Noticiário 17 04 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), sexta-feira17 de abril de 2015Ano XXXIX, Nº 8683Fundador/Diretor: Oscar Pires

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POlíTIcA POlícIAdIvulGAçãO pm

Drogas foram encaminhadas para a delegacia

Prefeitura entrega hoje nova estrada

Maconha apreendida no Novo Botafogo

Início da mC-88 cria rota para carretas terem acesso ao parque de Tubos PÁG. 3

Suspeito de tráfico foi localizado por guarnição em patrulhamento PÁG. 6

WAndERlEy GIl

Inauguração contará com presença do governador Pezão

KAná mAnhãES

KAná mAnhãES

ThuAny mOTTA

Colisão faz vítima fatal na RJ 106

POlícIAPOlíTIcA

Cileia Estaneck de Car-valho, de 40 anos, morreu após colidir, de moto, contra um Cel-ta, na tarde de ontem, na Rodo-via Amaral Peixoto. O acidente aconteceu no trecho da estrada próximo ao Engenho da Praia e ao Lagomar. De acordo com familiares, a vítima seguia para buscar o filho mais novo na es-cola. Informações de testemu-nhas apontam que Cileia foi atingida pelo veículo que estava atravessando a pista. A equipe de resgate do Corpo de Bom-beiros foi deslocada ao local, mas ela acabou morrendo na hora devido a força do impac-to. Mesmo utilizando capacete, Cileia teve uma grave fratura ao bater com a cabeça no parabrisa do veículo. PÁG. 6

A mobilidade urbana. Esse foi um dos assuntos abor-dados durante a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pes-soa com Deficiência, realizada na última quarta-feira (15), no Centro de Convivência do Ido-so. Durante o encontro foram apresentadas as diretrizes que estarão no Plano Municipal, elaborado em parceria com a COPPETEC/UFRJ e com a co-laboração da população, através de audiências públicas. PÁG. 2

Acidente registrado na RJ 106

Reunião aconteceu no Paço

Governo oficializa troca de comando na Educação

mst ocupa prefeitura

Confirmando previsões, Lúcia Thomaz entregou cargo que passa a ser ocupado pelo vereador Guto Garcia. Na transição, prefeito afirma que decisão seguiu vocação e não acordo político

A Educação passa a ser a nona secretaria a registrar mudança de secretário, desde o início do atual governo em 2013. Após as especulações registradas há cerca de 15 dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior conduziu a transição do cargo, entregue por Lúcia Thomaz, e assumido pelo vereador Guto Garcia (PSB). Em um proces-so realizado desde a última segunda-feira (13), a passagem oficial do cargo ocorreu em um encontro promovido na manhã de ontem na sede da secretaria municipal de Educação. Diante da expectativa gerada entre os profissionais da rede de ensino, a transição foi acompanhada por dezenas de professores e diretores de escolas públicas, que lotaram o auditório do ór-gão. Momentos antes da soleni-dade de posse, Guto promoveu um encontro com os profissio-nais convidados a assumir as 13 subsecretarias e coordena-dorias que passarão a formar o organograma administrativo da Educação. Apesar do peso de assumir a gestão da secreta-ria no segundo ano do governo municipal, com a responsabili-dade de ordenar despesas com base em um orçamento de R$ 431 milhões, previsto para a Educação dentro da Lei Orça-mentária Anual (LOA) de 2015, Guto afirmou que o momento é de trabalho. PÁG. 3

Na manhã de ontem, cerca de 40 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) do Assenta-mento Celso Daniel e Projeto Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, do distrito de Córrego do Ouro in-vadiram o prédio da prefeitura. O ato teve como objetivo buscar soluções e ou respostas para uma série de demandas apre-

sentadas por eles. De acordo com representantes do GAOP, o grupo invadiu a sede do poder Executivo, onde foram recebi-dos pelos secretários munici-pais de Governo, Leo Gomes e de Comunicação, Antônio Luiz Pinheiro Santos. O vereador Marcel Silvano também acom-panhou a ação. Entre as pautas de reivindicação estão: forne-

cimento de tratores, sementes para cultivar hortaliças e ou-tros alimentos, transporte pú-blico (caso dos moradores do assentamento de Córrego do Ouro - pois segundo os líderes do movimento, eles precisam caminhar 11km até o ponto de ônibus mais próximo) e a cria-ção de um plano de refloresta-mento do assentamento. PÁG. 7

Prefeito afirmou que escolha de novo secretário teve como base perfil e vocação natural para administração da rede municipal de ensino

Famílias do Assentamento Celso Daniel cobram do governo municipal apoio para agricultores

GERAl

íNDIcETEmPO

cOTAçãO DO DólAR

EdITORIAl 4

pAInEl 4

GuIA dO lEITOR 4

ESpAçO ABERTO 4

CRuZAdInhA C2

hORÓSCOpO C2

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Máxima 30º CMínima 21º C

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GERAl cIDADE EcONOmIA cADERNO DOIs

HPM ampliará leitos para internação

Feriadão aumenta procura por passagem

Patrulhas darão apoio à produção agrícola

‘Patrícia Piolho’ em cartaz no Teatro Sesi

Ala anexa do hospital vai ser entregue até junho PÁG. 9

movimento cresceu na Rodoviária de macaé PÁG. 2

Secretaria de Agroeconomia conta com novos tratores PÁG. 5

Espetáculo infantil acontece na sexta-feira (17) cAPA

GERAl

Mobilidade é tema de conferência

igor defende projetos para o aeroporto

eX-secretÁria de educaÇÃo faZ BalanÇo de gestÃo

macaÉ receBe fÓrum de seguranÇa

POlíTIcA, PÁG.3 EDUcAçãO, PÁG.7 POlícIA, PÁG.6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

CidadeNOTA

Estudantes participam de teste de aceitabilidade de peixe. Cerca de 350 estudantes de duas unidades de ensino participaram da degustação.

MEIO AMBIENTE

Governo do Estado inicia campanha de conscientização sobre balõesEm Macaé, denúncias podem ser feitas à secretaria de Estado do Ambiente ou à Guarda AmbientalMarianna [email protected]

A secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou esse mês, a 16ª edição da

campanha de conscientização sobre os perigos de soltar ba-lões. O objetivo é mostrar à po-pulação os perigos dessa práti-ca, que é crime, e desestimular os atos de baloeiros através de ações de prevenção e repres-são. Os trabalhos vão abranger todos os municípios do Rio de Janeiro e se estender até o mês de setembro. A população po-de colaborar com o Disque Balão através de denúncias de prática de confecção, comer-cialização, soltura e realização de festivais de balões. Como forma de incentivo, a SEA está oferecendo recompensas que variam de R$ 300 a R$ 2 mil.

Segundo o órgão, essa cam-panha, que foi lançada em 1999, tem ajudado a reduzir os casos em todo Estado nos últimos anos. Em 2014, foram 6.062 denúncias de crimes ambientais, sendo desse total, 258 referentes a balões. Ao to-do, 18 pessoas foram presas, 74 balões apreendidos e mais de 1500 materiais para fabricação foram apreendidos pelo Co-

mando de Polícia Ambiental.Os meses com maior regis-

tro são geralmente entre abril (homenagem a São Jorge) e ju-nho (festas típicas da época). O problema é ainda agravado pela menor umidade do ar no outono.

Além de criminosa, essa prá-tica pode causar danos ao meio ambiente e colocar em risco a vida das pessoas, uma vez que o balão também pode atingir os imóveis.

Através de um estudo feito pela SEA, foi constatado que grande parte dos incêndios florestais acontece em locais de difícil acesso, ou seja, o combate acaba sendo mais di-fícil, causando assim maiores danos à vegetação.

Em Macaé, a Guarda Am-biental faz durante todo o ano o patrulhamento em to-do município, inclusive nos distritos da serra. Ao contrá-rio da região metropolitana do Estado, onde há muitos registros de casos de balões, aqui a situação é diferente. No ano passado, só houve um caso confirmado e dois suspeitos referentes a isso. O comandante da Guarda Ambiental, Madson Pereira, conta que os agentes levaram

WANDERLEY GIL

Além de crime, a soltura de balões pode causar muitos transtornos, entre eles, danos ao meio ambiente

cerca de dois dias e meio para combater o fogo.

As perdas com a queimada são irreparáveis na observa-ção histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo também gera impactos aos animais que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves. Além das chamas, a fumaça gerada pos-sui elementos tóxicos, como carbono e enxofre, poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça.

De acordo com o Art. 41 da lei nº 9.605/98, provocar in-cêndio em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo arti-go ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de deten-ção de seis meses a um ano, e multa”.

Vale ressaltar que soltar balões é crime previsto no Art. 42 da mesma lei. “Fa-bricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas flo-restas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assenta-mento humano é passivo de

pena de detenção de um a três anos ou multa, ou am-bas as penas cumulativa-mente”.

No caso do Estado do Rio de Janeiro, existe um artigo, o 5º, na Lei nº 4.985/07 que diz que "é vedada a prática de soltar balões de fogo, de qual-quer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Esta-do do Rio de Janeiro”.

Saiba como denunciarAlém da campanha, a Secre-

taria do Ambiente, com apoio de outros órgãos, vai intensifi-car as operações de combate a este tipo de crime ambiental.

As ações levam em conta, prin-cipalmente, as denúncias que chegam à central do Linha Verde (Disque Denúncia), pelo 0300

253-1177. Quem fizer a denúncia tem a garantia de sua identidade preservada, do anonimato.

Em Macaé, elas também po-dem ser feitas à Guarda Am-biental através do (22) 99701-9770. Esse telefone funciona em tempo integral, todos os dias da semana.

3ª EDIÇÃO

Mobilidade Urbana é tema em conferência municipal

quando se fala de acessibi-lidade, um dos pontos que não podem ficar de fora é a questão da mobilidade urbana. E esse foi um dos assuntos abordados du-rante a 3º Conferência Munici-pal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na última quarta-feira (15), no Centro de Convivência do Idoso.

Para tratar do assunto, a se-cretaria de Mobilidade Urbana enviou à subsecretária de En-genharia Urbana, Laismeyre Meireles, como sua represen-tante. Ela ficou encarregada de apresentar o que a prefeitura vem fazendo para melhorar a acessibilidade no município. Como pauta central foi discuti-do “Os desafios na implemen-tação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”.

Segundo o órgão, foram apresentadas as diretrizes que estarão no Plano Municipal, elaborado em parceria com a

Encontro teve como objetivo debater sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência

COPPETEC/UFRJ e com a co-laboração da população, através de audiências públicas realiza-das no mês passado.

Entre os assuntos discutidos estão questões como a padro-nização das calçadas - que é uma das maiores reclamações de quem tem dificuldades de locomoção -, rampas, maior acessibilidade para essas pes-soas em pontos de ônibus e no transporte público, demarcação de vagas especiais e a sua fisca-lização e trabalhos de educação no trânsito para conscientizar a sociedade.

“Ficamos muito satisfeitos em participar da conferência, pois isso nos dá subsídios para indicarmos projetos que permi-tam a acessibilidade universal no Plano de Mobilidade Urba-na. Assim, estamos traçando as diretrizes que incluem as pesso-as com deficiência”, enfatizou.

A subsecretaria de Acessibi-lidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Camila Butinholli, também destacou a importân-cia da Mobilidade Urbana para uma discussão ampla e agre-gadora sobre a implantação de políticas da pessoa com defici-ência.

“Essa temática é algo que

DIVULGAÇÃO/ SECOM

Plano municipal inclui medidas para melhorar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção

trataremos com muita ênfase, pelas necessidades prementes das pessoas com deficiência. Discutimos projetos e diretri-zes com mais força por meio dessa conferência, pois é muito importante que as pessoas com deficiência possam transitar li-vremente pelos espaços públi-cos no município”, disse.

O direito de acessibilidade, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso pú-blico deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas por-tadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as res-pectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modifica-ções, no sentido de promover ampla acessibilidade às pesso-as portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

VIAGEM

Feriados movimentam a Rodoviária de Macaé

Por conta do aumento do movimento na rodoviária, algu-mas empresas de ônibus estão preparando um esquema espe-cial para os feriados de Tiraden-tes e de São Jorge. Apesar de ca-írem no meio da semana, muita gente vai aproveitar a ocasião para emendar. Em Macaé, a ex-pectativa é de que o movimento de saída seja maior do que o de entrada.

A Autoviação 1001, por exem-plo, divulgou a sua programação para hoje (17) e amanhã (18). Se-gundo a empresa, para os dois dias estão sendo disponibiliza-dos 242 ônibus, sendo quatro extras. A expectativa é de cerca de 8 mil pessoas partindo de Macaé e embarcando nos ôni-bus da empresa nesses dias.

O destino mais procurado é o Rio de Janeiro, estando previs-tas 127 partidas, sendo quatro extras. O dia de maior movi-mento deve ser hoje, quando sairão 76 carros com destino à capital. Os passageiros para os municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana do estado como Campos, Itaperuna e Fri-burgo terão 115 ônibus. Desta-que para Campos dos Goytaca-zes que terá 76 partidas nos dois dias para atender a demanda. Os ônibus para Cabo Frio terão saídas, na maior parte do dia, a cada 15 minutos.

Já para Rio das Ostras, ao contrário de Macaé, a previsão maior é a de chegada de turistas. Assim, estão sendo disponibili-zados 116 ônibus, sendo 54 ex-tras. A cidade receberá cerca de cinco mil pessoas.

A 1001 ressalta que a procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. O nú-

Empresas estão disponibilizando ônibus extras para atender a demanda

mero de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a demanda de passageiros.

A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedên-cia. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empre-sas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquiri-do pelo site da empresa: www.autoviacao1001.com.br. A com-pra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária.

DICAS PARA QUEM VAI VIAJAR

Para quem pensa em viajar, algumas dicas são fundamen-tais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes di-retos (pai, mãe, avós e irmãos) é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros res-ponsáveis, que não sejam esses

parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Me-nores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguin-tes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certi-dão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais.

A recomendação é de que se-ja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da ro-doviária fica no Fórum da cida-de, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM).

Os passageiros devem chegar com antecedência para evitar transtornos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda.

Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ôni-bus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numera-ção determinada por causa da grande movimentação.

WANDERLEY GIL

A expectativa é de que os dias de maior movimento sejam hoje e amanhã

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015 3

PolíticaTRANSIÇÃO

Vocação supera escolha política do governo na secretaria de EducaçãoConfirmando expectativas, Lúcia Thomaz deixa a administração da rede, que será assumida por Guto Garcia

Márcio [email protected]

A Educação passa a ser a nona secretaria a regis-trar mudança de secre-

tário, desde o início do atual governo em 2013. Após as es-peculações registradas há cerca de 15 dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior conduziu a transição do cargo, entregue por Lúcia Tho-maz, e assumido pelo vereador Guto Garcia (PSB).

Em um processo realizado desde a última segunda-feira (13), a passagem oficial do cargo ocorreu em um encontro pro-movido na manhã de ontem na sede da secretaria municipal de Educação. Diante da expectati-va gerada entre os profissionais da rede de ensino, a transição foi acompanhada por dezenas de professores e diretores de escolas públicas, que lotaram o auditório do órgão.

Momentos antes da sole-nidade de posse, Guto pro-moveu um encontro com os profissionais convidados a assumir as 13 subsecretarias e coordenadorias que passa-rão a formar o organograma administrativo da Educação.

Apesar do peso de assumir a gestão da secretaria no segundo ano do governo municipal, com a responsabilidade de ordenar despesas com base em um orça-mento de R$ 431 milhões, pre-visto para a Educação dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, Guto afirmou que o momento é de trabalho.

"Não estamos vivendo aqui

um ato político, uma mudan-ça de secretaria com base em alianças partidárias. Eu assumi o compromisso de conduzir a rede municipal de ensino por-que, antes de ser um vereador, eu sou um professor, que conhe-ce as demandas dos profissio-nais da educação, que luta pela sua valorização e que entende o desafio de oferecer uma forma-ção de qualidade aos alunos da

KANÁ MANHÃES

Antes de dar publicidade à mudança dos cargos, o prefeito Dr. Aluízio oficializou a transição da gestão de Lúcia Thomaz para Guto Garcia

rede pública", afirmou Guto.Segundo o prefeito, a esco-

lha de Guto para assumir a secretaria de Educação está baseada na vocação.

"Guto foi uma escolha natu-ral. Não acredito que houves-se outro nome para assumir a Educação nesse momento do governo. A gestão pública pre-cisa da experiência, e ele possui os requisitos principais para

assumir esse desafio: um currí-culo como educador e mestre, caráter e a vocação necessária para conduzir esse processo", afirmou o prefeito.

A transição do cargo foi rea-lizada pelo governo de forma simbólica, já que a prefeitura ainda não deu publicidade à exoneração, a pedido, de Lúcia Thomaz e a nomeação de Guto.

A reunião contou com a pre-

sença do presidente do PSB de Macaé, Rodrigo Mosqueira, além dos secretários munici-pais de Desenvolvimento Eco-nômico, Vandré Guimarães e de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos. O verea-dor Luciano Diniz (PT) também compareceu ao encontro, após o encerramento da sessão or-dinária da Câmara realizada na manhã de ontem.

SECRETARIAS

Mudanças

● AGROECONOMIA

● AMBIENTE

● COMUNICAÇÃO

● DESENVOLVIMENTO

Econômico ● DESENVOLVIMENTO Social ● EDUCAÇÃO

● SAÚDE

● MOBILIDADE Urbana ● OBRAS

Executivo altera quadros para seguir metasao anunciar, no momen-to pós-eleição em 2012, um quadro técnico de secretários, a administração municipal já promoveu alterações na gestão de 14 autarquias, coordenado-rias e secretarias ao longo dos últimos dois anos.

As mudanças foram apre-sentadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior como medidas necessárias para garantir o alcance das metas estipula-das pelo governo, com base nas demandas da população.

Além da alteração no qua-dro da Educação, há a pre-visão de novas mudanças em setores como a Cultura.

Igor garante junto a Infraero investimentos no Aeroporto

LOGÍSTICA

Vereador cumpriu ontem em Brasília agenda em defesa de modernização da base

a continuidade do projeto de modernização, a reforma da atual pista de operações, assim como a construção de uma no-va estrutura para pousos e de-colagens, foram intervenções garantidas pelo vereador Igor Sardinha (PT) junto à presidên-cia nacional da Infraero.

A lista de solicitações referen-tes ao principal modal de supor-te logístico às operações o¤shore na Bacia de Campos foi apresen-tada pelo parlamentar macaense junto às representantes da au-tarquia federal, durante agenda realizada ontem em Brasília.

Na Capital Federal, Igor rei-terou a importância dos investi-mentos previstos pela Infraero para garantir a modernização da base, atendendo demandas dos voos comerciais e o¤shore.

"Obtivemos o compromisso da Infraero em manter o pla-nejamento de investimentos no Aeroporto de Macaé. Dian-te da preocupação quanto ao déficit de orçamento da autar-quia, buscamos essa agenda com a presidência nacional da autarquia para resguardar a re-alização dos projetos para Ma-caé, diante da sua importância estratégica para a produção do petróleo nacional", explicou Igor Sardinha.

A agenda do vereador com os representantes da Infraero

contou com o apoio do senador Marcelo Crivella (PRB), que agendou a audiência realizada na manhã de ontem.

Em Brasília, Igor se reuniu com o assessor especial da pre-sidência da Infraero, Solimar José Wichrowski e com o di-retor de Gestão Operacional e Navegação Aérea da estatal, Ge-raldo Moreira Neves. A reunião foi acompanhada pelo assessor do gabinete de Crivella, José Ovidio Bona.

Na lista apresentada por Igor, o primeiro item estava relacio-nado à garantia de continuidade do projeto de modernização do Aeroporto, com base nos inves-timentos de R$ 59 milhões. As obras estão em andamento e

concentra-se agora na constru-ção do novo terminal de passa-geiros e do estacionamento.

"A Infraero nos assegurou que as obras não serão parali-sadas. Apesar do problema de caixa registrado pela estatal, os investimentos em Macaé estão garantidos", disse Igor.

O segundo ponto de discus-são foi a necessidade de repa-ros imediatos na atual pista do Aeroporto, cuja capacidade estrutural reduz o potencial de operação dos voos comerciais.

"A Azul já precisou reduzir o número de passageiros trans-portados devido à redução da capacidade estrutural da pis-ta. A Infraero garantiu que, em até três meses, a pista passará

por nova reforma", informou o vereador.

A terceira proposta foi a cons-trução da nova pista do Aero-porto, com capacidade para re-ceber aeronaves de maior porte, tornando a rota aérea de Macaé mais comercial.

"A construção da nova pista já está no Plano de Investimentos da Infraero. A expectativa re-passada pelos representantes da estatal é que as obras sejam realizadas a partir de 2016. Vamos continuar realizando o acompanhamento político para garantir que o projeto seja efe-tivamente executado, atenden-do assim as demandas de vários setores da economia da cidade", garantiu Igor.

ASSESSORIA

Igor se reuniu com Geraldo Moreira Neves, José Ovidio e José Wichrowski em Brasília

WANDERLEY GIL

Parte inicial de Santa Tereza cria rota para o Parque de Tubos

PROJETO

Prefeitura entrega hoje nova estrada

o trecho inicial da MC-88, a Estrada de Santa Tereza, vai ser inaugurado nesta sex-ta-feira (17) pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. A solenidade de conclusão das obras de criação do novo acesso de carretas ao Parque de Tubos deve contar com a presença do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A nova estrada é considerada como uma espécie de conti-nuidade da Estrada Norte/Sul, criando assim uma rota especial para a logística rodoviária que atende a indústria do petróleo.

O projeto representa ainda o início da consolidação do Arco Viário de Santa Tereza, pro-

Trecho inicial da Estrada de Santa Tereza será inaugurado com a presença de governador

jeto orçado em mais de R$ 90 milhões, que receberá aportes dos governos municipal e esta-dual. Há também a expectativa de liberação de R$ 15 milhões respectivos à cessão de uso das duas composições do VLT.

Além da inauguração da es-trada, a visita de Pezão a Macaé, a primeira desde que assumiu a gestão do Estado, é aguardada na solenidade de posse de Dr. Aluízio como presidente da Or-ganização dos Municípios Pro-dutores de Petróleo (Ompetro).

O evento, que acontece no Hotel Sheraton a partir das 11h, marcará ainda a oficialização da assinatura de Dr. Aluízio com o PMDB, marcando o novo rumo político do prefeito, com olhar para as eleições de 2016.

Além de Pezão estão sendo aguardadas as presenças de ou-tras lideranças do PMDB.

José Prestes (PV) vai assumir mandato de suplência na Câmara de Vereadores

NOTA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL

Após 11 anos, o Projeto de Lei 4330 volta a ser deba-tido na Câmara dos Deputados. Polêmica, a proposta que regulamenta a terceirização de atividades prin-cipais contratadas por empresas brasileiras chega ao Congresso Nacional como ferramenta de queda de braços política, entre as lideranças do Legislativo e os membros do Executivo. Tirando o interesse par-tidário, o debate torna-se importante no momento em que o setor da economia que mais recorre a essa prática profissional segue fase de crise.

A classe trabalhadora vem sofrendo uma série de der-rotas em 2015. Primeiro foi a medida provisória que alterou regras para a concessão de benefícios traba-lhistas. Agora, a Câmara Federal quer aprovar o polê-mico Projeto de Lei 4330, que autoriza a terceirização dos serviços. Para os empresários, uma inovação. Para o operariado, uma afronta sem igual. Nesse tiroteio, os ânimos estão exaltados.

Terceirização

Paralisações pelo Brasil

Hoje, o segmento do petró-leo e gás desponta como a área que mais recorre à contratação de empresas especializadas em atividades que geram milhares de postos de trabalho no país. O número de funcionários que representam empresas tercei-rizadas dentro das plataformas operadas pela Petrobras se so-brepõe aos trabalhadores de crachá verde, que representa a identificação dos petroleiros.

É expressivo o número de moradores de Macaé, sejam nativos ou que abraçaram o município como 'terra natal', que tiram seus rendimentos através da participação de empresas que atendem as de-mandas necessárias às opera-ções executadas atualmente na Bacia de Campos.

Em referência a esse setor, a discrepância entre os direitos dos petroleiros e dos terceiri-zados está no cumprimento da carga horária dos embarcados. Em média, os funcionários da Petrobras possuem o dobro do tempo de descanso concedido aos trabalhadores das empre-sas contratadas, situação que já movimentou discussões

sindicais e também no Parla-mento Federal.

Estima-se que cerca de 200 mil terceirizados atuem nas plataformas e navios situados na Bacia de Campos. No en-tanto, esse número está se re-duzindo em função dos efeitos da crise do petróleo.

Do ano passado para cá, cerca de 12 mil postos de tra-balho foram extintos no mu-nicípio em função da redução dos contratos firmados entre a Petrobras e as grandes em-presas do petróleo. A tendên-cia é que mais empregos sejam cortados, diante da expectativa de redução de investimentos da companhia no setor de ex-ploração, que mantém os ne-gócios junto à cadeia o�shore.

Enquanto o Congresso se de-bruça sobre o projeto empoei-rado, o futuro das contratações dos terceirizados, pelo menos no setor do petróleo, depende - e muito - de uma intervenção direta do governo federal. Neste caso, a união entre os poderes Executivo e Legislativo federais requer um exercício civil que está acima da capacidade dos seus atuais líderes.

Na última quarta-feira, as centrais sindicais convoca-ram uma paralisação de seus associados. Os protestos cau-saram uma série de trans-tornos, sobretudo quando os protestantes eram motoris-tas e cobradores de ônibus. Mas muitos outros setores da sociedade também aderi-ram ao movimento, gerando uma aura de indignação que cruzou estados e reforçou a fagulha crescente do povo contra as decisões da classe política, a exemplo do que se viu no domingo passado, quando o cidadão foi às ruas.

O texto-base do Projeto de Lei, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8, legaliza a terceirização em todos os postos de trabalho da cadeia produtiva. Atual-mente, a terceirização só é permitida nas atividades-meio, como faxina, portaria e segurança. Em destaque de autoria do PSDB ficou apro-vado que os cargos públicos ficam de fora do espectro da iniciativa. Um avanço entre incontáveis retrocessos. A Câmara ainda tem de votar as alterações no texto-base e debater pontos mais contro-versos da proposta. Depois, o Senado é o caminho.

Não me surpreenderia se Getúlio Vargas se levantasse do túmulo para arquitetar uma revolta trabalhista. A CLT, promulgada pelo es-tadista, viraria coadjuvante nesse novo sistema desejado pelo empresariado. Terceiri-zar significa precarizar, e até extinguir, as tão batalhadas relações de emprego, algo que fragilizaria as famílias e traria cada vez mais insegu-rança neste controverso pa-ís. Entre tantos escândalos correntes, não é o que a nação precisa.

O clamor popular, portan-to, deve ser objeto de atenção do Congresso. Negar o que se vê nas ruas poderá tornar a situação insustentável no Brasil. Afinal, para quem go-vernam os políticos? A que interesses atendem? O ris-co da proposta é muito alto. Enquanto os parlamentares exalam uma imagem de com-prometimento, deveriam mostrar isso na prática. Está faltando bom senso e, acima de tudo, um banho de reali-dade.

Gabriel Bocorny GuidottiBacharel em Direito e estu-

dante de Jornalismo.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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FOTO LEGENDA

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NOTA

Profissionais de saúde recebem capacitação em saúde auditiva. Curso foi promovido pela UFRJ Campus Macaé e terá outras edições em maio e julho deste ano.

FiliaçãoMembros da alta cúpula do PMDB estadual de-sembarcam hoje em Macaé para participar da so-lenidade de filiação do prefeito Dr. Aluízio Júnior ao quadro peemedebista. Entre os ilustres estará o go-vernador Luiz Fernando Pezão que deve participar de reunião, a portas fechadas, com lideranças do partido em Macaé, antes de acompanhar a posse de Dr. Aluízio como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O evento acontece no Sheraton.

ObrasO acesso ao Novo Cavaleiros foi interditado na manhã de ontem devido às obras de elevação do trecho da Rodovia Amaral Peixoto que dá aces-so ao Polo Offshore. Com isso, os motoristas que seguiam para as firmas precisaram se deslo-car até o São Marcos. A alteração provocou um longo congestionamento na estrada, situação que não deve ser registrada nesta sexta-feira (17), já que a pista conta com a aplicação de nova massa asfáltica.

MudançaDevem ser oficializadas hoje as mudanças no qua-dro de gestão da secretaria municipal de Educação. Lúcia Thomaz, que entregou o cargo ao prefeito Dr. Aluízio Júnior, deve ser substituída pelo vereador Guto Garcia (PSB), que reassume o comando da rede municipal de ensino após a experiência ad-quirida na gestão municipal passada. Ainda há a previsão de mudanças no quadro administrativo da Fundação Municipal de Cultura (FMC).

FacultativoAtravés do decreto 061/2015, o governo municipal instituiu, como ponto facultativo, a segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21). Por conta disso, repartições públicas só devem retomar o atendimento na quarta-feira (22). Mesmo no feriadão, setores da saúde, segu-rança e limpeza pública permanecerão em atividade. A expectativa é que o expediente também seja alterado na sexta-feira (24).

GeralA Rede Petro Bacia de Campos realiza no próximo dia 28 a reunião geral do comitê. O encontro terá como agenda a análise sobre os contratos vigen-tes entre a Petrobras e as grandes empresas do petróleo, identificando a potencialidade de novos negócios para os fornecedores que atuam na Ba-cia de Campos. O Sebrae dará o suporte técnico necessário para o estudo que torna-se mais uma ferramenta de enfrentamento à crise do petróleo. A reunião acontece às 18h no auditório do Senai.

CorrupçãoO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Ministério Público uniram forças em ação que tem como alvo o combate à corrupção. Os dois órgãos passarão a cruzar informações sobre in-vestigações de denúncias relativas à malversação do dinheiro público, embasando ações que serão encami-nhadas à justiça. A parceria já deu o primeiro resultado: a apuração do rombo de R$ 30 milhões identificado nas contas da prefeitura de Itaguaí.

RecuperaçãoO governo do Estado encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta apresenta uma previsão de arrecadação estadual em mais de R$ 80 bilhões. A matéria representa também a expec-tativa do governo com a recuperação do mercado do petróleo e, consequentemente, da elevação dos repasses dos royalties: R$ 7,4 bilhões, um aumento de 19% em relação a este ano.

CiclofaixasDentro da proposta de ampliação das ciclofai-xas, criadas em vários pontos da cidade, está a utilização do espaço ocupado hoje por carros que estacionam ao longo da Rua Teixeira de Gouveia. A criação das rotas exclusivas para a passagem de bicicletas poderá extinguir vagas de estacionamento, uma situação que requer amplo planejamento e discussão junto à socie-dade. Diante disso, a Câmara de Vereadores vai debater o tema no próximo mês.

PlanejamentoApós reclamação registrada nas redes sociais, a rede municipal de saúde reorganizou o programa de orientação para planejamento familiar, prestado a mulheres que vivem em áreas carentes da cidade. O atendimento é oferecido pelo Núcleo de Aten-dimento à Mulher e à Criança (Nuamc) que faz o acompanhamento necessário para mães que soli-citam a cirurgia de laqueadura, que representa a es-terilização voluntária de mulheres que já têm filhos.

O asfaltamento de trechos da Avenida Atlântica, na Praia Campista, tem gerado transtornos ao trânsito em um dos pontos mais movimentados do setor sul da cidade. As intervenções exigem a interdição de meia-pista da via, o que acaba ocasionando congestionamentos, principalmente no horário de almoço ou de encerramento de expediente. Necessárias, as intervenções requerem atenção redobrada dos condutores que trafegam pelo local.


Economia NOTA

Após anunciar um plano de desinvestimento no valor total de US$ 13,7 bilhões para o biênio 2015-2016 no mês passado, essa semana a Petrobras informou que a medida não conterá ativos do pré-sal.

INflAçãO

Reajuste de juros força retração do mercado de imóveis

Embora represente uma elevação mínima e, na verdade, muito mais simbólica do que propriamente uma alteração drástica na atual fase de merca-do vivenciada por compradores e corretores de imóveis, a nova elevação de juros para financia-mentos ajustada em 0,3% pela Caixa Econômico Federal para negócios acordados desde a úl-tima segunda-feira (13), volta a reforçar as expectativas mais pessimistas de desaceleração do setor imobiliário na cidade. Apenas nos últimos oito meses, o setor já registrou retração de, pelo menos, 20%.

Considerado pelos principais nomes do setor imobiliário como o principal responsável pelo esfriamento do mercado

Após nova elevação de juros para financiamento de casa própria, setor prevê horizonte pessimista

macaense, mais do que voltar a se elevar, esta semana, os juros impostos pela Caixa - institui-ção bancária mais popular na modalidade de financiamento de imóveis na cidade -, simboli-zam a iminência de um quadro crítico, ainda com possibilida-de de um panorama deficitário ainda mais difícil em 2016.

Sem garantias de que a pior fase da recessão econômica já tenha sido ultrapassada, para o corretor de imóveis Augusto Franco, o momento é de aten-ção e resguardo.

“Preocupa mais por ser o se-gundo aumento em menos de quatro meses do que propria-mente por seu percentual de elevação, que, diga-se de passa-gem, não é tão irrelevante para modalidades de financiamento como a da casa própria (paga em até duzentas ou trezentas vezes). Contudo, além disso, o que gera mais desconfiança é o fato de as instituições ainda estarem considerando neces-

KANÁ MANHÃES

Com nova elevação dos juros para financiamento, setor deve voltar a registrar retração nos próximos meses

sário elevar essas taxas, o que para quem vive no ramo é sem-pre um indicador de desacele-ração”, explica o profissional.

ElEvAção dA CAixAReajustado em 0,3%, as taxas

de juros para financiamentos imobiliários da Caixa Econô-mica são designados a imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE) no âmbito do Sistema Finan-ceiro de Habitação (SFH). O primeiro aumento de 2015 havia sido aplicado em janeiro.

De acordo com a instituição financeira, a nova alteração te-ria sido realizada por conta da elevação proporcional das ta-xas básicas de juros nacionais (Selic), atualmente no patamar de 12,75% ao ano.

Por fim, o banco garante que não alterará as taxas de juros dos financiamentos habitacio-nais contratados com recursos do Programa 'Minha Casa Mi-nha Vida' nem do FGTS.

CAmpO

'Patrulha agrícola' ganha novos equipamentos

Com o objetivo de atender os produtores rurais da região serrana do município, esta se-mana, a Gestão Municipal com-prou três novos micro-tratores para os serviços de plantio. De acordo com o técnico da secre-taria de Agroeconomia, Edson da Conceição, entre os itens que equipam a “ferramenta de ara-do móvel” estão enxada, rotati-va, pulverizador e carreta.

Segundo informações da pró-pria prefeitura, para utilizar o maquinário os empresários do campo deverão agendar, an-tecipadamente, o serviço para que os técnicos possam ir até o local indicado avaliar as condi-

Para atender produtores da região serrana, programa investiu em três novos micro-tratores

ções técnicas do trabalho a ser realizado.

“A meta é que, com os novos micro-tratores anexados aos nosso outros equipamentos, consigamos contemplar toda a região serrana. Por isso, para que todos os produtores te-nham acesso aos serviços sem maiores imprevistos, será mui-to importante a organização do sistema - elaborado para funcionar exclusivamente por meio de agendamento prévio na secretaria de Agroeconomia para um posterior acompanha-mento técnico. Em seguida, o manuseio das máquinas deverá ser feito por um funcionário da propriedade, que receberá um treinamento adequado pelos técnicos da secretaria”, expli-cou Edson.

Auxiliando, principalmente na produção de bananas e hor-taliças, atualmente, a secretaria de Agroeconomia possui noves

KANÁ MANHÃES

Somente em 2014, mais de 350 produtores rurais da região serrana foram beneficiados com equipamentos públicos

tratores agrícolas que traba-lham em toda a região rural de Macaé.

PAtrulhA AgríColACom o enfraquecimento da

economia nacional, o segmento dos pequenos produtores rurais é um dos que tem motivos pa-ra se preocupar. No município, uma das principais opções para aumento de eficiência do plan-tio é o programa de redução dos custos de produção, oferecido pela própria Prefeitura.

Para dar suporte aos traba-lhos dos empresários do campo como, por exemplo, em serviços de preparo do solo; semeadura de feijão; aplicação de calcário; drenagem e assistência técni-ca, a ‘Patrulha Agrícola’ dispo-nibiliza equipamentos como retroescavadeira, tratores e máquinas de arados, além de profissionais para manusear os equipamentos.

ServIçO

Agências bancárias voltam a descumprir lei de atendimento Clientes continuam reclamando da demora em filas para caixas presenciaisGuilherme Magalhã[email protected]

Pouco mais de um mês após receber reclamações oficiais de aposentados e

pensionistas pela má prestação dos serviços de atendimento presencial, agências bancárias instaladas no Centro da cidade voltaram a registrar diversas reclamações de clientes, prin-cipalmente relacionadas à in-fração da “Lei dos 20 minutos”, que designa o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas presenciais. A fim de verificar o problema, durante o decorrer da semana, o DEBATE visitou nove unidades do gênero instaladas na Avenida Rui Bar-bosa e constatou a demora em quatro agências.

Levando em consideração o tempo de emissão da senha para atendimento até a espe-ra pela vez no caixa presencial, entre as seis principais agen-cias bancárias localizadas no Centro da cidade, apenas du-as ficaram dentro do prazo de vinte minutos, enquanto as outras quatro unidades das instituições financeiras ultra-passaram de 10 a 25 minutos o tempo estipulado em lei.

“Meu banco tem mais de uma unidade só aqui no Centro e, mesmo assim, é raro conseguir receber atendimento rápido em qualquer uma delas. Quando você chega na hora de abrir já

tem fila na parte de fora. Como solução, hoje procuro me adap-tar pegando senhas e voltando um pouco depois”, conta o es-tudante de química, Vinicius

WANDERLEY GIL

Agências operam com baixo quadro de funcionários para alta demanda

Pimentel.Assim como Vinicius, para

quem tem enfrentado proble-mas do gênero, é interessante saber que, em Macaé, vigoram

duas leis (estadual e municipal) em relação à conduta para aten-dimento presencial nos bancos.

De acordo com o coordena-dor do Procon-Macaé, Carlos

Fioretti, a lei estadual, de 2003, é muito clara e estabelece que as agências bancárias devem disponibilizar a seus clientes força de trabalho suficiente e

necessária no setor de caixas, visando que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais, e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados, podendo o infrator que não cumprir com o disposto sofrer sanções.

Ainda referente ao tema, lan-çada cinco anos antes da ordem em regime estadual, a lei muni-cipal prevê multas de 10.000 a 50.000 UFIR’s para casos de infrações em reincidência.

omiSSão dE SErviçoDe acordo com o Seeb (Sin-

dicato dos Bancários de Macaé e Região), supostamente em-basados em resolução do Ban-co Central, algumas agências atuantes na cidade estariam encaminhando clientes com movimentações financeiras abaixo de R$ 1 mil reais - para pagamento de títulos ou depó-sitos, por exemplo - para outros correspondentes bancários, agências dos Correios e casas lotéricas.

Contudo, de acordo com a resolução 3694/2008 do BC, é estritamente vedado a qualquer instituição financeira da moda-lidade bancária recusar ou difi-cultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendi-mento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hi-pótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.


Polícia NOTA

Homem é preso suspeito de assaltar ônibus. Duas vítimas o reconheceram como autor do crime.

MOrTe

Colisão entre carro e moto mata mulher na RJ-106O grave acidente aconteceu na tarde de ontem (16), na RJ-106, no Barreto

Um gravíssimo acidente, registrado na tarde de ontem (16), deixou uma

mulher morta, na Rodovia Ama-ral Peixoto, altura do km 183, no Barreto. Ela estava pilotando uma moto quando foi atingida por um carro de passeio.

De acordo com testemunhas que estavam próximas ao lo-cal do acidente, o motorista do

Celta, cor prata, estava do outro lado da rodovia, quando atra-vessou a pista e atingiu a moto em cheio, na via que segue em direção à Barra de Macaé.

Cileia Estaneck de Carvalho, de 40 anos, bateu a cabeça no parabrisa e caiu do outro lado, morrendo na hora. Quanto ao motorista do carro, que não se feriu, teria seguido direto para

a delegacia, no Centro. Ainda no local do acidente,

um sobrinho da vítima disse que a tia, moradora do Lagomar, es-tava indo na escola buscar o filho mais novo. “Ela fazia todos os dias o mesmo trajeto. Ia pegar o filho na escola e trazer para casa, mas infelizmente ela não volta mais”, confessou o rapaz.

A Polícia Rodoviária Estadual,

contando com o apoio dos agen-tes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sinalizaram o lugar do acidente com cones. A perícia chegou algum tempo de-pois. O corpo de Cileia foi levado para o Instituto Médico-Legal.

Falta de sinalizaçãoMo r a d o r e s d o B a r r et o,

q u e p r e s e n c i a r a m o a c i-

dente, reclamaram da fal-ta de sinalização naquela parte da RJ-106 e pediram um redutor de velocidade ou um semáforo. “Toda ho-ra é acidente acontecendo aqui. Toda hora tem alguém morto. Nós estamos cansa-dos de pedir às autoridades uma solução para isso, mas eles ficam jogando o pro-

blema um para o outro e ninguém resolve nada. Fico preocupada porque tenho filhos, sobrinhos e muitas crianças que moram aqui na área, que são obrigados a atravessar a pista sem segu-rança para pegar o ônibus. Quantas pessoas terão que morrer para tomarem uma atitude?”

Thuany MoTTa

o Celta, cor prata, estava do outro lado da rodovia, quando atravessou a pista e atingiu a moto em cheio, na via que segue em direção à Barra de Macaé

Thuany MoTTa

Moradores do Barreto, que presenciaram o acidente, reclamaram da falta de sinalização naquela parte da RJ-106 e pediram um redutor de velocidade ou um semáforo

reuNiãO

Fórum de Segurança Pública acontece em Macaé

O Fórum de Segurança Públi-ca, que envolveu representantes de diversos setores de Guar-das Municipais de dez cidades, aconteceu ontem (16) na antiga Câmara Municipal de Macaé. Também esteve presente, pre-sidindo a sessão, o Secretário Municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório.

O fórum teve como principal objetivo o debate de assuntos referentes à segurança públi-ca, principalmente aqueles que envolvem a atuação direta das Guardas Municipais. Municí-pios como Rio das Ostras, Quis-samã, Carapebus, São João da Barra e Sumidouro enviaram representantes.

Guardas Municipais de 10 municípios estavam presentes

Foram colocadas em pauta propostas como a aplicabilida-de da Lei Federal 13.022, conhe-cida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, que rege a não-restrição dos profissionais apenas à segurança patrimonial, devendo eles também atuar na proteção da população, no pa-trulhamento preventivo e em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil, analisan-do o papel de cada município no cumprimento da lei e suas adequações; a PEC 534, de au-toria do Senado, que autoriza as Guardas Municipais a atuar na proteção dos habitantes; além da apresentação de modelos de planos de cargos, carreira e ven-cimento para os agentes - como o nivelamento por tempo efeti-vo em serviço -, e a elaboração de documento endereçado à Se-cretaria Nacional de Segurança

Wanderley Gil

“É muito importante que sempre haja a troca de experiências entre os agentes e lideranças”, afirmou Jório

Pública (Senasp). De acordo com o secretário

Edmilson Jório, o fórum tem um impacto fundamental na parceria entre as cidades parti-cipantes. “É muito importante discutirmos metas, sanarmos dúvidas e buscar sempre a troca de experiências entre os agentes e lideranças para que, a cada dia, os guardas municipais possam servir de forma mais eficaz à po-pulação de cada cidade”.

Ainda segundo ele, a ideia é que novas reuniões sejam realizadas pelos próximos meses. “Precisa-mos manter uma agenda de ati-vidades para sempre mantermos os processos em andamento. É necessário que haja a cooperação de todos os envolvidos, incluin-do os de cidades próximas, mas também permitir que qualquer município que se interesse possa ter acesso”, finalizou Jório.

TráficO

Maconha apreendida no Novo Botafogo

Na tarde de quarta-feira (15), um homem foi preso por policiais militares, de-pois de tentar fugir da via-tura e ser capturado com 60 buchas de maconha. O caso ocorreu em uma travessa do

Um homem responsável pela droga foi preso

Novo Botafogo.Ícaro da Silva Monteiro, de

29 anos, está detido na 123ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, mas não tinha passagem por outros crimes.

De acordo com informações contidas na ocorrência, uma guarnição da PM realizava um patrulhamento de rotina pelo

local para inibir a venda de drogas e os policiais descon-fiaram da atitude do suspeito. Quando percebeu a aproxima-ção da viatura, Ícaro correu pa-ra tentar escapar do flagrante, mas acabou sendo capturado alguns metros à frente.

A droga apreendida estava dentro de uma sacola, em poder do suspeito. Todo o material foi levado para ser periciado.

divulGação

as 60 buchas de maconha localizadas pelos policiais militares estavam dentro de uma sacola que o suspeito carregava no momento da abordagem


GeralNOTA

Pequeno lixão se forma próximo ao Canal Macaé-Campos. Além dos entulhos, lixo doméstico e animais mortos também são depositados no local.

MACAÉ

Representantes do MST invadem prédio da Prefeitura Grupo apresentou uma série de reivindicações, entre elas, solicitaram o fornecimento de tratores e sementesJuliane Reis [email protected]

Na manhã de ontem, cer-ca de 40 integrantes do Movimento Sem Terra

(MST) do Assentamento Celso Daniel e Projeto Desenvolvi-mento Sustentável (PDS) Os-valdo de Oliveira, do distrito de Córrego do Ouro invadiram o prédio da Prefeitura de Macaé. O ato teve como objetivo tentar um encontro com o líder do go-verno a fim de buscar soluções e ou respostas para uma série de demandas apresentadas por eles.

De acordo com representan-tes do GAOP, o grupo invadiu a sede do poder Executivo e em seguida foi recebido por representantes do governo, os secretários municipais de Governo, Leonardo Gomes, e de Comunicação, Antônio Luiz Pinheiro Santos. O vere-ador Marcel Silvano também acompanhou a ação. Segundo informações o grupo chegou a ir até o terceiro andar do pré-dio com a finalidade de encon-trar o prefeito.

Entre a pauta de reivindi-cação estão: fornecimento de tratores, sementes para cultivar hortaliças e outros alimentos, transporte públi-co (caso dos moradores do assentamento de Córrego do Ouro - pois segundo os líderes

do movimento, eles precisam caminhar 11km até o ponto de ônibus mais próximo), a criação de um plano de reflo-restamento do assentamento, implantação de sistema de coleta de lixo, que atualmen-te é artesanal, fiscalização das matas para coibir ação de ca-çadores e tratamento da água.

O grupo pede ainda vaci-nação dos animais, visita de agentes comunitários de saú-de, facilidade para marcação e realização de exames espe-cializados (como por exemplo exames oftalmológicos), espa-ço para realização de feira, ma-nutenção de estrada, limpeza das valas, acesso às políticas públicas como o Programa Na-cional da Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul-tura Familiar (Pronaf ), coleta seletiva (pelo menos uma vez por semana), criação de uma escola voltada à agroecologia.

Em um dos depoimentos, uma mulher falou da luta de-les e ressaltou a importância da atenção do governo mu-nicipal. “A gente pede perdão pela ousadia de ter invadido a Prefeitura. Agimos em um momento de desespero. As-sim como outras mulheres que atuam na lida estou com as mãos cheias de calo, mas em momento algum penso em abandonar meu trabalho.

KANÁ MANHÃES

Ato aconteceu na manhã de ontem. Após invasão eles foram recebidos por representantes do governo

Tudo que a gente quer é uma atenção do governo. A gente precisa de tratores para cul-tivar a terra, mas não temos condições de pagar R$ 70,00 a hora. Recentemente tivemos que nos unir e vender a batata doce e o guando a R$ 1,00 o kg para juntar verba e pagar pelo serviço do trator. É uma triste-za muito grande para nós ver a roça parada, a gente gosta e quer trabalhar, cultivar nos-sos legumes e verduras. Se não fosse por uma boa causa, essa hora não estaríamos aqui, es-taríamos trabalhando”, disse

Outro representante citou a questão do fornecimento da alimentação para merenda es-colar. “O ideal seria que assim que a merenda fosse forneci-da, o pagamento fosse feito. A gente precisa do dinheiro pa-ra continuar cultivando. Tem gente que está sem receber de setembro a dezembro”, disse outro representante.

Eles ressaltam que já vi-nham tentando contato com o prefeito em busca de respos-tas, mas que até o momento nenhuma medida havia sido tomada pelo órgão.

O vereador Marcel Silvano que recebeu o grupo PDS jun-to aos dois representantes do governo disse que acompanha a luta do grupo desde o início, em 2010, quando ocorreu a ocupação em Córrego do Ouro.

“Tudo que eles querem é o di-reito básico para produzirem, consolidar o assentamento e para isso precisam de um olhar e atenção do governo”, disse.

Um encontro entre comis-são dos representantes e o Prefeito está marcada para a próxima quarta-feira (22).

PREFEITURA ADQUIRE MICRO TRATORES

No início da tarde, a prefei-tura informou que a secreta-

ria de Agroeconomia adquiriu três micro tratores com o ob-jetivo principal de atender em breve os produtores rurais da região serrana. O maquinário, segundo o órgão, foi compra-do com recursos próprios da prefeitura e para utilizá-lo, o produtor deverá agendar an-tecipadamente para que os técnicos possam ir até o local para avaliar qual o trabalho a ser realizado. De acordo com informações do técnico da secretaria de Agroeconomia, Edson da Conceição Terra, os

micro tratores acompanham quatro tipos de implementos, como enxada, rotativa, pul-verizador e carreta. Futura-mente a secretaria pretende adquirir outros implementos.

Outras informações sobre o assunto poderão ser adqui-ridas na secretaria de Agroe-conomia, que fica localizada na Rodovia Amaral Peixoto, km 171, s/n°, Parque de Ex-posições Lati¦ Mussi Rocha, no bairro São José do Barreto, ou pelos telefones: (22) 2759-1896 e (22) 2759-5309.

PREFEITURA

Últimos dias de inscrição para vagas de estágio

interessados em vaga no mercado de trabalho ainda po-dem se inscrever para o programa de estágio remunerado da Prefei-tura de Macaé. O prazo para ins-crição encerra na segunda-feira. Segundo informações publicadas em um jornal local na edição de quarta-feira (15), por meio de edi-tal de retificação, o órgão munici-pal torna público a prorrogação do período para entrega da do-cumentação referente à inscrição no processo seletivo. No entanto, o prazo para inscrição permanece até o próximo dia 20 pelo <www.macae.rj.gov.br >.

Após o preenchimento do for-mulário, os candidatos deverão entregar a documentação solici-tada no edital na sede da secre-taria de Administração, Avenida Rui Barbosa, nº 275, 2º andar, sala 204 - Galeria Macaé Center. Os documentos solicitados são RG; CPF; Título de eleitor com comprovante da última votação; Comprovante de residência; De-claração da faculdade em que se ateste a matrícula nos últimos dois anos do curso; Certidão de nascimento ou casamento; Cer-tificado de reservista e Histórico escolar

As vagas oferecidas são para candidatos que estejam matri-culados e frequentando regular-mente, no mínimo, o primeiro

De acordo com portaria publicada em jornal local de quarta-feira, prazo termina na segunda-feira, e apenas o prazo para entrega da documentação foi prorrogado

semestre do penúltimo ano do curso de nível superior, técnico ou profissionalizante de 2º grau, vinculado ao ensino público ou particular. O processo seletivo será realizado no dia 26 deste mês e o gabarito divulgado no dia 27. Já o resultado provisório será di-vulgado no dia 30 de abril e o final em 5 de maio.

As oportunidades serão des-tinadas ao cadastro de reserva e, na medida em que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classifica-ção, os candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da administração pública, conside-rando os percentuais destinados às pessoas com deficiência.

Já a convocação do candidato será feita por meio de telefone e e-mail informados no ato da inscri-ção, ou por telegrama. Caso não seja possível realizar o contato no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), será convocado o próximo candidato, seguindo a ordem de classificação.

O candidato que não aceitar a vaga para o local que lhe seja des-tinado a realização do estágio, es-

tará automaticamente eliminado do Programa.

As vagas são para carga horária de 20 horas semanais, não po-dendo ultrapassar quatro horas diárias. A remuneração salarial varia entre um e dois salários, sendo um para nível técnico de 2º grau ou profissionalizante; dois para nível superior nos cursos de medicina e odontologia; e um e meio para os demais cursos de nível superior.

O processo seletivo será rea-lizado em única etapa, de cará-ter classificatório, contendo 01 (uma) prova escrita com questões objetivas, não podendo ser feita consulta a qualquer material. A prova será composta de 30 (trin-ta) questões objetivas, sendo 10 (dez) questões de português, 10 (dez) questões de conhecimentos gerais e 10 (dez) questões de ma-temática e raciocínio lógico. Ela será aplicada às 8h30min do dia 26 de abril de 2015, na Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS) - Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros (próximo ao Shopping Plaza Macaé).

DESPEDIDA

Lúcia Thomaz deixa a Secretaria de Educação

“ao atuar na secretaria de Educação vivemos um mundo de experiências, e comigo não foi diferente”. Foi com essa fra-se que a ex-secretária de Edu-cação de Macaé, Lúcia Thomaz, se referiu aos dois anos e quatro meses que ficou à frente da pas-ta. Ela conta que está deixando o cargo por problemas pesso-ais, mas que as experiências e aprendizados do dia a dia serão levados com ela.

“Tudo o que passei na se-cretaria foi uma experiência muito boa. É uma pasta que nos leva a lidar com muitas pessoas, desde o aluno em sa-la de aula aos seus familiares, passando pelos profissionais, enfim, aprendi muito e só te-nho a agradecer ao prefeito a

Problemas pessoais levaram ao pedido de afastamento da pasta. Ela avalia a gestão de mais de dois anos como uma experiência positiva

oportunidade enriquecedora. Ao longo de dois anos conheci muita gente, e juntos aprende-mos a lidar com as diferenças e dificuldades. Pessoas que tinham em comum a vontade de brigar pela educação, pela educação de qualidade, que se dedicavam e buscavam fazer o diferente. Diretores e profes-sores empenhados na função e que não se deixavam abater diante das dificuldades”, disse.

Após a solenidade de posse do novo secretário, Guto Gar-cia, Lúcia recebeu carinho e atenção dos profissionais pre-sentes no evento. Pessoas que a esperavam e faziam fila para em um gesto de carinho, para abraçá-la e agradecer, de algu-ma forma, pela pessoa que foi durante a fase em que esteve à frente da secretaria.

Quando assumiu a pasta em 1º de janeiro de 2012, em en-trevista à equipe de reporta-gem de O Debate, Lúcia disse que uma das maiores preocu-pações seria tentar o mais rá-pido possível, nos seis primei-ros meses, melhorar as condi-

ções físicas de algumas escolas e, em médio prazo, ampliar as vagas para atender aos alunos de 2 e 3 anos, considerando o índice demográfico da cidade.

Segundo dados recentes da prefeitura, neste ano, a secre-taria de Educação atendeu a cerca de três mil crianças de Maternal I e II. E, mesmo com todo o esforço, ainda não foi possível acolher a todo o público. O órgão informa ainda que as escolas munici-pais atendem 85% da procu-ra para os Maternais. E está adiantada, para os parâmetros nacionais exigidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), do Ministério da Educação, lembrando que o atendimen-to está praticamente univer-salizado para três anos, sendo que a Educação Municipal tem até 2024 para atingir metade da população dessa idade.

A história e trajetória de Lúcia na educação da cidade é antiga. Ela é professora aposentada da rede pública estadual, já lecio-nou no curso de pedagogia da Fafima, no IFF e na Escola Alfa.

KANÁ MANHÃES

Discurso de despedida foi marcado por emoção e aplausos

KANÃ MANHÃES

Vagas são para estudantes cursando ensino técnico ou superior


EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200846/2014.II - Objeto: Contratação do show artístico da banda Empolga as 9 paraapresentação no Réveillon 2014/2015. Contrato nº. 087/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 055/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.12.284.000 - Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. -Código Reduzido nº 276.V - Empenho: nº 319/2014VI - Valor do Contrato: R$ 76.853,95VII - Prazo de vigência: Até o dia 01 de dezembro de 2015, a contar da suaassinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR eBRASIS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTUR

*omitida a publicação em 31 de dezembro de 2014

AVISO DE ADIAMENTOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 004 / 2015

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMtorna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA"sine die" a data de recebimento dos envelopes de credenciamento,propostas e habilitação.Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, emregime de "comodato", visando o atendimento aos setores do HospitalPúblico Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do HospitalPúblico Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados nos anexos I(Termo de Referência), II_lotes 1 e 2 (Planilha de Preços Unitários), III(Minuta da Ata de Registro de Preços), IV (Minuta Contratual) e V(Minuta Contratual de Comodato).

Macaé-RJ, 16 de abril de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E. J. I. FIEL TURISMO LTDACNPJ : 03.632.896/0001-10PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.660.784,00

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 6 (SEIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 25.100,00 R$ 1.807.200,00

2

LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS)VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 12.800,00 R$ 460.800,00

8

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 5.078,00 R$ 243.744,00

11

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 02 EIXOS, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 06 TONELADAS, RODAS ARO 16, EQUIPADO COM GAIOLA, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA E LAÇADOR, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 12.420,00 R$ 149.040,00

TOTAL R$ 2.660.784,00



EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME.CNPJ : 03.632.896/0001-10PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.360.400,00ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 12 (DOZE) VEÍCULOS UTILITÁRIO 7 LUGARES, MOTOR 1.8 - 16 VÁLVULAS FLEX, INJEÇÃO MULTI PONTO, AR CONDICIONADO, VIDRO-ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 9.245,00 R$ 1.331.280,00

4

LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, SEDAN, 5 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 102 CV ETANOL, 97 CV GASOLINA, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, PORTA MALAS MÍNIMO DE 563 LITROS. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.415,00 R$ 57.960,00

6

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 06 (SEIS) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 5.600,00 R$ 403.200,00

7

LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.780,00 R$ 333.600,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 3 (TRÊS)


9

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, 03 LUGARES (TIPO FURGÃO CARGAS), VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 6.510,00 R$ 234.360,00

TOTAL R$ 2.360.400,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. O. MAGALHÃES - MECNPJ : 05.018.233/0001-35PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 269.760,00

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

5

LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.630,00 R$ 126.240,00

10

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 01 EIXO, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 5.5 TONELADAS, RODAS 195/75 R 16, EQUIPADO COM BAÚ, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 11.960,00 R$ 143.520,00

TOTAL R$ 269.760,00

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de Licitação / Pregão

PEDRO REIS PEREIRASecretário Municipal de Saúde



BASQUETE

Macaé busca vaga às quartas de �nal do NBBApós garantir nova vitória sobre o Minas, equipe defende vaga hoje

Depois de grande vitória sobre o Minas na quarta-feira (91 a 62) e virar a

série das oitavas de final para 2 a 1, o Macaé Basquete sabe que não tem muito tempo para comemorar. Nesta sexta-feira, a equipe da Capital do Petró-leo enfrenta os mineiros pela quarta vez seguida, novamente em casa, às 19h30, com entrada franca. Assim como aconteceu

no terceiro jogo, a expectativa é de lotação máxima no Ginásio do Juquinha.

Uma vitória do Macaé encer-ra a série e o classifica para as quartas de final da competição para encarar o Mogi das Cruzes, quarto colocado na primeira fase. Porém, o armador Jamaal sabe que é preciso esquecer a euforia das duas vitórias segui-das e pensar somente no próxi-

mo jogo. - Vencemos o Minas, mas não

temos tempo para comemorar. Já estamos focados para o jogo de sexta-feira. O time do Minas é bom e tem nosso respeito, dis-se Jamaal.

A partida da quarta-feira foi especial para o Macaé. Com quase duas mil pessoas no gi-násio, os portões precisaram ser fechados. O time do técnico

Léo Costa começou perdendo no primeiro quarto, mas em uma noite inspirada de todo o time, a equipe virou e venceu com autoridade o rival: 91 a 62.

A Associação Macaé de Bas-quete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Ma-caé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fespor-tur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

Com força da torcida, Macaé Esporte cumpre fase de jogos no Juquinha

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Liberado acesso ao Novo CavaleirosINFRAESTRUTURA

Trecho da Rodovia Amaral Peixoto já conta com nova pista

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana infor-mou que, após a interdição pa-ra a realização das intervenções para elevação da entrada para o bairro Novo Cavaleiros, a pas-sagem de nível no cruzamento com a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) está totalmente libe-rada. O fechamento desde a noite desta quarta-feira (15) foi necessário para a conclusão das ações, que incluíam as últimas remoções e recomposições ne-cessárias, além do recapeamen-to asfáltico do trecho.Com isso, as duas pistas para entrada e saída do Novo Cava-leiros estão abertas para o trân-sito de veículos, assim como as faixas na RJ-106. O retorno pa-ra o sentido Centro no canteiro central da rodovia também está liberado. Dessa forma, os con-dutores de veículos menores não precisam ir até o antigo ter-minal Lagoa para realizar este retorno. O mesmo vale para as carretas e os veículos de grande

porte, que não precisam mais seguir até o final da Rodovia Norte-Sul para retornar.Após esta fase, serão reali-zadas as intervenções somente no canteiro central, que estava funcionando como desvio para a pista reversível que foi mon-tada para dar vazão ao trânsito em direção ao Parque de Tubos

durante as obras. Além das re-composições necessárias, será feita a recolocação e pintura do meio-fio, finalizando com a lim-peza do local. Por ser um trecho com grande fluxo de veículos, agentes de trânsito continuam atuando para garantir a circula-ção viária com maior segurança.As ações no Novo Cavaleiros

permitiram a elevação da pista na entrada para o bairro em 70 centímetros. Assim, passa a ser possível no trecho uma maior fluidez e segurança no trânsi-to, facilitando, principalmen-te, a entrada e saída de veículos pesados, em especial as carretas de prancha baixa, que transitam entre a RJ-106 e o Polo O£shore.

WANDERLEY GIL

Prefeitura manterá a realização de obras no canteiro central da RJ 106

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015 Geral 9

BCG

Município segue com problemas no recebimento de vacinaSituação ocorre mediante o desabastecimento dos imunobiológicos pelo Ministério da SaúdeLudmila [email protected]

O município vem sofrendo com a falta de repasse do Ministério da Saúde

(MS), de alguns imunobiológi-cos, dentre eles a vacina BCG (Bacilo Calmette- Guérin). Desde o início do ano, o MS tem entregado uma quanti-dade menor que a pedida pe-lo município ou, como neste mês, não houve o repasse da BCG. O problema está acon-tecendo em todo o Estado do Rio, de acordo com a Secreta-ria de Saúde.

Em recente entrevista con-cedida ao Jornal O Debate, o secretário de saúde, Dr. Pedro Reis, esclareceu que o muni-cípio tem feito de tudo para resolver o problema e que não medirá esforços para resolver o quanto antes.

“Não vou parar de buscar soluções para que a situação seja resolvida, fico triste em pensar que algumas pessoas buscam pela vacinação e têm como resposta que não há a vacina. O que depender do meu esforço será realizado e só vou parar quando tudo es-tiver resolvido”, disse.

O M i n i st é r i o d a S a ú d e orientou que em caso de de-sabastecimento total da vaci-na, os municípios cadastrem o público-alvo com a intenção de resgatá-los tão logo esteja

disponível. “Assim que os estoques

estejam regularizados infor-maremos à população e agen-daremos o retorno à unidade de saúde. Nos casos de recém-nascidos, que, porventura, não forem imunizados, os pais

WANDERLEY GIL

Vacinação é indispensável e é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a doenças.

devem evitar locais de gran-des aglomerações”, ressalta Ana Paula Dalcin, Gerente de Vigilância em Saúde.

A vacina é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a diversas doenças. No Brasil, o Ministério da

Saúde disponibiliza à popu-lação, o Calendário Básico de Vacinação, que é definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e cor-responde ao conjunto de vacinas consideradas de in-teresse prioritário à saúde

pública do país. O calendário é recomendado desde o nas-cimento até a terceira idade e as vacinas compostas do calendário são distribuídas gratuitamente nos postos das redes públicas de saúde.

É de extrema importância

que pais e responsáveis man-tenham a caderneta vacinal das crianças em dia, além de realizar a imunização com as vacinas que são promovidas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação. A imunização é importante para a saúde e o bem-estar de toda população.

BCGA vacina BCG serve para

criar imunidade e agir contra as infecções. Ela é a principal responsável pela defesa do corpo contra a tuberculose. Seu nome real é Bacilo de Calmette e Guérin e imuniza tanto crianças quanto adultos. Até hoje é um dos únicos me-dicamentos conhecidos que serve como preventivo não só das formas graves da tubercu-lose, como também da tuber-culose miliar e da meningite tuberculosa.

Por lei a vacina é obriga-tória para todas as crianças menores de 1 ano de idade, necessariamente é aplicada em recém-nascidos, quan-do não é possível, pode ser aplicada em qualquer idade após o primeiro mês de vida, a indicação é que seja feita o mais rápido possível. Por recomendação do Ministé-rio da Saúde, as crianças de-vem ser revacinadas quando atingirem a idade escolar (6 ou 7 anos) para prevenção de uma infecção.

Inauguração de anexo do HPM aumenta leitosSAÚDE

apesar da grande expec-tativa da população quanto à inauguração do anexo do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), que estava prevista para março, os órgãos envolvi-dos resolveram adiar um pou-co mais a entrega, com novo prazo para o final do semestre.

Com a ampliação do hospi-tal, Macaé terá mais 100 leitos públicos disponíveis, dos 279 existentes, o que represen-ta um aumento de 36%, em média. Atualmente, a rede fí-sica pública de saúde tem 80 estabelecimentos que con-tribuem para o bem-estar da população e a qualificação do atendimento em Macaé.

De acordo com Márcio Bit-tencourt, diretor-superinten-dente do HPM, o anexo repre-senta o fim da superlotação e dos pacientes do corredor.

Previsão de entrega do prédio é para o final do semestre

“Com essa ampliação, é to-talmente possível atender Macaé tranquilamente. Aca-bando com os pacientes de corredor e dando dignidade a essas pessoas”, disse.

O HPM realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês e são oferecidos serviços em 22 especialidades médicas. A unidade recebe a população de Macaé, dos municípios vizinhos, além de atender a Autopista Fluminense. Ape-sar de atender as demandas de outras cidades da região, o que gera o crescimento no número de pacientes, muitas vezes sobrecarregando os lei-tos, e também um aumento de despesas para o município, o HPM não é credenciado para ser referência e com isso não recebe repasse de recursos do Estado.

O novo prédio do HPM pos-sui estrutura pré-moldada e terá dois pavimentos com setores de politrauma, pron-to atendimento, emergência, enfermarias adulta e pediátri-

WANDERLEY GIL

Anexo do HPM tem como principal objetivo acabar com pacientes do corredor

ca, observação e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e uma passarela interligando ao HPM. A entrada será do lado da estrada da Virgem Santa, com rampa para am-bulâncias e acessibilidade. A obra do anexo, no valor de R$ 12 milhões, utiliza recursos do município e tem 4,2 metros quadrados de área construída.

Estão sendo comprados para a unidade: tomógrafo, endoscópio e aparelho radio-lógico. Em média, o hospital já realiza 20 mil atendimentos/mês e conta com 22 especiali-dades de plantão 24 horas.

Mesmo com a ampliação de novos leitos, o objetivo não é aumentar a demanda do hos-pital e sim atender com qua-lidade os cidadãos. O pronto-atendimento será realizado no anexo e caso necessário, o paciente será encaminhado ao hospital por uma rampa de acesso que fará a comuni-cação do anexo com o hospi-tal, evitando que os pacientes tenham que se deslocar por

fora das unidades.Em recente entrevista

concedida ao Jornal O De-bate, Dr. Márcio falou da

importância do anexo para o município. Ele afirmou que a obra representa uma melhora significativa para

a saúde na cidade. Além de ser uma obra grandiosa, que visa a qualidade e conforto dos pacientes.

SAÚDE

Abertas as inscrições para o VIII Simpósio de Enfermagem de Macaé

a prefeitura de Macaé es-tá com inscrições abertas pa-ra o VIII Simpósio de Enfer-magem. As vagas são limita-das e as inscrições gratuitas. Para se inscrever o candidato deve realizar o cadastro no si-te da Prefeitura: www.macae.rj.gov.br ,completando o for-mulário disponível na página.

Os eventos possuem limite de inscrição, portanto, assim que o número de vagas seja completado, as inscrições serão bloqueadas para sele-ção. É permitida apenas uma inscrição e um curso por CPF.

O evento será realizado nos dias de 12 e 13 de maio no au-ditório do NUPEM. No dia 12

Evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio com programação diversificada

serão ministrados cursos, de 08 às 12h. No dia 13 acontece o simpósio, de 09h às 18h.

Na abertura das atividades haverá quatro cursos pré-simpósio, com os seguintes temas: Assistência de enfer-magem no Pré-Natal, Abor-dagem sindrômica nas DST´s, Oficina de avaliação do pé do diabético e Assistência de enfermagem ao paciente acamado - humanização e segurança.

Já no dia 13, às 8 horas, ha-verá o acolhimento e entrega de material. Em seguimento, às 9h ocorre a abertura do evento, às 10h o co¯ee-break, dando início ao tema central: Abordagem na Humaniza-ção dos diversos serviços na atenção primária, secundária e terciária de Saúde, com en-foque na qualidade de aten-dimento ao cliente/pacien-

te. A partir das 10h30, após a apresentação do tema, haverá uma discussão às 11h30.

Na parte da tarde, a partir das 14h, retornam os traba-lhos, com o tema Compro-misso Ético-Profissional. Dando seguimento às 15h com o tema Zoonoses, uma abordagem prática: Malária, Dengue, Febre do Chikun-gunya. Às 16h20: O papel do Enfermeiro na Gerência de Unidades de Saúde, Geren-ciamento no Polo de Trata-mento de Lesões Cutâneas, Gerenciamento no Progra-ma de Imunização e Casa da Vacina, Gerenciamento na ESF, Gerência de Enferma-gem nas Unidades de Pronto Atendimento e o encerrando do evento às 17h30.

A programação vai contar com sorteio de brindes, sem-pre ao final de cada tema.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Geral Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

INSCRIÇÃO ABERTA

IFF oferece vagas para professor substituto

Juliane Reis [email protected]

o instituto federal Flu-minense (IFF) está com ins-crição aberta para o proces-so seletivo simplificado para contratação de professor substituto. As vagas ofereci-

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de abril de 2015, das 9h às 18h nas unidades que estão ofertando vagas

das são para os municípios de Campos e Quissamã para as áreas de Química e Geografia e a remuneração salarial é de R$ 2.764,45 para carga horá-ria de 40h semanais, além de outros benefícios.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de abril de 2015, das 9h às 18h, mediante a entrega de docu-mentação nas unidades que estão ofertando as vagas. Em Quissamã, o endereço é Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras. Já em Campos, o instituto fi-ca na Rua Dr. Siqueira, 273,

Parque Dom Bosco. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. A isenção da taxa deverá ser requerida no dia 27 de abril, diretamente no pro-tocolo do campus onde o candidato tenha interesse em trabalhar.

De acordo com o edital, o processo seletivo será cons-tituído por duas etapas: a Análise de Currículo e a Pro-va de Desempenho Didático que será realizada nos dias 14 e 15 de maio. A publicação do resultado final no Diário Oficial está prevista para o dia 19 de maio.

Noticiário 17 04 15

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