Noticiario 14 11 13

KANÁ MANHÃES

Instituições debatem ações para a segurança públicaAcim, Comissão Municipal da Firjan, 15ª subseção da OAB e Conselho da Cidade participam de reunião promovida pela secretaria municipal de Ordem Pública para apresentação de novos trabalhos do Gabinete de Gestão Integrada de Macaé pág. 5

Fumdec promove cadastro de fornecedores

Trechos da RJ 106 passam por ampliação

De acordo com Vandré Guimarães, micro e pequenas empresas podem se registrar pág. 6

Orçamento Participativo incia nova fase de trabalhoDanilo Funke conduz reunião com delegados e gestores pág. 3

INFRAESTRUTURA

Alargamento de pista garante ampliação do fluxo de veículos que circulam por um dos pontos mais intensos do trânsito da cidade

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8742 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Legislativo discutirá serviços em AudiênciaProposta de reunião com as Polícias Civil, Militar e Federal foi aprovada pág. 3

WANDERLEY GIL

para melhorar a questão do acesso entre Macaé e Rio das Os-tras através da RJ 106, a prefeitu-ra vem adotando medidas desde o início do ano para amenizar os impactos na região. Uma delas foi a finalização das obras da Estrada Norte-Sul, que ajudou no escoa-mento do trânsito. Nesta semana operários trabalham no alarga-mento de trechos da rodovia. pág. 2

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3330Dólar V. R$ 2,3340

Máxima. 28º CMínima. 19º C

TEMPO

Forte vai comemorar aniversário de Artilharia

Consciência Negra é tema de programação

Instituição vai celebrar 37 anos de atividades em Macaé pág.9

Coordenadoria de Igualdade Racial promove atividade pág.10Indicação gera debate

sobre áreas de riscoEquipe forma campeões

Os atletas da equipe GF Team, Thiago e Luciene Gaia conquistaram medalhas de ouro na quinta etapa do campeona-to promovido pela Federação de Jiu-Jítsu do Rio de Janeiro (FJJRJ) e seguem como uma das principais duplas do esporte que levam o nome de Macaé ao topo do pódio. pág. 10

ESPORTE

AMBIENTE

POLÍTICA

cartão postal da cidade, e exemplo da degradação gerada pelo processo de crescimen-to desordenado, e a ocupação do solo da cidade sem devido acompanhamento do poder público, a Lagoa de Imboassica segue imprópria para banho. Porém, nem mesmo a placa que indica a proibição afastou banhistas que, devido à onda de calor que atingiu a cidade nes-ta semana, entraram nas águas que geram riscos à saúde. pág. 2

A votação da indicação 1111, que propôs ao Executivo a ela-boração de estudo para oferecer gratificação de 20% sobre salá-rio base para os profissionais da Educação que atuam em unida-des de ensino situadas em áreas no município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano

Onda de calor levou centenas de banhistas para o litoral macaense. Porém, mesmo com a qualidade da Lagoa de Imboassica imprópria para banho, pessoas entraram nas águas

Lagoa segue imprópria para banhoKANÁ MANHÃES

Placa que indica a avaliação da qualidade das águas da Lagoa, banhistas se arriscaram ao se refrescar no recurso hídrico

Rodoviária terá ônibus extras no feriadão

Curso da Salesiana recebe nota 4 do MEC

Empresas ampliam horários para atender usuários pág.2

Engenharia Química foi avaliada por ministério pág.9

CIDADE

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

Zoraia Bras anunciou evento

(IDH), gerou ontem um inten-so debate entre os parlamenta-res sobre qual a real classifica-ção de "áreas de risco", em re-lação à situação registrada em todos os bairros, comunidades e distritos da cidade. A propos-ta foi apresentada pelo vereador Guto Garcia (PT). pág. 3

KANÁ MANHÃES

2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Empresa Auto Viação 1001 disponibiliza ônibus extras durante o feriadoA expectativa é de que cerca de 12 mil pessoas embarquem nas próximas 48 horas Marianna [email protected]

Em vista do aumento no movimento na rodoviá-ria nos próximos dias,

por conta do feriado da Pro-clamação da República, come-morado nessa sexta-feira (15), as empresas de ônibus estão criando um esquema especial para atender a grande deman-da. A Rodoviária de Macaé é a principal porta de entrada e saída da cidade.

A empresa Auto Viação 1001, por exemplo, diz que a expecta-tiva é de um movimento maior de saída do que de chegada. Ao contrário de municípios pró-ximos, como Rio das Ostras e Cabo Frio, onde o fluxo é de en-trada, Macaé sofre um aumento no número de pessoas deixando a cidade.

A empresa informa que, para dar conta da demanda, serão colocados a partir de hoje (14), 357 ônibus, sendo 44 extras, partindo de Macaé para diver-sas cidades do Estado, além da capital. São esperadas cerca de 12 mil pessoas embarcando nesses dois dias nos ônibus da empresa.

O dia de maior movimento será hoje, com a previsão de saída de 182 ônibus, sendo 26 extras. As cidades mais procu-radas são Rio de Janeiro, que

terá 70 partidas (cinco extras), Campos dos Goytacazes, com 79 partidas (nove extras), e mu-nicípios do Noroeste do Estado, como Itaperuna e Bom Jesus, que terão 22 saídas (seis extras).

A 1001 ressalta que o núme-ro de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a de-manda de passageiros. Para Ca-bo Frio, a empresa programou partidas a cada dez minutos. A procura pelas passagens é gran-de, mas ainda há bilhetes dispo-níveis para todos os destinos.

A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedên-cia. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empre-sas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquiri-do pelo site da empresa: www.autoviacao1001.com.br. A com-pra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária.

Para quem for viajar, algu-mas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crian-ças menores de 12 anos só po-dem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes dire-tos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o

embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros res-ponsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Me-nores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguin-tes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certi-dão de nascimento da criança

e autorização feita por escrito pelos pais.

A recomendação é de que se-ja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da ro-doviária fica no Fórum da cida-de, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM).

A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar pro-blemas. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média, são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no

local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos.

Os usuários em Macaé de-vem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em platafor-mas com numeração deter-minada por causa da grande movimentação.

WANDERLEY GIL

Para hoje e amanhã (15), a empresa vai disponibilizar 357 ônibus, sendo 44 extras. Número pode aumentar de acordo com a demanda

Mesmo imprópria, pessoas são flagradas na Lagoa de Imboassica

MEIO AMBIENTE

depois de casa, para muitos macaenses a praia é um dos lo-cais preferidos, principalmente nessa época do ano, quando as temperaturas ficam bastante elevadas. Porém a população precisa ficar alerta à questão da balneabilidade a fim de evi-tar que a diversão não se torne um problema.

Macaé conta com nove praias no total, porém muitas delas são desaconselháveis para o banho. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode ex-por os banhistas a bactérias, ví-rus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição.

O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia in-fecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias cau-sadas por bactérias, vírus e para-sitas encontrados nessas águas. O contato com a areia também pode ser outro risco, já que ela pode conter fezes de animais, que geram larvas perigosas.

Essa semana, a equipe de re-portagem fez um flagrante de banhistas dentro da Lagoa de

Contato com a água em condições impróprias pode causar problemas de saúde

Imboassica. O que chama aten-ção nas imagens feitas é que essas pessoas simplesmente ignoravam a placa informando que a água está em condições impróprias para o banho.

“As pessoas simplesmente ignoram a placa e entram, ar-riscando a sua própria saúde. O que chama atenção é que a poucos metros temos uma das praias mais limpas da cidade, mas mesmo assim eles prefe-rem entrar na água poluída”, frisa Ana Caroline Rossi.

Mesmo com as diversas ações que o governo vem adotando para acabar com o lançamen-to de esgoto in natura, ou seja, sem tratamento, na Lagoa de imboassica, o banho no local deve ser evitado. Outro ponto crítico onde também o jornal O DEBATE já fez flagrantes é a Praia da Barra, uma das mais poluídas da cidade. Esse ponto tem tido péssimos resultados nos últimos dois anos devido ser o ponto onde o Rio Macaé desemboca, trazendo todo tipo de resíduos para o litoral.

O instituto Estadual do Am-biente (Inea) deve divulgar o no-vo boletim de balneabilidade nas próximas semanas. A população deve ficar atenta sobre quais praias estão ou não liberadas pa-ra o banho. Para isso, a prefeitura disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos.

O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até

nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água.

Os testes de balneabilidade são feitos com base na Reso-lução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na últi-ma amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (ter-motolerantes) ou 2000 Esche-richia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissí-veis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou des-pejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras subs-tâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar de-sagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas do-ces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanente-mente, o exercício da recrea-ção de contato primário.

Prefeitura segue com obras de ampliação da Rodovia Amaral Peixoto

MOBILIDADE URBANA

ficar horas preso em conges-tionamentos pode causar muitos danos à saúde da pessoa. Alguns sintomas podem ser sentidos logo após o longo período preso den-tro de um carro ou ônibus.

Macaé é uma cidade que já começa a sentir os impactos do crescimento e um desses pon-tos é o trânsito. Um dos pon-tos mais críticos é a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho entre a Imboassica, on-de se concentram as maiores empresas do ramo offshore, e a entrada da Morada das Garças.

Visando melhorar a ques-tão do acesso de quem vem de Rio das Ostras ou precisa transitar diariamente pela via, a prefeitura vem adotando medidas desde o início do ano para amenizar os impactos na região. Uma delas foi a cons-trução da Estrada Norte- Sul, que ajudou no escoamento de milhares de veículos que aces-sam à cidade pela RJ-106.

No momento, o governo municipal segue com a exe-cução das obras de alarga-mento da pista, dessa vez do lado direito de quem chega a Macaé. As intervenções estão

Atualmente melhorias estão sendo executadas em trecho próximo ao São Marcos

acontecendo no trecho próxi-mo à entrada para o São Marcos e serão concluídas na altura do antigo Terminal Lagoa.

Além da ampliação da pista e recapeamento, a prefeitura tam-bém vai instalar novas sinaliza-ções no local. Ao trafegar pela rodovia, é possível ver que mui-tas placas já estão velhas e picha-das, o que atrapalha o motoris-ta. Dessa maneira, ela vai estar atendendo às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que diz que é dever das autoridades promover um trân-sito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades compo-nentes do Sistema Nacional de

Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas compe-tências, adotar as medidas des-tinadas a assegurar esse direito”.

O trabalho de ampliação da RJ-106 conta com uma equipe com homens e o uso de maquinários, como caminhões, tratores, rolos compactadores e escavadeiras. Quem passa pela via deve ter atenção redobrada ao passar pe-los trechos com intervenção. O motorista deve reduzir a veloci-dade para evitar acidentes.

A RJ-106 é uma rodovia esta-dual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonça-lo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho, que passa dentro da região central, de 23,2 Km.

KANÁ MANHÃES

Medida visa trazer melhorias no trânsito daregião que é um dos mais intensos da cidade

KANÁ MANHÃES

Banhistas devem ficar atentos aos índices de balneabilidade e evitar locais impróprios para o banho

Esclarecimentos sobre problemas de trânsito na edição publicada nesta quarta-feira (13), o jornal O DEBATE falou de dois pro-blemas pela cidade que têm gerado reclamações: a falta de local seguro para a travessia de pedestres na RJ-106, na altura da Praia Campista, e a fila du-pla em um semáforo que corta da linha do trem, no Centro.

Em relação à solicitação da Praia Campista, ela explica que uma equipe irá ao local a fim de analisar tecnicamente as medidas que ampliem a se-

gurança viária do trecho. Já o problema de carros e

ônibus que cortam a linha do trem na Rua Jandira Perlingei-ro (próximo à Favela da Linha e ao Terminal Central), pelo lado esquerdo da pista, blo-queando quem deseja seguir em frente em direção à Costa do Sol, ela explica que esse ti-po de manobra constitui como infração ao art. 197 do CTB que diz: "deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais

à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar para um desses la-dos", é considerada uma infra-ção média. O infrator pode ser penalizado com multa de R$ 85,13 e perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilita-ção (CNH). Sendo assim, além de notificar a empresa, no caso do ônibus da SIT flagrado, os agentes de Trânsito irão refor-çar a fiscalização no local para coibir a prática por parte dos condutores.

Bolsa Família em Ação já orientou 300 famílias. Uma palestra foi dada pela coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação, Eloísa Castor

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013 3

Política Marcel Silvano (PT) declarou ontem que o Legislativo precisa rever a relação junto ao Executivo em Macaé

NOTA

Segurança será tema de Audiência PúblicaVereadores aprovam requerimento para realização de encontro que discutirá avanços para setor em MacaéMárcio [email protected]

Assunto que tem ga-nhado destaque no ple-nário do Palácio Cláudio

Moacyr de Azevedo, a seguran-ça pública será debatida entre o poder Legislativo e as autorida-des, a níveis municipal, estadual e federal, em Audiência Pública que visa discutir avanços no se-tor essencial à rotina da popu-lação macaense, em todos os bairros e comunidades.

A proposta da realização do encontro, que reunirá repre-sentantes das Polícias Civil, Militar e Federal, da secretaria municipal de Ordem Pública e do Conselho Comunitário de Segurança, foi discutida atra-

DEBATE WANDERLEY GIL

Parlamentares defenderam o diálogo entre o Legislativo, o Executivo, autoridades de segurança pública e a população

vés da votação do requerimento 509/2013, de autoria do verea-dor, e primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Soli-dariedade), que conduziu parte da sessão ordinária de ontem.

Na reunião, marcada por dis-cussões relativas à necessidade de avanços na realização de políticas públicas voltadas a ga-rantir a evolução na qualidade de vida dos moradores de áreas carentes da cidade, a discussão exclusiva sobre a segurança pú-blica ganhou apoio de todos os parlamentares que participa-ram da sessão ordinária.

Na discussão da matéria, o vereador Marcel Silvano (PT) afirmou que a Audiência Públi-ca promoverá um debate neces-sário à atual realidade registra-

da no município. Em seu pronunciamento, o

parlamentar destacou a neces-sidade do diálogo direto entre a população e as autoridades de segurança pública, com obje-tivo de discutir qual o modelo de gestão fundamental ao setor, para o município.

"Um Audiência garante um enfrentamento sério e necessá-rio entre a população e os agen-tes de segurança. É o momento da população mostrar qual é, de

fato, a realidade vivida nas ruas, e o que precisa ser feito para o combate à criminalidade. Vive-mos agora o fim de um governo (estadual) que não atende a Ma-caé", afirmou Marcel.

Durante a votação do requeri-mento, o autor da matéria escla-receu que o encontro terá como objetivo propor o diálogo entre os representantes de todos os setores que possuem respon-sabilidade pelo setor.

"Vamos convidador o coman-

do da PM, os delegados da Polí-cia Civil e da Polícia Federal, os membros do Conselho Comu-nitário de Segurança e todas as pessoas que desejam discu-tir rumos importantes para a segurança pública. A situação é maior que a gestão pública. É preciso ouvir a população", destacou Maxwell.

Ao participar do grande ex-pediente, da sessão ordinária de ontem, o vereador Welberth Rezende (PPS), destacou tam-

bém a participação dos agentes da Guarda Municipal no encon-tro que terá a possibilidade de tratar avanços no setor da segu-rança pública de Macaé.

"A Guarda também precisa participar dessa discussão, por cumprir papel importante na segurança pública de Macaé", apontou o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário. A Audiência ainda será agenda-da pela Mesa Diretora.

Indicação gera debate sobre áreas de riscoBENEFÍCIOS

a votação da indicação 1111, que propôs ao Executivo a ela-boração de estudo para oferecer gratificação de 20% sobre salá-rio base para os profissionais da Educação que atuam em unida-des de ensino situadas em áreas no município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), gerou ontem um inten-so debate entre os parlamenta-res sobre qual a real classifica-ção de "áreas de risco", em re-lação à situação registrada em todos os bairros, comunidades e distritos da cidade.

Proposta apresentada pelo vereador Guto Garcia (PT), a indicação tem como foco gerar incentivos a profissionais que trabalham em áreas que enfren-tam problemas relativos, princi-palmente, à segurança pública.

"Essa gratificação é direcio-nada a auxiliares e porteiros que não recebem o benefício ao atuar em unidades onde o IDH é baixo. A ideia é incentivar o trabalho para buscar a quali-dade da educação que espera-mos", apontou Guto.

Proposta de Guto Garcia visa atender a profissionais que atuam em áreas com baixo IDH

A votação da matéria desen-cadeou uma série de pronun-ciamentos sobre a qualificação "área de risco" no município. Para o líder do governo, Ju-linho do Aeroporto (PPL), o termo pode representar o re-conhecimento da ausência do

poder público em bairros e co-munidades.

"Acho que isso pode ser um tiro no pé. O que é área de ris-co? Estamos discutindo aqui a necessidade do reforço da segu-rança em toda a cidade. Quando se considera um bairro como

área de risco significa que exis-te a ausência do poder público", apontou Julinho.

Em resposta, Guto explicou que a proposta do requerimento é baseado no IDH, estudo que deve ser atualizado anualmen-te pela secretaria municipal de

WANDERLEY GIL

Proposta apresentada pelo vereador Guto Garcia rendeu debate intenso na sessão ordinária de ontem

Desenvolvimento Social."Todo ano o estudo sobre o

IDH precisa ser atualizado. A proposta é que a gratificação seja dada de acordo com esses resultados", apontou.

Ao entrar na discussão, Mar-cel Silvano (PT) demonstrou

preocupação quanto à "margi-nalização" de áreas da cidade.

"Todos aqui somos favoráveis a qualquer tipo de proposta que visa beneficiar, incentivar e qualificar os servidores pú-blicos. Porém, essa discussão sobre área de risco precisa ser mais aprofundada. Precisamos entender o que é considerado por esse conceito para que áreas da cidade não sejam marginali-zadas", apontou Marcel.

Na discussão, Guto voltou a defender a liberação do bene-fício aos servidores.

"Sabemos que os profissionais preferem atuar em áreas mais seguras, ao invés de receber o benefício. Porém, essa é uma re-alidade em Macaé. Quem atua nas regiões de baixo IDH pre-cisa sim receber a gratificação", defendeu Guto.

A indicação foi aprovada por unanimidade.

Também ontem, a Câmara aprovou a indicação 1112 de Guto Garcia que propõe ao go-verno a elaboração de estudos que viabilizem a liberação de abono de 50% do vencimen-to base, para os profissionais da Educação que optarem por trabalhar de plantão no período das férias escolares. A proposta será analisada pelo Executivo.

Orçamento Participativo chega à nova faseDEMOCRACIA

o vice-prefeito danilo Funke (PT) presidiu na noite da última terça-feira (12) a reu-nião que marcou o início da no-va fase do programa Orçamento Participativo (OP): a de defini-ção dos projetos que serão vo-tados, para serem consolidados através da verba reservada no orçamento municipal para o próximo ano.

No auditório do prédio anexo à sede da administração muni-cipal, Danilo se reuniu com a

Encontro com delegados deu início a período de definição de projetos que serão votados

equipe de gestores do programa, além dos delegados e suplentes escolhidos através de votação nos bairros, comunidades e distritos, que participarão das definições de projetos que serão executados pelo governo.

No encontro, Danilo apresen-tou também o espaço reservado no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br para que a po-pulação possa votar em projetos que poderão ser realizados pelo Orçamento Participativo.

“Esse sistema contribui com o desenvolvimento da de-mocracia. O projeto é grande porque representa a aceitação política da população nas deci-sões”, destacou Danilo.

O vice-prefeito afirmou ainda que um estudo está sendo feito para permitir a votação através do celular, o que possibilitaria a participação de 70% da população

O coordenador do projeto, Fabrício Paes, explicou para os presentes como funciona a vo-tação pela internet e também apresentou o regimento interno do programa. Além disso, todos os delegados receberam as fichas que serão distribuídas para os moradores de cada localidade.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 26 de novembro, quan-do será feito o recolhimento das fichas, a votação dos conselhei-ros e detalhamento dos pontos do regimento interno do OP.

DIVULGAÇÃO

Danilo conduziu reunião que contou com a presença da equipe de gestores do OP e delegados eleitos pela população


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao corresponder diretamente por cerca de 35% do total do orçamento municipal, as riquezas provenientes do ouro negro brasileiro deixam Macaé em uma posição confortável econo-micamente, destacando o município como líder do “emirado do petróleo” do interior do estado do Rio de Janeiro.

Qual empreendedor não sonha em ter um negócio com alto potencial de retorno e baixo investimento?

Importância tributária

Microfranquias: as vantagens e os desafios

Capaz de proporcionar o custeio de projetos e serviços pertinentes à

realidade da cidade, como o Hospital Público Municipal e a Funemac, os recursos dos royalties e da participação es-pecial no processo de produ-ção e exploração do petróleo renderão ao município ainda milhões, ajudando a inflar o orçamento que já alcança a ca-sa do bilhão de reais. Porém, até quando isso vai durar?

Por não ser um recurso de manipulação própria em sua produção, os royalties do pe-tróleo não possibilitam ao mu-nicípio executar manobras que mantenham o seu crescimento em escalas planejadas, o que depende apenas dos volumes de produção das unidades da Bacia de Campos, assim como a valorização do barril de óleo bruto comercializado no mer-cado internacional.

Com o aumento de gastos maior, no mesmo ritmo do crescimento no volume desses recursos, a administração mu-nicipal se dedica a promover a ampliação de chamada receita própria, recursos gerados atra-vés do recolhimento de taxas e impostos cobrados diretamente pelo governo. Porém, o que mais é possível fazer para manter em franca expansão os valores refe-rentes ao orçamento municipal?

A presença da indústria offshore na rotina do municí-pio contribui para que todos os setores que sustentam a econo-mia registrem crescimentos ex-pressivos através do alto poder aquisitivo da população.

Porém, apenas isso não basta para que a cidade possa supor-tar investimentos pesados e su-postos desvios nesse percurso para garantir o tão esperado desenvolvimento, não alcança-do ao longo desses 10 anos de arrecadação do petróleo.

Buscar a atração de novas em-presas, não ligadas à indústria do petróleo, como forma de abrir um novo foco no setor industrial e de quebra aumentar o volume de arrecadação do Imposto So-bre Serviços (ISS), considerada como a menina dos olhos da administração municipal, é, sem dúvida, uma boa jogada, mas que merece o devido cuidado.

Ao alcançar o topo máxi-mo no percentual de cobran-ça, abrindo brechas para que novos investimentos acabem sendo atraídos por subsídios econômicos proporcionados por outros municípios da re-gião, Macaé se vê obrigada a de-senvolver propostas, incluindo até mesmo o interesse do setor privado, para garantir o seu sta-tus, hoje e futuramente, como a Capital Nacional do Petróleo e de todas as suas riquezas.

O mercado de franquias vem apostando e dando cada vez mais foco em

um modelo de negócio que apli-ca conceitos e princípios básicos das franquias tradicionais e que gera oportunidade para aqueles que possuem baixo investimen-to inicial: as microfranquias.

Segundo a definição da Asso-ciação Brasileira de Franchising (ABF), as microfranquias são as opções com investimento inicial de até R$ 80 mil, ou seja, negó-cios que correspondem por três vezes o PIB per capita no Brasil, que está aproximadamente em US$ 12,5 mil. O setor cresceu em 2012, 22% em relação ao ano de 2011, crescendo de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,5 bilhões. Em número de redes, saltou de 336 para 368 e em unidades, de 12.561 para 13.352, representan-do uma expansão de 6%.

A atratividade deste modelo é grande, pois além da grande maioria propor um faturamento médio mensal de até R$ 30 mil aos seus franqueados, geralmen-te são negócios bem estrutura-dos, de fácil implantação e ope-ração. Algumas microfranquias demandam pouca mão de obra ou não exigem em curto prazo de um ponto comercial e, con-sequentemente, possuem forte potencial de expansão da marca.

A avaliação da ABF é de que a expansão das micro-franquias se deve ao au-mento expressivo da classe C e do aquecimento da eco-nomia doméstica. Por todos estes motivos, o setor tem crescido em um ritmo mui-to acelerado e essa tendência deve continuar, formalizan-do cada vez mais negócios de pequeno porte.

Atualmente elas já devem representar aproximadamen-te 5% do faturamento total do

setor de franquias, sendo as áreas de atuação mais comuns às de serviços de limpeza e manutenção do lar, cuidados com idosos e animais de esti-mação, beleza, estética, turis-mo e aulas particulares.

Tudo é muito tentador e promissor, entretanto, antes de embarcar neste mercado é necessário prestar atenção em alguns detalhes básicos para atender as expectativas e obter resultados satisfatórios. Primei-ramente, é essencial confirmar se o seu perfil está de acordo com o modelo de negócio. As empresas franqueadoras de mi-crofranquias, em geral, procu-ram franqueados que possam: se dedicar integralmente, sejam organizados, disciplinados, co-municativos, tenham uma boa rede de relacionamento e que tenham automotivação.

O segundo passo é selecionar um negócio de sua área de inte-resse e avaliar a sinergia de prin-cípios e valores. Por fim, e não menos importante, certificar-se da veracidade dos valores divul-gados, do histórico da empresa, dos fatores essenciais para via-bilidade da microfranquia no mercado da região definida e do capital de giro necessário.

Por serem muito visadas, mui-tas empresas em processo de for-matação buscam transformar o seu modelo em microfranquias deixando muitas vezes de con-siderar no investimento inicial alguns valores primordiais como, por exemplo, o ponto de venda, aquisição de materiais especí-ficos e taxas adicionais. Assim, o investimento inicial costuma ser bem diferente e acima do previsto.

Nadia Korosueé administradora de empresas e especialista em projetos

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NOTA

KANÁ MANHÃES

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

CadastroO Fundo Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico (Fumdec), através de convocação pu-blicada ontem, tornou pública a chamada para microempresas e empresas de pequeno porte para ingressar no Cadastro de Fornecedores da prefeitura. Os interessados deverão se dirigir à sala da comissão interna e de licitação do Fu-mdec, situada na Avenida Agenor Caldas, na Imbetiba, no horário de atendimento que é das 13h às 14h, de segunda a sexta-feira.

JuradosA Vara Criminal da Comarca de Macaé divul-gou ontem a lista de jurados que poderão ser convocados para participar de julgamentos em 2014. O procedimento renova a lista de nomes de pessoas que residem na cidade e que po-dem participar de atos realizados pelo poder judiciário. A maior parte dos nomes listados foi identificado como profissionais autônomos. Cumprir a convocação é dever do cidadão!

TítuloO prefeito Dr. Aluízio recebeu, na noite de terça-feira (12), o título de Cidadão Buziano. A entrega foi realizada pelo vereador licencia-do e secretário de Turismo de Armação dos Búzios, José Márcio, durante a Sessão Solene Comemorativa aos 18 anos de emancipação político-administrativa da cidade, um balneário reconhecido como quinto destino turístico do Brasil escolhido por estrangeiros. Outras hon-rarias foram distribuídas no evento.

VendasComo de costume, a onda de calor que atinge Macaé nesta semana fez saltar as vendas de ventiladores e aparelhos de ar condicionado nas lojas da cidade. Como no ano passado, a procura pelos aparelhos portáteis, que não pre-cisam ser encaixados em paredes, cresceu nas últimas semanas, movimentando também as compras pela internet. Se o tempo permanecer quente, o aparelho voltará a ser o item mais vendido neste fim de ano.

TrabalhoEm diversos pontos da cidade é possível ver equipes das secretarias municipais de Obras e de Limpeza Pública promovendo a manutenção do passeio público. Seja na região Sul, onde os profissionais pavimentam calçadas e espaços públicos, ou na região Norte, que recebe mu-tirão de recolhimentos de lixos e entulhos, os servidores municipais seguem com o trabalho reconhecido pela população macaense.

MuseuNa sessão ordinária de terça-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o pro-jeto de resolução 017, apresentado pela Mesa Diretora, que modificou a lei 1789/86, no artigo 1º, passando a denominar o atual prédio utilizado pelo Legislativo para a realização das sessões ordinárias como “Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo Museu Legislativo”. A proposta garante a homenagem e imortaliza o trabalho do ilustre político, ex-prefeito e ex-deputado estadual.

HomenagemJá na sessão ordinária de ontem, os parlamen-tares promoveram um minuto de silêncio em respeito à morte do produtor rural Odair de Souza Lima. Atuante em Macaé, Odair mor-reu no Rio de Janeiro e seu corpo foi sepul-tado em sua cidade natal, Valão do Barro, no interior do estado do Rio de Janeiro. O nome do produtor rural foi lembrado e reverencia-do pelo segundo vice-presidente da Câmara, George Jardim (PMDB).

CasasDentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo municipal aponta como meta a constru-ção de cinco mil casas populares, com objetivo de reduzir o déficit habitacional registrado na cida-de. Vale ressaltar que o governo dispõe de áreas desapropriadas que somam mais de um milhão de metros quadrados, o que possibilita o cumpri-mento da proposta. Moradores de áreas carentes aguardam com expectativa a realização do projeto.

SaúdePara comemorar o Dia Mundial do Diabetes, celebrado no dia 14 de novembro, a secreta-ria municipal de Saúde realizou na terça-feira (12), um curso para os profissionais com atu-alização de fluxos e protocolos, avaliação das abordagens, além da construção do plano de ação do programa de diabetes integrado com a atenção básica, vigilância em saúde e média e alta complexidade. O trabalho é importante para a população.

O deslocamento de carretas, que atendem a indústria do petróleo, é o maior desafio para o poder público garantir a fluidez do trânsito em Macaé. A criação de rotas específicas para o chamado “tráfego pesado”, como a realização das obras da Estrada Norte/Sul, iniciadas no governo passado, e finalizadas na gestão atual, são fundamentais para garantir melhorias ao setor. A implantação do Arco Viário de Santa Tereza, um projeto em parceria dos governos municipal e estadual, também garantirá novos rumos à mobilidade.

Prefeitura abre cadastro para pequenas empresas


PolíciaNOTA

PALESTRA

Autoridades debatem ações para municipalizar Segurança PúblicaSecretário de Ordem Pública de Macaé ministrou ontem palestra para representantes do Conselho da Cidade, OAB e FirjanBertha [email protected]

No início da noite de ontem (13) Macaé deu um importante passo

para a integração da Segurança Pública. A convite do Conselho da Cidade, 15ª Subseção da Or-dem dos Advogados do Brasil, Firjan e Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) além de representantes da so-ciedade organizada que moni-tora a ocupação do município, o secretário de Ordem Pública de Macaé, coronel Edmilson Jório, ministrou uma palestra com a temática “Implantação do GGIM e a Municipalização da Segurança Pública” .

Na ocasião foram repassadas estratégias que foram implan-tadas nos últimos 5 anos e que contribuíram para a valorização dos serviços prestados pelo ga-binete em Macaé, após a im-plantação das câmeras de mo-nitoramento e do observatório de segurança pública.

Jório apresentou as vanta-gens de implantação de um Gabinete de Gestão Integrada. O secretário de Ordem Pública de Macaé ressaltou a eficácia do instrumento. “O GGIM é um instrumento facilitador na busca de soluções no âmbito coletivo.

Nossos indicadores mostram uma redução dos índices da cri-minalidade a cada ano, deixando claro que o moldelo é exemplo a ser seguido. São para a redução da violência, pois não podemos pensar que a solução de Macaé seja pontual", esclareceu.

Após a apresentação do siste-ma do GGIM, Jório ficou aberto a diversas perguntas e partici-pações efetivas dos presentes na palestras.

Desde sua criação, o GGIM-MACAÉ desenvolve ações estra-tégicas de municipalização da segurança pública, atuando como facilitador do estreitamento dos laços funcionais entre as institui-ções de segurança pública, atuan-tes no município e os órgãos seto-riais da estrutura administrativa da Prefeitura de Macaé.

O GGIM-MACAÉ deve, para tanto, se ligar constantemente com o Ministério da Justiça e com a secretaria de estado de Segurança - SESEG, para agre-gar conhecimentos sobre a dou-trina e projetos que norteiam as ações de redução da violência.

Dentro deste contexto, o GGIM-MACAÉ está estrutura-do com equipamentos e espaço físico, para otimizar as ações de busca, coleta e análise de dados, construção de indicadores e to-mada de decisões.

KANÁ MANHÃES

Edmilson Jório apresentou as vantagens de implantação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e ressaltou a eficácia do instrumento

Marido agride esposa e acaba presoLEI MARIA DA PENHA

um homem de 54 anos foi pre-so na tarde de terça-feira (12), em Rio das Ostras, suspeito de agredir a esposa de 47 anos. Se-gundo informações da Polícia Militar, ele espancou a mulher que precisou ser internada no Pronto Socorro da cidade.

A mulher estava com marcas de agressão e solicitou o auxílio policial por telefone da unida-de hospitalar. Horas depois do crime, Gileno da Conceição foi preso em casa por policiais da 3ª Companhia. O caso foi re-gistrado como lesão corporal na 128ª Delegacia Policial de

Vítima acionou a Polícia Militar do hospital onde estava internada e denunciou a agressão

Rio das Ostras (DP) e enqua-drado na Lei Maria da Penha. O criminoso foi encaminhado para o presídio Carlos Tynoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. A vítima continua internada em observação.

Muito conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congres-so Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Entre as várias mudan-ças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito do-méstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o pri-meiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangu-lar a ex-esposa.

KANÁ MANHÃES

O caso foi registrado como lesão corporal na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP) e enquadrado na Lei Maria da Penha

Hotel é interditado por suspeita de água contaminada

CENTRO

a prefeitura interdi-tou nesta quarta-feira (13) um hotel localizado na Rua Teixeira de Gouveia, na re-gião central do município. Fiscais da Divisão de Saúde e da Divisão de Saneamento da Vigilância Sanitária de Macaé encontraram, além do odor e da má caracterís-tica visual, um vaso sanitário próximo do reservatório, o que caracterizou as irregu-laridades. De acordo com os fiscais, a denúncia foi feita por um hóspede que perce-beu o odor na água.

O estabelecimento tem três dias para apresentar o laudo da análise microbiológica que

De acordo com os fiscais, a denúncia foi feita por um hóspede que percebeu o odor na água

comprova a contaminação de esgoto no reservatório do ho-tel. Além disso, terá que ser providenciada a retirada do vaso e a limpeza em torno do reservatório. A Divisão de Sa-neamento orienta os respon-sáveis pelo local interditado sobre os métodos de preven-ção de doenças, assim como conservar melhor a água.

De acordo com o coorde-nador da Divisão de Sane-amento, Denilson Joaquim Neto, a ação é baseada na lei

2914/2011, que dispõe sobre os procedimentos de contro-le e de vigilância da qualida-de da água para consumo e seu padrão de potabilidade.

Situações como interdição do estabelecimento, a viola-ção do rótulo de interdição ou o não atendimento às de-terminações da Vigilância Sanitária, configuram infra-ção sanitária com sanções administrativas, incluídas as aplicações de advertências e multas.

Mobilidade continua com operação visando à segurança


Economia A ANS anunciou ontem (13) a suspensão da venda, por três meses, de mais 150 planos de saúde

NOTA

FUNDEC

Fumdec promove cadastrado de fornecedores da prefeituraMicro e pequenas empresas podem participar do processo ligado ao governo municipal

O fundo municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

(Fumdec), publicou ontem (13), a convocação 002/2013, colocando em prática o de-creto 199/2013, que determi-na o cadastro de fornecedo-res destinado às micros e pe-quenas empresas de Macaé.

Por meio desse decreto, fica assegurado a microempresas e a empreendedores individuais o tratamento diferenciado, além de preferência de contratação nas licitações da prefeitura no valor de até R$ 80 mil. A nova legislação também garante que recebam capacitação para atu-arem nesses processos.

De acordo com o presi-dente do Fumdec, Vandré de Araújo Guimarães, o objetivo é fomentar o desenvolvimen-to econômico e acelerar a ge-ração de trabalho e renda do município.

“Queremos aumentar o número de fornecedores ca-dastrados, pois, dessa forma, teremos mais concorrência, e como consequência o me-nor preço”, informou. Vandré também explicou que a ges-tão atual efetua o pagamento às empresas em até 30 dias.

Para efetuar o cadastro, o mi-croempresário deve preencher o formulário que está disponível no site do Fumdec, http://www.fumdec.rj.gov.br, logo após, enviá-lo para os emails [email protected] ou [email protected].

Os interessados devem aguar-dar até 30 dias para obter um

retorno do Fumdec, que entra-rá em contato solicitando as documentações necessárias, como: atividades principais;

KANÁ MANHÃES

De acordo com Vandré Guimarães, a prefeitura efetua o pagamento a fornecedores em até 30 dias

referência bancária; CNPJ. É imprescindível que a empresa seja estabelecida em Macaé.

A próxima licitação municipal,

que já está sendo preparada, esta-rá adequada à nova legislação e ao Programa de Promoção do De-senvolvimento Local com Funda-

mento na Lei Geral das micros e pequenas empresas.

O endereço eletrônico pa-ra a realização do cadastro é:

http://www.fumdecmacae.rj.gov.br/v3/formularios/ficha-cadastral-fornecedo-res-2013.xls

Coordenadoria presta serviços a contribuintes

SERVIÇOS

orientar e facilitar a vida dos contribuintes. Esta é uma das finalidades da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC). O setor funciona na aveni-da Presidente Sodré, 466, sobre-loja do Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No último mês de outubro o local registrou 6.242 atendimentos. Em caso de dúvidas, o público pode ligar para a coordenação. O número é (22) 2762-7942.

De acordo com o coordena-dor geral do CAC, José Jorge Augusto Pereira, o objetivo do

Em outubro, instituição prestou mais de seis mil atendimentos

setor é ajudar o contribuinte a tratar da regulamentação de documentos e pendências. Se-gundo ele, o ideal é que a partir do momento que a pessoa mu-dar de endereço comunique imediatamente ao setor. Para isso, é necessário procurar o órgão para obter a declaração de logradouro, destacando os respectivos CEP e nome espe-cífico da rua. “Esta comunica-ção é essencial, pois estamos registrando muitos casos de divergência de endereço”, disse.

O órgão, que trata de todos os processos com efeitos tributários (impostos, tributos e taxas), segue determinações legais como a da lei 053-2005, que prevê a inti-mação, ou seja, comunicação ao contribuinte por via postal com

aviso de recebimento, em mão própria. No entanto, conforme o artigo 517, “quando não encontra-da a pessoa a ser intimada ou pre-posto” será precedida a intimação através de edital.

Porém, o contribuinte deve ficar atento. A intimação por edital será publicada por uma única vez, por meio do órgão de imprensa oficial ou jornal local, cuja data começará a contar o prazo de 30 dias.

Entre os editais de convoca-ção ao contribuinte estão inti-mações diversas, restituição de impostos e taxas, regularização de débito, auto de constatação, auto de infração, baixa de al-vará, certidões, consulta tri-butária, denúncias, entrevistas sociais, impugnação de dívida,

isenções, lançamento imobili-ário e paralisação temporária.

Na lista de atendimento tam-bém estão pendências de débitos, recursos de decisões tributárias, regularização de alvará, revisão de guia e de IPTU. Quanto a ques-tões referentes à alvará e IPTU, o CAC conta com assistentes sociais, que realizam entrevistas sociais e atendem ao contribuinte que necessita de laudo de hipos-suficiência (declaração que não possui recursos econômicos) e inatividade profissional.

O CAC contribui na promo-ção da transparência e a efi-ciência na gestão tributário-financeira, visando à melhora contínua na obtenção de recur-sos para realização das políticas públicas municipais.

JURANIR BADARÓ/SECOM

O CACcontribui na promoção da transpa-rência e a eficiência na gestão tributário

PRÉ-SAL

Petrobras conclui perfuração de poço

a petrobras informou na terça-feira (12) que concluiu a perfuração do quinto poço exploratório na área de Iara, no bloco BM-S-11, na região do pré-sal da Bacia de Santos. Os novos números fortalecem ainda mais o potencial da área no mercado do país.

O poço 3-RJS-715D (3-BRSA-1181D-RJS), informalmente co-nhecido como Iara Alto Ângulo, está localizado a 225 km da cos-ta do Rio de Janeiro, em profun-didade de 2.128 metros.

Segundo dados técnicos da Petrobras, esse poço foi perfurado na área central do Plano de Avaliação da Descoberta da concessão, a cerca de 4 km ao norte do poço descobridor 1-RJS-656 (1-BRSA-618), informalmen-te conhecido como Iara.

A estatal informou ainda que o poço foi projetado e executado com uma geome-

Reservatório possui características semelhantes à principal área de exploração

tria sub-horizontalizada e atingiu a profundidade final de 6.672m, após perfurar cerca de 900 metros de rochas car-bonáticas abaixo da camada de sal. Foi identificada uma coluna de 310 metros de hi-drocarbonetos.

Os reservatórios portado-res de óleo apresentam ca-racterísticas semelhantes às encontradas no poço desco-bridor (1-RJS-656, Iara), que foi perfurado verticalmente, e onde foi identificado óleo de boa qualidade (28º API).

Para avaliar a produtivida-de dos reservatórios porta-dores de óleo, considerada a geometria utilizada no poço, será realizado um teste de formação no local.

O consórcio dará continui-dade às atividades previstas no Plano de Avaliação da Descoberta aprovado pela Agência Nacional de Petró-leo, Gás Natural e Biocom-bustíveis (ANP).

A Petrobras é a operadora do consórcio (65%) em parce-ria com a BG E&P Brasil (25%) e Petrogal Brasil (10%).

WANDERLEY GIL

Expertise da indústria do petróleo macaense atenderá à região da Bacia de Santos


Geral

Prefeitura prossegue obras de melhorias no Parque Aeroporto

OBRAS

Outra ação da prefeitura no bairro é cobertura nos canais que cortam a localidade, atendendo à antiga reivindicação de moradores

A prefeitura de Macaé continua atuando no Parque Aeroporto, com

reforma no canteiro central da principal via da localidade, a Rua 62, que conta com mo-radias e um comércio atuante, com grande movimentação de pessoas e veículos diariamen-te. Outra ação da prefeitura no bairro é cobertura nos canais que cortam a localidade, aten-dendo à antiga reivindicação de moradores.

As obras tiveram início há cerca de dois meses. As ações no canteiro central começa-ram a partir das praças do Ska-te e Vira Copos e prosseguem

em frente à praça principal da localidade, em trecho de quase 400 metros. O canteiro recebe reforma geral, que compreen-de troca das pastilhas do piso, recomposição das laterais, re-forma nos canteiros (que rece-berão novas plantas), colocação de novas mesas e bancos.

É objetivo da prefeitura, com as ações na área central da loca-lidade, a modernização do bair-ro, já que o canteiro central rece-berá também nova iluminação.

Segundo a secretaria de Obras (Semob), todo o cantei-ro central será reformado, des-de o início até o fim da Rua 62. A outra ação da prefeitura no

bairro acontece nos canais que desembocam na Rua 62, que estão recebendo cobertura. Com isso, o bairro ganhará um novo aspecto, mais moderno. Os canais recebem cobertura de placas de cimento que são produzidas na própria locali-dade pela prefeitura.

As obras de cobertura dos canais também começaram há cerca de 60 dias e, de acordo com o cronograma da Semob, devem estar concluídas em 120 dias. Essa ação era soli-citada pelos moradores, para evitar o mau cheiro e a proli-feração de mosquitos, moscas e outros animais.

DIVULGAÇÃO

Os canais que cortam a localidade estão sendo cobertos, a pedido dos moradores

“Mais Educação” contribui com ensino municipal

PROJETO

a rede municipal de ensino está orientando profissionais do ensino municipal quanto às ações do programa federal “Mais Educação”. Ao todo 18 unidades municipais fazem parte da programação, que oferece ensino de jornada ampliada, com no mínimo se-te horas diárias, tendo como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas, por meio de ações pedagógi-cas optativas.

Para melhor desenvolvimen-to das atividades nas escolas, diretores e profissionais que atuam nos setores de registro escolar, prestação de contas e supervisão escolar da secretaria de Educação estão participan-do de encontros específicos.

Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, em Macaé as escolas participan-tes do programa desenvolvem oficinas como reforço escolar de letramento e matemática, dança, canto, teatro, voleibol, educação ambiental, xadrez, promoção da saúde, jornal ou rádio escolar, capoeira, hip hop, atletismo, banda de fan-farra, judô, ginástica rítmica e educação em direitos huma-nos, além de grafite.

O projeto está conseguin-do mudar o comportamento dos alunos participantes. Os alunos do Colégio Municipal

Proposta reforça projeto de implantação de escolas em horário integral

Elza Ibrahin, Yuri Martins e Genilson Brito, fazem parte da oficina de grafite. Animados, eles confeccionaram telas na unidade e em outros eventos. “Adoro grafite. Esta oficina mu-dou minha vida. Hoje até ensi-no meus colegas e familiares”, disse Yuri.

O “Mais Educação” reforça a proposta da rede municipal quanto a implantação de es-colas em horário integral, que visa à permanência dos alunos na escola para desenvolver ati-vidades extracurriculares.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD-MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica e secre-tarias municipais e estaduais de Educação. A operação do programa é feita por meio do

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Na-cional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo fede-ral repassa recursos para res-sarcimento de monitores, ma-teriais de consumo e de apoio segundo as atividades.

Unidades - As escolas mu-nicipais são Carolina Curvello Benjamin, Ancyra Gonçalves Pimentel, Botafogo, Eraldo Mussi, Professora Elza Ibrahin, Pedro Adami, Professora Maria Letícia Santos Carvalho, Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro, Leonel de Moura Brizola, Lago-mar, Engenho da Praia, Eraldo Mussi, Ivete Santana, Neusa Brizola, Pedro Adami, Fazenda Santa Maria, Renato Martins, Maria Isabel Damasceno Simão e Aterrado do Imburo.

SECOM

Alunos do Colégio Municipal Elza Ibrahin fazem parte da oficina de grafite

NOTA

Festival de Cultura apresenta nesta quinta ‘Três vezes Nelson’

8 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013

NUPEM

Funemac e UFRJ realizam I Fórum em Humanidades no NupemO objetivo é alavancar os estudos em Filosofia e as Ciências Humanas e Sociais no município e região

Em parceria com a Fun-dação Educacional de Macaé (Funemac), da

prefeitura, a Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro (UFRJ) - campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizará o I Fórum em Humanidades, de 25 a 29 deste mês, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambien-tal (Nupem), Polo Barreto. O ob-jetivo é alavancar os estudos em Filosofia e as Ciências Humanas e Sociais no município e região, contribuindo para integrar o ho-mem no universo complexo em que vive, fazendo-o participar da história de sua sociedade na medida em que vai construindo sua própria história.

Podem participar do Fórum alunos de graduação, de pós-graduação, professores, técnico-administrativos e membros da comunidade em geral. Os inte-ressados precisam se inscrever no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br), clicando no banner do evento que aparece no rodapé da página principal do portal ou direto no link: http://forumhumanidades.wix.com/forum-humanidades.

No site os interessados tam-

bém encontram as instruções para a submissão dos trabalhos. Será emitido certificado para quem participar pelo menos de 75% do Fórum, que terá 40 horas de duração nos cinco dias, de segunda a sexta-feira. A ins-crição para apresentação de tra-balhos/comunicações pode ser feita até esta sexta-feira (15). A taxa é de R$ 20,00 para todas as pessoas e o pagamento pode ser efetuado até o início do evento para a emissão do certificado.

Os interessados devem esco-lher um dos grupos de traba-lho, que são; Educação/Ensino; Artes e Literatura; Saúde; e Ci-ência, Tecnologia e Sociedade (CTS) para submeter às instru-ções e preencher todos os cam-pos do formulário.

O evento tem apoio da Pró-reitoria de Planejamento e De-senvolvimento (PR3/UFRJ), Superintendência de Atividades Fora da Sede/UFRJ, em parce-ria também com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf-CCH) - Laboratório de Cognição e Linguagem.

- Com o Fórum pretendemos promover o intercâmbio entre profissionais da área de huma-

nas e discutir tendências e pos-sibilidades para o fomento e pro-moção de estudos em Filosofia e Ciências Humanas em Macaé e região. O público-alvo são os profissionais na área de huma-nas, professores e estudantes de graduação interessados na inter-face entre a Filosofia e as Ciên-cias Humanas e demais campos do saber. Também é proposta do encontro possibilitar a integração com a comunidade acadêmica, fomentar expressões artísticas e culturais, promovendo a dis-cussão de propostas de trabalho em prol do desenvolvimento da pesquisa em Filosofia e Ciências Humanas no Campus UFRJ-Macaé -, destacou uma das orga-nizadoras do Fórum, professora Rafaella Franco Binatto.

Diante da complexidade e am-plitude do Fórum, ela orientou que, antes de submeter o traba-lho, o interessado deve consultar a dinâmica de funcionamento no Fórum e as temáticas dos grupos para, só então, preencher o for-mulário que deve conter o no-me, e-mail, formação, co-autor, se houver, nome da instituição a qual está vinculado ou de inte-resse, título do trabalho e resu-

mo expandido com no máximo uma lauda. Já o ouvinte basta preencher o formulário com nome e e-mail. Outras informa-ções pelo e-mail [email protected].

O Projeto Humanidades visa a construção de uma nova pro-posta de universidade baseada na integração, trabalho com a interdisciplinaridade e promo-ção de conhecimentos nos mais diversos aspectos.

O presidente da FUNEMAC, professor Alexandre de Azevedo, participará da solenidade de aber-tura do Fórum, às 19h, no auditó-rio Professor Francisco de Assis Esteves. Na quarta-feira (27), ele participa, das 15h às 17h, da me-

sa-redonda sobre “Expansão do Ensino Superior e o Papel das Hu-manidades: Desafios e Realidade”.

- Este evento, uma parceria do governo municipal, por meio da Funemac, com a UFRJ, brinda o espaço acadêmico com impor-tantes discussões na área das Ci-ências Humanas. A expectativa é que seja um sucesso, cresça e gere um ambiente em que se discutam, à luz dos referenciais teóricos e metodológicos, as demandas sociais de Macaé e região. Mais uma vez a parceria com a universidade se mostra como uma decisão acertada do governo municipal em fomentar políticas públicas que permitam o crescimento, com pleno desen-

volvimento, das universidades públicas em Macaé -, definiu o presidente da Funemac.

Entre os palestrantes das me-sas-redondas do evento, estão também a secretária municipal de Educação, Lúcia Thomaz; e o coordenador de Biodiversida-de, Gestão de Águas e Território, da secretaria municipal de Am-biente (Sema), Sávio Augusto Magaldi; além de representan-tes de outros órgãos públicos e professores das universidades envolvidas no Fórum.

O Nupem está localizado na Avenida São José do Barreto, 764 (atrás do Centro de Con-venções), no Bairro São José do Barreto, em Macaé.

Dr. Aluízio recebe título de Cidadão BuzianoRECONHECIMENTO

o prefeito dr. Aluízio rece-beu, na noite desta terça-feira (12), o título de Cidadão Buzia-no. A entrega foi realizada pelo vereador licenciado e secretá-rio de Turismo de Armação dos Búzios, José Márcio, durante a Sessão Solene Comemorativa aos 18 anos de emancipação político-administrativa da ci-dade, um balneário reconhe-cido como quinto destino tu-rístico do Brasil escolhido por estrangeiros.

O evento aconteceu no Hotel Atlântico, Morro do Humaitá, e contou com a presença de diver-sas autoridades do Legislativo e Executivo de Búzios, além de moradores e visitantes. A home-nagem visa reconhecer os servi-

A entrega do título aconteceu na noite desta terça-feira (12), em Búzios

ços prestados ao município."Gostaria de agradecer a toda

população de Búzios e vereado-res pelo reconhecimento. Esta-mos todos unidos com o objeti-vo de lutar por uma região cada vez melhor", ressaltou o prefei-to de Macaé.

O vereador José Márcio des-tacou que Dr. Aluízio é o polí-tico da renovação. "Já foi um expressivo deputado federal. Agora prefeito de Macaé, com certeza, se posiciona como uma liderança política da nossa re-gião. Além disso, está sempre prestigiando Búzios com a sua família, sendo também um ex-celente médico", acrescentou.

Também estiveram presen-tes na sessão comemorativa os vereadores Leandro Pereira (presidente), Felipe Lopes, Lor-ram Silveira, Gelmires Gomes, Joice Costa, Henrique Gomes, Jefferson Gonçalves, Messias Carvalho e Uriel Pereira.

DIVULGAÇÃO

A entregado título aconteceu na noite desta terça-feira (12), em Búzios

RESULTADO DOS JULGAMENTOS OUTUBRO/2013, REALIZA-DOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 145/2013PI (01/10/2013),146/2013PI (04/10/2013), 147/2013PI (07/10/2013), 148/2013PI (08/10/2013), 149/2013PI (10/10/2013), 150/2013PI (11/10/2013), 151/2013PI (14/10/2013), 152/2013PI (15/10/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS

PROCESSOS INDEFERIDOS

836/13 838/13 841/13 853/13 965/13 968/13 970/13 971/13 986/13 987/13 988/13 98913 994/13 998/13 1005/13 1007/13 1008/13 1027/13 1030/13 1037/13 1044/13 1048/13 1064/13 1096/13 1111/13 1126/13

834/13 964/13 966/13 967/13 969/13 972/13 973/13 974/13 975/13 976/13 977/13 978/13 979/13 980/13 981/13 982/13 983/13 984/13 985/13 990/13 991/13 992/13 993/13 995/13 996/13 997/13 999/13 1000/13 1002/13 1003/13 1004/13 1006/13 1009/13 1011/13 1012/13 1013/13 1015/13 1016/13 1017/13 1018/13 1024/13 1025/13 1026/13 1028/13 1029/13 1031/13 1032/13 1038/13 1042/13 1043/13 1045/13 1046/13 1047/13 1049/13 1050/13 1069/13 1070/13 1073/13 1076/13 1077/13 1078/13 1079/13 1081/13 1082/13 1083/13 1087/13 1092/13 1093/13 1094/13 1095/13 1097/13 1098/13 1099/13 1100/13 1102/13 1104/13 1105/13 1106/13 1107/13 1108/13 1110/13 1112/13 1115/13 1117/13 1118/13 1119/13 1120/13 1121/13 1122/13 1123/13 1124/13 1125/13 1127/13

ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 011/2013.Processo Administrativo nº 0222/2013.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.Contratada: ROBERTO DE JESUS 00304443735 (CORAÇÃO DAMÁQUINA).Valor: R$ 2.265,00 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais).Empenho nº 0219/2013.Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112.Elemento de Despesa: 339039.99.00 – Cód. Reduzido: 218.Prazo: 12 (doze) meses.Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato administra-tivo a prestação do serviço de desinstalação e instalação de 03(três) aparelhos de ar condicionado da marca Hitch, modeloSplit, de 12.000 BTU´s, conforme descrito no item IV – Especifi-cação Técnica dos Equipamentos e Localização, do Termo deReferência, que faz parte integrante deste Contrato.Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa e Financeira – Esane.

Macaé, 10 de outubro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013



Contrato nº 013/2013.Processo Administrativo nº 0183/2013.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.Contratada: TNL PCS S/A .Valor: R$ 15.176,00 (quinze mil cento e setenta e seis reais).Empenho nº 000229/2013.Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112Elemento de Despesa: 339039.99.00 – Cód. Reduzido: 218.Prazo: 12 (doze) meses.Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato administra-tivo a contratação de serviço de telefonia, na forma móvelpessoal, com o fornecimento de 16 (dezesseis ) aparelhos no-vos, em comodato visando atender as atividades desenvolvi-das pela Esane. Conforme descrito no item 01 – Do Objeto, doTermo de Referência, que faz parte integrante deste Contrato.Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.






Contrato nº 012/2013.Processo Administrativo nº 0224/2013.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.Valor: R$ 6.606,00 (seis mil, seiscentos e seis reais).Empenho nº 0218/2013.Programa de Trabalho: 17.122.0030.2.287Elemento de Despesa: 339039.99.00 – Cód. Reduzido: 224.Prazo: 12 (doze) meses.Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato administra-tivo o fornecimento de 10 (dez) linhas telefônicas convencio-nais na sede administrativa da Esane, situada à Rua VereadorDjalma Sales Pessanha, nº 591, Botafogo, Macaé/RJ, conformedescrito no item 01 – Do Objeto, do Termo de Referência, que fazparte integrante deste Contrato.Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.




ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n 204/2013

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositi-vos da Lei Complementar n.º 011/98,

RESOLVE designar os servidores, Dra. Maria José Quintanilha Barbo-sa, matrícula 22122, Flávia Aló, matrícula 1433 e André Luiz Fernandesde Freitas, matrícula 3122 para, sob a presidência do primeiro constitui-rem comissão para instauração de Sindicância n.º 001/2013 originária doProcesso Administrativo n.º 963/2013 devendo a comissão apurar os fatosnarrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60(sessenta dias), devendo ser dado ao feito o necessário sigilo, a contar dadata da publicação.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 11 de Novembro de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente FMHM

CONVOCAÇÃO 002/2013CADASTRO DE FORNECEDORES

O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Social - FUMDEC, em atendimento ao Decreto 199/2013, tornapúblico o chamado para atualização e ingresso no novo Cadastro deFornecedores, modelo formulado pela nova gestão para oportu-nizar asMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte nos processos licitatóriosda Prefeitura de Macaé bem como de seus Fundos e Empresas Públicaspara os próximos anos.

Os interessados deverão se dirigir à sala da Comissão Interna deLicitação na sede do FUMDEC, sito à Avenida Agenor Caldas, número261, Bairro Imbetiba, Macaé - RJ, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12e das 13:00 às 16:00 horas.

Macaé, 05 de novembro de 2013.

Vandré de Araujo GuimarãesPresidente FUMDEC

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC

(3-1)

DIVULGAÇÃO

O objetivo é alavancar os estudos em Filosofia e as Ciências Humanas e Sociais no município e região

Câmara de vereadores aprova prestação de contas da administração de Carlos Augusto

RIO DAS OSTRAS

depois de aprovada pelo Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em junho deste ano, a prestação de contas do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, referente ao exercício de 2012, também foi aprovada, na semana passada, pelos vere-adores da Câmara Municipal.

O ex-prefeito destacou que a decisão da Câmara obviamente levou em consideração a análise séria e criteriosa realizada pelo Tribunal de Contas e lembrou que todos os investimentos sempre foram feitos com muita responsabilidade e planejamen-to, respeitando a Lei de Respon-sabilidade Fiscal. “Sempre tive-mos uma equipe de servidores muito comprometida em de-senvolver políticas públicas que tivessem como foco o cidadão, mas com investimentos respon-sáveis do dinheiro público”, en-fatizou Carlos Augusto.

AVALIAÇÃO DO TCE - No

O documento também mostra que em 2012 a administração municipal teve como principais investimentos as áreas de saúde, educação e saneamento

parecer do Tribunal, destaca-se que a administração de Carlos Augusto, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, dei-xou em caixa cerca de R$178 milhões, incluindo os valores de restos a pagar e o superávit para o ano de 2013, que foi de mais de R$80 milhões.

O documento também mos-

No parecer do Tribunal, destaca-se que a administração de Carlos Augusto que deixou em caixa cerca de R$178 milhões

tra que em 2012 a administração municipal teve como principais investimentos as áreas de saúde, educação e saneamento. Para as duas primeiras foram destina-dos valores acima dos limites mínimos constitucionais. Para a saúde, na qual o investimento poderia ser de 15% da receita e transferências, foram destina-

dos 29,77%. Já em educação, que deve receber o mínimo de 25% desses recursos, o gasto foi de 37,94%. Juntas, as duas áre-as receberam em 2012 cerca de 254 milhões de investimento.

Rio das Ostras foi o primei-ro município do Estado a ter as contas do ano passado votadas e julgadas pelo TCE.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Geral 9

SOLENIDADE

9ª Bateria de Artilharia Antiaérea do Exército vai comemorar 37º aniversário Solenidade está marcada para o próximo dia 29 deste mês. Programação completa ainda será divulgada Juliane Reis [email protected]

No próximo dia 30 de novembro, a 9ª Bateria de Artilharia Antiaé-

rea - Forte Marechal Hermes (9ª Bia A Aae (Es)-FMH) vai completar o seu 37º aniversá-rio. A solenidade em comemo-ração à data será realizada no dia 29, às 10h, no próprio quar-tel militar. Autoridades políti-cas e militares do município vão participar da cerimônia.

A programação da solenida-de ainda será divulgada.

Criada em 1976 e situada em posição estratégica no litoral do município de Macaé, a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) é considerada a única Organização Militar represen-tante do Exército Brasileiro na Guarnição, sendo por isso fiel depositária dos ideais militares de servir à pátria e incólume baluarte de todas as tradições da poderosa artilharia.

Os dados apontam ainda que a 9ª Bateria esteve situada pri-meiramente no 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Esco-la) no Rio de Janeiro e que em 5 de agosto de 2004, seguindo o Plano de Estruturação do Exército, a Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilharia de Costa Motorizado foi extinta, conforme a Portaria nº 367, de 24 de junho de 2004. Então o Comando do Exército determi-nou alterar a sede da 9ª Bateria do Rio para Macaé e após qua-se quatro séculos de existência como Organização Militar de Artilharia de Costa, o Forte passou a adotar a Artilharia Antiaérea como sua nova dou-trina de emprego. Teve como

primeiro comandante após a transição o Major Marcelo Freire da Silva Osório.

A organização militar tem como principal missão propi-ciar a cobertura Antiaérea às tropas terrestres permitindo a sua atuação em Zona de Com-bate e negando o uso do espaço aéreo pelo inimigo. Para isso é dotada do Míssil Portátil IGLA

WANDERLEY GIL

Evento vai ser realizado no quartel militar e vai reunir autoridades municipais e militares na sede

- de fabricação russa e testado com sucesso em combates recentes, sendo o míssil mais moderno e eficiente da Arti-lharia Antiaérea do Exército Brasileiro.

De acordo com dados histó-ricos, no Exército Brasileiro há mais de cinco quartéis com sis-tema antiaéreo computadori-zado, sendo então, mais preciso

com munições que percebem a presença do inimigo em um raio de sete metros, explodindo com a aproximação.

Os dados históricos apontam ainda que em 1908, o Ministro da Guerra, Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, deter-minou a construção de uma bateria alta, no topo do morro da Fortaleza, numa cota de 41

metros, para melhorar e asse-gurar a sua defesa. Em 15 de abril de 1910, foi criada a Ba-teria Marechal Hermes, após a instalação de quatro canhões Vicker Armstrong 152 milíme-tros, provenientes do Cruzador Tamandaré.

Já no ano de 1946, foi deno-minada Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilharia

de Costa Motorizado. Em 5 de agosto de 2004, seguindo o Plano de Estruturação do Exército, a Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilha-ria de Costa Motorizado foi extinta, passando o Forte Ma-rechal Hermes a ser a sede da 9ª Bateria de Artilharia Antia-érea (Escola), oriunda do Rio de Janeiro.

Último dia de inscrição para concurso de remoção de professores

MUDANÇA DE ESCOLA

professores A, B e C lota-dos na secretaria municipal de Educação de Macaé que deseja-rem participar do concurso de remoção de professores A, B e C devem ficar atentos. Hoje é o último dia de inscrição. Proce-dimento pode ser feito das 9h às 17h, na secretaria municipal de Educação (Semed), Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro.

De acordo com o edital, o pro-cesso seletivo destina-se ao pro-fessor estatutário detentor de cargo público. Ainda segundo a portaria, o candidato ocupante de dois cargos que desejar ser removido, deverá se inscrever em cada um deles.

No ato da inscrição o candi-dato deve apresentar originais e cópia do último demonstrati-vo de pagamento, ficha de ins-crição a ser adquirida no local, documento de admissão (ato de investidura), carteira de iden-tidade, comprovante de resi-dência, diploma de habilitação,

Os interessados poderão se inscrever das 9h às 17h, na secretaria municipal de Educação (Semed), Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro

cópia de títulos (só formação educacional).

Ainda segundo a portaria, não poderão participar do pro-cesso seletivo os professores que estiverem em readaptação provisória ou definitiva, que es-tiver em gozo de licença, ou é permutado.

A classificação resultará da soma dos pontos atribuídos ao tempo de serviço prestado ao magistério como estatutário, nas unidades de ensino per-tencentes à rede municipal de Macaé ou à rede estadual de en-sino, em se tratando de escolas municipalizadas.

Já a relação da classificação dos candidatos com o respec-tivo horário e data de escolha estará à disposição dos interes-sados na recepção da secretaria de Educação e no site da pre-feitura, www.macae.rj.gov.br no dia 29 de novembro.

E a escolha das vagas ocor-rerá entre os dias 3 e 6 de de-zembro no local a ser divulgado juntamente com a classificação dos candidatos, obedecendo ao seguinte cronograma: Professor C - dia 3/12, às 9h (disciplinas: Artes, Português, Matemática e Inglês), Professor C - dia 3/12, às 14h (disciplinas: Ciências, Geografia, História e Educação Física), Professor A - dias 4, 5

e 6, das 9h às 14h. O edital in-forma ainda que o candidato, ao ser chamado, deverá apre-sentar-se e, caso não queira es-colher as vagas disponíveis no momento, fará a desistência provisória, sob seu próprio ris-co, até que surja a vaga de seu interesse. E o candidato que, chamado, não se manifestar, perderá o direito de escolha.

O documento aponta tam-bém que deverão se inscre-ver no concurso, sob pena de terem seu local de exercício quanto à unidade escolar de-terminada, “ex-oficio”, pela secretaria de Educação, que utilizará para isso as vagas re-manescentes: os candidatos que forem considerados excedentes na unidade escolar devidamen-te comprovado mediante decla-ração da unidade escolar, ane-xada à ficha de inscrição; todos os professores A que se movi-mentaram de seus locais de exercício a partir de 1/6/2013, haja vista que suas vagas já es-tarão disponibilizadas no qua-dro de vagas e os professores A oriundos das chamadas do concurso público do magistério empossados no ano de 2013. E o professor removido fica sujeito ao calendário escolar e horário da unidade de ensino na qual se localizou.

Engenharia Química da Faculdade Salesiana recebe nota 4 do MEC

AVALIAÇÃO

um curso que vem suprir uma carência de capacitação profissional na cidade e região, e que tem como diferencial o foco na indústria do petróleo. Assim é a graduação de Enge-nharia Química da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé (FSMA) que recebeu na última semana a nota 4, de um total de 5, do Ministério da Educação (MEC).

A visita dos avaliadores foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de novembro e o resultado foi divulgado na última segunda-feira (11). De acordo com o se-tor de imprensa da instituição, a nota obtida garante o reco-nhecimento da graduação e a coloca acima do referencial de qualidade estabelecido pelo ór-gão. O que significa que o curso supera o simples atendimento dos requisitos normativos, ofe-recendo uma formação ampla e diferenciada aos estudantes.

Para o coordenador de Enge-nharia Química, Warlley Antunes, a infraestrutura das salas de aula, laboratórios e biblioteca foram alguns dos itens que mais se des-tacaram na avaliação, assim como a qualificação do corpo docente e a organização do projeto didáti-co-pedagógico do curso. “Nosso desafio é manter esse padrão de melhoria contínua, com novos investimentos e o fomento cada vez maior à pesquisa e à iniciação científica”, disse.

Ele lembra ainda a importância do papel dos alunos nas próxi-mas avaliações. “Como a primeira turma ainda está no 8º período, eles ainda não fizeram o Enade. Por isso é importante que eles se conscientizem da realização da prova com seriedade, já que as próximas pontuações vão consi-

De acordo com a instituição, com essa nota o curso é considerado o melhor de Engenharia Química da região

derar também o desempenho dos estudantes”, esclareceu.

Ainda segundo o órgão, a ins-tituição oferece excelência na formação, pois em outubro de 2013 outros dois cursos recebe-ram nota 4 do MEC: Jornalismo (Enade) e Psicologia (reconheci-mento de curso). “Esse desem-penho confirma o elevado pa-drão de qualidade na formação

dos estudantes, presente nos de-mais cursos de graduação. Ainda este ano, os cursos de Engenha-ria da Computação (reconheci-mento de curso) e Publicidade e Propaganda (Enade) receberam nota 3, atendendo ao referencial de qualidade exigido pelo MEC. O resultado ascendente é fruto do trabalho conjunto de diversos setores da instituição”, disse.

DIVULGAÇÃO

Recentemente a instituição realizou a solenidade de reinauguração do laboratório que visa atender as demandas do curso

WANDERLEY GIL

O processoseletivo destina-se ao professor estatutário detentor de cargo público

Faculdade oferece vagas para professor as inscrições começaram na última segunda-feira (11) e po-dem ser feitas até o próximo dia 25 deste mês. Para se inscrever, o interessado deve enviar um e-mail com o Currículo Lattes atualizado para [email protected]. É necessário informar, no corpo do e-mail, quais as disciplinas pretendidas, telefone e e-mail de contato. O edital completo está disponível em www.fsma.edu.br

As vagas oferecidas são para as disciplinas de Programação de Microcontroladores e Mi-croprocessadores, Auditoria e Segurança de redes, Inteligência Artificial, Física, Jogos de Negó-cios, Fundamentos de Economia,

Gestão de Pessoas, Marketing Avançado, Pesquisa Instrumen-tal, Administração Financeira e Orçamentária, Cálculo Vetorial e Geometria Analítica Plana e Resistência dos Materiais.

O processo seletivo será rea-lizado por meio de entrevista e a prova de aula que será marca-da a partir do dia 27 de novem-bro. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter qualificação compatível com a disciplina pleiteada - preferencialmen-te mestrado ou doutorado - e disponibilidade para o horário das aulas já definido pela insti-tuição. Os cursos são noturnos e as aulas ministradas no horário das 18h20 às 22h30.

10 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013

Semana Municipal da Consciência Negra

CONSCIÊNCIA NEGRA

A equipe da Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial vai promover várias ações nos dias 19, 20, 22 e 23 de novembroTamara [email protected]

A prefeitura, através da Coordenadoria Ex-traordinária de Igual-

dade Racial, vai promover em comemoração à Semana Mu-nicipal da Consciência Negra, o Projeto “Cabeça de Nego”, que terá como tema principal “100% da Consciência Negra”. O evento vai acontecer nos dias 19, 20, 22 e 23 de novembro, em vários locais da cidade.

A coordenadora Zoraia Braz Dias conversou com nossa equi-pe de reportagem.

“As ações têm como objeti-vo despertar na população ne-gra, momentos de reflexão de inclusão na sociedade, como o exemplo, de como nos relacio-namos com as pessoas e mos-trar para eles que há serviços oferecidos pelo Poder Público e sensibilizar a população que os negros têm seus valores”, declarou a coordenadora.

No dia 19 haverá entrega da Medalha de Honra ao Mérito Social Carucango para as pes-soas nas categorias: cultura; defesa da criança e do adoles-cente; direitos da mulher; de-fesa do meio ambiente e dos portadores de necessidades intelectuais e múltiplas; pres-tação de serviços voluntários; música; política e educação.

Zoraia Braz ressaltou que os homenageados serão aqueles que ofereceram serviços de destaque no município.

“Este é o primeiro ano que vamos fazer a premiação. Nossa intenção é realizar a entrega das medalhas todos os anos”, disse.

Neste dia terá também o pré-lançamento do livro: “O Quilombo do Carucango”. Os autores são alguns alunos da Escola Municipal Ivete Santa-na, estudantes do 6º e 8º ano letivo. O evento será na Socie-dade Musical Lyra dos Conspi-radores, às 19h.

Já no dia 20, a equipe da coordenadoria foi convidada para realizar as ações na Fu-nemac, onde farão a Ciranda de Papo e Memória, com o te-ma: “Negro sem medo de ser”, com uma roda de conversa que contará com a participa-ção do público.

No dia 22 o encontro será no Museu Solar dos Melos, às 14 h, com o tema: “Que Cons-ciência é Essa” e uma Ciran-da de Memória. A grande no-vidade é que terá uma apre-sentação de teatro “Amas de Leite - Mães do Brasil”, com texto e direção do bailarino Willian Santiago. O elenco será: Sheila Ley, Daiane Ri-beiro, Ana Paula dos Santos e Elissandra Campos.

Para fechar a programação, no dia 23 de novembro haverá atrações culturais, feira étnica; esclarecimentos e atendimen-tos sobre a saúde da população

negra, no bairro Lagomar. O evento tem a parceria da secre-taria de Saúde e da subsecreta-ria da mulher.

O Projeto Cabeça de Nego foi lançado em setembro deste ano, na 7ª Primavera de Museus, no Solar dos Melos. O evento teve como tema: “Museus, Memória e Cultura Afro-brasileira”.

Na ocasião, os profissionais da coordenadoria de Igualda-de Social fizeram uma ciranda de papo e memória, com o te-ma: “A Contribuição do negro na construção da sociedade contemporânea” e oficina de turbantes e instrumentos.

KANÁ MANHÃES

A coordenadora Zoraia Braz falou sobre a Semana Municipal da Consciência Negra

ESPORTE

Atletas da GFTeam conquistam ouro

os atletas participaram da 5ª Etapa do Campeonato Qua-lifier, que foi realizado nos dias 9 e 10 de novembro. Eles fize-ram uma ótima luta e finaliza-ram seus adversários e, juntos, trouxeram três medalhas de ouro para o município. O cam-peonato aconteceu no Clube Municipal da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O evento foi promovido pela Federação Desportiva de Jiu-Jítsu do Estado do Rio de Janeiro.

Thiago finalizou nas duas lu-tas na categoria absoluto. Entre os prêmios, ele ganhou uma passagem para o Campeonato Mundial, que será realizado em 2014, na Califórnia.

“Fui com muita garra para este campeonato e consegui a meda-lha de ouro e a passagem. Só neste ano, tenho acumulado três passa-gens para os EUA”, disse Gaia.

A Luciene também fez uma excelente apresentação. Na primeira luta ela marcou 20 x 0, contra sua adversária ameri-cana Nicco Ball.

O próximo desafio dos atletas

Thiago Gaia e sua esposa Luciene Gaia fizeram sucesso na 5ª Etapa do Campeonato Qualifier

é no Campeonato Sul-America-no de Jiu-Jítsu, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, na cidade de Florianópolis-RS.

“É a primeira vez que vamos participar desta competição. Que-remos voltar do evento com óti-mos resultados”, disse o campeão.

O treino do casal está sendo intensificado na Academia Gaia Fighter-GFTeam, todos os dias, das 12h às 20h. Eles treinam também na terça-feira e quinta-feira, o judô competitivo.

Thiago também participa de treinos na cidade do Rio de Janei-ro. “Os atletas que estiverem in-teressados em fazer parte da aca-demia, é só ligar para o telefone: (22) 2772-0886”, ressaltou Gaia.

No dia 24 de novembro Thia-go vai participar do Campeonato Arena Rio das Ostras de Jiu-Jít-su. As inscrições para os interes-sados poderão ser feitas atra-vés do site: www.lmjj.com.br.

Ele é faixa Preta e luta na ca-tegoria adulto. Já sua esposa é faixa Branca e faz parte da ca-tegoria leve.

Na ocasião, eles agradeceram aos seus apoiadores: Fesportur (Fundação de Esporte e Tu-rismo); Ivaney, da Net System, Supermercado Novo Visconde, Academia Gaia Fighter e ao Jor-nal O Debate.

DIVULGAÇÃO

O casal conquistou medalhas de ouro

KANÁ MANHÃES

Os consumidores já estão providenciando o ar-condicionado por causa do calor

Ar-condicionado lidera vendas no verão

COMÉRCIO

a temperatura começou a subir na época da primavera e, quando chega o verão, os ven-tiladores não dão mais vazão. Por isso, a procura por ar-con-dicionado pelos macaenses, que vivem em região litorâ-nea, tem crescido nos últimos anos, não só pelas empresas, mas também pela população no geral. Ele diminui o calor e aumenta o conforto do am-biente no qual está instalado. Seu princípio básico é a cir-culação do ar através de uma manta úmida, produzindo em regiões quentes e ar seco, uma redução de temperatura.

Segundo o supervisor de ven-das, Celso Araújo, as vendas ge-ralmente aumentam 75% nessa época. “A procura começa em outubro e o pico de vendas vai até final de janeiro”, afirmou.

Devido ao forte calor, várias pessoas estão indo às lojas para comprar o eletrodoméstico

Condicionadores de ar, co-mo os chamados aparelhos de janela e splits são os mais procurados.“Os aparelhos de janela, que são os mais conven-cionais, continuam sendo os mais consumidos. Está haven-do uma maior procura quanto à linha split”, observou Celso.

De acordo com ele, essa linha é mais sofisticada, vendida mais para empresas e estabelecimen-tos comerciais. “O acabamento é melhor e tem uma caracte-rística positiva, pois consome menos energia. Aliás, esta é uma das maiores preocupações das pessoas que querem comprar os nossos produtos. O consumidor tem estado mais exigente que antes”, ressaltou.

A média de vendas diárias no verão costuma ser de 20 unida-des. Por isso, acredita-se que as vendas aumentarão ainda mais no final de dezembro.

As lojas de eletrodomésticos têm registrado, nos últimos meses, intenso movimento de consumidores em busca de ven-

tiladores e condicionadores de ar, já que Macaé tem registrado temperaturas na faixa de 30ºC, porém, a temperatura na última terça-feira (12), marcou 43ºC.

Em virtude dessa elevação climática, Daniel Carvalho pas-sou mal.

“Comecei a me sentir mal no período da manhã, por isso, fui ao hospital. Quando o médico aferiu minha pressão, estava muito baixa. É insuportável essa mudança de temperatura. Vou comprar um ar- condicio-nado com urgência”, disse.

Cláudia Ramos também re-clamou da alta temperatura.

“Preciso colocar roupas bem fechadas, porque sou executiva. Com isso, estou soando muito e me sentindo mal.

Lonice Silva ressaltou que comprou o condicionador de ar, porque ela e seu marido não conseguiram dormir por causa da forte temperatura.

“Não tem condições de ficar sem o ar-condicionado. Não dormimos a noite toda", disse.

Noticiario 14 11 13

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