Após denúncia sobre descarte irregular de materiais, secretaria municipal de Limpeza realizou serviço atendendo a solicitação dos moradores pág. 2

EDUCAÇÃOSERVIÇO

os alunos da rede municipal de ensino interessados em in-gressar no curso de línguas ofe-recido pelo Centro Municipal de Idiomas devem ficar atentos. As matrículas para os cursos de in-

glês e espanhol devem ser feitas nesta sexta-feira, 2 de agosto, na Funemac. Ao todo serão ofere-cidas 60 vagas de inglês e 20 de espanhol no turno da tarde, para alunos de 12 a 18 anos. pág. 8

Sequestro relâmpago acaba em prisões

Matrículas abertas para cursos de idiomas

Policiais da 6ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam cinco sus-peitos de terem roubado um veículo em Unamar, distrito de Cabo Frio, fazendo o dono do

veículo como refém. Na ação, maconha, cocaína, crack, arma e munições foram apreendidas. O caso foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras. pág. 5

Entulhos são removidos em área do Bairro da Glória

SYLVIO SAVINO/O DEBATE

Grande quantidade de entulho foi retirada por funcionários da secretaria de Limpeza Pública, com o auxílio de um trator, na rua Dolores Carvalho Vasconcelos

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA

Iluminação pública é cobrada em comunidadeimplantação de sistema é solicitada por moradores da Nova Esperança que ain-da convivem com ações rea-lizadas por bandidos. Apesar de ser antigo, o pedido ainda não foi atendido pelo poder público que ainda analisa a possibilidade de implanta-ção dos postes. Enquanto is-so não ocorre, famílias vivem com a insegurança. pág. 2

Consagrados em competi-ções regionais e nacionais, os corredores macaenses Vera Mota e Erick José se preparam para alcançar vitórias ainda mais expressivas. Os atletas, da Associação dos Corredores de Macaé (Ascom) embarcam na próxima semana para a Ar-gentina, onde irão participar da Ultramaratona 24 horas de Olavarria. Neste ano, a corre-dora conquistou posição de destaque em cinco competi-ções de Ultramaratona. pág. 7

Corredores em busca de vitóriasARQUIVO

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3010Dólar V. R$ 2,3030

Máxima. 31º CMínima. 16º C

TEMPO

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8153 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Prioridade da Educação garante recursosGoverno deve superar teto constitucional em investimentos na rede pág. 3

KANÁ MANHÃES

Comissão da Verdade de Macaé será instalada na próxima semanaAtravés de parceria entre a Câmara de Vereadores e a 15ª subseção da OAB em Macaé, grupo iniciará trabalho de recuperação de fatos históricos sobre violação dos Direitos Humanos durante a Ditadura pág. 3

Manifesto defende segurança na RJ 106

CIDADEENSINO

Grupo promoveu ontem ato em defesa por instalação de sinalização

IFF realiza processo seletivo para professorPrazo para se inscrever encerra nesta sexta-feira, 2 de agosto pág.8

Impostos tornam Dia dos Pais mais caroPara atrair clientes, comércio recorre a promoções pág.6

Moradores solicitaram também a permanência de um agente de trânsito para garantir a segurança na travessia de pedestres

os moradores e comerciantes da Barra de Macaé e das comuni-dades do entorno, como Frontei-ra, Nova Brasília e Nova Holanda, realizaram na manhã de quinta-feira (1), um manifesto pacífico na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) cobrando a instalação de locais adequados para a travessia de pedestres na via. A ação teve como foco cobrar a instalação de redutores e a permanência de um agente de trânsito. pág. 2

2 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013

CidadeNOTA

Volta às aulas: motoristas que fazem transporte escolar devem se regularizar

S.O.S VIDA

Manifesto pacífico cobra a instalação de locais de travessia na RJ-106Moradores e comerciantes reclamam de atropelamentos na altura da Barra de MacaéMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Uma situação que vem sendo relatada há anos pelo jornal O DEBATE

voltou a ser assunto essa sema-na. Cansados de esperar pela boa vontade das autoridades competentes, os moradores e comerciantes da Barra de Ma-caé e das comunidades do en-torno, como Fronteira, Nova Brasília e Nova Holanda, reali-zaram na manhã desta quinta-feira (1), um manifesto pacífico na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) cobrando a instalação de locais adequados para a tra-vessia de pedestres na via.

A única forma de travessia no local existente são as passagens subterrâneas, locais pouco utili-zados pela população por conta do mau cheiro de urina e pelo medo de assaltos. Diante disso, a maioria das pessoas escolhe uma forma arriscada: entre os carros em alta velocidade na rodovia.

Como o trânsito no local é in-tenso, na época essa foi a medida mais viável para evitar os engarra-famentos. Mas quando o trânsito flui normalmente, os moradores contam que muitos motoristas descem a Ponte Engenheiro Ivan Mundim a mais de 100km/h, cau-sando atropelamentos constantes, inclusive com vítimas fatais.

Cansados de verem tantas

pessoas sendo vítimas dessa si-tuação, foi criado o movimento “S.O.S. Vida” , que tem como ob-jetivo cobrar dos representan-tes do Poder Público as provi-dências, já que os acidentes por atropelamento têm sido cons-tantes na região. Para chamar a atenção dos motoristas, eles fizeram duas faixas e colocaram um carro de som. Mesmo com a movimentação, o protesto não causou interdição no trânsito.

Entre as reivindicações está

a instalação de um semáforo ou uma passarela na região, já que os dois túneis subterrâneos ficam distantes um do outro e estão sem receber serviços de manutenção há meses.

De acordo com um dos re-presentantes do movimento, Celso, que é dono de uma pa-daria no local, o movimento busca chamar atenção das autoridades para que elas to-mem as devidas precauções o mais rápido possível. “Que-

remos pedir que eles tomem medidas a longo e curto prazo para evitar que mais vítimas sejam feitas aqui. Essa é uma região que tem comércio, ban-cos, posto de gasolina, fora que muitos moradores atra-vessam para pegar o ônibus do outro lado da rua. O movi-mento nesse ponto é intenso e requer uma maior atenção. A longo prazo pedimos a ins-talação de um semáforo ou uma passarela, mas enquanto

isso, queremos que seja colo-cado um agente de trânsito para ajudar na travessia. Nós tínhamos um até o ano passa-do, mas esse ano não temos mais. Os atropelamentos são diariamente aqui”, conta.

Em relação às passagens sub-terrâneas, Celso ressalta que já foi feito um projeto de transfor-mar esse espaço, além de pas-sagem, em uma feirinha, onde os artesãos da região pudessem vender as suas mercadorias.

“Queremos batizar isso de Ga-leria da Oportunidade. A ideia é que o poder público venha, realize a manutenção, como limpeza, pintura e instalação de iluminação e essas pessoas façam uma feirinha. Dessa for-ma, teremos um espaço que vai gerar renda para esses trabalha-dores e vai deixar o local mais movimentado, não dando espa-ço para que os bandidos atuem. Queremos revitalizar essa área que está abandonada”, explica.

KANÁ MANHÃES

O movimentopede que um agente de trânsito fique no local. Também pede a instalação de um semáforo ou passarela

Comunidade continua sofrendo com a falta de iluminação pública

NOVA ESPERANÇA

há mais de dois meses, o jornal O DEBATE vem rela-tando os transtornos que os moradores da Nova Espe-rança estão enfrentando por conta da falta de iluminação pública em algumas ruas. Na manhã desta quinta-feira (1), a equipe de reportagem es-teve de volta à comunidade, onde conversou novamente com a população, que cobra as melhorias prometidas pelo governo municipal.

Segundo seus relatos, são meses convivendo com ruas escuras, situação que tem fa-vorecido a ação de bandidos e deixado as pessoas apreensi-vas. E os assaltos continuam

Enquanto ruas não têm braço de luz, moradores reclamam de cobrança de taxa na conta

acontecendo diariamente. Recentemente, além de

moradores, prédios públicos também foram alvos de ban-didos e vândalos. Dois exem-plos disso são o Cras da Nova Esperança e o CIEP Munici-palizado Darcy Ribeiro, loca-lizado na Nova Holanda.

“As ruas continuam na mes-ma escuridão. Para não falar que não fizeram nada, a Cite Luz esteve aqui algumas ve-zes, onde realizou a troca das lâmpadas queimadas, mas ela disse que só faz esse tipo de serviço. Já a instalação dos braços de luz é de responsa-bilidade da Empresa Muni-cipal de Iluminação Públi-ca. Muitos postes não têm o braço. Enquanto nada é feito, os assaltos na região não pa-ram de crescer. Tem gente que tem evitado andar aqui à noite com medo. Muitos

estudantes e trabalhadores ficam à mercê da sorte. Para amenizar a situação, alguns moradores têm colocado uma luz do lado de fora das casas, para quando voltarem à noite, não ficarem na escuridão, mas nem todo mundo pode fazer isso por conta das condições financeiras. Toda hora é um assalto na região, fora os ris-cos de estupros. Comercian-tes estão fechando mais cedo, também com medo da violên-cia. Enquanto isso, no Trevo da Cancela Preta, eles estão com um refletor em cada pé de coqueiro. Isso é um pedido que vem sendo feito desde a antiga gestão, mas cabe a atual tomar as providências”, relata o morador Vando Emanuel.

Os moradores ainda ressal-tam que enquanto a popula-ção está convivendo com a es-curidão, a taxa de iluminação

continua sendo cobrada. Re-centemente, esse valor sofreu um reajuste, indo de R$4,55 para R$4,81. “Não entendo isso, a gente paga taxa de ilu-minação pública e nem poste tem na rua. Já fui ao Procon reclamar, já fizemos de tudo e até agora nada”, conta o mo-rador Antônio, morador da Travessa São Matheus.

Os moradores já apresenta-ram uma lista com os pontos mais críticos e, segundo eles, continuam na mesma situa-ção: rua Domingo, rua Novo Horizonte e suas travessas, rua Fernandes da Cunha (conhecida também como Travessa São Matheus), rua Medeiros (sentido Linha Azul, próximo à linha fér-rea), rua principal da Nova Esperança (esquina das ruas transversais) e rua Travessa Santo Antônio.

KANÁ MANHÃES

Sem iluminação, moradores e prédios públicos estão virando alvos, constantemente, de bandidos

LIMPEZA

Prefeitura retira entulhos de rua no Bairro da Glória

essa semana, o jornal O De-bate relatou o problema de descarte irregular em áreas nobres da cidade, caso da parte baixa da Praia Campis-ta. Dois dias depois da matéria publicada, outra situação des-se tipo voltou a ser notificada na cidade, dessa vez no Bair-ro da Glória, onde inclusive, a equipe de reportagem esteve no início da semana.

Na manhã de ontem (1), a Prefeitura, através da Secre-taria de Limpeza Pública e Manutenção, trabalhava na remoção de uma grande quan-tidade de entulhos na rua Do-lores Carvalho Vasconcelos.

Segundo o relato de algumas pessoas no local, os responsá-veis não foram informados, mas a grande quantidade de restos de materiais de obras gerou, além do problema de acessibilidade, danos à tampa de um bueiro.

“Além da sujeira, esse bueiro aberto é um perigo para os pe-destres que passam aqui, já que o buraco é fundo e você corre o

Restos de materiais de obras geram transtornos por toda a cidade

risco de não ver o problema e cair. Em Macaé falta um pouco de conscientização da parte da população e dos comerciantes. É só andar pelas ruas da cidade que você vê terrenos e calçadas cheios de entulhos”, conta o morador Pedro Henrique.

Além da acessibilidade e da questão estética, os entulhos, assim como o lixo, também são responsáveis pelos ala-gamentos, já que entopem as entradas das galerias pluviais, impedindo o escoamento da água. Muitos moradores re-conhecem que grande parte do problema é proveniente da pouca importância dada pela população à conscientização ambiental e à saúde pública.

A Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entu-lhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de se-gunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a Secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.

SYLVIO SAVINO

Grande quantidade de entulho retirada na rua Dolores Carvalho Vasconcelos

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 3

Política O vereador Igor Sardinha (PT) que assumiu a postura de independência ao atual governo municipal, fará a primeira prestação de contas do seu mandato hoje às 19:30h na Lyra dos Conspiradores

NOTA

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Membros da Câmara de Vereadores, da 15ª subseção da Ordem

dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé e da sociedade civil organizada, em especial a As-sociação dos Ferroviários de Macaé, se reunirão na próxima semana para apresentar, regis-trar e definir os membros que irão participar da Comissão da Verdade de Macaé. O encontro, que se tornará um grande regis-tro histórico para a cidade, será fundamental para a realização da cerimônia de instalação e posse dos membros, agendada para o próximo dia 13.

Um dos principais eventos registrados pela programação do Mês do Advogado, iniciada hoje (2) com o café da manhã oferecido pela OAB de Macaé, em sua sede na Imbetiba, a ceri-mônia de instalação da Comis-são da Verdade, promovida pela Câmara de Vereadores, contará também com a apresentação do eleito como presidente do gru-po, que será definido a partir do encontro da próxima semana.

Inicialmente, alguns mem-bros da Comissão já foram apresentados pelos represen-tantes das instituições convida-das a fazer parte do resgate his-tórico de materiais e documen-tos relacionados aos direitos humanos, em fatos ocorridos

durante o período da Ditadura Militar em Macaé.

A 15ª subseção da OAB terá como membros a presidente, Andrea Meirelles, e o advogado Ronaldo Madeira.

Já a Câmara deve indicar co-mo membros os vereadores Lu-ciano Diniz (PT), que articulou junto ao Poder Executivo, a ela-

KANÁ MANHÃES

Comissão da Verdade foi criada em Macaé através da integração entre a Câmara de Vereadores e a 15ª subseção da OAB

boração do projeto que criou a Comissão da Verdade, e Marcel Silvano (PT), um dos militantes na defesa pelos direitos huma-nos em Macaé.

Entre os representantes da sociedade civil, deverá ser in-dicado um nome da Associa-ção dos Ferroviários de Macaé, instituição que representa gru-

po marcado pela repressão da Ditadura Militar, além de um membro da academia, repre-sentando assim, as instituições educacionais da cidade.

A expectativa é que o traba-lho da Comissão seja acom-panhado por um pesquisador e historiador, que contribuirá para o registro dos fatos e ela-

boração de um livro.A Comissão pretende realizar,

de forma simbólica, a devolução dos mandatos dos vereadores cassados durante a Ditadura.

A solenidade de instalação da Comissão contará com a participação do presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous.

LEVANTAMENTO

Comissão da Verdade de Macaé iniciará trabalhos em agostoInstalação da Comissão e posse dos membros acontecerá na Câmara, em meio à programação do Mês do Advogado

Prioridade garantirá investimentos à Educação

METAS

por determinação da Cons-tituição Federal, Macaé e todo município brasileiro deve ga-rantir, do seu orçamento pró-prio, 25% para investimentos em ensino público de qualidade.

Principal caminho para ga-rantir a verdadeira qualidade de vida para a população, a aplicação de recursos públicos neste setor, que registra anu-almente o ingresso de cerca de cinco mil novos alunos, to-talizando mais de 37 mil estu-dantes matriculados na rede pública municipal apenas em 2013, Macaé deve superar o te-to constitucional no direciona-mento de recursos para a área considerada como a prioridade para o governo da mudança.

Para alcançar esse objetivo, anunciado durante o proces-so de disputa pela sucessão da administração municipal, o governo já adotou uma série de medidas que vão desde a agili-zação das obras de construção de novas unidades, resultando na entrega de quatro escolas, três desenvolvidas através do Orçamento Participativo (OP), até o atendimento de parte das reivindicações dos profissionais da educação, abrindo o diálogo com membros do sindicato que representa a categoria, em meio a manifestações de represen-tantes da categoria.

De acordo com a Lei de Di-retrizes Orçamentárias (LDO) de Macaé para 2013, os recur-sos previstos para a educação somam R$ 248.287.558,95, em relação à previsão de arrecada-ção de R$ 1.868.686.964,62. Vale lembrar que o cálculo aplicado para este ano foi elaborado pela

Com novo modelo de gestão, governo deve ultrapassar teto constitucional de 25%

gestão municipal passada, cujo total leva em consideração, além dos recursos gerados por receita própria, repasses e verbas desti-nadas aos cofres públicos, como os royalties do petróleo.

Somente neste ano, Macaé já recebeu R$ 56.027.539,68 origi-nários dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvol-vimento da Educação Básica (Fundeb), gerados a partir de repasses liberados pelos gover-nos estadual e federal.

No mês passado, cerca de R$

23 milhões, oriundos do su-perávit primário de quase R$ 70 milhões registrados no pri-meiro quadrimestre deste ano, foram aplicados pelo governo municipal na educação.

De acordo com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a me-ta é que novas vagas na rede pública sejam criadas.

"A educação é a nossa prioridade. Estamos orga-nizando a rede, garantindo transparência e respeito à legislação", afirmou.

KANÁ MANHÃES

Inauguração de escola no Horto através do OP garante prioridade

LILIA VÍDEO

Barry Loyd-Jones, Cônsul Honorário Britânico, Maxwell Vaz e Dr. Eraldo Santana, coordernador do Procon

SOLENE

Maxwell entrega Títulos e Méritos em sessão

durante a sessão solene que celebrou os 200 anos de Macaé, novos macaenses fo-ram agraciados pelo primei-ro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (PT), com respeito e reverên-cia ao trabalho desenvolvido na cidade, o que contribui para que Macaé mantenha a pujança econômica reconhe-cida no país e no mundo.

Através de honrarias apro-vadas por unanimidade du-rante o primeiro semestre de trabalhos legislativos, Maxwell entregou, na noite célebre, realizada na última segunda-feira (29), o Título de Cidadania Macaense a Barry David Loyd-Jones, que neste

Vereador agraciou membros da Petrobras, Procon e do Consulado Britânico

ano se tornou Cônsul Honorá-rio Britânico em Macaé.

Durante a solenidade, Ma-xwell apontou o empenho de Barry Loyd na contribuição da integração empresarial e econô-mica entre Macaé e o governo britânico, relação comercial que contribui com o desenvol-vimento de negócios, tecnolo-gia, além da abertura de vagas de emprego para a cidade.

"Barry atua há mais de 28 anos em Macaé e, neste ano, tornou-se Cônsul Honorário Britânico. Macaé é a única ci-dade da região a possuir um núcleo desse porte, o que repre-senta a nossa importância eco-nômica. Por sua contribuição ao desenvolvimento da cidade, nada mais justo que agraciá-lo com o Título de Cidadão Maca-ense", declarou Maxwell.

Na noite solene, o primeiro vice-presidente da Câmara ho-menageou, também, com um

Diploma de Mérito Municipal, Dr. Eraldo Santana, coordena-dor do Procon de Macaé.

Ao apresentar as justificativas sobre a honraria, Maxwell des-tacou o trabalho desenvolvido por Dr. Eraldo à frente de uma das instituições mais impor-tantes na defesa dos direitos do cidadão macaense.

"Conhecemos há anos o tra-balho realizado por Dr. Eraldo à frente do Procon, órgão fun-damental à garantia dos direi-tos do consumidor da nossa cidade", apontou.

Apesar de não serem entre-gues na sessão solene, Maxwell concedeu honrarias também a outras personalidades ilustres da cidade, como o gerente ge-ral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Joelson Falcão, que receberá o Título de Cidadania Macaense em reunião que será agendada nesta semana.

Programação do Mês do Advogado será especialiniciada nesta sexta-feira (2), a programação do Mês do Advogado terá como um dos principais focos, a realização de ações que reforçam o posi-cionamento da OAB em Macaé como instituição que incentiva ações sociais.

Para marcar as atividades deste ano, a 15ª subseção da OAB promoverá ações de atendimento ao cidadão. A iniciativa acontecerá no dia 14 de agosto, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro de Macaé, e no dia 16 de agosto, na Pra-ça José Bonifácio Tassara, em Conceição de Macabu, em parceria com a Procuradoria Geral da Prefeitura da cidade.

"Estamos reforçando a inicia-tiva da OAB em garantir ações sociais. Vamos oferecer a orien-tação à população, através da prestação de consulta jurídica", afirmou a presidente da OAB de Macaé, Andrea Meirelles.

A programação do Mês do Advogado conta também com a realização de palestras, culto ecumênico e a organi-zação do tradicional baile de confraternização.

4 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Nos últimos 10 anos, a bicentenária Macaé preci-sou se adaptar à chegada dos recursos que com-provaram o maior benefício gerado pela existên-cia das abundantes reservas de petróleo na Bacia de Campos: os royalties.

A nostalgia é uma forma de saudade infinita e inde-finível. O termo foi muito usado pelos exilados que sentiam a nostalgia da Pátria e a melancolia dos Ne-gros quando saíam como escravo da África.

Engenharia e infraestrutura

A Nostalgia da Origem

No início da explo-ração do “ouro ne-gro”, há 35 anos, a

dinâmica de uma ativida-de econômica nova, ainda arcaica e experimental, não colocava em risco a paz e a tranquilidade que reinava no cotidiano da cidade re-conhecida por suas belezas naturais.

Após a “descoberta” dos recursos gerados como forma de compensar todo o impacto social gerado pela explosão da indústria do petróleo, o município se viu em um dilema que ainda levará anos para que o Poder Público possa contornar todas as falhas registradas em nome da ganância inflada pela dis-tribuição dos royalties.

Além dos problemas co-muns, gerados pelo cres-cimento populacional , expansão imobiliária des-governada e o inchaço da cidade, a falta de infraestru-tura torna-se hoje o maior gargalo da Capital Nacional do Petróleo, situação que compromete a rotina, tan-to de quem gera as riquezas, as empresas envolvidas no mercado offshore, quanto quem deveria ser beneficia-do pelos recursos públicos

abundantes, a população.Ao anunciar um novo mo-

delo de gestão voltado a ga-rantir o desenvolvimento da cidade, a necessidade de se investir em infraestrutura, principalmente na mobi-lidade urbana, é essencial para a nova administração.

Diante do tamanho dos efeitos catastróficos oca-sionados pela falta de in-vestimento no setor, ao longo dos últimos anos, o planejamento para se ga-rantir avanços na infraes-trutura da cidade, mesmo que inicial, demanda uma expectativa de aplicação de recursos ainda mais abun-dantes, o que não esconde a necessidade de parcerias com os governos estadual e federal, para garantir o pa-gamento desta conta.

A Petrobras, que se tor-nou uma grande parceira da administração munici-pal nesta nova gestão, já demonstrou interesse em acompanhar esse novo pro-cesso idealizado pela equi-pe de desenvolvimento e planejamento municipal.

As propostas existem, os projetos já estão no papel. Ago-ra vale a pena esperar e con-ferir quando que o grandioso será concretizado em Macaé.

A presença do Papa sa-ciou a nossa nostalgia da origem do cristia-

nismo nascido do amor ao próximo. O Evangelho nasce justamente da proximidade dos que têm fome, sentem frio, desamparados, humi-lhados e esquecidos naquela época do judaísmo e roma-nos. Hoje vivemos em um mundo sufocado pela econo-mia do lucro, da frieza tecno-lógica e da cultura das cele-bridades, a que o Franciscano sabiamente denominou de Globalização da Indiferença. Tudo isso foi substituído pe-lo Papa pela lógica dos afetos, da fraternidade, da amizade e do compromisso com todos os excluídos. Diante de um mundo profundamente com-petitivo no egoísmo material e no ter sempre mais indefi-nidamente, o Papa trabalhou com a magia do amor.

Expressou sua preocupa-ção com todas as formas de degeneração política, econô-mica, mas acima de tudo, da própria religião. Alertou que a Igreja não pode virar as costas para o pobre, o necessitado, o esquecido e excluído pelas injustiças sociais. Alguns se-tores do catolicismo, princi-palmente alguns padres que frequentam a mídia televisi-va associaram a pregação de Cristo ao entretenimento, ao reco-reco, à venda de disco, usando a religião para venda de CDs e outras coisas mais. Essa aspiração ao superficial, ao vendável, ao divertido con-taminou nos últimos tempos o cristianismo católico. A re-ligião pode ser desprovida de

tudo, menos de religiosidade. Não se entende como um padre que vira celebridade cobre mais de cem mil reais para um show e depois, no momento de sua refeição, so-zinho em uma enorme mesa farta, devolva a água mineral porque a água mineral não era da marca que queria.

Como contradiz com o exemplo do Papa Francis-co que, ao almoçar com um grupo de jovem alertou: “en-quanto estamos comendo aqui existem milhões lá fo-ra com fome”. Alertou que a Igreja não deve fazer opção pelas elites, pelos falsos sa-cerdotes, pelos fariseus, pelos escribas mercenários. Estes já crucificaram Cristo. Sedutor o seu discurso porque falou dos pobres, dos que choram, dos que têm fome, da miseri-córdia e dos misericordiosos, dos puros de coração e dos que têm sede de justiça. Cris-to não nasceu nos palácios de cristais da elite judaica e ro-mana. Nasceu na manjedou-ra e João Batista uma voz que clamou no deserto, preparan-do o caminho do Senhor, se alimentava de gafanhotos e mel silvestre, e se vestia com uma franciscana pele de ca-melo e cinto de couro. En-fim, o Papa Francisco saciou nossa saudade de um lindo cristianismo que em sua ori-gem era amor, solidariedade humana, compreensão com o próximo e fraternidade, tudo o que está ausente no chama-do mundo moderno.

Ronaldo MadeiraAdvogado

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NOTA

WANDERLEY GIL

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Avaliação INa reunião agendada para receber o go-

vernador Sérgio Cabral (PMDB), na última terça-feira (31), o prefeito Dr. Aluízio Jú-nior (PV) aproveitou para fazer uma avalia-ção, junto ao secretariado municipal, sobre a realização das festas em comemoração aos 200 anos da cidade. Os elogios foram todos direcionados aos secretários de Agro-economia, Aurélio Vasconcelos, e Educa-ção, Lúcia Thomaz, além do presidente da Fundação de Cultura, Juliano Fonseca.

Avaliação IIApós o período de comemoração, o

governo precisa batalhar para avançar no atendimento a setores que ainda não alcançaram a qualidade esperada pela população, principalmente no campo da saúde. Apesar de inaugurar, em seis meses, cinco novas unidades de saúde, o muni-cípio ainda não conseguiu superar a defi-ciência herdada pela gestão passada, em áreas como o agendamento de exames e a realização de cirurgias eletivas.

ÍndiceRio das Ostras superou Macaé no

ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elaborado pela Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), na relação entre os municípios do Norte Fluminense. Po-rém, é preciso reafirmar que a cidade “dos eventos”, depende e muito da rede pública de saúde da Capital do Petróleo. A análise do serviço de atendimento primário é um dos principais pontos do estudo.

Mês do AdvogadoA 15ª subseção da Ordem dos Advoga-

dos do Brasil (OAB) promove, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura oficial do Mês do Advogado. Para celebrar o mo-mento, a presidente da subseção, Andrea Meirelles, oferece um café da manhã que reunirá profissionais de Macaé e de todos os municípios ligados àinstituição. Duran-te a programação, a 15ª subseção comemo-rará os avanços alcançados nas demandas já discutidas junto ao Poder Judiciário.

MilitânciaMilitante em causas sociais, a ex-vice-

prefeita Marilena Garcia mantém, no Rio de Janeiro e em Brasília, ações em prol do atendimento à população macaense. Na Capital do Estado, Marilena reuniu ar-tistas, amigos da sua filha, a atriz Mônica Martelli, para participar de campanha com objetivo de divulgar o trabalho da União Macaense no Combate ao Câncer de Ma-ma (Unamama). A proposta visa fortalecer o atendimento a mulheres da cidade.

AberturaA reabertura do Teatro de Macaé, uma

das principais expectativas da população ao longo dos últimos anos, ainda depende de uma série de exigências técnicas necessá-rias à realização de espetáculos. Enquanto o salão nobre permanece fechado, apre-sentações deixam de acontecer em Macaé, passando assim em cidade vizinhas. A úl-tima vez que o espaço chegou a ser aberto ao público foi na solenidade de diplomação dos eleitos, em dezembro do ano passado.

VisitaO Navio-Patrulha Macaé, que aportou

em Imbetiba nos últimos dias 27, 28 e 29 de julho, recebeu a ilustre visita do prefei-to Dr. Aluízio Júnior (PV) e da primeira dama Vera Ladeira. A embarcação, uma das joias da Marinha Mercante, recebeu também outros membros do Poder Exe-cutivo municipal, como o presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecno-logia (IMMT), Eduardo Neiva. Essa foi a segunda vez que o navio esteve na cidade.

FormaçãoNeste ano, o Centro de Educação Tec-

nológica e Profissional (Cetep) já promo-veu a formação de cerca de mil alunos que receberam qualificação necessária para atuar no mercado de trabalho macaense. A instituição oferece, gratuitamente, uma série de cursos direcionados a áreas como a indústria do petróleo, construção civil e comércio. A oportunidade já garantiu a muita gente em Macaé uma maneira de mudar de vida.

ConferênciaMacaé será sede neste sábado (3) e no

domingo (4) da Conferência Intermuni-cipal de Educação. O município recebe representantes de Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissa-mã e Rio das Ostras. A programação vai acontecer no Centro de Convenções Jor-nalista Roberto Marinho, o Macaé Cen-tro, a partir das 8 horas. Os interessados podem fazer a pré-inscrição até a data da abertura, no local do evento.

Quem circulou, na última quarta-feira (31), pela região litorânea de Macaé viu uma situação atípica, embarcações e operários atuando na simulação de um vazamento de óleo no mar. O exercício foi realizado pela equipe da Petrobras, com objetivo de atualizar o plano de contingência em casos de emergência. Com a eficiência e critério rigoroso típicos da estatal, a atividade foi encerrada com as expectativas técnicas alcançadas.

Sede da Funemac recebe nesta sexta-feira matrículas para inglês e espanhol

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 5

PolíciaNOTA

Sequestro relâmpago acaba em prisãoSEQUESTRO

Cinco suspeitos transportavam drogas e arma e foram surpreendidos em posto de combustível

Policiais da 6ª Com-panhia do 32º Batalhão Batalhão de Polícia Mi-

litar (BPM) prenderam cinco suspeitos de terem roubado um veículo em Unamar, distri-to de Cabo Frio, fazendo o do-no do veículo como refém. Na ação, maconha, cocaína, crack, arma e munições foram apre-endidas. O caso foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras.

Os bandidos foram intercep-tados em um posto situado à margem da rodovia Amaral Pei-xoto, por volta de meia noite de quarta-feira (31). A guarnição da Polícia Militar foi acionada por rádio após a informação so-bre o roubo do veículo.

De acordo com informações do registro de ocorrência, Alis-son da Silva Santos, 21 anos, Artur Reis Dias, 20 anos, Mai-kon Rangel Azevedo, 29 anos, Dayvid Rocha Manhães, 28 anos e um rapaz de 19 anos, são suspeitos de terem roubado um Renault Logan Bege, placa KVZ 9110, em Unamar. O proprietá-rio do veículo, um senhor de 49

DIVULGAÇÃO POLÍCIA

O veículo Logan foi roubado em Unamar, distrito de Cabo Frio

anos, também foi levado pelos bandidos, que praticaram um sequestro relâmpago.

A vítima, segundo o registro, foi deixada em um posto de ga-solina situada na Estrada Serra-mar, rodovia que interliga Rio

das Ostras à Friburgo.Em seguida, a quadrilha pa-

rou no posto situado na mar-gem da rodovia Amaral Peixoto, onde foram vistos pela viatura da Polícia que já havia sido in-formada, através de rádio, sobre

o roubo. Os policiais surpreen-deram os bandidos, os quais foram rendidos no local.

Durante a abordagem, os policiais identificaram o veí-culo roubado. Com os suspei-tos, foram encontrados sete

munições de calibre 380 milí-metros, 565 pinos de cocaína, 10 buchas de maconha, uma bola de crack, uma pistola PT 58 e um celular.

Todos os cinco suspeitos foram encaminhados para

a 128ª Delegacia de Rio das Ostras, onde foram autuados pelos crimes de roubo de veí-culo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. As drogas, as balas e a arma foram encami-nhadas para perícia.

Uma Pistola foi apreendida e um homem foi preso por tentativa de homicídio durante briga em bar registrada no Lagomar

Drogas, arma e balas foram encontradas com os cinco suspeitos presos

Macaé sediará evento da Diocese de Nova FriburgoEVENTO

macaé vai receber cerca de 15 mil fiéis de 19 municípios que pertencem à Diocese de Nova Friburgo. Será a 36ª Unidade Diocesana, que será realizada no Centro de Convenções Jor-nalista Roberto Marinho e no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. O evento aconte-ce no último sábado de agosto, dia 31, das 8h às 17h.

Quatro shows católicos ani-marão os peregrinos que che-garão ao município em carava-nas de ônibus. A famosa banda católica Adoração e Vida, lide-rada pelo cantor e compositor Walmir Alencar, além da irmã Inês (a freira do rap), do grupo Renascer e da banda Trinum, animarão os participantes da Unidade Diocesana.

Paralelamente, palestras se-

Cerca de 15 mil fiéis de 19 municípios participarão da programação especial

rão proferidas. Elas abordarão temas como família e assuntos concernentes às pastorais so-ciais. No Parque de Exposições, almoço e café da manhã serão servidos para o público. Vale res-saltar que para as comunidades católicas, também haverá adora-ção ao Santíssimo Sacramento e coroação de Nossa Senhora.

Segundo o organizador da 36ª Unidade Diocesana, o pároco da Igreja Santo Antônio (Macaé), Padre Gleisson, a importância do evento está no próprio nome: ‘unidade’. “Todas as 55 paróquias da Diocese e suas 492 capelas farão em Macaé uma grande ce-lebração da vida, com ênfase no encontro e na acolhida dos fiéis, como disse o Papa Francisco, em um de seus discursos, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ)”, conta o sacerdote.

Cerca de 700 católicos maca-enses pertencentes às igrejas da cidade estão unidos para traba-lhar a Unidade Diocesana. Para o Padre Gleisson, isso já é um

sinal positivo, pois une as paró-quias num mesmo objetivo, que é dar boa acolhida para as cerca de 15 mil pessoas esperadas pa-ra o evento. A comunidade da Paróquia Santo Antônio está à frente dos trabalhos.

O sacerdote explica que o tema da Unidade Diocesana se remete ao ano da fé, uma vez que o Papa emérito Bento XVI consagrou o ano de 2013 como ano da fé. A cada ano, o evento se dá numa cidade da Diocese de Nova Friburgo. No ano pas-sado a festa ocorreu na cidade de Sumidouro.

Como na JMJ do Rio de Janeiro, que divulgou no seu evento a cidade e o país (Cra-cóvia, na Polônia) que sediará a próxima jornada, assim tam-bém a Unidade Diocesana do ano que vem só será conhecida no final do evento em Macaé.

O Bispo Diocesano Dom Ed-ney Gouvêa Mattoso irá condu-zir o seu rebanho da Diocese de Nova Friburgo, que é composta

DIVULGAÇÃO

Evento acontecerá no fim do mês no Centro de Convenções

Fundo Partidário garante R$ 24,5 milhões em julhoVALOR

um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em julho. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do últi-mo dia 26, sendo que o relatório de ordens bancárias foi encami-nhado ao Banco do Brasil no dia 24 de julho.

Ao todo, vinte e nove partidos políticos registrados no Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE) receberam o repasse. O Par-tido dos Trabalhadores (PT), legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados, fi-cou com o maior montante, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do Partido da Social Democracia Brasi-leira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56.

O artigo 5º da Lei dos Parti-dos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser

Valor foi dividido entre partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

distribuídos para as legendas na proporção dos votos obti-dos na última eleição geral pa-ra a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos re-gistrados no TSE.

Das 30 agremiações registra-das na Justiça Eleitoral, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recur-sos do Fundo em julho. A legen-da está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão proferida em julga-mento de prestação de contas. Os repasses não foram feitos

em setembro de 2011 e de feve-reiro a julho de 2013, restando, portanto, mais uma suspensão.

O Fundo Partidário é consti-tuído por dotações orçamentá-rias da União, recursos finan-ceiros destinados por lei, em caráter permanente ou even-tual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos ban-cários diretamente na conta do Fundo Partidário.

Valores arrecadados com o pagamento de multas eleito-rais no mês anterior ao da dis-tribuição também são destina-dos aos partidos por meio do

da seguinte maneira: Vicariato Litoral (Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Casimiro de Abreu, Quissamã e Conceição de Ma-

cabu); Vicariato Sede (Nova Fri-burgo, Cachoeiro de Macacu e Sumidouro); e, Vicariato Norte (Itaocara, Macuco, São Sebas-

tião do Alto, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Canta-galo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras e Bom Jardim).

Fundo Partidário. Em junho de 2013, o valor obtido com multas chegou a R$ 4.634.893,26. O PT recebeu R$ 747.346,23, seguido pelo PMDB, com R$ 557.780,50, e pelo PSDB, que obteve R$ 514.231,46.

As informações referentes à distribuição em julho estão disponíveis no Diário de Justi-ça Eletrônico (DJe) n° 141, pu-blicado no dia 26 de julho, nas páginas 2 e 3.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplica-das na manutenção das sedes e serviços do partido - permi-

tido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido -, na propa-ganda doutrinária e política, no alistamento e em campanhas eleitorais, na criação e manu-tenção de instituto ou funda-ção de pesquisa e de doutrina-ção e educação política - sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido -, e na criação e manutenção de pro-gramas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.

Os órgãos de direção parti-dária devem discriminar na prestação de contas as despe-sas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tem-po, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos prove-nientes do Fundo.

A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de co-tas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral.

DIVULGAÇÃO

Partidos que receberam recursos deverão realizar prestação de contas

6 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013

Economia NOTA

Balança comercial tem déficit de US$ 4,9 bilhões no primeiro semestre de 2013

Preços dos presentes para o Dia dos Pais carregam altos impostos

CARGA TRIBUTÁRIA

com a chegada do Dia dos Pais, o comércio macaense deve ficar mais movimenta-do. Por outro lado, os filhos devem se preparar para gastar, no mínimo, 30% do valor do presente com impostos fede-rais, estaduais e municipais. Isso porque um estudo reali-

Filhos devem gastar pelo menos 30% do valor do produto com tributos

zado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontou que alguns dos itens mais procurados nesta época do ano carregam tributos de até 78% do valor.

Entre as opções mais co-muns de presentes destacam-se a garrafa de vinho, com carga tributária de 54,73%, o relógio (53,14%), o barbeador elétrico (48,11%) e o perfume importado (78,43%).

Com a Lei nº 12.741/12, em vigor desde o dia 10 de junho

de 2013, as empresas de todo o Brasil são obrigadas a colo-car o valor dos impostos nos documentos fiscais ou em local visível ao consumidor. Com isso, os consumidores conseguem saber qual a carga tributária embutida no preço final dos produtos e serviços.

“Todos os consumidores devem conferir essa infor-mação nas notas fiscais. Ca-so não tenha, é fundamental que eles exijam isso dos lo-jistas, pois a conscientiza-ção tributária é um direito de todos os consumidores e um dever legal para todos os fornecedores de bens e serviços”, orientou a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral.

"As vendas neste ano estão muito fracas. É claro que a al-ta dos preços contribui muito para esse enfraquecimento do comércio. A inflação está alta, os impostos são muitos. Tudo isso faz com que as pessoas deixem de comprar presentes", avaliou a geren-te de uma loja de roupas do Centro, Lilian Soares.

Aeroporto de Macaé está em estado de greve, mas não aderiu à paralisação

MOBILIZAÇÃO

os aeroportuários ini-ciaram na última quarta-feira (31) uma greve nacional em todos os 63 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O objetivo da paralisação, convo-cada pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empre-sas Administradoras de Aero-portos (SINA), é avançar a ne-gociação do dissídio salarial da categoria, parado desde maio.

Em Macaé, as operações seguem funcionando nor-malmente, apesar de faixas indicarem que os funcioná-rios estão em greve. “Os tra-balhadores estão em estado de greve, concordam com as rei-vindicações, mas não pararam de trabalhar. Na quarta-feira, tivemos um problema técni-co que acarretou em alguns atrasos, mas não teve nada a

Trabalhadores são contra a privatização e pedem por um reajuste salarial de 16%

ver com a greve”, informou o superintendente substituto da Infraero em Macaé, Alexandre Oliveira.

Segundo ele, a Infraero de Macaé já trabalha com um pla-no de contingência devido à alta demanda do aeroporto. “Nossas operações estão seguindo nor-malmente. Não registramos ne-nhum cancelamento e todos es-tão trabalhando. Nosso plano de contingência já acontece devido ao grande número de serviços.”

Representando 13,6 mil fun-cionários da Infraero, o Sindica-to luta por um reajuste de 16%, o que representa um aumento real de 9,5%, já descontada a in-flação, melhorias em benefícios, como auxílio-creche, e é contra a privatização dos aeroportos.

De acordo com o Sindicato, a greve permanecerá até a próxi-ma terça-feira (6), mas a cate-goria irá cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a ma-nutenção de efetivos mínimos para garantir o funcionamento dos aeroportos em todo o Brasil.

Em resposta à paralisação

dos aeroportuários, a Infrae-ro informou por meio de nota que respeita a manifestação dos seus empregados e entida-des trabalhistas. Porém, para manter os serviços essenciais e a operacionalidade dos aero-portos, a estatal anunciou que possui um plano de contin-genciamento para ser aplicado em caso de necessidade. Esse plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do qua-dro administrativo como do de escala, de forma a reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda os demais agentes que atuam nos aeroportos.

A empresa ainda esclareceu que os salários dos emprega-dos estão em dia e está nego-ciando com o Sindicato para se chegar a um acordo coleti-vo, que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infra-ero. Assim, segundo a assesso-ria de imprensa da estatal, não procede a informação de que há salários atrasados e redu-ção de benefícios.

KANÁ MANHÃES

Infraero de Macaé informou que as operações seguem normalmente desde quarta-feira (31)

PRODUTO CARGA TRIBUTÁRIAAlmoço em restaurante 32,31%Aparelho de som 36,80%Barbeador elétrico 48,11%Calça jeans 38,53%Camisa 34,67%Caneta 47,49%Livros 15,52%Óculos de sol 44,18%Perfume importado 78,43%Perfume nacional 69,13%Relógio 53,14%Vinho 54,73%Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

CONFIRA O PERCENTUAL DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NOS PRESENTES PARA O DIA DOS PAIS:

KANÁ MANHÃES

Serviços e produtos estão cada vez mais caros e com mais impostos

Microempreendedores representam 68% do total de novas empresas

EMPREENDEDORISMO

Atualmente, Macaé possui 5.743 MEIs. Setores mais aquecidos são comércio, alimentos, beleza e transportePatricia Lucenapatricia@odebateon.com.br

Um estudo divulga-do nesta semana pela consultoria Serasa Ex-

perian aponta que, no primeiro semestre de 2013, foram criadas e passaram a funcionar dentro do território nacional 905.468 novas empresas. O número re-presenta um avanço de 1,39%

frente ao total de novas empre-sas registradas nos primeiros seis meses de 2012.

Desse total de novas empre-sas, 614.972 (68% do total) fo-ram de microempreendedores individuais (MEIs), 112.148 (12% do total) foram de empre-sas individuais, 128.983 (14% do total) foram de sociedades ili-mitadas e 49.365 (5% do total) foram de empresas de outras naturezas jurídicas. No conjun-to de empresas que a cada mês surgem no país, a participação dos microempreendedores individuais vem aumentando progressivamente, responden-do hoje por quase dois terços do total.

Em 2012, o número total de microempreendedores indivi-

duais em Macaé era de 5.006. Atualmente, de acordo com o Portal do Empreendedor, es-sa quantidade aumentou para 5.743. Em junho, o número de MEIs existentes na cidade era de 5.493. Ou seja, em apenas um mês, esses profissionais cresce-ram em 4,4%, o que demonstra um avanço aquecido e contínuo

No município, os setores de comércio, alimentos e bebidas, cabeleireiros e beleza, e trans-porte escolar são os que mais recebem microempreendedores individuais. No total, até julho deste ano, foram abertas 867 empresas no ramo de alimentos e bebidas, 654 em atividades de beleza (incluindo cabeleireiros), 1.637 no comércio varejista, sen-do 536 apenas no setor de arti-

gos de vestuário e acessórios, e 200 no transporte escolar.

Os dados registrados na Capi-tal Nacional do Petróleo acom-panham a tendência nacional

KANÁ MANHÃES

Ramo do comércio é o mais procurado pelos microempreendedores individuais

verificada pela Serasa Experian. De acordo com a pesquisa, o setor de serviços concentra o maior número de empresas criadas durante o primeiro se-

mestre deste ano. Do total, 58% das empresas abertas são do ramo de serviços, 32% do setor comercial, e 8% no segmento industrial.

› 2009 - 91› 2010 - 1.660› 2011 - 3.598› 2012 - 5.006› 2013 - 5.743

DADOS DE CRESCIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES

Como se tornar um microempreendedorde acordo com o Portal do Empreendedor, é classificado como microempreendedor individual (MEI) a pessoa que trabalha por conta pró-pria e que se legaliza como pequeno empresário. Para isso, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por

ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas para este profissional está o regis-tro no Cadastro Nacional de

Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI pode ser enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto

de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará ape-nas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indús-tria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comér-cio e serviços), que será des-tinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas

quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

O microempreendedor individual pode iniciar sua formalização por meio do Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br) ou, preferencialmente, di-

retamente no Fumdec, loca-lizado na rua Agenor Caldas, 261, no bairro de Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Lá, os empresários serão encaminhados a uma palestra de duração de 1 hora e meia, no Sebrae, sobre em-preendedorismo.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 Esporte 7

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA 156/2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, Dr. Newton José, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a permuta entre os servidores LUCIA ELENAROSA DE PAULA, TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 1462/FMHM e ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, TÉCNICA DE ENFER-MAGEM, matrícula n° 4501588 / Fundação Municipal de Angra dosReis, com ônus, direitos e vantagens a cargo do órgão de origem, a contarde 01 de Agosto de 2013.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de Julho de 2013.

Newton JoséDiretor Presidente - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL 13/2013

A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, AltinaPinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os ConselheirosTitulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 deagosto de 2013 (segunda-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25,Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo:

Pauta:1.Leitura da ata da reunião anterior2.Apreciação e Aprovação de prestações de contas (exercícios: 2011 e2012)3.Subvenção Social (solicitação da SEMDS quanto a remanejamento deinstituições e respec-tivos recursos de ONGs para outras Secretarias, emconformidade com as Resoluções CNAS: 109/2009 e 39/2010)4.Assuntos Gerais

Altina Pinheiro DantasPRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMAS - MACAÉ (3-1)

EDITAL DE CASAMENTO

RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ

1.LUBIANO RODRIGUES CHAGAS, e LEIDIANE OLIVEIRA FERREIRA.2.ALEX EDUARDO DE SOUZA, e BRUNA DA COSTA QUINZE DIAS.3.GILBERTO DA SILVA, e CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO.4.DANIEL SANT'ANA DA SILVA, e MARIA EDUARDA GUIMARÃES FERREIRA.5.DIEGO VIANA DE OLIVEIRA, e KAROLINE GREGORIO BANDEIRA.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 01 de agosto de 2013.Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPE-TRO - NF, vem convocar os empregados da empresa BJ ServicesLtda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé,Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraor-dinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rua do Prolon-gamento, s/n - Novo Cavaleiros - Macaé - RJ, no dia 06 de agostode 2013, às 07h00 primeira convocação e 07h30 segunda convo-cação, com qualquer quorum, visando a celebração de AcordoColetivo de Trabalho para o período 2013/2014:

Pauta:

1- Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivode Trabalho 2013/2014 apresentada pela empresa no dia 30/07/2013;

Macaé, 01 de agosto de 2013.

Hélio Marques GuerraDiretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPE-TRO - NF, vem convocar os empregados da empresa BakerHughes do Brasil Serviços Ltda, lotados em sua base sindical(Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região)para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do Sindipetro-NF,situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 - centro -Macaé - RJ, no dia 05 de agosto de 2013, às 18hs primeiraconvocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quo-rum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho parao período 2013/2014.

Pauta:1- Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo

de Trabalho 2013/2014 apresentada pela empresa no dia 30/07/2013;

Macaé, 01 de agosto de 2013.

Hélio Marques GuerraDiretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

Atletas macaenses marcam presença em Ultramaratona internacional

ESPORTE

Vera Mota e Erick José, da Ascom, embarcam na próxima semana rumo à ArgentinaMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Consagrados em com-petições regionais e nacionais, os corredo-

res macaenses Vera Mota e Erick José se preparam para alcançar vitórias ainda mais expressivas. Os atletas, da Associação dos Corredores de Macaé (Ascom) embarcam na próxima semana para a Ar-gentina, onde irão participar da Ultramaratona 24 horas de Olavarria.

Após conquistar posição de destaque em cinco compe-tições realizadas neste ano, alcançando dois primeiros lu-gares, dois segundos lugares e uma terceira posição, Vera Mota treina diariamente em percursos de 35 quilômetros para garantir vitória, levando o nome de Macaé ao ponto mais alto do pódio também na com-petição a nível internacional.

“A nossa expectativa para

essa competição é muito gran-de. Mantenho um ritmo in-tenso de treinamento. Me es-pecializei em ultramaratonas e venho conquistando vitórias nas últimas competições das quais participei. Espero ficar entre as cinco melhores posi-ções no ranking geral femini-no na Ultramaratona de Ola-varria”, afirmou Vera.

Para participar da compe-tição, Vera e Erick embarcam no próximo dia 14 para Bue-nos Aires, de onde partirão para Olavarria, onde a Ultra-maratona acontece entre os dias 17 e 18 deste mês. Para chegar até o local da compe-tição, eles irão precisar viajar cerca de cinco quilômetros, da Capital Argentina, até a cidade.

“Estamos muito felizes com o retorno do projeto Bolsa Atleta. Sabemos que as exi-gências são muitas, porém, com o nosso esforço e com os resultados que conquista-

mos nas últimas competições, acreditamos que vamos con-seguir conquistar esse benefí-cio. Precisamos desse incenti-vo para continuar competindo e levando o nome de Macaé ao ponto mais alto do pódio”, afirmou a corredora.

Depois de encerrar 2012 com o título de Campeã Brasi-leira de Ultraparatona, na ca-tegoria de 50 a 54 anos, Vera Mota se considera preparada para seguir o ritmo de vitó-rias, pela Ascom e por Macaé.

“Treinamos de forma in-tensa, com apenas um dia de descanso na semana. O des-gaste físico é muito grande, mas me sinto preparada para vencer mais essa competição. O nosso objetivo para esse ano é participar de etapas do Mundial de Ultramaratona”, apontou Vera que, atualmen-te, conta com o apoio da Aca-demia Pró-Física para realizar o treinamento de fortaleci-mento muscular.

Serra Macaense estará na Taça BH de JunioresFUTEBOL

agora é oficial. A diretoria do Serra Macaense, através de seu vice-presidente Ale-xandre Aguiar, confirmou, no início da tarde de ontem (01), que recebeu um convite da Fe-deração Mineira de Futebol e que o clube da Capital do Pe-tróleo participará da Taça BH de Juniores de 2013.

O time, que recentemente conquistou o inédito título de Campeão Estadual da Série B de Juniores, está no Grupo A

Alviverde representará o futebol macaense na tradicional competição que reúne os principais clubes brasileiros

da competição, que tem ainda Cruzeiro-MG, Corinthians-SP, Sport-PE, Vila Nova-MG

e Santa Cruz-MG.As partidas envolvendo os

clubes do Grupo A serão dis-

putadas na cidade de Belo Horizonte e o time macaense fará sua estreia contra o Vila Nova-MG. A federação minei-ra, porém, ainda não divulgou as datas e os locais dos jogos.

Com a participação do alvi-verde na competição, alguns jogos do clube no Torneio Oc-távio Pinto Guimarães, deverão sofrer algumas modificações.

“O presidente Rogério Mar-ciel está no Rio, tentando alterar as datas da nossa participação no OPG, porque as duas com-petições acontecerão no mesmo período”, confirmou o vice Ale-xandre Aguiar.

A outra novidade no clube, fi-cou por conta da efetivação de Thiago Melo como treinador da

equipe. O ex-supervisor, entra na vaga de Júlio César Oliveira, que deixou o comando do time na reta final do Cariocão.

Na ocasião, Thiago assumiu a equipe como treinador inte-rino e conquistou as duas vitó-rias que deram o título ao clube macaense (1 a 0 contra o Tigres,

fora de casa e 2 a 0 sobre o Barra da Tijuca, em Quissamã).

O elenco se reapresentou na última terça-feira (30), no Tra-piche, e agora se prepara para a disputa das duas competições do segundo semestre. Os pro-fissionais só voltam à atividade em 2014.

DIVULGAÇÃO

O elenco se reapresentou na última terça-feira (30), no Trapiche

ARQUIVO

Vera Mota segue um ritmo intenso de competições e de vitórias

8 Geral MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013

IFF está com inscrições abertas para processo seletivo de professor

OPORTUNIDADE

Prazo para se inscrever encerra nesta sexta-feira, 2 de agosto, diretamente nos campus com ofertas de vagas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

O Instituto Federal Fluminense (IFF) en-cerra nesta sexta-feira, 2

de agosto, o período de inscrição para o processo seletivo exter-no simplificado para a seleção de professores para atuação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). As inscrições são gratuitas.

Podem participar da seleção pessoas com mais de 18 anos, entre elas servidores ativos ou aposentados, do serviço público federal, estadual ou municipal, bem como quaisquer interessa-dos em exercer as atividades. O candidato selecionado passará a integrar um programa (Pronatec) que tem como finalidade expan-dir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio e cursos de formação ini-cial e continuada. Este Programa intensifica e reforça a ação e o movimento de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica por todo o país.

De acordo com o edital, os pro-fessores serão selecionados para atuar nos locais de oferta dos cursos com uma carga horária semanal de, no máximo, 16 ho-ras. O processo seletivo será re-alizado por meio de duas etapas, totalizando cada uma 100 pontos, sendo a primeira etapa: classifica-tória e eliminatória, consistindo na análise do currículo com a documentação comprobatória e segunda eliminatória, consistin-do na participação do candidato em 5 horas de capacitação, em que serão avaliados a frequência e o desempenho, por meio da elaboração de um plano de ação simplificado, elaborado presen-cialmente.

A remuneração é de R$ 50 por 60 minutos de aula e R$ 41,66 por 50 minutos de aula.

Em Macaé, as inscrições devem ser feitas na sede do campus, Ro-dovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 175 a Km 181, Imboassica das 9h às 11h e das 13h às 17h. As vagas oferecidas para o Campus são pa-ra as áreas de língua portuguesa, ética e cidadania, inglês, informá-tica, segurança do trabalho, elétri-ca e produção cultural.

Já em Quissamã, os interessa-dos devem se inscrever no Proto-colo do Instituto Federal Flumi-nense campus Av. Amilcar Perei-ra da Silva, 727, Piteiras, das 9h às 11h e das 13h às 18h. As oportuni-dades para o município são para as áreas de informática, medicina do trabalho, química, matemática

e hospitalidade e lazer. No ato da inscrição é neces-

sário a apresentação da ficha de inscrição devidamente preenchi-da, conforme modelo disponível no edital, currículo do candida-to, com toda a documentação comprobatória das informações nele contidas, cópia e original da carteira de identidade, do CPF, comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais, mediante apresentação da certidão de qui-tação eleitoral emitida pelo TSE no endereço eletrônico <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os candidatos de sexo masculino, di-ploma, declaração ou certidão que comprove a conclusão da habilita-ção exigida para a respectiva área de atuação, cursada em instituição reconhecida por órgão, quadro de pontuação constante no Ane-xo III deste Edital, devidamente preenchido com o total pontuado pelo candidato, com base na docu-mentação comprobatória por ele apresentada. Além ainda da decla-ração de disponibilidade de horá-rio (Original), constante do Anexo VII e declaração de atuação como gestor ou docente em programas sociais oficiais dos governos fe-deral, estadual ou municipal no Instituto Federal Fluminense, conforme modelo constante do Anexo VIII, para os candidatos que possuírem tal experiência e autenticidade devidamente pre-enchida e assinada, conforme mo-delo constante no Anexo IX.

Toda a documentação de-ve ser encadernada em espiral, com sobrecapas em PVC flexível transparente, no formato A4 e colocada dentro de envelope. De acordo com o edital, o documento que não estiver encadernado não será avaliado e o candidato será desclassificado. E na parte ex-terna do envelope deve constar

“Edital nº 100/2013 - Processo Seletivo Simplificado Externo para Seleção de Professor para atuação no PRONATEC", o no-me do candidato, a indicação do código da vaga e do município a que concorre.

As inscrições também podem ser feitas em Aperibé, na Secre-taria Municipal de Assistência Social, Rua Alípio Matias Borges, 23, Centro - Aperibé/RJ, das 8h às 16h, em Italva na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Aracy Vilarinho, 57, Centro das 8h às 16h, em Itaperuna na recepção do Instituto Federal Fluminense campus, Rodovia BR 356, Km 3, s/nº - Cidade Nova das 8h às 18h, em Santo Antônio de Pádua na Secretaria Municipal de Educação, Rua Benjamim Constant, s/nº, altos, Centro das 8h às 16h. Seguido ainda de São Fidélis, na Secreta-ria de Assistência Social, Rua Dr. José Francisco, 593, Centro - São Fidélis/RJ, das 8h às 16h, Cam-buci, na Secretaria de Assistência Social, Av. José de Souza Faria, 403, Centro, das 8h às 16h, Itao-cara na Secretaria de Assistência Social, Praça Toledo Pizza s/nº, Centro das 8h às 16h, em Bom Jesus do Itabapoana na Avenida Dário Vieira Borges, 235, Parque Do Trevo - Bom Jesus do Itaba-poana /RJ das 8h às 15h, em São João da Barra na Avenida Rotary, s/nº (BR 356) das 9h às 11h e das 14h às 20h e em Cabo Frio, Estra-da Cabo Frio-Búzios, s/nº, Km 7, Baía Formosa das 9h às 11h e das 13h às 20h e em Campos dos Goytacazes, na Unidade de Pes-quisa e Extensão Agroambiental - UPEA, na Rodovia BR 356, Km 158, Martins Lage, das 8h às 12h e das 14 às 17h e no Campos-Gua-rus, Av. Souza Mota, 350, Parque Fundão das 8h às 19h.

O edital completo está dispo-nível na página do IFF: www.iff.edu.br

KANÁ MANHÃES

Inscrições devem ser feitas na Funemac, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros 3º andar das 8h às 17h

Matrícula para cursos de línguas da CMI pode ser feita só hoje

IDIOMAS

os alunos da rede municipal de ensino interessados em in-gressar no curso de línguas ofe-recido pelo Centro Municipal de Idiomas devem ficar atentos. As matrículas para os cursos de in-glês e espanhol devem ser feitas nesta sexta-feira, 2 de agosto, na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavalei-ros, 3º andar, das 8h às 17h.

Ao todo estão sendo oferecidas 60 vagas para inglês e 20 de espanhol no turno da tarde para alunos de 12 a 18 anos

O preenchimento das vagas será por ordem de chegada e me-diante a apresentação de toda do-cumentação solicitada. Ao todo serão oferecidas 60 vagas de in-glês e 20 de espanhol no turno da tarde, para alunos de 12 a 18 anos.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar uma foto 3x4, xe-rox da carteira de identidade ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência atua-lizado e uma declaração da escola pública onde está matriculado.

A matrícula será realizada por ordem de chegada e me-diante a apresentação de to-dos os documentos.

De acordo com a assessora de imprensa da Prefeitura, as aulas

serão ministradas no turno da tarde, a partir de segunda-feira (5) e vão até dezembro.

O Centro Municipal de Idio-mas (CMI) foi implantado no município com a finalidade de auxiliar os macaenses na inser-ção no mercado de trabalho. O órgão, por meio da Fundação Educacional de Macaé está com inscrições abertas para quem de-seja ingressar na instituição e se preparar para as constantes de-mandas de emprego na cidade.

Por meio da instituição - que é estruturada pelo Marco Co-mum Europeu de Referência de Línguas, modelo internacional e a proposta de que o estudante conclua o curso dominando ou-tro idioma, a Prefeitura oferece aulas gratuitas de inglês e espa-nhol. O órgão municipal destaca que os professores que atuam na Unidade foram treinados por docentes do Centro Inte-rescolar de Línguas de Brasília, instituição que oferece ensino público de línguas desde 1975.

Outras informações po-dem ser obtidas pelo telefone da Secretaria Acadêmica da Funemac: (22) 2796-2507 ou 2796- 2529.

WANDERLEY GIL

Profissionais selecionados vão atuar no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec)

Faculdade Salesiana oferece vagas para pós-graduação

EDUCAÇÃO

a faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) Macaé está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação em MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos, Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança (QSMS), Logística de Proces-sos Empresariais e MBA em Gerenciamento de Projetos. As vagas oferecidas visam atender aos profissionais que desejam se especializar para as demandas do mercado de trabalho. As inscrições/matrí-culas são gratuitas e as vagas limitadas.

Os interessados podem se inscrever de segunda a sexta-feira na secretaria da institui-ção, das 15h às 21h.

As aulas estão previstas para começar no dia 14 de setem-bro. No ato da matricula, os candidatos devem preencher

A matrícula é gratuita e as vagas são limitadas. As aulas estão previstas para começar no dia 14 de setembro

o formulário de inscrição na secretaria da faculdade e apre-sentar a cópia do Diploma de Ensino Superior, da carteira de identidade, do CPF, do histórico escolar do curso de graduação, certidão de nascimento ou ca-samento e uma foto 3x4.

De acordo com o setor de im-prensa da instituição, para o co-ordenador geral dos cursos de pós-graduação, Rodrigo Melo, a Faculdade está dando um in-centivo especial para quem se matricular neste semestre e, por isso, a matrícula será gratuita e o pagamento da primeira men-salidade poderá ser feito até o dia 25 de setembro.

A instituição informa ainda que alunos e ex-alunos da Sale-siana têm 20% de desconto sobre o valor da mensalidade. As aulas acontecem aos sábados, quinze-nalmente, das 8h às 17h. A dura-ção do curso é de 18 meses. As va-gas são limitadas e preenchidas conforme a ordem de inscrição.

Segundo informações institu-cionais, o curso de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segu-rança tem como principal obje-tivo suprir a demanda do mer-

cado regional por profissionais especializados em prevenção de acidentes e saúde ocupacional. Já o de Logística de Processos Empresariais visa aprofundar conhecimentos em processos de integração logística. As ativi-dades têm ênfase em distribui-ção e suprimentos, abrangem ainda aspectos mercadológicos, fiscais e financeiros.

Já o curso de MBA em Ge-renciamento de Projetos tem como objetivo desenvolver ha-bilidades gerenciais, comporta-mentais e técnicas baseadas nas melhores práticas em gerencia-mento de projetos consolidadas no Project Management Body of Knowledge - PMBOK. E os profissionais que optarem pelo MBA em Gerenciamento de Re-cursos Humanos serão capaci-tados para atuar na gestão de re-cursos humanos ou em funções gerenciais nas organizações.

Outras informações refe-rentes aos cursos podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2791-8900 ou na secretaria da instituição de segunda a sexta-feira, das 15h às 21h ou através da página www.fsma.edu.br.

WANDERLEY GIL

Inscrições devem ser feitas na sede da instituição de segunda a sexta-feira, das 15h às 21h