Noticiário 25 06 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sábado25 de junho de 2016Ano XLI, Nº 9054Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES



R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

POLÍCIA CIDADEWANDERLEY GIL

Festa será transformada em auxílio aos idosos

Semáforo vira impasse na Amaral Peixoto

Festa de São João termina amanhã

Sistema foi instalado a pedido de alunos do Instituto Federal Fluminense PÁG. 6

Festejos ao padroeiro de Macaé acontecem na Praça Verissimo de Melo PÁG. 7

SYLVIO SAVINO

Semáforo é motivo de preocupação para alguns estudantes e membros do Instituto

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Parceria do governo com a Odebrecht é alvo de ação

POLÍTICAPOLÍTICA

Alvo de críticas e denún-cias na cidade, a Parceria Públi-ca Privada (PPP), em vigor en-tre a Odebrecht Ambiental e a prefeitura, provocou uma nova mobilização que visa questionar valores referentes à prestação do serviço de saneamento bá-sico no município. Nesta sema-na, os vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB) for-taleceram a mobilização popu-lar com objetivo de reunir farta documentação que comprove a cobrança indevida da taxa de esgoto. PÁG. 3

Mesmo com a instabilidade do setor o�shore, o município segue firme na criação de opor-tunidades. Assim sendo, Macaé sediará, na próxima semana, dois encontros de negócios. No primeiro, na próxima quarta-feira (29), empresários locais li-gados ao setor de fornecimento da cadeia de óleo e gás poderão fazer contato com a Prumo Lo-gística. PÁG. 5

Igor e Amaro realizam ação

Casa do Idoso receberá projeto

Futuro de Macaé depende de Programa de Infraestrutura

ASSISTÊNCIA ESPECIAL

Licença prévia do Tepor é o primeiro passo para retomar desenvolvimento da cidade ao atrair novos investimentos voltados à logística das operações do setor de óleo e gás

Por quatro anos, Macaé aguarda a consolidação de pro-jetos essenciais à retomada do crescimento e do desenvolvi-mento econômico da cidade, pautado exclusivamente pelo planejamento do mercado do petróleo nacional. E a viabiliza-ção de parte das demandas ain-da concentradas pelo município requer da administração mu-nicipal um comprometimento, político e orçamentário, bem maior que o registrado desde o início de 2013. Mais que expec-tativas positivas, a notícia sobre a emissão da licença prévia de construção do Terminal Portuá-rio de Macaé (Tepor), concedida na semana passada pela Comis-são Estadual de Controle Am-biental (CECA), provoca sobre o governo municipal um peso ainda maior diante das promes-sas, ainda não consolidadas, de avanços previstos para o setor que exerce maior influência so-bre os negócios derivados das oportunidades concentradas na Bacia de Campos: a logísti-ca.Assim, para que a conquista gloriosa obtida principalmente pelo setor privado, financiador da construção do Tepor, não es-barre nas pendências de Macaé na área da infraestrutura, é pre-ciso assegurar a consolidação do chamado "Programa de Infra-estrutura Portuária" da cidade, uma proposta já levada à esfera estadual sob uma ótica positiva para o futuro da cidade. PÁG. 3

Por meio do Projeto “Esto-materapia: Integrando Ações de Cuidados e Orientação à Comunidade”, estudantes e profissionais do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Tei-xeira irão iniciar no próximo mês mais uma atividade de

assistência na Casa do Idoso. As ações serão acompanhadas pela coordenadora da discipli-na "Cuidados de Enfermagem 1", Adriana Bispo Alvarez, com apoio de professores. O Proje-to já atende na Casa do Cura-tivo, no Centro, há um ano e a previsão é de que comece a ser realizado na Casa do Idoso no próximo mês. A iniciativa

conta com autorização da Se-cretaria de Saúde para atuar nos serviços de saúde do mu-nicípio. A agenda será aberta a pessoas com feridas e o aten-dimento será realizado de se-gunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade da Casa. A ação envolve a participação de alunos do 4º ao 6º período, e também do 8º. PÁG. 2

Licenciamento prévio do novo porto exige do governo municipal a consolidação de projetos ligados à logística do petróleo

Profissionais e estudantes do Curso de Enfermagem e Obstetrícia irão oferecer atendimento a pessoas com feridas

ECONOMIA

ÍNDICETEMPO EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 25º CMínima 15º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

GERAL GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Banco de Talentos abre vagas

Salesiana oferece vagas para pós-graduação

Julinho deixa páreo por vice do governo

Luís Felipe Rosa presidirá Lions Macaé

Objetivo é atrair professores multidisciplinares PÁG. 6

Inscrição é gratuita e a pré-matrícula já pode ser feita PÁG. 2

Líder do governo declara ser pré-candidato a vereador PÁG. 3

Posse acontecerá na próxima sexta-feira (1º) CAPA

GERAL

Município sediará encontros de negócios

PRAÇA VOLTA A SER OCUPADA POR PEDINTES

INVERNO PODE ESQUENTAR CONTA DE ENERGIA

"CALAMIDADE É A MARCA DO PMDB", DIZ MARCEL

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 25 de junho de 2016

CidadeENFERMAGEM

Casa do Idoso vai receber mais um projeto da UFRJ/ MacaéProfissionais e estudantes do Curso de Enfermagem e Obstetrícia irão oferecer atendimento a pessoas com feridas Juliane Reis [email protected]

Por meio do Projeto “Es-tomaterapia: Integran-do Ações de Cuidados e

Orientação à Comunidade”, estudantes e profissionais do Curso de Enfermagem e Obs-tetrícia da Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Alo-ísio Teixeira irão iniciar no pró-ximo mês mais uma atividade de assistência na Casa do Idoso. As ações serão acompanhadas pela coordenadora da discipli-na Cuidados de Enfermagem 1, Adriana Bispo Alvarez com apoio de professores.

O Projeto já atende na Ca-sa do Curativo, no Centro, há um ano e a previsão é de que comece a ser realizado na Ca-sa do Idoso no próximo mês. A iniciativa conta com autoriza-ção da Secretaria de Saúde para atuar nos serviços de saúde do município.

A agenda será aberta a pesso-as com feridas e o atendimen-to será realizado de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade da Casa. A ação envolve a participação de

alunos do 4º ao 6º período e também do 8º, com a partici-pação de dois alunos bolsistas

KANÁ MANHÃES

As atividades que já acontecem na Casa do Curativo vão se estender para a Casa do Idoso

do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX).

Na oportunidade serão ofere-

cidas consultas de enfermagem voltadas aos pacientes com fe-ridas e estomas. De acordo com

Adriana Bispo Alvarez, coorde-nadora da disciplina, as pessoas com necessidades dessa avalia-

ção podem procurar a unidade. Atendimento será aberto à co-munidade.

Para a coordenadora do curso de Enfermagem e Obstetrícia do Campus, Juliana Pontes, as ações como os demais proje-tos desenvolvidos pelos cursos mostram que a graduação vem abrindo novas perspectivas pa-ra Macaé. “São sete anos que a UFRJ se faz presente no muni-cípio por meio do curso. Então são sete anos de cuidados para a população e ampliando a rede de saúde e do papel do enfer-meiro que cada mais qualifica-da pode trazer mais resultados para a saúde no município”, ressaltou.

A previsão é de que o atendi-mento aos munícipes comece no dia 1º de julho na Casa do Idoso.

No último dia 16 deste mês estudantes e profissionais do mesmo curso iniciaram, na Casa do Idoso, a “Atividade de Campo Prático”. A ação consis-te em levar aos internos e popu-lação em geral atendimento de enfermagem, educação e saúde, entre outras. O atendimento se-rá realizado das 8h às 17h até o dia 27 de julho.

OPORTUNIDADE

Faculdade Salesiana oferece vagas para Pós-graduação

A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé está com inscrição aber-ta para cursos de pós-gradua-ção. As vagas oferecidas são pa-ra os cursos de MBA em Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria e MBA em Gerenciamentos de Projetos.

Os interessados poderão efetuar a pré-matrícula pelo site www.fsma.edu.br e não haverá cobrança de taxa de matrícula. A confirmação da inscrição deverá ser na Secre-taria da Faculdade mediante

A inscrição é gratuita e a pré-matrícula pode ser feita pelo site www.fsma.edu.br

a apresentação do formulário preenchido (contrato), dis-ponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia au-tenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4.

O curso de Gestão em Pes-soas é direcionado a profissio-nais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto de-sempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira.

Já o de Gestão Estratégica em Finanças e Controlado-ria tem como público-alvo profissionais interessados

WANDERLEY GIL

A oportunidade visa atender o público que pretende se capacitar para as futuras demandas do mercado de trabalho

em aprofundar seus conhe-cimentos na área de Finan-ças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, já que atualmente as organiza-ções precisam cada vez mais analisar, auditar e estabele-cer parâmetros de custo para continuarem a competir neste mercado instável.

O público-alvo da especiali-zação em Gerência de Projetos são os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conheci-mentos relativos à gerência de projetos. O curso dispõe de um módulo de preparação pa-ra a certificação internacional Project Management Profes-sional (PMP) do Project Mana-gement Institute (PMI).

Cetep: primeira formatura de 2016 qualifica 400 pessoas

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 25 de junho de 2016 3

PolíticaINFRAESTRUTURA

Futuro de Macaé depende de Programa de InfraestruturaLicença prévia do Tepor é o primeiro passo para retomar desenvolvimento da cidade

Márcio [email protected]

Por quatro anos, Macaé aguarda a consolidação de projetos essenciais à

retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico da cidade, pautado exclusivamente pelo planejamento do mercado do petróleo nacional. E a viabi-lização de parte das demandas ainda concentradas pelo muni-cípio requer da administração municipal um comprometi-mento, político e orçamentá-rio, bem maior que o registrado desde o início de 2013.

Mais que expectativas positi-vas, a notícia sobre a emissão da licença prévia de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), concedida na semana passada pela Comissão Estadu-al de Controle Ambiental (CE-CA), provoca sobre o governo municipal um peso ainda maior diante das promessas, ainda não consolidadas, de avanços pre-vistos para o setor que exerce maior influência sobre os ne-gócios derivados das oportuni-dades concentradas na Bacia de Campos: a logística.

Assim, para que a conquista gloriosa obtida principalmente pelo setor privado, financiador da construção do Tepor, não es-barre nas pendências de Macaé na área da infraestrutura, é pre-ciso assegurar a consolidação do chamado "Programa de Infra-estrutura Portuária" da cidade, uma proposta já levada à esfera estadual sob a ótica positiva pa-ra o futuro da cidade.

"Não há como viabilizar o

KANÁ MANHÃES

Licenciamento prévio do novo porto exige do governo municipal a consolidação de projetos ligados à logística do petróleo, na cidade

novo porto sem garantir a con-solidação de projetos essenciais para a logística da cidade. Essa é uma dívida que passa a pesar sobre o governo municipal, por ter pedido três anos sem efeti-var uma das obras projetadas para garantir ao município o status de Capital Nacional do Petróleo", avalia o presidente da Comissão Permanente de De-senvolvimento Econômico, In-dústria e Comércio da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD).

Entre os projetos pendentes

para garantir a implantação do Programa de Infraestrutu-ra Portuária do município, a construção do Arco Viário de Santa Tereza torna-se o mais emblemático.

Hoje, já com o contrato das obras assinado entre a prefei-tura e a empresa que venceu a concorrência pública, mais as licenças ambientais emitidas para a execução das obras, o projeto que prevê a pavimen-tação da estrada já existente, que liga a RJ 168 ao Parque de

Tubos, esbarra em uma ques-tão delicada: a calamidade das contas públicas do governo do Estado.

Principal financiador do pro-jeto orçado em mais de R$ 90 milhões, o Estado ainda precisa liberar cerca de R$ 60 milhões para a realização do projeto que está relacionado também a uma outra pendência administrativa do governo municipal: as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Parados há três anos na esta-

AVALIAÇÃO

"Calamidade é fruto de gestão do PMDB", diz MarcelÚltimo remanescente da bancada do PT na Câmara de Vereadores, Marcel Silvano fez uma análise nesta semana so-bre a grave crise instaurada nas finanças do governo do Estado.

Ao atacar o que qualificou co-mo 'herança de 20 anos', Marcel afirmou que o cenário de cala-midade pública, decretado pelo governador em exercício Fran-cisco Dornelles (PP) na semana passada, representa a "falência do modelo de gestão do PMDB".

"A calamidade é fruto de um modelo de gestão do PMDB, que opta pela isenção para empre-sas privadas, em troca de acor-dos políticos e eleitorais. Foi esse modelo que faliu o Estado e que se aproxima da máquina administrativa de Macaé", disse Marcel.

O vereador considerou como lamentável a decisão do go-verno estadual em recorrer à estratégia que, segundo ele, só ajudará a afundar ainda mais a gestão do Estado.

"A crise exige dos gestores competência e não atos de de-sespero", disse.

ELEIÇÕES

Julinho deixa páreo por vice na chapa 'da mudança'

Nesta semana, mais um no-me de peso deixou o páreo pela vaga de vice na chapa que será apresentada pelo governo, com objetivo de concorrer à reelei-ção no pleito municipal deste ano. Em um discurso direto, o vereador Julinho do Aeropor-to (PMDB) disse estar fora da briga interna que tem deixado marcas na base de apoio à ad-ministração municipal.

Na sessão ordinária da última terça-feira (21), Julinho partici-pou do grande expediente com objetivo de reafirmar o seu compromisso com o grupo po-lítico ligado ao governo, mas se declarou como pré-candidato a vereador nas eleições deste ano.

"Quero que tirem o meu no-me dessa disputa. Eu não sou pré-candidato a vice, e sim pré-candidato a vereador", disparou o parlamentar.

Em seu discurso, Julinho afir-mou já ter passado por proces-so semelhante ao longo da sua trajetória política da cidade, em 20 anos.

"Eu já tive muita vontade, cheguei a perder noites de sono pensando nisso. Mas vejo que esse não é o meu momento", afirmou o vereador.

Julinho afirmou que, em sua história, a discussão so-bre a possibilidade de assumir posição de vice em chapa ma-

Líder do governo declara ser pré-candidato a vereador nas eleições deste ano

joritária ocorreu nas últimas administrações municipais da cidade.

"No governo de Sylvio Lopes eu fui cotado para ser vice. Mas a vaga foi ocupada por Ricardo Meirelles, que contribuiu mui-to com a gestão naquela épo-ca. Com Riverton aconteceu a mesma coisa. Eu cheguei a sair do PMDB e fui para o PPL, com objetivo de formar a chapa co-mo vice. Acabou que Marilena Garcia agregou mais por levar o PT para dentro da gestão",

explicou o vereador.Para Julinho a discussão so-

bre a vaga de vice na provável chapa do governo para a ree-leição precisa ser pautada pela unificação de bases aliadas.

"Um vice precisa agregar, precisa somar para o gover-no. E isso deve pesar bastante nas avaliações que ocorrem, atualmente, sobre o cenário eleitoral. Hoje, o governo tem bons nomes como o do Vandré (Guimarães) e do vereador Gu-to", apontou o parlamentar.

WANDERLEY GIL

Julinho afirmou que pretende disputar reeleição na Câmara

FINANÇAS

Parceria do governo com a Odebrecht é alvo de ação

Alvo de críticas e denún-cias na cidade, a Parceria Pú-blica Privada (PPP) em vigor entre a Odebrecht Ambiental e a prefeitura provocou uma nova mobilização que visa questionar valores referentes à prestação do serviço de sane-amento básico no município.

Nesta semana, os vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB) fortaleceram a mo-bilização popular com objetivo de reunir farta documentação que comprove a cobrança in-devida da taxa de esgoto. A ação foi iniciada na semana passada na Barra de Macaé.

De acordo com Igor, a mo-bilização tem como pauta o atendimento da demanda de moradores de bairros e comu-nidades da cidade, que ainda não receberam os investimen-tos de saneamento básico pre-vistos pela PPP do esgoto.

"Recebemos uma chuva de denúncias referentes à co-brança indevida da taxa de esgoto que está sendo cobra-da pela Odebrecht em locais que ainda não receberam os investimentos previstos pela parceria com a prefeitura. E is-so não ocorre em casos pontu-ais, mas sim em vários bairros e comunidades da cidade. Isso é um absurdo que deveria ser evitado pela própria prefeitu-

Igor Sardinha e Amaro Luiz promovem mobilização contra taxa de esgoto

ra", disse.O parlamentar cobrou do

governo a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto em locais onde não ocorreram a fiscalização sobre o cumpri-mento do cronograma de obras da PPP do Esgoto, por parte da equipe da Empresa Municipal de Saneamento (Esane).

"É de responsabilidade da prefeitura fiscalizar o que a Odebrecht faz na cidade. Ago-ra, nós cobramos a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto em áreas como a

Barra de Macaé, e que haja um planejamento adequado para que seja devolvido o dinheiro das pessoas que pagaram por um serviço não prestado", co-brou o parlamentar.

Igor também foi autor de um requerimento que solici-tou oficialmente do governo informações sobre as obras da PPP do Esgoto.

"Essas informações preci-sam ser prestadas da forma mais transparente possível. O intuito é que o direito do cida-dão seja preservado", disse.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha e Amaro Luiz questionam cobrança de taxa

ção do Miramar, os dois vagões garantiriam um aporte de mais de R$ 15 milhões para as obras da estrada. Mas, apesar da lei de cessão de uso das composições ter sido aprovada pela Câmara, até hoje os trens não foram le-vados pelo Estado.

"Precisamos resolver essa pendência da estrada, já que o novo porto torna-se, a cada dia, uma realidade para Macaé", afirmou Maxwell.

Ainda não há prazo para cons-trução da nova estrada.

Paulo Antunes (PMDB) solicitou a PM e a Guarda Municipal reforço na segurança no Pecado

NOTA

WANDERLEY GIL

Marcel Silvano (PT)


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Por mérito, a indústria do petróleo faz soprar em Macaé novos ventos capazes de alavancar o otimis-mo do setor de óleo gás diante da abertura de novos potenciais de negócios especulados pela capital in-ternacional do segmento de óleo e gás. E por honra, o município deve sanar todas as suas dívidas com um segmento que se compromete com a cidade, muito além das contribuições capazes de contornar até fla-grantes erros administrativos do poder público.

Desde janeiro de 2016 está vigorando uma nova agenda global aprovada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), direcionada a promover um futuro susten-tável no planeta pelos próximos 15 anos.

Honra

Riscos e Atrasos

Se não fosse o engajamento, a discussão de problemas e a pos-tura proativa das instituições que representam as empresas atuan-tes na cadeia produtiva do petró-leo, Macaé já teria sucumbido aos efeitos da crise iniciada em 2015.

Com um campo aberto de oportunidades proporcionadas pelo Porto do Açu, a base ope-racional do segmento de óleo e gás instalada na cidade soube suportar meses de hiato sobre o futuro administrativo e de in-vestimentos da Petrobras, ainda maior alicerce do mercado do petróleo nacional.

Mesmo com o anúncio da con-tratada, por parte da empresa, de operações em Açu, a indústria do petróleo sediada em Macaé se manteve fiel ao município que volta a se transformar em expo-ente de oportunidades para o setor o�shore, um compromisso que vai muito além de questões políticas, por mais que existam aqueles que desejam embarcar nas vitórias alcançadas pelo pró-pria cadeia do petróleo.

Foi a indústria a principal

apoiadora, incentivadora e finan-ciadora do Tepor (Terminal Por-tuário de Macaé), projeto que tor-na-se hoje um novo marco dentro dos 40 anos das atividades o�sho-re no município. E é da indústria que nasce a sabedoria essencial para se driblar os efeitos da crise, retomar o ritmo do crescimento sem perder o reconhecimento da importância da cidade sede das atividades do petróleo nacional, por quatro décadas.

É da indústria que nascem as expectativas da população sobre a retomada da abertura de novos postos de trabalho, único cami-nho real, sólido e concreto capaz de garantir a Macaé a recuperação da prosperidade e do desenvolvi-mento.

Macaé hoje volta a sonhar com dias melhores por ter a in-dústria, associada à expertise do petróleo, conquistado através da cadeia offshore a garantia pro-metida, mas não proporcionada, pelo poder público ainda inerte as necessidades do município para alcançar a superação em tempos de crise.

O documento contempla 17 Ob-jetivos de Desenvolvimento Sus-tentável e 169 metas, reunidos sob o título “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o De-senvolvimento Sustentável”. Além de tratar de sustentabilidade, a De-claração também cobre questões como erradicação da pobreza, de-sigualdade, infraestrutura, energia, consumo, biodiversidade, oceanos e industrialização.

Dentre os vários pontos aborda-dos consta o compromisso expresso de promover a proteção do plane-ta contra a degradação, sobretudo “por meio do consumo e da produ-ção sustentáveis, da gestão susten-tável dos seus recursos naturais e adotando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras”.

Nesse quesito, a gestão adequa-da de resíduos sólidos assume papel de grande importância, tendo sido incluída como uma das metas do Objetivo 12, que cuida de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Em seu item 12.5 traz o compromisso de, até 2030, redu-zir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reúso.

Além de figurar dentre as metas da Agenda para o Desenvolvimen-to Sustentável, a gestão de resíduos também exerce papel central na adoção do modelo de economia circular, cuja implementação vem sendo amplamente discutida ao redor do mundo, principalmente depois de um novo plano de ações para estimular essa transição ter sido apresentado pela União Euro-peia, no fim de 2015.

Em ambos os casos, o fundamen-to para o sucesso reside na aplica-ção do princípio da hierarquia na gestão dos resíduos, que determina uma ordem de prioridade de ações e parte da prevenção, seguindo para a redução, reutilização, reciclagem, recuperação, terminando com a disposição final adequada (aterro sanitário).

O modelo de gestão de resíduos aplicado pode resultar em índices elevados de reciclagem e de recu-peração de materiais, que passam a ser considerados como recursos, ou levar a um sistema ineficaz com impactos ambientais negativos e consideráveis perdas econômicas.

O Brasil está bastante atrasado no atendimento das determinações da PNRS (Política Nacional de Re-síduos Sólidos), que datam de 2010, e incluem a hierarquia na gestão de resíduos como um de seus pilares. No ritmo atual, certamente, não dará conta de cumprir com o com-promisso assumido perante a ONU para adoção da ordem de prioridade de ações até 2030.

Esse atraso verificado na gestão de resíduos (mais de 3.000 muni-cípios ainda usam lixões; pouca abrangência na coleta seletiva; bai-xos índices de reciclagem; carência de planejamento, dentre outros fa-tores) retira do País qualquer pos-sibilidade de rumar para a adoção das bases de uma economia circu-lar, que, além de criar empregos e desenvolver novos negócios, pro-move um crescimento sustentável, tendo grande potencial de reverter as perspectivas econômicas nega-tivas que nos atingem atualmente.

Não é possível avançar sem es-forço, dedicação e, principalmente, sem recursos. Para se ter uma ideia, ao adotar o novo pacote para a eco-nomia circular, a União Europeia anunciou a disponibilização de mais de 6 bilhões de euros para viabilizar as ações propostas, além de vários estímulos ao setor.

Enquanto isso, por aqui, nem os serviços básicos de limpeza urbana têm sido adequadamente remune-rados pelos órgãos contratantes. Ou seja, enquanto vários outros países avançam, corremos um sério risco de retroceder na gestão de resí-duos.

Carlos Roberto Vieira da Sil-va Filho advogado pós-gradu-ado em Direito Administrativo e Econômico

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POLÍCIA MILITAR 190

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CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

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CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Estrutura O sucesso da segunda edição do Festival Food Truck, realizada na semana passada na Imbetiba, gerou uma cobrança ao gover-no municipal: o de oferecer melhor estrutura para as feiras realizadas semanalmente na Praça Principal do Parque Aeroporto e na Praça Veríssimo de Melo. Os eventos, aos poucos, começam a ganhar outros bairros da cidade, como a Barra. Essa seria uma forma de incentivar pequenos negócios nativos de Macaé.

Taxa A cobrança indevida da taxa de esgoto em bairros que ainda não receberam as obras da Odebrecht Ambiental pode se transformar em uma investigação especial dentro da Câma-ra de Vereadores. Nesta semana, a denúncia de moradores da Barra de Macaé e da Praia Campista foi discutida e avaliada pelos parla-mentares. O tema foi levantado por Igor Sar-dinha (PRB) e por Amaro Luiz (PSB), ambos membros do bloco de oposição ao governo.

Vendas A pechincha tem sido a prática comum no comércio de Macaé, remontando à época em que o trato, feito pelo 'fio do bigode', valia mais que dinheiro. Mas, em tempos de crise, a busca por descontos e facilidades no pagamento são as palavras de ordem para quem quiser vender e agradar ao con-sumidor. A expectativa é que, com a reto-mada do otimismo da economia da cidade, o setor varejista recupere o faturamento nas vendas do final deste ano.

Iluminação Com a 'taxa de contribuição' superando os R$ 5, a população macaense começa a se perguntar de que forma a prefeitura tem apli-cado investimentos no sistema de iluminação pública da cidade. Reclamações sobre apa-gões em bairros e comunidades da cidade são recorrentes, o que expõe a necessidade de melhoria imediata de um dos serviços que acabam custando caro ao bolso do consumi-dor. A resposta para essas demandas preci-sam ser imediatas.

Vandalismo As pichações ainda são problemas crônicos no cotidiano da cidade. E o sistema de video-monitoramento da prefeitura, previsto para ser ampliado através de licitação, ajudaria e muito a evitar que prédios públicos e imóveis parti-culares fossem alvos de vândalos que fazem inscrições de apologia às drogas e a facções criminosas. O aumento da fiscalização da or-dem pública ajudaria, e muito, a evitar maiores transtornos.

Museu A Câmara de Vereadores está prestes a inaugurar o Museu do Legislativo, projeto que marcará a atual legislatura da Casa do Povo. O Palácio Natálio Salvador Antunes já passa a armazenar documentos, fotogra-fias e até mobiliários que ajudam a contar a história do parlamento municipal, desde a época em que a administração da cida-de não contava com a figura de prefeito. A expectativa é que o espaço seja aberto no próximo dia 30.

Crise Mesmo com a retomada das aulas, as escolas estaduais de Macaé ainda carecem de inter-venções do poder público para melhorar a qualidade do ensino, oferecendo boas con-dições de trabalho para os profissionais da rede. Além da questão estrutural, a gestão do ensino público passa também pelos atrasos no pagamento dos servidores e do sucatea-mento das instituições de ensino. Certamente, o legado desses problemas será deixado na formação dos alunos.

Guarda Está cada vez menor o prazo para que a pre-feitura defina as novas atribuições da Guarda Municipal. Parte da categoria já demonstra apoio à pauta sobre a liberação do arma-mento, previsto na legislação federal em vigor desde 2014. Há um movimento na Câmara de Vereadores que pressiona o governo a apre-sentar o projeto, que regulamenta a transfor-mação dos agentes municipais em membros das forças de enfrentamento ao crime.

Reforma Depois da reforma estrutural da Academia Popular situada na Praça Washington Luiz, a prefeitura deveria proporcionar a mesma manutenção em outras sedes de atividades físicas públicas, e ao ar livre, da cidade. No Parque Aeroporto, os exercícios são prati-cados com zelo e coordenação dos agen-tes da Fundação de Esporte (Fesporte), mas faltam equipamentos como halteres, caneleiras, anilhas e tapetes. Isso só soma-ria para a gestão municipal!

O transporte de cargas offshore ainda é um dos desafios para a evolução da mobilidade urbana de Macaé. Com a viabilização do novo porto, no São José do Barreto, projetos como a construção da Estrada Santa Tereza, que ligará a RJ 168 ao Parque dos Tubos, e da Transportuária, para interligar a RJ 106 a RJ 168, tornam-se essenciais para a cidade.

GNV chega a ser 57% mais rentável que gasolina. Levantamento realizado pela Abegás indica, ainda, que gás também é 62% mais vantajoso que etanol.


EconomiaDINHEIRO

Inverno pode esquentar conta de energia Consumo consciente é fundamental para reduzir impacto no valor da tarifaGuilherme Magalhã[email protected]

O inverno começou, oficial-mente, na última terça-feira. E com a nova estação, vem a

expectativa de uma das estações mais frias em décadas, obrigando ao uso de muitos banhos quentes, uso de aquecedores e, por consequ-ência, consideráveis aumentos na conta de luz - desde abril a tarifa de energia no município está 7% mais cara. Pensando nisso, O DEBATE reuniu algumas informações para ajudar a reduzir os gastos.

De acordo com informações cedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o maior cuidado deve ser justamente com o uso do chuveiro elétrico, conside-rado um dos maiores gastadores de energia dentro de uma residência. Como exemplo do poder de consu-mo do aparelho, na posição inverno durante uma hora o gasto fica en-tre 4,5 e 6 quilowatts-hora (kWh). Para reduzir os efeitos negativos na conta de luz, ainda segundo o órgão, o mais aconselhado é que o aparelho fique na posição verão, na qual a água fica um pouco mais fria, e o consumo entre 2,10 e 3,5 kWh. Além disso, a Aneel também orienta os consumidores a reduzir o tempo do banho e fechar o regis-tro na hora de se ensaboar.

Mais úmido, consequentemen-te, o inverno também faz com que o uso da secadora de roupas aumente. Ainda segundo a Aneel,

WANDERLEY GIL

Em pouco mais de um ano, luz na cidade subiu 44%

os equipamentos do gênero con-somem entre 120 kWh e 150 kWh/mês, se utilizados durante uma hora por dia. Em relação ao apa-relho, a dica é simples: aproveitar ao máximo o calor do sol para a secagem e acumular uma maior quantidade de roupas para secar de uma única vez para que o uso seja menos frequente.

Por sua vez, os secadores de cabelos também costumam ser mais usados no inverno e gastam entre 1 e 1,5 kWh a cada hora de uso. Se usado por cinco minutos durante todos os dias, o aumento no consumo mensal costuma girar aproximadamente entre 2,5 kWh a 3,75 kWh.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que, ao comprar um eletrodomés-tico, o consumidor prefira aqueles com o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétri-ca (Procel), que indica quais pro-dutos são mais econômicos. Os produtos que apresentam notas A ou B possuem uma maior efici-ência energética, ou seja, conso-mem menos energia do que as que indicam notas D ou E. Também é preciso ficar atento às condições e à vida útil dos aparelhos eletro-domésticos.

Levando em consideração o aumento médio de 36,4% conce-dido pela própria Aneel à Ampla no ano passado, em pouco mais de um ano, o aumento da conta de luz em Macaé já ultrapassa os 44%.

TRIBUTO

Prefeitura reforça orientações a microempresários

A prefeitura reforça as orientações sobre a importân-cia dos microempreendedores individuais locais realizarem o pagamento mensal do Do-cumento de Arrecadação Sim-plificada (DAS), que inclui os valores de todos os tributos necessários para formalizar o trabalho da pequena empresa.

Segundo o governo, com ba-se em uma resolução publica-da no dia 3 de maio no Diário Oficial da União, que autoriza o cancelamento de inscrição de Microempreendedor Indi-vidual inadimplente, o início

Inadimplentes podem ter inscrição cancelada a partir do mês que vem

do processo de exclusão co-meçará a acontecer a partir do próximo dia 1 de julho.

“Todos os CNPJs dos micro-empreendedores que regis-tram atraso na entrega das de-clarações de rendimento dos exercícios 2014 e 2015, e ainda aqueles que não estiverem em dia com o pagamento do DAS, referente ao mesmo período, serão cancelados pela Receita Federal”, destacou em nota a prefeitura, ressaltando que o Governo Federal ainda não permite o parcelamento da dí-vida e que manter o pagamen-to em dia garante ao pequeno empresário formalizado direi-to aos benefícios previdenciá-rios como aposentadoria por idade, licença-maternidade e auxílio-doença, entre outros.

WANDERLEY GIL

Pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) é obrigatório

”O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. Com o reajuste do salário mí-nimo no início do ano, os valo-res atualizados a serem pagos pelo MEI em 2016 variam de R$ 45 a R$ 50. Além da im-pressão do boleto pelo Portal do Empreendedor (www.por-taldoempreendedor.gov.br), o empresário ainda pode ter acesso ao carnê por meio do aplicativo gratuito Qipu, que permite preencher a decla-ração e baixar os boletos pelo celular, inclusive os vencidos”, pontuou.

Os empreendedores que queiram regularizar sua situa-ção, podem procurar a Casa do Empreendedor, na Av. Agenor Caldas, nº 261, em Imbetiba.

OPORTUNIDADE

Macaé sediará dois encontros de negócios na próxima semana

Mesmo com a instabilidade do setor o¯shore, o município segue firme na criação de opor-tunidades. Assim sendo, na próxima semana Macaé sediará dois encontros de negócios.

No primeiro, na próxima quarta-feira (29), empresários locais ligados ao setor de for-necimento da cadeia de óleo e gás poderão fazer contato com a Prumo Logística. Atual-mente, a companhia, que atua principalmente no setor de in-fraestrutura, desenvolve ações no Porto do Açu. Durante o encontro, realizado a partir das 18h no Hotel Royal Atlântica, Praia dos Cavaleiros, a empre-sa apresentará sua polí tica de compras e como se dá a relação com os fornecedores.

Encontros acontecem na próxima quarta-feira (29) e quinta-feira (30)

Já na quinta-feira (30), em-presas ligadas à cadeia de óleo e gás da cidade também terão a oportunidade de participar de uma outra sessão de negó-cios. Organizado pelo Sebrae, o evento, que acontecerá no Hotel Blue Tree, já está com as inscri-ções esgotadas.

Com o propósito de criar novas redes de fornecedores locais, ainda segundo infor-mações do Sebrae, a sessão se-rá realizada em uma sala com diversas mesas de negociação simultânea.

“Cada empresa terá a opor-tunidade de fazer uma objetiva apresentação dos seus produtos e serviços. E, ao término de cada sessão, haverá o rodízio das em-presas participantes”, explicou em entrevista recente Gilberto Soares, o coordenador regional do Sebrae no Norte Fluminen-se, ressaltando que será permi-tida apenas a participação de um representante por empresa.

KANÁ MANHÃES

Sessões de negócios são voltadas para empresas fornecedoras da cadeia offshore

Ainda segundo Soares, este já é o segundo evento do gênero realizado em Macaé somente neste ano.

“Quanto mais os empresários conseguem entender as neces-sidades do mercado consumi-dor ao seu redor, mais chances eles têm de ultrapassar as ad-versidades do período atual. E será uma grande oportunidade para estreitar o relacionamen-to entre as empresas da região, proporcionando a realização de novos negócios entre elas, visando fortalecer a economia local. Em abril, fizemos um evento similar com empresas de setores diversos e o resul-tado foi muito positivo. Foi daí que recebemos pedidos para organizar outra sessão, desta vez, voltada mais para o setor offshore. Isso mostra que os empresários estão dispostos a conhecer melhor o mercado, os produtos e serviços dispo-níveis”, pontuou.

Temer anuncia importação de feijão para combater alta de preço. Em 2016 até maio, feijão subiu 33,49%; em 12 meses, alta é de 41,62%. Produto tem sido considerado um dos 'vilões' da inflação neste ano.

NOTA


Polícia População abraça causa de pessoas em situação de rua. Abrigo emergencial da Prefeitura no Ypiranga segue recebendo doações

NOTA

INSEGURANÇA

Semáforo vira impasse entre alunos e funcionários do IFFPrefeitura informou que a instalação da sinalização foi um pedido dos próprios alunos e funcionários da instituição

Ludmila [email protected]

A insegurança sempre foi assunto em destaque nos relatos de estudan-

tes e membros do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Imboassica. Por diversas vezes, estudantes entraram em con-tato com a equipe do Jornal O DEBATE informando sobre os frequentes assaltos que aconte-ciam na região onde está locali-zada a instituição.

Desta vez, a insegurança está relacionada à instalação de um semáforo que dá acesso à Ro-dovia Amaral Peixoto, próxi-mo à saída do IFF. Para alguns frequentadores do local, não há indicação para a colocação do sinal, já que na Rodovia há um recuo para que os veículos que saem da Avenida Ricardo Muylaert Salgado possam en-trar sem causar perigo ao trân-sito rápido da via.

As reclamações se baseiam no tempo de espera que os condutores e pedestres preci-sam aguardar até o semáforo liberar a passagem. De acordo com alguns estudantes, esse tempo favorece a ação de ban-didos, que já agem na região com muita facilidade pela falta de policiamento.

Os alunos ressaltam que, apesar de já existir solicitação

de reforço no policiamento, através da colocação de uma viatura no local, o 32º Bata-lhão de Polícia Militar (BPM) ainda não atendeu o pedido. O que existe é a ronda feita por uma viatura.

Tendo em vista os frequen-tes casos de assaltos, o Conse-lho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), a pedido dos próprios direto-res da instituição, estiveram no local em março, logo assim que retomaram os trabalhos no município. Os membros do CCSP receberam as demandas dos alunos e encaminharam aos órgãos competentes.

O presidente do CCSP, Patri-ck Moraes, informou que está prevista outra visita do Conse-lho ao IFF.

“Eu já fiz contato com o Ba-talhão de Polícia Rodoviária para verificar a possibilidade de palestra junto aos alunos, orientando sobre segurança no trânsito em geral. Estou verificando, ainda, a possibi-lidade de uma viatura ficar de prontidão no local em alguns horários específicos”, explicou Patrick.

Em contato com a Prefei-tura, a informação que rece-bemos é de que o semáforo instalado na Avenida Ricardo Muylaert Salgado, na saída pa-ra a Amaral Peixoto, atendeu

SYLVIO SAVINO

Semáforo é motivo de preocupação para alguns estudantes e membros do IFF

a pedidos de condutores que precisam acessar bairros co-mo o Mirante da Lagoa, e tam-bém de alunos e funcionários da instituição de ensino que precisam realizar a travessia.

A prefeitura ressaltou que, sem a sinalização semafórica, a pos-sibilidade de atropelamentos e acidentes é maior, já que mui-tos condutores desrespeitam as regras. Além disso, a segurança

no trecho vai além da sinaliza-ção em que foi instalada, já que deve ser uma soma de esforços que conta não só com o poder público municipal, no que diz respeito à sinalização, mas

também da polícia, na vigilância e patrulhamento para coibir a criminalidade, e dos condutores e pedestres em respeitar as leis de trânsito para evitar aciden-tes.

INSCRIÇÕES

Banco de Talentos abre vagas para professores

A secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg) realizará processo seletivo de prova de títulos, visando preencher 492 va-gas de professor/instrutor, distribuídas por 38 discipli-

O objetivo é atrair professores multidisciplinares permitindo, assim, ganhos tanto para o agente quanto para a sociedade

nas no Curso de Formação Profissional para o cargo de Oficial de Cartório Policial da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol).

Podem participar civis e os policiais da ativa, inativos e aposentados da Polícia Mi-litar e da Polícia Civil, além de profissionais da área de segurança pública do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Forças Armadas, Guarda Municipal e da Secretaria de Estado de Administração Pe-nitenciária e das unidades de Inteligência. O objetivo é que

participem professores de instituições de ensino supe-rior e profissionais atuantes no mercado de trabalho, em diversas áreas.

Para se candidatar, o pri-meiro passo é o cadastra-mento no Banco de Talentos, programa criado em 2011, pe-la Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção. O procedimento é feito pela internet na página: https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/.

Quem for selecionado irá lecionar apenas durante o período do curso e na disci-plina para que se candida-tar, conforme estabelece o Decreto 45172, de março de 2015, e a resolução 871/201 da Secretaria de Segurança, que regulamentam a ação do Banco de Talentos. O resulta-do da seleção será divulgado no dia 8 de agosto de 2016.

De acordo com a secretaria, esta é uma oportunidade pa-ra que a parceria entre a Se-seg e a Polícia Civil, por meio da diretoria da Acadepol, promova uma capacitação de excelência do policial, a partir da seleção de um cor-po multidisciplinar de pro-fessores, permitindo assim ganhos tanto para o agente, quanto para a sociedade, que receberá os serviços.

SOCIAL

Moradores de rua são �agrados em Praça na Glória

Em março deste ano, após a equipe do Jornal O DEBATE de-nunciar as condições vividas por moradores em situação de rua, na Praça da Glória, uma equipe do Centro Pop (Serviço Especia-lizado em Abordagem Social) foi ao local e conseguiu a saída volun-tária desses cidadãos, prestando apoio a cada um, de acordo com as suas necessidades.

No entanto, cerca de três meses após a saída desses mo-radores, O DEBATE flagrou, no dia 15 de junho, o retorno

Equipe do Centro Pop realiza abordagem com o intuito de encaminhá-los ao abrigo temporário da Prefeitura

de algumas dessas pessoas ao local, estando submetidas a mesma condição insalubre do início do ano. Mesmo com o frio intenso, esses moradores optaram por voltar a dormir ao relento, utilizando fogueiras para cozinhar seus alimentos.

O coordenador do Centro Pop, Edivaldo Santos, expli-cou que a equipe de aborda-gem tem conversado com os moradores em situação de rua, visando convencê-los a aceitar abrigo no Clube do Ypiranga, local improvisado pela Prefeitura. Aqueles que aceitam estão sendo enca-minhados ao local. Contudo, Edivaldo afirma também que as políticas públicas paralelas, já realizadas pela secretaria de Desenvolvimento Social e Di-

reitos Humanos, permanecem sendo feitas, como o trabalho realizado pelo Centro Pop e pela Pousada da Cidadania.

O abrigo temporário come-çou a funcionar no último dia 17, com a finalidade de receber a população em situação de rua neste período de inverno. O lo-cal funciona 24 horas com os portões abertos para que essas pessoas tenham o direito de ir e vir, sem a obrigação de per-manecer no local. Os interes-sados em doar agasalhos, co-bertores e outros itens podem entregar no local, localizado na Avenida Presidente Sodré, 22, no Centro. Para a doação de sopas é necessário entrar em contato com o coordenador do abrigo, Charles Cezar, pelo telefone (22) 99987-3601.

KANÁ MANHÃES

Doações de agasalhos, e outros itens podem ser entregues na Avenida Presidente Sodré, nº 22, no Centro


GeralÚLTIMOS DIAS

Festa de São João Batista termina amanhã Festejos começaram na quinta-feira (23) e acontecem na Praça Verissimo de Melo com diversas atrações Juliane Reis [email protected]

Amanhã (26) termina a tra-dicional festa em come-moração ao Padroeiro da

cidade São João Batista. A pro-gramação teve início na quinta-feira (23) com a Santa Missa e a presença do Bispo Diocesano, Dom Edney; às 23h Show com Lita Lopes e também barraqui-nhas com comidas típicas e ani-mação musical.

Os interessados em prestigiar o evento neste sábado, além das barraquinhas com comidas tí-picas, às 18h terá a Santa Missa; às 20h30 show com Israel; às 21h30 o tradicional Arraiá (com Grupo Jovem Luz do Mundo).

E encerrando as atividades no domingo, um delicioso almoço será servido às 12h; Santa Missa às 18h; show com “Ir ao Povo” às 20h30 e um sorteio às 22h.

A verba arrecadada na festa será destinada ao Recanto dos Idosos, Fazenda Esperança e também para manter as obras sociais da Paróquia que assiste a população carente do municí-pio com alimentos, roupas, re-médios, atendimentos médicos (psicólogo, cardiologista, odon-

tologia e jurídico), distribuição de cestas básicas, e refeições servidas aos moradores de rua.

São João Batista é considerado um símbolo de humildade e de-voção, além de ensinar ao mun-do a conversão dos pecados atra-vés da purificação das águas. De acordo com dados históricos, ele nasceu no dia 24 de junho. Diz a história bíblica que na antiga Judeia as primas Isabel e Maria, mãe de Jesus, estavam grávidas. Como moravam distantes, elas combinaram que a primeira a ganhar bebê anunciaria a novi-dade, acendendo uma fogueira em frente à própria casa. San-

ta Isabel cumpriu a promessa quando nasceu seu filho, João Batista. E diz a história que, até hoje, as fogueiras são acesas na tarde de 24 de junho, acompa-nhadas de foguetórios, jogos, prendas e festas. A fogueira mais tradicional tem a base redonda, como se fosse uma pirâmide. João, primo de Jesus Cristo, é considerado o último dos pro-fetas e o primeiro apóstolo. Os evangelhos dizem que, ainda no ventre de sua mãe, João percebe a presença do Messias através de Maria, quando de suas visitas à prima Isabel. O evangelho de São Mateus fala das pregações e dos

AVALIAÇÃO

TCE atesta descontrole de receitas em gestões municipais

Falta de planejamento pa-ra fazer a fiscalização tributária, omissão no monitoramento da arrecadação, ausência de um sis-tema informatizado para o contro-le das receitas e baixa capacitação de servidores responsáveis pela fiscalização. Esses são os princi-pais problemas existentes nos 91 municípios do Estado do Rio de Ja-neiro constatados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ). A situação foi debatida, na tarde de terça-feira (21), no se-gundo dia do I Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG), em sua sede, no Centro do Rio.

A exposição feita pelos auditores Leandro Silveira Ramos e Leonar-do de Menezes, da Coordenadoria de Controle da Receita (CCR) do TCE-RJ, mostrou como é difícil auditar a entrada de receita nos municípios. "Buscávamos desen-volver um modelo de fiscalização específico para o controle do Im-posto Sobre Serviço (ISS) que pu-desse ser aplicado em todos os mu-nicípios de forma rápida e eficien-te. Como resultado, encontramos diversos achados preocupantes", explicou Leandro Silveira Ramos.

Fiscalização insatisfatória - En-tre os principais problemas, alguns

Omissão no monitoramento de arrecadação foi um dos pontos destacados pelo Tribunal

números apontam que grande parte do interior do Estado do Rio de Janeiro não realiza um serviço satisfatório de controle da receita. Como mostra o levantamento, ne-nhum dos 91 municípios vistoria-dos conta com um planejamento de fiscalização, 47% dos municí-pios não realizam um monitora-mento de arrecadação, 76% deles não registram suas despesas da administração tributária e 43% não contam com a carreira espe-cífica de fiscal de tributos entre seus servidores.

A dificuldade para controlar a entrada de recursos não é exclusi-vidade do Rio de Janeiro. A pales-tra do representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) revelou outros proble-mas alarmantes. Como, por exem-plo, falta de controle na concessão de benefícios para a renúncia de receita, infraestrutura inadequa-da para a cobrança da dívida ativa, insuficiência de auditores fiscais e fragilidade dos bancos de dados.

“Investigamos todo o trâmite do processo de cobrança da dívida ativa e identificamos vários pro-blemas e riscos. Isso causa uma perda imensurável para o Estado de Rondônia. Nós não temos co-mo quantificar esses valores por problemas na fiscalização”, ava-liou Cirela Carla Soares, repre-sentante da equipe de auditoria do TCE-RO.

Os membros dos Tribunais de Contas do Maranhão e do Espírito Santo também apresentaram seus trabalhos de controle da receita.

batismos que realizava às mar-gens do rio Jordão, não distante de Jericó. Foi João Batista quem batizou o próprio Cristo.

Ainda segundo os relatos his-tóricos, crítico da hipocrisia e da imoralidade, São João Batista foi decapitado por capricho de Sa-lomé, enteada de Herodes. João Batista, juntamente com os pro-fetas Elias e Eliseu, é considera-do o protótipo do ideal ascético e modelo de vida perfeita. Na comunidade religiosa da igreja católica, os missionários de São João Batista consagram sua vi-da a Cristo, através dos votos de castidade, obediência e pobreza.

WANDERLEY GIL

A verba arrecadada na festa será destinada ao Recanto dos Idosos, Fazenda Esperança e para manter as obras sociais da Paróquia

Um novo conjunto semafórico entrou em operação na Avenida Lacerda Agostinho, mais conhecida como Linha Azul. Os equipamentos instalados na altura do condomínio Bosque Azul

NOTA

Noticiário 25 06 2016

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