Noticiário 06 01 16

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ OAB dá posse a novo presidente da Subseção em Macaé UFRJ oferece vagas para professores Cronograma para Macaé está atrasado Formação oficial de novo conselho vai ser apresentada após o dia 20 Firjan volta a cobrar fim de gargalos em obras de duplicação da BR 101 WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES www.odebateon.com.br Comissão Municipal e Representação Regional promovem nova audiência com a Autopista Em solenidade realiza- da na tarde da última segun- da-feira (4), Fabiano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Bra- sil (OAB) em Macaé. Eleito no pleito realizado em novembro De todas as metas e prazos relativos às obras de duplicação da rodovia federal, listadas no estudo "BR 101 Norte - compa- ração entre cronogramas e ne- cessidade de obras na rodovia" elaborado pela BR 101, o gargalo mais importante, assim consi- derado pela indústria offshore, segue sem definição. De acordo com o levantamento feito pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan, a previ- são era de que a duplicação da rodovia, no trecho entre o qui- lômetro 144, em Carapebus, e o quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, estaria pronta para ser entregue em 2016. PÁG. 3 Profissionais interes- sados na tão sonhada es- tabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades e começar a se preparar para os tradicionais concursos. Em Macaé, vagas serão oferecidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Professor Aloísio Teixeira. As inscrições são gratuitas e serão abertas no próximo dia 18 e en- cerradas no dia 29. No total são 31 vagas distribuídas na área de medicina e engenharia. Os inte- ressados deverão efetuar a ins- crição na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (Próxi- mo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h somente nos dias úteis. PÁG. 7 do ano passado, Fabiano reforça o seu compromisso de fortale- cer a instituição, promovendo a integração dos profissionais que atuam na região. A posse dos membros do novo conselho da OAB em Macaé vai ocorrer após o dia 20. PÁG. 6 Fabiano Paschoal inicia gestão à frente da 15ª Subseção Na próxima quarta, Macaé recebe terceiro encontro sobre estudo elaborado pela Firjan em 2014 Realizada em janeiro de 2015, Audiência sobre licenciamento ainda não garantiu liberação de obras O andamento das obras de du- plicação da BR 101 vai iniciar, em 2016, os debates promovidos pela Comissão Municipal da Firjan na defesa pelo desenvolvimento econômico e sus- tentável de Macaé e demais municípios do Norte Fluminense. E o conselho em- presarial vai fortalecer a pressão para a concretização das obras previstas para o trecho da Capital Nacional do Petró- leo. Seguindo uma tradição mantida ao longo dos últimos dois anos, a Comis- são, em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, promove na próxima quarta-feira, dia 13, às 18h, no auditório do Senai Macaé, uma nova audiência com representantes da Autopista Fluminense. De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o objetivo do en- contro é acompanhar o andamento do projeto. PÁG. 3 Macaé (RJ), quarta-feira 6 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8909 Fundador/Diretor: Oscar Pires R$ 1,00 DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES POLÍCIA INTERCEPTA TRANSPORTE DE DROGAS REAJUSTE DE PASSAGENS PASSA A VALER NO DIA 10 CÂMARA QUER MANTER PROJETO ITINERANTE POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3 facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Município incentiva prática de exercícios ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR GERAL CIDADE Academias populares ao ar livre estimulam jovens e idosos a se exercitar PÁG. 2 KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL Atividades nas escolas só serão iniciadas após o Carnaval Orlas das praias da cidade já contam com espaços de esporte Educação divulga calendário escolar Ano letivo na rede municipal de ensino vai começar no dia 15 de fevereiro PÁG. 8 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 32º C Mínima 19º C Compra R$ 3,9911 Venda R$ 3,9933 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS Polícia localiza foragido da justiça Estado lista alunos alocados em escolas Reforma de pista do Aeroporto em pauta Caravana da Alegria de volta à cena 'Cachorrinho' foi encontrado com veículos roubados PÁG. 6 Confirmação de matrícula deve ser feita a partir do dia 7 PÁG. 7 Macaé pretende recuperar diálogo com a União PÁG. 3 Doutores Palhaços levam alegria a diversas instituições CAPA GERAL POLÍTICA EDUCAÇÃO

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

OAB dá posse a novo presidente da Subseção em Macaé

UFRJ oferece vagas para professores

Cronograma para Macaé está atrasado

Formação oficial de novo conselho vai ser apresentada após o dia 20

Firjan volta a cobrar �m de gargalos em obras de duplicação da BR 101

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

www.odebateon.com.br

Comissão Municipal e Representação Regional promovem nova audiência com a Autopista

Em solenidade realiza-da na tarde da última segun-da-feira (4), Fabiano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Bra-sil (OAB) em Macaé. Eleito no pleito realizado em novembro

De todas as metas e prazos relativos às obras de duplicação da rodovia federal, listadas no estudo "BR 101 Norte - compa-ração entre cronogramas e ne-cessidade de obras na rodovia" elaborado pela BR 101, o gargalo mais importante, assim consi-derado pela indústria o�shore, segue sem definição. De acordo

com o levantamento feito pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan, a previ-são era de que a duplicação da rodovia, no trecho entre o qui-lômetro 144, em Carapebus, e o quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, estaria pronta para ser entregue em 2016. PÁG. 3

Profissionais interes-sados na tão sonhada es-tabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades e começar a se preparar para os tradicionais concursos. Em Macaé, vagas serão oferecidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Professor Aloísio Teixeira. As inscrições são gratuitas e serão abertas no próximo dia 18 e en-

cerradas no dia 29. No total são 31 vagas distribuídas na área de medicina e engenharia. Os inte-ressados deverão efetuar a ins-crição na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (Próxi-mo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h somente nos dias úteis. PÁG. 7

do ano passado, Fabiano reforça o seu compromisso de fortale-cer a instituição, promovendo a integração dos profissionais que atuam na região. A posse dos membros do novo conselho da OAB em Macaé vai ocorrer após o dia 20. PÁG. 6

Fabiano Paschoal inicia gestão à frente da 15ª Subseção

Na próxima quarta, Macaé recebe terceiro encontro sobre estudo elaborado pela Firjan em 2014

Realizada em janeiro

de 2015, Audiência

sobre licenciamento

ainda não garantiu

liberação de obras

O andamento das obras de du-plicação da BR 101 vai iniciar, em 2016, os debates promovidos pela

Comissão Municipal da Firjan na defesa pelo desenvolvimento econômico e sus-tentável de Macaé e demais municípios do Norte Fluminense. E o conselho em-presarial vai fortalecer a pressão para a concretização das obras previstas para o trecho da Capital Nacional do Petró-leo. Seguindo uma tradição mantida ao

longo dos últimos dois anos, a Comis-são, em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, promove na próxima quarta-feira, dia 13, às 18h, no auditório do Senai Macaé, uma nova audiência com representantes da Autopista Fluminense. De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o objetivo do en-contro é acompanhar o andamento do projeto. PÁG. 3

Macaé (RJ), quarta-feira6 de janeiro de 2016Ano XL, Nº 8909Fundador/Diretor: Oscar Pires

R$ 1,00

DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES

POLÍCIA INTERCEPTA TRANSPORTE DE DROGAS

REAJUSTE DE PASSAGENS PASSA A VALER NO DIA 10

CÂMARA QUER MANTER PROJETO ITINERANTE

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Município incentiva prática de exercícios

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

GERAL CIDADE

Academias populares ao ar livre estimulam jovens e idosos a se exercitar PÁG. 2

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

Atividades nas escolas só serão iniciadas após o Carnaval Orlas das praias da cidade já contam com espaços de esporte

Educação divulga calendário escolarAno letivo na rede municipal de ensino vai começar no dia 15 de fevereiro PÁG. 8

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 32º CMínima 19º C

Compra R$ 3,9911Venda R$ 3,9933 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Polícia localiza foragido da justiça

Estado lista alunos alocados em escolas

Reforma de pista do Aeroporto em pauta

Caravana da Alegria de volta à cena

'Cachorrinho' foi encontrado com veículos roubados PÁG. 6

Confirmação de matrícula deve ser feita a partir do dia 7 PÁG. 7

Macaé pretende recuperar diálogo com a União PÁG. 3

Doutores Palhaços levam alegria a diversas instituições CAPA

GERALPOLÍTICA

EDUCAÇÃO

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Cidade Canal do Capote recebe serviço de limpeza. Além do esgoto, recurso hídrico sofre com a proliferação de gigogas e o assoreamento.

NOTA

WANDERLEY GIL

Independente do tempo, as vagas especiais só podem ser utilizadas por aqueles que têm o direito

IDOSO E DEFICIENTE

Punição mais rigorosa para o uso de vagas especiaisA partir de agora, o condutor infrator estará sujeito à perda de cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69

Marianna [email protected]

A partir desse mês a puni-ção para quem fizer uso indevido das vagas espe-

ciais, reservadas para pessoas portadoras de deficiência físi-ca ou idosos, passa a ser 140% maior do que antes. A nova mudança no Código de Trân-sito Brasileiro (CTB) prevê que a infração nesse caso mude de leve para grave.

Sendo assim, com a mudança, o condutor que desrespeitar as regras estará sujeito à perda de cinco pontos na Carteira Na-cional de Habilitação (CNH) e terá que pagar uma multa de R$ 127,69. Antes, a punição era de três pontos e multa de R$ 53,20. Além disso, como medida ad-ministrativa, o veículo infrator também poderá ser removido pelos órgãos competentes.

Essa alteração foi determina-da pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Fe-deral nº 13.146/15. Após ser san-cionada em julho, o prazo para entrar em vigor era de seis me-ses, ou seja, janeiro desse ano.

Com uma população que ul-trapassa os 220 mil habitantes, Macaé é hoje uma cidade que cresce a cada dia. Dentro dessa parcela, parte dos habitantes é composta por deficientes físicos e idosos.

De acordo com dados infor-mados em 2013, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE), cerca de 3 mil pessoas com algum tipo de de-ficiência motora e mais de 20 mil idosos (entre 60 e 99 anos) vivem no município.

Em Macaé, apesar de haver sinalização apontando para a vaga especial, seja em área pública ou privada (shopping,

supermercado, entre outros), muitos ainda ignoram e estacio-nam no local, tirando o espaço de quem realmente precisa.

Segundo a secretaria de Mo-bilidade Urbana, a fiscalização é feita para coibir o desrespei-to. Dados divulgados por ela mostram que, entre janeiro e início de agosto de 2015, foram registradas mais de 500 infra-ções. Desse total, 284 foram por estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e 240 naquelas destinadas aos deficientes.

O art. 47 da Lei nº 13.146/15 diz que “em todas as áreas de estacionamento aberto ao pú-blico, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públi-cas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circula-ção de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com defi-

ciência com comprometimento de mobilidade, desde que devi-damente identificados”.

Elas devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, ga-rantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de de-senho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.

A legislação reforça que os “veículos estacionados nas va-gas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas característi-cas e condições de uso”.

De acordo com a Lei nº

10.741/03 são reservadas 5% das vagas regulamentadas para o uso exclusivo de pessoas com mais de 60 anos.

CADASTRO NA SECRETARIA DE MOBILIDADE

Quem tem direito de utilizar esses tipos de vagas deve adqui-rir o Cartão de Estacionamento Idoso (CEI) ou o Cartão de Es-tacionamento para Vaga Espe-cial (CEVE). Apesar de ser um direito estacionar nas áreas reservadas, o cartão é funda-mental.

O cartão para idosos é ofe-recido pelo Decreto municipal 233/2010 e atende a Resolução 303 do Conselho Nacional de

Trânsito (Contran), garantin-do à população com mais de 60 anos o direito de estaciona-mento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas a tal finalidade. Se ele tiver renda de, até quatro salários míni-mos, também pode solicitar a gratuidade no estacionamento rotativo.

Já o Cartão de Estaciona-mento para Vaga Especial é oferecido pelo mesmo decre-to, atendendo a Resolução 304, garantindo às pessoas que transportam deficientes físicos e com dificuldade de lo-comoção o direito de estacio-namento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas com essa finalidade.

SAÚDE

Atividades ao ar livre trazem benefícios

praticar uma ativida-de física é fundamental para manter a saúde em dia. Em Macaé, os cidadãos têm a oportunidade de se exercitar ao ar livre e de forma gratui-ta. As academias populares, como são conhecidas, estão distribuídas em vários bairros da cidade.

Seja nas praças públicas, na praia ou em parques, esses espaços têm como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhorando a con-dição física das pessoas e, con-sequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para toda a população.

Em Macaé a população conta com academias populares em todo o município

Entre os benefícios, elas aju-dam no combate ao stress, ao cansaço e ao sedentarismo. Fo-ra que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, além de promover a socialização entre os praticantes.

De acordo com profissio-nais, a recomendação é de que, durante os exercícios, a pessoa beba bastante líquido e evite bebidas alcoólicas, tabaco e alimentação pesada. O melhor horário é antes das 10h da ma-nhã ou no final da tarde, após às 16 horas. Quanto às roupas, preferencialmente roupas de tecidos leves e de cores claras. O uso de protetores solares e chapéus também é indispen-sável durante o dia.

Segundo a prefeitura, em Macaé existem atualmente

WANDERLEY GIL

Além de manter a saúde em dia, espaços ajudam na socialização

quinze academias da Terceira Idade e três academias popu-lares (Praça Washington Luís, Aroeira e Parque Aeroporto) espalhadas em vários bairros.

A mais recente foi inaugura-da no início desse ano na Praia Campista. A nova aparelhagem está instalada em frente ao Clu-be Cidade do Sol. Ainda de acor-do com dados da Fundação de Esporte (Fesporte), mais duas serão inauguradas no primeiro semestre de 2016: uma na Mal-vinas e outra em um endereço que está sendo definido.

“Queremos disseminar mais qualidade de vida para os membros da terceira idade, in-centivando hábitos saudáveis e promovendo nas pessoas a li-beração do hormônio endorfi-na, que provoca o bem-estar”, ressalta o vice-presidente, Adonias Coutinho Martins.

PRAIAS E CACHOEIRAS

Resíduos comprometem o meio ambiente

o verão é a época preferida para muita gente. Nesse período aumenta o número de pessoas nas praias e cachoeiras do mu-nicípio e, consequentemente, a quantidade de lixo produzida pelos frequentadores. Grande parte desses resíduos é descar-tada no local.

No caso das praias, apesar de parecer um gesto inofensi-vo, esse lixo acaba sendo leva-do para os oceanos através de correntes de vento e do mar, quando a maré fica alta. Nos últimos anos, foram realizadas diversas campanhas em Macaé para alertar e conscientizar os banhistas. Uma das mais im-portantes foi realizada no ano passado - o projeto Verão Lim-po -, promovido pela secretaria de Ambiente em parceria com

Lixo produzido por frequentadores deve ser recolhido e descartado em locais adequados

outros órgãos municipais.De acordo com informações

da prefeitura, para esse ano está sendo elaborado um calendário referente às ações de educação ambiental que, segundo ela, se-rá divulgado em breve. Enquan-to isso, cada um, no seu papel de cidadão, deve fazer a sua parte. Após a diversão, basta recolher todos os resíduos produzidos e descartá-los em local adequado.

Quando deixados nas areias, um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a mor-te de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros.

Vários estudos no mundo in-teiro mostram a grande quan-tidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confun-dem o plástico com algas. Mui-tas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já

foram encontrados em Macaé nos últimos anos. Mas além de-la, outras espécies de animais também ficam ameaçadas, caso dos golfinhos e das baleias.

Para nós, o tempo de utiliza-ção dos resíduos muitas vezes leva minutos; porém, quando se trata de decomposição, es-se tempo é significativamente muito maior. No mar, alguns materiais se decompõem em períodos de tempo diferentes. Um plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se desfa-zer nos oceanos. Já o papel leva em torno de três a seis meses, o pano de seis meses a 1 ano, a ponta de cigarro e o chiclete em média 5 anos, o nylon mais de 3 anos, o metal mais de 100 anos, o vidro cerca de 1 milhão de anos e a borracha dura tempo indeterminado.

Isso nos leva a refletir que o simples ato de recolher o próprio resíduo na praia, nas cachoeiras e rios pode parecer algo simples, no entanto, tem um grande impacto positivo quando se trata da pre-servação ambiental.

WANDERLEY GIL

A fauna silvestre é a principal vítima do descaso de algumas pessoas

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 3

PolíticaDUPLICAÇÃO

Firjan volta a cobrar �m de gargalos em obras na BR 101Comissão Municipal e Representação Regional promovem nova audiência com a Autopista

Márcio [email protected]

Oandamento das obras de duplicação da BR 101 vai iniciar, em 2016, os deba-

tes promovidos pela Comissão Municipal da Firjan na defesa pelo desenvolvimento econô-mico e sustentável de Macaé e demais municípios do Norte Fluminense. E o conselho em-presarial vai fortalecer a pressão para a concretização das obras previstas para o trecho da Capi-tal Nacional do Petróleo.

Seguindo uma tradição man-tida ao longo dos últimos dois anos, a Comissão, em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, promove na próxima quarta-feira, dia 13, às 18h, no auditório do Senai Macaé, uma nova au-diência com representantes da Autopista Fluminense.

De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Fir-jan, Marcelo Reid, o objetivo do encontro é acompanhar o andamento do projeto, dentro da estratégia apresentada pela Autopista na audiência realiza-da em janeiro do ano passado.

"Esta é uma agenda muito po-sitiva criada através da parceria entre a Comissão e a Represen-tação Regional do Norte Flumi-nense. A nossa proposta é con-tribuir para que os gargalos que travam o andamento das obras sejam superados, garantindo a continuidade da duplicação da BR 101, alcançando o perímetro de Macaé", explicou Marcelo.

Em janeiro de 2015, a audiên-cia entre a Firjan e a Autopista

WANDERLEY GIL

Na próxima quarta, Macaé recebe terceiro encontro sobre estudo elaborado pela Firjan em 2014 para duplicação da BR 101

ocorreu na sede da Represen-tação Regional Norte Flumi-nense, em Campos dos Goyta-cazes. Neste encontro, o debate principal envolveu a estratégia da concessionária em dar conti-nuidade às obras de duplicação no perímetro até Macaé.

"Na última reunião foi discu-tido também a construção de uma nova pista de contorno, desviando o trânsito da BR 101 de dentro de Campos, o que fa-cilitaria o acesso para o Porto do Açu, em São João da Barra. Este também será um dos temas a ser tratado no novo encontro", ex-

plicou Merrel.A integração entre a Firjan e

a Autopista para o andamento das obras de duplicação, surgiu a partir da primeira audiência, realizada em Macaé, no dia 14 de janeiro de 2014.

Na época, foi apresentado o estudo "BR 101 Norte - com-paração entre cronogramas e necessidade de obras na rodo-via", elaborado pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan.

O levantamento apontou as demandas reais da economia

regional pela duplicação da BR 101, apontando os principais gargalos e prazos para o anda-mento das obras.

"Nesta nova reunião vamos seguir os dados apresentados por este estudo da Firjan. Desde então nós já tivemos conquistas, como a entrega de dois novos trevos de acesso a Macaé e tam-bém a duplicação do trecho da BR 101 de São Gonçalo", apon-tou Marcelo.

Também na reunião de 2014 foi enfatizada a necessidade da agilidade do processo de licen-ciamento para a realização das

LOGÍSTICA

Reforma de pista do Aeroporto segue em pautaA nova mudança na gestão da Secretaria de Aviação Civil, órgão da presidência da Repú-blica, provoca mais um revés na luta de Macaé pela realização das obras de reforma da pista do Aeroporto local.

Através da articulação da pre-feitura, com o apoio do governo do Estado, o projeto executivo para a realização das obras foi definido no ano passado pela Infraero.

No entanto, conforme o diá-logo traçado entre a secretaria municipal de Desenvolvimen-to Econômico, Tecnológico e Turismo junto à Secretaria de Aviação Civil, a previsão era de que os recursos para a rea-lização das obras, já alocados no Fundo Nacional da Aviação Civil, fossem liberados no início deste ano.

Mas, com a saída, em dezem-bro, de Eliseu Padilha da Secre-taria, Macaé vai precisar buscar uma nova articulação, em Bra-sília, para que as obras aconte-çam e os voos comerciais sejam reativados.

"Sabemos que existe uma grande dificuldade neste cami-nho, mas Macaé vai continuar buscando a realização desse in-vestimento que é fundamental para a logística econômica da nossa cidade", garantiu o pre-feito Dr. Aluízio (PMDB).

No entanto, além da mudan-ça ministerial, Macaé é preju-dicada também pela política de desinvestimento do governo federal, diante da necessidade de cortes de despesas.

Mas, a esperança está na po-lítica de fomento ao transporte aéreo regional, ainda mantida pelo governo federal.

KANÁ MANHÃES

Julinho do Aeroporto e Dr. Eduardo presidem sessões itinerantes

Prazo para conclusão de obras no trecho de Macaé segue furado

CRONOGRAMA

Segundo estuado elaborado pela Firjan em 2014, novas pistas seriam entregues em 2016

De todas as metas e prazos relativos às obras de duplicação da rodovia federal, listadas no estudo "BR 101 Norte - compa-ração entre cronogramas e ne-cessidade de obras na rodovia" elaborado pela BR 101, o gargalo mais importante, considerado pela indústria offshore, segue sem definição.

De acordo com o levanta-mento feito pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan, com base na análise do contrato de concessão assi-nado pelo governo federal e a Autopista Fluminense, no dia 14 de fevereiro de 2008, a pre-visão era de que a duplicação da rodovia, no trecho entre o qui-lômetro 144, em Carapebus, e o quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, estaria pronta para ser entregue em 2016.

Segundo o estudo, cerca de se-te milhões de veículos passam, por ano, no trecho da BR 101 que corta Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.

Esse número comprova a relação direta entre a logística o¤shore, que integra as princi-pais bases de operações da Bacia de Campos e a rodovia federal.

No entanto, o ano começa sem que o licenciamento das obras no perímetro que corta

Macaé tenha uma conclusão por parte do Ibama.

Essencial para o desenvolvi-mento econômico da região do Emirado do Petróleo Brasilei-ro, a duplicação no trecho de Macaé enfrenta dois impasses ambientais. Os cerca de 46 qui-lômetros da rodovia que cortam a cidade estão compreendidos em trechos da Reserva Bioló-gica da União (ReBio) e o Brejo da Severina, situado próximo ao acesso à Serra de Macaé.

No dia 29 de janeiro do ano passado, durante a Audiência Pública promovida pelo Ibama como etapa do licenciamento da obra, a Autopista Fluminense apresentou uma nova propos-

KANÁ MANHÃES

Realizada em janeiro de 2015, Audiência sobre licenciamento ainda não garantiu liberação de obras

ATENDIMENTO

Câmara quer manter projeto Itinerante

Com um saldo de 18 Audi-ências Públicas realizadas em bairros, comunidades e dis-tritos no ano passado, o parla-mento municipal quer repetir o sucesso da Câmara Itinerante também em 2016. E há a expec-tativa de que as sessões sejam retomadas após o recesso.

De acordo com a Mesa Dire-tora da Casa, a Câmara fará con-sulta junto à justiça eleitoral pa-ra saber se as reuniões poderão ser mantidas neste ano.

"O nosso objetivo é ouvir o ci-dadão. Não fazer política. Mas é preciso ter o entendimento legal sobre a questão das elei-

Audiências Públicas nos bairros podem ser retomadas após o recesso parlamentar

ções", aponta o primeiro vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), coorde-nador do calendário de Audiên-cias da Câmara Itinerante.

Julinho apontou que a expe-riência vivida pelos moradores dos 18 locais que receberam a estrutura do Legislativo deve ser compartilhada com famí-lias que vivem em outros bair-ros, distritos e comunidades da cidade.

"Quem é o protagonista da Câmara Itinerante é o cida-dão. Vivemos um processo de amadurecimento da política local, e esse projeto democrá-tico tem sido uma referência, não só para nós, mas para o governo e toda a sociedade", disse Julinho.

O recesso parlamentar segue até o dia 15 de fevereiro.

ta de intervenções nesses dois trechos, respeitando principal-mente a demarcação da área da ReBio, através de decreto federal.

Mas, passados quase um ano da Audiência, o licenciamento do projeto, por parte do Ibama, segue sem resposta.

TRECHOS DUPLICADOSIniciada por Campos, devido

a estratégia de investimento e facilidade de licenciamento, as obras de duplicação da BR 101 já cumpriram grande parte das etapas previstas no estudo ela-borado pela Firjan, em 2014.

Hoje, cerca de 70 quilôme-tros, dos 146 previstos para se-

rem duplicados, já receberam investimentos da Autopista Fluminense, que liberou tam-bém trevos de acesso a Cara-pebus, Conceição de Macabu e dois para Macaé.

Atualmente, a maior frente de obras conduzidas pela con-cessionária está situada em Ca-simiro de Abreu, intervenções que geram impactos diretos no trânsito que segue da região Norte Fluminense em direção ao Rio de Janeiro.

Uma nova previsão para a conclusão dessas obras será cobrada pela Firjan à Autopista Fluminense, na reunião agen-dada para o próximo dia 13, no auditório do Senai Macaé.

obras de duplicação no trecho de Macaé.

"Existe um grande impasse ambiental para a realização das obras nos trechos do Brejo da Severina e da ReBio (Reserva Biológica da União). Esperamos que neste novo encontro a Au-topista nos apresente um novo prazo para que as obras na BR 101 em Macaé sejam iniciadas ainda neste ano", concluiu Mar-celo Reid.

A Firjan convida autoridades municipais e representantes de empresas instaladas na cidade para participar do encontro.

Dr. Aluízio (PMDB) afirma que pautas sobre logística serão mantidas pelo governo em 2016

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

OpiniãoFOTO LEGENDA

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL

Guardada as devidas proporções, tão impactante quanto a tragédia vivida por Mariana, em Minas Ge-ras, diante do rompimento da barragem da Samarco, a lama da corrupção que se instalou na Petrobras, nos últimos anos, foi suficientemente capaz de promover uma desastrosa enxurrada sobre a economia das cida-des envolvidas no processo de produção e exploração do petróleo, na Bacia de Campos. E para limpar toda essa bagunça vai demandar tempo e muito trabalho.

O “Dia de Reis”, ou “Dia dos Santos Reis”, comemora-do em 6 de janeiro, tem origem na tradição católica que lembra o dia que Jesus Cristo, recém-nascido, recebeu a visita de três Reis Magos, Belchior, Gaspar e Baltazar, que vieram do oriente, guiados por uma estrela. O evan-gelista Mateus narrou o acontecimento: Entrando na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Prostrando-se, o adoraram; e, abrindo os seus tesouros, entregaram-lhe suas ofertas: ouro, incenso e mirra. (Mt, 2,11).

Lama

Dia dos Santos Reis

Apesar da evidência dos impactos provocados pelo enfraquecimento adminis-trativo da companhia, em função do rombo bilionário gerado pelos esquemas de fa-vorecimento político, muitos macaenses ainda não se aten-taram sobre os dias de dureza que ainda serão sentidos pe-los próximos meses.

E, como há uma relação profunda entre o mercado do petróleo nacional e a realida-de de Macaé, fica complicado separar a crise offshore das discussões relativas ao futuro político e administrativo da cidade, em ebulição diante das eleições que ocorrem no próximo mês de outubro.

Sem sombra de dúvidas, este será um dos mais duros pleitos que Macaé viverá, não pela questão da disputa polí-tica, mas sim pelas incertezas

que ainda pairam sobre a so-brevivência do município que se tornou, ainda mais polo de uma série de serviços essen-ciais à rotina da população, mas não apenas de seus habi-tantes, como também de mo-radores de cidades vizinhas.

A definição dos atores que irão protagonizar o novo en-redo eleitoral não deve ser baseada apenas em acordos políticos. E, o que se vê hoje na cidade, é que quem se dis-põe a falar sobre as eleições, não possui um olhar além da simples disputa pelo poder.

Por mais que haja uma evi-dente necessidade da supera-ção do atual cenário de crise, Macaé está fadada a repetir o mesmo enredo eleitoral que, de forma comprovada, promove hoje a crise insti-tucional tão nociva ao povo brasileiro.

A “Folia de Reis”, grupo que reúne cantadores e ins-trumentistas para celebrar a data, tem origem portuguesa e chegou ao Brasil no século XVIII. Em Portugal, a mani-festação cultural tinha a prin-cipal finalidade de divertir o povo. Aqui no Brasil, passou a ter um caráter mais religioso.

Nas localidades que ainda preservam a tradição da “Fo-lia de Reis”, no período de 24 de dezembro a 6 de janeiro, o grupo percorre a cidade entoando versos alusivos à visita dos Reis, passando de porta em porta em busca de oferendas, que podem variar de um prato de comida a uma simples xícara de café. Em cada casa que é acolhida, a Folia apresenta-se cantando e tocando músicas de louvor a Jesus e aos Santos Reis, em volta do presépio, com muita alegria.

O grupo é liderado pelo Capitão e carrega a Bandeira com o símbolo da Folia. Ge-ralmente feita com tecido e decorada com figuras que re-presentam o menino Jesus, a Bandeira é enfeitada com fitas e flores de plástico, teci-do ou papel, sempre costura-das ou presas com alfinetes, nunca amarradas com “nós cegos”. Segundo a crença, é para não “amarrar” os foliões ou atrapalhar a caminhada.

Outra figura muito repre-sentativa é o palhaço, que usa roupas coloridas, más-cara e carrega uma espada ou varinha de madeira. É ele o responsável por abrir

passagem para a Folia. Os demais participantes tocam os instrumentos e fazem parte do coro de vozes, com tons diferentes, o que torna o momento muito agradável e singular.

Com versos improvisados de agradecimento pela aco-lhida, os demais, cada qual na sua voz e vez, repetem os versos cantados pelo Capitão, acompanhados pelos seus instrumentos. Esses instru-mentos são enfeitados com fitas e tecidos coloridos. Ca-da cor possui o seu próprio simbolismo. Rosa, amarelo e azul, podem representar a Virgem Maria; branco e ver-melho, o Espírito Santo.

A tradição originada na religiosidade popular, traço marcante de todo continente latino-americano, nos ensina que em 6 de janeiro termina para os católicos os festejos natalinos e, nesse, dia deve-mos desmontar os presépios e as árvores de Natal.

*João Rangel é graduado em Jornalismo, pós-graduado em Comunicação Social, Mestre e doutorando em Ciências pela PROLAM/USP. Professor e co-ordenador do Curso de Jornalis-mo na Faculdade Canção Nova. Professor da Universidade de Taubaté. Membro da Academia Marial do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. E autor, juntamente com José Cordeiro, do livro ‘Aparecida - Devoção Mariana e a Imagem Padroeira do Brasil'

NOTA

Chuvas aumentam risco de proliferação do Aedes aegypti. Risco de epidemia ressalta a importância de combater o transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

InchadoNove em cada dez secretários do município as-sinou com o PMDB, seguindo os mesmos pas-sos que o prefeito Dr. Aluízio Júnior. O mesmo ocorre com parlamentares que compõem a base de apoio ao governo na Câmara de Vereadores. Inchada, a comissão provisória do partido deve receber ainda novos integrantes até junho, quan-do encerra o prazo para as filiações partidárias. Todos acreditam em uma chapa 'puro sangue' para concorrer à reeleição neste ano.

ReembolsoOs mais de R$ 10 milhões devolvidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao prefeito Dr. Alu-ízio Júnior (PMDB), auxiliaram para fechar as contas das secretarias municipais de Educa-ção, gerida pelo vereador Guto Garcia (sem partido) e de Saúde, administrada por Pedro Reis. É bom lembrar que as duas secretarias já foram consideradas, por vereadores, como espaços de cabides eleitorais.

ÁguaCom a chegada do verão, bairros da cidade já começam a sofrer com a fal-ta d'água. Parque Aeroporto, Aroeira e eternamente o Lagomar são alguns dos locais onde o abastecimento tem deixado a desejar. E por mais que haja reclamações, ainda não há previsão de quando a Nova Cedae vai conseguir normalizar o serviço. Hoje, o sistema de captação funciona no limite máximo, suscetível até a registro de panes.

ChuveirãoEm toda a orla da Praia do Pecado apenas um chuveirão está disponível para o uso de banhistas e praticantes de esportes náuticos. O ponto é bem disputado pelas pessoas que frequentam um dos mais belos cenários da cidade, refúgio para macaenses que aproveitam o litoral nos dias de descan-so. A manutenção dos demais chuveiros já foi solicitada pela Câmara à secretaria de Serviços Públicos. Mas até agora nada!

EstradaEntra ano, sai ano, e o Departamento de Es-tradas de Rodagem (DER) só promove o pa-liativo na manutenção da RJ 178, que interliga Macaé a outros dois municípios da região. E, depois de dois anos do incidente, a ponta de acesso ao centro de Carapebus segue interdi-tada, ampliando o trajeto devido ao desvio. Já no perímetro para Quissamã, os buracos ain-da são obstáculos perigosos, encarados por motoristas que seguem até Barra do Furado.

DebateNa próxima quarta-feira, dia 13, a Represen-tação Regional Norte Fluminense da Firjan promove em Macaé um novo debate sobre o andamento das obras de duplicação da BR 101. Este será o segundo encontro, organiza-do pela Comissão Municipal da Firjan, com objetivo de acompanhar os prazos definidos pela Autopista Fluminense para a conclusão de etapas do projeto. Até hoje, as interven-ções previstas para o trecho de Macaé aguar-dam licenciamento do Ibama.

PosseNa noite da última segunda-feira (4), Dr. Fa-biano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé. Na solenidade, promovida na seccional da OAB no Rio, ele reforçou a proposta de ampliar as ações da instituição em prol dos advogados que atuam na região. Ele vai defender tam-bém a criação da 63ª Subseção de Carape-bus/Quissamã.

PalestraNo próximo dia 13 acontece em Macaé a pa-lestra gratuita "Gerenciamento de Projetos e as Certificações PMP e CAPM do PMI - EUA". O evento, promovido pela RJPROJ Consultoria e Treinamento, acontecerá, das 18h30 às 20h30, na Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), localizada na Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. A pro-gramação terá sorteio de livros e bolsas de estudos para os participantes.

OportunidadeComeçam na próxima quinta-feira (14) as inscrições para as vagas do Pré-Vestibular Social, uma oportunidade para quem quer tentar ingressar no ensino superior, neste ano. Das 300 vagas oferecidas, só restam 55 para os turnos da manhã (7h20 às 12h10), tarde (13h20 às 18h) e noite (18h20 às 22h20). Os interessados devem comparecer até o dia 29 no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, situado na Rua Dr. Fran-cisco Portela, 410, Centro.

Às oito horas de segunda-feira (4), a prefeitura instalou na Praia Campista, próximo ao Clube Cidade do Sol, diversos equipamentos de ginástica. No final da tarde era bastante animada a presença de quem aproveita o horário de verão para esticar os músculos, também caminhando.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 5

Economia Detran abre calendário para vistorias de 2016. Para agendar serviço, motoristas precisam estar com taxas de IPVA quitadas.

NOTA

TRANSPORTE

Tarifas de ônibus devem aumentar mais de 10% ainda este mêsNa prática, valor das passagens intermunicipais poderão subir entre 0,30 e 0,35 centavosGuilherme Magalhã[email protected]

Se por um lado o salário mínimo foi reajustado, por outro, a nova sequên-

cia de aumentos nos preços de alguns serviços já devem come-çar a pesar no bolso dos consu-midores, ainda no primeiro mês de 2016. Como era de se espe-rar, após a elevação dos preços das passagens no Grande Rio, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) também já oficializou o aumento para o sis-tema rodoviário intermunicipal de passageiros, que deve começar a valer a partir do próximo dia 10.

De acordo com o informe publicado no Diário Oficial do Estado, o índice de reajuste foi determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumi-dor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses - 10,48%. Neste sen-tido, a tarifa modal intermuni-cipal básica deverá sofrer um acréscimo médio entre 0,30 e 0,35 centavos.

Procuradas para mais infor-

mações, até o fechamento desta edição, as empresas viárias da região não se manifestaram so-bre o assunto. Contudo, o aviso sobre a atualização no valor das tarifas deverá ser afixado pelas empresas nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens durante os próximos dias.

LINHAS DE ÔNIBUS PARA MACAÉ TÊM AS PASSAGENS MAIS CARAS DA REGIÃO

Sem levar em consideração o novo reajuste, atualmente, na empresa Auto Viação 1001 - única a atuar na maioria dos percursos ligados ao municí-pio - a linha Unamar-Macaé, por exemplo, custa R$ 7,20 para percorrer um trecho entre 20 e 40 quilômetros. A nível de com-paração com a Auto Viação Sali-neira, empresa que faz o trans-porte intermunicipal de cinco cidades da Região dos Lagos, o preço da passagem de Ararua-ma para Arraial do Cabo - tre-cho de 52 km - custa R$ 4,50. Ou seja, R$ 2,70 mais barato que a

KANÁ MANHÃES

Novas tarifas começam a valer a partir do próximo dia 10

passagem Unamar-Macaé, cujo percurso tem 25 km a menos.

EM UM ANO, AUMENTO MÉDIO SE APROXIMA DE 25%

Em janeiro do ano passado, a Agência Reguladora de Trans-portes (Agetransp) também concedeu às empresas presta-doras de serviços de transpor-tes urbanos o direito de elevar o preço das passagens em quase 14%. Na época, a passagem dire-ta de Unamar para Macaé subiu de R$ 6,70 para 7,10 (cerca de 5,7% de elevação). Já a passa-gem direta entre Macaé e Cabo Frio chegou a subir de R$ 16,40 para R$ 19, atingindo 13,7% de aumento. A medida fez parte de um reajuste em âmbito nacio-nal das tarifas.

De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, a estimativa é que, das cerca de 50 mil pessoas que transitam dia-riamente entre Unamar e Macaé pela Rodovia Amaral Peixoto, mais de 60% usem o transporte público como alternativa.

OFFSHORE

Produção de petróleo registrou recuo de 1,1% no �m do ano

após a virada, enfim, come-çam a surgir os primeiros resulta-dos em consequência do turbulen-to cenário o©shore, deflagrado no fim do ano passado. De acordo com um balanço divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última segunda-feira (4), em novembro de 2015, a pro-dução de petróleo no país caiu 1,1% em relação a outubro. O resultado teria sido impactado, principalmente, pela greve geral dos petroleiros, que estiveram pa-ralisados por mais de duas sema-nas em vários setores do sistema Petrobras durante o período.

"A redução da produção em no-vembro com relação ao mês ante-

Segundo balanço divulgado pela ANP, greve geral dos petroleiros teve impacto direto no resultado de novembro

rior teve como principais causas as inúmeras interrupções de pro-dução, em diferentes plataformas, devido à greve de funcionários da Petrobras, que durou cerca de 15 dias", ressaltou em nota a ANP.

Em números mais específicos, segundo os dados registrados pela agência reguladora, a pro-dução média diária da petrolífera caiu quase 400 mil barris por dia - retração de 12,6% em relação a outubro. Na época, a companhia avaliou perdas médias inferiores a 150 mil barris por dia devido à paralisação dos trabalhadores.

Além disso, o balanço divulgado também indica que a produção de gás natural foi ainda mais afetada pelo movimento grevista, apre-sentando uma redução de 3,5% em novembro na comparação com outubro.

Em contrapartida, ainda con-forme os dados da ANP, a pro-dução de petróleo somou 2,380 milhões de barris por dia em no-vembro - volume 0,9% maior que

WANDERLEY GIL

Na Bacia de Campos, mais de 30 plataformas aderiram ao movimento

no mesmo mês de 2014.A greve dos trabalhadores da

Petrobras foi iniciada no dia 1º de novembro, com adesão de duas grandes centrais sindicais que paralisaram atividades em mais de 50 unidades de produ-ção, terminais de distribuição e regaseificação, além de refinarias e termelétricas. A paralisação rei-vindicou a interrupção do plano de desinvestimento de ativos da estatal, além de reajuste salarial e manutenção de direitos traba-lhistas, carga horária e benefícios corporativos em função da crise fi-nanceira na empresa. Na Bacia de Campos, responsável por cerca de 80% da produção nacional, o mo-vimento durou cerca de 21 dias e, segundo o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), acarretou na paralisação de 51 unidades marítimas, incluindo as principais plataformas de pro-dução espalhadas por toda a área que vai do norte do estado até o Espírito Santo.

COMÉRCIO

Liquidações pós-festivas começam no calçadão

Como de costume, já na primeira semana de 2016, é possível perceber em várias lojas espalhadas pelo calça-dão anúncios de descontos que podem chegar a até 70% do preço original dos produ-tos. É a temporada das liqui-dações pós-festas, época em que os lojistas costumam re-novar seus estoques comer-cializando itens encalhados a preços mais baratos.

Entre os setores que cos-

Para pagamentos à vista, descontos podem atingir até 50% do preço original

tumam disponibilizar as maiores ofertas deste perío-do estão as lojas de roupas e calçados.

“É sempre certo fazermos essa liquidação de início de ano com o que sobra no es-toque, pois temos que reno-var os produtos para o alto verão”, explicou Leandro Menezes, subgerente de uma loja de roupas localizada na Avenida Rui Barbosa.

Já a lojista Elena Crispim, gerente de uma loja de sa-patos também localizada no calçadão, garante que com-pras à vista ou parceladas em até no máximo cinco vezes têm descontos de até 50%.

“Nossa meta é zerar o esto-que de alguns modelos para dar lugar a outros que serão tendência nessa época do ano. Para tanto, o único jeito é atrair o cliente com promo-ções interessantes”, disse.

De olho nos preços atrati-vos, a técnica em enferma-gem Lúcia Marinho, de 27 anos, aproveitou para com-prar duas sandálias.

“Nem pretendia comprar nada, mas estava no horário de almoço e resolvi dar uma olhada. Vou levar porque gas-tar menos de R$ 100 e sair da loja com dois calçados é coi-sa para poucos hoje em dia”, pontuou.

KANÁ MANHÃES

Lojistas fazem queima de estoque para dar lugar a novos produtos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Polícia NOTA

Projeto Botinho começa no próximo dia 18. Últimas vagas podem ser conseguidas diretamente no Corpo de Bombeiros.

Policiais frustram transporte de maconha para Macaé

SURPRESA

A atuação em conjun-to entre duas guarnições ligadas ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) frustrou a estratégia de deslocamento de materiais que abastecem o tráfico de drogas em Macaé.

Com base nas informa-ções repassadas pela sa-la de operações, a Polícia prendeu Suelen Pontes Nascimento, 31 anos, na noite de segunda-feira (4). Ela foi localizada com base em características

Conexão entre equipes de Unamar e da cidade levou à prisão de uma suspeita por tráfico

levantadas pelo setor de inteligência que recebeu informações sobre o des-locamento de material utilizado na fabricação de entorpecentes.

Segundo o registro da ocorrência, com Suelen os policiais encontraram, dentro da sua bolsa, dois tabletes de erva seca pren-sada aparentando ser ma-conha. Na abordagem fo-ram apreendidos também um telefone celular e uma balança de precisão.

A suspeita foi encami-nhada para a 123ª Delega-cia de Macaé. Após cum-prir as medidas de praxe, ela permaneceu detida por tráfico de drogas.

DIVULGAÇÃO PM

Drogas, celular e balança foram encontrados com suspeita

Polícia localiza foragido da justiça

PRISÃO

O levantamento de infor-mações privilegiadas levaram duas equipes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) a localizar, na noite de segun-da-feira (4), um suspeito de praticar roubo, sequestro e tráfico de drogas na região.

Rafael Auad Freitas, conhe-cido como 'Cachorrinho', foi localizado pela PM através do mapeamento de dados reco-

'Cachorrinho' é apontado como autor de roubo, sequestro e tráfico de drogas na região

lhidos através do serviço de inteligência.

Com base em mandado de prisão por roubo em aberto, os Policiais identificaram 'Ca-chorrinho' através do uso de uma moto Honda XRE rouba-da. Com ele foram encontra-dos também uma réplica de pistola calibre 9 milímetros, utilizada para a prática de abordagem a vítimas.

A abordagem da PM levou também à localização de um Gol com documentação adul-terada e um aparelho Tablet.

Cachorrinho segue preso e os materiais encontrados com ele já estão em posse da Polícia Civil.

DIVULGAÇÃO/PM

Réplica de pistola 9 milímetros foi encontrada com suspeito

ELEIÇÃO

Presidente da 15ª subseção da OAB toma posse no RioDr. Fabiano Paschoal tem como propostas luta pelas prerrogativas dos advogados e mudança da sede da OAB

Na última segunda-feira (4) aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a ceri-

mônia de posse dos presidentes das subseções da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro. Na 15ª subseção, si-tuada no município de Macaé, o presidente empossado foi o Dr. Fabiano Paschoal, que venceu a eleição em novembro passado, com 246 votos.

Advogado com atuação nas áreas trabalhista, familiar e cível, Fabiano trabalhou na OAB Macaé por 18 anos, ten-do sido este seu primeiro em-prego. Há seis anos, no entan-to, ele se afastou, desde então dedicando-se exclusivamente à profissão de advogado. Em entrevista, ele destacou o mo-mento da posse e o apoio da OAB-RJ junto aos presidentes das subseções:

“A nível de instituição foi muito positivo o apoio total da OAB-RJ aos presidentes de subseções, mostrando uma parceria no intuito de buscar uma melhoria tanto para a subseção, quanto para a so-ciedade. Costumo dizer que a OAB tem a dupla função: além de cuidar do advogado, tam-bém é o advogado do povo”.

Ao todo, no estado do Rio de Janeiro, são 61 subseções. Os municípios que não possuem uma subseção são ligados a uma subseção mais próxima. Nesse caso, além de Macaé, a 15ª subseção compreende os

advogados que militam nas co-marcas de Conceição de Ma-cabu, Carapebus e Quissamã.

Ao ser questionado acer-ca de seus primeiros gestos como presidente, Fabiano constata que o momento é de organização. Inicialmente, deve-se inteirar das questões administrativas e financeiras da Ordem, para, em seguida, definir o processo de posse dos demais componentes da diretoria, formada por 52 ad-vogados. Devido ao retorno do recesso de final de ano no pró-ximo dia 7 e à suspensão dos prazos até o dia 20 deste mês, ele estima que a posse ocorre-rá logo em seguida.

“É o primeiro mandato de uma formatação da diretoria tão grande. A OAB esse ano vai fazer 41 anos de instalação em Macaé. Nós não tínhamos uma diretoria com 52 com-ponentes. Eram apenas 5. Em um certo momento, passaram a ser 7. Agora serão 52, porque Macaé ampliou a sua compe-tência administrativa para ter um conselho. O conselho rela-ta os processos disciplinários contra os advogados, que até então aconteciam no Rio de Janeiro. Agora, isso passa a acontecer aqui em Macaé. Vai ser uma diretoria marcante e, com certeza, vai ser um traba-lho a mais”, ele explica.

Fabiano ressalta que pre-tende cumprir todas as 41 propostas sugeridas durante

o processo eleitoral, e que tem o apoio do presidente da Sec-cional do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Santa Cruz, em todas as que dizem respeito à adminis-tração estadual. Dentre essas propostas, ele evidencia:

“Nossas propostas iniciais são: lutar pelas prerrogativas do advogado, que têm sido bastante ameaçadas por al-gumas autoridades; elevar a comarca de Macaé a uma ins-tância especial; e a construção de uma sede própria da OAB”.

Segundo o presidente, o prédio localizado na Avenida Agenor Caldas é alugado. Um terreno próximo ao fórum chegou a ser desapropriado para a construção de uma nova sede, mas a obra nunca chegou a acontecer. Com o fim do prazo determinado, a desapropriação foi revogada, e agora espera-se que um novo prazo possa ser discutido com o legislativo macaense e o pre-feito da cidade.

Para sua administração, Dr. Fabiano prevê que deve dar continuidade ao que já vinha dando certo, mas salienta que a saída da presidência anterior também significa o anseio por mudanças na Ordem:

“Aquilo que não estava fun-cionando, nós vamos, obvia-mente, dar uma outra rou-pagem para poder atender às expectativas. Se a administra-ção anterior não continuou é porque a maioria entendeu

KANÁ MANHÃES

Dr. Fabiano Paschoal foi eleito no fim do ano passado com 246 votos

que deveria deixar uma outra administração fazer um traba-lho diferenciado. Não vamos mudar aquilo que vinha dando certo, na nossa visão, respei-tando a administração que saiu. Mas naquilo que a gente identificar que pode melhorar, a gente vai melhorando, não tenha dúvida disso”.

A LONGO PRAZO, ELE CITAOS OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS E SEUS OBJETIVOS:

“Temos problemas real-

mente complicados. A tra-mitação do processo hoje é muito moroso. Nós temos que focar em reuniões junto ao Tribunal de Justiça para saber o que está acontecen-do. Bem sabemos que existe falta de funcionários, falta de juizes - isso é um proble-ma de cima pra baixo, mas se a OAB não fizer nada, não temos condições de buscar uma melhoria. E a nível do advogado, vamos buscar uma maior valorização da cate-

goria. Então, a longo prazo, além de cumprir nossas pro-postas de campanha quere-mos viabilizar um processo judicial mais rápido. É inad-missível hoje um processo - digamos, amigável - levar 1 ou 2 anos. Infelizmente, isso acontece na grande maioria dos processos. Nossa missão é fazer com que esse advoga-do entenda que a administra-ção está aqui para trabalhar para todos e quem ganha na verdade é a OAB”.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 7

GeralNOTA

Obra da EMEI de Imboassica será entregue em fevereiro. Na rede municipal, o ano letivo terá início em 15 de fevereiro com a inauguração dos novos espaços da escola.

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 001 / 2016EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,

MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, às 14:00h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 001 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e exclu-sivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência.Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – ([email protected]), e ainda, obter infor-mações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br).Objeto: Aquisição de capas para caixas d´água, visando atender a Gerên-cia de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ - SEMUSA,conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 05 de janeiro de 2015.

Leandro dos Santos Aracati LimaPregoeiro

Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 014 / 2013Nº do Processo Administrativo: 171869 / 2015Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Medsystem Manutenção e Serviços Hospitalares LTDACNPJ nº 04.211.341/0001-67Valor Global do Aditivo: R$ 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000618 / 2015Programa de Trabalho: nº 10.451.078.2.314Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1150Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira – Fica prorrogado, conforme a cláusula sexta do Contrato, o prazo por 12(doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2015.Cláusula Segunda – Todos os termos e condições das demais cláusulas do Con-trato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Coordenação da Unidade Transfusional _ HPM

Macaé-RJ, 02 de dezembro de 2015.

Leandro Matos SoaresGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosContrato nº: 120/2013Contratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratado: ALIMINAS ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDAProcesso n°: 402.909/2015Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo de contratação por 12 (doze) meses.Valor Contrato: R$ 7.937.431,20 (sete milhões novecentos trinta sete mil, quatrocentos trinta um Reais e vinte Centavos).Assinatura: 27/11/2015Empenho nº: 1.142/2015Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370Elemento de Despesa: 339030

Macaé, 27 de Novembro de 2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

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EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 403.222/2015Contrato Administrativo nº: 037/2015Contratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.CNPJ: 07.150.093/0001-80Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato”.Modalidade: Adesão a ARP FMHM nº 075/2015.Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370Elemento de Despesa: 339030Número do Empenho: 1156/2015Valor do Contrato: R$ 389.060,00 (Trezentos oitenta nove Mil e sessenta Reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/12/2015

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

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EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 403.224/2015Contrato Administrativo nº: 038/2015Contratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.CNPJ: 73.008.682/0001-52Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato”.Modalidade: Adesão a ARP FMHM nº 074/2015.Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370Elemento de Despesa: 339030Número do Empenho: 1154/2015Valor do Contrato: R$ 355.826,85 (trezentos e cinquenta cinco mil, oitocentos e vinte seis Reais e oitenta cinco Centavos)Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 23/12/2015

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIOFINANCEIRO CONCEDIDO

Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊ-MICOS DA AROEIRAConcedente: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTEValor Concedente: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Valor Convenente: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)Total: R$ R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).Exercício: 2015

HOMOLOGO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS

Macaé, 05 de janeiro de 2016.

Thales Coutinho Gonçalves da SilvaPresidente

Fundação de Esporte de Macaé* Publicado por omissão

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CNPJ: 07.498.182/0001-11

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 072/2015-FMHM

Processos nº: 402765/2015 e 402766/2015Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.Fornecedor: CENACLIN- Centro de análises clínicas da comunidade Ltda.CNPJ: 08.955.137/0001-01Objeto: Aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos emregime de "comodato"Data: 23/12/2015

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de Saúde

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. ADERIDA

VALOR UNIT. VALOR TOTAL

LOTE 3 Reagentes para Eletrólitos Íons seletivos e gasometria2 Testes para dosagens de potássio teste 10.000 R$ 1,336 R$ 13.360,000

Total do lote 3 R$ 13.360,000LOTE 9 Reagentes para eletrólitos íons seletivos

2 Testes para dosagens de potássio teste 11.000 R$ 1,261 R$ 13.871,000Total do lote 9 R$ 13.871,000

VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 27.231,000

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO

Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOBARRETOConcedente: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTEValor Concedente: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).Valor Convenente: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)Total: R$ R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).Exercício: 2015HOMOLOGO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS

Macaé, 05 de janeiro de 2016.

Thales Coutinho Gonçalves da SilvaPresidente

Fundação de Esporte de Macaé

* Publicado por omissão

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CNPJ: 07.498.182/0001-11

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 072/2015-FMHM

Processos nº: 402765/2015 e 402766/2015Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.Fornecedor: CENACLIN- Centro de análises clínicas da comunidade Ltda.CNPJ: 08.955.137/0001-01Objeto: Aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos emregime de "comodato"Data: 23/12/2015

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de Saúde

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. ADERIDA

VALOR UNIT. VALOR TOTAL

LOTE 3 Reagentes para Eletrólitos Íons seletivos e gasometria2 Testes para dosagens de potássio teste 10.000 R$ 1,336 R$ 13.360,000

Total do lote 3 R$ 13.360,000LOTE 9 Reagentes para eletrólitos íons seletivos

2 Testes para dosagens de potássio teste 11.000 R$ 1,261 R$ 13.871,000Total do lote 9 R$ 13.871,000

VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 27.231,000

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 072/2015-FMHM

Processos nº: 402765/2015 e 402766/2015Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.Fornecedor: CENACLIN- Centro de análises clínicas da comunidade Ltda.CNPJ: 08.955.137/0001-01Objeto: Aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos emregime de "comodato"Data: 23/12/2015

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de Saúde

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. ADERIDA

VALOR UNIT. VALOR TOTAL

LOTE 3 Reagentes para Eletrólitos Íons seletivos e gasometria2 Testes para dosagens de potássio teste 10.000 R$ 1,336 R$ 13.360,000

Total do lote 3 R$ 13.360,000LOTE 9 Reagentes para eletrólitos íons seletivos

2 Testes para dosagens de potássio teste 11.000 R$ 1,261 R$ 13.871,000Total do lote 9 R$ 13.871,000

VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 27.231,000

PRÉ-MATRÍCULA

Rede estadual divulga listagem de alunos alocados na 1ª fase

os estudantes que vão ingressar na rede pú-blica estadual de ensino neste semestre devem fi-car atentos ao calendário. A Secretaria de Estado de Educação divulgou na segunda-feira (4) a lista-gem dos alunos alocados na primeira fase da pré-matrícula. A relação está disponível em "Inscrição 1ª Fase Matrícula Fácil" no site www.matricula-facil.rj.gov.br

Os pais e responsáveis deverão efetuar a matrí-cula dos alunos alocados nas próprias unidades entre os dias 7 e 13 deste mês. Para realizar o pro-cedimento é necessário apresentar carteira de identidade ou documen-to que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o

A confirmação da matrícula nas unidades de ensino deverá ser feita entre os dias 7 e 13 de janeiro

original na escola; identi-dade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e compro-vante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH).

Já os alunos, cujos no-mes não estão na lista-gem, ou que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase, deverão ficar atentos a uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site da "Matrícula Fácil" estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula, de 26 até 30 de janeiro.

No entanto, de acordo com informações da See-duc, os dias 26 e 27/01/2016 são exclusivos para os can-didatos que participaram da 1ª fase e não consegui-ram alocação. Já para os candidatos que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase ou aqueles que foram alocados, mas não confir-maram a matrícula, o pe-ríodo de inscrição no site será de 28 a 30 de janeiro.

O ano letivo na rede es-tadual terá inicio em 2 de fevereiro.

CONCURSO

UFRJ Macaé oferece vagas para professor-substitutoAs inscrições serão abertas no próximo dia 18 de janeiroJuliane Reis [email protected]

Profissionais interessados na tão sonhada estabili-dade financeira devem

ficar atentos às oportunidades e começar a se preparar para os tradicionais concursos. Em Ma-caé, vagas serão oferecidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. As inscrições são gratuitas e serão abertas no próximo dia 18 e en-cerradas no dia 29. No total são 31 vagas distribuídas na área de medicina e engenharia.

Os interessados deverão efetuar a inscrição na sede do Campus, Setor de Recursos Hu-manos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (Próximo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h somente nos dias úteis.

As vagas oferecidas são para: Enfermagem Pediátrica, En-fermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Saúde Cole-tiva / Saúde Mental, Otorrino-laringologia, Medicina Legal, Medicina da Família, Aneste-siologia, Cardiologia, Pediatria, Pneumologia, Obstetrícia, He-matologia, Gastroenterologia, Engenharia Civil 03, Estatística, Sistemas Geomecânicos, Siste-mas de Computação, Nutrição Básica e Dietética, Nutrição Materno-Infantil, Saúde da Co-munidade / Políticas Públicas e nutrição / estágio supervisiona-do, Epidemiologia nutricional /

estágio supervisionado, Urolo-gia, Medicina do Trabalho, Ra-diologia, Saúde Mental, Cons-trução Civil.

Segundo o edital, para con-correr a uma das vagas, o can-didato deve possuir diploma de graduação de acordo com a formação exigida pela unidade para cada área/setor e ter, no mínimo, curso de especializa-ção ou conclusão de créditos necessários para a apresenta-ção da dissertação do curso de Mestrado.

O processo seletivo será con-duzido por comissão julgadora constituída pelo departamento ou instância responsável pela área/setor do processo, em duas fases. A primeira será de análi-se de currículos, eliminatória, com critérios de pontuação definidos por cada comissão. Os classificados para a segunda fase passarão por prova escrita em caráter eliminatório, além de avaliação didática ou prática, conforme a vaga.

De acordo com as informa-ções do edital, os candidatos classificados em posições exce-dentes às vagas ofertadas pode-rão ser contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de doze meses.

Já as datas das provas serão informadas por cada unidade de ensino e o prazo de contrata-ção vai até o dia 31 de julho deste ano, podendo ser prorrogado, de acordo com as necessidades da UFRJ e a legislação vigente.

O valor da remuneração do professor-substituto será composta do vencimento bá-sico, nível I, da classe de Pro-fessor Auxiliar, acrescido de retribuição por titulação. Os salários variam de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga ho-

rária de 20 horas semanais. Serão concedidos, também, auxílios-transporte e alimen-tação.

Outras informações podem ser obtidas em http://www.ufrj.br/editoria/editais ou no site www.graduacao.ufrj.br.

KANÁ MANHÃES

No total são 31 vagas distribuídas nas áreas de medicina e engenharia

Page 8: Noticiário 06 01 16

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

REDE MUNICIPAL

Educação divulga calendário para o ano letivo 2016A portaria que estabelece o calendário e dá outras providências foi publicada em jornal local na edição de ontem (5) Juliane Reis [email protected]

O ano letivo na rede muni-cipal de ensino vai come-çar no dia 15 de fevereiro.

De acordo com portaria publi-cada em Jornal local na edição de ontem (5), as atividades serão encerradas em 21 de dezembro, perfazendo assim um total de 201 dias letivos e garantindo o cumprimento do mínimo de dias letivos determinados em lei.

De acordo com o documen-to são previstos, dentre outros aspectos, períodos de férias, de recessos, de educação, de ativi-dades internas na unidade esco-lar, de atividades para profissio-nais da educação respeitando os feriados nacionais, estaduais e municipais.

O texto aponta, ainda, que

considera-se dia letivo aquele de efetivo trabalho escolar, destina-do ao desenvolvimento de ativi-dades regulares de salas de aula, programações didático-pedagó-gicas da escola e eventos previstos pela Secretaria de Educação, sob a orientação e o acompanhamento dos professores e apuração da fre-qüência dos alunos.

Os dias letivos estão distribuí-dos em quatro bimestres, sendo o primeiro de 15 de fevereiro a 29 de abril; o segundo de 02 de maio a 8 de julho; o terceiro de 11 de julho a 30 de setembro e o quarto de 3 de outubro a 21 de dezembro.

O artigo 4º da portaria diz que compete às unidades escolares, através da Direção, assegurar o fiel cumprimento dos dias leti-vos e horas-aula estabelecidas.

As reuniões ordinárias do

KANÁ MANHÃES

De acordo com a Portaria, as atividades letivas terão inicio em 15 de fevereiro e término em 21 de dezembro

Conselho de Classe ocorrerão bimestralmente, ou extraordi-nariamente, estabelecidas pela direção das escolas, sem pre-juízo para a carga horária dos alunos. Já o Conselho de Classe Final está previsto para o dia 22 de dezembro.

Ainda segundo o documento, este ano, a data de referência pa-ra informações dos dados refe-rentes ao Censo Escolar será 25 de maio.

O calendário, se necessário, poderá sofrer alterações ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e previstas pela unidade escolar, desde que dentro do bimes-tre, com acompanhamento da Coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Edu-cacionais e autorização do Se-cretário de Educação.

Surfe é o esporte da estação em MacaéPRÁTICA

Em alta no verão, o sur-fe, esporte que rendeu dois campeões mundiais ao Bra-

Modalidade atrai novos campeões que participam de aulas oferecidas pela Fesporte

sil, torna-se uma das princi-pais modalidades praticadas nas praias de Macaé. E atra-vés das aulas oferecidas pela Fundação de Esporte (Fes-porte), crianças e adolescen-tes podem iniciar uma traje-tória de sucesso e de vitórias.

Atualmente, quatro pro-fessores capacitados, cedidos pela Fesporte, são responsá-

BRUNO CAMPOS/SECOM

Para participar das aulas, crianças de 7 a 17 anos devem fazer inscrições

veis por promover a iniciação dos jovens no esporte que mescla atividade física, sus-tentabilidade e muita saúde.

''Fazemos um trabalho de base com as crianças, na praia, no ar livre, mostrando a importância do trabalho ecológico. Um esporte como o surfe interessa muito às crianças, elas saem satisfeitas

e com um bom rendimento escolar,'' ressalta o professor Jorge Luiz, um dos instruto-res da escolinha de surfe.

Os interessados em partici-par das aulas devem ir à sede da Escola Municipal de Surfe,

onde as inscrições estão sen-do feitas diretamente. A uni-dade fica ao lado do Espaço de Convivência da Praia dos Cavaleiros, próximo à Restin-ga do Pecado.

As aulas acontecem quatro

vezes por semana, das 8h às 10h e das 15h às 16h. Crian-ças e adolescentes de 7 a 17 anos podem se matricular, basta obter atestado médico, autorização do responsável e foto 3x4.