos do bairro, diante da previsão de mais chuvas", destacou o parla-mentar.

As intervenções necessárias são o assentamento de mais uma manilha de 600 no entro-camento de ruas na descida do Jardim Carioca, além da cons-trução de uma caixa de drena-gem e a correção da calha e ca-naleta que evitarão que a água da bacia da Nova Macaé seja direcionada para a Rua 12.

"Agradecemos a oportunida-de criada pela secretaria que re-gistrou o pedido dos moradores. Acreditamos que o problema vai ser solucionado em breve", apontou Luciano.

atendimento em dias quentes. Como garantir uma saúde de qualidade nessas condições?", questiona Amaro Luiz.

Durante as visitas as unida-des, os vereadores registraram também demandas profissio-nais do corpo técnico que atua na rede pública.

"Servidores cobram o paga-mento de insalubridade e outros benefícios legais que não são cumpridos. Já propomos uma série de discussões sobre o as-sunto, mas o governo não com-parece para esclarecer a pauta", considerou Igor Sardinha.

DOSSIÊ VAI SERENCAMINHADO

O dossiê vai ser transforma-do também em um relatório para ser aprovado pela Co-missão Permanente de Saúde da Câmara.

De acordo com os verea-dores, uma cópia do levanta-mento vai ser enviada para os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

"Não há condições de ga-rantir uma saúde de qualida-de diante de um cenário como esse", apontou Igor.

recadação das receitas e a exe-cução das despesas ao longo dos próximos meses. Um novo en-contro já foi agendado, porém ainda não marcado.

"Não buscamos cumplicida-de, mas sim a opinião. Os pro-blemas serão trazidos para cá para serem analisados. A deci-são final é do governo. Porém, precisamos discutir com a so-ciedade o que vai ser do futuro da cidade", disse o prefeito.

“A despesa é certa. Mas hoje, nós não sabemos como serão as receitas”DR. ALUÍZIO, PREFEITO

WANDERLEY GIL

Gabinete foi instituido na quarta

Repasse da primeira parcela dos royalties já apresentará déficit para municípios da região

NOTA


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Instituições representativas da cadeia do petróleo e de en-tidades de classe passam a integrar um 'conselho consultivo' proposto pelo governo com objetivo de buscar caminhos para reduzir o impacto dos efeitos da crise no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo.

A recuperação da economia dos Estados Unidos e de países da Europa, depois da crise de 2008, e o enfraquecimento da economia brasileira gera-ram diversos impactos nas empresas nacionais. Dentre eles, um aumento no número de transações com companhias estrangeiras, como a mais recente pesquisa de fusões e aquisições realizada pela KPMG apontou.

Partilha

Do Brasil para o mundo

Mas é do governo que se espera uma atitu-de firme para evitar

o colapso do município.O conselho, ou 'gabinete

de crise', nasce com pon-tos definidos, tanto sobre os que podem ser altera-dos, quanto aqueles que o governo não vai abrir mão (como é o caso dos cerca de R$ 70 milhões necessários para se manter o subsídio da passagem a R$ 1).

De forma clara, a admi-nistração municipal apon-ta que já foram esgotadas a maior parte das ações e tentativas de amenizar o principal efeito da instabili-dade do mercado do petró-leo internacional: a queda na geração das receitas dos royalties e da Participação Especial.

No entanto, a previsível diminuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Servi-ços (ICMS), um iminente risco criado pela decisão da Petrobras em reduzir 25% dos seus investimen-tos, cria um outro nível de recessão econômica para Macaé e Região, beirando o

patamar do 'fundo do poço'.E o primeiro sacrifício

estudado pelo conselho consultivo foi a decisão do governo de cortar mais de 600 cargos comissionados, com objetivo de reduzir o custeio da folha de paga-mento. Dura, a medida en-gessa estratégias políticas mas garante o enquadra-mento das contas públicas nos índices da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal.

Trazer para perto insti-tuições como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Comissão Municipal da Firjan, OAB, Câmara de Vereadores e até a Petrobras é uma forma do governo de partilhar as agruras de um dos momen-tos mais drásticos nos 40 anos de história da cidade com a atividade o¦shore.

Se amenizar o peso da crise é uma meta ousada para o gabinete de crise, ao menos, se aproximar dos representantes da so-ciedade macaense pode garantir ao governo um alívio institucional, im-portante para se recuperar a autoestima da Capital Nacional do Petróleo.

Entretanto, se engana quem ima-gina que as empresas nacionais foram coadjuvantes diante do

dólar valorizado. Em 2015, também observamos o recorde de companhias brasileiras comprando estrangeiras, com 66 operações ao longo do ano, um crescimento de 50% se compararmos com o ano anterior. Estados Unidos (17 operações), Chile e Colômbia (6) e Reino Unido e Argentina (5) foram os países focos dos investimentos brasileiros. Singapura (3), Suíça (3), Dinamarca (1) e até Finlândia (1) es-tão na lista.

Esse tipo de operação era raro até os anos 1990, mas a estabilização da moeda através do plano Real possi-bilitou que muitas companhias na-cionais passassem a buscar planos de expansão.

Na conjuntura atual, tal movimen-to também foi reforçado, pois muitos empresários traçaram uma estratégia da expansão dos negócios em países com uma perspectiva econômica melhor e um risco menor, além de buscar novas tecnologias, diferentes processos de gestão, melhorias na lo-gística de suas operações e ganho de competitividade. Oportunidades de valorização da marca, entrada em no-vos mercados e obtenção de recursos financeiros a taxas mais competitivas podem pesar para os empresários bra-sileiros no momento de optarem por esse tipo de transação.

Diante desse cenário, é importante destacar que a internacionalização é um processo que exige planejamen-to. As oportunidades, como já citado, são muitas, mas os desafios também são inúmeros. Um aspecto a ser con-siderado cuidadosamente é o custo tributário, o qual poderá impactar de forma significativa os resultados da empresa. É necessário ter o claro entendimento dos impostos devidos no país de destino do investimento, os impactos no Brasil e verificar a exis-

tência de tratados para evitar uma eventual dupla tributação e auferir de eventuais incentivos providos por estes países.

Outro ponto importante são as diferenças culturais, visto que é ne-cessário saber o que a empresa deve “exportar” ou assimilar na sua cultu-ra. Fazer uma aquisição no exterior não significa necessariamente im-por o conhecimento da matriz, mas também aprender com a experiência estrangeira, criando um novo modelo a partir do conhecimento acumulado por ambas. A empresa que está adqui-rindo deve ter muito claro quais são os pontos da sua cultura que ela não quer perder e quais são “negociáveis”. Uma das práticas utilizadas para criar esse ambiente é expatriar executivos, mas as vezes o resultado pode não ser o esperado, principalmente se houver excesso nessa prática ou os colabora-dores envolvidos não forem os mais indicados (por personalidade ou co-locação na empresa). Normalmente, as equipes devem ser heterogêneas, compostas, por um lado, de conhe-cedores da cultura, missão e valores da companhia e, por outro lado, co-laboradores que conheçam o novo ambiente de negócios e que possam contribuir com informações da cul-tura local e do funcionamento do mercado. É importante que os pro-fissionais tenham a capacidade de conviver e aceitar ideias e formas de trabalho diferentes daquelas com as quais estejam habituados.

Portanto, gradativamente e, mes-mo em um cenário instável, as fron-teiras geográficas tem deixado de ser uma barreira para a expansão das em-presas brasileiras. Na verdade, ultra-passá-las vem se tornando, cada vez mais, uma estratégia de crescimento, e em alguns casos, de sobrevivência.

Ina Kjaer e Luis Motta são só-cios da KPMG no Brasil

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

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CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Prefeitura pede colaboração da população para preservar espaços públicos

Reparo ITrês dias após o registro da reclamação de moradores feito por O DEBATE, a prefeitura promoveu ontem o recapeamento da Rua Jan-dira Perlingeiro, nas imediações do Cajueiros. A cratera, aberta em função das chuvas e do tráfego intenso de veículos, foi tapada com uma nova aplicação de asfalto, feita por vol-ta das 8h. Quem passa pelo local agradece a atuação da prefeitura e pede para que o pro-cedimento seja realizado em outros pontos da cidade.

Reparo IIFoi tapado também o vazamento registrado há uma semana no trecho da Rua Vereador Abreu Lima, próximo a Rodoviária de Macaé. A água que jorrava em um dos pontos mais movimen-tados do Centro da cidade acabava atingindo os pedestres que circulavam pelo local. Uma massa de cimento e areia foi colocada sobre o buraco. A medida paliativa foi realizada na última terça-feira (26). Resta saber se isso vai evitar novos problemas.

QuiproquóSegue crítica a relação entre o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), François Pimentel e o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso. O programa Fala Zezé Abreu, da Rádio FM 101, recebeu os dois convidados em menos de uma semana. E trocas de farpas entre ambas as partes pôde ser percebida pelos ouvintes. Mas nada que um café quente e uma boa conversa não possa resolver esse quiproquó.

Pré-salCom o preço do barril do petróleo seguindo ladeira abaixo voltam as especulações sobre a viabilidade da exploração e da produção do pré-sal brasileiro. Porém, essa análise em nada muda o posicionamento engessado do governo federal sobre a mudança nas regras de concessão de novas áreas de uma das maiores reservas de óleo de boa qualidade no mundo. E, pelo andar da carruagem, Macaé ainda seguirá prejudicada por esse clima de instabilidade.

Apreensão Uma só voz e vários ouvidos atentos. Esta foi a dinâmica da primeira reunião do conselho consultivo criado pelo governo junto a institui-ções empresariais e de classe da cidade, para buscar caminhos de evitar o colapso adminis-trativo diante dos efeitos devastadores da crise do petróleo. Apesar da decisão final caber ao prefeito, o conselho terá voz na elaboração de medidas, já que um regulamento de trabalho do grupo será criado. É esperar para ver!

Vice Mas a crise não enfraqueceu a briga interna entre membros do governo que almejam di-vidir a chapa majoritária que concorrerá à ree-leição. Hoje, obrigações de cargos na gestão municipal são divididas com peregrinações por bairros, comunidades e distritos da cida-de, tudo religiosamente registrado nas redes sociais. Enquanto alguns se debruçam sobre a contenção de despesas, outros seguem de olho na disputa eleitoral deste ano.

Mantido Mesmo com o declínio nos repasses dos royalties, o subsídio da passagem a R$ 1 não corre o risco de ser cortado. Pelo menos é o que garante o governo que vai buscar outras medidas para contornar a previsão de queda de 25% das receitas previstas para serem arrecadadas neste ano. E uma dessas atitudes será o corte de cerca de 600 cargos comissionados, com objetivo de aliviar o peso da folha de pagamento.

AssembleiaO Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Macaé (Sindservi) vai realizar nesta sexta-feira (29), às 18h, uma assembleia geral com caráter de urgência, reunindo todos os seus associados. Ao que tudo indica, a reunião terá como objetivo o debate sobre questiona-mentos que envolvem vencimentos e benefí-cios trabalhistas da categoria. O encontro deve contar também com a presença de membros do parlamento municipal.

Clima De acordo com previsões do tempo a nível glo-bal, Macaé configurou entre as cidades mais quentes no mundo, na última quarta-feira (27). Ao meio dia, os termômetros marcavam mais de 40 graus, com sensação térmica de 55º C, mais até que a cidade do Rio de Janeiro. A chuva ajudou a amenizar os efeitos do dia quen-te e deixou em alerta a equipe da Defesa Civil. Porém, transtornos como trechos alagados na Rodovia Amaral Peixoto foram inevitáveis.

Uma área pertencente à prefeitura segue sendo utilizada como lixão no Parque Aeroporto, próximo ao loteamento Vivendas da Barra. Lixo, carcaça de animais e pedaços de móveis são descartados no terreno situado em frente à Escola Municipal Almir Francisco Lapa. A área é utilizada também como espaço de lazer para crianças do bairro, que se arriscam em meio a pregos, hastes de ferro e materiais que podem gerar contaminação.


EconomiaNOTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa L A FALCÃO BAUER Centro Tecnológico de Controle da Qualidade, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos e Rio das Os-tras e região) para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da empresa localizada na Rua: R1 Lote: 02 Quadra: Z – Novo Cavaleiro – Macaé, no dia 02 de fevereiro de 2016, as 7hs30 primeira convocação e 8hs segunda convocação com qualquer quo-rum, com o seguinte ponto de pauta.

Pauta:1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2015/2016, apresentada pela empresa.

Macaé, 28 de janeiro de 2016.

Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado do Sindipetro-NF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa SAYBOLT CON-CREMAT, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Ma-caé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Ex-traordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 01 de fevereiro de 2016, às 17h30 primeira convocação e 18h segunda convocação com qualquer quorum.

Pauta:

1-Apreciação e votação da proposta de ACT 2015-2016.

Macaé, 28 de janeiro de 2016.

Leonardo da Silva FerreiraDiretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

Rede municipal anuncia alteração no transporte escolar. De acordo com informações, o passe escolar será estendido para alunos do 60 ao 90 ano de cinco escolas que, antes, contavam com o transporte.

OFFSHORE

Petrobras anuncia novos cortes em força de trabalhoAlém de fusão de áreas e alocação de equipes, segundo companhia, cerca de 30% das funções gerenciais serão cortadas

Guilherme Magalhã[email protected]

Com o objetivo de reduzir ainda mais seus gastos, ontem (28), a Petrobras

voltou a anunciar novas mudan-ças em seu “modelo de gestão e governança” para os próximos anos. Segundo a companhia, além da fusão de setores e alo-cação de equipes, pelo menos 30% do número de funções gerenciais em áreas não ope-racionais deverão ser cortadas, resultando em uma redução de custos estimada em R$ 1,8 bi-lhão por ano.

No comunicado oficial sobre a mudança, a companhia ar-gumenta que a revisão ocorre devido a necessidade de ali-nhamento à nova realidade do setor de óleo e gás. Atualmente existem aproximadamente 7,5 mil funções gerencias aprovadas nos sistemas da petrolífera, das quais 5,3 mil são em áreas não operacionais.

"A nossa reformulação ade-

qua a estrutura e a gestão à visão estabelecida pelo Plano de Ne-gócios 2015-2019, que tem como metas fundamentais a geração de valor e a desalavancagem", explicou em nota.

Previsto para começar ime-diatamente, o novo modelo se-rá implementado gradualmen-te em três fases principais que devem estar completamente finalizadas até março.

“A ideia é que em trinta dias a gente já tenha estabelecido a primeira fase dessa mudan-ça que vai ter um efeito muito pequeno nesse trimestre, mas que vai se aplicar gradualmente em vista de economia para esse exercício e exercícios futuros”, disse Aldemir Bendine, atual presidente da companhia, em coletiva após o anúncio de re-estruturação.

ENXUGANDO O ALTO ESCALÃO

Conforme o projeto de rees-truturação, na primeira fase do

WANDERLEY GIL

Além do corte de gerentes, a reestruturação envolve fusão de áreas

processo ocorrerá a redução de 14 funções na alta administra-ção. Enquanto isto, por meio da junção das diretorias de Abas-tecimento e de Gás e Energia, o número de diretorias execu-tivas cairá de sete para seis. Por sua vez, as funções gerenciais ligadas diretamente ao Conse-lho de Administração, diretores e presidentes serão subtraídas de 54 para 41.

Já na segunda fase de imple-mentação do novo modelo de gestão, previsto para começar a ser executado em fevereiro, serão realizados os cortes de outras funções gerenciais infe-riores em áreas não operacio-nais. Contudo, a companhia não especificou que funções serão essas e nem em que unidades de seu sistema elas ocorrerão.

Por fim, na terceira fase do processo de reestruturação de gestão, previsto para março, ocorrerão a alocação de equipes. Além disto, as contratações, que anteriormente podiam ser fei-tas de forma descentralizada,

passarão a ser feitas exclusiva e unicamente pela diretoria de Recursos Humanos.

Ainda segundo Bendine, a reestruturação na parte opera-cional da companhia também

deve ocorrer, mas somente após concluídas as mudanças na par-te não operacional.

INDÚSTRIA

Firjan lança ofensiva contra alta tributação

sempre em defesa da po-lítica de redução de impostos para impulsionar o setor, esta semana, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu entrar oficialmente na justiça contra o pacote tributário proposto pelo governo estadual. Prevista para entrar em vigor em março, as novas leis tornam possível a criação de diversos encargos extras como a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual e a Taxa de Fiscaliza-ção de Energia Elétrica.

A má notícia para os represen-tantes do setor em Macaé é que, dentro da nova medida, também fica regulamentada a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás.

“Neste cenário de dificuldade, o ponto alto do problema com o aumento da carga tributária é que ela compromete muito a situação das empresas do esta-

Marcelo Reid, Presidente da Comissão Municipal do órgão, diz que medida do governo estadual vai contra política de incentivos em Macaé

do, e Macaé não fica fora disso, já que tem uma taxa específica do novo texto de lei voltada es-pecificamente para o setor de Óleo e Gás. Chega a ser irônico nós vermos que, em quanto Ma-caé se volta cada vez mais para o estímulo ao setor, o estado segue almejando expandir suas políticas arrecadatórias”, opi-nou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, ressaltando que o pacote também inclui a criação de Im-posto sobre Circulação de Mer-cadorias e Serviços (ICMS) e so-bre Operações de Circulação de Petróleo, com impacto previsto superior a R$ 15 bilhões na carga tributária em 2016.

Em 2015, a indústria do Rio de Janeiro sofreu o menor nível de atividade em 12 anos, com quase todos os setores tendo registrado queda. Como consequência, os reflexos no mercado de trabalho foram imediatos: cerca de 46 mil postos de trabalhos fechados.

Por fim, em nota, a Firjan destaca que o aumento da carga tributária com os novos tributos pode chegar a R$ 4,2 bilhões em 2016. Na prática, isso significa que cada cidadão carioca terá que pagar, em média, R$ 256,9 a mais em impostos por ano.

Prefeitura segue com pacote de incentivo �scal

FOMENTO

de acordo com a prefeitura, o cadastro de adesão ao pacote de incentivo fiscal, para empre-sas atuantes na cidade, segue em aberto na Secretaria de Fa-zenda. Entre os principais bene-fícios do programa de desconto tributário estão a redução de até 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção de até 100% do Imposto Predial Territorial Ur-bano (IPTU).

“O objetivo da gestão munici-pal é aquecer a produção da ca-deia de óleo e gás e, assim, con-tribuir para a manutenção dos empregos”, ressalta a prefeitura.

Segundo informações da se-cretaria de Fazenda, a medida de inscrição é necessária para obter a redução da carga tribu-tária com validade de 36 meses, a partir desse mês.

“Os trâmites incluem abrir processo no protocolo geral,

Cadastro de adesão para empresas atuantes na cidade pode garantir redução de 25% do ISS

confirmação da adesão pela subsecretaria de Tributos, e ve-rificação de débito ou não em dí-vida ativa. Em seguida, o pedido é encaminhado à subsecretaria de Posturas para conferir, em visita ao imóvel, se o espaço es-tá sendo utilizado para as ativi-dades que constam no contrato social. Além disso, a solicitação segue para a secretaria de Am-biente, onde será analisada a regularidade do licenciamento ambiental e, por fim, é encami-nhada à secretaria de Trabalho e Renda para verificação mensal da composição da mão de obra local que, segundo a lei, deve ser, no mínimo, de 60%”, explicou.

Ainda segundo a prefeitura, como consequência do incenti-vo fiscal, a previsão é que cerca de R$ 20 milhões deixem de entrar nos cofres públicos. Por outro lado, como vantagem, a previsão é de as empresas pos-sam produzir mais e se manter na cidade.

Para adesão ao pacote de in-centivos fiscais, as empresas prestadoras de serviços inscri-

tas no município devem preen-cher e protocolar a Declaração de Cumprimento de Requisitos e prestar informações mensais à Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé

(Agetrab). O modelo está dis-ponível no endereço eletrônico spe.macae.rj.gov.br e deve estar acompanhado de procuração do representante legal da empresa ou documento equivalente.

KANÁ MANHÃES

Cadastro garante redução da carga tributária com validade de 36 meses


PolíciaNOTA

Moradores pedem melhorias em rua antes de inauguração de escola. Mesmo após mais de uma semana sem chuvas, Rua Principal do bairro que dá acesso à unidade está totalmente alagada.

SOCIAL

Projeto Botinho encerra atividadesBombeiros receberam apoio da Cruz Vermelha nas atividades junto a crianças e adolescentesJorge Neto

Terminam nesta sexta-feira (29), na Praia dos Cavaleiros, as atividades

do Projeto Botinho 2016 do Corpo de Bombeiros. Nas duas semanas de duração do proje-to, crianças e jovens receberam instruções de cuidados no mar, técnicas de salvamento e pre-servação do meio ambiente.

A edição deste ano teve início no dia 18 de janeiro, mesmo de-baixo de chuva fi na e com o mar agitado. Na ocasião, o coordena-dor do projeto, tenente Carlos Frederico, disse considerar importante que crianças e jo-vens tivessem a experiência de aprendizado em tais condições.

As aulas são destinadas a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade, sendo divi-didas em três grupos. O grupo dos mais novos, dos Golfi nhos (de 7 a 10 anos), tem atividades mais voltadas para a recreação, com brincadeiras e gincanas, além do aprendizado. Os alu-nos do grupo Moby Dick (de 11 a 13 anos) são ensinados a evi-tar áreas perigosas e a prestar socorro em casos de emergên-cia. Já os mais velhos, do grupo Tubarão (de 14 a 17 anos), têm

aulas práticas de simulação de afogamento e oceanografia. Enquanto isso, as mães dos alunos têm seu próprio grupo, denominado Sereias. Em vez de fi car só assistindo às aulas dos fi lhos, elas têm a oportunidade de se exercitar em aulas de mus-culação, revitalização e crossfi t.

Nesta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu o apoio da Cruz Vermelha durante as atividades, que ofereceu um reforço nas aulas de salvamento do grupo dos Tubarões. Foram ensinadas técnicas de primei-ros-socorros para eventuais perigos ocorridos na praia, co-mo afogamentos e insolação. A coordenadora Elaine Barros, da Cruz Vermelha, propôs a parce-ria à organização do evento.

“Entramos em contato com os Bombeiros, e eles pediram para aplicarmos os ensinamen-tos de primeiros-socorros para o grupo dos Tubarões. Falamos de lipotimia, síncope, insolação, os perigos do câncer de pele. Foi falado também de desmaio, verifi cação dos sinais vitais, os níveis de risco. O que nós mais falamos foi sobre os graus de afogamento - dependendo do grau, é necessária uma reani-mação cardiopulmonar. Aqui

KANÁ MANHÃES

Atividades foram realizadas durante o mês de janeiro na Praia dos Cavaleiros

nós utilizamos um boneco pa-ra a simulação, os jovens se in-teressaram, tiveram a prática”, ela conta.

Com as inscrições iniciadas no último mês de dezembro pela internet, as 300 vagas des-tinadas ao município de Macaé foram preenchidas com antece-dência. No entanto, a procura permaneceu tão grande que a organização conseguiu encaixar mais participantes.

“A participação das crian-ças é sempre muito boa, elas aprendem muito. Muito do que a Cruz Vermelha mostrou hoje, as crianças já sabiam, que nós ensinamos. Ensinamos méto-dos de afogamento, de socorro, queimaduras, mal súbito. Pas-samos também o básico, a não sujar a praia, lições de cidada-nia. E disciplina também, que é o mais importante”, destaca o subtenente Gecy, supervisor

operacional do projeto.Para a cerimônia de encerra-

mento são esperadas as presen-ças do comandante do Corpo de Bombeiros e de representantes da Prefeitura. No último dia, os mais velhos terão a oportunida-de de pôr em prática tudo o que aprenderam sobre salvamento nas semanas de curso. Encer-radas as atividades, cada grupo pode organizar sua confrater-nização.

A principal queixa feita foi em relação à curta duração do projeto neste ano. O feriado de Carnaval no início de fevereiro impediu que o efetivo de bom-beiros empregados no projeto fosse maior, o que levou ao en-curtamento da colônia de férias de um mês para duas semanas. Além disso, o supervisor ope-racional espera que mais apoio seja oferecido para a próxima edição.

DIVULGAÇÃO PM

Pistola apreendida foi utilizada por jovem, de acordo com a PM

HOMICÍDIO

Morto em confronto com a PM na Malvinas

um jovem foi morto em con-fronto com a polícia na tarde da última quarta-feira (27), no bairro das Malvinas.

A guarnição da Polícia Militar se encontrava em patrulhamen-to na Rua 14, quando se deparou com oito indivíduos, alguns de-les armados. Ao avistar a guar-nição, um dos jovens efetuou dois disparos contra os policiais que, em resposta, revidaram. O

Troca de tiros foi registrada no início da noite da última quarta-feira

rapaz de 16 anos de idade foi atingido na região torácica.

Com ele foram encontrados um rádio-transmissor, 106 bu-chas de maconha, uma pistola calibre 9mm com numeração raspada, seis munições intac-tas e duas defl agradas, além de R$ 80.

O adolescente foi encami-nhado ainda com vida para o Hospital Municipal de Macaé, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um policial militar que estava na ação também foi alvejado, mas segue sem risco de morte.

Polícia realiza apreensão de drogas em Rio das Ostras

REGIÃO

Na noite da última quarta-feira (27), a polícia encontrou grande quantidade de drogas em um terreno no bairro Ân-cora, em Rio das Ostras.

Por volta das 23h, ao realizar patrulhamento na Rua Sete Lé-guas, policiais chegaram ao ter-reno que costuma ser utilizado como ponto de venda de drogas.

Ao fazer a averiguação do local, eles encontraram 30 pinos de cocaína (cerca de 27 gramas) e 41 buchas de ma-conha (cerca de 37 gramas).

Nenhum indivíduo suspeito se encontrava nas proximida-des no momento da apreensão do material, que foi conduzido para a 128ª DP.

Guarda Ambiental resgata pássaros em cativeiro

PRESERVAÇÃO

Secretaria de Ambiente realiza apreensão de pássaros no Parque Aeroporto

Uma operação conjun-ta realizada em parceria en-tre a Secretaria de Ambiente (Sema), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Guarda Ambiental e Polícia Militar, na segunda-feira (25), no bairro Parque Aeroporto, resultou na apreensão de pássaros de três diferentes espécies.

Além das aves, os agentes da Guarda Ambiental apreende-ram gaiolas utilizadas para a guarda em cativeiro dos ani-mais e um alçapão, armadilha para a captura. Uma pessoa foi autuada em flagrante e terá que prestar esclarecimentos.

Entre as espécies dos pás-saros apreendidas estão pi-xanxão, canário-da-terra e sabiá-da-praia. Todos foram recolhidos e encaminhados para acompanhamento dos técnicos da Secretaria.

De acordo com o coordena-dor de Fiscalização Ambiental da Sema, Edinilson Régis, o ci-dadão fl agrado descumprindo a legislação sofrerá as sanções previstas no Artigo 173 do Có-digo Municipal de Meio Am-biente, que fala sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida per-

missão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

O comandante da Guarda Ambiental de Macaé, Mad-son Nazareno, fez uma reco-mendação aos cidadãos que insistem em manter aves em cativeiro de modo irregular. “Pedimos que estas pessoas busquem a legalidade e en-treguem estas aves às autori-

dades competentes de modo voluntário, para que eles não venham responder adminis-trativa e criminalmente”, ex-plicou.

- Ações conjuntas são fun-damentais para combater o crime ambiental. A secretaria está atenta e de prontidão pa-ra qualquer caso de irregula-ridade -, afi rmou o subsecre-tário de Ambiente, Henrique

Abrahão Charles. “Vale lem-brar que o tráfi co de animais é crime”, completou.

Além desta ação no Parque Aeroporto, uma nova incursão foi realizada no bairro Aroei-ra. Três aves foram analisadas pelos técnicos da Secretaria de Ambiente e Inea. O proprietá-rio também terá que prestar esclarecimentos sobre a do-cumentação.

COMUNICAÇÃO / MACAÉ - SEMA

Além das aves, os agentes apreenderam gaiolas utilizadas para a guarda em cativeiro dos animais


Geral NOTA

ESPECIALIZAÇÃO

Oportunidade para quem busca vagas para Residência MédicaMunicípio está oferecendo 13 vagas para as áreas de Clínica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral

Juliane Reis [email protected]

Profissionais da área da saúde interessados em ingressar no Programa de

Residência Médica devem ficar atentos às oportunidades. A Se-cretaria de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) divulgou ontem, quinta-feira (28), o edital para o Processo Seletivo Simplificado para o Programa. As vagas oferecidas são para Clí-nica Médica (6); Pediatria (5) e Cirurgia Geral (3). As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 e 21 de fevereiro pelo www.ma-cae.rj.gov.br/funemac e a taxa será de R$ 300,00.

De acordo com o edital, as inscrições só serão con-firmadas após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candi-dato com o código de identi-ficação) em caixa presencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrito no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência 6242, conta corrente 34003-9, até a data limite de 22 de fevereiro.

O processo seletivo será re-alizado no dia 28 de fevereiro (domingo), das 8h às 12h, na Funemac e o resultado será divulgado no dia 8 de março.

Já as matrículas serão efetu-adas nos dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, em locais que serão divulgados por meio do site: www.macae.rj.gov.br/fu-nemac.

A previsão é de que os apro-vados comecem a atuar em 17 de março.

“O interesse de oferecer o programa de Residência Mé-dica na cidade surgiu em 2009 quando teve início a primeira turma do curso de medicina. O Programa começou em 2014 com apenas dois cursos, e hoje já são três com a previsão de subir para quatro. Estamos aguardando a aprovação final do curso de Medicina Geral e da Família atendendo assim os anseios do Ministério da Saúde e do Ministério da Edu-cação, que visa até 2018 am-pliar o número de médicos e garantir vagas nos programas de Residência de Medicina da Família e Comunidade”, dis-se o coordenador do curso de Medicina, Dr. Irnak Barbosa.

O Programa de Residên-cia Médica constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação, sob forma de cursos de especialização, ca-racterizada por treinamento em serviço, regulamentada pela Lei nº 6.932/81, e pelas Resoluções da Comissão Na-cional de Residência Médica

KANÁ MANHÃES

Ao ingressar no Programa, os residentes são encaminhados para atuar nas unidades públicas de saúde do município

da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. À cidade, ele pas-sou a ser oferecido em 2014 com a finalidade de atender aos profissionais que se for-mavam na área da saúde. A

iniciativa é instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de se-tembro de 1977, e considera-da uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. Os cursos são coor-denados pela Secretaria Mu-

nicipal de Saúde. Atualmente são três modalidades: Clinica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral e a previsão da oferta de Medicina da Família.

Já o curso de Medicina da UFRJ Campus Macaé foi

criado em 2007, integrando o projeto de expansão da UFRJ para o interior e mudando, então, a realidade do estado, que há mais de 70 anos não abria uma nova faculdade de medicina.

Último dia de inscrição para concurso da UFRJ Macaé

OPORTUNIDADE

Termina nesta sexta-fei-ra (29) o período de inscrição para o processo seletivo da Uni-versidade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. A instituição está oferecendo 31 vagas para professores substi-tutos nas áreas médicas e para os cursos de engenharia. Os in-teressados podem se inscrever na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (próxi-mo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros das 13h às 16h. As vagas oferecidas são para: Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Saúde Coleti-va, Enfermagem em Saúde Co-

A remuneração salarial varia de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga horária de 20 horas semanais, além de benefícios

letiva / Saúde Mental, Otorri-nolaringologia, Medicina Legal, Medicina da Família, Aneste-siologia, Cardiologia, Pediatria, Pneumologia, Obstetrícia, He-matologia, Gastroenterologia, Engenharia Civil 03, Estatística, Sistemas Geomecânicos, Siste-mas de Computação, Nutrição Básica e Dietética, Nutrição

Materno-Infantil, Saúde da Co-munidade / Políticas Públicas e Nutrição / estágio supervisiona-do, Epidemiologia nutricional / estágio supervisionado, Urolo-gia, Medicina do Trabalho, Ra-diologia, Saúde Mental, Cons-trução Civil.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve pos-suir diploma de graduação, de acordo com a formação exigi-da pela unidade para cada área/setor e ter, no mínimo, curso de especialização ou conclusão de créditos neces-sários para a apresentação da dissertação do curso de Mes-trado.

De acordo com o edital, o prazo de contratação vai até 31 de julho de 2016, com a pos-sibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades da UFRJ e a legislação vigen-te.

O valor da remuneração do professor-substituto será composta do vencimento bá-sico, nível I, da classe de Pro-fessor Auxiliar, acrescido de retribuição por titulação. Os

salários variam de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga ho-rária de 20 horas semanais. Serão concedidos, também, auxílios-transporte e alimen-tação.

O processo seletivo se-rá conduzido por comissão julgadora constituída pelo departamento ou instância responsável pela área/setor do processo, em duas fases. A primeira será de análise de currículos, eliminatória, com critérios de pontuação defi-nidos por cada comissão. Os classificados para a segunda fase passarão por prova es-crita em caráter eliminatório, além de avaliação didática ou prática, de acordo com a vaga.

Já os candidatos classifica-dos em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de doze meses.

Outras informações podem ser obtidas no edital em www.graduacao.ufrj.br

KANÁ MANHÃES

Os interessados devem se inscrever na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, das 13h às 16h

VAGAS

Último dia de inscrição para o Fies

Estudantes da educação superior interessados em obter financiamento no Fundo de Fi-nanciamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos às datas de inscrição. O prazo encerra nesta sexta-feira (29) de janeiro pelo <http://fiesselecao.mec.gov.br>.

O Programa oferece finan-ciamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes já são beneficiados pelo pro-grama.

A iniciativa foi criada pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. É o programa do Ministério da Educação que

O Programa oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior

financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Su-perior (Sinaes).

Para se inscrever, o estu-dante deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários míni-mos; e ter participado de algu-ma das edições do Exame Na-cional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tendo obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na re-dação superior a zero.

Para Macaé há vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enferma-gem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, En-genharia Química, Geografia, Gestão de Recursos Humanos, História, Letras / Inglês, Le-tras / Português, Matemática, Pedagogia e Psicologia.

Para se inscrever, o interessado deve ter participado do Enem a partir de 2010

CCZ já visitou cerca de 15 mil imóveis. Visitas domiciliares fazem parte da estratégia do município para combater o mosquito Aedes aegypti.


PREJUÍZO

Vandalismo prejudica atendimentos sociaisPrefeitura pede colaboração da população para preservar espaços públicos

A prefeitura lamenta o regis-tro de mais um episódio de vandalismo ocorrido em

espaço público. Desta vez, o Polo de Cultura da Fundação Macaé de Cultura (FMC), localizado na Fronteira, foi alvo no último final de semana. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 10 mil entre repa-ros estruturais e materiais didáti-cos danificados.

Telas de pinturas, latas e tubos de tintas, diversos tipos de papéis, quadros de avisos, espelhos, fichas de matrículas, documentações, bebedouros e paredes foram pi-chados com as tintas do projeto. Nas paredes, rabiscos entre pala-vras de ofensas e ameaças. Além disso, pó de café, copos descartá-veis, papel higiênico e uma caixa de som foram danificados. Cena de tristeza em um ambiente que proporciona inclusão social em oportunidades de cultura e lazer a seus alunos.

Segundo a coordenadora do Polo Fronteira, Keila Quirino, a população está indignada com o ocorrido. “Mães, alunos, frequen-tadores e vizinhança do polo estão apavorados e preocupados, com medo do projeto acabar devido ao vandalismo cometido”, informa, explicando que, no momento, o polo está em período de férias e que, devido aos estragos, o retorno das aulas será em fevereiro, mas com atraso.

A polícia foi acionada assim que a equipe da FMC soube do acontecido, e na manhã de segunda-feira (25) a perícia foi realizada. Mais detalhes, de

laudo e medidas cabíveis aos en-volvidos no crime, estão sendo investigados pela 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé.

Cerca de 450 pessoas se benefi-ciam das atividades oferecidas no Polo Cultura Fronteira. O projeto oferece aulas de grafite, oficina de artes, ballet, dança urbana, jazz, percussão, korferbol, ginástica localizada e lambaeróbica. Os alunos têm idades entre quatro e 65 anos.

A onda de vandalismo no ano letivo de 2015 atingiu 12 institui-ções: polos da Coordenadoria Mu-nicipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) da Barra e do Centro, Complexo de Alimenta-ção da rede municipal (Copa) e as escolas Leonel de Moura Brizola

JOÃO BARRETO/SECOM

Polo de Cultura foi depredado em ato de vandalismo registrado nesta semana

(Barra), Vanderlei Quintino (Mal-vinas), Wolfango Ferreira (Barra), Neusa Goulart Brizola (Barra), Claudio Moacyr de Azevedo (Ae-roporto), Olga Benário Prestes (São José do Barreto), Zelita Rocha de Azevedo (Aeroporto) e Ciep Municipalizado Maringá (Campo do Oeste). E neste ano de 2016, mais duas unidades passa-ram pelo mesmo problema: o Co-légio Municipal Professor Samuel Brust (Fronteira) e o Complexo de Alimentação (Copa).

O custo que as finanças muni-cipais têm com situações como essa é considerado alto pelas se-cretarias de Serviços Públicos, de Obras e de Mobilidade Ur-bana, órgãos responsáveis por limpar e restaurar patrimônios

municipais como praças, escul-turas, abrigos de ônibus, placas de sinalização, escolas e demais departamentos.

Segundo o secretário de Servi-ços Públicos, Célio Chapeta, os gastos com esses serviços pode-riam ser remetidos a novos pro-jetos e melhorias no município. “É importante que a população se conscientize do seu papel de conservadores. Isso é parte do exercício da cidadania, cuidar do ambiente que vive, principal-mente, nos locais públicos que são compartilhados com outras pes-soas. Se cada um fizer sua parte teremos uma Macaé mais bonita. Essa postura vai dos lixos jogados nas ruas que entopem bueiros até a importância de denunciar casos

como pichação e depredação de monumentos e bancos de praças. Enfim, a gestão municipal precisa do morador aliado ao prestador de serviço público”, ressalta.

SECRETÁRIOS APONTAM PREJUÍZOS

Com relação aos atos de van-dalismo, a secretaria de Mobi-lidade esclarece que os casos mais recorrentes acontecem nos espaços voltados ao trans-porte público (abrigos, mini-terminais e terminais do siste-ma integrado) e a depredação de placas de sinalização. De acordo com dados da Mobilida-de, desde que foram instaladas as novas estruturas nos pontos de parada de ônibus, um abrigo no valor de R$ 22.160,00 preci-sou ser substituído. No entanto, soma-se ainda a reforma de oito unidades de Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI’s) que são as caixas de informação aco-pladas aos abrigos, além de mais 15 trocas de vidros temperados de oito milímetros que ficam na extensão traseira do abrigo. Além destes atos, ações como pichações e cartazes colados nestas estruturas também po-dem ser considerados atos de vandalismo.

Nos Terminais do Sistema In-tegrado, a empresa de limpeza e conservação contratada alega que os banheiros são corriquei-ramente vandalizados, ocasio-nando danos aos sanitários, pias, torneiras, saboneteiras, porta-

toalhas, válvulas de descarga, interruptores, lâmpadas e lixei-ras, ações que também provocam vazamentos de água. Foram re-gistrados ainda vidros quebrados nos escritórios em que ficam as equipes da fiscalização de trans-porte e da empresa SIT. As subs-tituições precisam ser feitas em pouco espaço de tempo.

No caso das placas de sina-lizações, na maioria das vezes, não é possível fazer a remoção de uma pichação, sendo neces-sária a substituição da placa. O custo do metro quadrado da pla-ca é de R$ 200, ou seja, o valor varia dependendo da medida total da placa. E, no caso de pla-cas com suporte de madeira ou de aço, o valor é ainda mais alto. Em média, cerca de cinco placas precisam ser substituídas a cada trimestre por conta dos atos de vandalismo.

A Mobilidade afirma que, na medida do possível, são reali-zadas ações de manutenção e ampliação da sinalização tanto vertical, quanto horizontal. No entanto, o cidadão que flagrar alguém praticando qualquer ato de vandalismo deve fazer a de-núncia à Polícia (190) e à Guarda Municipal (2796-1336). A cola-boração de todos é fundamental para evitar os atos de destruição do patrimônio público.

De acordo com o Código Pe-nal Brasileiro, a pena prevista por dano ao patrimônio público é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

CARIOCA

Macaé abre venda de ingressos para jogo contra o Flamengo

A venda antecipada de in-gressos para o jogo entre Macaé e Flamengo, pela segunda ro-dada do Campeonato Carioca, começa nesta sexta-feira (29). As entradas poderão ser adqui-ridas a partir das 10h em seis pontos diferentes da cidade de Macaé: sede do clube, Barbearia do Joãozinho, Choperia Larga-dão, Niel Restaurante, banca de jornal Top 7 e nas bilheterias do Moacyrzão, local do jogo da pró-xima quarta-feira (03), às 21h45.

Partida acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3, no Moacyrzão

A carga total de ingressos co-locada à venda será de 13.300. O preço dos bilhetes varia de R$ 30 (meia) a R$ 60 (inteira). No en-tanto, cada torcedor só poderá adquirir dois ingressos de meia entrada, desde que apresente documentação que comprove o direito ao benefício.

A venda antecipada acontece até terça-feira (02), às 17h. Na quarta-feira (03), dia do jogo, o torcedor só compra o ingresso no Moacyrzão, a partir das 10h. Pela internet, os ingressos po-dem ser comprados até terça-feira (02), às 13h, no site www.ingressofacil.com.br.

As gratuidades, entretanto, só

poderão ser adquiridas na quar-ta-feira (03), no Moacyrzão. Os que têm direito ao benefício - menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos - terão que acessar o está-dio uma hora antes da partida.

R$ 60 (inteira)A carga total de ingressos colocada à venda será de 13.300.

R$ 30 (meia)cada torcedor só poderá adquirir dois ingressos de meia entrada

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Noticiário 29 01 2016

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