O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), quinta-feira9 de junho de 2016Ano XLI, Nº 9040Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM WANDERLEY GIL

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PIRATARIA E BINGOS NA MIRA DA POLÍCIA

PETROBRAS INICIA NOVO PROCESSO DE VENDA

LUCIANO DINIZ ANUNCIA PROGRAMA HABITACIONAL

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

Pacientes sofrem para agendar exames

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

GERAL GERAL

Tempo de espera por atendimento médico chega a durar dois meses PÁG. 7

ASSESSORIA WANDERLEY GIL

Grupo será empossado hoje para conduzir os rumos do PT Mesmo com pedidos protocolados, serviço não é agendado

Diretório municipal empossa dirigentesEncontro no auditório do Sindipetro marcará renovação política PÁG. 7

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 24º CMínima 18º C

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POLÍCIA ECONOMIA POLÍTICA CADERNO DOIS

Preso em Operação na Nova Holanda

Dia dos Namorados movimenta comércio

Projeto com análise do MPM é aprovado

Grafiteiro macaense é aplaudido na Europa

Suspeito é apontado como membro do tráfico PÁG. 6

Data pode ajudar a alavancar vendas no setor varejista PÁG. 8

Vereadores discutem alteração em Procuradoria PÁG. 3

Felipe Talu participa de evento na Alemanha CAPA

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Preço do barril do petróleo volta a subir

ECONOMIA

Um dos principais fato-res que definem o volume de repasses dos royalties recebi-dos pela prefeitura, o valor de comercialização do barril do petróleo no mercado interna-cional voltou a subir nesta se-mana. Em queda livre durante os últimos dois anos, ontem (8), pelo segundo dia consecutivo, o preço do petróleo aumentou e voltou aos maiores patamares em oito meses. Mesmo com o mercado volátil atualmente, o registro pode sinalizar uma re-tomada de valorização gradual do insumo. Durante a manhã de quarta-feira, o barril tipo Brent chegou a valer US$ 52,20. E a previsão de especialistas é que essa variação influencie no vo-lume das parcelas dos royalties que serão recebidas por Macaé nos próximos dois meses, den-tro de uma visão otimista. PÁG. 6

Reunião antecipou retorno de aulas no Colégio Estadual Luiz Reid

Sindicato reage à "rotina perversa" do governo que prejudica servidores

ESTADO RETOMA AULAS

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirma previsão e análise de indicativo de greve da categoria. Reunião desmarcada pelo Executivo aumenta a insatisfação da categoria

"Não há outro caminho que não seja a greve". O indicativo de mobilização de repúdio à "rotina perversa" do Executi-vo contra os profissionais que atuam na administração mu-nicipal foi apresentado, ontem, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) diante da indefini-ção sobre o índice de revisão salarial da categoria, cuja pro-posta ainda não foi apresenta-da pelo governo, mesmo após o vencimento da data-base para as negociações. E a falta de di-álogo entre as partes pode aca-bar gerando impactos diretos à população. Através de comuni-cado divulgado pelas redes so-ciais, o Sindservi voltou a afir-mar que o governo municipal trata os servidores "com des-caso", ao criticar a demora na realização de rodadas de nego-ciação referentes à campanha salarial da categoria, definida por assembleia desde feverei-ro. No comunicado, o Sindservi afirmou ainda que o governo mantém uma rotina de "per-seguição implacável" contra os servidores, um posiciona-mento que está diretamente ligado a dois pontos cruciais: o não pagamento do reajuste retroativo aos meses de maio e junho do ano passado, assim como o corte das incorpora-ções que podem afetar agora aposentados e pensionistas, seguindo decisão do Tribunal de Justiça. PÁG. 3

Pouco a pouco os Colégios Estaduais que estavam ocupa-dos desde março vêm retoman-do sua rotina e dando sequên-cia ao ano letivo de 2016. Em Macaé, as unidades que estão voltando com as atividades são o Colégio Estadual Matias Ne-to, Colégio Estadual Luiz Reid e Colégio Estadual Vanilde Nata-lino Matos. No entanto, apesar

da desocupação e retorno das atividades, os alunos ressaltam que as aulas voltaram apenas parcialmente, já que a maioria dos professores, segundo eles, continua em greve. Profissio-nais da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) parti-ciparam na manhã de ontem de reunião com a comunidade escolar na sede do Luiz Reid.

Entre as pautas abordadas es-tava o processo de eleição para diretores. No Matias Neto, que havia recebido a equipe da Se-educ na terça-feira, de acordo com a direção as aulas já foram retomadas, porém com a falta de alguns docentes que seguem em greve. Já no Vanilde Matos, as aulas serão retomadas na segunda-feira (13). PÁG. 8

Sindicato tenta negociar com o governo pendências sobre reajuste do ano passado, além de definição de novo índice de revisão

De acordo com relatos de estudantes, alguns professores ainda continuam em greve

EDUCAÇÃO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016

Cidade NOTA

Seeduc garante que manterá diálogo com os alunos. Ainda segundo o órgão, a lei que prevê a escolha democrática de diretores de escolas públicas foi sancionada pelo governador.

INCENTIVO

Estudantes participam de atividades no Nupem / UFRJA instituição recebeu os alunos e população para atividades diversificadas sobre o Dia Mundial dos OceanosJuliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, ocorrido na quarta-feira

(8), estudantes da rede públi-ca e privada participaram de diversas atividades oferecidas pelo Núcleo em Ecologia e De-senvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Profes-sor Aloísio Teixeira. O encontro na sede da instituição teve como finalidade conscientizar os par-ticipantes e população sobre a importância da conservação dos mares.

As atividades foram realiza-das nos turnos da manhã e tar-de e contou com a participação de cerca de 500 estudantes com idade a partir de quatros anos.

Para Bruna Pagliani, uma das docentes organizadoras do evento, a iniciativa atendeu as expectativas e uma segunda edi-ção já vai começar a ser pensada e planejada para o próximo ano.

“Ficamos felizes com a em-polgação do público em co-nhecer mais sobre o ambiente marinho. Eles aproveitaram

cada atividade oferecida e sem dúvida com mais conhecimento sobre os animais marinhos. Eles tiveram a oportunidade de ma-nipular esse tipo de animais. Pra gente foi muito gratificante e vamos começar a pensar sim na próxima edição. Vamos montar, organizar, conseguir verbas pa-ra fazer expandir ainda mais os trabalhos”, disse a professora.

Nessa primeira edição, Bruna conta que a realização das ativi-dades só foi possível graças ao empenho de todos os docentes envolvidos, estudantes e dire-ção do Nupem. “Foi um evento realizado por pessoas que luta-ram para que ele acontecesse. Que tiveram vontade de fazer e os tornaram realidade. E a ideia é de que ele se torne um evento anual”, ressaltou.

A iniciativa teve como obje-tivo oferecer aos participantes diversas ações educacionais em prol da conscientização sobre a importância da conservação dos oceanos. A programação contou com oficinas, palestras e exibi-ção de vídeos disponibilizados especialmente para a ocasião.

“A ideia foi levar aos partici-pantes um pouco da diversida-de dos organismos marinhos e

KANÁ MANHÃES

As atividades foram realizadas nos turnos da manhã e tarde e a ideia é de que se torne um evento anual

a importância da conservação dos oceanos. Por meio das ativi-dades interativas, por exemplo, permitimos o contato direto das pessoas com os animais verte-brados e invertebrados que vi-

vem no mar”, disse Bruna. O Dia dos Oceanos foi criado

durante a Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que ocorreu no Rio de Janeiro. A

data é celebrada desde 1992. No entanto, a ONU (Organização das Nações Unidas) apenas oficiali-zou a comemoração em 2008.

Já o Nupem é uma institui-ção criada em 1994 com foco no

ensino, pesquisa e extensão. Ele ganhou seu espaço na cidade por iniciativa de pesquisadores e, desde então, segue contribuindo com o ensino e pesquisa na Capi-tal Nacional do Petróleo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016 3

PolíticaINDECISÃO

Sindicato reage à "rotina perversa" do governo contra os servidoresAo criticar "perseguição implacável" do Executivo, Sindservi cobra decisão por reajuste

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

"Não há outro caminho que não seja a greve". O indicativo de mo-

bilização de repúdio à "rotina perversa" do Executivo contra os profissionais que atuam na administração municipal foi apresentado, ontem, pelo Sindi-cato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindser-vi) diante da indefinição sobre o índice de revisão salarial da ca-tegoria, cuja proposta ainda não foi apresentada pelo governo, mesmo após o vencimento da data-base para as negociações. E a falta de diálogo entre as par-tes pode acabar gerando impac-tos diretos à população.

Através de comunicado di-vulgado pelas redes sociais, o Sindservi voltou a afirmar que o governo municipal trata os servidores "com descaso", ao criticar a demora na realização de rodadas de negociação refe-rentes à campanha salarial da categoria, definida por assem-bleia desde fevereiro.

No comunicado, o Sindservi afirmou ainda que o governo mantém uma rotina de "per-seguição implacável" contra os servidores, um posicionamen-to que está diretamente ligado a dois pontos cruciais: o não pagamento do reajuste retroa-tivo aos meses de maio e junho do ano passado, assim como o corte das incorporações que po-dem afetar agora aposentados e pensionistas, seguindo decisão do Tribunal de Justiça.

No informativo, o Sindicato afirmou que iniciará, na pró-xima semana, uma campanha

KANÁ MANHÃES

Sindicato tenta negociar com o governo pendências sobre reajuste do ano passado, além de definição de novo índice de revisão

junto aos representantes de di-versas categorias do funciona-lismo público municipal, com objetivo de avaliar a proposta de indicativo de greve, que pode ser definida em uma assembleia geral e extraordinária.

"O Sindicato também pre-tende iniciar uma política de conscientização junto à comu-nidade", registra o comunicado do Sindservi.

A proposta de indicativo de greve foi confirmada pela pre-sidente do Sindservi, Rose Mary Gomes. Em entrevista ao jor-nal O DEBATE, ela explicou os motivos que levam a categoria

a avaliar essa medida extrema."Por diversas vezes, já tenta-

mos promover com o governo um diálogo referente à campa-nha salarial da categoria deste ano. Já venceu a data-base para o acordo coletivo e não conse-guimos promover uma rodada de negociações. Como o gover-no ignora os nossos pedidos, nós vamos avaliar a posição de greve", explicou Rose.

Desde o início do ano, o Sind-servi vive uma verdadeira pere-grinação com objetivo de garan-tir, junto ao governo, a firmação de uma agenda de negociações referente à campanha salarial

da categoria neste ano.Segundo Rose, diversos ofí-

cios já foram enviados ao gover-no com pedidos de agendamen-to para negociações, mas todos sem resposta.

Em abril, o Sindiservi decidiu, após ter exauridas todas as ten-tativas de negociação e diálogo com o governo, recorrer à Jus-tiça para garantir o pagamento retroativo do reajuste salarial de 6% concedido pela prefeitu-ra à categoria, em julho do ano passado.

Através de ação de cobrança impetrada na 3ª Vara Cível de Macaé, o Sindicato defende o

PROMESSA

Luciano Diniz anuncia programa habitacionalO vereador Luciano Diniz (PMDB) informou ontem (8), em plenário, que será assinado nesta quinta-feira (9) um con-vênio entre o governo federal e o município garantindo a cria-ção de linha de crédito especí-fica para servidores do quadro efetivo da administração mu-nicipal, visando a aquisição de imóveis financiados pelo Pro-grama Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com Luciano, ini-cialmente serão oferecidas 396 unidades que estão sendo licen-ciadas para construção em área do São José do Barreto.

"Essa linha de crédito será destinada aos servidores que re-cebem de R$ 2.300 a R$ 3.600", explicou o vereador.

Luciano informou, ainda, que os servidores poderão ter acesso a créditos de até R$ 25 mil.

"Será feito um cadastro para listar os servidores interes-sados. Se houver um número grande de inscritos, precisará ser feito um sorteio para defi-nir os 396 contemplados", disse.

WANDERLEY GIL

Vereador propôs instalação de semáforo em cruzamento

Projeto baseado em análise do Ministério Público é aprovado

GESTÃO

Vereadores garantiram correção em estrutura ligada a Procuradoria de Licitações

A alteração na estrutura da Procuradoria Geral de Lici-tações, Contratos e Convênios da prefeitura, recomendada pelo Ministério Público Esta-dual (MPE) foi aprovada ontem pela Câmara de Vereadores ao promover, em primeira discus-são com validade para votação, a apreciação do projeto de lei complementar 02/2016 envia-do pelo Executivo.

A agilidade na votação do projeto, solicitada pelo líder da bancada do PMDB na Casa, Paulo Antunes, foi acatada pelo líder do bloco de oposição ao go-verno na Câmara, Igor Sardinha (PRB) após ter o entendimento de que dúvidas sobre a matéria já haviam sido sanadas pelo parecer na Comissão de Cons-tituição e Justiça (CCJ) do Le-gislativo, que votou pelo prosse-guimento normal da proposta.

Para definir o rito de votação do projeto, a presidência da Câmara chegou a suspender, por cinco minutos, a sessão de ontem. Retomada após os en-tendimentos entre os pares, a votação da proposta foi iniciada.

"Nós fizemos uma avaliação prévia sobre a matéria há cerca de um mês. E alguns pontos de dúvidas foram esclarecidos pe-lo parecer da CCJ. Portanto, não vemos obstrução em colocar em

votação o projeto que contará com a minha abstenção", de-clarou Igor Sardinha.

Porém, o vereador Amaro Luiz (PSB), também membro do bloco de oposição, apontou que o projeto apresentava falha na tramitação na Casa.

Relator da Comissão de Fi-nanças e Orçamento (CFO), Amaro afirmou que, apesar do projeto propor apenas a altera-ção em denominação da depar-tamento que pertence a estru-tura da Procuradoria de Licita-ções, acabava influenciando em definições de cargos e por isso alteraria quadro de despesas.

"Eu acredito que a matéria está prejudicada por não apre-sentar um estudo de impacto fi-

WANDERLEY GIL

Vereadores analisaram parecer da Comissão de Constituição e Justiça para aprovar projeto

MOBILIDADE

Vereador reforça segurança nas ruas

Com a proposta de garantir maior segurança no trânsito, em especial à travessia de es-tudantes e do grupo da terceira idade, o vereador Paulo Antu-nes (PMDB) propôs à secretaria municipal de Mobilidade Urba-na, através de requerimento, a instalação de semáforo no cru-zamento entre as Ruas Francis-co Portela e Marechal Deodoro, no Centro.

A instalação do equipamento atenderá aos alunos matricula-dos na Escola Municipal Maria Izabel Damasceno, assim como a Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Macaé.

Através de requerimento, Paulo Antunes sugere instalação de semáforo no Centro

"Neste ponto do trânsito acontecem muitos acidentes, que colocam em risco a vida das crianças que estudam na escola. Além disso, o semáforo garante também mais segurança para as pessoas que circulam próximo a Associação dos Aposentados e Pensionistas", explicou.

Durante a sessão de ontem, o vereador reafirmou que a no-va gestão da Mobilidade tem garantido o atendimento às demandas apresentadas pela Câmara, de acordo com a viabi-lidade técnica para a execução dos trabalhos.

"A equipe tem trabalhado para atender às solicitações dos vereadores, inclusive pa-ra reuniões. E isso tem ajuda-do principalmente a popula-ção e a cidade", destacou o parlamentar.

nanceiro devido a alteração nas definições de cargos referentes ao departamento que está sen-do mudado pelo projeto", disse Amaro.

Mas, Paulo Antunes reafir-mou que a matéria não gera ou altera despesas para o mu-nicípio.

"Esse projeto não gera um centavo de despesas para o governo. Ele só propõe uma mudança na estrutura da Pro-curadoria de Licitações, que manterá os mesmos cargos. O que muda é apenas o nome", disse Paulo Antunes.

Relator da Comissão de Cons-tituição e Justiça, Maxwell Vaz (SD) afirmou que o projeto não apresenta óbice jurídico.

"A CCJ não encontrou óbice jurídico na matéria e por isso votou pelo seu prosseguimen-to", afirmou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Chico Machado (PDT), seguiu o posi-cionamento de Maxwell.

"O projeto segue uma reco-mendação do Ministério Pú-blico. Acontece que a prefeitura precisa ter apenas uma Contro-ladoria Geral, sem a necessida-de da Procuradoria manter um departamento com as mesmas características. Com base nesse entendimento, nós votamos pe-lo prosseguimento da matéria", afirmou.

Em votação o projeto foi aprovado por 13 votos.

direito dos servidores de ter a aplicação dos 6% de revisão nos salários referentes aos meses de maio e junho.

Sem ainda ter resolvido a pendência do ano passado, o go-verno mantém silêncio sobre a proposta de revisão salarial dos servidores para este ano.

Desde maio, a equipe de O DEBATE abriu espaço para o governo apresentar posição sobre o reajuste salarial dos ser-vidores. Os pedidos de informa-ção foram enviados à secretaria municipal de Comunicação, por email. Mas até ontem, o gover-no não se pronunciou.

WANDERLEY GIL

Luciano Diniz (PMDB)

Julinho do Aeroporto (PMDB) fez análise sobre conjuntura política da cidade e prévias eleitorais

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Já é possível perceber o potencial bélico contido nas pla-nilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, dentro das investigações da Operação Lava-Jato, que cita por oito vezes o nome do prefeito de Macaé e de outros 300 políticos de mandato na cidade.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, insti-tuído pela ONU, nessa data, em 1972, na Conferência de Estocolmo, tem forte correlação com a cadeia de valor da comunicação impressa, cujo fluxo produtivo é alinhado aos mais contemporâneos preceitos ecológicos.

Obstruções

Um dia de esperança

E por isso dá para entender porque estão em curso es-tratégias que visam pro-

mover a obstrução da análise desses indícios de propina, se-ja pela própria Justiça, seja pela sociedade que está prestes a ir às urnas.

Ponto fulcral das negocia-ções entre a Força-Tarefa da Lava-Jato e Marcelo Odebre-cht, para a assinatura dos ter-mos da 'colaboração premiada', as planilhas da empresa que indicam o pagamento de pro-pinas, possivelmente transfor-madas em doações de campa-nhas nas eleições municipais de 2012, já provocou grande es-tardalhaço desde que vazaram na imprensa, pelo site UOL, há dois meses.

Um efeito imensurável e in-capaz de ser revertido, a propa-gação do possível envolvimento de políticos, que venceram nas urnas com discursos de mora-lidade e que beiravam a santi-dade, traz à luz fatos suficiente-mente capazes de transformar em mortais aqueles que se apresentam, e se comportam, como se estivessem acima do bem e do mal, brincando com a população que os elegeu, e com a própria Justiça, que trabalha para promover uma forma ética e social em todos os conceitos ligados ao termo: POLÍTICA.

Se em Brasília o temor pela investigação da Lava-Jato sobre as planilhas, que serão elucida-das através da colaboração pre-miada de Marcelo Odebrecht, gera estratégias focadas na obs-trução da apuração dos fatos, resultando, assim, em pedidos de prisão para políticos contrá-rios ao trabalho do Juiz Sérgio Moro, em Macaé qualquer divulgação de informações re-ferentes aos documentos, que colocaram em xeque a decisão de manutenção do contrato bilionário da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, é alvo de ataques focados em silenciar a imprensa de verdade.

Afinal, a quem interessa aba-far os escândalos investigados pela Lava-Jato, senão àqueles que temem a consolidação dos indícios quase irrefutáveis das planilhas da Odebrecht? A quem interessa também ca-lar a imprensa, que possui o compromisso com a cidade de promover inflexões relativas ao futuro político e adminis-trativo da Capital Nacional do Petróleo?

Ao viver as prévias do proces-so eleitoral deste ano, o jornal O DEBATE sofre os ataques semelhantes às tentativas de obstruções da Operação Laca-Jato. Mas segue firme, doa a quem doer.

Tal sinergia, em especial no Bra-sil, onde o papel é integralmente produzido a partir da madeira de

florestas plantadas, começa nas árvo-res, estas incansáveis combatentes na guerra contra o aquecimento da Terra.

Em nosso país, segundo a IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), há 7,74 milhões de hectares de florestas plantadas de eucalipto, pinus, acácia, araucária, paricá e teca. Trinta e quatro por cento destinam-se à produção de celulose e papel. É aí que a indústria gráfica começa a se agregar na cadeia da proteção ambiental. Essa expressiva cobertura vegetal sequestra 1,69 bilhão de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo, assim, para mitigar o efeito estufa. O viés ecológi-co das gráficas manifesta-se, também, em processos industriais cada vez mais marcados pela produção limpa, tintas sem chumbo, economia e reúso da água, utilização das aparas de papel e reciclagem.

Contudo, essa história não termi-na aqui, pois a pauta ecológica não é isolada, inserindo-se na questão mais ampla da sustentabilidade, com vistas a um processo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. Nesse contexto, a indústria gráfica também tem presença marcante. No Brasil, são mais de 20 mil empresas, que empre-gam cerca de 200 mil pessoas, contri-buindo vigorosamente para a inclusão socioeconômica, fomento do nível de atividade e redução das disparidades sociais.

Bem, agora já poderíamos termi-nar por aqui este artigo alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, não fosse mais uma questão relevante: a importância do empoderamento da sociedade por meio da democrati-zação do conhecimento e do acesso à informação. Afinal, nada contribui mais para a sustentabilidade do que uma população de seres pensantes, conscientes e capazes de transformar os sete bilhões de terráqueos numa so-

ciedade global civilizada, pacífica e de-vidamente contemplada por segurança alimentar, saúde, educação, moradia e saneamento básico.

Tais metas sintetizam os Objeti-vos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda da ONU para o período 2015/2030, voltada a concretizar aque-les anseios básicos da humanidade. Utopia? Sonho? Não! Se olharmos para a história, veremos que o mundo, ape-sar de todos os problemas, foi ficando melhor, a cada século, no tratamento às minorias, no combate à discriminação de gênero, étnica e religiosa, na prote-ção à infância e à juventude, no uso das tecnologias para o bem comum.

Livros, jornais, revistas e cader-nos, mídias do conhecimento, foram decisivos para esses avanços. Hoje, os impressos também cumprem mis-são importante nos ODS, atendendo ao Objetivo Número 12, referente à Produção e Consumo Responsáveis. Pois bem, as informações contidas nos rótulos e nas embalagens de pa-pel-cartão são importantes subsídios para a orientação dos consumidores. A cadeia produtiva da comunicação impressa seguirá contribuindo para mudar o mundo.

É para difundir todo esse protago-nismo do setor no contexto da susten-tabilidade que instituímos em nosso país, no ano de 2014, a campanha mun-dial Two Sides. A iniciativa surgiu na Inglaterra, e hoje está presente em 13 países europeus, nos Estados Unidos, Canadá, África do Sul, Austrália e Bra-sil. Aqui, o movimento conta com 42 entidades signatárias, que congregam cerca de 80 mil empresas, geradoras de 615 mil empregos diretos e faturamen-to anual de US$ 40 bilhões.

Temos, portanto, motivos para comemorar, com responsabilidade e esperança, o Dia Mundial do Meio Ambiente!

Fabio Arruda Mortara é presiden-te do Sindicato das Indústrias Gráfi-cas no Estado de São Paulo

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POLÍCIA MILITAR 190

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CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

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CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

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CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Lava-Jato IA cada notícia divulgada sobre a 'Operação Lava-Jato', o jornal O DEBATE é alvo da fúria de assessores especiais e mídias financiadas pela prefeitura, através da verba de publici-dade. Na tentativa de evitar que a população tenha acesso às informações referentes à in-vestigação das planilhas da Odebrecht, apre-endidas pela Polícia Federal, que cita por oito vezes o nome do prefeito, o grupo aliado ao governo ataca o jornal. Mas a estratégia acaba sempre dando errado!

Lava-Jato IIMas essa não é a primeira vez que grupos in-fluenciados por governos tentam enfraquecer o trabalho conduzido pelo Juiz Sérgio Moro, ten-tando abafar os fatos apurados pela investiga-ção do que demonstra ser o maior esquema de corrupção da história do país. Como em Brasí-lia, também na região há políticos que possuem índicios de ligação com o esquema, e tentam se esquivar da Operação Lava-Jato na certe-za de garantir vitória nas urnas nas eleições de outubro, e em um outro pleito que está por vir.

InvestigaçãoE o caso mais recente de ataque ao jornal já é avaliado pela Justiça Eleitoral através de ou-tro prisma. Em uma situação flagrantemente armada, o grupo aliado ao governo tentou atacar a publicação da mais recente pesqui-sa, contratada por O DEBATE e registrada no TRE, que aponta a queda do prefeito na ava-liação sobre a intenção de votos, assim como o aumento de sua rejeição na cidade. A arma-ção foi descoberta quando a 'denúncia anô-nima' foi repercutida pela mídia do governo.

AbandonoÉ lamentável a situação vivida nos últimos dias pelos moradores da Nova Holanda. Atingidas pelas chuvas, famílias voltam a viver em meio à água e à lama que ainda emporcalham as ruas, após as tempestades que caíram sobre a cidade no início desta semana. Sem apoio, dezenas de pessoas tentam recuperar o que não foi destruído pelas águas, enquanto o go-verno financia propaganda para afirmar que investe na qualidade de vida dos moradores da comunidade.

SuperávitMais do que nunca, o governo municipal de-veria garantir a aplicação do superávit em obras e investimentos em infraestrutura. Essa é uma proposta apresentada por vereadores de oposição, especialmente Maxwell Vaz (SD), desde o início da atual legislatura, em períodos onde o excesso de receitas acumu-ladas pelo município passavam dos R$ 200 milhões. E os aliados do governo ainda que-rem dizer que o grupo 'do contra' defende a tese do 'quanto pior, melhor'.

Irregular A cada dia, a região central de Macaé está sendo tomada pelos veículos de lotada, que competem com as empresas oficiais e com o serviço de transporte público de passageiros. Agora, os 'piratas' criam novos pontos de em-barque e desembarque de passageiros clan-destinos, gerando impactos diretos ao trân-sito. Enquanto isso, a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Mobilidade Urbana atua em frente a hotéis da zona sul, para veri-ficar veículos do transporte executivo.

DespesasNeste mês subiu para R$ 31 milhões o mon-tante, recolhido pelos cofres públicos, re-passado pela prefeitura à SIT - empresa que explora o serviço do transporte público mu-nicipal. Vale lembrar que esse pagamento é feito com base na arrecadação dos royalties do petróleo. De acordo com o Portal da Trans-parência, a concessionária deve receber até o final do ano R$ 63 milhões, caso o contrato, que vence em setembro, for prorrogado. Mas alguém tem dúvidas disso?

ApagãoO Terminal Central vive situação deplorá-vel de abandono, o que afeta diretamente a rotina dos mais de 120 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte públi-co municipal. Na noite da última terça-feira (7), o local estava completamente às escu-ras, onde o farol dos coletivos colaborava para auxiliar o movimento de embarque e desembarque de passageiros. A situação cria sérios riscos de crimes, como assaltos e até estupros.

OrçamentoSó para constar. Nesta semana, a arreca-dação total de Macaé bateu a marca de R$ 920 milhões, a maior entre todos os demais municípios do Norte Fluminense. O núme-ro expressivo reflete também o superávit primário contabilizado no primeiro quadri-mestre, repetido também no período entre janeiro e maio deste ano. A perspectiva é que o município feche este mês alcançando a metade do orçamento previsto para 2016: R$ 2,08 bilhões.

Não são as chuvas que causam os transtornos registrados na cidade, nos últimos dias, mas sim a falta de manutenção dos bueiros que pertencem à rede de drenagem das águas pluviais. Se a limpeza pública fosse realizada com frequência, seguida da colaboração da população, os alagamentos seriam temporários, e não permanentes como ocorre na Rua Euzébio de Queiroz.

NOTA

No centro das atenções. Edição que informou permanência da Petrobras em Macaé alcançou quase 130 mil pessoas na página de O DEBATE em rede social.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016 5

Economia NOTA

Nova regra obrigará bancos a emitir recibo de débitos em dez dias úteis. Segundo Diário Oficial da União, instituições bancárias terão até 90 dias para se adequar à medida.

CHAPÉU

Petrobras inicia novo processo de venda de ativosDesta vez, terminais de Gás Natural no Estado estão incluídos em concorrênciaGuilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Em mais uma etapa do seu programa de venda de ativos, ontem (8), a

Petrobras confirmou um novo processo competitivo por ter-minais de Gás Natural Lique-feito (GNL) e termelétricas, incluindo polos dentro do Es-tado. A medida faz parte de um plano que visa arrecadar R$ 225

bilhões até 2019, para reduzir o prejuízo da companhia, com di-vidas que alcançam, aproxima-damente, R$ 450,015 bilhões.

Salientando a informação técnica de que a capacidade de regaseificação seria de 20 mi-lhões de m3 por dia, no terminal do Estado, e de 7 milhões de m3 por dia no terminal do Ceará, ainda segundo a Petrobras, até o momento não existe nenhum acordo firmado referente à con-

clusão da transação dos ativos.Na semana passada, após as-

sumir definitivamente o cargo de presidente da petrolífera, Pedro Parente já havia afirma-do que a venda de novos ativos seriam fundamentais para a so-brevivência da companhia, que não prevê contar com socorro financeiro do governo brasileiro no momento.

“A desvalorização do preço do petróleo obrigou a compa-

nhia a revisar as suas carteiras de ativos para fortalecer o caixa e reduzir sua dívida, e os desin-vestimentos são fundamentais para tal. Nossa saúde financei-ra depende da disciplina para cortar custos”, disse Parente no discurso de posse realizado no último dia 2.

REDUÇÃO NOS CUSTOS

Anunciado em meados do ano passado, o "Plano de Gestão" da

Petrobras para 2015 e 2016 foi alterado diversas vezes pelo Conselho da companhia, con-templando, ainda em outubro último, a redução de US$ 11 bilhões em investimentos e de US$ 7 bilhões em gastos ope-racionais para o período, o que acabou acarretando no Plano de Incentivo ao Desligamento Vo-luntário (PIDV) - sob previsão da demissão opcional de 12 mil funcionários até 2020, estima-

se que a medida gere uma eco-nomia de R$ 33 bilhões.

Nas suas primeiras vendas de ativos fechadas, em maio, a companhia anunciou a con-clusão de negociação de venda de 67,19% da Petrobras Argen-tina (PESA), prevista US$ 892 milhões, e a conclusão das ne-gociações de venda da Petro-bras Chile Distribución (PCD), firmada em aproximadamente US$ 490 milhões.

KANÁ MANHÃES

Petrolífera é, atualmente, a maior operadora de termelétricas do país

OFFSHORE

Preços do petróleo voltam a subir

Em queda livre durante os últimos dois anos, ontem (8), pelo segundo dia consecuti-vo, o preço do petróleo voltou a subir aos maiores patamares em oito meses. Mesmo com o mercado volátil atualmente, o registro pode sinalizar uma re-tomada de valorização gradual do insumo: durante a manhã de quarta-feira, o barril ti-po Brent chegou a valer US$ 52,20.

Por volta do mesmo horário, ainda na terça, principalmente impulsionado pela desvaloriza-ção do dólar, que chegou a me-nor valorização em cinco sema-nas, e interrupções de produção

Pelo segundo dia consecutivo, barril registrou maior valorização em oito meses

na Nigéria, o barril do petróleo do mesmo tipo Brent já havia atingido a máxima anual de US$ 51,30.

A QUEDA DO BARRIL

A situação do petróleo atingiu um patamar tão alarmante que já chegou a ser negociado abai-xo de US$ 40 em 2015, quando encerrou o ano com queda acu-mulada de 35%. Já nos primei-ros meses de 2016, a desvalori-zação ganhou ainda mais força e, apenas no primeiro trimestre, o recuo registrado foi de quase 20%, principalmente pela fal-ta de contenção na produção e oferta global da commodity. Registrando valorização míni-ma desde junho de 2004 - ou seja, em quase 12 anos - no dia 5 de janeiro deste ano, o insumo chegou a ser negociado a R$ 30 o barril.

Como outro exemplo da des-valorização agressiva do pe-tróleo nos últimos dois anos, em junho de 2014 o barril tipo Brent era negociado a US$ 115. Seis meses depois, em janeiro de 2015, a commodity já era negociada abaixo de US$ 50. Em consequência, durante o mesmo ano, o pagamento da contribuição sobre a produção de petróleo para a União, es-tados e municípios somou R$ 13,857 bilhões - queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Além disso, somente no Rio, a perda de re-ceitas provindas dos royalties contribuiu para o agravamen-to da atual crise financeira, já que o Estado deixou de rece-ber, no ano passado, cerca de R$ 900 milhões. Em Macaé, a perda foi de aproximadamen-te R$ 175 milhões.

KANÁ MANHÃES

Retomada de valorização do preço do barril é crucial para as atividades da cadeia de óleo e gás

DINHEIRO

Mais peso no bolso do consumidor

Em mais uma confirmação de que a compra de medicamentos vem impactando, diretamente, na inflação e pesado ainda mais no bolso das famílias, de acordo com os últimos dados atualiza-dos pelo IBGE ontem, os pro-dutos farmacêuticos já subiram 10,5% neste ano. O resultado reflete o reajuste de 12,5% auto-rizado pelo governo para quase 9 mil remédios, e que passou a vigorar no início de abril.

Em números específicos, os

Segundo IBGE, remédios já estão 10,5% mais caros este ano

maiores aumentos no período foram registrados na categoria dos psicotrópicos e anorexíge-nos (12,28%), gastroprotetores (11,57%), anti-inflamatórios e antirreumático (11,12%). Em contrapartida, a categoria dos antigripais subiu 8,73%.

De acordo com a coordena-dora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes, apesar do disparo nos preços, a tendência é de que o valor dos produtos farmacêuticos permaneçam estáveis até o fim do ano.

"Como a maioria das redes de farmácias preferem adotar a po-lítica de oferecer algum descon-to nos medicamentos, daqui em diante a tendência é de que os

KANÁ MANHÃES

Mais de 9 mil medicamentos estão incluídos na lista de reajustes

preços flutuem pouco", resumiu Nunes durante a divulgação ofi-cial do resultado.

BAIXA RENDA SOFRE MAIS

Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já havia divulga-do um levantamento indicando que o reajuste médio no preço dos medicamentos impactou ainda mais no bolso das famí-lias de baixa renda. Segundo o Índice de Preços ao Consumi-dor (IPC), que calcula as varia-ções de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos, levando em consideração que a taxa geral do indicador passou de 0,44% (março) para 0,69% (abril), um dos fatores que mais pesou no resultado foi a alta dos preços relativos à saúde e cuida-dos pessoais, representando um salto de 0,36% para 3,49%.

Conforme o último relató-rio da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Dro-garias (Abrafarma), divulgado na semana passada, nos qua-tro primeiros meses do ano, o faturamento das 28 redes de farmácias associadas ao órgão tiveram alta média de aproxi-madamente 13% em relação ao mesmo período de 2015.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016

Polícia NOTA

Homens são presos suspeitos de tráfico de drogas. Equipes do GAT e da P2 estavam em posse de informações privilegiadas que dava a localização dos elementos.

32º BPM

Polícia estoura bingos clandestinos e apreende materiais piratas

Operações de combate ao crime de contravenção aconteceram em Macaé e Rio das Ostras

Através de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) rea-

lizou operações com o objetivo de combater os crimes de con-travenção. As ações ocorreram em Macaé e Rio das Ostras.

No bairro Visconde de Araú-jo, a PM conseguiu localizar um endereço onde havia máqui-nas de jogos de azar. No local, a guarnição encontrou duas máquinas de caça-níquel, mas nenhum apostador ou respon-sável pelo estabelecimento foi encontrado. A ocorrência foi registrada na 123ª DP.

Também em Macaé, no Cen-tro, informações do disque-

denúncia levaram a polícia até o Camelódromo da cidade, onde materiais piratas estariam sendo vendidos. No endereço foram en-contrados 274 CDs piratas e 227 DVDs, em uma banca. O mate-rial e o proprietário do material foram encaminhados à 123ª DP.

RIO DAS OSTRASNo Centro de Rio das Ostras, a

equipe policial conseguiu loca-lizar um bingo clandestino em funcionamento. No local foram encontradas 25 máquinas em funcionamento e 25 máquinas desligadas. Lá havia cinco pes-soas, sendo que uma se apresen-tou como responsável pelo es-

tabelecimento. As demais eram apenas frequentadores. Todos os envolvidos e o material apre-endido foram encaminhados à 128ª DP, sendo os suspeitos ou-vidos e liberados.

Também no Centro, na Rua Rego Barros, informações do disque-denúncia davam conta de que em uma residência havia máquinas de jogos de azar. Uma guarnição seguiu até o endereço, a fim de verificar a veracidade da informação. No local foram encontradas duas máquinas de caça-níquel e um apostador. O material e o elemento foram en-caminhados à 128ª DP, onde o acusado foi ouvido e liberado.

DIVULGAÇÃO PM

Em Rio das Ostras, bingo clandestino é fechado no Centro

TRÁFICO

Operação na Nova Holanda resulta em um preso

Uma denúncia informou à Polícia Militar (PM) que, na Rua 4, na comunidade Nova Holanda, estaria ocorrendo a venda de dro-gas. A guarnição foi ao local veri-ficar as informações e conseguiu avistar um elemento em atitude suspeita. O acusado tentou fugir, assim que percebeu a presença da viatura, mas foi abordado mais à frente. Após revista pessoal, foi encontrado em sua posse 24 bu-chas de maconha, 320 papelotes de cocaína e um rádio transmissor.Em seguida, os policiais enca-minharam o acusado, de 21 anos, à 123ª DP, onde permaneceu preso.

CASIMIRO DE ABREUTambém através de informa-

ções do disque-denúncia, a PM conseguiu apreender dois meno-res de idade e prender um acusado, suspeitos do tráfico de drogas, no distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.

Assim, uma guarnição da PM re-

Em Barra de São João, dois menores são apreendidos e um homem preso

alizou patrulhamento na Rodovia Amaral Peixoto, a fim de localizar os suspeitos. Em uma motocicleta estavam dois elementos, sendo um menor de idade, de 16 anos, e outro elemento de 20 anos, que fugiram com a chegada da equipe policial. Uma sacola foi jogada por eles na pista, a qual foi recolhida pelos policiais, que verificaram conter 23 pinos de cocaína e 11 buchas de maconha.

Após seguir os meliantes, os po-liciais conseguiram abordá-los e detê-los. Em seguida, os acusados teriam oferecido R$ 4 mil para que fossem liberados, o que foi recu-sado de imediato pela guarnição. Como resultado, os elementos fo-ram presos também por tentativa de suborno.

Em sequência, os policiais in-dagaram os acusados sobre as drogas e um deles informou que guardava material entorpecente em sua residência. Ato contínuo, a guarnição procedeu à diligência na casa do meliante, onde seu irmão, um menor de 17 anos, recebeu a equipe policial, confessando ser ele próprio usuário de drogas. Na casa foram encontrados dois pinos de cocaína.

Todos os três envolvidos foram encaminhados à 121ª DP, sendo autuados de acordo com as suas infrações.

LEGISLAÇÃOLei 11.343/06, Art. 33: “Impor-

tar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, ven-der, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consi-go, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regu-lamentar.” Pena: reclusão de cin-co a quinze anos e pagamento de multa.

Lei 11.343/06, Art. 35: “Associa-rem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes pre-vistos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.

MACAÉ

Homem é liberado após vítima negar reconhecimento do autor do assalto

Através de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) seguiu até a Rua Governador Roberto Silveira, no Centro, a fim de verificar uma pessoa vítima de roubo. No local, a vítima informou aos policiais que havia sido assalta-da por um homem negro, de ca-saco vermelho, que portava uma arma de fogo. O elemento teria levado seu aparelho celular e uma carteira com documentos.

De imediato, foi feito con-tato com a Sala de Operações do 32º BPM, que determinou patrulhamento na área com o intuito de localizar o suspeito. A guarnição conseguiu localizar o homem com as características descritas pela vítima. Feita a re-

Policiais encontraram com o suspeito simulacro de pistola e dois aparelhos celulares

vista pessoal, com ele foi encon-trado um simulacro de pistola e dois aparelhos celulares. Inda-gados sobre roubos na região, o acusado teria informado que, de posse do simulacro de uma pistola havia realizado assaltos

pela primeira vez. Em seguida, o acusado foi en-

caminhado à 123ª DP, onde a ví-tima negou reconhecimento do homem como autor do assalto, sendo o mesmo ouvido e libera-do pelo Delegado de Polícia.

DIVULGAÇÃO PM

Homem é detido com arma de brinquedo e dois aparelhos celulares

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016 7

Geral NOTA

Pré-sal segue nos planos da Shell. Mesmo após anunciar novo corte, petrolífera confirmou intenção de focar em projetos nas águas profundas do país.

RENOVAÇÃO

Nova direção do PT em Macaé tomará posse hojeGrupo pretende unificar história de militantes antigos e renovar trajetória política na cidade

O diretório municipal do Partido dos Trabalha-dores (PT) de Macaé re-

aliza, nesta quinta feira (9), no auditório do Sindicato dos Pe-troleiros do Norte Fluminense, plenária e ato de posse da nova direção da sigla na cidade. Com-posta por militantes históricos presentes na fundação do par-tido, o grupo de liderança da legenda passa a ser composto também com novos nomes, sin-dicalistas, e em especial jovens.

O encontro, seguido de ato de posse, terá como tema “Resga-tar a história e renovar as espe-ranças”, e é aberto aos filiados, aliados e simpatizantes.

Também há a expectativa de participação de importan-tes nomes petistas no cenário estadual e nacional. Dentre os convidados estão o senador Lindbergh Farias, o presidente estadual Washington Quaquá, além de parlamentares e lide-ranças petistas dos municípios da região.

“Macaé passa a significar pa-ra o PT uma possibilidade con-creta e estratégica de resgatar as bandeiras e apontar para o futuro com programas sólidos para o desenvolvimento econô-mico e social da região”, decla-rou o vereador Marcel Silvano, acrescentando que a opção de permanecer no PT foi coletiva e consciente, “mudar de parti-do não significa mudar a práti-ca política. Muitos que saíram mantêm métodos lamentáveis de acordos e interesses”.

O PT de Macaé passa a ter na presidência a jovem Camile Fonseca e na vice-presidência a professora Graça do PT. A ex-vereadora Ivânia Ribeiro assume a Secretaria Geral, o ferroviário Mazinho, na Forma-ção Política e na finanças Bará Brito. Além de Pâmela Valdez, que é membro da comissão e do Diretório Nacional.

“O PT de Macaé, assim como no país, vive um momento fun-damental em sua história, de

depuração, análise e autocríti-ca profundas sobre sua atuação na busca por um novo projeto de sociedade”, afirma Cami-le. Além disso, a presidente do Partido em Macaé reafirma o compromisso do partido nas eleições. “Estaremos nas ruas, conversando com cada cida-dão macaense e construindo uma alternativa à política que vemos hoje. A militância do PT de Macaé nunca saiu e não sairá das ruas”, declara.

A chegada de jovens aos qua-dros do partido, e o retorno de militantes que não concorda-vam com alianças e decisões po-líticas, que resultaram na crise mais difícil que o PT enfrenta, sinalizam para uma nova forma de organização dos petistas na cidade. Com o compromisso de reafirmar o processo histórico de construção e fortalecer os novos quadros políticos petis-tas dão ao Partido papel impor-tante na renovação política da cidade. Nas últimas eleições,

novas lideranças petistas tive-ram muita adesão da sociedade, e com a bandeira da renovação obtiveram grandes votações, além de Marcel Silvano, o su-plente de vereador Marcelo Puertas continua no PT e está empenhado na reconstrução partidária. “É um compromisso com um projeto político maior que passa pela reconstrução do PT macaense, resgatando sua identidade democrática, popu-lar e socialista, a necessidade de união entre os quadros petistas que resistem às atuais adversi-dades, e a manutenção da repre-sentação do nosso Partido, da nossa ideologia e da nossa luta, na Câmara Municipal”, afirma Puertas, que é servidor público municipal.

O Partido seguirá a linha de oposição ao PMDB nas eleições municipais, mas vai apresentar um conjunto de pautas que da-rão o tom das conversas com os partidos que buscam alianças eleitorais com os petistas.

ASSESSORIA

Novo quadro une-se a lideranças históricas do PT para assumir condução política da sigla em Macaé

DIVULGAÇÃO

Dr. Vitor Marcelo Rodrigues esteve ontem em Macaé para ministrar palestra

QUALIFICAÇÃO

Escola Superior da OAB de Macaé promove palestra sobre Processo Civil

A 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), presidida pelo advogado Fabiano Lima Paschoal de Souza, promoveu ontem (8), através da Escola Superior de Advocacia, palestra sobre as atualizações do novo Código de Processo Civil (CPC). No encontro, o grupo macaense recebeu o professor Dr. Vitor Marcelo Rodrigues.

A palestra foi ministrada no auditório da Associação Co-mercial de Macaé. O Dr. Vítor Marcelo Rodrigues é professor da Faculdade de Ciências Ju-rídicas - SUESC, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, na Fundação Oswaldo Aranha e na Universidade Salgado e Olivei-

Encontro realizado ontem recebeu o professor Dr. Vítor Marcelo Rodrigues

ra, sendo Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Bra-sileiros.

O advogado Ronaldo Fontes Linhares, Diretor da Escola Superior de Advocacia, afirma que "o professor Vítor Marcelo consagra-se como um dos estu-diosos do novo CPC que mais se aproxima dos anseios dos advo-gados, levando grande número de profissionais nas comarcas em que profere palestra".

Já o Presidente Fabiano Pas-choal manifestou ser "orgulho para a nossa Subseção receber em Macaé esse Professor que, como Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, proporcionou aprimora-mento do direito aos advogados, e hoje alcança respeito dos es-tudiosos do direito, oferecendo ao universo acadêmico do País ensinamentos doutrinários so-bre o novo Código de Processo Civil".

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016

SAÚDE

Pacientes relatam demora na marcação de examesAposentada de 67 anos conta que foi diagnosticada com pneumonia há dois meses e desde então luta para marcar exame de espirometriaJuliane Reis Juliane@odebateon.com.br

De acordo com a Consti-tuição Federal de 1988, o acesso à saúde e aten-

dimento de qualidade e huma-nitário é um direito de cada cidadão, mas na prática nem sempre é o que acontece. Essa é uma triste realidade registrada em todo país e em Macaé não é diferente.

Conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Pe-tróleo, a cidade, segundo relatos da população tem deixado a de-sejar quando o assunto é saúde. Há anos a redação do Jornal do O Debate vem recebendo recla-mações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com re-lação à marcação de exames na Coordenadoria Municipal de Controle e Avaliação (conheci-da por 0800).

E esse ano, ano eleitoral, a situação não tem sido diferen-te e a insatisfação dos usuários continua.

É o caso da aposentada Ignez de Azevedo Carneiro da Silva, 67 anos, que foi diagnosticada com pneumonia há dois meses. Ela conta que segue na luta para tentar agendar o exame de es-pirometria, solicitado pelo aler-gista - uma vez que ela também sofre de asma. O Espirometria é caracterizado como um exame do pulmão, também conhecido como Prova de Função Pulmo-nar ou Prova Ventilatória e que permite o registro de vários vo-lumes e dos fluxos de ar, ou seja, ele mede a velocidade e a quan-

tidade de ar que um indivíduo é capaz de colocar para dentro e para fora dos pulmões.

Mas no município quem pre-cisa fazê-lo tem encontrado di-ficuldades na hora da marcação.

“Já fui várias vezes no 0800 e até agora nada. Na Secretaria de Saúde, onde também já estive me disseram que está sem mé-dico especialista para atender e ainda orientaram-me a procu-rar quem eu quisesse. A gente que precisa do atendimento percebe um certo descaso. É muito triste. O meu médico de asma precisa dos resultados do exame, mas eu não tenho condi-ções de fazer particular. O exa-me de sangue eu paguei, já fiz, mas esse não tenho como custe-ar”, desabafa a aposentada.

Em Macaé, a Coordenadoria

Municipal de Controle e Ava-liações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e fica situada na Rua Benedito Peixo-to, nº 10, Centro. A unidade tem entre os objetivos responder de forma qualificada e integrada às demandas de saúde da popula-ção própria e referenciada; defi-nir instrumentos de regulação, controle e avaliação; organizar a oferta de ações e serviços de saúde e fluxo dos usuários, observando Plano Diretor de Regionalização (PDR) e Pro-gramação Pactuada Integrada (PPI); utilizar os recursos de maneira racional, garantindo o acesso da população à me-lhor alternativa assistencial, melhorando o acolhimento e a resolutividade da rede de saúde; proporcionar agilidade e facili-

dade ao acesso qualificado às consultas e exames especializa-dos; realizar faturamento SUS; supervisionar os serviços de alta complexidade e hospitalar conveniados ao SUS; e viabilizar tratamento fora do município.

Procurada pela redação do Jornal O Debate, a Prefeitura informou que como este exame não consta na lista do SUS, ele precisa ser adquirido via pro-cesso específico.

Os trâmites para aquisição do exame já estão em andamento e conversamos com a senhora Ignez e a orientamos para que procure o protocolo do Con-trole e Avaliação a fim de que ela apresente os documentos necessários para que, tão logo o processo seja concluído, ela realize o exame.

WANDERLEY GIL

Paciente conta que já esteve várias vezes no 0800, mas até o momento nada foi resolvido

KANÁ MANHÃES

Na Avenida Rui Barbosa, vitrines já estão enfeitadas para a data

COMÉRCIO

Dia dos Namorados com compras conscientes

Para tentar evitar pre-juízos às vésperas do Dia dos Namorados, comemorado no próximo domingo (12), o Pro-con Macaé listou uma série de orientações para os consumi-dores que ainda vão às compras.

Entre as principais dicas, o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor e coordenador do órgão fiscalizador na cidade, Carlos Fioretti, destaca a im-portância da atenção aos produ-tos de mostruários e vitrines e a correta exposição dos preços.

“Com a opção de parcela-mento, a mercadoria deve ter os dois preços: o valor à vista e em parcelas, com juros pratica-dos, número e periodicidade das prestações. Se houver diferença entre o preço na vitrine e o afi-xado no produto, prevalece o menor”, afirmou o especialista, ressaltando a importância de o consumidor exigir sempre a nota fiscal.

Procon reforça orientações para consumidores de última hora

Além disso, quando a compra for realizada com o cartão de dé-bito, deve ser considerada como pagamento à vista, com direito aos mesmos descontos ofereci-dos a quem paga em dinheiro.

Já para os casos de compras pela internet, o especialista diz que é fundamental imprimir o comprovante da transação, com a descrição do pedido, e solicitar um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto.

“Sites que não disponibili-zam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. O prazo de desistência de compras pela in-ternet é de sete dias”, pontuou.

Em caso de dúvidas, o Pro-con de Macaé fica localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro. O endereço é Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e terceiro andar. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Os telefones são 2762-0057, 2796-1091, 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280. Contatos também podem ser feitos através do e-mail procon@macae.rj.gov.br

EDUCAÇÃO

Aulas na rede estadual são retomadas parcialmente

Pouco a pouco os Colégios Estaduais que estavam ocupa-dos desde março vêm retoman-do sua rotina e dando sequência ao ano letivo de 2016. Em Macaé as unidades que estão voltando com as atividades são o Colégio Estadual Matias Neto, Colégio Estadual Luiz Reid e Colégio Estadual Vanilde Natalino Ma-tos. No entanto, apesar da deso-cupação e retorno das ativida-des, os alunos ressaltam que as aulas voltaram apenas parcial-mente, uma vez que a maioria dos professores, segundo eles, continua em greve.

“Aqui no Luiz Reid, por exem-plo, as aulas voltaram desde segunda-feira, mas ainda não contamos com cerca de 70% dos professores que continu-am em greve. Eu, por exemplo, tenho aula duas vezes por sema-na. Como vou prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse jeito?”, questiona

De acordo com relatos de estudantes, alguns professores ainda continuam em greve

a estudante do 3º ano do Ensino Médio.

Profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) participaram na manhã de on-tem de reunião com a comu-nidade escolar na sede do Luiz Reid. Entre as pautas abordadas estava o processo de eleição pa-ra diretores.

No Colégio Estadual Matias Neto, que havia recebido a equi-pe da Seeduc na terça-feira, de acordo com a direção as aulas já foram retomadas, porém com a falta de alguns docentes que se-guem em greve.

Já no Vanilde Matos, as aulas serão retomadas na segunda-feira (13). De acordo com a di-reção, a unidade está recebendo serviços de limpeza e os reparos necessários.

O retorno das atividades se deu após decisão judicial da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. De acordo com informações da Seeduc, a decisão da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, diz que a liberdade de manifestação dos estudantes é permitida, desde que com limites e regras, e sem

impedir o retorno das aulas nas unidades ocupadas, além do in-gresso dos alunos, dos professo-res e dos respectivos funcioná-rios que deverão continuar a exercer suas atividades. Ainda segundo o órgão, o protesto poderá ocorrer nos espaços de utilização comuns, tais como, pátios escolares, auditórios, quadras poliesportivas, todos em horários compatíveis que não prejudiquem a atividade educacional.

O órgão informa ainda que com o objetivo de assegurar a implementação e execução dos pactos, os espaços destina-dos à Secretaria de Educação e suas Regionais deverão ser normalizados a fim de viabili-zar o ingresso e permanência dos servidores e seu respectivo funcionamento.

Já quanto a qualquer ação de reintegração, ou de desocupa-ção, cabe informar que estes são processos que cabem à juíza, que definirá, juntamente com Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar e Se-cretaria de Segurança, a forma de atuação.

KANÁ MANHÃES

Comunidade escolar do Luiz Reid participou na manhã de ontem de reunião com representantes da Seeduc