Noticiário 16 02 14

ECONOMIA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8323 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Convênio do Fumdec beneficia produtorCrédito de R$ 15 mil é fruto de convênio entre fundo e a prefeitura pág.7

WANDERLEY GIL

Área, que é considerada nobre, apresenta problemas como invasões, falta de saneamento básico, além de avarias que comprometem infraestrutura de ruas pág. 11

EDUCAÇÃOBAIRROS EM DEBATE

Atualmente, a Fundação Educacional de Macaé (Fune-mac), considerada uma institui-ção de Ensino Superior que há mais de duas décadas fomenta a educação na Capital Nacional

do Petróleo, conta com uma no-va presidência. À frente do car-go desde o dia 14 de janeiro está o Dr. Gleison Marinho Guima-rães, que apontou os desafios e metas para a gestão. pág. 10

Apagão atinge bairros da cidade

Caminhão cai de ponte e atinge casa

Presidente da Funemac fala sobre novos desafios

Na noite da última sexta-feira (14), por volta das 23 horas, um caminhão sofreu um acidente na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do KM 189, próximo ao Lagomar. Segundo

informações passadas pela Po-lícia Militar, o motorista dormiu ao volante e caiu da ponte, atin-gindo parte de uma residência. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. pág. 7

Pane registrada na madrugada de sábado (15) ocorreu devido a problema em estação pág. 6

Petróleo rende R$ 53 milhões ao município

Verdes Mares cresce, mas não recebe investimentos

Recursos foram contabilizados através da liberação das parcelas de royalties e Participação Especial

Fonte de recursos gerados como compen-sação pelos impactos

ocasionados pela exploração de petróleo e as atividades relativas à mobilização da in-dústria offshore, os royalties e a Participação Especial já ren-deram a Macaé neste ano uma arrecadação de R$ 53.689.318,6, representando assim cerca de

Recursos são referentes a apenas dois repasses feitos neste ano pela Agência Nacional do Petróleo aos cofres públicos

35% do total de recursos que já foram recolhidos pelos cofres públicos municipais em 2014.Apenas com a primeira parce-la dos royalties, liberada pela Agência Nacional do Petróleo, Macaé arrecadou exatos R$ 40.038.888,41. Também em ja-neiro o município recebeu mais R$ 66.383,65 através do Fundo Especial do Petróleo. pág. 3

KANÁ MANHÃES

Desde que foi criado, loteamento Verdes Mares apresenta alguns problemas de infraestrutura

SYLVIO SAVINO

IFF realiza inscrições para novo concursoprofissionais interessa-dos em participar do processo seletivo do Instituto Federal Fluminense (IFF) devem ficar atentos ao período de inscri-ção que encerra na sexta-feira, 21. No total são 167 vagas para diversos cargos de níveis fun-damental, médio e superior. Procedimento pode ser feito pela internet. A taxa de inscri-ção custa R$ 51. pág. 10

Aconteceu neste final de se-mana na orla dos Cavaleiros o início das atividades Fest Verão Esportivo 2014. As atividades foram iniciadas com o Campe-onato de Futevôlei e uma com-petição de kitesurf, que aconte-ceram na manhã deste sábado (15). Já nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, vai ocorrer a disputa do Campeonato de Surf, na Praia do Pecado. Já na Praia Campista terá um Cam-peonato de Vôlei, a partir das 9h. pág. 7

Fest Verão movimenta praiaSILVIO SAVINO

2 MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

CidadeNOTA

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIAEdição: 214 Publicação: 31 de dezembro de 1980BR 101 causa mais duas mortes

e deixa cinco vítimas feridasEnquanto a autopista

Fluminense aguarda, mesmo com a pressão

política e da sociedade, a libe-ração do projeto de execução de obras de duplicação do trecho da BR 101, compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu, a rodovia segue fazendo vítimas fatais e feridos. A colisão entre dois carros, registrada no trecho de acesso ao novo trevo, sentido Casimiro-Macaé, construído e inaugurado pela concessioná-ria em outubro do ano passado, ocasionou a morte de duas pes-soas e deixou outros cinco ocu-pantes dos veículos internados com ferimentos.

Cerca de 12 hectares do Parque Nacional da Restinga foram consumidos pelo fogo. Local

atingido fica na área pertencente ao município de Carapebus, que abriga apenas 34% da unidade

Incêndio destrói área de Jurubatiba

Superintendente condena brasileiros que denigrem imagem da Petrobras

Em solenidade realizada no auditório do Distrito de Produção do Sudeste, na Ponta de Imbetiba, quando seis funcionários foram homenageados, recebendo da empresa diplo-mas e escudos por terem completado 20 e 10 anos de serviço, o superintendente da Petro-bras, Dr. Alfeu de Melo Valença disse que o “o homem do petróleo não tem horário, não pode programar sua vida com antecedência. É obrigado a seguir os ditames da natureza e ir trabalhar onde o petróleo estiver, desde a selva amazônica até o mar profundo”, frisando que é por reconhecer essas dificuldades que não podemos ficar calados, suportando ata-ques gratuitos de maus brasileiros, fingindo ser inocentes, tentam denegrir a imagem da Petrobras.

Homem morre durante festa de Natal

Às 23h da Noite de Natal, o senhor Dorvil Muniz foi morto a tiros no Distrito de Córrego do Ouro. De acordo com testemunhas, a vítima administrava a Fazenda Airis, cujo proprietá-rio é o senhor Roberto Ramalho Guimarães e foi responsável por proporcionar a festa de confraternização na sua casa. Ao perceber que alguns funcionários da fazenda davam sinais de embriaguez, o proprietário decidiu terminar tudo naquele momento. Foi quando ele ouviu vários disparos seguidos de gritos. Imediatamente correu ao quintal, onde viu a vítima caída ao chão. Os disparos foram efetu-ados por um homem conhecido por Luizito.

Mulher morre por negligência no Inamps

Por volta das 4h30 do dia 26, Dejanira da Sil-va, de 45 anos, queixava-se de dores abdominais ao seu companheiro Francisco de Paula. Logo em seguida, ela teve crise de vômitos, o que fez seu companheiro sair pela rua pedindo socorro, quando o seu vizinho Pedro Fernandes o atendeu e emprestou o carro ao marido da doente. Na sa-la de espera, a demora era a inimiga da vítima, pois passou tempo demais para ser atendida, e ela cada vez mais reclamava da dor. Diante do fracasso e a piora da mulher, seu Francisco, mais uma vez, implorou que removessem sua mulher até o hospital, já que nenhum médico foi encon-trado no INAMPS. De acordo com o motorista da ambulância que a transportou, a mulher foi levada já desmaiada ao hospital, onde chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Prêmio PLUMA já define vencedores, Premiação vai acontecer no dia 18, na Cidade Universitária

MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 3

Política Macaé prevê superávit de cerca de R$ 200 milhões para este ano, de acordo com previsão orçamentária

NOTA

Macaé arrecada R$ 53 milhões com o petróleo

RECEITA

Recursos foram contabilizados através da liberação das primeiras parcelas de royalties e Participação Especial, pagas em janeiro e fevereiroMárcio [email protected]

Fonte de recursos gerados como compen-sação pelos impactos

ocasionados pela exploração de petróleo e as atividades relativas à mobilização da in-dústria offshore, os royalties e a Participação Especial já ren-deram a Macaé neste ano uma arrecadação de R$ 53.689.318,6, representando assim cerca de 35% do total de recursos que já foram recolhidos pelos cofres públicos municipais em 2014.

Apenas com a primeira par-cela dos royalties, liberada pela Agência Nacional do Petróleo, Macaé arrecadou exatos R$ 40.038.888,41. Também em ja-neiro o município recebeu mais R$ 66.383,65 através do Fundo Especial do Petróleo.

Neste mês, Macaé recebeu na terça-feira (11) a primeira par-cela de Participação Especial (PE), arrecadando assim R$ 13.590.046,61.

Definidos por legislação vi-giente, os repasses são oriundos de conceitos diferenciados, que levam em consideração uma sé-rie de questões relativas à ativi-dade de exploração do petróleo.

Para o recebimento de royal-ties Macaé conta, além da de-

marcação determinada pelas linhas ortogonais, que dividem de forma imaginária a área da Bacia de Campos, delimitando assim o espaço de reservas refe-rentes ao litoral dos municípios considerados como produtores, também com o zoneamento de-finido por produção, determi-nada de acordo com a presença de bases operacionais de indús-trias relativas à atividade, o que gera os maiores impactos.

De acordo com a especifi-cação da ANP, Macaé está in-cluída na Zona de Produção Principal, o que rende à cidade a maior parcela na liberação dos royalties, perdendo apenas para Campos dos Goytacazez.

Já para o recebimento da Par-ticipação Especial, Macaé conta com o número de reservas situ-adas em sua demarcação entre as linhas ortogonais. A compen-sação é paga de acordo com a ampliação do volume de produ-ção das reservas, mais a valori-zação da venda do óleo bruto no mercado internacional.

Apesar de expressivos, os va-lores contabilizados entre ja-neiro e fevereiro deste ano não alcançam a estimativa prevista pelo governo municipal, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e plano de execu-ção do orçamento.

WANDERLEY GIL

Demarcação de áreas define liberação de recursos

MÊS ROYALTIESJaneiro R$ 49.249.796,17Fevereiro R$ 61.467.266,73Março R$ 51.668.731,95Abril R$ 44.538.265,01Maio R$ 51.773.480,83Junho R$ 39.622.282,29Julho R$ 43.061.924,44Agosto R$ 53.096.867,73Setembro R$ 48.824.648,51Outubro R$ 52.557.732,96Novembro R$ 60.079.599,47Dezembro R$ 49.778.685,36

PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM O PETRÓLEO PARA MACAÉ

Previsão é arrecadar R$ 600 milhõesem comparação à estimati-va de receitas previstas pelo governo municipal, através do decreto que fixa a execução or-çamentária deste ano, Macaé não alcançou em janeiro a ex-pectativa de receitas projetadas para os royalties.

Ao arrecadar pouco mais de R$ 40 milhões, o município registrou um passivo de R$ 7 milhões em relação ao previsto para o mês (R$ 47 milhões).

Já com a primeira parcela da Participação Especial, o muni-cípio registrou um superávit de R$ 4 milhões. A previsão era de arrecadar R$ 9 milhões, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositou R$ 13 milhões.

Para o mês passado, a prefei-

tura tinha a previsão de arreca-dar R$ 49 milhões. Já para esse mês a expectativa é de R$ 61 milhões.

De acordo com as metas men-sais de arrecadação, Macaé po-derá alcançar uma projeção de R$ 605.719.281,44.

Segundo a projeção, fevereiro será o mês com a maior arreca-dação com os royalties.

Os recursos do petróleo aju-darão a Macaé a alcançar a ar-recadação total estimada em R$ 2.243.475.007,10 para este ano.

Receitas próprias, geradas por taxas como o Imposto So-bre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IP-TU) e o Imposto de Transmis-são de Bens Imóveis (ITBI), ga-

rantirão avanços significativos para o orçamento que também tem previsão de alcançar um superávit de cerca de R$ 200 milhões neste ano.

A média de arrecadação de Macaé por mês chega a R$ 170 milhões, de acordo com as me-tas orçamentárias previstas pe-lo governo.

Arrecadação total chega a R$ 277 milhões neste mês

RECURSOS

sistema utilizado para o acompanhamento da geração de recursos públicos, relativos à administração dos governos federal, estadual e municipal, o Impostômetro aponta para Macaé uma geração de R$ 277.803.996,86 para este ano.

De acordo com o sistema, operado pela Associação Co-mercial e Industrial de São Paulo, o município registra um ativo de R$ 24.530.288,95 em relação ao volume de recursos arrecadados no ano passado, no mesmo período.

Por mês, Macaé alcan-çou uma arrecadação de R$ 182.116.000,34, uma diferença positiva de R$ 16.080.971,34 em relação ao arrecadado no mesmo mês no ano passado, cerca de R$ 166.035.029,00.

Por dia, Macaé alcança a ar-

Por mês, Macaé alcança arrecadação de R$ 180 milhões, segundo o Impostômetro

recadação de R$ 6.173.423,74, cerca de R$ 500 mil a mais que o registrado no mesmo período no ano passado, R$ 5.628.306,07.

De acordo com as estimati-

WANDERLEY GIL

Macaé alcança um dos maiores volumes de receitas dos últimos anos

vas do governo, Macaé alcan-çará a sua maior arrecadação, entre os 12 meses deste ano, neste mês: R$ 202.218.299,67. As principais fontes estimadas são os royalties do petróleo e

a parcela da Participação Es-pecial.

Já o mês com a menor ar-recadação prevista é janeiro, com uma estimativa de receita de R$ 177.613.050,47.

PONTODE VISTA

Difícil não comentar os aconteci-mentos desta semana, quando um cinegrafista da Tv Bandeirantes que fa-zia a cobertura de uma manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, foi alvejado por um rojão e morreu. Não foi a gota d´água, ainda, para que os políticos que habitam Brasília, se dizendo repre-sentantes do povo, consigam entender que a sociedade está cobrando provi-dências e seriedade para o problema. As sugestões das autoridades, como a do Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Ma-riano Beltrame, que viajou a Brasília para reivindicar algumas mudanças na legislação para que possam elas, as autoridades, não servir de refém para mascarados, parece que pode dormir numa gaveta de mesa do Congresso Nacional. A situação agora mais es-clarecida e tornado público, comprova que são militantes políticos que ali-ciam, manipulam e financiam ações violentas em manifestações. O que reivindicam a população de bem, sem-pre caem no vazio. As investigações estão sendo mais intensas e profun-das. Buscam os órgãos de inteligência, encontrar o fio da meada para chegar aos principais atores responsáveis, além dos jovens pobres presos após serem identificados e que serviram apenas como, na linguagem popular, “bucha de canhão”. Desde junho do ano passado, quando manifestações espontâneas ganharam as ruas, pri-meiro, reivindicando a diminuição no preço das passagens de transporte

de massa, depois, ampliando o leque para o combate à corrupção que grassa e está infiltrada em todos os setores, passando por exigir melhor atendimento na saúde, educação, reforma política, dentre outras ações que possam mudar e ser este um país sério, a infiltração de grupos extre-mistas - como o caso desta semana - passou a ganhar as ruas, promovendo vandalismo e depredando bens públi-cos e privados, enfrentando a polícia como se fosse ela a culpada pelos ma-les produzidos exatamente pela classe política dominante, que não enxerga o Brasil depois que chega a Brasília, a ilha da fantasia. Enquanto os grupos extremistas estiverem atuando e com isso enfraquecendo a democracia, os inocentes trabalhadores, estudantes, profissionais de todas as classes que se manifestaram e desejam continuar reivindicando o que pode ser melhor para a população, acabam se afastan-do das ruas. Mas desejam, com res-peito e sem a prática do vandalismo e dos aproveitadores de plantão, voltar a se manifestar, situação que pode ex-plodir à medida que o calendário das convenções partidárias programadas para junho, quando também vai ser realizada a Copa do Mundo, entra em contagem regressiva. Não está sendo fácil para os cientistas políticos e es-tudiosos entender o “grito das ruas”. Mas o grito ainda continua ecoando alto e em bom som, apenas olvidado pelos plantonistas de gabinetes que devem encontrar o ponto de tolerân-cia do povo que vai às ruas.

O título epigrafado deste texto “já é por demais velho” e assim entende a turma aqui de plantão. Mas nunca é demais lembrar aos representantes do povo macaense que, enquanto o tempo passa, as mudanças não acontecem por aqui como e com a velocidade que deveriam. Não só o povo, já cansado de cobrar, como o próprio município, corre o sério risco de ser altamente prejudicado. Já se falou por aqui que o aeroporto de Macaé, principal porta de entrada da cidade, que já foi o terceiro em pouso e decolagem, agora está no índice dos dois dígitos. Tudo por falta de ação política. Até o ano de 2003, quan-do o ex-prefeito Silvio Lopes, ao receber o presidente da Infraero na ocasião que veio inaugurar uma estação de passa-geiros, teve a promessa de que, doada a área, uma pista para pouso e decola-gem de aeronaves mais pesadas seria construída logo, ficou na promessa. Foi desapropriada uma área de mais de dois milhões de metros quadrados e quem conhece a projeção do aeroporto e seu planejamento estratégico, vê a nova pista. Enquanto a nova estação e dependências do moderno aeroporto com obras orçadas em R$ 70 milhões andam a passos de tartaruga, e - mais uma vez - os políticos não são capazes de reivindicar e exigir a nova pista, com o cumprimento da promessa, em São João da Barra, apesar dos tropeços do

empresário Eike Batista, as obras do estaleiro continuam céleres. Também o Grupo Libra que amplia seus braços no terminal do porto no Rio de Janeiro, anuncia o investimento de R$ 100 mi-lhões no aeroporto de Cabo Frio, com a construção de um novo terminal para helicópteros, que serão utilizados pela Petrobras para exploração do petróleo do pré-sal, devendo a obra demorar dois anos. Apenas para deixar os lei-tores mais bem informados, a operação comercial de aviões no aeroporto de Cabo Frio tem crescido e neste verão vem recebendo voos de Azul, Trip, Andes, Lan, Sky, Gol e Aerolíneas Ar-gentinas registrando um crescimento de 220 mil em 2012 para 230 mil em 2013 e este ano serão ainda maiores com previsão de crescer 25% e, com o terminal de helicópteros pronto, o total de passageiros poderá passar de 750 mil por ano. Se por aqui, a nossa representação política não consegue nem fazer acontecer a duplicação da BR-101, conhecida como “Rodovia da Morte” - todos conhecem detalhes mas se contentam com as argumen-tações fracas da Autopista Fluminense, que representa a Arteris, concessio-nária - que vê o pedágio subir desde sexta-feira, a renovação da concessão da CCR da ponte Rio- Niterói vai baixar de R$ 4,90 para R$ 3,10. Vamos acor-dar, minha gente?

PONTADA

Ponto de tolerância

Macaé tem pressa* * *

* * *

Todos se perguntam por que e para que a prefeitura adotou o projeto do Macaé Rotativo, nascido e criado no governo do ex-prefeito Riverton Mussi. Os totens não funcionam, os motoristas são multados, e o caça-níqueis viraram uma caixa preta porque ninguém sabe quanto se arrecada e para onde vai o dinheiro. As vagas, estreitas, provocam arranhões nos veículos e quem paga a conta é...

Pelo sim, pelo não, outro caso que virou novela e não se conhece os capítu-los seguintes, é o projeto do VLT, também projetado no governo passado, que custou cerca de R$ 25 milhões ao município por duas composições que não andam na linha e ficam depreciados pelo tempo na estação, servindo de lição para quem quer conhecer como desperdiçar dinheiro público. Os ferroviários cobram providências...

Ontem, o geofísico Eduardo Neiva, atendendo ao convite da Câmara Mu-nicipal de Nova Friburgo, viajou para aquele município da região serrana para fazer palestra sobre metrologia. Dentre muitas atividades agenda-das, ele retorna, participa de outros eventos agendados aqui na cidade, “enfrenta” o bloco da Batukada no Cavaleiros e diz que ainda tem fôlego para comparecer a outros compromissos.

A população não anda nada satisfeita com as operadoras de telefonia móvel. Bem que o vereador Maxwell Vaz, que realizou audiência pública e não viu resultados, poderia enviar a ata para o MPF/RJ, que promoveu no Rio de Janeiro, dia 27 de janeiro, reunião com representantes da Oi, Claro, Tim e Vivo para firmar termo de compromisso e providências técnicas para atender a população.

Até domingo.


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Sede da maior base logística de uma das 10 maiores em-presas do mundo, a Petrobras, Macaé adquiriu a experti-se no processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o que garante ao município a capaci-dade de absorver grande parte da produção do pré-sal, potencial já enxergado por empresas internacionais que devem desembarcar em breve na cidade.

A vocação marítima e portuária de Macaé possui antecedentes que recuam na longa duração do tempo histórico.

Negócios favoráveis

Macaé: uma cidade que sempre foi voltada para o mar

Assim como ocorreu há 35 anos, Macaé deve regis-trar em poucos anos um

novo “boom” de crescimento populacional a partir da ex-pansão econômica gerada pelo notável processo exploratório do produto que movimenta a economia global atualmente.

Com potencial de elevar o seu posicionamento entre as nações petrolíferas do mundo através da Petrobras, o Brasil aposta alto na Capital Nacional do Petróleo, através da administração da esta-tal que já aplica recursos de mais de US$ 230 bilhões na cadeia pro-dutiva responsável por movimen-tar a economia da cidade.

Ao ser reconhecida como a Capital Nacional do Petróleo, em-presas internacionais, assim como representantes de governos tam-bém relacionados à indústria do petróleo, analisam Macaé como o potencial de investir pesado no atendimento tecnológico e de ser-viços que serão exigidos a partir da intensificação do processo de exploração do petróleo nas reser-vas situadas a mais de sete quilô-metros abaixo do nível do mar.

A capacidade de gerar negócios milionários, assim como vagas de trabalho, supera os problemas de

infraestrutura e de vários servi-ços públicos, que começam a ser contornados pela administração municipal.

Entraves burocráticos, tanto em relação à cobrança de impos-tos federais, quanto na liberação de licenças ambientais e permis-sões para a implantação de bases industriais das novas empresas, acabam atrasando o processo de instalação das novas empresas.

A guerra fiscal registrada atualmente entre as cidades que respiram a movimentação do petróleo, que acabam não re-gistrando os impactos relativos à indústria do petróleo, pode acabar se tornando um verda-deiro obstáculo para Macaé, na atração de novas empresas.

O município tem a capaci-dade de vender a sua imagem, de mostrar o seu potencial econômico, e garantir as me-lhorias em um curto espaço de tempo.

As oportunidades surgem a cada momento, e as lideranças políticas que representam a ci-dade precisam se preparar para atender às demandas necessá-rias para garantir o atendimen-to dos serviços positivos para a instalação das novas empresas.

Quando os primeiros euro-peus desembarcaram no primitivo porto da Barra

do Macaé, em meados do século XVI, se depararam com os habi-tantes originais destas terras.

Não por acaso, a aldeia de Tupi de Macaé aí se encontrava. Apro-veitando a proteção oferecida pelo Arquipélago de Santana contra os embates das correntes marítimas que incidem sobre os cabos de São Tomé e Frio, a populações indíge-nas puderam estabelecer um modo de vida milenar voltado para a pes-ca e coleta dos frutos do mar. Pro-va material desta antiguidade são os sambaquis de Imbetiba e Ilha de Santana que juntamente com outra dezena de sítios arqueológi-cos compõem o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Os Sete Capitães fizeram seu pri-meiro desembarque no primitivo porto de Macaé em dezembro de 1632 e oferecem-nos a localização do núcleo urbano pioneiro desta cidade: “(...) no dia 11 chegamos a Macahé pelas oito horas da ma-nhã; aqui desembarcámos e fomos tomar conhecimento d’esta povo-ação... de choupanas cobertas de palhas se compunha seu arraial; seus habitadores eram mamelucos, porém muito costeados e agradá-veis. Esta gente se ocupava da pes-ca, aonde achámos muitos bagres, que d’elles fizemos mantimento de refresco. Andamos mais para o interior e descobrimos mais uns moradores”.

O príncipe da Prússia Maximi-lianode Wied-Neuwied, ao visitar Macaé em 1815 oferece um deta-lhado relato das riquezas naturais, bem como da vocação comercial e marítima da Macaé de então: “A pequena vila de S. João de Macaé se estende entre capoeiras, às margens do rio, que forma, na foz, uma curva em torno de uma ponta saliente de terra. As casas, acachapadas, são, em geral, limpas e bonitas, feitas de barro, de pau a pique, muitas vezes rebocadas a cal e pintadas de bran-co. Possuem terrenos ‘quintais’ cer-cados de coqueiros, onde se criam cabras, porcos e toda espécie de aves domésticas. Os moradores fa-zem algum negócio com o produto das plantações, consistente de fari-

nha, feijão, milho, arroz e um pou-co de açúcar. Exportam, também, madeiras: daí se verem, geralmente, ancorados, alguns navios costeiros, ‘sumacas’ ou ‘lanchas’.

No século que se seguiu, Macaé foi palco da intensificação da pro-dução cafeeira, sobretudo vincula-da às famílias imigrantes europeias assentadas na região serrana. A área urbana protagonizou a emergência das primeiras fábricas, usinas e uma indústria incipiente, cuja demanda condicionou a construção de uma via para escoamento da produção, o Canal Campos-Macaé.

No século XX a vocação maríti-ma da cidade foi fator primordial para a instalação da base de opera-ções da Petróleo Brasileiro SA, no ano de 1978, a maior empresa brasi-leira e protagonista no mercado de petróleo mundial. Em seguida ins-talaram-se inúmeras prestadoras de serviços que atuam principalmente no suprimento dos mais de 500 po-ços de exploração offshore, exclu-sivamente via Porto de Imbetiba. A demanda transformou Imbetiba no porto de maior volume de car-gas operado pela empresa em todo o território nacional. A partir de então a economia macaense efer-vesceu e diversificou promovendo a cidade à qualidade de polo nacional de desenvolvimento e oportunida-des.

Hoje a cidade vive um cenário de intensa agitação frente aos desafios que a própria vocação marítima e portuária impõe à gestão pública. A enorme quantidade de navios de suprimento (supplyboats) perma-nentemente ancorados em frente à Barra demonstra a incapacida-de do pequeno Porto de Imbetiba em suprir a demanda atual. Com a descoberta de novas jazidas nacio-nais e previsão de ampliação das operações de exploração offsho-re, o município obriga-se à rápida adaptação de sua infraestrutura cumprindo as prerrogativas legais e garantindo um desenvolvimento econômico sustentável a seus ci-dadãos.

Gustavo Peretti Wagner - Dire-tor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC - Prefeitura de Macaé). Arqueólogo e Historiador, Dr.

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.diretor responsável: Oscar Pires.sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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NOTA

WANDERLEY GIL

RetornoNesta semana, o parlamento municipal en-cerra o recesso de mais de 100 dias e reinicia os trabalhos legislativos em plenário, marcan-do assim o segundo ano da atual legislatura. Como manda a tradição, na abertura das ses-sões ordinárias, que acontece na terça-feira (18), é esperada a presença do chefe do poder Executivo municipal, apresentando discurso de referência à atuação da Câmara. Diante de algumas arestas políticas que ainda precisam ser acertadas, o ano será de embates.

BancadaFalando em Câmara, a previsão é que a ban-cada de oposição à gestão municipal deve aumentar nesse ano, diante dos discursos de alguns vereadores registrados no fim do ano passado. Atualmente, e oficialmente, o posto é ocupado apenas pelo vereador Igor Sardinha (PT) que, mesmo fazendo parte do partido aliado à base governista, segue o seu rumo, construindo projeto para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

DisputaQuem segue também na construção de proje-tos são os vereadores Paulo Antunes (PMDB), Chico Machado (PMDB), Maxwell Vaz (Soli-dariedade) e Amaro Luiz, que mudou de par-tido, ingressando ao PSB, o mesmo assinado pela ex-senadora Marina Silva. Tem ainda os nomes do vice-prefeito Danilo Funke (PT), do deputado macaense Christino Áureo (PSD), ventilados a assumir a representatividade de Macaé no parlamento do Estado. Quem será que segue na briga?

EducaçãoAté abril, os servidores da rede estadual de Educação já devem contar com o atendi-mento do polo da Coordenadoria Regional de Educação em Macaé. A implantação da unidade, que funcionará no mesmo prédio, na rua Velho Campos, foi garantida pelo go-verno do Estado, atendendo a uma deman-da de Christino Áureo. O retorno do serviço acabará com o sofrimento dos profissionais que precisam ir a Campos dos Goytacazes para ter acesso ao sistema.

ÁguaAvançam as obras de implantação da nova tubulação de água bruta, assim como da rede que será expandida, garantindo assim o abastecimento das regiões do Complexo da Ajuda e do Lagomar. Máquinas trabalham no assentamento dos canos na região da Linha Verde, onde a Nova Cedae, com o apoio da prefeitura, promove um dos mais esperados investimentos no serviço que ainda possui um grande déficit de atendimento à população macaense.

InterdiçãoFrequentemente, ruas são interditadas, sem a comunicação prévia e necessária, em função da realização de obras para construção de em-preendimentos, na maioria imobiliários, do setor privado. O desrespeito à rotina da população afeta diretamente ao trânsito, e ocorre diaria-mente na região das Praias Campista e dos Ca-valeiros. A situação precisa ser fiscalizada pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, definindo horários específicos para a realização desse tipo de trabalho.

GreveCom a greve dos profissionais do setor de entrega do Correios, a população macaen-se, que já registrava problemas no serviço, passa a enfrentar transtornos ainda maiores. Quem ainda não utiliza o pagamento de con-tas através do sistema de débito automático, corre o risco de pagar multas pelo atraso no recebimento dos objetos postais. Ainda não há previsão de quando os profissionais retor-narão ao trabalho.

SuspensãoEm função do confronto entre a Polícia Mi-litar e o tráfico de drogas, a prefeitura, por orientação dos órgãos de segurança públi-ca, suspendeu as aulas nesta sexta-feira (14) nas seguintes escolas municipais: Botafogo (Botafogo) / Nosso Senhor dos Passos (Botafogo) / Vanderlei Quintino (Malvinas) / Eraldo Mussi. (Malvinas) / Professora Arléa Carvalho José (Botafogo) e Prefeito Alcides Ramos (Botafogo). A previsão é que as aulas sejam retomadas na próxima semana.

Incentivo O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) promove a liberação de linha de crédito para empreendedores individuais. O auxílio pode chegar a R$ 15 mil dependendo da atividade e do aporte necessário para o microeemprendedor. O objetivo é incentivar uma das práticas econômicas que mais crescem em Macaé e no país, que gera renda para a popula-ção, e mais recursos públicos para a gestão municipal.

tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: [email protected], comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]

GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

O uso das vagas exclusivas para cadeirantes e idosos, situadas na região de administração do Macaé Rotativo, tem gerado confusão entre os usuários. Apesar de ser gratuita, as placas que identificam as vagas exigem a apresentação dos talões, que são adquiridos nos parquímetros. Temendo multas, alguns cidadãos, que possuem acesso ao benefício garantido por lei municipal, acabam pagando, sem necessidade, pelo estacionamento. A falta de orientação e de informação é o maior agravante.

Buracos e placas pichadas colocam em risco a vida da população, motoristas precisam redobrar a atenção em alguns trechos para evitar acidentes


PolíciaNOTA

Semana termina com ocupação do BOPE na Malvinas

OPERAÇÃO

Moradores da comunidade tiveram uma manhã agitada na última sexta-feira (14) e pedem que a rotina volte ao normal depois de intensos tiroteios

ANTT autoriza construção de passarelas na BR 101

SEGURANÇA

Consórcio regional discutirá processos de pacificações em escolas No protocolo de intenções, foram traçados outros objetivos como: zelar pelo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares e unir-se com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, atuar tática e estrategicamente, no Distrito de Unamar, reconhecido ponto de fuga da região e depósito de furtos

Daniela [email protected]

Na semana em que a po-pulação de Macaé se apavorou com intensas

trocas de tiros entre polícia e pessoas envolvidas com o trá-fico de drogas na capital e que estão agindo em comunidades como Nova Holanda e Malvinas, secretários municipais que for-mam o G6, grupo dos seis muni-cípios da região abrangidos pelo 32º BPM, sendo: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quis-samã, Conceição de Macabu e Carapebus, traçaram uma série de objetivos para serem colo-cados em prática no Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil.

Além dos processos de paci-ficação nas comunidades com a implantação de módulos de segurança, previstos para até o final de março, as autoridades pretendem intensificar as dis-cussões, empregando ações de pacificações nas escolas da rede pública de ensino.

No protocolo de intenções, apresentado na última semana durante reunião, foram traçados também outros objetivos:

Identificar a responsabilida-de municipal nas ações de de-

fesa social e redução da violên-cia; proporcionar cooperação técnica e trocas de experiên-cias; garantir as classificações de policiais militares egressos da Companhia Pedagógica de Rio das Ostras, onde atual-mente, 100 policiais estão em processo de formação; nivelar conhecimentos sobre rotinas e empregos técnicos e táticos, proporcionando padronização operacional e oportunidades de melhorias; desenvolver es-tratégias comuns de neutrali-zação às invasões de áreas pú-blicas e ambientais, evitando as formações de ocupações desordenadas e de áreas de degradação social; zelar pe-lo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares; priori-zar, junto às administrações municipais, as execuções dos processos de despesas refe-rentes às aquisições de equi-pamentos e contratações de serviços operacionais; estudar a possibilidade de empregar as Guardas Municipais e as Co-ordenadorias de Defesa Civil, em apoio mútuo, nos eventos dos calendários oficiais dos municípios e em situações de emergências; facilitar as insta-lações dos GGIMs (Gabinetes de Gestão Integrada) munici-

ARQUIVO

Processos de pacificação também serão discutidos em escolas da região

pais e regionais; estudar ações de oposição ao “caos digital”; viabilizar, prioritariamente, os acessos às oportunidades edi-tadas pela SENAP (Secretaria Nacional de Segurança Públi-ca), vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo o secretário de Or-dem Pública de Macaé, Edmil-son Jório, o protocolo de in-tenções lista as diretrizes para atuação do grupo que compõe o G6. O documento já foi entre-gue aos secretários municipais que atuam no setor de segurança pública na região.

O objetivo do G6 é fortale-cer as reivindicações regionais, principalmente, aumento de efetivo de policiais militares. O convênio buscará soluções para questões relacionadas à ordem pública que poderão ser com-partilhadas com outras cidades, mesmo os que não vão integrar o consórcio.

As necessidades para todos os seis municípios abrangidos pelo 32º BPM são hoje: au-mento do efetivo, de viaturas e, principalmente, ações rá-pidas. Para as autoridades de segurança, este fortalecimento através do consórcio será fun-damental para mostrar o que a região do interior do Estado do

Rio de Janeiro está precisan-do: mais segurança e redução da criminalidade.

Para Edmilson Jório, o estado possui hoje uma estratégia na área de Segurança Pública volta-da para a pacificação e, por isso, as ações de ordem operacional vão continuar a acontecer. “Es-tamos voltados para questiona-mentos a respeito das causas do

aumento da criminalidade nos últimos dois meses. Com o con-sórcio, estaremos fortalecidos para reivindicar as responsabi-lidades das autoridades compe-tentes”.

O Consórcio Regional de Segurança é um instrumento fundamental, porque os con-selhos são colegiados consulti-vos, enquanto os consórcios são

deliberativos. As soluções para os problemas de segurança, se-gundo Jório, serão definidas e apresentadas às demais instân-cias governamentais.

O protocolo de intenções será transformado em convênio e de-verá ser aprovado pelas câmaras dos seis municípios que querem melhorias urgentes na seguran-ça pública.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais durante ocupação na Malvinas, na sexta-feira (14)

na manhã da última quinta-feira (13), cidadãos macaenses caminhavam pelas ruas ouvin-do rajadas de tiros, que pude-ram ser ouvidos a quilômetros de distância. Nesse dia, 150 policiais militares de Macaé, Itaperuna, Campos dos Goyta-cazes e Pádua invadiram as comunidades Malvinas e Nova Holanda na tentativa de pren-der suspeitos de envolvimento com o tráfico, bem como apre-ender armas e drogas. A invasão ocorreu depois que denúncias de que traficantes da capital es-tariam escondidos no mangue, localizado na Malvinas.

Os policiais invadiram as comunidades, trocaram tiros com bandidos, mas ninguém foi preso e nada foi apreendi-do. Os tiroteios tiveram fim já no final da manhã, com balan-

ço positivo para o comando da Polícia Militar, já que nenhum morador tanto da Nova Holan-da quanto da Malvinas se feriu no confronto.

Foi possível ouvir as rajadas de tiros no acesso ao HPM (Hospital Público Municipal ) de Macaé. Os disparos vinham do bairro Botafogo, vizinho a Malvinas. O clima foi de total desespero entre moradores e estudantes, já que aulas de es-colas no bairro foram suspensas na quinta e sexta-feira. Ainda no Botafogo, a reportagem do Jornal O Debate flagrou, quan-do se dirigia ao HPM, um ôni-bus voltando no exato momen-to que os tiros começaram.

Costumeiramente em dias de confronto, escolas localizadas nas comunidades são prejudi-cadas com suspensão de aulas. Por conta das operações de quinta e sexta, seis escolas da rede municipal de ensino sus-penderam a aulas. Não houve aulas nas escolas municipais Vanderlei Quintino e Eraldo Mussi, na Malvinas, além das escolas Botafogo, Professora Arléa Carvalho José, Prefeito Alcides Ramos e Nosso Senhor

dos Passos, em Botafogo. Assim como na capital, a lei

do silêncio impera também nas comunidades de Macaé. Um professor da Escola Municipal Botafogo, que preferiu não se identificar, relatou que no dia do intenso tiroteio, as crianças foram obrigadas a ficar no pátio da escola, já que os tiros se tor-naram rotina da população. “Na quinta-feira, os pais foram bus-car os alunos e os que moram perto da escola correram para a casa. Foi um desespero total, pois ficamos na linha de frente dos tiros. Acostumada já com os intensos tiroteios, a escola criou um treinamento para evacuar o prédio em dias de confronto. A escola possui três andares e, quando os tiroteios começam todos são levados para o pátio, que fica protegido por muros e salas de aula. O medo de al-guém ser atingido por bala per-dida é grande.

Amanhã é segunda-feira e a expectativa da população é que a semana comece em paz, sem tiros, confrontos e medos. O co-mando da Polícia Militar infor-mou que as operações vão conti-nuar por tempo indeterminado.


EconomiaNOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇ[email protected] Andrea Meirelles

O Marco civil da Internet e a inclusão digital

A votação do Projeto de Lei que fixa o Marco Civil da Internet foi adiada várias vezes, mas está marcada para acontecer na próxima sema-na na Câmara dos Deputados. Diante das denúncias de es-pionagem na rede promovi-da pelos Estados Unidos, a proposta passou a tramitar em regime de urgência a pe-dido do governo. Mas afinal, qual é o real impacto da sua aprovação?

O Projeto de Lei 2126/2011

reconhece a escala mundial da rede, e irá disciplinar os direitos humanos e o exer-cício da cidadania nos meios digitais, a pluralidade, a di-versidade, a abertura, a co-laboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

Alguns pontos merecem destaque, já que são consi-derados polêmicos e enca-beçam os debates entre os parlamentares do Congresso Nacional.

Dos Direitos e Garantias dos Usuários da Internet

O projeto de Lei reforça o direito a inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela Internet, garantindo que não haverá fornecimento a tercei-ros de registros de conexão, excetuando as hipóteses de investigação criminal e de or-dem judicial.

Mas para quem sofre com a indisponibilidade frequen-te do sinal de Internet temos

uma boa notícia. O projeto pre-vê expressamente que deverá ser mantida a qualidade con-tratada da conexão e que não deverão acontecer suspensões do fornecimento, a não ser por débito decorrente diretamente de sua utilização.

Nos contratos, as informa-ções devem estar claras e com-pletas, e as garantias da lei, nele transcritas.

Da Isonomia no Tráfego de Dados O artigo 9º do Projeto de

Lei - considerado o mais po-lêmico, garante que “o res-ponsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de for-ma isonômica o pacote de dados” e completa que é ve-dado “qualquer discriminação ou degradação do tráfego que não decorra de requisitos téc-nicos necessários à prestação adequada dos serviços.”

Este é o chamado princípio da neutralidade e significa que todos devem ser tratados de forma igual, sem qualquer tipo diferenciação na navega-ção na internet. Na prática irá proporcionar uma unificação dos pacotes oferecidos pelas operadoras de telecomunica-ções. Não se pagará mais para ter um privilégio de uma na-vegação “facilitada” e nem as operadoras poderão favorecer seus parceiros comerciais.

A neutralidade na rede chegou a ser aprovada nos Estados Unidos pela Fede-ral Communications Com-mission (FCC), mas acabou sendo derrubada por uma decisão da Justiça Federal americana que entendeu que a FCC não teria autoridade

para regular o assunto, em-bora os parlamentares ame-ricanos fossem favoráveis a sua implementação.

Hoje é possível que o prove-dor cobre diferente para que portais ou plataformas sejam disponibilizados com pior ou melhor desempenho. Com a evolução dos programas que exibem vídeos essa discussão tomou vulto, já que quase a metade do tráfego na internet se concentra no YouTube e no Netflix.

Alguns vídeos podem bai-xar mais rápido do que outros, mas não necessariamente is-so se dá porque a velocidade da internet é mais baixa, mas sim porque existe uma prio-rização. Alguns se tornam tão lentos que as pessoas até de-sistem de acessá-lo.

O tráfego privilegiado de quem paga mais, em detri-mento da velocidade de ou-tros conteúdos, permite a possibilidade de que as ideias dos mais “endinheirados” se sobreponham as demais dis-seminadas pela rede. Com o princípio da neutralidade es-pera-se um ambiente mais fa-vorável à liberdade de expres-são e a livre concorrência.

Macaé fica às escuras por conta de apagão

ENERGIA

Problema aconteceu na madrugada deste sábado e durou quase duas horasMarianna [email protected]

Durante a madrugada deste sábado (15), um apagão atingiu boa parte

de Macaé e deixou a cidade às escuras. A queda de luz começou por volta das 4h30 e durou cerca de uma hora e meia, quando a si-tuação foi normalizada.

Na internet, muitos leitores co-mentaram sobre os transtornos em vários bairros, como Visconde de Araújo, Miramar, Centro, Vir-gem Santa, Lagomar, Bairro da Glória, Barra de Macaé e Parque Aeroporto. Em alguns pontos, co-mo Mirante da Lagoa e São Mar-cos, os moradores disseram que não foram atingidos pelo apagão.

De acordo com outros leito-res, o problema também atingiu municípios vizinhos, como Rio das Ostras, Barra de São João e alguns distritos de Cabo Frio. A equipe do jornal O DEBATE en-trou em contato com a assessoria da Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia na região, que informou que uma falha em um equipamento na su-bestação de Rocha Leão causou a interrupção no fornecimento de energia na região entre 4h30 e 6h, quando o serviço foi plenamente reestabelecido.

As famosas “quedas de luz” são frequentes em Macaé e, muitas vezes, a energia demora

a ser restabelecida, ou mesmo, a oscilação de tensão na rede elé-trica provoca prejuízos aos apa-relhos elétricos das residências. Diante dessa realidade, o Procon de Macaé divulgou informações importantes sobre o direito do consumidor em relação ao for-necimento de energia.

Para orientar o consumidor, ele esclarece que em casos de des-cumprimento, total ou parcial, do serviço, a concessionária res-ponsável pelo fornecimento de energia elétrica será obrigada a reparar os danos causados. “Des-ta forma, se o consumidor tiver problemas com a rede elétrica,

ele deve entrar em contato com a concessionária e anotar o pro-tocolo”, explica Carlos Fioretti, coordenador do Procon Macaé.

A oscilação na rede de energia elétrica, popularmente chamada de "pique de energia", ou “que-da de luz”, pode causar sérios danos aos aparelhos elétricos e independentemente da exis-tência de culpa, cabe à empresa concessionária a responsabili-dade pelo reparo, a substituição ou ressarcimento do produto. De acordo com Fioretti, é neces-sário o consumidor formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em um prazo de

até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência. A solicitação pode ser feita por meio do tele-fone 0800, carta, ou diretamente nos escritórios da concessionária. Em Macaé a Ampla é a responsá-vel pelo fornecimento de energia.

No ato do pedido, o Procon ressalta que o consumidor deve informar o dia e horário do pi-que de energia ou suspensão do fornecimento, ceder informações sobre o titular da unidade consu-midora, além de fazer o relato do problema apresentado, descrição e características gerais do equi-pamento danificado, tais como marca e modelo. É importante que o consumidor guarde todos os protocolos de solicitação de ressarcimento de danos.

De acordo com a Agência Na-cional de Energia Elétrica - Aneel - o prazo máximo para a verifica-ção do equipamento danificado na residência do consumidor ou para a retirada do equipamento para análise é de 10 dias, contados a partir da data da solicitação do ressarcimento. No entanto, o pra-zo diminui caso o equipamento seja utilizado para o acondicio-namento de alimentos perecíveis ou de medicamentos. Nesse caso, o prazo é de um dia útil. Caso o consumidor repare o equipamen-to, poderá perder o direito de res-sarcimento.

O agendamento da vistoria de-ve ser feito com 3 dias de antece-dência, no mínimo. Se o produto estiver dentro do prazo de garan-tia do fabricante é importante so-licitar que a vistoria seja efetuada em assistência técnica autorizada do fabricante do equipamento.

Os direitos continuam após a inspeção do aparelho, já que a empresa deve manter o cliente informado em até 15 dias após a solicitação de ressarcimento. Caso isso não aconteça, o forne-cedor deverá efetuar o ressarci-mento por meio do pagamento em moeda corrente, conserto ou substituição do equipamento da-nificado em até 20 dias.

Em caso de interrupção pro-gramada, a Resolução Normativa da Aneel diz que a concessionária deve informar a todos os clientes que serão prejudicados com 72 horas de antecedência, através de correspondências escritas e veí-culos de comunicação em mas-sa. Nas unidades onde existam equipamentos elétricos que pre-servem vidas, este aviso deve ser de 5 dias de antecedência, desde que essa especificação esteja ca-dastrada junto à concessionária.

E quaisquer casos de descum-primento, o consumidor deve fa-zer valer seus direitos e procurar imediatamente o Procon Macaé, na Avenida Presidente Sodré nº 534, munido de cópia da carta acompanhada da comprovação do envio à empresa, seus docu-mentos pessoais e o último bo-leto de energia para registrar a reclamação. Ou pelos telefones do órgão (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2791-9008. A Aneel também pode ser solicitada através do telefone 167 ou no site http://www.aneel.gov.br.

KANÁ MANHÃES

Segundo a Ampla, problema foi causado devido a uma falha em um equipamento na subestação de Rocha Leão

Secretaria de Mobilidade informa que em virtude da realização de desfiles de blocos de rua nos Cavaleiros, haverá um esquema especial de tráfego no bairro neste domingo (16)

Da Responsabilidade por Danos Outro debate se refe-

re ao conteúdo. Com isso pretende-se garantir que os provedores de serviços como YouTube, Twitter e Facebook só possam ser responsabilizados por con-teúdos considerados ilegais, como aqueles que ofendem direitos como a imagem, a

honra e de terceiros. E a parte interessada, po-

derá mediante uma ordem judicial para sua exibição, solicitar que o provedor forneça os registros de co-nexão ou de acesso, visan-do formar um conjunto de provas para uma futura ação penal ou cível.

A internet no Brasil Num país onde mais de 81

milhões de pessoas utilizam a Internet, superando países como a Alemanha, a Rússia e o Reino Unido, uma alteração na legislação sobre a navegação na rede mundial poderá impactar e muito a vida das pessoas.

Ainda mais se considerar-mos que apesar do alto índi-ce de internautas brasileiros, pesquisas demonstram que cerca de 7,1 milhões utilizam clandestinamente a internet wi-fi do vizinho. O Brasil ocupa o 84º lugar no ranking mundial de velocidade média

de conexão de internet, atrás de países como a Azerbaijão, Cazaquistão e Iraque, por exemplo.

No topo do ranking estão os países asiáticos, em primeiro lugar a Coréia do Sul, seguida de Japão e Hong Kong.

A aprovação do Projeto de Lei garantirá a democracia nas informações, para que a Internet não sirva de instru-mento para a discriminação social, impedindo assim que os interesses comerciais se sobreponham as garantias in-dividuais.

MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Economia 7

Convênio entre Fumdec e prefeitura beneficia produtor rural

AGRONEGÓCIO

Primeiro empréstimo no valor de R$ 15 mil foi concedido ontem a um produtor do Assentamento Celso Daniel, por meio de convênio entre prefeitura e AgerioDaniela [email protected]

Com objetivo de fomentar as cadeias alternativas do petróleo e o agronegócio da

região, o Fumdec (Fundo Munici-pal de Desenvolvimento Econômi-co e Social) concedeu no último dia 14, o primeiro empréstimo no valor de R$ 15 mil para beneficiar a pro-dução rural, por meio do convênio entre Prefeitura de Macaé e Agerio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro).

Para o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, o benefício aos produtores rurais é muito impor-tante porque vai gerar emprego e renda em um setor com dificulda-des de expansão. “Infelizmente, não há incentivos no agronegócio

no nosso Estado e estou muito sa-tisfeito com a liberação do primei-ro empréstimo ao produtor rural. As pessoas em Macaé vivem em função do petróleo e, fomentar o agronegócio é a nossa missão”, ressaltou.

Guimarães explicou ainda que outros financiamentos para bene-ficiar produtores rurais estão sendo analisados e em breve serão conce-didos. “Estamos fazendo visita de campo e analisando as propostas. Os produtores rurais podem pro-curar o Fumdec, apresentando do-cumentos exigidos e cada caso será analisado.”

O Fumdec está localizado na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbe-tiba. Informações podem ser obti-das pelos telefones: (22) 2772-1779 ou 2772-2902.

WANDERLEY GIL

Produtor de leite Marcos Antônio assina contrato do empréstimo concedido pelo Fumdec

Prefeitura dá início às atividades do Fest Verão Esportivo

FESPORTUR

Aconteceu neste final de semana na orla dos Cavaleiros o início das atividades Fest Verão Esportivo 2014. As atividades fo-ram iniciadas com o Campeonato de Futevôlei e uma competição de kitesurf, que aconteceram na ma-

Abertura aconteceu ontem (15), com o futevôlei e o kitesurf no Cavaleiros

nhã deste sábado (15). Já nos próximos dias 22 e 23 de

fevereiro, vai ocorrer a disputa do Campeonato de Surf, na Praia do Pecado. Já na Praia Campista terá um Campeonato de Vôlei, a partir das 9h. Tendo também, no dia 23, uma corrida rústica a partir das 8h.

Em março, continuarão as com-petições, mas só após o Carnaval. Nos dia 8 e 9, estão programados o Campeonato Brasileiro de Fresco-bol, na Praia Campista, às 9h. Neste

BenefícioO empréstimo no valor de R$ 15 mil veio em boa hora pa-ra o produtor de leite Marcos Antônio Silveira de Souza, 42 anos. Casado e pai de um filho, mora no Assentamento Celso Daniel, às margens da RJ 106. Há três anos atuando na pro-dução de leite, Souza revelou que usará o dinheiro para re-formar o curral que construiu na fazenda. “Atualmente, pre-ciso melhorar o curral porque hoje ele está construído numa parte baixa. Então, quando chove, por exemplo, há muita lama. Quero melhorar também todo sistema de irrigação. Po-derei aproveitar a água para

adubar a terra.” Souza produz leite para co-

operativas da região e fornece o alimento à merenda escolar.

Para ele, o dinheiro veio em uma excelente hora. “Achei a iniciativa muito positiva. Tu-do o que está ligado ao crédito para o produtor rural é muito importante. É muito bom ter o dinheiro na mão para comprar o que realmente necessito. Se eu tivesse que juntar recurso, o tempo que eu levaria para fazer as obras que preciso iria ser muito maior. Com certeza, o benefício será muito bem-vindo aos produtores rurais”, enfatizou.

mesmo final de semana, também haverá o Campeonato de Bodybo-arding.

Entre os dias 10 e 14, a arena da Praia Campista sediará a fase clas-sificatória do Campeonato de Fute-bol de Areia, às 18h. A fase final da competição será nos dias 15 e 16, a partir das 9 horas.

No dia 15, os skatistas vão se apresentar no Parque da Cidade, às 15h. Para a terceira idade também haverá programação no Fest Verão.

Será realizada uma caminhada a partir das 8h, no dia 16, com saída da Praia Campista.

A programação também inclui encontros nos núcleos do Progra-ma de Iniciação Desportiva (Pides), nos quais haverá Hand Beach, Bea-ch Soccer, Vôlei de Praia, Futevôlei e outros esportes.

O Fest Verão Esportivo é orga-nizado pela Prefeitura de Macaé através da Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur).

Caminhão cai de ponte e atinge residência na RJ-106

ACIDENTE

Na noite da última sexta-feira (14), por volta das 23 horas, um ca-minhão sofreu um acidente na Ro-dovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do KM 189, próximo ao La-gomar. Segundo informações passa-das pela Polícia Militar, o motorista dormiu ao volante e caiu da ponte,

Tanto o motorista, quanto os moradores da casa ficaram sem ferimentos

atingindo parte de uma residência. Tanto o motorista, quanto a fa-

mília dentro da casa ficaram sem ferimentos. O Corpo de Bombeiros chegou a ir ao local para ver se havia vítimas, o que não ocorreu.

Já a remoção do caminhão foi feita apenas na manhã deste sába-do (15), por volta das 11 horas. Para que o veículo pudesse ser retirado do local, o trânsito ficou interrom-pido por alguns minutos nas duas pistas, tanto sentido Centro, quanto sentido Cabiúnas.

SYLVIO SAVINO

Remoção do veículo foi feita na manhã deste sábado (15)


Geral

MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Geral 9

Juliane Reis [email protected]

A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé - FSMA en-

cerra, na próxima semana, as inscrições para os cursos de pós-graduação oferecidos na instituição. Entre as opções de curso está o de Educação Ambiental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro. A aula inaugural será realizada no próximo sábado, dia 22, com o delegado de Polícia Federal de Macaé, especia-lizado no combate a crimes ambientais, Júlio César Ri-beiro.

No ato da matrícula, o can-didato deverá preencher o formulário de inscrição na secretaria da faculdade (contrato); e apresentar a cópia do Diploma de Ensi-no Superior; da identidade; do CPF; histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3 x 4.

Os interessados podem optar por estudar duas ve-zes na semana no período noturno (segunda-feira e quarta-feira) e concluir o curso em 15 meses ou estu-dar aos sábados (quinzenal) e concluir com 18 meses. O investimento é de 24 par-

celas de R$ 320, sendo que ex-alunos da instituição têm desconto de 20%.

O curso visa atender pro-fessores licenciados em diversas áreas de conheci-mentos, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que trabalhem di-reta ou indiretamente com meio ambiente, líderes co-munitários, além de outros profissionais graduados in-teressados em aperfeiçoar os saberes e práticas da Educa-ção Ambiental.

A ideia é que a especiali-zação possa contribuir para preservação dos ecossistemas regionais a partir do aperfei-çoamento de profissionais que trabalham na região.

Os demais cursos ofere-cidos pela instituição são MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos, QS-MS (Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Se-gurança), Logística de Pro-cessos Empresariais, MBA Gerência de Projetos / Ên-fase em Petróleo e Gás, am-bos com duração média de 15 a 18 meses. Interessados deverão se inscrever na sede da instituição de segunda a sexta-feira na secretaria, das 15h às 21h e alunos e ex-alu-nos da Salesiana têm 20% de desconto sobre o valor da mensalidade.

Últimos dias de inscrição para pós-graduação da SalesianaEntre os diversos cursos oferecidos pela instituição está o de Educação Ambiental com primeira turma este ano

KANÁ MANHÃES

Aula inaugural de Educação Ambiental será realizada dia 22, com o delegado de Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro

ESPECIALIZAÇÃO


Novo presidente da Funemac fala dos desafios e metas para a gestão

MUDANÇA

À frente da instituição desde o dia 14 de janeiro, Dr. Gleison Marinho Guimarães ressalta que visa fazer com que a instituição caminhe com foco nos seus três propósitos: a pesquisa, o ensino e a extensãoJuliane Reis [email protected]

Atualmente a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), considerada

uma instituição de Ensino Supe-rior que há mais de duas décadas fomenta a educação na Capital Nacional do Petróleo conta com uma nova presidência. À frente do cargo desde o dia 14 de janei-ro está o Dr. Gleison Marinho Guimarães. Nesta reportagem ele fala dos desafios e metas para a gestão.

“Nossa proposta é fazer uma gestão exercendo e estimulando os talentos do nosso corpo docen-te, administrativo, técnico e dis-centes para que consigamos fazer com que a instituição caminhe com foco nos seus três propósi-tos que são a pesquisa, ensino e extensão”, disse.

Ele pontua ainda que essas são as três vertentes que a gestão vai continuar estimulando para que consiga extrair desse corpo docente, que segundo ele, é bas-tante forte, uma maior interação entre as instituições instaladas na Funemac e interação com as necessidades da comunidade. “Pretendemos, enquanto repre-sentantes do governo, aproximar

a universidade da comunidade, do cidadão. Atualmente conta-mos com uma série de cursos su-periores gratuitos oferecidos pela FeMass, UFF e UFRJ. Cursos que

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Em entrevista à redação do Jornal O Debate, Dr. Gleison ressalta a importância de poder atuar com uma equipe engajada no comprometimento com a instituição

podem e devem se interagir uns com os outros e mais uma vez vou ressaltar, e interagir também com a comunidade, com o munícipe”, pontuou Dr. Gleison.

Entusiasmado com a nova mis-são, Dr. Gleison ressalta também que a Funemac já conta com um corpo de trabalho instituído, forte e que atua em prol da instituição

e que acredita no seu potencial enquanto unidade de ensino su-perior de qualidade.

“Em reuniões realizadas com eles pude ver de forma muita cla-

ra que eles acreditam, têm crença e isso é impagável”, enfatizou.

Com foco na estrutura física da instituição, Gleison aponta que a nova gestão pretende criar mais espaço para convivência e reformular o que já existe para atender as três universidades instaladas no prédio. Outra me-ta é a construção do restauran-te universitário (cujo projeto já existe) e a previsão é de que as obras comecem ainda este ano de forma a oferecer aos alunos e professores um local próprio pa-ra alimentação, assim como uma alimentação justa e de qualidade. “A ideia é que o restaurante seja um espaço de convivência não apenas físico, mas principal-mente de construção de ideias, para que seja discutido filosofia, ciências, enfim... um espaço de integração. Pretendemos esti-mular as discussões para que tenhamos a construção de uma cidade universitária de forma in-tegrada, equânime e igual. Onde todos buscam um só objetivo (conclusão do ensino superior) e nossa meta é alavancar o ensi-no superior oferecido na FeMass, com foco em um ensino de quali-dade. Queremos um espaço para fomentar a proposta da universi-dade”, enfatizou.

Inscrições para concurso do IFF encerram esta semana OPORTUNIDADE

Profissionais interessa-dos em participar do proces-so seletivo do Instituto Federal Fluminense (IFF) devem ficar atentos ao período de inscrição que encerra na sexta-feira, 21. No total são 167 vagas para diversos cargos de níveis fun-damental, médio e superior e a remuneração salarial varia de acordo com o nível de es-colaridade e os valores são, R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88. Procedimento pode ser feito pelo www.iff.edu.br. A taxa de inscrição custa R$ 51.

No ato da inscrição, o candi-dato deverá escolher o cargo e o núcleo que compreende o campus, Reitoria ou unidade do IFF onde pretende atuar.

O processo seletivo será rea-lizado por meio de prova obje-tiva de Conhecimentos Gerais e Específicos a ser aplicada no

Vagas são para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior e a remuneração varia entre R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88

dia 13 de abril de 2014. Já o Re-sultado Final será divulgado no dia 7 de maio de 2014. As pro-vas serão aplicadas nos muni-cípios de Bom Jesus de Itaba-poana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé. As vagas oferecidas são para: Assistente

de Alunos, de Laboratório; Au-xiliar de Biblioteca, de Enfer-magem, em Administração, em Assuntos Educacionais; Ope-rador de Máquinas Agrícolas; Assistente em Administração; Desenhista Técnico; Técnico de Laboratório: Agroindús-

tria, Eletrotécnica, Química, Mecânica; Técnico de Tecno-logia da Informação; Técnico em: Agropecuária, Audiovisu-al, Contabilidade, Edificações, Enfermagem, Mecânica, Se-cretariado, em Assuntos Edu-cacionais, Química; Tradutor

WANDERLEY GIL

O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos a ser aplicada no dia 13 de abril

e Intérprete de Linguagem de Sinais; Administrador; Ana-lista de TI; Assistente Social; Arquivista; Auditor; Bibliote-cário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro (Agrônomo, Civil, Química); Estatístico; Jorna-lista; Nutricionista; Pedagogo;

Revisor de Texto; Secretário Executivo.

De acordo com o edital, as oportunidades estão distribu-ídas por quatro núcleos que representam as regiões onde o IFF atua através de seus cam-pi. Tais como: Núcleo I com-preende os campi Bom Jesus, Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua, unidade que está em construção; o Nú-cleo II que é composto pela Reitoria, os campi Campos-Centro e Campos-Guarus e o Núcleo Avançado de São João da Barra; o Núcleo III envolve os campi Macaé e Quissamã; e o Núcleo IV compreende os campi Cabo Frio e Itaboraí, que está em construção.

E para os campi Macaé e Quissamã as vagas oferecidas são para Assistente de alunos, Auxiliar em Administração, Auxiliar em Biblioteca, Assis-tente em Administração, Téc-nico em Audiovisual, Técnico em Contabilidade, Técnico em Secretariado, Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Assistente Social, Contador, Nutricionista, Pedagogo e Se-cretário Executivo.

Alavancar o ensino oferecido pelo CAP também é meta da nova gestão Além da série de desafios apon-tados acima, alavancar o ensino oferecido pelo Colégio de Aplica-ção (CAP) também faz parte das metas da atual gestão da Funemac. “Também estamos com um proje-to de construção e fomento à pes-quisa acadêmica que está sendo instalado. Outra novidade é o fun-cionamento da editora. Também estamos empenhados para ofere-cer cursos de extensão e no refor-ço do Colégio de Aplicação (CAP) - uma instituição que conta com bastante talento tanto de docentes quanto discentes”, ressaltou.

A instituição conta com apoio da FeMass, Semed, é gerenciada pela Funemac e oferece educa-

ção de qualidade, gratuitamente e, mais do que atividades para a formação acadêmica, o colégio prioriza a formação do ser huma-no como um todo. O colégio está funcionando na rua Almirante Raimundo Corrêa, 151, Bairro Novo Cavaleiros.

“Pretendemos estimular para que o CAP consiga exercer todas as atividades de um Colégio de Aplicação. E vamos fazer isso tudo com base em um planejamento es-tratégico construído pela própria equipe da Funemac onde foram discutidas as forças, fraquezas, tranquilidades e ameaças da ins-tituição. Vamos construir essa his-tória juntos ouvindo um ao outro."

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A instituição prioriza a formação do ser humano como um todo

Foco no fomento e apoio ao desenvolvimento educacionalAssim é a Fundação Educa-cional de Macaé (Funemac), fundada em 1992, e que este ano completa o seu 22º aniver-sário. Com isso já são mais de duas décadas de contribuição ao desenvolvimento da educa-ção superior na tão conhecida Capital do Petróleo. No prédio da instituição, universidades públicas como a UFRJ e UFF que oferecem cursos gratuitos e atraem pessoas de outras ci-dades e até mesmo países.

Ao longo desses anos, entre as ações trazidas pela institui-ção estão o fomento e apoio ao desenvolvimento educacional e regional. E seu objetivo tem sido desenvolver as possibili-dades de acesso ao ensino su-perior - graduação e pós, aos cidadãos macaenses. E não é só isso. A unidade atua também na formação e qualificação do servidor público, por meio de cursos de pós-graduação e ex-tensão e participa do desenvol-vimento de políticas públicas sociais através de cursos que lidam com a diversidade étnica.

No início do mandato, em 2013 o novo chefe de governo

Dr. Aluízio Júnior (PV), des-tacou que o trabalho da pasta tem sido no sentido de garantir um maior diálogo e o fortale-cimento das universidades pa-ra que elas consigam oferecer mais oportunidades para que os macaenses tenham acesso a uma formação de qualidade.

“Entendemos a universidade como um espaço de geração de conhecimento, de consciência cidadã e de formação profis-sional. Por isso, estamos empe-nhados em aproximar prefeitu-ra, universidades e sociedade na busca por ações que tragam benefícios para a população, seja na qualificação de nossos trabalhadores, seja no desen-volvimento de projetos que visem à qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito na época.

De acordo com dados institu-cionais, a Funemac foi criada a princípio com o objetivo de ge-rir o convênio firmado entre a prefeitura e a Universidade Fe-deral Fluminense. No entanto, com o tempo, a dinâmica da re-lação da unidade com o Ensino Superior foi se transformando.

Já em 2000, o município conse-guiu a autorização para implan-tar sua primeira graduação. Com essa autorização, seguiu-se o credenciamento para que, em 2004, fosse inaugurada a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - Femass, que hoje conta com os cursos de gradu-ação em Sistema de Informa-ções, Engenharia de Produção e Administração.

Já em 2007, iniciou-se a cons-trução da Cidade Universitária de Macaé e junto com ela esta-beleceu-se uma nova parceria

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Atualmente a instituição conta com o profissionalismo de Dr. Gleison e sua equipe

do município, desta vez com a UFRJ, a maior universidade federal do país. De acordo com os dados, a parceria se desdo-brou, inicialmente, em abertu-ra dos cursos de graduação de Química e Farmácia, além do curso de Biologia que já existe desde 2006 e que foi o precur-sor da relação entre a prefeitura e a UFRJ. Hoje a universidade oferece também os cursos de Medicina, Enfermagem e Obs-tetrícia, Farmácia e ainda as graduações em Engenharias Civil, Mecânica e Produção.


BAIRROS EM DEBATE Verdes Mares

Loteamento Verdes Mares completa quaseuma década de problemasÁrea, que é considerada nobre, sofre com invasões, falta de saneamento e buracosMarianna [email protected]

Com um pouco menos de 10 anos de existên-cia, essa semana o Bair-

ros em Debate visita um bairro ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas da cida-de. Com belas casas e terrenos valorizados, o Verdes Mares é hoje um dos exemplos do pro-cesso de expansão imobiliária registrado em Macaé desde que o município ganhou o tí-tulo da “Capital do Petróleo". Um terreno ali, por exemplo,

pode custar até R$ 200 mil, o que não condiz com a falta de infraestrutura no local.

Implantado em uma área cuja dimensão é de 189.849.72 metros quadrados, situada en-tre a Ajuda e a Linha Azul, o bairro enfrenta, atualmente, problemas, que começaram a ser registrados logo após a finalização do processo de loteamento. Nesse tempo, al-gumas melhorias foram feitas, mas outros problemas ainda continuam fazendo parte da realidade de quem vive ali.

Devido ao descaso do poder

público nos últimos anos, hoje o local enfrenta problemas co-mo destino irregular da coleta do esgoto, terrenos tomados pelo entulho, invasões, além de buracos no asfalto de de-terminadas ruas.

Diante disso, O Bairros em Debate deste final de semana visitou o local e, na ocasião, conversou com alguns mora-dores. Eles dizem que gostam de viver ali, porém se a popu-lação tivesse acesso a alguns serviços básicos, a qualidade de vida ali seria infinitamente melhor.

FOTOS KANÁ MANHÃES

Desde que foi criado, loteamento Verdes Mares apresenta problemas de infraestrutura

Esgoto é despejado sem tratamento em córregoCom a meta de sanar em 100% o esgoto de todo município até o ano de 2016, o governo mu-nicipal terá um grande desafio quando se trata dessa questão na região do Verdes Mares. Apesar de ter rede em todo loteamento, o problema ali é o destino que esses dejetos têm: o recurso hídrico.

Isso é um problema que vem se agravando no decorrer de uma década, o que não justifi-caria, já que ali existe um Esta-ção de Tratamento de Esgoto (ETE), totalmente abandonada pelo poder público.

Para quem vive ali, essa situ-ação é constrangedora e deixa todos inconformados, pois o odor no local é insuportável e as pessoas já não sabem mais o que fazer para resolver o problema. Próximo à ETE, uma enorme vala com esgoto a céu aberto se torna um criadouro de zoo-noses e também uma ameaça à saúde pública da população.

Desativada desde 2005, os moradores, tanto do Verdes Mares, quanto do Bosque Azul, localizado ao lado, contam que a ETE nunca chegou a funcionar de fato. A equipe de reportagem esteve no local, onde pôde ver de perto a real situação dessa que deveria ser uma solução, e acabou se tornando mais um problema.

O esgoto bruto correndo a céu aberto é um risco, seja do pon-to de vista ambiental quanto de saúde pública. Entre algumas doenças que podem ser con-

traídas através do contato com o esgoto, estão a disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difte-ria, ascaridíase, entre outras.

Ele também pode entrar pelo solo, comprometendo lençóis freáticos. Esse desti-no acontece geralmente em

locais não servidos por redes coletoras de esgoto, como zo-na rural, região de praia e pe-riferias da cidade. Fora que os custos para sanar problemas ambientais e de saúde provo-cados por esse problema são maiores do que os investimen-tos em saneamento.

Esgoto corre a céu aberto ao lado de ETE, que segue abandonada há anos e ninguém resolve as reivindicações

Invasões preocupam moradores Apesar de estar localiza-do ao lado de uma das áreas mais carentes do município, o Bosque Azul, os moradores dizem estar apreensivos com outra situação, uma área de invasão próxima. Eles dizem que o espaço vem sendo toma-do por famílias, que estariam vivendo de maneira irregular nesse local.

Alguns dizem que o medo é de que a situação saia do con-trole e isso implique no au-mento da violência no bairro e até uma possível desvalori-zação dos imóveis.

“Temos medo que isso cres-ça, igual vem acontecendo com as outras comunidades pela cidade, e se torne uma grande favela. E que com is-

so venham os problemas que esse crescimento desorde-nado proporciona. Sem isso, o bairro já sofre com a falta d'água, esgoto sem tratamento e outros problemas, com essas ocupações só tende a piorar. O governo municipal precisa intervir, enquanto é tempo”, relata uma moradora, que pre-fere não ser identificada.

Moradores reclamam de aumento de invasões próximo ao bairro, o que pode aumentar a violência

Loteamento não conta com área de lazerAssim como em vários bair-

ros da cidade, o lazer também não chegou ao Verdes Mares. Os moradores não contam com praças, muito menos locais com parquinhos e quadras. Apesar disso, algumas pessoas relatam que existe uma área de cerca de 22 mil metros quadra-dos, que teria sido doada pela prefeitura há anos, porém que hoje só serve para acumular mato e entulhos.

O acesso ao lazer é um di-reito previsto na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promo-ção social. Mesmo com a ex-pansão do bairro nos últimos anos, a população não conta com uma praça ou um sim-ples campo de futebol para as crianças e jovens.

Além da Constituição Brasi-

leira, proporcionar áreas de la-zer dignas também é um direi-to das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os muni-cípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e faci-litarão a destinação de recur-sos e espaços para programa-ções culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Ruas avariadas comprovam que o bairro precisa de ações de manutenção e obras

Ruas do bairro estão esburacadasCaminhar por algumas ru-as do bairro requer uma aten-ção redobrada, tudo isso por conta dos buracos. Um dos trechos mais críticos fica pró-ximo ao Bosque Azul. Quem passa por ali, mal consegue acreditar que a via é pavimen-tada. Após anos sem receber manutenção, a pista ficou de-teriorada.

Mas o problema não se res-tringe apenas a esse trecho. É possível encontrar avarias em várias ruas do bairro. Em alguns casos, eles se concen-tram um próximo ao outro, obrigando o motorista a fazer vários desvios. “Eu digo que aqui temos redutores de ve-locidade, só que ao contrário.

A equipe procurou a prefeitura que, através de nota, informou que todas as solicitações foram enca-minhadas aos setores res-ponsáveis para adoção de providências.

O que diz a prefeitura

Em vez de ser para cima, eles são para baixo”, relata o mora-dor Paulo José.

Vale ressaltar que a manu-tenção das vias é um direito de todo cidadão e está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições se-guras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entida-des componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das res-pectivas competências, ado-tar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei

também ressalta que a veloci-dade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.


Pesquisa revela percepções sobre consumo descartável

MEIO AMBIENTE

A própria regulação estatal (demarcada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos) omite falar no problema da obsolescência dos produtosMartinho Santafé

Você se lembra de quan-tos celulares já teve? Por que motivos trocou sua

última geladeira? Por quanto tempo espera usar seu novo computador? E por quanto tem-po usou o anterior? Quando se fala em produtos eletroeletrô-nicos, as questões relativas ao tempo de vida útil dificilmente são associadas à questão da sus-tentabilidade. Não é só falha dos consumidores.

A própria regulação estatal (demarcada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos) omite fa-lar no problema da obsolescên-cia dos produtos.

Na mídia de negócios de abrangência nacional e até especializada, o tema é virtu-almente ignorado. Nenhuma empresa do setor reconhece sua responsabilidade diante do acelerado encurtamento da funcionalidade dos aparelhos

ou do estímulo publicitário aos consumidores para concretiza-rem uma troca antecipada.

Se, por um lado, as conse-quências adversas da obsoles-cência programada na forma de lixões lotados de aparelhos descartados e ansiedade gene-ralizada entre os compradores costumam receber a atenção do governo e da grande mídia, por outro lado, esses efeitos são raramente conectados com as políticas corporativas de vida útil reduzida para os bens ele-troeletrônicos. Como entender essa omissão?

Pesquisa do instituto Ma-rket Analysis em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor, divulgada esta semana, revela que ao mesmo tempo que existe um dissemi-nado senso comum entre os brasileiros de que os produtos eletroeletrônicos apresentam um tempo de vida útil cada vez menor e que a indústria esti-

mula ativamente a substituição antecipada dos aparelhos, isso não gera insatisfação entre os consumidores, sugerindo que a troca de aparelhos é dada co-mo algo natural.

Na cabeça da maioria da po-pulação, a substituição parece regida pelos imperativos da moda e da expansão de novas funções. Resultado: apesar dos efeitos negativos para o bolso, o meio ambiente e a estabili-dade emocional de quem se depara com a obsolescência de desempenho ou simbólica dos seus aparelhos, raras vezes essa troca é problematizada. A regra assimilada é que a atua-lização funcional e o upgrade imaginário do status de quem possui tais aparelhos são be-nefícios mais palpáveis para o consumidor que os custos de ser indiretamente forçado a descartar aparelhos ainda em funcionamento ou que pode-riam ser consertados.

DIVULGAÇÃO

Maioria concorda que produtos duram menosDa amostra de 806 brasileiros residentes nas nove principais capitais do país que responde-ram a pesquisa, 93% concorda com que “hoje em dia os apa-relhos eletrônicos duram bem menos do que no passado”, 90% que “algumas empresas, quan-do lançam um produto novo, não colocam todas as inovações que poderiam nele, já preven-do o lançamento de uma nova versão”, e 84% que “alguns eletrônicos são projetados pa-ra que durem menos tempo do que seria possível para incenti-var que um novo produto seja comprado mais cedo”.

Contudo, é um grupo mais reduzido de 67% que admite que “sinto que termino substi-tuindo os aparelhos eletrônicos com maior frequência do que eu gostaria”.

A diferença entre percepção da existência da obsolescência planejada e a interpretação da mesma como algo imposto é um primeiro indicador objetivo do grau no qual tal obsolescên-

cia vem sendo internalizada co-mo natural pelos consumidores.

Um segundo indicador é da-do pela brecha entre a vida útil real e a percepção de vida útil ideal atribuída a estes apare-lhos (que não ultrapassa os 2,5 anos em média para bens de uso corriqueiro como celular, com-putador, impressora ou TV) e sua relação com essa sensação de substituição forçada desde o mercado.

Um terceiro indicador é obti-do quando se avalia que o tem-po esperado de duração dos aparelhos entre consumidores que se percebem forçados a tro-car e aqueles que não se perce-bem dessa forma é praticamen-te o mesmo, apresentando uma diferença inferior a 2 meses.Em síntese: a obsolescência não é somente aceita pelos consumi-dores, como também é aberta-mente bem-vinda.

A ampla aceitação da obso-lescência programada pelos consumidores é suportada tam-bém pela elevada predisposição

à substituição dos aparelhos, a qual muitas vezes não está vinculada a razões funcionais. Por um lado, embora o consu-midor entenda que os apare-lhos devessem durar mais, sua expectativa de trocar os atuais aparelhos é elevadíssima: cerca de 4 em cada 10 consumidores afirma que é provável que subs-tituam o celular ao longo de 1 ano.

Para outros aparelhos, as chances são de que 2 em cada 10 façam a troca no mesmo período. Por outro lado, ao ex-plorar os motivos de troca do último aparelho entre a popu-lação pesquisada, a opção de maior repercussão é “porque o novo era mais atual, moderno, melhor ou com mais funções”. Quase metade deles (47%) ad-mite razões de modernização tecnológica e simbólica antes de justificar a troca por defeitos de funcionamento ou quebra total. No caso das impressoras e dos computadores esse percentual supera com folga os 50%.

Obsolescência vista como naturalO que esses dados nos su-gerem? Que existe uma as-similação conformada do consumidor frente às estra-tégias da indústria e da pro-paganda, já que ele percebe “em abstrato” que os apare-lhos deveriam durar mais, mas está satisfeito com a du-rabilidade e desempenho de seu aparelho. De igual for-ma, o consumidor não deixa que a suspeita que ele tem de que existem ações cor-porativas impulsionando a obsolescência dos produtos contamine negativamen-te outras percepções so-bre estes aparelhos ou seu comportamento diante das marcas e dos aparelhos.

Em definitiva, os consu-midores acabam concilian-do suas aspirações por um aparelho menos descartável com sua realidade de troca do mesmo, ajustando suas

expectativas de durabilida-de e expressando uma satis-fação com o aparelho que a troca parece desmentir.

É a naturalização da obso-lescência, não com base aos argumentos convencionais de geração de riqueza e em-pregos ou avanços tecnoló-gicos, mas sim com base em uma projeção simbólica mo-dernizada da própria identi-dade nos aparelhos utiliza-dos. Assim, para uma grande parte dos brasileiros, a troca antecipada de aparelhos ele-troeletrônicos não depende do bom ou mau funciona-mento dos mesmos, mas sim do projeto individual de construção e atualização contínua da sua identidade.

Para alguns pode ser o trunfo da “destruição cria-tiva” atribuída ao capitalis-mo; para outros, a evidên-cia da perversa construção

artificial de necessidades por parte da indústria e seu braço publicitário. Trate-se de obsolescência tecnica-mente programada ou psi-cologicamente motivada, as consequências sociais e ambientais dela não podem ser ignoradas por aqueles agentes genuinamente com-prometidos com um modelo de sustentabilidade.

Uma sociedade com clien-tes vorazmente abraçando o descarte de produtos quan-do ainda estão funcionando, fabricantes que programam vida útil encurtada nos aparelhos que produzem, agências de publicidade fa-turando com o pavor à ob-solescência psicológica dos consumidores e governos omissos aos efeitos de seme-lhantes práticas só podem nos colocar na contramão da sustentabilidade.

Celulares, um exemplo preocupanteA toda hora a imprensa no-ticia um novo recorde de ven-da de celulares no Brasil. A eficiência dos fabricantes de telefones móveis, porém, não é a mesma quando se trata de oferecer postos para consertar aparelhos com defeito. É o que aponta levantamento divulga-do pelo Departamento de Pro-teção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, que contabiliza a quantidade de assistências téc-nicas dos cinco maiores fabri-cantes de celular no país: LG, Motorola, Nokia, Samsung e

Sony Ericsson.O resultado revela que na

maioria dos estados brasilei-ros o número de assistências técnicas é ínfimo: em treze, pelo menos uma das marcas não possui nenhum posto. Os piores casos são os das re-giões Norte e Nordeste. Em Roraima, por exemplo, só há duas assistências técnicas au-torizadas, ambas da Samsung. No Rio Grande do Norte não há assistência técnica nem da Nokia nem da Motorola; a Sony Ericsson e a LG têm uma cada; e a Samsung, 9.

Mas o problema não se res-tringe a essas regiões. Em Minas Gerais, o segundo esta-do mais populoso do país, de acordo com o Censo 2010, por exemplo, o número de assistên-cias técnicas de algumas marcas é inexpressivo. A Motorola e a Sony Ericsson contam apenas com um posto cada para todo o território mineiro; Nokia e LG só possuem dois e três, respec-tivamente, e a Samsung, 38.

Para Juliana Pereira, diretora do DPDC, a situação é preocu-pante. “Quando o fabricante não oferece atendimento no

pós-venda, o consumidor é imensamente prejudicado. Ou ele vai pagar pelo conserto, o que é absurdo, pois o Códi-go de Defesa do Consumidor (CDC) dá direito à manuten-ção do produto durante a ga-rantia, ou vai comprar outro, o que é ainda pior, porque além do gasto há o problema do lixo eletrônico. O celular não pode ser descartável”, destaca.

Além disso, ela critica a de-sigualdade de assistências téc-nicas nas regiões do país. “O consumidor brasileiro é um só: ele paga os mesmos impostos e

tem os mesmos direitos. Não é justo que os fornecedores tra-tem de forma desigual os habi-tantes de cada estado”, critica.

O prazo para reclamar do mau funcionamento de um celular é de 90 dias. Esse é o período mí-nimo garantido pela lei. Mas em geral os fornecedores de apare-lhos eletroeletrônicos oferecem garantia extra (contratual), normalmente de um ano. Nes-se caso, o prazo para reclamar é o oferecido pelo fabricante. Quando um produto apresenta defeito, o fornecedor tem até 30 dias para sanar o problema.

Se em um mês o aparelho não for consertado, o consu-midor pode escolher entre trocar o produto por outro igual, em perfeitas condições de uso; a devolução imediata da quantia paga, atualizada e sem prejuízo de eventuais per-das e danos; ou o abatimento proporcional do preço.

Se não houver assistência técnica autorizada do fabri-cante em sua cidade, procure a loja onde comprou o aparelho; ela também é responsável pe-la resolução dos problemas de consumo.

Produtos eletrônicos criados com data para acabarPorque os produtos ele-trônicos duram cada vez menos? Como é que em 1911 uma lâmpada teria uma dura-ção certificada de 2.500 ho-ras e cem anos depois a sua vida útil se tenha reduzido a metade? É compatível um sistema de produção infini-to num planeta de recursos limitados?

Obsolescência programada é a decisão do produtor de propositadamente desenvol-ver, fabricar e distribuir um produto para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional especifica-mente para forçar o consumi-dor a comprar a nova geração do produto.

A obsolescência programa-

da faz parte de um fenômeno industrial e mercadológico surgido nos países capita-listas nas décadas de 1930 e 1940 conhecido como "des-cartalização". Faz parte de uma estratégia de mercado que visa garantir um con-sumo constante através da insatisfação, de forma que os produtos que satisfazem

as necessidades daqueles que os compram parem de funcionar ou tornem-se ob-soletos em um curto espaço de tempo, tendo que ser obri-gatoriamente substituídos de tempos em tempos por mais modernos.

A obsolescência programa-da foi criada, na década de 1920, pelo então presidente

da General Motors Alfred Sloan. Ele procurou atrair os consumidores a trocar de car-ro frequentemente, tendo co-mo apelo a mudança anual de modelos e acessórios. Bill Ga-tes, fundador da Microsoft, também adotou esta estraté-gia de negócio nas atualiza-ções do Windows. Inspirado na Centennial Bulb, lâmpada

que continua em funciona-mento desde 1901, o espanhol Benito Muros, da SOP (Sem Obsolescência Programada) desenvolveu uma lâmpada de longa durabilidade e recebeu ameaças por conta desta in-venção. Um brasileiro criou uma 'lâmpada' com garrafa pet e consegue dar luz de graça a milhares de pessoas.


LAGOMAR

Mais de 35 mil moradores são beneficiadosAs obras transformam o Lagomar num bairro com qualidade de vida para todos os moradores que aprovam e acompanham os trabalhos

A Prefeitura de Macaé continua efetuando as obras de infraestrutura

urbana no Lagomar. As obras, que vêm transformando o bairro, fazem parte da tercei-ra fase do Projeto Lagomar e começaram em junho de 2013, com prazo de conclusão em junho de 2015. Mais de 35 mil moradores estão sendo bene-ficiados.

A P r e f e i t u r a i n v e s t e , com recursos próprios, R$ 60.682.877,23 nessas obras, que representam a conclusão da urbanização do Lagomar. Mais de 30% dos trabalhos dessa fase foram executados com instalação de redes de es-coamento de esgoto e de águas pluviais e pavimentação. Outro benefício que a comunidade recebe é a construção de calça-das e instalação de meios-fios em todas as vias do bairro.

Na construção de dispositi-vos de drenagem de águas plu-viais foram assentados 6.000 metros de tubos de concreto com diâmetro de 400/600/800 milímetros, 1250 poços de vi-sita e 250 caixas de ralo, que representam mais de 26% do total das obras programadas. No sistema de esgotamento sanitário, foram instalados 8.800 metros de tubos de PVC com diâmetro de 200 milíme-tros, 150 poços de visita e 1.580 ligações prediais de esgoto sa-nitário, representando 35% do total das obras. Na pavimenta-ção das travessas com parale-lepípedos, foram assentados 40.500 metros quadrados de pavimentação e 18.800 metros de meios-fios, representan-do aproximadamente 26% do programado para a localidade nesta terceira fase de obras.

A prefeitura já executou 30.000 metros quadrados de calçadas, aproximadamente

26% do total. As obras trans-formam o Lagomar num bairro com qualidade de vida para to-dos os moradores que aprovam e acompanham os trabalhos.

Quando todas as obras es-

tiverem concluídas, o bairro contará com 20.400 metros de dispositivos para a drenagem de águas pluviais com tubos de concreto com diâmetros 400\600\800mm, 570 poços

de visita e 1.185 caixas de ra-lo. Para realizar o esgotamen-to sanitário total do bairro, o Lagomar contará com 25.560 metros de tubos de PVC com diâmetro de 200mm, 405 po-

ços de visita e 2.556 ligações prediais de esgoto sanitário.

Para concluir a pavimen-tação das ruas, o Lagomar, que tem área de 323 hectares (3.239.000 metros quadrados),

com ruas que totalizam 54 qui-lômetros, contará 59.600 me-tros de meios-fios e 162.180 metros quadrados de pavimen-tação e também com 126.900 metros quadrados de calçadas.

DIVULGAÇÃO

A Prefeitura investe, com recursos próprios, R$ 60.682.877,23 nessas obras, que representam a conclusão da urbanização do Lagomar

Noticiário 16 02 14

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