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Debates ajudam a viabilizar novo porto Encontro abre nova oportunidade para conhecimento sobre terminal Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos têm direito a benefício federal KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL Reuniões foram realizadas neste mês e ajudam a garantir a consolidação do projeto que prevê operação de porto em 2017 Trabalhadores podem buscar informações sobre o abono nas agências da Caixa o grupo empreendedor, representado pela equipe da Queiroz Galvão Gestão de Negócios, fará nesta quinta- feira (26) uma nova apresen- tação do planejamento físico e metas de negócios que serão proporcionadas a partir da consolidação do projeto que viabiliza, para Macaé, o aten- dimento à principal demanda da indústria do petróleo atu- almente: a logística portuária. O Terminal Portuário de Ma- caé (Terpor), cuja previsão de operação é mantida para 2017, será o tema central da reunião agendada para esta quinta-fei- ra (26), às 11h, no Hotel Royal, na Praia Campista. PÁG. 3 O s trabalhadores com car- teira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou na segunda- feira (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Forma- ção do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Já quem ainda não retirou o benefício referente a tabela 2013/2014 deve procurar a Caixa Econômico, ou as Casas Lotéricas, até o dia 30 para realizar o saque do benefício. PÁG. 5 ABONO DO PIS ATÉ DIA 30 ao participar, na última segunda-feira (23), de reu- nião com o novo comando da Guarda Municipal, o verea- dor Welberth Rezende (PPS) reforçou a defesa pela reali- zação de um debate mais am- plo sobre a atuação de todos os setores ligados a seguran- ça pública na cidade, com ob- jetivo de ampliar a vigilância e ordenamento público no município. Recebido pelo co- mandante da corporação, Ro- drigues, e pelo coordenador da Guarda, Adilson Pereira, o parlamentar conheceu tam- bém metas e planejamento da nova equipe que conduz uma das mais importantes categorias do funcionalismo público local. PÁG. 3 a rede municipal de ensino de Macaé retorna as atividades letivas nesta quar- ta-feira, 25. As aulas estavam suspensas desde a última quinta-feira (19), (feriado de Corpus Christi), sexta-feira (20), recesso, segunda-feira (23) jogo da seleção brasilei- ra e terça-feira (24), feriado de São João Batista, padroei- ro da cidade. De acordo com a prefeitura, a reposição das aulas para os estudantes dos turnos da tarde e noite (Edu- cação de Jovens e Adultos) será em um cronograma es- pecífico, devidamente acer- tado entre o órgão e diretores das escolas. Já na próxima semana terá início o período das férias escolares. PÁG. 7 ESPORTE CIDADE WANDERLEY GIL Brincadeira é realizada durante férias escolares Atletas se preparam para nova competição Brincadeira gera riscos em pontos da cidade Caminhada Circuito Rio Dourado acontece neste final de semana PÁG. 8 Soltar pipas próximo a ruas movimentadas coloca crianças em risco PÁG. 2 WANDERLEY GIL Caminhada tem como objetivo estimular o turismo e mostrar as belas paisagens ÍNDICE TEMPO EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 27º C Mínima 17º C Anuncie: (22) 2106-6060 (215) GERAL EDUCAÇÃO ECONOMIA CADERNO DOIS Programa oferece oportunidade UFRJ segue com inscrições Estado revitaliza 27 estradas Malévola: uma nova versão do amor Inglês sem Fronteiras segue com processo seletivo PÁG. 5 Transferência externa abre 45 vagas para estudantes PÁG. 7 Governo deve investir R$ 1,5 bilhão em setor neste ano PÁG. 5 O filme está em cartaz nos cinemas de todo o Brasil CAPA LEGISLATIVO EDUCAÇÃO ECONOMIA Vereador registra demandas da Guarda Rede municipal retorna aulas O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 25 de junho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8431 Fundador/Diretor: Oscar Pires facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL ATUAÇÃO DA GUARDA NA SEGURANÇA EM DEBATE CÂMARA REALIZA SESSÃO ESPECIAL FAFIMA SE PREPARA PARA CELEBRAR 40 ANOS POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 EDUCAÇÃO, PÁG.8

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Debates ajudam a viabilizar novo portoEncontro abre nova oportunidade para conhecimento sobre terminal

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos têm direito a benefício federal

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Reuniões foram realizadas neste mês e ajudam a garantir a consolidação do projeto que prevê operação de porto em 2017

Trabalhadores podem buscar informações sobre o abono nas agências da Caixa

o grupo empreendedor, representado pela equipe da Queiroz Galvão Gestão de Negócios, fará nesta quinta-feira (26) uma nova apresen-tação do planejamento físico e metas de negócios que serão proporcionadas a partir da consolidação do projeto que viabiliza, para Macaé, o aten-

dimento à principal demanda da indústria do petróleo atu-almente: a logística portuária. O Terminal Portuário de Ma-caé (Terpor), cuja previsão de operação é mantida para 2017, será o tema central da reunião agendada para esta quinta-fei-ra (26), às 11h, no Hotel Royal, na Praia Campista. PÁG. 3

Os trabalhadores com car-teira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um

dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração

Social (PIS) e do Programa de Forma-ção do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Já quem ainda não retirou o benefício referente a tabela 2013/2014 deve procurar a Caixa Econômico, ou as Casas Lotéricas, até o dia 30 para realizar o saque do benefício. PÁG. 5

ABONO DO PIS ATÉ DIA 30

ao participar, na última segunda-feira (23), de reu-nião com o novo comando da Guarda Municipal, o verea-dor Welberth Rezende (PPS) reforçou a defesa pela reali-zação de um debate mais am-plo sobre a atuação de todos os setores ligados a seguran-ça pública na cidade, com ob-jetivo de ampliar a vigilância e ordenamento público no município. Recebido pelo co-mandante da corporação, Ro-drigues, e pelo coordenador da Guarda, Adilson Pereira, o parlamentar conheceu tam-bém metas e planejamento da nova equipe que conduz uma das mais importantes categorias do funcionalismo público local. PÁG. 3

a r e d e m u n i c i pa l d e ensino de Macaé retorna as atividades letivas nesta quar-ta-feira, 25. As aulas estavam suspensas desde a última quinta-feira (19), (feriado de Corpus Christi), sexta-feira (20), recesso, segunda-feira (23) jogo da seleção brasilei-ra e terça-feira (24), feriado de São João Batista, padroei-ro da cidade. De acordo com a prefeitura, a reposição das aulas para os estudantes dos turnos da tarde e noite (Edu-cação de Jovens e Adultos) será em um cronograma es-pecífico, devidamente acer-tado entre o órgão e diretores das escolas. Já na próxima semana terá início o período das férias escolares. PÁG. 7

ESPORTE CIDADEWANDERLEY GIL

Brincadeira é realizada durante férias escolares

Atletas se preparam para nova competição

Brincadeira gera riscos em pontos da cidade

Caminhada Circuito Rio Dourado acontece neste final de semana PÁG. 8

Soltar pipas próximo a ruas movimentadas coloca crianças em risco PÁG. 2

WANDERLEY GIL

Caminhada tem como objetivo estimular o turismo e mostrar as belas paisagens

ÍNDICETEMPO EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 17º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

GERAL EDUCAÇÃO ECONOMIA CADERNO DOIS

Programa oferece oportunidade

UFRJ segue com inscrições

Estado revitaliza 27 estradas

Malévola: uma nova versão do amor

Inglês sem Fronteiras segue com processo seletivo PÁG. 5

Transferência externa abre 45 vagas para estudantes PÁG. 7

Governo deve investir R$ 1,5 bilhão em setor neste ano PÁG. 5

O filme está em cartaz nos cinemas de todo o Brasil CAPA

LEGISLATIVO EDUCAÇÃOECONOMIA

Vereador registra demandas da Guarda

Rede municipal retorna aulas

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira25 de junho de 2014Ano XXXIX, Nº 8431Fundador/Diretor: Oscar Pires

facebook/odebate

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issuu/odebateon

R$ 1,00

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

ATUAÇÃO DA GUARDA NA SEGURANÇA EM DEBATE

CÂMARA REALIZA SESSÃO ESPECIAL

FAFIMA SE PREPARA PARA CELEBRAR 40 ANOS

POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 EDUCAÇÃO, PÁG.8

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014

CidadePREVENÇÃO

Pais devem orientar os �lhos sobre o uso de pipa durante as fériasDados apontam que durante esse período os casos de acidentes aumentam

Marianna [email protected]

Considerada uma das brin-cadeiras mais antigas em todo planeta, soltar pipa é

uma das atividades preferidas entre crianças e adultos, princi-palmente durante o período de férias. Mas, quando utilizada de maneira incorreta, pode deixar de ser uma diversão e se tornar algo perigoso.

A orientação é sempre para que a população evite soltar pi-pa próximo à rede elétrica. De acordo com a Ampla, empresa que distribui energia em Macaé, é nesse período de férias que o número de incidentes aumenta.

Tirar uma pipa da rede elétri-ca pode causar acidentes e até a morte. Soltar pipas perto da re-de elétrica é muito perigoso, elas podem ficar presas nos fios e is-so pode ocasionar uma descarga elétrica. Materiais metálicos não devem ser utilizados na fabrica-ção deste brinquedo, pois condu-zem eletricidade, aumentando a chance de um acidente, como, por exemplo, queimaduras e choques fatais, além da inter-rupção do fornecimento de luz.

Essa semana, a equipe de re-portagem do jornal O DEBATE fez um flagrante de duas crianças soltando pipa próximo a uma re-de de fiação no bairro da Aroeira. No momento do flagrante, não foi identificado nenhum adulto por perto para orientar os meno-res. Casos desse tipo podem ser presenciados por toda cidade.

Os pais devem orientar os fi-lhos a não encostar em qualquer objeto que esteja pendurado à rede elétrica, como fios, pipas, entre outros. O cidadão não deve mexer em qualquer componente da rede elétrica. Somente técni-cos da distribuidora, treinados para este trabalho e com equi-pamentos de segurança, têm a permissão de manusear a rede.

Deve-se evitar soltar pipas em

locais de grande movimento, co-mo avenidas e estradas, para não correr o risco de sofrer atrope-lamentos. No caso de lajes e te-lhados, a pessoa pode se distrair e cair, com risco de fraturas. A distribuidora destaca que os pais devem aconselhar os seus filhos a empinarem pipas em terrenos planos, sem muitos obstáculos.

Outro problema são as pipas com cerol, que é uma mistura de pó de vidro com cola, utiliza-do para cortar a linha das outras pipas. Essa substância pode ma-tar, ferir, causar danos na fiação elétrica e até derrubar aviões e helicópteros.

Em Macaé, os motociclistas são as maiores vítimas desses acidentes, sendo que alguns são fatais. Em janeiro do ano passa-do, um homem de 25 anos mor-reu depois de ser atingido por uma linha de pipa com cerol, quando trafegava na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao 32º Batalhão de Polícia Militar.

USO DO CEROL É CRIME Além de perigoso, o uso do

cerol também é crime em todo

Brasil. Há cerca de três meses, a prefeitura sancionou a Lei Mu-nicipal nº 4.031/2014, que dispõe sobre a disciplina, comercializa-ção e o uso desse tipo de material em Macaé.

De acordo com o art 1º, “fica expressamente proibida a co-mercialização e o uso do cerol, ou qualquer outro material danoso nas linhas de pipa, em todo território do município”. A lei também ressalta que a au-toridade pública providenciará a apreensão e incineração das pipas e linhas com a substância.

O art 3º frisa que, em caso de acidentes por conta do uso in-devido desse material, quando identificado o responsável, será aplicada uma multa de 150 UR-Ms, sem prejuízo de outras san-ções cabíveis em conformidade com a legislação vigente.

O parágrafo único ressalta que em caso de menor de idade, a sanção administrativa será apli-cada ao seu responsável legal, que deverá ser identificado du-rante a diligência pelos agentes da autoridade.

Já os estabelecimentos que

comercializarem esse tipo de material, eles estarão sujeitos às seguintes penalidades: na primeira ocorrência - adver-tência escrita com prazo de 10 (dez) dias para regularização; na segunda ocorrência - multa de 150 a 300 URMs; havendo reincidência a partir da segunda ocorrência - cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento.

A lei diz que “a aplicação de multa não excluirá ao órgão competente de impor outras penalidades a que o infrator estiver sujeito, devendo a fisca-lização levar ao conhecimento da autoridade policial a prática de ilícito criminal decorrente de uso de material proibido”.

O art 6º dispõe que a prefeitu-ra, através dos órgãos competen-tes, vai promover ações perma-

nentes de controle, vigilância e fiscalização aos estabelecimen-tos que comercializarem esse tipo de produto.

Além da lei municipal, o uso de cerol configura como crime, previsto no artigo 132 do Códi-go Penal Brasileiro. Se pego em flagrante, o cidadão pode ser preso e autuado, por, de forma consciente, expor terceiros ao perigo. A pena é de três meses a um ano de detenção.

Se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis responderão pelo ato. Nesse caso, eles também podem ser enquadrados no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por permitir que o menor brinque com substância perigosa.

Conforme a Lei nº 3.673 de 16 de outubro de 2001, “Fica proibido a industrialização e comercialização do cerol em todo estado do Rio de Janeiro”. Quando oferecido pelo comér-cio estabelecido ou informal, o material deverá ser apreendi-do e encaminhado à autorida-de policial, para que as devidas providências sejam tomadas. O desrespeito da lei implica mul-ta, que varia de acordo com a gravidade.

MELHORIAS

Moradores aguardam solução para problema na rede de saneamento

essa semana, o Bairros em De-bate relatou a situação dos mora-dores do Vale Verde, loteamento que vem sofrendo um crescimen-to nos últimos anos. Um dos pro-blemas apresentados pela popula-ção foi a questão do esgoto.

Mesmo contando com rede de saneamento, ainda é possí-vel encontrar o dejeto corren-do a céu aberto em algumas ruas. Segundo quem vive ali, isso é consequência da falta de manutenção da rede, o que faz com que o esgoto transborde para a rua.

Essa situação foi presencia-da pela nossa equipe de repor-tagem na Rua E, na parte alta do bairro. Não bastasse o mau cheiro, a exposição desse deje-to compromete a saúde dessas pessoas, podendo vir a causar doenças, como, por exemplo, disenteria, leptospirose, den-gue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras.

Outra situação que já foi re-latada nas páginas do O DEBA-TE há duas semanas continua sendo uma incerteza para quem

População reclama de esgoto a céu aberto e de instalação de decantadores no bairro

vive ali. Trata-se da obra para implantação de decantadores de esgoto.

A população questiona a qua-lidade do serviço prestado pela prefeitura e ressalta que a obra, que está há quase um mês pa-ralisada, estaria sendo feita de maneira inadequada, podendo se tornar um problema ainda maior no futuro, quando ela começar a funcionar.

Segundo os moradores, a população está com medo de que a implantação de uma es-trutura desse tipo possa causar impactos ambientais, entre eles, a poluição do lençol freáti-co, uma vez que o bairro não é abastecido com rede de água e

dependem de poços artesanais.Na época, a prefeitura disse

que iria enviar uma equipe ao local para averiguar a situação e tomar as providências. No final da última semana, nossa equipe a procurou para saber o andamento dessa questão. Já na manhã desta segunda-feira, ela foi procurada novamente, mas, nos dois casos, não obteve uma resposta.

O saneamento é um direito assegurado pela ONU (Orga-nizações das Nações Unidas), que diz que isso é fundamental para redução da pobreza, me-lhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvol-vimento sustentável.

KANÁ MANHÃES

Nossa equipe encontrou esgoto correndo a céu aberto em trecho da Rua E

MARIANNA FONTES

Criança foi flagrada essa semana pela equipe do jornal soltando pipa próximo à rede elétrica no bairro da Aroeira

Anvisa oferece curso online sobre manipulação de alimentos

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014 3

PolíticaEMPREENDIMENTO

Projeto de novo porto terá novo debate entre empresáriosEncontro abre nova oportunidade para conhecimento sobre terminal que deve operar em 2017

Márcio [email protected]

O grupo empreendedor, representado pela equi-pe da Queiroz Galvão

Gestão de Negócios, fará nes-ta quinta-feira (26) uma nova apresentação do planejamento físico e metas de negócios que serão proporcionadas a partir da consolidação do projeto que viabiliza, para Macaé, o atendi-mento a principal demanda da indústria do petróleo atualmen-te: a logística portuária.

O Terminal Portuário de Ma-caé (Terpor), cuja previsão de operação é mantida para 2017, será o tema central da reunião agendada para esta quinta-feira (26), às 11h, no Hotel Royal, na Praia Campista.

Depois da Comissão Munici-pal da Firjan, da Associação Co-mercial e Industrial de Macaé (Acim) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômi-co (Fumdec), será a vez do núce-lo do Conventions and Visitors Bureau (C VB) de Macaé parti-cipar da palestra sobre o Terpor, que será ministrada pela equipe da Queiroz Galvão.

Projeto que segue fase de via-bilização desde 2011, a consoli-dação do Terpor ganhou, desde o ano passado, uma posição mais direta, e de apoio, do go-verno municipal.

"Um porto é fundamental para a demanda atual, e futura, da lo-gística o�shore. A exploração do petróleo é a nossa principal voca-ção e precisamos garantir a con-solidação do projeto para atender a demanda da indústria. Esse é o

WANDERLEY GIL

Reuniões foram realizadas neste mês e ajudam a garantir a consolidação do projeto que prevê operação de porto em 2017

momento", defendeu o presiden-te do Fumdec, Vandré Guimarães, durante o evento promovido pe-la instituição na semana passada, para discussão do porto.

Além das potencialidades de negócios, as questões realitvas a mitigação dos impactos am-bientais também são levantadas e debatidas pelos representan-tes das instituições que defen-dem a consolidação do novo porto para Macaé.

Na sequência das apresenta-ções realizadas neste mês pela Queiroz Galvão, uma das mais importantes também foi o se-gundo encontro promovido junto a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sanea-mento, que debate questões relativas ao cumprimento das condicionantes apontadas por estudos relativos ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Am-

biental (EIA), planejamentos em análise para a liberação das licenças necessárias a consoli-dação das obras.

"A importância do projeto para Macaé é indiscutível. E por isso contribuimos para a análise dos impactos e a proposição de medidas que possam mitigar esses efeitos e garantir a ope-ração do terminal", afirmou o vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão.

INCONSTITUCIONAL

TSE delibera sobre mudança em número de bancadas

a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucio-nais a Lei Complementar nº 78/1993 e a resolução a Reso-lução 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu a distribuição do nú-mero de deputados federais por estado e, como consequência, o número de deputados estaduais em algumas Assembleias Legis-lativas.

No julgamento realizado na quarta-feira (18), os ministros analisaram seis Ações Dire-tas de Inconstitucionalidade (ADIs 4947, 4963, 4965, 5020, 5028 e 5130) e uma Ação De-claratória de Constitucionali-dade (ADC 33). Os processos questionavam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal e o núme-ro de parlamentares estaduais, realizada por meio da resolu-ção do Tribunal Superior Elei-toral (TSE). Já a ADC 33 tinha o objetivo de declarar válido o Decreto Legislativo 424/2013 do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da resolução do TSE.

Em abril de 2013, o Plenário do TSE acolheu por maioria, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, pe-dido da Assembleia Legisla-tiva do Estado do Amazonas, que solicitava a redefinição do número de deputados federais por Estado e, como consequên-cia, a adequação da composição das Assembleias Legislativas ao que fosse estabelecido. A minis-tra Nancy Andrighi não integra mais a Corte.

Na ocasião, o TSE redistri-buiu o número de vagas de de-putados federais por Estado com base no Censo realizado pelo IBGE em 2010.

WANDERLEY GIL

Vereadores se reúnem nesta quarta-feira para sessão

R$ 1,5 biRecursos estimados para a consolidação das obras do novo porto em Macaé

1000Previsão de vagas de emprego que serão geradas durante e depois das obras do novo porto

NÚMEROS

Welberth reforça proposta de discussão sobre segurança

DEBATE

Em reunião com o comando da Guarda, vereador acompanhou metas para corporação

ao participar, na última segunda-feira (23), de reunião com o novo comando da Guarda Municipal, o vereador Welberth Rezende (PPS) reforçou a defe-sa pela realização de um debate mais amplo sobre a atuação de todos os setores ligados a segu-rança pública na cidade, com objetivo de ampliar a vigilância e ordenamento público no mu-nicípio.

Recebido pelo comandante da corporação, Rodrigues, e pelo coordenador da Guarda, Adilson Pereira, o parlamentar conheceu também metas e pla-nejamento da nova equipe que conduz uma das mais impor-tantes categorias do funciona-lismo público local.

"Acompanhamos a meta da corporação em utilizar os equipamentos encaminhados pelo governo federal, dentro da proposta do programa 'Crack, é possível venver', cuja permissão de uso ainda deve passar pela apreciação da Câmara", afirmou o parlamentar.

A utilização desses equipa-mentos renceu uma série de debates registrados nas sessões ordinária do parlamento muni-cipal, na semana passada.

Durante o debate, Welberth defendeu o reconhecimento do trabalho da Guarda na ma-

nutenção da ordem pública, e na segurança do patrimônio público da cidade, além de ofe-recer um suporte a ações reali-zadas por outros setores ligados a segurança pública, como a Po-lícia Militar.

" Nosso mandato é parceiro da Guarda. Temos lutado por melhores condições de traba-lho para estes profissionais, como a concessão à Secretaria de Ordem Pública de parte do

ASSESSORIA

Welberth participou de reunião com o comandante da Guarda, Rodrigues, e o coordenador Adilson

ENCONTRO

Câmara realiza hoje sessão extraordinária

com objetivo de dar agi-lidade a votação de matérias encaminhadas pelo legislativo, assim como de propostas ela-boradas e registradas pelos 17 parlamentares que compõem a atual legislatura municipal, a Câmara de Vereadores agendou para amanhã, quinta-feira (26), uma sessão extraordinária.

A reunião ocorre em substi-tuição a sessão de terça-feira (24), não realizada em função do feriado dedicado a celebra-ção de São João Batista, padro-eiro da cidade.

O requerimento para a re-alização da sessão foi feito, de forma verbal, pelo presidente da Casa, o vereador Dr. Eduar-do Cardoso (PPS), em virtude do grande volume de matérias

Reunião acontece nesta quinta-feira (26) em substituição a sessão de ontem (24)

registradas no parlamento."Essa é uma forma de garan-

tir a continuidade dos trabalhos legislativos, sem alterar o calen-dário de sessões previstas para este ano", apontou o presidente da Câmara.

De acordo com o calendário regimental, a sessão ordinária desta quarta-feira (25) acontece normalmente.

Nesta semana a Câmara se prepara também para o início do primeiro período de recesso parlamentar, que deve começar a ser cumprido a partir do dia 1º de Julho.

No mesmo dia, os parlamen-tares deverão responder a cha-mada de uma sessão extraordi-nária e seguir em comitiva para o Rio de Janeiro, onde defende-rão demandas relativas a Macaé.

"Segurança e abastecimento fa-zem parte da lista de prioridades", disse o primero vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) que organiza a comitiva.

Maxwell Vaz (SD) organiza comitiva de vereadores que cobrará do Estado ações para Macaé

NOTA

orçamento impositivo do nosso mandato para o monitoramen-to nas escolas. Um grande avan-ço para a segurança da cidade", defendeu o parlamentar.

Na reunião com a nova equi-pe da Guarda, Welberth des-tacou também a previsão de realização de uma Audiência Pública com objetivo de de-bater, de forma mais ampla, as demandas da segurança pública na cidade.

"Temos indicação aprovada na Câmara de uma audiência pública para que haja um gran-de debate com diversas auto-ridades e a população sobre segurança pública no âmbito do município. A previsão é que a reunião aconteça no final de agosto, ou nício de setembro. É fundamental uma ampla dis-cussão envolvendo os diversos seguimentos da sociedade", afirmou o vereador.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Ao possuir em sua rotina as movimentações da indústria do petróleo, Macaé registrou a miscigenação de culturas e conhecimentos que acabou se mesclando a realidade vivida pela população nativa, criando assim um choque difícil de ser compreendido. Essa diferença torna-se ainda mais evi-dente em tempos dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Não sei se vocês repararam na beleza que está sendo a Copa, sua organização, a qualidade da algumas equipes, a lotação dos belos estádios, o comportamento civilizado dos torce-dores visitantes, cujo colorido e bulício enfeita as ruas das cidades-sede com riqueza de tons e sons. Isso é fato e fatos não se contestam. A Copa, como tal, vai bem, obrigado.

Miscigenação offshore

A Copa é uma beleza!!!!

Seja durante os jogos da sele-ção brasileira, como o realizado segunda-feira, seja em qualquer partida do Mundial, é possível ver em bares e restaurantes da cidade pequenos grupos de torcedores de países que participam da rotina de Macaé em virtude das movimen-tações da cadeia produtiva do petróleo.

Fonte de análise e de estudo de cientistas sociais e historiadores, essa junção das mais variadas línguas, sotaques, trejeitos, pen-samentos e desejos está enraiza-do em vários setores da cidade, como a cultura, as manifestações sociais e até mesmo na política, traço apontado como o gerador da perda da identidade da antiga Princesinha do Atlântico e hoje Capital Nacional do Petróleo.

Antes voltada para a arte arte-sanal, a convivência familiar e à cultura provinciana, a cidade, ao longo dos 30 anos, se viu obrigada a receber, compreender e inserir em seu contexto conhecimentos trazidos por novos moradores, re-cém chegados de diversas cidades do país e do mundo, cada um com seu jeito e com o seu modo de agir e viver.

Esse choque de informações, e riquezas pessoais, está presente principalmente na culinária, na alimentação, chegando a cidade

a possuir restaurantes que ofere-cem em um mesmo cardápio, pei-xes grelhados, churrascos, sushis e sashimis, assim como o famoso acarajé baiano, além, é claro, do tradicional churrasco.

Estrangeiros, nordestinos, su-listas, cariocas, paulistas, enfim, todos convivem e participam de uma rotina, enfrentando os mes-mos problemas como o caos do trânsito, as filas em bancos e su-permercados, e a disputa por um lugar ao sol no litoral da cidade.

Diante de tudo isso, fica difícil manter a preservação da cultura real de Macaé, nativa nos primór-dios da construção da cidade que recebeu o seu nome de seus pri-meiros habitantes, os índios.

Atraídas pelo potencial eco-nômico, e as oportunidades de emprego, todas essas pessoas são responsáveis hoje por escrever a história do município que, mesmo com riquezas abundantes, ainda não conseguiu entrar em um ru-mo de prosperidade e desenvol-vimento.

Ao se atentar para a importân-cia de se participar como cidadão macaense, todos possuem o com-promisso de lutar por uma Macaé melhor e mais desenvolvida, uma batalha que deve ser travada pe-los macaenses de nascimento e de coração.

É verdade que a sociedade esteve dividida, nos últimos meses, em relação a esse even-to. De um lado, aqueles que reprovavam o padrão elevado e oneroso imposto pelas ri-gorosas exigências da FIFA, a atenção dada ao conforto dos visitantes, o ínfimo padrão dos serviços prestados pelo Estado brasileiro aos cidadãos nativos, o atraso das obras, especial-mente daquelas ligadas à mo-bilidade urbana, que restariam como benefício permanente às cidades onde se disputam os jogos. Tudo isso formou um quadro de repulsa que evoluiu até se tornar francamente ma-joritário na sociedade. De outro lado, situavam-se os defensores do evento, que focavam, priori-tariamente, os ganhos decor-rentes da promoção do país, as receitas proporcionadas pelos turistas e os investimentos em infraestrutura relacionados à sua realização.

Agora a bola está rolando nos estádios e, no debate político, a seguinte questão é insistente-mente colocada: quem tinha razão afinal? Os que eram ou se tornaram contra, ou os que sempre foram e se mantiveram a favor?

Suponhamos, para bem en-tender e nos posicionarmos corretamente perante essa contradição, que um chefe de família, de recursos limitados, sem consulta alguma, resol-va envolver a família toda na organização de um grande banquete que ofereceria à nu-merosa vizinhança do bairro.

Tudo preparado com esmero. Os melhores cozinheiros e gar-çons, o melhor bufê, excelentes vinhos e espumantes, exube-rante decoração, boa música ao vivo, seguranças e motoris-tas especialmente contratados, e tudo confiado aos zelos da melhor promotora de eventos. Gente padrão FIFA. Concluída a festa, é claro, ninguém tinha de que reclamar. Não havia um defeito a apontar. Nenhuma flor murcha, nenhuma louça trinca-da. Sucesso absoluto! A família, é claro, gastou o que não tinha numa muito bem sucedida festa proporcionada aos outros. A ela, à economia familiar, restaram as contas a pagar, o prolongado aperto nos gastos para compen-sar o esbanjamento feito em algo absolutamente supérfluo, dispensável, e que correspondia a nenhuma conveniência ou ur-gência do grupo familiar.

É muito parecido com essa parábola o assunto de que es-tamos tratando. Bilhões foram gastos nos luxos de um festival futebolístico que não estava nos planos nem nas urgências da família brasileira. Aqui, como na parábola acima, o mínimo que se deve dizer de quem de-cidiu realizar a festa, por conta própria e risco alheio, é que suas prioridades entraram em conflito com os anseios dos ci-dadãos do país. É por isso que Lula está assistindo os jogos da Copa instalado no sofá da sala.

Percival Puggina arqui-teto, empresário e escritor

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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NOTA

ExtraordináriaPara compensar a não realização da ses-são ordinária de ontem (24), em virtude do feriado de São João Batista, padroeiro da cidade, a Câmara de Vereadores realizará amanhã (26) uma sessão extraordinária com objetivo de dar sequência aos traba-lhos legislativos. O pedido para a realização da reunião especial foi feito pela Mesa Dire-tora diante do grande volume de matérias, apresentadas pelo Executivo e por parla-mentares, para apreciação.

ServiçoPassado quase seis meses de vigência, e o novo sistema Macaé Rotativo ainda não ga-nhou a aceitação da população. É possível ver, mesmo em horários de grande movi-mento, vagas disponíveis para estaciona-mento em diversos pontos da área central da cidade. A situação representa a dificul-dade dos usuários em garantir moedas para retirar os tíquetes de uso, além do medo de receber multas. Quem acaba ganhando são os estacionamentos particulares.

AtendimentoEquipes da prefeitura realizam o atendi-mento a moradores em situação de rua, em vários pontos da cidade. O trabalho visa promover o encaminhamento para o Centro Popular, o CePop, unidade que re-úne equipe multidisciplinar que promove o acolhimento e a triagem das pessoas, e os encaminham para outros setores da prefei-tura. No entanto, a maior parte das pessoas atendidas acaba retornando para as ruas da cidade.

EleiçõesAssim como o resultado de vários jogos da Copa do Mundo, que tem embaralhado as apostas dos torcedores, as alianças políti-cas anunciadas nos últimos dias, de apoio a projetos que irão disputar as eleições neste ano, também fogem a qualquer palpite apon-tado por quem acompanha o jogo de xadrez eleitoral. O que se vê são jogadas certeiras motivadas principalmente pela disputa pela sucessão de governos municipais em 2016.

ServiçoPassados quase sete meses do ano, e a maioria dos motoristas da cidade ainda não conseguiu garantir o agendamento da vistoria veicular na agência do Depar-tamento Estadual de Trânsito (Detran) de Macaé. Para quem antes recorria às vagas disponíveis em municípios mais próximos, como Cabo Frio e Casimiro de Abreu, hoje também enfrenta dificuldades, buscando atendimento em cidades como Macuco e Itaperuna. Essa é a representação do gran-de déficit do departamento.

LixoO principal desafio de Macaé quanto ao descarte do lixo não está no recolhimento dos materiais nas portas das casas, mas sim na destinação final dos resíduos sóli-dos, procedimento regulamentado através de diretrizes estabelecidas pelo governo municipal, na gestão passada, dentro de lei federal. As normas foram aprovadas pela Câmara e publicadas, porém, até hoje, não aplicadas pela gestão municipal, o que gera impactos na cidade.

SegurançaRestaurantes da orla das Praias dos Ca-valeiros e do Pecado estão investindo na contratação de segurança particular para garantir tranquilidade aos clientes que sen-tam principalmente em mesas externas. O trabalho é ampliado também em dias de jogos da seleção brasileira, quando o mo-vimento ainda é maior. O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) garante também a presença de viaturas nos locais onde a prefeitura monta telões para con-centrar a torcida.

ImpactosAssim como a Comissão Municipal da Fir-jan, a Rede Petro-Bacia de Campos, que integra empresas que atuam como forne-cedoras da Petrobras, levantam o debate sobre os impactos registrados pelo setor offshore em função da mudança de es-tratégia da estatal em investimentos na exploração do petróleo. A preocupação com o aumento da inadimplência do setor é alarmante, o que gera também demissões e impactos em outros setores da cidade.

SesiO Sesi está com inscrições abertas para 1.170 vagas gratuitas em cursos de Educa-ção Básica de Jovens e Adultos (EJA), em diversas unidades Sesi do estado do Rio. As inscrições podem ser feitas até dia 11 de julho, na escola de interesse. As vagas serão distribuídas através de sorteio a ser realizado no dia 12 de julho, nas unidades em que forem realizadas as inscrições e são destinadas a vários setores da educação.

Mesmo com a abundância das águas doces, conduzidas pelo curso do Rio Macaé, o município ainda não garante a todos os macaenses o acesso à água encanada. O déficit, que ainda existe no período em que a cidade é reconhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, só pode ser superado através de investimentos na concessionária Nova Cedae, órgão ligado ao governo do Estado que recebe uma chuva de críticas da população e de lideranças políticas.

Pedestres ainda sofrem com a falta de locais para travessia na Linha Azul

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014 5

EconomiaRECURSOS

Abonos do PIS começam a ser pagos em julhoTrabalhadores que receberam até dois salários mínimos têm direito a benefício do governo federal

Os trabalhadores com cartei-ra assinada que recebem até dois salários mínimos terão

um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (23) o cronogra-ma de pagamento do abono do Pro-grama de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patri-mônio do Servidor Público (Pasep).

Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pa-gamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto.

Quem nasceu em janeiro, feve-

reiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um sa-lário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal.

Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em ju-lho, agosto e setembro), 14 de agos-to (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nas-cidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).

Pago apenas aos servidores pú-blicos concursados, o Pasep po-

WANDERLEY GIL

Trabalhadores podem buscar informações sobre o abono nas agências da Caixa

A Copa do Mundo de 2014 vai gerar cerca de 1 milhão de empregos no país, o que equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de empregos formais criados ao longo do governo

NOTA

derá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os bene-ficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outu-bro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.

Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o bene-fício. Têm direito a receber o abono os empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos me-ses trabalhados. Para sacar, o traba-lhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.

Abono de 2013 deve ser sacado até dia 30Quem recebeu até dois salários mínimos mensais nos últimos cin-co anos, com cadastro registrado no Programa de Integração Social (PIS) até 2008, tem direito de re-ceber o abono que começou a ser pago pelo governo federal no ano passado, cujo prazo para saque será encerrado no próximo dia 30.

Mesmo com a greve dos vigi-lantes bancários, que interfere na realização de atendimentos inter-nos nas agências da cidade, os tra-balhadores que se enquadram no perfil do Programa podem sacar o abono do PIS nas Casas Lotéricas, portando o Cartão Cidadão e um documento com identidade.

Muita gente corre para fazer a solicitação do cartão, e ter direito ao benefício, através do sistema da Caixa Econômica Federal. Tra-balhadores que possuem direito ao abono estão sendo convocados pelo Ministério do Trabalho, po-rém, nem todos poderão receber as notificações, por isso, devem fazer a consulta do PIS através do endereço eletrônico da Caixa na in-ternet. O acesso é fácil e a consulta é imediata.

O abono pode chegar a R$ 724. Quem não fizer a retirada ficará sem a quantia e o dinheiro vai para o cai-xa do governo. A campanha publici-tária que orienta os beneficiados pe-

lo sistema foi suspensa pela União. A Caixa Econômica Federal pa-

gou, até o último dia 13 de junho, R$ 13,1 bilhões em abonos e rendi-mentos do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao exercício 2013/2014, para 27,8 milhões de trabalhadores. Desse total, mais de 18,7 milhões de beneficiários saca-ram o abono, o que já representa 94,84% do montante identificado e corresponde ao volume de R$ 12,6 bilhões. Os saques do abono salarial do PIS, neste exercício, já superam em 1,39 milhão a quantidade do exercício anterior. O prazo para retirada dos benefícios se encerra no dia 30 deste mês.

Estado revitaliza mais de 512 quilômetros em 27 estradas

PRODUÇÃO

Nos últimos 7 anos, o DER-RJ (De-partamento de Estradas de Rodagem) investiu cerca de R$ 2,5 bilhões em melhorias das estradas fluminenses. Vinte e sete rodovias foram beneficia-das pelas obras, somando mais de 512 quilômetros de intervenções.

Entre os reparos estão recapea-mento, pavimentação, acostamentos, criação de contornos e recuperação de pontes. Em 2013, foram investidos R$ 408 milhões em obras. Para 2014, o valor está estimado em R$ 1,5 bilhão

Este ano, previsão de investimentos em melhorias de vias é de R$ 1,5 bilhão

e mais R$ 41 milhões para pontes na Região Serrana.

Inauguradas na sexta-feira (20, as obras de revitalização da RJ-220, trecho que liga Itaperuna e Nativi-dade, no Noroeste, e da RJ-188, entre Miracema e Santo Antônio de Pádua, no Norte, estão entre as rodovias con-templadas. Restaurada com asfalto borracha, a RJ-220 recebeu serviços de terraplanagem, alargamento de três pontes, implantação de acosta-mento e de contenção e sinalização. Foram investidos R$ 68,9 milhões nas obras. Na RJ-188, que contou com re-cursos no valor de R$ 3,62 milhões, o asfalto foi recuperado e a sinalização refeita. A revitalização das estradas vai facilitar o escoamento das produções

locais e o turismo.Proprietário de fazendas na cidade

de Miracema, Ralth Keen espera au-mentar a distribuição do leite produ-zido em suas propriedades.

- Um asfalto de qualidade agiliza o escoamento da produção - explicou o empresário.

Para o comerciante Claudio Feito-sa, a nova sinalização reduzirá aciden-tes na RJ-188.

- Todos os quebra-molas estão sinalizados, assim como os pontos para travessia de pedestres - afirmou Claudio.

A RJ-116, entre Macuco e Santo Antônio de Pádua, foi a estrada que re-cebeu a maior extensão em pavimen-tação, com 82 quilômetros e investi-

ANDRÉ GOMES DE MELO/SECOM

Para 2014, o valor está estimado em R$ 1,5 bilhão em recursos

mento de R$ 144 milhões. Já a RJ-149, entre Mangaratiba e Rio Claro, teve 40 quilômetros recuperados. Outras obras ainda estão em andamento e têm previsão de finalização este ano. É o caso da reconstrução da RJ-165, no trecho entre Paraty e Cunha, uma das mais importantes do Governo do Estado. O DER iniciou em março a re-forma do trecho com 9,4 quilômetros de extensão, que atravessa o Parque Nacional da Serra da Bocaina, na Cos-ta Verde. Com investimento de R$ 84 milhões, as obras estão previstas para serem concluídas em setembro.

Em agosto, a expectativa é de que sejam concluídas as obras da RJ-151, em Comendador Levy Gasparian, com recurso de R$ 8,1 milhão.

Programa Inglês sem Fronteiras segue com processo seletivo em aberto

OPORTUNIDADE

Marianna [email protected]

O Programa Inglês sem Fron-teiras (ISF), do Governo Federal, ainda está com o processo seletivo

Ao todo serão disponibilizadas 6.825 vagas em 43 universidades federais brasileiras

para novas turmas em aberto. Ao todo estão sendo disponibilizadas 6.825 vagas em 43 universidades federais para quem deseja apren-der o idioma. Os interessados em concorrer a uma delas têm até o dia 2 de julho (12 horas no horário de Brasília) para se inscrever.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai oferecer 195 va-gas. Já a Universidade Federal Flu-minense (UFF) vai disponibilizar

135 vagas.. As inscrições devem ser feitas no site do programa (<http://isf.mec.gov.br/>).

Podem participar do programa os alunos de graduação, mestra-do ou doutorado com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como Núcleo de Lín-guas (NucLi), alunos participantes e ativos no curso My English Onli-ne, cujas inscrições tenham sido va-lidadas com até 48 horas de antece-

dência à inscrição junto ao NucLi; e alunos que tenham concluído no máximo 90% do total de créditos de sua graduação ou pós-graduação.

Vale ressaltar que será dado prio-ridade para os alunos da graduação de cursos pertencentes às áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que tenham concluído até 80% da carga horária total de seu curso.

De acordo com o Edital nº 21, de

2 de Junho de 2014, o candidato poderá se inscrever em até duas opções de curso/turma, indicando aquele de sua preferência. Caso ele seja classificado na primeira opção, a outra será automaticamente can-celada. A convocação será feita a partir do dia 15 de maio, por meio do e-mail informado pelo candidato.

Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de

Educação Superior (SESu) e a Co-ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Ela tem como objetivo apri-morar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitá-rios brasileiros, com o objetivo de proporcionar-lhes oportunidades de acesso a universidades de países que tenham a língua inglesa como idioma oficial, por meio do Progra-ma Ciências sem Fronteiras.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014

Polícia Moradores do Sana reúnem-se com comando da Polícia Militar

NOTA

PODER DE POLÍCIA

Congresso analisa projeto que pode aprovar guardas armadosProjeto de Lei da Câmara 39/2014, que dispõe sobre o Estatuto das Guardas Municipais, segue em estudodaniela [email protected]

O Senado Federal analisa projeto que pode aprovar que guardas municipais

portem arma de fogo, passan-do também a terem "Poder de Polícia".

O Projeto de Lei da Câmara Federal nº 39/2014, de auto-ria do Deputado Federal Ar-naldo Faria de Sá, que dispõe sobre o Estatuto das Guardas Municipais, segue em estu-do e desde o dia nove desse mês, aguarda recebimento de emendas perante à Pre-sidência da Mesa. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 29 de abril. Em Macaé, a Guarda Municipal conta atualmente com 791 agentes, sendo 44 da Guarda Ambiental, 79 agen-tes na Mobilidade Urbana, 572 no setor operacional e outros 36 guardas municipais que são cedidos a secretarias e Câmara Municipal. O pro-jeto que pode autorizar que guardas municipais tenham novas atribuições, entre elas, poder de polícia e portem ar-mas de fogo, divide opiniões. Na última segunda-feira (23), a reportagem de O DEBATE contatou os órgãos compe-tentes, que preferiram, por enquanto, não se manifes-tarem sobre o assunto. Na próxima quinta-feira, dia 26, o novo quartel da Guarda Municipal será inaugurado, com entrega de novas viatu-ras. Com objetivo de registrar opiniões sobre o assunto de autoridades do município, a reportagem de O DEBATE consultou o comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenente-co-ronel Ramiro Campos. Como policial militar, Campos enfa-tizou que não é nem contra e nem a favor de guardas muni-cipais terem autorização para atuarem armados, até porque, o assunto cabe ao Poder Legisla-tivo. "É o poder que tem a com-petência. São pessoas prepara-das, escolhidas pelo povo para legislar o nosso município". Mesmo depois dessa afirmação, o comandante do 32º BPM en-fatizou que alguns fatos preci-

sam ser observados. Quando era subcomandante da Polícia Mili-tar em Itaboraí, Ramiro Campos exemplificou a participação de um trabalho voltado aos guardas municipais armados. "O prefeito da época me solicitou um estudo da quantidade de guardas que an-davam armados e se seria positivo ou negativo. E os resultados não foram satisfatórios. Tive contato com vários guardas armados e não estavam satisfeitos", explicou. Para Campos, bandidos respei-tam a Guarda Municipal por não atuar armada e não é considerado inimigo potencial que possa agir contra bandidos. Para Ramiro Campos, a partir do momento em que o guarda andar armado, vai ter que agir, por exemplo, em

WANDERLEY GIL

Guardas Municipais poderão atuar armados e passarão a ter poder de polícia, caso projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, em Brasília

um assalto ou até mesmo duran-te um confronto. "O guarda vai ter que agir e se estiver armado, vai ter que prender. Não pode se omitir quando for acionado, por exemplo, por alguém que presencie um assalto. O guarda municipal poderá prender ou até mesmo ser vítima de uma ação criminosa. Então, acho que esse projeto tem que ser estuda-do com muita calma". Campos citou também que a medida precisa ser muito bem estuda-da porque, no caso de policiais militares, muitos, diariamente, morrem em todo o país. "Mui-tos policiais, por usarem uma arma, morrem todos os dias. E o número de guardas muni-cipais que não usam armas é

praticamente zero, porque não são perseguidos por bandidos como os policiais militares são. "Muitos policiais que moram em comunidades são expulsos do local por bandidos e aqui em Macaé muitos guardas muni-cipais residem em comunida-des. E se o guarda municipal, durante o trabalho, prender um bandido, o criminoso pode morar na mesma comunidade. E de noite, como é que o guarda municipal vai voltar para a casa, como vai ser a recepção de inte-grantes do tráfico de drogas na comunidade onde esse guarda municipal mora? A Polícia Mi-litar, há 10 anos, criou diretrizes de proteção ao policial. Hoje, se um policial for ameaçado por

um bandido, por exemplo, exis-tem normas e regulamentos que são colocados em prática e que protegem esse policial militar". Ainda na opinião do coman-dante do 32º BPM, a prefeitura tem que pensar em medidas de proteção aos guardas mu-nicipais que poderão atuar ar-mados. "Tudo isso tem que ser muito bem analisado, porque se porventura um guarda for ameaçado por um bandido, se-ja ele traficante ou assaltantes, quem é que vai protegê-lo, pro-teger a família. Não são todos os guardas que andam armados. Existem lugares que possuem grupamentos especiais de 50 a 100 homens armados. E tive-ram que trocar tiros com ban-

didos. Depois, foram remane-jados para guarda convencio-nal e sofreram represálias. Um deles teve até que pedir baixa da Guarda Municipal e, mesmo assim, era ameaçado por traficantes. Outro ponto importante é que, se caso o projeto for aprovado, o Guar-da Municipal terá que atuar com armamento compatível em confrontos com trafican-tes e outras ocorrências. Mas tudo precisa ser muito bem pensado. Os guardas vão pre-cisar de medidas de proteção, senão ao invés de pensarmos que a violência vai acabar, aí sim que vai aumentar e os guardas poderão ser vítimas disso", concluiu.

Autopista realiza obras na rodovia BR 101ESTRADAS

a autopista fluminense, cA Autopista Fluminense, concessionária que adminis-tra a rodovia BR 101 RJ Norte, informou ontem (24), que está executando obras em trechos da rodovia.

Segundo a concessionária, na pista sentido Niterói as obras causam intervenções.

Obras de alargamento da ponte estão sendo executa-das no Km 0, em Campos dos Goytacazes, onde o fluxo de veículos segue pelo sistema Pare/Siga.

No km 286, em Itaboraí, a faixa da esquerda está bloque-ada, segundo informações da Autopista Fluminense.

Na pista sentido Espírito Santo, a concessionária tam-bém realiza obras e algumas regiões também registram

Obras estão sendo executadas na pista sentido Niterói

intervenções. No Km 38, em Campos dos Goytacazes, o flu-xo de veículos segue pelo sis-tema Pare/Siga devido à obras de alargamento de ponte

VIA LAGOS (RJ 124)Cerca de 23 mil veículos

passaram pela Via Lagos (RJ 124) na última segunda-feira (23), quando motoristas re-tornaram do feriado de Cor-pus Christi.

O DER (Departamento de Estrada e Rodagem) do Rio de Janeiro prossegue com a Operação Radar Móvel para coibir o excesso de velocidade. Os locais de fiscalização estão devidamente sinalizados.

A Polícia Rodoviária Esta-dual também realiza fiscali-zações ao longo da rodovia para oferecer mais seguran-ça aos usuários da Via Lagos. Painéis eletrônicos de mensa-gens orientam sobre as fiscali-zações, segurança e eventuais incidentes na rodovia.

DIVULGAÇÃO

Obra em trecho da BR 101 de alargamento de ponte e motoristas retornando do feriado de Corpus Christi na Via Lagos (RJ 124)

Page 7: Noticiário 25 06 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014 Geral 7

EDUCAÇÃO

Rede municipal retorna atividades

a rede municipal de ensino de Macaé retorna as atividades letivas nesta quarta-feira, 25. As aulas estavam suspensas desde a última quinta-feira (19), (fe-riado de Corpus Christi), sex-ta-feira (20), recesso, segunda-feira (23) jogo da seleção brasi-leira e terça-feira (24), feriado de São João Batista, padroeiro da cidade.

De acordo com a Prefeitura, a reposição das aulas para os estudantes dos turnos da tarde e noite (Educação de Jovens e Adultos) será em um crono-grama específico, devidamente acertado entre o órgão e direto-res das escolas.

Já na próxima semana terá início o período das férias es-colares. O recesso será entre os dias 30 de junho e 13 de julho. “A rede municipal assegura para a Educação Básica o cumprimen-to de 202 dias e carga horária anual de 800 horas. Segundo a

Após um recesso que teve início no dia 19 (Corpus Christi), as aulas serão retomadas hoje

secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a mudança do perío-do das férias não vai acarretar alteração pedagógica no ensi-no”, esclarece a Prefeitura.

O ano letivo na rede teve início no dia 5 de fevereiro, e as suspensão de atividades nos dias de jogos da seleção já estava previsto no calendário escolar. Ainda no início do ano, a Prefeitura informou que as atividades letivas foram organi-zadas em quatro eixos: Cultura e suas Linguagens; Integração Comunidade-Escola; Esporte e Atividade Física e Ciências e Tecnologias.

Já os alunos da rede estadual estão de recesso desde a abertu-ra dos jogos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (See-duc) segue até o dia 11 de julho, de acordo com o previsto na Lei Geral da Copa nº 12.663. “É ne-cessário esclarecer que a Seeduc cumprirá a carga horária míni-ma anual e os dias de efetivo tra-balho escolar, conforme prevê a LDB - Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, enfatiza o órgão.

DIVULGAÇÃO

Já na próxima semana, terá inicio o recesso escolar. As atividades param no dia 30 de junho e retornam no dia 14 de julho

GRADUAÇÃO

UFRJ segue com inscrição para transferência externa Para o Campus Macaé são 45 vagas distribuídas nos cursos de Química Enfermagem e Obstétrica, Engenharia, Farmácia, Ciências Biológicas e Nutrição Juliane Reis [email protected]

Acadêmicos interessados em migrar para a Uni-versidade Federal do Rio

de Janeiro (UFRJ) devem ficar atentos. A universidade está com inscrições abertas para Trans-ferência Externa Facultativa e Isenção do Concurso de Acesso para o segundo semestre letivo de 2014. Ao todo são 560 vagas para Transferência Externa Fa-cultativa e 316 vagas para matrí-cula com Isenção do Concurso de Acesso, exclusivamente nos cursos de graduação presenciais.

As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de julho pelo www.pr1.ufrj.br/transferencia Para o Campus Macaé estão sendo oferecidas vagas para os cursos de: Bacharelado em Química (5), Enfermagem e Obstétrica (4), Engenharia (7), Farmácia (6), Licenciatura em Química (4), Licenciatura em Ciências biológicas (9), Nutrição (10).

De acordo com o edital, a da-ta de realização das provas, a divulgação dos resultados e de-mais etapas do concurso serão disponibilizados em <http://www.ufrj.br/>.

Ainda segundo o documento, os candidatos à Transferência Externa Facultativa e à Isenção do Concurso de Acesso com inscrições deferidas serão sub-metidos a processo de seleção de caráter eliminatório e clas-sificatório, constituído de duas etapas, com provas que podem ocorrer nas mesmas datas. A primeira etapa será constituí-da por uma Prova de Redação

e a segunda etapa será a Etapa Específica.

Serão eliminados do processo seletivo, os candidatos cuja nota na Prova de Redação for inferior a 5,0 (cinco).

Os candidatos aprovados e classificados nos diversos cur-sos/opções deverão realizar o ato da matrícula, nas datas, horários e locais determinados pela UFRJ, a serem informados quando da divulgação da classi-ficação no endereço eletrônico

www.acessograduacao.ufrj.br Já os candidatos aprovados

e classificados no processo se-letivo de Transferência Exter-na Facultativa e de Isenção do Concurso de Acesso deverão apresentar, no ato da matrícu-la, os seguintes documentos: Cópia do documento de iden-tidade, com foto, com a apre-sentação do original; Cópia e original do CPF do candidato, duas fotos 3 x 4, histórico Es-colar atualizado, documento

indicando estar em dia com as obrigações militares (para homens maiores de 18 anos), título de eleitor, para maiores de 18 anos. Os classificados no processo de Transferência Externa Facultativa, devem apresentar também a decla-ração de estar regularmente registrado na IES de origem, ou seja, comprovar que sua matrícula está ativa ou tran-cada, obedecendo aos prazos regimentais.

WANDERLEY GIL

Serão eliminados do processo seletivo, os candidatos cuja nota na Prova de Redação for inferior a 5,0 (cinco)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quarta-feira, 25 de junho de 2014

Wanderley Gil

VITOR NANTES/ DIVULGAÇÃO

A Caminhada tem como objetivo estimular o turismo

CAMINHADA

Acontece a Caminhada Circuito Rio Dourado no próximo sábado

será realizada a “Cami-nhada na Natureza - Circuito de Rio Dourado”, no próximo sába-do (28), em Casimiro de Abreu. A concentração acontece às 8 horas na praça do bairro, próxi-mo ao Tanque de Pesca Comu-nitário. O evento é organizado em parceria pelas secretarias de Turismo e Eventos e de Esporte e Lazer.

Antes de iniciar a caminhada haverá um alongamento como preparação para o trajeto. Os interessados em participar da caminhada devem fazer a ins-crição através do site www.eco-booking.com.br <http://www.ecobooking.com.br/> ou no local de início da caminhada. O percurso será de 15 quilômetros com média de 2h30 de caminha-

Casimiro de Abreu receberá pessoas de Macaé, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Búzios

da numa distância longa, com ca-minho plano, sem subidas e em estrada de terra.

O objetivo é estimular o turis-mo, além de garantir a visitação a belas paisagens. A expectativa dos organizadores é que venham cerca de 100 pessoas, de Macaé, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Búzios e de Ca-simiro de Abreu para participa-rem da caminhada, com início no Palmital.

“Nosso município tem em su-as belezas naturais e culturais as características necessárias para o desenvolvimento dos esportes populares como as caminhadas. Esta é a segunda que iremos re-alizar e ainda teremos mais seis circuitos diferentes até o final do ano. No dia 3 de agosto acontece-rá a Caminhada Circuito do Poe-ta, em Barra de São João. Todos deverão ficar bastante satisfeitos com o percurso. Esperamos que seja mais um evento de sucesso”, disse o secretário de Turismo, Oscar Pires Júnior.

EDUCAÇÃO SUPERIOR

FAFIMA prepara festa pelos 40 anos de existênciaNo início deste mês foi realizada a tradicional Festa Junina da instituição. Para agosto, há novas atividades previstasJuliane Reis [email protected]

Este ano a Faculdade de Fi-losofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) com-

pleta quatro décadas de edu-cação superior no município. São quarenta anos formando e encaminhando profissionais para o mercado de trabalho, em especial no setor da educação. E as comemorações em prol do aniversário já começaram.

No início deste mês foi reali-zada na instituição a tradicio-nal Festa Junina e uma série de eventos acadêmicos também estão previstos. “Serão apresen-tações de trabalhos, workshops, palestras, lançamento da revista Ao Pé da Letra, além de uma fes-ta (cuja data ainda será confir-mada) e uma reunião geral, com o oferecimento de um curso de aperfeiçoamento em Educa-ção a Distância (plataforma Moodle), ambos previstos para a primeira semana de agosto. E mais para frente, na semana acadêmica, em novembro, ha-verá mais eventos, ainda não programados”, explicou o dire-tor da instituição Luiz Guaracy Gasparelli Júnior.

De acordo com ele a previsão é de que até julho toda a progra-mação da primeira semana de agosto esteja definida.

A Fafima é caracterizada co-mo uma instituição mantida pela Fundação Educacional Luiz Reid, e que começou a funcionar em 1974. Assim é a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) que

foi reconhecida pelo Decreto Federal nº 81.904, de 10 de ju-lho de 1978 (publicado no D.O.U. de 11/07/1978) com a missão de produzir e transmitir conhe-cimentos, atuando no campo educacional e científico, em to-

dos os seus níveis, tornando-os acessíveis à comunidade, e con-tribuindo principalmente para o desenvolvimento da região.

São 40 anos contribuindo com a formação acadêmica de profissionais que sonham com

um mundo melhor por meio da educação e por isso escolhem a profissão-chave para todas as outras, a de professor, aquele que tem o ofício de educar, pas-sar conhecimentos.

E os interessados, pessoas que de alguma forma fizeram, fazem ou são parte da Faculda-de, que tenham interesse em contribuir com a programação que está sendo preparada ca-rinhosamente pela instituição, podem enviar fotos, mensagens ou de alguma forma contribuir com o evento. O contato pode ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo te-lefone: (22) 2762-1457. A ideia é criar, na FAFIMA, um espaço da memória e da celebração a todos esses anos formando os melhores profissionais na área educacional de toda a região.

Conhecida como uma insti-tuição que exerce suas ativida-des de Ensino Superior, Pesqui-sa e Extensão na cidade, e que ao longo dessas quatro décadas vem se firmando como uma das principais responsáveis pe-la preparação de educadores, professores e demais profissio-nais atuantes em diversas áreas, principalmente nos primeiros cursos oferecidos pela institui-ção, o de Letras e Pedagogia, a Fafima oferece cursos voltados para a formação de docentes. Neste sentido, seus objetivos estão diretamente vinculados às temáticas educacionais, enten-dendo-se a educação como um processo libertador do homem voltado para o diálogo, contra-pondo-se à educação bancária.

A previsão do diretor da instituição, Luiz Gasparelli, é de que até julho toda a programação de agosto esteja definida