Noticiário 16 03 2016

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Câmara reage contra as declarações do prefeito "Temos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", diz Dr. Eduardo Instalação de Comissões Parlamentares de Investigação sugeridas pelo chefe do Executivo e discurso do governo de ódio a imprensa foram condenados por vereadores em discursos registrados durante sessão de ontem PÁG. 3 www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 16 de março de 2016 Ano XL, Nº 8967 Fundador/Diretor: Oscar Pires KANÁ MANHÃES GUILHERME MAGALHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Desde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Ape- sar dos transtornos serem inevi- táveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compre- ensão dos moradores, essa sema- na representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vi- ve ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é ne- cessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais. PÁG. 2 PARQUE DA CIDADE SEGUE ABANDONADO SEIS PEDIDOS DE CPI TRAMITAM NA CÂMARA ABESPETRO ABRE PROJETO DE INCENTIVO SOCIAL R$ 1,00 POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 ECONOMIA, PÁG.5 Chico Machado cita ação do Ministério Público ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR ESPECIAL POLÍTICA Em debate sobre 'verdades', vereador apontou caso em que membros do governo são réus PÁG. 3 WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL Sessão vai ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes Chico afirmou possuir 'dossiê' contra o governo O DEBATE receberá homenagem da Câmara Requerimento de sessão solene foi aprovado ontem por unanimidade PÁG. 8 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 29º C Mínima 23º C Compra R$ 3,7600 Venda R$ 3,7630 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS Drogas apreendidas após denúncia Desnível em pista gera reclamações Legislativo aprova lei dos artistas de rua Cantora macaense em ascensão Um jovem foi detido e encaminhado à delegacia PÁG. 6 Problema acontece na Praia Campista PÁG. 2 Proposta regulamenta uso de espaços públicos PÁG. 3 Uiara Leigo se prepara para participar de festival CAPA KANÁ MANHÃES Justificativas e trocas de farpas marcaram posição de vereadores Maxwell Vaz aponta o "desespero" em posição política do governo municipal Igor diz: "o prefeito quer assumir papel de juiz e passa a fazer condenações" Chico fala em crise ao declarar que governo está com "dias contados" CIDADE Falta de limpeza afeta drenagem de águas pluviais Moradores do Novo Cavaleiros denunciam falhas na execução dos trabalhos em ruas do bairro MARIANNA FONTES Rede situada na Via do Sol está entupida MARIANNA FONTES Moradores relatam problemas com as chuvas

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Page 1: Noticiário 16 03 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Câmara reage contra as declarações do prefeito

"Temos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", diz Dr. Eduardo

Instalação de Comissões Parlamentares de Investigação sugeridas pelo chefe do Executivo e discurso do governo de ódio a imprensa foram condenados por vereadores em discursos registrados durante sessão de ontem PÁG. 3

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira16 de março de 2016Ano XL, Nº 8967Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES GUILHERME MAGALHÃES

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Desde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Ape-sar dos transtornos serem inevi-táveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compre-

ensão dos moradores, essa sema-na representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vi-

ve ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é ne-cessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais. PÁG. 2

PARQUE DA CIDADE SEGUE ABANDONADO

SEIS PEDIDOS DE CPI TRAMITAM NA CÂMARA

ABESPETRO ABRE PROJETO DE INCENTIVO SOCIAL

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 ECONOMIA, PÁG.5

Chico Machado cita ação do Ministério Público

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPECIAL POLÍTICA

Em debate sobre 'verdades', vereador apontou caso em que membros do governo são réus PÁG. 3

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Sessão vai ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes Chico afirmou possuir 'dossiê' contra o governo

O DEBATE receberá homenagem da CâmaraRequerimento de sessão solene foi aprovado ontem por unanimidade PÁG. 8

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 29º CMínima 23º C

Compra R$ 3,7600Venda R$ 3,7630 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS

Drogas apreendidas após denúncia

Desnível em pista gera reclamações

Legislativo aprova lei dos artistas de rua

Cantora macaense em ascensão

Um jovem foi detido e encaminhado à delegacia PÁG. 6

Problema acontece na Praia Campista PÁG. 2

Proposta regulamenta uso de espaços públicos PÁG. 3

Uiara Leigo se prepara para participar de festival CAPA

KANÁ MANHÃES

Justificativas e trocas de farpas marcaram posição de vereadores

Maxwell Vaz aponta o "desespero" em posição política do governo municipal

Igor diz: "o prefeito quer assumir papel de juiz e passa a fazer condenações"

Chico fala em crise ao declarar que governo está com "dias contados"

CIDADE

Falta de limpeza afeta drenagem de águas pluviaisMoradores do Novo Cavaleiros denunciam falhas na execução dos trabalhos em ruas do bairro

MARIANNA FONTES

Rede situada na Via do Sol está entupida

MARIANNA FONTES

Moradores relatam problemas com as chuvas

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016

Cidade NOTA

Vendas no varejo devem crescer para a Páscoa. Segundo CDL, em Macaé, previsão é de aumento em torno de 4%.

FOTOS MARIANNA FONTES

CHAPÉU

Obras causam problemas na rede pluvialMoradores do Novo Cavaleiros denunciam falhas na execução dos trabalhos nas ruas do bairroMarianna [email protected]

Desde que começaram, as obras de saneamen-to mudaram a rotina na

área sul da cidade. Apesar dos transtornos serem inevitáveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compreensão dos moradores, essa semana representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vive ali.

Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é necessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais. “Há anos o bairro não alagava do jeito que tem acontecido nos últimos meses. Isso está aconte-cendo porque a rede está entu-pida e danificada. Eles precisam abrir e ver onde quebraram para fazer o reparo”, diz o presiden-te da associação de moradores, Marcos Segadas.

Uma das ruas mais emble-máticas é a Rua Comercian-te Sinézio Trindade Coelho.

“Quando começaram essas obras aqui piorou a situação. Se antes a gente tinha um proble-ma, hoje temos 10. Se não de-sobstruir as redes, o esgoto vai continuar transbordando. Isso é um problema crônico”, frisa o presidente do bairro.

Já na Rua Manoel Francisco Nunes, moradores estão convi-vendo com o esgoto a céu aberto na porta de casa. “Estamos viven-ciando isso há, pelo menos, dois meses. Já vieram, olharam, detec-taram o problema e não resolve-ram. Isso só começou a acontecer aqui depois que abriram a rua”, conta um morador que pede para não ser identificado.

Na mesma rua, próximo ao nº 400, os imóveis não teriam sido ligados a rede ainda. “O mora-dor tem que fazer essa ligação, mas como? Não terminaram o serviço aqui”, alega Marcos.

Após ver de perto a situação caótica que os moradores estão enfrentando, a nossa equipe en-trou em contato com a prefeitu-ra. Segundo ela, o fiscal da Em-presa Pública de Saneamento (Esane) esteve no local fazendo vistorias no bairro. As não con-formidades foram reportadas à concessionária para que pos-

sam adotar as providências. O governo municipal finalizou dizendo que as obras estão em andamento e a recomposição do asfalto e os demais reparos serão realizados. A desobstru-ção da galeria estaria prevista para ser realizada nas próximas horas, no período da noite.

Já a Odebrecht Ambiental fez, por meio de nota, o seguinte pronunciamento sobre o caso:

“As obras no bairro Novo Cava-leiros ainda estão em andamen-to com a implantação de uma estação elevatória de esgoto e a recomposição do pavimento. As manilhas danificadas serão substituídas e a galeria fecha-da”, diz o primeiro trecho.

Apesar das imagens com-provarem que as galerias estão obstruídas há um bom tempo, a concessionária ressaltou que

durante a execução das obras de esgoto, realiza a limpeza dos bueiros, retirando todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Va-le ressaltar que também é de responsabilidade dela a recu-peração de qualquer avaria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em função das obras de implantação da rede de esgoto.

Caso perceba alguma anor-

malidade no bairro, a população deve informar a concessionária que agendará o serviço de recu-peração. O contato com a Ode-brecht Ambiental pode ser feito em ligação gratuita pelo 0800 771 0001, pelo site: www.ode-brechtambiental.com, pelo e-mail: [email protected] ou através da loja de aten-dimento à Rua Júlio Olivier, 238, Loja 3 - Centro, Macaé.

Bueiros entupidos e galerias danificadas por conta das obras estão resultando em alagamentos no bairro

Desnível na pista gera reclamaçõesIRREGULARIDADE

a demora da atuação do po-der público muitas vezes leva a população a tomar uma ati-tude para resolver a questão, mas nem sempre isso é feito da forma adequada. O resul-tado disso é que um problema ainda pior acaba sendo criado.

Essa semana, alguns leitores da Praia Campista procura-ram a nossa equipe para recla-mar de uma situação que tem gerado transtornos. Segundo o relato deles, moradores da Rua José Ciriaco Júnior te-riam instalado um “quebra-molas” na via sem autorização da prefeitura.

“Já convivemos com os bu-racos aqui, porque a manu-tenção dos paralelepípedos só é feita onde o 'rei' passa. Esse trecho aqui é muito ruim. Há cerca de duas semanas abri-ram essa vala aqui. Não sei qual o motivo, provavelmente para conter os motoristas que passam em alta velocidade. Só que isso foi feito de maneira errada. Pode causar um aci-dente e até danos ao veículo. Cadê a prefeitura para fisca-

Problema está acontecendo na Rua José Ciriaco Júnior, na Praia Campista

lizar isso? Deve estar fazendo a mesma vista grossa que faz para a recuperação do pavi-mento”, reclama a moradora Camila Dias.

Quem também reclama da situação são os instrutores e alunos das autoescolas. “O lugar já é um dos piores para praticar. A gente tem que es-tar atento ao trânsito e tomar cuidado para não bater em um buraco. Agora tivemos mais essa surpresa. Está cada vez pior”, diz a aluna Juliana.

Procurada, a prefeitura in-formou que a secretaria de Mobilidade Urbana enviará uma equipe ao local para ava-liação e, caso seja comprovado que o dispositivo foi instalado sem autorização e sem seguir as normas técnicas estipula-das, será enviada uma solici-tação de retirada do mesmo à Secretaria de Manutenção.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

Segundo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e so-norizadores nas vias públicas, “a implantação de ondulações transversais e sonorizadores

KANÁ MANHÃES

Alteração na via sem autorização dos órgãos competentes é considerado ilegal

nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternati-vas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades

se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e aci-dentes”.

Ele também destaca que as ondulações transversais de-vem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a ve-locidade do veículo, de forma

imperativa, principalmente naqueles onde há grande mo-vimentação de pedestres.

O Art. 14 ressalta que, no caso do não cumprimento do exposto anteriormente, a autoridade de trânsito com

circunscrição sobre a via de-verá adotar as providências necessárias para sua imediata remoção. Em caso de descum-primento, o infrator estará su-jeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasi-leiro (CTB).

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016 3

PolíticaCONTRADITÓRIO

Câmara reage contra as declarações do prefeitoInstalação de Comissões Parlamentares de Investigação e discurso de ódio a imprensa marcaram posicionamento de vereadores em sessãoMárcio [email protected]

A Câmara de Vereadores reagiu ontem de forma enérgica as declarações

do prefeito de Macaé registra-das durante participação do Chefe do Executivo em progra-ma de uma emissora local. Os parlamentares afirmaram que o discurso de ódio a imprensa e de radicalismo político ferem a liberdade dos poderes. Um dos vereadores chegou a apontar o início de uma crise política na cidade, evidenciada pela influ-ência das eleições.

Registradas na manhã da úl-tima segunda-feira (14), as pala-vras do prefeito ecoaram dentro do Palácio Natálio Salvador An-tunes. Momento antes do início da sessão de ontem, o posicio-namento do chefe do Executivo contrário ao jornal O DEBATE foi motivo de discussão na an-tessala da presidência da Casa, onde os vereadores se reúnem no momento preparatório para a reunião.

Logo na abertura dos traba-lhos, o vereador Marcel Silvano (PT) cobrou da presidência da Casa um posicionamento oficial do parlamento diante das declarações do prefeito direcionadas à Câmara, que incluíram a defesa pela insta-lação de Comissões Parlamenta-res de Investigação (CPIs) e da implantação do ponto biométrico.

"Ontem (segunda), as pesso-as ouviram no rádio a entrevista do prefeito que jogou a respon-sabilidade à Câmara por inves-tigações que precisam ser feitas. O que foi dito coloca a Câmara em posição de imobilidade e desconfortável. Depois, a popu-lação vai cobrar de nós respos-tas que não são dadas por ele. Macaé está a beira de uma crise política", disse Marcel.

Em resposta, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que as responsa-bilidades da Casa serão resolvi-

das pelo parlamento."Quero tirar o mérito do

prefeito de cobrar a instalação dessas CPIs. Quem de forma veemente tem solicitado essas Comissões são os vereadores. E cabe a nós decidir sobre esse trabalho", afirmou Dr. Eduardo.

A pedido do líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), a ordem dos trabalhos da sessão foi in-vertida. Com isso, a reunião foi iniciada com o momento políti-co, do grande expediente.

Assumidas pelos vereadores

do bloco de oposição, as vagas para o discurso em plenário fo-ram utilizadas pelos parlamen-tares para rebater as acusações feitas pelo prefeito sobre o tra-balho realizado por O DEBATE.

"Eu leio as matérias do jornal que trazem fatos registrados no Portal da Transparência. Se o sistema é do governo, como o jornal mente? Quem é que es-tá falando a verdade? Eu não acredito neste prefeito que não cumpriu as promessas que fez a esta cidade", disse Chico Ma-chado (PSB).

KANÁ MANHÃES

Justificativas e trocas de farpas marcaram posição de vereadores em discursos políticos

"Temos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", diz Dr. EduardoDiante das declarações do prefeitona entrevista considera-da por alguns como uma afronta, Dr. Eduardo Cardoso chegou a se inscrever no grande expediente da sessão ordinária de ontem.

No entanto, como o assunto foi colocado em plenário logo no início dos trabalhos, o presi-dente da Câmara resolveu ante-cipar a sua análise.

"A Câmara tem o seu momen-to, diferente do prefeito. Nós te-mos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", disse Dr. Eduardo.

As palavras do presidente da Casa foram relativas as "su-gestões" feitas pelo prefeito à Câmara, sobre a instalação da

CPI do Transporte, da Saúde e das Desapropriações, assim como a implantação do ponto biométrico.

"Peço a ele (prefeito) para deixar o espaço da Casa para ela resolver. Ele já tem muito traba-lho para cuidar lá (na prefeitu-ra), e ainda querer administrar a Câmara", disse o presidente.

Dr. Eduardo garantiu ainda que fará reuniões com os vereadores para definir quais CPIs serão defi-nitivamente instaladas.

"A Casa possui hoje seis pedidos de CPI. Precisamos saber quais são prioridades para organizar esse tra-balho. A do Transporte é cobrada pelo vereador Marcel e ela vai ter prioridade", disse.

Maxwell Vaz aponta o "desespero" em posição política do governoPrimeiro inscrito no grande expediente da sessão de ontem, o vereador Maxwell Vaz (SDD) considerou as decla-rações do prefeito como ato de desespero do governo diante do apontamento de questões que expõe o que ele considera como uma "incompetência e desarti-culação política".

"É preciso reconhecer o gran-de papel que o jornal O DEBA-TE vem fazendo em prol da cidade, de forma competente e séria. Tem denunciado focos do Aedes, enquanto a prefeitura distribui papel. O jornal expõe fragilidades de um governo que entrou em desespero e passa a assumir um discurso de ódio

contra a empresa genuinamen-te macaense e contra esta Casa", analisou Maxwell.

O vereador rebateu também o discurso do governo ao afirmar que o jornal passou a mentir sobre a crise orçamentária ge-rada pela recessão do mercado do petróleo.

"Vemos um acréscimo da ar-recadação do ISS e do ICMS. Vemos que há excesso de ar-recadação que foi colocado em um Fundo de Direitos Difusos. Quase R$ 5 milhões destinados a um programa de trabalho que vamos investigar", afirmou.

Maxwell apontou ainda que a administração municipal não quer encarar a realidade das ruas.

Igor diz: "o prefeito quer assumir papel de juiz e passa a fazer condenações"Em seu discurso no grande expediente, o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sar-dinha (PRB) afirmou que, mais uma vez, o governo utilizou-se de uma "cortina de fumaça" pa-ra "tapar os olhos da sociedade".

"O prefeito acusou o jornal O DEBATE de fazer pré-julga-mentos do seu governo. Mas quem utiliza desse artifício é ele que quer assumir o papel de juiz e condenar todos que são contra o seu projeto de poder", disparou Igor.

O parlamentar manteve o seu discurso na análise das decla-rações do chefe do Executivo, transmitidas por uma emisso-ra local.

"O que está sendo dito pelo jornal são informações do pró-

prio TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou um edital da prefeitura valores cin-co vezes maiores que os gastos calculados pelo próprio órgão. Não há juízo de valor nas maté-rias. Quem está fazendo isso é o prefeito diante de uma demons-tração clara de ataque a impren-sa que passa a expor uma gestão em colapso", apontou Igor.

O parlamentar apontou ainda que "falta estrutura" ao governo para encarar questionamentos.

"Você pode até não concor-dar com o jornal, só não pode acusar. E ele não desrespeita só o jornal, mas a esta Casa tam-bém. Nós temos centenas de re-querimentos que nunca foram respondidos por este governo ruim", disse Igor.

Chico fala em crise ao declarar que governo está com "dias contados""Porque tanto desespe-ro?" O questionamento abriu o discurso do vereador Chico Machado (PSB), em seu mo-mento no grande expediente.

Ele também comentou as de-clarações do prefeito e afirmou que a postura assumida pelo governo, perante a Câmara e a imprensa da cidade, é ditatorial.

"Vejo um desespero de um governo que está com seus dias contados. Desespero de quem mente e não quer encarar a po-pulação. Ele parte para atacar a imprensa que não faz parte do seu hall de poder. Ele quer calar a imprensa que faz suas matérias com base no Portal da Transparência. Só não pode fa-lar que o TCE encontrou R$ 10 milhões a mais em um edital",

analisou Chico.O vereador continuou o seu

discurso pautado nos dados re-lativos a arrecadação da cidade.

"Há sim excesso de arrecada-ção de receitas próprias. A crise atingiu os royalties que é utiliza-do para pagar as empresas que ele quer agradar", disse Chico.

O parlamentar fez uma relação também com a postura assumida pelo governo e o início do calen-dário pré-eleitoral de 2016.

"O prefeito tenta colocar essa Casa em uma situação di-fícil, mas ele não reconhece a contribuição que a bancada da situação faz a sua gestão. A man-sidão na voz só serve para falar mentiras. A veemência do nosso discurso é pautado na verdade", disse.

RÉU

Chico Machado cita ação do Ministério Público

Em dia de discursos pautados pelas 'verdades', o pronuncia-mento do vereador Chico Ma-chado (PSB), na sessão ordiná-ria de ontem, ganhou destaque ao citar processo movido pelo Ministério Público em agosto de 2010.

Em seu discurso, Chico afir-mou que a origem política do prefeito está relacionada à gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, que o indicou para ser diretor do Hospital Público Mu-nicipal (HPM) e presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM).

"Eu nunca vejo ele falar da sua passagem pelo HPM. Ele foi secretário do ex-prefeito River-ton. Ele também foi apontado como réu em uma ação movi-da pelo Ministério Público por dano ao erário e improbidade

Em debate sobre 'verdades', vereador apontou caso em que membros do governo são réus

administrativa", apontou Chico.O processo citado pelo vere-

ador consta no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e ainda não possui con-denação definitiva.

No entanto, diante das de-clarações do prefeito em rádio local, Chico afirmou que todas as verdades precisam ser ditas.

"Quem é ele para falar em processo? Quem é ele para fa-lar em verdades? Para mim há o desespero de uma pessoa que não estava preparada para ser o prefeito desta cidade", afirmou.

Ao citar o período pré-elei-toral, Chico afirmou que ainda possui 'mais coisas' a serem ditas sobre a gestão municipal.

"Ainda tenho muita coisa para ser dita. Mas calma! Tudo tem a sua hora e o seu momento. Fal-tam 200 dias para as eleições, dia em que o jornal O DEBATE terá a oportunidade de fazer uma capa histórica: o dia em que a população destituiu um prefeito, um projeto de poder em colapso", declarou Chico.

WANDERLEY GIL

Chico afirmou possuir 'dossiê' contra o governo

INVESTIGAÇÃO

Legislativo possui seis pedidos de CPI

Após as 'sugestões' do go-verno, a Câmara de Vereadores começa a preparar os ritos de instalação de Comissões Parla-mentares de Investigação (CPI).

Antes de serem instituídas, as CPIs precisam receber assi-naturas suficientes para irem à votação em plenário.

Como reação às declarações do governo, a Câmara passa a contar com força suficiente para instalar as Comissões que assumirão papel de investiga-ção sobre serviços e contratos firmados pelo governo.

De acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Car-doso (PPS), há atualmente

Posição do governo pressiona Legislativo a instalar Comissões de Investigação

seis pedidos de instalação de CPIs.

Já Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, listou a relação dos requerimentos de CPIs que já tramitam na Casa: Transporte, HPM, Desapropriação e do De-senvolvimento Econômico.

"Eu não me oponho a nenhu-ma dessas CPIs. Assino todas e me disponho a buscar as assi-naturas dos demais vereadores. Mas acredito que esta Casa pre-cisa apurar todos esses pontos, garantindo respostas à socieda-de", disse.

Já Dr. Eduardo apontou que a Câmara não terá estrutura para realizar, ainda neste ano, todas as CPIs solicitadas.

Uma reunião deve ser realiza-da, nesta semana, com objetivo de avaliar quais Comissões se-rão instaladas.

APOIO

Câmara aprova lei que regulariza a arte nas ruas

Em segunda discussão e votação, a Câmara de Vere-adores aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 061/2015 que propõe a regu-lamentação do uso de espaços públicos para a apresentação de artistas locais.

O projeto foi elaborado pelo vereador Marcel Silvano (PT) e

Projeto de Marcel Silvano garante utilização de espaços públicos

tem como molde legislações já em vigor em outras cidades do Estado.

"É até incoerente a necessi-dade de se criar uma legislação para garantir o uso dos espa-ços públicos pela arte das ruas. Acredito que este seja um cami-nho para reconhecer o trabalho de tantas pessoas que ajudam a preservar a cultura da nossa ci-dade", disse Marcel.

O vereador Maxwell Vaz (SDD) contribuiu com a aprova-ção da matéria que será enviada para o governo.

“Como o governo usa um dos veículos de comunicação, beneficiados pelos R$ 20 milhões de verba da comunicação, para atacar o jornal O DEBATE e falar mentiras?”AMARO LUIZ, VEREADOR PRB

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Atacar a liberdade de expressão e a imprensa é o primeiro ato de instalação de um projeto de poder que beira as características de um dos períodos mais críticos da história política nacional.

As manifestações do dia 13 de março marcaram a histó-ria do Brasil. Elas provaram que a população está can-sada de ser deixada em segundo plano.

Liberdade, liberdade

Brasil quer mudanças

A perseguição e o abuso dos poderes que emanam do povo reforçam também a transfor-mação do perfil de um gover-no que, a cada dia, se distancia mais da proposta que o levou ao ponto mais alto da representa-ção social de uma das cidades mais importantes do país.

Atônita, a cidade ouviu o posicionamento de um líder perante a sociedade que reduz o tamanho da sua representati-vidade política e administrativa ao utilizar da manipulação de meios de comunicação, com base nas benesses do seu go-verno, para atacar a imprensa, reconhecida por ele mesmo como a única porta-voz fiel das mazelas sociais distantes dos caminhos que o levam a assumir uma posição bélica, não contra um jornal, mas sim contra uma sociedade que, por 40 anos, sente-se representada nas páginas de O DEBATE.

O rádio é, sem sombra de dúvidas, um dos mecanismos mais ágeis na interlocução com o povo. E, por isso, foi o instrumento eficaz para fazer surgir uma das páginas mais negras da história política in-ternacional, onde o fanatismo e a frustração pessoal criou um dos piores projetos de poder no mundo. E as comparações não são mera coincidência.

Gabinetes, onde quer que eles estejam, são formados por blindagens que não permitem a propagação de verdades que expõem as feridas que san-gram a sociedade. De olhos bem abertos e ouvidos aten-tos, o povo sabe discernir o que é verdade e o que é desespero.

O descontrole só aparece quando há o sentimento de perda ou de enfraquecimento. E foram nesses momentos que a sociedade saiu vitoriosa na lu-ta por destituir poderes que se propagaram, não pelo interesse coletivo, mas sim por vaidade e por apego.

E o sonho de que Macaé não chega ao estado de guerra é compartilhado por todos aque-les que desejam, verdadeira-mente, dias melhores para esta cidade próspera e hospitaleira. Mas, quem se sente inatingível não vai ser capaz de deixar mar-cado na história desta cidade a sua contribuição.

Não haverá respostas a de-clarações de guerra ou de en-frentamento. O discernimento sempre fez parte da história de O DEBATE que mantém o seu compromisso com a verdade e os fatos da sociedade. O des-controle é deixado para quem não merece o poder e a repre-sentatividade um dia garantida pela sociedade macaense.

A população foi pra rua e entre a indignação com a cor-rupção havia também aqueles dispostos a reclamar por uma economia que voltasse a cres-cer. Certa vez eu estava fazendo um curso sobre como investir na Bolsa de Valores, e na época ela estava em um ciclo de que-das. Um dos alunos mostrou-se desestimulado e pediu uma luz para o professor. Ele respondeu que o aluno não desanimasse, estudasse o assunto com afin-co e perseverasse. No entanto, o estudante perguntou o porquê de sua certeza, já que o contexto do país não ia bem. Ele respon-deu simplesmente que a Bolsa de Valores havia sido criada para subir e não para cair. Ou seja, em algum momento, ela retornaria à sua normalidade.

Parece óbvio, mas isso vale para nossa economia também. A situação de descalabro eco-nômico de hoje tem que acabar. Ninguém aguenta mais isso e as manifestações de domingo passado provam que o brasi-leiro está cansado. O governo foi criado para melhorar a vida da população. Uma economia desorganizada, um PIB desa-bando, um desequilíbrio fiscal e a falta de credibilidade no cres-cimento não podem continuar mais. Não foi para isso que nos unimos e fizemos este país.

Como será o assunto des-dobrado na via política? Nin-guém sabe. E não tenho nem ideia também do que possa acontecer. O que sei é que a população já não suporta mais o amadorismo na condução da economia. A população já disse que não aguentava essa bagunça em 2013. Quase nada foi feito. E agora a população reagiu novamente com força. Este país foi feito para crescer e melhorar a vida das pessoas aqui dentro.

Que as autoridades máximas

federais ajam com responsa-bilidade e façam o que tiver que ser feito dentro da lei e da Constituição Federal, mas co-mecem a mostrar resultados concretos. A normalidade na economia tem que ser resta-belecida. Milhões de pessoas estão perdendo o emprego ou tendo um corte profundo no padrão de consumo por conta de erros patéticos da adminis-tração federal. Cortem na car-ne e comecem a mostrar para o que vieram. Não há como aceitar mais a inoperância do governo federal, a falta de cre-dibilidade da economia brasi-leira (que afugenta investidores estrangeiros e nacionais) e a inoperância da cúpula política.

Precisamos retornar nossa caminhada de crescimento, resgatar o espírito de empre-endedorismo nos brasileiros, parar de ficar discutindo e não fazer nada de concreto, decidir com responsabilidade (sem ter medo de desagradar os índices de popularidade). Reformas estruturais devem ser feitas e o país tem que parar de ver o empresário como vilão. Os empreendedores devem ser estimulados a gerar empregos e a economia deve voltar à sua normalidade. Temos que resol-ver, ainda, o problema dos mi-lhões de brasileiros altamente endividados. Chega de fingir que ninguém está vendo isso também.

Façam o que tiver que ser feito, mas destravem o país da inoperância, ineficácia e inefi-ciência, porque os brasileiros farão a sua parte. Parem de atrapalhar e façam a parte de vocês. Vocês foram eleitos para isso! O país existe para crescer.

Lélio Braga Calhau é Pro-motor de Justiça de defesa do consumidor do Ministé-rio Público de Minas Gerais

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MA

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PAINEL

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

NOTA

Inscrições para Obmep encerram dia 1º. Competição promovida pelo MEC é voltada para alunos da rede pública de ensino.

VerdadesApós atribuir à oposição o discurso de “terrorismo eleitoral”, o governo passa a assumir postura raivosa contra a imprensa, defendendo a verdade, mesmo quando as informações publicadas são extraídas do Portal da Transparência. Ao que parece, a ferramenta foi criada apenas para ser cer-tificada pelo Ministério Público Federal. Quando destrinchada, o controle social passa a ser qualificado como inverdades. Afinal de contas quem está mentindo?

Promessa Mais uma vez, o governo pressiona a Nova Cedae a dar respostas sobre os questiona-mentos feitos pela população sobre a crise do abastecimento vivida pelo município. A verdade é que, passados três anos, ninguém mais acredita que a nova ameaça de quebra de contrato com a autarquia será efetivada, principalmente que agora a concessionária passa a ser responsável pela cobrança da taxa de esgoto, uma arrecadação crescente e questionada pelos contribuintes.

Economias O governo informou ontem que mais de R$ 87 milhões foram economizados através de medidas eficazes de controle em processos li-citatórios. Informou também que esses valores correspondem a redução de 12% dos custos na aquisição de produtos e serviços. Só faltou apontar que, com apenas dois contratos, her-dados pelo governo passado e prorrogados por mais de cinco vezes, as despesas aos cofres públicos se elevaram em quase 25%, ligados aos repasses dos royalties.

Longo prazoA cada momento em que a cidade vive fases estarrecedoras relativas à insegurança pública, os governos municipal e estadual apresentam projetos voltados a responder os anseios da sociedade. A 'boa nova' é a construção da De-legacia de Homicídios, uma medida importante mas que não trará resultados a curto e médio prazo. A reativação da política de pacificação, além de um novo convênio do Proeis (Progra-ma de Integração na Segurança), seriam solu-ções bem mais viáveis.

Manifesto A manifestação dos servidores efetivos, lo-tados na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, não ocorreu apenas na frente do HPM e do anexo Irmãs do Horto. Dentro das dependências das unidades foram colados cartazes que indicavam a paralisação dos pro-fissionais, não reconhecida pela prefeitura por uma questão de representatividade. É que o ato foi apoiado pelo Sindicato dos Trabalha-dores de Saúde do Estado (Sindsprev). Já o governo só reconhece atos do Sindserv.

Demissões E, pelo que parece, o governo já conseguiu resolver a questão da elevação do índice de custeio da folha de pagamento, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. É que, do corte dos 25% de cargos comissiona-dos anunciado pelo prefeito em janeiro, o que representa a demissão de mais de 600 assessores, apenas pouco menos de 200 foram efetivamente dispensados. A medida evitaria o comprometimento da arrecada-ção própria.

Esquecimento Macaé celebra os 113 anos de Benedito Lacerda, músico da cidade que ganhou notoriedade nacional através da sua arte. O que poucos sabem é que ainda tramita no Congresso Nacional um projeto que visa dar o nome do macaense ilustre ao Aero-porto da cidade. Prestes a inaugurar o pro-jeto que representa a sua mais nova fase de modernização, a base aérea da cidade pode equacionar essa dívida histórica com o seu filho ilustre.

Militância Empresário jovem da cidade, Ricardo Salga-do tem enaltecido o quadro político do PMDB de Macaé, através de um intenso trabalho que tem realizado junto a bairros e comunidades da cidade. Dedicado, ele cumpre uma agenda de visitas aos quatro cantos do município. Bem assessorado, tem utilizado com inteligência as redes sociais. Com força para assumir posição de destaque em uma possível lista de nominata, Ricardo já tem chancela até para concorrer à vaga de vice. A conferir!

SaúdeNão é só no 'Barracão' que a população precisa encarar filas para agendar atendi-mentos. No antigo 0800, o agendamento por telefone não tem sido suficiente para suprir a demanda. Com isso, filas voltam a se formar em frente a central de marca-ção de exames. Em outro departamento, houve redução nas vagas de transporte de pacientes, o que tem deixado pessoas em tratamento de oncologia sem o apoio ne-cessário, até para sobreviver.

Na tentativa de se livrar do grande volume de lixo não recolhido, moradores de vários bairros da cidade queimam materiais descartados, o que é considerado como ato irregular. Além de gerar poluição, a prática coloca em risco a segurança dos moradores, já que o fogo pode se alastrar e ficar sem controle.

Page 5: Noticiário 16 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016 5

EconomiaNOTA

Na edição de ontem (15) foi publicada uma matéria com a informação de que o valor das taxas de credenciamento para o transporte de passageiros seria de R$ 3.023. Na verdade, o valor é de R$ 3,0023 (três reais e vinte e três décimos de milésimos).

OFFSHORE

Investimento no setor de petróleo deve ganhar celeridadeSegundo Ministério da Fazenda, plano anunciado na semana passada pode ser capaz de elevar PIB em 0,4%

Guilherme Magalhã[email protected]

Ao que tudo indica, as no-vas medidas regulatórias anunciadas pelo governo

na semana passada, com o in-tuito de incentivar o setor óleo e gás a se restruturar devem começar a ganhar celeridade. É que, segundo um estudo da Se-cretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o pa-cote - capaz de liberar até US$ 120 bilhões em investimentos na cadeia de petróleo - teria potencial para elevar o Produ-to Interno Bruto (PIB) em até 0,4% ainda este ano.

Na prática, a medida tem foco principal a prorrogação de algu-mas concessões de campos em atividade, além da notificação de concessionárias para reto-mada da produção em campos parados, e estudos para con-tratação sob regime de partilha em áreas unitizáveis (reservas interligadas).

"O governo tem trabalhado em uma agenda regulatória com objetivo de melhorar o ambiente de negócios no setor, abrindo perspectiva positiva de longo prazo, que é necessária para que as empresas possam planejar sua atuação no país nas próximas décadas, para re-tomar gradualmente seus inves-timentos", destaca em trecho o estudo da Secretaria de Política Econômica.

Ainda segundo o estudo, em números específicos, tais me-didas devem gerar diretamen-te investimentos estimados em US$ 78,7 bilhões, com maior concentração nos próximos dez anos. Caso confirmado, tal montante seria equivalente a 5,3% do PIB e 29,3% do inves-timento em 2015.

"Essa estimativa considera apenas os campos unitizáveis com acordos de individualiza-ção protocolados na ANP e, por-tanto, em estágio mais avançado para contratação em regime de partilha", avaliou a Secretaria de Política Econômica no estudo, acrescentando que atualmen-te existem outras estimativas considerando todo o potencial de jazidas unitizáveis. "Nesse caso, as estimativas do Institu-to Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) con-cluem que o potencial de inves-timentos pode chegar a US$ 120 bilhões", pontuou.

ENTENDA O CASO

No último dia 9, com o ob-jetivo de destravar potenciais investimentos no setor de óleo e gás, o governo autorizou a prorrogação, por até 27 anos, da concessão de campos de petró-leo no país leiloados na chama-da “Rodada Zero”, acontecida em 1998. Em resolução oficial publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de

KANÁ MANHÃES

Plano anunciado na semana passada prevê renovação de concessões

Política Energética (CNPE) au-torizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a prorrogar os contratos de concessão daquela primeira rodada, quando foram abertos os direitos exclusivos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção, antes da quebra do monopólio da petrolífera nas atividades de exploração e produção de pe-tróleo no país. Na época, o pro-cesso competitivo também ex-pandiu direitos sobre blocos em

exploração e desenvolvimento. “A prorrogação será feita,

apenas, para campos cuja ex-tensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. As concessionárias interessadas deverão apresentar novo plano de desenvolvimento, com indi-cação de investimentos a serem realizados. O prazo de prorroga-ção deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo plano de

desenvolvimento e dos novos investimentos, limitados a 27 anos", registra o texto no Diário Oficial da União.

Ainda em resolução oficial, o CNPE também determinou que a ANP notifique, em até 30 dias, concessionárias de campos sem produção nos últimos seis meses para que retomem a ati-vidade nos próximos 12 meses, ou transfiram os direitos sobre esses campos para outras em-presas. Caso contrário, o órgão

deverá iniciar um processo de extinção das concessões das empresas que não cumprirem a determinação.

"Existem campos com ca-pacidade de produzir, mas en-contram-se paralisados, com-prometendo o aproveitamento racional de recursos energéti-cos, a geração de empregos e a arrecadação de royalties pela União, Estados e municípios", destacou o CNPE em nota na ocasião.

INCLUSÃO

Abespetro começa projeto de incentivo social

Aconteceu ontem (15), no Senai de Macaé a aula inaugural de um programa para pessoas com deficiência física (PCD).

Realizado em parceria com a ABESPetro - Associação Brasi-leira das Empresas de Serviço de Petróleo, segundo o coorde-

Formação para pessoas em condição especial acontecerá no Senai e participantes terão ajuda de custo deR$ 300

nador geral do curso de forma-ção, Hans Peter Jost, além das aulas técnicas, os participantes do projeto receberão, cada um, R$ 300 como ajuda de custo.

“Temos profissionais com muita experiência em traba-lhar com PCD’s, por isso tenho certeza que o curso será um su-cesso e cumprirá com sua me-ta, que é incluir essas pessoas no mercado de trabalho mais à frente”, disse Jost.

Ministradas no próprio po-lo do Senai Macaé, segundo o diretor-executivo da ABESPe-tro, Gilson Freitas, o projeto de

incentivo social tem demanda.“Essa inclusão é muito impor-

tante, pois garante aos alunos em condição especial a oportu-nidade de crescer profissional-mente em uma região onde as oportunidades não vão faltar”, resumiu.

De acordo com a agente de relacionamento do Senai com as empresas, Lueny Mynssen, atualmente já existem 24 em-presas apoiando o projeto na região, além de mais de 10 ins-tituições para deficientes físi-cos envolvidas, como a Apae e a Pestalozzi.

GUILHERME MAGALHÃES

Aula inaugural do projeto aconteceu no auditório do Senai, em Botafogo

SERVIÇO

Correios não funcionarão mais aos sábados

em época de crise, nem mes-mo as empresas públicas têm escapado dos cortes de gastos. Depois da Petrobras, agora, de acordo com os Correios, para economizar e tentar reduzir os prejuízos recordes do ano passado, a maior parte de suas agências deixarão de funcionar aos sábados - e já a partir do pró-ximo dia 19.

Ainda conforme o anúncio divulgado ontem (15) pela ins-tituição, apenas as agências com grande movimentação, localizadas em aeroportos e

A partir do próximo dia 19, apenas agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados

rodoviárias, devem continuar abertas durante o fim de sema-na. A medida não vale para as agências franqueadas da estatal.

“Queremos fazer um ajuste financeiro, visando que os Cor-reios não apresentem déficit co-mo no ano passado”, explicou em anúncio oficial o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, res-saltando que, embora o balanço de 2015 da empresa ainda não te-nha sido concluído, a estimativa é de que o saldo negativo da estatal ultrapasse R$ 2 bilhões.

Para justificar as mudanças, ainda segundo Queiroz, o fato é que, aos sábados, muitas agên-cias são deficitárias e com bai-xo fluxo de clientes, registrando receita média inferior a R$ 500, enquanto a despesa para abrir tais locais costuma ser superior a R$ 6 mil.

A ordem é economizarAinda segundo Queiroz, a ex-

pectativa é que, com a medida,

a estatal economize cerca de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2016.

“Já estamos estudando a pos-sibilidade de fundir agências que estejam próximas umas das outras, realocando os funcioná-rios e fechando as que dão pre-juízo. Não por acaso, ainda neste mês, um projeto-piloto deve ser implementado no Distrito Fe-deral, devendo posteriormente ser levado para outras cidades do país. Assim ocorre porque, na prática, existem muitos mu-nicípios onde há uma agência maior, com muito mais condi-ções e suporte, mas onde faltam funcionários, enquanto em ou-tras, bem menores, o custo é muito mais alto”, explicou o executivo, garantindo que ne-nhum município ficará sem, pelo menos, uma agência dos Correios. “Em nenhuma cir-cunstância vamos prejudicar o serviço. Será apenas um ajuste de gestão”, garantiu.

WANDERLEY GIL

Segundo órgão, medida tomada para reduzir custos não impactará na prestação do serviço

Page 6: Noticiário 16 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016

Polícia Polícia prende suspeito de gerenciar o tráfico no Parque Aeroporto. Mais de 10 pessoas foram detidas durante operações da PM.

NOTA

KANÁ MANHÃES

Escola abandonada no Parque da Cidade segue com área aberta e acessível, facilitando a sua ocupação por pessoas em situação de rua e usuários de drogas

ABANDONO

Sem transformações no cenário do Parque da CidadePessoas podem ser vistas circulando em obras abandonadas pela PrefeituraLudmila [email protected]

Apesar das diversas de-núncias referentes ao abandono do Parque da

Cidade, a Prefeitura permane-ce distante de tomar medidas enérgicas de transformação do local. No mês de fevereiro, o Jornal O DEBATE mostrou em uma matéria, que pessoas em si-tuação de rua estavam ocupan-do o alojamento de uma obra abandonada pela Prefeitura.

O local não tem a menor con-dição de ser habitável, sendo uma área insalubre. O espaço está aberto e acessível, facilitan-do a sua ocupação por pessoas em situação de rua. Para os mo-radores próximos, o abandono

das obras já se configura como um prejuízo a toda população. A sua ocupação é mais uma forma prejudicial dos moradores pró-ximos, já que, por medo, acabam deixando de passar próximos ao local.

“A insegurança no Parque da Cidade existe desde quando foi abandonado. Tivemos dias melhores, com a ocupação da Guarda Municipal no local, porém, estamos novamente esquecidos. O medo com essas ocupações irregulares aqui no Parque se dá pelo simples fa-to de não sabermos a intenção dessas pessoas. O que percebe-mos é que uma grande maioria faz uso de drogas, o que gera toda essa incerteza em relação a elas. Sabemos também que o

cidadão sob efeito de substân-cias químicas não responde pelos seus atos, então, ficamos com medo. Pedir à Prefeitura para que revitalize o espaço é perca de tempo, não será feito, mas pedir para que pessoas em situação de rua ou usuários de drogas não consigam esse es-paço, é clamar por segurança”, disse Maria da Penha, moradora da Praia Campista.

O local no qual a moradora se refere, é a obra de uma escola municipal abandonada há cer-ca de dois anos. Os moradores de rua improvisaram e fizeram dos alojamentos suas casas, onde cerca de cinco espaços já estão com portas e pessoas po-dem ser vistas circulando pela área externa da obra.

Em contato com a Prefei-tura, fomos informados que a Secretaria de Ordem Pública realiza monitoramento diário no Parque da Cidade a fim de coibir a ocupação irregular do local. Sobre moradores em situação de rua, a Prefeitura informou que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Di-reitos Humanos está realizan-do um estudo para, por meio do Projeto "Dignidade e Cida-

dania", possibilitar que essas pessoas sejam reconduzidas para suas famílias ou levadas para a Pousada da Cidadania, caso elas desejem. Eles res-saltaram que a proposta não é retirar somente o cidadão da rua, como contribuir na reconstrução do seu projeto de vida.

Contudo, é importante frisar que este estudo está sendo le-vantado pela Prefeitura, desde

meados do ano passado, quando a mesma informou que estava em andamento um relatório técnico que tem como objetivo cruzar informações dos dife-rentes setores de atendimento, para a partir deste trabalho, possibilitar ações mais efica-zes no retorno de pessoas em situação de rua à sua moradia e ambiente familiar, já que em muitos casos, há resistência em sair da rua.

MACAÉ

Após perseguição, polícia prende suspeito de receptação

A Polícia Militar perse-guiu dois elementos que esta-vam em uma motocicleta, no bairro Riviera.

Segundo as informações, uma guarnição foi solicitada à Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Aze-vedo, já que um homem e tran-seuntes haviam abordado, por conta própria, os suspeitos que estavam na moto. Após realiza-rem uma consulta no Sinesp Ci-dadão constataram que o veículo no qual os elementos estavam era produto de furto, relatado na 122ª DP (Rio das Ostras) no mês de janeiro último. Também per-ceberam que as características do veículo conduzido pelos mesmos era diferente do registro no Sinesp.

Quando a guarnição chegou, os suspeitos empreenderam fuga por diversas ruas dos bairros ad-jacentes, vindo a ser alcançados e detidos no Terminal Central.

Na Malvinas, dois são detidos com drogas, rádio-comunicador e dinheiro

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos fugiram da polícia na moto e foram capturados próximo ao Terminal Central

DIVULGAÇÃO PM

Com os elementos havia uma sacola contendo 109 sacolés de maconha, 22 sacolés de cocaína, um rádio-transmissor e R$ 59,00 em espécie

Tendo em vista que os elementos se feriram ao cair da moto, os po-liciais os levaram para o Hospital Público Municipal (HPM), onde foram atendidos e liberados. Em seguida, foram encaminhados à 123ª DP, sendo que o maior de

idade, de 22 anos, ficou preso por receptação e o menor, de 13 anos, ouvido como testemunha e entregue à sua genitora.

MALVINASUm menor de 16 anos e um

jovem de 19 anos foram detidos pela Polícia Militar por tráfico de drogas, na comunidade Mal-vinas.

De acordo com a polícia, uma denúncia anônima informou que os elementos estariam

traficando na Rua Maria José Mahon Santos. Em diligência, a guarnição conseguiu locali-zar os jovens, que estavam com uma sacola contendo 109 saco-lés de maconha, 22 sacolés de cocaína, um rádio-transmis-

sor e R$ 59,00 em espécie. Diante dos fatos, o material

foi apreendido e os suspeitos encaminhados à 123ª DP, on-de foram autuados, o menor apreendido e o maior de idade preso.

Drogas são apreendidas após denúnciaCONCEIÇÃO DE MACABU

Em duas operações da Polícia Militar (PM), em Comceição de Macabu foram apreendidos dro-gas e material utilizado pelo tráfico.

A ação da PM no bairro Vila São José, ocorreu após uma de-núncia anônima informar que elementos estariam vendendo entorpecentes, na Rua São João. No local, guarnição não locali-zou nenhum suspeito. Contudo, após minuciosa busca em uma mata foram encontrados 74 sa-colés de maconha, oito cápsulas de cocaína, uma balança de pre-cisão, quatro carregadores de rádio transmissor, dois fones de rádio, duas facas e material para endolação de drogas.

Em seguida, os policais enca-

Em uma das operações, um jovem foi detido e encaminhado à delegacia

minharam o material para a 122ª onde foi realizado o registro e o material ficou apreendido.

PORTOGuarnição realizava patru-

lhamento na Rua Guilherme

Barbosa, no bairro Porto, em Conceição de Macabu quando percebeu um elemento sus-peito andando de bicicleta. De imediato foi realizada uma abordagem e na revista pessoal foi encontrado no bolso da ber-

DIVULGAÇÃO PM

Suspeito estava em posse de 14 trouxinhas de maconha

muda do elemento, 14 trouxi-nhas de maconha e dois sacolés de cocaína.

O suspeito, de 19 anos, foi encaminhado para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), preso em flagrante.

DIVULGAÇÃO PM

Polícia encontra material do tráfico de drogas em uma mata, no bairro Vila São José

Page 7: Noticiário 16 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016 7

Geral NOTA

Jardim Guanabara refl ete o abandono nas áreas nobres. Moradores cobram fi scalização nas obras, construção de área de lazer e limpeza de terrenos e ruas.

REGIÃO

Prefeito cobra do Estado aumento do efetivo da PM em Casimiro de Abreu

Devido ao aumento da cri-minalidade, que se tornou uma das maiores preocupações da sociedade em âmbito nacio-nal, e também em Casimiro de Abreu, o prefeito Antônio Marcos tem se empenhado na cobrança ao Governo do Estado para aumentar o policiamento no município.

Após solicitações diretas ao governador Luiz Fernando Pe-zão, o Estado iniciou na última semana a Operação Choque de Ordem.

O objetivo é combater a cri-minalidade contando, inclusive, com denúncias da população.

"Todos somos importantes nesse processo de combate ao crime. Nossa Guarda Municipal está a postos para auxiliar nesse

Entre as solicitações ao governador estão ainda a intensifi cação das rondas e blitzen no município

trabalho, que é de responsabi-lidade da Polícia Militar. Mas é também importante que as pes-soas denunciem. Uma denún-cia pode tirar um bandido das ruas", frisou o prefeito Antônio Marcos.

A Polícia Militar disponi-biliza um canal de denúncia que visa estreitar ainda mais o contato entre a corporação e a população. Os números de telefone são: (22) 2765-7296, para o Disque-Denúncia, (22) 98168-2344 para o Whatsapp. As denúncias podem ser feitas ainda por e-mail, no endereço [email protected]. O serviço funciona 24 horas e o sigilo é garantido, ou seja, não é necessário se identifi car.

Um posto de Polícia tem previsão de ser inaugurado já no próximo mês, na Rodovia RJ-162 Serramar. A Prefeitura doou o espaço para a PM, a fi m de controlar melhor o tráfego de veículos e pessoas que saem e entram pela rodovia estadual dentro do município.

QUALIFICAÇÃO

Tribubal de Contas oferece novos cursos para servidoresFiscalização e economia fazem parte das matérias ministradas em aulas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janei-ro (TCE- RJ) está ofere-

cendo cursos para servidores municipais, por meio do pro-jeto Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos, e que acon-tecem na Cidade Universitária. Estão abertas as inscrições para o curso Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação que devem ser feitas pelo site www.ecg.tce.rj.gov.br até o próximo dia 26 (sábado).

As aulas serão ministradas entre os dias 25 e 29 de abril, para servidores de 17 municí-pios. Os demais cursos do pro-jeto acontecem até 26 de agos-to, com carga horária que varia entre 24 e 32 horas. O objetivo é orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fi scalizados pelo tribunal.

Os 17 municípios atendidos são: Macaé, Araruama, Ar-mação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Al-deia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

O projeto teve início no dia 29 de fevereiro com o curso de Controle Interno. O segundo curso do projeto será Formas de Admissão, Aposentadoria e

Pensão na Administração Pú-blica, que será realizado de 28 de março a 1° de abril.

Além dos já citados, os pró-ximos cursos são: Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Prestação de

Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fi scalização e recebimento.

Mais informações no site

da Escola de Contas e Gestão (ECG) www.ecg.tce.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.

A Cidade Universitária está situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cava-leiros.

KANÁ MANHÃES

Aulas ministradas na Cidade Universitária podem ser assistidas por servidores da região

Page 8: Noticiário 16 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016

RECONHECIMENTO

Câmara vai realizar sessão solene em homenagem aos 40 anos de O DEBATERequerimento de Igor Sardinha foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo municipal na sessão de ontem

Márcio [email protected]

Por unanimidade, o ple-nário da Câmara de Ve-readores aprovou on-

tem o requerimento 119/2016, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), que so-licita à mesa diretora da Casa a realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de O DEBATE. A data vai ser celebrada no próximo dia 1º de Maio.

O requerimento fez parte da curta pauta de votação da sessão ordinária de ontem, marcada também pela reação de vereadores ao discurso do prefeito contrário ao jornal que cumpre o papel de infor-mar a sociedade, com serie-dade e competência, pautado pela verdade.

Ao defender a matéria, Igor enfatizou que as quatro déca-das de dedicação e trabalho de O DEBATE precisam ser respeitadas e homenageadas.

“A seriedade de um jornal não é medida pela concordân-cia com suas informações. De quem é a favor ou contra sua linha editorial, mas sim com o seu compromisso pela verda-de e pelo respeito ao cidadão. A Casa possui o histórico de sempre se posicionar de forma positiva a todas as manifesta-ções de homenagem e honra à trajetória de sucesso de O DE-BATE. Agora, precisamos pro-mover essa sessão solene para celebrar os 40 anos desta em-

presa que faz parte da história desta cidade”, discursou Igor.

A proposta de realização da sessão solene foi acatada e elo-giada pelo vereador Maxwell Vaz (SDD). Em seu discurso, o vereador afirmou que a ho-menagem prestará um serviço especial à imprensa macaense.

“Essa será uma grande opor-tunidade para que a Câmara reconheça e enalteça o talento do diretor do jornal, jornalista e empresário Oscar Pires, e a dedicação de toda a equipe que trabalha para informar toda a população, abrindo espaço pa-ra todas as correntes políticas. Até mesmo aquelas que não respeitam a sua história, que se transformam em ditadores e tentam calar a imprensa, manipulando veículos de co-municação ao seu bel prazer, sob o seu poder e força finan-ceira”, disse Maxwell.

Jornalista de profissão, o vereador Marcel Silvano (PT) também votou favorável ao requerimento de Igor.

“Voto favorável ao requeri-mento, fazendo uma sauda-ção a todos os profissionais que atuam em O DEBATE. O jornal sempre foi uma es-cola e a casa de vários amigos jornalistas que se interessam por esta cidade, de forma ver-dadeira. Precisamos garantir aqui o reconhecimento e a li-berdade da imprensa. Quem luta contra a informação, luta contra o controle social e a voz da população”, disse Marcel.

Chico Machado (PSB) tam-

WANDERLEY GIL

Sessão solene será realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes

bém deu sua contribuição fa-vorável à aprovação do pedido de sessão solene em homena-gem a O DEBATE.

“O jornal O DEBATE faz parte da história de Macaé. Por 40 anos luta pelo engran-decimento da cidade. No pas-

sado, ao lado de Cláudio Mo-acyr, Oscar Pires enfrentou a ditadura e superou os desafios. Agora, ele passa a enfrentar também uma nova ditadura, que tem dia e hora para aca-bar”, relatou Chico.

Amaro Luiz (PRB) encerrou

a votação do requerimento reiterando o compromisso do jornal com a verdade.

“Precisamos lembrar sem-pre de Oscar Pires, desprovido de vaidade, jornalista reno-mado. Tive a oportunidade de ser convidado por ele para

conhecer o jornal e compreen-der o desafio de se fazer uma publicação diária. Hoje, ele enfrenta o discurso raivoso do governo por se manter ín-tegro aos seus princípios. E vai ser sempre vitorioso por isso”, disse Amaro.

PADROEIRO

Festa de São José começa hoje

Marianna [email protected]

Além de padroeiro dos trabalhadores e da família, São José é também o protetor da capela da Liga Beneficente São João Batista, também conheci-da como Casa do Idoso. E como dia 19 é o seu dia, a instituição resolveu fazer uma grande ho-menagem.

Entre os dias 16 e 19 de março vai acontecer uma grande festa, onde toda a população, inde-pendente da sua religião, está convidada. Além de prestigiar o santo padroeiro, esse evento também será beneficente, em prol da Casa do Idoso.

A programação será a seguin-te: 16 a 18, às 19h, Tríduo, Ladai-nha, Terço de São José e Missa. Já no dia 19, no mesmo horário, vai acontecer uma procissão (nas ruas do entorno da institui-

Evento religioso está sendo promovido pela Casa do Idoso

ção) e, em seguida, uma missa. Nos quatro dias de evento,

após a programação, também haverá um bazar, música ao vivo e barraquinhas com doces e sal-gados. Todo o dinheiro arreca-dado será revertido em prol da casa, que hoje abriga 59 idosos.

Assim como acontece na maioria dos eventos, que sem-pre são sucesso de público, a coordenadora de Saúde da Ca-sa do Idoso, Margarida Vieira da Silveira, ressalta que para que a festa aconteça, é preciso a ajuda da sociedade macaense.

“Esse evento só acontece graças a solidariedade do povo macaense, que sempre colabo-ra. Também aproveito a opor-tunidade para convidar a todos a comparecer nos quatro dias. São José é o padroeiro da nossa capela e queremos fazer uma homenagem a ele. Começamos a celebrar essa data em 2014 e pretendemos fazer essa festa to-dos os anos. Essa também é uma oportunidade de aproximar as pessoas da nossa instituição. Os idosos adoram essas festas e ficam muito felizes quando tem

visita”, conta.Há nove décadas, a Liga Be-

neficente São João Batista, que é uma instituição filantrópica, vem lutando contra os proble-mas financeiros para se manter. Apesar de a casa comportar até 90 idosos, esse número teve de ser reduzido por conta das dificuldades. “A crise também atingiu a gente. Dependemos da solidariedade das pessoas para manter as nossas portas aber-tas. Estamos com um número reduzido de internos, mas sem condições de receber mais ido-sos”, diz Margarida.

Para ajudar, basta ligar para os números (22) 2772-7442/2772-5313/2772-5297 ou comparecer pessoalmente à Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba.

Quem não tiver como parti-cipar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h.

KANÁ MANHÃES

Programação começa hoje e segue até o dia 19, na Imbetiba