Noticiario 10 08 13

AMBIENTE

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8160 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Conferência levanta debate sobre resíduosO delegado da polícia federal, Fábio Scliar, ministrou ontem palestra durante evento pág. 8

WANDERLEY GIL

Arrecadação com o petróleo deve recuperar percentual em agosto

Ônibus estacionados obstruem sinalização e complicam trânsito

Famílias fora de casa na Fronteira

INCENTIVOS

CIDADE

POLÍCIA

HISTÓRIA

Após registrar queda de cerca de 20% na previsão de receita para 2013, o volume de recursos gerados pela exploração e produção na Bacia de Campos deve aumentar a partir de parcela dos royalties deste mês pág. 3

Se para os carros e motos encontrar um local para parar ou estacionar nas ruas do Centro é uma tarefa difícil, para os ônibus isso é ainda pior. Coletivos parados ao longo da rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, geram sérios transtornos pág. 11

o fundo municipal de Desen-volvimento Econômico e Social (Fumdec) assinou ontem con-vênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de mi-crocrédito produtivo orientado. O objetivo da parceria é facilitar o acesso ao crédito dos micro e pequenos empresários do mu-nicípio, estimulando também a formalização desses profis-sionais. De acordo com dados, o município conta hoje com 5.743 microempreendedores formalizados. O número vem apresentando um crescimento constante desde 2009. pág. 7

na próxima semana, a UFRJ Campus Macaé, realizará a so-lenidade de colação de grau da segunda turma de Farmácia. O evento será realizado no dia 16 de agosto, às 18h, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. pág. 8

Na tarde de ontem (9), a prefeitura deu sequência ao trabalho no bairro Fronteira para conter os estragos ocasionados por uma forte ressaca que atinge o local desde domingo (4). Equipes trabalham no refor-ço do muro de contenção que pretege a orla do local. A Defesa Civil permanece de plantão por 24 horas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na próxi-ma semana. Até o momento, nove famílias ainda permanecem fora de suas casas em função da ressaca do mar. pág. 5

Fumdec e Caixa firmam parceria

UFRJ Macaé forma nova turma

Índices apontam redução na violência

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

A costureira Giudete da Costa foi a primeira microempreendedora individual a assinar contrato para liberação de crédito

Mesmo com permissão da Prefeitura, ônibus estacionados em local proibido vão contra o Código de Trânsito Brasileiro

Edmilson Jório analisou dados

Acesso a registro de ocorrência gera críticas

Comissão da Verdade elege presidência

Bolsa Atleta inscreve até o próximo dia 16

Espera por atendimento na 123ª Delegacia de Polícia pode chegar a até seis horas pág. 5

Andreia Meirelles, presidente da OAB, vai liderar grupo pág. 3

Atletas podem solicitar inclusão em programa da Fesportur pág. 9

Agendamento no Detran de Macaé ainda é problema

CCZ segue com vacinação antirrábica

Usuários reclamam de dificuldade para realização de vistoria anual pág. 6

Entre os bairros que serão visitados estão o Cavaleiros e Bosque Azul pág. 2

os índices de violência nos primeiros seis meses de 2013 em Macaé confirmam uma tendência de queda, com signi-ficativa redução dos números em comparação ao mesmo pe-ríodo do ano passado. pág. 5

KANÁ MANHÃES

COTAÇÃODólar C. R$ 2,2710Dólar V. R$ 2,2720

Máxima. 31º CMínima. 20º C

TEMPO

2 MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

CidadeNOTA

Prefeitura retoma Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Jardim Vitória cobra melhorias na iluminação pública

ESCURIDÃO

Moradores reclamam que algumas ruas do bairro estão às escurasMarianna [email protected]

A lâmpada elétrica incandescente foi criada pelo norte-

americano Thomas Edison em 1879 e, desde lá, foi so-frendo alterações até chegar às que temos hoje. Porém, em pleno século XXI é inacre-ditável pensar que pessoas ainda convivam com a escu-ridão, mas isso é um proble-ma que vem acontecendo em alguns bairros de Macaé.

A falta de iluminação pú-blica acarreta vários trans-tornos para a população. Quem tem sentido isso na pele são os moradores de uma área nobre, o Jardim Vitória, que reclamam da escuridão em algumas ru-as, o que tem aumentado o medo de quem vive ou pas-sa por ali.

“Não temos um ponto final de ônibus descente, ou seja, o local que precisamos ir é muito escuro à noite. Essa situação tem favorecido aos assaltos, o que tem deixado

os moradores apreensivos. Mas não é só o medo de an-dar a pé que a gente fica. É perigoso para quem mora nesses trechos escuros en-trar e sair de casa. A cobran-ça é feita sempre na conta de luz, agora iluminação que é boa, nada”, conta a morado-ra Ana Tereza Dantas.

Procurada na semana pas-sada, a Prefeitura informou que a ampliação da ilumi-nação do bairro, bem como entre outros bairros no mu-nicípio, está em fase de lici-tação.

Outro problema de falta de iluminação pública foi ressaltado recentemente no jornal, só que na Nova Espe-rança. Com medo da onda de violência na comunidade, os moradores pedem que a si-tuação seja resolvida o mais rápido possível.

As ruas mais críticas na comunidade são, segundo os moradores: rua Domingo, rua Novo Horizonte e suas travessas, rua Fernandes da Cunha (conhecida também como Travessa São Ma-

theus), rua Medeiros (sen-tido Linha Azul, próximo à linha férrea), rua principal da Nova Esperança (esquina das ruas transversais) e rua Travessa Santo Antônio.

Para reclamações e solici-tações de troca de lâmpadas queimadas, a Prefeitura dis-ponibiliza o número 0800-727-7173. O governo munici-pal ressalta que para facili-tar o atendimento, além do endereço com problemas de iluminação, a população de-ve informar a identificação do poste, que se encontra em plaqueta de metal ane-xa. O prazo de solução é de até 48 horas.

O governo municipal tam-bém solicita o apoio da po-pulação para informar casos em que braços de luz, pos-tes e outras estruturas es-tejam avariadas e correndo risco de causar problemas, para assim poder agir pre-ventivamente. Situações em que a iluminação esteja em funcionamento, durante o dia, também podem ser in-formadas.

KANÁ MANHÃES

Falta de iluminação em alguns pontos tem deixado a população apreensiva

Campanha de vacinação visita novas localidades

ANTIRRÁBICA

desde o início de julho, a Pre-feitura, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vem realizando a Campanha de Vacinação Antirrábica em todo o município. Essa semana, foi divulgado o novo calendário. Se você é dono de cães e/ou ga-tos, fique atento para ver o local mais viável e próximo para le-var o seu animal de estimação.

A vacinação é a única maneira de proteger o animal da raiva, doença que pode matá-lo e ser transmitida aos humanos. Ela é contraída, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Após o contato com ou-tro animal raivoso, o bicho pode

Entre os bairros por onde os agentes vão passar estão Cavaleiros e Bosque Azul

levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após o seu aparecimento, a do-ença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a 11 dias, e o animal morre por paralisia respiratória. A primeira dose da vacina pode ser dada a partir de um mês de vida.

A população deve ficar sempre atenta sobre os locais por onde os agentes do CCZ vão passar na semana, buscando o melhor ponto para levar o animal.

Na próxima segunda-feira (12), será a vez da Vila Badejo (ponto final das vans) e orla da Praia dos Cavaleiros receberem as equipes. As ações seguem por toda semana nas seguintes loca-lidades- dia 13: Nova Esperança (quadra da Escola de Samba) e Ilha Leocádia (Associação de Moradores); dia 14: Nova Es-perança (em frente à unidade de Estratégia da Saúde da Fa-mília); dia 15: Nova Esperança

(em frente à unidade de Estra-tégia da Saúde da Família), Pla-nalto da Ajuda-praça principal, das 9h às 12h- e Bosque Azul/Verdes Mares- 13h às 17h); dia 16: Ajuda de Baixo (ao lado da subestação da Ampla).

Vale ressaltar que a vacina é gratuita e será realizada de se-gunda a sexta-feira, das 9h às 16h, de forma itinerante, sem-pre em dois bairros diferentes. A gerência do CCZ ressalta que nos dias de chuva a vacinação será cancelada e reagendada.

A Prefeitura pede que, no momento da vacinação, o ani-mal esteja acompanhado de um adulto que possa segurá-lo durante a aplicação. É preciso levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato.

Desde que foi inciada, a cam-panha já imunizou mais de 7,5 mil animais, entre cães e gatos.Até o final desse mês, a meta é vacinar 27 mil animais

KANÁ MANHÃES

O donodo animal precisa levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato no dia

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 3

Política O vereador Welberth Rezende (PPS) participou nesta semana de reunião no Sindicato dos Servidores

NOTA

ORÇAMENTO

Expectativa do governo é de fim de queda dos royalties em agostoApós registrar redução de cerca de 20% no percentual estimado, recursos oriundos do petróleo devem voltar a subirMárcio [email protected]

A elevação do dólar e a recuperação da curva de produção do petró-

leo na Bacia de Campos, a par-tir da ampliação da capacidade de operações de unidades que pertencem à base da Petrobras, são fatores que reforçam a ex-pectativa do governo municipal e de membros do setor offshore, de recuperação do percentual de recursos gerados pela prin-cipal atividade econômica para Macaé e para o país.

Após registrar, ao longo dos últimos sete meses, uma queda considerável de 20%, em rela-ção ao previsto para a arrecada-ção dos royalties e da Participa-ção Especial (PE) para este ano, a previsão é que a parcela que deverá ser liberada pela Agên-cia Nacional do Petróleo (ANP) na próxima semana, referente a agosto, já apresente a tão es-perada recuperação financeira.

É que, de acordo com a dinâ-mica offshore, as parcelas dos royalties são calculadas com base no volume de produção, registrado durante o período dos dois meses anteriores à da-ta do pagamento feito pela ANP.

Com isso, depois de mano-bras feitas pela principal pe-trolífera em operação no país, a partir do processo de manuten-ção e revitalização de unidades de exploração, Macaé pode sim registrar um aumento de até R$ 5 milhões na parcela que será creditada pela Agência neste mês, reduzindo assim, a média

de queda registrada ao longo dos últimos anos.

Apesar de esperados, os efei-tos provocados pela estagnação da produção do petróleo, a par-tir da manutenção de unidades da Petrobras, foram mais no-civos à balança comercial bra-sileira, do que o esperado por especialistas.

Como o volume de produção não acompanhou o crescimen-to do consumo da população

KANÁ MANHÃES

Depois de registrar uma queda de 20% em relação ao volume de arrecadação com o petróleo, Macaé deverá registrar um aumento nos repasses neste mês

brasileira pelo derivado do petróleo, a importação de óleo bruto acabou afetando o equi-líbrio das negociações que va-lorizam os barris de petróleo brasileiro, onde mais de 80% são produzidos na região da Bacia de Campos.

Como não ocorria há vários anos, a queda foi tão significa-tiva que, em alguns períodos, os valores repassados pela ANP não alcançaram a previsão, já

subestimada, apontada pelo orçamento deste ano.

"A alta do dólar aponta um crescimento no volume dos re-cursos oriundos da exploração do petróleo", apontou o secre-tário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido.

Até o mês passado, Macaé contabilizou a arrecadação de R$ 290.328.398,34, mantendo uma média mensal de geração de recursos de pouco mais de

R$ 41 milhões.Os números consolidados

pelo município neste ano apontam uma diferença nega-tiva de mais de R$ 30 milhões, em relação à quantia registra-da pela cidade de janeiro a ju-lho do ano passado.

Apesar do período de osci-lação em relação aos recursos dos royalties, Macaé mantém um momento própero quanto à arrecadação total do município.

Neste mês, o governo conso-lida o segundo quadrimestre do ano, apontando os valores referentes ao volume de arre-cadação, assim como o total de gastos já efetuados pela nova administração municipal.

A previsão é que até o fim do ano o município alcance a arrecadação histórica de R$ 2 bilhões, mantendo um dos maiores orçamentos entre as cidades do país.

Reunião na Câmara mantém defesa por novas convocações

COBRANÇA

o vereador Igor Sardinha realizou, na última quinta-feira (08), no plenário da Câmara de Vereadores, um novo encontro com os aprovados nos concur-sos públicos vigentes realizados pela Prefeitura no ano passado, e que ainda não foram convo-cados. A reunião contou com a participação de concursados da Administração Direta, Fespor-tur, Fundação Macaé de Cultu-ra, Fundação Municipal Hospi-talar de Macaé e do Programa de Saúde da Família.

O grupo avaliou as conquistas da primeira reunião, realizada no mês passado. Desde quando

Igor Sardinha recebeu candidatos aprovados em concursos realizados no ano passado

o assunto começou a ser abor-dado pelo vereador junto a uma comissão de aprovados, a prefei-tura convocou aproximadamen-te 700 servidores. Além disso, houve uma mudança no discurso do governo em relação a homo-logação do concurso do Progra-ma Saúde da Família (PSF).

“Foram avanços conquistados pelo esforço coletivo. Contudo, é preciso muito mais. A forma per-feita de contratação nos órgãos públicos é o concurso e esse de-ve ser respeitado. Contratações simplificadas, nomeações em que não se coloca em pé de igual-dade todos os cidadãos, não po-dem virar regra em nosso muni-cípio e contrariar a Constituição Federal”, declarou o vereador.

Os participantes discutiram também sobre as próximas ações em defesa das convo-

cações. Uma das frentes é acompanhar o pedido de agen-damento com o Ministério Público de uma Audiência Pú-blica para que as reivindicações cheguem aos promotores de justiça do município. Segundo os presentes, não é descartada a possibilidade de ações coletivas no Poder Judiciário buscando garantir o cumprimento das convocações.

Diante do não encerramento do processo de auditoria da fo-lha de pagamento, que permitirá a convocação dos novos concur-sados, foi proposta por Igor, uma nova tentativa de audiência dos concursados com o governo mu-nicipal, em reunião semelhante a uma audiência pública, onde todos pudessem falar e ouvir o posicionamento do governo.

No final de maio, o parlamen-

tar teve rejeitado o requerimen-to pedindo uma audiência pú-blica para tratar da questão.

“Acredito que o momento nos propicia uma nova ten-tativa de diálogo. A proposta é dar ao governo a chance de dialogar diretamente com os concursados, sem radicalismo, mas tão somente na busca de garantir o direito deles serem convocados e orientados sobre suas situações. Estamos lidando com vidas e famílias e a falta de resposta à questão traz uma in-segurança tanto ao concursado quanto ao contratado tempora-riamente”, disse o vereador.

O grupo presente concordou com a proposta, mas apontou que, não havendo resposta posi-tiva sobre o encontro até a pró-xima semana, serão realizadas manifestações na cidade.

ASSESSORIA

Aprovados cobraram a realização de uma audiência pública para buscar informações sobre novas convocações

HISTÓRIA

Comissão da Verdade elege presidência

seguindo os mesmos pas-sos que a instituição estadu-al, tanto na defesa pelo res-gate histórico dos fatos rela-tivos à violação dos direitos humanos no período da Ditadura Militar, quanto no envolvimento de instituições que se dedicam ao trabalho de recuperar fragmentos de um dos momentos mais mar-cantes da política nacional, a Comissão da Verdade de Macaé terá como líder uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em reunião realizada na úl-tima quarta-feira (7), a presi-dente da 15ª subseção da OAB em Macaé, Andrea Meirelles, foi aclamada por unanimidade como presidente também da Comissão, cujos trabalhos serão iniciados na próxima semana, com a posse dos membros.

A escolha por Andrea faci-litará ainda mais a integração

Andrea Meirelles foi aclamada, por todos os membros, para liderar resgate histórico

entre a Comissão Municipal e a Estadual, que é conduzida por Wadih Damous, ex-presidente da seccional OAB RJ.

"A nossa expectativa é mui-to grande quanto ao trabalho da Comissão. Reconhecemos a importância de resgatar essa história, aproveitando as infor-mações de pessoas de Macaé que viveram esse momento", apontou Andrea.

A reunião contou com a pre-sença dos vereadores Marcel Sil-vano (PT) e Luciano Diniz (PT), indicados como representantes do Legislativo na Comissão, que será formada também por Lauro Martins e Carlos Ignácio Amorim, que representarão a Associação dos Ferroviários de Macaé e de Natália Cintra, que representa a OAB do Rio.

A posse dos membros também será carregada de simbolismo. O evento acontecerá no próximo dia 13, na Câmara.

"A posse acontecerá no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, que foi um advogado muito atuante na defesa das pessoas vítimas da Ditadura. Viveremos um grande momento", apontou Andrea.

ASSESSORIA

Wadih Damous e Andrea Meirelles unidos pela Comissão


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Macaé já configurou o quinto lugar no ranking das cidades mais perigosas do país. Ao cair de posição ao longo dos últimos anos, o município ainda é visto como rota de interesse para traficantes que se instalam nas comunidades da cidade, com um único objetivo: montar um novo quartel general, para se restabelecer após a repressão ao crime organizado, intensifi-cada na cidade do Rio de Janeiro.

Tornaram-se vergonhosas as decisões de nossos Executivos de todas as esferas da administração pública. Nada que comuni-cam à população é mantido.

Segurança pública

Recuada Geral

Processo comum a toda cidade que não acompanha o cresci-mento populacional, a criação

de comunidades ou cinturões de pobreza foi nítida em todas as eta-pas de transformação da cidade: de Princesinha do Atlântico à Capital Nacional do Petróleo.

Apesar de oferecer oportunida-des de emprego, a cidade possui um dos mais exigentes mercados de trabalho, não contemplando assim, grande parte das pessoas que mi-graram para o município em busca de uma nova oportunidade de vida.

Como também nas grandes ci-dades, a favelização e a ausência do poder público foram fatores determinantes para a expansão do tráfico de drogas, combatido pelas forças policiais que iniciaram, há cerca de dois anos, um processo chamado de “pacificação”.

Apesar da instalação das unidades móveis da Polícia Militar em comu-nidades, ações de bandidos e assas-sinos foram espalhadas por outros bairros e comunidades macaenses e de cidades da região, situação deter-minante para a Polícia Militar, com apoio das Polícias Civil e Federal, articular uma megaoperação que busca suspeitos de homicídios e roubos cometidos nos últimos dias.

A união das forças policiais se faz necessária em todo momento em que o crime organizado amplia a sua atuação, colocando em xeque a segurança da população de Ma-caé e da região.

Ocupar comunidades e garantir o retorno da segurança dos morado-res de áreas de risco não resolvem todo o problema da segurança públi-ca. A vigilância constante, o trabalho de investigação e inteligência e, prin-cipalmente, o combate à corrupção dentro das instituições de seguran-ça são fundamentais para garantir tranquilidade à população de uma das cidades mais ricas do país.

Medidas como a implantação de câmeras de segurança, o reforço da corporação, assim como a destina-ção de aparato técnico para atuação dos soldados, são medidas primor-diais que devem ser tomadas pelos governos municipal e estadual no combate ao crime organizado.

Para que Macaé não volte a su-bir no ranking da insegurança, o município precisa ser estratégico também no planejamento de ações, as quais visam ampliar a força po-licial, apoio necessário não apenas em períodos eleitorais, mas sim nos momentos em que a segurança do município possa estar em xeque.

Recuam por todos os lados, des-de quando ficaram explícitas as contestações dos manifestantes

pelas ruas de todos os Estados brasi-leiros. Vendo que a pressão era grande, o governo federal desistiu de estender o que havia proposto sobre a duração do Curso de Medicina. As críticas do Conselho Regional de Medicina (CRM) foram fatais e Dilma voltou atrás de tudo que anunciou sem qual-quer critério. Virou um pandemônio o que os chefes políticos tentam para melhorar suas atuações contestáveis.

Depois dos vexames das viagens em aviões da FAB, o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, prestou esclarecimentos através dos meios de comunicações de que, de forma alguma, iria pagar por uma viagem que fez para ir ao casamento da filha de um amigo. Pressionado e desmoralizado, vol-tou atrás e desembolsou mais de 30 mil reais. Foram tantos os dissabo-res apresentados por esse alagoano de outras trapaças que, em Brasília, não se fala mais nada do que, a sua renúncia. Caso contrário, Renan vai pagar caro por suas ilícitas atitudes. O “fora Renan” está em curso.

E o senhor Sérgio Cabral? Sem condições de chegar a sua casa com tranquilidade, resolveu apelar aos manifestantes. Dizendo que pedia como pai. Ele esqueceu de que os fluminenses ainda não digeriram aquela farra na Capital Francesa, que proporcionou com o seu secre-tariado e logo, logo, identificado co-mo os guardanapos de Paris. Aquilo é a mesma situação daqueles mari-dos que chegam as suas casas com batons nas cuecas com as formas de beijos. Aqueles guardanapos foram o estopim de tudo e não há como ar-gumentar o contrário. “Ou há argu-mento para beijo na cueca”? O que o senhor Cabral precisa entender é que o pedreiro Amarildo também é pai, por sinal, de 6 filhos. Sua mulher e as crianças querem saber por onde ele anda depois que os policiais da Ro-cinha o levaram para averiguações.

O governante fluminense anda tão perdido que, depois de anunciar,

por várias vezes, que iria demolir o Parque Aquático Julio De Lamare e o Estádio de Atletismo Célio de Bar-ros, agora, voltou atrás dizendo que fez autocrítica e aquelas instituições esportivas serão mantidas de pé. E mais: irão receber obras para mo-dernizá-las. Com isso, o pessoal que integra o Consórcio Maracanã, mos-tra desinteresse em continuar com o negócio. E, já que está voltando atrás de seus rompantes, melhor seria o go-vernador aproveitar o ensejo e dizer ao povo que não indicará ninguém para substituí-lo. Pelo menos libera-va o bom Pezão de passar um grande vexame. Até São Paulo resolveu pro-testar contra o sumiço de Amarildo.

E depois daquele discurso ridículo na presença do Papa Francisco, Dilma Rousseff resolveu não comparecer à despedida do Sumo Pontífice. Man-dou o vice, Temer, representá-la. Viu-se que, o Chefe da Igreja Católica trans-formou tanto o âmago dos brasileiros, que até os argentinos passaram a ser amados por nós. Dilma, por certo, deve ter refletido em exaustão e chegado à conclusão de que, realmente, deu uma grande mancada perante sua Santidade.

São tantas bobagens ditas sem quaisquer cuidados que, logo após, são modificadas e levadas para os que estão de olho nesses governos contestados pela população, que já não aguenta mais tanta insensatez dos políticos, os quais ainda acham que estão abafando. A sorte de nossa gente é que, de uma coisa já se pode ter certeza: ou eles mudam ou se-rão mudados. Como o assunto são os recuos dos políticos, sobretudo, os detentores de cargos Executivos, já era tempo do atuante Prefeito de Niterói refletir e, por que também não recuar sobre o que definiu ini-cialmente para o setor de obras no município, a fim de evitar dissabores com as pessoas que substituíram a figura mais criticada do governo passado, por razões óbvias?

Se há maçãs podres em tua cesta, tu não devias tê-las deixado apodrecer!

Célio Junger VidaurreÉ advogado e cronista político

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NOTA

KANÁ MANHÃES

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Força econômicaDados apresentados pelo Fundo Mu-

nicipal de Desenvolvimento Econômi-co (Fumdec) apontam que, do total das empresas sediadas em Macaé, 97% são conduzidas por micro e pequenos em-preendedores. O percentual só fortalece a importância de incentivos a companhias genuinamente da cidade, que acompanha-ram o processo de transformação do com-portamento da economia local, em função da implantação da indústria do petróleo.

FomentoA política de fomento econômico mu-

nicipal visa atender também a um outro setor importante para a cidade: a agricul-tura e a pecuária. Para atender às deman-das dos produtores, no período de safra, a Caixa Econômica analisa a criação de um novo programa de liberação de crédito, para atender as famílias que preservam a cultura da terra. A proposta segue a sin-tonia da instituição junto ao Fumdec, no estudo de propostas de incentivos a mi-croempreendedores de Macaé.

Alto riscoDevido ao fluxo intenso de operações

relativas aos voos offshore, o número de incidentes envolvendo aeronaves que atu-am no Aeroporto de Macaé é considerado baixo. Porém, diante do grau de risco que envolve o transporte de profissionais para as unidades de exploração situadas na Ba-cia de Campos, a preocupação com a manu-tenção dos equipamentos deve ser intensa e constante, seguindo assim, as exigências da Petrobras, quem contrata o serviço.

FiscalizaçãoPor causa do estacionamento indevido

de veículos, em áreas destinadas a para-da de coletivos, os ônibus do sistema de transporte municipal acabam paralisando o trânsito, em vias importantes da cidade, para garantir o embarque ou desembar-que dos passageiros. A situação requer uma atenção maior por parte dos agentes de fiscalização de trânsito, os quais devem multar ou até apreender os veículos do-mésticos identificados nesta situação.

ExemploDeve ser seguida como exemplo, por

municípios da região, a atitude da secre-taria municipal de Fazenda em doar ma-teriais apreendidos durante fiscalização da equipe da Postura, para instituições definidas pela secretaria de Desenvolvi-mento Social. Os produtos que não são retirados pelos profissionais autônomos dentro do prazo legal, acabam fazendo a diferença na realidade de crianças, como as que já receberam brinquedos doados pelo governo.

IdososÉ pertinente o assunto levantado nes-

ta semana pelo presidente da Câmara, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), em relação ao não cumprimento de leis que beneficiam idosos. O parlamentar, que já possui idade para ter acesso às filas prefe-renciais, sentiu na pele o descaso de ins-tituições de atendimento ao público, em especial, agências bancárias, que burlam normativas e não garantem a atenção de-vida ao público da terceira idade.

ConcursoO Tribunal de Justiça cassou, na última

terça-feira, dia 6, a liminar que suspendia os efeitos do Decreto nº 762/2013 do po-der Executivo, cancelando o VI Concur-so Público de Rio das Ostras. Com esta decisão, a Prefeitura de Rio das Ostras será obrigada a dar continuidade ao que foi acordado com o Ministério Público e firmado no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, de realizar um novo processo seletivo e garantir o direito dos candidatos.

PadronizaçãoProsseguem as obras desenvolvidas

pela prefeitura com objetivo de garantir a organização da infraestrutura urbana da cidade. Depois do Visconde e Cam-po D'Oeste, equipes das secretarias de Obras e de Limpeza Pública atuam em parceria na reforma de calçadas situa-das no Riviera e na Cancela Preta. Os procedimentos contribuem para ofere-cer, aos pedestres, um passeio público de qualidade, buscando a padronização necessária desses locais.

VergonhaÉ vergonhoso o serviço prestado pelas

operadoras de telefonia móvel em Ma-caé. Campeã de reclamações, a Vivo não oferece o atendimento de qualidade nem mesmo aos usuários que buscam atendi-mento em sua agência principal, situado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Com frequência, o sistema da loja cai, o que im-pede os clientes de garantir o acesso aos procedimentos básicos. Quem tenta falar pelo 0800 fica ainda mais revoltado.

O acesso à subida do Morro de Santana, utilizado principalmente por motoristas que desejam seguir para a direção do Visconde de Araújo, sem precisar enfrentar o conturbado trânsito da rua Télio Barreto, foi interditado na manhã de ontem. O procedimento foi realizado em virtude de obras de manutenção realizadas por equipes da prefeitura.

Vila Badejo e Cavaleiros recebem Campanha de Vacinação Antirrábica na segunda-feira

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 5

PolíciaNOTA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da prefeitura foi convidada a participar do evento que lembrou o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Registro de ocorrências em Macaé continuasendo problema para vítimas de crimes

DENÚNCIA

Fila de espera na 123ª DP pode chegar a 6 horas. Demora prejudica, inclusive, a formação da mancha criminalBertha [email protected]

As pessoas que foram vítimas de assaltos ou furtos em Macaé, ne-

cessitam de paciência, se qui-serem registrar um boletim de ocorrência na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). A falta de estrutura na delega-cia tem prejudicado a quem necessita de apoio.

Não é de hoje que a equipe do jornal O DEBATE relata a via crucis de quem precisa ser atendida na unidade. Segundo um levantamento feito pela nossa reportagem, a espera das vítimas por atendimento ultrapassa três horas.

Testemunhas, que não qui-seram se identificar, relataram que atualmente, um BO demo-ra uma hora para ser feito se a DP estiver vazia. Com outras ocorrências, esse tempo sobe para duas a três horas.

Em alguns casos, a demora pode ultrapassar seis horas.

Um BO deveria ser feito em até 40 minutos, conforme especia-listas em segurança. Além da perda de tempo, as pessoas que necessitam dos serviços sofrem com o mau atendimento.

O caso é recorrente. Há tem-pos, o jornal vem recebendo de-núncias de vítimas, que de tanto esperar, desistem de registrar a ocorrência. A demora preju-dica, inclusive, a formação da mancha criminal. Como mui-tas pessoas desistem de prestar queixas, alguns crimes não são levados em conta na análise.

“Tive minha casa furtada na semana passada. Fiquei das três às seis horas da manhã na de-legacia, então decidi ir embora sem registrar a queixa, pois o cansaço tomou conta de mim”, contou a dona de casa, Inês Du-tra, moradora do bairro Riviera.

A reportagem também fla-grou casos de tratamento ina-dequado. Alguns funcionários têm má vontade para dar in-formações e falta água para as vítimas.

KANÁ MANHÃES

Há tempos, o jornal vem recebendo denúncias de vítimas, que de tanto esperar, desistem de registrar a ocorrência na 123ª DP

Nove famílias da Fronteira continuam fora de suas casasRESSACA

na tarde de ontem (9), a Pre-feitura de Macaé, divulgou que continua a realizar o trabalho no bairro Fronteira para con-ter os estragos ocasionados por uma forte ressaca que atinge o local desde domingo (4).

Segundo o órgão, as equi-pes continuavam a construir o muro de contenção na tarde desta sexta-feira (9) em rit-mo acelerado. A Defesa Civil permanece de plantão por 24

De acordo com a prefeitura, as obras do muro de contenção estão em ritmo acelerado

horas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na próxima semana.

De acordo com a Defesa Civil, a construção do muro de con-tenção foi a solução encontrada para resolver a situação e dar sustentação ao asfalto. Segundo o órgão, a maré deverá baixar de sábado (10) para domingo (11).

Ao todo, nove famílias tive-ram que deixar suas casas por conta da ressaca. Todas elas es-tão abrigadas em casas de pa-rentes. Depois da conclusão das obras do muro de contenção, equipes da Defesa Civil retor-narão até o local para verificar se os moradores poderão retor-

nar as suas casas em segurança.Para realizar a contenção, se-

gundo informações da Secreta-ria de Limpeza e Manutenção, serão necessários utilizar cinco mil toneladas de pedra. Para auxiliar também no trabalho, são utilizadas três escavadei-ras hidráulicas, duas carretas, três caminhões específicos para realizar esse tipo de ser-viço. Cinquenta trabalhadores atuam nas obras.

As casas são vistoriadas pela Defesa Civil e em caso de pro-blemas estruturais nas residên-cias, o morador deverá entrar em contato com o órgão pelo telefone 199.

KANÁ MANHÃES

Uma forte ressaca atinge o local desde domingo

Violência recua e estatísticas apontam para redução de 52% no número de homicídios

ESTATÍSTICAS

os índices de violência nos primeiros seis meses de 2013 em Macaé confirmam uma tendência de queda, com signi-ficativa redução dos números em comparação ao mesmo pe-ríodo do ano passado, ratifican-do o novo modelo de seguran-ça pública que foi adotado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) da Prefeitura de Ma-caé e o comando do 32º Bata-lhão de Polícia Militar (BPM). Os dados são do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP).

Os homicídios dolosos caí-ram 22,4% em relação ao ano de 2012, enquanto o número de roubos de veículos dimi-nuiu 23,8 % no município no mesmo período.

Considerando o crescimento desordenado da cidade, os avan-ços na melhoria da segurança pública são notórios. Em 2007, quando o GGIM foi criado, Ma-caé possuía 169.500 habitantes, segundo o censo do IBGE. Em 2013 esse número elevou para 220.000 pessoas, podendo che-gar a 300 mil, por se tratar de uma cidade flutuante.

Mesmo com todo este cres-cimento, Macaé obteve êxitos

Considerando o crescimento desordenado da cidade nos últimos cinco anos, os avanços na melhoria da segurança pública são notórios

que apontam para uma redu-ção ainda mais significativa no número de homicídios dolosos. Seguindo a curva decrescente comparado ao primeiro semes-tre de 2007, o município teve uma queda de 52% neste tipo de crime em 2013.

Em quatro anos, o aumento da frota de automóveis e moto-cicletas que circulam em Macaé, não fez com que o número de roubos a veículos aumentasse. De janeiro a junho de 2008, ao todo 114 veículos foram rouba-dos na Capital do Petróleo. No

mesmo período de 2013, este quantitativo caiu para 97, regis-trando uma queda de 29,6 %.

Já o número de veículos re-cuperados nos seis primeiros meses do ano em Macaé, nu-ma comparação com 2012, au-mentou em 30,6%, resultado da intensificação do combate à criminalidade.

De acordo com o secretário de Ordem Pública de Macaé, tenente-coronel Edmilson Jó-rio, os resultados são fruto de um trabalho integrado junto ao Serviço de Inteligência da Polí-

cia Militar, com o propósito de reduzir os índices de violência oferecendo ao cidadão uma se-gurança de qualidade. Para ele, a população deve estar junto com as autoridades no combate à criminalidade. “As câmeras de monitoramento integradas ao 32º BPM, são ferramentas que auxiliam na prevenção da maio-ria dos crimes. Muitos casos são solucionados com uma ligação para o 190. Nosso trabalho é contínuo, preciso e incessante, visando sempre o bem-estar da população”, declarou Jório.

KANÁ MANHÃES

De acordo com o secretário Edmilson Jório, resultados são fruto de um trabalho intenso entre o GGIM e a PM

ALMOÇO

Polícia Militar comemora o Dia dos Pais

ontem (9) foi um dia marca-do pela alegria e descontração para os policiais do 32º Bata-lhão da Polícia Militar (BPM). É que o comando do quartel resolveu adiantar a comemo-ração do Dia dos Pais, reser-vando algumas surpresas para seus militares.

Pela manhã, os policiais re-ceberam as bênçãos do pastor evangélico e sargento da PM, Gonçalves, em um culto realiza-do no auditório do quartel. À tar-de, os policiais selaram a come-moração com um almoço, cujo prato principal foi o churrasco.

Na tarde de ontem (9), policiais lotados no 32º BPM comemoraram, antecipadamente, a data com um churrasco servido no quartel

Segundo o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, o almoço foi uma forma de agradecer aos cerca de 600 militares de seu comando pelo trabalho prestado. “Eles se dedicam e deixam seus fi-lhos e esposas em casa para garantir a segurança de nos-sa população. É importante proporcionar esse momento de lazer aos nossos policiais”, ressaltou o comandante.

Na comemoração, esti-veram presentes também, profissionais da imprensa e empresários locais. A festa, feita especialmente para os policiais, teve como princi-pal objetivo, a integração de todos. “Este foi o intuito: a integração entre nós, o que sem dúvida alguma, é o mais importante”, completou Ra-miro Campos.

BERTHA MUNIZ

Para Ramiro Campos, o almoço foi uma forma de agradecer aos militares de seu comando pelo trabalho prestado


Economia NOTA

Petrobras perde R$ 2,5 bilhões no semestre com defasagem de combustíveis

Comércio registra movimento satisfatório para o Dia dos Pais

DATA COMEMORATIVA

Expectativa dos lojistas é que vendas cresçam entre 15% e 30%Patricia [email protected]

O Dia dos Pais é amanhã e muitos consumidores ainda não compraram

seus presentes. Segundo os comerciantes, as pessoas ge-ralmente deixam tudo para a última hora, mas nessa última semana as vendas já registra-ram um aumento satisfatório. A expectativa do comércio pa-ra a data, segundo os lojistas de Macaé, é de uma alta entre 15% e 30% no faturamento.

A data comemorativa coin-cide com a queima de estoque dos produtos de outono-inver-no, o que deixa os preços mais baixos. Quem comemora são os consumidores: “essa época é perfeita, porque consigo dar um bom presente ao meu pai e pago bem menos”, contou a fi-sioterapeuta Cibele Santos.

Segundo Creusa Oliveira, au-xiliar de supervisão de uma loja de roupas masculinas, as vendas neste período, devem aumentar em 15%. “O movimento come-çou a melhorar nessa semana, mas muita gente deixa para úl-tima hora. Provavelmente, ire-mos vender bastante no final de semana, mesmo sendo véspera do Dia dos Pais.”

O gerente Jean Carlos está mais otimista e aposta em um aumento de 30% nas vendas. “Nosso movimento está muito bom, principalmente, devido às liquidações que estamos fa-zendo. Nesta semana, o fluxo aumentou bastante.”

E o intenso movimento já mostrou resultados. Márcia Campos, gerente de uma loja de cosméticos e perfumes, contou que, comparado a julho do ano passado, as vendas já estão bem melhores. “Este Dia dos Pais es-tá muito bom. Mas as pessoas costumam deixar para comprar os presentes na última hora. Ainda vamos vender mais.”

Apesar do intenso movi-mento, a alta dos juros e da inflação vem impactando ne-gativamente o comércio. Por isso, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CN-DL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) acreditam que o Dia dos Pais pode ser o mais fraco dos últimos três anos. De acordo com as en-tidades, a expansão das ven-das na semana que antecede a data comemorativa deve ser de apenas 4% em relação ao mesmo período do ano pas-sado. Nos anos anteriores, o setor chegou a ampliar os ne-gócios em até 10%.

Consumidores preferem lojas físicasum estudo divulgado pela Boa Vista Serviços, administra-dora do Serviço Central de Pro-teção ao Crédito (SCPC), divul-gou que 79% dos consumidores pretendem comprar o presente do Dia dos Pais em loja física e 21% via comércio eletrônico.

Do total de consumidores

que pretendem comprar em lojas físicas, 61,7% pagarão à vista em dinheiro, 24,2% que-rem utilizar o cartão de débito e 8,4% preferem o cartão de crédito próprio em parcela única.

Os itens de compras mais procurados são roupas e aces-

sórios, como cintos, sapatos e tênis. A pesquisa também apontou que a intenção de mais da metade dos consu-midores (53%) é gastar, no máximo, R$ 100 no presente, enquanto 19% estimam gas-tar entre R$ 101 e R$ 200 e 12%, de R$ 201 a R$ 400.

CONFIRA CINCO DICAS PARA EVITAR PROBLEMAS NA HORA DE COMPRAR UM PRESENTE:

1 NÃO DEIXE de pesquisar e comparar os preços. Tente

ir às lojas já sabendo o que procura;

2 VERIFIQUE o preço do pro-duto à vista e a prazo, as

formas de pagamento e os juros aplicados, no caso de parcelamento;

3SE FOR PAGAR no cartão de crédito, certifique-se que

você terá condições de quitar

as parcelas;

4 CONVIDAR o pai para al-moçar ou jantar fora pode

ser um bom presente, desde que a reserva tenha sido feita com antecedência. Caso con-trário, você pode enfrentar longas filas de espera;

5FIQUE ATENTO às regras de troca. As lojas não são

obrigadas a trocar mercadorias que não estiverem com defeito.

KANÁ MANHÃES

Segundo comerciantes, a maioria dos consumidores deixa para comprar o presente na última hora

Macaenses não conseguem agendar vistoria no Detran municipal

VEÍCULOS

a população de Macaé con-tinua enfrentando dificuldades para agendar a vistoria de seus veículos. As 300 vagas, que são disponibilizadas diariamente, não estão sendo suficientes e, aparentemente, a grande maio-ria delas está sendo utilizada pelos despachantes da cidade.

“Estou tentando há mais de 20 dias marcar a vistoria de meu carro no Detran. Mas quando procurei um despachante, con-segui vaga para a mesma semana. Me recusei a pagar, porque acho isso um absurdo. Pago meus im-postos e estou impossibilitado de sair com o meu carro, porque não consigo fazer a vistoria. Já fiquei ligando o dia inteiro para agendar e não consegui. Na última vez, me falaram que só havia vagas disponíveis em Nova Friburgo. Não tenho condições de viajar para outro município. É um ab-surdo isso. Na hora de fazer blitz e apreender o veículo, porque está sem vistoria, o sistema fun-ciona perfeitamente”, reclamou o aposentado Valter Ricardo.

“Moro em Macaé, meus car-ros são emplacados em Macaé e o município não abre vagas para vistoriar. Me recuso a ir até outra cidade, já que é aqui que fica boa parte dos impostos que eu pago. E ainda corro o risco de ter meu carro apreendido em uma blitz da PM. Mas se eu pagar um des-pachante, consigo uma vaga na hora. É um absurdo”, afirmou a vendedora Fernanda Cristóvão.

Segundo Demétrio Possati,

População reclama da necessidade em pagar despachantes para fazer o serviço

diretor do Posto de Vistoria de Macaé, a demanda de veículos no município é muito maior do que a capacidade que o posto tem em atender. “Temos 300 vagas por dia e atendemos uma média de 290 carros. Para Macaé seria preciso, no mínimo, 450 vagas, diariamente, para atender a toda a demanda existente na região. O problema é que não temos espaço físico para isso. Não adianta au-mentarmos o número de vagas oferecidas e não conseguir aten-der a todos, já que o nosso espaço não permite. Se oferecermos mais vagas, as filas voltarão a ser enor-mes e não conseguiremos dar conta. O problema é físico.”

Por isso, o Detran do Rio de Ja-neiro está realizando um estudo, para que seja apresentado ao pre-feito Dr. Aluízio e ao presidente do Detran, sobre um novo espaço para o posto. “Precisamos de um espaço maior e estamos em busca disso. Já enviamos o problema ao Detran do Rio e eles nos pediram um prazo de 120 dias, para a enge-nharia fazer uma análise das ne-cessidades do posto. Precisamos esperar o prazo acabar para cobrar deles novamente. Após a engenha-ria fazer a sua análise, eles irão en-

trar em contato com a Prefeitura de Macaé para, juntos, resolverem o problema. Eles já estão aqui ana-lisando o espaço e apontando as principais necessidades.”

Sobre a questão dos despachan-tes conseguirem agendar com mais facilidade, Demétrio explicou que eles possuem uma estrutura, com funcionários focados o dia todo a agendar a vistoria e, por isso, eles conseguem mais facilmente. “Tem diversos despachantes em Macaé. Eles colocam um funcionário pa-ra ficar o dia todo monitorando a disponibilidade das vagas. Quando elas surgem, eles são os primeiros a ocupar, porque só fazem isso. O Detran não beneficia ninguém, é uma questão de estrutura deles. E, mesmo assim, os despachan-tes também estão reclamando de mais dificuldade para agendar. É um problema geral.”

Porém, enquanto grande parte dos macaenses não consegue regu-larizar a situação de seus veículos, o próprio Detran e a Polícia Mili-tar continuam fazendo rigorosas blitz pela cidade e encaminhando os carros irregulares para o pátio do Rodando Legal, onde os pro-prietários devem pagar uma diá-ria de aproximadamente R$ 200.

KANÁ MANHÃES

Apesar da dificuldade em agendar, o procedimento da vistoria está sendo realizado com tranquilidade, sem filas

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 Economia 7

EMPREENDEDORISMO

Fumdec e Caixa assinam convênio para beneficiar microempreendedoresPrincipal objetivo é oferecer um acesso ao crédito de forma desburocratizada para crescimento dos negócios

Patricia [email protected]

Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Macaé, por meio do Fundo de

Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), assinou o convênio com a Caixa Econô-mica Federal para concessão de microcrédito produtivo orientado. O objetivo da par-ceria é facilitar o acesso ao crédito dos micro e pequenos empresários do município, es-timulando também a formali-zação desses profissionais.

De acordo com dados da Prefeitura de Macaé, o mu-nicípio conta hoje com 5.743 microempreendedores for-malizados. O número vem apresentando um crescimento constante desde 2009, quando havia apenas 91 microempre-endedores.

“Nós entraremos com o sis-tema e toda a análise de crédi-to. O Fumdec terá a responsa-bilidade de orientar e controle do microempreendedor na utilização dos recursos. Para isso, a Caixa irá disponibilizar um treinamento aos agentes financeiros da Prefeitura para que possam orientar esses em-presários da melhor maneira”, afirmou Marcele Sardinha de Almeida, superintendente re-gional do Norte Fluminense da Caixa Econômica Federal.

Segundo ela, a parceria sur-giu após a Prefeitura sentir a necessidade em estimular os microempreendedores da região, que vêm crescendo fortemente a cada ano. “Es-se programa de microcrédito orientado produtivo é nacio-

nal e prevê parcerias entre as instituições financeiras e governos municipais para in-centivar a formalização e ofe-recer o acesso ao crédito de forma desburocratizada para crescimento dos negócios. O desenvolvimento das micro e pequenas empresas geram

mais empregos, mais renda e mais consumo, movimento ainda mais a economia local.”

A linha de crédito disponível ao microempreendedor é de R$ 4,4 mil, com taxas de juros a 5% ao ano. De acordo com a responsável pelo Programa de Atuação do Microcrédito

(PAM), Rebeka Motta, o valor será liberado em até 48 ho-ras. “Na primeira concessão, poderá ser liberado um valor de até R$ 4,4 mil. Na segunda concessão, será liberado 150% do valor que o microempreen-dedor obteve na primeira vez.”

Vandré Guimarães, presi-

dente do Fumdec, destacou que esse convênio é apenas o início de uma série de ações que o órgão pretende realizar para estimular esses profis-sionais. “Estamos seguindo o desejo da Prefeitura de es-tender o tapete vermelho aos microempreendedores. Eles

são muito importantes para o município.”

Durante a assinatura do con-vênio, o primeiro contrato de crédito aprovado foi liberado. A costureira Giudete da Costa co-memorou: “vou usar esse recur-so para comprar uma máquina de costura específica. Antes, é claro, vou fazer a orientação pa-ra utilizá-lo da melhor maneira possível”, contou ela.

Segundo Rebeka, é importan-te que os micro e pequenos em-presários entendam que esses recursos disponíveis precisam ter um destino para a empresa. “O objetivo principal é que o crédito seja utilizado para au-mentar o lucro do empreende-dor. É um financiamento e, por isso, precisa ter um destino.”

O prefeito Dr. Aluízio Junior esteve presente na solenidade e afirmou que essa é mais uma forma de valorizar a popula-ção de Macaé, principalmen-te os microempreendedores. “Todo mundo tem um projeto de vida e é muito bom quando o governo pode viabilizar is-so. Através desse programa de microcrédito, estamos transfe-rindo todo o nosso respeito as microempreendedores. Nos-so desejo é que cada um deles cresça cada vez mais com seu trabalho para ter uma vida com mais qualidade.”

› 2009 - 91› 2010 - 1.660› 2011 - 3.598› 2012 - 5.006› 2013 - 5.743

DADOS DE CRESCIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES

KANÁ MANHÃES

Durante assinatura do convênio, a costureira Giudete da Costa assinou o primeiro contrato de crédito liberado


Geral NOTA

Poder público inicia ação de combate à violência nas escolas

Discussão sobre resíduos sólidos reúne profissionais

MEIO AMBIENTE

Desde a última quinta-feira, Macaé está realizando a III Conferência de Meio Ambiente. Evento encerra neste sábado Juliane Reis [email protected]

A Capital Nacional do Petróleo iniciou, na noi-te da última quinta-feira,

8, a III Conferência Municipal de Meio Ambiente. As ativida-des com foco na discussão sobre as questões relacionadas à ges-tão de resíduos sólidos no mu-nicípio e na contribuição com base nas diretrizes nacionais, as propostas a serem levadas a IV Conferência Estadual de Rio das Ostras encerram neste sábado, 10.

O evento, que acontece no Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental (Nupem), é uma realização da Prefeitura por meio da Secreta-ria Municipal de Ambiente.

A Programação de quinta-feira contou com a presença do Prefeito e representantes da Câ-mara de Vereadores, além ainda de profissionais do Nupem, da Secretaria Estadual de Ambien-te (SEA), Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA), Secreta-ria de Limpeza Pública - Selimp e Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Na

oportunidade houve a aprova-ção do Regimento e apresenta-ção Cultural.

Já na sexta-feira, foram reali-zadas as mesas redondas sobre os eixos temáticos: “Produção e Consumo Sustentável”, com Hélio Gomes Filho, Professor / Instituto Federal Fluminense - IFF, “Redução dos Impactos Ambientais”, com Fábio Scliar (Delegado / Polícia Federal), “Geração de Trabalho, Empre-go e Renda”, com Custódio da Silva, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Re-cicláveis, “Educação Ambien-tal”, com Rosane Mendonça, do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, “Saneamento Ambien-tal e Questões Locais”, com Luiz Fernando Guida, da Câma-ra Permanente de Gestão - CPG / Prefeitura de Macaé), oficinas e debates nos grupos temáticos. O moderador das atividades foi o secretário de Ambiente, Gui-lherme Sardenberg.

Ao conceder entrevista para a redação do Jornal O DEBATE, o Delegado da Policia Federal, Fábio Scliar explicou que ao decorrer de sua apresentação abordou casos em que já atuou,

de repressão aos crimes am-bientais em lixões, em especial em uma operação conduzida por ele em Duque de Caxias, onde mais de 40 empresas fo-ram autuadas por não possuir a licença ambiental. “Já Macaé é um município cujo líder do go-verno é do Partido Verde (PV) e percebo um direcionamento muito sério sobre a questão. É muita responsabilidade e isso é bacana”, disse Scliar, acrescen-tando que a realização da Con-ferência na cidade já demonstra o interesse do governo em resol-ver essa questão dos resíduos sólidos”, concluiu.

Neste sábado, para encerrar a programação, a partir das 9h será realizada a Sistematização dos Grupos de Trabalho (GT), a Plenária Final dos eixos e elei-ção dos delegados para a Con-ferência Estadual.

“Trazer esta conferência para a ‘Casa do Saber’ demonstra o nosso compromisso e a nossa vontade em nos aproximarmos cada vez mais da universidade e do conhecimento que aqui é ge-rado. Não queremos fazer uma política de governo, queremos uma política para o meio am-

biente da nossa região e temos consciência de que só é possível com uma forte ligação do gover-no com a academia”, disse o se-cretário de Ambiente, por meio da assessoria de imprensa.

Já o prefeito, Dr. Aluízio ain-da por meio do setor de impren-sa destacou que o grande desa-fio, mais do que investimento, é o reconhecimento do quanto nós temos estragado o universo. "É preciso que o ser humano re-conheça seu papel e não atribua ao outro os percalços da degra-dação. Estamos todos mobili-zados, mas ainda esquecemos de fazer uma reflexão íntima, pessoal: somos culpados e par-ticipamos diariamente de tudo o que vem acontecendo. Que a gente possa refletir e cuidar do mundo como a gente cuida da gente e, assim, então teremos um conceito de sustentabilida-de sistêmico, holístico, que vai desde a preservação da pesca até o cuidado com os avanços

WANDERLEY GIL

O Delegado da Polícia Federal Fábio Scliar foi um dos palestrantes de ontem

do mar. É preciso entender o que está se passando, é preciso respeitar a ocupação do solo. Até quando a gente vai ficar impermeabilizando Macaé? É preciso ter um pouco mais de cuidado e sabedoria para enten-der o que está acontecendo em nosso município e no mundo”,

concluiu o Prefeito. O tema da discussão foi de-

finido pelo Ministério de Meio Ambiente e o evento é parte da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e du-rante as atividades serão tam-bém eleitos os delegados para a etapa estadual.

DIVULGAÇÃO MAURICIO PORÃO

Já a abertura das atividades contou com a presença do Prefeito, Dr. Aluízio e outras autoridades

Amanhã comemora-seo Dia do Estudante

ENSINO

amanhã, 11 de agosto, come-mora-se o Dia do Estudante, um dia ideal para a reflexão sobre a importância da educação gra-tuita e de qualidade desde a pri-meira fase - infantil aos níveis superiores, pois os estudantes de hoje serão os profissionais de amanhã. E é com base nisso que os pais sonham com escolas boas para filhos, pois querem prepará-los para os desafios futuros, por exemplo, para o in-gresso na universidade pública.

“Não basta apenas a escola, se-ja da rede municipal ou estadual, oferecer vagas, é preciso o ensino de qualidade, profissionais para todas as disciplinas e principal-mente comprometimento desses profissionais com o juramento que fazem no dia da colação de grau”, disse a técnica de admi-

Em Macaé diversos investimentos são feitos em prol da categoria, entre eles a expansão da Cidade Universitária

nistração Cintia dos Santos. O juramento o qual ela se refe-

re é feito pelos profissionais que concluem o curso de licenciatu-ra - especifico para quem optou por lecionar e contribuir com o avanço da educação. De acordo com profissionais da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), no ato da cola-ção os profissionais juram solene-mente aplicar os conhecimentos adquiridos em seus estudos no aperfeiçoamento de uma educa-ção transformadora que propor-cione ao cidadão, principalmente o desassistido e explorado, a cons-ciência de sua cidadania para que possa gozar dos direitos de pessoa humana nesta sociedade marca-da pela desigualdade.

Em Macaé, investimentos são feitos com foco no cresci-mento da cidade e qualificação profissional, mas como a cida-de cresce a cada dia, muito mais ainda precisa ser feito. Escolas precisam ser construídas, em especial para atender o público menor cuja procura é grande

por parte dos pais. Recente-mente três novas unidades fo-ram inauguradas para suprir essa demanda, mas a população aguarda mais, quer mais, a lista de espera é grande. Na edu-cação superior o investimento também tem acontecido e aos poucos a Cidade Universitária, que abrange várias instituições públicas, vai se expandindo e contribuindo com a formação de macaenses e região. Investi-mento esse que um dia foi so-nho e que hoje é realidade.

“O município de fato está cres-cendo quando o assunto é edu-cação superior. Há alguns anos para cursar uma faculdade era preciso deixar a cidade e buscar a especialização fora, e agora os jovens contam com várias op-ções tanto em instituições públi-cas quanto particulares”, disse a pedagoga Rosa de Souza.

O município conta com uma média de 104 escolas munici-pais, 10 estaduais e 19 institui-ções de ensino superior. Mais de 60 cursos de graduação,

sendo 16 gratuitos oferecidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Uni-versidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e pelo Instituto Federal Fluminense (IFF).

KANÁ MANHÃES

Aos poucos o município vai se moldando para se tornar referência também na educação superior e atender ao público que hoje faz parte da educação infantil

Na mesma data em que se comemora o Dia do Estu-dante (11 de agosto), foram instituídos os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do Brasil, por Dom Pe-dro I, no século XIX. A data foi indicada para ser comemora-da como o Dia do Estudante, em 1927, por Celso Gand Ley, 100 anos após a criação dos cursos mencionados acima. Vários presidentes do país, artistas e escritores se for-maram nesses cursos.

A origem da data

COLAÇÃO

UFRJ Macaé forma novos farmacêuticos

na próxima semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Tei-xeira - que tem como missão alicerçar no norte fluminense o ensino, a pesquisa e a ex-tensão, considerados pilares que sustentam a universida-de, favorecendo, na região, uma formação universitária de qualidade, realizará a sole-nidade de colação de grau da segunda turma de Farmácia. O evento será realizado no dia 16 de agosto, às 18h, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária.

No início deste ano, a uni-versidade realizou a formatu-ra da primeira turma do curso. O profissional formado nessa área é considerado o profissio-nal da saúde que trabalha com o fármaco-medicamento e as análises clínicas, toxicológicas e de alimentos nos aspectos social, científico e tecnológico.

E não é só isso. Devido a sua importância e influência que exerce na sociedade, o far-macêutico deve possuir uma formação não apenas técnica, mas também humanista, pa-ra que possa exercer, de fato, sua cidadania, respeitando os

Solenidade de colação vai acontecer no próximo dia 16 de agosto na Cidade Universitária

princípios éticos, políticos e sociais inerentes ao exercício profissional.

E ao ingressar na UFRJ, em busca da tão sonhada forma-ção, os graduandos recebem todos os conhecimentos ne-cessários para o exercício da profissão, entre eles a pesquisa, desenvolvimento, avaliação far-macológica e toxicológica, ma-nipulação, produção, armazena-mento e, controle e garantia de qualidade de gêneros farmacêu-ticos, tais como: insumos e fár-macos (sintéticos, recombinan-tes, naturais, biotecnológicos) e demais formas farmacêuticas, cosméticos e cosmecêuticos, saneantes e domissaneantes e correlatos, nutracêuticos e ali-mentos de uso integral, enteral e parenteral, de produtos farma-cêuticos e tecnologias aplicadas à área da saúde, dentre outros. Pois o ideal é que o aluno sinta-se um estudante-profissional de Farmácia desde o início do curso de forma a estar moti-vado para a aprendizagem da profissão.

De acordo com dados insti-tucionais da universidade, ao longo do curso, o acadêmico estará envolvido em ativida-des de estágios nas diversas áreas de sua formação, que evidenciem o aprendizado na prática profissional, sendo estimulado a aprender e, não simplesmente, receber o co-nhecimento sem críticas.

KANÁ MANHÃES

Desde que foi implantada na cidade, a universidade contribui com a formação de profissionais em diversas áreas

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 Geral 9

ESPORTE

Rede municipal adere ao programa 'Atleta na Escola'A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar e em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa

Com o objetivo de es-timular a formação de atletas na rede munici-

pal de ensino, Macaé aderiu ao programa “Atleta na Escola”, que será direcionado aos alunos do Ensino Fundamental na fai-xa dos 12 aos 17 anos. A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar. Em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa.

O “Atleta na Escola” também tem as finalidades de difundir a prática desportiva entre os es-tudantes e fortalecer a identifi-cação de jovens talentos numa perspectiva de formação educa-tiva integral que eleve o desem-penho escolar e esportivo dos alunos. Durante o programa, as escolas que se cadastraram vão participar de jogos escolares nas próprias unidades e pontos esportivos do município.

A etapa municipal de atle-tismo, que vai envolver o en-sino municipal, vai acontecer na sexta-feira (16), na sede do Forte Marechal Hermes, às 8h.

A programação vai abranger as provas de 75 metros, mil me-tros e salto em distância para a categoria masculino e feminino na faixa de 12 a 14 anos. Já os estudantes da categoria mascu-lino e feminino de 15 a 17 anos vão competir nas provas de cem metros e três mil metros, além de salto em distância.

Participarão alunos das uni-dades escolares Ciep 455 Mu-nicipalizado Maringá, Sana, En-genho da Praia, Eraldo Mussi, Generino Teotônio de Luna, Neusa Goulart Brizola e Escola Estadual Municipalizada Poli-valente Anísio Teixeira. Cada unidade poderá levar 36 atletas. Eles competirão para represen-tar Macaé na etapa estadual, cuja data ainda está sendo de-

finida. A programação também contará com finais nacionais, que serão promovidas pelo Co-mitê Olímpico Brasileiro.

Cada fase é classificatória pa-ra a etapa posterior, de modo que somente os melhores atle-tas de cada estado alcançam a competição nacional - Jogos Escolares da Juventude, que

DIVULGAÇÃO

A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar. Em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa

serão promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em setembro, para estudantes de 12 a 14 anos, e no mês de novembro para estudantes de 15 a 17 anos.

As escolas já estão treinando para concorrer à etapa muni-cipal e representar Macaé. As atividades do programa federal foram idealizadas em virtude

que o Brasil vai sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas e Para-olimpíadas. “Macaé aderiu ao Programa de Formação Espor-tiva Escolar com a proposta de incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e

paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos”, disse a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.

Cada escola beneficiária rece-berá a soma de R$ 1 mil como valor fixo, acrescido de valor variável per capita. Os recursos

financeiros deverão ser empre-gados na aquisição de materiais e/ou contratação de serviços para realização de reparos e/ou pequenas adequações para favorecer a manutenção, con-servação e melhoria das insta-lações físicas da escola para a realização de atividades edu-cativas e esportivas.

Poder público inicia ação de combate à violência nas escolas

COMBATE À VIOLÊNCIA

com o objetivo de combater a violência e ações de vanda-lismo nas escolas municipais, a prefeitura vai desenvolver projetos em parceria com a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé; com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e com o Conselho Tutelar. Todos os passos da ação foram apresen-tados nesta semana na sala dos professores da Escola Estadu-al Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, onde será im-plantado o projeto piloto.

Segundo o secretário de Or-dem Pública, Edmilson Jório, que está coordenando o pro-jeto, a unidade foi escolhida pela pasta a partir de relatos da comunidade e da secretaria de Educação. Na unidade serão realizadas uma série de ações integradas com as secretarias de Ambiente, Educação, Lim-peza Pública, Obras Públicas e Urbanismo, além da própria direção da escola. “Não vamos iniciar o projeto em outras es-colas enquanto o processo não

Todos os passos da ação foram apresentados nesta semana

for modelo. Vamos esgotar to-do o esforço no Polivalente e chegar ao nível de excelência que queremos. Já fizemos um reconhecimento e estudo de situação para diagnosticar os principais problemas da esco-la”, detalhou Jório.

Os principais problemas identificados foram: situação de violência escolar, ações de vandalismo e depredação da escola e do patrimônio público.

O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Ju-ventude e do Idoso de Macaé,

enfatizou a responsabilidade de todos na prevenção e combate à violência. “É dever de todos ob-servar as situações que trazem risco à criança e ao adolescen-te, até mesmo em seu próprio comportamento. Não podemos nos omitir. Se conseguirmos

identificar um adolescente que tem problemas reiterados, an-tes de qualquer medida que seja alvo de representação, devemos encaminhar esse jovem para um centro de referência onde receberá todo o tipo de atendi-mento que essa família precisa. Mas a intervenção tem que ser imediata”, explicou.

Para o juiz, medidas como a que está sendo adotada pela Prefeitura são importantes para a proteção dos jovens. “Gostei muito dessa iniciativa de par-ceria, de limpeza do ambiente. Vocês estão de parabéns ao se unir e fazer esta força tarefa”, comentou.

Entre as ações que deverão ser realizadas na escola estão previstas a instalação de obs-táculos no muro, para evitar o acesso à escola de pessoas es-tranhas; a poda das árvores vi-zinhas ao muro; recrutamento e capacitação de auxiliares de serviços escolares e porteiros;

instalação de avisos determi-nando o acionamento da Ron-da Escolar e do 32º Batalhão de Polícia Militar em caso de per-manência de pessoas estranhas à atividade escolar.

Além disso, deverão ser reali-zadas a limpeza da unidade, re-forma da edificação, reposição do mobiliário danificado, fis-calização do corredor lateral à quadra, instalação de tecnologia de monitoramento nos labora-tórios, na portaria e na secreta-ria, denúncia dos infratores às autoridades competentes, dis-tribuição de cartilha orientado-ra aos docentes e agendamento de colaboração de instrução ao conselho tutelar.

O promotor de justiça da In-fância e da Juventude, Bruno Roberto Figueiredo Calvano,

ressaltou a necessidade de que os processos sejam identifica-dos e de que a direção da esco-la realize todas as ações ao seu alcance. “Em caso de depreda-ção do patrimônio público, por exemplo, a direção deve realizar o Boletim de Ocorrência e tam-bém fazer o acompanhamento e aconselhamento deste jovem”, pontuou.

A secretária de Educação, Lú-cia Maria Silva Thomaz avaliou a ação positivamente. “Agradeço em nome da Educação porque vejo que esta ação conjunta é muito importante. Temos situ-ações de omissão em algumas unidades por medo pelo entor-no. É bom sabermos que a esco-la está sendo assistida e ampara-da. Dá sensação de segurança e acolhimento”, ressaltou.

DIVULGAÇÃO

Objetivo é zelar pela qualidade de vida do aluno e de sua família

10 Geral MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

PROCESSO FMS N.º 087/2013

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Parecer da Procuradoria do Município AUTORIZO eADJUDICO a contratação direta por dispensa de licitação, com base noArtigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, para locação de imóvel situado naRua Salim Selem Bichara, n.º 144, Centro, Carapebus/RJ.Publique-se

Em, 02 de Agosto de 2013Rosanna Karla Bichera de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE CONTRATO 09/13

Processo: FMAS nº 007/13Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: V A MOURA COSTA-MEObjeto: Fornecer água mineral, em galões de 20 litros para atendimento asunidades da Secretaria Municipal de Promoção SocialPrograma de Trabalho: 04.401.000 08 122 0001 8.002, nº 04.401.000 08243 0807 8.005, nº 04.401.000 08 243 0807 8.006, nº 04.401.000 08 2430807 8.017, nº 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 20.212,20 (Vinte mil e duzentos e doze reais e vintecentavos)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.

Carapebus, 05 de Julho de 2013.

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDOGestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/13

Processo: CDL nº 004/2013Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUSContratado: POSTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA COMÉRCIO DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME.Objeto: Fornecer combustíveis para atender as necessidades de transporte,vinculadas as atividades inerentes aos programas e atividades das diversassecretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Carapebus,com exceção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de AssistênciaSocial e Secretaria Municipal de Educação.Programas de Trabalhos: Nº 02.210.000 04 122 0001 2.246 Elemento deDespesa nº 3.3.90.30.00, (Fonte 04)Valor do contrato: R$ 805.680,00 (Oitocentos e cinco mil seiscentos eoitenta reais) Vigência do contrato:07 ( sete) Meses

Carapebus, 11 de abril de 2013____________________________

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal




Processo: FMAS nº 44/12Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: Super ww Comércio de Gás Ltda-MeObjeto:Fornecer gás de cozinha em botijões de 13 kgPrograma de Trabalho: 04.401.000 08 122 0001 8.002, nº04.401.000 08243 0807 8.005, nº 04.401.000 08 243 0807 8.006, nº 04.401.000 08243 0807 8.017, nº 04.401.000 08 244 0808 8.025 , Elemento deDespesa 3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 6.786,00 (Seis mil setecentos e oitenta e seis reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.




Processo: FMAS nº 003/13Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: Elpídio Valadão-MeObjeto: Fornecer serviços funerários para atendimento a populaçãoPrograma de Trabalho: 04.401.000 08244 0806 8.010, Elemento deDespesa 3.3.90.39.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 78.915,00 (Setenta e oito mil novecentos e quinze reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.






Processo: FMAS nº 008/13Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: T M P Braga Secos e MolhadosObjeto: Fornecer carnes e derivados para atendimento do Programa deErradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado no Centro de Serviço deConvivência e Fortalecimento de VínculosPrograma de Trabalho: 04.401.000 08 243 0807 8.017,nº04.401.000 08244 0808 8.025 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 44.178,96 (Quarenta e quatro mil cento e setenta eoito reais e noventa e seis centavos)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.




Processo: FMAS nº 035/12Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: Viju Valladão Comércio Agropecuário Ltda-MeObjeto: Fornecer serviço de conservação de imóveis para aprimoramentodos serviços da Proteção Social Básica ( Recurso Fundo a Fundo),Programa de Trabalho: nº 04.401.000 08 244 0802 8.025, Elemento deDespesa 3.3.90.39.00 (fonte 401)Valor do contrato: R$ 43.944,68 (quarenta e três mil novecentos e quarentae quatro reais e sessenta e oito centavos)Vigência do contrato: 30 (Trinta) dias.

Carapebus, 21 de novembro de 2012.


*omitido na edição de 20 de dezembro de 2012


PROCESSOS DEFERIDOS

PROCESSOS INDEFERIDOS 0307/13 0309/13 0314/13 0315/13 0319/13 0323/13 0324/13 0325/13 0326/13 0328/13 0329/13 0330/13 0334/13 0339/13 0344/13 0345/13 0349/13 0471/13 0472/13 0474/13 0475/13 0476/13 0480/13 0481/13 0486/13 0489/13 0490/13 0492/13 0493/13 0494/13 0496/13 0498/13 0499/13 0500/13 0501/13 0504/13 0505/13 0506/13 0507/13 0508/13 0516/13 0518/13 0520/13 0521/13 0522/13 0524/13 0526/13 0527/13 0528/13 0529/13 0530/13 0532/13 0533/13 0534/13 0535/13 0545/13 0551/13

0304/13 0305/13 0306/13 0308/13 0310/13 0311/13 0312/13 0313/13 0316/13 0317/13 0318/13 0320/13 0321/13 0322/13 0327/13 0331/13 0332/13 0333/13 0335/13 0336/13 0337/13 0338/13 0340/13 0341/13 0342/13 0343/13 0346/13 0347/13 0348/13 0350/13 0473/13 0477/13 0479/13 0482/13 0483/13 0484/13 0485/13 0487/13 0488/13 0491/13 0497/13 0502/13 0503/13 0509/13 0511/13 0512/13 0513/13 0514/13 0517/13 0519/13 0531/13 0538/13 0539/13 0540/13 0541/13 0542/13 0543/13 0544/13 0546/13 0547/13 0548/13 0549/13 0550/13

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2013, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESDE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDA-DE APRESENTADAS NAS ATAS 105/2013PI (15/07/2013), 106/2013PI(16/07/2013), 107/2013PI (18/07/2013), 108/2013PI (19/07/2013), 109/2013PI (22/07/2013), 110/2013PI (23/07/2013), 111/2013PI (25/07/2013), 112/2013PI (26/07/2013).

Começa hoje I Fórum Municipal da JuventudeFÓRUM

O I Fórum Municipal da Juventude é organizado pela subsecretaria de Infância e Juventude da secretaria de Desenvolvimento Social

Com o objetivo de le-vantar propostas para a construção de políti-

cas públicas para a juventude macaense, a prefeitura vai re-alizar o I Fórum Municipal da Juventude, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), na Cidade Universitária. O evento, que deve reunir 200 participantes, ocorre na mesma época em que a Presidência da República pro-mulgou o Estatuto Nacional da Juventude, ocorrido no dia 5, em Brasília.

O I Fórum Municipal da Ju-ventude é organizado pela sub-secretaria de Infância e Juven-tude da secretaria de Desenvol-vimento Social da Prefeitura de Macaé, em parceria com o Cen-tro de Referência ao Adolescen-te (CRA) da secretaria de Saúde, com a Pastoral da Juventude e a secretaria de Educação, além de profissionais do gabinete do vereador Marcel Silvano.

Segundo a subsecretária de In-fância e Juventude, a assistente social Léia Martins Pires Figuei-redo, esse evento tem um caráter propositivo. “Nossa intenção é que a própria juventude discuta o que seria prioritário para ela em nosso município”, conta.

Ela lembra que a comissão or-ganizadora do I Fórum Muni-cipal da Juventude tem promo-vido reuniões há cerca de três meses. O objetivo foi ouvir os jovens em vulnerabilidade so-cial da cidade, além dos jovens em situação econômica satisfa-tória e os jovens que cumprem medida socioeducativa, previs-ta no Estatuto da Criança e do

LUIZ BISPO

Os pré-fóruns foram realizados para aproximadamente 200 jovens no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Adolescente (ECA).- Foram observadas deman-

das a setores como profissiona-lização, cultura, lazer e esporte – assegura Léia. A finalidade dos pré-fóruns implica em cul-minância nesse próximo even-to, cuja mesa de abertura será composta por autoridades pú-blicas municipais, nesta sexta (9), às 18h. E no sábado, haverá divisão em eixos, das 9h às 13h, como: cultura urbana, crimi-nalização da juventude, profis-sionalização para o mercado de trabalho e jovem e saúde.

Os pré-fóruns foram realiza-dos para aproximadamente 200 jovens no Serviço de Convivên-cia e Fortalecimento de Vínculos, na Fronteira; no Centro de Refe-rência ao Adolescente (CRA), no Centro; no Centro de Referência Integral à Criança e ao Adoles-cente (Criaad) e no Centro de Referência em Assistência Social, na Região Serrana.

- A promulgação do Esta-tuto Nacional da Juventude aponta e ratifica as necessi-dades para se organizar ações efetivas para esse segmento. O estatuto reúne atividades para o poder público implementar e atender a demanda da ju-ventude – afirma a subsecre-tária de Infância e Juventude, Léia Martins Pires Figueiredo.

Como justificativa, estão a necessidade de se efetivar políticas favoráveis à pro-fissionalização do jovem, proporcionar a esse público meia entrada para assistir es-petáculos, que é uma intenção em prol da cultura e do lazer, entre outras ações, como a im-plantação do Conselho Muni-cipal da Juventude em todos

os municípios da União.Para participar do I Fórum

Municipal da Juventude, as pessoas devem fazer a ins-crição no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. “Espe-ramos a participação dessa faixa etária de maneira espe-cial para o evento”, conclui a subsecretária de Infância e Juventude.

O Estatuto Nacional da Juventude

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 Geral 11 CENTRO

Ônibus estacionados obstruem a sinalização e causam transtornosRua Jandira Perlingeiro é utilizada pelas empresas como local para a troca de motorista Marianna [email protected]

Se para os carros e mo-tos, encontrar um local para parar ou estacionar

nas ruas do Centro é uma ta-refa difícil, para os ônibus isso é ainda pior. Desde o ano pas-sado, o jornal O DEBATE vem relatando os transtornos cau-sados por conta disso na rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, no Centro.

De acordo com a Prefeitura, esses veículos estão autoriza-dos a estacionar nos horários de rendição (mudança de mo-torista). No início do ano, o go-verno municipal informou que iria buscar junto ao Sistema Integrado de Transportes (SIT) um outro local para que pu-desse acontecer esta ação, sem causar transtornos ao trânsito, como tem sido notado diversas vezes. Porém, até agora nada foi resolvido e enquanto isso a população reclama da situação.

O que chama atenção é que no local existem placas informando a proibição do estacionamento. Tal situação contraria o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz, no Art. 181, que esta-cionar o veículo “em locais e horários proibidos especifica-mente pela sinalização (pla-ca - Proibido Estacionar)” é considerada uma infração média. O infrator poderá so-frer a penalidade de multa e pode ter o veículo removido. Se isso acontecer “em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sina-lização (placa - Proibido Pa-

rar e Estacionar)”, a infração passa a ser considerada grave.

Os ônibus parados impedem que os motoristas consigam ver as placas de sinalização vertical, inclusive, uma delas informando sobre a existência de uma escola a poucos me-tros, onde é feita a travessia de crianças todos os dias.

WANDERLEY GIL

Mesmo com permissão da Prefeitura, ônibus estacionados em local proibido vão contra o Código de Trânsito Brasileiro

O CTB diz que o órgão res-ponsável pela via poderá reti-rar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segu-rança do trânsito.

Além disso, essa situação coloca em risco a vida dos motoristas que passam pelo

local. Quem trafega pelo lo-cal reclama que é obrigado a dividir o espaço com ônibus e carros, que param na via dia e noite. Se de um lado o estacionamento já complica a vida dos motoristas que pas-sam pelo local, dos dois lados a situação fica ainda pior.

“Eles tapam as placas in-

formando se pode ou não en-trar na rua. Esses dias fiquei na dúvida e, por pouco, não entrei na contramão, baten-do de frente com um cami-nhão. Aqui é uma via de mão dupla, mas os ônibus param dos dois lados. Dependendo do horário, isso fica um caos. Você sai das ruas transversais

e precisa embicar o carro no meio da rua para conseguir ver se vem carro. Foi numa dessa que uma conhecida mi-nha quase sofreu um acidente. Não sei onde seria apropriado para fazer essa troca de turno, mas aqui não tem como, atra-palha muito o trânsito”, frisa a nutricionista Maria Fernanda.

Noticiario 10 08 13

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