Noticiário 29 07 15

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Macaé chega a 202 anos com potencial de ser a nova Capital Nacional da Logística Ao encarar de frente efeitos da crise, município se volta à vocação do petróleo para alavancar restruturação econômica através da consolidação de investimentos próprios e de parcerias com os governos estadual e federal Se no passado, o cenário de trans- formação econômica e social provo- cado pelas atividades do petróleo, era inimaginável para os cidadãos que participavam do pacato cotidiano da cidade reconhecida como a Prince- sinha do Atlântico, hoje nem os mais experientes na dinâmica do mercado offshore foram capazes de mensurar os efeitos provocados pelo novo ciclo do segmento de óleo e gás, cenário que abalou profundamente as estruturas da Capital Nacional do Petróleo. Ao se voltar para a sua principal vocação, a de ser símbolo da pujança e de opor- tunidades, Macaé celebra hoje os 202 anos de emancipação política e admi- nistrativa se aproximando, cada vez mais, de alcançar uma nova referência: a de ser a Capital Nacional da Logística. Mesmo com os efeitos nocivos, a crise criou um ambiente que ajudou a tirar da inércia projetos voltados a poten- cializar a vocação do município em ser base das operações do petróleo. PÁG. 3 Rolando Toro é campeão mundial pela 13ª vez ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR ESPORTE ESPORTE Atleta naturalizado macaense conquistou vitória em campeonato do IBJJF PÁG. 7 RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA DIVULGAÇÃO Equipe de basquete inicia campanha em defesa de título na LDB Rolando Toro está no Top Five mundial dos lutadores de jiu-jítsu Macaé conquista vitórias no basquete Equipe sub-22 encara desafio ao participar de competição mineira PÁG. 7 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 30º C Mínima 19º C Compra R$ 3,0767 Venda R$ 3,0779 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS Ministério Público denuncia assassinato Governo homenageia Andrea Meirelles Município reforça debate sobre marco regulatório Bom Gosto de graça hoje na ExpoMacaé Crime aconteceu em maio deste ano, na Brasília PÁG. 6 Ex-secretária batizará novo prédio do Restaurante Popular ESPECIAL Operação do petróleo em discussão no Congresso PÁG. 3 Show do grupo marca festa de aniversário da cidade CAPA ESPECIAL O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Inaugurações marcam festa no segundo ano do bicentenário www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 29 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8771 Fundador/Diretor: Oscar Pires KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Poucas são as cidades brasileiras capazes de reu- nir tantos superlativos, mesmo que antagônicos, mas suficientes para reescrever, pela terceira vez, a sua história de lutas, glórias e de tantas referências. Alçada ao posto de Capital Nacional do Petróleo, Macaé não sucumbe à crise que se instalou em todo o território nacional e chega aos 202 anos de eman- cipação política e administrativa com motivação de sobra para fazer acontecer novos e tantos dias me- lhores. Maior que suas adversidades e que seus desa- fios, o município que abraça milhares de pessoas, se volta ao berço de toda a sua pujança para recompor as cinzas geradas por disputas econômicas interna- cionais, apresentando à população novos projetos que visam garantir qualidade de vida. SUPLEMENTO PEDESTRES COBRAM SEGURANÇA NA RJ 106 CONVENTIONS ANALISA EXPANSÃO DO TURISMO PREFEITO REFORÇA MODELO DE GESTÃO Novo anexo do HPM consolida investimentos na expansão dos atendimentos da rede de Saúde R$ 1,00 POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3 WANDERLEY GIL Octávio Carneiro deixa legado importante para Quissamã MORRE OCTÁVIO CARNEIRO Quissamã segue, desde a madrugada de ontem, em luto oficial pelo falecimento do prefeito Octávio Carneiro da Silva, aos 80 anos, em de- corrência de complicações do câncer. Licenciado do posto de chefe do Executivo municipal desde abril, Octávio cumpria o terceiro mandato à frente da administração da cidade e será lembrado por um importante legado deixado para a popula- ção quissamaense. Internado no Hospital Municipal Maria- na Maria de Jesus, no Centro de Quissamã, desde a tarde do último domingo (26), Octávio faleceu às 4h14 por falência múltiplas dos órgãos. Em trata- mento intenso há quatro meses, ele chegou a permanecer inter- nado por 30 dias no Hospital Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes. Após receber alta, ele manteve o acompanhamen- to médico em sua residência, a Fazenda São Manoel, um dos berços da história e da política da cidade. PÁG. 5 Aos 80 anos, prefeito de Quissamã estava internado desde domingo (26) no hospital da cidade OBITUÁRIO KANÁ MANHÃES Unidade anexa ao Hospital Público Municipal será inaugurada pela prefeitura às 16h30 desta quarta-feira Servidores municipais, alunos da rede pública e re- presentantes de instituições so- ciais se reúnem hoje, a partir das 9h, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, para participar do desfile cívico que celebrará os 202 anos de Macaé.. PÁG. 2 Desfile cívico acontece na Imbetiba WANDERLEY GIL Desfile abre programação

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Macaé chega a 202 anos com potencial de ser a nova Capital Nacional da Logística

Ao encarar de frente efeitos da crise, município se volta à vocação do petróleo para alavancar restruturação econômica através da consolidação de investimentos próprios e de parcerias com os governos estadual e federal

Se no passado, o cenário de trans-formação econômica e social provo-cado pelas atividades do petróleo, era inimaginável para os cidadãos que participavam do pacato cotidiano da

cidade reconhecida como a Prince-sinha do Atlântico, hoje nem os mais experientes na dinâmica do mercado o�shore foram capazes de mensurar os efeitos provocados pelo novo ciclo

do segmento de óleo e gás, cenário que abalou profundamente as estruturas da Capital Nacional do Petróleo. Ao se voltar para a sua principal vocação, a de ser símbolo da pujança e de opor-

tunidades, Macaé celebra hoje os 202 anos de emancipação política e admi-nistrativa se aproximando, cada vez mais, de alcançar uma nova referência: a de ser a Capital Nacional da Logística.

Mesmo com os efeitos nocivos, a crise criou um ambiente que ajudou a tirar da inércia projetos voltados a poten-cializar a vocação do município em ser base das operações do petróleo. PÁG. 3

Rolando Toro é campeão mundial pela 13ª vez

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE ESPORTE

Atleta naturalizado macaense conquistou vitória em campeonato do IBJJF PÁG. 7

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA DIVULGAÇÃO

Equipe de basquete inicia campanha em defesa de título na LDB Rolando Toro está no Top Five mundial dos lutadores de jiu-jítsu

Macaé conquista vitórias no basqueteEquipe sub-22 encara desafio ao participar de competição mineira PÁG. 7

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 30º CMínima 19º C

Compra R$ 3,0767Venda R$ 3,0779 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Ministério Público denuncia assassinato

Governo homenageia Andrea Meirelles

Município reforça debate sobre marco regulatório

Bom Gosto de graça hoje na ExpoMacaé

Crime aconteceu em maio deste ano, na Brasília PÁG. 6

Ex-secretária batizará novo prédio do Restaurante Popular ESPECIAL

Operação do petróleo em discussão no Congresso PÁG. 3

Show do grupo marca festa de aniversário da cidade CAPA

ESPECIAL

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Inaugurações marcam festa no segundo ano do bicentenário

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira29 de julho de 2015Ano XL, Nº 8771Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Poucas são as cidades brasileiras capazes de reu-nir tantos superlativos, mesmo que antagônicos, mas suficientes para reescrever, pela terceira vez, a sua história de lutas, glórias e de tantas referências. Alçada ao posto de Capital Nacional do Petróleo, Macaé não sucumbe à crise que se instalou em todo o território nacional e chega aos 202 anos de eman-cipação política e administrativa com motivação de sobra para fazer acontecer novos e tantos dias me-lhores. Maior que suas adversidades e que seus desa-fios, o município que abraça milhares de pessoas, se volta ao berço de toda a sua pujança para recompor as cinzas geradas por disputas econômicas interna-cionais, apresentando à população novos projetos que visam garantir qualidade de vida. SUPLEMENTO

PEDESTRES COBRAM SEGURANÇA NA RJ 106

CONVENTIONS ANALISA EXPANSÃO DO TURISMO

PREFEITO REFORÇA MODELO DE GESTÃO

Novo anexo do HPM consolida investimentos na expansão dos atendimentos da rede de Saúde

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

WANDERLEY GIL

Octávio Carneiro deixa legado importante para Quissamã

MORRE OCTÁVIO CARNEIROQuissamã segue, desde a madrugada de ontem, em luto oficial pelo falecimento do prefeito Octávio Carneiro da Silva, aos 80 anos, em de-corrência de complicações do câncer. Licenciado do posto de chefe do Executivo municipal desde abril, Octávio cumpria o terceiro mandato à frente da

administração da cidade e será lembrado por um importante legado deixado para a popula-ção quissamaense. Internado no Hospital Municipal Maria-na Maria de Jesus, no Centro de Quissamã, desde a tarde do último domingo (26), Octávio faleceu às 4h14 por falência múltiplas dos órgãos. Em trata-

mento intenso há quatro meses, ele chegou a permanecer inter-nado por 30 dias no Hospital Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes. Após receber alta, ele manteve o acompanhamen-to médico em sua residência, a Fazenda São Manoel, um dos berços da história e da política da cidade. PÁG. 5

Aos 80 anos, prefeito de Quissamã estava internado desde domingo (26) no hospital da cidade

OBITUÁRIO

KANÁ MANHÃES

Unidade anexa ao Hospital Público Municipal será inaugurada pela prefeitura às 16h30 desta quarta-feira

Servidores municipais, alunos da rede pública e re-presentantes de instituições so-ciais se reúnem hoje, a partir das 9h, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, para participar do desfile cívico que celebrará os 202 anos de Macaé.. PÁG. 2

Des�le cívico acontece na Imbetiba

WANDERLEY GIL

Desfile abre programação

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Cidade

Des�le cívico vai marcar a comemoração pelos 202 anos ANIVERSÁRIO

nesta quarta-feira, 29 de julho, a Capital Nacional do Petróleo completa 202 anos de emancipação político-adminis-trativa. São mais de 200 anos de lutas, conquistas, desafios, de busca por melhorias no que diz respeito à saúde, educação, e demais setores. E para marcar a data, uma das programações em alusão à data é o tradicional desfile cívico que acontece na Avenida Elias Agostinho, Im-betiba. A concentração será na Avenida Agenor Caldas.

De acordo com a progra-mação do órgão municipal, a abertura será com a revista da tropa pelo prefeito Dr. Aluízio

Evento será realizado na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, e a concentração será na Avenida Agenor Caldas (que estará interditada)

e o comando do Forte Mare-chal Hermes, às 9h20, após o hasteamento da bandeira, em frente à sede da prefeitura. Se-gundo o órgão, a dispersão dos participantes será na Rua Au-gusto de Carvalho e a intenção é destacar a força e o vigor do município.

A programação inclui ainda a apresentação de alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o secretário Guto Garcia, as instituições se organizam para apresentar os projetos desen-volvidos na rede. O tema deste ano é “Educação nossa energia”. No total, cerca de três mil alu-nos de 73 unidades devem parti-cipar do evento. Ainda segundo o órgão municipal, neste ano, a novidade é que os alunos na faixa de cinco anos da Educação Infantil também irão participar. O desfile contará também com a participação de instituições e clubes de serviço e dez pelotões.

Com base no cronograma da organização, na lista de apre-

sentação estão Capitania dos Portos (Marinha), Forte Ma-rechal Hermes (Exército), 9° Grupamento de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, Associação Ma-caense de Apoio aos Cegos (Amac), Casa do Idoso e gru-pos da Terceira Idade, Asso-ciação Macaense do Deficien-te Auditivo (Amada), Grupo Portadores da Alegria, além das bandas Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol), Muni-cipal Jamil Andrade (unidade municipal Generino Teotônio de Luna -Virgem Santa), do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto), Caro-lina Curvello Benjamin (Tra-piche) e Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol). Cada uma contará com cerca de 40 integrantes na formação, além do corpo coreográfico.

Além ainda da participação dos pelotões das bandeiras das escolas Elza Ibrahim (Ajuda), Cláudio Moacyr de Azevedo

WANDERLEY GIL

Previsão é de que cerca de três mil alunos participem do evento com o tema “Educação nossa energia”

(Aeroporto), Professora Ma-ria Isabel Damasceno Simão (Centro), Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar), Colégio Estadual Luiz Reid e Jacyra Ta-vares Duval (Novo Cavaleiros). Também de acordo com a Pre-feitura, o desfile será marcado pela participação dos represen-tantes do “Macaé Oilers Futebol Americano”, programas Mais Educação e #InovareAprender-Robótica, servidores da Secre-taria de Educação e Motoclube de Macaé e vai encerrar com a apresentação da banda dos Ve-teranos de Macaé e os diretores das escolas municipais.

AGENOR CALDAS E TRANSVERSAIS SERÃO INTERDITADAS

Visando atender a população que prestigiar o evento, haverá banheiros químicos, além de atuação das secretarias opera-cionais de Defesa Civil, Limpeza Pública, Ordem Pública e Mo-

bilidade Urbana que, a partir das 3h, do dia 29, vão atuar na interdição de ruas e controle de trânsito na concentração e dispersão. Diante disso, a Ave-

nida Agenor Caldas e as ruas transversais serão interdita-das. A secretaria de Saúde vai disponibilizar equipe médica e ambulâncias.

MAIS SAÚDE

Solenidade vai marcar entrega do Anexo do HPM nesta quarta-feira, às 16h30 Hoje o município completa 202 anos, mas o presente é para a população que ganha investimento na saúde Juliane Reis [email protected]

Uma unidade hospitalar projetada para atender os munícipes, mas que

atualmente se tornou referên-cia na região e atende também municípios vizinhos. Assim é o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM) que este ano completou o seu 11º aniversário e que será contemplado com um anexo com 100 leitos, sendo 20 UTIs, através da Central de Emergên-cia Irmãs do Horto. O atendi-mento no novo espaço começa na próxima segunda-feira (3).

Emocionado, o diretor-su-perintendente do hospital, Dr. Márcio Bittencourt disse que esse será um momento que vai marcar a história da saúde no município e para os cidadãos. “Todo corpo de profissional da unidade se empenhou, dedi-cou e contribui para que esse momento acontecesse. Eles próprios ajudaram na limpe-za e arrumação dos móveis, se preocuparam com a decoração, e até ajudaram a descarregar os materiais. Estamos vivendo um momento de muita felicidade. Essa é uma obra para os muní-cipes de Macaé cujo principal objetivo é um melhor atendi-mento. Trata-se de um inves-timento que representa muito para Macaé, principalmente conforto no que diz respeito à saúde”, disse.

O novo espaço será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura do HPM, à emergência vermelha (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). O anexo conta com estrutura pré-moldada e terá dois pavimen-tos com setores de politrauma, pronto-atendimento, emergên-cia, enfermarias adulta e pediá-trica, observação, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), sala de nebulização pediátrica, de Raio X, atendimento de orto-pedia e otorrino, além de contar com uma passarela interligando ao HPM. A entrada será do la-do da estrada da Virgem Santa, com rampa para ambulâncias e acessibilidade.

No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equi-

pamentos. De acordo com o diretor-su-

perintendente do hospital, Dr. Márcio Bittencourt atualmente são realizados na unidade onze mil atendimentos por mês, dis-tribuídos em 22 especialidades médicas. Para atender a deman-da, a unidade conta com equipes de plantão 24h. São 2 profis-sionais na UTI, 1 Bocomaxilo, 3 cirurgiões geral, 1 cirurgião plástico, 1 profissional para se-tor de endoscopia, 4 médicos obstetrícios, 4 anestesistas, 2 neurocirurgiões, 2 ortopedistas, 1oftalmologista, 1 otorrino, 6 clí-nicos, 3 pediatras, entre outros.

“Temos cerca de 450 técnicos de enfermagem, 100 enfermei-ros e 400 médicos, além ainda dos profissionais terceirizados do setor de limpeza e alimenta-ção. Nossa realidade é que todos os pacientes de municípios vi-zinhos que precisam de atendi-mento de alta complexibilidade são encaminhados para cá, as-sim como os da Autopista Flu-minense”, explica Dr. Márcio.

Com toda a demanda re-cebida o orçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões, o equivalente a uma média de 16 milhões mensais. “São recursos do município. Apesar da gran-de demanda que recebemos da região, não recebemos ne-nhuma verba ou ajuda desses municípios, então todo custeio é feito apenas pela Prefeitura de Macaé com verba própria. Mas para manter a qualidade no atendimento, uma das me-didas fundamentais é que o município receba repasses do governo do estado para custear os procedimentos de alto risco”, destaca.

KANÁ MANHÃES

Na tarde de ontem, profissionais ajustavam os últimos detalhes no local que começa a funcionar na segunda-feira (3)

11 milCerca de 11 mil atendimentos mensais

R$ 200 miOrçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões

450Cerca de 450 técnicos de enfermagem

NÚMEROS

HPM

As 22 especialidades médicas

● CLÍNICA médica● TERAPIA intensiva (adulta,

pediátrica e neonatal)● PEDIATRIA

● OBSTETRÍCIA

● GINECOLOGIA

● CIRURGIA Geral● ORTOPEDIA

● NEUROCIRURGIA

● CIRURGIA Plástica● OTORRINOLARINGOLOGIA

● OFTALMOLOGIA

● CIRURGIA Vascular ● ANESTESIA

● UROLOGIA

● RADIOLOGIA

● HEMOTERAPIA

● PSIQUIATRIA

● NEFROLOGIA

● INFECTOLOGIA

● CIRURGIA Bucomaxilofacial ● ENDOSCOPIA

● CIRURGIA Pediátrica

Ser médico é mais que salvar vidasMesmo com todos os de-safios diários, Dr. Márcio des-taca a importância de se fazer o que gosta. Ele que deixou a presidência da Associação Médica para assumir a dire-ção do HPM fala da satisfação em atuar na unidade, lidar e contribuir diretamente para salvar vidas.

“É gratificante trabalhar em um local onde a gente vê as mudanças, onde temos a oportunidade de trabalhar em equipe em prol de um mesmo objetivo. Sozinho a gente não consegue resolver muita coisa, mas quando estamos unidos os resultados são outros e aqui no HPM não é diferente. Man-temos um diálogo com nossos

profissionais lembrando sem-pre da nossa missão que é salvar vida e hoje temos um grupo que luta em prol de um bem maior que a cidade. Temos que ser feliz naquilo que a gente faz. O cargo que estou hoje é que me satisfaz. Hoje somos um grupo HPM, um grupo que abraçou a ideia do Anexo e que trabalha junto para ver a sua inaugura-ção”, enfatiza o médico cardio-logista.

Com o objetivo de buscar apoio do governo estadual, em maio deste ano Dr. Márcio participou de reunião com o secretário de Estado de Saúde, no Rio de Janeiro (RJ), onde na oportunidade foi solicitado o credenciamento de 16 leitos

dos dois Centros de Tratamentos Inten-

sivos (CTIs), em ní-vel de alta comple-

xidade, ao Sistema Único de Saúde.

Hotelaria passa por momento de restruturação. Representantes do setor no municipío projetam melhora gradual do quadro.

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015 3

PolíticaAVANÇO

Macaé: 202 anos marcam potencial de ser a nova Capital da LogísticaAo encarar de frente efeitos da crise, município se volta à vocação do petróleo para alavancar restruturação econômica

Márcio [email protected]

Se no passado o cenário de transformação econô-mica e social, provocado

pelas atividades do petróleo, era inimaginável para os ci-dadãos que participavam do pacato cotidiano da cidade, reconhecida como a Princesi-nha do Atlântico, hoje nem os mais experientes na dinâmica do mercado o�shore foi capaz de mensurar os efeitos provo-cados pelo novo ciclo do seg-mento de óleo e gás - cenário que abalou, profundamente, as estruturas da Capital Nacional do Petróleo. Ao se voltar para a sua principal vocação, a de ser símbolo da pujança e de opor-tunidades, Macaé celebra hoje os 202 anos de emancipação política e administrativa se aproximando, cada vez mais, de alcançar uma nova referên-cia: a de ser a Capital Nacional da Logística.

Mesmos com os efeitos noci-vos gerados à economia local, impactando diretamente na ar-recadação municipal e na gera-ção de postos de trabalho, a crise criou um ambiente que ajudou a tirar da inércia projetos vol-tados a potencializar a vocação do município em ser base das operações do petróleo brasileiro.

Reconhecidamente como o fo-co da produção da principal ma-triz energética do país e do mun-do, o município sente também os efeitos da crise institucional vivida pela Petrobras, mas ofere-ce suporte à companhia respon-sável por toda a transformação econômica, social e cultural re-gistrada pela cidade ao longo das últimas quatro décadas.

Para escrever mais um impor-tante capítulo em sua história com o petróleo, o município se aproxima das instituições em-presariais e das administrações estadual e federal, com objetivo

de consolidar metas antes vistas apenas como utópicas, porém necessárias ao cotidiano das atividades que, apesar de menos intensas, ainda evitam o colapso total da economia brasileira.

Demonstrando de forma clara a transformação política vivida pela cidade nos últimos dois anos, hoje Macaé é capaz de en-carar a crise consolidando um dos seus maiores investimen-tos em infraestrutura aplicados, com recursos municipais, ao longo dos últimos anos: a cons-trução da primeira fase do Arco Viário de Santa Tereza.

Orçado em R$ 77 milhões, o projeto representa também a importância da aproximação política entre o município e o governo do Estado, uma neces-sidade até mesmo para a cidade sempre vista como a 'filha rica' da região Norte Fluminense.

O Arco Viário se conectará a outros dois projetos de mo-bilidade executados pelo go-verno municipal, em menos de dois anos, mas que fazem uma diferença significativa para o chamado 'tráfego do petróleo', representado pelos milhares de veículos que chegam à cidade, vindos de Rio das Ostras, mas que passaram a contar com o trecho da RJ 106 duplicado, um benefício gerado pela finalização das obras de construção da Es-trada Norte/Sul.

KANÁ MANHÃES

Município se prepara para receber investimentos voltados a alavancar a infraestrutura em logística

Município reforça discussão sobre novo marco regulatório

FUTURO

mais que o conhecimento técnico, Macaé conseguiu al-cançar um feito político e iné-dito em sua trajetória como referência nas atividades do petróleo: o de alavancar as dis-cussões sobre um novo marco regulatório para a operação o�shore no país.

Pauta levantada por institui-ções que representam as gran-des empresas do petróleo, co-mo a Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Pe-tróleo (Abespetro), a rediscus-são sobre a posição da Petro-bras - como operadora única de todos os blocos de concessão para exploração e produção de reservas já descobertas -, pas-sou a ganhar força no Congres-so Nacional, a partir do debate organizado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) junto ao Senador José Serra (PSDB) na abertura da edição deste ano da Brasil O�shore.

"Essa é uma discussão que precisa ganhar força, em virtude

Herança da Brasil Offshore, debate sobre novas regras pode alavancar restruturação

da necessidade de restruturação do mercado do petróleo. Macaé ganha, com isso, a oportunidade de oxigenar a indústria voltada principalmente ao setor de ex-ploração, que vive a esperança de novos investimentos diante do novo leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo), marcado para outubro deste ano", expli-cou o prefeito.

No painel 'Inflexões: um novo marco regulatório', realizado na abertura da Brasil O�shore, Jo-sé Serra apresentou a real pro-posta do seu projeto.

"Dificilmente se atrai investi-mentos com a Petrobras sendo operadora única. Qual empresa vai querer participar de concor-rência para exploração já saben-do que a estatal terá 30% da área de produção? Esse modelo de poder para elevar a companhia ao posto de número 1 no merca-do mundial do petróleo é errado e precisa ser discutido", defen-deu Serra.

De acordo com o senador, as prioridades da Petrobras po-dem ser resguardadas no novo modelo de concessão do petró-leo, principalmente a explora-ção de reservas que concentram o pré-sal.

KANÁ MANHÃES

Painel da Brasil Offshore fortaleceu pauta da indústria nacional

FRASE

“Dificilmente se atrai investimentos com a Petrobras sendo operadora única. ”JOSÉ SERRA, SENADOR

KA

MA

NH

ÃE

S

PRIORIDADES

Prefeito reforça modelo de gestão

o desafio de se administrar uma cidade com o tamanho da complexidade exigida por Ma-caé está diretamente ligado ao equilíbrio de se conseguir aten-der as demandas do principal setor responsável por impulsio-nar a economia local, sem dei-xar de executar ações capazes de proporcionar à população o principal objetivo de todo o go-verno: qualidade de vida.

Entre a necessidade de cor-reção de rumos e acertos con-solidados, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcança, nesses 202 anos de emancipação polí-tica e administrativa da cidade, um nível de gestão que começa a fazer a diferença no dia a dia dos mais de 220 mil moradores da ci-dade, e as cerca de 50 mil pessoas que participam do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo.

Em dois anos e meio de go-verno, Dr. Aluízio foi capaz de encontrar sintonia no discurso do governo e da indústria do petróleo, sem esquecer da sua vocação, representada pelo seu perfil profissional: o de cuidar

Ao batalhar para atender demandas da indústria, Dr. Aluízio busca qualidade de vida

das pessoas.Ao entregar nesta quarta-

feira (29) um dos principais projetos da sua administração, o anexo do Hospital Público Municipal, o prefeito consolida também ações voltadas a qua-lificar o ensino público, setores que seguem como suas princi-pais prioridades, que envolvem ainda a mobilidade urbana, a segurança pública e a infraes-trutura da cidade.

Buscando dias melhores, o chefe do Executivo consegue avançar mesmo em um cenário de crise econômica.

WANDERLEY GIL

Prefeito Dr. Aluízio (PMDB)

Modelo de gestão ajuda a viabilizar projetosao ocupar uma posição de destaque dentro do Plano Es-tratégico de Logística de Car-gas, concebido pelo governo do Estado, Macaé reforça a sua importância para as atividades, atuais e futuras, do segmento do petróleo, o que viabiliza a conso-lidação de projetos que elevam ainda mais a importância eco-nômica da cidade para o país.

Seguindo uma das principais demandas do mercado do petró-leo, o governo municipal oferece todo o suporte para a Infraero e para a Secretaria de Aviação Civil (SAC, com o objetivo de consolidar um dos principais projetos de logística para o setor o�shore: a recuperação da pista do Aeroporto de Macaé.

A expectativa é que as obras sejam iniciadas em janeiro do próximo ano, garantindo, assim, a partir de julho de 2016, a restru-turação das operações dos voos comerciais, integrando de verda-de o Aeroporto de Macaé na rota de voos regionais em todo o país.

Apesar de encarar uma com-plexidade maior, diante dos efeitos de uma guerra geopolí-tica, o município ainda defen-de a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), empreendimento que ainda depende da finalização do pro-cesso de licenciamento prévio, estagnado no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

De todas as formas, o muni-cípio segue a passos largos para recuperar a sua pujança e ofe-recer à população, verdadeira-mente, dias melhores.

PROJETOS

Infraestrutura

● ARCO VIÁRIO DE SANTA

TEREZA (Licitado e orçado em R$ 77 milhões);

● RECUPERAÇÃO DA PISTA

DO AEROPORTO DE MACAÉ

(Fase pré-licitação);● TERMINAL PORTUÁRIO

DE MACAÉ (fase de licenciamento prévio).

A prefeitura inaugura hoje, às 16h, as instalações do novo anexo do Hospital Público Municipal

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Ao longo de dois séculos, Macaé passou por profundas transformações que foram suficientes para criar duas realidades distintas, marcadas especialmente por mo-mentos que seguem vivos na memória de pessoas que presenciaram o efeito da transição: de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo.

Alta na inflação, os juros e o desemprego têm provo-cado um grande problema entre os consumidores. A inadimplência teve aumento de 16,4% no 1º semestre de 2015 em comparação ao ano passado, de acordo com dados da Serasa Experian.

Bicentenária

Menos dívidas

Ao viver uma nova fase dentro do ciclo do petróleo, o município se reinventa e busca em suas próprias raízes a força capaz de proporcionar dias melhores.

A semente plantada há 40 anos, na fase de consolidação do petróleo como a principal matriz energética nacional, ainda germina sob o solo mar-cado pela ocupação industrial e pela expansão imobiliária provocada pelo expressivo crescimento populacional, efeito enfraquecido median-te a redução das operações ligadas ao segmento o�shore.

Antes vista como referência de desenvolvimento e de pro-gresso para as demais cidades do país, hoje Macaé é alvo da ganância política e empre-sarial regional, fonte de uma guerra geopolítica que tenta derrubar a vocação natural da cidade, privilegiada pelo posicionamento geográfico e pelo volume de reservas de petróleo ainda disponíveis em áreas da Bacia de Campos.

Ao adquirir a independên-cia financeira nos últimos anos, se dando ao luxo de não recorrer aos governos esta-dual e federal para reforçar os investimentos em setores impactados pelos superlati-vos gerados pelo progresso

do petróleo, o município se vê, atualmente, em uma fase de reordenamento administra-tivo, readequando as despe-sas baseadas em fontes ainda pujantes, mas impactadas por um cenário de recessão que assola a economia global.

Berço de artistas, atletas e estudantes que se desta-cam nos cenários regionais e nacional, o município tenta resgatar a sua história, evi-denciando memórias de ma-caenses ilustres, como o eter-no professor Antônio Alvarez Parada e o músico Benedito Lacerda, nomes que preci-sam ser familiarizados junto aos macaenses em formação, nas escolas públicas e nas ins-tituições de ensino privado.

Ainda vista como a 'Terra das Oportunidades', mesmo que a crise do petróleo tenha enfra-quecido a capacidade do mer-cado de trabalho de gerar vagas, a cidade é capaz de demonstrar que a Educação ainda é a prin-cipal ferramenta que garante a verdadeira transformação so-cial, fenômeno ainda aguarda-do por milhares de famílias que enfrentam as adversidades que se tornaram comuns à cidade, que celebra hoje o segundo ano do seu bicentenário. Parabéns, Macaé! Que os anos te façam realmente crescer.

Já as dívidas que não são bancárias (prestadoras de ser-viço, lojas, cartões de crédito) aumentaram 24,6% em rela-ção ao mesmo período do ano anterior.

Para fugir dessa realidade, confira cinco dicas que o ajuda-rão a conter o orçamento neste ano e a ter mais tranquilidade na hora de realizar seus desejos.

No momento da compra, sempre é oferecida a forma de pagamento com o cartão de cré-dito, mas fuja dele. Prefira qui-tar suas despesas à vista, pois, além de estar criando uma dívi-da a prazo, utilizando o crédito você corre o risco de se enrolar e cair nos juros e taxas que estão cada vez mais abusivos.

O ideal é fazer uma relação de gastos contendo qual a des-pesa, o valor, a data e o grau de necessidade (utilize o nível de 1 a 5, por exemplo, sendo o 1 aqui-lo que pode ser descartado e o 5, o mais necessário). Recomendo que as despesas sejam relacio-nadas a cada semana, para que, no final do mês, você tenha um relatório completo e visualize facilmente o que poderia ter poupado ou qual será a sobra de dinheiro para o próximo mês.

Acredito que todos já te-nham ouvido a famosa frase: “Você gasta mais do que pode”. E é exatamente isso que gran-de parte da população faz, o que resulta num mar de dívidas em que se tampa e destampa bura-cos no orçamento constante-mente. Se você se identificou

com essa situação, tome cui-dado, pois é bem possível que já esteja no vermelho há algum tempo.

Para mudar esse cenário, compre com consciência. Analise o que realmente está precisando e evite tristezas na hora da conferência da conta corrente.

Ainda é pequeno o número de brasileiros que possuem algum tipo de poupança ou formas de investimento de longo prazo. A baixa taxa de rendimento e os baixos salá-rios são sempre citados como os maiores motivos de quem não consegue poupar, mas também há fatores compor-tamentais envolvidos nessa questão. Sendo assim, mude sua forma de pensar e veja a poupança como algo que po-de se transformar na semente de um grande investimento, o que, dependendo do seu em-penho e administração, pode resultar em lucro e sucesso.

Uma vez que tenha investido corretamente, seu dinheiro po-de crescer de forma inesperada. As correções, taxa de juros e ga-nho de capital mostrarão mais tarde o quanto vale a pena o es-forço de poupar e abrir mão de alguns gastos nos dias de hoje. O investimento bem-sucedido é sinônimo de mais dinheiro em suas economias e uma vida mais tranquila.

Dora Ramos é especialista em Contabilidade e Controladoria

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Incentivo à preservação ambiental na volta às aulas. Por meio do Projeto “Arborização Nas Escolas” Secretarias de Ambiente e de Educação incentivam o cultivo de plantas nativas nas unidades.

NOTA

Celebração IO prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e os demais membros da administração municipal cumprem hoje uma verdadei-ra maratona de eventos que marcam a celebração pelos 202 anos de Macaé. A programação começa com o hastea-mento das bandeiras, em frente à sede administrativa da prefeitura. Na sequência haverá o desfile cívico na Imbetiba, por volta das 9h. Às 11h, ocorre a inauguração da praça do bairro.

Celebração IIÀs 14h desta quarta-feira (29) está marcada a solenidade de entrega das obras das no-vas instalações do Restaurante Popular Prato Cheio que passará a funcionar na Aroeira. A mudança da unidade ocorre em função da reforma que sofrerá a antiga sede do restau-rante, situada na Rua da Praia. No novo ende-reço, Avenida Gastão Henrique Schueler, 143, serão servidas cerca de mil refeições por dia a R$ 1,00 cada, com atendimento das 10h às 14h, a partir da segunda-feira, dia 3 de agosto.

Celebração IIIO ponto alto das comemorações dos 202 anos de emancipação política e administra-tiva de Macaé será a inauguração do anexo do Hospital Público Municipal, que será ba-tizado em homenagem às Irmãs do Horto. A unidade integrará os atendimentos de média e alta complexidade prestados pelo hospital que é referência na região, além de se tornar um centro acadêmico para profissionais da Saúde em formação nos cursos da Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

SoleneÀ noite, por volta das 18h, acontece a tradicio-nal sessão solene da Câmara de Vereadores. O encontro será conduzido pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e contará com a presença dos demais 16 par-lamentares que formam a atual legislatura da Casa. Além das autoridades locais, a sessão contará ainda com a presença de importantes lideranças políticas, como Senador Marcelo Crivella (PRB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

CiclofaixasApesar de não constar na lista das inau-gurações deste ano, a implementação do Plano Municipal de Ciclomobilidade coloca Macaé em posição de destaque, no Norte Fluminense, através do incentivo ao modal cicloviário para o transporte da população, inclusive com rotas destinadas ao tráfego exclusivo de bicicletas sendo expandidas na cidade. A meta é que, até o fim da atual gestão, os setores Norte e Sul do município sejam interligados pelas ciclofaixas.

AeroportoA mobilização conduzida neste ano pelo governo, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecno-lógico e Turismo pode garantir ao município a inclusão da inauguração das obras de re-cuperação da pista do Aeroporto de Macaé na programação da festa do aniversário de Macaé, no próximo ano. A previsão inicial é de que as intervenções sejam iniciadas em janeiro de 2016, com prazo de entrega em seis meses.

PortoNão será dessa vez que a consolidação do Terminal Portuário de Macaé será come-morada em meio às celebrações pelo ani-versário da cidade. Estagnado no Instituto Estadual de Controle Ambiental (Inea), o processo de licenciamento prévio do projeto depende de um empurrãozinho do governo do Estado. Apesar da demora, o grupo em-preendedor responsável pelo empreendi-mento segue firme no propósito de investir R$ 1,5 bilhão na construção do porto.

EstradaCrescem as expectativas quanto ao início das obras de construção da primeira fase do Arco Viário de Santa Tereza. A empresa responsável pelo projeto já prepara a orga-nização do canteiro para dar início à inter-venção, um investimento de mais de R$ 77 milhões. A estrada, que interligará a RJ 168 e a Estrada da Serra ao Parque de Tubos, será a principal rota para o deslocamento das 700 carretas que atendem à logística do petróleo.

ExposiçãoPara celebrar os 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé, a XXXVI Exposição Agropecuária contará com o show do grupo de pagode Bom Gosto. A festa conta ainda com a participação do ar-tista local Netinho Carvalho e da apresenta-ção do Grupo Choro da Lira. A entrada será gratuita na noite de hoje. Além disso, quem quiser, pode conferir os pavilhões dos ani-mais que participam da programação rural do evento.

Atualmente na fase de acabamento, a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé deve ser concluída até o final deste ano. Na sequência, a base macaense deve receber as obras e recuperação da pista de pouso e decolagem, o que ampliará a capacidade de operação de aeronaves que atendem a rota regional de voos comerciais.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015 5

EconomiaCRISE

Estacionamentos rotativos podem gerar transtornos no feriadoPara evitar problemas, especialista em direitos do consumidor dá dicas sobre o assunto

NOTA

Conta de energia pode prejudicar orçamento em agosto. Com expectativa de nova sinalização da taxa extra de energia para sinal vermelho, consumidores devem estar atentos a gastos desnecessários.

WANDERLEY GIL

No Centro, os preços nos estacionamentos rotativos privados variam, em média, entre R$2 e R$6/hora

Guilherme Magalhã[email protected]

Pensando nos motoristas que estarão na cidade du-rante o feriado de hoje, o

coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, dá alguns con-selhos sobre os direitos e obri-gações dos clientes ao requerer o serviço dos estacionamentos rotativos privados da cidade.

Levando em consideração que as maiores dúvidas nessas datas são a respeito de cobran-ças indevidas e danos no auto-móvel, de acordo com o espe-cialista, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a política de preços justa e a se-gurança como direitos básicos. Neste sentido, ao contrário do que muitos proprietários de es-tabelecimentos do tipo alegam (inclusive por meio de placas instaladas nos locais), os forne-cedores de serviços têm total responsabilidade em relação aos vícios e defeitos apresenta-

dos na prestação dos mesmos. "Os avisos que isentam o res-

ponsável pelo estabelecimento de qualquer responsabilida-de em caso de danos não têm qualquer validade. O artigo 14 do CDC é bem claro e defende quem tem problemas com esse tipo de serviço", afirma.

Ainda segundo Fioretti, os es-tacionamentos gratuitos tam-bém estão sujeitos ao CDC. Des-ta maneira, o estabelecimento comercial que oferece estacio-namento a seus clientes, mes-mo que sem cobrar pelo servi-ço extra, assume a obrigação de guarda do veículo, podendo ser responsabilizado por avarias, roubo, furto ou dano.

“A informação também é um direito básico e deve ser dis-ponibilizada de forma clara e acessível, conforme dispõe o inciso III do artigo 6º do CDC. Ao deixar o veículo no estacio-namento, o consumidor deve receber um comprovante de entrega com a data e hora de

recebimento, marca, modelo e placa do veículo, prazo de to-lerância e dados da empresa. Dessa forma, está estabelecida a relação contratual e, no caso de ocorrer algum problema, o consumidor poderá reclamar com base no Código de Defesa do Consumidor”, observa.

Uma outra curiosidade bem interessante para os consumi-dores é que, caso venha a per-der o comprovante, o cliente não pode ser penalizado e deve pagar apenas pelo tempo que o veículo permaneceu no local.

“É responsabilidade dos esta-cionamentos utilizarem meios de marcação da entrada, sejam eles mecânicos ou eletrônicos, assim como verificação de ho-rários pelo sistema de monito-ramento”, pontua.

Sendo um dos ramos de negó-cios que mais crescem no municí-pio, os estacionamentos rotativos privados custam em média entre R$2 e R$6 / hora, além das fra-ções proporcionais.

ANÁLISE

Convention & Visitors Bureau aponta avanços para o Turismo

na celebração de 202 anos de Macaé, o presidente do Conventions & Visitors Bure-au (Macaé CVB), Marco Maia, traça um paralelo da história do município com os rumos que a cidade pode vir a tomar no decorrer dos próximos anos. Nascido e criado na cidade, Maia é morador da mesma rua na Praia dos Cavaleiros há 45 anos, e não só presenciou a últi-ma parte desta trajetória como também ajudou a construí-la.

Trabalhador desde os catorze anos de idade, hoje Maia é dono do Gloria Garden Suites. E foi lá, sob um clima de incertezas quanto ao quadro do setor de hotelaria, que o empresário recebeu a equipe do jornal pa-ra um bate-papo descontraído.

“Falando como macaense, sinto-me amargurado com tudo isso que vem acontecen-do com a cidade atualmente. Ninguém tem bola de cris-tal, mas nós não precisamos passar por isso. Estive como secretário de Turismo entre 2008 e 2009 e fui entusiasta da criação de novos produtos tu-rísticos de lazer, ou seja, apro-veitar aquele momento seguro de pujança para atrair pessoas por meio de uma boa estrutura para movimentar a economia local paralelamente ao merca-do offshore. Na época não fui ouvido, alegaram que era um investimento muito pesado e não consideraram a entrada da iniciativa privada. Hoje, com a crise no setor de petróleo, per-cebemos uma clara inclinação do governo atual para as polí-ticas de estimulo a essa área”, disse Maia.

Sobre a projeção de uma re-cuperação plena a médio prazo,

Parabenizando a história de 202 anos, Marco Maia acredita em recuperação plena da Capital Nacional do Petróleo

o empresário, que já teve seu hotel considerado três vezes entre os melhores do estado, destaca outra fragilidade liga-da ao tema.

“Um ponto crucial que eu ainda vejo muito tímido na ci-dade, também na comparação com o que ela pode oferecer, é o nosso calendário de eventos. Se tivéssemos a cada mês um grande congresso, por exem-plo, de engenharia ou física, poderíamos contrabalançar um pouco este período de arro-cho. Acredito que deveríamos usar mais o Centro de Conven-ções, fazer dele um referencial não só cultural, mas também científico. Nossa cidade com-

porta esse tipo de demanda”, acrescentou.

Comentando o recente ba-nho de loja que a prefeitura deu na cidade com a implementa-ção de ciclovias e reforma de algumas orlas, como a do Novo Cavaleiros, para Maia, o próxi-ma passo da estruturação pós-crise estaria ligado à palavra organização.

“Precisamos nos reinventar, criar de fato. É preciso repen-sar algumas políticas e ter cora-gem para implementar outras originais. Macaé tem um futuro brilhante para ser garimpado, mas precisamos trabalhar”, pontuou Maia parabenizando a cidade pelos 202 anos.

WANDERLEY GIL

Marco Maia é presidente do Macaé CVB

FERIADO

Comércio e serviços funcionarão parcialmente durante aniversário

por conta do feriado pelo aniversário da cidade, durante o dia de hoje a maioria dos esta-belecimentos comerciais e ser-viços permanecerão fechados.

Fique por dentro dos horários do Shopping, hipermercados e agências bancárias

De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio, como de costume, no Centro, abrirão apenas as grandes lojas de conveniência como Casas Bahia, Ponto Frio, Lojas Ame-ricanas, Ricardo Eletro, Casa e Vídeo, além de alguns hiper-mercados (Extra e Só Ofertas) e farmácias. Estes mantêm um acordo com o Sindicato, e em

todos os feriados municipais permanecem funcionando nor-malmente.

Já as agências bancárias de to-das as instituições permanecerão de portas fechadas para os servi-ços de atendimento. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), o serviço volta a funcionar amanhã.

“Como de costume, para evi-tar transtornos e prejuízos, os usuários de Macaé devem saber que contas de consumo, como, por exemplo, água, luz, telefo-ne e TV a cabo, além dos carnês com prazo de vencimento, po-dem ser pagos normalmente amanhã sem a incidência de multa. Para realizar outras ope-rações, a população também po-de utilizar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por te-lefone e correspondentes como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermerca-dos e outros estabelecimentos comerciais credenciados”, diz Nayana Melo, representante do SEEB.

Por sua vez, o Shopping Pla-za Macaé terá pouca diferença em seus horários, e funcionará como normalmente acontece em datas especiais: as lojas do local estarão abertas das 15h às 21h e a praça de alimentação das 11h às 22h. Cinema e Walmart também vão até 22 horas.

KANÁ MANHÃES

No aniversário da cidade comércio funcionará parcialmente

PORTARIA Nº 002/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015-Processo Administrativo nº260286/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPA-MENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Fabiano Rosa Lima 720172 022.422.827-78Lívia Lopes da Silva 43017 113.554.197-35Solange Silva Carvalho Baruqui 2571 759.018.387-34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 003/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014-Processo Administrativo nº262556/2014, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMEN-TOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Maria Laismeyre de Castro Meireles 2572 066.330.968-95Patricia Barbosa Erthal Stein 12340 641.530.887-49Antonio Claudio Marques 720157 022.069.157-66

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 004/2015

O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce Paula de Azevedo, 243.177.997-15 pela servidoraCarla Maria Tavares Sancho Brasil, matrícula 3952,CPF 989.163.947-91 da Portaria nº031/2014, para compor a Comissãoencarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 262.002/2014, referente aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA ESTUDOS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS EAPERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATI-VO DA SEMMURB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILI-DADE URBANA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor FMTT

PORTARIA Nº 005/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015-Processo Administrativo nº260646/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANU-TENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO BIDIRECIO-NAL DIGITAL (VOZ E DADOS), SOB REGIME DE LOCAÇÃO, PARAAS CENTRAIS DE COMUNICAÇÃO, VIATURAS E AGENTES DEFISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADEURBANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNE-CIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LICEN-CIAMENTO.

Nome Matrícula Documento

Luiz Gustavo Bastos de Freitas 27380 079.346.447-10Liriam Patrício da Silva 720088 080.735.717-06Robespierre Cândido de Carvalho 720127 081.311.437-32

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

Page 6: Noticiário 29 07 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Polícia NOTA

PORTARIA Nº 002/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015-Processo Administrativo nº260286/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPA-MENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Fabiano Rosa Lima 720172 022.422.827-78Lívia Lopes da Silva 43017 113.554.197-35Solange Silva Carvalho Baruqui 2571 759.018.387-34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 003/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014-Processo Administrativo nº262556/2014, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMEN-TOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Maria Laismeyre de Castro Meireles 2572 066.330.968-95Patricia Barbosa Erthal Stein 12340 641.530.887-49Antonio Claudio Marques 720157 022.069.157-66

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 004/2015

O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce Paula de Azevedo, 243.177.997-15 pela servidoraCarla Maria Tavares Sancho Brasil, matrícula 3952,CPF 989.163.947-91 da Portaria nº031/2014, para compor a Comissãoencarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 262.002/2014, referente aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA ESTUDOS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS EAPERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATI-VO DA SEMMURB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILI-DADE URBANA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor FMTT

PORTARIA Nº 005/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015-Processo Administrativo nº260646/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANU-TENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO BIDIRECIO-NAL DIGITAL (VOZ E DADOS), SOB REGIME DE LOCAÇÃO, PARAAS CENTRAIS DE COMUNICAÇÃO, VIATURAS E AGENTES DEFISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADEURBANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNE-CIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LICEN-CIAMENTO.

Nome Matrícula Documento

Luiz Gustavo Bastos de Freitas 27380 079.346.447-10Liriam Patrício da Silva 720088 080.735.717-06Robespierre Cândido de Carvalho 720127 081.311.437-32

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

No HPM, nenhuma das duas vítimas quis dar de-talhes sobre o ocorrido

Guranição foi até o Hospital Público Muni-cipal (HPM) a fim de ve-rificar a situação de duas vítimas por perfuração de arma de fogo na região das mãos.

No local, os policiais fo-ram informados que as ví-timas foram alvejadas nas mãos por terem cometido roubos no bairro Lagomar. Segundo informações da PM, os autores teriam sido traficantes do local.

Os policiais só conse-guiram essas informações e as vítimas não quiseram relatar mais nada sobre o ocorrido. O fato foi regis-trado na 123ª DP.

WANDERLEY GIL

Ministério Público denuncia por feminicídio suspeito de agredir a esposa até a morte

FEMINICÍDIO

Crime brutal em Macaé é denunciado pelo Ministério PúblicoO suspeito teria matado a esposa em maio deste ano

O Ministério Público do Estado do Rio de Janei-ro (MPRJ) informou que

denunciou um homem suspeito de matar a esposa com diversos golpes na cabeça, em maio deste ano, em Nova Brasília, Macaé.

O suspeito de agressão foi de-nunciado por feminicídio em Macaé. A denúncia foi realiza-da pela Promotoria de Investi-gação Penal de Macaé. O docu-mento narra, que segundo tes-temunhas, já havia um histórico de agressões do marido contra a

vítima, sua esposa. No entanto, não há nenhum registro de no-tificações das agressões, o que para o Ministério Público, com-prova a dependência afetiva da vítima com o suspeito.

Em trecho da denúncia, a Promotoria diz que a vítima era refém das agressões diante da sua dependência afetiva.

“Mesmo após diversas agres-sões, não foi capaz de romper o relacionamento ficando refém das agressões do denunciado, fato que demonstra a necessida-

de de imediata resposta estatal como forma de amenizar a in-traquilidade social gerada, bem como fortalecer a credibilidade da justiça”, declarou a promoto-ra em trecho da denúncia.

De acordo com as informações do MPRJ, no dia do crime o de-nunciado vendeu uma bicicleta para obter uma quantia para conseguir fugir. Desde então, encontra-se foragido. A prisão preventiva do agressor foi pedi-da. A denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Macaé.

LEI 13.104/15Sancionado no dia 09 de mar-

ço de 2015, a Lei do Feminicídio é caracterizada quando há per-seguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil.

O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo ser es-

te exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

A Lei diz: Art. 121, VI - Contra a mulher por razões da condi-ção do sexo feminino: Parágrafo 2 - “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;

II - menosprezo ou discrimi-nação à condição de mulher;

Aumento de Pena: Parágrafo 7 - - durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;

II - contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência;

III - na presença de descen-dente ou de ascendente da ví-tima;

LESÃO CORPORAL

Polícia veri�ca situação de dois jovens atendidos por tiros nas mãosNo HPM, nenhuma das duas vítimas quis dar detalhes sobre o ocorrido

Novo trecho da RJ-106 é alvo de reclamações de pedestresMOBILIDADE URBANA

Ludmila [email protected]

No último domingo (26), o Jornal O Debate publicou uma matéria sobre os trechos que são alvos de diversas recla-mações quanto à travessia dos pedestres. Após a matéria, mais reclamações chegaram à nossa redação, relatando o problema de travessia em mais dois pon-tos críticos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106).

Quem conhece a cidade sabe que a RJ-106 recebe diariamen-te um grande fluxo de veículos, de pequeno, médio e grande portes, sendo uma Rodovia que corta boa parte da cidade. Com isso, foi idealizada pela Prefeitura como uma via rápida e a secreta-ria de Mobilidade Urbana estuda as melhores maneiras para que o trânsito possa fluir sem muitos embaraços. Contudo, o que tem deixado a população macaense descontente é a falta de opção para os pedestres que precisam atravessar a Rodovia.

Além dos trechos já citados na matéria anterior, tidos co-mo pontos críticos como a tra-vessia de pedestres em frente a uma empresa de Call Center, no bairro do Riviera Fluminen-

Uma das principais vias da cidade tem deixando a população sem opções de travessia

se e a travessia em frente a um condomínio residencial no Bar-reto, as novas reclamações são em mais dois pontos: na entrada dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa e na Praia Campista, próximo ao posto de gasolina da Petrobras.

A queixa é em relação aos se-máforos que dão preferência para os veículos, não sinalizan-do e dando tempo hábil para a passagem dos pedestres. Se-gundo relato de uma moradora próxima ao Terminal da Lagoa, a prefeitura só instalou um sinal ali, para facilitar a entrada de veículos a esses bairros.

“A prefeitura esqueceu com-pletamente de pedestres e ci-clistas que precisam atraves-sar indo ou vindo dos bairros Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros. Todos os dias famí-lias inteiras se arriscam para re-alizar a travessia nesta estrada movimentadíssima”.

Neste caso, a Prefeitura infor-mou que na entrada dos bairros Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros, deve ser realizada na altura da entrada do bairro. Isso porque neste trecho o conjunto semafórico reserva um tempo, não só para a organização e se-gurança do trânsito, mas tam-bém um tempo somente para a travessia dos pedestres. Após realizar esta travessia de forma segura, os pedestres ou ciclistas oriundos destes bairros podem seguir pela ciclovia paralela à pista sentido Centro da Amaral

KANÁ MANHÃES

Pessoas se arriscam ao realizarem a travessia na frente dos carros na altura do Terminal da Lagoa

Peixoto até o acesso aos bairros de Morada das Garças e Viven-das da Lagoa, sem necessidade de travessia no local de maior conflito viário no trevo do Ter-minal Lagoa.

Contudo, existem dois pontos de ônibus próximos a entrada dos bairros Morada das Gar-ças e Vivendas da Lagoa. Um dos pontos de ônibus fica atrás do Terminal da Lagoa, o outro no sentido Centro da Rodovia, em ambos, não existe faixa de pedestres e/ou semáforos para ajudar as pessoas que descem dos coletivos a realizarem a travessia.

Outro ponto, muito ques-tionado é quem vem do bairro

Costa do Sol no sentido Praia Campista, logo na subida do viaduto, onde tem um posto da Petrobras. Existe um semáforo direcionado também apenas aos veículos, já que quando ele fecha para os veículos, o semá-foro em direção ao Centro, no trevo da Praia Campista, abre também para os veículos.

“Sinceramente, não consigo entender porque não colocam um semáforo que atenda aos pe-destres neste ponto. Me arrisco sempre que quero vir à praia, só pra atravessar esse pedaço. Assim que fecha o semáforo no sentido zona Sul, abre o sinal pa-ra os que vem em sentido Cen-tro, o jeito é correr ou esperar

não vir carros, o que dificilmente acontece. Vejo gente com bebê, criança e alguns idosos que saem para caminhar realizando essa travessia. Além de acidentes que acontecem aqui, por falta de um semáforo”, disse Isabela Marçal, moradora da Costa do Sol.

Quanto aos pontos de ônibus próximos a entrada dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa e a travessia do bairro Costa do Sol à Praia Campista, a Prefeitura não nos deu retorno.

Mulher é presa com drogas em sua residência. Denúncia levou a PM até o endereço que supostamente era ponto de vendas de entorpecentes.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015 7

Geral

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL – PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 006/2015

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 11 de agosto de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOB-AL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão dis-poníveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 30/07/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015.

MARCELO VIEIRA DAINEZPregoeiro

Portaria FMTT nº 001/2015

PORTARIA Nº 002/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015-Processo Administrativo nº260286/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPA-MENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Fabiano Rosa Lima 720172 022.422.827-78Lívia Lopes da Silva 43017 113.554.197-35Solange Silva Carvalho Baruqui 2571 759.018.387-34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 003/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014-Processo Administrativo nº262556/2014, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMEN-TOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome Matrícula Documento

Maria Laismeyre de Castro Meireles 2572 066.330.968-95Patricia Barbosa Erthal Stein 12340 641.530.887-49Antonio Claudio Marques 720157 022.069.157-66

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

PORTARIA Nº 004/2015

O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce Paula de Azevedo, 243.177.997-15 pela servidoraCarla Maria Tavares Sancho Brasil, matrícula 3952,CPF 989.163.947-91 da Portaria nº031/2014, para compor a Comissãoencarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 262.002/2014, referente aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA ESTUDOS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS EAPERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATI-VO DA SEMMURB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILI-DADE URBANA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor FMTT

PORTARIA Nº 005/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contra-tos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administra-ção Pública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, paracompor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo daLicitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015-Processo Administrativo nº260646/2015, referente aCONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANU-TENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO BIDIRECIO-NAL DIGITAL (VOZ E DADOS), SOB REGIME DE LOCAÇÃO, PARAAS CENTRAIS DE COMUNICAÇÃO, VIATURAS E AGENTES DEFISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADEURBANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNE-CIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LICEN-CIAMENTO.

Nome Matrícula Documento

Luiz Gustavo Bastos de Freitas 27380 079.346.447-10Liriam Patrício da Silva 720088 080.735.717-06Robespierre Cândido de Carvalho 720127 081.311.437-32

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

RIO DAS OSTRAS

TJ mantém decisão que cassa mandato de Sabino

OBITUÁRIO

Quissamã em luto por morte de Octávio CarneiroAos 80 anos, Octávio não resistiu às complicações do câncer e faleceu no hospital público da cidade

Quissamã segue, desde a madrugada de ontem, em luto oficial pelo

falecimento do prefeito Oc-távio Carneiro da Silva, aos 80 anos, em decorrência de complicações de um câncer. Licenciado do posto de che-fe do Executivo municipal desde abril, Octávio cumpria o quarto mandato à frente da administração da cidade, e será lembrado por um im-portante legado deixado para a população quissamaense.

Internado no Hospital Mu-nicipal Mariana Maria de Je-sus, no Centro de Quissamã, desde a tarde do último do-mingo (26), Octávio faleceu às 4h14 por falência múltipla dos órgãos. Em tratamento intenso há quatro meses, ele chegou a permanecer inter-nado por 30 dias no Hospital Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes. Após receber alta, ele manteve o acompa-nhamento médico em sua residência - a Fazenda São Manoel, um dos berços da história e da política da ci-dade.

O sepultamento aconteceu às 15h de ontem no Cemité-rio São João Batista, anexo ao Cemitério Público de Quissa-mã. Eleitores, lideranças po-líticas da cidade e da região, além de familiares, acompa-nharam o último adeus a um dos nomes mais respeitados da política do Norte Flumi-nense, durante a missa de corpo presente celebrada na Igreja Matriz de Nossa Se-nhora do Desterro.

O prefeito, que completou 80 anos no dia 24 de junho, deixa a esposa, Hermínia Alvarez Parada Carneiro da Silva, com quem permaneceu casado por 52 anos, um irmão e sobrinhos.

O prefeito em exercício, Nilton Pinto, decretou luto oficial de três dias. Sobre a

perda, ele declarou: “Nossa cidade está de luto pela per-da do seu filho mais ilustre. Quissamã está triste, pois Oc-távio foi o homem responsá-vel pelas maiores conquistas desse município”.

DOENÇA O OBRIGOU A SE LICENCIAR DE MANDATO

No dia 9 de abril deste ano, Octávio Carneiro encami-nhou à Câmara Municipal o Requerimento 01/2015, so-licitando licença de 60 dias do mandato de prefeito para seguir tratamento de saúde. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos verea-dores que, no dia seguinte, deram posse a Nilton Pinto, vice-prefeito da cidade.

Octávio já estava há dois anos em tratamento onco-lógico, tendo recebido reco-mendação do seu médico pa-ra se licenciar, mas até então se recusava, pois não queria deixar de estar à frente do município, principalmente no momento de crise que a cidade atravessava.

“Jamais gostaria de me afastar, especialmente ago-ra, em uma fase difícil para a cidade que ajudei a cons-truir. Fiz um grande esforço, mas só Deus sabe de todas as coisas, e diante do tratamen-to que faço fui obrigado a me licenciar temporariamente. O guerreiro precisa de pausa para se revigorar”, declarou.

LEGADO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO

Octávio Carneiro foi o pri-meiro prefeito de Quissamã eleito em 1989, depois do ple-biscito ocorrido dia 12 de ju-nho de 1988, época da eman-cipação política e administra-tiva da cidade, o que ocorreu no dia quatro de janeiro após o governador Moreira Franco

sancionar a lei criando o mu-nicípio.

Formado em técnico em contabilidade, Octávio exercia a atividade de pecu-arista, seguindo os mesmos passos de líderes de uma das mais tradicionais famílias da região. Ingressou na po-lítica no fim da década de 80, quando foi convidado para ser vice na chapa de Alcides Ramos. Com a candidatura do líder da chapa impugna-da, ele encabeçou a disputa e conquistou seu primeiro mandato, exercido entre 1990 a 1992.

Octávio retornou à pre-feitura de Quissamã no mandato de 1997 a 2000. Reeleito, ele deu continui-dade ao trabalho à frente do município até 2004. Em 2012 foi eleito para o seu quarto mandato, do qual se licenciou em abril deste ano para tratamento de saúde.

“Quissamã é minha terra, o lugar onde nasci, cresci e de onde nunca quis me afastar”, declarou recentemente.

POLÍTICOS DA REGIÃO LAMENTAM PERDA

Em nota oficial, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), lamentou o faleci-mento de Octávio.

“A vida de um homem pú-blico é pautada pelo compro-metimento com as pessoas e dedicação no servir. Nesta terça-feira, dia 28, é com pe-sar que lamentamos a perda de uma pessoa tão querida e um político que fez história, contribuindo para o desen-volvimento de Quissamã. Octávio Carneiro deixará saudades e, como cidade-irmã, compartilhamos desse momento de tristeza”.

O d e p u t a d o e st a d u a l , atual secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo (PSD), também fez reverência à memória e ao legado deixado por Octávio para Quissamã e para todo o Estado do Rio de Janeiro.

GESTÕES 1º mandato - 1991 a 1993 2º mandato - 1997 a 2000 3º mandato - 2000 a 2004 4º mandato - 2013 a 2015

WANDERLEY GIL

NOTA

Firjan e ACIM apoiam manutenção de voos. Presidentes das duas instituições destacaram importância de iniciativa da prefeitura.

Prefeito de Rio das Ostras deve se manter no cargo enquanto recurso será novamente apreciado

O colegiado do Tribunal de Jus-tiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença proferida em março do ano passado pela 2ª Va-ra de Rio das Ostras, que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras Alcebíades Sabino dos Santos, decretando a perda do seu mandato e o condenando a seis anos de inelegibilidade, junto com o

analisados e julgados por nova instância do judiciário.

Ontem, o advogado de Sabino, Augusto Werneck, emitiu nota a imprensa afirmando que o pre-feito recebeu com tranquilidade a decisão do Tribunal de Justi-ça do Estado do Rio de Janeiro e se valerá dos recursos cabíveis para provar que não cometeu qualquer irregularidade.

Segundo o advogado, o resul-tado não tem influência sobre o exercício do mandato. O pre-feito permanece no cargo com todas as prerrogativas inerentes ao chefe do Poder Executivo. Ele

disse também que o julgamento não declara inelegibilidade nem perda de direitos políticos, ten-do em vista que não foi aponta-do ato doloso de improbidade.

Werneck encerrou a nota in-formando que, além dos recur-sos cabíveis, o processo depende do exame final do Superior Tri-bunal de Justiça - STJ e do Su-perior Tribunal Federal - STF, instâncias que devem modificar a decisão de hoje, uma vez que existe jurisprudência franca-mente favorável que aponta para esse desfecho.

hoje vereador Elói Dutra dos Reis.Por decisão unânime, os de-

sembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram ontem decisão ju-dicial que cassou os direitos po-líticos de Sabino e Elói ao acatar denúncia do Ministério Público referente à fraude em licitações e superfaturamento na compra de combustíveis.

A sentença determinou ain-da perda do mandato. Porém, o prefeito seguirá à frente da administração do município até que os recursos da decisão do Tribunal de Justiça sejam

Octávio Carneiro (24/06/1935 - 28/07/2015) deixa legado importante para Quissamã

Page 8: Noticiário 29 07 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Esporte Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

LUTA

Rolando Toro sagra-se Campeão Mundial de Jiu-Jítsu pela 13ª vez

Márcio [email protected]

Expoente do esporte na região, o lutador Rolando Toro, chileno de nascença mas ma-caense de coração, conquistou pela 13ª vez o título de Cam-peão Mundial de Jiu-Jítsu, na categoria Master acima de 30 anos. A vitória foi celebrada no último final de semana, no Rio de Janeiro.

Ocupando atualmente a 5ª colocação no ranking mun-dial da Internacional Brazilian Jiu-Jítsu Federation (IBJJF), Rolando Toro segue como o

Atleta naturalizado macaense foi um dos destaques de competição realizada por federação internacional do esporte, no Rio de Janeiro

número 1 de sua categoria em todo o território nacional.

Ao encarar de frente novos desafios, Rolando disputou duas categorias no Campeo-nato Mundial organizado pela IBJJF com apoio da Confede-ração Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ). Enfrentando nomes reconhecidos do esporte, Toro foi campeão no Master acima de 30 anos e na faixa absoluto pe-so livre. Ele garantiu as vitórias, em quatro lutas, por finalização.

“Tive que lutar na faixa acima do meu peso, já que na catego-ria leve não havia competidor. Enfrentei adversários com dez quilos a mais que eu. Porém, mesmo com o desafio, consegui basear a minha vitória na técni-ca da luta”, explicou Rolando.

Invicto em todas as compe-tições que disputou neste ano, Rolando Toro pesquisa o de-sempenho dos outros quatro atletas que integram o ranking

DIVULGAÇÃO

Rolando Toro conquista novo título e busca adversários para assumir liderança do ranking da IBJJF

'top five' da IBJJF com objetivo de assumir a liderança da lista mundial de lutadores de jiu-jítsu.

“Ser campeão é muita respon-sabilidade por que todos acredi-tam e cobram a sua vitória. Mas eu luto por Macaé, a cidade que me acolheu, pelo Brasil, um pa-ís que admiro muito, e também pelo Chile, minha terra natal. É muita alegria subir no topo do pódio e receber a medalha de ouro. Porém, até chegar lá é preciso muita dedicação, treino e perseverança”, disse Rolando.

A equipe liderada por Ro-lando Toro também conquis-tou medalhas na competição. O chileno Cristian Loenardo Gomez, da faixa roxa médio pesado, ganhou duas medalhas de ouro, uma na categoria e ou-tra no absolutos. E Juan Carlos Obando, marron médio pesado, conquistou a medalha de bron-ze na sua categoria.

BASQUETE

Macaé celebra duas vitórias em liga mineira

O time sub-22 do Macaé Basquete está em Uberlândia, em Minas Gerais, disputando a LDB (Liga de Desenvolvimen-to do Basquete), considerado o Campeonato Brasileiro da categoria. E até o momento foram quatro jogos, com duas boas vitórias diante dos tradi-cionais Bauru e Franca, e duas derrotas, para o Rio Claro e Li-meira. Os próximos adversários são o Flamengo, na sexta-feira, o São José, no sábado, e o Bota-fogo, fechando a participação no domingo.

Nesta etapa serão sete jogos. O primeiro aconteceu no último dia 24 com a vitória na estreia

Equipe sub-22 de Basquete superou o Bauru e o Franca nas primeiras partidas da competição

diante do Franca por 76 a 64. No dia seguinte, o triunfo veio sobre o Bauru, por 56 a 50. No domingo, o Limeira levou a me-lhor (76 a 57) e na segunda, o Rio Claro (61 a 54).

O técnico Pablo Costa avalia como proveitosa a participação do time, e lembra que o grande projeto é a formação de atletas. Dois dos jogadores do atual elenco da equipe sub-22 dispu-taram a última edição do NBB. O armador Pedrinho Rava, de 19 anos, e o pivô Maique, de 22.

- Está sendo bom porque a competição é do mais alto ní-vel. Há vários jogadores jovens com participação nas equipes adultas no último NBB (Novo Basquete Brasil). Inclusive al-guns com avaliação para jogar na NBA. Isso eleva o nível dos nossos jogadores. Está sendo de muito boa valia, principalmente para a avaliação para a formação

de atletas - destaca Pablo.A equipe sub-22 também dis-

puta o Torneio Carioca Adulto e está na semifinal. O adversá-rio é o Angra dos Reis e a série está empatada em 1 a 1. O jogo decisivo acontece na próxima semana, em Macaé. Quem ven-cer, avança para a decisão.

Sobre a montagem do elenco para o próximo NBB, a diretoria ainda aguarda algumas reuni-ões com a Prefeitura de Macaé e os demais patrocinadores para fechar o orçamento da próxima temporada.

Esta etapa da LDB teve uma novidade para os jogadores. A parceria entre a LNB e a NBA trouxe uma clínica de basquete com treinadores e jogadores da NBA. Serão três dias de ativida-des (28, 29 e 30) para os jovens atletas aprenderem com profis-sionais da mais importante liga do planeta da modalidade.

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Equipe de basquete inicia campanha em defesa de título de campeão na LDB